<data>
<row _id="1"><IdLicitacao>000077/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84381701</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T17:13:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE LIXO (HOSPITAL) EXERCÍCIO 2019.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PAGAMENTO DO CONSUMO MENSAL DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE LIXO, FORNECIDO PELO SANEAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42201</Id></row>
<row _id="2"><IdLicitacao>000096/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84381655</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T15:25:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE NEUROENDOSCOPIA CEREBRAL POR VÍDEO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.
 
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);

VALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; 

O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;

OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.

LEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS

UNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687	CAPACIDADE ATUAL
	 
CLÍNICA MÉDICA GERAL	66
CLÍNICA CIRÚRGICA GERAL	28
CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA	43
CLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA	36
AIDS	05
UTI ADULTO TIPO II	10
ISOLAMENTO	04
TOTAL	192
LEITOS NÃO CENSÁVEIS	 
UTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO	10
UNIDADE VASCULAR	08
INTERNAÇÃO DOMICILIAR	20
EMERGÊNCIA I	04
EMERGÊNCIA II	04
RPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA	04
OBSERVAÇÃO INFANTIL 	05
DAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA 	20
OBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)	21
BOX	05
LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS	20
TOTAL DE LEITOS	121
TOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS 	313


OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42202</Id></row>
<row _id="3"><IdLicitacao>000159/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84476206</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T08:13:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES MUNICIPAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42203</Id></row>
<row _id="4"><IdLicitacao>000263/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84526831</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T10:07:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; CONSULTA DE OFTAMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLASTICA OCULAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42204</Id></row>
<row _id="5"><IdLicitacao>000588/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84769424</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T09:29:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NITRENDIPINO 20MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0007351-56.2013.8.08.0006; 0011866-23.2017.8.08.0030; 0001190-11.2017.8.08.0064; 0026809-06.2012.8.08.0035; 0017739-95.2016.8.08.0011; 011.08.006716-5; 0000146-28.2014.8.08.0042; 0001179-13.2013.8.08.0002; 0001834-37.2014.8.08.0038; 0001105-14.2014.8.08.0037; 0000645-03.2017.8.08.0011; 0001537-37.2016.8.08.0013</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42205</Id></row>
<row _id="6"><IdLicitacao>000608/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84793716</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-02T09:37:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A IN TC N° 028, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E A FORMA DE ENVIO DAS TOMADAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DOS CHEFES DOS PODERES E DEMAIS ORDENADORES DE DESPESAS, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM SEU ARTIGO 12°, § ÚNICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42206</Id></row>
<row _id="7"><IdLicitacao>000667/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84917792</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T11:42:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL DEVIDO ESTOQUE ZERADO, AGUARDANDO A CONCLUSÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO PESQUISA 63864 DA SESA (CENTRAL DE COMPRAS). USADO TODO O SALDO DA ATA EM VIGÊNCIA E SEM POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO DE SALDO DOS OUTROS ORGÃOS ADESOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42207</Id></row>
<row _id="8"><IdLicitacao>000698/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84704659</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T09:49:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE TRATAMENTO ORTODONTICO (APARELHO ORTOPEDICO FUNCIONAL)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE LETICIA AMARAL ROSA NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO (APARELHO ORTOPÉDICO FUNCIONAL), POIS A MESMA APRESENTA SINTOMATOLOGIA DOLOROSA REGIÃO PERIAURICULAR LADO DIREITO E CEFALEIAS DO TIPO TENSIONAL SUGESTIVA DE DISFUNÇÃO TEMPORO MANDIBULAR, CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. Nº 12 E 19 ONDE DR. MARCELO FARDIM SOLICITA TRATAMENTO DE MALOCLUSÃO DENTÁRIA.
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000474-31.2018.8.08.0037 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO  SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42208</Id></row>
<row _id="9"><IdLicitacao>000726/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84928026</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T09:02:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>HIDROXIPROPILGUAR 8A + POLIETILENOGLICOL 400 + ÁCIDO BÓRICO + PROPILENOGLICOL E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0001788-97.2017.8.08.0020; 0001537-37.2016.8.08.0013; 0001537-37.2016.8.08.0013; 0003289-66.2016.8.08.0038; 0000904-51.2016.8.08.0037; 014.09.000833-6; 0001281-21.2013.8.08.0039; 0003467-83.2014.8.08.0038; 0000423-29.2014;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42209</Id></row>
<row _id="10"><IdLicitacao>000787/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84655607</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T10:37:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-05T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO COMPLETA E ESPECIALIZADA - HINSG 84655607</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42210</Id></row>
<row _id="11"><IdLicitacao>000048/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84308257</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T16:04:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE PARATIREOIDECTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42215</Id></row>
<row _id="12"><IdLicitacao>000449/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84743441</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T11:06:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE ADRIAN PINTO MOTA DA SILVA NECESSITA DA CONSULTA, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA PARA COMPROVAÇÃO CIRURGICA DE ESTRABISMO (CID 10 H50), CONFORME BPA I FLS. Nº 08. 

CONFORME NEGATIVA DO SISREG, FOLHA 10, NÃO POSSUI PRESTADOR PÚBLICO REGULADO, FILANTRÓPICO OU CREDENCIADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42216</Id></row>
<row _id="13"><IdLicitacao>000525/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83874658</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T11:30:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-21T09:30:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE COPEIRAGEM PARA ATENDER A SESP E SUAS UNIDADES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENSA CONTRATAÇÃO É IMPRETERÍVEL EM FACE DA INEXISTÊNCIA, NO QUADRO DE PESSOAL, DE CARGO EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP QUE POSSA SE DEDICAR ÀS ATIVIDADES DE COPEIRA, SEM PREJUDICAR O DESEMPENHO DE AÇÕES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO, JUSTIFICANDO-SE, ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42217</Id></row>
<row _id="14"><IdLicitacao>000548/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84802758</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T10:42:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BOTIJA DE GÁS DE COZINHA 13 KG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES  DA BIBLIOTECA PUBLICA ESTADUAL, MUSEU DO COLONO E SEDE/SECULT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42218</Id></row>
<row _id="15"><IdLicitacao>000574/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84766930</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T14:04:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ETIQUETA-AUTO ADESIVA 100MM X 50MM).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE  EXPEDIENTE (ETIQUETA AUTO-ADESIVA 100MM X 50MM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADAS NA RECEPÇÃO CENTRAL DO HJSN, PARA IDENTIFICAÇÃO DE VISITANTES, AQUISIÇÃO DO MATERIAL FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HEJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42219</Id></row>
<row _id="16"><IdLicitacao>000592/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84797851</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T09:57:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-25T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:FINGOLIMODE 0,5 MG SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42220</Id></row>
<row _id="17"><IdLicitacao>000593/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84545283</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T10:15:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE CERTIFICADOS DIGITAIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA RESTABELECIMENTO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA CIDADES, ENVIO DE INFORMAÇÕES DE GFIP/RAIS/DIRF E ENVIO DE SEFIP/GEFIP E DCTF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42221</Id></row>
<row _id="18"><IdLicitacao>000644/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84798319</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T13:37:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR 200L</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (SMNT), QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR CINCO HELICÓPTEROS. DESTARTE, A CALIBRAÇÃO DO FERRAMENTAL EXISTENTE É DE SUMA RELEVÂNCIA PARA O NÚCLEO AÉREO DO ESPÍRITO SANTO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42222</Id></row>
<row _id="19"><IdLicitacao>000682/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84772786</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T15:21:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-05T09:15:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR SEU FORNECIMENTO, SENDO UM ITEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE;
¿	PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA A HIGIENE PESSOAL DOS PACIENTES INTERNADOS, FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS E 
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿	GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DO HPM E
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42223</Id></row>
<row _id="20"><IdLicitacao>000716/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84899018</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T15:09:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS  A3 PARA PESSOA FÍSICA,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.	O CERTIFICADO DIGITAL É UM DOCUMENTO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE FUNCIONA BASICAMENTE COMO UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA E QUE POSSIBILITA A TROCA SEGURA DE INFORMAÇÕES ENTRE DUAS PARTES, COM GARANTIA DA IDENTIDADE DO EMISSOR, INTEGRIDADE DA MENSAGEM E CONFIDENCIALIDADE. O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL UTILIZA PROCEDIMENTOS LÓGICOS E MATEMÁTICOS BASTANTE COMPLEXOS PARA ASSEGURAR CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE AUTORIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42224</Id></row>
<row _id="21"><IdLicitacao>000732/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84119144</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T13:44:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (SETPES)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS ESTA SECOM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42225</Id></row>
<row _id="22"><IdLicitacao>000736/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84883960</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T14:42:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>HOME CARE; FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIOLOGO, NUTRICIONISTA, MEDICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42226</Id></row>
<row _id="23"><IdLicitacao>000740/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84930934</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T09:46:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ANDAIME TUBULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE SESA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OBSERVANDO UMA GRANDE DEMANDA NOS PEDIDOS DE MANUTENÇÃO SOLICITADOS DIARIAMENTE POR NOSSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DE UM ANDAIME PARA A REALIZAÇÃO DE TAREFAS QUE REQUEREM SERVIÇOS DE ALTURA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42227</Id></row>
<row _id="24"><IdLicitacao>000769/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84962062</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T14:29:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-22T10:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL JUCEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR DE FORMA CONTÍNUA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA SEDE, (PRÉDIO PRINCIPAL, O ANEXO E O REFEITÓRIO) E OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEES (COLATINA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E LINHARES).
A MANUTENÇÃO PREDIAL É DIRECIONADA PARA CONSERVAR E RECUPERAR SISTEMAS E ELEMENTOS, AUMENTANDO A VIDA ÚTIL, FUNCIONALIDADE, OPERACIONALIDADE, DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DA EDIFICAÇÃO. ESSAS ROTINAS DE MANUTENÇÃO EVITAM O SURGIMENTO DA MAIORIA DOS PROBLEMAS GRAVES NAS INSTALAÇÕES E AS DETERIORAÇÕES INESPERADAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE USAM ÀS INSTALAÇÕES COMO SUPORTE;
ACRESCENTA-SE QUE NÃO HÁ NA JUCEES MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA A REALIZAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇO. DESSE MODO, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO POR SER RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO, BEM COMO PELA SUA RECUPERAÇÃO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA OS SERVIDORES E USUÁRIOS; 
O CONTRATO N.º 0004/2016, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS PREDIAIS CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO E ELETROMECÂNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TEM VENCIMENTO PREVISTO PARA 05 DE MAIO DE 2019. 
COM A ENTREGA DO PRÉDIO ANEXO E O NOVO REFEITÓRIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS NOVOS, POIS A DESCONTINUIDADE NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREJUDICARÁ O PERFEITO ANDAMENTO DESTA AUTARQUIA;
CONSIDERANDO AINDA QUE A JUCEES POSSUI TRÊS ESCRITÓRIOS REGIONAIS PRÓPRIOS, SITUADOS EM COLATINA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E LINHARES, NO CASO DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS NESSES LOCAIS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PONTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.  COM A PREVISÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA SEMESTRAIS EM CADA IMÓVEL, ELIMINA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO E MANTENDO-SE, ASSIM, OS IMÓVEIS CONSERVADOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA OS SERVIDORES E USUÁRIOS QUE TRABALHAM E FREQUENTAM OS ESCRITÓRIOS.
DESTA FORMA, LEMBRAMOS QUE O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, TAMBÉM DENOMINADO DE ¿QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO¿, PREVISTO NO ARTIGO 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, DISPÕE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE ZELAR NÃO SÓ PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS DIRETAMENTE À COLETIVIDADE, BEM COMO GARANTIR A EFICÁCIA DOS SERVIÇOS INTERNOS. DE FATO, TAL NORMA ESTABELECE, POIS, QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVE GARANTIR A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEU CARGO, INCLUINDO AQUELAS ACESSÓRIAS, QUE SERÃO DESENVOLVIDAS POR MEIO DESTA CONTRATAÇÃO. 
ANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42228</Id></row>
<row _id="25"><IdLicitacao>000202/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84444894</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T14:22:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACA BLOQUEADA PARA PACIENTE INTERNADO NO HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42232</Id></row>
<row _id="26"><IdLicitacao>000213/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84518219</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-01T16:37:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42233</Id></row>
<row _id="27"><IdLicitacao>000232/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84376333</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T14:10:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CRÉDITO TRANSPORTE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CRÉDITO TRANSPORTE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DE PASSAGEM COM TRANSPORTE COLETIVO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA SESP EM SEU DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA/TRABALHO E VICE VERSA. INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/87, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2.624-N DE 29/02/88.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42234</Id></row>
<row _id="28"><IdLicitacao>000340/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84565926</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T14:06:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-04T13:00:00</DataAbertura><Objeto> MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: ACETAZOLAMIDA 250MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42235</Id></row>
<row _id="29"><IdLicitacao>000347/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84661992</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T16:21:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-15T08:30:00</DataAbertura><Objeto>FILGRASTIM SOLUÇÃO INJETÁVEL 300UG/ML FR/AMP USO PEDIÁTRICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG. VALE RESSALTAR QUE ESTA AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESTE MEDICAMENTO INVIABILIZA OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NESTE HOSPITAL.
INFORMO AINDA QUE O FÁRMACO SOLICITADO ESTÁ REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CENTRALIZADA Nº 417/2018 PROC. 83949615, PORÉM A MARCA REGISTRADA PELA ATA DA CENTRAL DE COMPRAS POSSUI EM SUA BULA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 
¿CONTRAINDICADO NA FAIXA ETÁRIA INFERIOR À 18 ANOS¿.
POR SE TRATAR DE HOSPITAL PEDIÁTRICO CUJO PÚBLICO ATENDIDO É TOTALMENTE COMPOSTO POR PACIENTES ABAIXO DE 18 ANOS, FAZ-SE NECESSÁRIA NOVA AQUISIÇÃO PARA A COMPRA DE MEDICAMENTO QUE NÃO TENHA ESSA INFORMAÇÃO EM SUA BULA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42236</Id></row>
<row _id="30"><IdLicitacao>000362/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84561092</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T12:40:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ¿ REGISTRO DE PREÇO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42237</Id></row>
<row _id="31"><IdLicitacao>000384/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84588098</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-22T11:09:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - MATERIAL PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42238</Id></row>
<row _id="32"><IdLicitacao>000401/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84682949</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T10:37:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.ACETILSALICILICO 100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO POR ENTREGA ÚNICA PARA PERÍODO DE 06 MESES.

ITENS 01 E 04 DESERTOS NO PROCESSO Nº 83833803 
ITEM 02 DESERTO NO PROCESSO Nº 82048533 
ITENS 03 E 06 DESERTOS NO PROCESSO Nº 81357907 
ITEM 05 DESERTO NO PROCESSO Nº 78648262 
ITEM 07 DESERTO NO PROCESSO Nº 83701974
ITENS 08 E 11 DESERTOS NO PROCESSO Nº 83863141 
ITEM 09 DESERTO NO PROCESSO Nº 83058958
ITENS 10 E 14 DESERTOS NO PROCESSO Nº 83617892
ITEM 12 DESERTO NO PROCESSO Nº 83217479 
ITEM 13 DESERTO NO PROCESSO Nº 82838577 

LOTES 05, 06 E 07 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42239</Id></row>
<row _id="33"><IdLicitacao>000424/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84544520</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T10:07:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANÁLISE DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. EM ATENÇÃO À MAIORIA DOS ATENDIMENTOS NOS LEITOS CLÍNICOS SEREM DE PACIENTES PALIATIVOS, A DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DOS MESMOS É BAIXA. HOSPITAIS DA REDE SÃO PARCEIROS QUANDO NECESSITAMOS REALIZAR ALGUM EXAME BEM COMO O PA DE ALTO LAJE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42240</Id></row>
<row _id="34"><IdLicitacao>000440/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84543167</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T17:02:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE  CERTIFICADO DIGITAL NO  PADRÃO ICP BRASIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATRAVÉS DO CERTIFICADO E-CNPJ É POSSÍVEL ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE JURÍDICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42241</Id></row>
<row _id="35"><IdLicitacao>000444/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84704039</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T08:27:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANLODIPINO 5MG+OLMESARTANA20MG OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 8251044
LOTES 05, 06 E 08 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42242</Id></row>
<row _id="36"><IdLicitacao>000196/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84154950</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T11:52:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-19T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO - AGULHA P/ PUNÇAO DE CATETER E OUTROS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, TEM COMO OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS INTERNADOS NO HDS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42250</Id></row>
<row _id="37"><IdLicitacao>000197/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84154586</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T12:23:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-21T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO - EQUIPO MACROGOTAS E OUTROS, PARA MANTER O ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS INTERNADOS NO HEDS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42251</Id></row>
<row _id="38"><IdLicitacao>000565/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84781874</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T10:10:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES CONDICIONADOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO OS 28 (VINTE E OITO) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTE PROCON, VERIFICA-SE SER NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO ASSEGURAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENIREM QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E REPOR PEQUENAS PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS VISA CORRIGIR FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJAM REALIZADAS, FREQUENTEMENTE, LICITAÇÕES VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42252</Id></row>
<row _id="39"><IdLicitacao>000655/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84894067</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T08:24:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-28T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.URSODESOXICOLICO300MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 82456518
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 82456518
LOTES 03 E 05 DESERTOS PROCESSO Nº 83701974
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 77445570
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 82526060
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 76395278
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 77038452
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83617892
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 80994415
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83918396
LOTES 01, 02, 03, 04 E 11 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42253</Id></row>
<row _id="40"><IdLicitacao>000663/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-RTQDD</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T10:55:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-04T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA
VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE SEGURO JUSTIFICA-SE, UMA VEZ QUE OS MESMOS CIRCULAM EM LOCAIS
DE TRÁFEGO MUITO INTENSO, ESTANDO PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTES
INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS.
A CONTRATAÇÃO VISA RESGUARDAR OS VEÍCULOS OFICIAIS DESTA SECRETARIA EM CASO DE
ACIDENTES, ROUBOS OU AVARIAS, PODENDO GERAR A PERDA PARCIAL OU TOTAL DOS
MESMOS, BEM COMO OFERECER ASSISTÊNCIA A SEUS PASSAGEIROS EM CASO DE
ACIDENTES PESSOAIS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42254</Id></row>
<row _id="41"><IdLicitacao>000878/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84971991</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T13:37:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-03T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DESSA SECRETARIA E DO CIODES É NECESSÁRIO UMA MANUTENÇÃO DIÁRIA DE MODO PREVENTIVO E CORRETIVO, NA CENTRAL DE TELEFONE E NO PARQUE DE INFORMÁTICA DA SESP.
COM O PASSAR DO TEMPO ÀS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS SOFREM UM DESGASTE NATURAL, TORNANDO O EMPREGO DAS MESMAS INVIÁVEIS. DESDE ENTÃO, O SUPORTE GTIC, ATENDE AS DEMANDAS DA SESP E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES COM MUITA DIFICULDADE.
CABE RESSALTAR QUE O AVANÇO DA TECNOLOGIA CAUSA A RÁPIDA OBSOLESCÊNCIA DE ALGUMAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, QUE NECESSITAM SER SUBSTITUÍDOS POR OUTROS MAIS MODERNOS E ADEQUADOS ÀS NOVAS TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS DE TIC, DESTA FORMA É IMPRESCINDÍVEL À AQUISIÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, POIS DARÃO MAIS AGILIDADE E PRECISÃO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE INFORMÁTICA DA SESP. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42255</Id></row>
<row _id="42"><IdLicitacao>000945/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84995602</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T07:58:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T12:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ DIVERSOS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42256</Id></row>
<row _id="43"><IdLicitacao>001128/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85055875</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T14:31:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-04T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MICROCOMPUTADORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEAG, TENDO EM VISTA QUE OS COMPUTADORES ATUAIS ESTÃO DEFAZADOS E SEM PEÇAS DE REPOSIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42257</Id></row>
<row _id="44"><IdLicitacao>001134/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85186880</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T15:29:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE, A CRIMINALIDADE ESTÁ ESPALHADA EM TODOS LUGARES, ESTE PROJETO VISA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA O COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE, ONDE HÁ UM FLUXO GRANDE DE PESSOAS E EVENTOS NO ESTÁDIO, HOJE ESTA ESTRUTURA NÃO POSSUI NENHUM SISTEMA PARA MONITORAR TODA A MOVIMENTAÇÃO NO ENTORNO E DENTRO DO COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE, DEIXANDO AS PESSOAS E PROFISSIONAIS QUE TRABALHARÃO EM EVENTOS NO LOCAL VULNERÁVEIS E PASSIVAS DE ALGUM TIPO DE DELITO SEM AS FORÇAS POLICIAIS PODEREM ATUAR DE FORMA MAIS EFICAZ.
A IMPLANTAÇÃO DESSE PROJETO, FARA COM QUE OTIMIZE AS EQUIPES E QUE SE ESCLARECER TODOS E EVENTUAIS OCORRÊNCIAS QUE PODERÃO VIR A SURGIR DENTRO E FORA DO ESTÁDIO, AS TECNOLOGIAS AQUI PROJETADAS PODERÃO FAZER IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTOS DE PESSOAS E VEÍCULOS AFIM DE SEREM CONSULTADOS EM BANCOS DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42258</Id></row>
<row _id="45"><IdLicitacao>000188/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84478802</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T09:45:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AG P/APLIC.INSULINA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 80994415
LOTE 06 FRACASSADO PROCESSO Nº 82585768
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 81610386
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 81357907
LOTES 09 E 10 DESERTOS PROCESSO Nº 82974969
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 76239888
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83376305
LOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 81886489

LOTES 07, 10 E 11 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42264</Id></row>
<row _id="46"><IdLicitacao>000289/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84543663</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T15:58:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM TEMPOS DE MELHORES DE GESTÕES, ESTE PROCESSO TEM POR FIM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS DE MODO A ADQUIRIR MATERIAIS COM MELHORES CUSTOS, VISANDO A ECONOMICIDADE, MATERIAIS DE QUALIDADE, E AQUISIÇÕES PLANEJADAS, SEM COMPROMETER O ESTOQUE.

ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42265</Id></row>
<row _id="47"><IdLicitacao>000761/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84907894</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T13:29:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-25T11:01:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - CABO PARA PLACA DE BISTURI E MANOPLA PARA FOCO CIRURGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE CABO PARA PLACA DE BISTURI E MANOPLA PARA FOCO CIRÚRGICO SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO CLINICO DO CENTRO CIRÚRGICO, PARA AUXILIAR NAS REALIZAÇÕES DE CIRURGIA.
A NECESSIDADE DE COMPRA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ATUALMENTE O CENTRO CIRÚRGICO DO HESVV, CONTA COM 05 APARELHOS DE BISTURI E APENAS 01 CABO FUNCIONANTE, O QUE DIFICULTA O ANDAMENTO DAS CIRURGIAS, QUANTO A MANOPLA ESTÉRIL SERVE PARA O POSICIONAMENTO E AJUSTE DO PADRÃO DE LUZ DO FOCO, O CIRURGIÃO PODERÁ POSICIONAR O FOCO DE FORMA SEGURA PARA O PACIENTE, EVITANDO ASSIM O RISCO DE INFECÇÃO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42266</Id></row>
<row _id="48"><IdLicitacao>000762/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84916605</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T13:33:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0002047-32.2017.8.08.0040 EM FAVOR DE MARIA ANTONIA FRANCELINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.

A PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.

A PACIENTE ATÉ INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM, PORÉM COMO DEMONSTRADO NA CERTIDÃO TÉCNICA ANEXA, O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42267</Id></row>
<row _id="49"><IdLicitacao>000815/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84979852</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T13:26:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DO PROCEDIMENTO DE VIDEO HISTEROSCOPIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE VIDEO HISTEROSCOPIA, NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO SISREG FLS. 12.
TAMBÉM CONHECIDA COMO VÍDEO-HISTEROSCOPIA, A HISTEROSCOPIA É UM PROCEDIMENTO GINECOLÓGICO COM BAIXOS ÍNDICES DE COMPLICAÇÕES FEITO PARA INVESTIGAR A PRESENÇA DE ELEMENTOS ESTRANHOS NO ÚTERO, E ATÉ MESMO PARA A RETIRADA DESSES ELEMENTOS DE FORMA MINIMAMENTE INVASIVA. É FEITA ATRAVÉS DA INSERÇÃO DE UM APARELHO CHAMADO HISTEROSCÓPIO, QUE PERMITE QUE O MÉDICO VEJA O INTERIOR DO ÚTERO E DAS TUBAS UTERINAS E ANALISE O QUE ESTÁ ERRADO.
 A PACIENTE GISELE MARVILA BENTO PORTO APRESENTA LAUDO DE ULTRASONOGRAFIA EM FLS 09, ESPECIFICANDO ENDOMÉTRIO CENTRADO, MEDINDO 11 MM, E EM SEU ANTERIOR ÁREAS CÍSTICAS, MEDINDO 13 MM. SUGERINDO A CRITÉRIO CLÍNICO, CORRELACIONAR COM VIDEOHISTEROSCOPIA, LAUDO EMITIDO POR DRº DOUGLAS LOPES GALLON.
A PACIENTE GISELE MARVILA BENTO PORTO TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0003172-43.2018.8.08.0026.COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 20 (VINTE DIAS), SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42268</Id></row>
<row _id="50"><IdLicitacao>000822/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84973439</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T15:10:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU HOTEL PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42269</Id></row>
<row _id="51"><IdLicitacao>000830/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83217207</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T10:01:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE O IDAF POSSUI 47 POSTOS DE ATENDIMENTO, 30 ESCRITÓRIOS LOCAIS, 04 ESCRITÓRIOS REGIONAIS, 04 POSTOS DE FISCALIZAÇÃO NA DIVISA ENTRE OUTROS ESTADOS, UM LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO E UM ESCRITÓRIO CENTRAL, COMPOSTO POR 29 SETORES DIVIDIDOS ENTRE ASSESSORIAS, DEPARTAMENTOS E SEÇÕES. COM TODA ESSA ESTRUTURA, MANTEMOS ATENDIMENTO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, ATUANDO EM DIVERSAS ÁREAS: DEFESA ANIMAL, DEFESA VEGETAL, RECURSOS NATURAIS, TERRAS E CARTOGRAFIA, UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL E LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO. COM TAL DIVERSIDADE, O IDAF TEM COMO MISSÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESPÍRITO SANTO, ATUANDO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DOS RECURSOS NATURAIS, GARANTINDO A SANIDADE VEGETAL E ANIMAL, PROMOVENDO O ACESSO ÀS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSCIENTIZANDO A SOCIEDADE CAPIXABA POR MEIO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42270</Id></row>
<row _id="52"><IdLicitacao>000841/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84989718</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T13:38:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-18T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - 84989718</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42271</Id></row>
<row _id="53"><IdLicitacao>000843/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84948108</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T14:02:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-22T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DACTINOMICINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,5MG</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42272</Id></row>
<row _id="54"><IdLicitacao>000872/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84996528</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T11:20:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAFETEIRA DOMESTICA E FOGÃO ELÉTRICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE - APARELHOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA COMPOR A ESTRUTURA DA GALERIA HOMERO MASSENA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42273</Id></row>
<row _id="55"><IdLicitacao>000904/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85013234</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T14:58:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO DE FERRAMENTAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISICAO DAS FERRAMENTOS É PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEP, POIS PERIODICAMENTE, FAZ-SE NECESSARIO A UTILIZACAO DOS MESMOS EM SERVICOS ELETRICOS, MANUTENCOES, RECUPERACAO E CONSERVACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS DOS PAVIMENTOS DESTA SEP - 4º E 5º ANDAR ALA CIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42274</Id></row>
<row _id="56"><IdLicitacao>000922/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85026549</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T12:50:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM -CAIXA ORGANIZADORA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS CAIXAS ESTÃO SENDO ADQUIRIDAS  PARA SEREM UTILIZADAS NO ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS QUE SERÃO ENVIADOS PARA ESTERILIZAÇÃO DA UIJM</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42275</Id></row>
<row _id="57"><IdLicitacao>000924/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-TW5B6</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T13:53:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE CHAVES PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PRODEST.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI INICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42276</Id></row>
<row _id="58"><IdLicitacao>000927/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85064939</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T14:40:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-05T08:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42277</Id></row>
<row _id="59"><IdLicitacao>000934/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84916362</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T15:43:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-17T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SOLUÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO HABF PARA USO EM PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE ABASTECIDO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42278</Id></row>
<row _id="60"><IdLicitacao>000947/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85012718</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T09:01:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E PADRONIZAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42279</Id></row>
<row _id="61"><IdLicitacao>000104/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84367369</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T16:26:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO NO ANO DE 2019.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL À SOCIEDADE, SEJA NAS RESIDÊNCIAS, NAS EMPRESAS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU EM QUALQUER OUTRO SEGMENTO DA ECONOMIA DE UM PAÍS;
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CONDIÇÕES EFICIENTES E SEGURAS, HÁ QUE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA; 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42290</Id></row>
<row _id="62"><IdLicitacao>000459/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84727675</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T14:31:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42291</Id></row>
<row _id="63"><IdLicitacao>000708/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84595280</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T10:45:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA EM PAC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO DE TRATAMENTO COM FONOAUDIÓLOGO PARA TRATAMENTO DE PAC (DUAS VEZES POR SEMANA ¿ CONTÍNUO), NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO FL.10.

PACIENTE BRUNO SILVA ZOBOLI, APRESENTA AO EXAME DESORIENTAÇÃO TEMPO-ESPAÇO, LEITURA COM FLUÊNCIA INADEQUADA COM INCLUSÃO DE PALAVRAS INEXISTENTES, AGNOSIA ESPACIAL, DIFICULDADE DE MEMÓRIA REMOTA, DESATENÇÃO ACENTUADA COMPATÍVEIS COM TRANSTORNO DO DEFICT DE ATENÇÃO CO HIPERATIVIDADE, NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, COMO ESPECIALISTA FONOAUDIÓLOGO PARA PAC, CONFORME LAUDOS MÉDICOS EM FLS 07, 08 11.
   
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0003563-43.2018.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42292</Id></row>
<row _id="64"><IdLicitacao>000790/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84812800</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T12:04:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO  DE CERTIFICADO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO, QUANTO ÀS OPERAÇÕES FISCAIS E TRABALHISTAS JUNTOS A RECEITA FEDERAL, SENDO UTILIZADOS PARA EMISSÃO DAS DECLARAÇÕES GFIP (GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS) E DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS), TORNA-SE FUNDAMENTAL A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, TIPO A3 COM TOKEN, QUE SERÁ UTILIZADO PELO SERVIDOR FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO, DIRETOR PRESIDENTE DO IASES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42293</Id></row>
<row _id="65"><IdLicitacao>000791/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84959843</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T13:31:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CLOBETASOL 0,5 MG/G SOL CAPILAR FR 59 ML (MARCA CLOB X) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005857-84.2013.8.08.0030; 0000416-37.2017.8.08.0013; 0001631-48.2013.8.08.0026; 0009312-75.2013.8.08.0024; 0006290-47.2015.8.08.0021; 0009775-13.2014.8.08.0014; 0002322-74.2018.8.08.0030</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42294</Id></row>
<row _id="66"><IdLicitacao>000799/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84978252</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T16:13:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PILHAS ALCALINAS E BATERIAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DETALHADO NO ITEM 03 FAZ NECESSÁRIA PARA USO NOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SEM FIOS E REMOTOS QUE TÊM COMO ÚNICA FONTE DE ENERGIA A UTILIZAÇÃO DE PILHAS, COMO MICROFONES, MOUSES, CONTROLES REMOTOS, TELEFONES SEM FIO E CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, VISANDO O SUPRIMENTO DO ESTOQUE DESTES MATERIAIS NO ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42295</Id></row>
<row _id="67"><IdLicitacao>000818/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84948540</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T14:11:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-05T08:30:00</DataAbertura><Objeto>CEFOTAXIMA SÓDICA PÓ SOL. INJETÁVEL 500MG; CISPLATINA SOL. INJETÁVEL 1MG/ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42296</Id></row>
<row _id="68"><IdLicitacao>000852/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84560754</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T16:38:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-22T10:01:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO E COPEIRAGEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO VISA SUBSIDIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES, INICIALMENTE SALUTARES, A FIM DE QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
DENTRE ESSES SERVIÇOS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO E COPEIRAGEM, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO, BUSCANDO FUNCIONALIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO IASES, FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
POR FIM, É NECESSÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OBJETO DESSA CONTRATAÇÃO, VISANDO À CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE OFERECER CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E ORGANIZAÇÃO AOS ADOLESCENTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS QUE VISITAM AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO IASES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42297</Id></row>
<row _id="69"><IdLicitacao>000854/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84726512</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T16:55:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO CURSO PARA RENOVAÇÃO CURSO MOPP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (SMNT), QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR QUATRO HELICÓPTEROS. 
NESSE CONTEXTO, A QUALIFICAÇÃO DOS MILITARES QUE REALIZAM O ABASTECIMENTO DEVE SER EFETIVADO EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO ¿ ANP, BEM COMO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO ¿ CONTRAN, OS QUAIS DETERMINAM QUE A OPERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS SEJA REALIZADA SOMENTE POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, TENDO EM VISTA OS RISCOS INERENTES A ESSA TAREFA. 
DESSE MODO, EXIGE-SE DO MILITAR QUE ATUE NESSA ATIVIDADE, ALÉM DO TREINAMENTO INICIAL NO CURSO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS ¿ MOPP, A ATUALIZAÇÃO DO REFERIDO CURSO APÓS OS 05 ANOS INICIAIS DE VALIDADE, HAJA VISTA O FATO DE QUE TRANSPORTAMOS E OPERAMOS, ROTINEIRAMENTE, COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO, TANTO GASOLINA DE AVIAÇÃO ¿ AVGAS, QUANTO QUEROSENE DE AVIAÇÃO ¿ QAV, COM A FINALIDADE DE ATENDER O EMPREGO DAS NOSSAS AERONAVES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42298</Id></row>
<row _id="70"><IdLicitacao>000026/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84351268</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T15:37:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE MANTER PLENA TRANSPARÊNCIA NAS SUAS ATITUDES E DECISÕES, ABRANGENDO PARA ISSO A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42305</Id></row>
<row _id="71"><IdLicitacao>000114/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84440295</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T19:32:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42306</Id></row>
<row _id="72"><IdLicitacao>000448/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84704705</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T10:51:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0000814-79.2018.8.08.0067; 0024091-26.2018.8.08.0035; 0013069-10.2013.8.08.0014; 0000341-61.2018.8.08.0013; 0015624-78.2015.8.08.0030; 0017689-50.2008.8.08.0011; 0001929-49.2016.4.02.5001</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42307</Id></row>
<row _id="73"><IdLicitacao>000513/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84368136</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T17:23:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: PUBLICAÇÃO POR CENTÍMETRO/COLUNA NO CADERNO DE CLASSIFICADOS NOS DIAS ÚTEIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42308</Id></row>
<row _id="74"><IdLicitacao>000526/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84574429</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T11:37:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-06T09:31:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS. RESTRITO A LINHARES/ES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UTILIZADO PARA ATENDER AOS SERVIDORES, AGENTES EXTERNOS, FAMILIARES DOS SOCIOEDUCANDOS, VISITAS E DEMAIS AUTORIDADES NAS UNIDADES DE LINHARES, EM FUNÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SER PROVENIENTES DE POÇOS ARTESIANOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42309</Id></row>
<row _id="75"><IdLicitacao>000402/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84587997</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T10:47:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE PRÓPRIA E A UNIDADE DA REDE CUIDAR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR DA REDE PRÓPRIA E A UNIDADE DA REDE CUIDAR DE DOMINGOS MARTINS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42322</Id></row>
<row _id="76"><IdLicitacao>000403/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84670169</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T10:48:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS ATRAVÉS DA VIA EXPRESSA RODOSOL, </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO OBJETO É NECESSÁRIA, POIS:
¿	TRATA-SE DE UM SERVIÇO DE USO CONTÍNUO, CUJA INTERRUPÇÃO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, COM SÉRIOS REFLEXOS SOBRE OS SEUS RESULTADOS;
¿	PARA REALIZAR A MAIORIA DE SUAS ATIVIDADES EXTERNAS, A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO UTILIZA VEÍCULOS, OS QUAIS, NECESSITAM PASSAR POR PRAÇAS DE COBRANÇAS DE PEDÁGIOS QUE EXIGEM O RESSARCIMENTO PELA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO; 
¿	PERMITE MAIOR FLUIDEZ NO TRÂNSITO DOS VEÍCULOS, ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL E MAIOR RAPIDEZ NA CHEGADA AOS DESTINOS;
¿	 EM FACE AO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE  A  CONTRATAÇÃO DO OBJETO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SETUR
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42323</Id></row>
<row _id="77"><IdLicitacao>000492/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84697598</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T17:51:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LIMPEZA/LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE, NÃO HÁ DISPONÍVEL NESTE IOPES MÃO DE OBRA CONTRATADA ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO, E QUE OS VEÍCULOS SE DESLOCAM ROTINEIRAMENTE AO INTERIOR DO ESTADO EM OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE DO VEÍCULO EM QUESTÃO, É IMPRESCINDÍVEL QUE SEJA DISPONIBILIZADO ESTE SERVIÇO COM VISTAS AS MANUTENÇÃO DA APARÊNCIA E QUALIDADE DA FROTA QUE SERVE O IOPES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42324</Id></row>
<row _id="78"><IdLicitacao>000798/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84961244</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T16:11:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-10T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE ITENS IMPRESCINDÍVEIS PARA SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO DE PESSOAS; NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES RECARREGADOS RECENTEMENTE; ATENDER AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42325</Id></row>
<row _id="79"><IdLicitacao>001089/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84663804</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T15:00:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIADADE DO CBMES DE TER UM LOCAL ADEQUADO À GUARDA DE SEUS ARQUIVOS QUE ESTEJAM EM SUA FASE INTERMEDIÁRIA; CONSIDERANDO QUE ESSA É UMA EXIGÊNCIA DA LEI Nº 8.159 DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE PRECONIZA A REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS DO PODER PÚBLICO, POR MEIO DE PROGRAMAS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS QUE REÚNAM PROCEDIMENTOS E OPRAÇÕES TÉCNICAS REFERENTES À PRODUÇÃO, TRAMITAÇÃO, USO, AVALIAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS; DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DO APARELHO, ABAIXO DESCRITO,  PARA EQUIPAR A SALA DO ARQUIVO DOCUMENTAL DO CBMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42326</Id></row>
<row _id="80"><IdLicitacao>001142/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85028908</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T09:11:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-06T15:30:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES DE COLAGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA ENDOSCOPICA (CPRE) E BRONCOSCOPIA PULMONAR COM BIOPSIA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA A DEMANDA POIS OS PACIENTES HOSPITALIZADOS NO HEDS APRESENTAM DE MODO GERAL QUADRO CLINICO GRAVE, PORTANTO OS EXAMES SOLICITADOS CORRESPONDEM ÀS NECESSIDADES PARA A AVALIAÇÃO DO QUADRO CLINICO, DIAGNOSTICO E PROSSEGUIMENTOS, PARTINDO DESSE PRÉ-SUPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42327</Id></row>
<row _id="81"><IdLicitacao>001145/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85189677</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T09:32:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-16T14:30:00</DataAbertura><Objeto>BOTE INFLÁVEL E ACESSÓRIOS E UMA CARRETA RODOVIÁRIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROJETO CPID, COM SEUS SUBPROJETOS, FOI APROVADO PELA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) EM 21.02.2008, CONTRATADO PELO CONVÊNIO Nº 01.08.0256-03 E ALTERADO PELA CARTA ADITIVA FINEP  002719, DE 01.03.2013. O CONVÊNIO EM REFERÊNCIA ESTÁ VIGENTE ATÉ 01/07/2018 E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À SUA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40381862.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42328</Id></row>
<row _id="82"><IdLicitacao>001147/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85187330</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T09:39:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-05T09:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAM PADRONIZ REMEME COM DISTRIB CENTRALIZ PELO MS: ZIPRASIDONA 80MG CAP </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E ESSENCIAIS (REMEME) E COM DISTRIBUIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER ATRAVÉS DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL E SÓ SERÁ EXECUTADA CASO HAJA DESABASTECIMENTO POR ATRASO NA ENTREGA PELO MS, PACIENTES COM CID NÃO AUTORIZADO PELO MS (COM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, AUTORIZADO PELA GERÊNCIA) E PROBLEMAS NAS LICITAÇÕES DO MS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42329</Id></row>
<row _id="83"><IdLicitacao>001161/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85167983</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T14:16:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-10T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PERSIANA VERTICAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>IMPEDIR A ENTRADA DE RAIOS SOLARES NOS AMBIENTES QUE POSSUEM JANELAS DE VIDROS, O QUE CONTRIBUIRÁ PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS UNIDADES POLICIAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42330</Id></row>
<row _id="84"><IdLicitacao>001162/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84997583</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T14:28:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM /HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80946151/2018 E 80990274/2018, E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79686532/2018 - HINSG. ENTRETANTO, TIVERAM PROBLEMAS NA AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS, POIS FORAM CANCELADOS, FRACASSADOS OU DESERTOS NOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 73664324/2017 78600600/2017 E 77846648/2017. 

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 01 A 03, 06 E 07 TÊM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42331</Id></row>
<row _id="85"><IdLicitacao>001163/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85054232</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T15:25:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>16 JUSTIFICATIVA: 

LOTE 01: DESERTO: 82383049;
LOTE 02: FRACASSADO: 83347275;
LOTE 03: DESERTO: 82284229;
LOTE 04: FRACASSADO: 83347275.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42332</Id></row>
<row _id="86"><IdLicitacao>000022/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84333146</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T11:52:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL NA CABINE DE ALTA TENSÃO PARA RETIRADA DE TERRA E TESTES NECESSÁRIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42341</Id></row>
<row _id="87"><IdLicitacao>000070/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84143002</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T14:12:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-02T08:30:00</DataAbertura><Objeto>ÁCIDO URSODESOXICÓLICO COMPRIMIDO 150MG; AMINOFILINA SOLUÇÃO; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42342</Id></row>
<row _id="88"><IdLicitacao>000107/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>835583651</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T16:47:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42343</Id></row>
<row _id="89"><IdLicitacao>000175/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84479027</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T15:44:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES PARA AQUISIÇÕES DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCIADOS POR EMPRÉSTIMOS DO BIRD PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL, NAS AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES PREVISTAS PARA A SEAMA PREVISTAS NO PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DAS PAISAGENS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42344</Id></row>
<row _id="90"><IdLicitacao>000657/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-D8HN4</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T09:35:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVICO DE CONFECCAO E
INSTALACAO DE PORTA DE
VIDRO TEMPERADO; COR:
FUME; ESPESSURA: 10 MM;
MEDI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPOSTAMENTE POR MOTIVOS NATURAIS, UMA BANDEIRA DA PORTA DE VIDRO DA ENTRADA
PRINCIPAL DA SUFIS-M TEVE O VIDRO ESTILHAÇADO QUANDO O CHEFE LOCAL ESTAVA
ADENTRANDO NA UNIDADE.
PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DOS SERVIDORES DO LOCAL,
INCLUSIVE O FATO DE QUE A REFERIDA UNIDADE JÁ FOI ALVO DE TENTATIVA DE
ARROMBAMENTO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ESQUADRIA. A
CLIMATIZAÇÃO NO LOCAL TAMBÉM ESTÁ COMPROMETIDA, DADO QUE NÃO HÁ COMO DEIXAR
A PORTA ISOLADA, EM SE TRATANDO DA ÚNICA ENTRADA DISPONÍVEL COM CONTROLE DE
ACESSO NAQUELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.
O MODELO DE PORTA EXISTENTE NO LOCAL TEM UM SISTEMA PIVOTANTE COM UTILIZAÇÃO DE
MOLAS DE CHÃO, COM EXIGÊNCIA DE UM NÍVEL ELEVADO DE MANUTENÇÃO. UMA ÚNICA
MOLA ATUALMENTE POSSUI UM CUSTO DE R$900,00 (NOVECENTOS REAIS), COM GARANTIA
DE 12 (DOZE) MESES. SENDO QUE PARA CADA PORTA SÃO NECESSÁRIAS 2 (DUAS) MOLAS.
PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL MODELO ESTÁ SENDO PROPOSTA A AQUISIÇÃO DE UMA
PORTA DE CORRER, SEM UTILIZAÇÃO DE MOLAS, O QUE ACARRETARÁ UMA BAIXA MANUTENÇÃO. O REFERIDO MODELO JÁ FOI IMPLANTADO NA SUBGERÊNCIA FISCAL DE
LINHARES EM 2013 E DESDE ENTÃO NÃO MAIS OCORRERAM QUEBRAS E NEM REPAROS.
EM VIRTUDE DO SOL DA TARDE PREDOMINAR NA FACE DA PORTA, SOLICITAMOS QUE SEJA UM
VIDRO FUMÊ.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42345</Id></row>
<row _id="91"><IdLicitacao>000961/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85089907</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T15:02:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PADRONIZADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PADRONIZADOS RELATIVOS A LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42346</Id></row>
<row _id="92"><IdLicitacao>000962/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85018392</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T15:17:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-27T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1 - A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A SESP, COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, PREZANDO PELA ECONOMICIDADE DOS INVESTIMENTOS, A SEGURANÇA E CONFORTO DOS USUÁRIOS, DAS INSTALAÇÕES, DOS SISTEMAS E DOS EQUIPAMENTOS.
2.2 - A MANUTENÇÃO PREDIAL PRETENDIDA VISA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA GARANTIR PLENA CAPACIDADE E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, SEGURO E CONFIÁVEL DOS AMBIENTES DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DESEMPENHOS, CONSERVANDO O ESTADO DE USO E DE OPERAÇÃO, E AINDA MANTER O PATRIMÔNIO DO ESTADO. ALÉM DISSO, VISA PROPORCIONAR CONDIÇÕES SUFICIENTES AOS AGENTES DE SEGURANÇA, BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS, PARA QUE OBTENHAM ÊXITO EM SUAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA.

2.3 ¿ AS UNIDADES POLICIAIS UTILIZAM VÁRIOS SISTEMAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, DE FORMA A GARANTIR SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. ENTRE ESTES SISTEMAS, AS INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E OUTRAS NO MESMO NÍVEL DE COMPLEXIDADE DEVEM SER INSPECIONADAS PERIODICAMENTE PARA GARANTIR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL, VEZ QUE APRESENTAM, COM FREQUÊNCIA, NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ALVENARIA, POR SE TRATAREM, EM SUA MAIORIA, DE ESTRUTURAS ANTIGAS E COM GRANDE FLUXO DE FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO 24 HORAS/DIA.
2.4 - A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO PREDIAL ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DE SEGURNAÇA PÚBLICA, POIS AO MESMO TEMPO EM QUE GARANTE A OTIMIZAÇÃO EM NÍVEL ESTRUTURAL E FUNCIONAL, É IMPRESCINDÍVEL PARA O DEVIDO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. 
2.5 -  POR TODO EXPOSTO, ESSA CONTRATAÇÃO CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MANTÊ-LO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42347</Id></row>
<row _id="93"><IdLicitacao>000964/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85086886</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T15:53:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL PESSOA FISICA - E-CPF A 1 - SEM MIDIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A INSTRUCAO DE SERVICOS Nº 038 DE 14/12/2017 ONDE A CORDENADORA DA UECI DA ARSP ELABORA O RELUCI 2018 QUE COMPOE A PRESTACA DE CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESA CONFORME IN TC Nº 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42348</Id></row>
<row _id="94"><IdLicitacao>000969/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85097527</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T10:03:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-30T10:15:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA JUCEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A QUALIDADE DO AR DE INTERIORES EM AMBIENTES CLIMATIZADOS E A AMPLA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, LEVARAM AS AUTORIDADES COMPETENTES À PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE, BEM-ESTAR, O CONFORTO, A PRODUTIVIDADE DOS OCUPANTES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS E A SUA INTER-RELAÇÃO COM A VARIÁVEL QUALIDADE DE VIDA. 
	CONSIDERANDO QUE A QUALIDADE DO AR DE INTERIORES EM AMBIENTES CLIMATIZADOS TEM CORRELAÇÃO COM A SÍNDROME DOS EDIFÍCIOS DOENTES, A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES INADEQUADAS, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PRECÁRIAS DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, FAVORECEM A OCORRÊNCIA E O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE.
	 	TORNAM-SE NECESSÁRIAS MEDIDAS BÁSICAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO VISUAL DO ESTADO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE SUJEIRAS POR MÉTODOS FÍSICOS, MANUTENÇÃO DO ESTADO DE INTEGRIDADE E EFICIÊNCIA DE TODOS OS COMPONENTES DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO.
		ASSIM, COMPREENDEM-SE NESSE TIPO MEDIDA TODAS AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM REPARO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E SEUS ACESSÓRIOS, QUE PODEM AFETAR DIRETA OU INDIRETAMENTE A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA INSTITUIÇÃO, SENDO ESTES SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS PARA O FUNCIONAMENTO EM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE SALUBRIDADE DESTA UNIDADE. 
	ADEMAIS, FAZ-SE NECESSÁRIA E DE EVIDENTE INTERESSE PÚBLICO A CONSERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS CONTEMPLADOS NAS ROTINAS DE MANUTENÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, OU SEJA, PARA MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ALÉM DE CONFORTO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES E DEMAIS PESSOAS QUE UTILIZEM AS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS.  ALÉM DISSO, TAL PROCEDIMENTO É RELEVANTE PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE FORMA A JUSTIFICAR, PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR. 
	CABE RESSALTAR QUE EXISTE UM CONTRATO EM VIGOR PARA A MANUTENÇÃO DE  CONDICIONADORES DE AR NA JUCEES, NO ENTANTO, COM A ENTREGA DAS OBRAS DO PRÉDIO ANEXO E REFEITÓRIO, HOUVE UM ACRÉSCIMO DE 20 (VINTE) APARELHOS, CONFORME DESCRITOS NOS ANEXOS IV E V DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. PORTANTO, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE FAZER ADITIVO AO CONTRATO, EIS QUE O VALOR É SUPERIOR AOS 25% CABÍVEIS.
	POR FIM, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDE O FORNECIMENTO DE TODA E QUALQUER PEÇA REFERENTE À PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO, JÁ INCLUSO NO PREÇO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO PRONTO RESTABELECIMENTO DA OPERACIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, POIS A DEMORA NA CORREÇÃO DE FALHAS PODERÁ ACARRETAR PREJUÍZO PARA O CONJUNTO DO SISTEMA DO AR-CONDICIONADO E INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESPECIALIZADA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42349</Id></row>
<row _id="95"><IdLicitacao>000992/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85089109</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T08:45:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> MATERIAL DE TI TECNOLOGIA DA COMPUTAÇÃO (CARTUCHOS).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TI TECNOLOGIA DA COMPUTAÇÃO - CARTUCHOS P/ DIVERSAS IMPRESSORAS DO HESJC ¿ PELO FATO DE QUE O ESTOQUE ENCONTRA-SE BAIXO PRECISANDO DESTA FORMA DE REPOSIÇÃO PARA QUE CONSIGAMOS ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42350</Id></row>
<row _id="96"><IdLicitacao>001016/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84377593</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T16:04:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSENTOS SANITARIOS E DUCHAS HIGIENICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA PROMOVER A SUBSTITUICAO DE ITENS DESGASTADOS E DANIFICADOS PELO USO CONTINUO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42351</Id></row>
<row _id="97"><IdLicitacao>001077/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85132357</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T10:45:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIAZÓXIDO 25 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 040.06.000527-5</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42352</Id></row>
<row _id="98"><IdLicitacao>001080/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85000469</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T11:46:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T08:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42353</Id></row>
<row _id="99"><IdLicitacao>001086/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85091510</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T13:41:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-29T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO CABO DE CAPINOGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CABO PARA CAPINOGRAFIA COMPATÍVEL COM MONITOR MINDRAY, FORAM ADQUIRIDO, NO TOTAL DE 15 MONITORES, QUE FOI DISPONIBILIZADO SOMENTE 01 CABO PARA CADA EQUIPAMENTO, E A RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE A TROCA DOS MESMOS DEVE SER A CADA 03 MESES, O QUE DARIA 04 CABOS PARA CADA MO MONITOR O QUE DARIA UM TOTAL DE 60 CABOS CONSUMIDO EM UM ANO,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42354</Id></row>
<row _id="100"><IdLicitacao>000079/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>835652561</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T17:41:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ESTRABISMO CIRURGIA PLASTICA OCULAR PARA CORRECAO DE PTOSE PALPEBRAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42367</Id></row>
<row _id="101"><IdLicitacao>000168/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84479094</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T14:16:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÕES DE PEÇAS E OUTROS, PARA REVISÃO NO VEÍCULO AMBULÂNCIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2018/2019, PLACAS OYK7784 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 19.937. QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 19.000 A 21.000 KM.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42368</Id></row>
<row _id="102"><IdLicitacao>000273/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84527358</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T12:15:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO, TITULO: CONSULTA, SUBTITULO; AVALIATIVA PARA DEFINICAO DE TRATAMENTO PARA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42369</Id></row>
<row _id="103"><IdLicitacao>000345/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84543310</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T15:15:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-15T15:00:00</DataAbertura><Objeto>SEGURO DE VEÍCUKLOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS É JUSTIFICADA PARA GARANTIR E ZELARA NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, GARANTINDO O PATRIMONIO PÚBLICO E DE TERCEIROS, BEM COMO ÀS PESSOAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42370</Id></row>
<row _id="104"><IdLicitacao>000553/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84781386</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T13:05:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-03T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:NINTEDANIBE 100/150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 01 E 02 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42371</Id></row>
<row _id="105"><IdLicitacao>000693/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84909706</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T16:42:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO UMA VEZ QUE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EXIGEM AS ASSINATURAS DIGITAIS EM DETERMINADOS DOCUMENTOS, COMO POR EXEMPLO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCE/ES, QUE EXIGE AS ASSINATURAS DIGITAIS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PCA. O CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FÍSICA A3 COM TOKEN É A VERSÃO ELETRÔNICA DO CPF, QUE GARANTE A AUTENTICIDADE E A INTEGRIDADE NAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS DE PESSOAS FÍSICAS E TEM VALIDADE JURÍDICA PARA SER UTILIZADO COMO ASSINATURA DE PRÓPRIO PUNHO,  COMPROVANDO QUE SEU PROPRIETÁRIO CONCORDA COM O DOCUMENTO ASSINADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42372</Id></row>
<row _id="106"><IdLicitacao>000866/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84987103</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T10:16:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-26T09:23:00</DataAbertura><Objeto>REG. PREÇOS EX. DE RESSON. MAGNÉTICA C/ SED. DOS DIV. SEGMENTOS C/ OU S/ CONTRASTE </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EXAMES PARA SEREM OFERTADOS AOS PACIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE, DENTRO DE UMA DISTÂNCIA MÁXIMA DE 150 KM DA SEDE DA SRSC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42373</Id></row>
<row _id="107"><IdLicitacao>000868/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85020028</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T10:48:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIROS NA SETUR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O USO DE ASSENTO SANITÁRIO MELHORA AS CONDIÇÕES DE HIGIENE DOS BANHEIROS, TORNANDO-OS MAIS SAUDÁVEIS PARA OS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS; 
A AQUISIÇÃO DO REFERIDO ITEM, ALÉM DE COMPOR ESTETICAMENTE OS AMBIENTES E MANTER A BOA IMAGEM DESTA SECRETARIA, COMPLETA O ROL DOS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DE UM BANHEIRO;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42374</Id></row>
<row _id="108"><IdLicitacao>000879/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84986751</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T13:48:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-23T08:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS DENTRO DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE- SRSC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, PARA SEREM OFERTADOS AOS PACIENTES DOS DEZOITO MUNICÍPIOS DA  REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42375</Id></row>
<row _id="109"><IdLicitacao>000895/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84968346</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T08:35:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA TOTAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A TIREOIDECTOMIA CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA GLÂNDULA TIREÓIDE. É UMA CIRURGIA REALIZADA SOB ANESTESIA GERAL, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA E DUAS HORAS.
A GLÂNDULA TIREÓIDE É DIVIDIDA EM DUAS METADES (LOBO ESQUERDO E LOBO DIREITO), QUE SÃO INTERLIGADAS PELO ISTMO. ALGUMAS PESSOAS COMPARAM A APARÊNCIA ANATÔMICA DA TIREÓIDE COM UMA BORBOLETA.
A TIREOIDECTOMIA PODE SER PARCIAL, QUANDO APENAS UM LADO DA TIREÓIDE É RETIRADO. OU PODE SER TOTAL, QUANDO TODA A GLÂNDULA É RETIRADA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42376</Id></row>
<row _id="110"><IdLicitacao>000914/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84544112</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T10:14:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COBERTOR, TIPO SOLTEIRO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42377</Id></row>
<row _id="111"><IdLicitacao>000015/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84319615</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T15:08:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - VIAÇÃO AGUIA BRANCA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42384</Id></row>
<row _id="112"><IdLicitacao>000029/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84341149</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T17:04:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - SETPES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA LOCOMOÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS NO TRAJETO PARA O TRABALHO NO EXERCÍCIO DE 2019</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42385</Id></row>
<row _id="113"><IdLicitacao>000346/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84611189</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T15:31:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS COM COBRANÇA ELETRÔNICA DAS TARIFAS DE PEDÁGIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA E DEMAIS LOCALIDADES DO ESTADO COM MAIOR CONFORTO, RAPIDEZ E SEGURANÇA NAS ATIVIDADES QUE COMPETE AO IOPES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42386</Id></row>
<row _id="114"><IdLicitacao>000530/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84767685</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T14:12:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CABO PARA ALARME ANTI-INCÊNDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AO DESLOCAMENTO DA CENTRAL DE ALARME PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CASA MILITAR, SITUADA EM ÁREA ANEXA AO SEGUNDO ANDAR DA SEDE DO APEES, ONDE SERÁ FEITO O MONITORAMENTO DO SISTEMA ANTI-INCÊNDIO DURANTE 24 HORAS. E JÁ QUE FOI ADQUIRIDO ANTERIORMENTE 300 METROS MAS NÃO SERÁ POSSÍVEL COBRIR TODA A ÁREA ONDE SERÁ INSTALADO O REFERIDO SISTEMA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42387</Id></row>
<row _id="115"><IdLicitacao>000569/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83856943</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T11:07:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>TRAVESSEIRO - DIMENSÃO MÍNIMA: 45X65X12CM</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) TRAVESSEIROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42388</Id></row>
<row _id="116"><IdLicitacao>000580/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84853760</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T16:42:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO AVULSA DE VEÍCULO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LOCAÇÃO AVULSA DE VEÍCULO EXECUTIVO COM MOTORISTA NA CAPITAL FEDERAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42389</Id></row>
<row _id="117"><IdLicitacao>000584/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84754800</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T08:51:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PANTOPRAZOL MAGNÉSICO  DI-HIDRATADO 40MG - COMPRIMIDO REVESTIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000432-40.2013.8.08.0042; 0018447-48.2016.8.08.0011; 0001281-94.2016.8.08.0013; 0003388-14.2016.8.08.0013; 0003647-43.2015.8.08.0013;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42390</Id></row>
<row _id="118"><IdLicitacao>000602/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84698632</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T14:41:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CAMINHONETES SEM MOTORISTAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O IEMA TEM SEDE E FORO NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA E JURISDIÇÃO EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PODENDO IMPLANTAR NÚCLEOS REGIONAIS AMBIENTAIS ABRANGIDAS PELA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CONSELHOS REGIONAIS DO MEIO AMBIENTE. CONSIDERANDO QUE PARA ATENDER AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DESTE INSTITUTO, É NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS PARA QUE OS SERVIDORES QUE CUMPRAM AS DIVERSIFICADAS TAREFAS INERENTES DO IEMA, DENTRE ELAS: FISCALIZAÇÃO, VISTORIAS, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO É DEVER E INTERESSE DO ESTADO PROVER O ÓRGÃO PÚBLICO DE FORMA A ATENDER E CUMPRIR COM O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42391</Id></row>
<row _id="119"><IdLicitacao>000668/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84906065</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T11:52:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>* GARANTIR O ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA DS; *EVITAR DESPERDÍCIO DE MEDICAMENTOS; * PROTEGER DIVERSOS ACESSÓRIOS; *INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DS DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42392</Id></row>
<row _id="120"><IdLicitacao>000678/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84812222</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T14:18:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CÂMARA FRIA NO ALMOXARIFADO DO LACEN, ONDE ACONDICIONA KITS DE TESTES, REAGENTES QUÍMICOS E MEIOS DE CULTURA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42393</Id></row>
<row _id="121"><IdLicitacao>000688/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84918152</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T16:20:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AMIGDALECTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O PROCESSO JUDICIAL Nº 0002449-85.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE LEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO.

O PACIENTE APRESENTA HIPERTROFIA ADENOAMIGDALIANA COM RONCOS E OBSTRUÇÃO NASAL, INDICADO TRATAMENTO CIRÚRGICO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO ANEXO.

O PACIENTE INICIOU ACOMPANHAMENTO PARA REALIZAR A CIRURGIA NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR-HPM, CONTUDO NÃO CONSEGUIU AGENDAR O RETORNO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ MAIS AGENDA DISPONÍVEL PARA TRATAMENTO DESTA PATOLOGIA VIA SISREG.

REALIZAMOS TENTATIVA DE CONTATO DIRETO COM O HOSPITAL, ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO E EMAIL, NA TENTATIVA DE CONSEGUIR DAR PROSSEGUIMENTO NA CIRURGIA NAQUELE HOSPITAL, PORÉM NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42394</Id></row>
<row _id="122"><IdLicitacao>000691/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84761865</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T16:31:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CPF A1 PARA O PERÍODO DE 12 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA TC 47-2018, DE 03/10/2018 QUE DETERMINA O ENVIO MENSAL ATRAVES DO SISTEMA CIDADES DA REMESSA FOLHA DE PAGAMENTO DA UG POR MEIO DE ARQUIVOS ESTRUTURADOS QUE DEVERÃO SER HOMOLOGADOS MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42395</Id></row>
<row _id="123"><IdLicitacao>000695/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84896221</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T08:48:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ENVELOPE DO TIPO OFICIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO ESTOQUE ALMOXARIFADO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42396</Id></row>
<row _id="124"><IdLicitacao>000710/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>831215871</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T12:21:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE DESCOMPRESSAO DE ORBITA BILATERAL 3 PAREDES DE CADA LADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42397</Id></row>
<row _id="125"><IdLicitacao>000712/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84937572</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T12:59:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVICO  EMPRESA PARA  MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONAD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42398</Id></row>
<row _id="126"><IdLicitacao>000155/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84366435</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T16:35:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RESSARCIMENTO DE DESPESA DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE AS DESPESAS DE ÁGUA E ESGOTO TRATADO NÃO SÃO COBRADAS DIRETAMENTE PELA CESAN À SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, MAS AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ATUALMENTE LOCADO, ESTAS DEVERÃO SER A ELE RESSARCIDAS MENSALMENTE, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2015.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42408</Id></row>
<row _id="127"><IdLicitacao>000171/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84078731</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T15:17:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO FORNECIDO PELA SAAE GUAÇUI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM GUAÇUI. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SAAE GUAÇUI. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42409</Id></row>
<row _id="128"><IdLicitacao>000412/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84507764</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T08:01:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-28T10:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PARA RAIO-X DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1 A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DA IMPRESSORA FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO PROCESSO DE IMAGENS DO NOVO APARELHO DIGITALIZADOR DE IMAGEM DE RAIOS-X, ESSA IMPRESSORA SUBSTITUIRÁ O SISTEMA ANTIGO DE REVELAÇÃO (ANALÓGICO, PROCESSAMENTO E QUÍMICO), UTILIZADO ATE O MOMENTO.
3.2 COM ESSE MODELO DE DIGITALIZAÇÃO (CR) PRECISAREMOS DO NOVO MODELO DE IMPRESSÃO DE IMAGENS (DIGITAL), PARA QUE POSSAMOS ATENDER COM MAIS EFICIÊNCIA E RAPIDEZ A DEMANDA DE EXAMES RADIOLÓGICOS (RAIO-X)
3.3 ESSE NOVO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGEM, NOS PRIVILEGIA DE LANÇAR NO SISTEMA AS IMAGENS DIGITAIS PARA SUA VISUALIZAÇÃO EM VÁRIOS TERMINAIS DE COMPUTADOR COMO: CONSULTÓRIOS, UTEI E LEITOS, ESSAS IMAGENS ADQUIRIDAS PERMANECEM POR UM PERÍODO MUITO CURTO NO ARQUIVO DO APARELHO, SENDO ELIMINADAS A CADA IMAGENS ADQUIRIDAS. A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ENTREGAMOS AS IMAGENS AO REFERIDO PACIENTE NOS ISENTAMOS DE TER ESSES EXAMES ARQUIVADOS (EXIGIDO POR LEI) JUSTIFICANDO ASSIM A LOCAÇÃO DA IMPRESSORA A LASER DRYVIEW.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42410</Id></row>
<row _id="129"><IdLicitacao>000545/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84800038</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T10:12:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA VEICULOS OFICIAIS PADRÃO MODELO MERCOSUL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DAS PLACAS MODELO DETRAN - PADRÃO MERCOSUL, SE JUSTIFICA EM EMPLACAR E REGULARIZAR OS VEICULOS NOVOS TIPO AMBULÂNCIA DA SESA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42411</Id></row>
<row _id="130"><IdLicitacao>000636/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84869119</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T10:27:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O EQUIPAMENTO SYSMEX XN-1000 </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS RESPECTIVOS PRODUTOS SÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME HEMOGRAMA COMPLETO E RETICULÓCITOS, TESTES IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMATOLOGIA, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA REALIZA DIARIAMENTE O HEMOGRAMA COMPLETO, PESQUISA DE RETICULÓCITOS, ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, PESQUISA DE HEMOGLOBINA H E TESTE DE FRAGILIDADE OSMÓTICA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE BUSCAM O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO COMO REFERÊNCIA EM DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
É IMPRESCINDÍVEL QUE TODOS OS REAGENTES CONSTANTES NO ITEM 3 SEJAM DO MESMO FABRICANTE (SYSMEX), TENDO EM VISTA QUE O CONTADOR AUTOMÁTICO DE CÉLULAS SYSMEX XN-1000 É PATRIMÔNIO DO ESTADO, SOB NÚMERO SESA 96681, SENDO ADQUIRIDO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017, E NÃO É COMPATÍVEL COM REAGENTES GENÉRICOS. O EQUIPAMENTO É DE ÚLTIMA GERAÇÃO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA COMPLEXIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. DESSA FORMA, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE AGRUPAR OS ITENS EM UM LOTE ÚNICO.
NÃO OBSTANTE A ISSO, É DE CONHECIMENTO DO HEMOES E DE OUTROS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA DE REFERÊNCIA QUE A UTILIZAÇÃO DE REAGENTES DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO AUMENTA A PERFORMANCE DE AMBOS, GANHANDO QUALIDADE NOS ENSAIOS EXECUTADOS, QUE PODEM SER COMPROVADOS COM TESTES QUE ANALISAM A PRECISÃO E EXATIDÃO DOS RESULTADOS.
A POSSIBILIDADE DE APENAS ALGUNS LOTES SER COTADOS, E OUTROS LOTES DE MAIOR CUSTO OU ESPECIFICIDADE FRACASSADOS TAMBÉM IMPEDEM A SEPARAÇÃO DOS ITENS DO LOTE, UMA VEZ QUE PARA O EQUIPAMENTO FUNCIONAR NECESSITA DE TODOS OS REAGENTES PRESENTES, E A FALTA DE ALGUM ITEM INVIABILIZARIA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42412</Id></row>
<row _id="131"><IdLicitacao>000811/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84988177</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T10:59:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROTETOR PARA COLCHÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENDIDA AQUISIÇÃO TEM A FINALIDADE DE PROTEGER OS COLCHÕES QUE ESTÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. O OBJETO QUANDO REVESTIDO COM CAPAS, FICAM BLINDADOS CONTRA O ACÚMULO DE POEIRA, MANCHAS, MARCAS DE SUOR, PELOS ARRANHÕES DE ANIMAIS, RESÍDUOS DE BEBIDAS, SUJIDADES, GORDURA, ETC; AUMENTANDO CONSEQUENTEMENTE A VIDA ÚTIL DOS MESMOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42413</Id></row>
<row _id="132"><IdLicitacao>000891/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85034169</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T07:27:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO TEM POR INTERESSE REALIZAR A AQUISIÇÃO CD-R PARA O SETOR DE RAIO-X DA UIJM, HAJA VISTO QUE ESTAMOS PASSANDO PELO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE RAIO-X, COM A CHEGADA DE UM DIGITALIZADOR DE IMAGENS, O QUAL PERMITIRA AO PACIENTE ACESSO AOS EXAMES E LAUDOS EM UMA UNIDADE DE MÍDIA GRAVAVEL.

INFORMAMOS QUE REALIZAMOS UMA COMPRA NO FINAL DO ANO DE 2018, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DOS EXAMES REALIZADOS NO PERIODO, E QUE AGORA, COM O NOVO SISTEMA IMPLANTANDO, CONSEGUIMOS REALIZAR A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL DE CD¿S, SENDO APROXIMADAMENTE 1000 UNIDADES AO MÊS, LOGO, ESTAMOS REALIZANDO ESSA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO AO SETOR.
 
CONSIDERANDO QUE SERÁ ENTREGUE AO PACIENTE UMA UNIDADE DE MÍDIA GRAVAVEL COM SUAS IMAGENS REALIZADAS PELO EQUIPAMENTO DE RAIO-X, VIMOS A NECESSIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DA MÍDIA GRAVAVEL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL.

ESSE PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO TRARÁ VANTAGENS COMO: DEFINIÇÃO, NITIDEZ, CONTRASTE E DIFERENCIAÇÃO DE DENSIDADE AOS EXAMES, PROPORCIONANDO AO MÉDICO DIAGNOSTICAR PROBLEMAS DE SAÚDE QUE NÃO ERAM EXIBIDOS NOS EXAMES DA RADIOLOGIA CONVENCIONAL. 

ALEM DISSO, OS EXAMES DIGITAIS EXIGEM UMA CARGA MUITO MENOR DE RADIAÇÃO. 

POR FIM, TEMOS UMA REDUÇÃO DE LIXO CONSIDERÁVEL, JÁ QUE OS FILMES PARA RAIO X NÃO SÃO MAIS NECESSÁRIOS, E OS EXAMES EM PAPEL PODEM SER RECICLADOS POSTERIORMENTE.
	
CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA 18/02/2019. 

ACREDITAMOS QUE A UIJM TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42414</Id></row>
<row _id="133"><IdLicitacao>000973/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85004286</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T13:49:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O EXERCICIO DE 2019 PARA ATENDER A SEDE, ESCRITÓRIOS E FAZENDAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42415</Id></row>
<row _id="134"><IdLicitacao>000979/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85103020</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T15:29:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE PNEUS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS PNEUS SE FAZ NECESSÁRIO, POIS OS VEÍCULOS FORD FOCUS E FIAT LÍNEA ESTÃO COM OS PNEUS DESGASTADOS JÁ CHEGANDO O LIMITADOR TWI, DEVIDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NA ENTREGA DE DOCUMENTOS, VISITAS TÉCNICAS, COMPRAS, VIAGENS E ATENDIMENTO DOS GABINETES, BUSCANDO PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS SERVIDORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42416</Id></row>
<row _id="135"><IdLicitacao>001170/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85056910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T10:17:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LOTE 01: ATA NÃO ASSINADA: 81538286;
LOTE 02: FRACASSADO: 82284229;
LOTE 03: FRACASSADO: 82284229;
LOTE 04: FRACASSADO: 82586713;
LOTE 05: DESERTO: 82586713.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42417</Id></row>
<row _id="136"><IdLicitacao>001172/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85056286</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T10:35:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-30T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LOTE 01: DESERTO: 83347275;
LOTE 02: DESERTO: 83689389;
LOTE 03: DESERTO: 83347275;
LOTE 04: DESERTO: 82643610;
LOTE 05: DESERTO 82284229;
LOTE 06: FRACASSADO: 82284229;
LOTE 07: ATA NÃO PUBLICADA: 81538286.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42418</Id></row>
<row _id="137"><IdLicitacao>001189/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85214132</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T14:44:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T11:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. 
O HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, TEMPO DE TROMBINA, FIBRINOGÊNIO,  DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI E XII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S, ANTICOAGULANTE LÚPICO, ANTITROMBINA III, ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2GLICOPROTEÍNA.
CONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS E A PORTARIA Nº 55 DA ANVISA, DE 29 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA A DOENÇA FALCIFORME, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42419</Id></row>
<row _id="138"><IdLicitacao>001193/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85225924</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T15:29:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - TONER E KIT FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E260</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E ATENDER AS NECESSIDADES DO HEAC, PERÍODO DE 12 MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42420</Id></row>
<row _id="139"><IdLicitacao>001198/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85228702</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T17:30:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 02(DOIS) NOBREAKS 3200VA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ¿ SECULT TEM COMO OBJETIVO, SUBSTITUIR OS EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS E MELHORAR A SEGURANÇA DO AMBIENTE DA REDE ELÉTRICA. PARA ISSO, NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE DOIS (02) NOBREAKS 3200VA PARA MANTER E PROTEGER SEUS EQUIPAMENTOS, POIS A REDE NÃO É ESTABILIZADA, COM ISSO OCORREM DIVERSAS VARIAÇÕES DE TENSÃO DURANTE O DIA, OCASIONANDO QUEIMA DE EQUIPAMENTOS. O OBJETIVO É ALINHAR OS EQUIPAMENTOS, COLOCANDO MAIOR AUTONOMIA DE BATERIAS, CRIANDO ALTA DISPONIBILIDADE DOS MESMOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42421</Id></row>
<row _id="140"><IdLicitacao>000025/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84357576</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T14:58:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME PARA ATENDER O PACIENTE DA CLINICA MEDICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42422</Id></row>
<row _id="141"><IdLicitacao>000089/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84325267</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T11:22:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: SONDA URETRAL; TIPO: NELATON; TAMANHO: NUMERO 04, COMPRIMENTO... </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42423</Id></row>
<row _id="142"><IdLicitacao>000184/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84078715</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T09:14:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELA SAAE BAIXO GUANDÚ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM BAIXO GUANDU. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SAAE BAIXO GUANDU. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42424</Id></row>
<row _id="143"><IdLicitacao>000198/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84493879</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T12:35:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMO ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA SEJUS, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42425</Id></row>
<row _id="144"><IdLicitacao>000537/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84742356</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T19:29:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA CAMA ELÉTRICA MARCA LINET COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42426</Id></row>
<row _id="145"><IdLicitacao>000738/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84904585</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T15:34:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL BIGFRAL PLUS; TAMANHO: MEDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42427</Id></row>
<row _id="146"><IdLicitacao>000758/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84809116</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T13:08:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-04T15:00:00</DataAbertura><Objeto>VIMBLASTINA, SULFATO PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 10MG FRASCO/AMPOLA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42428</Id></row>
<row _id="147"><IdLicitacao>000759/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84899891</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T13:19:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-05T13:30:00</DataAbertura><Objeto>DIGOXINA ELIXIR 0,05MG/ML FRASCO 60ML; DIPIRONA SÓDICA SOLUÇÃO ORAL GOTAS 500MG/ML; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42429</Id></row>
<row _id="148"><IdLicitacao>000819/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84793694</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T14:29:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PÚLPITO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA NA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO QUANDO DOS EVENTOS EXTERNOS, COMO PALESTRAS, APRESENTAÇÃO DO CORAL, INAUGURAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS, DENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42430</Id></row>
<row _id="149"><IdLicitacao>001094/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85004960</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T16:35:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>RP P/AQUIS.ACESSÓRIOS EQUIP.HOSPITALAR-PROC.85004960</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O SERVIÇO DE ORTOPEDIA, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES; 
- O OBJETO SÃO PEÇAS COMPONENTES DA FURADEIRA PNEUMÁTICA DO CENTRO CIRÚRGICO, PARA ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE, AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA ORTOPÉDICA.
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
- UTILIZAÇÃO TOTAL DA ATA 0057/18 ¿SESA-HMSA VIGENTE EM 31/10/2019. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42431</Id></row>
<row _id="150"><IdLicitacao>001124/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85193046</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T12:02:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE MAMOPLASTIA BILATERAL EM FAVOR DE ROSANGELA BIANCARDI GOMES DE CASTRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42432</Id></row>
<row _id="151"><IdLicitacao>001131/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85194700</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T15:13:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS MEDICAMENTOS SOLICITADOS PELO SETOR DE FARMÁCIA DA UIJM, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.

INFORMAMOS QUE ESTAMOS SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA O PERÍODO DE 3 MESES, POIS ESTAMOS PARTICIPANDO DE PROCESSOS DE REGISTROS DE PREÇOS, OS QUAIS DEVEM ESTAR VIGENTES DURANTE ESSE PERÍODO, OFERTANDO MAIOR SUPORTE E VATANGENS A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA OS MATERIAIS SOLICITADOS, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA DE 07/03/2019. 

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42433</Id></row>
<row _id="152"><IdLicitacao>001133/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85195219</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T15:27:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA ELETRÔNICA DE PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AUXILIAR NA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA PELA SUBGERÊNCIA DE COMPRAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42434</Id></row>
<row _id="153"><IdLicitacao>001151/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84927224</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T11:17:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-10T11:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PESSOAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE DE FRIO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS ATIVIDADES EXECUTADAS NO ÂMBITO DA CADEIA DE FRIO DE IMUNOBIOLÓGICOS PODEM APRESENTAR UM RISCO POTENCIAL À SAÚDE DO TRABALHADOR. NESTE SENTIDO, A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE DETERMINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), CONFORME ESTABELECE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, QUE APROVOU, ENTRE OUTRAS NORMAS, A NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 ¿ EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).
SEGUNDO ESTA NORMA, CONSIDERA-SE EPI: ¿TODO DISPOSITIVO OU PRODUTO, DE USO INDIVIDUAL UTILIZADO PELO TRABALHADOR, DESTINADO À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO¿.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42435</Id></row>
<row _id="154"><IdLicitacao>001165/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85213462</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T18:58:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T15:10:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42436</Id></row>
<row _id="155"><IdLicitacao>001192/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85007935</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T15:19:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA EM UM APARELHO ESPIRÔMETRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA QUE O EQUIPAMENTO POSSA FUNCIONAR DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES VIGENTES, CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES, UMA VEZ QUE NÃO ESTÁ SEGURANDO A CARGA, NECESSITANDO TAMBÉM DE CALIBRAÇÃO. 
O CENTRO DE REFERÊNCIA DO ADULTO DE FIBROSE CÍSTICA DO ES FUNCIONA NO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA DESDE 2010. INICIAMOS COM APENAS 18 PACIENTES E AGORA JÁ TEMOS 59 PACIENTES CADASTRADOS COM PERSPECTIVAS DE AUMENTAR ESSE NÚMERO. A FIBROSE CÍSTICA É UMA DOENÇA GENÉTICA HEREDITÁRIA GRAVE QUE PODE EVOLUIR DE FORMA LETAL E QUE ACOMETE VÁRIOS SISTEMAS: RESPIRATÓRIO, LEVANDO A BRONQUIECTASIAS E INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA CRÔNICA. COM A FALTA DO ESPIRÔMETRO A PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR, PROVA VENTILATÓRIA OU EXAME DO SOPRO, REALIZADA POR MÉDICOS FICAM PARALISADOS IMPEDINDO O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES.
ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO MAXIMIZANDO-LHE A VIDA ÚTIL, AO TEMPO QUE MINIMIZA AS INTERRUPÇÕES CAUSADOS POR FALHAS, VISANDO À FLUÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO APARELHO ENVOLVIDO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42437</Id></row>
<row _id="156"><IdLicitacao>001234/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85289930</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T12:15:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF COM TOKEN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O PRAZO PARA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCE/ES E A NOMEAÇÃO DO NOVO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS INERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42438</Id></row>
<row _id="157"><IdLicitacao>001237/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83660860</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T13:06:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADORES PARA O LACTÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL VISTO QUE A MESMA APRESENTA VAZAMENTO DE GÁS DO SISTEMA E FEITA AVALIAÇÃO TÉCNICA, APONTOU A INVIABILIDADE FINANCEIRA DE REALIZAR REPARO. E PARA O LABORATÓRIO JUSTIFICAMOS QUE OS TRÊS REFRIGERADORES VÊM APRESENTANDO VÁRIOS PROBLEMAS E O TEMPO DE USO (ACIMA DE 15 ANOS) NÃO JUSTIFICA CONSERTO, DEVIDO AO CUSTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42439</Id></row>
<row _id="158"><IdLicitacao>001239/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85081299</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T14:20:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SONDA PARA GASTROSTOMIA DIGESTIVA BOTTON MIC-KEY (16FR- 2,3CM).  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO O FORNECIMENTO SONDA PARA GASTROSTOMIA DIGESTIVA BOTTON MIC-KEY (16FR - 2,0CM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE JOÃO PEDRO MOREIRA PERMINIO QUE É PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL ESPÁSTICA, COM MICROCEFALIA, EPILEPSIA E SEVERO RETARDO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, JÁ FAZENDO USO DE SONDA GÁSTRICA BOTTON DESDE MARÇO DE 2017, NECESSITANDO A TROCA DO DISPOSITIVO DEVIDO ODOR FÉTIDO LOCAL E DANIFICAÇÃO DA MESMA, CONFORME LAUDOS MÉDICO EM FLS. 28 E 29.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000998-65.2017.8.08.0036 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42440</Id></row>
<row _id="159"><IdLicitacao>001245/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85301140</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T16:47:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BOLSA DE COLOSTOMIA COLOPLAST-REF 6300 </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AOS PACIENTES JOSIAS SCHMIDT E SILVANA SILVA ALCINO, SENDO AUTOS Nº 0006539-17.2015.8.08.0047 E 0003643-35.2014.8.08.0047, RESPECTIVAMENTE.

ESTES PACIENTES SÃO ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE OSTOMIZADOS DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES-NRE DE SÃO MATEUS, CONTUDO, CONFORME DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO, ESTE MATERIAL NÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO MOMENTO PARA ATENDER EM QUANTIDADE SATISFATÓRIA ESTES PACIENTES, ASSIM, TORNA-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. JÁ EXISTE PROCESSO DE COMPRA ANTERIOR, CONTUDO A QUANTIDADE ADQUIRIDA NAQUELE PROCESSO NÃO ERA SUFICIENTE PARA ATENDÊ-LOS PELO TEMPO DETERMINADO,ATÉ QUE HAJA NECESSIDADE, , LOGO PARA EVITAR FALTA DESTE MATERIAL PARA A PACIENTE, ESTAMOS ACRESCENTANDO-A NESTE PROCESSO, SENDO QUE ESTA AQUISIÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA ATENDER OS PACIENTES PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO. CONSIDERANDO TAMBÉM A NOSSA RESPONSABILIDADE EM AFASTAR RISCO DE DANOS A SAÚDE OU À VIDA DAS PESSOAS, SOLICITAMOS 

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  



</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42441</Id></row>
<row _id="160"><IdLicitacao>000065/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84365889</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T11:44:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, SEGURANÇA E VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42447</Id></row>
<row _id="161"><IdLicitacao>000224/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84267577</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T11:14:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42448</Id></row>
<row _id="162"><IdLicitacao>000469/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84751940</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T16:12:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 22 BOTIJAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM 13KG (CADA).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM 22 BOTIJAS DE 13KG (CADA), TÊM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE COPA E COZINHA;
COM A AQUISIÇÃO DESTES, O SETOR USARÁ O MATERIAL NO FOGÃO PARA PRODUÇÃO DE CAFÉS LÍQUIDOS, SENDO ASSIM, ATENDENDO AOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, PROFESSORES E ALUNOS DESTA FAMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42449</Id></row>
<row _id="163"><IdLicitacao>000487/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84712384</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T14:38:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CHAISE LONG - DIVÃ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UMA DAS ATRIBUIÇÕES DA DPS É O ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO AO POLICIAL CIVIL E/OU SEU DEPENDENTE DIRETO E LEGAL. O DIVÃ É UM RECURSO TÉCNICO, UMA FERRAMENTA DE TRABALHO ESSENCIAL QUE SUSCITA A EXPRESSÃO MAIS PROFUNDA DO PENSAMENTO, BEM COMO FAVORECE A ESCUTA ATENTA DO PSICÓLOGO. ALÉM DISSO, A ATMOSFERA DE UM CONSULTÓRIO TEM PESO IMPORTANTE NA FLUIDEZ E ADESÃO DE QUALQUER TRATAMENTO, QUER SEJA PSICOLÓGICO, QUER SEJA MÉDICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42450</Id></row>
<row _id="164"><IdLicitacao>000659/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84675829</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T10:19:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-15T10:00:00</DataAbertura><Objeto>KITS DE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>KITS DE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E OUTROS AGRAVOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE IMUNOLOGIA III DO LACEN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42451</Id></row>
<row _id="165"><IdLicitacao>000776/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84536292</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T16:07:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO COM A FINALIDADE DE MANTER O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42452</Id></row>
<row _id="166"><IdLicitacao>000847/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84991682</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T15:25:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-06T14:01:00</DataAbertura><Objeto>PELÍCULA PLÁSTICA ADESIVA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA LAMINAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS NO DOCUMENTO CARTEIRA DE IDENTIDADE QUE NECESSITAM DE MECANISMOS FÍSICO-QUÍMICOS PARA PROTEGÊ-LOS A FIM DE EVITAR FRAUDES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42453</Id></row>
<row _id="167"><IdLicitacao>000937/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85054291</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T16:09:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO DE ARMARIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DOS MOTORISTAS NO QUE SE REFERE A GUARDO DOS PERTENCES PESSOAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42454</Id></row>
<row _id="168"><IdLicitacao>000949/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85024449</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T09:31:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS DEMANDAS DESTA EMISSORA, TENDO EM VISTA QUE PARA A COBERTURA DE PAUTAS DO GOVERNO, ENTREVISTAS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS É NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42455</Id></row>
<row _id="169"><IdLicitacao>000958/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85062359</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T13:44:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PORTA DE ALUMÍNIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42456</Id></row>
<row _id="170"><IdLicitacao>000960/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>840616001</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T14:44:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42457</Id></row>
<row _id="171"><IdLicitacao>001007/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84995386</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T15:13:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-15T15:00:00</DataAbertura><Objeto>KIT 4 REAGENTES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER PACIENTES INTERNOS DESSA UNIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42458</Id></row>
<row _id="172"><IdLicitacao>001014/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85093602</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T15:55:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-04T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: MONTELUCASTE 4MG ENV E OUTRO </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42459</Id></row>
<row _id="173"><IdLicitacao>001020/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85108804</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T08:16:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL: ESFÍNCTER URINÁRIO ARTIFICIAL MASCULINO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000168-25.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE LORRAINE OLIVEIRA GRAUNKE, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DESTE MATERIAL NA REDE, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

O PACIENTE É PORTADOR DE ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA, REALIZADO PROSTATECTOMIA RADICAL QUE EVOLUIU COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA, SEM APRESENTAR MELHORA MESMO APÓS FISIOTERAPIA, POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO O USO DO ESFÍNCTER ARTIFICIAL. 

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42460</Id></row>
<row _id="174"><IdLicitacao>001039/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85122602</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T15:38:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA PROCESSADORA DE RAIO-X</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>INFORMAMOS QUE FORAM ADQUIRIDOS OS RACKS DE REVELADOR E DE QUÍMICO, NO PROCESSO Nº 81881746, FALTANDO POREM O RACK DE ÁGUA.
AS DEMAIS PEÇAS DE REPOSIÇÃO, VÁLVULA DE QUÍMICO (REVELADOR E FIXADOR) E BOMBA DE CIRCULAÇÃO CORPO SIMPLES ADAPTÁVEL, SÃO PRIMEIRA AQUISSIÇÃO.
 DIANTE DO EXPOSTO SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER A PROCESSADORA DE RAIO-X MARCA MACROTEC, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO Nº 0294/2015 COM A EMPRESA GOLD CARE, PREVÊ QUE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SERÃO FORNECIDAS PELA CONTRATANTE;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42461</Id></row>
<row _id="175"><IdLicitacao>001058/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84517301</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-27T10:06:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECER O ALMOXARIFADO COM ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DA SEDE DESTA AUTARQUIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42462</Id></row>
<row _id="176"><IdLicitacao>000038/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84368683</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T12:59:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME PARA ATENDER O PACIENTE DA UTI I</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNÓSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO, VALE RESSALTAR QUE FORAM REALIZADOS VÁRIOS PROCESSOS N° 81694458, DEU DESERTO POR 04 VEZES CONSECUTIVAS NOS PREGÕES 64-69-111-123/18 E PROCESSO N° 74193058 PREGÃO 115/16.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42474</Id></row>
<row _id="177"><IdLicitacao>000146/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84359870</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T14:54:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME: MANOMETRIA ESOFÁGICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME: MANOMETRIA ESOFÁGICA, NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO SISREG, FLS. 13.

O PACIENTE GERALDO ZUCOLOTO NETO NECESSITA DO EXAME, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA POR ISSO AGUARDA TÃO SOMENTE A REALIZAÇÃO DESSE EXAME, CONFORME FLS. 04.

O EXAME FOI ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 80364381, PORÉM NÃO FOI POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO MESMO, COM A ALEGAÇÃO DO ÚNICO FORNECEDOR DE QUE NÃO HAVIA O PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER O MENOR. SOLICITADO VÁRIAS VEZES POR EMAIL COM A MESMA NEGATIVA. POR ESSE MOTIVO ESTAMOS ABRINDO NOVO PROCESSO DE COMPRA PARA SEGUIMENTO E REALIZAÇÃO DO MESMO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42475</Id></row>
<row _id="178"><IdLicitacao>000226/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84338938</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T11:41:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTES GVBUS E SETPES PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS - EXERCÍCIO 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI/PGE/GEAD/Nº 004/2019</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42476</Id></row>
<row _id="179"><IdLicitacao>000522/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84761210</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T11:01:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM BASQUETEBOL PARA QUE SEJA REALIZADA A MODALIDADE DE NATAÇÃO COM ÁRBITROS ESPECÍFICOS E CREDENCIADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42477</Id></row>
<row _id="180"><IdLicitacao>000722/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84924250</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T08:13:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42478</Id></row>
<row _id="181"><IdLicitacao>000737/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84904836</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T15:11:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; MATERIAL CURATIVO; TITULO: BOTA UNNA (VARICEX); CONFECCIONADA POR BANDAGEM ELASTIC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42479</Id></row>
<row _id="182"><IdLicitacao>000756/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84899204</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T12:39:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-06T13:30:00</DataAbertura><Objeto>ACIDO ASCORBICO SOLUÇÃO INJETÁVEL 100MG/ML AMPOLA 5ML; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42480</Id></row>
<row _id="183"><IdLicitacao>000271/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84528141</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T11:34:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A IN Nº 034, DE 02 DE JUNHO DE 2015 DO TCE-ES, QUE REGULAMENTA A REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS POR MEIO DA INTERNET, DOS DADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DAS ENTIDADES MUNICIPAIS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 ASSINADOS PELO ORDENADOR DE ESPESAS (E-CPF) E (E- CNPJ) E PELO CONTADOR (E-CPF)</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42495</Id></row>
<row _id="184"><IdLicitacao>000585/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84755083</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T09:05:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NINTEDANIB 100MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0008350-67.2017.8.08.0006;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42496</Id></row>
<row _id="185"><IdLicitacao>000842/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84950609</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T13:55:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-05T08:30:00</DataAbertura><Objeto>BENZILPENICILINA PROCAÍNA + BENZILPENICILINA POTÁSSICA; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42497</Id></row>
<row _id="186"><IdLicitacao>000901/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85023094</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T13:16:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTES ELISA PARA ATENDER O HEMOES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ADQUIRIR REAGENTES INDISPENSÁVEIS NA INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DE TROMBOFILIAS, FAZENDO ESSES EXAMES PARTE DO PAINEL DE TROMBOSES, REALIZADOS PELO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOCENTRO DO ESPÍRITO SANTO - HEMOES. O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA É UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO ESTADO, ATENDE A DEMANDA DOS PACIENTES COM COAGULOPATIAS DA REDE PÚBLICA, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES DE ALTA COMPLEXIDADE QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS OU TROMBÓTICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
A TROMBOSE TEM UMA INCIDÊNCIA ANUAL DE UMA TRÊS CASOS/1.000 INDIVÍDUOS ADULTOS. CONSIDERANDO A LITERATURA MÉDICA, A TROMBOFILIA DEVE SER INVESTIGADA EM TODO O PACIENTE COM MENOS DE 45 ANOS DE IDADE QUE APRESENTA TROMBOSE INEXPLICÁVEL, ASSIM COMO EM PARENTES DE PRIMEIRO GRAU DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIA DE ANTITROMBINA, PROTEÍNA C E PROTEÍNA S, OU COM A FORMA HOMOZIGÓTICA DO FV DE LEIDEN. DESSE MODO, PODERIA SER INICIADA A PROFILAXIA PRIMARIA QUANDO NA PRESENÇA DE FATORES ADQUIRIDOS QUE POTENCIALIZAM O RISCO TROMBÓTICO. 
A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTICARDIOLIPINA E ANTI2¿-GLICOPROTEÍNA I PODEM ESTAR RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DE TROMBOSES VENOSAS, TROMBOEMBOLISMO, TROMBOCITOPENIA E PERDA FETAL.
PARA A REALIZAÇÃO DESSES ENSAIOS, O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA POSSUI A LAVADORA AQUARI E LEITORA POLARIS DA CELER, AMBOS PATRIMÔNIO DO ESTADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42498</Id></row>
<row _id="187"><IdLicitacao>001047/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85121436</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T17:30:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS AMBULÂNCIA MARCA MERCEDES, MODELO SPRINTER PERÍODO 12 MESES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42499</Id></row>
<row _id="188"><IdLicitacao>001206/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85200700</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T11:12:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GLIMEPIRIDA 1MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0041535-81.2013.8.08.0024; 0000994-67.2017.8.08.0023; 0000733-59.2017.8.08.0005; 0002909-14.2014.8.08.0038</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42500</Id></row>
<row _id="189"><IdLicitacao>000172/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84078766</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T15:32:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO FORNECIDO PELA SAAE MIMOSO DO SUL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM MIMOSO DO SUL. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SAAE MIMOSO DO SUL. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42508</Id></row>
<row _id="190"><IdLicitacao>000182/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84078871</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T08:56:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDO PELA  LUZ E FORÇA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM COLATINA. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A LUZ E FORÇA. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42509</Id></row>
<row _id="191"><IdLicitacao>000261/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84476982</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T10:05:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPENHO ESTIMATIVO COM DESPESAS DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA SERVIDORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42510</Id></row>
<row _id="192"><IdLicitacao>000301/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84561440</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-16T13:55:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CEASA/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42511</Id></row>
<row _id="193"><IdLicitacao>000395/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84683953</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T09:18:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-04T15:02:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAM PADRONIZ NA REMEME E COM DISTRIB CENTRALIZ MS:SIROLIMO 2MG DRG </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E ESSENCIAIS (REMEME) E COM DISTRIBUIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER ATRAVÉS DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL E SÓ SERÁ EXECUTADA CASO HAJA DESABASTECIMENTO POR ATRASO NA ENTREGA PELO MS, PACIENTES COM CID NÃO AUTORIZADO PELO MS (COM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, AUTORIZADO PELA GERÊNCIA) E PROBLEMAS NAS LICITAÇÕES DO MS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42512</Id></row>
<row _id="194"><IdLicitacao>000536/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84742887</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T19:17:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA CAMA ELÉTRICA MARCA STRIKER COM FORNECIMENTO DE PEÇAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42513</Id></row>
<row _id="195"><IdLicitacao>000767/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84942657</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T14:04:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOST</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42514</Id></row>
<row _id="196"><IdLicitacao>000789/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84976039</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T11:26:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-03T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA EM ROLO PARA DISPENSERS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42515</Id></row>
<row _id="197"><IdLicitacao>000251/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84511494</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T16:36:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS GLP- GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) 13 KG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE DO DER-ES: AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, 1501, ILHA DE SANTA MARIA, VITÓRIA/ES E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES/SRO-1 - RODOVIA CARLOS LINDEMBERG, ALECRIM, VILA VELHA/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42525</Id></row>
<row _id="198"><IdLicitacao>000329/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84630876</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-17T16:55:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42526</Id></row>
<row _id="199"><IdLicitacao>000400/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84588411</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T10:09:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTRUTURAR O PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES HOSPITALARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42527</Id></row>
<row _id="200"><IdLicitacao>000467/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84742720</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T16:04:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; PRESTACAO DE SERVICOS......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42528</Id></row>
<row _id="201"><IdLicitacao>000541/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84801557</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T09:12:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PELOS ITENS ESTAREM COM BAIXO ESTOQUE OU ZERADOS. SÃO ITENS PARA COMPOR OS CONTROLES DE AR CONDICIONADOS, LARINGOSCÓPIOS, OTÓSCÓPIOS E OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42529</Id></row>
<row _id="202"><IdLicitacao>000627/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84890525</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-02T16:00:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA COLETA E ANÁLISE ÁGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA ASSISTE PACIENTES QUE ESTÃO EM USO DE DIETA ENTERAL, E QUE HÁ FRACIONAMENTO DE ÁGUA FILTRADA PARA DIETA ENTERAL, PORÉM NÃO HÁ MANIPULAÇÃO DE DIETA ENTERAL, HAJA VISTA QUE SE UTILIZA SISTEMA FECHADO PARA ADMINISTRAÇÃO DA REFERIDA DIETA, POR ISSO É NECESSÁRIO ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DESTE HEAC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42530</Id></row>
<row _id="203"><IdLicitacao>000942/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85005797</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T17:26:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARRINHO MULTIUSO EM INOX.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42531</Id></row>
<row _id="204"><IdLicitacao>001090/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85016780</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T15:01:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO SPDA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIRO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42532</Id></row>
<row _id="205"><IdLicitacao>001091/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85134457</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T15:06:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-04T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: BEZAFIBRATO 400MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42533</Id></row>
<row _id="206"><IdLicitacao>001092/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85141550</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T15:32:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF TIPO A3, ARMAZENADOS EM MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS PORTÁTEIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CERTIFICADO E-CPF TEM POR OBJETIVO VALIDAR QUE O USUÁRIO É EXATAMENTE AQUELE QUEM DIZ SER E SE ESTÁ AUTORIZADO A EXECUTAR DETERMINADAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS. NA REALIDADE, É A SUA ASSINATURA DIGITAL, SENDO LARGAMENTE UTILIZADA PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE, CONFIDENCIALIDADE E AUTENTICIDADE DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42534</Id></row>
<row _id="207"><IdLicitacao>001097/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85168327</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T09:31:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS DE INSTRUMENTAIS DADA A DEMANDA DO SETOR CENTRO CIRURGICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42535</Id></row>
<row _id="208"><IdLicitacao>000309/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84485434</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-16T16:40:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>TELEVISORES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAIS EQUIPAMENTOS ATENDERÃO AS SALAS DE AULAS AUXILIANDO O MÉTODO PEDAGÓGICO DE ENSINO E O MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS DA GERÊNCIA DE SAÚDE  DO SISTEMA PRISIONAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42542</Id></row>
<row _id="209"><IdLicitacao>000528/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84790377</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T13:39:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IPAJM, POSSUI EM SEU EDIFÍCIO SEDE, INÚMEROS EQUIPAMENTOS E GRANDE NÚMERO DE SALAS, BANHEIROS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS. POSSUI UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA RÍGIDA, INCLUINDO COMO NORMA IMPRESCINDÍVEL, O FECHAMENTO DAS SALAS DESTA INSTITUIÇÃO APÓS O TÉRMINO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. CONSIDERANDO QUE AS FECHADURAS DAS PORTAS NECESSITAM ESTAR EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA DE SEGURANÇA, NECESSITAMOS CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CHAVEIRO, EVITANDO CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS OU ATRASOS NOS CONSERTOS DE FECHADURAS/TRANCAS DANIFICADAS.
AINDA NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS, O INSTITUTO POSSUI GRANDE NÚMERO DE MOBILIÁRIO COM CHAVES, DESTA FORMA O OBJETO SE ESTENDE AO CONSERTO DE FECHADURAS/TRANCAS DE ARMÁRIOS E GAVETEIROS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42543</Id></row>
<row _id="210"><IdLicitacao>000544/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84219165</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T10:10:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T13:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR UM SER UM SERVIÇO DE APOIO AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES POIS, É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DA ROUPA E SUA DISTRIBUIÇÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42544</Id></row>
<row _id="211"><IdLicitacao>000557/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-3CDG6</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T15:01:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORMALIZAÇÃO DO VINCULO ASSOCIATIVO COM A ABEP.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1.1 O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO É FORMALIZAR O VÍNCULO ASSOCIATIVO DO PRODEST À ABEP
PARA QUE ESTA AUTARQUIA UTILIZE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA ASSOCIAÇÃO AOS ÓRGÃOS
DE TIC DO PAÍS;
1.2 A ABEP TEM POR OBJETIVO REUNIR AS EMPRESAS ESTADUAIS DE TIC DO PAÍS, COM FOCO EM
ATUAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO;
1.3 A ABEP DISPONIBILIZA BOLETINS TÉCNICOS COM A PUBLICAÇÃO DE CASES DAS ENTIDADES
PÚBLICAS ESTADUAIS DE TIC, PROMOVENDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, PERMITINDO A
COLABORAÇÃO ENTRE AS AFILIADAS;
1.4 A ABEP SE PROPÕE A FOMENTAR A INFORMÁTICA PÚBLICA COMO FERRAMENTA DE AUMENTO DE
PRODUTIVIDADE DO ESTADO, DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES E SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO;
1.5 A ABEP TEM POR OBJETIVO INTEGRAR E COMPARTILHAR ESFORÇOS E RECURSOS DA INFORMÁTICA E
INFORMAÇÃO ENTRE OS ESTADOS, E DESSES COM OS GOVERNOS MUNICIPAIS E FEDERAL;
1.6 A ABEP TEM POR OBJETIVO DIFUNDIR A TECNOLOGIA NACIONAL, REPRESENTAR E DEFENDER OS
INTERESSES DA INFORMÁTICA PÚBLICA;
1.7 A ABEP SE PROPÕE AINDA A COOPERAR COM OS ORGANISMOS ENCARREGADOS DA
FORMULAÇÃO POLÍTICA, PADRÕES E NORMAS DE INFORMÁTICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42545</Id></row>
<row _id="212"><IdLicitacao>000773/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84950110</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T15:36:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CIRURGIA OCLUSAO PERCUTANEA DE APENDICE ATRIAL, INCLUINDO CONSULT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42546</Id></row>
<row _id="213"><IdLicitacao>000777/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84882468</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T16:10:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A GAZETA NO FORMATO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSINATURA DIGITAL É SUFICIENTE PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS E ATUALIZAÇÃO DOS CONTEUDOS DA IMPRENSA LOCAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42547</Id></row>
<row _id="214"><IdLicitacao>000797/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84816198</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T15:36:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE DIÓXIDO DE CARBONO ¿ CO2 PARA CILINDROS DE 25KG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À RAIVA DOS HERBÍVOROS. 
POR SE TRATAR DE UMA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA E RECORRENTE, CONFORME DECRETO 4495, DE 26/07/1999, ESSA AQUISIÇÃO ESTÁ PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL E SE FAZ NECESSÁRIA A FORMALIZAÇÃO VIA CONTRATO, COM VIGÊNCIA MÍNIMA DE 01 ANO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PERMITINDO SUA PRORROGAÇÃO CONFORME ART. 57, INCISO I, DA LEI 8.666/93.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42548</Id></row>
<row _id="215"><IdLicitacao>000800/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84977817</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T16:23:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIR OS COMANDOS LEGAIS PERTINENTES À PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL, A DIVULGAÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE;
CONSIDERANDO QUE O ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESCREVE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBEDECERÁ AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, DENTRE OUTROS;

CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 21 DA LEI N° 8666/93 EXIGE A PUBLICAÇÃO DE AVISO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DOS RESUMOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIAS, CONCURSOS E LEILÕES;
CONSIDERANDO QUE NA MODALIDADE PREGÃO, TAMBÉM É EXIGIDA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, REGIONAL OU NACIONAL, DEPENDENDO DO VALOR ESTIMADO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM A IMPOSIÇÃO DO ARTIGO 17 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010;
FACE AO EXPOSTO, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM COBERTURA EM TODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42549</Id></row>
<row _id="216"><IdLicitacao>000802/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84988347</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T17:00:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42550</Id></row>
<row _id="217"><IdLicitacao>000817/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84973960</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T14:00:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-04T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ABIRATERONA 250MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 80994415
LOTES 04, 05 E 06 DESERTOS PROCESSO Nº 82974969
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83058958
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 81503865
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 84046651
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83701974
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 77038452
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 81241348
LOTE 15 DESERTO PROCESSO Nº 76178633

LOTES 02, 08, 11, 12 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42551</Id></row>
<row _id="218"><IdLicitacao>000820/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84995726</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T14:49:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APOIO PARA PÉS PARA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO MATERIAL OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA ATENDER A OS SETORES VINCULADOS A CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO- ENTREGA ÚNICA, CUJO CONTRATO DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8666/93. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42552</Id></row>
<row _id="219"><IdLicitacao>000140/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84311193</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T13:55:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE POLIPOSE NASOSSINUSAL DIREITO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE MILTON PAULO DOS SANTOS NECESSITA DO PROCEDIMENTO DESCRITO, POIS É PORTADOR DE UM PÓLIPO NASAL AO LADO DIREITO DO NARIZ QUE ESTÁ TAMPONANDO TODA NARINA. TOMOGRAFIA REALIZADA EM 16/08/2018 CONFIRMA OBSTRUÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DOS RECESSOS FRONTAL E ESFENOETMOIDAL DIREITO, NECESSITANDO DA CIRURGIA CO URGÊNCIA, CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS.11.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NERCE (NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES), NÃO POSSUI PROFISSIONAL PARA TAL PROCEDIMENTO, CONFORME LAUDO EM FLS. 16.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002851-94.2018.8.08.0062 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42564</Id></row>
<row _id="220"><IdLicitacao>000523/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84761199</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T11:06:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM VOLEIBOL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM VOLEIBOL PARA QUE SEJA REALIZADA A MODALIDADE DE NATAÇÃO COM ÁRBITROS ESPECÍFICOS E CREDENCIADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42565</Id></row>
<row _id="221"><IdLicitacao>000624/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84818476</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-02T15:11:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T16:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE É UMA ATIVIDADE DE APOIO QUE INFLUENCIA GRANDEMENTE A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA E AO CONFORTO DO PACIENTE E DO TRABALHADOR, DEVENDO SER EFETUADO DE FORMA COM QUE A ROUPA E TODAS AS ETAPAS DO SEU PROCESSAMENTO NÃO REPRESENTEM VEÍCULO DE CONTAMINAÇÃO, EVENTOS ADVERSOS OU QUALQUER OUTRO DANO AOS USUÁRIOS E AO AMBIENTE.

A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS VEM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO HRAS, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DE UM ATENDIMENTO COM QUALIDADE AOS PACIENTES E TODOS QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA.

RESSALTAMOS, AINDA, QUE POR SER UM SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, IMPERIOSO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SALIENTA-SE QUE O TÉRMINO DO CONTRATO Nº 0109/2014, CONFORME INCISO II, ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 E A NÃO PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO, PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO HOSPITAL.

EM SÍNTESE: RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, POSTO QUE É IMPRESCINDÍVEL A IMPORTÂNCIA DESTE SERVIÇO NO INTUITO DE SEMPRE MELHOR ATENDER O HRAS E O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO, UMA VEZ QUE OS MESMOS NÃO DISPÕEM DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PESSOAL, NEM TAMPOUCO DE ÁREA FÍSICA ESTRUTURADA, QUE ATENDAM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, PARA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES.

MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42566</Id></row>
<row _id="222"><IdLicitacao>000763/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84917059</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T13:44:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA E ELABORAÇÃO DE PARECER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER OS SEGUINTES MANDADOS JUDICIAIS:
Nº PROCESSO Nº 0001450-59.2017.8.08.0009 ¿REGINALDO SEVERINO FERREIRA E Nº 0000761-78.2018.8.08.0009- ELSO BERNARDINO SENA, TODAS DECISÕES DETERMINAM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.

OS PACIENTES EM QUESTÃO SÃO REQUERIDOS EM PROCESSO JUDICIAL DE INTERDIÇÃO EM TRAMITAÇÃO, LOGO TORNA-SE NECESSÁRIA A ELABORAÇÃO DE PARECER POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA SUBSIDIAR TOMADA DE DECISÃO DO JUIZ.

ASSIM, EM ANEXO CONSTAM O MANDADO DE PERÍCIA COM OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO MÉDICO.

COM ESSAS ORDENS JUDICIAIS, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTA AVALIAÇÃO NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR RESPONDEU QUE OS MÉDICOS DA REDE NÃO REALIZAM PERÍCIA.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DE MÉDICOS PERITOS PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42567</Id></row>
<row _id="223"><IdLicitacao>001015/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84858397</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T15:57:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-23T11:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE COMPUTADORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE A SEP UTILIZA 2 GRUPOS DE EQUIPAMENTOS TIPO DESKTOP COM 7 E 10 ANOS DE USO RESPECTIVAMENTE. É EVIDENTE A OBSOLENCIA TECNICA. OS DOIS GRUPOS DE EQUIPAMENTOS JA EXCEDEM EM 4 E 7 ANOS RESPECTIVAMENTE SEUS PERIODOS DE GARANTIA. NOS ULTIMOS 3 ANOS, FOI OBSERVADA UMA TAXA DE DEFEITOS IRREPARAVEIS NOS EQUIPAMENTOS, NA ORDEM DE 7 POR ANO. GRANDE PARTE DOS DEFEITOS FOI OBSERVADA EM EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS EM 2011, O QUE EVIDENCIA CLARAMENTE O FINAL DA VIDA UTIL DE AMBOS GRUPOS. MERECE DESTAQUE O FATO DE QUE OS SERVIDORES DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ATUAM FREQUENTEMENTE EM REUNIOES EXTERNAS A SECRETARIA, PARA ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DOS PROJETOS DO GOVERNO. PARA TANTO,  FAZEM USO FREQUENTE DE NOTBOOKS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42568</Id></row>
<row _id="224"><IdLicitacao>001113/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85041777</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T08:50:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T08:15:00</DataAbertura><Objeto>FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA DOMICILIAR E FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FISIOTERAPIA MOTORA É UM DOS RAMOS MAIS PROCURADOS COMO ASSOCIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA TRATAR E PREVENIR DIVERSOS TIPOS DE LESÕES E DOENÇAS NO CORPO HUMANO, É EXTREMAMENTE IMPORTANTE EM TODAS AS FASES DA VIDA HUMANA, TANTO NA PREVENÇÃO COMO NO TRATAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE. ELA PODE SER REALIZADA EM CLÍNICAS OU CONSULTÓRIOS ESPECIALIZADOS OU NO DOMICÍLIO DO PACIENTE, COM TODA A COMODIDADE E FACILIDADE.

A FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA SERVE PARA MELHORAR O APORTE DE OXIGÊNIO PARA TODO O ORGANISMO. O OBJETIVO SEMPRE SERÁ LIBERAR AS VIAS RESPIRATÓRIAS DAS SECREÇÕES E AUMENTAR A CAPACIDADE VENTILATÓRIO DO PULMÃO. PARA TAL, O FISIOTERAPEUTA PODE RECORRER A APARELHOS QUE MOBILIZAM A SECREÇÃO, FLUIDIFICAM E FACILITAM A SUA RETIRADA, COMO O FLUTTER E O NEBULIZADOR.

A FONOTERAPIA É O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM OBJETIVOS ESPECÍFICOS, PLANEJAMENTO PERSONALIZADO E COM FREQÜÊNCIA E DURAÇÃO INDIVIDUALIZADA, RESPEITANDO AS PARTICULARIDADES DE CADA CASO. AS ALTERAÇÕES DE FALA E LINGUAGEM NÃO ESTÃO NECESSARIAMENTE ASSOCIADAS A UMA DEFICIÊNCIA ESPECÍFICA, PODENDO ESTAR PRESENTES EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS.


ADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TÊM A FINALIDADE DE ATENDER AO(S) PACIENTE(S) MYRELLA AMARAL DA SILVA SOARES, SOPHIA FREITAS, LAURA SANT'ANNA SOBREIRA BOLDRINI, EDUARDO BOECHAT VIEIRA, LORENZO BENTO DOS SANTOS E DEMAIS DEMANDAS JUDICIAIS COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO UMA VEZ QUE EXISTE UMA DEMANDA CRESCENTE DE 50% EM MÉDIO NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO, DJ Nº 0010084-04.2018.8.08.0011; 0018490-19.2018.8.08.0011; 0009432-21.2017.8.08.0011; 0014005-10.2014.8.08.0011; 0007941-76.2017.8.08.0011. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42569</Id></row>
<row _id="225"><IdLicitacao>001158/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85160148</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T13:10:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-05T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: MODAFINILA 100 MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42570</Id></row>
<row _id="226"><IdLicitacao>001164/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85053821</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T15:54:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LOTE 01: FRACASSADO: 81539010;
LOTE 03: DESERTO: 83347542.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42571</Id></row>
<row _id="227"><IdLicitacao>001194/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85230952</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T15:57:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DO PERIÓDICO - FOLHA DE SÃO PAULO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42572</Id></row>
<row _id="228"><IdLicitacao>001202/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85223107</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T09:37:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO  PREVENTIVA E CORRETIVA  DO EQUIPAMENT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER O SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM PLENO FUNCIONAMENTO. PARA TANTO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE QUALIFICADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CATRACAS; COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS; E FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE DE ACESSO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS QUE COMPÕE O CONTROLE DE ACESSO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42573</Id></row>
<row _id="229"><IdLicitacao>001247/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85228737</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T17:41:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CIRURGIA TIREOIDECTOMIA MATERIAIS, INTERNAÇÃO, MAO DE OBRA, CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATORIA EXAMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001223-06.2018.8.08.0051 EM FAVOR DE MARIA D AJUDA MARQUES DE SOUZA. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DAS CIRURGIAS PLEITEADAS. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO NÃO ONCOLÓGICA.
 
A PACIENTE MARIA D AJUDA MARQUES DE SOUZA POSSUI, SEGUNDO LAUDO MÉDICO BÓCIO MULTINODULAR MERGULHANTE, COM DISFALGIA PARA SÓLIDOS , DESVIO DE TRAQUÉIA E ESÔFAGO .EXAME INDICA ACHADOS DE PUNÇÃO DE CONTEÚDO DE CISTO TIREOIDIANO CATEGORIA II DO SISTEMA BETHESDA, ENCAMINHADO PELO ENDOCRINOLOGISTA PARA ESPECIALISTA EM CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO E POSTERIOR TRATAMENTO CIRÚRGICO, POR ISSO FOI TENTADO INSERIR A PACIENTE NO SISTEMA SISREG-SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTUDO RECEBEMOS A NEGATIVA DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DA SESA , COM A INFORMAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTADOR.SEGUE EXAMES ANEXOS E LAUDOS MÉDICOS.


PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42574</Id></row>
<row _id="230"><IdLicitacao>001248/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85121061</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T18:22:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE TIREÓIDE EM LOBO DIREITO, MATERIAIS, INTERNAÇÃO,MAO DE OBRA CONSULTA POS E PRE E EXAMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001251-71.2018.8.08.0051 EM FAVOR DE MARIA ROSANGELA JESUS VIANA.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DAS CIRURGIAS PLEITEADAS. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO NÃO ONCOLÓGICA, COMO DEMONSTRADO NOS EMAILS ANEXOS.
 
A PACIENTE MARIA ROSANGELA JESUS VIANA POSSUI BÓCIO NODULAR VOLUMOSO COM COMPRESSÃO E DESVIO DE ESTRUTURAS CERVICAIS (CATEGORIA II DO SISTEMA BETHESDA), REALIZOU CONSULTA ENDOCRINOLOGISTA E CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO, QUE INDICARAM NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA E POSTERIOR TRATAMENTO CIRÚRGICO, POR ISSO FOI TENTADO INSERIR A PACIENTE NO SISTEMA SISREG-SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTUDO RECEBEMOS A NEGATIVA DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DA SESA , COM A INFORMAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTADOR.SEGUE EXAMES ANEXOS E LAUDOS MÉDICOS.


PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42575</Id></row>
<row _id="231"><IdLicitacao>001254/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>83790543</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T09:58:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EM EVENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROGRAMA NOSSOCRÉDITO É UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE EMPREENDEDORES DE PEQUENOS NEGÓCIOS, GERAÇÃO E OCUPAÇÃO DE RENDA E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SERÃO REALIZADOS TREINAMENTOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42576</Id></row>
<row _id="232"><IdLicitacao>001263/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85234664</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T14:13:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLATAFORMA VIBRATÓRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿A SEÇÃO DE FISIATRIA É UMA UNIDADE DE APOIO CLÍNICO ASSISTENCIAL RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ORIGINADAS DE LESÕES SECUNDARIAS NA EVOLUÇÃO NATURAL DE DOENÇAS OU DE TRAUMAS, SEJAM ESTAS INCAPACITANTES A NÍVEL HOSPITALAR OU AMBULATORIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42577</Id></row>
<row _id="233"><IdLicitacao>001276/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85191469</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T16:56:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSULFILM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO RESERVAR O AMBIENTE USADO PELO SECRETÁRIO E SUBSECRETÁRIOS, ESTABELECENDO A PRIVACIDADE DAS REUNIÕES EXECUTADAS NOS SETORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42578</Id></row>
<row _id="234"><IdLicitacao>001279/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85205397</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T17:30:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PNEUMÁTICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A UNIDADE DE ATENÇÃO CLINICA - UAC POSSUIR MUITOS PACIENTES ACAMADOS E QUE A MAIORIA COM LESÃO POR PRESSÃO E COM PRÉ DISPOSIÇÃO PARA O SURGIMENTO DESSAS LESÕES, E QUE O COLCHÃO PNEUMÁTICO É DE GRANDE VALIA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DESSAS LESÕES, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO, VISTO SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS PACIENTES INTERNADOS NESTE HEAC..</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42579</Id></row>
<row _id="235"><IdLicitacao>000128/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84412950</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T10:33:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NADOLOL 40MG COMPRIMIDO (IMPORTADO) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL Nº  2011.50.01.002065-7</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42587</Id></row>
<row _id="236"><IdLicitacao>000163/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84479469</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T10:22:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUBSTITUIÇÃO DAS CAFETEIRAS EXISTENTES FACE AO DESGASTE NATURAL ANTE O TEMPO DE USO; APRESENTAREM CONSTANTES DEFEITOS; APRESENTAREM RISCO DE ACIDENTES AOS COPEIROS, TAIS COMO QUEIMADURA E CHOQUE ELÉTRICO; CAUSAREM VÁRIOS CURTOS-CIRTUITOS NAS TOMADAS ELÉTRICAS, LEVAM À QUEIMA DAS MESMAS E FIOS E CAUSANDO RISCO DE INCÊNDIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42588</Id></row>
<row _id="237"><IdLicitacao>000193/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84078820</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T10:14:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELA SAAE ALEGRE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM ALEGRE. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SAAE ALEGRE. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42589</Id></row>
<row _id="238"><IdLicitacao>001106/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85155543</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T14:29:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA PROCESSO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA REPOR E MANTER O ESTOQUE DE CAPAS UTILIZADAS PARA AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO EM VISTA QUE TAL MATERIAL É ESSENCIAL À CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS POR ESTA AUTARQUIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42590</Id></row>
<row _id="239"><IdLicitacao>001107/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85120707</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T15:07:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BANDEIRA OFICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DER-ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42591</Id></row>
<row _id="240"><IdLicitacao>001109/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85140180</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T15:18:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IOPES PARTICIPOU DO REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018 PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GALÃO DE 20 LITROS, COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES QUE TERMINOU EM 20/02/2019.

A SEGER INICIOU PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO REGISTRO DE PREÇOS, PORÉM INFORMOU POR EMAIL NA DATA DE 18/02/2019 QUE ESTA EM FASE DE ELABORAÇÃO DE EDITAL.

DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO QUE A ÁGUA DESEMPENHA FUNÇÕES ESSENCIAIS NA NOSSA VIDA FUNDAMENTAL PARA OS PROCESSOS FISIOLÓGICOS DE DIGESTÃO, ABSORÇÃO E EXCREÇÃO, TRANSPORTE DE NUTRIENTES PARA AS CÉLULAS REGULA A TEMPERATURA CORPORAL E DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NO BOM FUNCIONAMENTO DO NOSSO ORGANISMO E QUE A REPOSIÇÃO NÃO PODE SER INTERROMPIDA;

CONSIDERANDO O CONSUMO DIÁRIO DE ÁGUA MINERAL PELOS SERVIDORES E VISITANTES DESTE INSTITUTO, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 550 GALÕES DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO NO EXERCÍCIO DE 2019 ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO POR PARTE DA SEGER.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42592</Id></row>
<row _id="241"><IdLicitacao>000162/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84415320</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T10:00:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADOS DIGITAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CERTIFICADO DIGITAL, E-CPF, É O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NA INTERNET UTILIZADO PARA ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE JURÍDICA, AUTENTICAR-SE EM SITES, REALIZAR SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL, COMO ENTREGA DE DECLARAÇÕES E ACESSO AO E-CAC, TANTO PARA A PESSOA FÍSICA. O CERTIFICADO, E-CNPJ É O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA SUA EMPRESA NA INTERNET. COM ELE É POSSÍVEL ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE JURÍDICA, AUTENTICAR-SE EM SITES, REALIZAR SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL COMO ENTREGA DE DECLARAÇÕES E ACESSO AO E-CAC, TANTO PARA A PESSOA FÍSICA QUANTO PARA AS EMPRESAS DAS QUAIS A PESSOA SEJA O REPRESENTANTE LEGAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42601</Id></row>
<row _id="242"><IdLicitacao>000179/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84479230</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T16:20:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIO DE PUBLICIDADE LEGAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EXIGENCIA LEGAL PARA ATENDER OS PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO DAR PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA AOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA FORMA DO ART. 37 DA CF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42602</Id></row>
<row _id="243"><IdLicitacao>000833/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85011312</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T10:15:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.2. A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS UTENSÍLIOS ADEQUADOS PARA O CONSUMO DE ÁGUA E CAFÉ;

3.3. O DETRAN NÃO DISPÕE DE COPOS DE VIDRO PARA ATENDER TODOS OS SERVIDORES E USUÁRIOS; E, O NÚMERO DE COPEIRAS É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE HIGIENIZAÇÃO;

3.4. A UTILIZAÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS É PRÁTICA E HIGIÊNICA;

3.5. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SUPRACITADOS É IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO E FIM DO DETRAN;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42603</Id></row>
<row _id="244"><IdLicitacao>000176/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84443421</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T15:51:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-19T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DISCOS DE ANTIBIÓTICOS ANTIMICROBIANOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AO SETOR DE MICROBIOLOGIA DE LABORATÓRIO DO HABF, SENDO DISCOS DE ANTIBIÓTICOS PARA MEDIR A SUSCEPTIBILIDADE DAS BACTÉRIAS FRENTE A AGENTE ANTIMICROBIANOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42608</Id></row>
<row _id="245"><IdLicitacao>000284/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84517603</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T14:42:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-14T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ACARBOSE 50 MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 83156771
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 75514524
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 83421580
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 81270968
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 75976170
LOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 82936854

LOTE 16 É EXCLUSIVO, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42609</Id></row>
<row _id="246"><IdLicitacao>000286/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84306513</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T14:59:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR 03 VEZES SEMANA E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DOMICILIAR 01 VEZ SEMANA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº Nº 0006437-87.2018.8.08.0047, EM FAVOR DE CEMI GOMES DOS SANTOS,, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CONSIDERANDO OS PROFISSIONAIS MEDICO 01 VEZ POR SEMANA, ENFERMEIRO 01 VEZ POR SEMANA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01 HORA POR SEMANA, FISIOTERAPEUTA 03 VEZES POR SEMANA E PSICÓLOGO 01 VEZ POR SEMANA.

O PACIENTE EM TELA APRESENTA TRM POR QUEDA DE ALTURA (CAMINHÃO) APÓS TCE COM GALHO DE ÁRVORE, ACAMADO,COM IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO, COM LIMITAÇÕES DOS MOVIMENTOS DO TÓRAX, ABDÔMEN E MEMBROS INFERIORES, NECESSITANDO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CONFORME LAUDOS MÉDICOS E DE DEMAIS PROFISSIONAIS EM ANEXO.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL REALIZOU CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU POSITIVAMENTE QUANTO AO TRATAMENTO COM MÉDICO , ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DO BAIRRO SERNAMBY, QUE IRÁ ASSISTIR O REFERIDO USUÁRIO EM SEU TERRITÓRIO, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E INFORMOU QUE NÃO POSSUI OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO.PARA TANTO, FOI AINDA SOLICITADO VISITA DOMICILIAR DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO E OS MESMOS CONCLUÍRAM QUE O PACIENTE NECESSITA DOS ATENDIMENTOS EM REGIME DOMICILIAR DEVIDO AO QUADRO JÁ CITADO DE IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DESTE USUÁRIO(LAUDOS EM ANEXO)

COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42610</Id></row>
<row _id="247"><IdLicitacao>000405/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83897275</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T11:02:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-04T10:15:00</DataAbertura><Objeto>SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE   A PACIENTE   SABRINA SILVA ONOFRE, RESIDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, MARLI ROSSE PANETTO, RESIDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO E JOÃO MIGUEL OLIVEIRA RAMOS, RESIDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, MUNICÍPIOS ESTES QUE PERTENCEM A REGIÃO SUL DE SAÚDE; 
A SONDA DE  GASTROSTOMIA  ESTÁ  INDICADA  PARA  A TERAPIA NUTRICIONAL NAS  DISFAGIAS  CAUSADAS POR ALTERAÇÕES  PERISTÁLTICAS   DO  ESÔFAGO   QUE  OCORREM   NOS   ACIDENTES   VASCULARES     ENCEFÁLICOS, DOENÇAS  NEUROLÓGICAS,  COLAGENOSES   E TRAUMAS;   PROCESSOS   OBSTRUTIVOS,  COMO   CÂNCER DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. 
PACIENTES COM NEUROPATIAS PODEM SER INCAPAZES QUANTO À HABILIDADE DE SUGAR, MASTIGAR E ENGOLIR, LEVANDO CONSEQÜENTEMENTE À SUBNUTRIÇÃO.  PODE TAMBÉM   RESULTAR   EM ASPIRAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS PULMÕES, ISSO É, BRONCO ASPIRAR, DESENCADEANDO PNEUMONIAS DE REPETIÇÃO. SENDO ASSIM,            O TEMPO DE ALIMENTAÇÃO PODE SER CONSIDERAVELMENTE LONGO E, AO INVÉS DE SER UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL, AS REFEIÇÕES PODEM CAUSAR SOFRIMENTO.
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL;
CONSIDERANDO  QUE  A REDE  ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA DO REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE MATERIAL;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA  
        PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42611</Id></row>
<row _id="248"><IdLicitacao>000616/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84883405</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-02T13:20:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SEGURO PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA NO CASO DE ENVOLVIMENTO DOS CARROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42612</Id></row>
<row _id="249"><IdLicitacao>001008/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84984295</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T15:22:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-18T10:00:00</DataAbertura><Objeto>REAGENTES PARA EXAMES DE GASOMETRIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AOS PACIENTES DESSA UNIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42613</Id></row>
<row _id="250"><IdLicitacao>001114/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85173002</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T09:03:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-24T11:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE ROTINA DOS EQUIPAMENTOS MERCK-MILIPORE DE PURIFICAÇÃO E ULTRAPURIFICAÇÃO DE ÁGUA GRAU LABORATORIAL UTILIZADA NAS ANÁLISES DO LACEN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42614</Id></row>
<row _id="251"><IdLicitacao>001140/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85201456</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T17:09:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS INJETAVEIS - DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
INFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                                                               
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42615</Id></row>
<row _id="252"><IdLicitacao>001208/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85225975</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T11:27:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REAGENTES DE LABORATÓRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSÁRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU ALUCINÓGENAS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS VARIADAS E MEDICAMENTOS APREENDIDOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SÃO REALIZADOS NO LABORATÓRIO DE QUÍMICA LEGAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42616</Id></row>
<row _id="253"><IdLicitacao>001210/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85211737</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T12:14:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PARTICIPAÇÃO DA SETUR NA 34ªFEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS UGART/BRAZTOA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É DE GRANDE IMPORTÂNCIA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA NO FESTIVAL, OPORTUNIZANDO A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO CAPIXABA, CORROBORANDO PARA O FOMENTO DO FLUXO DE TURISTAS NO ESTADO E, POR CONSEGUINTE, PARA A EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO CAPIXABA, O QUE GERA IMPACTOS EM DIVERSAS CADEIAS DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, TAIS COMO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ENTRETENIMENTO, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, ENTRE OUTROS SETORES LIGADOS DIRETA E INDIRETAMENTE COM O SETOR DE TURISMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42617</Id></row>
<row _id="254"><IdLicitacao>001211/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85211591</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T12:50:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL ( O2 ).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL IMPRESCINDÍVEL, UTILIZADOS PELAS EQUIPES QUE ATUAM NO SERVIÇO OPERACIONAL DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DO CBMES (RESGATE), DE MODO A ATENDER A SOCIEDADE CAPIXABA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42618</Id></row>
<row _id="255"><IdLicitacao>000033/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84312289</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T10:12:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ITEM NÃO PADRONIZADO PARA PACIENTE ATENDIDO VIA ADMINISTRATIVAMENTE NAS FC.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DE FORMA ADMINISTRATIVAMENTE OS PACIENTES COM NECESSIDADES DA DIETA ESPECÍFICA, CONFORME PARECER CEFT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42626</Id></row>
<row _id="256"><IdLicitacao>000225/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84355956</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T11:19:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAGAMENTO DE TAXA CONDOMINIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESPESA COM TAXA DO CONDOMINIO DO ED RS TRADE TOWER ONDE LOCALIZA-SE A SEDE DESTA ADERES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42627</Id></row>
<row _id="257"><IdLicitacao>000552/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84769483</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T12:55:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:GLICOSIMETRO FREESTYLE LIBRE SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS. 

O LOTE É EXCLUSIVO ABBOTT.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42628</Id></row>
<row _id="258"><IdLicitacao>000662/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84715111</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T10:48:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO DE CONDICIONAR DE AR -ELGIM SPLIT 36.000 BTUS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CONDICIONADOR DE AR É NECESSÁRIA POIS O APARELHO INSTALADO NA RECEPÇÃO NÃO ESTA FUNCIONANDO, SENDO ASSIM NECESSITAMOS DO REPARO E MANUTENÇÃO PARA UMA MELHOR CLIMATIZAÇÃO DO LOCAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42629</Id></row>
<row _id="259"><IdLicitacao>000706/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84929545</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T10:34:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE E-CPF DE CERTIFICADO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSINATURA DIGITAL É NECESSÁRIA NOS DOCUMENTOS PARA REGULARIDADE DESTA SECRETARIA DE ESTADO E DO TURISMO JUNTO AO TCEES E A RFB</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42630</Id></row>
<row _id="260"><IdLicitacao>000890/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85040070</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T18:15:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE VISITA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE FORAM ELEITOS NOVOS REPRESENTANTES PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A PARTIR DE 01/01/2019, CUMPRE-NOS ESCLARECER QUE ESTA VICE-GOVERNADORIA FOI REFORMULADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AOS PROJETOS ABARCADOS PELA NOVA GESTÃO, SENDO IMPERIOSO PARA TANTO ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA E LOGÍSTICA DO ÓRGÃO, COM FITO DE GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS. 

SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE VISITA JUSTIFICA-SE DEVIDO À CONSTANTE PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DESTA VICE-GOVERNADORIA EM REUNIÕES, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS, ENTRE OUTROS, TENDO COMO RESULTADO A INTEGRAÇÃO E INTERLOCUÇÃO COM DIVERSOS AGENTES DA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA, SENDO IMPRESCINDÍVEL PARA TANTO A ENTREGA DOS RESPECTIVOS CONTATOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42631</Id></row>
<row _id="261"><IdLicitacao>000900/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85053589</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T13:05:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA-HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².
 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

A ABERTURA DESTE PROCESSO FOI MOTIVADA PELO FATO DA EMPRESA ATUAL (CLÍNICA NORTE DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA LTDA) N</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42632</Id></row>
<row _id="262"><IdLicitacao>001253/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85214590</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T09:29:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-10T11:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS CONTINUA, SÃO DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA O LACEN, PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42633</Id></row>
<row _id="263"><IdLicitacao>001268/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85234648</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T15:07:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICINE BALL 2 KG, MEDICINE BALL 4 KG, EXERCITADOR CIRCULAR DE DEDOS, MÃOS, PUNHO E ANTEBRAÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿A SEÇÃO DE FISIATRIA É UMA UNIDADE DE APOIO CLÍNICO ASSISTENCIAL RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ORIGINADAS DE LESÕES SECUNDARIAS NA EVOLUÇÃO NATURAL DE DOENÇAS OU DE TRAUMAS, SEJAM ESTAS INCAPACITANTES A NÍVEL HOSPITALAR OU AMBULATORIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42634</Id></row>
<row _id="264"><IdLicitacao>001270/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85307602</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T15:17:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SONDA MIC-KEY Nº 20 FR/3,5 CM PARA GASTROSTOMIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO, PROCESSO Nº 001182-81.2016.8.08.0047 EM FAVOR DE JENIFFER NATIELLE OLIVEIRA LUCIO.

A PACIENTE JENIFFER NÃO TEM CAPACIDADE DE SE ALIMENTAR DE FORMA SATISFATÓRIA DEVIDO AO DISTÚRBIO DE DEGLUTIÇÃO E POR SER ACOMETIDA DE NEUROPATIA CRÔNICA, NECESSITANDO DESSA FORMA DE SUPORTE NUTRICIONAL POR TEMPO INDETERMINADO ATRAVÉS DE SONDA PARA GASTROSTOMIA(EXCLUSIVAMENTE). 

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42635</Id></row>
<row _id="265"><IdLicitacao>001274/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85253642</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T16:23:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FLORIANO VAREJÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FLORIANO VAREJÃO NO EXERCÍCIO 2019, EM SUA SEDE LOCALIZADA À RUA BOA VISTA 1, KM 1, BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA III SERRA/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42636</Id></row>
<row _id="266"><IdLicitacao>001280/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85206083</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T17:35:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE JOGOS DE SALÃO (DOMINÓ, BARALHO, DAMA, BOTÃO), MESA DE SINUCA E TOTÓ.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSITA-SE PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LÚCIDAS SENDO IMPRESCINDÍVEL, PERMITINDO ASSIM A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES, E SE DÊ CONSONÂNCIA COM AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E DE ACORDO COM OS REFERIDOS DOCUMENTOS LEGAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42637</Id></row>
<row _id="267"><IdLicitacao>001286/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85138100</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T08:34:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPRIMIDOS DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42638</Id></row>
<row _id="268"><IdLicitacao>001287/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85227439</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T10:02:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO AMIODARONA E OUTROS INJETÁVEIS PARA SETORES COMUNS/HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.

O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
 



O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA OU CRÔNICA GRAVES, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

- AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;
- OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERÁPICA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.

 - SADT TERCEIRIZADOS: DOPLLER ARTERIAL VENOSO E CARÓTIDAS, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, ENDOSCOPIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO, ENDOSCOPIA PARA ESCLEROTERAPIA VARIZES E ESÔFAGO, ENDOSCOPIA PARA LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES DE ESÔFAGO, GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA, DOPLLER DE ARTÉRIAS RENAIS ECOCARDIOGRAMATRANSESOFÁGICO, ECOCARDIOGRAMA COM STRESS FARMACOLÓGICO, ECOCARDIOGRAMABIDIMENSCIONAL INFANTIL (MENORES DE 15 ANOS), BRONCOSCOPIA, COLANGIOPANCREATOGRAFIA, COLONOSCOPIA PARA POLIPECTOMIA, COLONOSCOPIA DIAGNÓSTICA, RADIOGRAFIA PANORÂMICA, ECOCARDIOGARMABIDIMENCIONAL, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, ANGIORESSONÂNCIA CATETERISMO CARDÍACO, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, DOPLLERTRANSCRANIANO, SESSÕES DE HIPERBÁRICA E SESSÕES DE HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDOS.

- PROGRAMAS: ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, HOSPITAL DIA, CUIDADOS PROLONGADOS, SERVIÇO DE CONTROLE DE TABAGISMO, POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42639</Id></row>
<row _id="269"><IdLicitacao>001289/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85289302</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T10:18:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-29T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA(BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HESVV, GEAF E FARMACIAS CIDADÃS, HEMOES E HEMORREDES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42640</Id></row>
<row _id="270"><IdLicitacao>001290/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85222518</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T10:18:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE AUDITORIA PARA ACREDITAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A IMPLANTAÇÃO DOS REQUISITOS DA NORMA ABNT ISO/IEC 17025 É UM PROCESSO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDA PELO GEDLAB NOS ÚLTIMOS ANOS, CUJO OBJETO É A OBTENÇÃO DA ACREDITAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42641</Id></row>
<row _id="271"><IdLicitacao>001292/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85223131</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T10:26:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE AUDITORIA PARA ACREDITAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A IMPLANTAÇÃO DOS REQUISITOS DA NORMA ABNT ISO/IEC 17025 É UM PROCESSO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDA PELO GEDLAB NOS ÚLTIMOS ANOS, CUJO OBJETO É A OBTENÇÃO DA ACREDITAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42642</Id></row>
<row _id="272"><IdLicitacao>001300/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84987898</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T13:33:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ACETILCISTEÍNA E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42643</Id></row>
<row _id="273"><IdLicitacao>001301/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85125091</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T13:37:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-06T08:30:00</DataAbertura><Objeto>ÁCIDO ALFA-LIPÓICO 25MG/ML FRASCO 60ML; ÁCIDO FÓLICO 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS MANIPULADOS SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.
OBSERVAÇÃO:
INFORMO QUE OS MEDICAMENTOS DOS ITENS DE 01 A 59 DEVERÃO SER ADQUIRIDOS EM LOTE ÚNICO.
OS MEDICAMENTOS EM LOTES SEPARADOS SÃO DE DIFÍCIL AQUISIÇÃO, JÁ QUE NEM TODA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DISPÕES DE SUA MATÉRIA-PRIMA. PARA FAVORECER A CONCORRÊNCIA, PORTANTO, ESSES ITENS FORAM SEPARADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42644</Id></row>
<row _id="274"><IdLicitacao>001302/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85308560</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T14:16:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE LED 30W E FITA ISOLANTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM ATENDER À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DESSE ALMOXARIFADO, DE FORMA A SUPRIR A DEMANDA DE DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS, NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42645</Id></row>
<row _id="275"><IdLicitacao>001304/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85273961</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T14:25:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FECHADURA ELÉTRICA E CONTROLE REMOTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MELHORAR O ACESSO DOS POLICIAIS A ESSA UNIDADE DURANTE OS PLANTÕES, AGILIZANDO OS TRABALHOS POR NÃO SER NECESSÁRIO QUE UM POLICIAL SE DESLOQUE ATÉ O ANDAR TÉRREO PARA ABRIR E FECHAR A PORTA COMO VEM OCORRENDO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42646</Id></row>
<row _id="276"><IdLicitacao>001306/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84765224</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T14:39:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42647</Id></row>
<row _id="277"><IdLicitacao>001308/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85109444</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T15:23:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DO ESTOQUE E PARA UTILIZAÇÃO NAS  ALTERAÇÕES  DOS POSTOS DE TRABALHO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42648</Id></row>
<row _id="278"><IdLicitacao>001310/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85282545</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T15:30:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PORTA DE VIDRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE CONTROLE DE ACESSO DO PÚBLICO EM GERAL À UNIDADE ESPECIALIZADA, VISTO QUE NELAS HÁ DIVERSAS ARMAS E GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42649</Id></row>
<row _id="279"><IdLicitacao>001312/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84766352</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T15:40:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-29T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42650</Id></row>
<row _id="280"><IdLicitacao>001314/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85324361</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T16:15:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA COMARCA DE SERRA/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42651</Id></row>
<row _id="281"><IdLicitacao>001315/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85060828</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T16:47:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SINUSECTOMIA MAXILAR ESQUERDA POR VIDEO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE ANA BRUNELLI TEM PEDIDO DE PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICO, PORÉM SERÁ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO RINOSINUSAL, ANTERIOR AO TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO, DEVIDO À POSSIBILIDADE DO QUADRO INFECCIOSO COMPROMETER O SUCESSO DA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA, INDICANDO COM URGÊNCIA A VIDEORINOCIRÚRGIA ENDOSCÓPICA, CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS.08.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NERCE (NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES), NÃO POSSUI PROFISSIONAL PARA TAL PROCEDIMENTO, CONFORME LAUDO EM FLS. 14.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000523-19.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42652</Id></row>
<row _id="282"><IdLicitacao>001318/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85098817</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T17:47:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SONDA VESICAL Nº 12.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PARA A PACIENTE CITADA NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADORA DE LESÕES NEUROLÓGICAS E DIFICULDADES ORTOPÉDICAS PERNAS E PÉS, A MESMA É PORTADORA TAMBÉM DE BEXIGA NEUROGÊNICA COM RETENÇÃO URINÁRIA NO ENTANTO COM NECESSIDADE DE USO CONTÍNUO DE SONDA VESICAL Nº 12, TOTALIZANDO 160 (CENTO E SESSENTA) UNIDADES POR MÊS, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 08. 

A PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0015440-77.2018.8.08.0011, FLS. 02/05, DETERMINANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL PLEITEADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42653</Id></row>
<row _id="283"><IdLicitacao>000063/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84369671</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T11:22:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO ANUAL - SESPORT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER A SESPORT E O CT JAYME NAVARRO DE CARVALHO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42663</Id></row>
<row _id="284"><IdLicitacao>000596/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84798238</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T10:43:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SUPLEMENTO VITAMINICO A (375 MCG), D (5 MCG) E E (2,7 MG) - FRASCO 20ML E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001264-15.2018.8.08.0037; 0001898-60.2017.8.08.0032; 0010089-94.2016.8.08.0011; 0000340-09.2015.8.08.0037; 0009258-12.2017.8.08.0011; 0017832-58.2016.8.08.0011; 0000143-51.2015.8.08.0038; 0000450-47.2017.8.08.0066</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42664</Id></row>
<row _id="285"><IdLicitacao>000772/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84966823</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T14:47:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS VISAM ATENDER À NECESSIDADE DE ASSINATURA, VIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2018, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4330-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42665</Id></row>
<row _id="286"><IdLicitacao>000837/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85013145</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T12:20:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ E E-CPF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1. CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CNPJ DA AGERH, O VENCIMENTO DO E-CPF DO GERENTE DE FINANÇAS, AQUISIÇÕES E PARCERIAS (GFAP) E A NECESSIDADE DE E-CNPJ PARA A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL (GAPE);
2.2. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSMITIR AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS GFIP (MENSAL), DCTF (MENSAL), DIRF (ANUAL) E RAIS (ANUAL);
2.3. CONSIDERANDO QUE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DEVEM CONTER A ASSINATURA ELETRÔNICA DO ORDENADOR DE DESPESA; E
2.4. CONSIDERANDO AINDA O ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA REMESSA DE RESUMO DE CONCURSOS A QUAL DEVERÁ SER ASSINADA DIGITALMENTE;
2.5. A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SE FAZ NECESSÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42666</Id></row>
<row _id="287"><IdLicitacao>000871/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85016233</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T11:18:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-20T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO DE PORTÕES E CANCELAS ELETRÔNICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A RESTAURAÇÃO DO PFG E DA RESOF EXIGIU-SE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA DE FORMA A ESTABELECER UM MAIOR CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, BEM COMO O MONITORAMENTO DE TODOS OS AMBIENTES FÍSICOS DA EDIFICAÇÃO.
TAL SISTEMA INSTALADO TEM PROPORCIONADO MAIOR EFICIÊNCIA NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PESSOAL, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO POR VÍDEO DE LOCAIS ESTRATÉGICOS, DA IDENTIFICAÇÃO DE ATITUDES SUSPEITAS OU DELITUOSAS. 
DESTARTE, OS PORTÕES DE ENTRADA DEVEM DE IGUAL MODO FUNCIONAR DE MANEIRA SATISFATÓRIA E, PARA TANTO, NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES SISTEMÁTICAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DESSES. 
2.2 - JUSTIFICATIVA
COM A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES SISTEMÁTICAS OS PORTÕES TENDEM A FUNCIONAR DE MANEIRA SATISFATÓRIA, POIS O MECANISMO DE AUTOMAÇÃO OFERECERÁ UM MAIOR DESEMPENHO DE SEUS COMPONENTES, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL DAS EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DO CONTROLE DE ACESSO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, DA IDENTIFICAÇÃO DE ATITUDES SUSPEITAS OU DELITUOSAS, ELEVANDO A NÍVEIS SATISFATÓRIOS DE EFICÁCIA, SENDO ASSIM, NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUPORTE TÉCNICO, PERIODICAMENTE DE MANEIRA ININTERRUPTA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42667</Id></row>
<row _id="288"><IdLicitacao>000919/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84980087</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T12:14:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-04T15:00:00</DataAbertura><Objeto>ENOXAPARINA SOLUÇÃO INJ. 20MG/0,2ML E ENOXAPARINA SOLUÇÃO INJ. 40MG/ 0,4ML</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42668</Id></row>
<row _id="289"><IdLicitacao>000998/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85113387</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T11:22:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CIRURGIA DE  TIREOIDECTOMIA PARCIAL À ESQUERDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A TIREOIDECTOMIA CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA GLÂNDULA TIREÓIDE. É UMA CIRURGIA REALIZADA SOB ANESTESIA GERAL, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA E DUAS HORAS.
A GLÂNDULA TIREÓIDE É DIVIDIDA EM DUAS METADES (LOBO ESQUERDO E LOBO DIREITO), QUE SÃO INTERLIGADAS PELO ISTMO. ALGUMAS PESSOAS COMPARAM A APARÊNCIA ANATÔMICA DA TIREÓIDE COM UMA BORBOLETA.
A TIREOIDECTOMIA PODE SER PARCIAL, QUANDO APENAS UM LADO DA TIREÓIDE É RETIRADO. OU PODE SER TOTAL, QUANDO TODA A GLÂNDULA É RETIRADA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42669</Id></row>
<row _id="290"><IdLicitacao>001101/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85144576</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T13:33:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SABONETE SÓLIDO 15G -APARELHO DE BARBEAR MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL  </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER DEMANDA DO ALMOXARIFADO DESTE HEAC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42670</Id></row>
<row _id="291"><IdLicitacao>001104/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85141011</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T14:00:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO OPME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE NECESSITA SER SUBMETIDO COM URGÊNCIA À FIXAÇÃO DE FRATURA DE ODONTÓIDE COM PARAFUSO CANULADO DE ODONTÓIDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42671</Id></row>
<row _id="292"><IdLicitacao>001117/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85163864</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T09:59:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO- TRANSFORMADOR DE 200W - 120/210V - 11 V- 15 A- 200W.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A REFERIDA AQUISIÇÃO COMO MATERIAL ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO EQUIPAMENTO FOCO CIRÚRGICO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42672</Id></row>
<row _id="293"><IdLicitacao>001146/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85186961</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T09:33:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-27T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMIODARONA 200MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 82936684
LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 83305637
LOTES 03 E 04 DESERTO PROCESSO Nº 83862706
LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 83617892
LOTES 06 E 07 DESERTO PROCESSO Nº 84177586
LOTES 08, 09, 12 E 14 DESERTO PROCESSO Nº 84131888
LOTE 10 FRACASSADO PROCESSO Nº 76395227
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 82936684
LOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 82871108
LOTE 15 DESERTO PROCESSO Nº 82871108
LOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 83028730
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42673</Id></row>
<row _id="294"><IdLicitacao>001153/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85191531</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T12:55:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA REALIZAR FISIOTERAPIA FECAL COM APARELHO BIOFEEDBACK ELETROMIOGRÁFICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ANA CLARA SOUZA MARCARINI, AUTOS Nº0000535-83.2018.8.08.0038.

A USUÁRIA TEM DIAGNÓSTICO DE INCONTINÊNCIA FECAL E APÓS CIRURGIA CORRETIVA NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO DE FISIOTERAPIA FECAL COM USO DE APARELHO DE BIOFEEDBACK ELETROMIOGRAFICO 3 VEZES POR SEMANA, 12 SESSÕES POR MÊS, DURANTE 12 MESES, CONFORME PRESCRITO EM LAUDO MÉDICO EM ANEXO.

CONFORME EMAIL ANEXO, NÃO HÁ PRESTADOR PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE QUE REALIZA O PROCEDIMENTO SOLICITADO NO MANDADO JUDICIAL, SENDO ASSIM TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM SAÚDE E CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42674</Id></row>
<row _id="295"><IdLicitacao>001156/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85160334</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T13:06:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: ACIDO NICOTINICO 500MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01,02,05,07 E 08), NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 03) PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTES04,06 E 09), MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42675</Id></row>
<row _id="296"><IdLicitacao>001168/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85080144</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T09:47:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-15T10:00:00</DataAbertura><Objeto>TECIDO TEXTIL MICROFIBRA E HELANCA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAL AQUISIÇÃO SERÁ UTILIZADA NA CONFECÇÃO DE BERMUDAS E CALÇAS QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS CUSTODIADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE DAS FÁBRICAS DE COSTURA DO SISTEMA PRISIONAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42676</Id></row>
<row _id="297"><IdLicitacao>001184/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85194646</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T13:22:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERADO SERVIÇO ESSENCIAL PARA GARANTIR A BOA SAÚDE DAS PESSOAS E A SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42677</Id></row>
<row _id="298"><IdLicitacao>001185/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85188417</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T13:25:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL  E-CPF A1</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CERTIFICADO É DESTINADO AO SERVIDOR QUE FAZ PARTE DA UNIDADE EXECUTORA ED CONTROLE INTERNO CONFORME PORTARIA 012-S DE 13/01/17 E PARA ORDENADOR DE DESPESAS, POIS PRECISAM APOR ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTO DA PCA (PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL) CONFORME DETERMINA A IN 040/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42678</Id></row>
<row _id="299"><IdLicitacao>001186/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85161675</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T13:51:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS,OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM AMPARO LEGAL NO ART. 37 DA CF/88, E, PARA AS CONTRATAÇÕES, NO ART. 21, III, DA LEI Nº 10.250/02.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42679</Id></row>
<row _id="300"><IdLicitacao>000349/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84577193</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T08:06:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALPRAZOLAM 0,25MG ¿ COMPRIMIDO E OUTROS

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0001786-85.2016.8.08.0013; 0003307-65.2016.8.08.0013; 0024072-31.2014.8.08.0012; 0000644-46.2016.8.08.0013; 0071278-15.2012.8.08.0011; 0001176-53.2017.8.08.0023; 0001834-15.2014.8.08.0013; 0034302-28.2016.8.08.0024; 0000455-37.2015.8.08.0067;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42689</Id></row>
<row _id="301"><IdLicitacao>000520/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83833889</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T10:54:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO PACOTE ADOBE GOV CREATIVE CLOUD FOR TEAMS MULTIPLATAFORMA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASCOM /PCES, EM SUA ATIVIDADE COTIDIANA, PRODUZ PEÇAS VISUAIS PARA MÍDIAS ELETRÔNICAS E IMPRESSAS DA PCES, QUE CONFEREM PUBLICIDADE AOS ATOS ADMINISTRATIVOS E ÀS CAMPANHAS INTERNAS E EXTERNAS DA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42690</Id></row>
<row _id="302"><IdLicitacao>000535/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84742208</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T15:52:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-26T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AGUA MINERAL, POTÁVEL, GALÃO DE 20 LITROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42691</Id></row>
<row _id="303"><IdLicitacao>000590/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84769386</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T09:40:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FENOFIBRATO 160MG - COMP; DICLORIDRATO DE ZUCLOPENTIXOL 25MG - COMP; ALPRAZOLAM 1MG - COMP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000690-29.2018.8.08.0057; 0026448-37.2018.8.08.0048</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42692</Id></row>
<row _id="304"><IdLicitacao>000594/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84858087</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T10:16:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-17T10:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA E ELEVADOR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO 2000 QUE TRATA: ¿DA ACESSIBILIDADE NOS EDÍFICIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO¿ E A LEI 4821 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998¿ CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, QUE FISCALIZA AS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES MECÂNICAS VISANDO LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A JUCEES TEM QUE DISPOR EM SEUS EDIFÍCIOS DE ELEVADORES, COMPOSTO DE 02 (DOIS) PAVIMENTOS, FORMA DE ACESSO DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA AO ANDAR SUPERIOR DA INSTITUIÇÃO.
DESTA FORMA, FORAM INSTALADOS UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL E UM ELEVADOR NO PRÉDIO ANEXO A JUCEES, GARANTINDO ASSIM A ACESSIBILIDADE COM CONFORTO, SEGURANÇA E ERGONOMIA AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS DA JUCEES E VISANDO A ATENDER A RELEVÂNCIA DO INTERESSE PUBLICO.
PARA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PELA JUCEES E A LIBERAÇÃO DE USO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL E DO ELEVADOR PELA MUNICIPALIDADE, COM A EMISSÃO ANUAL DE ALVARÁ DE USO DO EQUIPAMENTO, É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO À GARANTIA DO BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E CONSEQUENTEMENTE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE UTILIZAM OS MESMOS.
CONSIDERANDO A NOTIFICAÇÃO DE Nº 0433407, APÓS VISTORIA DA PREFEITURA PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES, BEM COMO DO HABITE-SE DO PRÉDIO DE ANEXO QUE ESTÁ PREVISTO A SER ENTREGUE NO PRIMEIRO SEMESTRE, O ALVARÁ SÓ SERÁ EMITIDO APÓS A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO ASSINADO COM O PRAZO MÍNIMO DE UM ANO.
CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO SUPRACITADA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES PARA ATENDER A EXIGÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42693</Id></row>
<row _id="305"><IdLicitacao>000793/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84959932</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T13:48:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ERIBULINA 0,5 MG/ML - 2ML SOL. INJETAVÉL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002966-98.2019.8.08.0024</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42694</Id></row>
<row _id="306"><IdLicitacao>000876/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85015547</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T12:46:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO QUÍMICA DESINFETANTE DE ARTIGO MÉDICO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
	MANTER O ESTOQUE DO PRODUTO, UTILIZADO COMO DESINFETANTE DE ARTIGOS SEMICRÍTICOS, PRINCIPALMENTE ÀQUELES UTILIZADOS NA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA, ANESTESIA E INALOTERAPIA DO PACIENTE;
	MANTER A UTILIZAÇÃO DE UM PRODUTO QUE ATENDA ÀS NORMAS VIGENTES;
	PARA CONTRIBUIR COM O CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR;
	PARA O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE HOSPITAL À POPULAÇÃO CARENTE;
	PARA MANTER A ADEQUAÇÃO AO ESTABELECIDO NA RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012 ¿ SEÇÃO IX, ART. 13. 
     DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A POPULAÇÃO DO ESTADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42695</Id></row>
<row _id="307"><IdLicitacao>000888/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>83603360</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T16:03:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICO E COMPLEMENTARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ADEQUAÇÃO DA SEDE APOS JUNCAO DA ARSI E ASPE PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS OBJETIVOS DA AGENCIA DE REGULACAO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42696</Id></row>
<row _id="308"><IdLicitacao>000905/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85040894</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T15:00:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIEMNTO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA COM PEELING DE MEMBRANAS EM OE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIRURGIA DE CIRURGIA VITRECTOMIA COM PELLING DE MEMBRANAS EM OE, NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME DESPACHO EM FLS. 27.

O PACIENTE PAULO CEZAR COSTA DE SOUZA NECESSITA DO PROCEDIMENTO, COM URGÊNCIA, SOB PENA DE PERDA VISUAL IRREVERSÍVEL E DEFINITIVA, APRESENTANDO ALTERAÇÃO VITREORRETINIANA EM OE, COMPATÍVEL COM DESCOLAMENTO DE RETINA REGMATOGENICO EM OE, NO MOMENTO NECESSITA   REALIZAR VITRECTOMIA COM PEELING DE MEMBRANAS EM OE, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 22. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000221-42.2019.8.08.0026 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42697</Id></row>
<row _id="309"><IdLicitacao>000906/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85023337</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T15:06:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (10MG ÓLEO DE CBD DERIVADO DE CÂNHAMO POR PORÇÃO) SERINGA PREENCHIDA 6G E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0005869-50.2016.8.08.0012

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42698</Id></row>
<row _id="310"><IdLicitacao>000908/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85023426</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T15:16:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DOXAZOSINA 1MG/ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO 50ML MANIPULADO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005673-74.2016.8.08.0014; 0000247-86.2013.8.08.0014; 0000650-02.2016.8.08.0030; 0000650-02.2016.8.08.0030; 0001170-75.2018.8.08.0002; 0008983-45.2013.8.08.0030</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42699</Id></row>
<row _id="311"><IdLicitacao>000910/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85023493</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T16:03:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NISTATINA 25.000UI/G - CREME VAGINAL 60G E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000612-67.2019.8.08.0035; 0000755-71.2019.8.08.0030; 0000082-62.2019.8.08.0003; 0001170-75.2018.8.08.0002;

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42700</Id></row>
<row _id="312"><IdLicitacao>000911/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84975032</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T16:25:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO ART. 17,INCISO I, ALÍNEA B, DO DECRETO Nº 2458-R DE 04/02/2010.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42701</Id></row>
<row _id="313"><IdLicitacao>000915/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85014117</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T10:23:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; CONSULTA COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42702</Id></row>
<row _id="314"><IdLicitacao>000925/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85070831</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T14:04:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXEMPLAR DE JORNAL DIARIO A TRIBUNA POR PERIODO DE 12 MESES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>BUSCAR A CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DO JORNAL AS SESSÕES COMANDO-GERAL DO CBMES, VISTO QUE NO DIA 06/02/2019, JÁ SE EXPIRA O PRAZO PARA FORNECIMENTO DO EXEMPLAR. HÁ SOMENTE UM ORÇAMENTO EM FUNÇÃO DE SER O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO E POSSUIR UM MAIOR VOLUME DE INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS. BUSCOU-SE CONTEMPLAR COM ESTE PROCESSO SOMENTE O COMANDO-GERAL E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO MINIMIZAR AO MÁXIMO O CUSTO DA CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42703</Id></row>
<row _id="315"><IdLicitacao>000935/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84963840</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T15:45:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE O PRESENTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESCOPOLAMINA 10MG, HIPROMELOSE 0,3% + DEXTRANO 0,1% E ATROPINA 0,25MG/ML PARA PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42704</Id></row>
<row _id="316"><IdLicitacao>000951/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84754737</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T10:11:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO ESPÍRITO SANTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA O ACOMPANHAMENTO E REGISTROS DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELOS PONTINHOS DE CULTURA PREMIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA NO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42705</Id></row>
<row _id="317"><IdLicitacao>000959/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-0GQMW</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T14:33:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PRODEST</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI INICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42706</Id></row>
<row _id="318"><IdLicitacao>000480/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84742860</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T10:25:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EPINEFRINA 0,30 MG/DOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA AUTO-INJETORA E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0030081-36.2015.8.08.0024; 0000639-53.2015.8.08.0047;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42714</Id></row>
<row _id="319"><IdLicitacao>000489/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84731222</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T15:29:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES DE PHMETRIA ESOFÉGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE OS  PACIENTES   ENIDE DA SILVA PADILHA E JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, RESIDEM   NO  MUNICÍPIO   DE   CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AOS QUAIS PERTENCEM A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS OS PROCEDIMENTOS A SEGUIR:
A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE),  CONHECIDA COMO AZIA OU QUEIMAÇÃO, SE CARACTERIZA PELO RETORNO DO CONTEÚDO GÁSTRICO PARA O ESÔFAGO.
UM DOS EXAMES QUE AJUDAM O MÉDICO A DIAGNOSTICAR ESSA DOENÇA É A  PHMETRIA ESOFÁGICA, É  UM EXAME LABORATORIAL PARA QUANTIFICAR O REFLUXO ÁCIDO E RELACIONAR OS EPISÓDIOS DE REFLUXOS ÁCIDOS GASTROESOFÁGICOS COM OS SINTOMAS APRESENTADOS PELO PACIENTE. ESTE EXAME É SOLICITADO PELO MÉDICO QUANDO EXISTE A SUSPEITA OU QUANDO SE NECESSITA ESTUDAR A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE).
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTES PROCEDIMENTOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42715</Id></row>
<row _id="320"><IdLicitacao>000550/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84754281</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T12:23:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-03T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:IBRUTINIBE 140MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE FRACASSADO PROCESSO Nº 83701770
O LOTE É EXCLUSIVO, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42716</Id></row>
<row _id="321"><IdLicitacao>000576/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84656514</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T15:00:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA COM PROCTOLOGISTA PEDIATRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE VITORIA RODOVALHO MARVILA, ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DE HEMORRÓIDAS INTERNAS (CID I ¿ 84), CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA FLS. 07, SOLICITANDO AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA PROCTOLOGISTA PEDIATRA, PARA DIAGNÓSTICO E CONDUTA. 

CONFORME NEGATIVA DO SISREG, FOLHA 09, NÃO POSSUI PRESTADOR PÚBLICO REGULADO, FILANTRÓPICO OU CREDENCIADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0004248-70.2018.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42717</Id></row>
<row _id="322"><IdLicitacao>001024/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85113328</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T09:38:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-23T16:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA - HDAMF</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ANEXO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42718</Id></row>
<row _id="323"><IdLicitacao>001078/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85000795</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T10:54:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-29T10:30:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE LENÇOL EM PAPEL DESCARTÁVEL E OUTROS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42719</Id></row>
<row _id="324"><IdLicitacao>001214/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85231231</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T13:50:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS MATÉRIAS SERÃO PUBLICADAS PARA FACILITAR E DIVULGAR SO PREGÕES DA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42720</Id></row>
<row _id="325"><IdLicitacao>001215/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85155551</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T13:55:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO SITE DE VOVÓ THEREZA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA SELEÇÃO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO SITE DE VOVÓ THEREZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, COORDENADAS DA TORRE, LATITUDE 20º23¿17,29¿S, LONGITUDE 40º39¿30.44¿O.  
CONFORME RELATÓRIO ANEXO A ESTE PROCESSO, ENVIADO PELA EMPRESA TELEHARD, QUE REALIZA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DA PMES. FOI REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA NO LOCAL AONDE SE ENCONTRA A REPETIDORA DA 06º CIA IND COM FINALIDADE DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ANALISAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO SITE. FOI VERIFICADA A SITUAÇÃO ALARMANTE DA TORRE COM SÉRIO RISCO DE QUEDA.
CABE RESSALTAR, QUE CASO A TORRE VENHA CAIR, OS MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS QUE FAZEM PARTE DA, 06º CIA IND, VÃO SER PREJUDICADOS, TENDO SUA REDE DE RÁDIO TELECOMUNICAÇÕES INTERROMPIDA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42721</Id></row>
<row _id="326"><IdLicitacao>001216/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85124672</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T14:12:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-06T09:30:00</DataAbertura><Objeto>PAPEL HIGIÊNICO COM 300 METROS E DISPENSER EM AÇO INOX - PROC 85124672</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SUAS UNIDADES EXTERNAS.
AS QUANTIDADES INFORMADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA TIVERAM COMO BASE O QUANTITATIVO UTILIZADO NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES.
CONTRATO DE 12 (DOZE) MESES FOI ESCOLHIDO PELAS VANTAGENS DE OFERECER A REDUÇÃO DE ESTOQUES E CUSTOS DE AQUISIÇÃO, POSSIBILITAR ENTREGAS MAIS CONSTANTES E EM MENORES QUANTIDADES, POSSIBILITAR UM MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DE NOSSO ALMOXARIFADO, EVITAR A PERDA DE PRODUTOS ESTOCADOS POR EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE, EVITAR O FRACIONAMENTO DE DESPESAS E CONSEQUENTE REDUÇÃO DO NÚMERO DE LICITAÇÕES DE MESMO OBJETO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42722</Id></row>
<row _id="327"><IdLicitacao>001218/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85181692</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T14:34:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONVERSOR VGA PARA DISPLAYPORT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONECTAR OS NOVOS COMPUTADORES ADQUIRIDOS PELA FAMES AOS PROJETORES DE IMAGEM DAS SALAS: 205, 210, 300, 301, 302, 303, 304 E SALA DE CORAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42723</Id></row>
<row _id="328"><IdLicitacao>001224/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84985267</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T09:05:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMODE REFERÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UMA (01) UNIDADE DE BOMBA D'AGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42724</Id></row>
<row _id="329"><IdLicitacao>000122/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84443197</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T09:55:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESTANTE DE AÇO (COM MONTAGEM)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE ESTANTE DE AÇO PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DESTA CASA MILITAR NA ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42743</Id></row>
<row _id="330"><IdLicitacao>000280/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84306602</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T14:24:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL UMA VEZ POR SEMANA E AQUISIÇÃO 120 UNIDADES FRALDAS GERIÁTRICAS G MES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº Nº 0005902-61.2018.8.08.0047, EM FAVOR DE JOSELI SANTOS TEIXEIRA, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS. A DECISÃO DETERMINA A O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, ALÉM DO FORNECIMENTO DE 120 UNIDADES DE FRALDAS GERIÁTRICA POR MÊS.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL REALIZOU CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU POSITIVAMENTE QUANTO AO TRATAMENTO FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO E INFORMOU QUE NÃO POSSUI O PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO. AINDA O MUNICÍPIO NÃO DISTRIBUI A QUANTIDADE DE FRAUDAS DEFERIDA CONFORME MANDADO.

COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTE PROFISSIONAL E ENTREGA DE 120 FRALDAS GERIÁTRICAS POR MÊS, PARA ATENDIMENTO AO REQUERIDO, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
 
O PACIENTE JOSELI FOI VÍTIMA DE ACIDENTE VASCULAR HEMORRÁGICO, ENCONTRA-SE COM SEQÜELAS NEUROLÓGICAS, MOTORAS E SENSITIVAS, CONFORME LAUDOS MÉDICOS EM ANEXO, POR ESSE MOTIVO É INDICADO A REALIZAÇÃO DE TERAPIAS INTERDISCIPLINARES, DENTRE ELAS A TERAPIA OCUPACIONAL, SENDO PRESCRITO PELO MÉDICO ASSISTENTE 01 (UMA)SESSÃO SEMANAL E USO DE FRALDAS GERIÁTRICAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42744</Id></row>
<row _id="331"><IdLicitacao>000281/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>83834990</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T14:24:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ARTIGOS DE PAPELARIA - DPS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PRIMANDO PELA QUALIDADE DOS PROJETOS DESTA DIVISÃO E PARA QUE ALGUMAS AÇÕES SEJAM EFETIVADAS SE FAZ NECESSÁRIO O USO DE MATERIAIS DE PAPELARIA QUE SÃO UTILIZADOS COMO MATERIAL DIDÁTICO, PARA APLICAÇÃO DE DINÂMICAS DE GRUPO E DE FEEDBACK DOS TRABALHOS REALIZADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42745</Id></row>
<row _id="332"><IdLicitacao>000214/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84518278</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-01T17:29:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-28T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42751</Id></row>
<row _id="333"><IdLicitacao>000380/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84490020</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-22T10:27:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-10T08:00:00</DataAbertura><Objeto>REAGENTES PARA EXAMES HEMATOLOGICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42752</Id></row>
<row _id="334"><IdLicitacao>000009/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84323248</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T14:34:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - VIAÇÃO SÃO GABRIEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42761</Id></row>
<row _id="335"><IdLicitacao>000034/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84367202</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T10:53:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-05T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1 TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO Nº00121/2014 COM A EMPRESA MS SANTOS, TERMINA EM 08 DE JULHO DE 2019, SOLICITAMOS NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR TRATAR-SE DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA DE NOSSOS PACIENTES. 
3.2 CONSIDERANDO QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANTER O EQUIPAMENTO EM BOAS CONDIÇÕES PARA USO E TAMBÉM UM MEIO DE CUIDAR DO BEM PUBLICO.  
3.3 O HEABF NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS, POR ESSE MOTIVO FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42762</Id></row>
<row _id="336"><IdLicitacao>000101/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84363525</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T15:53:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42763</Id></row>
<row _id="337"><IdLicitacao>000125/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84412674</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T10:17:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO 250MG COMPRIMIDO (IMPORTADO) E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL Nº 0002715-29.2013.8.08.0012</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42764</Id></row>
<row _id="338"><IdLicitacao>000142/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84412445</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T14:23:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BIMATOPROSTA 0,03% + TIMOLOL 0,5% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO C/3 ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS Nº 0004616-02.2018.8.08.0030; 0010173-89.2013.8.08.0047; 0004625-71.2017.8.08.0038; 0014301-67.2017.8.08.0030; 0008402-10.2015.8.08.0014</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42765</Id></row>
<row _id="339"><IdLicitacao>000194/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>84479345</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T10:48:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REVISÃO EM TOMADA, CIRCUITOS, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E ACERTOS DE VAZAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1	JUSTIFICATIVA SETORIAL
A SALA DE DISPENSAÇÃO E PRÉ DISPENSAÇÃO DO HEMOES ESTÁ COM AS TOMADAS E COM OS CIRCUITOS QUE LIGAM AS GELADEIRAS EM ESTADO MUITO PRECÁRIO, PODENDO OCASIONAR UM CURTO CIRCUITO E PROBLEMAS GRAVES, COMO QUEIMA DE REFRIGERADORES DE CUSTO APROXIMADO DE SESSENTA MIL REAIS CADA. NESSAS SALAS AINDA SE FAZ NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO SPLIT-SYSTEM QUE EXISTE NO HEMOES, MAS NÃO FOI INSTALADO AINDA E ACERTOS DE VAZAMENTOS SOBRE AS SALAS.
CASO ESSES SERVIÇOS NÃO SEJAM EXECUTADOS PODERÃO OCORRER QUEIMA DOS REFRIGERADORES CARÍSSIMOS, PERDA DE SANGUE E HEMODERIVADOS, CAUSANDO PREJUÍZOS A PACIENTES E FUNCIONÁRIOS.
A SITUAÇÃO É DE EXTREMA URGÊNCIA E A SESA / HEMOES NÃO POSSUI FUNCIONÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNAMENTE. PORTANTO SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
2.2	JUSTIFICATIVA TÉCNICA
A SALA DE DISPENSAÇÃO E PRÉ DISPENSAÇÃO DO HEMOES ESTÁ COM AS TOMADAS E COM OS CIRCUITOS QUE LIGAM AS GELADEIRAS EM ESTADO MUITO PRECÁRIO, PODENDO OCASIONAR UM CURTO CIRCUITO E PROBLEMAS GRAVES, COMO QUEIMA DE REFRIGERADORES DE CUSTO APROXIMADO DE SESSENTA MIL REAIS CADA. NESSAS SALAS AINDA SE FAZ NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO SPLIT-SYSTEM QUE EXISTE NO HEMOES, MAS NÃO FOI INSTALADO AINDA E ACERTOS DE VAZAMENTOS SOBRE AS SALAS.
CASO ESSES SERVIÇOS NÃO SEJAM EXECUTADOS PODERÃO OCORRER QUEIMA DOS REFRIGERADORES CARÍSSIMOS, PERDA DE SANGUE E HEMODERIVADOS, CAUSANDO PREJUÍZOS A PACIENTES E FUNCIONÁRIOS.
A SITUAÇÃO É DE EXTREMA URGÊNCIA E A SESA / HEMOES NÃO POSSUI FUNCIONÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNAMENTE. PORTANTO SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42766</Id></row>
<row _id="340"><IdLicitacao>000356/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84443103</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T10:02:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-05T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PNEUS 195/65R15 91H</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM O INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO INEP Nº 846683/2017 - META 03/ETAPA 02 DO PLANO DE TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42767</Id></row>
<row _id="341"><IdLicitacao>000524/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84761083</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T11:12:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM EM HANDEBOL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM HANDEBOL SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE A COMPETIÇÃO TENHA ÁRBITROS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42768</Id></row>
<row _id="342"><IdLicitacao>000543/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84774185</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T10:06:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; PRESTACAO DE SERVICOS......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42769</Id></row>
<row _id="343"><IdLicitacao>000654/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84894245</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T07:25:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-24T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ENDOSCÓPIOS RÍGIDOS COM LENTE DE CRISTAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42770</Id></row>
<row _id="344"><IdLicitacao>000970/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84987782</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T10:39:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ACETILCISTEÍNA E OUTROS,  ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ENTREGA ÚNICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42771</Id></row>
<row _id="345"><IdLicitacao>000974/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85081779</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T13:54:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
CUMPRE RESSALTAR QUE DEVIDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ALÉM DO AUMENTO NA DEMANDA DE PACIENTES ACOMPANHADOS/ATENDIDOS E NO NÚMERO DE DOADORES NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO NO QUANTITATIVO DO MATERIAL SOLICITADO, EM COMPARAÇÃO COM PROCESSOS ANTERIORES. 
NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO SUS, A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA E SEGURA OS PACIENTES E DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42772</Id></row>
<row _id="346"><IdLicitacao>000978/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85104663</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T14:58:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, OS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO NECESSITAM QUE SEUS SERVIDORES E/OU COLABORADORES SE DESLOQUEM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERRA, VITÓRIA, VILA VELHA E CARIACICA PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
TAL NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS SE JUSTIFICA PELA PRÓPRIA NATUREZA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, EM ESPECIAL AS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO.  DESTA FORMA, ESTES SERVIDORES SE DESLOCAM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS, REUNIÕES, TREINAMENTOS, FISCALIZAÇÕES. ATUALMENTE, OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES/COLABORADORES OCORREM POR MEIO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, E, EM SUA MAIORIA UTILIZAM DE MOTORISTAS DO QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES DO ESTADO.
COM A PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, ESPERA-SE A REDUÇÃO DE CUSTOS FIXOS COM FROTA, ALÉM DE AUMENTAR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE PARA AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES.
FINALMENTE, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO NÃO INTERESSE DA ATUAL PRESTADORA DO SERVIÇO NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO, O QUE ENSEJA A CONTRATAÇÃO NOS PRESENTES MOLDES, COM VISTA À ININTERRUPÇÃO DO SERVIÇO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42773</Id></row>
<row _id="347"><IdLicitacao>000985/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85104370</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T16:28:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-05T08:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42774</Id></row>
<row _id="348"><IdLicitacao>000990/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85095079</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T17:39:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO EM PORTAS DE VIDRO, INCLUINDO REGULAGEM, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE DOBRADIÇAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO POSSUEM EM SUAS FACHADAS, VEDAÇÕES INTERNAS, ESQUADRIAS E DIVISÓRIAS DE ÁREA ENVIDRAÇADA BEM COMO, EM SUAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E DE APOIO. A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDRAÇARIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO FÍSICO PROPICIANDO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS UM AMBIENTE COM MAIOR SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42775</Id></row>
<row _id="349"><IdLicitacao>001003/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85108391</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T14:59:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL Nº  0001269-58.2017.8.08.0009 ¿ MARIA ELISA HUDSON SUAVE.

A PACIENTES EM QUESTÃO É REQUERIDA EM PROCESSO JUDICIAL DE INTERDIÇÃO EM TRAMITAÇÃO, LOGO TORNA-SE NECESSÁRIA A ELABORAÇÃO DE PARECER POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA SUBSIDIAR TOMADA DE DECISÃO DO JUIZ.

ASSIM, EM ANEXO CONSTAM O MANDADO DE PERÍCIA COM OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO MÉDICO.

COM ESSA ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTA AVALIAÇÃO NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR RESPONDEU QUE OS MÉDICOS DA REDE NÃO REALIZAM PERÍCIA.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DE MÉDICOS PERITOS PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42776</Id></row>
<row _id="350"><IdLicitacao>001026/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84914734</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T09:43:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAIS DE USO EM SAÚDE) PARA USOS DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE OS ITENS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS REFERENTES AOS PROCESSOS EM FAVOR DOS REQUERENTES RELACIONADOS. AS SENTENÇAS EM QUESTÃO, FORAM EMITIDAS POR VARAS LOTADAS NA ÁREA DE INFLUENCIA DA SRSV (METROPOLITANA), QUE POR SUA VEZ FOI NOTIFICADA, VIA SISTEMA ONBASE, CONSIDERANDO QUE TRATAM-SE DE DEMANDAS SOB SUA COMPETENCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42777</Id></row>
<row _id="351"><IdLicitacao>001029/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84780991</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T11:11:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) CERTIFICADOS DIGITAIS DOS TIPOS E-CNPJ E E-CPF NO PADRÃO ICP - BRASIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42778</Id></row>
<row _id="352"><IdLicitacao>001031/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85121940</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T13:00:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AFASTADOR E CABO DE CAPINOGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO EMERGENCIAL DA COORDENADORA DO CENTRO CIRÚRGICO, EM ANEXO, E DE EXTREMA NECESSIDADE A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO, PODENDO HAVER ATE CANCELAMENTO DE CIRURGIA DE PACIENTE ATENDIDO PELO SUS.
INFORMAMOS QUE JÁ EXISTE UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO, Nº 84367474, REGISTRO DE PREÇOS, EM ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VÁRIOS INSTRUMENTAIS, O QUAL CONSTA O MATERIAL SOLICITADO. 
QUANTO AO CABO CAPNOGRAFIA, COMPATÍVEL COM MONITOR MINDRAY, OS MONITORES ADQUIRIDO, NO TOTAL DE 15 EQUIPAMENTOS, FOI DISPONIBILIZADO SOMENTE 01 CABO PARA CADA EQUIPAMENTO, E A RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE A TROCA DOS MESMOS DEVE SER A CADA 03 MESES, E QUE SERIA DURANTE O MÊS DE MARÇO.
ASSIM A PRETENDIDA AQUISIÇÃO ATE QUE SE FAÇA UMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO COM MAIOR QUANTIDADE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42779</Id></row>
<row _id="353"><IdLicitacao>001034/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85121290</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T14:01:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA O HJSN, POSSUI 02 (DUAS) SALAS DE CIRURGIAS E 01 (UMA) DE PARTO, POSSUINDO 02 (DOIS) APARELHOS DE BISTURI ELETRÔNICOS PARA REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.
NECESSITAMOS URGENTEMENTE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA APARELHO DE BISTURI ELETRÔNICO, MARCA DELTRONIX, MODELO B3600SM, PATRIMÔNIO Nº 11 0000000 46606, PARA ASSEGURAR QUE OS SERVIÇOS DE CIRURGIAS SEJAM REALIZADAS EM TOTAL SEGURANÇA PARA O PROFISSIONAL MÉDICO E EQUIPE COMO TAMBÉM, PRINCIPALMENTE PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42780</Id></row>
<row _id="354"><IdLicitacao>000174/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84078847</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T15:44:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO FORNECIDO PELA EMPRESA SANEAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM COLATINA. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SANEAR. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42797</Id></row>
<row _id="355"><IdLicitacao>000333/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84594985</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T10:28:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME NEGATIVA DO SISREG, FOLHA 38, NÃO POSSUI PRESTADOR PÚBLICO REGULADO, FILANTRÓPICO OU CREDENCIADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

 A PACIENTE SOPHIA AMORIM PEREIRA GOMES, PORTADORA DE EXOTROPIA ALTERNANTE COM ACUIDADE VISUAL EM AMBOS OS OLHOS, CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA FOLHA 06 E 07, SOLICITANDO AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO, SE HÁ NECESSIDADE DE CIRURGIA. 

A PACIENTE GABRIELI HELEOTERIO RODRIGUES COELHO, É PORTADORA DE ESOTROPIA E AMBLIOPIA NO OLHO DIREITO, TEM INDICAÇÃO DE CORREÇÃO CIRÚRGICA DO DESVIO A FIM DE AMPLIAR O CAMPO VISUAL, CONFORME LAUDO EM FLS. 14.

O PACIENTE ERON DESTEFANI CARDOSO, PORTADOR DE PTOSE E ESTRABISMO OD (CID H02.4, H50.9 E Q10.0), CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA FOLHA 31 E 32, SOLICITANDO AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR. FOI ATENDIDO NO HUCAM COM O MÉDICO DR. FABIO SARAIVA, ONDE APONTOU A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO POR ESPECIALISTA EM ESTRABISMO. EM UMA NOVA CONSULTA DIA 24/09/18, COM DRª RENATA DE IRACEMA P. RAMOS, APÓS AVALIAÇÃO PACIENTE TAMBÉM FOI ENCAMINHADO PARA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO, CONFORME FLS 41, 42 E 43.
 
PACIENTES TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0004085-90.2018.8.08.0069 / Nº 0001550-08.2018.8.08.0032 / Nº 0012233-07.2017.8.08.0011, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DOS PACIENTES. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42798</Id></row>
<row _id="356"><IdLicitacao>000430/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>80736203</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T11:34:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-08T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ENGENHARIA P/ ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO ES-264</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI INICIAL DO PROCESSO, FOI REALIZADA VISTORIA NA ES-264 E CONSTATADO QUE NO TRECHO PRÓXIMO DA ESTACA 1383 HÁ OCORRÊNCIA DE DESPLACAMENTOS. ALÉM DISSO, AÇÕES FORAM SOLICITADAS PELO MPES PROCESSO Nº 2017.0026.6316-64, OFÍCIOS 011/2018 E 670/2017, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 26A PCVT - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VITÓRIA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42799</Id></row>
<row _id="357"><IdLicitacao>000451/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84727888</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T11:35:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42800</Id></row>
<row _id="358"><IdLicitacao>000461/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84728400</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T14:51:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; DE IMPLANTACAO DO TUBO ANTIGLAUCOMATOSO, </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42801</Id></row>
<row _id="359"><IdLicitacao>000468/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84745304</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T16:08:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER O HEMOES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>INFORMAMOS QUE O RESPECTIVO OBJETO É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOCENTRO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, QUE COMPREENDE O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITORIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA. HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES. TENDO ESTES CENTROS A TAREFA DE REALIZAR OS TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS EM DOADORES DE SANGUE, ITEM OBRIGATÓRIO PARA A LIBERAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES PARA ATENDER A DEMANDA TRANSFUSIONAL( CONCENTRADO DE PLAQUETAS, CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, PLASMA, CRIOPRECIPITADO) DA REDE PÚBLICA. É EVIDENTE QUE O NÃO FORNECIMENTO DESSES ITENS AO HEMOES ACARRETA A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO E POR CONSEQÜÊNCIA A NÃO DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E SEUS DERIVADOS PARA A OS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA, GERANDO DANOS IRREPARÁVEIS JÁ QUE EM MUITAS CONDIÇÕES NÃO HÁ SUBSTITUINTE PARA O SANGUE E SEUS HEMODERIVADOS.
CABE LEMBRAR QUE O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES É O ÚNICO DA REDE PÚBLICA QUE REALIZA A IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES, TÉCNICA ESSA IMPRESSINDIVEL PARA COMPATIBILIZAR HEMOCOMPONENTES NOS PACIENTES ALOIMUNIZADOS E COM ISSO TÊM MAIOR DIFICULDADE DE ENCONTRAR UMA BOLSA DE SANGUE COMPATÍVEL. 
ALÉM DISSO, O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR É A ÚNICA INSTITUIÇÃO QUE REALIZA A INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL  DE DOENÇA HEMOLÍTICA PERINATAL PARA OS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PUBLICA NO ESPIRITO SANTO E ASSIM, CONTRIBUI PARA SUBSTANCIALMENTE NO DIAGNÓSTICO DESSA DOENÇA QUE PODE GERAR DANOS IRREPARÁVEIS NOS RECÉM NASCIDOS.
O HEMOES UTILIZA TRÊS METODOLOGIAS PARA A ANÁLISE IMUNOHEMATOLÓGICA DO SANGUE DE DOADORES E PACIENTES (TIPIFICAÇÃO ABO, RH, FENOTIPAGEM, PESQUISA E IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES) SENDO ESTAS, A GEL CENTRIFUGAÇÃO AUTOMATIZADA, GEL CENTRIFUGAÇÃO MANUAL E TAMBÉM, METODOLOGIA EM TUBO. TAL ROTINA VISA GARANTIR A MELHOR PERFORMANCE DE CADA TÉCNICA CONSIDERANDO A SENSIBILIDADE, ESPECIFICIDADE E REPRODUTIBILIDADE DAS MESMAS NO PROCESSO DE TRABALHO, ECONOMICIDADE PARA O ERÁRIO PÚBLICO E A GARANTIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AO USUÁRIO DO SUS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42802</Id></row>
<row _id="360"><IdLicitacao>000482/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84725060</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T10:39:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-27T09:30:00</DataAbertura><Objeto>LIMPEZA DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.	O EDIFÍCIO FABIO RUSCHI NÃO REALIZA A LIMPEZA DE SUAS FACHADAS DESDE 2014. COM ISSO, ALÉM DA SUJIDADE, HÁ PRESENÇA DE EXCREMENTOS DE AVES E PROLIFERAÇÃO DE PLANTAS EM SUAS MARQUISES, INCIDÊNCIA DE PONTOS DE EFLORESCÊNCIA EM SUAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO, PASTILHAS E BRISES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42803</Id></row>
<row _id="361"><IdLicitacao>000124/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84412623</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T10:10:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALECTINIBE 150MG - CÁPSULA (IMPORTADO) E SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL Nº 0005269-56.2017.8.08.0024.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42824</Id></row>
<row _id="362"><IdLicitacao>000147/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84348550</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T14:59:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DESTA ADERES CONFORME DISPOSTO EM LEI ESPECÍFICA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42825</Id></row>
<row _id="363"><IdLicitacao>000507/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84771429</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T15:13:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL: SERVICO DE LOCACAO DE APARELHO CPAP E MASCARA NASAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42826</Id></row>
<row _id="364"><IdLicitacao>000757/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84954302</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T12:58:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME PARA ATENDER A PACIENTE DA CLINICA CIRURGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME  SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DA PACIENTE ACIMA CITADA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42827</Id></row>
<row _id="365"><IdLicitacao>000840/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84950463</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T13:31:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T13:30:00</DataAbertura><Objeto>FENTANILA ADESIVO TRANSDÉRMICO 12,5; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42828</Id></row>
<row _id="366"><IdLicitacao>000855/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84726458</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T17:05:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO CURSO MOPP </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (SMNT), QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR QUATRO HELICÓPTEROS. 
NESSE CONTEXTO, A QUALIFICAÇÃO DOS MILITARES QUE REALIZAM O ABASTECIMENTO DEVE SER EFETIVADO EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO ¿ ANP, BEM COMO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO ¿ CONTRAN, OS QUAIS DETERMINAM QUE A OPERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS SEJA REALIZADA SOMENTE POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, TENDO EM VISTA OS RISCOS INERENTES A ESSA TAREFA. 
DESSE MODO, EXIGE-SE DO MILITAR QUE ATUE NESSA ATIVIDADE O TREINAMENTO NO CURSO DE MOVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS ¿ MOPP, COM VALIDADE DE 05 ANOS, HAJA VISTA O FATO DE QUE TRANSPORTAMOS E OPERAMOS, ROTINEIRAMENTE, COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO, TANTO GASOLINA DE AVIAÇÃO ¿ AVGAS, QUANTO QUEROSENE DE AVIAÇÃO ¿ QAV, COM A FINALIDADE DE ATENDER O EMPREGO DAS NOSSAS AERONAVES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42829</Id></row>
<row _id="367"><IdLicitacao>001027/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85129810</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T11:07:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AFINAÇÃO, REGULAGEM E PEQUENOS REPAROS NO PIANOS DA OSES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE A OSES POSSUI 01 (UM) PIANO, INSTRUMENTO CONSTITUÍDO DE CORDAS PERCUSSIVAS, SEGUNDO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE HORNBOSTEL-SACHS, CONTENDO ENTRE 85 E 88 TECLAS, FEITAS DE MADEIRA, SENDO AS PRETAS REVESTIDAS GERALMENTE DE ÉBANO E AS BRANCAS DE MARFIM OU MATERIAL PLÁSTICO. CADA TECLA FUNCIONA COMO UMA ALAVANCA, QUE QUANDO É PRESSIONADA, ACIONA UM MECANISMO DE MAIS DE 100 PEÇAS QUE FAZ COM QUE O MARTELO ENCOSTE NAS CORDAS, FAZENDO-AS VIBRAR. A FORÇA QUE O PIANISTA COLOCA NA TECLA FAZ COM QUE A BATIDA E, CONSEQUENTEMENTE, A VIBRAÇÃO DAS CORDAS PRODUZA UM SOM MAIS FORTE OU MAIS SUAVE.
OCORRE QUE, AO LONGO DO TEMPO, COM O USO DO INSTRUMENTO, E CONSIDERANDO A MUDANÇA DE CLIMA, VARIAÇÃO DO AR FRIO E AR QUENTE, AS CORDAS COMPRIMEM E DILATAM DIARIAMENTE, ALÉM DE SOFREREM CONSTANTES AVARIAÇÕES DEVIDO AO SEU TAMANHO E PESO, PELA BATIDA NAS TECLAS, E CONSEQUENTEMENTE PRESSÃO NAS CORDAS, ELAS PODEM DESAFINAR, OU SIMPLESMENTE ARREBENTAR.
DESTA FEITA, A OSES VEM SOLICITAR AFINAÇÕES PARA O PIANO, DE FORMA QUE FIQUE EM UM ESTADO DIGNO DE SER MANUSEADO PELO PIANISTA SOLISTA NOS ENSAIOS DA OSES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42830</Id></row>
<row _id="368"><IdLicitacao>001048/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85116092</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T17:39:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUBSTITUI AS DANIFICADAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42831</Id></row>
<row _id="369"><IdLicitacao>001050/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85087572</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T18:06:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-07T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FOCO CIRURGICO DE TETO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUBSTITUI OS EXISTENTES QUE SÃO MUITO ANTIGOS NÃO ESTÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42832</Id></row>
<row _id="370"><IdLicitacao>001057/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84686570</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-27T09:56:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL PARA SERVIDOR TIPO A1</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A VALIDADE DOS CERTIFICADOS DIGITAIS USADOS NOS SERVIDORES DA SEFAZ EXPIRA NO MÊS DE JUNHO, DE 2019. DESSA FORMA FAZ-SE URGENTE A CONTRATAÇÃO DO OBJETO, UMA VEZ QUE A NÃO EFETIVAÇÃO DO CERTAME, ACARRETARÁ PREJUÍZOS, DOS QUAIS DESTACAMOS QUE OS SERVIÇOS E SISTEMAS OFERTADOS EM NOSSO SITIO NÃO PODERÃO SER ACESSADOS E GARANTIDOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42833</Id></row>
<row _id="371"><IdLicitacao>000008/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84323400</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T14:28:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - VIAÇÃO SÃO JOÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42841</Id></row>
<row _id="372"><IdLicitacao>000041/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84377739</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T14:08:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA SERVIDORES, ESTAGIARIOS E SERVIÇOS DO PROCON NO ANO DE 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MEIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA  DESLOCAMENTO DE RESIDENCIA/TRABALHO E TRABALHO/RESIDENCIA DE SERVIDORES/ESTAGIARIOS DO PROCON/ES NO ANO DE 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42842</Id></row>
<row _id="373"><IdLicitacao>000109/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84349050</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T17:24:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42843</Id></row>
<row _id="374"><IdLicitacao>000132/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84352167</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T11:19:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DESTA ADERES CONFORME DISPOSTO EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42844</Id></row>
<row _id="375"><IdLicitacao>000173/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84478845</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T15:36:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNAS/EXTERNAS COM INSTALAÇÃO PLACAS E ADESIVOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS PLACAS E ADESIVOS SERÃO UTILIZADOS NA IDENTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS REFORMADAS DE SERRA E METROPOLITANA, MUDANÇA DE LOCAL DE FARMACIA CIDADÃ DE LINHARES E COMPLEMENTO DE VITÓRIA E VILA VELHA, EM SUBSTITUIÇÃO DAS QUE NÃO ESTÃO MAIS LEGÍVEIS E PARA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS FARMÁCIAS, AMPLIADAS E REFORMADAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42845</Id></row>
<row _id="376"><IdLicitacao>000207/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84513349</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T15:56:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42846</Id></row>
<row _id="377"><IdLicitacao>000227/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84508000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T13:41:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE CARIMBOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OBJETIVA O ATENDIMENTO PERMANENTE DAS DEMANDAS NESTA AUTARQUIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42847</Id></row>
<row _id="378"><IdLicitacao>000191/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84478772</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T10:08:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC) W OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0000723-25.2018.8.08.0055</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42857</Id></row>
<row _id="379"><IdLicitacao>000474/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84756616</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T09:09:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME PARA ATENDER O PACIENTE DA CLINICA CIRÚRGICA ESPECIALIZADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE DESCRITO ACIMA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TRATA-SE DE PACIENTE OBESO COM APROXIMADAMENTE 150KG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42858</Id></row>
<row _id="380"><IdLicitacao>000510/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84769505</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T15:28:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DOS LAB DE IMUNOHEMATOLOGIA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES, TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS EM RECEPTORES DE SANGUE E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS IMUNOHEMATOLOGICOS.

INFORMAMOS QUE O INSUMO SOLICITADO É IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA MINISTERIAL CONSOLIDAÇÃO 05 DE 2017, ALÉM DE REALIZAR TODOS OS TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS NOS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA, SOROLOGIA E IMUNOHEMATOLOGIA. 

OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES.
COM BASE NO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42859</Id></row>
<row _id="381"><IdLicitacao>000559/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84162260</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T16:13:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O VEICULO REGULAR OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS CO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO - CONATRAN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42860</Id></row>
<row _id="382"><IdLicitacao>000577/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84742127</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T15:03:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-13T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALR </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS E DE FLUXOS INICIADAS NO HEABF, ESPECIALMENTE COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LEAN NAS EMERGÊNCIAS, JUNTAMENTE COM O HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, MINISTÉRIO DA SAÚDE E SESA, VIMOS COMUNICAR AO SETOR DE PATRIMÔNIO QUE HÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO E APOIO, DE AUGUNS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CUJOS QUAIS, SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SERVIÇO E PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE USUFRUEM DOS NOSSOS SERVIÇOS.
ASSIM SENDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E IMPRESCINDÍVEL PARA QUE POSSAMOS DAR PROSSEGUIMENTO AOS NOSSOS TRABALHOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42861</Id></row>
<row _id="383"><IdLicitacao>000642/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84773740</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T13:16:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿	GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42862</Id></row>
<row _id="384"><IdLicitacao>000647/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84726393</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T14:54:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO (SMNT), QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR CINCO HELICÓPTEROS. DESTARTE, A CALIBRAÇÃO DO FERRAMENTAL EXISTENTE É DE SUMA RELEVÂNCIA PARA O NÚCLEO AÉREO DO ESPÍRITO SANTO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42863</Id></row>
<row _id="385"><IdLicitacao>000652/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84884401</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T17:48:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUDANÇA COM TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DA PGE EM BRASÍLIA - DF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LOCAÇÃO DE NOVAS SALAS AS QUAIS ATENDERÃO A PCF/PGE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42864</Id></row>
<row _id="386"><IdLicitacao>000703/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84904496</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T10:22:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TESTE ALÉRGICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42865</Id></row>
<row _id="387"><IdLicitacao>000714/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84486619</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T14:21:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES TOXICOLÓGICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42866</Id></row>
<row _id="388"><IdLicitacao>000764/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84917466</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T13:51:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0004784-77.2018.8.08.0038 ¿MERIAN DA SILVA.

A PACIENTE FOI AVALIADA PELO MÉDICO OFTALMOLOGISTA E TEM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE GLAUCOMA, POR ESSE MOTIVO FOI SOLICITADO O EXAME, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA PARA MELHOR DIAGNÓSTICO E POSTERIOR TRATAMENTO. 

COM A ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTE EXAME NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR INFORMOU A INDISPONIBILIDADE DO MESMO NOS SERVIÇOS PRÓPRIOS E CONTRATUALIZADOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE REGULADA PELO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTE EXAME PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42867</Id></row>
<row _id="389"><IdLicitacao>000768/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84942797</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T14:20:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOST</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42868</Id></row>
<row _id="390"><IdLicitacao>000774/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84882158</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T15:56:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA NO FORMATO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSINATURA NO FORMATO DIGITAL É O SUFICIENTE PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS ESTRATÉGICOS COM INFORMAÇÕES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42869</Id></row>
<row _id="391"><IdLicitacao>000066/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84372273</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T11:48:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO: SUBTITULO: TIREOIDECTOMIA; CONSULTA PRE.....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42891</Id></row>
<row _id="392"><IdLicitacao>000133/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84367695</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T11:46:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM GVBUS - VALE TRANSPORTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO VISANDO AO ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO NO DESLOCAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES DA SCM NO DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA X TRABALHO X RESIDÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42892</Id></row>
<row _id="393"><IdLicitacao>000084/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84361883</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T08:29:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OLOPATADINA 0,2% SOLUÇÃO OFTÁLMICA (REFERÊNCIA PATANOL S) E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL Nº 0005634-92.2017.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42955</Id></row>
<row _id="394"><IdLicitacao>000136/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84380241</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T12:19:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42956</Id></row>
<row _id="395"><IdLicitacao>000186/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84078782</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T09:33:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELA SAAE ITAPEMIRIM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM ITAPEMIRIM. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SAAE ITAPEMIRIM. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42957</Id></row>
<row _id="396"><IdLicitacao>000212/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84518200</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-01T11:29:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-31T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42958</Id></row>
<row _id="397"><IdLicitacao>000336/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84657170</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T13:39:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO JORNAL A GAZETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAÇÃO DIRETORIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42959</Id></row>
<row _id="398"><IdLicitacao>000442/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84740094</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T17:10:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42960</Id></row>
<row _id="399"><IdLicitacao>000447/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84728906</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T10:48:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE LENTE DE CONTATO ESCLERAL EM AO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CONFIRMAÇÃO VIA SISREG NÃO POSSUINDO PRESTADOR PARA O FORNECIMENTO DE  LENTE DE CONTATO ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS, FLS. 09. 

PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE AMETROPIA E ASTIGMATISMO IRREGULAR 2 (DOIS) OLHOS  (CID 10: H18.6),  CERATOCONE (OE)  CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 08.

TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO O FORNECIMENTO LENTE DE CONTATO ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE GABRIELL CHAGAS DE SOUZA MACHADO, Nº 0002702-84.2018.8.08.0002, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO NO PRAZO FIXO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR FIXO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42961</Id></row>
<row _id="400"><IdLicitacao>000464/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84751142</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T15:29:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE ALGUNS ITENS AO ALMOXARIFADO DO QUAL NÃO EXISTE ESTOQUE PARA ATENDER, ASSIM COMO ESTABELECER O ESTOQUE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42962</Id></row>
<row _id="401"><IdLicitacao>000512/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84777958</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T16:47:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-10T09:30:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E BEBEDOURO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A MELHORIA NA ESTRUTURA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42963</Id></row>
<row _id="402"><IdLicitacao>000638/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84557656</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T11:09:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-07T08:45:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	O CENTRO CIRÚRGICO DO HPM ESTA FUNCIONANDO A CERCA  DE 23 ANOS ATENDENDO AO PACIENTES ADULTOS E INFANTIS ENTRE MILITARES DEPENDENTES E CIVIS.
¿	COM OS AVANÇOS DAS TÉCNICAS DE CIRÚRGICAS, OS CIRURGIÕES DE OTORRINOLARINGOLOGIA OPERAM CADA VEZ MAIS PRÓXIMOS A ESTRUTURAS NEURAIS SENSÍVEIS E DELICADOS.
¿	VÁRIOS ESTUDOS TEM DEMONSTRADO OS BENEFÍCIOS DA MONITORIZAÇÃO DO NERVO FACIAL NAS CIRURGIAS, PARA ASSESSORAR OS CIRURGIÕES DE  OTORRINOLARINGOLOGIA NAS CIRURGIAS DE TIMPANOMASTOIDECTOMIA;
¿	HÁ NECESSIDADE DE TER ESTE SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO DO NERVO FACIAL, PARA QUE NÃO OCORRA PARALIZAÇÃO DE CIRURGIAS.
¿	O USO DA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL TEM ACEITAÇÃO AMPLA PARA CIRURGIAS DE TIMPANOMASTÓIDE E OUTRAS TIPOS DE CIRURGIAS.
¿	O CONHECIMENTO PRECISO DA ANATOMIA DO NERVO FACIAL E DE SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS ESTRUTURAS ANATÔMICAS  É A BASE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA SEGURA,  EVITANDO TRANSTORNO DURANTE O ATO CIRÚRGICO. 
¿	PRIMEIRA VEZ QUE ESTA SENDO SOLICITADO ESTE KIT PARA MONITORIZAÇÃO DE NERVO FACIAL
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42964</Id></row>
<row _id="403"><IdLicitacao>000074/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84380365</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T16:14:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO) NO EXERCÍCIO DE 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PAGAMENTO DO CONSUMO MENSAL DE ENERGIA ELETRICA FORNECIDA PELA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A NO EXERCÍCIO DE 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42982</Id></row>
<row _id="404"><IdLicitacao>000076/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84381353</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T16:57:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ALMOXARIFADO CENTRAL) EXERCÍCIO DE 2019.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PAGAMENTO DO CONSUMO MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA PELA CONCESSIONARIA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42983</Id></row>
<row _id="405"><IdLicitacao>000135/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84439785</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T12:07:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAPA DE PROTEÇÃO VEICULAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA USO EM VIATURAS EM PROCESSO DE BAIXA E QUE FICAM EXPOSTAS AO TEMPO, PARA QUE FIQUEM PROTEGIDAS DA PROLIFERAÇÃO DE LARVAS DE MOSQUITOS DA DENGUE, À ESPERA DE ENCAMINHAMENTO AO PÁTIO DA SEGER PARA LEILÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42984</Id></row>
<row _id="406"><IdLicitacao>000152/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84359773</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T15:46:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA VICE-GOVERNADORIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA VICE-GOVERNADORIA PARA O DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA A VICE-GOVERNADORIA E VICE E VERSA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42985</Id></row>
<row _id="407"><IdLicitacao>000183/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84453095</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T09:04:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE	EMPRESA ESPECIALIZADA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO PERÍODO NOTURNO: 
¿	ATENDER AS SOLICITAÇÕES MÉDICAS DE URGÊNCIAS E/OU INTERCORRÊNCIA DO PRONTO SOCORRO E CLÍNICAS COM O INTUITO DE PROMOVER O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO ADEQUADO A CADA PATOLOGIA;
¿	A DEMANDA DE EXAME NOS PERÍODOS RELACIONADOS (NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADO) REPRESENTA UM QUANTITATIVO PEQUENO EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO LABORATÓRIO NOS DEMAIS PERÍODOS. 
¿	APESAR DO QUANTITATIVO DE EXAME SER REDUZIDO, O LABORATÓRIO NECESSITA DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA ATUAR NESTES HORÁRIOS, E CONSIDERANDO O CONTINGENTE ATUALMENTE BASTANTE LIMITADO DE RECURSOS HUMANOS, NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO DISPONIBILIZAR OS SERVIDORES EM QUANTIDADE ADEQUADAS NOS HORÁRIOS DE MAIOR DEMANDA, VISTO QUE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOR O EFETIVO FOI REALIZADO A MAIS DE 20 ANOS, ASSIM TEMOS SERVIDORES EM HORÁRIOS ONDE HÁ POUCO VOLUME DE SERVIÇO (NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADO) E FALTANDO PESSOAL NOS HORÁRIOS MAIS DEMANDADOS.  
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.  ¿	MANTER O ATENDIMENTO DE APOIO LABORATORIAL AOS PACIENTES DO PRONTO SOCORRO E INTERNADOS NA NAS CLÍNICAS DA DIRETORIA DE SAÚDE QUE NECESSITAM DE UM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO/ENCAMINHAMENTO ADEQUADO NO PERÍODO DIURNO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO E NOTURNO (DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO).  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42986</Id></row>
<row _id="408"><IdLicitacao>000187/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84078812</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T09:41:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO FORNECIDO PELA SAAE ITARANA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DO IDAF LOCALIZADO EM ITARANA. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A SAAE ITARANA. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42987</Id></row>
<row _id="409"><IdLicitacao>000208/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84489316</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T15:59:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-13T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: EMPAGLIFLOZINA 25 CPR E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42988</Id></row>
<row _id="410"><IdLicitacao>000209/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84507462</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T16:17:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA DE EXTINTORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE ITEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43005</Id></row>
<row _id="411"><IdLicitacao>000503/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84619767</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T14:10:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR A DEMANDA DAS OBRIGATORIEDADES DA RTV/ES JUNTO À RECEITA FEDERAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43006</Id></row>
<row _id="412"><IdLicitacao>000687/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84531649</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T16:17:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13KG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO MATERIAL OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA ATENDER A COPA DA ZELADORIA DA SEDE BEIRA MAR, COPA DA GEAF SEDE BEIRA MAR, COPA DA ZELADORIA SEDE ENSEADA DO SUÁ, ALMOXARIFADO DE SANTANA,  DEPÓSITO DE INSETICIDA, CENTRAL UBV E HEMOES DE VITÓRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43007</Id></row>
<row _id="413"><IdLicitacao>000690/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84917571</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T16:24:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COM TESTE DE QI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0004914-67.2018.8.08.0038 EM FAVOR DO ADOLESCENTE EMANUEL PEREIRA SILVA.

O PACIENTE FOI AVALIADO COM NEUROPEDIATRA COM QUADRO DE DIFICULDADE DE APRENDIZADO IMPORTANTE MESMO COM USO DE MEDICAÇÃO, ALTERAÇÃO COMPORTAMENTAL , TDAH. POR ESSE MOTIVO FOI SOLICITADO A AVALIAÇÃO COM APLICAÇÃO DE TESTE, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA PARA MELHOR DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE TERAPÊUTICA. 

COM A ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTA CONSULTA NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR INFORMOU A INDISPONIBILIDADE DO MESMO NOS SERVIÇOS PRÓPRIOS E CONTRATUALIZADOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE REGULADA PELO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTA AVALIAÇÃO PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43008</Id></row>
<row _id="414"><IdLicitacao>000715/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84890649</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T15:02:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SISTEMA VIA EXPRESSA " IDENTIFICADOR TAG"</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAL AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA, UMA VEZ QUE OS SERVIDORES ACOMPANHAM ATIVIDADES E AGENDAS DELIBERADAS PELO GOVERNO DO ESTADOS, TAIS COMO: ORDEM DE SERVIÇOS, INAUGURAÇÕES, ENTRE OUTRAS, VISANDO DAR PUBLICIDADE AO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DIO ¿ ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43009</Id></row>
<row _id="415"><IdLicitacao>000718/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84894326</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T15:46:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-07T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS - PROCESSO 84894326</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43010</Id></row>
<row _id="416"><IdLicitacao>000987/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85083003</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T16:33:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALPRAZOLAM 2MG - COMPRIMIDO; ALPRAZOLAM 2MG - COMPRIMIDO (MARCA APRAZ) E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0020079-22.2010.8.08.0011; 0031156-81.2013.8.08.0024; 0000866-96.2013.8.08.0052; 0000569-55.2014.8.08.0052; 0000315-24.2017.8.08.0005; 0013395-82.2014.8.08.0030; 0001414-73.2015.8.08.0013; 0000688-27.2015.8.08.0037; 0000948-25.2014.8.08.0010; 0012512-64.2012.8.08.0044; 011.09.009326-8; 0000639-59.2016.8.08.0066; 0029697-74.2014.8.08.0035; 0000557-75.2013.8.08.0052; 0000237-03.2017.8.08.0014; 0000211-24.2017.8.08.0040; 0009342-91.2009.8.08.0011; 2010.50.50.003411-5; 0001287-72.2014.8.08.0013; 0014528-47.2014.8.08.0035; 044.11.000662-2; 0000925-31.2016.8.08.0011; 0005811-74.2017.8.08.0024; 0011828-39.2015.8.08.0011; 0012660-75.2012.8.08.0044; 0000721-89.2015.8.08.0013; 0000392-24.2014.8.08.0042; 0001538-22.2016.8.08.0013; 0020636-96.2012.8.08.0024; 0004154-37.2015.8.08.0002; 0001179-72.2016.8.08.0013; 0002760-24.2017.8.08.0002;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43011</Id></row>
<row _id="417"><IdLicitacao>001037/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85027189</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T14:58:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MATERIAL É NECESSÁRIO PARA PROCEDIMENTO DE ENFERMAGEM (CURATIVOS) E SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43012</Id></row>
<row _id="418"><IdLicitacao>001052/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85141933</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T19:35:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. INFORMO AINDA QUE O SETOR DE NUTRIÇÃO DEIXOU DE RECEBER JUNTAMENTE COM A NUTRIÇÃO O REFERIDO EQUIPO TORNANDO NECESSÁRIA SUA AQUISIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43013</Id></row>
<row _id="419"><IdLicitacao>001055/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85108987</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-27T08:49:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001123-11.2014.8.08.0045; 0015442-25.2010.8.08.0012; 0001174-12.2015.8.08.0037; 0004126-53.2013.8.08.0030; 0003401-10.2016.8.08.0014; 0000426-58.2013.8.08.0066; 0000096-66.2010.8.08.0066; 0003931-53.2012.8.08.0014; 0002873-64.2017.8.08.0038; 011.09.015397-1; 011.07.019430-0</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43014</Id></row>
<row _id="420"><IdLicitacao>001061/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84535245</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-27T10:36:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE HOME CARE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TERMO HOME CARE, DE ORIGEM INGLESA, DEVE SER COMPREENDIDO COMO UMA MODALIDADE CONTÍNUA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TENDO O DIRECIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES AOS PACIENTES E A SEUS FAMILIARES EM UM AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.
A FINALIDADE DO SERVIÇO É A PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DA SAÚDE, FAZENDO COM QUE O NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA DO PACIENTE SEJA EXPANDIDO. 
DE FORMA COMPLEMENTAR, AO TER SEU TRATAMENTO SENDO REALIZADO EM REGIME DE HOME CARE, O PACIENTE TEM OS RISCOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR MINIMIZADOS, ASSIM COMO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 

A DISTROFIA TIPO II É UM TRANSTORNO MULTISSISTÊMICO QUE AFETA OS MÚSCULOS ESQUELÉTICOS E LISO, BEM COMO OS OLHOS, CORAÇÃO, SISTEMA ENDÓCRINO E O SISTEMA NERVOSO CENTRAL. CARACTERIZA ¿ SE PELO FENÔMENO MIOTÔNICO, FRAQUEZA MUSCULAR PROGRESSIVA E HIPOTROFIA DA MUSCULATURA DO PESCOÇO, DA FACE E DAS PARTES DISTAIS DE MEMBROS. TRATA ¿ SE DE DOENÇA EVOLUTIVA, INCURÁVEL QUE CAUSA DISFAGIA E FRAQUEZA DE MUSCULATURA PROGRESSIVA, CULMINANDO COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E DEPENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PERMANENTE.  

PACIENTE ALDREY RIZZO DALVI É PORTADOR DE DISTROFIA MUSCULAR COM HISTÓRICO FAMILIAR POSITIVO (DISTROFIA MIOTÔNICA DE STEINERT ¿ TIPO II), (CID 10 G71.0) E COM RISCO DE DEPENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA MECÂNICA INVASIVA EM DOMICILIO DEVIDO A HISTORIA NATURAL DA PATOLOGIA EM QUESTÃO. NECESSITA DE CUIDADOS DE TERCEIROS DE FORMA CONTINUA (PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM) PARA ESTABILIDADE RESPIRATÓRIA (HIGIENE BRÔNQUICA) DEVIDO AO RISCO DE COMPLICAÇÕES COMO HIPÓXIA ACARRETANDO RISCO DE MORBIDADE, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 32.

PACIENTE KELEN CRISTINA RIZZO DALVI É PORTADORA DE DISTROFIA MUSCULAR MIOTÔNICA ¿ TIPO II (STEINERT) (CID G71.0). PACIENTE COM HISTORIA DE INTERNAÇÃO PROLONGADA EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM JULHO/2017 POR INFECÇÃO RESPIRATÓRIA COM NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA INVASIVA, RECEBENDO ALTA TRAQUEOSTOMIZADA. NECESSITA DE CUIDADOS EM TEMPO INTEGRAL, TENDO EM VISTA TODAS AS LIMITAÇÕES QUE APRESENTA E AS QUE POSSIVELMENTE ADVIRÃO COM A EVOLUÇÃO DA DOENÇA. 

ADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TÊM A FINALIDADE DE ATENDER OS REQUERENTES ALDREY RIZZO DALVI E KELEN CRISTINA RIZZO DALVI, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE Nº 0012665-86.2018.8.08.0011. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43015</Id></row>
<row _id="421"><IdLicitacao>001075/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85081434</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T10:27:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>LUVAS CIRÚRGICAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM EPI IMPRESCINDÍVEL NOS PROCEDIMENTOS DE NECROPSIA E OUTRAS PERÍCIAS, POR EVITAR O CONTATO DIRETO DAS MÃOS DO SERVIDOR COM O CADÁVER E DEVIDO AO MANUSEIO CONSTANTE DE EQUIPAMENTOS PONTIAGUDOS E DO CONTATO COM OSSOS FRATURADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43016</Id></row>
<row _id="422"><IdLicitacao>001085/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85166472</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T13:41:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADE DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43017</Id></row>
<row _id="423"><IdLicitacao>000231/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84267550</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T14:09:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.

AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43030</Id></row>
<row _id="424"><IdLicitacao>000272/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84532548</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T11:49:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA DO JORNAL À GAZETA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43031</Id></row>
<row _id="425"><IdLicitacao>000023/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84177675</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T12:18:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PCES, NO INTUITO DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO, ATENDE A TODAS  UNIDADES  POLICIAIS E SETORES ADMINISTRATIVOS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA, NO ENTANTO  NÃO POSSUI SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO  NÃO CONTA EM SEUS QUADROS COM RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES OBJETOS DESSE TERMO,  SENDO TAL CONTRATAÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS APARELHOS, O QUE IRÁ ASSEGURAR MAIOR VIDA ÚTIL AOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO PROPORCIONAR AOS POLICIAIS E DEMAIS USUÁRIOS AMBIENTE CLIMATIZADO, TRAZENDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS  RESPIRATÓRIAS OCASIONADAS POR BACTÉRIAS QUE PROLIFERAM EM AMBIENTES SUJOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43040</Id></row>
<row _id="426"><IdLicitacao>000116/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84384530</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T08:27:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-28T15:02:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43041</Id></row>
<row _id="427"><IdLicitacao>000262/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84506156</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T10:06:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ENVELOPES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1 INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ES É UMA AUTARQUIA CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 373/2006, DOTADA DE AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME PRECEITUA O ART. 4º DA SUPRACITADA LEI, E TEM COMO FINALIDADE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS QUESTÕES AO CONSUMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43042</Id></row>
<row _id="428"><IdLicitacao>000320/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84577002</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-17T13:56:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS GPL 13KG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE GÁS GPL 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CASA MILITAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43043</Id></row>
<row _id="429"><IdLicitacao>000351/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84556986</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T08:18:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-03T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO - HINSG 84556986</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43044</Id></row>
<row _id="430"><IdLicitacao>000352/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84631724</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T08:22:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ANLODIPINO, BESILATO 5MG + BENAZEPRIL, CLORIDRATO 20MG - CAPSULA E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002042-54.2013.8.08.0006; 0003404-52.2008.8.08.0011; 0010315-18.2011.8.08.0030; 0000631-32.2013.8.08.0052; 0014195-08.2017.8.08.0030; 0050991-71.2012.8.08.0030; 0009397-04.2017.8.08.0030</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43045</Id></row>
<row _id="431"><IdLicitacao>000389/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84681390</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T07:27:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FLUNITRAZEPAM 1MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0013978-61.2013.8.08.0011; 0020463-43.2014.8.08.0011; 0006109-08.2017.8.08.0011; 0013083-13.2007.8.08.0011; 0025799-48.2017.8.08.0035; 0021935-11;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43046</Id></row>
<row _id="432"><IdLicitacao>000397/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84129778</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T09:34:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NO HIMABA - VILA VELHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTEM REGISTROS ATUALIZADOS DAS INSTALAÇÕES DO HIMABA, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO, O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO SE FAZ NECESSÁRIO PARA FUTURA LEGALIZAÇÃO DO HOSPITAL PERANTE OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS, ALÉM DE PROPICIAR DADOS PARA EVENTUAIS MELHORIAS TÉCNICAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43047</Id></row>
<row _id="433"><IdLicitacao>000406/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84706228</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T11:37:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DA SRSCI NO DIÁRIO OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTROS DA SRSCI, CONFORME INSTITUI A LEI 8.666/93 NO SEU ART. 21, INCISO II, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM ENUNCIADO CPGE Nº 23, INCISO II E ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43048</Id></row>
<row _id="434"><IdLicitacao>000463/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84749334</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T15:09:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO ENTRE OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DO CAPS CIDADE ORIUNDO DA  FISCALIZAÇÃO DO CRM DE IRREGULARIDADES E RECOMENDAÇÕES DE FALTA DE ALGUNS ITENS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA SAÚDE MENTAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43049</Id></row>
<row _id="435"><IdLicitacao>000472/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84705183</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T08:19:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPLEMENTO ALIMENTAR ISENTO DE FENILALANINA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ASSSITIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTADUAIS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43050</Id></row>
<row _id="436"><IdLicitacao>000477/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>837863841</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T09:35:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL: TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE TODAS AS LESOES PALPEBRAIS....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43051</Id></row>
<row _id="437"><IdLicitacao>000010/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84323175</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T14:38:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - SETPES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43060</Id></row>
<row _id="438"><IdLicitacao>000087/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84412380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T10:11:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL: EXAME RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR COM CONTRASTE PRIMOVIST</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43061</Id></row>
<row _id="439"><IdLicitacao>000134/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84360089</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T12:06:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIO DESTA VICE-GOVERNADORIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DESTA VICE-GOVERNADORIA PARA O DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA A VICE-GOVERNADORIA E VICE E VERSA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43062</Id></row>
<row _id="440"><IdLicitacao>000067/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84367326</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T13:22:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES INTERMUNICIPAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DESPESA PRETENDIDA ESTA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL LEIS NºS. 7.418/1985 E 7.619/1987, DECRETO Nº 92.180/85 E LEGISLAÇÃO ESTADUAL LEI Nº. 3.981/1987.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43075</Id></row>
<row _id="441"><IdLicitacao>000085/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84362146</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T08:50:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO; SUBTITULO: DESEMBARACO ADUANEIRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO PARA ATENDER AOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS N° 82656606; 81898827; 82673560; 82107165; 82135690</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43076</Id></row>
<row _id="442"><IdLicitacao>000044/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84310421</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T15:08:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE (CARTÃO MAGNÉTICO) INTERMUNICIPAL PARA ATENDER SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE (CARTÃO MAGNÉTICO) INTERMUNICIPAL PARA ATENDER SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA SETADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43084</Id></row>
<row _id="443"><IdLicitacao>000223/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84267496</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T10:37:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43085</Id></row>
<row _id="444"><IdLicitacao>000300/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84546000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-16T10:52:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-03T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:HIDRATANTE CETAPHIL 453G E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 81886489
LOTE 12 FRACASSADO PROCESSO Nº 81703813
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43086</Id></row>
<row _id="445"><IdLicitacao>000332/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84544570</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T10:27:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ARTESANATO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSITA-SE DOS REFERIDOS MATERIAIS PARA EXECUTAR ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DIRECIONADAS AOS PACIENTES DA INTERNAÇÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DOS ITENS DISCRIMINADOS, PERMITINDO ASSIM A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DESTE HEAC EM CONSONÂNCIA COM AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43087</Id></row>
<row _id="446"><IdLicitacao>000354/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84541210</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T09:15:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CAPAS DE PROCESSOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODA A GESTÃO DESTA SECRETARIA, SEM OS QUAIS  NÃO É POSSÍVEL REALIZAR ATUAÇÃO E ABERTURA DE NOVOS VOLUMES DE PROCESSOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43088</Id></row>
<row _id="447"><IdLicitacao>000491/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84727217</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T16:50:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA E AS AQUISIÇÕES DO PROGRAMA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43089</Id></row>
<row _id="448"><IdLicitacao>000556/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84797746</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T14:38:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-13T11:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BOLSAS SIMPLES PARA COLETA DE SANGUE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E HEMOTERAPIA.  
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA. 
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
CONSIDERANDO AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA E O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
A UTILIZAÇÃO DE BOLSAS SIMPLES DE COLETA DE SANGUE PARA PROCEDIMENTO DE SANGRIA TERAPÊUTICA REALIZADO NO AMBULATÓRIO DE TRANSFUSÃO DO HEMOES VITÓRIA É INDICADO PARA PACIENTES PORTADORES DE HEMOCROMATOSE, POLICITEMIA VERA E POLIGLOBULIA. O NÚMERO E O INTERVALO ENTRE OS PROCEDIMENTOS VARIAM, POIS DEPENDEM DA DOENÇA DE BASE, DA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE E DA RESPOSTA AO TRATAMENTO. TRATA-SE DE UM MATERIAL INDISPENSÁVEL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NESTA UNIDADE.
SOLICITAMOS, DESSA FORMA, O QUANTITATIVO ABAIXO DE ACORDO COM A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES VITÓRIA, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES E ATENDER, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES QUE NECESSITAREM.
SEGUE ABAIXO TABELA DE CONSUMO MENSAL DE BOLSA SIMPLES DO AMBULATÓRIO HEMATOLOGIA NO ANO DE 2018, CONFORME  HISTÓRICO DO CONSUMO REGISTRADO NO  LIVRO DE REGISTRO DO SETOR DE HEMATOLOGIA  Nº 7896212627035 PÁGINAS 13 A19. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43090</Id></row>
<row _id="449"><IdLicitacao>000597/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84789638</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T10:51:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-04T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE SÃO RESPONSÁVEIS PELAS ANÁLISES QUÍMICO E BIOLÓGICAS DOS VESTÍGIOS RELACIONADOS A DIVERSOS TIPOS DE CRIMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43091</Id></row>
<row _id="450"><IdLicitacao>000603/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84860553</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T15:04:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS CURSOS DA ESESP POSSUEM INTERVALOS PARA ASSIMILAÇÃO DO CONTEÚDO. DURANTE ESSES INTERVALOS É OFERECIDO CAFÉ AOS CURSISTAS E SERVIDORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43092</Id></row>
<row _id="451"><IdLicitacao>000639/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84891980</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T11:12:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME PARA ATENDER O PACIENTE DA UTI I</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DO PACIENTE DESCRITO ACIMA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43093</Id></row>
<row _id="452"><IdLicitacao>000641/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84774223</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T12:21:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI EM SUA EXTENSÃO UNIDADES DE INTERNAÇÃO, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIOS, CENTRO ODONTOLÓGICO, RADIOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, FARMÁCIA HOSPITALAR, LAVANDERIA, SERVIÇOS GERAIS, ENTRE OUTROS, ALÉM DOS SETORES ADMINISTRATIVOS, HAVENDO DESSA FORMA UMA GRANDE NECESSIDADE DE UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CADA ÁREA QUE COMPÕE UM AMBIENTE HOSPITALAR PRECISA DE CUIDADOS ESPECÍFICOS PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO CRUZADA, INFECÇÕES, E OUTROS RISCOS E PENSANDO NISSO O HPM FAZ USO DE PAPEL TOALHA, SACO DE LIXO PRETO E OUTROS PRODUTOS;
¿	ATUALMENTE POSSUÍMOS CONTRATO COM UMA EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SEM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, SENDO NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MESMOS PELO HPM;
¿	PARA A AQUISIÇÃO DE TODOS OS ITENS SOLICITADOS, EXISTE EM ANDAMENTO O PROCESSO DE N.º 81684037 PARA REGISTRO DE PREÇOS, QUE FOI AUTUADO EM 12/04/2018, PORÉM OS MATERIAIS SOLICITADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO CITADO PROCESSO E NÃO EXISTE PROCESSO EM ANDAMENTO PARA TAIS PRODUTOS.                                                       
¿	ANTE O EXPOSTO, ENTENDEMOS SER DE GRANDE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES.
2.02 ¿ DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM ADQUIRIDOS OU CONTRATADOS:
¿	OS ITENS SERÃO UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES DO HPM E NO PRONTO SOCORRO QUE FOI INAUGURADO EM OUTUBRO DE 2018.
2.03 ¿ DA SUBSTITUIÇÃO DO MATERIAL:
¿	NÃO HAVERÁ SUBSTITUIÇÃO.
3. OBJETIVO GERAL DO TERMO DE REFERÊNCIA
3.1 ¿ DO OBJETIVO:
¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43094</Id></row>
<row _id="453"><IdLicitacao>000645/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84894466</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T14:36:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SESP, BEM COMO, SUAS UNIDADES EXTERNAS, CASA ABRIGO, NUROC E CIODES SUL. 
CABE INFORMAR QUE O CIODES (SEDE DA SESP) E CIODES SUL FUNCIONAM 24 HORAS, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43095</Id></row>
<row _id="454"><IdLicitacao>000656/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84894016</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T08:32:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BORTEZOMIBE 3,5MG F/A SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43096</Id></row>
<row _id="455"><IdLicitacao>000157/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84444886</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T16:43:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43111</Id></row>
<row _id="456"><IdLicitacao>000255/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84513217</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T17:15:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL AO TRIBUNAL DE CONTAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43112</Id></row>
<row _id="457"><IdLicitacao>000268/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84532408</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T10:40:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO COM EDIÇÃO DIÁRIA E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM ÂMBITO NACIONAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI DESCRITOS, JUSTIFICA-SE PARA ATENDER A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE, ATENDENDO O INCISO III, ART. 21 DA LEI 8.666/93 ¿ LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCISO I, ART. 4º DA LEI 10.520/02 ¿ CRIA O PREGÃO E INCISO I DO ANEXO I DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.424/03.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43113</Id></row>
<row _id="458"><IdLicitacao>000370/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84561009</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T15:01:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T15:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO CPID</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É IMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS ELEVADORES QUE ATENDEM O CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CPID, LOCALIZADO NA RUA DIAMANTINA, 200, ITAQUARI, CARIACICA, ESPÍRITO SANTO, BRASIL.  ALÉM DISSO, É ESSENCIAL A CONTRATAÇÃO EM TELA PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS, OBJETIVAMENTE CONVENIENTE AO INTERESSE PÚBLICO CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SEGUNDO LEI Nº 5732, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. ¿ CARIACICA/ES.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43114</Id></row>
<row _id="459"><IdLicitacao>000378/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>82164282</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-22T09:42:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM LEITE CRU.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ASSEGURAR AOS NOSSOS CLIENTES (PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS DE LEITE, LATICÍNIOS, SOCIEDADE CAPIXABA) A CONFIABILIDADE DOS NOSSOS RESULTADOS, QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA DETECTAR A SITUAÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO, MELHORAR A QUALIDADE DO LEITE PRODUZIDO NAS FAZENDAS E DESCOBRIR POSSÍVEIS FALHAS QUE POSSAM IMPACTAR NEGATIVAMENTE O PRODUTO FINAL (LEITE), O LQL NECESSITARÁ REALIZAR A ACREDITAÇÃO NA NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005 JUNTO AO INMETRO PARA EM SEGUIDA SOLICITAR O CREDENCIAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ¿ MAPA, SEM OS QUAIS, NÃO ESTARÁ CREDENCIADO PARA REALIZAR AS ANÁLISES PRETENDIDAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43115</Id></row>
<row _id="460"><IdLicitacao>000123/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84412887</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T10:02:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL (MARCA EVR ZERO THC) E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL Nº 0016224-15.2018.8.08.0024</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43121</Id></row>
<row _id="461"><IdLicitacao>000130/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84443022</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T10:53:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ATENDER A NECESSIDADES DESTA CASA MILITAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43122</Id></row>
<row _id="462"><IdLicitacao>000189/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84478810</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T09:56:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ERIBULINA 0,5 MG/ML - 2ML SOL. INJETAVÉL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO DO PLANTÃO JUDICIAL DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43123</Id></row>
<row _id="463"><IdLicitacao>000249/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84529520</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T16:31:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO ASSINATURA PESQUISA DE PREÇOS EM BANCO DE PREÇOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43124</Id></row>
<row _id="464"><IdLicitacao>000306/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84366621</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-16T15:06:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A PACIENTES DO CREFES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43125</Id></row>
<row _id="465"><IdLicitacao>000310/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84530715</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-16T17:25:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CAMA FAWLER ELÉTRICA POR UM PERÍODO DE 12 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43126</Id></row>
<row _id="466"><IdLicitacao>000230/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84356995</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T14:04:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>PROTESE MAMARIA EXTERNA EM SILICONE E SOUTIEN ADAPTADO PARA MASTECTOMIZADOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTES MASTECTOMIZADOS DO CREFES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43135</Id></row>
<row _id="467"><IdLicitacao>000256/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84527846</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T19:04:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43136</Id></row>
<row _id="468"><IdLicitacao>000267/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84529040</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T10:40:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO: SUBTITULO: TIREOIDECTOMIA; CONSULTA PRE E...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43137</Id></row>
<row _id="469"><IdLicitacao>000291/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84543868</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T16:03:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS MATERIAIS SOLICITADAS PELO SETOR DE FARMÁCIA DA UIJM. 

DIANTE DO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA QUE, SE POSSA ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E DE SE REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, VISANDO A ECONOMICIDADE.

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43138</Id></row>
<row _id="470"><IdLicitacao>000311/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84565187</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-17T07:34:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS MATERIAIS SOLICITADAS PELO SETOR DE FARMÁCIA DA UIJM. 

DIANTE DO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA QUE, SE POSSA ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E DE SE REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, VISANDO A ECONOMICIDADE.

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43139</Id></row>
<row _id="471"><IdLicitacao>000497/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84736674</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T10:22:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA DE 03 EXTINTORES, DOIS COM DIÓXIDO DE CARBONO (CO²)-6KG E UM COM ÁGUA PRESSURIZADA(10L).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER OS REFERIDOS EXTINTORES EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, POSSIBILITANDO O COMBATE IMEDIATO A EVENTUAIS INCÊNDIOS QUE POSSAM SURGIR NA SETUR, PROPORCIONANDO ASSIM A SEGURANÇA BÁSICA  NA VIDA DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTE ÓRGÃO, BEM COMO AO SEU PATRIMÔNIO FÍSICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43140</Id></row>
<row _id="472"><IdLicitacao>000675/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84774690</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T14:03:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-24T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ULTRSSON </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE URGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, E ATENDE TODA A DEMANDA DA REGIÃO EM EMERGÊNCIA, COM 80 LEITOS ATIVOS, MÉDIA DE 30 MACAS NO PRONTO SOCORRO E COM 4.500/MÊS DE ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO, HAJA VISTA QUE A DEMANDA DE EXAMES FEITOS NO ANO DE 2015.

FAZ-SE NECESSÁRIO ESTA AQUISIÇÃO, UMA VEZ QUE O APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL E FIXO DO HABF DEVIDO O SEU TEMPO DE USO, ENCONTRA-SE OBSOLETO, LENTO E COM BAIXA SENSIBILIDADE E A QUALQUER MOMENTO PODE DAR DEFEITO, NÃO TENDO OUTRO APARELHO PARA SUBSTITUÍ-LO. VALE RESSALTAR, QUE OS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA ATUAL TEM MAIS DE 10 ANOS DE USO, PODENDO CONSIDERAR ANTIECONÔMICO. 
OBS.: NECESSITAMOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.


REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL E PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÉDICA E SOCIAL CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA;

INSTA RESSALTAR QUE DETERMINA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO NO SEU ART. 159 E INCISO III A SAÚDE E DEVER DO ESTADO E DIREITO DE TODOS COM POLÍTICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS ASSEGURANDO NÚMERO DE HOSPITAIS SUFICIENTEMENTE EQUIPADOS PARA GARANTIR O ACESSO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43141</Id></row>
<row _id="473"><IdLicitacao>000794/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84917156</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T14:56:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE VÍDEOESTROBOSCOPIA FLEXÍVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0005058-41.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE ROBERTA DOS SANTOS.

A PACIENTE FOI AVALIADA PELO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA E TEM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE DISFONIA PROGRESSIVA À ESCLARECER, COM PIORA AOS ESFORÇOS VOCAIS, POR ESSE MOTIVO FOI SOLICITADO O EXAME, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA PARA MELHOR DIAGNÓSTICO E POSTERIOR TRATAMENTO.

COM ESSAS ORDENS JUDICIAIS, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTE EXAME NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR INFORMOU A INDISPONIBILIDADE DO MESMO NOS SERVIÇOS PRÓPRIOS E CONTRATUALIZADOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE REGULADOS PELO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTE EXAME PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43142</Id></row>
<row _id="474"><IdLicitacao>000827/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84994673</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T17:46:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA  ALIMENTAÇÃO DO PEVV III</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSITIVO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43143</Id></row>
<row _id="475"><IdLicitacao>000413/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84727110</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T08:03:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>APARELHOS DE TELEFONE COM FIO E SEM FIO PARA ATENDER OS SETORES DA SRSC E O NREC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC E DEVIDO ESTOQUE ZERO DO ALMOXARIFADO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43157</Id></row>
<row _id="476"><IdLicitacao>000481/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84743107</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T10:37:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MIDODRINA, CLORIDRATO 5 MG - COMPRIMIDO E OUTRO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0001680-86.2018.8.08.0035; 0031837-80.2015.8.08.0024</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43158</Id></row>
<row _id="477"><IdLicitacao>000669/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84914165</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T12:04:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE RODÍZIO EM CADEIRAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO PRETENDIDA SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL MOTIVADO POR CONSTANTE UTILIZAÇÃO DAS CADEIRAS DESTA SCV, ADQUIRIDAS EM 2012. ALÉM DISSO, TAL RECUPERAÇÃO VISA MINIMIZAR OS CUSTOS COM NOVAS AQUISIÇÕES, GARANTINDO UM MAIOR DESEMPENHO POSSÍVEL E MAIOR LONGEVIDADE DESSES RECURSOS MATERIAIS, O QUE OS TORNAM INDISPENSÁVEIS PARA OS DESEMPENHOS DAS ATIVIDADES DESTA SCV.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43159</Id></row>
<row _id="478"><IdLicitacao>000685/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>82925305</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T16:00:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA CALÇADA DA FAMA DO ESPORTE NO CENTRO DE TREINAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SER CONSTRUÍDA JUNTO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO PAULO VALIATE PIMENTA, LOCALIZADO NO CENTRO DE TREINAMENTO JAYME NAVARRO DE CARVALHO, SITO À RUA CORONEL SCHWAB FILHO, S/Nº, BENTO FERREIRA, VITÓRIA, ES, A ¿CALÇADA E GALERIA DA FAMA¿ VISA REGISTRAR O RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADES DO MEIO ESPORTIVO POR PARTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALÉM DE POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE NOVO ESPAÇO DE VISITAÇÃO PARA A COMUNIDADE EM GERAL, FACE O ATRATIVO DIFERENCIADO, ALÉM DE INCREMENTO AO TURISMO ESPORTIVO EM NOSSO ESTADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43160</Id></row>
<row _id="479"><IdLicitacao>000692/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84754338</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T16:32:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO GASES MEDICINAL E LOCAÇÃO DE RECIPIENTES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UMA DAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO É A DE ENFRENTAR SITUAÇÕES DE DOENÇAS COM PREDOMÍNIO RELATIVO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS PREVALECENTES NO ESTADO, ENFRENTAMENTO ESTE REALIZADO POR MEIO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
EM DOCUMENTO ELABORADO PARA DESCRIÇÃO DOS CENTROS AMBULATORIAIS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, EUGÊNIO VILAÇA POSICIONA O QUE SERIA UMA REDE ÓTIMA, COMO SEGUE:

¿UMA REDE ÓTIMA DEVE DESCONCENTRAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA TODOS OS MUNICÍPIOS E CONCENTRAR, RELATIVAMENTE, AS AÇÕES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA (¿MÉDIA COMPLEXIDADE¿) NAS MICRORREGIÕES SANITÁRIAS E AS AÇÕES DE ATENÇÃO TERCIÁRIA (¿ALTA COMPLEXIDADE¿) NAS MACRORREGIÕES SANITÁRIAS.

DENTRO DE UM CENÁRIO QUE OBJETIVA A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, É NECESSÁRIO A HARMONIA ENTRE AS ATENÇÕES PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. HAVENDO UM DESEQUILÍBRIO EM UM DESSES NÍVEIS, PODERÁ OCORRER UMA SOBRECARGA E/OU UMA DESORGANIZAÇÃO DAS DEMAIS.  

NESSE CONTEXTO, QUANDO A ATENÇÃO SECUNDÁRIA É INSUFICIENTE, OCORRE UMA DEMANDA EXCESSIVA NA ATENÇÃO TERCIÁRIA E CRIA UMA DIFICULDADE NO FLUXO DOS PACIENTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. SURGE ENTÃO, DIANTE DESSE QUADRO, A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO TERCIÁRIA PARA UM SISTEMA DE SAÚDE RESOLUTIVO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43161</Id></row>
<row _id="480"><IdLicitacao>000694/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84929332</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T08:13:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>INÍCIO DE UM NOVO MANDATO NA GESTÃO PÚBLICA DESTA SEDU, E CONSEQUENTEMENTE  A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA JURÍDICA DA SEDU (CNPJ), PESSOA JURÍDICA FUNPAES (CNPJ), PESSOA FÍSICA SECRETÁRIO SEDU (CPF) E PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELO GFS/SEDU (CPF), A FIM DE ESTARMOS PREPARADOS PARA O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES VIA CANAL ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TC-ES E RECEITA FEDERAL (DIRF/DCTF/SEFIF) ENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43162</Id></row>
<row _id="481"><IdLicitacao>000727/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84903864</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T09:06:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDÁGIO (VIA EXPRESSA).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43163</Id></row>
<row _id="482"><IdLicitacao>000731/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84927348</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T12:08:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA; URIPEN Nº 07</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43164</Id></row>
<row _id="483"><IdLicitacao>000750/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84964499</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T11:44:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUSIÇÃO DE CAFÉ </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O SALDO ATUAL DE CAFÉ NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO/SEP, QUE POSSIVELMENTE ATENDERÁ A ESTA SECRETARIA ATÉ O MÊS MARÇO DE 2019, CONFORME INFORMAÇÕES DO ALMOXARIFADO;
CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DE CAFÉ, BASEADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO CONTROLE DE ESTOQUE, APRESENTA UMA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO DE 50 (CINQUENTA) PACOTES DE 500GR;
CONSIDERANDO AINDA QUE AQUISIÇÃO DO REFERIDO ITEM FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP ATÉ O FINAL DO CORRENTE EXERCÍCIO, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ESPECIAL AS REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO E DOS SUBSECRETÁRIOS, SENDO NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43165</Id></row>
<row _id="484"><IdLicitacao>000753/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84943050</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T12:10:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATENOLOL 50 MG + CLORTALIDONA 12,5 MG - COMPRIMIDO E OUTROS

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0000822-91.2018.8.08.0023; 0000849-67.2014.8.08.0006; 0089815-55.2010.8.08.0035; 0012332-07.2013.8.08.0014; 0001631-48.2013.8.08.0026; 0016299-26.2012.8.08.0069; 0020636-96.2012.8.08.0024; 0009934-85.2013.8.08.0047; 0000852-22.2017.8.08.0069;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43166</Id></row>
<row _id="485"><IdLicitacao>000156/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84446145</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T16:38:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-02T08:30:00</DataAbertura><Objeto>PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO DASATINIBE, COMPRIMIDO 100MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43184</Id></row>
<row _id="486"><IdLicitacao>000153/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84447060</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T15:47:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DOS JORNAIS A GAZETA E A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO. 

O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43199</Id></row>
<row _id="487"><IdLicitacao>000248/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84522640</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T16:27:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43200</Id></row>
<row _id="488"><IdLicitacao>000701/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84883375</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T10:07:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO DE ESTENOSE ESOFAGIANA ENDOSCÓPICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESTENOSE ESOFAGIANA ENDOSCÓPICA NÃO SÃO CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO SISREG FLS. 07.

A PACIENTE MARIA CELIA COSTA LEMOS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ESTENOSE ACTÍNICA DE ESÔFAGO, TRATADA DE NEOPLASIA MALIGNA DO ESÔFAGO CERVICAL, COM QUIMIORADIOTERAPIA. APRESENTA DISFAGIA GRAU 3 EM USO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NECESSITANDO DE SESSÕES DE DILATAÇÃO ENDOSCÓPICA, CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA  EM FL. 05.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002085-70.2018.8.08.0020 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43201</Id></row>
<row _id="489"><IdLicitacao>000770/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84895551</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T14:32:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO HNSG - 84895551</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO HNSG - 84895551</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43202</Id></row>
<row _id="490"><IdLicitacao>000781/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84943726</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T08:46:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PORTA DE VIDRO TEMPERADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SEGURANÇA E PROTEÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43203</Id></row>
<row _id="491"><IdLicitacao>000801/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84989742</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T16:51:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>APARELHOS DE NEBULIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43204</Id></row>
<row _id="492"><IdLicitacao>000880/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85000540</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T13:48:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO EQUIP. DE AUTOCLAVAVE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, OFTAMOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. DIANTE DO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO QUANTO À PRETENDIDA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE AUTOCLAVES, POIS, ESTES, EQUIPAMENTOS DEVEM ESTAR EM PLENA FUNCIONALIDADE E ASSEGURAR TODOS OS CICLOS DE ESTERILIZAÇÕES DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E QUE ATUALMENTE, ENCONTRAM-SE COM DEFEITOS E AS ESTERILIZAÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS NO HOSPITAL SÃO JOSÉ/SÃO CAMILO EM AIMORES-MG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43205</Id></row>
<row _id="493"><IdLicitacao>000943/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85061107</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T18:21:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CRACHÁS (EMPENHO ESTIMATIVO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMO DESCRITO NA CONTEXTUALIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO FONTE GRANDE ESTÃO INSTALADAS DIVERSAS SECRETARIAS E QUANDO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO FORAM ENTREGUES CRACHÁS (CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO) PARA OS SERVIDORES. ENTRETANTO, ESTES FORAM EM NÚMERO INSUFICIENTE PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DE LONGO PRAZO, HAJA VISTA AS FREQÜENTES EXONERAÇÕES/NOMEAÇÕES, REMANEJAMENTO DE SERVIDORES, CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, QUE GERAM ALTA ROTATIVIDADE, HAVENDO, PORTANTO, A NECESSIDADE DA CONFECÇÃO DE NOVOS CRACHÁS PERSONALIZADOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DE TODO ESSE CONTINGENTE QUE ACESSA E TRANSITA DIARIAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43206</Id></row>
<row _id="494"><IdLicitacao>000963/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85088854</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T15:36:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; FRALDA DESCARTAVEL PLENITUDE ACTIVE, ROUPA INTIMA PARA HOMENS, TAMANHO P/M (UNICO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43207</Id></row>
<row _id="495"><IdLicitacao>000976/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85070823</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T14:28:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PADRÕES DE ETANOL PARA ALCOOLEMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ES PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS, SÃO FEITAS NO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. PARA TANTO, ANÁLISES E ÁLCOOL NO SANGUE E EM OUTRAS AMOSTRAS É NECESSÁRIO A COMPRA DE PADRÕES PARA REALIZAÇÃO DA CURVA DE CALIBRAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43208</Id></row>
<row _id="496"><IdLicitacao>000982/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85079677</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T16:13:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SAPROPTERINA, DICLORIDRATO 100MG ¿ COMPRIMIDO (IMPORTADO) E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0007238-39.2017.8.08.0014; 0018815-98.2009.8.08.0012</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43209</Id></row>
<row _id="497"><IdLicitacao>001036/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84976144</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T14:20:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE FOSSAS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER COM AGILIDADE ÀS DEMANDAS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, REDES DE ESGOTO E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL DAS UNIDADES SOB GESTÃO DA SESA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43210</Id></row>
<row _id="498"><IdLicitacao>001074/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85132608</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T10:24:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALENDRONATO 70MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 82866910
LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 83058958 
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 82801207
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 82706026
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 82806470
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 84131888
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 82382468
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83833803
LOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 82585768
LOTE 13 E 15 FRACASSADOS PROCESSO Nº 83862706
LOTES 05, 07, 08 E 12 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43211</Id></row>
<row _id="499"><IdLicitacao>001105/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85086070</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T14:03:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-28T10:01:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E CONTROLE DE QUALIDADE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MONITORAÇÃO, O CONTROLE DE QUALIDADE O CONTROLE DE RADIAÇÃO DE FUGA NOS APARELHOS RADIOLÓGICOS E NOS AMBIENTES EM QUE SE ENCONTRAM, VISA GARANTIR A SAÚDE OCUPACIONAL DOS TRABALHADORES QUE OPERAM OS APARELHOS RADIOLÓGICOS E AINDA OS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NESTES AMBIENTES, CONFORME PORTARIA SVS/MS Nº 453 DE 01/06/98, QUE APROVA O REGULAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43212</Id></row>
<row _id="500"><IdLicitacao>001108/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85171310</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T15:11:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'AGUA QUE ABASTECEM OS PREDIOS DA ADM. NA FEBN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA UTILIZAR NO TRATAMENTO DE AGUA E LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA QUE ABASTECEM OS PREDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA EXPERIMENTAL DE BANANAL DO NORTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43213</Id></row>
<row _id="501"><IdLicitacao>000036/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84371986</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T11:13:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43226</Id></row>
<row _id="502"><IdLicitacao>000237/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84267542</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T14:36:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43227</Id></row>
<row _id="503"><IdLicitacao>000259/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83875603</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T09:23:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-04T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CFO/CFOC/PTV</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO VISA O ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL REFERENTE À CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, BEM COMO, TRÂNSITO DE VEGETAIS, UTILIZADOS POR RESPONSÁVEIS TÉCNICOS HABILITADOS E CADASTRADOS PELO IDAF E POR FISCAIS DO IDAF, QUANDO DO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EXECUTADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A EMISSÃO DA PTV É EXIGÊNCIA NORMATIZADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO VEGETAL, NO QUE CONCERNE AO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE PRODUTOS VEGETAIS. OS DOCUMENTOS CFO E CFOC SÃO DOCUMENTOS TAMBÉM NORMATIZADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DEVEM SER EMITIDOS NAS UNIDADES DE PRODUÇÃO OU CONSOLIDAÇÃO PRESENTES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CERTIFICAR A SANIDADE FITOSSANITÁRIA DOS PRODUTOS VEGETAIS PRODUZIDOS OU CONSOLIDADOS NO ESTADO. AS QUANTIDADES DE BLOCOS A ADQUIRIR DOS DOCUMENTOS PTV, CFO E CFOC FOI REFERENCIADA PELA UTILIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43228</Id></row>
<row _id="504"><IdLicitacao>000326/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84367857</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-17T16:04:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-10T08:31:00</DataAbertura><Objeto>FIOS DE KIRSCHNER</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL PARA USO DE PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43229</Id></row>
<row _id="505"><IdLicitacao>000369/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84678593</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T14:57:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAIXA ARQUIVO MORTO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VISA ATENDER A DEMANDA PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO POR 12 MESES. 

ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43230</Id></row>
<row _id="506"><IdLicitacao>000721/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84944960</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T18:12:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RESPITÓRIA FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA DOMICILIAR 180 SESSÕES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43231</Id></row>
<row _id="507"><IdLicitacao>000052/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84370017</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T09:02:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-26T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA ENSAIOS DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES FUNDAMENTAIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMOSTASIA QUE ATENDE A TODA HEMORREDE E TÊM A FINALIDADE DE REALIZAR DIARIAMENTE OS TESTES DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA, ATENDENDO A DEMANDA DOS PACIENTES HEMOFÍLICOS E COM OUTRAS COAGULOPATIAS, DA REDE PÚBLICA, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). 
O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UM CENTRO ESPECIALIZADO, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES ESPECÍFICOS QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL EXIGE UM CADASTRO DOS PACIENTES E CONTROLE DE ESTOQUE DOS HEMODERIVADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA COAGULOPATIASWEB.
O HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI, XII E XIII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S ANTITROMBINA III E ANTICOAGULANTE LÚPICO.
O EQUIPAMENTO AGREGÔMETRO PLAQUETÁRIO, PATRIMÔNIO HEMOES, MOSTRA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE CURVAS E GRÁFICOS TODO O PROCESSO DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, POSSIBILITANDO A CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA DE PACIENTES COM OUTROS EXAMES NORMAIS E COM SANGRAMENTOS ATIVOS.
AS DESORDENS PLAQUETÁRIAS MOSTRADAS ABAIXO PODEM SER DETECTADAS USANDO AGREGOMETRIA EM SANGUE TOTAL/ÓPTICA E/OU LUMINESCÊNCIA:
¿	DOENÇA DE VON WILLEBRAND
¿	TROMBASTENIA DE GLANZMANN
¿	DEFICIÊNCIA DE POOL DE ARMAZENAMENTO
¿	TROMBOPATIA OU TROMBOCITOPATIA
¿	ANORMALIDADE MAY-HEGGELIN
¿	DEFEITO NAS RESPOSTAS IMEDIATAS (DEFEITOS PRIMÁRIOS)
¿	DROGAS ANTIINFLAMATÓRIAS NÃO ESTEROIDAIS
¿	CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA
¿	TROMBOCITOPENIA INDUZIDA POR HEPARINA
¿	SÍNDROME DE PLAQUETAS ADESIVAS
¿	SÍNDROME DE BERNARD-SOULIER
¿	SÍNDROME DA PLAQUETA CINZA
¿	DEFEITOS DE SEGREGAÇÃO
¿	HIPERAGREGABILIDADE
¿	DEFICIÊNCIA DA ENZIMA CICLOOXIGENASE
¿	DEFICIÊNCIA DA ENZIMA TROMBOXANO SINTETASE
¿	TROMBOCITOPENIA COM AUSÊNCIA DE RÁDIO (SÍNDROME TAR)
¿	RISCO DE TROMBOSE
¿	DEFEITOS NOS SÍTIOS DOS RECEPTORES DE MEMBRANA
OS REAGENTES E INSUMOS SOLICITADOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA DAR CONTINUIDADE AOS EXAMES DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA REALIZADOS NO HEMOES, ÚNICO LABORATÓRIO NO ESTADO QUE REALIZA ESSE ENSAIO.
O AGREGÔMETRO CRONO-LOG, MODELO 700, É PATRIMÔNIO DO ESTADO, E, PORTANTO COMPATÍVEL APENAS COM CUBETAS E IMAS DA MARCA DO FABRICANTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43240</Id></row>
<row _id="508"><IdLicitacao>000062/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84367652</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T11:20:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-10T08:31:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAS DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM ATENDIMENTO NO HOSPITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43241</Id></row>
<row _id="509"><IdLicitacao>000192/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84217065</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T10:12:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO POIS O CONTRATO VIGENTE ESTÁ NO SEU FIM E NÃO PODE SER CONTRATADO CONFORME INSTRUMENTOS DE LEI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43242</Id></row>
<row _id="510"><IdLicitacao>000218/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84501057</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T08:35:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-14T16:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALOPURINOL 300MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 82936684
LOTES 02 E 03 FRACASSADOS PROCESSO Nº 82801207
LOTES 07 E 14 DESERTOS PROCESSO Nº 83058958
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 82866910
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 82048398
LOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 83217479
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 76968138

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43243</Id></row>
<row _id="511"><IdLicitacao>000304/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>83125744</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-16T14:28:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DIARIO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE GERALDO ZUCOLOTO NETO, 8 ANOS, É PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL E NECESSITA DE CUIDADOR EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME LAUDO EM FLS. 30.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002851-94.2018.8.08.0062 COMPELINDO A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43244</Id></row>
<row _id="512"><IdLicitacao>000344/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84493852</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T14:34:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEADOS COMUM E TETRA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANTER TRANCADAS E SEGURAS AS PORTAS E PORTÕES NOS PRESÍDIOS, COM COMO AS PORTINHOLAS DAS VIATURAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43245</Id></row>
<row _id="513"><IdLicitacao>000361/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84475765</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T11:11:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DIGITAL DE JORNAL ¿ A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO JORNAL VISA PROPICIAR AOS SERVIDORES DA SECTI COM INFORMAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS EM TODAS AS ÁREAS E PRINCIPALMENTE NOTÍCIAS SOBRE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO ACESSO ÀS EVENTUAIS PUBLICAÇÕES OFICIAIS E O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43246</Id></row>
<row _id="514"><IdLicitacao>000429/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84560991</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T11:14:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PORTA DE VIDRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PORTA DE VIDRO TEMPERADO DO 4º ANDAR (ALA CIDADE) SOLTOU DOIS PARAFUSOS, E NÃO ESTÁ SENDO POSSÍVEL ABRIR E FECHAR NORMALMENTE, CONFORME FOTOS EM ANEXO, OU SEJA, ESTÁ FORA DO NÍVEL E ARRASTANDO COM POSSIBILIDADE DE QUEBRA, REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA MESMA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43247</Id></row>
<row _id="515"><IdLicitacao>000027/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>84339390</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T15:59:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO ¿ SVO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO CONCLUIR A REFORMA PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DO SVO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43256</Id></row>
<row _id="516"><IdLicitacao>000102/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84394200</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T15:53:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-13T16:00:00</DataAbertura><Objeto> EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.
 
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);

VALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; 

O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;

OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.

LEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS

UNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687	CAPACIDADE ATUAL
	 
CLÍNICA MÉDICA GERAL	66
CLÍNICA CIRÚRGICA GERAL	28
CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA	43
CLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA	36
AIDS	05
UTI ADULTO TIPO II	10
ISOLAMENTO	04
TOTAL	192
LEITOS NÃO CENSÁVEIS	 
UTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO	10
UNIDADE VASCULAR	08
INTERNAÇÃO DOMICILIAR	20
EMERGÊNCIA I	04
EMERGÊNCIA II	04
RPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA	04
OBSERVAÇÃO INFANTIL 	05
DAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA 	20
OBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)	21
BOX	05
LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS	20
TOTAL DE LEITOS	121
TOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS 	313


OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43257</Id></row>
<row _id="517"><IdLicitacao>000211/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84485582</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T16:50:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-05T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO HEABF ABASTECIDO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43258</Id></row>
<row _id="518"><IdLicitacao>000244/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-D18T8</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T15:37:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE CARTÓRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA REGULARIDADE FISCAL, CUIDANDO DA GESTÃO E DO MONITORAMENTO DE ÓRGÃOS. A SECRETARIA, POR INTERMÉDIO DO TESOURO ESTADUAL, ADOTA TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A ADIMPLÊNCIA DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PARA COM O GOVERNO FEDERAL.

NESSE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTÓRIO SÃO NECESSÁRIOS PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E TAMBÉM PARA COM OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS. 

POR EXEMPLO, O USO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS É SOLICITADO PARA O PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS (ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, SOLICITAÇÕES DE PARCELAMENTO, DENTRE OUTROS). O RECONHECIMENTO DE FIRMA DE ORDENADORES TAMBÉM É SOLICITADO PARA COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE EM ALGUNS FORMULÁRIOS. ALÉM DISSO, AS PROCURAÇÕES COSTUMAM SER REQUERIDAS PARA ACESSO A DOCUMENTOS DE SIGILO FISCAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43259</Id></row>
<row _id="519"><IdLicitacao>000253/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84525860</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T17:01:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-23T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA E OPERADOR DE FOTOCOPIADORA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ¿MAURÍCIO DE OLIVEIRA¿ - FAMES, ATUALMENTE ATENDE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, DENTRE ALUNOS, PROFESSORES, VISITANTES E OUTROS, QUE VEM EM BUSCAM DE INFORMAÇÕES DIVERSAS.
A CONTRATAÇÃO SE DÁ EM FUNÇÃO DOS SERVIÇOS SEREM DE NATUREZA CONTINUADA, NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. CABE OBSERVAR QUE A INTERRUPÇÃO IRÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES E A CONTRATAÇÃO DEVE ESTENDER-SE POR MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO E CONTINUAMENTE. DEVIDO À IMPORTÂNCIA DESTES SERVIÇOS E NO INTUITO DE SEMPRE MELHOR ATENDER A FAMES FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, UMA VEZ QUE NÃO DISPOMOS DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES.
OCORRE QUE O NÚMERO DE SERVIDORES DA FAMES NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER TODA DEMANDA, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E OPERADOR DE FOTOCOPIADORA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43260</Id></row>
<row _id="520"><IdLicitacao>000258/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84154780</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T08:54:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-13T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - MASCARAS DIVERSAS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - MASCARAS DIVERSAS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43261</Id></row>
<row _id="521"><IdLicitacao>000264/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84523581</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T10:11:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-05T13:31:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO Nº00218/2014 COM A EMPRESA ENGINE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, TERMINA EM 07 DE AGOSTO DE 2019, SOLICITAMOS NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR TRATAR-SE DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA DE NOSSOS PACIENTES. 
CONSIDERANDO QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA  MANTÉM O EQUIPAMENTO EM BOAS CONDIÇÕES PARA USO E TAMBÉM UM MEIO DE CUIDAR DO BEM PUBLICO.  
O HEABF NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS, POR ESSE MOTIVO FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43262</Id></row>
<row _id="522"><IdLicitacao>000296/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84517824</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-16T07:52:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANDESARTANA, CILEXETILA 16MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 013.09.002175-2; 0000627-45.2016.8.08.0066; 0011026-17.2010.8.08.0011; 0000561-78.2014.8.08.0052; 0005376-76.2012.8.08.0024; 0036107-46.2017.8.08.0035; 0001364-13.2016.8.08.0013; 0041533-14.2013.8.08.0024; 0001296-86.2013.8.08.0007; 0018901-68.2016.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43263</Id></row>
<row _id="523"><IdLicitacao>000302/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84517794</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-16T14:02:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PIMOZIDA 1MG - COMPRIMIDO (MARCA ORAP) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0034298-84.2018.8.08.0035; 0001705-39.2016.8.08.0013; 0002683-78.2018.8.08.0002; 0000719-22.2015.8.08.0013; 0012322-35.2014.8.08.0011; 0006044-29.2017.8.08.0038;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43264</Id></row>
<row _id="524"><IdLicitacao>000321/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84606541</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-17T14:12:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FARMÁCIA - MEDICAMENTO - OLEO MINERAL + LACTULOSE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A DEMANDA ELEVADA DESTES MEDICAMENTOS CONSUMINDO O ESTOQUE ANTES DO PLANEJADO, SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA QUE ESTA AQUISIÇÃO SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO APENAS PARA ATENDIMENTO TEMPORARIAMENTE ENQUANTO SE ABRE UM PROCESSO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SUPRIMENTO DO ESTOQUE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43265</Id></row>
<row _id="525"><IdLicitacao>000322/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84386126</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-17T14:57:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA GERCO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43266</Id></row>
<row _id="526"><IdLicitacao>000353/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84497181</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T08:47:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR CONFORME PRECONIZA O MINISTÉRIO DA SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43267</Id></row>
<row _id="527"><IdLicitacao>000357/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84267585</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T10:07:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-15T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43268</Id></row>
<row _id="528"><IdLicitacao>000374/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84588322</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T17:25:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES A UNIDADE CUIDAR DOMINGOS MARTINS, BEM COMO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PRÓPRIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA, BUSCANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43269</Id></row>
<row _id="529"><IdLicitacao>000382/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84527420</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-22T11:04:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HABF POSSUI CONTRATO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO COM EXCEÇÃO DOS COMPRESSORES, ASSIM SENDO HÁ NECESSIDADE DE FORMULAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS MESMOS.
OS CONDICIONADORES DE AR SPLIT E DE JANELA USAM COMPRESSORES ROTATIVOS E A VIDA ÚTIL DESSE TIPO DE COMPRESSOR GIRA EM TORNO DE 5 ANOS.
DEVIDO AO USO ININTERRUPTO DOS CONDICIONADORES DE AR E AINDA PELA CARACTERÍSTICA PRÓPRIA DO COMPRESSOR ROTATIVO QUANTO A MENOR TOLERÂNCIA A IMPUREZAS EXISTEM A TENDÊNCIA DE QUE OCORRA UM DESGASTE MAIOR EM TEMPO MENOR AO ESTIMADO PELO FABRICANTE, O QUE DEVEMOS CONSIDERAR NO NOSSO CASO.
IMPORTANTE RESSALTAR TAMBÉM QUE ALGUNS AMBIENTES EXIGEM CLIMATIZAÇÃO COMO NORMA TÉCNICA, COMO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS, SALAS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO, SALAS CIRÚRGICAS E DE RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA, CTI, ENTRE OUTROS.
RESSALTAMOS QUE O HABF E O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA ATENDIMENTO DE ADULTOS NÃO HAVENDO ALTERNATIVA PARA A POPULAÇÃO DE ATENDIMENTO MEDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO.
SÃO REALIZADAS EM MEDIA 220 INTERNAÇÕES E 250 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MÊS, SENDO QUE O PRONTO SOCORRO ATENDE EM MEDIA 5.000 (CINCO MIL) PACIENTE MÊS, EM SUA MAIORIA, PACIENTE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE CLINICAM MEDICA, CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA.
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS, NO INTUITO DE MANTÊ-LOS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO VISANDO O BEM ESTAR FÍSICO DE NOSSOS PACIENTES E PROFISSIONAIS COMO TAMBÉM DE EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE AMBIENTE REFRIGERADO.
A REPOSIÇÃO SERÁ REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATO VIGENTE NESTA UNIDADE HOSPITALAR.
NESTE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITA O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS COMPRESSORES QUE SERÁ ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS E SOLICITADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO CORRETIVA,.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43270</Id></row>
<row _id="530"><IdLicitacao>000396/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84683988</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T09:25:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-22T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:VENLAFAXINA 75MG CPR E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43271</Id></row>
<row _id="531"><IdLicitacao>000416/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84711221</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T08:57:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DO EXAME DE DACRIOCINTILOGRAFIA EM AO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DACRIOCINTILOGRAFIA É UM MÉTODO DIAGNÓSTICO QUE UTILIZA MATERIAL RADIOATIVO DE BAIXA ATIVIDADE, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A DRENAGEM LACRIMAL NOS OLHOS.

A PACIENTE ANA BRUNELLI NECESSITA DO EXAME DE DACRIOCINTILOGRAFIA PARA AVALIAÇÃO PRÉ OPERATÓRIA DA CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, ONDE JÁ ESTÁ SENDO ATENDIDA PELO PROCESSO DE Nº 81932316. PACIENTE APRESENTA OBSTRUÇÃO DE VIAS LACRIMAIS EM AO (CID H04.5), CONFORME LAUDO EM FLS.22. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0003561-73.2018.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43272</Id></row>
<row _id="532"><IdLicitacao>000417/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84670770</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T09:28:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO EM AO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIRURGIA DE ESTRABISMO, NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO SISREG FLS. 48 E 49.

A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

A PACIENTE ANNA JULIA MACHADO DE SOUZA NECESSITA DO PROCEDIMENTO, POIS É PORTADORA DE ESTRABISMO CONVERGENTE CONGÊNITO (CID10: H50.0), ONDE ACARRETA O DESVIO DOS OLHOS E A CORREÇÃO DO DESVIO AUXILIARÁ NA VISÃO BINOCULAR, CONFORME DESCREVE DRº FÁBIO PETERSEN SARAIVA MÉDICO OFTALMOLOGISTA EM PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO PARA PEDIDO JUDICIAL EM SAÚDE FLS. Nº 16 E 17. 

O PACIENTE TAYLLON MORGADO PASTORE É PORTADOR DE ESTRABISMO EM OLHO DIREITO, PÓS TRAUMA OCULAR, NECESSITANDO DE CORREÇÃO CIRÚRGICA, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 25. 

A PACIENTE LYVIA VITORIA MOTTA FONSECA NECESSITA DO PROCEDIMENTO, POIS É PORTADOR DE ESTRABISMO EM OLHO DIREITO, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 47. 

PACIENTES TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000874-46.2018.8.08.0069 / 0000523-72.2018.8.08.0037 / 0011529-57.2018.8.08.0011, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DOS PACIENTES. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43273</Id></row>
<row _id="533"><IdLicitacao>000431/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84727594</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T11:42:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: LOCACAO DE EQUIPAMENTOS; SUBTITULO: APARELHO BIPAP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43274</Id></row>
<row _id="534"><IdLicitacao>000443/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84540206</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T17:33:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 02 CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP BRASIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O E-CPF É UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NA INTERNET QUE FUNCIONA VINCULADO AO CPF E  SERVE PARA ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43275</Id></row>
<row _id="535"><IdLicitacao>000042/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84373237</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T14:26:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES NO FORMATO DE CRÉDITO ELETRÔNICO, COM RECARGA MENSAL EM CARTÕES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO OBJETO FAZ-SE NECESSÁRIA, CONSIDERANDO:
¿	QUE O VALE TRANSPORTE É DE USO CONTÍNUO, A INTERRUPÇÃO NO SEU FORNECIMENTO PODE ACARRETAR AUSÊNCIAS NO COMPARECIMENTO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS AO TRABALHO E COMPROMETER O TRANSCURSO NORMAL DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO; 
¿	QUE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, INSTITUÍDO POR LEI, IMPLICA NA AQUISIÇÃO PELO EMPREGADOR DOS VALES-TRANSPORTE NECESSÁRIOS AOS DESLOCAMENTOS DO TRABALHADOR, NO PERCURSO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE QUE MELHOR SE ADEQUAR À NECESSIDADE DO SERVIDOR E/OU ESTAGIÁRIO; 
¿	EM FACE AO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE  A  CONTRATAÇÃO DO OBJETO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SETUR. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43281</Id></row>
<row _id="536"><IdLicitacao>000103/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84394536</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T16:12:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SESSÕES DE HIPERBÁRICA OXIGENOTERAPIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.
 
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿ POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E
¿ POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);

VALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; 

O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;

OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.

LEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS

UNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687       CAPACIDADE ATUAL
         
CLÍNICA MÉDICA GERAL      66
CLÍNICA CIRÚRGICA GERAL   28
CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA        43
CLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA 36
AIDS    05
UTI ADULTO TIPO II      10
ISOLAMENTO      04
TOTAL   192
LEITOS NÃO CENSÁVEIS       
UTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO 10
UNIDADE VASCULAR        08
INTERNAÇÃO DOMICILIAR     20
EMERGÊNCIA I      04
EMERGÊNCIA II     04
RPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA    04
OBSERVAÇÃO INFANTIL       05
DAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA         20
OBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)     21
BOX     05
LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS      20
TOTAL DE LEITOS 121
TOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS  313


OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA Q</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43282</Id></row>
<row _id="537"><IdLicitacao>000105/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84413239</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T16:32:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO ANUAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO ANUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43283</Id></row>
<row _id="538"><IdLicitacao>000450/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84683481</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T11:07:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SISTEMA VIA EXPRESSA - CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO OBJETO É NECESSÁRIA, POIS:
¿	TRATA-SE DE UM SERVIÇO DE USO CONTÍNUO, CUJA INTERRUPÇÃO PODE COMPROMETER A CONTINUI-DADE DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, COM SÉRIOS REFLEXOS SOBRE OS SEUS RESULTADOS;
¿	PARA REALIZAR A MAIORIA DE SUAS ATIVIDADES EXTERNAS, O INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DE-FESA DO CONSUMIDOR UTILIZA VEÍCULOS, OS QUAIS, NECESSITAM PASSAR POR PRAÇAS DE COBRAN-ÇAS DE PEDÁGIOS QUE EXIGEM O RESSARCIMENTO PELA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO; 
¿	PERMITE MAIOR FLUIDEZ NO TRÂNSITO DOS VEÍCULOS, ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL E MAIOR RAPIDEZ NA CHEGADA AOS DESTINOS;
¿	 EM FACE AO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO OBJETO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO PROCON/ES.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43284</Id></row>
<row _id="539"><IdLicitacao>000555/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84785268</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T14:10:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE ENCONTRA-SE BAIXO E É UM MATERIAL IMPORTANTE PARA OS SERVIÇOS DIÁRIOS DE NUTRIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43285</Id></row>
<row _id="540"><IdLicitacao>000913/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84695331</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T09:30:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-04T18:06:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO GOVERNADOR DO ESTADO E SEUS FAMILIARES, DO VICE-GOVERNADOR E DOS CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUANDO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO E, POR ASSIM SER, DEVE SE CAPACITAR E SE APARELHAR COM OS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.
E, CONSIDERANDO AINDA, QUE A CASA MILITAR NÃO DISPÕE DE VEÍCULOS ORGÂNICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS ACIMA ELENCADAS, SE FAZ NECESSÁRIO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS QUE SURGEM NO DIA-A-DIA, BEM COMO NÃO DISPÕE DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-GOVERNADORA EM SEUS DESLOCAMENTOS OFICIAIS A OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E A BRASÍLIA-DF, ASSIM, NECESSÁRIO SE FAZ A LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO DESSAS DEMANDAS
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43286</Id></row>
<row _id="541"><IdLicitacao>000918/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83941410</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T11:23:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS, CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, EXECUTAM AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS ELENCADAS NA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA, EM SINTONIA COM MISSÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. 
EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, ESSAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 5/2017 , CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA (RDC Nº 34/2014), OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE (RDC Nº 63/2011) E AS AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE (RDC Nº 36/2013).
ESSE ARCABOUÇO LEGAL, TÉCNICO E SANITÁRIO DETERMINA QUE TODO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA QUE REALIZE ATIVIDADES DO CICLO DO SANGUE DEVE TER UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE PARA ASSEGURAR QUE OS PRODUTOS E OS SERVIÇOS PRESTADOS ESTEJAM DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, PARA OS FINS A QUE SE PROPÕEM COM FOCO NA SEGURANÇA TRANSFUSIONAL.
ENTRETANTO, OS DIAGNÓSTICOS DO PNQH (PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA HEMORREDE DA COORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS ¿ CGSH/MS), FIRMADOS APÓS VISITAS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL REALIZADAS POR AVALIADORES TREINADOS PELO PRÓPRIO PNQH, SEGUINDO UM ROTEIRO DE AVALIAÇÃO PADRONIZADO, APONTAM REITERADAMENTE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO DA QUALIDADE (MÉTODOS E FERRAMENTAS DE MELHORIA CONTÍNUA, GERENCIAMENTO DE INDICADORES E METAS, AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, TRATAMENTO DE NÃO CONFORMIDADES, AUDITORIAS INTERNAS) PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA.
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSEQUENTEMENTE, DISPONIBILIZOU RECURSOS PARA ¿APLICAR EM CONSULTORIA EM SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE, COM VISTAS A HABILITAR O HEMOCENTRO PARA SER CERTIFICADO, POR EMPRESA CERTIFICADORA¿, CONFORME OFÍCIO Nº 269/2013/CGSH/DAE/SAS/MS, SENDO CELEBRADO O CONVÊNIO 792579/2013 ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/ES ¿ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES/ES, PARA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.
ASSIM, O TERMO DE CONVÊNIO 792579/2013 TEM POR OBJETO QUALIFICAR O HEMOCENTRO COORDENADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES E TRATA DE DOIS ESCOPOS ESPECÍFICOS E COMPLEMENTARES ENTRE SI: 1- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ORGANIZACIONAL ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO, CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ), BASEADO NA NBR ISO 9001; 2- CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO (OCC) PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) IMPLEMENTADO NO SERVIÇO BASEADO NA NBR ISO 9001. O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM VALOR GLOBAL DE R$ 277.778,00 (SENDO R$ 250.000,00 DE REPASSE E R$ 27.778,00 DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL).
ADICIONALMENTE, A COORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - CGSH REALIZOU, EM SETEMBRO DE 2014, OFICINA PARA A GESTÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ISO 9001 EM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO PARA CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA.
SEGUNDO AS DIRETRIZES DAQUELA OFICINA E A NBR ISO 10019, A CONTRATAÇÃO DESSES SERVIÇOS DEVE SER REALIZADA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DISTINTOS, GARANTINDO QUE A CERTIFICAÇÃO DO SERVIÇO SE DARÁ POR UM ORGANISMO CERTIFICADOR INDEPENDENTE, CONTRATADO PARA ESTE FIM, FAVORECENDO A ISENÇÃO E EFICÁCIA DOS OBJETIVOS FINAIS ALMEJADOS.
DESSA FORMA, A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO, POIS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ORGANISMOS CERTIFICADORES CREDENCIADOS SÃO CLASSIFICADOS COMO SERVIÇOS COMUNS, POR SER</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43287</Id></row>
<row _id="542"><IdLicitacao>000920/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85027448</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T12:36:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARRINHO PARA CARGA E DESCARGA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTAMOS NECESSITANDO DESSE EQUIPAMENTO PARA O TRANSPORTE DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO E BENS DO PATRIMÔNIO ENTRE OUTROS, NOS PROPORCIONANDO UM MELHOR DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43288</Id></row>
<row _id="543"><IdLicitacao>000928/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85070173</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T14:47:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-02T08:31:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE O LOTE 05, DO PROCESSO 81863284, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VENTILADORES MARCA CAREFUSION IX5, FOI REVOGADO, SOLICITAMOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, CONSIDERANDO QUE SÃO EQUIPAMENTOS NOVOS E QUE SÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DA VIDA DE NOSSOS PACIENTES, DAÍ A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43289</Id></row>
<row _id="544"><IdLicitacao>000933/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85074217</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T15:26:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A1 SEM MIDIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A INSTRUCAO NORMATIVA TC Nº 43 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DA ARSP 2018</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43290</Id></row>
<row _id="545"><IdLicitacao>000950/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85079014</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T10:02:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVCO; TITULO: CIRURGIA DE CABECA E PESCOÇO RETIRADA DE NODULO TIREOIDE (TUMOR...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43291</Id></row>
<row _id="546"><IdLicitacao>000953/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84545194</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T10:32:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA ATENDER AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ESTIAGEM - 1.4.4.10, CONFORME IN/MI 01/2012.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43292</Id></row>
<row _id="547"><IdLicitacao>000956/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85081515</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T11:25:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PARA-RAIOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43293</Id></row>
<row _id="548"><IdLicitacao>000966/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85076660</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T09:19:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ¿ CANETA AUTOCLAVAVEL; BISTURI ELETRICO E BOBINA DE P/ELETROCARD.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA SER DISPONIBILIZADA PARA O APARELHO DE BISTURI  ELÉTRICO MANUAL BP-100 PLUS E BP-150 DA EMAI, E BOBINA PARA ELETROCARDIOGRAMA, QUE ENCONTRA-SE LOCALIZADO NO P.S, E SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTROS, NOS PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NO PRONTO SOCORRO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43294</Id></row>
<row _id="549"><IdLicitacao>000968/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85096148</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T09:41:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSERTO DE EQUIPAMENTO DE RAIOS X</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA O HJSN, POSSUI 02 (DOIS) APARELHOS DE EXAMES DE RADIOLOGIA, SENDO 01 (HUM) APARELHO FIXO E O OUTRO APARELHO MÓVEL. QUE ATUALMENTE O APARELHO DE RAIOS X, FIXO, APRESENTOU DEFEITO DE FUNCIONAMENTO E OCASIONANDO INTERRUPÇÃO NAS REALIZAÇÕES DOS REFERIDOS EXAMES, SENDO ESSENCIAIS PARA AUXILIAR NOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS.

NECESSITAMOS URGENTEMENTE QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TESTES DE FUNCIONAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DEVIDA IMPOSSIBILIDADE DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN FUNCIONAR SEM O EQUIPAMENTO DE RAIOS X, OCASIONANDO PREJUÍZOS IMENSURÁVEIS AOS NOSSOS USUÁRIOS DO SUS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43295</Id></row>
<row _id="550"><IdLicitacao>000977/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84156147</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T14:38:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE A CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL É UM DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SEJA EM DILIGÊNCIA FISCAL EM ESTABELECIMENTOS DOS CONTRIBUINTES OU NA PRÁTICA DEOUTROS ATOS FISCAIS, QUANDO, ENTÃO, ESTÁ OBRIGADA A SUA EXIBIÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART, 13-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/92 E NO ART. 799 DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 1.090-R, DE 25/10/2002, É NECESSÁRIA A SUA AQUISIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43296</Id></row>
<row _id="551"><IdLicitacao>000984/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85077550</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T16:21:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-22T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:FUM DIMETILA 240MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 8386314
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43297</Id></row>
<row _id="552"><IdLicitacao>000991/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84965207</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T08:44:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA GLITAP.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP EM BOTIJAS DE 13 KG É MOTIVADA PARA ELABORAÇÃO DE CAFÉ (MATÉRIA PRIMA FORNECIDA, CAFÉ TORRADO E MOÍDO ¿ ¿PÓ¿) E CHÁ QUE SÃO FORNECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NOS ESCRITÓRIOS DO IDAF NÃO HÁ MÁQUINAS PROFISSIONAIS/AUTOMÁTICAS PARA A PRODUÇÃO DE CAFÉ EXPRESSO, CHÁ E OUTRAS BEBIDAS QUENTES CONTRATADAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43298</Id></row>
<row _id="553"><IdLicitacao>001001/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85014982</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T14:11:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-05T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL MÉDICO SUPRA CITADO, NA FORMA DE ATA DE RIGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUIZO NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43299</Id></row>
<row _id="554"><IdLicitacao>000014/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84321962</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T15:03:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - VIAÇÃO JOANA DARC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43308</Id></row>
<row _id="555"><IdLicitacao>000060/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84372133</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T11:08:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: TIREOIDECTOMIA TOTAL;CONSULTAS PRE E POS CIRURGIA..</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43309</Id></row>
<row _id="556"><IdLicitacao>000098/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84383780</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T15:34:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL (SERVIÇO EXTERNO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDAS EXTERNAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43310</Id></row>
<row _id="557"><IdLicitacao>000200/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83909435</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T13:05:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA COM QUADRO BALCÂNICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE TRABALHO INTERNAÇÃO DO CREFES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43311</Id></row>
<row _id="558"><IdLicitacao>000363/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84630809</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T13:41:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E CHAVES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E CHAVES (EMPENHO ESTIMATIVO VALIDO PARA  ANO DE 2019), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43312</Id></row>
<row _id="559"><IdLicitacao>000365/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84675276</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T13:56:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DE ALMOXARIFADO, NO ESTOQUE DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS PARA O SETOR CENTRO CIRURGICOS, DE MODO A GARANTIR MEIOS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, BEM COMO A QUALIDADE NO SERVIÇO E NO ATENDIMENTO PRESTADO

ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES. 

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43313</Id></row>
<row _id="560"><IdLicitacao>000391/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84682027</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T07:41:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL - FRASCO 10ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0003467-83.2014.8.08.0038; 0092088-07.2010.8.08.0035; 0003404-52.2008.8.08.0011; 0014866-68.2012.8.08.0042; 046.11.000989-4</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43314</Id></row>
<row _id="561"><IdLicitacao>000422/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84706937</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T09:50:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; PRESTACAO DE SERVICOS......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43315</Id></row>
<row _id="562"><IdLicitacao>000453/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84728000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T11:59:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; COLCHAO PNEUMATICO PARA USO CONTINUO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43316</Id></row>
<row _id="563"><IdLicitacao>000486/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84695714</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T14:37:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE LANCHES.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FAPES TEM POR FINALIDADE O APOIO INSTITUCIONAL, FINANCEIRO E TÉCNICO A PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PARA CUMPRIR SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL COMPETE À FAPES FINANCIAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA OU DE INOVAÇÃO, APRESENTADOS POR PESQUISADORES, PROFISSIONAIS, INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E EMPRESAS QUE TENHAM SIDO APROVADOS EM RELAÇÃO AO MÉRITO TÉCNICO-CIENTÍFICO OU DE INOVAÇÃO.

NA FASE DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS E HABILITADAS NAS CHAMADAS PÚBLICAS  DA FAPES, OS PROJETOS DE PESQUISA SÃO AVALIADOS QUANTO AO MÉRITO TÉCNICO-CIENTÍFICO POR CONSULTORES AD HOC (PROVENIENTES DOS DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL E/OU DO ESPÍRITO SANTO), SELECIONADOS DENTRE ESPECIALISTAS COM TÍTULO DE DOUTOR OU PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER, QUE ANALISAM E AVALIAM AS PROPOSTAS SUBMETIDAS NAS CHAMADAS PÚBLICAS E EMITEM OS PARECERES QUE IRÃO SUBSIDIAR A FORMAÇÃO DE OPINIÃO CONSISTENTE A DIRETORIA EXECUTIVA DA FAPES SOBRE A ADEQUAÇÃO, OU NÃO, DA CONCESSÃO DO APOIO SOLICITADO. 
 
NA FASE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA CONTRATADOS, SÃO REALIZADOS SEMINÁRIOS PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS MESMOS POR BANCAS DE AVALIAÇÃO FORMADAS POR CONSULTORES AD HOC (PROVENIENTES DOS DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL E/OU DO ESPÍRITO SANTO), SELECIONADOS DENTRE ESPECIALISTAS COM TÍTULO DE DOUTOR OU PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER, QUE AVALIAM A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA E EMITEM OS PARECERES QUE IRÃO SUBSIDIAR A FORMAÇÃO DE OPINIÃO CONSISTENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FAPES SOBRE A EXECUÇÃO DOS PROJETOS. 

NO ANO DE 2019 A FAPES, EM CUMPRIMENTO À PREVISÃO LEGAL DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO, REALIZARÁ DIVERSOS COMITÊS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS NAS CHAMADAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS. 

PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DOS SEMINÁRIOS E COMITÊS É NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS AD HOC (DE FORA DO ESPÍRITO SANTO E DO ESTADO) E EQUIPES DE PESQUISADORES PROVENIENTES DOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, NA MAIORIA DAS VEZES SÃO ENCONTROS LONGOS, MUITAS VEZES COM DURAÇÃO DE VÁRIOS DIAS. 

IMPORTANTE RESSALTAR QUE A REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS ACIMA CITADOS CONSTA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS FIRMADOS PELA FAPES COM SEUS DIVERSOS PARCEIROS COM RECURSOS FINANCEIROS ESPECÍFICOS PARA ESSE FIM, FICANDO A CARGO DA FAPES A ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS, INCLUSIVE A AQUISIÇÃO DE LANCHES. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43317</Id></row>
<row _id="564"><IdLicitacao>000500/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84771283</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T12:44:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR DIARIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43318</Id></row>
<row _id="565"><IdLicitacao>000001/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84298693</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T10:05:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CENTRAL DE COMANDO DO SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA DO GRUPO DE GERADOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE COMANDO DO SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, DE FORMA A EFETUAR O REPARO NO MESMO GARANTIDO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTABELECIMENTO PENAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43327</Id></row>
<row _id="566"><IdLicitacao>000028/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84341050</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T16:56:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - GVBUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA LOCOMOÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS NO TRAJETO PARA O TRABALHO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43328</Id></row>
<row _id="567"><IdLicitacao>000138/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84392690</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T13:18:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO COM MÉDICO NEUROPSICOLÓGO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA É UM PROCESSO QUE BUSCA CAPACITAR PACIENTES COM PREJUÍZOS COGNITIVOS, OFERECENDO-LHES UM MAIOR AJUSTAMENTO BIOPSICOSSOCIAL, PROPORCIONANDO, AO MAIOR NÍVEL POSSÍVEL, SUA CAPACIDADE DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DOS DEMAIS.
ESSE PROCESSO TAMBÉM IMPLICA EM ORIENTAR OS FAMILIARES OU CUIDADOR PARA QUE ESSES TENHAM MAIOR HABILIDADE EM LIDAR COM AS CONSEQÜÊNCIAS FÍSICAS E PSICÓLOGAS CAUSADAS PELOS TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO.
   
O PACIENTE BRUNO SILVA ZOBOLI NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO COM MÉDICO NEUROPSICOLÓGO, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM TDAH PREDOMÍNIO DESATENTO (CID F90.0), DISLEXIA (CID R48.0) E TAG (CID F41.1), CONFORME LAUDOS MÉDICO FLS. Nº 58 E 59.
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0003563-43.2018.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO, PARA O TRATAMENTO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA, POR 12 (DOZE) MESES SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 3.000,00 (TREIS MIL REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43338</Id></row>
<row _id="568"><IdLicitacao>000169/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84078642</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T14:30:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO FORNECIDO PELA CESAN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS DO IDAF LOCALIZADO EM PELO MENOS 20 MUNÍCIPIOS. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A CESAN. O PAGAMENTO É LIQUIDADO MENSALMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43339</Id></row>
<row _id="569"><IdLicitacao>000465/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84728272</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T15:31:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; SUBTITULO: PROCEDIMENTO EXAME; TITULO: EXAME SEQUENCIAMENTO COMPLETO.....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43340</Id></row>
<row _id="570"><IdLicitacao>000504/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84771437</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T14:19:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; CONSULTA COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43341</Id></row>
<row _id="571"><IdLicitacao>000514/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>836027631</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T17:59:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SED</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43342</Id></row>
<row _id="572"><IdLicitacao>000517/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84782030</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T09:38:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>EQUIPO DE DIETA ENTERAL (FLEXIVEL).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43343</Id></row>
<row _id="573"><IdLicitacao>000547/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84774258</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T10:38:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE CROSSLINKING......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43344</Id></row>
<row _id="574"><IdLicitacao>000566/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84595345</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T10:16:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DOS EXAMES: IGF1, IGFBA3, IDADE OSSEA, ELETROFORESE DE PROTEINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES: IGF1, IGFBA3, IDADE ÓSSEA E ELETROFORESE DE PROTEÍNA NÃO SÃO CONTRATUALIZADOS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO SISREG FLS. 12.

A PACIENTE SOPHIA SOUZA COSTA CARRIJO NECESSITA DOS EXAMES, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. COM BAIXA ESTATURA E COMPROMENTIMENTO COGNITIVO, CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA EM FLS. 06.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0015291-81.2018.8.08.0011, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43345</Id></row>
<row _id="575"><IdLicitacao>000578/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84371951</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T15:12:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA COM CIRURGIÃO PLASTICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROCEDIMENTO NÃO REGULADO CONFORME INFORMAÇÃO DO NERCE (NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES) FLS. Nº 09.

O PACIENTE ANDERSON FRANCISCO FOI SUBMETIDO À CIRURGIA BARIÁTRICA EM 27/12/2010, PARA OBESIDADE MÓRBIDA NO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, COM PERDA DE 65 KG, MANTENDO TRATAMENTO PARA CONTROLE DE PESO, EVOLUIU COM PANICULITE E ADERÊNCIAS, SENDO HOSPITALIZADO COM FORTES DORES, NECESSITANDO DE COMPLETAR SEU TRATAMENTO COM CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA (ABDOMINOPLASTIA PARA DERMOLIPECTOMIA), QUE LHE OFERECERÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL BEM COMO CONTROLE DOS DISTÚRBIOS METABÓLICOS, CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS. Nº 08. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0002774-96.2018.8.08.0026 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43346</Id></row>
<row _id="576"><IdLicitacao>000582/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84730862</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T18:22:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-04T14:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A FINALIDADE DE MANTER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE O SERVIDORES POSSAM EXECUTAR SUAS FUNÇÕES EM UM AMBIENTE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE, ALÉM DE NÃO POSSUIR EM SEU QUADRO FUNCIONAL, PROFISSIONAIS QUE POSSAM DESEMPENHAR ESSAS TAREFAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43347</Id></row>
<row _id="577"><IdLicitacao>000607/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84780495</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T17:50:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP - BRASIL, DO FORNEC. DE TOKEN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DIANTE DE TAL EXIGÊNCIA E DIANTE DA NECESSIDADE INSTITUCIONAL DA SECONT APRESENTAR REGULARMENTE AO TCE-ES DIVERSOS DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL, O PRESENTE PROJETO BÁSICO SUGERE A AQUISIÇÃO DE CINCO CERTIFICADOS DIGITAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA, CONFORME AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES IDENTIFICADAS OPORTUNAM</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43348</Id></row>
<row _id="578"><IdLicitacao>000617/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84798807</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-02T13:37:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CICLOBENZAPRINA 10MG + CODEÍNA 30MG ¿ CÁPSULA - MANIPULADO E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000894-38.2016.8.08.0059; 0000444-98.2018.8.08.0003; 0001264-15.2018.8.08.0037</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43349</Id></row>
<row _id="579"><IdLicitacao>000673/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84790156</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T13:31:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>DIETAS ENTERAIS PARA SUPORTE NUTRICIONAL.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43350</Id></row>
<row _id="580"><IdLicitacao>000674/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84893907</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T13:46:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E TÉCNICOS ESPECIALIZADOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OBJETIVAM-SE COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECIALIZADOS DE FORMA EFICIENTE E IMEDIATA, PARA ATENDER À NECESSIDADE/DEMANDAS DESTA SEGER, CONSIDERANDO A VARIEDADE NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ES, PROPORCIONANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS, COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

VALE RESSALTAR, QUE A SEGER, É ÓRGÃO PARTICIPANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2018 - PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E GRÁFICA RÁPIDA, CUJO O ÓRGÃO GERENCIADOR É A SEDU, E QUE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS QUANTO AS SOLICITAÇÕES E EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 0047/2018, NO ITEM 8 E TODOS SEUS SUBITENS, ONDE CITA O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NÃO ATENDEM AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, ASSIM, TORNANDO INVIÁVEL A UTILIZAÇÃO DA REFERIDA ARP008/2018. 


CONFORME O ART.12 DECRETO Nº. 1790-R DE JANEIRO DE 2007:

A EXISTÊNCIA DE PREÇOS REGISTRADOS NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE DELES PODERÃO ADVIR, FACULTANDO-SE AO PODER PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO ESPECÍFICA PARA A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA OU CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEI N.º 8.666/93. EM TODO CASO, DEVERÁ A ADMINISTRAÇÃO JUSTIFICAR O MOTIVO DA NÃO UTILIZAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS E SERÁ ASSEGURADA AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43351</Id></row>
<row _id="581"><IdLicitacao>000677/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84356626</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T14:14:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - ESCELSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATTIVIDADES DO ÓRGÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43352</Id></row>
<row _id="582"><IdLicitacao>000680/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84907797</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T15:05:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FARMACIA - MEDICAMENTO - IMUNOGLOBULINA ANTI RH</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVES DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERIODO DE SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MEDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43353</Id></row>
<row _id="583"><IdLicitacao>000086/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84200561</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T09:05:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: RINOSEPTOPLASTIA, COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E MATERIAIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001036-52.2018.8.08.0033 EM FAVOR DE VANDERLEIA ALVES DOS SANTOS, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MONTANHA, DR ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE SE ENCONTRA ANEXO.
 
A PACIENTE REALIZOU CONSULTA ESPECIALIZADA EM OTORRINOLARINGOLOGIA NO DIA 24/08/2018, ONDE A PROFISSIONAL DRA MARYSTELLA T.TAKANASHI RAMOS, RELATA EM LAUDO MÉDICO QUE A PACIENTE APRESENTA INDICAÇÃO DE RINOSEPTOPLASTIA, PORÉM O HPM NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR TAL PROCEDIMENTO. AINDA, SEGUNDO RESPOSTA DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, O HPM É O PRESTADOR SUS DE OTORRINOLARINGOLOGIA PARA PACIENTES ACIMA DE 18 ANOS.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43369</Id></row>
<row _id="584"><IdLicitacao>000216/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84500832</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T08:03:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EZETIMIBA 10 MG  - COMPRIMIDO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0009908-41.2013.8.08.0030; 0009053-37.2013.8.08.0006; 0002260-82.2013.8.08.0006; 0013690-35.2017.8.08.0024; 0000561-78.2013.8.08.0052; 0000103-74.2018.8.08.0067; 0011946-84.2017.8.08.0030; 0009629-26.2011.8.08.0030; 0005951-07.2013.8.08.0006; 0002498-29.2018.8.08.0038; 0005474-51.2014.8.08.0030; 0003602-61.2015.8.08.0038;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43370</Id></row>
<row _id="585"><IdLicitacao>000265/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84477113</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T10:23:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPENHO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO DE SERVIDORES DO DIO-ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER SERVIDORES DO ORGÃO DIO-ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43371</Id></row>
<row _id="586"><IdLicitacao>000275/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84517867</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T13:14:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME E FIBROSE: DANAZOL 100MG CAP E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01,02,04,05,06,07,08,09 E 10) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 03 E 11), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43372</Id></row>
<row _id="587"><IdLicitacao>000393/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84680350</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T09:08:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA TRATOR VALTRA 685.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43373</Id></row>
<row _id="588"><IdLicitacao>000471/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84705469</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T08:14:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>FORMULA PADRÃO A PARA NUTRIÇÃO ENTERAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DETRATAMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS E PACIENTES DO HJSN</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43374</Id></row>
<row _id="589"><IdLicitacao>000521/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84761164</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T10:56:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM FUTSAL PARA QUE SEJA REALIZADA A MODALIDADE DE NATAÇÃO COM ÁRBITROS ESPECÍFICOS E CREDENCIADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43375</Id></row>
<row _id="590"><IdLicitacao>000534/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84752769</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T15:21:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-22T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TONER  PARA IMPRESSORA OKIDATA PARA T.I</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43376</Id></row>
<row _id="591"><IdLicitacao>000581/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84753781</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T18:17:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO FOLHA DE SÃO PAULO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43377</Id></row>
<row _id="592"><IdLicitacao>000583/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84780240</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T22:00:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43378</Id></row>
<row _id="593"><IdLicitacao>000733/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84907045</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T13:55:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - SUPLEMENTO NUTRICIONAL INSTANTÂNEO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE DIETA EM PÓ PARA RECONSTITUIÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA AUXILIO DA RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43379</Id></row>
<row _id="594"><IdLicitacao>000743/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84960990</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T09:56:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-27T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: HIGIENE, LIMPEZA, COPA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43380</Id></row>
<row _id="595"><IdLicitacao>000747/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84916850</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T10:38:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTE COCLEAR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 038.10.002030-4 (15.672/10) EM FAVOR DE FERNANDA SANSÃO GALVÃO.

A INFANTE É ACOMETIDA DE SURDEZ E É USUÁRIA DE IMPLANTE COCLEAR E APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI). O IMPLANTE NECESSITA DE MANUTENÇÃO E DE TROCA DAS PEÇAS DE FORMA PERIÓDICA E CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DA MANUTENÇÃO DO IMPLANTE COCLEAR, NÃO HÁ COMO DIMENSIONAR A FINALIZAÇÃO DO TRATAMENTO, POIS O MESMO É CONTÍNUO, ATÉ A MESMA RECEBER ALTA MÉDICA. 

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43381</Id></row>
<row _id="596"><IdLicitacao>000215/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84517832</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T08:03:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OTIMIZAR PROCESSOS COM MEIOS DIGITAIS , SUBSTITUTIR OS CERTIFICADOS QUE VENCERÃO EM 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43390</Id></row>
<row _id="597"><IdLicitacao>000269/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84534842</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T10:53:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIA DA CASA MILITAR A FIM DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43391</Id></row>
<row _id="598"><IdLicitacao>000274/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84267569</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T12:21:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43392</Id></row>
<row _id="599"><IdLicitacao>000290/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84439823</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T16:02:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REFIL PARA PURIFICADOR DE AGUA MARCA LATINA PA355</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFIL PARA PURIFICADOR DE ÁGUA MARCA LATINA REF. PA 355 DEVE-SE À NECESSIDADE DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS (REFIL) DESGASTADOS, VISANDO MANTER A QUALIDADE DA ÁGUA DESTA SECONT EM CONDIÇÕES IDEAIS CONSUMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43393</Id></row>
<row _id="600"><IdLicitacao>000373/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84588039</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T16:37:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-31T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIAPEMTNOS MÉDICOS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES A UNIDADE CUIDAR DE DOMINGOS MARTINS, BEM COMO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PRÓPRIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA, BUSCANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43394</Id></row>
<row _id="601"><IdLicitacao>000379/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84493801</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-22T10:14:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE EXAMES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA PACIENTE DE FIBROSE CISTICA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43395</Id></row>
<row _id="602"><IdLicitacao>000614/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84523590</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-02T11:34:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AUMENTO DA QUANTIDADE DE SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43396</Id></row>
<row _id="603"><IdLicitacao>000628/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84759089</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-02T16:08:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-19T13:30:00</DataAbertura><Objeto>BIÓPSIA ESTEREOTÁXICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROJETO BÁSICO PARA COMPRA DE SERVIÇO DE EXAME DE BIÓPSIA ESTEREOTÁXICA CEREBRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2018, PROCESSO Nº 80302742, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2018 EM 11/06/2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43397</Id></row>
<row _id="604"><IdLicitacao>000696/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84371803</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T09:37:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE TRATAMENTO PARA CORREÇÃO DE DISBIOSE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DISBIOSE INTESTINAL É UM DESEQUILÍBRIO DA FLORA BACTERIANA INTESTINAL QUE REDUZ A CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DOS NUTRIENTES E CAUSA CARÊNCIA DE VITAMINAS. ESTE DESEQUILÍBRIO É CAUSADO PELA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE BACTÉRIAS BOAS DO INTESTINO E AUMENTO DAS BACTÉRIAS CAPAZES DE CAUSAR DOENÇA.   

O PACIENTE RAFAEL SÁ DE MORAES FILHO NECESSITA DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO PELO CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO DE ITAPERUNA ¿ CACI, POIS O MESMO TEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, FENÓTIPO ASPERGER (CID F84.5), ONDE APRESENTA AVANÇO CLINICO, COM MELHORA ACENTUADA DA SINTOMATOLOGIA DO AUTISMO, CONFORME LAUDOS MÉDICO FLS. Nº 44 E 45.
    
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000140-93.2018.8.08.0005, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43398</Id></row>
<row _id="605"><IdLicitacao>000699/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84929502</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T10:00:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 2963-R DE 14/02/2012, VISANDO GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, SEGURANÇA E VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM FORMA ELETRÔNICA E DE ACORDO COM ORIENTAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TC Nº 40 DE 08/11/2016.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43399</Id></row>
<row _id="606"><IdLicitacao>000735/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84907177</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T14:28:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-26T16:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - IMPRESSOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - IMPRESSOS - A FIM DE SUPRIR O ESTOQUE NO SETOR DE ALMOXARIFADO E POSTERIORMENTE DISTRIBUIÇÃO NOS SETORES DESTA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43400</Id></row>
<row _id="607"><IdLicitacao>000807/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84995351</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T10:27:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SRSC/NREC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC/NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43401</Id></row>
<row _id="608"><IdLicitacao>000808/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84978902</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T10:47:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ELÉTRICO C.A.P.S -PRONTO SOCORRO DESTE H.E.A.C.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA AQUISIÇÃO VISA A NECESSITA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO NO QUADRO DE FORÇA EXISTENTE NO CAPS, ONDE DISTRIBUI ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CAPS E PRONTO SOCORRO. É DE SUMA IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS (CABOS, DISJUNTORES, CONECTORES E TRILHO), POIS ESTÁ OCORRENDO MUITA QUEDA DE ENERGIA, OCASIONANDO SÉRIOS RISCOS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS PARA A EQUIPE TÉCNICA COMO MÉDICOS E ENFERMEIROS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, SERVIDORES E TODOS QUE FREQUENTAM ESTA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43402</Id></row>
<row _id="609"><IdLicitacao>000809/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84914467</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T10:48:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-14T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AMPOLAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER A PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ALMOXARIFADO DE FARMACIA DO HEABF PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO PACIENTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43403</Id></row>
<row _id="610"><IdLicitacao>000823/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84948701</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T15:40:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-06T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AZITROMICINA SUSP. ORAL 40MG/ML FRASCO 15ML; BLEOMICINA, SULFATO PÓ SOLUÇÃO INJ. E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43404</Id></row>
<row _id="611"><IdLicitacao>000877/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84981563</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T13:23:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-06T15:00:00</DataAbertura><Objeto>EMBOLIZAÇÃO VASCULAR PARA HEMANGIOMA DE COXA ESQUERDA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EXAME ACIMA SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA E JUSTIFICATIVA DESCRITA PELO MÉDICO SOLICITANTE EM ANEXO. TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43405</Id></row>
<row _id="612"><IdLicitacao>000884/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85026913</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T15:27:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

A PACIENTE CLARIELE DA SILVA CARDOSO APRESENTA ESOTROPIA ALTERNANTE EM AO, SENDO ENCAMINHADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO FL.21.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000662-68.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA NO VALOR DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43406</Id></row>
<row _id="613"><IdLicitacao>000886/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84977027</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T15:48:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A TIREOIDECTOMIA CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA GLÂNDULA TIREÓIDE. É UMA CIRURGIA REALIZADA SOB ANESTESIA GERAL, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA E DUAS HORAS.
A GLÂNDULA TIREÓIDE É DIVIDIDA EM DUAS METADES (LOBO ESQUERDO E LOBO DIREITO), QUE SÃO INTERLIGADAS PELO ISTMO. ALGUMAS PESSOAS COMPARAM A APARÊNCIA ANATÔMICA DA TIREÓIDE COM UMA BORBOLETA.
A TIREOIDECTOMIA PODE SER PARCIAL, QUANDO APENAS UM LADO DA TIREÓIDE É RETIRADO. OU PODE SER TOTAL, QUANDO TODA A GLÂNDULA É RETIRADA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43407</Id></row>
<row _id="614"><IdLicitacao>000929/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84983744</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T14:54:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-07T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ACIDO FÓLICO E OUTROS,  ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ENTREGA ÚNICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43408</Id></row>
<row _id="615"><IdLicitacao>000972/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85096059</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T11:22:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-21T10:15:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOME CARE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TERMO HOME CARE, DE ORIGEM INGLESA, DEVE SER COMPREENDIDO COMO UMA MODALIDADE CONTÍNUA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TENDO O DIRECIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES AOS PACIENTES E A SEUS FAMILIARES EM UM AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.
A FINALIDADE DO SERVIÇO É A PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DA SAÚDE, FAZENDO COM QUE O NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA DO PACIENTE SEJA EXPANDIDO. 
DE FORMA COMPLEMENTAR, AO TER SEU TRATAMENTO SENDO REALIZADO EM REGIME DE HOME CARE, O PACIENTE TEM OS RISCOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR MINIMIZADOS, ASSIM COMO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 
ADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM A FINALIDADE DE ATENDER AO PACIENTE ADENIR FERREIRA DUTRA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO  JUDICIAL DE Nº 0000466-09.2016.8.08.0010. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43409</Id></row>
<row _id="616"><IdLicitacao>000113/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84339209</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T18:24:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS DA VIA EXPRESSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43419</Id></row>
<row _id="617"><IdLicitacao>000287/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84543590</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T15:02:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA A SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, FORNECENDO INSUMOS E PRODUTOS AO SETOR DE LABORATÓRIO PARA QUE TRABALHEM CORRETAMENTE, E COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE NESTA UNIDADE HOSPITALAR. 

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43420</Id></row>
<row _id="618"><IdLicitacao>000338/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84657235</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T13:48:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNCIMENTO JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43421</Id></row>
<row _id="619"><IdLicitacao>000494/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84666170</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T10:09:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-15T09:10:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE HISTOPATOLOGICO E IMUNOHISTOQUIMICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.
 
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);

VALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; 

O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;

OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.

LEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS

UNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687	CAPACIDADE ATUAL
	 
CLÍNICA MÉDICA GERAL	66
CLÍNICA CIRÚRGICA GERAL	28
CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA	43
CLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA	36
AIDS	05
UTI ADULTO TIPO II	10
ISOLAMENTO	04
TOTAL	192
LEITOS NÃO CENSÁVEIS	 
UTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO	10
UNIDADE VASCULAR	08
INTERNAÇÃO DOMICILIAR	20
EMERGÊNCIA I	04
EMERGÊNCIA II	04
RPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA	04
OBSERVAÇÃO INFANTIL 	05
DAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA 	20
OBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)	21
BOX	05
LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS	20
TOTAL DE LEITOS	121
TOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS 	313


OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43422</Id></row>
<row _id="620"><IdLicitacao>000499/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84704446</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T11:51:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) COM MATERIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA OFERECIDOS PELA SEGER NO EDIFICO FÁBIO RUSCHI, VISTO QUE NÃO CONTEMPLA VÍDEO MONITORAMENTO E ATENDER A SEGURANÇA INTERNA INTERNA DESTA SECONT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43423</Id></row>
<row _id="621"><IdLicitacao>000604/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84783362</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T15:44:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DOS DOIS VEÍCULOS MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A BIBLIOTECA MÓVEL FUNCIONA COMO UM SETOR ITINERANTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO - BPES - E TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO LEVAR, PROMOVER E INCENTIVAR PRÁTICAS DE LEITURA NAS COMUNIDADES CARENTES DA GRANDE VITÓRIA. A RENOVAÇÃO DO SEGURO TORNA-SE NECESSÁRIA  PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SISTEMA BIBMÓVEL E GARANTIR A NECESSÁRIA ESTRUTURA PARA QUE O CARRO 1 E O CARRO 2 CIRCULEM NOS BAIRROS ATENDIDOS PELA BIBMÓVEL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43424</Id></row>
<row _id="622"><IdLicitacao>000626/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83812385</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-02T15:36:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E JANELA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E JANELA PARA ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43425</Id></row>
<row _id="623"><IdLicitacao>000664/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84914181</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T11:17:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ANTENAS INTERNAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DA CASA CIVIL EM SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS TEM INTERLOCUÇÃO DIRETO COM O PODER LEGISLATIVO; CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE EXISTE COBERTURA EM CANAL ABERTO DA TV ASSEMBLÉIA, ATRAVÉS DO CANAL 19.2. ASSIM A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COM O INTUITO DE ENCERRAR O CONTRATO DO SERVIÇO DE TV A CABO E DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS JUNTO À EMPRESA CLARO S.A - NETTV, VISANDO MAIOR ECONOMIA PARA O ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43426</Id></row>
<row _id="624"><IdLicitacao>000679/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84775599</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T14:39:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-26T10:15:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿	GARANTIR A REMOÇÃO DAS SUJIDADES APARENTES E FLUÍDOS CORPORAIS DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HPM;
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE HIGIENE PESSOAL DO PACIENTE INTERNADO;
¿	PREPARAR O PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA EXAMES;
¿	PREPARAR O PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS UMA VEZ QUE OS PELOS DEVEM SER RETIRADOS PORQUE ABRIGAM MICRO-ORGANISMOS, QUE PODERÃO PENETRAR NO FERIMENTO, PROVOCANDO INFECÇÃO.
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43427</Id></row>
<row _id="625"><IdLicitacao>000741/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84933186</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T09:46:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS DOS EXAMES DE RAIO X CONTRASTADOS PARA SRSC, DENTRO DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER OS PACIENTES DA SRSC, PROVENIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43428</Id></row>
<row _id="626"><IdLicitacao>000745/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84904186</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T10:24:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; MATERIAL: FRALDA DESCARTAVEL; TIPO: INFANTIL; MARCA: HUGGIES (TURMA DA MONICA)....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43429</Id></row>
<row _id="627"><IdLicitacao>000755/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84932333</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T12:23:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43430</Id></row>
<row _id="628"><IdLicitacao>000760/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84850078</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T13:27:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE PERIÓDICO E ANUIDADES - ASSINATURA ANUAL DO JORNAL "A GAZETA".</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DO JORNAL OBJETIVA GARANTIR AO DIRETORES DO HEDS O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTICIAS PUBLICADAS PELO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43431</Id></row>
<row _id="629"><IdLicitacao>000031/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84311983</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T18:00:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-02T14:01:00</DataAbertura><Objeto>LEITE DE ARROZ PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE MANDADO JUDICIAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DO PACIENTE COM MANDADO JUDICIAL RAFAEL DE SÁ MORAES FILHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43436</Id></row>
<row _id="630"><IdLicitacao>000082/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>795891541</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T18:00:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: URETROCISTOSCOPIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43437</Id></row>
<row _id="631"><IdLicitacao>000161/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84439688</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T09:21:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA DAS SEDES ADMINISTRATIVAS SESA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS REFLETORES STUAIS POSSUEM ELEVADO TEMPO DE USO, APRESENTANDO PROBLEMAS CONSTANTES, NECESSITANDO DE REPAROS CONSTANTES E ELEVADO CONSUMO DE MATERIAL. A SUBSTITUIÇÃO VISA ECONOMIA DE ENERGIA E A REDUÇÃO DA MANUTENÇÃO CONSTANTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43438</Id></row>
<row _id="632"><IdLicitacao>000236/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84477490</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T14:32:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES DE COLONOSCOPIA COM POLICTEMIA, BIOPSIA E RESULTADO HISTOPATOLÓGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ SE NECESSÁRIO ESSA AQUISIÇÃO DE 15 EXAMES PARA SUPRIR A DEMANDA DO´HOSPITAL DURANTE AS FÉRIAS DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO EXAME DE COLONOSCOPIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43439</Id></row>
<row _id="633"><IdLicitacao>000279/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84366818</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T14:13:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONCESSÃO PELO CREFES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43440</Id></row>
<row _id="634"><IdLicitacao>000323/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84577134</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-17T15:08:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TAÇA VIDRO E PILHAS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TAÇA VIDRO E PILHAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ALMOXARIFADO DA CASA MILITAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43441</Id></row>
<row _id="635"><IdLicitacao>000334/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84657324</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T10:51:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORTOPEDIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

ATUALMENTE POSSUÍMOS 26 LEITOS PARA A ÁREA HOSPITALAR E 04 LEITOS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE APOIO, COMO LABORATÓRIO E RAIOS-X, LAVANDERIA, ALÉM DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NUTRIÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, QUE ATENDEM TAMBÉM AO SETOR DE CIRURGIAS ELETIVAS.

DESDE O ANO DE 2006 ESTA UNIDADE SOB ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, VEM ARTICULANDO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SRSCI QUE OS LEITOS ATÉ ENTÃO CLÍNICOS FOSSEM UTILIZADOS COM A INTERNAÇÃO DE PACIENTES CIRÚRGICOS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA (PÉ), O QUE OCORREU INICIALMENTE.  POSTERIORMENTE FOI AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OUTROS CIRURGIÕES, INCLUINDO AS SUBESPECIALIDADE DE MÃO E OMBRO PARA AS CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, E AINDA AS CIRURGIAS VASCULARES, AMBAS RESPEITANDO A CAPACIDADE TECNOLÓGICA DISPONÍVEL.  REGISTRAMOS QUE TODAS AS AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS FORAM APROVADAS PELO CONSELHO GESTOR DA UIJM E SÃO REFERENCIADAS POR AGENDAMENTO DA SRSCI.

EM VIRTUDE DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OUTROS PROFISSIONAIS FORAM TRANSFERIDOS PARA ESTA UNIDADE HOSPITALAR, DENTRE ELES O ORTOPEDISTA E ESPECIALISTA EM JOELHO.

DESTA FORMA, A UNIDADE VEM ASSUMINDO, DE FORMA GRADATIVA, O PAPEL DE REFERENCIA NA REGIÃO SUL PARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE PEQUENO PORTE, PARA QUE A SRSCI CONTE COM UM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE QUE PRESTE SERVIÇO CONTÍNUO AOS PACIENTES DOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A MACRORREGIÃO SUL DE SAÚDE.

AGORA, COM O SERVIÇO JÁ ESTABELECIDO, A UNIDADE VEM REALIZANDO PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS E NÃO OFERECIDOS POR OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM SERVIÇOS COMPLETAMENTE VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS, O QUE ALÉM DE AMPLIAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DA UNIDADE, GARANTIRÁ ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTA REGIÃO, SEM QUE OS MESMOS PRECISEM SER LEVADOS PARA OS SERVIÇOS DA GRANDE VITORIA, QUE JÁ ESTÃO SOBRECARREGADOS PELOS AGRAVOS ORIUNDOS DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE CAUSAS EXTERNAS POR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, PODENDO SER ENQUADRADA NESTA SITUAÇÃO A SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

AS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, PELOS MOTIVOS DESCRITOS ACIMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS LEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.

MUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, MAS QUE NÃO SÃO CARACTERIZADAS COMO URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E NÃO RECEBEM O TRATAMENTO CIRÚRGICO, POIS NÃO DEVEM OCUPAR O LUGAR DE PACIENTE QUE SE ENQUADRA NO PROTOCOLO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FICANDO MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, O QUE MOTIVOU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

VISANDO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO NESTA UNIDADE OS SERVIÇOS JÁ OFERECIDOS, COMO É O CASO DAS CIRURGIAS DE JOELHO QUE INICIAMOS COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR ARTROSCOPIA. ALÉM DE MANTER AS CIRURGIAS JÁ REALIZADAS ANTERIORMENTE NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA (PÉ, MÃO E OMBRO). 

ALÉM DE TODO O EXPOSTO ACIMA, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE LANÇOU O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA REGIÃO, O QUE ORGANIZARÁ OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMO UM TODO, MAS QUE CERTAMENTE AINDA NÃO CONTEMPLARÁ OS SERVIÇOS ELETIVOS, NO ENTANTO DEFINIRÁ DURANTE A CONSTRUÇÃO DA REDE QUAIS SERVIÇOS ATUARÃO DE FORMA A COMPLEMENTAR E DAR SUPORTE AOS GRANDES HOSPITAIS NOS SENTIDO DE LIBERAR LEITOS RESOLUTIVOS COM O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES QUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43442</Id></row>
<row _id="636"><IdLicitacao>000398/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84668709</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T09:36:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-03T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: APIXABANA 2,5MG OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43448</Id></row>
<row _id="637"><IdLicitacao>000455/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84685670</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T14:03:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-25T15:00:00</DataAbertura><Objeto>DESODORANTE ROLL ON</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43449</Id></row>
<row _id="638"><IdLicitacao>000700/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84857617</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T10:03:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE MOBILIARIO ( ESTANTE DE AÇO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, VISANDO ACRESCENTAR E SUBSTITUIR OS MOBILIARIOS OBSOLETOS E DANIFICADOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43450</Id></row>
<row _id="639"><IdLicitacao>000749/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84904410</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T11:36:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA COM EQUIPE ESPECIALIZADA EM DOENCAS NEURO-MUSCULARES (AMIOTROFIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43451</Id></row>
<row _id="640"><IdLicitacao>000778/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-01F87</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T17:48:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRODEST.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A)	O PRODEST FIRMOU EM 11 DE FEVEREIRO DE 2016 O CONTRATO Nº 0002/2016 (PROCESSO Nº 72385340, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2015) CUJO OBJETO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE SEU EDIFÍCIO SEDE;

B)	A EXECUÇÃO DO OBJETO VINHA SENDO REALIZADA A CONTENTO COM PRAZOS DE VIGÊNCIAS PRORROGADOS, SENDO QUE O 4º TERMO ADITIVO FORMALIZOU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DA 13/02/2019;

C)	COM A ANTECIPAÇÃO USUAL A ÁREA DE GESTÃO DE CONTRATOS (SGMAT) INICIOU A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL (13/09/2018). EM 05/09/2018 O  FISCAL DO CONTRATO MANIFESTA A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO CONTRATO.  A CONTRATADA MANIFESTA INTERESSA NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA;

D)	A SGMAT ENCAMINHA À SGCOM (SUBGERENCIA E COMPRAS) A SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO ACOMPANHADA DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELO FISCAL DO CONTRATO;

E)	A SGMAT PROSSEGUE COM A INSTRUÇÃO COLHENDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ANEXAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS AUTOS, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA E ANÁLISE DA ASSESSORIA JURÍDICA QUANTO AOS TERMOS DO ADITIVO A SER FIRMADO;

F)	EM 17 DE JANEIRO DE 2019 O PROCESSO JÁ CONTAVA COM TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, FALTANDO SOMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO;

G)	NA DATA CITADA (17/01/2019) A GEFOR ¿ GERENCIA FINANCEIRA ACESSOU OS SITES OFICIAIS PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL, MOMENTO EM QUE CONSTATOU QUE A  ATUAL CONTRATADA VIX SERVIÇOS NÃO DISPUNHA DA CITADA REGULARIDADE. A CONTRATADA NÃO COMPROVOU SUA REGULARIDADE COM A RECEITA FEDERAL/INSS;

H)	APESAR DE TODAS AS COBRANÇAS FORMAIS FEITAS PELAS EQUIPES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, A EMPRESA CONTRATADA PAGOU COM ATRASO OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DO MÊS DE REFERÊNCIA ¿DEZEMBRO-2018¿  AOS 10 (DEZ) EMPREGADOS QUE TRABALHAM NO PRODEST.  PORÉM, POR ENTENDER QUE SE TRATAVA DE PROBLEMA PONTUAL, A EQUIPE PRODEST AGUARDOU ATÉ O MÊS SEGUINTE (FEVEREIRO 2019) PARA INSTRUIR POSSÍVEL PROCESSO DE APLICAÇÃO DE PENALIZAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA, EM CASO DAS PENDENCIAS PERSISTIREM;

I)	NO ENTANTO AS PENDENCIAS PERSISTEM. OS SALÁRIOS DO MÊS DE REFERÊNCIA ¿JANEIRO-2019¿, COM VENCIMENTO ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE FEVEREIRO, NÃO FORAM PAGOS À TOTALIDADE DOS EMPREGADOS QUE ATUAM NO PRODEST. A INFORMAÇÃO QUE DISPOMOS É DE QUE ATÉ ESTA DATA 03 EMPREGADOS NÃO RECEBERAM SEUS SALÁRIOS E DE QUE NENHUM DELES RECEBEU OS VALES ALIMENTAÇÃO COM VENCIMENTO EM FEVEREIRO DE 2019;

J)	ALÉM DISSO, A CONTRATADA AINDA NÃO APRESENTOU A NOTA FISCAL E DOCUMENTAÇÃO REFERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OCORRIDA NO MÊS DE JANEIRO/2019, CONTRARIANDO MAIS UMA VEZ O INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE NORTEIA A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43452</Id></row>
<row _id="641"><IdLicitacao>000795/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84980885</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T15:30:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-28T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DA PEÇA DE REPOSIÇÃO FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO CME NA RECUPERAÇÃO DA TERMODESINFECTORA QUE ESTA PARADA.
INFORMAMOS QUE O SETOR POSSUI 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS, E DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE CIRURGIA FICA INVIÁVEL O ATENDIMENTO DO COM UM ÚNICO EQUIPAMENTO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43453</Id></row>
<row _id="642"><IdLicitacao>000814/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84999691</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T13:16:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA IMPRESSORAS MATRICIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DO TIPO CRV E CRLV POR PARTE DO DETRAN|ES É REALIZADA ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DO TIPO IMPRESSORA MATRICIAL, TODAS DA MARCA EPSON MODELO FX-2190.  O INSUMO UTILIZADO PARA IMPRESSÃO É TINTA PROVENIENTE DE UMA FITA, ACOPLADA À IMPRESSORA E CUJO DESGASTE COM O USO É NORMAL, HAVENDO NECESSIDADE PERIÓDICA DE SUBSTITUIÇÃO ¿ A DURABILIDADE DO INSUMO DEPENDE DAS CONDIÇÕES DE USO. A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FEITA PELO DETRAN|ES OCORREU EM 2018 (PROCESSO 82673470), ATRAVÉS DO QUAL FORAM ADQUIRIDAS 400 FITAS.  ATUALMENTE O ESTOQUE É DE 190 FITAS, CONFORME INFORMADO PELO ALMOXARIFADO DO DETRAN|ES NO QUADRO ABAIXO, E A MÉDIA DE CONSUMO PRATICADA PELO ÓRGÃO É DE APROXIMADAMENTE 70 UNIDADES/MÊS, DANDO AO DETRAN|ES, UMA PREVISÃO DE ENCERRAR O ESTOQUE EM NO MÁXIMO 3 MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43454</Id></row>
<row _id="643"><IdLicitacao>000946/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85075388</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T08:16:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAREZ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO TEM POR INTERESSE REALIZAR A AQUISIÇÃO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS DA UIJM.

ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VEM A ATENDER A DEMANDA DA UIJM ATÉ QUE REALIZEMOS OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR PERÍODOS MAIORES E A PREÇOS VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA DE 19/02/2019. 

ACREDITAMOS QUE A UIJM TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43462</Id></row>
<row _id="644"><IdLicitacao>000975/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85100943</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T14:14:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; PROCEDIMENTO MEDICO; CONTRATACAO DE CIRURGIA DE OTORRINOLARINGOLOGIA.....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43463</Id></row>
<row _id="645"><IdLicitacao>000986/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85082520</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T16:30:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CALCIO 600MG+VIT D 200UI E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 84177586
LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 81703813
LOTE 07 FRACASSADO PROCESSO Nº 77909380
LOTES 08 E 09 DESERTOS PROCESSO Nº 82866910
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 82936854
LOTE 14 FRACASSADO PROCESSO Nº 76748529
LOTES 03, 04, 05, 08 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43464</Id></row>
<row _id="646"><IdLicitacao>000988/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85093181</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T16:36:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-04T10:01:00</DataAbertura><Objeto>INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:ACCUCHEK SPIRIT CINTO  E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43465</Id></row>
<row _id="647"><IdLicitacao>000989/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85087173</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T16:59:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LINHA DE AMOSTRAGEM TIPO COLETOR DE AGUA WATERTRAP DRYLINE PARA MEDIÇÃO EM CAPNOGRAFIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO NOVA CONSIDERANDO QUE O HMSA RECEBEU NOVOS EQUIPAMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43466</Id></row>
<row _id="648"><IdLicitacao>000993/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85110663</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T09:01:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-26T13:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONISDERANDO QUE A CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REGISTRA CONSTANTEMENTE TEMPERATURAS ELEVADAS, TORNA-SE NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS APARELHOS, EVITANDO A PRECARIEDADE NO SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO, EM ESPECIAL POR HAVER NAS UNIDADES, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE REFRIGERAÇÃO CONSTANTE, ALÉM DA NECESSIDADE DE OFERTA DE AMBIENTES CLIMATIZADOS PARA CONFORTO DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43467</Id></row>
<row _id="649"><IdLicitacao>000995/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85009237</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T10:00:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MISOPROSTOL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. OBS.: OS MEDICAMENTOS EM QUESTÃO (LOTE 01 E 02) FORAM SOLICITADOS NO PROCESSO 83098135, PORÉM FORAM FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43468</Id></row>
<row _id="650"><IdLicitacao>001009/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84997265</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T15:35:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-06T10:30:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE EXAME</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO HDS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43469</Id></row>
<row _id="651"><IdLicitacao>001010/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84987219</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T15:42:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MATERIAS DE LABORATORIO E BANCO DE SANGUE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER PACIENTES INTERNOS E EXTERNO DESSA UMIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43470</Id></row>
<row _id="652"><IdLicitacao>001011/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85093327</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T15:42:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: RALOXIFENO, CLORIDRATO 60MG CPR </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43471</Id></row>
<row _id="653"><IdLicitacao>001012/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85072265</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T15:47:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO QUANTITATIVO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O OBJETO SERÁ UTILIZADO PARA REFORMA DE DIVERSOS AMBIENTES, PRINCIPALMENTE DOS BANHEIROS DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL, ONDE SOFREM MAIOR DESGASTE DEVIDO AO CONTATO FREQÜENTE COM A ÁGUA, NECESSITANDO PERIODICAMENTE DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU SUBSTITUIÇÃO;
- GARANTIR QUE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS SEJAM DESENVOLVIDAS DE FORMA ININTERRUPTA, EVITANDO MAIORES TRANSTORNOS PARA A ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43472</Id></row>
<row _id="654"><IdLicitacao>001021/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85114901</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T08:27:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS QUANDO NECESSÁRIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43473</Id></row>
<row _id="655"><IdLicitacao>001025/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85102938</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T09:40:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ÚLTIMA SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS FORAM FEITAS EM 2016, SENDO QUE A RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE É QUE SEJA REALIZADA NO MÁXIMO EM 12 (DOZE) MESES, GARANTINDO ASSIM A QUALIDADE DA ÁGUA, EVITANDO EVENTUAIS PROBLEMAS DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43474</Id></row>
<row _id="656"><IdLicitacao>001044/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85123846</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T16:43:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO E DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTE APEES O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ÁREA DE ATUAÇÃO DO ÓRGÃO., ASSIM COMO O ACESSO AS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43475</Id></row>
<row _id="657"><IdLicitacao>001051/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85131369</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T18:34:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LENTES PARA MÁQUINA FOTOGRÁFICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO ÂMBITO DA VICE-GOVERNADORIA, A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NECESSITA PARA A PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA E VÍDEO UMA NOVA LENTE ZOOM, A NIKON AF-S DX NIKKOR 18-140MM F/3.5-5.6G ED VR  EM SUBSTITUIÇÃO DA TAMRON 18-270MM DI II VC PZD, NA QUAL APRESENTA UM DESGASTE NOS ELEMENTOS DO CRISTAL, PROVOCANDO ABERRAÇÃO CROMÁTICA, OBSERVADA PELA FALTA DE FOCO; E UMA SEGUNDA, A LENTE NIKON AF-S NIKKOR 50MM F/1.8G VISANDO A DIVERSIDADE DE AMBIENTES E DE FORMA A ACRESCENTAR NA COBERTURA DE EVENTOS E REGISTROS PELAS SUAS ESPECIFICIDADES. 
EM RAZÃO DA CÂMERA PROFISSIONAL QUE POSSUÍMOS É JUSTIFICÁVEL A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA OBJETIVA TANTO PARA POTENCIALIZAR O RESULTADO FOTOGRÁFICO QUANTO PARA TERMOS UMA LENTE RESERVA EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES ADVERSAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43476</Id></row>
<row _id="658"><IdLicitacao>001056/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85044288</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-27T09:25:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO/ RECARGA DE CRÉDITO VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - SISTEMA TRANSCOL PARA ASJUR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43477</Id></row>
<row _id="659"><IdLicitacao>001069/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85007404</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-27T18:07:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES DO IPAJM NO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCUTIR SOBRE AS TENDÊNCIAS DO CENÁRIO ECONÔMICO PARA ESTE ANO (2019), BUSCANDO UM MELHOR EQUILÍBRIO ENTRE O RETORNO NECESSÁRIO PARA CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL E O RISCO ENVOLVIDO EM CADA TIPO DE OPERAÇÃO. CONSIDERANDO, AINDA, A IMPORTÂNCIA DE MANTER CONTATO COM GESTORES DE PREVIDÊNCIA DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS A FIM DE TROCAR EXPERIÊNCIAS, CONHECER NOVAS FERRAMENTAS E DISCUTIR SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE INVESTIMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43478</Id></row>
<row _id="660"><IdLicitacao>000199/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84167068</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T12:43:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-21T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL - LAMINA DE BISTURI E OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43480</Id></row>
<row _id="661"><IdLicitacao>000206/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84486066</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T15:53:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SEGURO DE VEÍCULOS FROTA IEMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAL DE TRÁFEGO MUITO INTENSO, ESTANDO PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS.  A CONTRATAÇÃO VISA RESGUARDA OS VEÍCULOS OFICIAIS DESTA AUTARQUIA EM CASO DE ACIDENTES, PODENDO GERAR PERDA PARCIAL OU TOTAL DOS MESMOS, BEM COMO OFERECER ASSISTÊNCIA A SEUS PASSAGEIROS EM CASO DE ACIDENTES PESSOAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43481</Id></row>
<row _id="662"><IdLicitacao>000484/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84758457</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T11:38:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FIM DO CONTRATO VIGENTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43482</Id></row>
<row _id="663"><IdLicitacao>000546/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84803509</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T10:19:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE NA GARANTIDA DA IDENTIDADE E INTEGRIDADE DAS MENSAGENS ASSIM COMO SE FAZ NECESSÁRIO PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE CONTROLE INTERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43483</Id></row>
<row _id="664"><IdLicitacao>000660/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84854537</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T10:22:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇAO DE DIETAS ENTERAIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43484</Id></row>
<row _id="665"><IdLicitacao>000788/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84933666</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T10:43:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR O ALMOXARIFADO DA SETUR COM MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INTERNAS DO ÓRGÃO, E EVITAR TRANSTORNOS ÀS ROTINAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43485</Id></row>
<row _id="666"><IdLicitacao>000812/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84967781</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T11:09:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1 SEM MIDIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DA INSTRUCAO NORMATIVA TC NUMERO 43 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DA ARSP</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43486</Id></row>
<row _id="667"><IdLicitacao>000829/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85008524</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T08:34:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARRINHO DE TRANSPORTE 'TIPO ZEUS"</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43487</Id></row>
<row _id="668"><IdLicitacao>000838/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84949716</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T13:07:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T08:30:00</DataAbertura><Objeto>CICLOFOSFAMIDA COMP. 50MG; CICLOFOSFAMIDA PÓ SOLUÇÃO INJ. 200MG; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43488</Id></row>
<row _id="669"><IdLicitacao>000846/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85016993</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T15:04:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-29T08:15:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SRSCI EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI É ÓRGÃO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE REALIZA SUAS LICITAÇÕES ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 2458-R QUE REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 10.520/2002, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. 
TENDO COMO BASE QUE A PUBLICAÇÃO DAS MATÉRIAS LEGAIS, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM AMPARO LEGAL NO ART. 37 DA CF/88, NO ART. 21, III, DA LEI N.º 8.666/93 E ART. 4º, I, DA LEI Nº 10.250/02, É FUNDAMENTAL RESSALTAR QUE, A EXECUÇÃO DESTE PROCESSO, AUXILIA A PREPARAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA NOSSOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES. 
CONFORME AINDA PRECEITUA O DECRETO 2458-R/10, AS LICITAÇÕES QUE ENVOLVEM VALOR GLOBAL MAIOR DO QUE R$ 150.000 DEVEM SER PUBLICADAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ASSIM COMO TODOS OS PREGÕES QUE VISAM O REGISTRO DE PREÇOS, INDEPENDENTES DO VALOR GLOBAL: 
¿ART. 17. A FASE EXTERNA DO PREGÃO DEVERÁ OBSERVAR AS SEGUINTES REGRAS: 
I. A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS SERÁ EFETUADA POR MEIO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO, DE ACORDO COM OS VALORES ESTIMADOS PARA AS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, NOS SEGUINTES VEÍCULOS: 
... 
B) ACIMA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS): 
1. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO; 
2. MEIO ELETRÔNICO, NA INTERNET; E 
3. JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.,¿ 
EM CUMPRIMENTO AO DECRETO SIGA 2458-R/2010, E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS IGUAIS OU SUPERIORES A R$ 150.000,00, É NECESSÁRIO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PELO MANDAMENTO LEGAL, E PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43489</Id></row>
<row _id="670"><IdLicitacao>000850/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84936673</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T15:51:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-04T13:30:00</DataAbertura><Objeto>FILTRO REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS PARA CONCENTRADO DE PLAQUETAS - BANCADA; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43490</Id></row>
<row _id="671"><IdLicitacao>000851/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84880244</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T16:02:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL  EM CAMINHÃO PIPA PARA ABASTECIMENTO DA REDE SESA E QUE NÃO PODEM FICAR SEM ABASTECIMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43491</Id></row>
<row _id="672"><IdLicitacao>000856/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85008494</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T07:44:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO HSJC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POIS SÃO OS MAIS UTILIZADOS NESTA UNIDADE E É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES. ASSIM, O HOSPITAL VEM ORGANIZANDO E REVISANDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS NOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS QUE POSSAM OCORRER NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43492</Id></row>
<row _id="673"><IdLicitacao>000857/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85008710</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T07:45:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-29T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE VENTILADOR 60 CM, BIVOLT, DE PAREDE PARA ESTA UNIDADE HOSPITALAR.

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER COM QUALIDADE AOS NOSSOS USUÁRIOS, DEVIDO O NOSSO CLIMA SER MUITO QUENTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES, TAIS COMO: ENFERMARIAS, PRONTO SOCORRO, SETORES ADMINISTRATIVOS E OUTROS DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43493</Id></row>
<row _id="674"><IdLicitacao>000870/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85010901</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T11:13:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DE COPA E COZINHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS E LIMPEZA E DE COPA E COZINHA, EVITANDO ASSIM, A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANDANTES DOS REFERIDOS MATERIAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43494</Id></row>
<row _id="675"><IdLicitacao>000874/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85014354</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T11:49:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE CROSSLINKING......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43495</Id></row>
<row _id="676"><IdLicitacao>000061/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84382546</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T11:18:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PASSAGENS INTERMUNICIPAL PARA SERVIDORES DO PROCON/ES NO ANO DE 2019.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ NECESSARIO O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE, PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE DIARIO DOS SERVIDORES DO PROCON/ES, LINHA DOM BOSCO X IPIRANGA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43505</Id></row>
<row _id="677"><IdLicitacao>000705/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84918241</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T10:26:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF TIPO A3, ARMAZENADOS EM MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS PORTÁTEIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CERTIFICADO E-CPF TEM POR OBJETIVO VALIDAR QUE O USUÁRIO É EXATAMENTE AQUELE QUEM DIZ SER E SE ESTÁ AUTORIZADO A EXECUTAR DETERMINADAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS. NA REALIDADE, É A SUA ASSINATURA DIGITAL, SENDO LARGAMENTE UTILIZADA PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE, CONFIDENCIALIDADE E AUTENTICIDADE DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43506</Id></row>
<row _id="678"><IdLicitacao>000739/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84872829</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T16:54:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DOS CEET¿S, CPID E SECTI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS CEET¿S VASCO COUTINHO E TALMO LUIZ, O CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CPID) E A SECRETARIA DE CIÊNCIA. TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43507</Id></row>
<row _id="679"><IdLicitacao>000869/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85006017</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T11:09:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL (INSUMOS) PARA IMPLANTE COCLEAR NUCLEUS 5.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43508</Id></row>
<row _id="680"><IdLicitacao>000909/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85005282</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T15:26:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABASTECER A SECOM, NO CORRENTE EXERCÍCIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43509</Id></row>
<row _id="681"><IdLicitacao>000936/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84755040</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T15:50:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO PARA REALIZAÇÃO DE MOSTRAS E IMPRESSÃO DE CATÁLOGO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRAPARTIDA DA SECULT ES AO CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA O PROGRAMA "CULTURA VIVA", DANDO CONTINUIDADE ÀS AÇÕES JUNTO AOS PONTOS DE CULTURA, BENEFICIANDO A DIVERSIDADE CULTURAL CAPIXABA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43510</Id></row>
<row _id="682"><IdLicitacao>001006/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85108707</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T15:07:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE CORONÁRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000305-07.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE ANTONIA MARTINHA CEZANA FABEM, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTE EXAME. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LO, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

A PACIENTE APRESENTOU PARADA CARDIORESPIRATÓRIA DURANTE ERGOMÉTRICO, DISLIPIDEMIA, HIPOTIREOIDISMO, NECESSITANDO REALIZAR O EXAME PLEITEADO.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43511</Id></row>
<row _id="683"><IdLicitacao>001060/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>CONCORRÊNCIA</Modalidade><NumeroProcesso>82372080</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-27T10:12:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, DESTINADO A LOJA DE ARTIGOS MILITARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA FACILITAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS POR PARTE DOS DISCENTES QUE FREQUENTAM A APMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43512</Id></row>
<row _id="684"><IdLicitacao>001063/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85146692</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-27T14:09:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA EM JORNAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43513</Id></row>
<row _id="685"><IdLicitacao>000327/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84587903</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-17T16:10:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES A UNIDADE CUIDAR DE DOMINGOS MARTINS, BEM COMO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PRÓPRIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA, BUSCANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43522</Id></row>
<row _id="686"><IdLicitacao>000681/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84856297</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T15:14:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO RETIRADA DE NÓDULO CERVICAL (TUMOR LIPOGENICO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43523</Id></row>
<row _id="687"><IdLicitacao>000826/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84994614</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T17:31:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO PARA O PEVV V</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REFERIDA CONTRATACAO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR CONTRATACAO ANTERIOR CUJO PRAZO DE VIGENCIA EXPIRA EM 20/02/2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43524</Id></row>
<row _id="688"><IdLicitacao>000848/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84990090</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T15:37:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO DE DUAS MÁQUINAS DE CAFÉ TIPO INDUSTRIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISA ATENDER A NECESSIDADE DE MELHORIA NO REFEITÓRIO DA SESA SEDE ENSEADA E BEIRA MAR, VISTO QUE EXISTEM 02 (DUAS) MÁQUINAS PARA PREPARO DE CAFÉ MODELO MAGICFÉ 2X20 LITROS, PARADAS NO ALMOXARIFADO DO PATRIMÔNIO, NECESSITANDO MANUTENÇÃO/CONSERTO PARA PERMITIR SEU USO. ESSAS MÁQUINAS SÃO SUFICIENTES EM QUANTIDADE, QUALIDADE E CAPACIDADE. 
ATUALMENTE, SÃO PREPARADAS EM MÉDIA 210 GARRAFAS DE CAFÉ/DIA DE FORMA MANUAL, O QUE POSSIBILITA O ALTO RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO COM A UTILIZAÇÃO DO FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, INAPROPRIADO PARA O VOLUME DE CAFÉ, INSTALADO NO REFEITÓRIO DA SESA, BEM COMO A DIFICULDADE PARA FERVURA DIÁRIA DE 20 LITROS D¿ÁGUA, ALÉM DA ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA DEVIDO AO CALOR PROVOCADO PELO FOGÃO, TORNANDO O AMBIENTE INAPROPRIADO E DESCONFORTÁVEL, POIS O LOCAL É RESTRITO E SEM JANELAS PARA A CIRCULAÇÃO DE AR, O QUE FACILITA AGRAVOS À SAÚDE.  
DE ACORDO COM AS NORMAS NR 23 E NBR 14518, DE SEGURANÇA, SAÚDE E HIGIENE, O ESPAÇO RESERVADO PARA A PREPARAÇÃO DO CAFÉ É INCOMPATÍVEL PARA MANTER UM FOGÃO INDUSTRIAL E ARMAZENAMENTO DE BOTIJAS DE GÁS. DESTACAM-SE AS RECLAMAÇÕES DA COPEIRA, FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO PREPARO DO CAFÉ, QUE INFORMA SER UM LOCAL APERTADO E MUITO QUENTE, ALÉM DE UTILIZAR CALDEIRÕES GRANDES PARA ESQUENTAR A ÁGUA E DE UM CANECO DE ALUMÍNIO PARA RETIRAR O LÍQUIDO FERVENTE DE DENTRO DOS CALDEIRÕES, O QUE PODE ACARRETAR QUEIMADURAS A MESMA OU A SERVIDORES DO ÓRGÃO QUE TRANSITAM NO LOCAL DURANTE TODO O DIA. ALÉM DISSO, FOI CONSTATADO EM VISITA AO LOCAL QUE PODE HAVER EXPLOSÕES DEVIDO AO AQUECIMENTO DA MANGUEIRA DA PRÓPRIA BOTIJA DE GÁS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43525</Id></row>
<row _id="689"><IdLicitacao>000849/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84803894</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T15:45:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-26T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPRESSORES PARA O SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO PALÁCIO ANCHIETA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE  NO DIA 28.01.2019  DURANTE MANUTENÇÃO CORRETIVA REALIZADA PELO SUPERVISOR DA EMPRESA  HIMALAIA SR. BRUNO DETECTOU QUE 01 DOS COMPRESSORES  QUE ATENDE O CHILLER 02 PERTENCENTE AO SISTEMA DE AR REFRIGERADO DO PALÁCIO ANCHIETA QUEIMOU JUNTAMENTE COM  OUTROS COMPONENTES. INFORMAMOS QUE NÃO HÁ ESTOQUE DO MATERIAL  SOLICITADO EM TELA PARA IMEDIATA REPOSIÇÃO E QUE O COMPRESSOR  NÃO CONSTA DA RELAÇÃO DE PEÇAS DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. PORTANTO TORNA-SE INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO DE 01 COMPRESSOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43526</Id></row>
<row _id="690"><IdLicitacao>000858/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85022896</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T08:29:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO PROTÃO DO ESTACIONAMENTO DO IPAJM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ZELAR PELOS BENS DO IPAJM CUJO PORTÃO QUE ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS DE ALINHAMENTO E MOTOR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43527</Id></row>
<row _id="691"><IdLicitacao>000863/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85020435</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T09:44:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ELEMENTO FILTRANTE PARA PURIFICADOR DE ÁGUA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A VIDA ÚTIL DOS ELEMENTOS FILTRANTES UTILIZADOS EM CADA UM DOS DOIS PURIFICADORES DE ÁGUA DA MARCA IBBL FR 600, EM USO NA SETUR, É DE 06 (SEIS) MESES; 
ATUALMENTE, OS 02 (DOIS) ELEMENTOS FILTRANTES EM USO, ESTÃO PRÓXIMOS DO LIMITE DE SUA VALIDADE, EXIGINDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS EM RELAÇÃO À SUA AQUISIÇÃO; 
SERÃO NECESSÁRIOS 04 (QUATRO) ELEMENTOS FILTRANTES PARA ATENDER, RESPECTIVAMENTE, ÀS DEMANDAS DA SETUR;
AS LIMPEZAS INTERNAS DOS PURIFICADORES DE ÁGUA CONFORME ORIENTAÇÃO DO MANUAL E TAMBÉM DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DEVEM OCORRER A CADA 6 A 12 MESES PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE DO EQUIPAMENTO.

DIANTE DAS RAZÕES APRESENTADAS, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DO REFERIDO OBJETO PARA PROVER O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PURIFICADA E EM CONDIÇÕES SAUDÁVEIS AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43528</Id></row>
<row _id="692"><IdLicitacao>000875/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85023698</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T12:17:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE CHÁS, AÇÚCAR EM SACHÊS E ADOÇANTE LÍQUIDO PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO E ATENDER ÀS DEMANDAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O SUPRIMENTO ADEQUADO DE CHÁS, AÇÚCAR EM SACHÊS E ADOÇANTE LÍQUIDO PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO E ATENDER ÀS DEMANDAS DA SETUR EM 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43529</Id></row>
<row _id="693"><IdLicitacao>000882/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84990236</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T14:58:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-04T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E OUTROS - 84990236</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43530</Id></row>
<row _id="694"><IdLicitacao>000883/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84987405</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T15:09:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM NEUROPSICOLÓGO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA É UM PROCESSO QUE BUSCA CAPACITAR PACIENTES COM PREJUÍZOS COGNITIVOS, OFERECENDO-LHES UM MAIOR AJUSTAMENTO BIOPSICOSSOCIAL, PROPORCIONANDO, AO MAIOR NÍVEL POSSÍVEL, SUA CAPACIDADE DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DOS DEMAIS.
ESSE PROCESSO TAMBÉM IMPLICA EM ORIENTAR OS FAMILIARES OU CUIDADOR PARA QUE ESSES TENHAM MAIOR HABILIDADE EM LIDAR COM AS CONSEQÜÊNCIAS FÍSICAS E PSICÓLOGAS CAUSADAS PELOS TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO.
   
O PACIENTE CARLOS EDUARDO MATIAS DA SILVA, NECESSITA DO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E ACONPANHAMENTO COM NEUROPSICOLÓGO, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM DISTÚRBIO DE CONDUTA E DEFICIT DE APRENDIZADO (CID F90.1) E (CID F79.1), CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 08.
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000601-41.2018.8.08.0013 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43531</Id></row>
<row _id="695"><IdLicitacao>000887/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84972122</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T15:53:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ESCAVADEIRA HIDRÁULICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS COMO, POR EXEMPLO, ATUALMENTE, O FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF, ALÉM DO ESTABELECIMENTO DE CONTRATO DE DOAÇÃO COM PREFEITURAS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS, ACORDO DE COOPERAÇÃO, CONTEMPLANDO OBJETOS QUE AUXILIAM NA LOGÍSTICA DE INSUMOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TÊM-SE COMO OBJETO, FUTURAS AQUISIÇÕES DE ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS. ESSA MÁQUINA EXERCE TRÊS FUNÇÕES BÁSICAS: DE TRATOR, POIS SE MOVIMENTA COM FACILIDADE SOBRE TODOS OS TIPOS DE TERRENO E PODE EXECUTAR DIFERENTES SERVIÇOS; DE CARREGADEIRA, TRANSPORTANDO GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAL; E NA ESCAVAÇÃO DE TERRENOS PARA DIVERSOS FINS. É DE GRANDE UTILIZAÇÃO NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, CAIXAS SECAS E OUTROS SERVIÇOS.
EM SE TRATANDO DA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATIVIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR À ADEQUADA TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM INSUMOS, PESSOAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO MEIO RURAL DO ESPÍRITO SANTO, A ESCAVADEIRA PODE SER UTILIZADA NAS SEGUINTES ATIVIDADES: RETIRADA DE MATERIAL PROVENIENTE DE ESCORREGAMENTO DE TALUDES DE CORTE E ATERRO; CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS OU OUTRO SISTEMA DE DRENAGEM APLICADO A ESTRADAS VICINAIS, RECONFORMAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES; ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE JAZIDAS OU ÁREAS DE EMPRÉSTIMO ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS.
DENTRE ESSAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MERECE DESTAQUE A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS SECAS, POR HAVER UMA ESTREITA RELAÇÃO COM A MITIGAÇÃO DA EROSÃO E A PRESERVAÇÃO DE ÁGUA COM CONSEQUENTE ABASTECIMENTO DO LENÇOL FREÁTICO E AQUÍFERO SUBTERRÂNEO, ASPECTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA NO CENÁRIO ATUAL. 
ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA ELABORADOS POR TÉCNICOS DA SEAG TÊM DEMONSTRANDO A GRANDE APLICABILIDADE, NO MEIO RURAL, DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. ALÉM DISSO, QUANDO SÃO UTILIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DETERMINADAS ANÁLISES DEMONSTRAM QUE NÃO HÁ OCIOSIDADE QUANDO BEM PLANEJADOS OS SERVIÇOS, E OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO SÃO INFERIORES COMPARADOS AOS VALORES COBRADOS PELO MERCADO.
OS QUANTITATIVOS DAS ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, DESTE REGISTRO DE PREÇOS, VISAM ATENDER A CONVÊNIO FEDERAL, INDICAÇÕES DE EMENDAS FEDERAIS E ESTADUAIS. FOI DETERMINADO ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO DE ITENS DISTRIBUÍDOS NOS ANOS DE 2018, NO QUANTITATIVO DE 22 UNIDADES NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 (LEVANTAMENTO DO SETOR DE PATRIMÔNIO).  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43532</Id></row>
<row _id="696"><IdLicitacao>000898/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85013781</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T11:59:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DESTA SECRETARIA NO QUE SE REFERE A CONSERTO, REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FECHADURAS, CONFECÇÃO DE CHAVES, ABERTURA DE PORTA, ARMÁRIO, FICHÁRIO E GAVETAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43533</Id></row>
<row _id="697"><IdLicitacao>000902/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85029947</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T13:54:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; TITULO: FRALDA PLENITUD ACTIVE PLUS, ROUPA INTIMA COM PROTECAO; TAMANHO: G/XG;....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43534</Id></row>
<row _id="698"><IdLicitacao>000926/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85071951</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T14:31:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43535</Id></row>
<row _id="699"><IdLicitacao>000099/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84384115</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T15:40:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE-TRANSPORTE INTER-MUNICIPAL (SERVIDORES)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AOS SERVIDORES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43545</Id></row>
<row _id="700"><IdLicitacao>000100/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84384026</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T15:44:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL (SERVIDORES)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AGERH</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43546</Id></row>
<row _id="701"><IdLicitacao>000278/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84517905</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T13:23:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-03T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CICLOSPORINA 25MG CAP OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43547</Id></row>
<row _id="702"><IdLicitacao>000567/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84595264</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T10:33:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO POR NCS DE GENE ABCD1 ASSOCIADO A ADRENOLEUCODISTROFIA LIGADA AO X</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES: SEQUENCIAMENTO COMPLETO POR NGS DO GENE ABCD1 ASSOCIADO À ADRENOLEUCODISTROFIA LIGADA AO X, NÃO SÃO CONTRATUALIZADOS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO SISREG FLS. 13.

O PACIENTE HETHIENNE LOUREÇO PRAÇA NECESSITA DOS EXAMES, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ADRENOMIELONEUROPATIA, CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS. 09.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000034-03.2019.8.08.0004, ESTÁ SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43548</Id></row>
<row _id="703"><IdLicitacao>000568/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84595094</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T10:46:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE EXAME GENÉTICO MOLECULAR PARA CROMOSSOMO X</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO MOLECULAR PARA CROMOSSOMO X NÃO É CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO SISREG FLS. 06.

O PACIENTE ERICK DE FRANÇA BENEVIDES NECESSITA DO EXAME CONFORME GUIA DE BPA I EM FL. 05, POIS É PORTADOR DE RETARDO MENTAL.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0004159-47.2018.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43549</Id></row>
<row _id="704"><IdLicitacao>000601/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84108800</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T13:43:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-29T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV E ABERTURA DA UTI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43550</Id></row>
<row _id="705"><IdLicitacao>000720/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84912090</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T16:16:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CIRURGIA ODONTOLOGICA; BUCO MAXILO FACIAL INFANTIL PEDIATRICO....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43551</Id></row>
<row _id="706"><IdLicitacao>000751/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84654333</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T11:48:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS CARTORÁRIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALIZAÇÃO DE DOSSIÊS IMOBILIÁRIOS, REGULARIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS, PESQUISA E CONFIRMAÇÃO SOBRE TITULARIDADE DE IMÓVEIS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43552</Id></row>
<row _id="707"><IdLicitacao>000810/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>83067280</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T10:49:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> TR QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO PROCON ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON/ES) ESTÁ,
ATUALMENTE, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO MARÇO, SITUADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº
599, CENTRO, VITÓRIA/ES, SALAS COMERCIAIS 401 A 409 DO 4º ANDAR, 9º ANDAR E SALAS
COMERCIAIS 1001 A 1005 DO 10º ANDAR, SENDO IMÓVEIS DE TERCEIROS, COM SALAS
LOCADAS OU CEDIDAS A ESTA AUTARQUIA, O IMÓVEL ATUAL, NO ENTANTO, NÃO ATENDE ÀS
NECESSIDADES DESTE INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43553</Id></row>
<row _id="708"><IdLicitacao>000994/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85030430</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T09:06:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43554</Id></row>
<row _id="709"><IdLicitacao>001038/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85135976</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T15:33:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO SERV. DE LIMPEZA, DRENAGEM E ESGOTAMENTO DE FOSSA E LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA, CISTERNAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O CRE METROPOLITANO/SRSV NA PROVISÃO DE AMBIENTE SEGURO E SANEADO EM TODO O PRÉDIO, VISANDO A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS E/OU REDE DE ESGOTO DOS IMÓVEIS DO SRSV/CRE METROPOLITANO QUE RECEBEM DIARIAMENTE UM QUANTITATIVO CONSIDERÁVEL DE DEJETOS ORIUNDOS, PRINCIPALMENTE, DE SANITÁRIOS. RESSALTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO MANTER DESENTUPIDAS, LIMPAS, SEM MAU CHEIRO E DEVIDAMENTE ESGOTADA AS FOSSAS SÉPTICAS, TORNANDO O AMBIENTE ADEQUADO PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES E AO PÚBLICO E TAMBÉM BUSCANDO PRESERVAR A SAÚDE DE TODOS QUE UTILIZAM OS IMÓVEIS, EVITANDO TAMBÉM RETORNO DE ESGOTO EM ÉPOCA DE MARÉ ALTA E ALAGAMENTOS NOS PERÍODOS DE CHUVAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43555</Id></row>
<row _id="710"><IdLicitacao>001079/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85132691</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T10:54:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARMELOSE + GLICERINA 0,5/0,9% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL - FRASCO 15 ML 
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0005720-19.2014.8.08.0014; 0002053-62.2013.8.08.0013; 0000449-62.2017.8.08.0066; 0001049-52.2015.8.08.0002; 0000450-47.2017.8.08.0066;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43556</Id></row>
<row _id="711"><IdLicitacao>001088/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85145815</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T14:28:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE CONTENÇÃO NA FACHADA FRONTAL DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE COMPETE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, ZELAR PELA EDIFICAÇÃO DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE, SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO;
CONSIDERANDO O EMINENTE RISCO DE QUEDA DOS AZULEJOS QUE ESTÃO SE SOLTANDO DA FACHADA DO EDIFÍCIO; 
CONSIDERANDO QUE A SEG DISPONIBILIZA ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ¿ SEJUS 006/2017, MÃO DE OBRA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTA INSTALAÇÃO.
FAZ-SE NECESSÁRIA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS NO ITEM 03, PARA MONTAGEM DA CONTENÇÃO DA FACHADA, IMPEDINDO POSSÍVEIS ACIDENTES E A PRESERVAÇÃO DA OBRA, ENQUANTO NÃO SE PROCEDA À RESTAURAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43557</Id></row>
<row _id="712"><IdLicitacao>001135/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85198447</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T15:45:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MADEIRITE RESINADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A REALIZAÇÃO DO CURSO PILOTO DE COMBATE A INCÊNDIO PARA MILITARES DE 14 CORPORAÇÕES DA FEDERAÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS, TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE MADEIRITES PARA AS QUEIMAS NOS SIMULADORES DE COMBATE A INCÊNDIO ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PELO CBMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43558</Id></row>
<row _id="713"><IdLicitacao>001136/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84892617</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T15:49:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CAMADA ÓPTICA PADTEC DA METRO.ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRODEST, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA GERÊNCIA E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À INFORMÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INVESTIU NOS ÚLTIMOS ANOS NA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE METROPOLITANA DE FIBRA ÓPTICA DE ALTA VELOCIDADE DE DADOS, CHAMADA REDE METRO.ES, NA QUAL FORAM ADQUIRIDAS TODA A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PRIVADA DO GOVERNO ESTADUAL QUE POSSIBILITASSE A COMUNICAÇÃO EFETIVA ENTRE MAIS DE 100 SITES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, QUE, NA OCASIÃO, ESTAVAM À MERCÊ DOS ALTOS PREÇOS PRATICADOS PELAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO.

A REALIDADE DO SUCESSO DO PROJETO É REFLETIDA NA ALTA DISPONIBILIDADE E VELOCIDADE DA REDE METRO.ES, NA ECONOMIA ADVINDA DO CANCELAMENTO DOS CONTRATOS DE MUITOS DESSES 100 SITES COM AS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALÉM DA MELHORIA IMPACTANTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CORPORATIVOS DO GOVERNO ESTADUAL A ESSES ENTES PÚBLICOS, FATO QUE, DE CERTO, REFLETE NO BOM ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

VÁLIDO ESCLARECER QUE A MELHORIA DOS SERVIÇOS CORPORATIVOS PRESTADOS PELO GOVERNO, EM FUNÇÃO DE UMA REDE METROPOLITANA DE ALTA VELOCIDADE DE DADOS, IMPACTA, POR EXEMPLO, NA GESTÃO DOS HOSPITAIS E ESCOLAS PÚBLICAS, GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E HABILITAÇÕES ESTADUAIS, NA FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, CONTRATOS, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, ENTRE VÁRIOS OUTROS.

CONSIDERANDO QUE A REDE METRO.ES É COMPOSTA POR EQUIPAMENTOS SENSÍVEIS E QUE SE DEGRADAM NATURALMENTE COM O PASSAR DO TEMPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DA CAMADA ÓPTICA DE REDE METROPOLITANA, NO INTUITO DE MANTER A CONTINUIDADE OPERACIONAL DE TODA ESSA INFRAESTRUTURA, QUE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DOS SITES PARTICIPANTES DO PROJETO.

REITERAMOS QUE A APURAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PROJETO FOI REFLEXO DO LEVANTAMENTO/CONFERÊNCIA PATRIMONIAL FREQUENTEMENTE REALIZADO PELA AUTARQUIA, BEM COMO DO MONITORAMENTO DE ATIVOS REALIZADO PELA FERRAMENTA DE SOFTWARE DA CAMADA ÓPTICA. ALÉM DISSO, NO CASO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA, FOI RESULTADO DA EXPERTISE ADQUIRIDA DA EQUIPE DO PRODEST EM GERIR A REFERIDA REDE POR QUASE 10 ANOS ININTERRUPTAMENTE, DE FORMA A CERCAR TODOS OS INCIDENTES INERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE METROPOLITANA.

ENTENDEMOS QUE O PRESENTE OBJETO DEVERÁ SER LICITADO EM LOTE ÚNICO, POIS HÁ GRANDE AFINIDADE EM TODOS OS SERVIÇOS DEFINIDOS A SEGUIR, SENDO ELES DE CARÁTER CORRETIVO, PREVENTIVO OU ADAPTATIVO, CARACTERIZADOS PELA MANUTENÇÃO DA CAMADA ÓPTICA DOS EQUIPAMENTOS DA MARCA PADTEC DA REDE METRO.ES.

POR FIM, INFORMAMOS QUE OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43559</Id></row>
<row _id="714"><IdLicitacao>001137/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85164321</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T15:54:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE DEFENSIVOS, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, SUBSTRATO, ADUBOS QUÍMICOS E ADUBOS ORGÂNICOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CAFEICULTURA É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES NA GERAÇÃO E EMPREGO E RENDA NO ESPÍRITO SANTO. O ESTADO É O MAIOR PRODUTOR DE CAFÉ CONILON DO BRASIL, E O SEGUNDO ENVOLVENDO O CAFÉ ARÁBICA E ROBUSTA. O INCAPER VEM DESENVOLVENDO UM PROGRAMA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COM O CAFÉ DESDE 1985. POSSUI VÁRIAS PROJETOS E AÇÕES DE PESQUISA, FOMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, QUE TÊM PROPORCIONADO AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA SUSTENTABILIDADE DOS CAFÉS CAPIXABA, NOS ÂMBITOS DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE. ESSES AVANÇOS ADVÉM, SOBRETUDO, PELA PROGRAMA E RENOVAÇÃO E REVIGORAMENTO DE LAVOURAS SEGUINDO NOVAS BASES TECNOLÓGICAS. OS PROJETOS PROPORCIONARÃO CONTINUAR DESENVOLVENDO TECNOLOGIAS, CONHECIMENTOS, PRODUTOS E PROCESSOS QUE VÃO AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DAS CAFEICULTURAS DE ARÁBICA E CONILON NO ESPÍRITO SANTO E DO BRASIL, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, MELHORIA DA QUALIDADE, COM SUSTENTABILIDADE. OS RESULTADOS APLICADOS OBTIDOS NAS DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, MELHORAMENTO GENÉTICO; NUTRIÇÃO; MANEJO DE PLANTAS, DE PRAGAS E DE DOENÇAS; CULTIVOS EM SISTEMAS SOMBREADOS E AGROFLORESTAL; COLHEITA MECÂNICA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ENTRE OUTROS, CONTIDAS NESTA PROPOSTA SERÃO APLICADAS EM BENEFÍCIOS DOS CAFEICULTORES. ELES PROPORCIONARÃO UMA MAIOR COMPETITIVIDADE, LEVANDO MAIOR LUCRATIVIDADE DOS CAFEICULTORES, POR INTERMÉDIO DO AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, AMBIENTAIS E HUMANOS, IMPACTANDO NA MAIOR COMPETITIVIDADE DOS CAFÉS DO ESPÍRITO SANTO.
OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS SE DESTINAM A DISPONIBILIZAR MATERIAL NECESSÁRIO PARA A CONTINUIDADE AO ESFORÇO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DENTRO DO PNP&amp;D/CAFÉ, CONSTANTES DO CONVÊNIO SICONV 793706/2013, DESTACANDO-SE A CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS AS ÁREAS DE MELHORAMENTO GENÉTICO, DE SOLOS, DE NUTRIÇÃO DE PLANTAS,  QUE OBJETIVAM DAR SUSTENTAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO CAFÉ NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES, TECNOLOGIAS E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA.
OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS - ADUBOS, CORRETIVOS E DEFENSIVOS SERÃO UTILIZADOS NA CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS VINCULADOS A PROJETOS DE PESQUISA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE CAFÉ ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVOLVENDO: SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS; PREPARO DE ÁREAS, IMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS; MANEJO DE VIVEIROS E PRODUÇÃO DE MUDAS; IMPLANTAÇÃO, MANEJO DE JARDINS CLONAIS E LAVOURAS DEMONSTRATIVAS; CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS, SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS (ESPAÇAMENTOS, ADUBAÇÕES, PODA, MANEJO DE IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E MANEJO DE PRAGAS E DOENÇAS); AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE CAMPO (PARTE AÉREA E DE RAÍZES), DE CARACTERÍSTICAS DE PÓS-COLHEITA E DE TECIDOS DOS MATERIAIS GENÉTICOS PESQUISADOS; SELEÇÃO E AGRUPAMENTO DE CLONES, VISANDO FORMAÇÃO E LANÇAMENTO DE VARIEDADES; PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACAS PARA VIVEIRISTAS; AÇÕES DE INTERCÂMBIO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS ENTRE PESQUISADORES E AGRICULTORES; ELABORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES; TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS POR INTERMÉDIO DE DIFERENTES METODOLOGIAS (DIA DE CAMPO, VISITA TÉCNICA, PALESTRAS, CURSOS, ENCONTRO DE CAFEICULTORES, UNIDADES DEMONSTRATIVAS E PUBLICAÇÕES); APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO POR INTERMÉDIO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS. MANTER DE FORMA ADEQUADA E SUSTENTÁVEL AS ATIVIDADES CONTEMPLADAS NOS PROJETOS IMPLANTADO EM CONDIÇÕES DE CAMPO E LABORATÓRIOS, LOCALIZADOS EM QUATRO FAZENDAS EXPERIMENTAIS, DOIS CENTROS DE PESQUISA, E EM PROPRIEDADES DOS PRODUTORES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43560</Id></row>
<row _id="715"><IdLicitacao>001138/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85116394</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T16:20:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-23T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CHAVES E SERVIÇOS DE CHAVEIRO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DESTA SESP NO QUE SE REFERE A CONSERTO, REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FECHADURAS, CONFECÇÃO DE CHAVES, ABERTURA DE PORTA, ARMÁRIO, FICHÁRIO E GAVETAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43561</Id></row>
<row _id="716"><IdLicitacao>001139/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85198919</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T16:41:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACA BLOQUEADA PARA ÙMERO DISTAL PARA O HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITA NO TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43562</Id></row>
<row _id="717"><IdLicitacao>000305/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84534915</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-16T14:42:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE EXAMES DE PHMETRIA E MANOMETRIA ESOFÁGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES: PHMETRIA E MANOMETRIA ESOFAGIANA NÃO SÃO CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO SISREG FLS. 18.

A PACIENTE JANAINA APARECIDA DA SILVA NECESSITA DOS EXAMES, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA PARA DISFAGIA, CONFORME GUIA DE BPA I EM FL. 14, E LAUDO MÉDICO FLS. 15

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43572</Id></row>
<row _id="718"><IdLicitacao>000635/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84768665</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T08:44:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43573</Id></row>
<row _id="719"><IdLicitacao>000796/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84910844</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T15:35:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-04T13:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E NEUROCIRURGIAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESE POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA NA INSTITUIÇÃO, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0193/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 0073/2018 E PROCESSO N° 80006647 EM 08/06/2019, E CONSIDERANDO A INCLUSÃO DO ITEM 01 NA ATA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43574</Id></row>
<row _id="720"><IdLicitacao>000892/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85020494</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T08:13:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE PLACA DE BISTURI DESCARTAVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	O CENTRO CIRÚRGICO DO HPM ESTÁ FUNCIONANDO A CERCA DE  25 ANOS ATENDENDO AOS PACIENTES ADULTOS E INFANTIS ENTRE MILITARES, DEPENDENTES E CIVIS;
¿	O CENTRO CIRÚRGICO REALIZA CIRURGIAS EM VÁRIAS ESPECIALIDADES QUE REQUEREM O USO DE APARELHO DE ANESTESIA. DENTRE AS ESPECIALIDADES: CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PROCTOLOGIA, SENDO TODAS COM PROCEDIMENTOS INVASIVOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE COM MÉDIA DE 140 PROCEDIMENTOS AO MÊS COM DISPONIBILIDADE EM 02 (DUAS) SALAS DE CIRURGIAS.
¿	FORAM ADQUIRIDOS RECENTEMENTE TRÊS APARELHOS NOVOS, E ESTÃO FUNCIONANDO EM SUBSTITUIÇÃO AOS APARELHOS SÃO ANTIGOS. CONSEQUENTEMENTE  ATENDEM A DEMANDA ATUAL DO CENTRO CIRÚRGICO;
¿	A PLACA DE BISTURI DESCARTÁVEL É UM ACESSÓRIO DO BISTURI ELÉTRICO EVITANDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE UM PACIENTE PARA O OUTRO DEVIDO O SEU USO; 
¿	AS PLACAS DE BISTURI EXISTENTES NO CENTRO CIRÚRGICO SÃO DIFERENTES, DEVIDO À AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOVOS, HAVENDO NECESSIDADES DE PLACAS ADEQUADAS;
¿	HÁ NECESSIDADE DE TER ESTE ACESSÓRIO EM PERFEITA CONDIÇÕES DE USO, PARA QUE NÃO OCORRA QUEIMADURAS E PARALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43575</Id></row>
<row _id="721"><IdLicitacao>000899/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85050717</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T12:43:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DEVIDO ESTOQUES ZERADOS E POR NÃO HAVER ATA REGISTRO DE PREÇO DISPONÍVEL VIGENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43576</Id></row>
<row _id="722"><IdLicitacao>000903/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85039810</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T13:59:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRISTIAN BUDU 37805343802 PARA REPRESENTAÇÃO DO PIANISTA CRISTIAN BUDU.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DA PARTE SOLO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO PIANISTA CRISTIAN BUDU SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43577</Id></row>
<row _id="723"><IdLicitacao>000912/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85065927</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T09:28:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E HIGIENIZAÇÃO NOS MESMOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS EQUIPAMENTOS DAS REDES DE COMPUTADOR E TELEFONIA, INSTALADAS NO PALÁCIO FONTE GRANDE, CONTRA SURTOS ELÉTRICOS, BEM COMO ASSEGURAR, TEMPORARIAMENTE, A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CASO DE HAVER INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA ESCELSA, SÃO UTILIZADOS 07(SETE) NOBREAKS, OS QUAIS ESTÃO INSTALADOS NO PAVIMENTO TÉRREO (GARAGEM) DO PALÁCIO FONTE GRANDE.
ATUALMENTE NESTE LOCAL, DOS 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE GARANTEM AS CONDIÇÕES DE TEMPERATURA NECESSÁRIAS AO CORRETO FUNCIONAMENTO DOS NOBREAKS, 02 (DOIS) APRESENTAM PROBLEMAS. COM ISSO, O AMBIENTE ESTÁ COM A TEMPERATURA MUITO ACIMA DO VALOR MÁXIMO RECOMENDADO, PODENDO CAUSAR, ALÉM DA QUEIMA DOS NOBREAKS, DANOS À REDE ELÉTRICA DO EDIFÍCIO E, POR CONSEQUÊNCIA, IMPOSSIBILITAR O USO DAS REDES DE COMPUTADOR E TELEFONIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43578</Id></row>
<row _id="724"><IdLicitacao>001017/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85088579</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T16:21:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE OPME</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM O ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43581</Id></row>
<row _id="725"><IdLicitacao>001099/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83024107</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T11:21:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COFRES PARA MATERIAIS BÉLICOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43582</Id></row>
<row _id="726"><IdLicitacao>001103/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85181056</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T13:55:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>TROCADOR DE CALOR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É IMPORTANTE NA HIDROTERAPIA NO TRATAMENTO DE PACIENTES REUMATOLÓGICOS, PÓS-OPERATÓRIOS ORTOPÉDICOS E NEUROLÓGICOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43583</Id></row>
<row _id="727"><IdLicitacao>001110/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85185817</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T16:27:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE SALA COM VIDRO TEMPERADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O FECHAMENTO DA SALA É NECESSÁRIO PARA PROPORCIONAR MAIOR PRIVACIDADE E DIMINUIÇÃO DOS RUÍDOS, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DO LAYOUT PARA ACOMODAR A DIRETORIA DE INOVAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43584</Id></row>
<row _id="728"><IdLicitacao>001112/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85164267</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T08:36:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: REFORMA DE TOLDO C/FORNECIMENTO DE PEÇAS E LONA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS TOLDOS DEVERÃO SER REFORMADOS DEVIDO A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE ENTRADA DE RAIOS SOLARES NOS SETORES: FARMÁCIA, DEPÓSITO, LAVANDERIA E MATERNIDADE, QUE INVIABILIZA E CAUSA TRANSTORNO NESTES SETORES, E QUE SÃO DESTINADAS AO ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS E COLABORADORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43585</Id></row>
<row _id="729"><IdLicitacao>001119/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85150754</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T10:14:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO COMUM UTILIZADOS NAS SECRETÁRIAS/ ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO SÃO ADQUIRIDO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADAS PELA SEGER EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO Nº 2.262 ¿ R DE 15 DE MAIO DE 2009. PORÉM A SEGER AINDA NÃO CONCLUIU OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO NO EXERCÍCIO DE 2019.
CONSIDERANDO O CONSUMO DIÁRIO DESSE PRODUTO PELOS SERVIDORES E VISITANTES DESTE INSTITUTO, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTOS) PACOTES DE PAPEL HIGIÊNICO PARA CONSUMO NO EXERCÍCIO DE 2019 ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO POR PARTE DA SEGER.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43586</Id></row>
<row _id="730"><IdLicitacao>001127/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85172618</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T13:32:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AFERIÇÃO  E CALIBRAÇÃO DE MICROPIPETAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO DE AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DE MICROPIPETAS FAZ-SE NECESSÁRIO A FIM DE ASSEGURAR A CONFIABILIDADE METROLÓGICA E CREDIBILIDADE DOS SERVIÇOS, GARANTINDO A QUALIDADE E O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO LACEN E PELO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISAS MUNICIPAIS/ESTADUAL E ANVISA) NA EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. O SERVIÇO É COGENTE PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E DESEMPENHO DOS INSTRUMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS ANÁLISES, BEM COMO PARA ATENDER AS NORMAS ABNT NBR ISO/IEC 17025, AS BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS E AS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43587</Id></row>
<row _id="731"><IdLicitacao>001141/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85118494</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T07:03:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO COM ANESTESIA COM ESPECTROCOPIA E PERFUSAO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O HEDS TEM 40 LEITOS DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI¿S, CIRURGIA GERAL E NEUROLÓGICA DENTRE OUTRAS SUB ESPECIALIDADES DA MESMA, PACIENTES COM VÁRIAS COMORBIDADES QUE IRÃO NECESSITAR DO EXAME, ASSIM A FALTA DESTE VAI GERAR UM ACÚMULO DE PACIENTES INTERNADOS E AGUARDANDO PROCEDIMENTOS, NÃO GIRANDO LEITOS E AUMENTANDO A TAXA DE PERMANÊNCIA E RISCOS DE INFECÇÕES HOSPITALARES, COM RISCOS DE VIDA AO PACIENTE SEM AS REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NO TEMPO CORRETO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43588</Id></row>
<row _id="732"><IdLicitacao>001149/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85204633</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T11:00:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TOTAL DE COTOVELO PARA O HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43589</Id></row>
<row _id="733"><IdLicitacao>001171/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85056545</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T10:24:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-18T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LOTE 01: DESERTO: 82586713;
LOTE 02: DESERTO: 82643610;
LOTE 03: DESERTO: 83689214;
LOTE 04: DESERTO: 82643610;
LOTE 05: DESERTO: 82643610;
LOTE 06: DESERTO: 83347542;
LOTE 07: DESERTO: 83699783.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43590</Id></row>
<row _id="734"><IdLicitacao>001173/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85056146</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T10:43:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LOTE 01: FRACASSADO: 83346970;
LOTE 02: FRACASSADO: 83347542;
LOTE 03: DESERTO: 83346970;
LOTE 04: DESERTO 83537309;
LOTE 05: FRACASSADO: 83689214;
LOTE 06: FRACASSADO: 81538359.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃ</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43591</Id></row>
<row _id="735"><IdLicitacao>001174/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85056049</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T10:50:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>16 JUSTIFICATIVA: 

LOTE 01: FRACASSADO: 82586713;
LOTE 02: FRACASSADO: 82284229;
LOTE 03: DESERTO: 82383049;
LOTE 04: DESERTO: 83347542;
LOTE 05: DESERTO: 83699783.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, E</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43592</Id></row>
<row _id="736"><IdLicitacao>001176/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85056790</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T10:58:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LOTE 01: DESERTO: 82643610;
LOTE 02: DESERTO: 82643610;
LOTE 03: DESERTO: 82643610;
LOTE 04: FRACASSADO: 83347542;
LOTE 05: FRACASSADO: 83347542;
LOTE 06: DESERTO: 83689214.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43593</Id></row>
<row _id="737"><IdLicitacao>001180/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85207624</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T12:09:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLANTA INDUSTRIAL DE PROTOTIPAGEM DE PRODUTOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROJETO CPID, COM SEUS SUBPROJETOS, FOI APROVADO PELA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) EM 21.02.2008, CONTRATADO PELO CONVÊNIO Nº 01.08.0256-03 E ALTERADO PELA CARTA ADITIVA FINEP  002719, DE 01.03.2013. O CONVÊNIO EM REFERÊNCIA ESTÁ VIGENTE ATÉ 01/07/2018 E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À SUA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40381862.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43594</Id></row>
<row _id="738"><IdLicitacao>001182/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85130583</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T12:35:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAÇÃO PESSOAL TERMOLUMINESCENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA MÉDICA DESTE NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES, UMA VEZ QUE, OS TÉCNICOS ESTÃO OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS À RADIAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO O MONITORAMENTO INDIVIDUAL DE DOSIMETRIA, COM FINALIDADE DE FAZER O CONTROLE DE EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO A QUAL OS TÉCNICOS ESTÃO EXPOSTOS, EVITANDO DANOS A SUA SAÚDE. LEMBRAMOS TAMBÉM QUE O CONTRATO ATUAL DE PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO TERMINA EM 31 DE MARÇO DE 2019</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43595</Id></row>
<row _id="739"><IdLicitacao>001183/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85221228</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T12:41:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS DA TERCEIRA PONTE E PRAIA SOL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA AGILIZAR O DESLOCAMENTO DOS DIRETORES E/OU SERVIDORES EM VIAGENS NA REGIÃO DE INTERESSE DA FAPES, ALÉM DE PROPORCIONAR ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL..</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43596</Id></row>
<row _id="740"><IdLicitacao>000940/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>83653929</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T16:28:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>9ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PRECONIZA A LEI Nº 8.080/90 E LEI Nº 8.142/90; E OUTROS FUNDAMENTOS EXPRESSOS NO TERMO DE REFERENCIA (EM ANEXO).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43604</Id></row>
<row _id="741"><IdLicitacao>000941/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84964448</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T16:44:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DO JORNAL A GAZETA IMPRESSA E DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43605</Id></row>
<row _id="742"><IdLicitacao>000957/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85062774</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T13:24:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ARCO CIRÚRGICO SIEMENS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43606</Id></row>
<row _id="743"><IdLicitacao>000983/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85079251</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T16:20:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G  E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000850-15.2016.8.08.0028</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43607</Id></row>
<row _id="744"><IdLicitacao>001004/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84984988</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T14:59:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE REAGENTES PARA EXAMES DE IMUNOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER PACIENTES INTERNOS E EXTENO DESSA UNIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43608</Id></row>
<row _id="745"><IdLicitacao>001022/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85108464</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T08:33:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE CARIÓTIPO BANDA G</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000168-25.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE LORRAINE OLIVEIRA GRAUNKE, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTE EXAME. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LO, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

A PACIENTE APRESENTA DÉFICIT DE CRESCIMENTO E ATRASO DE PUBERDADE, NECESSITANDO REALIZAR O EXAME PLEITEADO DEVIDO HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE HIPOGONADISMO E HIPERGONADOTRÓFICO. 

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43609</Id></row>
<row _id="746"><IdLicitacao>001030/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83834036</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T11:33:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CINTO DE GUARNIÇÃO COM ACESSÓRIOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43610</Id></row>
<row _id="747"><IdLicitacao>001033/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85122432</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T13:58:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TAMPAS PARA CAIXA DE ESGOTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO, QUANTO AS MELHORIAS NA UNIDADE, DAÍ A PRETENDIDA AQUISIÇÃO DE TAMPAS DE ESGOTO PARA AS CAIXAS DE GORDURA NAS ÁREAS DA CISTERNA E PRONTO SOCORRO.
INFORMAMOS QUE AS EXISTENTES ESTÃO CORROÍDAS PELA AÇÃO DO TEMPO NECESSITANDO SER SUBSTITUÍDA URGENTE.
ÁREA	MEDIDA	QUANTIDADE
CISTERNA	50X80 CM	01
CISTERNA	50X60 CM	02
CISTERNA	45X80 CM	01
PRONTO SOCORRO	80X80 CM	02
PRONTO SOCORRO	60X60 CM	01
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43611</Id></row>
<row _id="748"><IdLicitacao>001042/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85136689</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T16:05:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TEM POR OBJETIVO EVITAR A PRESTAÇÃO DESCENTRALIZADA, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICANTEMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTA DA QUALIDADE E PRESTEZA NA EXECUÇÃO DOS MESMOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43612</Id></row>
<row _id="749"><IdLicitacao>001045/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85122823</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T17:21:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE SEGURO TOTAL DE VEICULO MARCA PEUGEOT, MODELO BOXER 350 HDI POR UM PERÍODO DE 12 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43613</Id></row>
<row _id="750"><IdLicitacao>001049/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85117528</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T17:51:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE EMERGÊNCIA E CURATIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>SUBSTITUIR OS DANIFICADOS E NOVAS AQUISIÇÕES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43614</Id></row>
<row _id="751"><IdLicitacao>001062/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85128058</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-27T11:16:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-10T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VERIFICA-SE QUE OS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTA SESPORT ENCONTRAM COM O PERÍODO DE GARANTIA EXPIRADA, O QUE TORNA NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENIR QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E REPOR PEQUENAS PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS VISA CORRIGIR FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJA REALIZADA, FREQUENTEMENTE, LICITAÇÕES VISANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43615</Id></row>
<row _id="752"><IdLicitacao>001076/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>838507241</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T10:42:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43616</Id></row>
<row _id="753"><IdLicitacao>001081/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84998504</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T12:08:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA DO HDS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43617</Id></row>
<row _id="754"><IdLicitacao>001093/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85015610</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T16:28:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-19T13:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP P/AQUIS. DE FRESAS DESCART. PROC.85015610</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAIS (FRESAS) PARA O SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES; 
- MATERIAL UTILIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO NEUROCIRÚRGICA; 
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
- UTILIZAÇÃO TOTAL NA PARTICIPAÇÃO DA ATA 0091/18 ¿SESA-HRAS VIGENTE EM 14/11/2019. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43618</Id></row>
<row _id="755"><IdLicitacao>001098/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85100722</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T10:54:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE MANUT. PREV. E CORRET. DE REFRIGERAÇÃO CIENTIFICA E CÂMARAS DE CONGELAMENTO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (REFRIGERADORES CIENTIFICA E CÂMARAS DE CONGELAMENTO), EM CARÁTER CONTINUADO, É NECESSÁRIO PARA GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A QUALIDADE DA CLIMATIZAÇÃO, MEDIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS,  NOS SETORES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.OS EQUIPAMENTOS NECESSITAM ESTAR COM BOM FUNCIONAMENTO E CUMPRIR A FUNÇÃO DE RESFRIAR MATERIAIS, MEDICAMENTO E BOLSAS DE SANGUE, SENDO NECESSÁRIO QUE SEJA UTILIZADA NA TEMPERATURA IDEAL ADEQUADA E REGULADA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43619</Id></row>
<row _id="756"><IdLicitacao>001102/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85135518</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-03T13:49:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO OPME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO OPME PARA ATENDER AOS PACIENTES: IZABEL DE SOUZA CARVALHO, NELCIRA FERREIRA PEREIRA E SEBASTIÃO PEREIRA QUEIROZ.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43620</Id></row>
<row _id="757"><IdLicitacao>001143/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85201863</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T09:26:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE QUE HÁ UM GRANDE QUANTITATIVO DE EVENTOS, TREINAMENTOS E REUNIÕES NO AUDITÓRIO DESTA UNIDADE CENTRAL DA SEDU, E QUE PARA QUE HAJA UM BOM ENTENDIMENTO DO PÚBLICO PRESENTE, FAZ-SE NECESSÁRIO O USO DE MICROFONES E OUTROS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO; 
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS NO AUDITÓRIO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE OS ATUALMENTE DISPONÍVEIS APRESENTAM PROBLEMAS DE DISTORÇÃO DE VOLUME, COMPROMETENDO A ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE SOM;
CONSIDERANDO QUE NOS GALPÕES, HÁ UM GRANDE VOLUME DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS PERMANENTES, QUE NECESSITAM DE CONSTANTE REGISTRO DE REMANEJAMENTO E MOVIMENTAÇÃO, PARA CUMPRIR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, NO QUE SE REFERE A RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E EMPLAQUETAMENTO DOS BENS;
CONSIDERANDO QUE NESSE SENTIDO A UTILIZAÇÃO DE COLETORES DE DADOS, ALÉM DE AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS TAMBÉM REDUZ A MARGEM DE ERROS NA IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO E CONTAGEM DE ITENS;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43621</Id></row>
<row _id="758"><IdLicitacao>000308/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84413484</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-16T16:08:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL ¿ A TRIBUNA ¿   NO FORMATO IMPRESSO, COM PERIODICIDADE DIÁRIA .</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PUBLICAÇÕES RELACIONADAS AO TURISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS JORNAIS VISAM ATENDER À ASSESSORIA DE IMPRENSA, À GERÊNCIA DE MARKETING, AO GABINETE DO SECRETÁRIO E À SUBSECRETÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43629</Id></row>
<row _id="759"><IdLicitacao>000711/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84896574</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T12:32:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LOTE 01: DESERTO: 83537309;
LOTE 02: DESERTO: 83537309;
LOTE 03: FRACASSADO: 83537309;
LOTE 04: DESERTO: 83347542;
LOTE 05: FRACASSADO: 83347275;
LOTE 06: FRACASSADO: 83537309;
LOTE 07: DESERTO: 83537309;
LOTE 08: DESERTO: 83537309;
LOTE 09: DESERTO: 83699783.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43630</Id></row>
<row _id="760"><IdLicitacao>001144/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85203955</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T09:31:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA ATENDER O AMBULATÓRIO DO NREC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43631</Id></row>
<row _id="761"><IdLicitacao>001157/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85160695</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T13:09:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-30T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ARGININA ASPARTATO 250MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTES 01 E 04 DESERTO PROCESSO Nº 83217479
LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 82866910
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 83998403
LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 84046651
LOTE 06 FRACASSADO PROCESSO Nº 82526060
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 84177519D
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 82106789D
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83918396D
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 83918396D
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83918396D
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 84177586D
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 83421580D
LOTE 15 DESERTO PROCESSO Nº 83244859D
LOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 83058958D
LOTES 01, 02, 13 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43632</Id></row>
<row _id="762"><IdLicitacao>000126/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84412780</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T10:22:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 22% - 24%) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10 G (IMPORTADO) E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL Nº 0005114-33.2015.8.08.0021</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43635</Id></row>
<row _id="763"><IdLicitacao>000127/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84339624</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T10:32:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA SERVIDORES E EXAMINADORES DO DETRAN/ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA PROPORCIONAR A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES E EXAMINADORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43636</Id></row>
<row _id="764"><IdLicitacao>000579/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84704268</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T15:26:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE PROTESE ESOFAGICA DEFINITIVA AUTO EXPANSIVA POR VIA ENDOSCOPICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO E-MAIL FLS. 14 O HUCAM REALIZA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PORÉM O MATERIAL NÃO É FORNECIDO PELA TABELA SUS. 

O PACIENTE PEDRO FERREIRA DANTES NECESSITA DO PROCEDIMENTO, POIS FOI SUBMEDIDO A QUIMIOTERAPIA NEOADJUVANTE E POSTERIORMENTE ESOFAGOGASTRECTOMIA, DEVIDO A CARCINOMA ESCAMOSO EM ESÓFAGO MÉDIO, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 10.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002044-60.2018.8.08.0002 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CASO DE DESOBEDIÊNCIA

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43637</Id></row>
<row _id="765"><IdLicitacao>000779/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84566191</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T17:53:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS UTILITÁR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM PROTEGIDOS POR SEGURO AUTOMOTIVO CONTRA POSSÍVEIS ACIDENTES, AVARIAS, FURTO, ROUBO E A NECESSIDADE PERMANENTE DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43638</Id></row>
<row _id="766"><IdLicitacao>000916/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85053066</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T10:25:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARVEDILOL 12,5MG - COMPRIMIDO (MARCA ICTUS) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0011475-78.2011.8.08.0030; 0009258-12.2017.8.08.0011; 0013901-53.2017.8.08.0030; 0001077-93.2017.8.08.0052</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43639</Id></row>
<row _id="767"><IdLicitacao>000921/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85053376</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T12:38:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-22T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CANAQUINUMABE150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43640</Id></row>
<row _id="768"><IdLicitacao>000931/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>848911492019</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T15:08:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA HESJC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA QUE OCORRA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, POIS O HESJC É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ELETIVA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43641</Id></row>
<row _id="769"><IdLicitacao>000938/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-DD0CT</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T16:11:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) CARTÕES DE VISITA PARA O PRODEST.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TR 001/2019 - SEXEC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43642</Id></row>
<row _id="770"><IdLicitacao>000954/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84544678</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-21T10:39:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-09T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO AOS 78 MUNICIPIOS DO ES QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE CAMALIDADE PUBLICA E/OU DE EMERGÊNCIA, COM QUANTIDADE MÍNIMA DE 01(UM) KIT DE PRODUTO DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA CADA FAMILIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43643</Id></row>
<row _id="771"><IdLicitacao>000967/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85082090</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T09:21:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES FUNDAMENTAIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMOSTASIA QUE ATENDE A TODA HEMORREDE E TÊM A FINALIDADE DE REALIZAR DIARIAMENTE OS TESTES DE COAGULAÇÃO SANGÜÍNEA, ATENDENDO A DEMANDA DOS PACIENTES HEMOFÍLICOS E COM OUTRAS COAGULOPATIAS, DA REDE PÚBLICA, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). ALÉM DISSO, A AVALIAÇÃO DO FATOR VIII E FIBRINOGÊNIO DOS PLASMAS FRESCOS CONGELADOS E DOS CRIOPRECIPITADOS EXIGIDOS PELA RDC 57, DE DEZEMBRO DE 2010, E PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE REGE A HEMOTERAPIA (PORTARIA Nº. 2712, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013) TAMBÉM É REALIZADA POR ESSE LABORATÓRIO.
O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UM CENTRO ESPECIALIZADO, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES ESPECÍFICOS QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL EXIGE UM CADASTRO DOS PACIENTES E CONTROLE DE ESTOQUE DOS HEMODERIVADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA COAGULOPATIASWEB.
O HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, TEMPO DE TROMBINA, FIBRINOGÊNIO,  DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI E XII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S, ANTICOAGULANTE LÚPICO, ANTITROMBINA III, ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2GLICOPROTEÍNA.
É DE CONHECIMENTO E ENTENDIMENTO NO MEIO CIENTÍFICO DE HEMOTERAPIA E HEMOSTASIA QUE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA BUSQUEM O MÁXIMO DE EXATIDÃO E PRECISÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS ENSAIOS REALIZADOS E ASSIM, GARANTIR UM TRATAMENTO ADEQUADO, QUE É EXTREMAMENTE ONEROSO PARA O GOVERNO FEDERAL, COMO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FATORES DE COAGULAÇÃO E TRATAMENTO DAS SEQUELAS DAS PATOLOGIAS ASSOCIADAS.  
O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UMA UNIDADE ALTAMENTE COMPLEXA E SINGULAR, COM ATIVIDADES QUE POR SI SÓ CARACTERIZAM PROCESSOS PRODUTIVOS ALTAMENTE ESPECÍFICOS E DE FINALIDADE DIFERENCIADA NA ESFERA DA SAÚDE DO ESTADO.
NESSE SENTIDO, JUSTIFICAMOS QUE A MELHOR FORMA DE AQUISIÇÃO É A DE MENOR PREÇO POR LOTE, NESTE CASO, UM LOTE COM PRATICAMENTE TODOS OS ENSAIOS REALIZADOS NO SETOR, TENDO EM VISTA QUE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES DEVE SER FORNECIDA PELA MESMA EMPRESA QUE GANHOU AQUELE LOTE. ESSE AGRUPAMENTO DE LOTES GARANTE A COMPATIBILIDADE DE INSUMOS COM O EQUIPAMENTO, OBTENDO ASSIM O MÁXIMO DE EFICIÊNCIA. OS ENSAIOS DO LOTE 02 E 03 SÃO REALIZADOS PELO SERVIÇO, ENTRETANTO, NÃO SÃO ESTÃO DISPONÍVEIS EM TODOS OS POSSÍVEIS FORNECEDORES, E SÃO ESSENCIAIS PARA CORRETO DIAGNÓSTICO DAS COAGULOPATIAS, FORAM SEPARADOS EM 02 LOTES MENORES, COM A OBRIGAÇÃO DE O FORNECEDOR INFORMAR OS PROTOCOLOS DE IMPLANTAÇÃO DOS ENSAIOS NO EQUIPAMENTO LOCADO NO PRINCIPAL LOTE (01), E ASSIM, AUMENTAMOS A CAPACIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE POSSÍVEIS FORNECEDORES E NÃO LIMITAMOS OS ENSAIOS REALIZADOS NO SERVIÇO.
JUSTIFICAMOS NÃO SEPARAR OS LOTES PARA CADA REAGENTE POIS UMA EMPRESA QUE ARREMATA UM DETERMINADO ITEM, PODE NÃO TER O PRODUTO DE OUTRO LOTE, OCORRENDO LOTES FRACASSADOS, O QUE PREJUDICARIA O SERVIÇO DIAGNÓSTICO DO SETOR DE HEMOSTASIA, COM A FALTA DE UM DETERMINADO REAGENTE, QUE MUITAS VEZES SÃO CONFIRMATÓRIOS DE TESTES DE TRIAGEM, INVIABILIZANDO ASSIM O RESULTADO.
OS EXAMES DE COAGULAÇÃO UTILIZAM CURVAS DE CALIBRAÇÃO FEITAS A P</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43644</Id></row>
<row _id="772"><IdLicitacao>000980/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85056391</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T16:05:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BUPRENORFINA 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 83833803
LOTES 03 E 04 DESERTOS PROCESSO Nº 83788557
LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 83376305
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 81505353
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 84046651
LOTES 01, 13 E 14 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43645</Id></row>
<row _id="773"><IdLicitacao>000981/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85075981</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T16:11:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:FAMPRIDINA 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83217479D
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 84062320F
LOTES 12, 13, 14 E 15 DESERTOS PROCESSO Nº 84062320
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43646</Id></row>
<row _id="774"><IdLicitacao>001000/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85115983</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T12:34:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FRALDA GERIÁTRICAS TAM. G (BIG FRAL PLUS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43647</Id></row>
<row _id="775"><IdLicitacao>001019/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85123773</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T18:47:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER NECESSIDADE DO SETOR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43648</Id></row>
<row _id="776"><IdLicitacao>001028/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85131172</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T11:08:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-10T14:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE PROCESSAMENTOS DE DADOS DE INFORMATICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43649</Id></row>
<row _id="777"><IdLicitacao>001040/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85109231</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T15:42:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.VALPROICO 50MG/ML FR 100ML E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 83701974
LOTE 01 E 07 DESERTOS PROCESSO Nº 80984398
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 82869588
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 82510083
LOTE 05 E 10 DESERTOS PROCESSO Nº 82866910
LOTE 06 E 15 DESERTOS PROCESSO Nº 81809638
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 82331146
LOTE 09 FRACASSADO PROCESSO Nº 82866910
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 82801207
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83998403
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 82284474
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 84177586
LOTE 16 FRACASSADO PROCESSO Nº 83701770
LOTES 04, 12, 13 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43650</Id></row>
<row _id="778"><IdLicitacao>001041/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85080748</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T15:44:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PACÔMETRO DIGITAL PARA DETECÇÃO DE ARMADURAS, CANOS, FIOS E TUBULAÇÕES EM ESTRUTURAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>IDENTIFICAR E CARACTERIZAR ELEMENTOS INSTALADOS EM ALVENARIAS OU ESTRUTURAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43651</Id></row>
<row _id="779"><IdLicitacao>001054/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85122149</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-27T08:35:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-06T08:31:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO DE GARANTIA DOS MONITORES MONDREY TERMINA EM 2019, SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, 
CONSIDERANDO QUE SÃO EQUIPAMENTOS NOVOS, E DE ESTREMA NECESSIDADE A PRETENDIDA CONTRATAÇÃO PARA MANTER OS MESMOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO BEM PUBLICO E MELHOR ATENDIMENTO AO PACIENTE DO SUS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43652</Id></row>
<row _id="780"><IdLicitacao>001066/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-36RL4</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-27T14:50:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TAPETES UTILIZAÇÃO NO ELEVADOR E RECEPÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A)	OS TAPETES UTILIZADOS ATUALMENTE NO PRODEST FORAM ADQUIRIDOS NO ANO DE 2009. E JÁ SE ENCONTRAM BEM DESGASTADOS PELA UTILIZAÇÃO DIÁRIA DURANTE ESSES ANOS.
B)	A SITUAÇÃO DE DESGASTE DOS TAPETES PREOCUPA ALÉM DO ASPECTO VISUAL, POIS DA MANEIRA QUE ESTÃO DEFORMADOS, PODEM CAUSAR ACIDENTES ENVOLVENDO EMPREGADOS OU VISITANTES.
C)	RESSALTAMOS QUE A QUANTIDADE REFERENCIADA LEVOU EM CONTA A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS TAPETES HOJE EXISTENTES, QUAIS SEJAM: 01 (UM) TAPETE PARA A PORTA DE ENTRADA (RECEPÇÃO), 01 (UM) TAPETE PARA DIAS CHUVOSOS PARA A PORTA DE ENTRADA (RECEPÇÃO), 01 (UM) TAPETE PARA O ELEVADOR E 01 (UM) TAPETE PARA A PORTA DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43653</Id></row>
<row _id="781"><IdLicitacao>000020/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>83968148</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T10:29:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GVBUS 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO DE TRANSPORTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 46-1994, IN VERBIS, ART. 89. O AUXILIO SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PUBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDENCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDENCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43666</Id></row>
<row _id="782"><IdLicitacao>000485/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84742038</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T14:27:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO NA FACHADA EXTERNA (FRONTAL) ED. FÁBIO RUSCHI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE APÓS UM COLAPSO, POSSIVELMENTE OCASIONADO PELA AÇÃO DAS INTEMPÉRIES, OU POR EXPLOSÕES CONTROLADAS, DAS OBRAS DO PORTO DE VITÓRIA, UMA DAS CHAPAS DE VIDRO DA FACHADA EXTERNA (PAINEL FIXO) LOCALIZADA NO SAGUÃO TÉRREO, SE QUEBROU OCASIONANDO ENTRE OUTROS PROBLEMAS O DESLOCAMENTO DAS CHAPAS DO NÍVEL SUPERIOR DO PAINEL, COMPROMETENDO TODA A ESTRUTURA DO PAINEL;

CONSIDERANDO QUE NA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VISUAL, PROCEDIDA PELO ENGENHEIRO DA SEGER-GA, NA ESTRUTURA DO PAINEL, NOTOU-SE VÁRIOS PROBLEMAS QUE COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E AINDA DOS SERVIDORES E VISITANTES QUE FREQUENTAM O ED. FÁBIO RUSCHI E;

TENDO EM VISTA QUE É DE RESPONSABILIDADE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DA SEGER ZELAR PELAS BOAS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, A MANUTENÇÃO DO PAINEL FIXO DA RESPECTIVA FACHADA, OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO E BOA APRESENTAÇÃO DO LOCAL ONDE FUNCIONAM 04 (QUATRO) SECRETARIAS DE ESTADO, QUE RECEBE DIARIAMENTE CERCA DE 2.000 PESSOAS ENTRE SERVIDORES E VISITANTES, PROPORCIONANDO, DESSA FORMA, MAIOR SEGURANÇA À VIDA DAS PESSOAS, QUE POR ALI TRANSITAM.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43667</Id></row>
<row _id="783"><IdLicitacao>000643/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84868910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T13:19:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-31T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (HEMOES) É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E HEMOTERAPIA.  É COMPOSTO PELO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA QUE FAZ ATENDIMENTO AMBULATORIAL A PESSOAS COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA MS Nº 158/2016 E PELA RDC Nº 34/2014. 

A BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA É UM PROCEDIMENTO AMPLAMENTE UTILIZADO NA PRÁTICA MÉDICA, NÃO SÓ PARA O DIAGNÓSTICO DE DIVERSAS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS OU METASTÁTICAS, MAS TAMBÉM PARA O ACOMPANHAMENTO (CURY, 2003). ESSE PROCEDIMENTO PERMITE ESTUDAR O OSSO, A HISTOLOGIA DA MEDULA BEM COMO A SUA ARQUITETURA E COMPOSIÇÃO, E AINDA PERMITE CORRELACIONAR OS DADOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS DURANTE O CURSO DA DOENÇA (FERNANDES, 1988).

A BIOPSIA TEM INDICAÇÃO NO DIAGNÓSTICO DE APLASIA MEDULAR, DAS SÍNDROMES MIELOPROLIFERATIVAS, DOS LINFOMAS, DO MIELOMA MÚLTIPLO, DOS CARCINOMAS METASTÁTICOS, DAS DOENÇAS DE DEPÓSITO E INCLUSIVE DE DOENÇAS INFECCIOSAS. PRATICAMENTE NÃO EXISTE CONTRA-INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA BIOPSIA, SENDO ESSE PROCEDIMENTO REALIZADO INCLUSIVE EM PORTADORES DE DOENÇAS HEMORRÁGICAS SEM OBSERVAÇÃO DE MAIORES DANOS. O DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DA BIOPSIA, PORTANTO, É DE VITAL IMPORTÂNCIA CLÍNICA. POR CONSEQÜÊNCIA, O HEMATOPATOLOGISTA TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL. ALÉM DA AVALIAÇÃO MORFOLÓGICA DAS DIVERSAS LINHAGENS CELULARES EXISTENTES NA MEDULA, ESTE ESPECIALISTA TEM QUE TER UM CONHECIMENTO  DOS MÉTODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO, PRINCIPALMENTE DOS INÚMEROS MARCADORES IMUNOFENOTÍPICOS. ESTES MARCADORES VÃO CONTRIBUIR NÃO SÓ NA DETERMINAÇÃO DA LINHAGEM CELULAR COMO TAMBÉM NA SUBPOPULAÇÃO E NO ESTÁGIO DE DIFERENCIAÇÃO DA POPULAÇÃO LINFÓIDE ENVOLVIDA EM UMA DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA, POR EXEMPLO (CURY, 2003).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43668</Id></row>
<row _id="784"><IdLicitacao>000404/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84283084</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T10:57:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS E GARRAFAS TÉRMICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA A SUBSTITUIÇÃO DAS GARRAFAS PET POR GARRAFAS TÉRMICAS, NAS MORADIAS, PARA UM MELHOR MANUSEIO E ARMAZENAMENTO DO LÍQUIDO, ASSIM COMO A AQUISIÇÃO DE COPOS DE PLÁSTICOS DE POLIPROPILENO, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43678</Id></row>
<row _id="785"><IdLicitacao>000725/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84779969</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T08:42:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER O LACEN</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO NO PREPARO DO MEIO DE CULTURA LOWENSTEIN JENSEN QUE O LACEN  POSSA RESPONDER EM TEMPO OPORTUNO A DEMANDA DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DE FORMA ATENDER AOS PROGRAMAS PACTUADOS E AOS CASOS DE SURTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43679</Id></row>
<row _id="786"><IdLicitacao>000742/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84904321</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T09:52:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL - AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL MONICA MENINOS OU POM POM DIA E NOITE XX</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43680</Id></row>
<row _id="787"><IdLicitacao>001002/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-8457V</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-25T14:56:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA CONFECÇÃO DE LTCAT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI INICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43681</Id></row>
<row _id="788"><IdLicitacao>001111/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85164054</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T08:15:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO: LÂMPADA HALOGENA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A REFERIDA AQUISIÇÃO (LÂMPADAS) PARA ATENDER O EQUIPAMENTO MICROSCÓPIO OFTALMOLÓGICO SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43682</Id></row>
<row _id="789"><IdLicitacao>001190/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85213675</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T15:05:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA OSMOSE REVERSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PRC MS Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.
NESSE SENTIDO, A ÁGUA REAGENTE TIPO I E II É ESSENCIAL PARA O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENSAIOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS, ALÉM DE SER DETERMINANTE PARA A QUALIDADE DOS TESTES REALIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE SOROLOGIA, IMUNOHEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E CONTROLE DE QUALIDADE.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43683</Id></row>
<row _id="790"><IdLicitacao>001195/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85214523</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T16:26:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML E OUTRO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0003447-61.2019.8.08.0024</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43684</Id></row>
<row _id="791"><IdLicitacao>001196/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85214892</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T16:52:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T10:01:00</DataAbertura><Objeto>INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:CONJUNTO QUICKSET MMT395  E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43685</Id></row>
<row _id="792"><IdLicitacao>001199/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84939605</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T17:57:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONFECÇÃO DE CRACHÁS E ACESSÓRIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43686</Id></row>
<row _id="793"><IdLicitacao>001200/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85138797</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T08:45:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL PELO PERÍODO DE 12 MESES PELA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43687</Id></row>
<row _id="794"><IdLicitacao>000341/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84441305</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T14:24:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ PARA O NOVO DIRETOR PRESIDENTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSINATURA DIGITAL DE DECLARAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS À RECEITA FEDERAL, PARA ASSINATURA DE ARQUIVOS SEFIP/GEFIP, BEM COMO PARA QUAISQUER OUTRAS SITUAÇÕES EM QUE SE FAÇA NECESSÁRIA A ASSINATURA DIGITAL DO DIRETOR PRESIDENTE COMO REPRESENTANTE DO IDAF</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43693</Id></row>
<row _id="795"><IdLicitacao>000458/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83058133</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T14:19:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO REAGENTES GASOMETRIA E LOCAÇÃO DE APARELHO DE GASOMETRIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO REAGENTES GASOMETRIA E LOCAÇÃO DE APARELHO DE GASOMETRIA, QUE FORNEÇA OS PARÂMETROS SOLICITADOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DETA UNIDADE HOSPITALAR, POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43694</Id></row>
<row _id="796"><IdLicitacao>000723/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84790237</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T08:26:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>KITS  DE MICROFONES E CAIXA DE SOM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASCOM ACOMPANHA E MONITORA COTIDIANAMENTE COLETIVA DE IMPRENSA, E NO ÚLTIMO CASO, ESSA ATIVIDADE PASSOU A OCORRER COM MAIOR FREQUENCIA NO AUDITÓRIO DA PCES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43695</Id></row>
<row _id="797"><IdLicitacao>000864/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84979631</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T09:51:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E CAFÉ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO COMUM UTILIZADOS NAS SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO SÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADAS PELA SEGER COM QUANTITATIVOS INFORMADOS PELOS ÓRGÃOS EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº 2.262 ¿ R DE 15 DE MAIO DE 2009.

EM NOVEMBRO PASSADO AUTUAMOS O PROCESSO Nº 83841962 PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018, NA QUAL ESTE IOPES É ÓRGÃO PARTICIPANTE E EMITIMOS ORDEM DE FORNECIMENTO EM FAVOR DA EMPRESAIRON ¿ PAPELARIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI¿ ME, QUE TEVE SEUS PREÇOS REGISTRADOS NA REFERIDA ATA, PORÉMA EMPRESA NÃO ENTREGOU OS COPOS ATÉ A PRESENTE DATA.

CONSULTAMOS A SEGER, GESTORA DA ATA, QUE NOS ORIENTOU A APLICAR AS PENALIDADES CABÍVEIS CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018 E AUTUAMOS O PROCESSO 84227044 PARA ESTE FIM.

A AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO QUE ESTAMOS COM O ESTOQUE ZERADO, TENDO QUE RECORRER A OUTROS ÓRGÃOS PARA EMPRÉSTIMOS DO REFERIDO MATERIAL E CONSIDERANDO A URGÊNCIA EMATENDER OS SETORES ADMINISTRATIVOS DO IOPES COM REPOSIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA CONSUMO INTERNO E PÚBLICO EXTERNO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43696</Id></row>
<row _id="798"><IdLicitacao>000867/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85028118</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T10:35:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A SRSC E NREC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43697</Id></row>
<row _id="799"><IdLicitacao>001072/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84959673</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T09:23:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIV</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REFERIDA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE EM MANTER O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, COM A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, UMA VEZ QUE, TAIS SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DOS SERVIDORES E DEMAIS TRABALHADORES, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
2.2 - TAL SISTEMA INSTALADO TEM PROPORCIONADO MAIOR EFICIÊNCIA NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PESSOAL, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO POR VÍDEO E LOCAIS ESTRATÉGICOS, DA IDENTIFICAÇÃO DE ATITUDES SUSPEITAS OU DELITUOSAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43698</Id></row>
<row _id="800"><IdLicitacao>001073/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85159840</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-28T09:28:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43699</Id></row>
<row _id="801"><IdLicitacao>000387/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84681853</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-22T15:26:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP ¿ BRASIL COM VALIDADE DE 36 MESES 
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE EM 05 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI COMPLEMENTAR 454 CRIA O NUREF (NÚCLEO DE REGULARIDADE FISCAL) CONFORME ART. 1

ART. 1º FICAM CRIADAS E INCLUÍDAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, EM NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA, AS SEGUINTES UNIDADES ORGANIZACIONAIS:
I - A GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS,
SUBORDINADA HIERARQUICAMENTE À SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL;
II - O NÚCLEO DE REGULARIDADE FISCAL, SUBORDINADA HIERARQUICAMENTE À SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS.

DETERMINA AINDA A REFERIDA LEI, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, QUE COMPETE AO NUREF:

ART. 3° AO NÚCLEO DE REGULARIDADE FISCAL COMPETE DESENVOLVER
ATIVIDADES RELATIVAS AO MONITORAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DOS TRIBUTOS EM RELAÇÃO À FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, E DEMAIS ENTES FEDERAIS; ASSESSORAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS E DEMAIS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS RELATIVAS AOS RECOLHIMENTOS DO FGTS E INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

EM CUMPRIMENTO À CIRCULAR CEF 626/2013, QUE EM SEU ITEM 1, ESTIPULA QUE ¿O CANAL ELETRÔNICO DE RELACIONAMENTO CONECTIVIDADE SOCIAL PASSA A TER ACESSO EXCLUSIVO POR MEIO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO PADRÃO ICP ¿ BRASIL.¿

CONSIDERANDO QUE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 043, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ TCEES, DISPÕE QUE OS DOCUMENTOS QUE COMPORÃO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DA SEGER DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SEREM ASSINADOS POR CERTIFICADO DIGITAL DO ORDENADOR DE DESPESA

CONFORME DETERMINA O MANUAL DO E-SOCIAL:

O CERTIFICADO DIGITAL UTILIZADO NO SISTEMA ESOCIAL DEVERÁ SER EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ¿ ICP-BRASIL. ESTE DEVERÁ PERTENCER À SÉRIE ¿A¿ 

OS CERTIFICADOS DIGITAIS SERÃO EXIGIDOS EM DOIS MOMENTOS DISTINTOS:

A) TRANSMISSÃO: ANTES DE SER INICIADA A TRANSMISSÃO DE SOLICITAÇÕES AO SISTEMA ESOCIAL, O CERTIFICADO DIGITAL DO SOLICITANTE É UTILIZADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DAS INFORMAÇÕES NA INTERNET. PARA QUE UM CERTIFICADO SEJA ACEITO NA FUNÇÃO DE TRANSMISSOR DE SOLICITAÇÕES ESTE DEVERÁ SER DO TIPO ECPF (E-PF) OU E-CNPJ (E-PJ). 

B) ASSINATURA DE DOCUMENTOS: PARA OS EMPREGADORES PESSOAS JURÍDICAS, OS EVENTOS PODERÃO SER GERADOS POR QUALQUER ESTABELECIMENTO DA EMPRESA OU SEU PROCURADOR, MAS O CERTIFICADO DIGITAL ASSINANTE DESTES DEVERÁ PERTENCER A MATRIZ OU AO REPRESENTANTE LEGAL DESTA OU AO PROCURADOR/SUBSTABELECIDO, OUTORGADO POR MEIO DE PROCURAÇÃO ELETRÔNICA E NÃO-ELETRÔNICA. PARA OS EMPREGADORES PESSOAS FÍSICAS, OS EVENTOS DEVERÃO SER GERADOS PELO PRÓPRIO EMPREGADOR OU SEU PROCURADOR OU, AINDA, O PROCURADOR/SUBSTABELECIDO, OUTORGADO POR MEIO DE PROCURAÇÃO ELETRÔNICA E NÃO-ELETRÔNICA, ASSINADOS, EM TODOS OS CASOS, POR MEIO DE CERTIFICADO DIGITAL. PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OS EVENTOS PODERÃO SER GERADOS PELO REPRESENTANTE AUTORIZADO PARA EFETUAR A TRANSMISSÃO DAS RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. OS CERTIFICADOS DIGITAIS UTILIZADOS PARA ASSINAR OS EVENTOS ENVIADOS AO ESOCIAL DEVERÃO ESTAR HABILITADOS PARA A FUNÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL, RESPEITANDO A POLÍTICA DO CERTIFICADO. ESTÁ PREVISTO PARA O PROJETO O USO DE PROCURAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB OU DA CAIXA. OS EVENTOS QUE COMPÕEM O ESOCIAL DEVEM SER TRANSMITIDOS MEDIANTE AUTENTICAÇÃO E ASSINATURA DIGITAL UTILIZANDO-SE CERTIFICADO DIGITAL VÁLIDO NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ¿ ICP-BRASIL.	

CONFORME EXPOSTO ACIMA ATRAVÉS DAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS, ESTADUAIS ASSIM COMO DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, O USO DO CERTIFICADO DIGITAL É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER AS ROTINAS DA SECRETARIA. RESSALTAMOS TAMBÉM A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO PARA OS REF</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43717</Id></row>
<row _id="802"><IdLicitacao>000473/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84739312</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T08:50:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO OPME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE NECESSITA REALIZAR PRIMEIRO EXTRAÇÃO DENTÁRIA, ANTES DE EFETUAR CIRURGIA DE PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL, EVITANDO INFECÇÃO PÓS-OPERATÓRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43718</Id></row>
<row _id="803"><IdLicitacao>000288/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84306670</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T15:15:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA EM OFTALMOLOGIA PLÁSTICA OCULAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000957-31.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE NATHALLY DE ALMEIDA MACHADO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CONSULTA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE SE ENCONTRA ANEXO. 
 
A PACIENTE APRESENTA SEGUNDO LAUDO MÉDICO, SIMBLÉFARO EM OLHO ESQUERDO, NECESSITANDO DE CONSULTA EM UMA INSTITUIÇÃO DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43738</Id></row>
<row _id="804"><IdLicitacao>000342/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84630450</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T14:27:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: RESSONANCIA MAGNETICA DO CORACAO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43739</Id></row>
<row _id="805"><IdLicitacao>000432/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84512610</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T11:49:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-14T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CI INICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43740</Id></row>
<row _id="806"><IdLicitacao>000436/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84706104</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T14:56:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO CIRURGICO ANTIGLAUCOMATOSO FISTULIZANTE COM IMPLANTE DE TUBO DE DRENAGEM OLHO ESQUERDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO E-MAIL FLS. 15 E 16 O HUCAM REALIZA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, PORÉM O MATERIAL NÃO É FORNECIDO PELA TABELA SUS. 

A PACIENTE MARIA DA PENHA VIANA ALTOE NECESSITA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ANTI GLAUCOMATOSA COM IMPLANTE DE TUBO DE DRENAGEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POIS APRESENTA PERDA VISUAL IMPORTANTE, ESSA PERDA SE TORNA IRREVERSÍVEL E CASO NÃO SEJA REALIZADA A CIRURGIA IRÁ EVOLUIR PARA CEGUEIRA DEFINITIVA EM OLHO ESQUERDO (CID H40.1), CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 09.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001086-39.2018.8.08.0046 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43741</Id></row>
<row _id="807"><IdLicitacao>000495/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84742216</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T10:12:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43742</Id></row>
<row _id="808"><IdLicitacao>000610/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84880600</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-02T10:56:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATO DE SEGURO COLETIVO PARA OS VOLUNTARIOS DO HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SEGURO COLETIVO OBJETIVANDO ASSEGURAR OS AGENTES VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43743</Id></row>
<row _id="809"><IdLicitacao>000650/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84907193</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T16:27:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-14T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43744</Id></row>
<row _id="810"><IdLicitacao>001043/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85123340</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-26T16:36:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEICULO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43745</Id></row>
<row _id="811"><IdLicitacao>001115/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85171620</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-03T09:21:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AÇUCAR CRISTAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEAG, EM RAZÃO DO CONSUMO PELOS SERVIDORES, AUTORIDADES E VISITANTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43746</Id></row>
<row _id="812"><IdLicitacao>001154/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85160474</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T12:58:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-05T10:02:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:APIXABANA 5MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43747</Id></row>
<row _id="813"><IdLicitacao>001155/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84996439</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T13:00:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77872746/2017, 78600600/2018 E 80990274/2018, E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76141438/2018 ¿ HDDS; 77908406/2018, 79452655/2018 E 80789560/2018 ¿ HINSG; 75483300/2017 E 79925928/2018 - SESA. ENTRETANTO, TIVERAM PROBLEMAS NA AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS, POIS ALGUNS ITENS FORAM CANCELADOS, FRACASSADOS OU DESERTOS NOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77846648/2017, 81097212/2018, 82759189/2018, 82916128/2018, 83049479/2018, 83133526/2018 E 83915249/2018.

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 03, 08 E 10 TÊM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. ALÉM DISSO, OS LOTES 01 A 04, E 06 A 11 NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43748</Id></row>
<row _id="814"><IdLicitacao>001159/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85191779</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-03T13:12:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000150-95.2019.8.08.0040 EM FAVOR DE THALITA VITORIA DE SOUZA ROCHA.

A PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.

O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43749</Id></row>
<row _id="815"><IdLicitacao>001175/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85219797</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T10:55:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAPEL SULFITE ALCALINO BRANCO A 4, 75 G/M², 210 MM X 297 MM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O ATUAL ESTOQUE É INSUFICIENTE PARA ATENDER COM SEGURANÇA ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DOS USUÁRIOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO PRESENTE OBJETO, NA QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA;
DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A REPOSIÇÃO DE PAPEL SULFITE ALCALINO BRANCO A 4, 75 G/M², 210 MM X 297 MM EM NOSSO ESTOQUE, EM FACE ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA PARA TRAMITAR SEUS PROCESSOS E REALIZAR DIVERSAS OUTRAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÀS QUAIS A UTILIZAÇÃO DE PAPEL SULFITE A 4 É  IMPRESCINDÍVEL
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43750</Id></row>
<row _id="816"><IdLicitacao>001177/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85036137</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T11:00:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAPACITAÇÕES NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA ABNT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAIS CAPACITAÇÕES SÃO EXIGIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO DURANTE O PROCESSO DE ACREDITAÇÃO NA REFERIDA NORMA, NO QUAL A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL - GEDLAB SERÁ SUBMETIDA NO MÊS DE MAIO DESTE ANO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43751</Id></row>
<row _id="817"><IdLicitacao>001187/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85210153</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-03T14:06:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO E CONFECÇÃO DE PLACA DE TEXTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POR DETERMINAÇÃO DO COMANDANTE GERAL, PARA ATENDER OS MILITARES DO COMANDO GERAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43752</Id></row>
<row _id="818"><IdLicitacao>000359/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84291796</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T10:28:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÕES DE MATERIA DO DER-ES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO PERMANENTE ÀS DEMANDAS SOLICITADAS NA SEDE DESTA AUTARQUIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43767</Id></row>
<row _id="819"><IdLicitacao>000376/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84668466</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-22T09:13:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-25T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BENFOTIAMINA 150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 82456518
LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 77359712
LOTES 04 E 05 DESERTOS PROCESSO Nº 81396988
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 82936684
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83305637
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 82869588
LOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 82869588

LOTES 01, 08, 11, 12, 13 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43768</Id></row>
<row _id="820"><IdLicitacao>000434/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>83752161</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T14:47:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA MEDIÇÕES E VISTORIAS DE OBRAS PARA USO DA SESPORT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA DE OBRAS DA SESPORT POSSUI INÚMEROS CONVÊNIOS DE OBRAS DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO EM DIVERSAS FASES DE EXECUÇÃO, MUITOS DOS QUAIS NECESSITANDO DE VISTORIAS TÉCNICAS PARA COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS CONVENIADOS;CONSIDERANDO AINDA, QUE A SESPORT TEM INTENÇÃO DE CONTRATAR A EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS EM CAMPOS DE FUTEBOL PARA IMPLANTAÇÃO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, QUE SE ENCONTRA EM FASE INTERNA DE PREPARO DA LICITAÇÃO E QUE DEMANDARÁ FISCALIZAÇÃO ¿IN LOCO¿ PARA MEDIÇÃO DOS CONTRATOS, RESPONSABILIDADE DA GERÊNCIA DE OBRAS;
CONSIDERANDO TAMBÉM QUE ESTÃO SUB SUPERVISÃO DA GERÊNCIA DE APOIO A GESTÃO DA SESPORT O CENTRO DE TREINAMENTO JAYME NAVARRO DE CARVALHO, LOCALIZADO EM BENTO FERREIRA, VITÓRIA, E O ESTÁDIO KLÉBER ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO BRANCO, CARIACICA, EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE QUE REQUEREM MANUTENÇÃO CONSTANTE;
VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LEVANTAMENTO DE MEDIDAS E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UTILIZAÇÃO DURANTE AS VISITAS ÀS OBRAS CONVENIADAS OU CONTRATADAS PELA SESPORT E AOS OUTROS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA, CONFORME DESCRITO E QUANTIFICADO ACIMA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43769</Id></row>
<row _id="821"><IdLicitacao>000021/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>83967591</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T10:40:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL SETPES 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO DE TRANSPORTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 46-1994, IN VERBIS, ART. 89. O AUXILIO SERA DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDENCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDENCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43784</Id></row>
<row _id="822"><IdLicitacao>000040/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84373229</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T13:30:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE MUNICIPAL DE VITORIA PARA SERVIDORES, ESTAGIARIOS E SERVIÇOS DO PROCON NO ANO 2019.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MEIO DE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA DESLOCAMENTO DE RESIDENCIA/TRABALHO E TRABALHO/RESIDENCIA DE SERVIDORES E ESTAGIARIOS DO PROCON/ES NO ANO DE 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43785</Id></row>
<row _id="823"><IdLicitacao>000139/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84392622</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T13:49:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO COM PROFISSIONAIS NEUROPSICOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>QUANTO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO COM PROFISSIONAIS NEUROPSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, NO MOMENTO NÃO DISPOMOS NA REDE DE ATENDIMENTO PARA ATENDERMOS A DEMANDA, CONFORME INFORMAÇÃO FL.14.

A REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA É UM PROCESSO QUE BUSCA CAPACITAR PACIENTES COM PREJUÍZOS COGNITIVOS, OFERECENDO-LHES UM MAIOR AJUSTAMENTO BIOPSICOSSOCIAL, PROPORCIONANDO, AO MAIOR NÍVEL POSSÍVEL, SUA CAPACIDADE DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DOS DEMAIS.
ESSE PROCESSO TAMBÉM IMPLICA EM ORIENTAR OS FAMILIARES OU CUIDADOR PARA QUE ESSES TENHAM MAIOR HABILIDADE EM LIDAR COM AS CONSEQÜÊNCIAS FÍSICAS E PSICÓLOGAS CAUSADAS PELOS TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO.
   
O PACIENTE JOÃO VICTOR DE SOUZA FLORENTINO NECESSITA DO SERVIÇOS DE TRATAMENTO COM MÉDICO NEUROPSICOLÓGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, POIS O MESMO É PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL DIPLEGICA DO PREMATURO, COM ASSOCIADOS ESTIGMAS AUTÍSTICOS (CID G80.1), (CID F84), CONFORME LAUDOS MÉDICO FLS. Nº 06 E 07.
    
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001764-96.2018.8.08.0032, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43786</Id></row>
<row _id="824"><IdLicitacao>000167/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84013893</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T14:15:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-04T11:00:00</DataAbertura><Objeto>ALVOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS CURSOS NO ÂMBITO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE ALVOS PARA INSTRUÇÃO/AVALIAÇÃO PARA OS CURSOS REALIZADOS PELA ACADEPOL. A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS ALVOS DESCRITOS BUSCA ATENDER METODOLOGIAS DA DISCIPLINA DE ARMAMENTO, MUNIÇÕES E TIRO PARA FORMAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43787</Id></row>
<row _id="825"><IdLicitacao>000181/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84078600</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T08:45:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO - CEDAE-RJ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43788</Id></row>
<row _id="826"><IdLicitacao>000195/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84078910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T11:42:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADO PELA ESCELSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO CONTRATADO POR ADESÃO, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS DO IDAF LOCALIZADOS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. A EMPRESA QUE FORNECE ESSE SERVIÇO É A ESCELSA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43789</Id></row>
<row _id="827"><IdLicitacao>000111/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84345322</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T17:33:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O DIO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA - ESCELSA - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O DIO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 - ART. 24 DA LEI 8.666/93</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43830</Id></row>
<row _id="828"><IdLicitacao>000399/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84702788</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T09:47:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMONIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE FISICO DOS BENS PATRIMONIAIS DA SECULT</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43831</Id></row>
<row _id="829"><IdLicitacao>000007/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84323558</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T14:22:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - GV-BUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43841</Id></row>
<row _id="830"><IdLicitacao>000247/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84154527</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T15:49:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43842</Id></row>
<row _id="831"><IdLicitacao>000276/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84526297</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T13:18:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43843</Id></row>
<row _id="832"><IdLicitacao>000277/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84534761</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T13:18:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-28T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL E DE AMBIENTE PARA A UIJM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VERIFICAÇÃO DA ÁREA CONTROLADA E LIVRE DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA EM CUMPRIMENTO AS PORTARIAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43844</Id></row>
<row _id="833"><IdLicitacao>000313/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84267518</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-17T09:37:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-06T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43845</Id></row>
<row _id="834"><IdLicitacao>000371/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84588470</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T15:54:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MODERNIZAR E ESTRUTURAR O PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES DA REDE PRÓRPIACOM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA, BUSCANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43846</Id></row>
<row _id="835"><IdLicitacao>000372/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84675306</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T16:19:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; PRESTACAO DE SERVICOS PARA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43847</Id></row>
<row _id="836"><IdLicitacao>000445/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84704357</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T08:49:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-25T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BRENTUXIMABE E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

O LOTE É EXCLUSIVO, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43848</Id></row>
<row _id="837"><IdLicitacao>000462/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84687061</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T14:56:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TORNIQUETE MANUAL PNEUMÁTICO E MANGUITO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43849</Id></row>
<row _id="838"><IdLicitacao>000054/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84385073</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T10:17:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS.

É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA E CIRÚRGICA.  

A UNIDADE HOSPITALAR ASSUMIU UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NÍVEL REGIONAL, COM A AMPLIAÇÃO DA SUA CAPACIDADE, OU SEJA, CONDUZINDO DE FORMA ORDENADA E EFICAZ AS NECESSIDADES DA REGIÃO.

PARA QUE OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DESEMPENHEM SUAS ATIVIDADES, POSSUÍMOS OUTROS SERVIÇOS DE APOIO, COMO POR EXEMPLO, O QUE CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO, QUE É O RADIOLÓGICO.

NO SETOR DE RADIOLOGIA REALIZAMOS EXAMES TANTO EM PACIENTES ORIUNDOS DO PRONTO SOCORRO COMO NOS PACIENTES AMBULATORIAIS, ALÉM DOS INTERNADOS NESTA UNIDADE.
ESSES TIPOS DE SERVIÇOS POSSUEM REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA, CUJA FINALIDADE É A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SEGURANÇA, TANTO PARA OS PACIENTES QUANTO PARA OS FUNCIONÁRIOS, CONFORME PREVISÃO NAS NORMAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMO NA PORTARIA MS Nº 453/98.

NESSAS NORMAS ESTÃO PREVISTAS TODAS AS AÇÕES QUE VÃO DESDE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL DE SEGURANÇA, QUANTO À PADRONIZAÇÃO E AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS SETORES E DESCARTE DE SEUS RESÍDUOS. DENTRE ELAS ESTÁ O LEVANTAMENTO RADIOLÓGICO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS.
O LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO É UM TESTE REALIZADO NA SALA ONDE ESTÁ O APARELHO RADIOLÓGICO VISANDO AVALIAR O EMISSOR DE RADIAÇÃO E A BLINDAGEM DA SALA. COM O TESTE É POSSÍVEL MEDIR OS NÍVEIS DE RADIAÇÃO JUNTO AO COMANDO DO APARELHO E NAS ÁREAS CIRCUNVIZINHAS À SALA DE APLICAÇÃO DE RAIOS X, AVALIAR SE ESTES NÍVEIS SÃO COMPATÍVEIS COM OS LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA AS RADIAÇÕES IONIZANTES. CASO SEJA IDENTIFICADA ALGUMA SITUAÇÃO FORA DOS PADRÕES É IDENTIFICADA A MEDIDA DE CORREÇÃO.
É TAMBÉM POR MEIO DO LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO QUE É VERIFICADA A EFICÁCIA DA BLINDAGEM DA SALA.
NO LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, SÃO REALIZADOS TESTES NO EMISSOR DE RADIAÇÃO VISANDO VERIFICAR OS PADRÕES DE FUNCIONAMENTO, MEDIDA CONSIDERADA COMO CONTROLE DE QUALIDADE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43857</Id></row>
<row _id="839"><IdLicitacao>000068/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84383356</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T13:41:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O EXERCICIO DE 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ES É UMA AUTARQUIA CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 373/2006, DOTADA DE AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME PRECEITUA O ART. 4º DA SUPRACITADA LEI, E TEM COMO FINALIDADE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS QUESTÕES AO CONSUMO.

O ÓRGÃO ESTÁ ESTABELECIDO NO EDIFÍCIO MARÇO, OCUPANDO TRÊS ANDARES, A SABER, 4º, 9º E 10º, E A CONTRATAÇÃO VERIFICA-SE COMO NECESSÁRIO E FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, UMA VEZ QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL A SUA CONTINUIDADE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43858</Id></row>
<row _id="840"><IdLicitacao>000081/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84382520</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T17:57:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 ( SERVIDORES).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PAGAMENTO REFERENTE AS RECARGA MENSAL NOS CARTÕES DE VALE-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43859</Id></row>
<row _id="841"><IdLicitacao>000170/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>83932550</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T14:52:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE CHAVES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER OS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESTA SEGER, QUANTO CONFECÇÃO DE CHAVES, INSTALAÇÕES, CONSERTOS E COLOCAÇÃO DE FECHADURAS DE PORTAS, ARMÁRIOS, GAVETAS, RETIRADA E COLOCAÇÃO DE FECHADURAS TETRA COM SEGREDO, TRAVES, OUTROS EM GERAL QUE SERÃO UTILIZADOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ESPECÍFICA, A SER SOLICITADOS DE ACORDO COM O SURGIMENTO DAS NECESSIDADES, PARA O EXERCÍDIO DE 2019. SENDO QUE ESTES SERVIÇOS NÃO PODEM SER DEMORADOS PARA SEREM SOLUCIONAOS, VISANDO A QUALIDADE E EFICIÊNCIA, SEMPRE BUSCANDO O MENOR PREÇO E MELHOR FUNCIONAMENTO E PRESERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DO BEM, ASSIM COMO SUA CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43860</Id></row>
<row _id="842"><IdLicitacao>000219/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84510455</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T09:54:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ARMÁRIO CORTA-FOGO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA MS Nº 158/2016 E PELA RDC Nº 34/2014.

O OBJETO DESSA SOLICITAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A VIABILIDADE E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS NOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA ATENDENDO A DEMANDA DE TODA A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL COMPOSTOS POR: HEMOES VITORIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, SÃO MATEUS, LINHARES E COLATINA. 

JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PELA NECESSIDADE DE INFRA-ESTRUTURA PARA ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS BEM COMO CORROSIVOS , CONFORME PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO SUPRACITADA, OBJETIVANDO UMA MAIOR QUALIDADE NA GUARDA DE MATERIAIS COMBUSTÍVEIS INFLAMÁVEIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43861</Id></row>
<row _id="843"><IdLicitacao>000242/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84155035</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T15:30:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO -DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO -DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43862</Id></row>
<row _id="844"><IdLicitacao>000350/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84576910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T08:16:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CISTEAMINA 0,55% SOLUÇÃO OFTÁLMICA -FRASCO 5ML (IMPORTADO) E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0000634-07.2013.8.08.0013; 11040077767</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43863</Id></row>
<row _id="845"><IdLicitacao>000420/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84681624</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T09:45:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CONSERTO DE 01 (UM) RELÓGIO PROLOCOLADOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG POSSUI NO SETOR DE PROTOCOLO UM ÚNICO RELÓGIO PROTOCOLADOR ELETRÔNICO. DESDE SUA AQUISIÇÃO (JULHO DE 2016), O EQUIPAMENTO NUNCA RECEBEU MANUTENÇÃO, APRESENTANDO EM DEZEMBRO DE 2018 PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO.
O PRESENTE CONSERTO DO APARELHO JUSTIFICA-SE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE PROTOCOLO, GARANTINDO AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DO SETOR. 
O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO APARELHO CONTRIBUIRÁ PARA A EFICÁCIA DOS TRABALHOS REALIZADOS, CONDIZENTE COM A SEAG PERANTE SEUS FUTUROS ASSISTIDOS QUE DEVE SER MEDIDA A SER BUSCADA PRECIPUAMENTE.
A UTILIZAÇÃO DO RELÓGIO PROTOCOLADOR BENEFICIA, ATRAVÉS DE UM CONTROLE DE TODAS AS OPERAÇÕES ORGANIZACIONAIS E GERANDO TOTAL SEGURANÇA NO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS DOCUMENTOS, VISANDO OTIMIZAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO SETOR DE PROTOCOLO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43864</Id></row>
<row _id="846"><IdLicitacao>000426/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84706708</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T10:24:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; PRESTACAO DE SERVICOS......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43865</Id></row>
<row _id="847"><IdLicitacao>000498/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84730765</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T11:25:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-08T08:15:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES LABORATORIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA  REGIONAL  DE  SAÚDE  DE   CACHOEIRO  DE  ITAPEMIRIM ¿  SRSCI  REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE OS DEVIDOS PACIENTES, RESIDEM EM  MUNICÍPIOS  PERTENCEM A REGIÃO SUL DE  SAÚDE; 
CONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA E A DISTROFIA MUSCULAR.  ATÉ DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS E DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.        
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS EXAMES E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43866</Id></row>
<row _id="848"><IdLicitacao>000203/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84154705</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T14:47:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL. _ TUBOS DIVERSOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43878</Id></row>
<row _id="849"><IdLicitacao>000229/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84444371</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T13:59:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ E E-CPF PARA O DER-ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.	O CERTIFICADO DIGITAL PERMITE IDENTIFICAR COM PRECISÃO PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, GARANTINDO CONFIABILIDADE, PRIVACIDADE, INTEGRIDADE E INVIOLABILIDADE DAS TRANSAÇÕES REALIZADAS.
2.2.	O DER-ES UTILIZA CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ PARA REALIZAR ATIVIDADES FISCAIS E TRABALHISTAS, SENDO COMPARTILHADO ENTRE OS SETORES GEFIN E DAAP.
2.3.	ALÉM DISSO, O DIRETOR GERAL, COMO REPRESENTANTE LEGAL DO DER-ES, PRECISA TER UM CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA UTILIZAR CASO PRECISE ASSINAR UM DOCUMENTO DE FORMA DIGITAL E QUE TENHA VALIDADE JURÍDICA.
2.4.	COM A EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E NOMEAÇÃO DO NOVO DIRETOR, PRECISAMOS FAZER A EMISSÃO DOS NOVOS CERTIFICADOS, MESMO OS QUE ESTÃO DENTRO DA VALIDADE. ISSO SE DEVE AO FATO DE O REPRESENTANTE LEGAL TER SIDO ALTERADO. É POSSÍVEL QUE ALGUNS SISTEMAS AINDA ACEITEM O E-CNPJ ANTIGO, AINDA VINCULADO AO ANTIGO DIRETOR, PORÉM VÁRIOS DELES NÃO ACEITAM MAIS A PARTIR DA MUDANÇA DO CPF VINCULADO AO DER-ES.
2.5.	COM ISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UM (1) CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA O DIRETOR GERAL DO DER-ES, E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UM (1) NOVO CERTIFICADO E-CNPJ PARA O DER-ES.
2.6.	LEMBRANDO QUE SEMPRE QUE HOUVER MUDANÇA NO DIRETOR GERAL SERÁ PRECISO FAZER NOVA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ PARA O DER-ES E C-CPF PARA O DIRETOR GERAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43879</Id></row>
<row _id="850"><IdLicitacao>000239/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84527161</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T14:50:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43880</Id></row>
<row _id="851"><IdLicitacao>000254/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84510650</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T17:07:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PRESOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS CUSTODIADOS NA UNIDADE PRISIONAL ESPECIAL PARA POLICIAIS CIVIS, TENDO EM VISTA DE QUE A PCES NÃO DISPÕE DE MEIOS NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DE TAL SERVIÇO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43881</Id></row>
<row _id="852"><IdLicitacao>000266/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84534974</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T10:35:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER O NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - NOE DA SECRETARIA DA CASA MILITAR NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43882</Id></row>
<row _id="853"><IdLicitacao>000069/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84369108</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T14:02:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES INTERMUNICIPAL, FORNECIDO PELA GVBUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESPESA OBRIGATÓRIA PARA ATENDER OS SERVIDORES QUE NECESSITAM DE VALES TRANSPORTES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43889</Id></row>
<row _id="854"><IdLicitacao>000217/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84489863</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T08:29:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CLORETO DE SÓDIO 0,9% - AMPOLA 10ML E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0009400-07.2018.8.08.0035; 0020637-24.2016.8.08.0030; 0000918-77.2016.8.08.0023; 0000486-44.2018.8.08.0005;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43890</Id></row>
<row _id="855"><IdLicitacao>000312/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84556862</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-17T09:14:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA 36 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR FINANCEIRO COM ASSINATURAS DIGITAIS PARA OS PRÓXIMOS 36 MESES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43891</Id></row>
<row _id="856"><IdLicitacao>000386/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84699620</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-22T14:09:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS OTOLÓGICAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43892</Id></row>
<row _id="857"><IdLicitacao>000408/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84681233</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T13:44:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP NO DESEMPENHO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA ELÉTRICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43893</Id></row>
<row _id="858"><IdLicitacao>000437/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84670282</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T15:04:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-20T13:30:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTO FILGRASTIM SOLUÇÃO INJETÁVEL 300UG/ML</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43894</Id></row>
<row _id="859"><IdLicitacao>000570/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84464968</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T11:17:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA + TURBINECTOMIA + UVULOPALATOPLASTIA
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE JOSIAS GOMES RIBEIRO NECESSITA DO PROCEDIMENTO DESCRITO, POIS É PORTADOR DE APNÉIA OBSTRUTIVA DO SONO GRAVE, IAH= 48.8 COM DESSATURAÇÃO.  A MÍNIMA SATURAÇÃO É DE 66% PELO EXAME DE POLISSONOGRAFIA REALIZADO EM 19/10/2017, CID (G47.1 / 47.3 / 34,2). O CARÁTER DE URGÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIO PELO COMPROMETIMENTO ARTERIAL SISTÊMICO E NA ATIVIDADE LABORAL DE ATENÇÃO (HIPERSONOLÊNCIA), CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS.20 E 21.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NERCE (NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES), NÃO POSSUI PROFISSIONAL PARA TAL PROCEDIMENTO, CONFORME LAUDO EM FLS. 22.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002854-28.2018.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43895</Id></row>
<row _id="860"><IdLicitacao>000599/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84794070</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T12:36:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES NAS SOLICITAÇÕES DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, SUBSTITUIÇÃO DE DISJUNTORES QUE CONSTANTEMENTE NECESSITAM REPOSIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43896</Id></row>
<row _id="861"><IdLicitacao>000634/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84870869</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T08:22:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-28T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BICARBONATO DE SÓDIO 10ML MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 60797428
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 82526060
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 83833803
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 81569327
LOTE 07 FRACASSADO PROCESSO Nº 81809638
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 81423543
LOTES 09 E 11 FRACASSADOS PROCESSO Nº 83863141
LOTE 10 FRACASSADO PROCESSO Nº 83244859
LOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 83918396
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 82510440
LOTES 12, 14 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43897</Id></row>
<row _id="862"><IdLicitacao>000078/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84381825</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T17:38:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE LIXO (ALMOXARIFADO) EXERCÍCIO 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PAGAMENTO DO CONSUMO MENSAL DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE LIXO NO EXERCÍCIO DE 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43908</Id></row>
<row _id="863"><IdLicitacao>000083/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84383283</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T18:06:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA EFEITO DE SEGURANÇA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43909</Id></row>
<row _id="864"><IdLicitacao>000141/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84387084</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T14:09:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOÇÃO HIDRATANTE PARA PELE ATÓPICA ¿ FRASCO 295ML (MARCA CETAPHIL RESTORADERM) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS Nº 0015852-42.2017.8.08.0011; 0007354-54.2017.8.08.0011; 0005857-84.2013.8.08.0030; 0000635-73.2014.8.08.0007; 0002076-32.2014.8.08.0026; 0001187-29.2016.8.08.0052;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43910</Id></row>
<row _id="865"><IdLicitacao>000475/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84756578</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T09:20:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME PARA ATENDER A PACIENTE DA NEFROLOGIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE DESCRITO ACIMA, VALE RESSALTAR QUE FOI REALIZADO O PROCESSO N°81694458, DEU DESERTO, PREGÃO 83/18 AGUARDÁVAMOS PARA INICIAR OS SERVIÇOS SOLICITADOS, VISTO QUE SÃO EXAMES QUE TEM POUCA INCIDÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43911</Id></row>
<row _id="866"><IdLicitacao>000490/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84760729</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T15:35:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO/CME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ATUAL CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO/HRAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA TERMODESINFECTORA, MODELO TW-E2000-400P, MARCA BAUMER, ADQUIRIDA PARA ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DA RDC 15 DE 15/03/2012 QUANTO A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE ARTIGOS MEDICO HOSPITALARES CRÍTICOS, SEMICRÍTICOS E NÃO CRÍTICOS.   

RATIFICAMOS QUE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DEVE SER EM CARÁTER DE "URGÊNCIA", HAJA VISTA O ACIMA EXPOSTO E RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, EMITIDO EM 2016.  

MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43912</Id></row>
<row _id="867"><IdLicitacao>000506/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84059117</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T14:54:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEGURO PARA PROTEÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ COM PLATAFORMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SETORES DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO IASES SÃO RESPONSÁVEIS POR, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, ATENDER E ABASTECER OS SETORES E UNIDADES DO INSTITUTO, NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, COM OS DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, SENDO ASSIM, É TOTALMENTE NECESSÁRIO O VEÍCULO SEGURADO. MAIS IMPORTANTE DO QUE AS POSSIBILIDADES DE SINISTRO APONTADAS ACIMA, SÃO OS SERVIDORES QUE CONDUZEM O CAMINHÃO NAS VIAS INTERMUNICIPAIS E EM VIAS DA GRANDE VITÓRIA, POIS SABEMOS QUE, INERENTE A NOSSA VONTADE, EXISTE O RISCO DE ACIDENTES QUE PODEM ENVOLVER OS SERVIDORES, CAUSANDO POSSÍVEL DANO À VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA DELES E DE TERCEIROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43913</Id></row>
<row _id="868"><IdLicitacao>000509/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84137436</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T15:27:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OBJETIVANDO A AQUISICAO DE UTENSILIOS DE COPA E COZINHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DO PUBLICO INTERNO E EXTERNO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43914</Id></row>
<row _id="869"><IdLicitacao>000050/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84325380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T16:40:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA (DNA NUCLEAR); ANALISE COMPLETA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43939</Id></row>
<row _id="870"><IdLicitacao>000204/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84510030</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T15:25:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>FIOS DE SUTURA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÕES DE MANEIRA RACIONAL, PLANEJADA, E COM MELHORES CUSTOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 

ESTE PROCESSO CONTEMPLA FIOS DE SUTURA PADRONIZADOS NO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO COM SUAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES COMO: DIMENSÕES DE AGULHAS, TIPOS DE AGULHAS E TAMANHOS DA AGULHAS; DADA A IMPORTÂNCIA CIRÚRGICA DOS FIOS DE SUTURA, É CRUCIAL CONHECER O PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO DAS FERIDAS E OS TIPOS DE SUTURA DISPONÍVEIS PARA A SUA CORREÇÃO. A ESCOLHA DO TIPO DE SUTURA DEPENDE DO TECIDO E DA SUA LOCALIZAÇÃO ANATÓMICA. A APROXIMAÇÃO DOS BORDOS DE UMA FERIDA PODE SER FEITO POR MEIO DE UMA SUTURA NATURAL OU SINTÉTICA, MONO OU MULTIFILAMENTO. TRÊS PROPRIEDADES DO MATERIAL DE SUTURA INTERFEREM COM O SEU MANUSEAMENTO: MEMÓRIA, ELASTICIDADE E TENSÃO DOS NÓS. A FORÇA DE TENSÃO, REAÇÃO TECIDULAR E CAPACIDADE PARA SER ABSORVIDO SÃO OUTRAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES DE UM MATERIAL DE SUTURA

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES. 

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43940</Id></row>
<row _id="871"><IdLicitacao>000205/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84154233</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T15:30:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO - CERAMICA FOSFOCALCIA E OUTROS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43941</Id></row>
<row _id="872"><IdLicitacao>000285/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84508078</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T14:45:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE CHAVES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OBJETIVA O ATENDIMENTO PERMANENTE DAS DEMANDAS NESTA AUTARQUIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43942</Id></row>
<row _id="873"><IdLicitacao>000298/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83916610</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-16T09:41:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-05T14:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA INCREMENTAR OS ESFORÇOS DO IDAF NO QUE SE REFERE A GUARDA E PROTEÇÃO DOS DOCUMENTOS MANUSEADOS PELO ÓRGÃO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS BENS MÓVEIS.
2. A MAIORIA DAS DEPENDÊNCIAS DO IDAF SÃO DE TRÂNSITO LIVRE AOS SERVIDORES E CIDADÃOS. 
3. TORNA-SE NECESSÁRIO PROTEGER OS BENS E DOCUMENTOS, MANTENDO ESSAS DEPENDÊNCIAS DEVIDAMENTE FECHADAS NOS HORÁRIOS DE AUSÊNCIA DOS SERVIDORES;
4. O BLOQUEIO DE ACESSO A PESSOAS ESTRANHAS AOS SETORES POSSIBILITARÁ A REDUÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS/MATERIAIS, UMA VEZ QUE OS ACESSOS SÃO RESTRITOS A PESSOAS AUTORIZADAS;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43943</Id></row>
<row _id="874"><IdLicitacao>000335/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84521864</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T12:01:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE VISITA PARA DIRETORA PRESIDENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À DIRETORA PRESIDENTE CONSIDERANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS RESPECTIVAS ÁREAS, A FIM DE GARANTIR A REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL EM REUNIÕES, EVENTOS, EXTERNOS E INTERNOS, BEM COMO AÇÕES FISCALIZATÓRIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43944</Id></row>
<row _id="875"><IdLicitacao>000410/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84523298</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T17:32:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPELHOS DE BANHEIRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI E TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43945</Id></row>
<row _id="876"><IdLicitacao>000478/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84721529</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T09:44:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE IMPRESSOS POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- MANTER A DISPONIBILIDADE DO MATERIAL NA UNIDADE PARA ATENDER PRINCIPALMENTE AOS SETORES: CME; CENTRO CIRÚRGICO E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HMSA.
  - NÃO ENCONTRADO ATAS FECHADAS DE OUTROS ÓRGÃOS NO PORTAL PARA A REALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ADESÃO;
- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43946</Id></row>
<row _id="877"><IdLicitacao>000488/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84731842</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T14:53:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-18T08:15:00</DataAbertura><Objeto>CIRURGIA DE IMPLANTE DE ANEL INTRA-ESTROMAL EM AO COM ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A   SUPERINTENDÊNCIA    REGIONAL    DE    SAÚDE  DE    CACHOEIRO  DE  ITAPEMIRIM ¿   SRSCI  REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O PACIENTE BRUNO LIRA BENEVENUTO, RESIDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MUNICÍPIO ESTE QUE PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE; 
O ANEL DE   FERRARA OU ANEL  CORNEANO  OU ANEL  INTRAESTROMAL É UMA TÉCNICA DE CIRURGIA PARA CORREÇÃO DO CERATOCONE. APESAR DO NOME,  NÃO É  EXATAMENTE  UM ANEL.  É A METADE DE UM ANEL FEITA DE UM MATERIAL RÍGIDO QUE É IMPLANTADO NA CAMADA DA CÓRNEA CHAMADA ESTROMA.
O IMPLANTE ESTÁ  INDICADO PARA DOENÇAS DA CÓRNEA EM QUE OCORRE ALTERAÇÃO DE SUA CURVATURA, COMO NO CERATOCONE E NA DEGENERAÇÃO  MARGINAL PELÚCIDA,    EM        CASOS AVANÇADOS QUE NÃO É POSSÍVEL A CORREÇÃO COM ÓCULOS OU COM ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO ESPECIAIS.
CONSIDERANDO QUE A PACIENTE NECESSITA DE REALIZAR O PROCEDIMENTO DE IMPLANTE DE ANEL ESTROMAL EM AMBOS OS OLHOS COM ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL, POIS É PORTADOR DE CERATOCONE AVANÇADO EM AMBOS OS OLHOS;
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DA REFERIDA CIRURGIA;
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO  PROCEDIMENTO;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE  PÚBLICO NA  PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43947</Id></row>
<row _id="878"><IdLicitacao>000558/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>81592493</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T16:10:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T09:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - RESTRITO A REGIÃO METROPOLITANA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UTILIZADO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUIAL E SEGURANÇA EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NAS AÇÕES REALIZADAS PELA GESP, DENTRO DAS UNIDADES DO IASES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43948</Id></row>
<row _id="879"><IdLicitacao>000564/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84108649</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T09:59:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-18T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV E ABERTURA DA UTI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43949</Id></row>
<row _id="880"><IdLicitacao>000587/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84755164</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T09:19:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OSIMERTINIBE 80MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0001255-25.2019.8.08.0035</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43950</Id></row>
<row _id="881"><IdLicitacao>000002/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84331054</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T10:14:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-13T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (DST/FIB/MENTAL): AZITROMICINA 500 CPR </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTES 01,06,09,11 E 12) PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL(LOTES 02,03,04,07 E 08) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 05 E 10), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43961</Id></row>
<row _id="882"><IdLicitacao>000005/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84323680</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T14:14:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO - CCI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44002</Id></row>
<row _id="883"><IdLicitacao>000145/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84439602</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T14:53:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44003</Id></row>
<row _id="884"><IdLicitacao>000337/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84576596</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T13:47:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-04T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: TRAMADOL 50MG CAP E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44004</Id></row>
<row _id="885"><IdLicitacao>000381/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84493208</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-22T10:33:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REAGENTES </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44005</Id></row>
<row _id="886"><IdLicitacao>000433/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84734639</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T14:05:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO JORNAL VALOR ECONÔMICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PUBLICADAS SOBRE ECONOMIA, NEGÓCIOS, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS DO PAÍS, POIS O REFERIDO JORNAL CONTA COM UMA EQUIPE DE JORNALISTAS ESPECIALIZADOS E MAIS DE 30 (TRINTA) COLUNISTAS, QUE ANTEVEEM AS MOVIMENTAÇÕES DO MERCADO, ALÉM DE AUXILIAR NA CARREIRA, COM DICAS DOS MAIORES HEADHUNTERS E UM CADERNO COMPLETO SOBRE CULTURA ÀS SEXTAS-FEIRAS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DESTA SECRETARIA.
O JORNAL TAMBÉM SUBSIDIARÁ A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTA SEP PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44006</Id></row>
<row _id="887"><IdLicitacao>000441/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84335467</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T17:06:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-21T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE POR PERÍODO DE 48 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA E CI INICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44007</Id></row>
<row _id="888"><IdLicitacao>000502/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84753633</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T14:03:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO ¿ A TRIBUNA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44008</Id></row>
<row _id="889"><IdLicitacao>000511/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84771372</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-29T15:45:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: TIREOIDECTOMIA TOTAL;CONSULTAS PRE E POS CIRURGIA..</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44009</Id></row>
<row _id="890"><IdLicitacao>000549/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84790547</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T11:49:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GASES MEDICINAIS PARA O HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².
 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

PARA QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES TENHA POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O PLENO ATENDIMENTO A TODOS OS SEUS USUÁRIOS É IMPRESCINDÍVEL O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COMPONENTES ESSES VITAIS À TERAPIA E À SAÚDE DO PACIENTE, E NECESSÁRIOS AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, E SEM OS QUAIS NÃO É POSSÍVEL ESTA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL EXECUTAR O ATENDIMENTO PARA QUAL SE DESTINA. E MEDIANTE O ENCERRAMENTO DO ATUAL CONTRATO 148/2015 DE ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PREVISTO PARA O MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO SOLICITO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44010</Id></row>
<row _id="891"><IdLicitacao>000575/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84765160</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T14:21:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CREME DENTAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESPÍRITO SANTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44011</Id></row>
<row _id="892"><IdLicitacao>000611/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84675810</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-02T10:59:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA SERVIDOR RTMP DEDICADO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO PARA SERVIDOR RTMP DEDICADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA RTV, EM ESPECIAL A TVE, PARA A TRANSMISSÃO DO CARNAVAL DE VITÓRIA/2019. VIA MÍDIAS SOCIAIS SIMULTÂNEAS E AINDA O REDIRECIONAMENTO DO SINAL PARA RECEBER AS IMAGENS NO TEATRO CARMÉLIA (LOCAL DAS INSTALAÇÕES DA TVE).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44012</Id></row>
<row _id="893"><IdLicitacao>000651/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84811706</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T16:44:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE EXAME ANÁTOMO PATOLÓGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>SUSPENSÃO DO ENVIO DE AMOSTRAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES HISTOPATOLÓGICOS AO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO-SVO, DA REDE SESA, PELA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PATOLOGISTAS, CONFORME OF/SESA/SSAROAS/Nº.: 21/2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44013</Id></row>
<row _id="894"><IdLicitacao>000019/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84353465</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T09:42:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2019.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO CPL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44025</Id></row>
<row _id="895"><IdLicitacao>000030/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84341203</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T17:12:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA LOCOMOÇÃO EXCLUSIVA EM ATIVIDADES PROFISSIONAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA LOCOMOÇÃO EXCLUSIVA EM ATIVIDADES PROFISSIONAIS A OUTROS ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44026</Id></row>
<row _id="896"><IdLicitacao>000073/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84343591</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T16:06:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO PARA O DIO - CESAN - PERÍODO 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA - CESAN - PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO PARA O DIO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 - ART. 24 DA LEI 8.666/93</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44027</Id></row>
<row _id="897"><IdLicitacao>000097/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84383933</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T15:31:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE-TRANSPORTE INTER-MUNICIPAL (SERVIÇO EXTERNO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDAS EXTERNAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44028</Id></row>
<row _id="898"><IdLicitacao>000110/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84365528</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T17:28:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM A ANAC </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE PARA MANTER OS SERVIDORES DO NOTAER COM AS HABILITAÇÕES JUNTO A ANAC DEVIDAMENTE ATUALIZADAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44029</Id></row>
<row _id="899"><IdLicitacao>000166/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84367474</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T13:51:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-11T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRURGICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VENHO ATRAVÉS DESTA INFORMAR, REFERENTE  A SOLICITAÇÃO DE  AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO,  DEVIDO  OS  MESMOS APRESENTAREM DETERIORADOS POR CAUSA DO TEMPO DE USO, NECESSITANDO DE REPOSIÇÃO, CONFORME A EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E  O  AUMENTO DA DEMANDA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E SUAS ESPECIFICIDADES E AUMENTO DA DEMANDA DE OUTRAS ESPECIALIDADES, UMA DELAS É CIRURGIA GERAL. 
 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44030</Id></row>
<row _id="900"><IdLicitacao>000190/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84448016</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T10:07:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO CRE METROPOLITANO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44031</Id></row>
<row _id="901"><IdLicitacao>000238/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84267534</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T14:49:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44032</Id></row>
<row _id="902"><IdLicitacao>000328/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84485302</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-17T16:30:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMPO CIRURGICO (MESA DE MAYO, ESTERIL E OUTROS)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAIS PARA USO PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44033</Id></row>
<row _id="903"><IdLicitacao>000388/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84702044</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-22T16:16:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS VEÍCULOS SEMPRE ESTÃO EM VIAGENS EM TODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEVIDO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO DO ESTADO, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES QUE DEMANDAM VIAGENS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44034</Id></row>
<row _id="904"><IdLicitacao>000457/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84726407</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T14:17:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM MDF.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRIBUIR COM AS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA E PROGRAMA CICLOVIÁRIO  DESENVOLVIDO POR ESTA SECRETARIA, DE FORAM A REATIVAR UM BANHEIRO COM CHUVEIRO SUBUTILIZADO COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS, DANDO MAIOR COMODIDADE AOS SERVIDORES QUE PASSARAM A UTILIZAR BICICLETAS NO PERCURSO DO TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44035</Id></row>
<row _id="905"><IdLicitacao>000483/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>768281822</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-28T11:31:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA; AVALIACAO NEUROVISUAL DE SINDROME DE IRLEN JUNTO AO HOSPITAL DE OLHOS DE BH - MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44036</Id></row>
<row _id="906"><IdLicitacao>000012/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84322756</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T14:52:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - VIAÇÃO EXPRESSO LORENZUTTI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44087</Id></row>
<row _id="907"><IdLicitacao>000529/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84373210</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T14:10:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-07T09:31:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR O FORNECIMENTO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E MANTER A SALUBRIDADE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA DOS SOCIOEDUCANDOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44088</Id></row>
<row _id="908"><IdLicitacao>000540/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84771739</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T08:17:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PELICULA (INSUFILM)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MELHOR CONTROLE DA TEMPERATURA INTERNA DO AMBIENTE DURANTE OS DIAS MAIS QUENTES DO ANO. O INSUFILM CONSEGUE BARRAR GRANDE PARTE DOS RAIOS ULTRAVIOLETAS EMITIDOS PELO SOL E, COM ISSO, O AQUECIMENTO INTERNO CONSIDERAVELMENTE; CONTROLE DE TEMPERATURA MAIS BARATO, UMA VEZ QUE NÃO NECESSITA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FUNCIONAR, AO CONTRÁRIO DO AR CONDICIONADO, POR EXEMPLO; MAIOR PRESERVAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE SÃO ATINGIDOS PELA INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES NOS IMÓVEIS COM GRANDE QUANTIDADE DE JANELAS E VIDROS;
¿	E  POR FIM, ESSE TIPO DE PELÍCULA TAMBÉM CONSEGUE BARRAR A ENTRADA DOS RAIOS ULTRAVIOLETAS, DIMINUINDO RISCOS À SAÚDE PELA EXPOSIÇÃO DESCONTROLADAS E REPETIDA AOS MESMOS.
DESTA FORMA, CONSTATA-SE QUE A INSTALAÇÃO DE PELÍCULA (INSUFILM) É NECESSÁRIA PARA O CONTROLE DE INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES, BEM COMO PARA MELHORAR O AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE A FORMAÇÃO DE REFLEXO NAS TELAS DOS MONITORES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44089</Id></row>
<row _id="909"><IdLicitacao>000606/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84866942</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T16:53:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> HOME CARE  CONTRATACAO SERVICO HOME CARE 24 HORAS, C</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>16 JUSTIFICATIVA:
TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44090</Id></row>
<row _id="910"><IdLicitacao>000630/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84890070</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-02T16:36:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE MATERIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE OBRAS DAS ESTRADAS RURAIS, CONSULTORIA TÉCNICA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL. A CRITÉRIOS DO BANCO MUNDIAL OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS PRECISAM SER DIVULGADOS EM PELO MENOS UM JORNAL DE ALCANCE LOCAL, ALCANCE NACIONAL, DIARIO DO ESTADO DO ES E DIARIO DA UNIAO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44091</Id></row>
<row _id="911"><IdLicitacao>000640/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84535423</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T11:36:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAPEL TOALHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA CONSIDERANDO A NECESSIDADES DE SUPRIR O IOPES NO QUE TANGE O USO DESSE MATERIAL DE ASSEIO, ESSENCIAL PARA USO DIÁRIO E MANUTENÇÃO DA HIGIENE, ALÉM DE ZELAR PELA INTEGRIDADE E SAÚDE DOS SERVIDORES DO IOPES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44092</Id></row>
<row _id="912"><IdLicitacao>000646/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84855916</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T14:37:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, MANTENDO ASSIM UMA PADRONIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44093</Id></row>
<row _id="913"><IdLicitacao>000683/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84926180</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T15:23:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LIMPEZA DE CIRCUITO FRIGORIGENO E AQUISIÇÃO DE GAS REFRIGERANTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO CIRCUITO DE LINHAS FRIGORÍGENAS, BEM COMO ADIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE NAS MÁQUINAS CONDICIONADORAS DE AR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44094</Id></row>
<row _id="914"><IdLicitacao>000011/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84322900</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T14:43:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - CONSORCIO NOROESTE CAPIXABA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44106</Id></row>
<row _id="915"><IdLicitacao>000024/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84354763</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-01T14:25:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DESTE HEAC COM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44107</Id></row>
<row _id="916"><IdLicitacao>000035/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84311304</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T11:13:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL, CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44108</Id></row>
<row _id="917"><IdLicitacao>000115/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84442921</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T07:40:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44109</Id></row>
<row _id="918"><IdLicitacao>000121/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84387246</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T09:41:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALOPURINOL 300MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS Nº(S) 0003155-05.2017.8.08.0038; 011.08.006716-5; 0009201-48.2013.8.08.0006; 0000172-54.2016.8.08.0010; 0018901-68.2016.8.08.0030; 0025600-64.2014.8.08.0024; 12629506-45-0-258-5-130199; 0011026-17.2010.8.08.0011; 0001038-32.2018.8.08.0062; 0001677-71.2016.8.08.0013;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44110</Id></row>
<row _id="919"><IdLicitacao>000013/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84322217</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T14:56:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - VIAÇÃO REAL ITA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PREVISÃO LEGAL DA LEI 7418 DE 1985</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44117</Id></row>
<row _id="920"><IdLicitacao>000046/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84361964</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T15:20:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ILUMINAÇÃO PARA A SEDE DO IJSN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44118</Id></row>
<row _id="921"><IdLicitacao>000088/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84413557</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T11:13:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-21T08:30:00</DataAbertura><Objeto>INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, OS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO NECESSITAM QUE SEUS SERVIDORES E/OU COLABORADORES SE DESLOQUEM ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
TAL NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS SE JUSTIFICA PELA PRÓPRIA NATUREZA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, EM ESPECIAL AS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO.  DESTA FORMA, ESTES SERVIDORES SE DESLOCAM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS, REUNIÕES, TREINAMENTOS, FISCALIZAÇÕES, ETC. EM DIFERENTES DESTINOS DENTRO DO ESTADO. ATUALMENTE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES/COLABORADORES OCORREM POR MEIO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, E, EM SUA MAIORIA UTILIZAM DE MOTORISTAS DO QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES DO ESTADO. 
TAL MODELO DE DESLOCAMENTO TEM SIDO SUBSTITUÍDO PELO ESTADO POR UM MODELO MAIS ÁGIL, EFICIENTE, TRANSPARENTE E ECONÔMICO. O MODELO ESCOLHIDO FOI A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTOS POR DEMANDA UTILIZANDO TÁXIS CADASTRADOS JUNTO AS PREFEITURAS DE SERRA, VITÓRIA, VILA VELHA E CARIACICA QUE FOI MUITO EXITOSO NA SUA IMPLEMENTAÇÃO, AJUDANDO A REDUZIR OS CUSTOS COM DESLOCAMENTO NA ORDEM DE R$ 1,5 MILHÃO DE NOVEMBRO/17 A JUNHO/18. AGORA PRETENDE-SE EXPANDIR O PROJETO PARA O INTERIOR DO ESTADO, ALÉM DE ALTERAR A FORMA DE COBRANÇA PARA R$/KM E ASSIM PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS EMPRESAS, AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE DO CERTAME.
COM A PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, ESPERA-SE A REDUÇÃO DE CUSTOS FIXOS COM FROTA, ALÉM DE AUMENTAR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE PARA AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44119</Id></row>
<row _id="922"><IdLicitacao>000112/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84366885</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-01T18:07:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SETPES - VALE TRANSPORTE MUNICIPAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE LEGAL EM FORNECER VALE TRANSPORTE PARA ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES DA SCM NO EXERCÍCIO DE 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44120</Id></row>
<row _id="923"><IdLicitacao>000117/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84435631</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T09:03:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PELO FATO OCORRIDO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO NA ULTIMA SEMAN DE 2018. HOUVE GRANDE TEMPESTADE, OCORRENDO VARIAS DESCARGAS ELETRICAS, AFETANDO GRAVEMENTE TODA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL. ESTA AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA AJUSTAR O FUNCIONAMENTO DA REDE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, EVITANDO MAIORES TRANSTORNOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44121</Id></row>
<row _id="924"><IdLicitacao>000149/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84372060</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T15:12:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA COM HEMATOLOGISTA PEDIATRICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE AMANDA CHRYSTHYNAH SANTOS DO NASCIMENTO CHAVES, POSSUI AUTUADO PROCESSO DE COMPRA Nº 83303588 PARA O PROCEDIMENTO DE MAMOPLASTIA, NA CONSULTA PRÉ- CIRÚRGICA O MÉDICO SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO COM O HEMATOLOGISTA DEVIDO AO HISTÓRICO DE TROMBOFILIA NA FAMÍLIA, CONFORME LAUDOS MÉDICO, FLS. 12 E 13. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001859-07.2016.8.08.0062 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO, O DESCUMPRIMENTO IMPLICARÁ EM MULTA DIÁRIA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44122</Id></row>
<row _id="925"><IdLicitacao>000392/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84528435</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T07:53:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-14T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISÇÃO DE SERRA DE GESSO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE SOMOS HOSPITAL DE URGÊNCIA /EMERGÊNCIA, ÚNICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, REFERÊNCIA EM ORTOPEDIA, E QUE AS SERRAS DE GESSOS EXISTENTES HOJE NO HABF, ESTÃO OBSOLETAS E DANIFICADAS, TORNA-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MAIS MODERNO, QUE POSSA AGILIZAR A GRANDE DEMANDA EXISTENTE DO HABF, E TAMBÉM QUE AUXILIARÁ NO CONTROLE DA EMISSÃO DO PÓ, DESPRENDIDO AO CORTAR O GESSO, PRESERVANDO A SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DURANTE O ATENDIMENTO. 
ASSIM SENDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E IMPRESCINDÍVEL PARA QUE POSSAMOS PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE AOS NOSSOS PACIENTES, DANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS NOSSOS PROFISSIONAIS, AGILIZANDO OS ATENDIMENTOS, PROPORCIONANDO UM AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44123</Id></row>
<row _id="926"><IdLicitacao>000407/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84684208</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T12:01:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TROCA DA CHEFE DO GFS/SEP</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44124</Id></row>
<row _id="927"><IdLicitacao>000414/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84680512</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T08:17:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DE ÁREA DO ESTACIONAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44125</Id></row>
<row _id="928"><IdLicitacao>000423/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84706090</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T10:03:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DO EXAME DE CURVA TENSIONAL DIÁRIA E PAQUIMETRIA EM AO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES: CURVA TENSIONAL DIÁRIA E PAQUIMETRIA EM AO NÃO SÃO CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO SISREG FLS. 15.

A PACIENTE MARIA IZABEL RIBEIRO NECESSITA DOS EXAMES, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA PARA GLAUCOMA, CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. 08 E 11.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44126</Id></row>
<row _id="929"><IdLicitacao>000049/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84310430</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T16:22:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE (CARTÃO MAGNÉTICO) DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE VITORIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA SECRETARIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44135</Id></row>
<row _id="930"><IdLicitacao>000080/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84382155</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T17:47:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2019.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PAGAMENTOS REFERENTE A RECARGA MENSAL NOS CARTÕES DE VALE-TRANSPORTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44136</Id></row>
<row _id="931"><IdLicitacao>000222/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84520965</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T10:26:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A VISTORIA REALIZADA PELO CORPO DE BOMBEIROS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44137</Id></row>
<row _id="932"><IdLicitacao>000003/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84330910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-01T10:24:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-14T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANLODIPINO 5MG+BENAZEPRIL 20MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 83217479
LOTES 02 E 12 DESERTOS PROCESSO Nº 82866910
LOTE 03 FRACASSADO PROCESSO Nº 80984290
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 76075672
LOTE 05 FRACASSADO PROCESSO Nº 83217479
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 83617892
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 83421580
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 81396988
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 83305637
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 81423543
LOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 81423543

LOTES 01, 05, 06, 10 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44151</Id></row>
<row _id="933"><IdLicitacao>000366/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84678690</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T14:42:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44152</Id></row>
<row _id="934"><IdLicitacao>000425/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84705604</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T10:08:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAR EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM PORTAS DE VIDRO, INCLUINDO REGULAGEM E FORNECIMENTO DE MOLAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO POSSUEM EM SUAS FACHADAS, VEDAÇÕES INTERNAS, ESQUADRIAS E DIVISÓRIAS DE ÁREA ENVIDRAÇADA BEM COMO, EM SUAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E DE APOIO. A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDRAÇARIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO FÍSICO PROPICIANDO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS UM AMBIENTE COM MAIOR SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44153</Id></row>
<row _id="935"><IdLicitacao>000518/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84761431</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T10:07:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE  ARBITRAGEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM NATAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A MODALIDADE DE NATAÇÃO COM ÁRBITROS ESPECÍFICOS E CREDENCIADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44154</Id></row>
<row _id="936"><IdLicitacao>000572/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84595191</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T11:37:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA TIBIAL VALGIZANTE EM JOELHO UNILATERAL (ESQUERDO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIRURGIA DE OSTEOTOMIA TIBIAL VALGIZANTE EM JOELHO ESQUERDO, NO MOMENTO NÃO HÁ PRESTADORES COM AGENDAS REGULADAS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO SISREG FLS. 11.

O PACIENTE ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA NECESSITA DO PROCEDIMENTO, POIS APRESENTA LESÃO DO LCA CRÔNICA, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 05 E GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA FLS. 06, RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002648-21.2018.8.08.0002 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44155</Id></row>
<row _id="937"><IdLicitacao>000586/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84755130</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T09:11:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALPRAZOLAM 0,25MG ¿ COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0003307-65.2016.8.08.0013; 0001089-65.2017.8.08.0066; 0001834-15.2014.8.08.0013; 0000400-30.2016.8.08.0042; 0003931-3.2012.8.08.0014; 0003641-87.2012.8.08.0030; 0014731-87.2015.8.08.0030</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44156</Id></row>
<row _id="938"><IdLicitacao>000676/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84906642</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T14:05:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PINTURA DAS SALAS 301 A,301 B, 302, 303 E 304 DA SEAG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DA SEDE DA SEAG SE LOCALIZAR EM UM IMÓVEL ANTIGO, CUJA MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA, VISANDO FORNECER MELHORES CONDIÇÕES DE USO DO AMBIENTE DE TRABALHO, POSSIBILITANDO O BEM ESTAR DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO QUE ACESSA AS DEPENDÊNCIAS DA SEAG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44157</Id></row>
<row _id="939"><IdLicitacao>000689/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84917679</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T16:22:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: EXTRAÇÃO DE PÓLIPO DE OROFARINGE E NASOFARINGE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O PROCESSO JUDICIAL Nº 0001391-47.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE ARISLEY D¿AVILA BUCARD.

AO EXAME DE TOMOGRAFIA O PACIENTE APRESENTA LESÃO POLIPÓIDE DE OROFARINGE E NASOFARINGE, INDICADO TRATAMENTO CIRÚRGICO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO ANEXO.

O PACIENTE INICIOU ACOMPANHAMENTO PARA REALIZAR A CIRURGIA NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR-HPM, CONTUDO NÃO CONSEGUIU AGENDAR O RETORNO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ MAIS AGENDA DISPONÍVEL PARA TRATAMENTO DESTA PATOLOGIA VIA SISREG. REALIZAMOS TENTATIVA DE CONTATO DIRETO COM O HOSPITAL, ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO E EMAIL, NA TENTATIVA DE CONSEGUIR DAR PROSSEGUIMENTO NA CIRURGIA NAQUELE HOSPITAL, PORÉM NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44158</Id></row>
<row _id="940"><IdLicitacao>000719/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84813571</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-02T16:05:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-22T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O ESTOQUE COM ITENS PADRONIZADO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44159</Id></row>
<row _id="941"><IdLicitacao>000730/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84927062</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T11:04:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FRALDA DESCARTAVEL; TIPO: GERIATRICA NOTURNO; TAMANHO: P; MARCA: </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44160</Id></row>
<row _id="942"><IdLicitacao>000734/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84118580</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T14:15:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (GVBUS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (GVBUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA SECOM</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44161</Id></row>
<row _id="943"><IdLicitacao>000748/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84927160</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T11:15:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; EQUIPO PARA DIETA ENTERAL PARA USO EM BOMBA DE INFUSAO ESPECIFICO PARA BOMBA......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44162</Id></row>
<row _id="944"><IdLicitacao>000836/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84999624</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T11:06:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ANUIDADE DA ABEMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE), EXERCÍCIO DE 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANUIDADE DA ABEMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE), EXERCÍCIO DE 2019</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44163</Id></row>
<row _id="945"><IdLicitacao>000210/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84267488</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T16:29:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE MATERIAL DE PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44177</Id></row>
<row _id="946"><IdLicitacao>000421/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84509600</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-24T09:45:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-02T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROVER UM AMBIENTE SEGURO PARA SEUS SERVIDORES E PARA O PÚBLICO QUE FREQUENTA A ESESP, BEM COMO PROTEGER O ACERVO PATRIMONIAL DA AUTARQUIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44178</Id></row>
<row _id="947"><IdLicitacao>000466/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84742712</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-25T15:50:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:COLAGENASE 0,6UI/G 30G OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 06 FRACASSADO PROCESSO Nº 81069219
LOTES 01, 10, 11 E 12 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44179</Id></row>
<row _id="948"><IdLicitacao>000551/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84754540</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T12:47:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-28T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CARVEDILOL 12,5MG-ICTUS E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 83421580
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 76748600
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 81809638
LOTES 04, 08, 09, 11, 12 E 13 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44180</Id></row>
<row _id="949"><IdLicitacao>000554/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84781122</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-31T13:12:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-15T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DENOSUMABE 60MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 03 E 04 DESERTOS PROCESSO Nº 83863141
LOTES 01, 03, 04, 05 E 06 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44181</Id></row>
<row _id="950"><IdLicitacao>000563/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84815370</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T09:37:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, CAMINHÃO DE 10.000 LITROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CARRO PIPA PARA ABASTECER O PRÉDIO SEDE DO IPAJM EM VIRTUDE DE DEFEITO OCORRIDO NO PAINEL DE ACIONAMENTO DAS BOMBAS HIDRÁULICAS QUE ABASTECEM A CAIXA D'ÁGUA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44182</Id></row>
<row _id="951"><IdLicitacao>000573/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84099119</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-02T11:38:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44183</Id></row>
<row _id="952"><IdLicitacao>000598/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84742496</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T11:43:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO IEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 7.418/85 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44184</Id></row>
<row _id="953"><IdLicitacao>000633/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84888229</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T08:20:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA E PROTESE OCULAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
A REQUERENTE JAMILLI INÁCIO PAIVA NECESSITA DO FORNECIMENTO DA PRÓTESE OCULAR, POIS A MESMA APRESENTA MICROFTALMIA EM OLHO DIREITO, CONFORME LAUDO MÉDICO DE FLS. 29,30 E 31.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0008352-22.2017.8.08.0011. COMPELINDO AO FORNECIMENTO DO REFERIDO MATERIAL. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44185</Id></row>
<row _id="954"><IdLicitacao>000637/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84868570</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T10:51:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTES DE DETECÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE HEMOGLOBINA S.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE REAGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO, PARA CONTINUIDADE DA ROTINA DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA NO LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. NECESSIDADE DE SUPRIMENTO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO , E ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 12 (DOZE) MESES.

IMPORTANTE AINDA RESSALTAR QUE NECESSITAMOS DA TRIAGEM/PESQUISA DE HEMOGLOBINA S EM DOADORES DE SANGUE, PROCEDIMENTO ESSE DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOS ADEQUARMOS À PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DA ANVISA DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE EXPLICITA NO ARTIGO 141: ¿É OBRIGATÓRIA A PESQUISA DE HEMOGLOBINA S NOS DOADORES DE SANGUE, PELO MENOS, NA PRIMEIRA DOAÇÃO. § 1º OS COMPONENTES ERITROCITÁRIOS DE DOADORES COM PESQUISA DE HEMOGLOBINA S POSITIVA CONTERÃO ESTA INFORMAÇÃO NO SEU RÓTULO, SEM NECESSIDADE DE DESCARTE DOS MESMOS. OS COMPONENTES DE QUE TRATA § 1º NÃO SERÃO DESLEUCOCITADOS E NEM UTILIZADOS EM PACIENTES: I- COM HEMOGLOBINOPATIAS; II COM ACIDOSE GRAVE; III- RECÉM- NASCIDOS; IV- DE TRANSFUSÃO INTRAUTERINA; V- DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA; VI- COM HIPORTEMIA.

O HEMOES REALIZA A PESQUISA DA HEMOGLOBINA S, EM TODAS AS BOLSAS DE SANGUE, DE DOADORES QUE ESTEJAM EM SUA PRIMEIRA DOAÇÃO.

ATRAVÉS DA ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, TODAS AS BOLSAS DE SANGUE LIBERADAS PELO HEMOES SÃO ROTULADAS ADEQUADAMENTE COM A PRESENÇA OU NÃO DO TRAÇO S, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL).
REFORÇAMOS QUE O SISTEMA TOTALMENTE AUTOMATIZADO NOS TRAZ UM GANHO SIGNIFICATIVO DE PRODUTIVIDADE NO SETOR DE HEMATOLOGIA, E POR OUTRO LADO, AO UNIFORMIZAR OS PROCESSOS, REDUZ QUALQUER CHANCE DE ERRO, TENDO EM VISTA QUE SERÁ MÍNIMA A INTERFERÊNCIA HUMANA NAS ROTINAS DIÁRIAS. TAL AUTOMAÇÃO TORNA-SE IMPORTANTE, NA MEDIDA EM QUE O SETOR DE HEMATOLOGIA PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DO CICLO DO SANGUE, O QUE NOS EXIGE EFICIÊNCIA E VELOCIDADE DE EXECUÇÃO DOS TESTES, COMPATÍVEIS COM O QUANTITATIVO DIÁRIO DE DOAÇÕES, A FIM DE GARANTIRMOS A LIBERAÇÃO E CORRETA ROTULAGEM DAS BOLSAS DE SANGUE, EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO COM ISSO O DESABASTECIMENTO DOS HOSPITAIS E DE TODA A REDE SUS, ATENDIDOS PELO HEMOES.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44186</Id></row>
<row _id="955"><IdLicitacao>000649/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84908785</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-02T15:55:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PLAYLIST FULL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RTV/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44187</Id></row>
<row _id="956"><IdLicitacao>000665/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84914017</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-02T11:18:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-27T10:30:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA VG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PALÁCIO FONTE GRANDE POSSUÍA AR CONDICIONADO CENTRAL PARA TODOS OS SEUS ANDARES, SENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG.  NO ENTANTO, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL DOS EQUIPAMENTOS, EM MARÇO DE 2018 O AR CONDICIONADO PASSOU A APRESENTAR PROBLEMAS COM FREQUÊNCIA, SENDO POSTERIORMENTE DESATIVADO PELA SEG.

SENDO ASSIM, EM MAIO DE 2018, PROCEDEMOS COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA VICE-GOVERNADORIA. POR AGORA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS APARELHOS, VISTO QUE A QUALIDADE DO AR É DIRETAMENTE AFETADO PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44188</Id></row>
<row _id="957"><IdLicitacao>000724/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84789654</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-02T08:40:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS PARA COPA E COZINHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POR SE TRATAR DE MATERIAIS DE BÁSICOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO, RECPÇÃO À VISITAS  E OUTROS EVENTOS A FIM DE PROPORCIONAR AMBIENTE ORGANIZADO E BOA APRESENTAÇÃO DAS SUPERITENDENCIAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44189</Id></row>
<row _id="958"><IdLicitacao>000766/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84373571</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T14:01:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-17T09:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO FAZ NECESSÁRIA AO USO DOS ADOLESCENTES , AFIM DE  MANTER A SALUBRIDADE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44190</Id></row>
<row _id="959"><IdLicitacao>000804/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84255781</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T09:13:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-11T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARRO PANTOGRÁFICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REMOÇÃO DOS CADÁVERES É NECESSÁRIA ANTES E APÓS A REALIZAÇÃO DA NECRÓPSIA E EXIGE A UTILIZAÇÃO DE CARRO TIPO MACA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME DE CORPOS QUE SÃO TRANSPORTADOS TODOS OS DIAS, E A CARGA A QUE SÃO SUBMETIDAS.  CONSIDERANDO QUE O CARRO TIPO MACA É UM EQUIPAMENTO IMPRESCINDÍVEL NO PROCEDIMENTO DE NECRÓPSIAS POR FACILITAR A ELEVAÇÃO E O TRANSPORTE DOS CADÁVERES DA MESA DE NECRÓPSIA PARA AS URNAS FUNERÁRIAS E PARA AS GELADEIRAS DO DML E, QUE TAL PROCEDIMENTO NÃO PODE SER REALIZADO SEM ESTE EQUIPAMENTO, DEVIDO À CONDIÇÃO DE PESO E ALTURA DOS CADÁVERES, E AINDA, CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA DESTE TIPO DE SERVIÇO EM NOSSO ESTADO, ONDE OCORRE ALTO ÍNDICE DE MORTES VIOLENTAS, O QUE NÃO PERMITE QUE AS PERÍCIAS SEJAM PARALISADAS, PARA AGUARDAR A LIBERAÇÃO COMPLETA DOS CORPOS NECROPSIADOS. TRATA-SE NESTE CASO DE UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE DEPARTAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44191</Id></row>
<row _id="960"><IdLicitacao>000805/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84857307</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T09:29:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUSIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA ATENDER A NECESSIDADE DE NOVOS RESPONSÁVEIS E CONTINUIDADE DE USO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF, PELOS TITULARES DAS ÁREAS ORDENAÇÃO DE DESPESAS E COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO CREFES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44192</Id></row>
<row _id="961"><IdLicitacao>000824/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84978589</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-14T15:55:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-31T08:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA Nº 31/2018 DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES UTILIZADOS NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44193</Id></row>
<row _id="962"><IdLicitacao>000831/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84966670</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T10:01:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CME E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².
 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJ</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44194</Id></row>
<row _id="963"><IdLicitacao>000844/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85016683</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T14:09:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE COLETE (ÓRTESE TÓRACO LOMBO SACRA)  FEITO SOB MEDIDA -HDAMF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44195</Id></row>
<row _id="964"><IdLicitacao>000358/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84521171</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T10:16:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-18T15:00:00</DataAbertura><Objeto>SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER OS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS PELOS SETORES DA SCM EM CONSTANTE DISPONIBILIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44218</Id></row>
<row _id="965"><IdLicitacao>000367/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84678119</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T14:44:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE FÓRMULA INFANTIL. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE REQUERIDO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES PEDIÁTRICOS DO HSJC, SEGUNDO MEDIA DE CONSUMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44219</Id></row>
<row _id="966"><IdLicitacao>000390/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84681829</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-23T07:33:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EZETIMIBA 10 MG  - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0006716-36.2008.8.08.0011; 11.110.208.037; 013.11.00716-1; 0016692-29.2016.8.08.0030; 0000662-47.2011.8.08.0044; 0001086-26.2015.8.08.0052; 0000372-92.2013.8.08.0066; 0004397-17.2016.8.08.0011; 0031155-28.2015.8.08.0024; 0000449-62.2017.8.08.0066; 0000450-47.2017.8.08.0066; 0012339-96.2013.8.08.0014; 0010468-35.2016.8.08.0011; 0000288-51.2016.8.08.0013; 0007403-38.2017.8.08.0030</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44220</Id></row>
<row _id="967"><IdLicitacao>000519/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84783524</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-30T10:30:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO CERTIFICADO DE ASSINATURA DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO CERTIFICADO ASSINATURA DIGITAL PARA O ORDENADOR DE DESPESA, DIRETOR ADMINISTRATIVO E SERVIDOR DO SETOR FINANCEIRO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTE HEAC COM PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS  PELOS ÓRGÃOS  E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E CONTÁBIL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44221</Id></row>
<row _id="968"><IdLicitacao>000600/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84850833</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T12:58:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-15T13:15:00</DataAbertura><Objeto>HOME CARE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TERMO HOME CARE, DE ORIGEM INGLESA, DEVE SER COMPREENDIDO COMO UMA MODALIDADE CONTÍNUA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TENDO O DIRECIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES AOS PACIENTES E A SEUS FAMILIARES EM UM AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.
A FINALIDADE DO SERVIÇO É A PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DA SAÚDE, FAZENDO COM QUE O NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA DO PACIENTE SEJA EXPANDIDO. 
DE FORMA COMPLEMENTAR, AO TER SEU TRATAMENTO SENDO REALIZADO EM REGIME DE HOME CARE, O PACIENTE TEM OS RISCOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR MINIMIZADOS, ASSIM COMO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 
ADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TÊM A FINALIDADE DE ATENDER AO(S) PACIENTE(S) KELEN CRISTINA RIZZO DALVI, ALDREY RIZZO DALVI, MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, LAURA SANT ANNA SOBREIRA BOLDRINI E ADENIR FERREIRA DUTRA, EM CUMPRIMENTO À(S) DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DE Nº 0000855-20.2018.8.08.0011, 0012665-89.2018.8.08.0011, 0005400-36.2018.8.08.0011, 0009432-21.2017.8.08.0011, 0000466-09.2016.8.08.0010. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44222</Id></row>
<row _id="969"><IdLicitacao>000605/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>814922431</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-02T15:54:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: BIOPSIA EXCISIONAL LESAO.....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44223</Id></row>
<row _id="970"><IdLicitacao>000775/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84961465</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-02T15:59:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CIRURGIA TIREOIDECTOMIA; CONSULTA PRE E POS OPERATORIO, MAO DE...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44224</Id></row>
<row _id="971"><IdLicitacao>000783/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84969148</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-13T09:43:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS PEDÁGIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS PEDÁGIO NA FORMA DE TAG DO SISTEMA VIA EXPRESSA, EM FUNÇÃO DAS ATIVIDADES DO ORGÃO NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44225</Id></row>
<row _id="972"><IdLicitacao>000832/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84976152</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-15T10:05:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEIOS DE CULTURA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEIOS DE CULTURA DESTINADOS A FORNECER SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS NOS NÚCLEOS DE BIOLOGIA MÉDICA E DE PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44226</Id></row>
<row _id="973"><IdLicitacao>000859/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84971339</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T09:08:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-05T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM POLIMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE OS PISOS EM MÁRMORES POR SEREM, EM SUA GRANDE MAIORIA, ELEMENTOS FRÁGEIS, NECESSITAM PERIODICAMENTE DE REVITALIZAÇÃO, ENVOLVENDO LIMPEZAS TÉCNICAS E SERVIÇO DE POLIMENTO DE MÁRMORE, ONDE RISCOS, MANCHAS, OPACIDADES E EFLORESCÊNCIAS SÃO ELIMINADOS BUSCANDO SUA ORIGINALIDADE;

CONSIDERANDO QUE O PISO EM MÁRMORE DA SESP SE ENCONTRA DESGASTADO, SUJANDO COM FACILIDADE E ASSIM DIFICULTANDO SUA LIMPEZA, E QUE O POLIMENTO DO PISO É UMA SOLUÇÃO EFICIENTE E ECONÔMICA PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS;

POR TODO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE POLIMENTO DO PISO EM MÁRMORE, INCLUSIVE IMPERMEABILIZAÇÃO, VISANDO RECUPERAR O BRILHO DO PISO SEM O CUSTO DE UMA SUBSTITUIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44227</Id></row>
<row _id="974"><IdLicitacao>000894/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85026514</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T08:30:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-13T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CHAVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE QUE EXISTEM AMBIENTES CUJO ACESSO DEVE SER RESTRITO A USUÁRIOS ESPECÍFICOS.
CONSIDERANDO-SE QUE, POR MEDIDA DE SEGURANÇA, AS PORTAS E JANELAS DAS SALAS DEVEM SER TRANCADAS QUANDO OS SEUS USUÁRIOS ESTIVEREM AUSENTES.
CONSIDERANDO-SE QUE EXISTEM DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS QUE, POR SEGURANÇA E CONVENIÊNCIA, DEVEM SER GUARDADOS EM GAVETAS, ARMÁRIOS E OUTROS COMPARTIMENTOS QUE POSSUAM MECANISMOS DE CONTROLE DE ACESSO.
CONSIDERANDO-SE QUE PARA ATINGIR AS METAS ESTABELECIDAS NA ÁREA EDUCACIONAL O LAYOUT DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE CENTRAL, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PRECISA ACOMPANHAR O RITMO DAS TRANSFORMAÇÕES E SE ADEQUAR ÀS NOVAS DEMANDAS DE ESPAÇOS E PESSOAL, GERANDO A NECESSIDADE DE SE CONFECCIONAR NOVAS CHAVES.
CONSIDERANDO-SE QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM DEMONSTRADO SER MAIS ONEROSA UMA VEZ QUE EXISTE APENAS  UMA EXPECTATIVA NA AQUISIÇÃO, NÃO SE SABENDO AO CERTO O QUANTITATIVO QUE DEVERÁ SER ADQUIRIDO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44228</Id></row>
<row _id="975"><IdLicitacao>000932/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85068390</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T15:10:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-27T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA A EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44229</Id></row>
<row _id="976"><IdLicitacao>000944/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85063800</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-20T18:48:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO MATÉRIA LEGAL JORNAL GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PUBLICAÇÃO MATÉRIA LEGAL JORNAL GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CASA MILITAR, QUANDO DOS AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44230</Id></row>
<row _id="977"><IdLicitacao>000971/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85028185</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-22T11:16:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PINTURA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAL SOLICITAÇÃO VISA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS DO HEAC, PROPORCIONANDO BEM ESTAR AOS SERVIDORES, PACIENTES E TODOS QUE FREQUENTAM ESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44231</Id></row>
<row _id="978"><IdLicitacao>000343/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84324201</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T14:33:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA AS UNIDADES DO IDAF EM CARIACICA E VITÓRIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A COMPRA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DECORRE PRINCIPALMENTE DA NECESSIDADE DE PREPARO DE CAFÉ QUE É COLOCADO A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES E AO PÚBLICO QUE UTILIZA SERVIÇOS DO ÓRGÃO. TRATA-SE DE UMA AÇÃO QUE VISA MELHORAR O BEM-ESTAR DE SERVIDORES E A QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO EXTERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44252</Id></row>
<row _id="979"><IdLicitacao>000862/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85016055</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T09:41:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-14T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS SÃO OS MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, DOS QUAIS DESTACAMOS:
¿ A DIFICULDADE EM SE MANTER OS VEÍCULOS LIMPOS E APRESENTÁVEIS VISTO QUE, NO PALÁCIO ANCHIETA E NO PALÁCIO FONTE GRANDE, AMBOS LOCALIZADOS NA CAPITAL VITÓRIA-ES (CENTRO DA CIDADE), LOCAIS EM QUE OS VEÍCULOS PERMANECEM POR MAIS TEMPO, NÃO EXISTEM VAGAS EM NÚMERO SUFICIENTE NA GARAGEM COBERTA E OS VEÍCULOS FICAM, EM SUA MAIORIA, SUBMETIDOS ÀS INTEMPÉRIES;
 ¿ OS DESLOCAMENTOS REALIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DO VICE-GOVERNADOR EM SEUS COMPROMISSOS OFICIAIS, BEM COMO, DOS CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITAS OFICIAIS AO ESPÍRITO SANTO, REQUER VEÍCULOS LIMPOS E APRESENTÁVEIS EM 100% DAS VEZES;
  ¿ VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, POR SI SÓ, E POR SUA NATUREZA DE UTILIZAÇÃO TÊM QUE ESTAR SEMPRE LIMPOS E APRESENTÁVEIS. 
¿ A LAVAGEM DOS VEÍCULOS, OBJETO DA PRESTAÇÃO, É PARA APLICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE ATENDEM, EXCLUSIVAMENTE, À SECRETARIA DA CASA MILITAR NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.
¿ TENDO EM VISTA QUE A RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO LOCALIZA-SE NA PRAIA DA COSTA EM VILA VELHA E OS PALÁCIOS (ANCHIETA E FONTE GRANDE) LOCALIZAM-SE EM VITÓRIA, HÁ NECESSIDADE DE QUE O(S) PONTO(S) DE LAVAGEM ESTEJA(M) LOCALIZADO(S) PRÓXIMO(S) OU O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL, DESTES LOCAIS, POIS, A DINÂMICA DO SERVIÇO NÃO PERMITE QUE OS VEÍCULOS FIQUEM POR MUITO TEMPO AFASTADOS DA RESIDÊNCIA OFICIAL E DOS PALÁCIOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44253</Id></row>
<row _id="980"><IdLicitacao>000885/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84560827</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-18T15:28:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-31T09:31:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ SE NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NAS AS UNIDADES: CONJUNTO DE CARIACICA, CASAS DE SEMILIBERDADE DE SERRA E VILA VELHA E UNIMETRO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44254</Id></row>
<row _id="981"><IdLicitacao>000907/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>82397228</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-19T15:15:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, EM TEMPO INTEGRAL E DE FORMA ININTERRUPTA, É ESSENCIAL PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO DOS POSSÍVEIS MOTINS E REBELIÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. 
ENQUANTO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO, O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, POSSIBILITA O AUMENTO DA SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA E APRESENTA RESPOSTAS RÁPIDAS À SOCIEDADE E AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DESTA INSTITUIÇÃO E DA POLITICA DE SOCIOEDUCAÇÃO.
ENQUANTO MECANISMO DE REPRESSÃO, ALÉM DA AÇÃO DIRETA, OU SEJA, NA INTERVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS EM ANDAMENTO, COMBATE À ENTRADA DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS, O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ATUA DE FORMA QUALIFICADA NA ELUCIDAÇÃO DE PEQUENOS ATOS DESTRUTIVOS, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, GARANTINDO UMA ANÁLISE TÉCNICA PRECISA DAS AÇÕES E CONSEQUENTEMENTE MAIOR EFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
DESTACAMOS TAMBÉM QUE A REFERIDA CONTRATAÇÃO PERMITE QUALIFICAR AS AÇÕES NA SOCIOEDUCAÇÃO, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DE TODA A JORNADA PEDAGÓGICA. PERMITE AINDA O MONITORAMENTO DOS ESPAÇOS INTRAMUROS E EXTRAMUROS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.
A CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA O IASES, POTENCIALIZARÁ E OPORTUNIZARÁ O MONITORAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO INSTITUTO. ESSE SERVIÇO CONTRIBUIRÁ DE FORMA EFETIVA PARA O CONTROLE ORGANIZACIONAL E O APRIMORAMENTO DE PROCESSOS DE TRABALHO E GESTÃO, COMBATENDO A IMPUNIDADE, PERMITINDO A VISIBILIDADE DE FORMA QUALIFICADA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS QUE POSSUEM PONTOS EXPOSTOS, VULNERÁVEIS E QUE CARECEM DE ATENÇÃO OSTENSIVA.
RESSALTAMOS QUE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE AUTORIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO É A FORMA MAIS EFICIENTE PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
EM VIRTUDE DE FATORES EXTERNOS, ALHEIOS À POLÍTICA DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, TAIS  COMO A INCIDÊNCIA DE RAIOS E TEMPESTADES, OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES E DANO AO PATRIMÔNIO, PODEM INUTILIZAR OS EQUIPAMENTOS TOTAL OU PARCIALMENTE.
 A LOCAÇÃO POSSIBILITARÁ A SUBSTITUIÇÃO RÁPIDA DOS EQUIPAMENTOS PELA EMPRESA FORNECEDORA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, COM O IMPACTO MÍNIMO NA INTERRUPÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, NÃO GERANDO CONSEQUÊNCIAS GRAVES NA ROTINA DO INSTITUTO.
NO QUE TANGE AO CONTROLE DE ACESSO E ASSIDUIDADE, INCIALMENTE É IMPORTANTE CONSIDERAR QUE ATUALMENTE O INSTITUTO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.800 (MIL E OITOCENTOS) SERVIDORES ATIVOS. ALÉM DE SER UMA FORTE TENDÊNCIA, ESPECIALMENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO AO ELEVADO NÚMERO DE SERVIDORES ATIVOS, O SISTEMA GERENCIADOR DE CONTROLE DE ASSIDUIDADE TRÁS PARA O INSTITUTO MAIOR EFICIÊNCIA NO QUE TANGE AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DE SUA CARGA HORÁRIA. 
JÁ O CONTROLE DE ACESSO POSSIBILITA MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE NO QUE TANGE A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ONDE SE LOCALIZA O ESCRITÓRIO CENTRAL DO IASES, POIS GARANTE QUE SOMENTE PESSOAS PREVIAMENTE CADASTRADAS E DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS POSSAM ACESSAR AS DEPENDÊNCIAS DO REFERIDO EDIFÍCIO, E CONSEQUENTEMENTE DAS SALAS DOS SETORES NELE LOCALIZADOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44255</Id></row>
<row _id="982"><IdLicitacao>000071/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84130300</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T14:20:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-02T13:30:00</DataAbertura><Objeto>ALFAEPOETINA/ERITROPOIETINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 2.000UI, AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44265</Id></row>
<row _id="983"><IdLicitacao>000129/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84387335</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T10:41:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EZETIMIBA 10MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS Nº  0009713-80.2018.8.08.0030; 0008436-29.2018.8.08.0030; 0004128-23.2018.8.08.0038; 0008446-73.2018.8.08.0030</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44266</Id></row>
<row _id="984"><IdLicitacao>000131/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>82998272</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T11:08:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE AIT PARA PM     </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O CONSUMO SIGNIFICATIVO DE BLOCOS NAS ATUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ES, BEM COMO AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS DECORRENTES DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A CONFECÇÃO BLOCOS DENOMINADOS AIT ¿ AUTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PARA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.CONFORME CONVÊNIO 018/2016 RECEBER SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE APOIO, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A INTEGRAL EXECUÇÃO DO CONVÊNIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44267</Id></row>
<row _id="985"><IdLicitacao>000221/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84487836</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-14T10:22:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS CARTÕES DE VISITA, ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44268</Id></row>
<row _id="986"><IdLicitacao>000292/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84527129</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-15T16:37:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO INFANTIL COM SEDACAO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44269</Id></row>
<row _id="987"><IdLicitacao>000299/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84546158</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-16T10:42:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-03T15:02:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME COM DISTRIB CENTRALIZ PELO MS: TAFAMIDIS 20 MG CÁP </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E ESSENCIAIS (REMEME) E COM DISTRIBUIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER ATRAVÉS DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL E SÓ SERÁ EXECUTADA CASO HAJA DESABASTECIMENTO POR ATRASO NA ENTREGA PELO MS, PACIENTES COM CID NÃO AUTORIZADO PELO MS (COM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, AUTORIZADO PELA GERÊNCIA) E PROBLEMAS NAS LICITAÇÕES DO MS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44270</Id></row>
<row _id="988"><IdLicitacao>000330/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84475625</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-17T17:01:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ASSINATURA DIGITAL DE JORNAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO JORNAL VISA PROPICIAR AOS SERVIDORES DA SECTI COM INFORMAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS EM TODAS AS ÁREAS E PRINCIPALMENTE NOTÍCIAS SOBRE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO ACESSO ÀS EVENTUAIS PUBLICAÇÕES OFICIAIS E O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44271</Id></row>
<row _id="989"><IdLicitacao>000339/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84566280</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-18T14:01:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME(FIBROSE/DST):PRAVASTATINA 20MG CPR OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTES 01, E 07) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 02,03,04,05 E 06), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44272</Id></row>
<row _id="990"><IdLicitacao>000360/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84671238</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-21T10:49:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CIRURGIA; VIDEOLAPAROSCOPIA-ENDOMETRIOSE PROFUNDA; COM FORNEC....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44273</Id></row>
<row _id="991"><IdLicitacao>000032/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84362057</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-01T09:30:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FIM DE MANTER A HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO E FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE DE SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44291</Id></row>
<row _id="992"><IdLicitacao>000072/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84367458</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-01T14:51:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES MUNICIPAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DESPESA PRETENDIDA ESTA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL LEIS NºS. 7.418/1985 E 7.619/1987, DECRETO Nº 92.180/85 E LEGISLAÇÃO ESTADUAL LEI Nº. 3.981/1987.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44292</Id></row>
<row _id="993"><IdLicitacao>000120/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84431237</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T09:40:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS  FRALDAS DESCARTÁVEIS - GERIÁTRICA E INFANTIL - DEMANDA JUDICIAL - SRSC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER OS PACIENTES DO SETOR DE MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44293</Id></row>
<row _id="994"><IdLicitacao>000150/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84377313</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T15:39:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CI/Nº 002/SEP/GABSEC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44294</Id></row>
<row _id="995"><IdLicitacao>000154/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84400331</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-01T16:03:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ SELANTE DE FIBRINA E OUTROS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA ÚNICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44295</Id></row>
<row _id="996"><IdLicitacao>000165/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84480351</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T12:34:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A PGE/DF, LOCALIZADA EM BRASÍLIA/DF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI E TERMO DE REFERENCIA ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44296</Id></row>
<row _id="997"><IdLicitacao>000178/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84412852</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-01T15:54:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ DIO/ES É A AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS OFICIAIS, CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESTACANDO ASSIM A RELEVÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SEAG. A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL É FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DESTA SECRETARIA, SEM OS QUAIS NÃO É POSSÍVEL REALIZAR PUBLICAÇÕES DE ATOS DOS PODERES CONSTITUÍDOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXIGIDOS POR LEI PARA CONCRETIZAÇÃO DA FÉ PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO ACIMA CITADA SERÁ UTILIZADA PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS, CUJA PUBLICIDADE SE FAÇA NECESSÁRIO. CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES É ESSENCIAL PARA ESTA SECRETARIA E QUE O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DIO/ES) É AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS OFICIAIS EM VERDADEIRO REGIME DE MONOPÓLIO, O QUE PERMITE QUE A CONTRATAÇÃO SEJA REALIZADA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93. DENTRO DESSE CONTEXTO, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44297</Id></row>
<row _id="998"><IdLicitacao>000201/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84155272</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-01T13:38:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONSUMIDOS PELA UNIDADE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - COBERTURA DE MESA E OUTROS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44298</Id></row>
<row _id="999"><IdLicitacao>001252/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85307297</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T09:14:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL - CAPACIDADE PARA 200 ML; AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL - CAPACIDADE P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL SOLICITADO CONF. TERMO DE REFERÊNCIA Nº. 004/2019 PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS SETORES SRSC, NREC - SESA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44299</Id></row>
<row _id="1000"><IdLicitacao>001369/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85364355</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T16:06:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE, O ARQUIVO GERAL DA SESA, ASSIM COMO AS SUAS UNIDADES, NÃO APRESENTA ESPAÇO FÍSICO E SEGURANÇA SUFICIENTE PARA COMPORTAR TODO O ARQUIVO DE MANEIRA ADEQUADA E CONDIZENTE COM AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA A SUA PRESERVAÇÃO. A GUARDA E GESTÃO TERCEIRIZADAS É UMA PRÁTICA RECORRENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VEM APRESENTANDO RESULTADOS POSITIVOS, QUANTO À RELAÇÃO CUSTO X BENEFÍCIO, IMPRIMINDO SIGNIFICATIVA ECONOMIA DE ESPAÇO DENTRO DAS INSTITUIÇÕES, PRATICIDADE E EFICÁCIA NA LOCALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E A PRESERVAÇÃO DOS MESMOS EM UM AMBIENTE DESENVOLVIDO ESPECIFICAMENTE PARA TAL FIM. O USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PERMITE LOCALIZAR E ACESSAR O DOCUMENTO QUANDO NECESSÁRIO. A PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO VISLUMBRA A POSSIBILIDADE DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS, EM TERMOS QUALITATIVOS E DE CUSTOS. 

TODA ORGANIZAÇÃO TEM POR OBJETIVO A REDUÇÃO DE CUSTOS: GASTOS COM MATERIAL DE EXPEDIENTE, GASTOS COM RECURSOS HUMANOS, SEGURANÇA, CUSTAS PROCESSUAIS E INCLUSIVE DE TEMPO. 

OBJETIVANDO AUMENTAR A SEGURANÇA, PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS CLIENTES EXTERNOS E INTERNOS FAZ-SE NECESSÁRIO A ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO EM UM ÚNICO LOCAL, FOCANDO O TRATAMENTO DO CICLO DE VIDA DA INFORMAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA.

O ACERVO ARQUIVÍSTICO REQUER SOLUÇÕES QUE INCLUAM PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ADEQUADOS, INFORMATIZAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, INSTALAÇÕES FÍSICAS, SEGURANÇA, ENFIM, UMA ESTRUTURA COMPLETA, PERMITINDO QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE POSSA DAR ENFOQUE PARA OS ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44300</Id></row>
<row _id="1001"><IdLicitacao>001734/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>837594501</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T14:56:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO EM AMBOS OLHOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44301</Id></row>
<row _id="1002"><IdLicitacao>001812/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85606871</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T15:22:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME E PROGRAMAS: MORFINA 30MG CPR OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 02, 03, 05, 07, 08, 09 E 11) NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTES 04 E 10) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 01 E 06), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44302</Id></row>
<row _id="1003"><IdLicitacao>001915/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85637904</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T09:16:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BROMAZEPAM 3MG - COMPRIMIDO; LORAZEPAM 2MG (MARCA LORAX) E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000449-62.2017.8.08.0066; 0001340-61.2018.8.08.0062; 0008860-12.2010.8.08.0011; 0001676-86.2016.8.08.0013; 0014715-92.2012.8.08.0013; 0000450-47.2017.8.08.0066; 0000164-88.2019.8.08.0037; 0003920-15.2013.8.08.0038; 0000049-12.2018.8.08.0002; 0000075-93.2019.8.08.0060; 0012217-30.2016.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44303</Id></row>
<row _id="1004"><IdLicitacao>001924/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85648116</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T13:18:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE SEQÜENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001061-40.2018.8.08.0009 EM FAVOR DE ANTHONY KERKOVSKY MENDES, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTE EXAME. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LO, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

O PACIENTE APRESENTA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE ACIDOSE TUBULAR RENAL GRAVE E RAQUITISMO GRAVE.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44304</Id></row>
<row _id="1005"><IdLicitacao>001938/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85503185</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T17:02:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; EXAME DE TILT-TEST</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44305</Id></row>
<row _id="1006"><IdLicitacao>002055/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85617628</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-24T12:21:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ ROUPAS PARA PACIENTES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE OS PACIENTES INTERNADOS UTILIZAM ROUPAS DOADAS, DEVIDO AO BAIXO PODE R AQUISITIVO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44306</Id></row>
<row _id="1007"><IdLicitacao>002283/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85799475</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T10:22:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER A SESA SEDE ADMINISTRATIVA E AS RTS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ALÉM DISSO, JUSTIFICAMOS QUE HÁ, EM RELAÇÃO A PRATICAMENTE TODOS OS ITENS CERTA DEFASAGEM NA OFERTA, POIS AO LONGO DA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO, DESDE O ANO DE 2010, A OFERTA DOS MATERIAIS LISTADOS NÃO É FEITA DE FORMA REGULAR. ALÉM DISSO, A PARTIR DOS RELATÓRIOS  DAS VISITAS DE MONITORAMENTO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO TERMO DE PARCERIA 001/2010, É POSSÍVEL VERIFICAR QUE A OFERTA DOS ITENS A QUE SE PRETENDE ESSA AQUISIÇÃO ESTÁ MUITO AQUÉM DA NECESSIDADE DAS RTS. ISTO EM FUNÇÃO DO TEMPO DECORRIDO DAS ÚLTIMAS AQUISIÇÕES DE ALGUNS DESTES PRODUTOS.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DA CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL E DA TELA RETRÁTIL, A MESMA É FUNDAMENTADA EM RAZÃO DO USO NAS VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS BIMESTRALMENTE NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, PELOS FISCAIS DA SESA.

DIANTE O EXPOSTO, E APÓS CRITERIOSA AVALIAÇÃO DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES SOLICITAMOS ANDAMENTO DO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ABAIXO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44307</Id></row>
<row _id="1008"><IdLicitacao>002293/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85636088</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T17:46:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TAG FITA ADESIVA CITROX</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E DO VICE-GOVERNADORA DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA. 
TENDO EM VISTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE ACESSO DE VEÍCULOS OFICIAIS AOS ESTACIONAMENTOS DO PALÁCIO FONTE GRANDE, COM ABERTURA DOS PORTÕES E CANCELAS POR MEIO DE ANTENA COM FREQUÊNCIA MHZ CITROX, A FIM DE PERMITIR AGILIDADE E SEGURANÇA NA ENTRADA E SAÍDA DOS VEÍCULOS.
SE FAZ NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE TAG TIPO ETIQUETA ADESIVA 900MHZ PARA INSTALAÇÕES NOS VEÍCULOS QUE UTILIZAM O ESTACIONAMENTO INTERNO E EXTERNO DO PALÁCIO. 
2.02¿ JUSTIFICATIVA: 
PARA FACILITAR O ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTACIONAMENTOS POR MEIO DE TAG ELETRÔNICO INSTALADO NO INTERIOR DE VEÍCULOS OFICIAS DE DIVERSAS SECRETARIA INSTALADAS NO PRÉDIO DO PALÁCIO FONTE GRANDE. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44308</Id></row>
<row _id="1009"><IdLicitacao>002297/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85852341</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T09:16:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE ECOCARDIOGRAMA TRIDIMENSIONAL PARA AVALIAÇÃO VALVAR EM FAVOR DE TAIS CAMPOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44309</Id></row>
<row _id="1010"><IdLicitacao>002771/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86032046</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T16:41:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T14:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: GENFIBROZILA 600 MG SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS, POR AQUISIÇÃO ¿ ENTREGA ÚNICA - PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME LEI Nº 10.520/2002.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44310</Id></row>
<row _id="1011"><IdLicitacao>003480/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86470434</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T14:51:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML E OUTRO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0016224-15.2018.8.08.0024
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44311</Id></row>
<row _id="1012"><IdLicitacao>003652/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86590626</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T10:24:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-09T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE LINHARES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44312</Id></row>
<row _id="1013"><IdLicitacao>001535/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85449130</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T08:30:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44313</Id></row>
<row _id="1014"><IdLicitacao>001757/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85570834</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T16:06:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLAQUETA METÁLICA DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DESTA SECRETARIA, DE MODO A MANTER O INVENTÁRIO ORGANIZADO E ATUALIZADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44314</Id></row>
<row _id="1015"><IdLicitacao>001772/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85594636</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T12:49:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS TESTES S IMUNOCROMATOGRÁFICOS SÃO EFICIENTES FERRAMENTAS DE TRIAGEM, CONFERINDO ECONOMIA AO SERVIÇO DE ANÁLISE TOXICOLÓGICAS POR ELIMINAR A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTOS ADICIONAIS EM AMOSTRAS NEGATIVAS E POR IDENTIFICAR A DROGA OU CLASSE DE DROGAS QUE NECESSITAM DE TESTES CONFIRMATÓRIOS (MAIS COMPLEXOS E MAIS RAROS).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44315</Id></row>
<row _id="1016"><IdLicitacao>001778/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85572497</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T14:08:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 17%) RSHO (BLUE LABEL) 10ML - IMPORTADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000439-30.2019.8.08.0007</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44316</Id></row>
<row _id="1017"><IdLicitacao>001780/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84895900</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T15:12:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T10:05:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES COM FORNECIMENTO DE LAUDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.4. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, TESTE, INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPARO, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E COM CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIÇOS EM TODOS OS EXTINTORES DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DO DETRAN/ES, TRATA-SE DE UMA EXIGÊNCIA LEGAL, INDISPENSÁVEL À PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E, CONSEQUENTEMENTE, DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PELAS PREFEITURAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44317</Id></row>
<row _id="1018"><IdLicitacao>001894/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85443700</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-15T09:11:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44318</Id></row>
<row _id="1019"><IdLicitacao>001934/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85503266</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T16:29:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DO CRANIO COM SEDACAO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44319</Id></row>
<row _id="1020"><IdLicitacao>001940/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85657689</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T17:11:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ESCADA PLATAFORMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>USO EXCLUSIVO NO MANUSEIO DAS CAIXAS BOX ARMAZENADAS NAS PRATELEIRAS DO ARQUIVO GERAL DO DER-ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44320</Id></row>
<row _id="1021"><IdLicitacao>002106/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85656860</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T15:34:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-06T08:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR UTILIZADO EM CIRURGIA E ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44321</Id></row>
<row _id="1022"><IdLicitacao>002128/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85632597</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T12:47:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÃO TÊMPORO MANDIBULAR (BILATERAL)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44322</Id></row>
<row _id="1023"><IdLicitacao>002146/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85658871</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T09:53:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOLOGIA, VEGETAL EM CUIABÁ - MT.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOLOGIA, VEGETAL EM CUIABÁ - MT, DOS SERVIDORES: SARA DOUSSEAU ARANTES, LÚCIO DE OLIVEIRA ARANTES E JOSÉ ALTINO FILHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44323</Id></row>
<row _id="1024"><IdLicitacao>002151/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84046422</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T10:56:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-17T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS VETERINÁRIOS EMERGENCIAIS PARA EQUINOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44324</Id></row>
<row _id="1025"><IdLicitacao>002234/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85632651</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T11:01:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVIÇO; TITULO: SESSÕES DE EQUOTERAPIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44325</Id></row>
<row _id="1026"><IdLicitacao>002243/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-N2ZZ3</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T15:40:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 180 CAIXAS CONTENDO 10 SACHÊS DE CHÁS DIVERSOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44326</Id></row>
<row _id="1027"><IdLicitacao>002422/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85911216</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T08:55:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE APARELHO DE AUTO CPAP COM AIRSENSE S10 RESMED, UMIDIFICADOR, MASCARA NASAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44327</Id></row>
<row _id="1028"><IdLicitacao>002492/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85528706</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T13:58:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-31T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE CORTAR CABELO, PROFISSIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A MAIOR PARTE DOS PACIENTES DA UAC SÃO ACAMADOS E POSSUEM ALTO GRAU DE DEPENDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS E HIGIENE CORPORAL, E QUE MAIS DE 51% DOS PACIENTES INTERNADOS ESTÃO SOB CUIDADOS PALIATIVOS, CUJO PRINCÍPIO É A PRIORIZAÇÃO DE MEDIDAS DE CONFORTO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE SEMANAL DE REALIZAÇÃO DE TRICOTOMIA DESTES PACIENTES. CONSIDERANDO O USO DE BARBEADOR PARA TRICOTOMIA NO AMBIENTE HOSPITALAR, UMA PRATICA NÃO RECOMENDADA DEVIDO RISCO DE RUPTURAS DA INTEGRIDADE DA PELE E POTENCIAL ABERTURA DE PORTA DE ENTRADA PARA MICRORGANISMO PATOGÊNICOS. DIANTE DO EXPOSTO TORNA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DOS MESMOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44328</Id></row>
<row _id="1029"><IdLicitacao>002499/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85795062</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T14:34:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE AVALIAÇÃO NEUROLOGICA COM TESTE DE QI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE JOANNA MARIA SANTOS MACHADO DE JESUS APRESENTA RETARDO MENTAL LEVE E TRANSTORNOS HIPERCINÉTICOS NECESSITANDO ASSIM DE AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA COM TESTE DE QI. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000284-58.2019.8.08.0029, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44329</Id></row>
<row _id="1030"><IdLicitacao>002577/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85981621</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T15:39:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA PARA O HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO FÍSICO E VIRTUAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44330</Id></row>
<row _id="1031"><IdLicitacao>003128/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86323377</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T09:19:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS AGRÍCOLAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CONTRATO DE REPASSE Nº 764608/2011, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER) E O ANTIGO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA), INCORPORADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), JUSTIFICA-SE PELA PRIORIDADE E IMPORTÂNCIA EM ATENDER À DEMANDA QUANTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA APROPRIADA AO AGRICULTOR FAMILIAR, OPORTUNIZANDO O DESENVOLVIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO E A APROPRIAÇÃO DESSES CONHECIMENTOS NO SENTIDO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
A AGRICULTURA FAMILIAR CONSTITUI A MAIOR FONTE DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A MANUTENÇÃO E PERMANECIA DO HOMEM NO CAMPO. OS AGRICULTORES FAMILIARES SÃO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DAS RIQUÍSSIMAS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA ESTADUAL SOB AS MAIS DIVERSAS FORMAS. DIANTE DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, É FUNDAMENTAL A ADOÇÃO DE MODELOS, ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTEMPLEM A REALIDADE E AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES POR NOVAS TECNOLOGIAS QUE LHES PERMITAM O AUMENTO DA RENDA E DA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA COM SUSTENTABILIDADE. 
O PROJETO DESTACA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS PROMISSORES JUNTO AO PRODUTOR FAMILIAR, QUE ASSUME O PAPEL DE MOBILIZADOR REGIONAL PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE SE DARÁ POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS PELO INCAPER, TENDO O PRODUTOR FAMILIAR COMO AGENTE PROTAGONISTA DO PROCESSO. A EXECUÇÃO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO QUE CONCERNE AOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E TAMBÉM QUALITATIVOS. ESPERA-SE TAMBÉM QUE AS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE MÉTODOS PERMITAM AOS AGRICULTORES A APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS CONSTRUÍDOS E SUA APLICAÇÃO NA BUSCA PERMANENTE DA SUSTENTABILIDADE.
A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA OS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSTANTES DO REFERIDO CONTRATO DE REPASSE, DANDO ASSIM CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44331</Id></row>
<row _id="1032"><IdLicitacao>001980/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85663514</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T13:53:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE NEBULIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A NEBULIZAÇÃO SERVE PARA ALIVIAR OS PROCESSOS INFLAMATÓRIOS, DESOBSTRUINDO AS VIAS RESPIRATÓRIAS FACILITANDO A RESPIRAÇÃO, BRONCODILATADOR (DESOBSTRUINDO VA) E AINDA PARA UMIDIFICAR AS VIAS AÉREAS SUPERIORES, FLUIDIFICAR SECREÇÕES E PODE SERVIR PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS INALATÓRIOS PRESCRITOS PELO MÉDICO.
CONSIDERANDO QUE OS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS TENDEM A AUMENTAR NO PERÍODO DE INVERNO, SOLICITAMOS O ABASTECIMENTO DO MATERIAL SUPRA CITADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44332</Id></row>
<row _id="1033"><IdLicitacao>002001/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85673935</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T09:49:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-07T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ATENOLOL25MG+CLORTALIDONA12,5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 02 FRACASSADO PROCESSO Nº 84242930
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 84242930
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 82871108
LOTES 06, 07 E 15 DESERTO PROCESSO Nº 81396821
LOTES 09 E 10 FRACASSADOS PROCESSO Nº 84295821
LOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 84478802
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 84501057
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44333</Id></row>
<row _id="1034"><IdLicitacao>002036/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85680001</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T13:04:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-07T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (IMPRESSOS).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE  EXPEDIENTE (IMPRESSOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADAS  EM DIVERSOS SETORES DO HJSN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44334</Id></row>
<row _id="1035"><IdLicitacao>002643/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85953156</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T14:36:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO 10º CONGRESSO BRASILEIRO DE MELHORAMENTO DE PLANTAS EM ÁGUAS DE LINDÓIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FIRMOU-SE COMO EVENTO NACIONAL MAIS SIGNIFICATIVO NA ÁREA DE GENÉTICA E MELHORAMENTO VEGETAL, QUE É A ÁREA DE ATUAÇÃO DO PESQUISADOR SOLICITANTE, PROMOVENDO A ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM PESQUISADORES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OPORTUNIZANDO ASSIM A CONSTITUIÇÃO DE PARCERIAS PARA PROJETOS EM ANDAMENTO E FUTUROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44335</Id></row>
<row _id="1036"><IdLicitacao>002701/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86021770</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T14:33:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-22T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: EVEROLIMO 0,5MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44336</Id></row>
<row _id="1037"><IdLicitacao>003393/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86437020</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T10:36:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DA 18º FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO E DECORAÇÃO - FEINCARTES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BASICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44337</Id></row>
<row _id="1038"><IdLicitacao>003434/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86466674</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-07T09:51:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SACO PLÁSTICO DESCARTÁVEL TIPO HAMPER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE SERÁ UTILIZADO PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE ROUPAS CIRÚGICAS INFECTADAS DO DLM, SML DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA E LINHARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44338</Id></row>
<row _id="1039"><IdLicitacao>003711/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86526448</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T11:49:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LICENÇAS DE USO COMERCIAL DE APLICATIVO AVENZA MAPS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DE CAMPO É UMA DAS ATIVIDADES MAIS CORRIQUEIRAS NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DO IDAF, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES FLORESTAIS DESENVOLVIDAS NAS DIVERSAS GERÊNCIAS (LOCAIS, REGIONAIS E UNIDADE CENTRAL), ONDE É DEMANDADA EM PRATICAMENTE TODAS AS ATIVIDADES.
O IDAF JÁ UTILIZA O MÉTODO DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS GEOLOCALIZADAS HÁ CERCA DE 4 ANOS, PORTANTO, ENCONTRA-SE CONSOLIDADO E JÁ MOSTROU RESULTADOS SIGNIFICATIVOS, CONTRIBUINDO PARA MAIOR AGILIDADE NA ANÁLISE TÉCNICA E REDUÇÃO DE CUSTO DAS VISTORIAS.
ALÉM DOS EQUIPAMENTOS JÁ DISPONÍVEIS AOS TÉCNICOS DO ÓRGÃO, COMO COMPUTADORES E VEÍCULOS, O MÉTODO TEM COMO BASE FUNDAMENTAL O USO DE TABLETS COM O APLICATIVO AVENZA MAPS INSTALADO.
POR SE TRATAR DE UM APLICATIVO DESENVOLVIDO EXCLUSIVAMENTE PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS (TABLETS INCLUÍDOS) QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DE MAPAS CRIADOS PELO USUÁRIO PARA NAVEGAÇÃO EM TEMPO REAL E REGISTRO DE TRILHAS, FOTOS, MEDIÇÕES E ANOTAÇÕES GEOLOCALIZADAS, O APLICATIVO AVENZA MAPS SE ADEQUOU PERFEITAMENTE ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS DO IDAF.
ENTRETANTO, É NECESSÁRIO FAZER A COMPRA DA VERSÃO DE USO COMERCIAL, QUE NÃO APRESENTA LIMITAÇÃO DE QUANTIDADE DE MAPAS INSERIDOS PELO USUÁRIO E PERMITE A EXPORTAÇÃO DE TODOS OS DADOS GERADOS EM VISTORIA DE CAMPO (FOTOS, TRILHAS, PONTOS) EM FORMATO KML E SHAPEFILE, ENTRE OUTROS, FUNDAMENTAIS PARA A ETAPA POSTERIOR DE ANÁLISE.
NO ANO DE 2017 FOI REALIZADA A COMPRA DE 30 TABLETS (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) PARA IMPLANTAÇÃO INICIAL DO MÉTODO DE VISTORIA, QUE JÁ ERA UTILIZADO PELA SUBGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO FLORESTAL DESDE 2014, EM ALGUMAS UNIDADES LOCAIS E REGIONAIS.
DADO O EXCELENTE RETORNO DA IMPLANTAÇÃO, COM FEEDBACK MUITO POSITIVO POR PARTE DOS TÉCNICOS QUE PASSARAM A UTILIZAR OS TABLETS, FOI NECESSÁRIA NOVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE USO E PERMITIR A ADOÇÃO POR MAIOR NÚMERO DE TÉCNICOS. EM 2018 FOI APROVADA NOVA AQUISIÇÃO, COM MAIS 70 UNIDADES, TOTALIZANDO, ENTÃO, 100 TABLETS NO ÓRGÃO.
EM 2019 FOI ASSINADO CONVÊNIO COM O BNDES, ONDE JÁ FOI REALIZADO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE MAIS 25 TABLETS.
CONSIDERANDO QUE ESSES NOVOS 25 TABLETS AINDA SERÃO RECEBIDOS E QUE AS LICENÇAS DE USO DOS 100 ANTERIORMENTE COMPRADOS VENCEM EM 03 DE AGOSTO DE 2018, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO TOTAL DE 125 LICENÇAS.

JUSTIFICATIVA DO CONTRATO COM RENOVAÇÃO
O APP AVENZA MAPS FOI DESENVOLVIDO E PERTENCE À EMPRESA CANADENSE AVENZA SYSTEMS INC., CONTANDO COM DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA NO BRASIL PELO SENHOR LEONARDO AGUIAR MARTIN, POR MEIO DA EMPRESA ENGESAT, SEDIADA EM CURITIBA-PR. A EXCLUSIVIDADE PODE SER CONSTATADA POR MEIO DAS DECLARAÇÕES ANEXAS A ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
DO PONTO DE VISTA DA CONTRATAÇÃO, RECOMENDA-SE QUE, DESDE QUE A LEGISLAÇÃO ASSIM PERMITA, SEJA CELEBRADO CONTRATO COM O REPRESENTANTE EXCLUSIVO, COM RENOVAÇÕES ANUAIS, PARA FACILITAR E AGILIZAR O TRÂMITE DE COMPRA/RENOVAÇÃO DESSAS LICENÇAS, IMPRESCINDÍVEIS AO TRABALHO DO ÓRGÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44339</Id></row>
<row _id="1040"><IdLicitacao>003712/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86418238</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T11:54:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T13:45:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT PARA ANÁLISE DE CLORO LIVRE EM FOTÔMETRO PORTÁTIL E KIT DE REAGENTES LÍQUIDOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO E VISTORIA PERIÓDICA DAS AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE REGISTRADAS PELO SIAPP E EXECUTADAS PELA GEAPP/IDAF. OS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO DA ÁGUA DE USO DAS AGROINDÚSTRIAS ENVOLVEM A ANÁLISE DE VÁRIOS FATORES FÍSICO-QUÍMICOS, DENTRE ELES O CLORO LIVRE RESIDUAL DA ÁGUA DE USO DE AGROINDÚSTRIAS EM PROCESSO DE REGISTRO E REGISTRADAS PELO SIAPP (SERVIÇO DE INSPEÇÃO AGROINDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE) E ESTABELECIMENTOS INCLUSOS NO SUSAF/ES (SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE). A AFERIÇÃO E MONITORAMENTO DO CLORO NA ÁGUA DE USO DAS AGROINDÚSTRIAS ESTÁ PREVISTA NA LEI 10837/18 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF Nº 05 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, PARA GARANTIA DE INOCUIDADE MICROBIOLÓGICA. CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE EXISTEM 05 (CINCO) ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIAPP E QUE AINDA EXISTEM EM TRÂMITE 33 (TRINTA E TRÊS) EM PROCESSO DE REGISTRO. CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A NOTA TÉCNICA/GEAPP 001/2019, ONDE É INFORMADO O CÁLCULO DE RISCO DOS ESTABELECIMENTOS, ESTIMA-SE QUE SERÃO NECESSÁRIAS NO MÍNIMO 20 MEDIÇÕES ANUALMENTE PARA OS ATUALMENTE REGISTRADOS E DE 10 MEDIÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS EM FASE FINAL DE REGISTRO. TENDO EM VISTA QUE A MÉDIA DE REQUERIMENTO PARA REGISTRO SOMENTE PARA O SIAPP NO ÚLTIMO ANO FORAM DE APROXIMADAMENTE 4 POR MÊS, ESTIMA-SE, PORTANTO, 48 ANALISES A MAIS A SEREM PREVISTA PARA  OS PRÓXIMOS 360 DIAS, ALÉM DAQUELAS NECESSÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SIMS/SUSAF QUE ATUALMENTE PODEM CORRESPONDER EM NÚMERO DE 25 ESTABELECIMENTOS. ASSIM SENDO, ESTIMA-SE QUE SEJAM NECESSÁRIOS NO MÍNIMO 100 TESTE/ANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ANALISES PARA CLORO CONFORME DESCRITO NESTE OBJETO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44340</Id></row>
<row _id="1041"><IdLicitacao>003771/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86640348</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T12:13:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS ARTIFICIAIS COM O VASO PARA O NÚCLEO DE ARQUIVOS  E TREINAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO HARMONIZAR OS AMBIENTES E CRIAR UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL  PARA OS USUÁRIOS, VISITANTES E SERVIDORES DA JUCEES NO PRÉDIO DO NÚCLEO DE ARQUIVO E TREINAMENTO DA JUCEES, BEM COMO NO REFEITÓRIO E ESPAÇO DE VIVÊNCIA, MELHORANDO A PARTE PAISAGÍSTICA DA INSTITUIÇÃO.
CONSIDERANDO QUE AS PLANTAS ARTIFICIAIS SÃO DURADOURAS E DEMANDAM APENAS LIMPEZA.
A VALORIZAÇÃO COM A ORNAMENTAÇÃO VEM COM A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE HARMÔNICO E DE QUALIDADE, TANTO PARA O PÚBLICO INTERNO, COMO PARA OS VISITANTES DA INSTITUIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44341</Id></row>
<row _id="1042"><IdLicitacao>003783/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86620630</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T15:42:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE QUADRO BRANCO, MICROFONES SEM FIO E CAIXA DE SOM PARA O CRSCI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO MESMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO APAC, BEM COMO AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DESTA SEJUS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44342</Id></row>
<row _id="1043"><IdLicitacao>003899/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-1813J</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T09:15:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS APARELHOS DE TELEFONE CONVENCIONAIS, POR SEREM MUITO UTILIZADOS NO DIA A DIA,TEM SUA VIDA ÚTIL REDUZIDA, SENDO NECESSÁRIO EM MUITOS CASOS A SUA SUBSTITUIÇÃO DEVIDO A INVIABILIDADE DO SEU CONSERTO. A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESSE TIPO DE APARELHO FOI EM DEZEMBRO DE 2017, UM TOTAL DE 150 UNIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44343</Id></row>
<row _id="1044"><IdLicitacao>004002/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86901427</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T08:55:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-09T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA MELHORIAS NAS QUALIDADES DAS TRANSMISSÕES DE EVENTOS AO VIVO PELA TVE FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM MELHOR TAXA DE TRANSMISSÃO PARA ATENDER A QUALIDADE HD.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44344</Id></row>
<row _id="1045"><IdLicitacao>004098/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86894480</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T09:22:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATUAL MESA DE EXAMES ESTÁ OBSOLETA (DANIFICADA E ENFERRUJADA DEVIDO O DECURSO DE TEMPO),  NÃO ATENDENDO MAIS AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, SENDO O SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO RUIM E AINDA, VEM APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS, SENDO RECORRENTES, DIFICULTANDO AS REALIZAÇÕES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, OCASIONANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUÍZOS ÀS NOSSAS PACIENTES, LEMBRANDO QUE ATENDEMOS SOMENTE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44345</Id></row>
<row _id="1046"><IdLicitacao>004108/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86928295</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T10:48:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

 

O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.  
PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO.
O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. 
·         CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;

·         NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;

A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MU</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44346</Id></row>
<row _id="1047"><IdLicitacao>004122/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>83248757</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T16:10:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SENSORES DO TIPO PRESSÃO PIEZORESISTIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA UTILIZAÇÃO EM ESTAÇÃO HIDROMETEOROLOGICA DA AGERH QUE SERÁ REALOCADA EM VIRTUDE DE DANOS SOFRIDOS DURANTE ENCHENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44347</Id></row>
<row _id="1048"><IdLicitacao>004171/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86612174</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T17:53:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES ESTADUAIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.	DEVIDO A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PROGRAMA MORAR LEGAL, EM CURSO NA SEDURB, TEMOS A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE COMO FATOR CRITICO DE SUCESSO DESTA NOVA FASE DE ATUAÇÃO. O DECRETO Nº 9.310/2018 INTRODUZIU MUITAS NOVIDADES DE FORMA A FACILITAR E SIMPLIFICAR TODO O PROCESSO, COM ISSO SURGIU A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO APERFEIÇOAMENTO DE 05 (CINCO) SERVIDORES, TENDO EM VISTA QUE O TEMA POSSUI RELAÇÃO COM O CARGO QUE OS SERVIDORES DO SETOR OCUPAM.
2.2.	A REALIZAÇÃO DO EVENTO NA CIDADE DE VITÓRIA É UMA OPORTUNIDADE DE CAPACITAR UM NÚMERO MAIOR DE SERVIDORES UMA VEZ QUE SE O EVENTO OCORRESSE EM LOCALIDADES DIVERSAS ACARRETARIA CUSTO COM LOCOMOÇÃO E HOSPEDAGEM, MINIMIZANDO CUSTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44348</Id></row>
<row _id="1049"><IdLicitacao>004179/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86987992</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T11:06:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-27T16:15:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44349</Id></row>
<row _id="1050"><IdLicitacao>004185/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86543237</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T13:27:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HESJ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS SÃO PARA AMPLIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL E PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44350</Id></row>
<row _id="1051"><IdLicitacao>004187/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86543113</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T13:52:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HESJ </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS SÃO PARA AMPLIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL E PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44351</Id></row>
<row _id="1052"><IdLicitacao>001377/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85371386</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-20T10:57:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA COMARCA DE VITÓRIA/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44352</Id></row>
<row _id="1053"><IdLicitacao>001579/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85429651</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T14:15:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-07T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA EM GERAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AOS  USUÁRIOS DO HEABF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44353</Id></row>
<row _id="1054"><IdLicitacao>001738/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85548766</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T17:31:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-21T08:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA(SPDA)- HPMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A FALTA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA(SPDA) E COM POSSIBILIDADE DE DESCARGAS ELÉTRICAS ATMOSFÉRICAS PODEM CAUSAR DANOS A PACIENTES, FUNCIONÁRIOS, EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE ÓBITOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44354</Id></row>
<row _id="1055"><IdLicitacao>001958/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84964669</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T11:06:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T09:15:00</DataAbertura><Objeto>ASSINATURA DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD® POR 03 ANOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>4.1 - O IDAF POSSUI ESCRITÓRIOS NOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO E 04 POSTOS DE FISCALIZAÇÃO NAS DIVISAS DO ESTADO, ONDE REALIZA SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. DESSE TOTAL, ALGUNS ESTÃO EM EDIFICAÇÕES PRÓPRIAS E OUTROS EM EDIFICAÇÕES DE TERCEIROS EM QUE, NA MAIORIA, ASSUME O COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.
4.2 - O DECRETO Nº 3126-R DE 11/10/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ABORDA DIRETRIZES BÁSICAS NAS ATIVIDADES DE GESTÃO, REGISTRO, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, AVALIAÇÃO, PROGRAMAÇÃO DE USO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS DO ESTADO, BEM COMO ESTABELECE COMO UMA DAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DE CADA ÓRGÃO OU ENTIDADE A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE TODOS OS PROJETOS REFERENTES ÀS EDIFICAÇÕES DE IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE. NO ENTANTO, ATUALMENTE O IDAF AINDA NÃO POSSUI REGISTRO, ENTRE OUTROS E EM ESPECIAL, O ARQUITETÔNICO (PLANTA BAIXA, CORTES, COBERTURA E FACHADA), SEJA FÍSICO OU DIGITAL, DE ALGUMAS DE SUAS EDIFICAÇÕES E ESSE TIPO DE REGISTRO AUXILIA EM AÇÕES VOLTADAS PARA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, CONFORME DESCRITO NO DECRETO.
4.3 - O AUTOCAD® (EXTENSÃO ¿DWG¿) É UM SOFTWARE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E DE LAYOUT, ALÉM DE AUXILIAR EM LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVO DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA REDUZINDO AS INCERTEZAS NAS PLANILHAS DE PREÇOS. ESSE SOFTWARE É MUITO UTILIZADO NO MERCADO POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, BEM COMO PELO INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IOPES E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCE/ES EM SEU SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - GEO-OBRAS, O QUAL ESSA UNIDADE GESTORA ESTADUAL ¿ IDAF ¿ É OBRIGADA A UTILIZÁ-LO.
4.4 - O IDAF ATUALMENTE POSSUI A ASSINATURA DO PACOTE DE SOFTWARES AUTODESK BUILDING DESIGN SUITE PREMIUM, QUE INCLUI O AUTOCAD® E QUE VENCERÁ EM JULHO/2019. NO PERÍODO DE 02 ANOS E 08 MESES, O IDAF RARAMENTE UTILIZOU OS DEMAIS SOFTWARES DO PACOTE, SE MOSTRANDO DESNECESSÁRIOS AO IDAF. NO ENTANTO, O AUTOCAD® FOI UTILIZADO COM MUITA FREQUÊNCIA, COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS PARÁGRAFOS ANTERIORES.
4.5 - ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A ASSINATURA DESSE SOFTWARE PARA USO PELO SETOR DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PELA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO - UCP, AMBOS DO IDAF, PARA ABRIR, EDITAR E ELABORAR PROJETOS EM AUTOCAD®.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44355</Id></row>
<row _id="1056"><IdLicitacao>001985/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85685275</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T16:01:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA CANTORA PRISCILA RAQUEL AQUINO GOMES PARA APRESENTAR-SE JUNTO À OSES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA AS EXECUÇÕES DAS PARTES SOLO SERÃO CONTRATADOS ARTISTAS CONSAGRADOS, CAPAZES DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DA CANTORA PRISCILA RAQUEL AQUINO GOMES SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCERTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44356</Id></row>
<row _id="1057"><IdLicitacao>002183/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85671800</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T13:34:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE EXAME DE OCT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS. 22 E 30 PARA ATENDER O EXAME DE OCT.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0033770-83.2018.8.08.0024 E 0001096-37.2018.8.08.0029, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44357</Id></row>
<row _id="1058"><IdLicitacao>002194/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85739987</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T14:52:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T11:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHO BIPAP - PROC . 85739987  TEL; 3218-9249</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO REFERÊNCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44358</Id></row>
<row _id="1059"><IdLicitacao>002350/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85786233</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T17:54:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EXAMES FATOR V LEIDEN; HEMOCISTEINA; MUTAÇÃO DE PROTROMBINA; ANTROMBINA III; ANTICOAGULANT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44359</Id></row>
<row _id="1060"><IdLicitacao>002385/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85873594</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T10:14:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EPINEFRINA 0,15 MG/DOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA AUTO-INJETORA - IMPORTADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005135-83.2019.8.08.0048</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44360</Id></row>
<row _id="1061"><IdLicitacao>002578/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85981354</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T15:45:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA ENDOSCOPICA PARA O HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44361</Id></row>
<row _id="1062"><IdLicitacao>003195/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86335391</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T14:53:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LORAZEPAM 2MG - COMPRIMIDO; FLUNITRAZEPAM 1MG - COMPRIMIDO REVESTIDO; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000164-88.2019.8.08.0037; 0013978-61.2013.8.08.0011; 0020463-43.2014.8.08.0011; 0002475-32.2016.8.08.0013; 0000222-69.2014.8.08.0004; 0001123-67.2019.8.08.0002</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44362</Id></row>
<row _id="1063"><IdLicitacao>003469/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86358260</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T12:52:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGISTA ESTRABISMO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE TAINAN DOS ANJOS COSTA E NYCOLLAS RAMOS DE OLIVEIRA APRESENTAM DESVIO CONVERGENTE E NECESSITAM DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001361-80.2019.8.08.0004 E 0006847-25.2016.8.08.0011, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44363</Id></row>
<row _id="1064"><IdLicitacao>003583/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86545795</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T10:39:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALES TRANSPORTES INTERURBANOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PODERÁ ANTECIPAR VALE TRANSPORTE AO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA DE DESPESA DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, AMPLIADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/1987.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44364</Id></row>
<row _id="1065"><IdLicitacao>003645/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86588729</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T09:28:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS PARA REDUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BAIXAS TAXAS DE INFECÇÕES HOSPITALARES REGISTRADOS EM NOSSO HOSPITAL, IMPLANTADOS PELA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR ¿ CCIH ¿ EM PARCERIA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO QUANTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL À ANTI-SEPSIA E HIGIENIZAÇÃO NOS SETORES DESCRITOS, SABENDO QUE AS INFECÇÕES HOSPITALARES SÃO UMAS DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE COMPLICAÇÃO NO QUADRO DE SAÚDE DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS, E PREVENÇÃO AS NOVAS ¿¿SUPERBACTÉRIAS¿¿, ALVO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ANTIBIÓTICOS E ESTUDOS PARA COMBATE.

RESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44365</Id></row>
<row _id="1066"><IdLicitacao>003759/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86631110</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T10:11:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, RECEPÇÃO E REPARAÇÃO PREDIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO PUBLICO ATRAVÉS DOS COLABORADORES CONTRATOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44366</Id></row>
<row _id="1067"><IdLicitacao>003772/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86638742</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T13:03:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>ESFIGMOMANÔMETROS E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.

RESSALTAMOS AINDA QUE O PROCESSO ORA PROPOSTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE O ABASTECIMENTO SEJA GARANTIDO DE FORMA REGULAR E ININTERRUPTA ATÉ QUE A PROPOSIÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEJA INSTAURADA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44367</Id></row>
<row _id="1068"><IdLicitacao>003774/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-MVJ0S</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T14:18:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TAPETES PARA CHUVA E LIXEIRAS DE PAREDE PARA OS ESTACIONAMENTOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44368</Id></row>
<row _id="1069"><IdLicitacao>003829/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86721801</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T08:58:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELETRICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44369</Id></row>
<row _id="1070"><IdLicitacao>003904/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86642421</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T11:30:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PRANCHETA E PILHA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTES MATERIAIS SÃO UTILIZADOS EM TODAS AS OBM'S DO CBMES E SÃO DEMANDADOS PERIODICAMENTE PARA O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44370</Id></row>
<row _id="1071"><IdLicitacao>004063/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-JCDKZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T09:25:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DESKTOPS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PRODEST.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.6.	A COMPOSIÇÃO DESTE OBJETO RESIDE NA NECESSIDADE DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO PRODEST, VISTO QUE HÁ 140 COMPUTADORES EM SEU PARQUE SEM GARANTIA HÁ MAIS DE 2 ANOS, O QUE PODE IMPACTAR NAS ATIVIDADES REALIZADAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44371</Id></row>
<row _id="1072"><IdLicitacao>004087/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86889265</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T14:52:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44372</Id></row>
<row _id="1073"><IdLicitacao>004146/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86937545</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T07:40:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CROSSLINKING BILATERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE ANA JÚLIA FERRARI DE SOUZA APRESENTA CERATOCONE EM AMBOS OS OLHOS, COM BAIXA ACUIDADE VISUAL, NA ESCOLA ONDE ESTÁ MATRICULADA SENTA-SE NA PRIMEIRA FILEIRA DEVIDO A DIFICULDADE LATENTE EM ENXERGAR CLARAMENTE.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002048-57.2019.8.08.0004 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44373</Id></row>
<row _id="1074"><IdLicitacao>004198/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86999001</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T08:42:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO: TIREOIDECTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENECIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO 0003305-15.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE ZELITA PEÇANHA RODRIGUES.
A PACIENTE APRESENTA BÓCIO MULTINODULAR COM AUMENTO IMPORTANTE DA GLÂNDULA E NÓDULOS DISPERSOS NO PARÊNQUIMA, ASSOCIADOS A SINTOMAS COMPRESSIVOS COM DISPNÉIA IMPORTANTE E DIFICULDADE PARA DORMIR E DISFAGIA E ENGASGOS FREQÜENTES, POR ISSO FOI INDICADA O PROCEDIMENTO EM TELA.
ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44374</Id></row>
<row _id="1075"><IdLicitacao>004199/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87023296</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T09:16:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA UROLÓGICA: NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA A LASER </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO 0000751-04.2019.8.08.0040 EM FAVOR DE LINDOMAR DE SENA PEREIRA.
O PACIENTE APRESENTA LITÍASE RENAL DIREITA COM SINAIS DE OBSTRUÇÃO PARCIAL E INDICADA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COMO OBSERVADO NO LAUDO MÉDICO ASSINADO POR DR JOSE CARLOS O DE ALMEIDA EM 24/07/2018. CABE ESCLARECER QUE O REFERIDO PACIENTE TRATA-SE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEVENDO RECEBER CUIDADOS ESPECIAIS ESPECÍFICOS PARA SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, COMO INFORMADO PELO COMPLEXO REGULADOR NO EMAIL ANEXO, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44375</Id></row>
<row _id="1076"><IdLicitacao>004383/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87039974</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T18:42:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SORO ANTIBACTERIANOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA NA IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS CAUSADORAS DE DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS DE TRANSMISSÃO HÍDRICA E/OU ALIMENTAR EM AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU EM CASOS DE SURTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44376</Id></row>
<row _id="1077"><IdLicitacao>004384/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86362186</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-31T21:46:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR A  DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV, BEM COMO SUPRIR A DEMANDA NECESSÁRIA A ABERTURA DA UTI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44377</Id></row>
<row _id="1078"><IdLicitacao>004385/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86361775</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-31T22:06:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44378</Id></row>
<row _id="1079"><IdLicitacao>004386/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86362259</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-31T22:29:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44379</Id></row>
<row _id="1080"><IdLicitacao>004388/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86361821</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-09T00:04:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-03T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44380</Id></row>
<row _id="1081"><IdLicitacao>004389/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86362119</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-09T00:19:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44381</Id></row>
<row _id="1082"><IdLicitacao>004394/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87119331</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T09:15:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER À HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL COM RECURSO FAF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA QUE, ALÉM DE COORDENAR A HEMORREDE ESTADUAL, REALIZA ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, COMO TRIAGEM CLÍNICA/LABORATORIAL, COLETA DE SANGUE TOTAL DE DOADORES SAUDÁVEIS NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA.

ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 (PORTARIA DE Nº 158, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016) CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESTA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).

DURANTE OU APÓS A DOAÇÃO DE SANGUE, O DOADOR PODE APRESENTAR REAÇÃO ADVERSAS Á DOAÇÃO DE SANGUE, EMBORA A MAIOR PARTE DAS DOAÇÕES DE SANGUE TRANSCORRA SEM QUALQUER INTERCORRÊNCIA. A REAÇÃO ADVERSA À DOAÇÃO É DEFINIDA COMO UMA RESPOSTA NÃO INTENCIONAL DO DOADOR, ASSOCIADA À COLETA DE UNIDADE DE SANGUE OU HEMOCOMPONENTE, QUE RESULTE EM ÓBITO OU RISCO À VIDA, DEFICIÊNCIA OU CONDIÇÕES DE INCAPACITAÇÃO TEMPORÁRIA OU NÃO, NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO MÉDICA OU CIRÚRGICA, HOSPITALIZAÇÃO PROLONGADA OU MORBIDADE, DENTRE OUTRAS.

AS REAÇÕES ADVERSAS PODEM SER IMEDIATAS ¿ QUE OCORREM ANTES DE O DOADOR DEIXAR O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA ¿ OU TARDIAS - QUE OCORREM APÓS O DOADOR TER SAÍDO DO SERVIÇO. AINDA PODEM SER LOCAIS (HEMATOMA, IRRITAÇÃO DO NERVO, LESÃO DO NERVO, LESÃO DE TENDÃO, PUNÇÃO ARTERIAL,SANGRAMENTO PÓS DOAÇÃO, TROMBOFLEBITE E ALERGIA) OU  SISTÊMICA (HIPOVOLEMIA, FADIGA E REAÇÃO VASOVAGAL). 

A MAIORIA DESTAS REAÇÕES SISTÊMICAS SÃO VASOVAGAIS QUE SÃO CARACTERIZADAS PELA SENSAÇÃO DE DESCONFORTO, ANSIEDADE E FRAQUEZA, ACOMPANHADA DE TONTURA, SUDORESE, NÁUSEAS COM OU SEM VÔMITOS, PALIDEZ CUTÂNEA, HIPERVENTILAÇÃO, FREQUÊNCIA CARDÍACA DIMINUÍDA, PULSO FILIFORME E HIPOTENSÃO. DEPENDENDO DA GRAVIDADE DA REAÇÃO, OS SINTOMAS PODEM EVOLUIR PARA PERDA DE CONSCIÊNCIA, TETANIA OU CONVULSÃO. ACIDENTES, MUITAS VEZES GRAVES, PODEM OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PERDA DE CONSCIÊNCIA. 

DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 (PORTARIA DE Nº 158, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016), DETERMINA QUE ¿O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA QUE REALIZA COLETA DE SANGUE DEVE ESTAR PREPARADO PARA O ATENDIMENTO A REAÇÕES ADVERSAS À DOAÇÃO¿; QUE O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVER TER ¿A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE REAÇÕES ADVERSAS¿; 

DIANTE DO EXPOSTO, CONCLUI-SE QUE É PERTINENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA SEGURA O DOADOR DE SANGUE QUE APRESENTE REAÇÃO ADVERSA PÓS DOAÇÃO.  

POR ÚLTIMO TEMOS A CONSIDERAR QUE NO PROJETO BÁSICO DO CONVÊNIO ESTAVA PREVISTA A AQUISIÇÃO DE APENAS 02 CADEIRAS DE RODAS, PORÉM NO INTERVALO DE TEMPO DECORRIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A LIBERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, HOUVE AUMENTO NA DEMANDA POR ESTE ITEM E EM CONTRA-PARTIDA, CONSEGUIU-SE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE ESTAVAM PREVISTOS NESTE PROJETO.

DESTA FORMA, MOBILIZAREMOS DE RECURSOS DA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA A AQUISIÇÃO DO QUANTITATIVO DISCRIMINADO ABAIXO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44382</Id></row>
<row _id="1083"><IdLicitacao>004395/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87108674</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T09:21:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP DE MATERIAL MÉDICO PARA HESJC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ARP PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER O HESJC POR SER UM HOSPITAL REFERENCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44383</Id></row>
<row _id="1084"><IdLicitacao>004397/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87124246</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T10:31:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-23T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMITRIPTILINA75MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44384</Id></row>
<row _id="1085"><IdLicitacao>004398/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87102838</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T10:37:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-14T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPRESSA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44385</Id></row>
<row _id="1086"><IdLicitacao>004401/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87123606</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T11:02:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIAZÓXIDO 25 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 040.06.000527-5</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44386</Id></row>
<row _id="1087"><IdLicitacao>004402/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-9XGKN</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T11:04:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FAPES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE OS ELETROELETRONICOS ATUAIS NÃO SE ENCONTRAM EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SUA MANUTENÇÃO NÃO É VANTAJOSA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44387</Id></row>
<row _id="1088"><IdLicitacao>004403/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87122480</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T11:08:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-27T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BRENTUXIMABE E  OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44388</Id></row>
<row _id="1089"><IdLicitacao>004405/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86921789</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T11:43:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NA SUPER FEIRA ACAPS PANSHOW 2019 A REALIZAR-SE NOS DIAS 17, 18 E 19/09.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BASICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44389</Id></row>
<row _id="1090"><IdLicitacao>004406/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87043777</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T13:08:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO SOB UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS E ROEDORES, PROPORCIONANDO, ASSIM, UM AMBIENTE AGRADÁVEL E SALUBRE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS COLABORADORES DA ORGANIZAÇÃO;

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44390</Id></row>
<row _id="1091"><IdLicitacao>004407/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87129280</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T14:32:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO DE  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (ESPONJA PARA LIMPEZA DUPLA FACE ESPUMA POLIURETANO E SACO DE LIXO HOSPITALAR DE 200 LT PARA TENDER TODA UNIDADE HOSPITALAR COMO: NO RECOLHIMENTO DE ROUPAS, CME E OUTROS SETORES ), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44391</Id></row>
<row _id="1092"><IdLicitacao>004412/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>862354271</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T15:43:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO. CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44392</Id></row>
<row _id="1093"><IdLicitacao>001257/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84818239</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T11:10:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ANDADORES, BENGALAS CANADENSE, MULETAS AXILAR E BENGALA 4 PONTAS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE TROCA DOS DISPOSITIVOS É PERIÓDICA;
BASE O QUANTITATIVO DOS PROCESSOS ANTERIORES MAIS UM ACRÉSCIMO DE 25% ;
PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44393</Id></row>
<row _id="1094"><IdLicitacao>001515/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85339679</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T11:21:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO DO MATERIAL ORTESE E PRÓTESE (OPME)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL, BASEADO NO CONSUMO ANUAL DE OPME ¿ ORTOPEDIA, TENDO EM VISTA O NUMERO CRESCENTE DE PACIENTES E NO AUMENTO DE LEITOS,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44394</Id></row>
<row _id="1095"><IdLicitacao>001592/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84343010</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T07:15:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-23T08:30:00</DataAbertura><Objeto>PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1180-91- EMENDA PARLAMENTAR 71090014</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1180-91- EMENDA PARLAMENTAR 71090014</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44395</Id></row>
<row _id="1096"><IdLicitacao>001703/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85513709</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T08:44:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE HEPARINA DE BAIXO PESO MOLECULAR E OUTRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44396</Id></row>
<row _id="1097"><IdLicitacao>001863/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85533149</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T11:21:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T10:10:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA KIT CONFECÇÃO, CONV. MTE/SENAES N 760171/2011.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44397</Id></row>
<row _id="1098"><IdLicitacao>001884/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85633780</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T17:26:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-06T15:03:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ATIVIDADES FÍSICAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E DO VICE-GOVERNADORA DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA. 
DENTRO DA ESTRUTURA DA CASA MILITAR TEMOS O NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS QUE TRATA DA VIGILÂNCIA PESSOAL DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADORA, BEM COMO DA SEGURANÇA ORGÂNICA DOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL. 
VISANDO OPORTUNIZAR A MANUTENÇÃO DA HIGIDEZ DO SERVIDOR MILITAR, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES PARA UM BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL, E AINDA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS SERVIDORES.
FOCADO NESTA REALIDADE NOTOU-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A FIM DE PROPICIAR A MANUTENÇÃO DA HIGIDEZ E DA SAÚDE MENTAL
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44398</Id></row>
<row _id="1099"><IdLicitacao>002074/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85732958</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T16:35:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO ED. FABIO RUSCHI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO A SER CONTRATADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR POTABILIDADE DA ÁGUA FORNECIDA, UMA VEZ QUE A FALTA DE HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS PODE OCASIONAR DESDE ENTUPIMENTOS DECORRENTES DE SUJEIRA ACUMULADA NO FUNDO DA CAIXA ATÉ O SURGIMENTO DE ALGAS QUE PODEM LIBERAR TOXINAS, OU MAIS FREQUENTEMENTE BACTÉRIAS E PROTOZOÁRIOS QUE PROVOCAM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE PARA QUEM CONSUMIR ESSA ÁGUA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44399</Id></row>
<row _id="1100"><IdLicitacao>002152/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85674397</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T11:13:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SHAMPOO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPOR O KIT PRESO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44400</Id></row>
<row _id="1101"><IdLicitacao>002235/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85796549</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T11:11:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-06T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO EM TELA DEVERÁ ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEAG, UMA VEZ QUE ESTA SECRETARIA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO FUNCIONAL, SERVIDORES ADMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS. ESSA SITUAÇÃO É MUITO COMUM EM TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. O ÚLTIMO CONCURSO COM VAGAS ESPECÍFICAS PARA SERVENTES E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), OCORREU NA DÉCADA DE 80, DE MODO QUE HOJE O QUADRO SE ENCONTRA DEFASADO. SABEMOS QUE HODIERNAMENTE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SÃO FREQUENTES, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE NÃO SEJA SEU OBJETIVO PRINCIPAL, OU SEJA, SUA ATIVIDADE FIM, NESSA ESTEIRA PODEMOS AFIRMAR AINDA QUE, A REFERIDA CONTRATAÇÃO POSSIBILITARÁ UMA REDUÇÃO OU ATÉ MESMO A SUPRESSÃO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO EM ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, BUSCANDO A DIMINUIÇÃO DOS SEUS GASTOS PÚBLICOS, AUMENTANDO A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44401</Id></row>
<row _id="1102"><IdLicitacao>002396/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85886700</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T14:32:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TELEFONIA, PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE TELECOMUNICAÇÃO COTIDIANA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO CONTEMPLA TAREFAS DIVERSAS E VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS A ELA VINCULADAS E AO ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO. PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PLANEJADAS, É IMPRESCINDÍVEL QUE DISPONHA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A BOA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS E QUE OFEREÇAM ADEQUADAS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44402</Id></row>
<row _id="1103"><IdLicitacao>002625/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86003658</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T14:44:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE RADIOLOGIA PROMOVER, SE FOR O CASO, A GARANTIA DA INTEGRIDADE DOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS, A VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44403</Id></row>
<row _id="1104"><IdLicitacao>002669/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85906891</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T15:08:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA.  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44404</Id></row>
<row _id="1105"><IdLicitacao>003458/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86448676</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T10:57:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-10T14:00:00</DataAbertura><Objeto>VEÍCULO PICK UP CABINE DUPLA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS VIATURAS VISAM ATENDER AS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DE TODO ESTADO, A RELAÇÃO PARA AQUISIÇÃO MÁXIMA DE 20 VIATURAS ACONTECE TENDO EM VISTA QUE O CBMES POSSUI 17 UNIDADES OPERACIONAIS DE ATENDIMENTO E AINDA ASSIM SOMANDO A SUAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E , NOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE AQUISIÇÃO DESTE TIPO DE VEÍCULO EM QUANTIDADE REDUZIDA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44405</Id></row>
<row _id="1106"><IdLicitacao>003545/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86372599</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T15:45:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MANIVELAS; RODÍZIOS; NAS DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: 2,10 X 1,00 X </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44406</Id></row>
<row _id="1107"><IdLicitacao>003909/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86783483</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T13:31:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MOTOR, CREMALHEIRA COM CONTROLE REMOTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MOTOR DO PORTÃO QUEIMADO E CREMALHEIRA DANIFICADA NECESSITANDO DE TROCA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44407</Id></row>
<row _id="1108"><IdLicitacao>004051/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86784498</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T13:56:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO CONTÍNUO: SONDA URETRAL Nº 12.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PARA A PACIENTE CITADA NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADORA DE LESÕES NEUROLÓGICAS E DIFICULDADES ORTOPÉDICAS PERNAS E PÉS, A MESMA É PORTADORA TAMBÉM DE BEXIGA NEUROGÊNICA COM RETENÇÃO URINÁRIA, NO ENTANTO COM NECESSIDADE DE USO CONTÍNUO DE SONDA URETRAL Nº 12, TOTALIZANDO 160 (CENTO E SESSENTA) UNIDADES POR MÊS, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 08 E CONFORME MODELO APRESENTADO A FL. 25.

A PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0015440-77.2018.8.08.0011, FLS. 02/05, DETERMINANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL PLEITEADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44408</Id></row>
<row _id="1109"><IdLicitacao>004112/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86909584</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T11:52:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44409</Id></row>
<row _id="1110"><IdLicitacao>004149/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86912127</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T09:21:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA E TURBINECTOMIA BILATERAL COM SUPORTE DE CTI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE MARY TAYLA MONTEIRO MENDES FOI DIAGNOSTICADA COM TUMOR ENCEFÁLICO NA PARTE CENTRAL AO QUAL DIFICULTA SUA RESPIRAÇÃO, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002432-51.2019.8.08.0026 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44410</Id></row>
<row _id="1111"><IdLicitacao>004151/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86578995</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T09:34:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-01T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E KIT LANCHE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP, NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CORPORATIVOS, DE REPRESENTAÇÃO E PROMOCIONAIS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, REUNIÕES, PALESTRAS, CURSOS, CONFERÊNCIAS, TREINAMENTOS, OFICINAS, WORKSHOPS E OPERAÇÕES POLICIAIS, MONITORAMENTOS DE GRANDES EVENTOS, GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, COM O INTUITO DE DIVULGAR SUAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, ALÉM DE CAPACITAR SEUS PROFISSIONAIS E REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBICA. 
ESSES EVENTOS TÊM COMO OBJETIVO DESENVOLVER UM TRABALHO INTEGRADO, QUE PROPICIE A INTERAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TODOS OS DEMAIS COLABORADORES NAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAL E FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO EXPRESSIVA DAS INSTITUIÇÕES ORGANIZADAS DAS COMUNIDADES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44411</Id></row>
<row _id="1112"><IdLicitacao>004157/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87005530</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T12:53:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA MANTER OS EXTINTORES DA FAMES EM CONDIÇÕES DE USO EM CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CBMES, REFERENTE A NT 12/2009 EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES, CORPO ADMINISTRATIVO E VISITANTES DA FACULDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44412</Id></row>
<row _id="1113"><IdLicitacao>004161/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87009692</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T14:15:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-24T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS QUE SURGEM HO HEAC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44413</Id></row>
<row _id="1114"><IdLicitacao>001646/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85521094</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T07:54:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DEVIDO AO ESTOQUE ESTAR BAIXO, PRECISANDO ASSIM  DE REPOSIÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE À DEMANDA DESTA INSTITUIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44414</Id></row>
<row _id="1115"><IdLicitacao>001960/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85662755</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T11:37:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS BANHEIROS DESTA SECRETARIA, CONFORME COND</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DESTA SECRETARIA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE PERFEITA HIGIENE PESSOAL AOS SERVIDORES E VISITANTES. 

JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS ITENS ABAIXO RELACIONADOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO MATERIAL EM NOSSO ESTOQUE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DESTA SECRETARIA, PROPORCIONANDO ASSIM, UM BOM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS.   

A AQUISIÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS, O IMÓVEL O QUAL SERÃO INSTALADAS E UTILIZADAS SERÁ A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO NO PRÉDIO DO PFG ESPECIFICAMENTE NOS ANDARES 01; 06 E 07, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUEM EM SEUS BANHEIROS AS DUCHAS HIGIÊNICAS E OS DISPENSERS DE SABONETE LÍQUIDO, E PORTANTO PARA QUE OS SERVIDORES E VISITANTES POSSAM UTILIZAR O BANHEIRO EM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE PERFEITA HIGIENE PESSOAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS PARA A INSTALAÇÃO NOS BANHEIROS DA SECRETARIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44415</Id></row>
<row _id="1116"><IdLicitacao>002140/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85742597</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T08:08:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENDIDA AQUISIÇÃO DEVE-SE AO FATO DO CONTRATO Nº 044/2016, COM A EMPRESA GOLD CARE, DIZ QUE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SERÃO FORNECIDAS PELA PARTE CONTRATANTE.
DIANTE DO EXPOSTO, E PARA MANTER O EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 02 KITS BUCHA BORBULHADORA E PARAFUSO CENTRAL, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I.

01-	CARRO DE ENESTESIA, PAT. 11-00000007741 E 11-00000007680
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44416</Id></row>
<row _id="1117"><IdLicitacao>002867/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86020587</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T11:24:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE SERINGAS AGULHADAS PARA ATENDER O PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZACOES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FORMA CONTÍNUA AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44417</Id></row>
<row _id="1118"><IdLicitacao>003034/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86292560</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T16:02:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESPETÁCULO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44418</Id></row>
<row _id="1119"><IdLicitacao>003295/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86426214</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T07:37:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, LIMPEZA, ELÉTRICO/ELETRÔNICO E SUPRIMENTO INF.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, LIMPEZA, ELÉTRICO/ELETRÔNICO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, EM 05 (CINCO) LOTES, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTA SECONT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44419</Id></row>
<row _id="1120"><IdLicitacao>003360/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86434420</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T13:19:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEICULO TIPO AMBULÂNCIA MARCA MERCEDES BENS, MODELO SPRINTER 415.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDIANTE ENCERRAMENTO DO SEGURO VIGENTE E QUE TODOS OS VEÍCULOS NECESSITA DE SEGURO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44420</Id></row>
<row _id="1121"><IdLicitacao>003368/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>85566381</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T14:30:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-14T14:00:00</DataAbertura><Objeto>REFORMA 12ª DELEGACIA REGIONAL DE SANTA TERESA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES SE JUSTIFICA EM FACE AO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO, ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. A REFORMA VISA AINDA A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44421</Id></row>
<row _id="1122"><IdLicitacao>003384/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86339761</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T08:57:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-08T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44422</Id></row>
<row _id="1123"><IdLicitacao>003479/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86506226</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T14:50:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLÁUDIO PEREIRA CRUZ - ME PARA REPRESENTAÇÃO DE MAESTRO CONVIDADO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA REGÊNCIA SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO MAESTRO CLÁUDIO PEREIRA CRUZ SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44423</Id></row>
<row _id="1124"><IdLicitacao>003513/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86469754</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T14:08:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-09T14:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44424</Id></row>
<row _id="1125"><IdLicitacao>003597/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86564030</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T14:56:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AGUA MINERAL, POTÁVEL, GALÃO DE 20 LITROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.

RESSALTAMOS AINDA QUE O PROCESSO ORA PROPOSTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE O ABASTECIMENTO SEJA GARANTIDO DE FORMA REGULAR E ININTERRUPTA ATÉ QUE A PROPOSIÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEJA INSTAURADA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44425</Id></row>
<row _id="1126"><IdLicitacao>003620/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86580779</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T13:58:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTÃO DE VISITA, PARA SERVIDORES DESTA SEDES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44426</Id></row>
<row _id="1127"><IdLicitacao>003641/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86560140</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T09:18:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SIBUTRAMINA 15MG - CÁPSULA E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS 0004485-90.2019.8.08.0030; 0000852-22.2017.8.08.0069; 0000822-91.2018.8.08.0023; 0000918-77.2016.8.08.0023</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44427</Id></row>
<row _id="1128"><IdLicitacao>003761/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86624911</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T10:20:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-11T12:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA DS/PMES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PCA, PGRSS E PCE OBJETIVA O CUMPRIMENTO DO TCA N° 219/2018 FIRMADO ENTRE A DS/PMES E A PMV/SEMMAM, COM O INTUITO DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44428</Id></row>
<row _id="1129"><IdLicitacao>001327/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85329347</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T09:11:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS P-13 KG E P-45 KG </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE GÁS P-13 KG E P-45 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CPDI NORTE, ESCRITÓRIOS E FAZENDAS EXPERIMENTAIS, NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ANÁLISES DE PLANTAS E SOLOS E PARA USO DOS SERVIDORES DO LOCAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44429</Id></row>
<row _id="1130"><IdLicitacao>001742/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85496103</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T10:27:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO ORGÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44430</Id></row>
<row _id="1131"><IdLicitacao>001929/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85503509</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T15:26:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44431</Id></row>
<row _id="1132"><IdLicitacao>001946/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85507989</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T17:48:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDACAO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44432</Id></row>
<row _id="1133"><IdLicitacao>002156/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85674257</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T11:37:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PAPEL HIGIENICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DESTA SECRETARIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44433</Id></row>
<row _id="1134"><IdLicitacao>002452/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>82890137</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-20T14:11:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO WALL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO WALL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44434</Id></row>
<row _id="1135"><IdLicitacao>002864/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86155890</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T11:09:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROCESSAMENTO DE DADOS COMO: CARTUCHO DE TONER PRETO 3428.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DOS REFERIDOS MATERIAIS DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (TONER), PARA SER UTILIZADO NO SETOR DE RECURSOS HUMANO DESTA UNIDADE HOSPITALAR, VISANDO A QUALIDADE E BOM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADO NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44435</Id></row>
<row _id="1136"><IdLicitacao>003519/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86469827</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T15:21:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-18T15:02:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44436</Id></row>
<row _id="1137"><IdLicitacao>003592/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86534190</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T13:03:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-12T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURAS  PARA O LACEN</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS NO PREPARO DE MEIOS DE CULTURAS, REAGENTE, SOLUÇÕES E CORANTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS QUE VISAM ATENDER A DEMANDA DAS VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLÓGICAS, AMBIENTAL E SANITÁRIA NOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, CONFIRMAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS PARA HOSPITAIS E MUNICÍPIOS, CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAL E ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44437</Id></row>
<row _id="1138"><IdLicitacao>003742/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85966142</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T11:54:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR DEMANDAS COM OS CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, WORKSHOPS, MESA-REDONDA E SIMPÓSIOS APLICADOS E DESENVOLVIDOS PELA ESCOLA PENITENCIÁRIA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44438</Id></row>
<row _id="1139"><IdLicitacao>003768/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86456695</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T11:37:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LEITOR ÓPTICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AUXILIARÃO COM PRECISÃO A CAPTURADOS CÓDIGOS DE BARRAS DAS PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44439</Id></row>
<row _id="1140"><IdLicitacao>003818/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86618474</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T13:29:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER O HEMOES COORDENADOR ESTADUAL E HEMORREDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADES MÓVEIS DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA. 
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA E O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME.
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS ACIMA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HEMOCENTRO COORDENADOR E HEMORREDE ESTADUAL.
POR TRATAR-SE DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, A COMPRA LIMITAR-SE-Á AO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS. 
PARA O LOTE 01: O FORNECEDOR CRISTÁLIA NEGOU A SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À ATA VIGENTE 0104/2019 HINSG. NÃO TEMOS ATA ANTERIOR REGISTRADA, POIS ESTA  DEMANDA SURGIU RECENTEMENTE NO HEMOES POR REAÇÕES TRANFUSIONAIS EM PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TRANSFUSIONAL.
PARA OS DEMAIS MEDICAMENTOS (LOTES 02, 03 E 04): DEVIDO À TENTATIVA SEM SUCESSO E BAIXO CUSTO DA UNIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DESTE PROCESSO. 
A COMPRA SE DÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INC. II DO ART. 24, DA LEI N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44440</Id></row>
<row _id="1141"><IdLicitacao>004220/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-FQ9Q5</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T14:32:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL GEAF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE REFORMA DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS GEAF</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44441</Id></row>
<row _id="1142"><IdLicitacao>004292/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87039753</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T11:15:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-21T11:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E COPEIRAGEM </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO TEM A FINALIDADE DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA, NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, QUE DEMANDA OS SEUS SERVIÇOS, NOTADAMENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES, DIRECIONANDO AS PESSOAS AOS DESTINOS CORRETOS, EFETUANDO, ATENDENDO E DISTRIBUINDO LIGAÇÕES TELEFÔNICAS EXTERNAS E INTERNAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO E O DE  COPEIRAGEM QUE SÃO IMPORTANTES E NECESSÁRIOS, VISTO QUE CONTRIBUEM, INDIRETAMENTE, PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E VISITANTES DESTA SECRETARIA. ENQUADRAM-SE, POR ESSE MOTIVO, COMO SERVIÇOS CONTINUADOS E FORAM DIMENSIONADOS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES E NECESSIDADES APRESENTADAS. ESSAS ATIVIDADES, PELA NECESSIDADE CONSTANTE DA SECRETARIA, PODERÃO ESTENDER-SE POR MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO DE FORMA ININTERRUPTA, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADO O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO ¿II¿, DA LEI Nº 8.666/93.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44442</Id></row>
<row _id="1143"><IdLicitacao>004308/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87075512</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-27T08:47:12</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-16T08:31:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS PADRÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44443</Id></row>
<row _id="1144"><IdLicitacao>004324/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87083248</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-28T12:06:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIACEREINA 50 MG - COMPRIMIDO  E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0031178-33.2018.8.08.0035; 0005082-59.2019.8.08.0030; 0005082-59.2019.8.08.0030; 0000321-40.2017.8.08.0002; 0015442-25.2010.8.08.0012; 0003404-52.2008.8.08.0011; 0002858-27.2019.8.08.0038</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44444</Id></row>
<row _id="1145"><IdLicitacao>004338/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87025817</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T09:43:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE LAIZI MARIANO GONÇALVES É PORTADORA DE ACTINEOMICOSE NO PESCOÇO COM SUSPEITA DE FÍSTULA PAROTÍDEA POR INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, AGRAVANDO SUA SITUAÇÃO, NECESSITANDO DE  AVALIAÇÃO COM MÉDICO ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001629-86.2019.8.08.0020, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44445</Id></row>
<row _id="1146"><IdLicitacao>004343/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87107112</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T10:30:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DIÁRIO DE JORNAL DE FORMA DIGITAL DA EMPRESA S/A A GAZETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES E A NECESSIDADE DE QUE ESTAS SEJAM ALCANÇADAS POR MEIO DE FONTES CONFIÁVEIS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44446</Id></row>
<row _id="1147"><IdLicitacao>004348/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86800701</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T11:25:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES PARA MEMBROS INFERIORES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE TROCA DAS PRÓTESES É PERIÓDICA COM PRAZO MÍNIMO DE 02 (DOIS) ANOS POR DESGASTE, SENDO PORTANTO A DEMANDA CONTÍNUA. SOMADOS AOS NOVOS PACIENTES .</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44447</Id></row>
<row _id="1148"><IdLicitacao>004350/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87082225</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T12:55:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T08:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE MANOMETRIA ESOFAGICA E PHMETRIA ESOFAGICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE OS  EXAMES DE  MANOMETRIA E PHMETRIA ESOFÁGICA SÃO UTILIZADOS PARA AVALIAR PACIENTES QUE TEM A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE), IDENTIFICANDO FRAQUEZAS NO ESFÍNCTER ESOFÁGICO INFERIOR, MÚSCULO QUE IMPEDE QUE O ÁCIDO DO ESTÔMAGO RETORNE PARA O ESÔFAGO; 
CONSIDERANDO QUE PARA UM CORRETO POSICIONAMENTO DA SONDA DE PHMETRIA, É NECESSÁRIO REALIZAR O EXAME MANOMETRIA DO ESÔFAGO, PARA LOCALIZAR O ESFÍNCTER INFERIOR DO ESÔFAGO (ZONA DE TRANSIÇÃO ENTRE O ESÔFAGO E O ESTOMAGO, QUE SERVE DE REFERÊNCIA PARA O POSICIONAMENTO DA SONDA DE PHMETRIA) POR TÉCNICA MANOMÉTRICA, ASSIM, JUSTIFICANDO-SE QUE PARA REALIZAR O EXAME DE PHMETRIA ESOFÁFICA É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA PRIMEIRO O EXAME DE MANOMETRIA ESOFÁGICA;
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44448</Id></row>
<row _id="1149"><IdLicitacao>001562/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85442062</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T09:57:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44449</Id></row>
<row _id="1150"><IdLicitacao>001568/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85137243</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T11:08:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - LAMINA PARA TRICOTOMIZADOR E CANULAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44450</Id></row>
<row _id="1151"><IdLicitacao>001745/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85276316</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T11:27:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AUTOMÁTICAS ELETRÔNICAS DE TARIFAS DE PEDÁGIO PARA UTILIZAÇÃO DA VIA EXPRESSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UTILIZAÇÃO DE VIA EXPRESSA PELOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SEDURB.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44451</Id></row>
<row _id="1152"><IdLicitacao>001782/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85596663</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T15:21:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO DE APARELHO DE BIPAP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O USO DE APARELHO DE BIPAP É IMPRESCINDÍVEL POR ATUAR ESPECIFICAMENTE NO USO EM PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATORIA0.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA QUE OS APARELHOS POSSAM FUNCIONAR DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES VIGENTES, CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. 

ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAXIMIZANDO-LHES A VIDA ÚTIL, AO TEMPO QUE MINIMIZA AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS, VISANDO À FLUÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO EQUIPAMENTO ENVOLVIDO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44452</Id></row>
<row _id="1153"><IdLicitacao>001828/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85285633</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T17:39:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA INFANTIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44453</Id></row>
<row _id="1154"><IdLicitacao>002118/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85690678</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T08:25:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES GASTROINTESTINAIS RETOSIGMOIDOSCOPIAS- SRSC - REGIÃO CENTRAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44454</Id></row>
<row _id="1155"><IdLicitacao>002123/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85619051</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T10:08:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44455</Id></row>
<row _id="1156"><IdLicitacao>002262/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85672670</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T13:48:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-02T10:05:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1.	A QUALIDADE DO AR É DIRETAMENTE AFETADA PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. PORTANTO, UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DEVE SER PLANEJADA E EXECUTADA POR PESSOAS QUALIFICADAS.
3.2.	TANTO A SEDE DO DETRAN|ES, QUANTO A CIRETRAN DE VITORIA, SE ENCONTRAM EM NO CONDOMINIO DO EDIFÍCIO AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL, SENDO QUE A SEDE DO DETRAN|ES ESTÁ LOCALIZADA NA TORRE SUL, DISPOSTA EM 8 ANDARES, COMPOSTO DE ESCRITÓRIOS E DIVERSOS SETORES QUE ABRIGAM TODO EFETIVO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO, JURIDICO E PARTE DO EFETIVO OPERACIONAL, ENQUANTO A CIRETRAN DE VITORIA ESTÁ INSTALADA NO 7º E 8º ANDAR DA TORRE CENTRAL. COM O INTUITO DE MANTER OS AMBIENTES SATISFATÓRIO E CONFORTÁVEL, FORAM INSTALADOS EM CADA ANDAR DA SEDE DO DETRAN|ES EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL, DO TIPO SELF CONTAINED 15TR, DA MARCA TRANE COM CONDENSAÇÃO A ÁGUA, APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 BTU¿S E NO 2º ANDAR, NA SALA DO DATA CENTER, FORAM INSTALADOS 06  (SEIS) APARELHOS DE AR DE  PRECISÃO, DE SISTEMA SELF CONTAINER ¿ DIAMONT - LINHA SIRIUS. , ENQUANTO A CIRETRAN DE VITORIA, DISPÕE DE UNIDADES CONDENSADORAS RTS ¿ SPLIT ACQUA, COM CONDENSAÇÃO DE ÁGUA, CONFORME DETALHADO NO ANEXO IV, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
3.3.	AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS DO DETRAN|ES, CONTAM COM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS MODELOS JANELAS (ACJ), SPLIT E ROOF TOP DUTADO, E TAMBÉM DE CORTINAS DE AR, CONFORME DETALHADO NO ANEXO IV, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA;
3.4.	DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN|ES, DISTRIBUÍDAS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E QUE EM SUA MAIORIA FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS,  POSSIBILITANDO A OCORRÊNCIA DE MUDANÇAS, DESSAS UNIDADES, PARA OUTROS LOCAIS SEJA PELO TÉRMINO DE SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS DE ALUGUEL, OU DE SUA NÃO RENOVAÇÃO, OU DIANTE DA NECESSIDADE DO PRÓPRIO DETRAN|ES, E HAVENDO TAMBÉM CIRCUNSTÂNCIAS DE COMPRAS DE NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SEJA PARA SUBSTITUIÇÃO DE ANTIGOS OU ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, DO TIPO SPLIT, JANELAS E CORTINAS DE AR, TENDO EM VISTA QUE O DETRAN|ES NÃO DISPÕEM DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REFRIGERAÇÃO;
3.5.	AS CENTRAIS E OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SÃO USADOS DIARIAMENTE PARA  AMBIENTALIZAR, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, OS ESPAÇOS INTERNOS DO DETRAN|ES, DE FORMA A PROPORCIONAR O BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO PARA OS USUÁRIOS, SERVIDORES E CONTRATADOS DESSA AUTARQUIA, E DESSA FORMA É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ESSES EQUIPAMENTOS, BUSCANDO MANTER EM PERFEITO ESTADO SEU FUNCIONAMENTO, OCASIONANDO UMA MELHOR EFICIÊNCIA E ACRÉSCIMOS EM SUA VIDA ÚTIL;
3.6.	MANUTENÇÕES PREVENTIVAS SÃO AÇÕES SISTEMÁTICAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, REDUZINDO OU ATÉ MESMO IMPEDINDO A OCORRÊNCIA DE FALHAS EM SUA FUNCIONALIDADE E DESEMPENHO, ENQUANTO AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS, SÃO AÇÕES DE REPARO DE FORMA A RESTAURAR A SUA CAPACIDADE PRODUTIVA, APÓS A OCORRÊNCIA DE UMA AVARIA. 
3.7.	EM VIRTUDE DA PORTARIA ¿ GM/MS Nº 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998, BEM COMO DA RESOLUÇÃO ¿ RE Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, AMBAS DA AGÊNCIA  NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA LEI FEDERAL 13.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE A PMOC - (PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE), EM SEU ART. 1º:
TODOS OS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E COLETIVO QUE POSSUEM AMBIENTES DE AR 	INTERIOR CLIMATIZADO ARTIFICIALMENTE DEVEM DISPOR DE UM PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ¿ PMOC DOS RESPECTIVOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, VISANDO À ELIMINAÇÃO OU MINIMIZAÇÃO DE RISCOS POTENCIAIS À SAÚDE DOS OCUPANTES.
VERIFICA-SE, DESSA FORMA, QUE OS SISTEMA DE AR CONDICIONADO DEVEM SER ATENDIDOS POR UMA PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, POIS É UMA NECESSIDADE INDISPENSÁVEL PARA SEU BOM FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO AR,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44456</Id></row>
<row _id="1157"><IdLicitacao>002273/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85632457</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T17:04:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ENCÉFALO COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44457</Id></row>
<row _id="1158"><IdLicitacao>002310/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85662259</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T14:45:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-29T13:40:00</DataAbertura><Objeto>AUDIENCIAS PUBLICAS PPA 2020-2023 E ORCAMENTO 202</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44458</Id></row>
<row _id="1159"><IdLicitacao>002531/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85858021</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T13:49:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLASTICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE NATHALIA FERNANDES DA SILVA APRESENTA AUMENTO MAMÁRIO NECESSITANDO ASSIM DE CONSULTA MÉDICA COM CIRURGIÃO PLÁSTICO. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000244-74.2019.8.08.0062, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44459</Id></row>
<row _id="1160"><IdLicitacao>002814/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85955094</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T13:42:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-14T13:30:00</DataAbertura><Objeto>ACIDO FOLICO 5MG; AGUA PARA INJEÇÃO FR 500ML; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44460</Id></row>
<row _id="1161"><IdLicitacao>002920/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86239678</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T13:54:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA PELO MÉTODO THERASUIT COM BABATH,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44461</Id></row>
<row _id="1162"><IdLicitacao>002943/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86179802</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T13:25:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO; SUBTÍTULO: TIREOIDECTOMIA TOTAL; CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA.....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44462</Id></row>
<row _id="1163"><IdLicitacao>003534/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86537334</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T10:20:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO ATENDE PACIENTES CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, NO ENTANTO, PARA ELUCIDAÇÃO E DEFINIÇÃO DE VÁRIAS HIPÓTESES DE DIAGNÓSTICOS SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, NÃO OFERECIDOS NA PRÓPRIA UNIDADE.
MUITOS DESTES EXAMES EXIGEM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS E TÊ-LOS NUMA UNIDADE DE PEQUENO PORTE É ANTIECONÔMICO. 
REGISTRA-SE AINDA QUE PARA CONDUZIR O TRATAMENTO DO PACIENTE É ESSENCIAL A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES, O QUE EVITA TRANSFERÊNCIA SOMENTE PARA ELUCIDAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AUMENTANDO CONSECUTIVAMENTE A RESOLUTIVIDADE DA UNIDADE.
OUTRO PONTO IMPORTANTE É QUE O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.
CABE RESSALTAR AINDA QUE O TRATAMENTO DO PACIENTE EM UMA ÚNICA UNIDADE REDUZ A POSSIBILIDADE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CUSTOS DESNECESSÁRIOS E SUPERLOTAÇÃO DOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE, POIS EVITA ATENDIMENTO NOS CORREDORES, LOCAL ESTE SEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O TRATAMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44463</Id></row>
<row _id="1164"><IdLicitacao>003539/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86534378</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T13:39:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SETORES COMUNS/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.        
                                                                                                                                                         RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80990274/2018. NO ENTANTO, O LOTE 01 NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.

CONSIDERANDO QUE O LOTE 01 POSSUI UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO SERÁ SOLICITADA PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR ESTOQUE DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DEVIDO AO NOVO DIRECIONAMENTO DESTES MATERIAIS PARA ESTUDO CLÍNICO EM OUTROS SETORES POR ORIENTAÇÃO DO SCIH/HRAS. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM ESTIMATIVA PARA PERÍODO DE 360 DIAS E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44464</Id></row>
<row _id="1165"><IdLicitacao>003613/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86503537</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T12:01:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-24T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS, PERSIANAS ROLÔ E BANDÔS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VISTA DA NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA LUMINOSIDADE INTERNA E CONTROLE DE INCIDÊNCIA RAIOS SOLARES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA SESP E SUAS OPERATIVAS, BEM COMO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44465</Id></row>
<row _id="1166"><IdLicitacao>001397/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85366790</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T10:31:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTE 01) E NO PROGRAMA DE DST/AIDS (LOTE 02) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, II DA LEI 8.666/93.  

NÃO EXISTEM PROCESSOS LICITATÓRIOS DE AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS ACIMA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PORÉM DEVIDO À TENTATIVA SEM SUCESSO E BAIXO CUSTO DA UNIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DESTE PROCESSO. O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA 06 (SEIS) MESES DE TRATAMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44466</Id></row>
<row _id="1167"><IdLicitacao>001476/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85231673</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T14:52:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO PARA RETIRADA DE NÓDULO EM GLANDULA SUBMANDIBULAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44467</Id></row>
<row _id="1168"><IdLicitacao>001583/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85473766</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T14:54:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ELOSULFASE ALFA 1MG/ML ¿ FRASCO 5ML ¿ IMPORTADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0009422-60.2017.8.08.0048</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44468</Id></row>
<row _id="1169"><IdLicitacao>001830/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85316377</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T17:53:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ABLAÇÃO POR CATÉTER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44469</Id></row>
<row _id="1170"><IdLicitacao>001918/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85623458</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T10:03:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-06T14:10:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO  PARA ATENDER A DEMANDA DO HDS PELO PERIODO DE 12 MESES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO  DISPOSITIVO FECAL, BOLSA COLETORA PARA O DISPOSITIVO FECAL E BOLSA COLETORA DE EXCRETA E MATERIAIS ORGANICOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HDS E CENTRO CIRURGICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44470</Id></row>
<row _id="1171"><IdLicitacao>001944/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85647365</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T17:29:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO,CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS, EXAMES E MATERIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0003458-75.2018.8.08.0008 EM FAVOR DE ANAKIN ALVES BARGONZI DALMAGRO
O PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44471</Id></row>
<row _id="1172"><IdLicitacao>002016/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85694100</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T14:39:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TREINAMENTOS E SIMULADOS. (ESTRUTURA COLAPSADA, ESCORAMENTO,DESLIZAMENTO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DIANTE DE UM CENÁRIO DE DESASTRE CADA VEZ MAIS DESAFIADORES, E TENDO EM VISTA QUE UMA RESPOSTA EFETIVA DO CBMES A ESSES EVENTOS PE DE CUNHO ESTRATÉGICO PARA A CORPORAÇÃO E DE EXTREMO  VALOR PARA A SOCIEDADE, O CHS 2018 INCORPOROU A DISCIPLINA DE CHEFIA E OPERAÇÃO EM DESASTRE URBANOS, QUE TREINARÁ CERCA DE 100 BOMBEIROS MILITARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44472</Id></row>
<row _id="1173"><IdLicitacao>002170/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85726796</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T07:38:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-07T08:31:00</DataAbertura><Objeto>ACESORIOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE SÃO ACESSÓRIOS QUE O HOSPITAL USA MUITO NO ATENDIMENTO A PACIENTES ATENDIDO PELO SUS.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 

ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE ATUALMENTE O HOSPITAL CONTA SOMENTE COM VACUÔMETRO PARA USO EM AR COMPRIMIDO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44473</Id></row>
<row _id="1174"><IdLicitacao>002253/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85805246</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T09:00:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T10:01:00</DataAbertura><Objeto>                  REALIZAÇÃO DO  II SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E CIDADANIA LGBT </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DO EVENTO TEM VISA: CAPACITAR E EMPODERAR A POPULAÇÃO TRAVESTI E TRANSEXUAL DA LGBT (LÉSBICAS, GAYS BISSEXUAIS E TRAVESTI/TRANSEXUAIS) E IBRAT (INSTITUTO BRASILEIRO TRANSMASCULINIDADE); 	PROMOVER, SOCIALIZAR, INTEGRAR NA DISCUSSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ESTA POPULAÇÃO ESPECIFICA; 	FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E TRAVESTI COM   OBJETIVO DE DAR VISIBILIDADE E PROTAGONISMO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LGBT. 	CAPACITAR E AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44474</Id></row>
<row _id="1175"><IdLicitacao>002534/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85814733</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T14:17:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE EXAME DE EXOMA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS.13 PARA ATENDER O EXAME DE EXOMA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001258-72.2019.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44475</Id></row>
<row _id="1176"><IdLicitacao>002579/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85962350</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T15:45:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA SERVIDORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA CNH DE DOIS SERVIDORES DO NOTAER CAPACITADOS NOS CURSOS DE MOPP (MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS) QUANDO DOS DESLOCAMENTOS DOS CARROS TANQUE DE COMBUSTIVEL NAS OPERAÇÕES COM ABASTECIMENTOS DAS AERONAVES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44476</Id></row>
<row _id="1177"><IdLicitacao>002645/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85955680</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T14:42:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL PARA FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFONICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER OS SERVIÇOS MÓVEL DE TELECOMUNICAÇÃO DE MANEIRA SEGURA ENTRE AS AUTORIDADES E EQUIPES DE SEGURANÇAS NOS DESOLCAMENTOS FORA DA GRANDE VITÓRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44477</Id></row>
<row _id="1178"><IdLicitacao>002662/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86025597</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T12:49:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO DA UIJM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS VISANDO A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DA UIJM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44478</Id></row>
<row _id="1179"><IdLicitacao>002748/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86067800</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T09:36:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME PARA ATENDER PACIENTES PACIENTES INTERNADOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EXAMES SER FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES ACIMA CITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44479</Id></row>
<row _id="1180"><IdLicitacao>002790/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86032275</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T15:13:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44480</Id></row>
<row _id="1181"><IdLicitacao>002850/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86075187</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T15:48:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T08:30:00</DataAbertura><Objeto>CONJUNTO COMPLETO DE GASTROSTOMIA DIVERSOS TAMANHOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44481</Id></row>
<row _id="1182"><IdLicitacao>002890/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85910643</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T11:47:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NA XXVIII FESTA DO IMIGRANTE ITALIANO EM SANTA TEREZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BÁSICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44482</Id></row>
<row _id="1183"><IdLicitacao>001641/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85490431</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T15:02:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OPME - PLACA BLOQUEADA DE FEMUR DISTAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL PARA USO DE PACIENTE INTERNADO NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44483</Id></row>
<row _id="1184"><IdLicitacao>001705/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85430706</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T11:13:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A GAZETA, ONDE A ASSINATURA DO DIGITAL É CORTESIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A GAZETA, DE SEGUNDA A DOMINGO, PARA ATENDER AO GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44484</Id></row>
<row _id="1185"><IdLicitacao>001826/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85227250</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T17:18:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE COLONOSCOPIA COM PLASMA DE ARGONIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44485</Id></row>
<row _id="1186"><IdLicitacao>001858/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>85503010</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T10:51:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA LOCALIDADE DE EMPOÇADO/AFONSO CLAUDIO/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESTADO DO ESPIRITO SANTO ESTÁ LOCALIZADO NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL, SEUS LIMITES SÃO O OCEANO ATLÂNTICO A LESTE, OS ESTADOS DA BAHIA A NORTE, MINAS GERAIS A OESTE E NOROESTE, E O RIO DE JANEIRO AO SUL. O ESTADO OCUPA UMA ÁREA DE 46.077,514KM², E ATUALMENTE CONTA COM UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 4 MILHÕES DE HABITANTES, DOS QUAIS APROXIMADAMENTE 67% RESIDEM EM ZONAS URBANAS. A ECONOMIA CAPIXABA É BASTANTE DIVERSIFICADA, APRESENTANDO DIVERSAS EXCELÊNCIAS NO CAMPO INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E NO AGRONEGÓCIO. NO CAMPO DO AGRONEGÓCIO, O ESTADO POSSUI EM VARIADAS E DIVERSIFICADAS CADEIAS PRODUTIVAS 20% DE SEU PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), O QUAL MOVIMENTA TODOS OS ANOS CERCA DE R$13 BILHÕES, EMPREGANDO CERCA DE 30% DA FORÇA DE TRABALHO DO ESTADO. DENTRE AS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO DO AGRONEGÓCIO CAPIXABA, DESTACAM-SE A CAFEICULTURA, A SILVICULTURA, A FRUTICULTURA E A PECUÁRIA. DIFERENTE DO RESTANTE DO PAÍS, NO ESPIRITO SANTO MAIS DE 95% DO TOTAL DE PROPRIEDADES RURAIS POSSUEM ÁREA INFERIOR A 100 HECTARES, O QUE LHE CONFERE UMA DAS MELHORES DISTRIBUIÇÕES FUNDIÁRIAS E FORTE EXPRESSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PAÍS. O GRANDE DESAFIO DO ATUAL GOVERNO É PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E MAXIMIZAR A RENDA DA POPULAÇÃO QUE TRABALHA DIRETAMENTE NO CAMPO INCENTIVANDO E FOMENTANDO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. EVITAR O ÊXODO RURAL TEM SIDO UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DESTE GOVERNO E DESTA ADMINISTRAÇÃO, POIS SABEMOS, QUE COM O PASSAR DOS ANOS, TEM SIDO GRANDE O FLUXO DO HOMEM DO CAMPO PARA A CIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44486</Id></row>
<row _id="1187"><IdLicitacao>001959/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85628786</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T11:18:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES NOVOS; </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE ESTA SEDU POSSUI 06 (SEIS) CAMINHÕES PRÓPRIOS UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ENTREGA DE BENS MÓVEIS E DE CONSUMO, REMANEJAMENTO E RECOLHIMENTO DE BENS MÓVEIS E DE INSERVÍVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS, LOCALIZADAS NOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 
CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES DO DECRETO Nº 4350-R DE 01 DE JANEIRO DE 2019, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO, A GESTÃO OPTOU PELA DESCONTINUIDADE DO CONTRATO 183/2013 ¿ (SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA SECA POR DEMANDA), COM DISPONILIZAÇÃO DE CAMINHÕES E MÃO DE OBRA PARA CARGA E DESCARGA QUE PRESTAVA SERVIÇO NAS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DA SEDU;
                RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS, QUILOMETRAGEM E VALOR - TRANSPORTE DE CARGAS - 2016 A 2018
EMPRESA	                                 QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS	QUILOMETRAGEM RODADA	VALORES (R$)
BF MUDANÇAS - 2016	                                   172	                            62.465	                 575.927,30 
BF MUDANÇAS - 2017	                                   252	                            82.270	                 758.529,40 
BF MUDANÇAS - 2018	                                    26	                                     7.194	                  66.328,68 
TOTAL GERAL	                                           450	                           151.929	              1.400.785,38 
                             CUSTO MÉDIO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS X CUSTO DE AQUISIÇÃO
                                                    CUSTO MÉDIO ANUAL	CUSTO DA AQUISIÇÃO
                                                          R$ 466.928,46	            R$ 590.000,00
CONSIDERANDO QUE A IDADE MÉDIA DA FROTA DE CAMINHÕES DA SEDU GIRA EM TORNO DE 13 (TREZE) ANOS E A QUILOMETRAGEM RODADA POR CAMINHÃO EM TORNO DE 300.000 (TREZENTOS MIL) QUILÔMETROS DESDE A AQUISIÇÃO;

CAMINHÃO	MÉDIA KM/ANO	TOTAL KM EM 13 ANOS
IVECO	     25.000	                   300.000

CONSIDERANDO QUE, APESAR DA SEDU EFETUAR AS PROGRAMAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE, OS VEÍCULOS APRESENTAM CORROSÕES NAS PARTES DA CABINE, NECESSITANDO REFORMA GERAL, REVITALIZAÇÃO E REPAROS DOS BAÚS ALIADO DA NECESSIDADE DE REVISÕES DE BOMBAS INJETORAS E REFORMAS DE CONJUNTOS QUE DEVERÃO ONERAR OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 24 MESES.
CONSIDERANDO QUE APESAR DOS REPAROS NÃO SEREM CLASSIFICADOS COMO INVIÁVEIS NOS TERMOS DO ART. 13, § 2º, DO DECRETO Nº 1.110-R/2002, POSTO QUE NÃO SERÁ SUPERIOR A 50%, TENDO EM VISTA O TEMPO DE USO DO VEÍCULO QUE SE APROXIMA DE 14 (QUATORZE) ANOS E O VOLUME DE VIAGENS REALIZADAS, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA, RECOMENDA-SE A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO; 
INFORMAMOS QUE OS BENS SUBSTITUÍDOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA A SEGER - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS PARA DESTINAÇÃO FINAL. EM ATO CONTÍNUO INFORMAMOS OS DADOS REFERENTES TABELA FIPE E CUSTOS ANUAIS ESTIMADOS DE MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL;
CUSTO MÉDIO/ANUAL - CAMINHÃO IVECO
TABELA (FIPE) ANO 2007	MANUTENÇÃO	COMBUSTÍVEL
 R$70.400,00 	                R$9.000,00 	R$21.000,00 

RESTA, PORTANTO, DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA RENOVAÇÃO DE FROTA COM AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES NOVOS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 185CV; E PTB HOMOLOGADO DE 14.000 KG; COM BAÚ PARA CARGA SECA, IMPLEMENTADO COM PLATAFORMA HIDRÁULICA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44487</Id></row>
<row _id="1188"><IdLicitacao>001979/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85661597</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T11:48:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-26T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DIOSMINA900MG+HESPERIDINA100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 83701770
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 81396988
LOTE 04 FRACASSADO PROCESSO Nº 73960446
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 75929961
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44488</Id></row>
<row _id="1189"><IdLicitacao>002104/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>82980497</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T15:09:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, PARA ESTUDO DO CARANGUEJO UCIDES CORDATUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE AINDA DE UMA OBRIGAÇÃO LEGAL O CADASTRAMENTO DAS POPULAÇÕES DE CATADORES DE CARANGUEJO RESIDENTES NA LOCALIDADE, VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS, TAIS COMO UM CADASTRO DE CARANGUEJEIROS ARTESANAIS.  AMBIENTALMENTE, PERMITIRÁ QUE O ÓRGÃO AMBIENTAL MONITORE UM COMPONENTE IMPORTANTE DA FAUNA DESTE ECOSSISTEMA, RESPONSÁVEL PELA RECICLAGEM DE MATERIAIS ORGÂNICOS E DEPURAÇÃO AMBIENTAL.  POR FIM, POSSIBILITARÁ UMA CONVIVÊNCIA MAIS HARMÔNICA E COMPATÍVEL ENTRE AS DEMANDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS, IMPRESCINDÍVEL PARA A GESTÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, EM ESPECIAL NA CATEGORIA RDS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44489</Id></row>
<row _id="1190"><IdLicitacao>002230/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85798550</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T16:38:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE DEMANDA TURÍSTICA NO ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NA GESTÃO TURÍSTICA, SEJA ESTA PÚBLICA OU PRIVADA, A INFORMAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA ATIVIDADE. A CRIAÇÃO DE UMA FERRAMENTA CAPAZ DE INTEGRAR INFORMAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DESTA ATIVIDADE POSSIBILITA UMA COMPREENSÃO INTEGRAL DO FENÔMENO.
PARA ATENDER A DEMANDA POR INFORMAÇÕES POR PARTE DO TRADE TURÍSTICO E DOS GESTORES PÚBLICOS É NECESSÁRIO QUE HAJA UM ESFORÇO SIMULTÂNEO POR PARTE DOS ENVOLVIDOS PARA A ALIMENTAÇÃO PERIÓDICA DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES BASEADO EM INDICADORES ESPECÍFICOS.
A PESQUISA DE DEMANDA TURÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TEM POR FINALIDADE DESCREVER O PERFIL DOS TURISTAS QUE VISITAM O ESTADO, ALIMENTANDO O BANCO DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETUR-ES). OS RESULTADOS SERVIRÃO COMO INSTRUMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DIRECIONADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO. ADEMAIS, AS PESQUISAS DE FLUXO TURÍSTICO SÃO FUNDAMENTAIS PARA ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO, UMA VEZ QUE, POR MEIO DELAS, PODE-SE DIMENSIONAR O FLUXO DE TURISTAS, O PERFIL, O MOTIVO DA VIAGEM, RENDA GERADA PELO TURISMO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS À GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE DA ATIVIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44490</Id></row>
<row _id="1191"><IdLicitacao>002411/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85884138</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T10:35:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T10:01:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR QUE OS AMBIENTES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SESPORT) PERMANEÇAM CONSTANTEMENTE LIMPOS E SAUDÁVEIS, OBSERVANDO TANTO AS NORMAS DE QUALIDADE DO TRABALHO, COMO PROPORCIONANDO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE HIGIENE E CONFORTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44491</Id></row>
<row _id="1192"><IdLicitacao>002704/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86041282</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T16:06:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL DE EXTREMA NECESSIDADE NO USO PARA HIGIENE PESSOAL E QUE NÃO PODE ESTAR EM FALTA QUANDO DA DEMANDA DAS UNIDADES, POIS TAL ESCASSEZ CAUSARIA TRANSTORNO, CONSTRANGIMENTO E ENXOVALHO NO ÂMBITO DA CORPORAÇÃO. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE, QUE SE ENCONTRA EM APROXIMADAMENTE 35%, E A MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO ÀS SEÇÕES, UNIDADES, E DIRETORIAS DO CBMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44492</Id></row>
<row _id="1193"><IdLicitacao>002738/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86062212</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T17:06:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-08T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE SUPORTES PARA CONDENSADORAS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS SUPORTES DE AR CONDICIONADO EXISTENTES QUE ESTÃO EM AVANÇADO PROCESSO DE CORROSÃO.  

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44493</Id></row>
<row _id="1194"><IdLicitacao>002757/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86019260</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T13:41:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NEUROCOGNITIVA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0001546-16.2019.8.08.0038 EM FAVOR DO ADOLESCENTE THAYNA DA SILVA RICARDO.

O PACIENTE FOI AVALIADO COM NEUROPEDIATRA COM QUADRO DE DIFICULDADE DE APRENDIZADO E DÉFICIT DE ATENÇÃO. POR ESSE MOTIVO FOI SOLICITADA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COM ABORDAGEM NEUROCOGNITIVA, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA PARA MELHOR DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE TERAPÊUTICA. 

COM A ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTA CONSULTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA PACIENTE, VISTO QUE NA REDE ESTADUAL NÃO HÁ ATENDIMENTO PSICOLÓGICO-POPULAÇÃO GERAL, CONTUDO O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA RESPONDEU NO EMAIL ANEXO QUE  NÃO POSSUI ESTE ATENDIMENTO EM SUA REDE DE SERVIÇOS.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTA AVALIAÇÃO PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44494</Id></row>
<row _id="1195"><IdLicitacao>002773/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86059335</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T08:59:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE ESTAPEDECTOMIA DE TEFLON E TITÂNIUM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS PARA SAÚDE: 
POSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.
GARANTIR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A QUALQUER PESSOA QUE NECESSITAR.
POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DAS CIRURGIAS OTORRINOLARINGOLÓGICAS, SENDO QUE OS PRODUTOS PARA SAÚDE SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DA MICROCIRURGIA OTOLÓGICA CHAMADA DE ESTAPEDECTOMIA.
A ESTAPEDECTOMIA É O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE VEM SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O TRATAMENTO DA OTOSCLEROSE QUE CONSISTE NA REMOÇÃO DE PARTE OU TODO O ESTRIBO E O SUBSTITUI POR UMA PRÓTESE. 
VÁRIOS MATERIAIS TÊM SIDO USADOS NA FABRICAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRÓTESES, SEMPRE COM O OBJETIVO DE APROXIMAR AS MESMAS DA ANATOMIA DA CADEIA OSSICULAR E A FISIOLOGIA ORIGINAL, A FIM DE REABILITAR A PERDA AUDITIVA CONDUTIVA EXISTENTE. 
AS PRÓTESES NORMALMENTE UTILIZADAS NA RECONSTRUÇÃO OSSICULAR SÃO COMPOSTAS PELOS MATERIAIS TEFLON OU TITÂNIO (TITANIUM), ONDE SE BUSCA AS CARACTERÍSTICAS DE BIOCOMPATIBILIDADE, RIGIDEZ PARA TRANSMITIR O SOM, DURAÇÃO EM LONGO PRAZO E QUE EXIJA O MÍNIMO DE DESAFIO DO PONTO DE VISTA DE TÉCNICA E HABILIDADE CIRÚRGICA.
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA MILITAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44495</Id></row>
<row _id="1196"><IdLicitacao>003068/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86285874</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T11:03:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MASCARAS PARA FISIOTERAPIA - HRAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44496</Id></row>
<row _id="1197"><IdLicitacao>003163/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86326970</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T09:37:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME PAINEL DE MUTAÇÕES PARA SÍNDROME DE KARTAGENER/ SITUS INVERSUS/ HETEROTAXIA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44497</Id></row>
<row _id="1198"><IdLicitacao>003608/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86499475</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T10:42:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-12T11:00:00</DataAbertura><Objeto>VIATURAS DESCARACTERIZADAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A POLÍCIA CIVIL POSSUI APROXIMADAMENTE 900 VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM MÉDIA 25.000 KM/ANO. DESTA FORMA EM SEIS ANOS OS VEÍCULOS JÁ ESTARÃO COM 150.000 KM RODADOS. PARA QUE A PCES TRAFEGEM COM NO MÁXIMO 150.000 KM RODADOS É NECESSÁRIO QUE 1/6 DA FROTA SEJA RENOVADA TODOS OS ANOS, 150 VEÍCULOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44498</Id></row>
<row _id="1199"><IdLicitacao>003767/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86524313</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T11:31:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44499</Id></row>
<row _id="1200"><IdLicitacao>003806/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86712659</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T10:38:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE PARATIREOIDECTOMIA TOTAL COM ENXERTO EM FAVOR DE ELIZANGELA MOURA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44500</Id></row>
<row _id="1201"><IdLicitacao>003822/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86778170</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T15:41:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREDIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IMÓVEL SOFREU DESGASTES DECORRENTES DAS INTENSAS ATIVIDADES ALI DESENVOLVIDAS AO LONGO DO TEMPO. O TELHADO ESTÁ VELHO COM VÁRIAS "GOTEIRAS" PROVOCANDO INFILTRAÇÕES E MOFO NAS PAREDES, PISOS E DIVISÓRIAS DO IMÓVEL. CONSEQUENTEMENTE, VÁRIAS SALAS DA ACADEPOL ESTÃO INTERDITADAS. PARA O SEGUNDO ANDAR DA CENTRAL 2 SERÃO INSTALADAS DIVISÓRIAS PARA INSTALAÇÃO DA CORREGEDORIA, QUE MUDARÁ EM DECORRÊNCIA DA REFORMA QUE HAVERÁ NAS SALAS DO EDIFÍCIO AMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44501</Id></row>
<row _id="1202"><IdLicitacao>003838/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86785362</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T10:46:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SEGURANÇA E SAÚDE EM SERVIÇO DE SAÚDE, VISANDO MAIOR CONTROLE SANITÁRIO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44502</Id></row>
<row _id="1203"><IdLicitacao>003861/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86798294</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T07:24:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROTESE DE QUADRIL NAO CIMENTADA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44503</Id></row>
<row _id="1204"><IdLicitacao>001405/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85324850</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T13:41:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO EM MADEIRA TIPO ESCANINHO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ¿ NOE DESTA CASA MILITAR. 
NECESSÁRIO SE FAZ À AQUISIÇÃO DE UM ARMÁRIO EM MADEIRA TIPO ESCANINHO QUE SERÁ UTILIZADO PARA A GUARDA DE ARMAS DE FOGO DE INTEGRANTES QUE ACESSAREM AS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO FONTE GRANDE. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44504</Id></row>
<row _id="1205"><IdLicitacao>001632/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85495328</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T10:12:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44505</Id></row>
<row _id="1206"><IdLicitacao>001665/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85487422</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T15:23:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MICROSCÓPIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM TELA ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO COM BASE NO PRINCÍPIO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
O HEMOES, A FIM DE MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS QUE HOJE SÃO PRESTADOS AOS USUÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO ART. 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, SEÇÃO I, CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA(RDC) Nº 34/2014 DA  AGÊNCIA NACIONAL  DE VIGILÂNCIA  SANITÁRIA (ANVISA), NECESSITA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO  PREVENTIVA,  CORRETIVA,  COM  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS, PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS ENVOLVIDOS NOS   PROCESSOS DO CICLO DO SANGUE:
¿ART. 11.  O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVE POSSUIR EQUIPAMENTOS SUFICIENTES E COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES REALIZADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, BEM COMO ESTABELECER PROGRAMA QUE INCLUA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, MANTENDO OS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E REGISTROS.
PARÁGRAFO ÚNICO. OS EQUIPAMENTOS COM QUAISQUER DEFEITOS NÃO DEVERÃO SER UTILIZADOS, SENDO CLARAMENTE IDENTIFICADOS COMO TAL ATÉ A SUA MANUTENÇÃO CORRETIVA OU REMOÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA DE TRABALHO.¿
ATUALMENTE, O HEMOES NÃO POSSUI, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, PROFISSIONAIS QUALIFICADOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE E NEM FERRAMENTAL TÉCNICO E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO OBJETOS DESTE INSTRUMENTO.
OS MICROSCÓPIOS SÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS (HEMOGRAMA E MIELOGRAMA) DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES, NO CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES, COMO PARTE DOS TESTES OBRIGATÓRIOS PELA RDC ANVISA 34/2014 NO ÂMBITO DA HEMOTERAPIA E CONTROLE DE QUALIDADE DA PRODUÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES DA INSTITUIÇÃO, ALÉM DE EVENTUAIS TESTES DE DETECÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO SANGUE.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44506</Id></row>
<row _id="1207"><IdLicitacao>001855/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85623156</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T10:32:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE DISPENSER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO O PROCESSO N° 85404047 QUE REGISTRA OS PREÇOS POR UM PERÍODO DE 01 ANO, TEM COMO PREVISÃO DE CONCLUSÃO ATÉ JUNHO DE 2019.
CONSIDERANDO QUE OS DISPENSADORES EM USO SE ENCONTRAM DANIFICADOS E QUE PODEM CAUSAR DANO A SAÚDE DE NOSSOS PACIENTES E COLABORADORES, EXISTE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO URGENTE DE UMA QUANTIDADE QUE IRÁ SUPRIR A DEMANDA ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO SUPRA CITADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44507</Id></row>
<row _id="1208"><IdLicitacao>002021/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85700444</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T08:55:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÇAO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44508</Id></row>
<row _id="1209"><IdLicitacao>002126/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85625477</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T11:59:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44509</Id></row>
<row _id="1210"><IdLicitacao>002463/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85909092</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-21T14:31:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: OLODATEROL 2,5 MCG E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44510</Id></row>
<row _id="1211"><IdLicitacao>002590/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85894362</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T09:55:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL: CLORETO DE SODIO 0,9% 10ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44511</Id></row>
<row _id="1212"><IdLicitacao>002607/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85889539</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T14:59:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE 1 COLCHAO D/33, 1,88 X 0,88 X 0,10 COM REVESTIMENTO EM COURVIN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE ELZA LOURDES VERNEK ACAMADA, PORTADORA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DOENÇA DE PARKINSON, NECESSITA DE COLCHÃO D/33, 1.88X0.88X0.10 COM REVESTIMENTO EM COURVIN, CONFORME LAUDOS EM FLS 21.

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0006000-28.2016.8.08.0011, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.
  
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44512</Id></row>
<row _id="1213"><IdLicitacao>002626/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86001450</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T15:36:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIO A ADEQUAÇÃO DE REDE LÓGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44513</Id></row>
<row _id="1214"><IdLicitacao>002634/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86004344</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T10:48:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ILUMINURAS PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS LTDA PARA REPRESENTAÇÃO DE PIANISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DA PARTE SOLO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO PIANISTA ALEYSON MARIANO SCOPEL SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44514</Id></row>
<row _id="1215"><IdLicitacao>003096/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86268902</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T09:02:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CALÇADO E CINTO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS E DA RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

TENDO EM VISTA POSSUIRMOS EM NOSSO QUADRO FUNCIONAL 02 (DOIS) SERVIDORES CIVIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA, NECESSÁRIA SE FAZ A PADRONIZAÇÃO DA VESTIMENTA DE TAIS SERVIDORES, POSSIBILITANDO, ASSIM, ALÉM DE MELHOR IDENTIFICAÇÃO NOS DESLOCAMENTOS À SERVIÇO, A ADEQUADA CIRCULAÇÃO DOS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

EM RESUMO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE DOTAR ESSES SERVIDORES CIVIS COM AS NECESSÁRIAS CONDIÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO MEDIANTE O USO DE VESTIMENTA ADEQUADA AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS
JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROVER OS SERVIDORES CIVIS QUE ATENDEM A SECRETARIA DA CASA MILITAR COM VESTIMENTAS PRÓPRIAS E ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS DECORRENTES DO INTERESSE PÚBLICO ORA REPRESENTADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44515</Id></row>
<row _id="1216"><IdLicitacao>003476/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86469878</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T14:34:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LURASIDONA 80MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS  0005162-33.2018.8.08.0038; 0000475-42.2015.8.08.0030; 0017320-03.2016.8.08.0035; 0005744-67.2017.8.08.0038; 0001779-47.2018.8.08.0038; 0001122-70.2019.8.08.0006
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44516</Id></row>
<row _id="1217"><IdLicitacao>003510/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86528017</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T12:50:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO (TAMPA PARA CAIXA D'AGUA 20.000 LITROS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DANIFICADAS PELA EXPOSIÇÃO DO SOL E CHUVA CONTINUAMENTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44517</Id></row>
<row _id="1218"><IdLicitacao>004025/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86932616</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-08T09:48:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MORFINA 10 MG - COMPRIMIDO, ATRAVÉS DE COMPRA DIRETA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER A MEDICAÇÃO ABAIXO DESCRITA PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO. ESTAMOS SOLICITANDO UMA COMPRA DIRETA DEVIDO O FORNECEDOR NOS TER NEGADO UMA CARONA NA ÚNICA ATA VIGENTE NO ESTADO, ATA Nº 0209/2019/NEACD, PROCESSO Nº 83788492 E O NOSSO ESTOQUE ESTAR DESABASTECIDO. É UM MEDICAMENTO QUE PADRONIZAMOS NO HOSPITAL EM JULHO/2019, POR ISSO A FALTA DE UMA ARP VIGENTE E O ESTOQUE DESABASTECIDO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44518</Id></row>
<row _id="1219"><IdLicitacao>004067/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86965824</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T11:23:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO CIRÚRGICO - ARTRODESE TRÍPLICE DO PÉ DIREITO EM FAVOR DE LEONOR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44519</Id></row>
<row _id="1220"><IdLicitacao>004204/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87013711</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T10:26:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-11T15:02:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: MORFINA 10MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44520</Id></row>
<row _id="1221"><IdLicitacao>004245/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85525189</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T14:34:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSÁRIA SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA POIS AS PORTAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS E PERDERAM SUA UTILIDADE,QUAL SEJA: PRESERVAÇÃO E SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44521</Id></row>
<row _id="1222"><IdLicitacao>004246/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86414275</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T15:04:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-02T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPORTE DE TIC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O TRABALHO DOS 5 TÉCNICOS DE SUPORTE DE TIC PARA EFETUAR MANUTENÇÕES NO CABEAMENTO ESTRUTURADO E NOS EQUIPAMENTOS DO INSTITUTO PARA QUE O USO DOS SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44522</Id></row>
<row _id="1223"><IdLicitacao>004247/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86873083</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T15:06:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE SYMANTEC ENDPOINT PROTECTION</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EVITAR AMEAÇAS EXTERNAS QUE PODEM CAUSAR A PERDAS DE DADOS, LENTIDÃO NAS MÁQUINAS, ROUBO DE INFORMAÇÕES, CONTAMINAÇÃO GENERALIZADA CAUSANDO LENTIDÃO NA REDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44523</Id></row>
<row _id="1224"><IdLicitacao>004351/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87117002</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T13:14:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-02T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DA ÓTICA DE CISTOSCOPIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE POIS AS LENTES DA ÓTICA ADQUIRIDA ESTAVAM QUEBRADAS, NÃO TENDO DIREITO A GARANTIA JÁ QUE O MESMO SÓ COBRE DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44524</Id></row>
<row _id="1225"><IdLicitacao>004353/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87084228</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T14:27:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-12T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTE PARA IDENTIFICAÇÃO DE MICOBACTÉRIAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBEERCULOSIS PELO METODO IMUNOCROMATOGRÁFICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44525</Id></row>
<row _id="1226"><IdLicitacao>004355/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87023806</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T14:43:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE VIDEODEGLUTOGRAMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE ANA CARLA DA SILVA LAPA É PORTADOR DE DISFAGIA NEUROGÊNICA E FAZ USO DE GASTROSTOMIA, NECESSITANDO ASSIM QUE SEJA REALIZADO O REFERIDO EXAME EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0002776-66.2018.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44526</Id></row>
<row _id="1227"><IdLicitacao>004357/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87084333</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T15:12:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA (MRS) E MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS (MRCS)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA (MRS) E MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS (MRCS) ESPECIFICADOS NESTE TERMO SÃO ESSENCIAIS PARA MONITORAR A PRECISÃO E EXATIDÃO DAS MEDIÇÕES ANALÍTICAS PARA A GARANTIA DA VALIDADE DOS RESULTADOS, ESTABELECIMENTO DA RASTREABILIDADE METROLÓGICA, CONTROLE DE QUALIDADE, VALIDAÇÃO DE MÉTODOS E CALIBRAÇÃO, COMO TAMBÉM CUMPRIR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, QUE TRATA DOS REQUISITOS GERAIS PARA COMPETÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO, GARANTINDO A EMISSÃO DE RESULTADOS ANALÍTICOS CONFIÁVEIS E RASTREÁVEIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44527</Id></row>
<row _id="1228"><IdLicitacao>004359/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86981609</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T15:27:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE PARÓTIDA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE FOI DIAGNOSTICADO COM NEOPLASIA BENIGNA DE GLÂNDULA PARÓTIDA DIREITA, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002096-16.2019.8.08.0004 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44528</Id></row>
<row _id="1229"><IdLicitacao>001456/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85413526</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T10:20:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGIAL E-CPF A1 SEM MIDIA - PERIODO DE 1 ANO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA TC NUMERO 43 DE 05/12/17 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARSP 2018</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44529</Id></row>
<row _id="1230"><IdLicitacao>001550/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85469505</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T13:13:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> ARTROPLASTIA TOTAL QUADRIL DIREITO COM PROTESE, MEDICAMENTOS, EXAMES, EQUIPAMENTOS, DESPESAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44530</Id></row>
<row _id="1231"><IdLicitacao>001788/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85609129</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T08:39:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL PERMANENTE - CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL DE 10 LITROS PARA O HEMOCENTRO COLATINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44531</Id></row>
<row _id="1232"><IdLicitacao>001791/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85596388</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T09:11:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHO BIPAP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENDIDA AQUISIÇÃO DEVE-SE AO FATO DO CONTRATO Nº 0032/2018 COM A EMPRESA DIAGNOSTICO ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA, DIZ QUE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SERÃO FORNECIDAS PELA PARTE CONTRATANTE.
DIANTE DO EXPOSTO, E PARA MANTER O EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS MESMAS.
INFORMAMOS QUE A ULTRASSOM MARCA GE E MUITO IMPORTÂNTE PARA O SETOR DE DIAGNOSTICO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44532</Id></row>
<row _id="1233"><IdLicitacao>001906/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85637858</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-15T16:52:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DABRAFENIBE 75MG - COMPRIMIDO
DIMETILSULFÓXIDO DE TRAMETINIBE 2MG - COMPRIMIDO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000220-52.2019.8.08.0060;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44533</Id></row>
<row _id="1234"><IdLicitacao>002082/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85740896</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T08:40:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MAMAS EM FAVOR DE YASMIN VITORINO DE OLIVEIRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44534</Id></row>
<row _id="1235"><IdLicitacao>002117/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85691232</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T08:20:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T14:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES GASTROINTESTINAIS - COLONOSCOPIAS- SRSC - REGIÃO CENTRAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SEREM OFERTADOS AOS PACIENTES DOS 18 MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44535</Id></row>
<row _id="1236"><IdLicitacao>002226/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85801062</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T14:29:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-28T14:31:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 02 (DOIS) DE VEÍCULOS MODELO EXECUTIVO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44536</Id></row>
<row _id="1237"><IdLicitacao>002369/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85880850</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T13:10:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SRSC E O NREC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44537</Id></row>
<row _id="1238"><IdLicitacao>003634/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86430653</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T18:08:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SERVICE DESK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44538</Id></row>
<row _id="1239"><IdLicitacao>003739/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86368338</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T10:54:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA GESTÃO E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROGRAMA CRIANÇA FELIZ: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO, A PARTIR DA ATENÇÃO, DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO, PRIORITARIAMENTE, O PERÍODO DA GESTAÇÃO ATÉ OS 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44539</Id></row>
<row _id="1240"><IdLicitacao>003848/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86572040</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T12:13:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-01T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, ONDE SÃO CONFECCIONADOS E SERIGRAFADOS OS UNIFORMES UTILIZADOS PELOS PRESOS CUSTODIADOS NO ESTADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44540</Id></row>
<row _id="1241"><IdLicitacao>003867/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86800450</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T10:32:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PICOS DE ENERGIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44541</Id></row>
<row _id="1242"><IdLicitacao>003964/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86902636</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T08:31:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-09T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL APROPRIADA PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44542</Id></row>
<row _id="1243"><IdLicitacao>004042/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86915282</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T11:54:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DARATUMUMABE 400MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44543</Id></row>
<row _id="1244"><IdLicitacao>004043/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86915134</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T12:01:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BLINATUMUMABE 38,5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44544</Id></row>
<row _id="1245"><IdLicitacao>004137/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86870432</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T13:35:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-14T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44545</Id></row>
<row _id="1246"><IdLicitacao>004189/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86946714</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T14:48:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44546</Id></row>
<row _id="1247"><IdLicitacao>004197/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86997408</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T08:28:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-18T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DA UNIDADE HOSPITALAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44547</Id></row>
<row _id="1248"><IdLicitacao>004260/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87042827</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T10:11:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-18T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: FENOBARBITAL 100MG CPR E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 02) PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTES 03 E 05 ) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 01, 04, 06 E 07), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44548</Id></row>
<row _id="1249"><IdLicitacao>004265/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86899996</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T10:52:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-18T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ALFAEPOETINA E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES HEINSG. VALE RESSALTAR QUE ESTA AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESTE MEDICAMENTO INVIABILIZA OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES NESTE HOSPITAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44549</Id></row>
<row _id="1250"><IdLicitacao>001582/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85473596</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T14:47:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRASTUZUMABE ENTASINA 160MG ¿ SOLUÇÃO INJETÁVEL- FRASCO/AMPOLA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001410-33.2016.8.08.0035;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44550</Id></row>
<row _id="1251"><IdLicitacao>001647/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85507245</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T08:35:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SALLETE (REDE ENVOLVENTE) PARA GUINCHO DE TRANSFERÊNCIA ATÉ 130KG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EQUIPAMENTO SOLICITADO É DE EXTREMA NECESSIDADE NO PROCESSO DE INTERNAÇÃO E REABILITAÇÃO DO PACIENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44551</Id></row>
<row _id="1252"><IdLicitacao>001796/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84999705</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T09:54:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AÇÚCAR CRISTAL PACOTE DE 5KG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE ATUAL DE AÇÚCAR CRISTAL DE 5KG, CONFORME INFORMAÇÕES DO SETOR DE ALMOXARIFADO, ATENDE A ATUAL DEMANDA DESSA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO SOMENTE ATÉ FINAL DE MAIO DE 2019; CONSIDERANDO QUE O CONSUME DE AÇÚCAR CRISTAL DE 5KG, BASEADO NOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES, APRESENTA O CONSUMO MENSAL DE 04 PACOTES, POIS USAMOS ESTE PRODUTO PARA FAZER O CAFÉ DESTA CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS E TAMBÉM PARA ADOÇAR O SUCO, QUE MUITAS VEZES É SERVIDO PARA A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44552</Id></row>
<row _id="1253"><IdLicitacao>001891/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85404233</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T18:31:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DO CRANIO COM SEDACAO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44553</Id></row>
<row _id="1254"><IdLicitacao>001965/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85517410</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T15:54:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DO BOLETIM ELETRONICO CANAL ENERGIA - PERIODO DE 12 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSARIO A AREA DE GAS NATURAL E ENERGIA PARA QUE FIQUEM POR DENTRO DO QUE OCORRE NO MERCADO PRINCIPALMENTE SOBRE ALTERACOES REGULATORIAS , LEGAIS A NIVEL NACIONAL, LEILOES, DESDOBRAMENTOS DE ASSUNTOS QUE AFETAM O ESTADO, ALEM DO SERVICO DE CLIPPING.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44554</Id></row>
<row _id="1255"><IdLicitacao>002043/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85697770</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T15:57:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO ARQUIVO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA. TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44555</Id></row>
<row _id="1256"><IdLicitacao>002261/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85371831</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T13:48:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-29T10:00:00</DataAbertura><Objeto>DISCOS PARA O STORAGE NETAPP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE FZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR QUE O REPOSITÓRIO DE BACKUP DA SEFAZ QUE UTILIZA O STORAGE NETAPP ESTEJA DISPONÍVEL PARA O ARMAZENAMENTO DOS BACKUPS E TAMBÉM NAS SOLICITAÇÕES DE RECUPERAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44556</Id></row>
<row _id="1257"><IdLicitacao>002929/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86207407</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T15:23:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PRODUTO ESSENCIAL UTILIZADO EM OCORRÊNCIAS DE COMBATE À INCÊNDIOS DE PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES PROPORÇÕES, PROPORCIONANDO ÀS EQUIPES DE TRABALHO, MAIS EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DURANTE O COMBATE, ALÉM DE MENOR DESPERDÍCIO DE ÁGUA, FATO QUE, CONTRIBUI PARA O MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA A RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE, QUE NO MOMENTO SE ENCONTRA EM TORNO DE 10%. A DEMANDA POR ESTE PRODUTO É ESPORÁDICA, ENTRETANTO, QUANDO SOLICITADO SAEM EM GRANDES QUANTIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44557</Id></row>
<row _id="1258"><IdLicitacao>002949/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86229630</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T14:49:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADO P/ HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44558</Id></row>
<row _id="1259"><IdLicitacao>002991/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86270850</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T10:02:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA EM FAVOR DE VERA LUCIA KLEMZ RODRIGUES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44559</Id></row>
<row _id="1260"><IdLicitacao>002995/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85943916</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T10:54:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-02T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - EPI</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI SÃO DISPOSITIVOS OU PRODUTOS DE USO INDIVIDUAL UTILIZADOS PELO TRABALHADOR. É OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FORNECER GRATUITAMENTE EPI ADEQUANDO AO RISCO, E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44560</Id></row>
<row _id="1261"><IdLicitacao>003015/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86277324</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T16:37:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-31T08:31:00</DataAbertura><Objeto>ANTIBIOTICO E ENOXAPARINA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>USO DO ANTIBIÓTICO EM TRATAMENTOS DE INFECÇÕES POR PATÓGENOS GRAM-NEGATIVOS RESISTENTES. E PACIENTES COM TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PULMONAR E OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44561</Id></row>
<row _id="1262"><IdLicitacao>003033/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86272373</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T15:42:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> EXAME OFTALMOLÓGICO DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE ÓCULOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002241-67.2019.8.08.00638 EM FAVOR DE VANILDO LEITE, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTE EXAME. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LO, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

PACIENTE IDOSO APRESENTA PIORA DA ACUIDADE VISUAL, SUSPEITA DE GLAUCOMA E POR ISSO NECESSITA DO EXAME DE PAQUIMETRIA E OUTROS PARA FECHAR DIAGNÓSTICO E INICIAR TRATAMENTO. ALÉM DISSO, FOI PRESCRITO ÓCULOS DE GRAU, PORÉM PACIENTE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ADQUIRÍ-LA.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44562</Id></row>
<row _id="1263"><IdLicitacao>003132/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86313932</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T10:35:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO; TAMANHO XG; CINTURA 130 CM A 170 CM, INCONTINÊNCIA URINÁRIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44563</Id></row>
<row _id="1264"><IdLicitacao>003149/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86284827</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T14:43:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTO PARA SESA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM O MEDICAMENTO UTILIZADO NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44564</Id></row>
<row _id="1265"><IdLicitacao>003305/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86394088</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T10:07:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44565</Id></row>
<row _id="1266"><IdLicitacao>003461/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86490745</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T11:12:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-09T13:00:00</DataAbertura><Objeto>INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:APLICADOR LINKASSIST  E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44566</Id></row>
<row _id="1267"><IdLicitacao>003485/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86468898</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T15:26:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SOMATROPINA 15MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 CARPULE 1,5ML - (MARCA OMNITROPE)
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS 0016465-52.2019.8.08.0024
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44567</Id></row>
<row _id="1268"><IdLicitacao>003508/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86471007</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T11:40:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44568</Id></row>
<row _id="1269"><IdLicitacao>003610/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86547305</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T11:22:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O 16º SICONBIOL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O 16º SICONBIOL DE 11 A 15/08/2019 EM LONDRINA NO PARANÁ. PARA O SERVIDOR ENILTON NASCIMENTO DE SANTANA, ATRAVES DO CONVÊNIO 793706/2013.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44569</Id></row>
<row _id="1270"><IdLicitacao>001401/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85370762</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T11:49:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ADUBOS E FERRAMENTAS - PARCERIA 10_2017 (DOM HELDER)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESSE TERMO DE REFERÊNCIA DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA ATENDER ÀS AÇÕES DE ATER PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES SITUADOS NA REGIÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE CAPIXABA, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA ÀQUELES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. O TRABALHO SERÁ REALIZADO PELA PARCERIA FIRMADA ENTRE O INCAPER E A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ANATER, ENVOLVENDO A ADESÃO DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO AO PACTO NACIONAL DE ATER. A FORMALIZAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES FOI POR MEIO DO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA 10/2017. 
A PROPOSTA É COMPOSTA DE ATIVIDADES DE ATER, INDIVIDUAIS E COLETIVAS, AS QUAIS SERÃO GERIDAS POR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FINALIZAÇÃO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES FAMILIARES DE PRODUÇÃO (UFP¿S). A PROPOSTA SERÁ EXECUTADA EM 20 MUNICÍPIOS DOS 28 INTEGRANTES DA REGIÃO DA SUDENE ¿ ES. SÃO ELES: ÁGUA DOCE DO NORTE, ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, BOA ESPERANÇA, COLATINA, CONCEIÇÃO DA BARRA, GOVERNADOR LINDEMBERG, LINHARES, MANTENÓPOLIS, MARILÂNDIA, MONTANHA, MUCURICI, PANCAS, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, PONTO BELO, RIO BANANAL, SÃO DOMINGOS DO NORTE, SÃO MATEUS E SOORETAMA, ALÉM DA EQUIPE COORDENADORA LOCALIZADA NA SEDE DO INCAPER.
OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA META 8 - PROJETO DE APOIO - ALIMENTAÇÃO ANIMAL (PALMA), QUE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE PALMA FORRAGEIRA VISANDO DIVULGAR PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, OS BENEFÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ANIMAL COM A UTILIZAÇÃO DA PALMA FORRAGEIRA.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44570</Id></row>
<row _id="1271"><IdLicitacao>001611/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85474266</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T11:48:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>FORMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACINETES ASSISTIDOS NOS PROGRAMA DE FIBROSE CISTICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44571</Id></row>
<row _id="1272"><IdLicitacao>001730/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84380772</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T13:31:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-06T13:30:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE MÁQUINA OPIADORA DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44572</Id></row>
<row _id="1273"><IdLicitacao>001790/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85609420</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T09:02:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADO DE AR TIPO SPLIT 12.000 BTUS INCLUINDO O MATERIAL NECESSÁRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44573</Id></row>
<row _id="1274"><IdLicitacao>001886/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85398616</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T17:50:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ENTROPIO DE OLHO DIREITO SOB SEDACAO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44574</Id></row>
<row _id="1275"><IdLicitacao>002200/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85792454</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T16:15:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FARMÁCIA - CI - 5015 - POMADAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44575</Id></row>
<row _id="1276"><IdLicitacao>002421/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85905410</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T08:47:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA ELÉTRICA DO 3º ANDAR DA FAMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLUCIONAR PROBLEMAS ELÉTRICOS DO 3º ANDAR DA FAMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44576</Id></row>
<row _id="1277"><IdLicitacao>002928/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86205560</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T15:01:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CÂMARAS , REFRIGERADORES E FREEZER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM TELA ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES, COM BASE NO PRINCÍPIO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
3.2.  O HEMOES, A FIM DE MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS QUE HOJE SÃO PRESTADOS AOS USUÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO ART. 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, SEÇÃO I, CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA (RDC) Nº 34/2014 DA  AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), NECESSITA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS ENVOLVIDOS NOS   PROCESSOS DO CICLO DO SANGUE:
ART. 11. O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVE POSSUIR EQUIPAMENTOS SUFICIENTES E COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES REALIZADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, BEM COMO ESTABELECER PROGRAMA QUE INCLUA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO  PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, MANTENDO OS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E REGISTROS .
PARÁGRAFO ÚNICO: OS EQUIPAMENTOS COM QUAISQUER DEFEITOS NÃO DEVERÃO SER UTILIZADOS, SENDO CLARAMENTE IDENTIFICADOS COMO TAL ATÉ A SUA MANUTENÇÃO CORRETIVA OU REMOÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA DE TRABALHO.
3.3. ATUALMENTE, O HEMOES NÃO POSSUI, EM SEU QUADRO DE PESSOAL,  PROFISSIONAIS QUALIFICADOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE E NEM FERRAMENTAL TÉCNICO E  MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO OBJETOS DESTE INSTRUMENTO.   
3.4. AS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO, REFRIGERADORES E FREEZER TÊM POR OBJETIVO O ARMAZENAMENTO DE BOLSAS DE SANGUE E HEMODERIVADOS.
UMA POSSÍVEL FALHA NO FUNCIONAMENTO DAS REDES DE FRIOS PODERÁ COMPROMETER Á QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES, PODENDO GERAR GRANDE PREJUÍZO PARA O ERÁRIO PÚBLICO. PODERÁ, AINDA, CAUSAR O DESABASTECIMENTO DO BANCO DE SANGUE, QUE ATENDE À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COLOCANDO EM  RISCO VIDAS HUMANAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44577</Id></row>
<row _id="1278"><IdLicitacao>003083/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86296620</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T15:16:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-09T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: MATERIAIS ESPECÍFICOS DE NEUROCIRURGIA/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

OS CLIENTES DE SAÚDE ANSEIAM POR ATENDIMENTO DE QUALIDADE E A RECEPÇÃO, COMO PRIMEIRO E ÚLTIMO CONTATO DO HOSPITAL TAMBÉM DEVEM SATISFAZER ESSA NECESSIDADE.

LEVANDO AINDA EM CONSIDERAÇÃO QUE A RECEPÇÃO DO HOSPITAL É A PORTA DE ENTRADA, FORMADORA DA PRIMEIRA IMPRESSÃO E PRINCIPALMENTE, CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS CLIENTES DE SAÚDE, É CONDIÇÃO ESSENCIAL QUE ESTE SETOR DO HOSPITAL TENHA UM NÍVEL DE QUALIDADE EXEMPLAR.



COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS A SEREM PADRONIZADOS E UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, TODOS OS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. 

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS QUE SERÃO PADRONIZADOS, UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA DO CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS E EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EXIGIDOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS PARA O SETOR DESTA INSTITUIÇÃO. ANTERIORMENTE, HOUVE UMA TENTATIVA DE ADQUIRIR ESTES MATERIAIS PARA PADRONIZAÇÃO NO HRAS, ENTRETANTO FORAM DESERTOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82915881/2018.

CONSIDERANDO QUE ESTES MATERIAIS SERÃO ADQUIRIDOS COMO ITENS DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO A PARTIR DE UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ESTOQUE, LOGO TEREMOS UM CONSUMO MÉDIO MENSAL MAIS CONDIZENTE COM A DEMANDA HOSPITALAR E SOLICITAREMOS QUANTITATIVO PARA GARANTIRMOS UM ESTOQUE DE SEGURANÇA ACEITÁVEL PARA OS ITENS A SEREM PADRONIZADOS EM NOSSA INSTITUIÇÃO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 360 DIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44578</Id></row>
<row _id="1279"><IdLicitacao>003292/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86421433</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-07T15:40:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS SISTEMAS DE ALARME E INCÊNDIO FAMES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REGULARIZAR SUAS INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44579</Id></row>
<row _id="1280"><IdLicitacao>003297/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86419218</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T08:10:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE ASSINATURA PESQUISA EM BANCO DE PREÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NOTERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44580</Id></row>
<row _id="1281"><IdLicitacao>003632/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86079107</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T16:52:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS, MANTÉM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE À SOCIEDADE.
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECRIAD), LEI Nº 8.069/1990, ESTABELECE NO SEU ARTIGO 94, INCISO I, QUE AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMAS DE INTERNAÇÃO TÊM, DENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES, OBSERVAR OS DIREITOS E GARANTIAS DE QUE SÃO TITULARES OS ADOLESCENTES. O ADVENTO DO ECRIAD, PORTANTO, NÃO APENAS INSTITUCIONALIZOU A PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO BRASIL, MAS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, GARANTIU QUE A POLÍTICA PÚBLICA SOCIOEDUCATIVA ASSUMISSE UM CARÁTER GARANTISTA E PEDAGÓGICO, AO CONTRÁRIO DE UM CARÁTER EMINENTEMENTE PUNITIVO.  
COM ESTE ENTENDIMENTO, A LEI Nº 12.594/2012 INSTITUIU O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), REGULAMENTANDO A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS AOS ADOLESCENTES QUE PRATIQUEM ATOS INFRACIONAIS. A SUPRADITA REGULAMENTAÇÃO, NOMINADA COMUMENTE DE LEI DO SINASE, ESTABELECE COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERATIVOS, PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DEFINE PARÂMETROS E PRINCÍPIOS DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO, DENTRE OUTRAS DEFINIÇÕES. 
DENTRE AS GARANTIAS ASSEGURADAS, O CAPÍTULO V TRATA ESPECIALMENTE DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO(A) ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, DISPONDO NO ARTIGO 60 § 2O: 
¿SERÃO ASSEGURADAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A ADOLESCENTE SUBMETIDA À EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE PERMANEÇA COM O SEU FILHO DURANTE O PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO.¿
DESPICIENDO, PORTANTO EXPLICITAR QUE, DENTRE OS OBJETOS NECESSÁRIOS À HIGIENE PESSOAL DA CRIANÇA, AS FRALDAS DESCARTÁVEIS CONSISTEM NUM ITEM BÁSICO E INDISPENSÁVEL A SER FORNECIDO ÀS ADOLESCENTES PUÉRPERAS QUE PORVENTURA ESTEJAM ACAUTELADAS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO FEMININA (UFI). 
POR CONSEGUINTE, AS FRALDAS RELACIONADAS NESTE INSTRUMENTO SÃO DE USO ESSENCIAL À GARANTIA DE UM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO GARANTISTA E EM CONFORMIDADE À LEGISLAÇÃO VIGENTE DIRECIONADO ÀS SOCIOEDUCANDAS PUÉRPERAS. 
DIANTE DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44581</Id></row>
<row _id="1282"><IdLicitacao>003978/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86910400</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T13:23:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO AUDIOLÓGICO E SEUS ACESSÓRIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA OBTENÇÃO DE RESULTADOS FIDEDIGNOS DOS EXAMES SUPRACITADOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA A CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44582</Id></row>
<row _id="1283"><IdLicitacao>003987/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86912704</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T16:21:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ADQUIRIR UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS E COZINHAS DA SEG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESSES UTENSÍLIOS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO, EM FUNÇÃO DO DESGASTE, QUEBRA E OUTROS EVENTOS NATURAIS, PELO USO E MANUSEIO DIÁRIO DOS REFERIDOS EM REUNIÕES E EVENTOS OFICIAS DO GOVERNO DO ESTADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44583</Id></row>
<row _id="1284"><IdLicitacao>003993/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86888986</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T16:43:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CITRATO DE MAGNÉSIO 400MG - SACHÊ 10G - MANIPULADO; METILCOBALAMINA 50MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0001264-15.2018.8.08.0037; 0000142-98.2018.8.08.0058;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44584</Id></row>
<row _id="1285"><IdLicitacao>004003/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86905392</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T09:00:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: LACOSAMIDA 100 MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44585</Id></row>
<row _id="1286"><IdLicitacao>004019/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-WMZ5B</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T15:24:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-22T09:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE 3 MOTORISTAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ARSP NAO DISPOE DE CARGOS DE MOTORISTAS E A AGENCIA TEM A DEMANDA PARA OS SERVICOS DE TRANSPORTE DOS DIRETORES, SEVIDORES E DOCUMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44586</Id></row>
<row _id="1287"><IdLicitacao>004041/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86914987</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T11:45:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANASTROZOL 1MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44587</Id></row>
<row _id="1288"><IdLicitacao>004068/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86929143</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T11:23:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ERTAPENEM 1G F/A 20ML SESA/GEAF/NUMEB.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44588</Id></row>
<row _id="1289"><IdLicitacao>004071/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86966081</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T11:33:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE OMBRO DIREITO (LUXAÇÃO) EM FAVOR DE ERLI PAULO DE SOUSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44589</Id></row>
<row _id="1290"><IdLicitacao>004206/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87018187</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T10:44:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CAFEICULTURA É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES NA GERAÇÃO E EMPREGO E RENDA ESPÍRITO SANTO. O ESTADO É O MAIOR PRODUTOR DE CAFÉ CONILON DO BRASIL, E O SEGUNDO ENVOLVENDO O CAFÉ ARÁBICA E ROBUSTA. O INCAPER VEM DESENVOLVENDO UM PROGRAMA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COM O CAFÉ DESDE 1985. POSSUI VÁRIAS PROJETOS E AÇÕES DE PESQUISA, FOMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, QUE TÊM PROPORCIONADOS AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA SUSTENTABILIDADE DOS CAFÉS CAPIXABA, NOS ÂMBITOS DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE. ESSES AVANÇOS ADVÊM, SOBRETUDO, PELO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E REVIGORAMENTO DE LAVOURAS SEGUINDO NOVAS BASES TECNOLÓGICAS. OS PROJETOS PROPORCIONARÃO CONTINUAR DESENVOLVENDO TECNOLOGIAS, CONHECIMENTOS, PRODUTOS E PROCESSOS QUE VÃO AO ENCONTRO DAS DEMANDAS DAS CAFEICULTURAS DE ARÁBICA E CONILON NO ESPÍRITO SANTO E DO BRASIL, VISANDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, MELHORIA DA QUALIDADE, COM SUSTENTABILIDADE. OS RESULTADOS APLICADOS OBTIDOS NAS DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, MELHORAMENTO GENÉTICO; NUTRIÇÃO; MANEJO DE PLANTAS, DE PRAGAS E DE DOENÇAS; CULTIVOS EM SISTEMAS SOMBREADOS E AGROFLORESTAL; COLHEITA MECÂNICA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ENTRE OUTROS, CONTIDAS NESTA PROPOSTA SERÃO APLICADAS EM BENEFÍCIOS DOS CAFEICULTORES. ELES PROPORCIONARÃO UMA MAIOR COMPETITIVIDADE, LEVANDO MAIOR LUCRATIVIDADE DOS CAFEICULTORES, POR INTERMÉDIO DO AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, AMBIENTAIS E HUMANOS, IMPACTANDO NA MAIOR COMPETITIVIDADE DOS CAFÉS DO ESPÍRITO SANTO.
OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS ¿ FERRAMENTAS, DESTINAM-SE A DISPONIBILIZAR CONDIÇÕES NECESSÁRIA PARA A CONTINUIDADE AO ESFORÇO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DENTRO DO PNP&amp;D/CAFÉ, CONSTANTES DO CONVÊNIO SICONV 793706/2013, PARA A CONDUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE CAFÉ ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVOLVENDO: SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS; PREPARO DE ÁREAS, IMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS; MANEJO DE VIVEIROS E PRODUÇÃO DE MUDAS; IMPLANTAÇÃO, MANEJO DE JARDINS CLONAIS E LAVOURAS DEMONSTRATIVAS; CONDUÇÃO DE EXPERIMENTOS, SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS (ESPAÇAMENTOS, ADUBAÇÕES, PODA, MANEJO DE IRRIGAÇÃO, CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E MANEJO DE PRAGAS E DOENÇAS); AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE CAMPO (PARTE AÉREA E DE RAÍZES), DE CARACTERÍSTICAS DE PÓS-COLHEITA E DE TECIDOS DOS MATERIAIS GENÉTICOS PESQUISADOS; SELEÇÃO E AGRUPAMENTO DE CLONES, VISANDO FORMAÇÃO E LANÇAMENTO DE VARIEDADES; PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACAS PARA VIVEIRISTAS; AÇÕES DE INTERCÂMBIO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS ENTRE PESQUISADORES E AGRICULTORES; ELABORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES; TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS POR INTERMÉDIO DE DIFERENTES METODOLOGIAS (DIA DE CAMPO, VISTA TÉCNICA, PALESTRAS, CURSOS, ENCONTRO DE CAFEICULTORES, UNIDADES DEMONSTRATIVAS E PUBLICAÇÕES); APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO POR INTERMÉDIO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS. MANTER DE FORMA ADEQUADA E SUSTENTÁVEL AS ATIVIDADES CONTEMPLADAS NOS PROJETOS IMPLANTADO EM CONDIÇÕES DE CAMPO E LABORATÓRIOS, LOCALIZADOS EM QUATRO FAZENDAS EXPERIMENTAIS, DOIS CENTROS DE PESQUISA, E EM PROPRIEDADES DOS PRODUTORES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44590</Id></row>
<row _id="1291"><IdLicitacao>004207/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-W7PJ7</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T10:51:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE COPA E COZINHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44591</Id></row>
<row _id="1292"><IdLicitacao>001527/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85419540</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T15:36:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM DESFIBRILADORES DO HEMOES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MANUTENÇÃO É DE GRANDE RELEVÂNCIA NO SENTIDO DE PROTEGER E GARANTIR A REALIZAÇÃO DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS E RESPONDE AOS INTERROGAMENTOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO A CALIBRAÇÃO  DOS DESFIBRILADORES  EXTERNO QUE SÃO UTILIZADOS NOS DOADORES E PACIENTES  DE TODAS AS UNIDADES.  .
DE ACORDO COM AS NOVAS DIRETRIZES DA AMERICAN HEART ASSOCIATION (AHA, 2010), A CORRETA APLICAÇÃO DAS ETAPAS DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR (COMPRESSÃO TORÁCICA EXTERNA, ABERTURA DAS VIAS AÉREAS E RESPIRAÇÃO ARTIFICIAL) E O CONTROLE DAS HEMORRAGIAS DE UMA VÍTIMA, PODEM SUSTENTAR SUA VIDA ATÉ QUE ELA POSSA RECUPERAR-SE O SUFICIENTE PARA SER TRANSPORTADA PARA UMA UNIDADE HOSPITALAR OU AINDA, ATÉ QUE POSSA RECEBER MELHOR TRATAMENTO, ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE SOCORRO PRÉ-HOSPITALAR.
O DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) É UM EQUIPAMENTO SEGURO, PORTÁTIL E PODE SER OPERADO POR QUALQUER PESSOA QUE TENHA TREINAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE FORMAÇÃO, PROFISSÃO OU ÁREA DE ATUAÇÃO (UMA VEZ QUE FOI PROJETADO PARA LEIGOS PREVIAMENTE TREINADOS) O QUE MELHORARIA DRASTICAMENTE O ATENDIMENTO E A REVERSÃO DE MORTES SÚBITAS PROVOCADAS PRINCIPALMENTE PELA FIBRILAÇÃO VENTRICULAR (QUILICI ET AL., 2009)
ALÉM DE PROPORCIONAR UMA SISTEMÁTICA ORGANIZADA PARA A RESPOSTA EMERGENCIAL AOS EVENTOS DE REANIMAÇÃO CARDIO-RESPIRATÓRIA (RCP) E OS ATENDIMENTOS CARDIOVASCULARES DE EMERGÊNCIA (ACE), GARANTINDO QUALIDADE E CONFIABILIDADE NO SOCORRO. MEDIANTE TAL NECESSIDADE E A RESPOSTA E DOADORES DE SANGUE SER INUSITADAS, E 
SEM PREVISÃO PELA VOLEMIA OU OUTRAS CAUSAS ESTAMOS SOLICITANDO QUE OS NOSSOS APARELHOS SEJAM VALIDADOS E CALIBRADOS CONFORME ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE  E PARA SEGURANÇA DE SEU USO DE FORMA CORRETA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44592</Id></row>
<row _id="1293"><IdLicitacao>001860/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85478946</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T10:56:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA OFTALMOLOGICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIRURGIA DE VITRECTOMIA COM PELLING DE MEMBRANAS EM OD, COM IMPLANTE DE ÓLEO DE SILICONE E RETINOPEXIA, NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME NEGATIVA EM FLS. 18.

O PACIENTE MARIO VITOR MENEGUELI BATISTA NECESSITA DO PROCEDIMENTO, POIS APRESENTA DESCOLAMENTO DE RETINA REGMATOGENICO EM OD, COM DESCOLAMENTO DE COROIDE ASSOCIADO, NECESSITANDO DE REALIZAR VITRECTOMIA COM PEELING DE MEMBRANAS EM OD, COM IMPLANTE DE ÓLEO DE SILICONE E RETINOPEXIA, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 15. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44593</Id></row>
<row _id="1294"><IdLicitacao>002037/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85570737</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T13:50:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-09T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SABAO DE COCO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SABAO DE COCO É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTANCIA DO ITEM EM COMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44594</Id></row>
<row _id="1295"><IdLicitacao>002051/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85709522</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-24T09:56:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO CABOS ELÉTRICOS E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MATERIAL SERÁ PARA ATENDER TODA A DEMANDA O HJSN, QUE POSSUI VÁRIOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS QUE DEMANDAM UM CONSUMO MUITO ALTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE CALOR, E QUE SOMOS OBRIGADOS A LIGAREM TODOS OS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, OCASIONANDO SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICA, OCORRENDO QUEDAS DE ENERGIAS, TRAZENDO ENORMES PREJUÍZOS AOS NOSSOS USUÁRIOS E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44595</Id></row>
<row _id="1296"><IdLicitacao>002065/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85706353</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T13:45:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME LABORATORIAL PCR-PML RARA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
O TRANSCRITO PML-RARA É O MARCADOR MOLECULAR CARACTERÍSTICO DA LEUCEMIA  PROMIELOCÍTICA  AGUDA (LPA), RAZÃO PELA QUAL SUA DETECÇÃO E  QUANTIFICAÇÃO,  OBTIDAS POR  MEIO DE  REAÇÃO  EM  CADEIA  DA  POLIMERASE EM TEMPO REAL, OU REAL-TIME PCR,  PERMITEM CONFIRMAR O DIAGNÓSTICO E AUXILIAR O MÉDICO NO  ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO DESSA FORMA DE LEUCEMIA. ESSE EXAME TEM PARTICULAR UTILIDADE NO SEGUIMENTO  DO  TRATAMENTO DE  PORTADORES DE LPA, UMA  VEZ  QUE PODE DEMONSTRAR A PRESENÇA DE     DOENÇA  RESIDUAL,   DIFÍCIL  DE SER  IDENTIFICADA E  QUANTIFICADA   POR MEIO  DE TÉCNICAS  HEMATOLÓGICAS
CONVENCIONAIS.
CONSIDERANDO QUE A ASSISTIDA  NECESSITA DO EXAME PCR-PML RARA, E É PORTADORA DE LEUCEMIA PRO MIELOCÍTICA AGUDA;
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ  NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO  DISPONIBILIZA O  REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQUÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE PROCEDIMENTO;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44596</Id></row>
<row _id="1297"><IdLicitacao>002269/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85824917</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T15:29:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME AOS PACIENTES CADASTRADOS NOS PROGRAMAS DST E ART. 24, V</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NOS PROGRAMAS DST/AIDS E SAÚDE MENTAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, V DA LEI 8.666/93. ¿QUANDO NÃO ACUDIREM INTERESSADOS À LICITAÇÃO ANTERIOR E ESTA, JUSTIFICADAMENTE, NÃO PUDER SER REPETIDA SEM PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, MANTIDAS, NESTE CASO, TODAS AS CONDIÇÕES PREESTABELECIDAS;¿</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44597</Id></row>
<row _id="1298"><IdLicitacao>002315/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85720518</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T15:51:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROCESSO PARA DOTAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC) DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, SIMULADOS, PALESTRAS, EVENTOS EM GERAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44598</Id></row>
<row _id="1299"><IdLicitacao>002317/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85667609</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T15:58:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO GENE - PANK2</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44599</Id></row>
<row _id="1300"><IdLicitacao>002318/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85750000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T16:06:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGEM VIA SMS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO, SMS, POSSIBILITANDO ENVIAR AOS MUNICÍPIOS A AOS MUNÍCIPES ALERTAS DE INUNDAÇÕES OU DE MOVIMENTOS DE MASSA COM ANTECEDÊNCIA, POSSIBILITANDO A TOMADA DE AÇÕES ANTECIPADAS PARA DIMINUIR OS EFEITOS PREJUDICIAIS DE UM DESASTRE, DIMINUINDO A POSSIBILIDADE DE DANOS HUMANOS SEVEROS NO DECORRER DO ANO DE 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44600</Id></row>
<row _id="1301"><IdLicitacao>002624/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85996246</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T14:29:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE QUADRO EM VIDRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MATERIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS OPERAÇÕES DO NOE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44601</Id></row>
<row _id="1302"><IdLicitacao>002670/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86025376</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T15:29:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PURIFICADOR DE ÁGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS OBJETO DESTE PROCESSO SÃO USADOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL GELADA AOS SERVIDORES DO DETRAN-ES, PORÉM NÃO ESTÃO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE, POR APRESENTAREM VAZAMENTO OU NÃO ESTÃO GELANDO, NECESSITANDO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44602</Id></row>
<row _id="1303"><IdLicitacao>002685/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85780898</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T09:50:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44603</Id></row>
<row _id="1304"><IdLicitacao>002776/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85624284</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T10:56:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-22T09:30:00</DataAbertura><Objeto>COMPUTADOR DO TIPO DESKTOP MIDTOWER COM 02 (DOIS) MONITORES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE ESTAÇÕES DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO NOS UNIDADES ADMINISTRATIVAS;
NECESSIDADE DE SUBSTITUIR ESTAÇÕES OBSOLETAS E FORA DE GARANTIA NA SESP.
TENDO EM VISTA QUE O SETOR GEARE REALIZA VÁRIOS PROJETOS NO SISTEMA AUTOCAD, SISTEMA ESSE QUE NECESSITA DE UM GRANDE PROCESSAMENTO GRÁFICO E USO DE CPU, É NECESSÁRIO A COMPRA DE UM COMPUTADOR COM UMA ESPECIFICAÇÃO MAIS ROBUSTA PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DO SETOR.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44604</Id></row>
<row _id="1305"><IdLicitacao>002827/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85922617</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T08:09:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-08T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - PRODUTOS PARA ATENDIMENTO A ENDOSCOPIA - ENTREGA ÚNICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DORIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44605</Id></row>
<row _id="1306"><IdLicitacao>002926/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86239805</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T14:24:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROMOVER UM AMBIENTE LIMPO E SEM PERIGO DE AFETAR A SAÚDE DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44606</Id></row>
<row _id="1307"><IdLicitacao>003070/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86266195</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T11:47:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-22T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CEFAZOLINA 1G FRASCO-AMPOLA É REALIZADA PELA CENTRAL DE COMPRAS DA SESA-ES PARA TODOS OS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, PORÉM A ÚLTIMA ATA VIGENTE, ARP 0197/2018, VENCEU EM 30/04/2019 E O MEDICAMENTO TEM FRACASSADO NOS NOVOS PROCESSOS ABERTOS, DEVIDO AO GRANDE AUMENTO DE VALOR NO MERCADO EM PEQUENO ESPAÇO DE TEMPO, DIANTE DO EXPOSTO SE FAZ NECESSÁRIO REALIZAR ESSE PROCESSO DE ENTREGA ÚNICA PARA QUE NÃO OCORRA DESABASTECIMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44607</Id></row>
<row _id="1308"><IdLicitacao>003155/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86320890</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T16:03:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-12T11:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DA SEJUS. </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) , É UMA EXIGENCIA DA CLAUSULA QUARTA DO CONVENIO Nº 0005/2017 ENTRE A SESA E A SEJUS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS REEDUCANDOS QUE ESTÃO ATUANDO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44608</Id></row>
<row _id="1309"><IdLicitacao>003162/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86339893</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T09:36:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ELÉTRICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS PARA MANUTENÇÕES E REMANEJAMENTOS QUE VISAM PROPORCIONAR AOS COLABORADORES DA ORGANIZAÇÃO CONDIÇÕES IDEAIS PARA QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE MANEIRA EFICIENTE, BEM COMO PROPICIAR AOS SEGURADOS QUE COMPARECEM AO INSTITUTO CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE ATENDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44609</Id></row>
<row _id="1310"><IdLicitacao>003213/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85918784</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T12:12:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-02T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS INTERNOS /PRESOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE VILA VELHA - PSVV</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44610</Id></row>
<row _id="1311"><IdLicitacao>003254/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85890960</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T16:09:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-13T14:30:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS INTERNOS/PRESOS CUSTODIADOS NA PSMCOL-TRANSP.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE COLATINA (PSMCOL).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44611</Id></row>
<row _id="1312"><IdLicitacao>003576/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86434993</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T17:04:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MEDICO; TIREOIDECTOMIA TOTAL; CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL, MÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44612</Id></row>
<row _id="1313"><IdLicitacao>003812/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86672819</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T11:04:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44613</Id></row>
<row _id="1314"><IdLicitacao>001398/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85353744</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T10:39:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICAÇÃO DIGITAL ICP-BRASIL, ASSINATURA DE CÓDIGO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES DE Nº.: 35/2015 QUE TRATA DE ASSINATURAS DONS DOCUMENTOS ENVIADOS AO TC PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO ORDENADOR DE DESPESA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44614</Id></row>
<row _id="1315"><IdLicitacao>001835/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85537012</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T07:59:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE APARELHO BIPAP E ACESSORIOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROGRAMA BIPAP NÃO É CONTRATUALIZADA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES ÀS FLS. 11.

O BIPAP (BILEVEL POSITIVE PRESSURE AIRWAY) É UM DOS TIPOS DE RESPIRADORES MECÂNICOS USADOS NO SUPORTE VENTILATÓRIO POR PRESSÃO E QUE SÃO TIPICAMENTE EMPREGADOS PARA A VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA. SEMELHANTE A UM COMPRESSOR, ELE TEM A CAPACIDADE DE GERAR UM FLUXO DE AR PARA O PACIENTE FAZENDO COM QUE A PRESSÃO NAS VIAS AÉREAS DO INDIVÍDUO FIQUE SEMPRE POSITIVA.
O APARELHO TRABALHA COM DOIS NÍVEIS DE PRESSÃO (UMA PRESSÃO INSPIRATÓRIA MAIOR E OUTRA PRESSÃO EXPIRATÓRIA MENOR), QUE SE ALTERNAM NAS VIAS AÉREAS DURANTE O CICLO RESPIRATÓRIO. NORMALMENTE ELE É ADMINISTRADO ATRAVÉS DE UMA MÁSCARA NASAL OU FACIAL. ESSAS DUAS PRESSÕES POSITIVAS ASSOCIADAS DÃO AO PACIENTE UM CONFORTO MAIOR AO RESPIRAR, SIMULANDO UMA RESPIRAÇÃO ESPONTÂNEA COM ACOMPANHAMENTO DA RESPIRAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PACIENTE.
OS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS SÃO FREQÜENTES EM PORTADORES DE PATOLOGIAS NEUROMUSCULARES E GERALMENTE ATINGEM OS PACIENTES EM ESTÁGIOS MAIS AVANÇADOS DA DOENÇA. QUANDO OS MÚSCULOS DO ABDÔMEN E DO TÓRAX ESTÃO COMPROMETIDOS ELES DEIXAM DE CUMPRIR UM IMPORTANTE PAPEL DE AUXÍLIO NA INSPIRAÇÃO E NA EXPIRAÇÃO. NESSES PACIENTES O USO DO BIPAP TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO FORNECER ADEQUADA TROCA GASOSA E REDUZIR O TRABALHO DA RESPIRAÇÃO EVITANDO QUE ELES EVOLUAM PARA UM QUADRO DE FALÊNCIA RESPIRATÓRIA.
O PACIENTE JHONATAN GAMA DA CUNHA NECESSITA DA LOCAÇÃO DO APARELHO, POIS É PORTADOR DE DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE (CID: G71.0), DISTÚRBIO VENTILATÓRIO COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA EM USO DE AMBÚ CONFORME LAUDO MÉDICO FL. 05.  

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0006220-80.2015.8.08.0015 COMPELINDO A LOCAÇÃO DO APARELHO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DO APARELHO BIPAP.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44615</Id></row>
<row _id="1316"><IdLicitacao>001841/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85535982</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T08:51:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE APARELHO CPAP COM PS+6CMH20</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O APARELHO CPAP COM PS=6CMH20, NÃO É PADRONIZADO PELO SUS PARA FORNECIMENTO A POPULAÇÃO, CONFORME FLS. 21.

A REQUERENTE ANDRÉIA CÔGO DORIGHETTO NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE APARELHO CPAP COM PS=6CMH20, POIS É PORTADORA DE SAHOS MODERADA (18,2/H) COM DISCRETA DESSATURAÇÃO DA OXI-HEMOGLOBINA, CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. 16 E 17.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001183-41.2018.8.08.0013 COMPELINDO A AQUISIÇÃO DO APARELHO CPAP COM PS=6CMH20. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUPRA CITADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44616</Id></row>
<row _id="1317"><IdLicitacao>002068/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>81296169</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T14:46:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMÓVEL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IDAF NÃO POSSUI IMÓVEL PRÓPRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44617</Id></row>
<row _id="1318"><IdLicitacao>002168/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85724009</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T16:31:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( APARELHO  DE TELEFONE COM FIO E SEM FIO )</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DOS MATERIAIS PARA ATENDIMENTO A NOVA DEMANDA DO HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA ¿ HEAC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44618</Id></row>
<row _id="1319"><IdLicitacao>002190/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85590592</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T14:01:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CIRURGICO DE ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

OS PACIENTES ERON DESTEFANI CARDOSO, GABRIELI HELEOTÉRIO RODRIGUES, SOPHIA AMORIM PEREIRA NECESSITAM DO PROCEDIMENTO, POIS SÃO PORTADORES DE ESTRABISMO CONVERGENTE CONGÊNITO (CID10: H50.0), ONDE ACARRETA O DESVIO DOS OLHOS E A CORREÇÃO DO DESVIO AUXILIARÁ NA VISÃO BINOCULAR.

PACIENTES TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0012233-07.2017.8.08.0011, 0001550-08.2018.8.08.0032 E 0004085-90.2018.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.


DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44619</Id></row>
<row _id="1320"><IdLicitacao>002339/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85866121</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T14:49:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ANFETANILA ENTRE OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44620</Id></row>
<row _id="1321"><IdLicitacao>002358/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85857327</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T10:27:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE PHMETRIA ESOFÁGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   ADÃO GUMIERE, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   SÃO JOSÉ DO CALÇADO, AO QUAIL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O PROCEDIMENTO A SEGUIR:
A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE),  CONHECIDA COMO AZIA OU QUEIMAÇÃO, SE CARACTERIZA PELO RETORNO DO CONTEÚDO GÁSTRICO PARA O ESÔFAGO.
UM DOS EXAMES QUE AJUDAM O MÉDICO A DIAGNOSTICAR ESSA DOENÇA É A  PHMETRIA ESOFÁGICA, É  UM EXAME LABORATORIAL PARA QUANTIFICAR O REFLUXO ÁCIDO E RELACIONAR OS EPISÓDIOS DE REFLUXOS ÁCIDOS GASTROESOFÁGICOS COM OS SINTOMAS APRESENTADOS PELO PACIENTE. ESTE EXAME É SOLICITADO PELO MÉDICO QUANDO EXISTE A SUSPEITA OU QUANDO SE NECESSITA ESTUDAR A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE).
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTES PROCEDIMENTOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44621</Id></row>
<row _id="1322"><IdLicitacao>002425/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85911470</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T10:57:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - PLACAS DE SINALIZAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44622</Id></row>
<row _id="1323"><IdLicitacao>002495/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85858323</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T14:17:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA EM OFTALMOLOGIA PEDIATRICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
 O PACIENTE VITOR JÚNIOR OLIVEIRA ALMEIDA APRESENTA CISTO EM OLHO DIREITO E EM RAZÃO DISTO SENTE FORTES DORES DE CABEÇA E NOS OLHOS, QUEIMAÇÃO, VERMELHIDÃO, INCHAÇO, COCEIRA E LACRIMEJAMENTO CONSTANTE E COM ISSO APRESENTA DIFICULDADES NO APRENDIZADO ESCOLAR, NECESSITANDO ASSIM DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA OFTALMOLOGIA PEDIÁTRICA. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000244-55.2019.8.08.0036, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44623</Id></row>
<row _id="1324"><IdLicitacao>002721/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85749788</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T11:44:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MAES, EM VITÓRIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO E ENRIQUECIMENTO CULTURAL DE UM POVO. OS BENS CULTURAIS ENVOLVEM INFORMAÇÕES, SIGNIFICADOS, MENSAGENS, REGISTROS DA HISTÓRIA HUMANA - TRADUZEM IDEIAS, CRENÇAS, COSTUMES, GOSTO ESTÉTICO, CONHECIMENTO TECNOLÓGICO, CONDIÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E POLÍTICAS DE UM GRUPO EM DETERMINADA ÉPOCA.
AS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS, DEVIDO AO LONGO TEMPO DE EXISTÊNCIA, ESTÃO SUJEITAS A SOFREREM DEGRADAÇÕES DIVERSAS EM SEUS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS. OS AGENTES CAUSADORES DESTA DEGRADAÇÃO PODEM SER: O HOMEM, ATRAVÉS DE ATOS DE VANDALISMO; CAUSAS IMPREVISTAS, COMO GUERRAS, OU MESMO PROBLEMAS AMBIENTAIS INCONTROLÁVEIS, COMO FURACÕES, MAREMOTOS, ETC.; E EM MUITAS VEZES, AS AGRESSÕES DO PRÓPRIO MEIO AMBIENTE EM QUE A EDIFICAÇÃO ESTÁ INSERIDA.
O EDIFÍCIO QUE ABRIGA O MUSEU DE ARTES DO ESPÍRITO SANTO ¿DIONÍSIO DEL SANTO¿ POSSUI PROTEÇÃO LEGAL POR MEIO DA RESOLUÇÃO 02/83 DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA ¿ CEC EM 11 DE MARÇO DE 1983, E INSCRITO NO LIVRO DO TOMBO HISTÓRICO SOB O Nº 28, FOLHAS 3V E 4. CONSTRUÍDO A PARTIR DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO TCHECO JOSEPH PITILICK, O EDIFÍCIO FOI CONCLUÍDO EM 1925. O MUSEU, POR OUTRO LADO, FOI INAUGURADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1998. 
VISANDO A MANUTENÇÃO DE SUA INTEGRIDADE FÍSICA, EM 2010 A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT EXECUTOU OBRA DE READEQUAÇÃO DO SEU ESPAÇO FÍSICO, GARANTINDO E CONSOLIDANDO SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS, E CONSERVANDO, ASSIM, OS ELEMENTOS QUE LHE AGREGARAM VALOR HISTÓRICO.
APÓS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS, ENTRETANTO, SURGIRAM GOTEIRAS E NOTARAM-SE PONTOS DE INFILTRAÇÃO NO INTERIOR DO IMÓVEL. OS QUAIS OCASIONARAM, DENTRE OUTROS PROBLEMAS, MANCHAS NO TETO E PAREDES, ALÉM DA QUEIMA DE UM DOS APARELHOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO. CABE DESTACAR, AINDA, QUE AS OBRAS NÃO ADEQUARAM O EDIFÍCIO ÀS NECESSIDADES DA EXPOSIÇÃO DE INAUGURAÇÃO.
CADA EDIFICAÇÃO TEM DEFINIDA A SUA VIDA ÚTIL DE PROJETO (VUP) QUE VARIA, EM ANOS, A PARTIR DE UM PERÍODO MÍNIMO E MÁXIMO. A NORMA DE "MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES - REQUISITOS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO" - NBR 5674/2012 DESTACA A MANUTENÇÃO COMO O SUPORTE FÍSICO PARA A REALIZAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODAS AS ATIVIDADES PRODUTIVAS E POSSUI, PORTANTO, UM VALOR SOCIAL FUNDAMENTAL. 
SEGUNDO A CITADA NORMA, É INVIÁVEL, SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO, E INACEITÁVEL, SOB O PONTO DE VISTA AMBIENTAL, CONSIDERAR AS EDIFICAÇÕES COMO PRODUTOS DESCARTÁVEIS, PASSÍVEIS DA SIMPLES SUBSTITUIÇÃO POR NOVAS CONSTRUÇÕES QUANDO OS REQUISITOS DE DESEMPENHO ATINGEM NÍVEIS INFERIORES ÀQUELES EXIGIDOS PELA ABNT NBR 15575/2013. ISTO EXIGE QUE A MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES SEJA LEVADA EM CONTA TÃO LOGO ELAS SEJAM COLOCADAS EM USO. 
AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO QUALQUER OUTRA, ESTÃO EXPOSTAS À DEPRECIAÇÃO OCASIONADA POR DECREPITUDE (ENVELHECIMENTO NATURAL), DETERIORAÇÃO (DESGASTE POR USO E MANUTENÇÃO INADEQUADOS), MUTILAÇÃO (RETIRADA DE SISTEMAS ORIGINALMENTE EXISTENTES) E OBSOLETISMO (SUPERAÇÃO TECNOLÓGICA E FUNCIONAL), QUE SE TORNAM VISÍVEIS NO TEMPO SEJA EM INSTALAÇÕES, ALVENARIA E PINTURA, DENTRE OUTROS TANTOS SISTEMAS.
POR TODO EXPOSTO, AFIGURA-SE OBJETIVAMENTE CONVENIENTE AO INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO LICITATÓRIO, ALTERNATIVA EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MANTÊ-LO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44624</Id></row>
<row _id="1325"><IdLicitacao>002848/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86058193</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T15:39:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE POLIPOSE NASOSSINUSAL, BIÓPSIA, MATERIAIS, OPME, MÃO DE OBRA, INTERNAÇÃO...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44625</Id></row>
<row _id="1326"><IdLicitacao>002907/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86227777</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T09:07:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE INSULFILM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO PELO FATO DE INCIDÊNCIA SOLAR NO AMBIENTE INTERNO DO SETOR, ATINGINDO DIRETAMENTE OS LEITOS E PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44626</Id></row>
<row _id="1327"><IdLicitacao>002956/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86196758</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T09:03:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL - SERVIÇO; TITULO: CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44627</Id></row>
<row _id="1328"><IdLicitacao>003009/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86265008</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T15:35:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR; COM COLCHÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44628</Id></row>
<row _id="1329"><IdLicitacao>003171/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86345605</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T13:47:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS   </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PARTICIPAÇÃO DOS 3 DISCENTES SOLICITANTES NO XIV CONCURSO DE VIOLÃO DO CONSERVATÓRIO VILLA LOBOS DA FITO A SER REALIZADO NO DIA 06 DE JULHO EM OSASCO/SP, SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA POIS PROPORCIONARÁ VISIBILIDADE NACIONAL AO TRABALHO REALIZADO DENTRO FAMES PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO ALÉM DE POSSIBILITAR INTERCÂMBIO E OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CURSO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44629</Id></row>
<row _id="1330"><IdLicitacao>001229/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85290793</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T09:40:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMAS EM FAVOR DE MONIQUE MORAES COVRE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DA DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44630</Id></row>
<row _id="1331"><IdLicitacao>001394/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85333549</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T09:58:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44631</Id></row>
<row _id="1332"><IdLicitacao>001433/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>837899101</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T11:30:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM AMBAS AS MAMAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44632</Id></row>
<row _id="1333"><IdLicitacao>001607/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85494666</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T10:57:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO CIRURGIA DE URETEROLITOTRIPSIA A LASER ESQUERDA EM FAVOR DE JULIO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44633</Id></row>
<row _id="1334"><IdLicitacao>002307/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85820539</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T12:50:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-24T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DASATINIBE COMPRIMIDO 100MG - PACIENTE RYAN FERREIRA GUIMARÃES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG. VALE RESSALTAR QUE ESTA AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESTE MEDICAMENTO INVIABILIZA OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES NESTE HOSPITAL.

O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RYAN FERREIRA GUIMARÃES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DR.ª CARLOS MAGNO BORTOLINI QUE SEGUE ANEXA. O PACIENTE APRESENTA LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA ESTAVA EM USO DO MEDICAMENTO IMATINIB, PORÉM NÃO OBTEVE A RESPOSTA TERAPÊUTICA DESEJADA. SOLICITAMOS O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DASATINIBE COMPRIMIDO 100MG AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POREM O FORNECIMENTO NÃO ESTÁ INDICADO PARA PACIENTES COM MENOS DE 19 ANOS DE IDADE.  DESTA FORMA, A AQUISIÇÃO DESTE MEDICAMENTO PARA O ATENDIMENTO DESTE PACIENTE SE FAZ NECESSÁRIA ATÉ QUE ELE COMPLETE 19 ANOS (7 MESES).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44634</Id></row>
<row _id="1335"><IdLicitacao>002413/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85703281</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T13:48:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44635</Id></row>
<row _id="1336"><IdLicitacao>002428/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85894230</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T11:24:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ALUMÍNIO PARA VEÍCULOS OFICIAIS, PADRÃO MERCOSUL, CONFORME CONTRAN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O DESGASTES DAS PLACAS COM O PASSAR DO TEMPO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE PERDA DEVIDO À UTILIZAÇÃO DAS VIATURAS EM SITUAÇÕES ADVERSAS E DEVIDO À MUDANÇA DO PADRÃO DA PLACA PARA PADRÃO MERCOSUL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44636</Id></row>
<row _id="1337"><IdLicitacao>002778/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86006738</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T11:21:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUNTIVAL, CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA.........</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44637</Id></row>
<row _id="1338"><IdLicitacao>002804/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86112350</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T10:26:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ESTRUTURAÇÃO DE REDE GASES MEDICINAIS NA SALA VERMELHA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44638</Id></row>
<row _id="1339"><IdLicitacao>002831/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86198300</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T09:09:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE PASSAGENS TERRESTRES NO PAÍS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APOIO AO 3º ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ENECOB/ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44639</Id></row>
<row _id="1340"><IdLicitacao>002841/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86073710</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T12:01:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING EM AMBOS OS OLHOS, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44640</Id></row>
<row _id="1341"><IdLicitacao>003319/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86296442</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T16:05:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EQUIPOS BOMBA DE INFUSÃO/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       
¿
É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ALGUNS MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS EXPRESSIVAMENTE PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM DOS SETORES DE CLINICA MÉDICA, CIRÚRGICA, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E DENTRE OUTROS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80989802/2018; E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 75851482/2017 E 79485383/2018 ¿ HINSG. ATUALMENTE, AGUARDAMOS PUBLICAÇÃO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 82879915 ¿ HDS E 83330550 ¿ HINSG, E AINDA, NENHUM ITEM POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44641</Id></row>
<row _id="1342"><IdLicitacao>003702/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86463373</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T17:16:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-28T09:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA PROPICIAR AOS SOCIOEDUCANDOS E SERVIDORES O CONSUMO DE ÁGUA FILTRADA E REFRIGERADA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44642</Id></row>
<row _id="1343"><IdLicitacao>003765/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86637738</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T11:16:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS TIPO LED, BRANCA FRIA, 10 A 12 WATTS, BIVOLT PARA ATENDER À SETUR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER À DEMANDA INTERNA DE LÂMPADAS TIPO LED A-60.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44643</Id></row>
<row _id="1344"><IdLicitacao>003825/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86568019</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T16:42:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE PESQUISA MOLECULAR PARA SÍNDROME DE NOONAN (PAINEL PARA PESQUISA DE MUTAÇÕES)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44644</Id></row>
<row _id="1345"><IdLicitacao>003916/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86778870</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T15:07:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO 600 MG + COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 400 UI E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0013368-59.2014.8.08.0011; 0002847-41.2017.8.08.0014; 0002094-51.2013.8.08.0038; 0000271-45.2012.8.08.0016; 0001435-40.2016.8.08.0037; 0001697-61.2017.8.08.0002; 0001177-29.2016.8.08.0005;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44645</Id></row>
<row _id="1346"><IdLicitacao>003920/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86874381</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T17:04:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANUALMENTE O CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CONCITEC) HOMENAGEIA AS PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE FORAM DESTAQUE NAQUELE ANO. A HOMENAGEM OCORRE NA ABERTURA OFICIAL DA SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44646</Id></row>
<row _id="1347"><IdLicitacao>003943/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-71T0D</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T10:13:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SMART TV </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MODERNIZAR A SALA DE REUNIÕES DA DIRETORIA DO PRODEST, DE FORMA A PREPARÁ-LA PARA TORNÁ-LA UMA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA APTA A ATENDER ÀS DEMANDAS DESSE INSTITUTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44647</Id></row>
<row _id="1348"><IdLicitacao>003963/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86544500</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T18:07:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-12T13:40:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO DE DOCUMENTOS ON-SITE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ON-SITE VISA PROVER A SEP DE UM MODELO EFICIENTE E EFICAZ, CAPAZ DE ATENDER A TODA A DEMANDA DE IMPRESSÃO LOCAL DA SECRETARIA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CORRETOS E DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, ATENDENDO DE FORMA CONTINUADA E CONTROLADA, EVITANDO DESPERDÍCIOS E A DESCONTINUIDADE CAUSADA PELA FALTA DE INSUMOS E DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. PERMITE A ELIMINAÇÃO DA NECESSIDADE DE UMA INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS, ALÉM DE PROPORCIONAR A ELIMINAÇÃO DO INVESTIMENTO INICIAL DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS).
COM O FIM DA COBERTURA CONTRATUAL PARA OS SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO VIGENTES, FAZ-SE NECESSÁRIO O PLANEJAMENTO DE NOVA SOLUÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS COBERTOS PELO CONTRATO ATUAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44648</Id></row>
<row _id="1349"><IdLicitacao>001440/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85331953</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T14:47:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T15:00:00</DataAbertura><Objeto>DIETA ENTERAL E FÓRMULA NUTRICIONAL DE MARCA ESPECÍFICAR PARA CONTINUIDADE DE MJ</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER ATENDIMENTO (TRATAMENTO) A DECISÃO JUDICIAL DE MARCA ESPECÍFICA AOS PACIENTES ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44649</Id></row>
<row _id="1350"><IdLicitacao>001508/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85449571</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T07:49:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CROSSLINKING CORNEANO EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE ANA CAROLINA DE SOUZA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44650</Id></row>
<row _id="1351"><IdLicitacao>001560/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>840145391</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T09:48:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAIXA DE BATERIAS PARA IMPLANTE COCLEAR (CONTENDO 6 CARTELAS) DA MARCA POWER ONE P675. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44651</Id></row>
<row _id="1352"><IdLicitacao>001613/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-9FBH8</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T14:22:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DO JORNAL A GAZETA NA VERSÃO DIGITAL. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRODEST, AUTARQUIA PÚBLICA ESTADUAL, PRECISA DISPONIBILIZAR RECURSOS AOS SEUS AGENTES PARA MANTÊ-LOS INFORMADOS E ATUALIZADOS POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. AS NOTÍCIAS FORNECEM INFORMAÇÕES QUE PERMITEM AOS NOSSOS AGENTES IDENTIFICAR NECESSIDADES OU OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA. ISSO PODERÁ CONTRIBUIR PARA DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS. UM DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MAIOR ALCANCE É O JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. OS JORNAIS DIVULGAM MATÉRIAS DAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, OPORTUNIDADES DE EMPREGO, OFERTAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS. POR ISSO, OS AGENTES PÚBLICOS DEVEM TER ACESSO À INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL PARA PODER INTERAGIR COM A COMUNIDADE.  VALE DESTACAR QUE O PRODEST, A PARTIR DESTE ANO, VAI SEGUIR APENAS COM A ASSINATURA DIGITAL POR QUESTÕES DE PRATICIDADE E ECONOMICIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44652</Id></row>
<row _id="1353"><IdLicitacao>001746/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85288098</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T11:58:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONDENSADOR E DISJUNTOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>HOUVE QUEIMA  DE TRÊS COMPRESSORES DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS PARA CADÁVERES E O CONTRATO VIGENTE NÃO COMPREENDE A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAS DE SOMENTE PEÇAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44653</Id></row>
<row _id="1354"><IdLicitacao>002296/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85035238</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T09:10:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MEIO DE CULTURA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF (GEDLAB/IDAF) ALÉM DE REALIZAR EXAMES DE DIAGNÓSTICO DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA, RAIVA E REALIZAR ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE, TAMBÉM TEM A FUNÇÃO DE LABORATÓRIO DE APOIO À GERÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA E INSPEÇÃO ANIMAL (GEDSIA).
DENTRE AS FUNÇÕES DE APOIO AO GEDSIA ESTÁ A DE PRODUÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE PARA COLHEITA DE AMOSTRAS PELOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DAS GERÊNCIAS LOCAIS, EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE SANIDADE ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
OS PRINCIPAIS MEIOS PRODUZIDOS PELA GEDLAB SÃO OS QUE ATENDEM AO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE.
DE ACORDO COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE, O MEIO MEM-EAGLE É O SUBSTRATO IDEAL PARA ENVIO DE ÓRGÃO E SUABES DE TRAQUEIA DE AVES PARA DIAGNÓSTICO, ALÉM DO CALDO BHI QUE SERVE COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PERMITINDO DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL PARA DIVERSAS ENFERMIDADES.
PARA QUE ESTES SUBSTRATOS SE ENCONTREM EM CONDIÇÕES IDEAIS DE USO, É NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES À BASE DE ANTIBIÓTICOS QUE SERÃO ADICIONADAS A ELES COM INTUITO DE EVITAR QUALQUER CONTAMINAÇÃO DA AMOSTRA E UM POSSÍVEL DIAGNÓSTICO INCORRETO, O QUE PODE LEVAR A UMA DEFICIÊNCIA NA VIGILÂNCIA DA SANIDADE ANIMAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
BASE DE CÁLCULO: A QUANTIDADE DOS PRODUTOS SOLICITADOS É A NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS LABORATÓRIOS POR UM PERÍODO DE UM ANO, BASEANDO-SE NA QUANTIDADE DE AMOSTRAS NORMALMENTE COLHIDAS PELOS VETERINÁRIOS DAS GERÊNCIAS LOCAIS, BEM COMO NOS INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICOS REALIZADOS PELO GEDSIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44654</Id></row>
<row _id="1355"><IdLicitacao>002332/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85770051</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T10:42:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-09T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A QUANTIDADE SOLICITADA ESTÁ BASEADA NO NÚMERO DE PRESCRIÇÕES ATÉ A PRESENTE DATA E GARANTIR A PRESCRIÇÕES DE PACIENTES DE 2019 E VIGÊNCIA DA ATA ATÉ 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44655</Id></row>
<row _id="1356"><IdLicitacao>002444/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85831077</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T16:47:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL, TAMANHO: JUVENIL DE 20 A 33KG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44656</Id></row>
<row _id="1357"><IdLicitacao>002548/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85858560</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T16:25:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ENCÉFALO COM SEDAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44657</Id></row>
<row _id="1358"><IdLicitacao>002609/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85747025</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T15:05:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE LENTE DE CONTATO RIGIDA GAS PERMEAVEL ESCLERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE CERATOCONE EM AMBOS OS OLHOS  (CID 10: H18.6),  CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 31.

TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO O FORNECIMENTO LENTE DE CONTATO RÍGIDA GÁS PERMEÁVEL ESCLERAL,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE SARAH NEVES FERREIRA, Nº 0003872-30.2019.8.08.0011, COMPELINDO A   REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO NO PRAZO FIXO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR FIXO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44658</Id></row>
<row _id="1359"><IdLicitacao>002623/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85962074</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T14:00:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS. 
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR CINCO HELICÓPTEROS.
DESTARTE, A CALIBRAÇÃO DO FERRAMENTAL EXISTENTE É OBRIGATÓRIA E DE SUMA RELEVÂNCIA PARA A SEGURANÇA DAS INTERVENÇÕES NAS AERONAVES DO NOTAER, UMA VEZ QUE GARANTE QUALIDADE, CREDIBILIDADE E A DEVIDA CONFIANÇA NAS ATIVIDADES LEVADAS A EFEITO PELA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44659</Id></row>
<row _id="1360"><IdLicitacao>002819/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85510670</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T16:44:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-28T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CAMINHÃO PIPA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. O USO DESSE VEÍCULO POSSIBILITA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA DESSEDENTAÇÃO HUMANA E DE ANIMAL DOMÉSTICOS, AMENIZANDO DE FORMA IMEDIATA O PROBLEMA, COM NOTADA RELEVÂNCIA QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CRISES HÍDRICAS, ONDE VERANICOS PODEM COMPROMETER O ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44660</Id></row>
<row _id="1361"><IdLicitacao>003127/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86308009</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T08:45:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-09T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CALCIO 600MG+VITD 200UI E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44661</Id></row>
<row _id="1362"><IdLicitacao>003187/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86357042</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T10:31:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AÇUCAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO MATERIAL OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA ATENDER A OS SETORES VINCULADOS A CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44662</Id></row>
<row _id="1363"><IdLicitacao>003402/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86377981</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T14:17:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PROJETOR MULTIMÍDIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUBSTITUIÇÃO DOS MINI PROJETORES E DATA SHOW DE ACORDO COM A DEMANDA, DESGASTE E CONDIÇÕES PRECÁRIAS E ATENDIMENTO AOS PROCONS MUNICIPAIS CONFORME SOLICITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44663</Id></row>
<row _id="1364"><IdLicitacao>003437/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86475401</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-07T10:41:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - REAGENTES E CORANTES PARA O LACEN</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS INSUMOS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE O LACEN POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO PARA FORNECER SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS DE ROTINA DOS NÚCLEOS DE BIOLOGIA MÉDICA E DE PRODUTOS, QUE VISAM ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA NOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, CONFIRMAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS PARA HOSPITAIS E MUNICÍPIOS, CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAL E ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44664</Id></row>
<row _id="1365"><IdLicitacao>003524/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86533401</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T17:50:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO DE PRODUTOS DE NECESSIDADE DA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44665</Id></row>
<row _id="1366"><IdLicitacao>001336/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85228087</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T11:46:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NOS NOBREAKS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS ATIVOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA REDE METROES NO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI E SOB A RESPONSABILIDADE DA SECONT/SEGER PODEM SER RESUMIDOS A UM RACK PADTEC LIGHTPAD I1600G E UM ROTEADOR CISCO ASR 9010. OCORRE QUE OS NOBREAKS EM USO CONSTITUEM PONTOS ÚNICOS DE FALHA E EMBORA CUMPRAM NORMALMENTE SUA FUNCIONALIDADE PRINCIPAL, QUALQUER INTERCORRÊNCIA QUE CAUSE A INDISPONIBILIDADE DE UM DOS NOBREAKS TAMBÉM CAUSARÁ A INDISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA METROES NO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44666</Id></row>
<row _id="1367"><IdLicitacao>001356/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85348503</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T10:05:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T08:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA SESA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44667</Id></row>
<row _id="1368"><IdLicitacao>001366/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85109312</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T14:46:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-17T15:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO , REGULAGEM E REFORMA DE PIANOS DE CAUDA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PIANO DE CAUDA É UM INSTRUMENTO MUSICAL COMPLEXO CONTENDO EM MÉDIA  12 MIL PEÇAS, 250 CORDAS E DE 88 A 95 TECLAS. DEVIDO A ESSA COMPLEXIDADE  É NECESSÁRIO QUE SE TENHA CUIDADOS ESPECÍFICOS E PERIÓDICOS. A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO AFINADOR COM CAPACIDADE DE MANUTENÇÃO, REGULAGEM E REFORMA PIANOS DE CAUDA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA O ALTO VALOR DO MESMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44668</Id></row>
<row _id="1369"><IdLicitacao>001367/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85303364</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T14:53:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T13:15:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS COM PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E ENFERMEIRO AMBOS 32 HORAS/MESREGIME DOMICILIAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0008961-62.2015.8.08.0047, EM FAVOR DE ALLAN MENDES ZVINAKEVICIUS,. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E ENFERMEIRO, AMBOS COM CARGA HORÁRIA DE 32 HORAS/MÊS,EM REGIME DOMICILIAR, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE DO REQUERENTE.
O PACIENTE EM TELA FOI VÍTIMA DE TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO E ENCONTRA-SE EM COMA VIGIL E POR ESSE MOTIVO NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO 24 HORAS POR DIA E SISTEMÁTICO ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE. A DECISÃO JUDICIAL INICIAL DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL.
ENTRETANTO, APÓS CONFECÇÃO DE RELATÓRIO MULTIDISCIPLINAR, VERIFICOU-SE QUE O ACOMPANHAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL NÃO SE FAZEM NECESSÁRIOS, INFORMAÇÃO TAMBÉM CONFIRMADA PELA GENITORA DE ALLAN. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFERTA O ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM VIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORÉM NÃO ATENDE A CARGA HORÁRIA DEFINIDA NA DECISÃO JUDICIAL E O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA OFERTADO PELA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, NÃO ATENDE PACIENTE EM REGIME DOMICILIAR.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENCAMINHOU OS RELATÓRIOS À PGE- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA RECORRER DA DECISÃO, E EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019 CHEGOU UMA NOVA DECISÃO, DEFERINDO O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPEUTA EM REGIME DOMICILIAR, CONFORME OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA, E AO MESMO TEMPO HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA POR PARTE DA AUTORA DOS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPEUTA OCUPACIONAL E, AINDA REJEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM POR TEMPO INTEGRAL, 24 HORAS POR DIA.

FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU QUANTO AO TRATAMENTO COM EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA QUE JÁ ASSISTI O REFERIDO USUÁRIO EM SEU TERRITÓRIO, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E INFORMOU QUE NÃO POSSUI OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, COM A CARGA HORÁRIA QUE ATENDA AO DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO. 
COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44669</Id></row>
<row _id="1370"><IdLicitacao>001548/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85447765</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T12:04:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ACIDO FÓLICO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44670</Id></row>
<row _id="1371"><IdLicitacao>001625/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85504491</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T17:39:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS (BANHO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RODOVIA GOVERNADOR JOSE SETTE, KM 6,5 ¿ TUCUM ¿ ALAMEDA ELCIO ÁLVARES, S/Nº - CARIACICA ¿ ES.
CEP: 29.152-500 ¿ TEL.: (27) 3636-2849 ¿ FAX: (27) 3636-2832 ¿ FINANCEIRO: (27) 3636-2808 
E-MAIL: HEAC.COMPRAS@SAUDE.ES.GOV.BR
CNPJ: 27.080.605/0014-00 ¿ INSC. ESTADUAL: ISENTA
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44671</Id></row>
<row _id="1372"><IdLicitacao>001728/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85393177</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T11:49:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-20T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPICIAR ALIMENTACAO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, EM RISCO IMINENTE DE MORTE E SEUS FILHOS MENORES OU INCAPAZES QUE SE ENCONTRAM SOB OS CUIDADOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/SESP</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44672</Id></row>
<row _id="1373"><IdLicitacao>001928/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85657140</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T15:04:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL  A TRIBUNA, REFERENTE AO CÓDIGO1200019.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DIGITAL E FORNECIMENTO E ENTREGA DE JORNAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS GABINETES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ¿ SECONT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44673</Id></row>
<row _id="1374"><IdLicitacao>001995/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85667382</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T07:53:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MESA DE MAYO, CARRO DE EMERGÊNCIA, CADEIRA DE RODAS E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44674</Id></row>
<row _id="1375"><IdLicitacao>002045/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85708186</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T16:20:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇAO DE COPO DESCARTAVEL DE 200ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O HRAS É ÓRGÃO PARTICIPANTE DA  ARP N.004/2018 ¿SEGER.
CONSIDERANDO QUE A SEGER INSTAUROU  UM  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84872390  PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA IRON PAPELARIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.035.101/0001-14, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO ÂMBITO DA REFERIDA ATA. 
A ATA 004/2018 FOI CANCELADA, A GESTORA ESTÁ PROVIDENCIANDO A CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO. 
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44675</Id></row>
<row _id="1376"><IdLicitacao>002215/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85790664</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T10:27:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARIMBOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DOS DIVERSOS SETORES DO HOSPITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44676</Id></row>
<row _id="1377"><IdLicitacao>002278/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85671029</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T08:43:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44677</Id></row>
<row _id="1378"><IdLicitacao>002353/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85783854</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T08:59:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44678</Id></row>
<row _id="1379"><IdLicitacao>002355/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85826871</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T09:06:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D¿AGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D¿AGUA DO HESJC POR ESTAR PRÓXIMO AO VENCIMENTO DO CONTRATO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44679</Id></row>
<row _id="1380"><IdLicitacao>002366/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>797127542</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T11:56:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVALIAÇÃO NEUROVISUAL DE SÍNDROME DE IRLEN JUNTO AO HOSPITAL DE OLHOS DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44680</Id></row>
<row _id="1381"><IdLicitacao>002395/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85562980</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T13:11:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS ESPECIAIS PARA ORTOPEDIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADE DE CIRURGIAS PÓS TRAUMAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44681</Id></row>
<row _id="1382"><IdLicitacao>002639/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85961752</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T14:12:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE INTERESTADUAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRANSPORTE SERVIDOR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44682</Id></row>
<row _id="1383"><IdLicitacao>002775/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86058304</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T09:52:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-07T10:10:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS QUE, POR FORÇA DO ART. 21, III DA LEI 8666/93, DO ART. 4, I DA LEI Nº 10.520/02 E DO ART. 17, II E III, ALÍNEA ¿C¿ DEVERÃO SER PUBLICADAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE DAR PUBLICIDADE AOS INTERESSADOS DA FASE EXTERNA DE CERTAME LICITATÓRIO. RESSALTA-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DESTE PRECEITO LEGAL ENSEJARÁ EM NULIDADE PROCESSUAL, CAUSANDO PREJUÍZOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

POR NECESSIDADE DE CUMPRIR OS COMANDOS LEGAIS PERTINENTES À PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL, A DIVULGAÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE, BEM COMO PUBLICAÇÕES DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS E COMUNICADOS DE ATOS OFICIAIS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, COMO POR EXEMPLO, RESUMOS DE CONTRATOS E TODOS OS DEMAIS QUE EXIJAM AMPLA DIVULGAÇÃO.

ALÉM DISSO, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO SIGA 2458-R/2010, EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS IGUAIS OU SUPERIORES A R$ 150.000,00, É NECESSÁRIO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PELO MANDAMENTO LEGAL, E PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44683</Id></row>
<row _id="1384"><IdLicitacao>001634/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85502073</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T11:56:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COPOS DESCARTAVEIS DE 50 ML E 200 ML.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO NO QUE TANGE A ESSE PRODUTO. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE PESQUISA DE PREÇO, COMPRA DIRETA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44684</Id></row>
<row _id="1385"><IdLicitacao>001789/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85609242</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T08:53:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS; APLICAÇÃO DE INSULFILME PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44685</Id></row>
<row _id="1386"><IdLicitacao>002244/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-Q53D9</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T15:54:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 70 PACOTES DE 5 KG DE AÇÚCAR CRISTAL BRANCO E 24 FRASCOS DE ADOÇANTES PARA REPOSIÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI INICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44686</Id></row>
<row _id="1387"><IdLicitacao>002380/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85862274</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T17:30:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE DUAS GELADEIRAS VERTICAIS "FROST FREE" E  "CYCLE DEFROST" E DOIS FORNOS DE MICRO-ONDAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EQUIPAR O LOCAL COM REFRIGERADORES E FORNO DE MICROONDAS VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS INTERNOS DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO-SETUR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44687</Id></row>
<row _id="1388"><IdLicitacao>002468/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85932329</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-21T16:01:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ESPECIFICAS PARA REDE DE COMPUTADORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO  DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA, VISA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NA REALIZAÇÃO DE REPAROS, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O RISCO DE ATIVOS QUE PODEM AFETAR A FUNCIONALIDADE DA REDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44688</Id></row>
<row _id="1389"><IdLicitacao>002618/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85894109</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T09:20:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS TAM: G (BIG FRAL PLUS). </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44689</Id></row>
<row _id="1390"><IdLicitacao>002689/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85623610</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T10:43:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE VIATURA POLICIAL MILITAR CARACTERIZADA TIPO PICKUP.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44690</Id></row>
<row _id="1391"><IdLicitacao>003152/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>856965281</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T15:31:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE  DACRIOCISTOGRAFIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44691</Id></row>
<row _id="1392"><IdLicitacao>003359/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85890790</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T12:43:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-21T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA AS PRESAS DO CPFCOL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA AS PRESAS "E SEUS FILHOS" LOCALIZADAS NO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA (CPFCOL).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44692</Id></row>
<row _id="1393"><IdLicitacao>003407/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86457845</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T15:19:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTE COCLEAR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 038.10.002030-4 (15.672/10) EM FAVOR DE FERNANDA SANSÃO GALVÃO.

A INFANTE É ACOMETIDA DE SURDEZ E É USUÁRIA DE IMPLANTE COCLEAR E APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI). O IMPLANTE NECESSITA DE MANUTENÇÃO E DE TROCA DAS PEÇAS DE FORMA PERIÓDICA E CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DA MANUTENÇÃO DO IMPLANTE COCLEAR, NÃO HÁ COMO DIMENSIONAR A FINALIZAÇÃO DO TRATAMENTO, POIS O MESMO É CONTÍNUO, ATÉ A MESMA RECEBER ALTA MÉDICA. 

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44693</Id></row>
<row _id="1394"><IdLicitacao>003481/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86433741</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T14:53:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-11T09:00:00</DataAbertura><Objeto>RP P/AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR - PROCESSO: 86433741</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O OBJETO TRATA-SE DE PEÇAS COMPONENTES PARA UTILIZAÇÃO NOS 17 MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS DA MARCA ALFAMED RECÉM INSTALADOS NA UNIDADE, PARA ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE, AOS PACIENTES DO CTI, EMERGÊNCIA E C.CIRÚRGICO DO HMSA.
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES ; 
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
- NÃO ENCONTRADO NA REDE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS ADESÕES. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44694</Id></row>
<row _id="1395"><IdLicitacao>003599/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86570510</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T15:19:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA GLENO UMERAL(LUXAÇÃO RECIDIVANTE DE OMBRO) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44695</Id></row>
<row _id="1396"><IdLicitacao>003647/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86589717</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T09:36:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DUAS CAIXAS D'ÁGUA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE LINHARES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44696</Id></row>
<row _id="1397"><IdLicitacao>003730/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86619640</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T17:11:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>APARELHOS TELEFONICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA SUPRIR DEMANDAS DO CETNRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO METODOS APAC, BEM COMO ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44697</Id></row>
<row _id="1398"><IdLicitacao>003764/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86620223</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T10:53:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BARBEIRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA SUPRIR DEMANDA DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO APAC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44698</Id></row>
<row _id="1399"><IdLicitacao>003776/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86540181</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T14:28:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIDOR RESIDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E NECESSITA DE VALE TRANSPORTE PARA O DESCOLAMENTO ATÉ VITORIA /ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44699</Id></row>
<row _id="1400"><IdLicitacao>003925/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86877674</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T10:13:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - LEITOR DE CODIGO DE BARRAS E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, APESAR DO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO DO BRASIL, TEM SIDO MOTIVO DE ¿ORGULHO¿ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO BUSCAR RECURSOS, DEVIDO A ORÇAMENTOS RESTRITOS, QUE NECESSITAM DE MAIOR CONTROLE DOS CUSTOS PARA QUE NÃO PRIVEM OS PACIENTES DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) NECESSÁRIOS À ASSISTÊNCIA DE QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE, EM SE TRATANDO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA;

A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;

A GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;

OS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;

CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.
 
INTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:

IMPORTANTE SABER
CASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  
 
OBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. 

OBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;

E, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:

¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. 

OBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44700</Id></row>
<row _id="1401"><IdLicitacao>003996/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86789155</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T17:09:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE  LIXEIRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿	GARANTIR QUE TODO O LIXO PRODUZIDO SEJA DESCARTADO DE FORMA CORRETA, SEGUINDO REGRAS PARA EVITAR QUE O MEIO AMBIENTE SEJA CONTAMINADO;
¿	EVITAR QUE METAIS PESADOS COMO: CÁDMIO, CHUMBO, MERCÚRIO, QUE SÃO EXTREMAMENTE PERIGOSOS À SAÚDE HUMANA SEJAM DESCARTADOS EM LUGARES INDEVIDOS;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44701</Id></row>
<row _id="1402"><IdLicitacao>001271/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84663774</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T16:06:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESTANTE EM AÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIADAE DO CBMES DE TER UM LOCAL ADEQUADO À GUARDA DE SEUS ARQUIVOS QUE ESTEJAM EM SUA FASE INTERMEDIÁRIA;  CONSIDERANDO QUE ESSA É UMA EXIGÊNCIA DA LEI Nº 8.159 DE 08 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DOS ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE PRECONIZA A REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ARQUIVÍSTICOS DO PODER PÚBLICO, POR MEIO DE PROGRAMAS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS QUE  REÚNAM PROCEDIMENTOS E  OPERAÇÕES TÉCNICAS REFERENTES À PRODUÇÃO, TRAMITAÇÃO, USO, AVALIAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS; O METRIAL ABAIXO DESCRITO É NECESSÁRIO PARA QUE SEJAM ABRIGADAS E ORGANIZADAS TODAS AS CAIXAS DE ARQUIVO DO CBMES QUE ESTEJAM EM SUA FASE INTERMEDIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44702</Id></row>
<row _id="1403"><IdLicitacao>001278/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85205133</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T17:27:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR FAWLER</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE AS CAMAS EXISTENTES REQUEREM REPAROS PERIÓDICOS E SUBSTITUIÇÃO POR NOVAS DEVIDO AO TEMPO DE USO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO, VISTO SEREM DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44703</Id></row>
<row _id="1404"><IdLicitacao>001459/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85192023</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T10:52:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRURGICO; CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44704</Id></row>
<row _id="1405"><IdLicitacao>001479/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85231487</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T15:41:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRURGICO; CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44705</Id></row>
<row _id="1406"><IdLicitacao>001882/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85366340</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T17:09:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA TIREOIDECTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44706</Id></row>
<row _id="1407"><IdLicitacao>001939/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85647802</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T17:09:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO, CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS, EXAMES E MATERIAIS NECESSARIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0007564-02.2014.8.08.0047 EM FAVOR DE DAYANI SILVA DE MELO 
A PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.
A PACIENTE ATÉ INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM, PORÉM COMO DEMONSTRADO NA CERTIDÃO TÉCNICA ANEXA, O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44707</Id></row>
<row _id="1408"><IdLicitacao>002124/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85625388</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T10:31:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ENCÉFALO COM SEDAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44708</Id></row>
<row _id="1409"><IdLicitacao>002176/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85544280</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T09:58:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO, DEVIDO A NOVA DEMANDA DO HEAC, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44709</Id></row>
<row _id="1410"><IdLicitacao>002205/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85781215</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-05T09:42:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIPIODOL PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HDS EM CARATER DE URGENCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE LIPIODOL PARA ATENDER AOS PACIENTES ELIAS MOTTA DOS SANTOS, LUCIANA MARIA MATUSALEM DA SILVA, AMBOS INTERNADOS NA CLINICA MEDICA DO HDS, COM HISTORIA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA. PROCESSO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATER DE URGENCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44710</Id></row>
<row _id="1411"><IdLicitacao>002208/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85740365</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T09:28:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-11T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE). 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44711</Id></row>
<row _id="1412"><IdLicitacao>002276/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85766208</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T18:02:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CABOS ANTENA NUCLEUS 5-8CM Z207518 E  NUCLEUS 6-8CM Z285924 E IMÃ FORÇA 4 MM NUCLEUS 5,Z218517 PRETO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0003016-65.2013.8.08.0047 EM FAVOR DE JORDHANA GOMES TOLENTINO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS.
A PACIENTE NASCEU COM SURDEZ NEUROSSENSORIAL E É USUÁRIA DE IMPLANTE COCLEAR DESDE 2010, NECESSITANDO EM 2016, TROCAR A UNIDADE EXTERNA EM VIRTUDE DO MAU FUNCIONAMENTO DA QUE USAVA ANTERIORMENTE, LOGO FEZ A TROCA DO MODELO FREEDOM PELA UNIDADE EXTERNA DO MODELO NÚCLEUS 6, IMPLANTE ESTE QUE NECESSITA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, SENDO QUE TAL MANUTENÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE, UMA VEZ QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO DA MANUTENÇÃO DO IMPLANTE. LOGO, NÃO HÁ COMO DIMENSIONAR A FINALIZAÇÃO DO TRATAMENTO, POIS O MESMO É CONTÍNUO, ATÉ A MESMA RECEBER ALTA MÉDICA. 
ENTENDENDO QUE ESTE ACESSÓRIO NÃO É FORNECIDO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, JUSTIFICA-SE A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE SAÚDE APRESENTADA POR ESTA PACIENTE. 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44712</Id></row>
<row _id="1413"><IdLicitacao>002335/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85792780</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T10:57:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CRÉDITO DE PEDÁGIO DO SISTEMA EXPRESSA DA 3ª PONTE E RODOVIA DO SOL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RECARGA DE CRÉDITO DE PEDÁGIO DO SISTEMA EXPRESSA DA 3ª PONTE E RODOVIA DO SOL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44713</Id></row>
<row _id="1414"><IdLicitacao>002426/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85814300</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T11:01:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS DE COLETA PARA AMOSTRAS BIOLÓGICAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS FAZ-SE NECESSÁRIA A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO (SANGUE/SECREÇÕES) QUE SÃO ENCAMINHADOS A EXAMES LABORATORIAIS PARA IDENTIFICAR E QUANTIFICAR DROGAS DE ABUSO, MEDICAMENTOS, AGROTÓXICOS E OUTROS. ESSES MATERIAIS SÃO INSUMO DE BAIXO CUSTO E ESSENCIAIS PARA A COLETA DE AMOSTRAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44714</Id></row>
<row _id="1415"><IdLicitacao>002516/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85562815</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T09:25:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP MATERIAIS ÓRTESE, PRÓTESE E ESPECIAIS PARA ORTOPEDIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ARP MATERIAIS ÓRTESE, PRÓTESE E ESPECIAIS PARA ORTOPEDIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44715</Id></row>
<row _id="1416"><IdLicitacao>002549/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85957348</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T16:50:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FLUTICASONA FUORATO 100 MCG + VILANTEROL, TRIFENATATO 25 MCG PÓ PARA INALAÇÃO E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001029-50.2015.8.08.0038; 0000168-62.2019.8.08.0058; 0010380-17.2019.8.08.0035;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44716</Id></row>
<row _id="1417"><IdLicitacao>002655/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85894303</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T10:40:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44717</Id></row>
<row _id="1418"><IdLicitacao>002768/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85886033</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T16:18:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44718</Id></row>
<row _id="1419"><IdLicitacao>002897/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>85477389</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T15:15:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-07T13:00:00</DataAbertura><Objeto>REFORMA DO SML DE LINHARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE EM FACE DO ATUAL ESTADO DE NÃO CONCLUSÃO DA REFORMA INICIADA POR APENADOS SEJUS E , AINDA, DA NECESSIDADE DE PROVER MELHORIAS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO, INCLUSIVE, SENDO ESSE O OBJETO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 0007257-94.2017.8.08.0030</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44719</Id></row>
<row _id="1420"><IdLicitacao>003270/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85870072</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T14:33:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-12T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTI, ESTA PARTICIPANDO DE UMA PREVISÃO LICITATÓRIA DE UM NOVO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E GRÁFICA RÁPIDA E QUE O MESMO NÃO CONTEMPLARÁ SUPRIMENTOS DO TIPO PAPEL SULFITE A4; DESDE MODO SE FAZ NECESSÁRIO A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ADQUIRIR O MATERIAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SETORES DA SECTI E OS CEET¿S
DE MODO GERAL, A SECTI TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET¿S, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
DESDE MODO, CONSIDERANDO QUE (I) PELAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS HAVERÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES E QUE (II) SERÁ MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS, POIS A SECTI NÃO POSSUI ALMOXARIFADO PARA GUARDA DOS ITENS E QUE ESTA SECTI REGISTRE OS PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS, DE MODO A POSSIBILITAR MAIOR EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E SEGURANÇA QUANDO DA EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS.
CONSIDERANDO QUE O ATUAL CONTRATO DE REPROGRAFIA A VIGÊNCIA SE ENCERRA NO MÊS DE AGOSTO;
CONSIDERANDO QUE A SECTI REALIZOU UMA PREVISÃO LICITATÓRIA DE UM NOVO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E GRÁFICA RÁPIDA E QUE O MESMO NÃO CONTEMPLARÁ SUPRIMENTOS DO TIPO PAPEL SULFITE A4;
ASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGISTRANDO-SE OS PREÇOS DOS MATERIAIS, CONFORME O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECTI E DOS CEET¿S.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44720</Id></row>
<row _id="1421"><IdLicitacao>001382/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85350257</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-20T13:49:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO PARA 20 LUGARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MOBILIAR O AMBIENTE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O GABINETE GESTÃO INTEGRADA - GGI DENTRO DO EDIFÍCIO SEDE DA SESP, CONSIDERADO UM ESPAÇO DE INTERLOCUÇÃO PERMANENTE ENTRE AS INSTITUIÇÕES, BEM COMO FUNDAMENTAL PARA EXERCÍCIO DO DIÁLOGO E DELIBERAÇÕES A QUE SE PROPÕEM O GGI.

O GGI TEM COMO PREMISSA INTEGRAR SISTEMATICAMENTE OS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS ATUANTES NA SEGURANÇA PÚBLICA.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44721</Id></row>
<row _id="1422"><IdLicitacao>001473/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>83728376</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T14:29:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS DE COPEIRAGEM - COLHER - JARRA VIDRO - GARRAFA TERMICA - CANECO ALUMINIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAIS NECESSARIOS A COPA PARA QUE SEJA FEITO CAFE E PARA SERVIR AGUA. OS ITENS NAO ESTAO DISPONIVEIS NO ALMOXARIFADO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44722</Id></row>
<row _id="1423"><IdLicitacao>001474/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85307890</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T14:32:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>HEMITIREOIDECTOMIA  NÓDULO LOBO ESQUERDO MATERIAIS,INTERNAÇÃOMAO DE OBRA CONSULTAS PRE POS EXAMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001082-62.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE MARIA BENEDITA GORETE DE OLIVEIRA SILVA. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DAS CIRURGIAS PLEITEADAS. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO NÃO ONCOLÓGICA.
 
A PACIENTE MARIA BENEDITA GORETE DE OLIVEIRA SILVA POSSUI, SEGUNDO LAUDO DE ULTRASSONOGRAFIA BÓCIO NODULAR DIFUSO, CLASSIFICAÇÃO CHAMAS III .LAUDO CITOPATOLOGICO INDICA ACHADOS DE PUNÇÃO DE CONTEÚDO DE CISTO TIREOIDIANO CATEGORIA I DO SISTEMA BETHESDA,NÓDULO FOLICULAR BENIGNO, ENCAMINHADO PELO CIRURGIÃO GERAL PARA ESPECIALISTA EM CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO E POSTERIOR TRATAMENTO CIRÚRGICO, POR ISSO FOI TENTADO INSERIR A PACIENTE NO SISTEMA SISREG-SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTUDO RECEBEMOS A NEGATIVA DO NÚCLEO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DA SESA , COM A INFORMAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTADOR.SEGUE EXAMES ANEXOS E LAUDOS MÉDICOS.


PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44723</Id></row>
<row _id="1424"><IdLicitacao>001677/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85478717</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T11:41:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA TRATAMENTO DE 02 (DUAS) REQUERENTES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44724</Id></row>
<row _id="1425"><IdLicitacao>002078/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85740586</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T08:20:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE BIPAD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONSIDERANDO QUE O HABF CONTA COM SOMENTE UM EQUIPAMENTO BIPAT, QUE ESTA PARADO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, CONSIDERANDO QUE ESTAMOS COM O PROCESSO DE Nº 85695300, PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
SOLICITAMOS A LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PELO PERÍODO DE 30 DIAS, PODENDO SER RENOVADOS POR MAIS 30 DIAS.
SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.
JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA QUE O HOSPITAL POSSA ATENDER CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. 
ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL AQUISIÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE POR O HOSPITAL CONTAR COM SOMENTE UM EQUIPAMENTO NÃO ESTA SENDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44725</Id></row>
<row _id="1426"><IdLicitacao>002112/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85746592</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-29T10:59:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO (TONNER HP CB436A), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADAS EM DIVERSOS SETORES COMO: SALA DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA, SALA DE MATERNIDADE DO HJSN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44726</Id></row>
<row _id="1427"><IdLicitacao>002675/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86006525</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-06T09:50:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44727</Id></row>
<row _id="1428"><IdLicitacao>002887/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86208888</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T11:05:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALECTINIBE 150MG - CÁPSULA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005269-56.2017.8.08.0024
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44728</Id></row>
<row _id="1429"><IdLicitacao>003035/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86273140</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T16:09:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARIÓTIPO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0005161-21.2018.08.0047 EM FAVOR DE SAMUEL SANTOS DUARTE, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTE EXAME. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LO, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

A CRIANÇA APRESENTA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE GENITÁLIA AMBÍGUA E MICROPENIA.  FOI AVALIADO PELO GENETICISTA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS QUE SOLICITOU O EXAME DE CARIÓTIPO PARA FECHAR DIAGNÓSTICO ANTES DE REALIZAR A CIRURGIA CORRETIVA

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44729</Id></row>
<row _id="1430"><IdLicitacao>003078/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86277618</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T13:41:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-09T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR COM INSTALAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44730</Id></row>
<row _id="1431"><IdLicitacao>003089/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86303309</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T15:59:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA PESQUISA DE PREÇOS EM BANCO DE PREÇOS .</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENFRENTA GRANDES DIFICULDADES PARA REALIZAR AS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE QUE NECESSITA, PRINCIPALMENTE QUANTO À REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO;

CONFORME PERFIL ACIMA APRESENTADO, O DESABASTECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS, MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO HRAS, SERIA CATASTRÓFICO, CASO HAJA GRANDE DEMORA NAS AQUISIÇÕES EM REFERÊNCIA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ESPECIALIDADES E ATENDIMENTOS DO NOSSO HOSPITAL; 

AS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À REGULARIDADE FISCAL, BEM COMO O FATO DE QUE A MAIORIA DAS EMPRESAS PRIVADAS NÃO DEMONSTRA INTERESSE EM FORNECER ORÇAMENTOS PARA ESSAS PESQUISAS, DIFICULTANDO A AGILIDADE DOS PROCESSOS DE COMPRA DESTA UNIDADE HOSPITALAR;

ADEMAIS, OS PREÇOS OBTIDOS NEM SEMPRE SE APRESENTAM CONFIÁVEIS, UMA VEZ QUE É COMUM A MAJORAÇÃO DOS VALORES QUANDO O INTERESSADO É A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

VALE RESSALTAR QUE O SERVIÇO DO SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS VEM SENDO UTILIZADO PELO HRAS DESDE 18 DE SETEMBRO DE 2015, AGILIZANDO A PESQUISA PARA AMPLIAÇÃO DE PREÇOS E, QUE SEGUNDO OS USUÁRIOS DO SETOR DE COMPRAS O SITE É PRÁTICO E DE FÁCIL USO, COM DIVERSOS RECURSOS PARA PESQUISA, ALÉM DE POSSUIR UM GRANDE NÚMERO DE PREÇOS REGISTRADOS DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL;

RESSALTAMOS, AINDA, QUE APÓS A PADRONIZAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A SER UTILIZADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUADRO RESUMO (CONFORME ACIMA ¿ ITEM 1.04), DEVERÁ SER INFORMADA A ESTIMATIVA DE CUSTOS GLOBAL (INCISO II, § 2º, ART. 40, LEI 8.666/93) PARA AS AQUISIÇÕES OU CONTRATOS, FICANDO ESTAS INFORMAÇÕES MAIS RÁPIDAS SE CONSULTADAS ATRAVÉS DE UM SISTEMA CONFIÁVEL E ÁGIL;

EM FACE DISSO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTINUIDADE DA ASSINATURA DE PESQUISA DE PREÇOS EM BANCO DE PREÇOS, INTERROMPIDA EM 2018 VISANDO ECONOMICIDADE PARA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO, MAS VERIFICADA INVIÁVEL MEDIANTE AS DIFICULDADES NA REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS DE PREÇOS APENAS JUNTO AOS FORNECEDORES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44731</Id></row>
<row _id="1432"><IdLicitacao>003125/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86291459</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T18:12:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ALAMARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MANTER O FARDAMENTO DOS MILITARES DA AJUDANCIA DE ORDEM EM CONDIÇÕES DE EXCELENCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44732</Id></row>
<row _id="1433"><IdLicitacao>003751/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86532731</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T15:23:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LENTE DE CONTATO ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CONFIRMAÇÃO VIA SISREG NÃO POSSUINDO PRESTADOR PARA O FORNECIMENTO DE LENTE DE CONTATO ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS, FLS. 12. 

PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE CERATOCONE EM AMBOS OS OLHOS, ACUIDADE VISUAL SEM CORREÇÃO E BIOMICROSCOPIA ECTASIA CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 03.

TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL Nº 0001139-21.2019.8.08.0002, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO NO PRAZO FIXO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR FIXO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44733</Id></row>
<row _id="1434"><IdLicitacao>003752/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86633325</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T15:25:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE 42M², COM MONTAGEM EXCLUSIVA E PERSONALIZADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A 47ª ABAV EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO APRESENTA SUA EDIÇÃO DE 2019 CONSOLIDADA COMO UMA DAS MAIORES E MAIS IMPORTANTES FEIRAS DE NEGÓCIOS E TURISMO DO BRASIL. AO REUNIR TODA A CADEIA TURÍSTICA, A ABAV EXPO DESEMPENHA O IMPORTANTE PAPEL DE AGENTE TRANSFORMADOR DO SETOR. O EVENTO APROXIMA AS PESSOAS E PROPÕE UM NOVO OLHAR PARA TRABALHAR O TURISMO CONTEMPORÂNEO. 

A FEIRA É UM AMBIENTE INSPIRADOR QUE VALORIZA E ESTIMULA O CRESCIMENTO DE CADA SEGMENTO, EMPODERANDO O PROFISSIONAL COM NOVAS IDEIAS, CONTATOS, TECNOLOGIAS, FERRAMENTAS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS. CADA PESSOA ENVOLVIDA NA ABAV EXPO É IMPACTADA COM UM NOVO SIGNIFICADO DE FAZER TURISMO E SE TORNAM PROFISSIONAIS DIFERENCIADOS E PREPARADOS PARA AS TRANSFORMAÇÕES DO MERCADO, QUE SE MOSTRAM CADA VEZ MAIS RÁPIDAS E IMPACTANTES.

O EVENTO É REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGEM (ABAV), ENTIDADE NACIONAL PRESENTE EM 26 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, COM 2,2 MIL AGÊNCIAS, OPERADORAS E CONSOLIDADORAS DE VIAGENS ASSOCIADAS. JUNTAS, ELAS RESPONDEM POR 80% DAS VENDAS DO MERCADO ANUAL. A ABAV TAMBÉM CONTA COM A IMPORTANTE PARCERIA DA BRAZTOA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO) QUE, PELO SEXTO ANO, REALIZA SEU TRADICIONAL ENCONTRO COMERCIAL NO AMBIENTE DA FEIRA. A FORÇA DESSA REPRESENTAÇÃO É O GRANDE DIFERENCIAL DA ABAV EXPO, IDEALIZADA PARA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR AS DIFERENTES DEMANDAS DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, EM ESPECIAL A DOS AGENTES DE VIAGENS, QUE SÃO O PRINCIPAL CANAL DE DISTRIBUIÇÃO DE VIAGENS NO BRASIL.

A ABAV EXPO CONTRIBUI DE FORMA ÉTICA PARA UMA MANEIRA DE PENSAR DIFERENTE E É COM ESSA VISÃO QUE SE APRESENTA EM 2019: COMO UM MOMENTO DEFINITIVO PARA O TURISMO SE FORTALECER E SE CONECTAR COM OS NOVOS DESAFIOS MUNDIAIS.

NESTE CONTEXTO, A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO NA ABAV EXPO JUSTIFICA-SE PELO FATO DE SER UM IMPORTANTE CANAL DE PROMOÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA EXISTENTE E POTENCIAL NO ESPÍRITO SANTO NO QUE SE REFERE À ATIVIDADE TURÍSTICA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44734</Id></row>
<row _id="1435"><IdLicitacao>003872/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86650947</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T12:44:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECOPA E COZINHA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES  NA REGIÃO DO CAPARAÓ OFERTANDO SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44735</Id></row>
<row _id="1436"><IdLicitacao>003874/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86793829</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T13:43:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T13:45:00</DataAbertura><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002373-27.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE DANIEL ROSA ROSSINI, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 

O ADOLESCENTE REALIZOU CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO EM 2013, PORÉM SEM ÊXITO. O PACIENTE ERA ACOMPANHADO NO SETOR DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS- HUCAM DESDE OS 02 ANOS DE IDADE E TEVE A INDICAÇÃO DE REALIZAR CIRURGIA XT CONSECUTIVA, PORÉM O HUCAM NÃO POSSUI MAIS O ATENDIMENTO EM OFTALMOLOGIA-ESTRABISMO, COMO DEMONSTRADO NA DECLARAÇÃO DATADA DE 17/05/2019 ANEXA, TAMPOUCO EXISTE ESTE ATENDIMENTO EM OUTRO SERVIÇO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44736</Id></row>
<row _id="1437"><IdLicitacao>003883/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-L2CLX</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T17:03:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE ALFREDO CHAVES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44737</Id></row>
<row _id="1438"><IdLicitacao>004109/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86889125</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T10:51:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA DE CÓRNEA NOS MÉTODOS GALILEI, PENTACAN E ORBSCAN (AMBOS OS OLHOS) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44738</Id></row>
<row _id="1439"><IdLicitacao>004117/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86253778</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T14:03:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-10T14:00:00</DataAbertura><Objeto>JAQUETA PARA CEPDEC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PADRONIZAR E UNIFORMIZAR OS INTEGRANTES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL(CEPDEC) E AS REGIONAIS (REPDEC), ALÉM DE PROPICIAR UMA VESTIMENTA MAIS ADEQUADA PARA AS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, ATENDENDO O PREVISTO NA PORTARIA Nº 312-R, DE 06 DE JANEIRO DE 2014, DO COMANDO GERAL DO CBMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44739</Id></row>
<row _id="1440"><IdLicitacao>004144/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86992813</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T17:28:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A  REALIZAÇÃO DE  SERVIÇO DE AFERIÇÃO DO TACÓGRAFO DAS  VANS DA SEDH.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO ORA PRETENDIDA, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE SE MANTER OS VEÍCULOS DENTRO DAS REGULARIDADES EXIGIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO CONATRAN, SENDO ASSIM FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO.

SÃO  DOIS    VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS, MARCA RENAULT ¿ MODELO MASTER,  PLACAS QRD 2977 E QRD 2978, E  TENDO  EM  VISTA QUE  O CÓDIGO  NACIONAL DE TRANSITO  EM  SEU  ARTIGO  105,  INCISO  II   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CRONOTACÓGRAFOS:

¿105. SÃO EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DOS VEÍCULOS, ENTRE OUTROS A SEREM ESTABELECIDOS PELO CONTRAN:
II - PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE E DE CONDUÇÃO ESCOLAR, OS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MAIS DE DEZ LUGARES E OS DE CARGA COM PESO BRUTO TOTAL SUPERIOR A QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS QUILOGRAMAS, EQUIPAMENTO REGISTRADOR INSTANTÂNEO INALTERÁVEL DE VELOCIDADE E TEMPO; ¿

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44740</Id></row>
<row _id="1441"><IdLicitacao>004215/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87032694</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T13:49:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA AQUISIÇÃO VISA EFETUAR ESTOQUE SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA (BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HESVV, GEAF E FARMÁCIAS CIDADÃS, HEMOES E HEMORREDES.
A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/2007. 
A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, DECRETOS ESTADUAIS Nº 2.458-R/2010 E N.º 1.790-R/2007, E DEMAIS NORMAS CORRELATAS.
A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DOS INCISOS DO ARTIGO 4º, DO DECRETO ESTADUAL N.º 1.790-R/2007. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44741</Id></row>
<row _id="1442"><IdLicitacao>004236/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86963023</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T10:35:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ENXOVAL HOSPITALAR - HRAS - PROCESSO 86963023 </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.35</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44742</Id></row>
<row _id="1443"><IdLicitacao>004256/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86972863</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T08:58:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A REFERIDA AQUISIÇÃO, POIS O INTERVALO COM CAFÉ REPRESENTA UM ESTÍMULO AO APRENDIZADO, JÁ QUE UMA AULA CONTÍNUA, SEM INTERVALO SE TORNARIA MAIS CANSATIVA, DIMINUINDO A ASSIMILAÇÃO DE CONTEÚDO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44743</Id></row>
<row _id="1444"><IdLicitacao>004273/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87060221</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T13:32:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PÚBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATERIAS E ATOS OFICIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44744</Id></row>
<row _id="1445"><IdLicitacao>004276/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86986775</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T14:55:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE CAPACITAR A SEÇÂO DE MANUTENÇÃO DO NOTAER COM EQUIPAMENTO QUE POSSIBILITE O ACIONAMENTO DOS MOTORES DAS AERONAVES EM SOLO, EVITANDO-SE SOBRECARGA DE USO E DESGASTE DAS BATERIAS DAS MESMAS, BEM COMO, NAS OPERAÇÕES DE LAVAGEM DE COMPRESSORES, TREINAMENTO EM SOLO, ENTRE OUTRAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44745</Id></row>
<row _id="1446"><IdLicitacao>004289/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87013754</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T10:28:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-03T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTÍDOTOS), DMSA,DESTINADOS AOS PACIENTES INTOXICADOS DA REDE PÚBLICA UE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ANTÍDOTOS PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES INTOXICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 2019/2020;

TRATA-SE DE ANTÍDOTO PARA TRATAR INTOXICAÇÃO POR ARSÊNIO/ARSÊNICO.

O USO DE ANTÍDOTOS EM TEMPO HÁBIL TENDE A DIMINUIR O TEMPO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AUMENTAR OS ÍNDICES DE CURA SEM SEQÜELAS E ATÉ IMPEDIR A MORTE; OS BENEFÍCIOS IMEDIATOS (CUSTOS DE INTERNAÇÃO) E TARDIOS (ÔNUS DE APOSENTADORIAS, PENSÕES, PERDA DA FORÇA PRODUTIVA) SUPERAM OS GASTOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DOS ANTÍDOTOS. 
DEVIDO À INEXISTÊNCIA ATÉ O MOMENTO DE DIRETRIZ NACIONAL E ESTADUAL PARA PADRONIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ANTÍDOTOS E AS DIFICULDADES PARA SE OBTER ALGUNS DESSES DEVIDO À ESCASSEZ OU INDISPONIBILIDADE NO MERCADO NACIONAL, ALTO CUSTO E BAIXA FREQÜÊNCIA DE USO, FAZ SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE FORMA CENTRALIZADA E A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO, ONDE OS ANTÍDOTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS DE FORMA RACIONAL AFIM DE QUE OCORRA MAIOR ECONOMICIDADE. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44746</Id></row>
<row _id="1447"><IdLicitacao>004296/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86929917</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T13:53:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T09:45:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL ¿ CÂMARA FRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES É CONSTITUÍDA PELOS LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA ¿ LDA, DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE ¿ LQL, DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA ¿ LDR E BIOTÉRIO ¿ BIT. ESSES LABORATÓRIOS ENCONTRAM-SE HOJE EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, OBJETIVANDO ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 (POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELA IN N° 57 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESSA INSTRUÇÃO NORMATIVA BUSCA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, EXTENSÃO DE ESCOPO E MONITORAMENTO DE LABORATÓRIOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE FORMA A INTEGRAREM A REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS AGROPECUÁRIOS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.
O LQL/GEDLAB/IDAF-ES É CONSIDERADO POR DIVERSAS ENTIDADES DO SEGMENTO LÁCTEO ESTADUAL COMO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE LEITE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. POR MEIO DELE, OS REQUISITOS VINCULADOS ÀS LEGISLAÇÕES DESSES PRODUTOS, PODERÃO SER ATENDIDOS, DE MANEIRA RÁPIDA, FÁCIL E A UM CUSTO COMPATÍVEL COM O PROGRESSO DO SETOR.
ESTA CONTRATAÇÃO TERÁ A FINALIDADE DE REPARAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA FRIA, QUE APRESENTOU UMA PANE MECÂNICA E NÃO REALIZA MAIS A REFRIGERAÇÃO ADEQUADA PARA ATINGIR A TEMPERATURA NECESSÁRIA PARA O ARMAZENAMENTO DAS AMOSTRAS. O EQUIPAMENTO ENCONTRA-SE DESLIGADO E SEM FUNCIONAMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44747</Id></row>
<row _id="1448"><IdLicitacao>001347/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85091642</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T15:09:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-22T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO SUSP. ORAL 50MG/ML; CAFEÍNA SOL. INJ. 20MG/ML; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44748</Id></row>
<row _id="1449"><IdLicitacao>001492/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85412856</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-26T10:28:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ANUIDADE ABIO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARTICIPAR DE REUNIÕES DAS IMPRENSAS OFICIAIS NACIONAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44749</Id></row>
<row _id="1450"><IdLicitacao>001637/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85481645</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T13:27:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE FERRAMENTAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº1137-R, DE 11 DE MARÇO DE
2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE
SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A MANUTENÇÃO DA AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA
POR CINCO HELICÓPTEROS. DESTARTE, A CALIBRAÇÃO DO FERRAMENTAL EXISTENTE É DE SUMA RELEVÂNCIA PARA O NÚCLEO AÉREO DO ESPÍRITO SANTO,
UMA VEZ QUE GARANTE A SEGURANÇA DAS ATIVIDADES LEVADAS A EFEITO DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO. 3. OBJETIVO GERAL DO TERMO DE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44750</Id></row>
<row _id="1451"><IdLicitacao>001792/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85609897</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T09:27:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE SENHA PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44751</Id></row>
<row _id="1452"><IdLicitacao>001831/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85325708</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T18:01:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA AVALIATIVA PARA DEFINICAO DE TRATAMENTO PARA QUADRO DE ESTRABISMO.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44752</Id></row>
<row _id="1453"><IdLicitacao>002008/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85690368</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T10:10:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER A SRSC E O NREC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E DO NERC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44753</Id></row>
<row _id="1454"><IdLicitacao>002094/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85619159</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T11:50:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL - SERVICO; TITULO: CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44754</Id></row>
<row _id="1455"><IdLicitacao>002179/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85781240</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T10:33:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A EPEN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A EPEN, PARA O STAND DE TIROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44755</Id></row>
<row _id="1456"><IdLicitacao>002304/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85702900</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T10:39:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL BIGFRAL PLUS; TAMANHO: MÉDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44756</Id></row>
<row _id="1457"><IdLicitacao>002338/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85863874</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T14:17:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PILHAS Nº312 PARA APARELHO AUDITIVO (MODELO-3 SÉRIES 70 MINI DA MARCA STARKEY)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001539-45.2016.8.08.0065 EM FAVOR DE ERIKA ZORDAN, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARÉ.

A PACIENTE APRESENTA SURDEZ NEUROSENSORIAL DE GRAU SEVERO BILATERAL EM USO DE APARELHO AUDITIVO, O QUAL NECESSITA DE TROCA PERIÓDICA DE PILHAS. A PACIENTE É ACOMPANHADA NO SERVIÇO DE AUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA DA UVV, PORÉM SÓ FOI CONCEDIDA A PRIMEIRA REMESSA DE PILHAS, SENDO AS DEMAIS ADQUIRIDAS PELO PACIENTE, PORÉM A PACIENTE ALEGA NÃO POSSUIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA COMPRÁ-LAS, POR ESSE MOTIVO REQUISITOU O ATENDIMENTO POR VIA JUDICIAL.

COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO, ANUALMENTE SÃO UTILIZADAS 122 CARTELAS DE PILHA, SENDO QUE A CARTELA CONTÉM 06 PILHAS, EM CADA. 

COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL E COMO O SERVIÇO ONDE A MESMA É ACOMPANHADA NÃO FAZ A CONCESSÃO DESSE TIPO DE MATERIAL DE FORMA CONTÍNUA TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44757</Id></row>
<row _id="1458"><IdLicitacao>002367/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85879240</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T12:10:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA REPOR O ESTOQUE DE PAPEL HIGIÊNICO.
 
CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIX SERVIÇOS ¿ ES LTDA ME RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DESSE MATERIAL TEVE SEU CONTRATO Nº 005/2016 RESCINDIDO COM A CEASA/ES E O ESTOQUE ATUAL DE PAPEL HIGIÊNICO NÃO ATENDE PARA A DEMANDA DA CEASA/ES ATÉ O FINAL DO MÊS DE MAIO DE 2019.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44758</Id></row>
<row _id="1459"><IdLicitacao>002368/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85852279</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T12:32:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto> EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXAMES CINTILOGRAFIAS PARA MILITAR E DEPENDENTE LEGAL </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROPORCIONAR SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS.

ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DIVERSOS SERVIÇOS, TAIS COMO: A DIVISÃO DA POLICLÍNICA, DIVISÃO DE PERICIAS MÉDICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE, DIVISÃO HPM E DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SÃO ATENDIDOS NA DIVISÃO DA POLICLÍNICA TANTO MILITARES QUANTO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. 

NA DIVISÃO DE PERICIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE SÃO ATENDIDOS APENAS MILITARES, QUE REALIZAM EXAMES PERIÓDICOS DE 4 EM 4 ANOS, BEM COMO É NESSA DIVISÃO  QUE SE ACOMPANHA TODO TRATAMENTO DE SAÚDE DOS MILITARES. 


A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI VÁRIOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS DOS MILITARES.

SABE-SE QUE É OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO A DISPENSAÇÃO DE SAÚDE À POPULAÇÃO E, EM ESPECIAL ÀQUELA PARCELA DESASSISTIDA DE MÍNIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS MÉDICOS, E CONSIDERANDO AINDA A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DESTE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR ASSEGURANDO, PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRATAMENTOS AQUI OFERTADOS.

INSERE-SE NA JUSTIFICATIVA A TENDÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44759</Id></row>
<row _id="1460"><IdLicitacao>002414/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85887811</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T14:38:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-15T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PINÇAS, TESOURA, AFASTADOR, CABO DE BISTURI E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS TAIS COMO: PINÇA TESOURA, AFASTADOR, CABO DE BISTURI, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIAS QUE SÃO REALIZADOS ROTINEIRAMENTE NO SETOR DO CENTRO CIRÚRGICO, DO HJSN, VISANDO O BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS COM QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR A UNIDADE HOSPITALAR.
I- POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL DEVERÁ DISPOR DE MATERIAL SUFICIENTE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS; 
II- EVITAR O DESABASTECIMENTO DE INSTRUMENTAIS NO CENTRO CIRÚRGICO;
 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44760</Id></row>
<row _id="1461"><IdLicitacao>002512/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85672980</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T08:29:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-09T13:30:00</DataAbertura><Objeto> AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE ILUMINAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PARA SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS FLUORESCENTES. A OPÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DAS LÂMPADAS A LED É PAUTADA PELA ELEVADA VIDA ÚTIL DESSA TECNOLOGIA, QUE APESAR DE MAIS ONEROSA DE IMEDIATO, AO LONGO DO TEMPO REPRESENTARÁ ECONOMIA, VISTO QUE HAVERÁ MENOR CONSUMO DE ENERGIA POR LÂMPADA, MENOR CUSTO DE REPOSIÇÃO COM MÃO-DE-OBRA DE ELETRICISTA.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44761</Id></row>
<row _id="1462"><IdLicitacao>003350/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86305573</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T08:32:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RNM DAS MAMAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS. 18 PARA ATENDER O EXAME DE RNM DAS MAMAS.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000264-28.2019.8.08.0042, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44762</Id></row>
<row _id="1463"><IdLicitacao>003385/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86416952</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T09:03:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-10T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA A UIJM.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44763</Id></row>
<row _id="1464"><IdLicitacao>003449/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86496000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T08:31:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44764</Id></row>
<row _id="1465"><IdLicitacao>003451/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86495828</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T08:34:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44765</Id></row>
<row _id="1466"><IdLicitacao>003501/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86363433</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T10:12:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44766</Id></row>
<row _id="1467"><IdLicitacao>003531/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86536842</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T09:32:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CAMA HOSPITALAR AUTOMATIZADA E COLCHÃO PNEUMÁTICO PARA PREVENÇÃO DE ESCARA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44767</Id></row>
<row _id="1468"><IdLicitacao>003746/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86586289</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T14:00:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-31T15:30:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CENTRAL DE PABX</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SEDH/SESD ¿ CENTRO DE ACOLHIMENTO POSSUI ATUALMENTE O CONTRATO Nº 015/2014, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) CENTRAL DE PABX COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E GARANTIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INERENTES AOS SERVIÇOS OFERTADOS A SOCIEDADE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, ¿À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LIMITADA A SESSENTA MESES¿ OU SEJA OS PRAZOS DE VIGÊNCIA NÃO PODERÁ SUPERAR A DATA DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, POR TANTO NÃO PODE SER RENOVADO.
A SUBSECRETARIA DE POLITICAS SOBRE DROGAS ¿ SESD, ATRAVÉS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO, OFERTA ATENDIMENTO A PESSOAS COM NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO OU TRATAMENTO EM RELAÇÃO AO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
DIARIAMENTE, NOSSA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR OFERECE DIVERSAS AÇÕES, TANTO PARA O USUÁRIO QUANTO PARA OS SEUS FAMILIARES, SEJA EM GRUPOS OU INDIVIDUALMENTE, TAIS COMO: 
¿	GRUPO DE ACOLHIMENTO COM CONSELHEIRO TERAPÊUTICO.
¿	ATENDIMENTO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS.
¿	ATENDIMENTO EM GRUPO E INDIVIDUAL A FAMÍLIA.
¿	ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM PSICÓLOGO.
¿	GRUPO DE PÓS-TRATAMENTO.
¿	GRUPO DE APOIO AMBULATORIAL.
O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS É A PORTA DE ENTRADA PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SEUS FAMILIARES. A PARTIR DALI É FEITA UMA TRIAGEM NA ACOLHIDA, POR MEIO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, QUE PODERÃO MELHOR DIRECIONAR O ATENDIMENTO QUE SERÁ PRESTADO EM CADA CASO.
O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E APOIO À FAMÍLIA CODEPENDENTES QUE FAZ PARTE DO PLANO ESTADUAL DE AÇÕES INTEGRADAS SOBRE DROGAS, DISPÕE DE UMA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES COM CALL CENTER PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR MEIO DO 0800 E TAMBÉM TELEFONIA FIXA NOS SEUS DIVERSOS SETORES.
ESTA LOCAÇÃO TEM POR OBJETIVO, MANTER UMA ESTRUTURA DE TELEFONIA E CENTRAL DE PABX, PARA SUPORTE AOS FAMILIARES E CODEPENDENTES.
JUSTIFICA-SE, PORTANTO, O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44768</Id></row>
<row _id="1469"><IdLicitacao>003844/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86783688</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T11:14:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T13:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº 06893.466000/1180-35, EM ANEXO, VEM INFORMAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE EXISTE NETA UNIDADE POR SEREM EQUIPAMENTOS ULTRAPASSADOS E COM DEFEITO, INFORMAMOS AINDA QUE APARELHO DA MARCA GE ESTA FORA DE USO DESDE 2017.
O EQUIPAMENTO PRETENDIDO E DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO CENTRO CIRÚRGICO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICAS E CIRURGIAS GERAIS.  
O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
POSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.
O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA REALIZA EM MEDIA 250 CIRURGIAS MENSAIS, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE VILA VELHA E OUTROS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA CIRURGIAS E CONSEQUENTEMENTE À MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PACIENTE ATENDIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44769</Id></row>
<row _id="1470"><IdLicitacao>001571/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85478415</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T11:32:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁLCOOL ETÍLICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO CAPAAC E PRONTO SOCORRO DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44770</Id></row>
<row _id="1471"><IdLicitacao>001574/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85479519</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T13:42:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-24T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS - ENDOSCOPIAS E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS REFERIDOS EXAMES SÃO ESSENCIAIS PARA AUXILIAR NOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS, BUSCANDO SEMPRE UM TRATAMENTO ADEQUADO PARA A MOLÉSTIA DO PACIENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44771</Id></row>
<row _id="1472"><IdLicitacao>001661/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85510572</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T14:38:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FILTROS DE LINHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44772</Id></row>
<row _id="1473"><IdLicitacao>001684/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85525359</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T13:45:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO ANUAL DE UMA ASSINATURA JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MONITORAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS RELACIONADAS AOS SETORES DE SEGURANÇA PÚBLICA E VISÃO DO NOTICIÁRIO GERAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44773</Id></row>
<row _id="1474"><IdLicitacao>001692/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85529516</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T16:08:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO E PÂNICO - PGE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44774</Id></row>
<row _id="1475"><IdLicitacao>001854/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85404454</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T10:25:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CIRURGICO PARA BOCIO MULTINODULAR EM LOBULO DIREITO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE PATRICIA OLIVEIRA DA MOTTA, APRESENTA VOLUMOSO NÓDULO TIREOIDIANO, (CID 10 E 07), NECESSITANDO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO, CONFORME GUIA REFERÊNCIA FLS. 37. 

A DECISÃO CONTEMPLA O TRATAMENTO CIRÚRGICO INDICADO, FLS. 03. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 38.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44775</Id></row>
<row _id="1476"><IdLicitacao>001861/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85479799</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T11:13:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE RINOPLASTIA ESTETICA REPARADORA COM CIRURGIAO PLASTICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE PAULO GOMES DE SOUZA APRESENTA IMPORTANTE LATERORRINIA PARA A ESQUERDA E DESVIO DA PIRÂMIDE NASAL, SEQUELA DE FRATURA JOGANDO BOLA A POUCO MAIS DE 1 (UM) ANO CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 16. 

A DECISÃO CONTEMPLA A CONSULTA AVALIATIVA COM CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA E O TRATAMENTO CIRÚRGICO INDICADO, FLS. 03. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE VIA SISREG NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 17 E 18.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44776</Id></row>
<row _id="1477"><IdLicitacao>001871/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85627003</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T12:58:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-08T11:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE OS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS FRIAS Nº117/2015, 118/2015 E 119/2015 SERÃO ENCERRADOS EM 12/06/2019 DEVIDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA EM NÃO RENOVAR OS REFERIDOS CONTRATOS. FAZ-SE NECESSÁRIO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE NÚCLEO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS. AFINAL, MANTER AS CÂMARAS FRIAS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A FIM DE QUE OS CORPOS SEJAM CONSERVADOS EM ESTADO NORMAL, EVITANDO QUE ENTREM EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE HOSPEDAGEM, O QUE PODERIA ACARRETAR EM UM DIAGNÓSTICO INCERTO DA CAUSA MORTIS, PREJUDICANDO A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES QUE SÃO REPASSADAS AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44777</Id></row>
<row _id="1478"><IdLicitacao>002263/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85718637</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T13:55:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-09T13:30:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES DE RESSONANCIA MAGNÉTICA COM E SEM SEDAÇÃO- HINSG 85718637.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44778</Id></row>
<row _id="1479"><IdLicitacao>002759/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86061437</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T14:32:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44779</Id></row>
<row _id="1480"><IdLicitacao>002782/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86112279</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T13:47:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE AVALIAÇÃO COM MÉDICO HEMATOLOGISTA EM FAVOR DE MICHELE IZIDORIO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44780</Id></row>
<row _id="1481"><IdLicitacao>002830/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86083392</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T09:00:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA O HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44781</Id></row>
<row _id="1482"><IdLicitacao>003184/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86335197</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T09:55:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>NOMINAL - MEDICAMENTOS CID´S NÃO PADRONIZADOS: OLANZAPINA 5MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NAS CONDIÇÕES DE CID´S NÃO PADRONIZADOS E/OU DOSES SUPERIORES ÀS AUTORIZADOS NOS PCDT´S MINISTERIAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44782</Id></row>
<row _id="1483"><IdLicitacao>003517/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86531492</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T14:54:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BLOCO PARA RELATÓRIO DE VISTORIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL UTILIZADO PELOS AGENTES FISCALIZADORES DO CBMES, PARA RELATO DE IRREGULARIDADES OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE VISTORIA, ATENDENDO AO PREVISTO NO ITEM 5.5.3.2.1 DA NT01 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - PARTE 03/2017 - LICENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO. SERÃO DISTRIBUIDOS CONFORME DEMANDA DAS VISTORIAS APURADAS EM CADA SAT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44783</Id></row>
<row _id="1484"><IdLicitacao>003748/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86600451</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T15:16:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>HOME CARE 24 HORAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TERMO HOME CARE, DE ORIGEM INGLESA, DEVE SER COMPREENDIDO COMO UMA MODALIDADE CONTÍNUA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TENDO O DIRECIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES AOS PACIENTES E A SEUS FAMILIARES EM UM AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.
A FINALIDADE DO SERVIÇO É A PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DA SAÚDE, FAZENDO COM QUE O NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA DO PACIENTE SEJA EXPANDIDO. 
DE FORMA COMPLEMENTAR, AO TER SEU TRATAMENTO SENDO REALIZADO EM REGIME DE HOME CARE, O PACIENTE TEM OS RISCOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR MINIMIZADOS, ASSIM COMO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 
PACIENTE ELOISA APARECIDA FERREIRA SOARES, A CAMADA, COMATOSA, SEM EXPRESSAR VERBALMENTE, ALIMENTA-SE POR DIETA ADMINISTRADA POR GASTROSTOMIA, APRESENTA SEQÜELA NEUROLÓGICA IRREVERSÍVEL DEVIDO À LESÃO CEREBRAL HIPOXICO-ISQUÊMICA DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, APRESENTA AINDA LESÃO POR PRESSÃO EM REGIÃO DORSAL GRAU 1 E SACRAL GRAU 2,  CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO FLS. 06-09.
ADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TÊM A FINALIDADE DE ATENDER AO REQUERENTE ELOISA APARECIDA FERREIRA SOARES, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE Nº 0012652-27.2017.8.08.0011. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44784</Id></row>
<row _id="1485"><IdLicitacao>003990/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019015717494</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T16:33:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÕES PARA O 15º SEMINÁRIO CAPIXABA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CI/SEP/SUBEPP/Nº008/2019</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44785</Id></row>
<row _id="1486"><IdLicitacao>004110/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86977040</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T11:17:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-30T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44786</Id></row>
<row _id="1487"><IdLicitacao>004294/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87051966</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T12:22:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A NECESSIDADE DE USO DE CERTIFICADO DE DIGITAL DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - GARH.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44787</Id></row>
<row _id="1488"><IdLicitacao>004327/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87072530</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-28T14:31:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SONDA FOLEY E URETRAL DIVERSOS TAMANHOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44788</Id></row>
<row _id="1489"><IdLicitacao>004332/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87105535</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-28T16:56:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATRASOU O ANDAMENTO DEVIDO REVISÃO DOS ITENS SOLICITADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44789</Id></row>
<row _id="1490"><IdLicitacao>004344/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87114798</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T10:37:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CREFES É HABILITADO COMO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II,PASSANDO A TER ATRIBUIÇÕES A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,TENDO O OBJETIVO DE PROPORCIONAR INDEPÊNDENCIA FUNCIONAL, COM TREINO DE HABILIDADES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44790</Id></row>
<row _id="1491"><IdLicitacao>004346/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86434608</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T11:09:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-29T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A RECARGA E MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER OS EXTINTORES DE INCÊNDIO DE PROPRIEDADES DA SEJUS, EM CONDIÇÃO DE UTILIZAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO VIGENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44791</Id></row>
<row _id="1492"><IdLicitacao>004404/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86580604</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T11:09:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T15:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA CÃES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A CRIAÇÃO DA ATIVIDADE DE SALVAMENTO COM CÃES, ATRAVÉS DE PORTARIA Nº 263-R, (ANEXO) DE 06/12/2012, CONCOMITANTEMENTE COM A PORTARIA Nº 302-R, (ANEXO) DE 31/10/2013,  QUE ESTABELECE A SITUAÇÃO DE CÃES ACOSTADOS, QUE AUTORIZA O CBMES A PRESTAR ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, JUNTAMENTE COM A COMPRA DE RAÇÃO E EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITAM MELHOR RENDIMENTO EM TREINAMENTOS E OCORRÊNCIAS, QUE NECESSITAM DO EMPREGO DOS MESMOS, CONFORME PARECER DA PGE Nº 62455761 (ANEXO), E TENDO EM VISTA QUE EXISTEM 10 (DEZ) CÃES ACOSTADOS, PARA ATUAREM EM BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE VÍTIMAS. CONSIDERANDO AINDA A PREVISÃO DE ACOSTAMENTO DE MAIS 2 (DOIS) CÃES, QUE SERÃO CERTIFICADOS NA FIM DO CORRENTE ANO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44792</Id></row>
<row _id="1493"><IdLicitacao>004415/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87099764</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T16:30:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-15T08:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETOGRADA ENDOSCOPICA COM OU SEM PAPILOTOMIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE A COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE),  É   UM PROCEDIMENTO  INDICADO   PARA AVALIAÇÃO  DIAGNÓSTICA E  TRATAMENTO   DAS DOENÇAS  QUE  ACOMETEM OS  DUCTOS  DE DRENAGEM  DO FÍGADO E DO PÂNCREAS    (AS VIAS BILIARES INTRA E EXTRA-HEPÁTICAS     E  O CANAL PANCREÁTICO PRINCIPAL OU DUCTO DE WIRSUNG, RESPECTIVAMENTE)  E  TAMBÉM DIAGNOSTICA   OS CASOS DE  NEOPLASIAS MALIGNAS  DO PÂNCREAS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CITOLOGIA E BIÓPSIAS;
CONSIDERANDO   A  GRAVIDADE  DOS  CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; 
CONSIDERANDO   QUE   A  REDE  ESTADUAL   DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44793</Id></row>
<row _id="1494"><IdLicitacao>001335/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85339016</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T11:37:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA GERADOR DIESEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
¿	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO GRUPO GERADOR FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA DIRETORIA DE SAÚDE;
¿	GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR NOS MOMENTOS DE EMERGÊNCIA;
¿	PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUANDO DA FALHA DA REDE ELÉTRICA;
¿	GARANTIR O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DOS EQUIPAMENTOS VITAIS AOS PACIENTES;
¿	EVITAR QUE PACIENTES EM USO DE EQUIPAMENTOS VITAIS EVOLUAM A ÓBITO;
¿	EVITAR A QUEIMA DE EQUIPAMENTOS NO MOMENTO DO RETORNO DA ENERGIA ELÉTRICA;
¿	TRAZER ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS EVITANDO O SUCATEAMENTO DOS APARELHOS E AQUISIÇÃO DE NOVOS PARA A SUBSTITUIÇÃO;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
¿	MANTER O FUNCIONAMENTO NA ÁREA ELÉTRICA, PARA OS SETORES DE GRANDES IMPORTÂNCIAS;
¿	GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA;
¿	GARANTIR O BEM-ESTAR E CONFORTO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS NA DIRETORIA DE SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44794</Id></row>
<row _id="1495"><IdLicitacao>001710/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85552844</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T13:31:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE COLONOSCOPIA COM POLIPECTOMIA EM FAVOR DE JOSÉ MARCELINO PACHECO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44795</Id></row>
<row _id="1496"><IdLicitacao>001909/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85646938</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T08:05:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-11T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM AÇO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A MELHORIA NA ESTRUTURA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.
MOBILIÁRIOS ADEQUADOS PROPORCIONAM EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES E ÊXITO NOS RESULTADOS, CUMPRINDO O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44796</Id></row>
<row _id="1497"><IdLicitacao>002039/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85695181</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T14:00:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O USO DE APARELHO DE SERRA DE CORTAR GESSO É IMPRESCINDÍVEL POR ATUAR ESPECIFICAMENTE NO USO EM ORTOPEDIA NA RETIRADO DE GESSO DE PACIENTE.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA QUE OS APARELHOS POSSAM FUNCIONAR DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES VIGENTES, CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR 

ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAXIMIZANDO-LHES A VIDA ÚTIL, AO TEMPO QUE MINIMIZA AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS, VISANDO À FLUÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO EQUIPAMENTO ENVOLVIDO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44797</Id></row>
<row _id="1498"><IdLicitacao>002062/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85654566</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T09:32:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A LOCALIZAÇÃO URBANA DO ÓRGÃO FACILITA A ATRAÇÃO E O ACESSO DE PRAGAS E VETORES QUE INFESTAM OS AMBIENTES, PODENDO CAUSAR SÉRIOS DANOS A SAÚDE. EM PERÍODOS CHUVOSOS, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS TAIS COMO, DENGUE, LEPTOSPIROSE E OUTROS, AUMENTA, EXIGINDO UMA AÇÃO MAIS OFENSIVA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO; DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO REALIZAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE MONITORAMENTO E APLICAÇÃO, COM PERIODICIDADE MENSAL, VISANDO IMPEDIR DE MODO INTEGRADO QUE OS VETORES E AS PRAGAS URBANAS SE INSTALEM OU REPRODUZAM NO AMBIENTE DE TRABALHO E ACESSO DE PESSOAS;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44798</Id></row>
<row _id="1499"><IdLicitacao>002096/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85733393</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T13:38:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE TESTE DE ESTÍMULO A PROLACTINA E TSH PÓS TRH.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO   QUE O    PACIENTE    GUSTAVO   WANDERMUREN, RESIDE NO MUNICÍPIO  DE ALFREDO CHAVES, MUNICÍPIO ESTE QUE PERTENCEM A REGIÃO SUL DE SAÚDE; 
A AVALIAÇÃO DAS RESERVAS DE TSH E PROLACTINA; AVALIAÇÃO DA SUPRESSÃO DO TSH POR HORMÔNIOS TIREOIDIANOS; CONFIRMAÇÃO DE HIPERTIREOIDISMO ENDÓGENO; MONITORAMENTO DA TERAPÊUTICA DE SUPRESSÃO HORMONAL. O TRH  É UM  HORMÔNIO LIBERADOR  DE TIROTROPINA SINTÉTICO, COM POTENTE  ATIVIDADE  ESTIMULADORA  DA  LIBERAÇÃO DE PROLACTINA E TSH. O PRINCIPAL USO DESTE TESTE É A AVALIAÇÃO DE PACIENTES  COM SUSPEITA DE INSUFICIÊNCIA   PITUITÁRIA,   FREQÜENTEMENTE  COMBINADA COM  TESTE DE LIBERAÇÃO  DE  GONADOTROPINAS. EM INDIVÍDUOS NORMAIS, O TSH PLASMÁTICO SOBE RAPIDAMENTE APÓS A ADMINISTRAÇÃO DE TRH. EM PACIENTES COM TIROTOXICOSE,  HIPOTIREOIDISMO  SECUNDÁRIO OU   INSUFICIÊNCIA PITUITÁRIA PRIMÁRIA, HÁ RESPOSTA  REDUZIDA  DEVIDO  À SUPRESSÃO  DO  FEEDBACK  DA  VIA ITUITÁRIA.  OS NÍVEIS DE  PROLACTINA NORMALMENTE DEVEM SUBIR DE 2 A 3  VEZES  O VALOR BASAL. RESPOSTAS  DE TSH INSUFICIENTES TAMBÉM  PODEM  OCORRER  EM DOENÇAS  COMO  DEPRESSÃO,  SÍNDROME  DE CUSHING, ACROMEGALIA  E USO DE MEDICAMENTOS.      
CONSIDERANDO QUE O ASSISTIDO  NECESSITA DO EXAME TESTE DE ESTÍMULO A PROLACTINA E TSH PÓS TRH, E É PORTADORA DE HIPOTIREOIDISMO SUBCLÍNICO;
CONSIDERANDO  O  ALTO   POTENCIAL DE  GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ  NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
CONSIDERANDO   QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE   ASSISTÊNCIA  A  SAÚDE  NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE PROCEDIMENTO;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44799</Id></row>
<row _id="1500"><IdLicitacao>002114/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85746770</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-29T13:17:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POIS O PROCESSO Nº 83581588 ATA DE REGISTRO DE PREÇO/HINSG/SESA FRACASSOU O LOTE DO ITEM EM ANEXO, ONDE NÃO TEMOS OUTRA ADESÃO DO MESMO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44800</Id></row>
<row _id="1501"><IdLicitacao>002233/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85780944</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T10:47:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-12T15:02:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - REAGENTES QUÍMICOS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DAS ANÁLISES LABORATORIAIS;
CONSIDERANDO QUE OS REAGENTES QUÍMICOS ESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS AO LACEN PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS E SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS E PREPARO DE REAGENTES PARA AS ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE SANITÁRIO, UTILIZANDO TÉCNICAS INSTRUMENTAIS;
SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO QUANTITATIVO PARA ENTREGA ÚNICA, BASEADO NO ESTOQUE ATUAL, PREVISTO PARA UTILIZAÇÃO NUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44801</Id></row>
<row _id="1502"><IdLicitacao>002275/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85667463</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T17:35:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONANCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM CONTRASTE E COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44802</Id></row>
<row _id="1503"><IdLicitacao>002852/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85963330</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T17:26:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL NEUTRO FILISET PARA O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE PAPEL TÉCNICO PARA CONSERVAÇÃO DE FOTOS SE FAZ NECESSÁRIA E URGENTE, PARA QUE POSSAMOS REALIZAR O ACONDICIONAMENTO DE FUNDOS FOTOGRÁFICOS, QUE ESTÃO EM FASE DE PROCESSAMENTO TÉCNICO, AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO.
TAMBÉM É IMPRESCINDÍVEL QUE TENHAMOS QUANTIDADE SUFICIENTE DE PAPEL NEUTRO EM RESERVA NO NOSSO ALMOXARIFADO, PARA QUE EM CASO DE NECESSIDADE, TENHAMOS EM MÃOS ESTE MATERIAL, TENDO EM VISTA OS OUTROS TRATAMENTOS DE DOCUMENTOS DO ACERVO, OS ATENDIMENTOS DE APOIO QUE FAZEMOS, QUANDO SOMOS SOLICITADOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ORIENTARMOS E ATUARMOS NA CONSERVAÇÃO DOS SEUS ACERVOS DOCUMENTAIS, QUE MUITAS VEZES ESTÃO COLOCADOS EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, COMO NAS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E DANOS SIMILARES, CAUSADOS POR GOTEIRAS EM PERÍODOS DE CHUVAS.                                                                           O PAPEL NEUTRO É EMPREGADO NA PROTEÇÃO DOS DOCUMENTOS EM LUGAR DOS PAPÉIS DE COMPOSIÇÃO ÁCIDA, TAIS COMO OS PAPÉIS DO TIPO IMPERMEÁVEL (PAPEL MANTEIGA), QUE DEIXAM AS PÁGINAS DE DOCUMENTOS E FOTOS MAIS AMARELADAS E QUEBRADIÇAS. 
APLICADO NA PRESERVAÇÃO DE ACERVOS FOTOGRÁFICOS, O PAPEL NEUTRO, É UTILIZADO COMO JAQUETA PARA NEGATIVOS, ENVELOPES E PASTAS.  ELE É RESISTENTE AO ATAQUE DE FUNGOS E PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS, ALÉM DE TER ALTA DURABILIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44803</Id></row>
<row _id="1504"><IdLicitacao>002904/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86231634</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T08:38:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA; SUBTÍTULO: ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44804</Id></row>
<row _id="1505"><IdLicitacao>002974/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86252232</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T13:46:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DOMÉSTICO - MODELO FRIGOBAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO DE APARELHAMENTO DE 19 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44805</Id></row>
<row _id="1506"><IdLicitacao>003277/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86385992</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T16:37:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-13T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO D EMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO HEABF</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44806</Id></row>
<row _id="1507"><IdLicitacao>003279/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>86372742</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T16:55:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>REFORMA 15ª DELEGACIA REGIONAL COLATINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES JUSTIFICA-SE EM FACE DO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO, ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. A REFORMA VISA AINDA A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44807</Id></row>
<row _id="1508"><IdLicitacao>003300/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86393200</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T09:35:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-09T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44808</Id></row>
<row _id="1509"><IdLicitacao>003366/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86395173</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T14:25:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-02T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT DE EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR II DO LACEN É RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO DE VÁRIOS AGRAVOS COM NOTÓRIA IMPORTÂNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, TAIS COMO DO VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR), VÍRUS INFLUENZA (FLUV), DOS ARBOVÍRUS ZIKA (ZIKAV), DENGUE (DENV), CHIKUNGUNYA (CHIKV) E FEBRE AMARELA (FAV). OS REFERIDOS PATÓGENOS SÃO RESPONSÁVEIS POR UMA CONSIDERÁVEL MORBIMORTALIDADE DA POPULAÇÃO CAPIXABA, E UM RÁPIDO DIAGNÓSTICO É FUNDAMENTAL NA TOMADA DE DECISÕES EM TEMPO OPORTUNO, BEM COMO NA IDENTIFICAÇÃO E CONTENÇÃO DE SURTOS. ALÉM DISSO, A CARACTERÍSTICA SAZONAL E EPIDÊMICA DOS VÍRUS CITADOS TORNA IMPERATIVA A ATUALIZAÇÃO DOS MÉTODOS, A FIM DE RESPEITAR OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DA MODERNIDADE E EFICIÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44809</Id></row>
<row _id="1510"><IdLicitacao>003495/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86518917</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T21:32:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-17T09:30:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS CONTROLADOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
INFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                   
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44810</Id></row>
<row _id="1511"><IdLicitacao>003546/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86543695</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T15:54:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-21T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO ROLO COM 300 METROS E DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE HIGIENIZAÇÃO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44811</Id></row>
<row _id="1512"><IdLicitacao>001470/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85416312</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T14:11:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-26T08:15:00</DataAbertura><Objeto>FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS ADULTO E INFANTIL SEM MARCA ESPECÍFICA.   </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE PROCESSOS DE DEMANDAS JUDICIAIS PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESCRITOS ACIMA QUE SERÃO DISPENSADOS AOS REQUERENTES NO ATENDIMENTO DO PLEITO JUDICIAL, NOS LOCAIS DETERMINADOS, OU SEJA:

¿	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44812</Id></row>
<row _id="1513"><IdLicitacao>001471/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84978015</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T14:21:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T09:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIOS AO USO DOS ADOLESCENTES, AFIM DE MANTER A SALUBRIDADE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44813</Id></row>
<row _id="1514"><IdLicitacao>001711/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85553956</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T13:54:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL PARA A SRSC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44814</Id></row>
<row _id="1515"><IdLicitacao>002119/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85690910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T08:32:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES GASTROINTESTINAIS - ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS- SRSC - REGIÃO CENTRAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DO S 18 MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44815</Id></row>
<row _id="1516"><IdLicitacao>002504/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85719765</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T15:09:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES SE FAZ NECESSÁRIO PARA UTILIZAÇÃO EM CIRURGIAS DE ARTROSCOPIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44816</Id></row>
<row _id="1517"><IdLicitacao>002591/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85935530</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T10:09:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T08:31:00</DataAbertura><Objeto> OXIGENIOTERAPIA HIPERBÁRICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME EM TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44817</Id></row>
<row _id="1518"><IdLicitacao>002894/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86225677</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T12:01:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44818</Id></row>
<row _id="1519"><IdLicitacao>003197/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86348612</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T15:24:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE VÍDEO E TELA DE PROJEÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE VÍDEO E TELA DE PROJEÇÃO PARA A NOVA ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE NA SEDE DA SESA (BEIRA MAR). UM APARELHO SERÁ FIXADO NA SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS AGENDAS TÉCNICAS LOCAIS DO COLEGIADO (REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, COMISSÕES INTERSETORIAIS, COORDENAÇÃO DE PLENÁRIAS ETC); E OUTRO APARELHO PARA SER DESLOCADO EM CASO DE TRABALHOS FORA DA SEDE COMO É FEITO ATUALMENTE EM CASO DE PLENÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E OUTROS EVENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44819</Id></row>
<row _id="1520"><IdLicitacao>003467/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86361180</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T12:40:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE MULTIUSO COM GEL PARA USOS GERIÁTRICOS, PÓS OPERATÓRIO, INCONTINÊNCIA CAMA..</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DAS REQUERENTES RELACIONADAS ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44820</Id></row>
<row _id="1521"><IdLicitacao>003600/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86536451</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T15:39:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-11T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SETOR ESTERELIZAÇÃO PARA HMSA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44821</Id></row>
<row _id="1522"><IdLicitacao>003667/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86472640</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T15:32:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARIMBOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL (CARIMBOS) SE FAZ NECESSÁRIA PARA NUMERAÇÃO E FOLHAS DOS PROCESSOS E PARA INUTILIZAÇÃO DOS VERSOS DESTAS FOLHAS IDENTIFICANDO-AS COMO PÁGINAS EM BRANCO, QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA O ANDAMENTO E A CONCLUSÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE COMPRAS ORDINÁRIOS, ESTIMATIVOS E GLOBAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. O QUANTITATIVO SOLICITADO VISA ATENDER MINIMAMENTE OS SETORES DA DAL, POR ONDE CIRCULAM OS PROCESSOS E ENTRANHAM-SE FOLHAS QUE DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE NUMERADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44822</Id></row>
<row _id="1523"><IdLicitacao>003961/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-RCWP7</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T17:08:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONGRESSO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APRIMORAR CONHECIMENTOS E APLICAÇÃO EM PROJETOS NA SECRETARIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44823</Id></row>
<row _id="1524"><IdLicitacao>004306/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86896679</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T17:05:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ELABORAÇÃO DE PROJETOS GEOTÉCNICOS EM GERAL E DE FUNDAÇÕES EM PARTICULAR, EXIGE COMO REQUISITO BÁSICO E IMPRESCINDÍVEL, UM ADEQUADO CONHECIMENTO DO SUBSOLO PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE SUPORTE DAS CAMADAS DE SOLO SOBRE AS QUAIS SE APOIARÁ A ESTRUTURA QUE SE DESEJA CONSTRUIR. A INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, ALÉM DE PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS E ESTRUTURAIS QUE PODEM CONDICIONAR DETERMINADAS SOLUÇÕES, FORNECE TAMBÉM PARÂMETROS FUNDAMENTAIS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ANÁLISES DAS CARACTERÍSTICAS DO LOCAL. ESTES PARÂMETROS PODEM SER CLASSIFICADOS EM TRÊS GRUPOS, QUAIS SEJAM: RESISTÊNCIA, DEFORMABILIDADE E PERMEABILIDADE. ASSIM, A IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS DIVERSAS CAMADAS QUE COMPÕE O SOLO, BEM COMO A AVALIAÇÃO DE SUAS PROPRIEDADES DE ENGENHARIA, CONSTITUEM ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE FORMA ADEQUADA.
A SONDAGEM É UM TIPO DE INVESTIGAÇÃO DO SUBSOLO, AMPLAMENTE UTILIZADO NO BRASIL E NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONFORME DEFINIÇÃO BÁSICA É O ATO DE SONDAR, OU SEJA, INVESTIGAR, OBSERVAR, ANALISAR, VIGIAR OU VERIFICAR ALGO OU ALGUMA COISA. BUSCA AVALIAR AS CONDIÇÕES DO TERRENO ONDE SERÁ FEITA A CONSTRUÇÃO. É ATRAVÉS DA SONDAGEM QUE O PROJETISTA IRÁ DETERMINAR O TIPO DE FUNDAÇÃO A SER ADOTADA PARA AQUELE SOLO ESTUDADO.
É UM PROCEDIMENTO NORMATIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE BRASILEIRA DE NORMA TÉCNICAS - ABNT, TENDO COMO PRINCIPAIS NORMAS TÉCNICAS AS NBR´S 6.484/2001; 6.502/1995; 7.181/1984; 8.036/1983; 13.441/1995 E 15.492/2007. SEGUNDO AINDA A NBR 6.122/2010, PARA QUALQUER EDIFICAÇÃO DEVE SER FEITA A INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA PRELIMINAR, CONSTITUÍDA NO MÍNIMO POR SONDAGENS À PERCUSSÃO (COM SPT), PODENDO SER NECESSÁRIA UMA INVESTIGAÇÃO COMPLEMENTAR ATRAVÉS DE SONDAGENS MISTAS (PERCUSSÃO E ROTATIVA). ESTE CONHECIMENTO BÁSICO DO SUBSOLO EXIGE INVESTIGAÇÕES QUE PODEM SER DE DIVERSOS TIPOS, SENDO DE LONGE, AS MAIS EMPREGADAS AQUELAS DENOMINADAS SONDAGENS DE SIMPLES RECONHECIMENTO À PERCUSSÃO COM SPT E SONDAGENS MISTAS. A SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO CONSISTE, DE FORMA RESUMIDA, NA PERFURAÇÃO DO TERRENO, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE AMOSTRAS REPRESENTATIVAS DOS DIVERSOS SOLOS OCORRENTES,
AO MESMO TEMPO EM QUE, POR MEIO DE UM ENSAIO EMPÍRICO, O SPT, AVALIA AS RESISTÊNCIAS DOS SOLOS PERFURADOS E OBTÊM A POSIÇÃO DO NÍVEL D´ÁGUA. SEGUNDO DAS (2011), UMA SONDAGEM É REALIZADA PARA DETERMINAR A NATUREZA DO SOLO LOCAL E SUA ESTRATIFICAÇÃO, A PROFUNDIDADE E NATUREZA DO LEITO ROCHOSO, OBSERVAR AS CONDIÇÕES DE
DRENAGEM LOCAL, POSIÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO, SOMADA A COLETA DE AMOSTRAS DE SOLO PARA A
REALIZAÇÃO DE ENSAIOS COMO PERMEABILIDADE, COMPORTAMENTO AO RECEBER ÁGUA, RESISTÊNCIA AS TENSÕES ENTRE OUTROS ENSAIOS DE MECÂNICA DO SOLO E GEOTÉCNICA. COM POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE UMA GAMA DE INFORMAÇÕES, A SONDAGEM SE TORNA UM
DOS SERVIÇOS PRELIMINARES MAIS IMPORTANTES, PARA NÃO SE DIZER O MAIS IMPORTANTE, POIS,
CONFORME APRESENTADO POR HACHICH (1998), ELA POSSIBILITA O DIMENSIONAMENTO DA MELHOR FUNDAÇÃO DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DO SOLO E DA OBRA, ALÉM DE QUE, CASO OCORRA ALGUM PROBLEMA FUTURO, JÁ EXISTE UM CONHECIMENTO DA ÁREA, PERMITINDO ANÁLISE MAIS RÁPIDA E RESOLUÇÃO DO PROBLEMA, DE FORMA EFICIENTE, PRECISA, SEGURA E ECONÔMICA. OUTRO FATOR IMPORTANTE A SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO É A IMENSA VARIABILIDADE DAS CARACTERÍSTICAS DOS SOLOS, QUE OCORREM DEVIDO AO PROCESSO DE FORMAÇÃO NATURAL, PODENDO OCORRER GRANDES VARIAÇÕES ATÉ MESMO ENTRE PONTOS DE INVESTIGAÇÃO DISTANTES ENTRE SI DE POUCOS METROS. ESTE É POR SI SÓ, UM FATOR DETERMINANTE PARA JUSTIFICAR A INVESTIGAÇÃO DO SOLO. POR NÃO CONHECERMOS COMPLETAMENTE A NATUREZA DAS COISAS É QUE DEVEMOS INVESTIGAR E OBSERVAR. POR ESTE MOTIVO, CABE DESTACAR QUE, MESMO QUE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO LOCAL NÃO APRESENTE CARACTERÍSTICAS PECULIARES PARA A OCORRÊNCIA DE OUTROS TIPOS DE SOLOS QUE OS INICIALMENTE
PREVISTOS, PODERÃO OCORRER, DURANTE A EXECUÇÃO DO FURO, GRANDES VARIAÇÕES DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SOLO INVESTIGADO, ALTERANDO A CO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44824</Id></row>
<row _id="1525"><IdLicitacao>004309/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87076055</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-27T09:20:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ATADURAS PARA SETORES COMUNS/HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.

O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44825</Id></row>
<row _id="1526"><IdLicitacao>001422/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85403474</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T08:56:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE UMA CIRURGIA DE TROCA VALVAR AORTICA VIA PERCUTANEA (TAVI) EM FAVOR DE CLECI ARA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DA DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44826</Id></row>
<row _id="1527"><IdLicitacao>001795/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85610100</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T09:37:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE LIMPEZA EM CAIXA D'ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44827</Id></row>
<row _id="1528"><IdLicitacao>001849/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85484598</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T09:41:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO EM AO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE MANOEL FERREIRA GOMES APRESENTA HISTÓRICO DE DESVIO CONVERGENTE DOS OLHOS HÁ ALGUNS ANOS, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 06. 

FOI ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 83799770 A CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA EM ESTRABISMO NA QUAL A DRª NATÁLIA SIMÕES DO IOES ¿ INSTITUTO DOS OLHOS DO ESPÍRITO SANTO INDICA A CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO BILATERAL, CONFORME LAUDO FLS. 06. 

A DECISÃO CONTEMPLA A CONSULTA E O TRATAMENTO CIRÚRGICO INDICADO, FLS. 04. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE VIA SISREG NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 07.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44828</Id></row>
<row _id="1529"><IdLicitacao>001885/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85399035</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T17:40:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA COM PLASMA DE ARGONIO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44829</Id></row>
<row _id="1530"><IdLicitacao>001942/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85509671</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T17:21:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA CIRURGIAO PLASTICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44830</Id></row>
<row _id="1531"><IdLicitacao>002286/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85799360</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T11:34:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-10T11:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RÁDIO TRANSCEPTOR HT</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E DO VICE-GOVERNADOR DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA. 
OCORRE QUE OS RÁDIO COMUNICADORES EM USO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA ESTÃO DEFASADOS ANTE A NOVA TECNOLOGIA INSTALADA NO CENTRO DE OPERAÇÕES E COMANDO DA POLÍCIA MILITAR. DIANTE DISTO, VIU-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A LOGÍSTICA DE COMUNICAÇÃO DESTA SECRETARIA COM O OBJETIVO DE PROPICIAR UMA SEGURANÇA MAIS EFETIVA, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES VIA RÁDIO. 
2.02	¿ JUSTIFICATIVA: 
COM A SUBSTITUIÇÃO DOS RÁDIOS COMUNICADORES ATUAIS, OS INTEGRANTES DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PODERÃO RESPONDER DE FORMA MAIS EFICAZ E EFICIENTE ÁS DEMANDAS, BEM COMO ANTECIPAR-SE AOS FATOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44831</Id></row>
<row _id="1532"><IdLicitacao>002494/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85859583</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T14:10:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE TAINAN DOS ANJOS COSTA E NYCOLLAS RAMOS DE OLIVEIRA APRESENTAM DESVIO CONVERGENTE E  NECESSITAM DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000695-78.2019.8.08.0069 E 0001051-73.2019.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44832</Id></row>
<row _id="1533"><IdLicitacao>002656/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86021745</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T10:50:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO (ELÉTRICOS, HIDRÁULICO E OUTROS).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR A NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DA SEGER, TENDO EM VISTA QUE OS MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44833</Id></row>
<row _id="1534"><IdLicitacao>002682/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86035126</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T08:53:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO EM OLHO DIREITO EM FAVOR DE RIHANNA DOS SANTOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44834</Id></row>
<row _id="1535"><IdLicitacao>002823/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86199676</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T07:43:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44835</Id></row>
<row _id="1536"><IdLicitacao>002922/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86220918</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T14:08:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CISTEAMINA 50 MG -  CÁPSULA (IMPORTADO); CISTEAMINA 150 MG - CÁPSULA (IMPORTADO) E OUTRO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0014754-89.2012.8.08.0013; 11040077757
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44836</Id></row>
<row _id="1537"><IdLicitacao>003023/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86265520</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T10:06:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMIODARONA 200MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44837</Id></row>
<row _id="1538"><IdLicitacao>003085/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86302680</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T15:34:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POR MEIO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR (APAR. AR CONDICIONADO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO MELHOR CONFORTO TÉRMICO AOS PACIENTES INTERNADOS E, AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL AOS SERVIDORES, COM MENOS TRANSTORNOS ÀS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44838</Id></row>
<row _id="1539"><IdLicitacao>003116/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86312677</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T15:35:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO (LTCAT)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº006-R/2015, ANEXO II, A PARTIR DO DIA 28/09/2015, EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, O ÓRGÃO/ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ INCLUIR NO PREÇO MÁXIMO PERMITIDO OS VALORES REFERENTES AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, OS QUAIS DEVERÃO COMPOR OS LANCES OFERTADOS PELAS LICITANTES, BEM COMO A PROPOSTA E PLANILHAS DE CUSTOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. PARA A INCLUSÃO NO PREÇO MÁXIMO PERMITIDO DOS VALORES REFERENTES AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, O ÓRGÃO/ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR CUMULATIVAMENTE OS SEGUINTES REQUISITOS: 
 
- ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), EM QUE SEJA CONSTATADO O GRAU DE INSALUBRIDADE AO QUAL O EMPREGADO TERCEIRIZADO ESTEJA EFETIVAMENTE EXPOSTO; 
 
- ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE LABORAL NAS DISPOSIÇÕES DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº3.214/78 E ANEXOS, OBSERVADA A INTERPRETAÇÃO FIXADA NA SÚMULA TST Nº 448. 
 PORTANTO, PARA QUE PROCON/ES REALIZE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SERÁ NECESSÁRIO PRIMEIRAMENTE A ELABORAÇÃO DO LTCAT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44839</Id></row>
<row _id="1540"><IdLicitacao>003144/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>CONCORRÊNCIA</Modalidade><NumeroProcesso>82912998</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T14:04:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IMÓVEL ENCONTRA-SE EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE REFORMAS PARA CORREÇÃO DAS FALHAS. ALÉM DISSO, HÁ NECESSIDADE DE MODIFICAÇÕES PARA AS REAIS NECESSIDADES DO BPTRAN, TAIS COMO A CRIAÇÃO DE SALA DE ESTERILIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE CÔMODOS E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44840</Id></row>
<row _id="1541"><IdLicitacao>003214/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85891029</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T12:13:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-02T10:00:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO AS PESSOAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, VISANDO A INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44841</Id></row>
<row _id="1542"><IdLicitacao>001434/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85395773</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T11:41:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CAMISA POLO E CALÇA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS E DA RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA.
ASSIM, AO LONGO DO TEMPO A SECRETARIA VEM BUSCANDO ESTRUTURAR SEUS SETORES COM MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BUSCANDO PROPORCIONAR UM MÍNIMO DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E COMODIDADE A FIM DE, SATISFATORIAMENTE, ATENDER SUAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE MANEIRA SATISFATÓRIA E PROFISSIONAL. 
DESTARTE, NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA SECRETARIA COMPOSTA TAMBÉM PELO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO NOTAER CUJOS PROFISSIONAIS ALI LOTADOS PRESTAM SERVIÇOS DIVERSOS PARA A CASA MILITAR NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO DAS AERONAVES EM DIVERSAS CONDIÇÕES E LOCAIS.
DIANTE DISTO, EXISTE A NECESSIDADE DE DOTAR OS SERVIDORES EM PRINCIPAL OS SERVIDORES CIVIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS EM EXCELENTES CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRESTAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS, OU SEJA, DE VESTIMENTA PROPÍCIA AO DESEMPENHO DE TAIS ATIVIDADES.
TAL AQUISIÇÃO SE EXIGE UMA ATUAÇÃO MAIS ESPECIALIZADA E UMA VESTIMENTA ADEQUADA PROPICIA E ROBUSTECE OS ASPECTOS MOTIVACIONAIS DOS PROFISSIONAIS AOS DESTINATÁRIOS AGRACIADOS NA MIRÍADE DE SUAS AÇÕES
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44842</Id></row>
<row _id="1543"><IdLicitacao>001578/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85427772</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T14:07:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25MG COMPRIMIDO DISPERSÍVEL E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0004911-23.2019.8.08.0024; 0002810-29.2018.8.08.0030; 0001929-49.2016.4.02.5001; 0000883-25.2014.8.08.0044; 0010468-35.2016.8.08.0011</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44843</Id></row>
<row _id="1544"><IdLicitacao>001586/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85476307</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T15:14:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ATADURAS CREPOM, ESPARADRAPO E LUVAS ESTÉREIS /HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80563740, 80563750 E 80923755/2018 ¿ COMPRA CENTRALIZADA DA SESA.  ATUALMENTE, NENHUM DESTES LOTES POSSUI ATA VIGENTE E QUANTIDADE A SOLICITAR. 
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44844</Id></row>
<row _id="1545"><IdLicitacao>001638/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85456314</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T13:46:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FISIOTERAPEUTA EM ATENDIMENTO DOMICILIAR 03 VEZES POR SEMANA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0009638-58.2016.8.08.0047, EM FAVOR DE ONICIA CORREA BATISTA. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, NO MÍNIMO 03 VEZES POR SEMANA, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE DO REQUERENTE.
O PACIENTE EM TELA É PORTADORA DE SEQÜELA MOTORA (TETRAPLEGIA) PÓS GUILLAIN-BARRÉ E POR ESSE MOTIVO NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE. A DECISÃO JUDICIAL INICIAL DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, FRALDAS E MEDICAMENTOS.
INICIALMENTE, FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU QUANTO AO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E MEDICAMENTOS, DISPONIBILIZANDO CONFORME MANDADO, E, SOMENTE DISPONIBILIZA FISIOTERAPEUTA NA CLÍNICA MUNICIPAL E TENDO VISTO QUE A PACIENTE APRESENTA LAUDO MÉDICO SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, INFORMOU QUE NÃO POSSUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, COM A CARGA HORÁRIA QUE ATENDA AO DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO. 
COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44845</Id></row>
<row _id="1546"><IdLicitacao>001825/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85227366</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T17:03:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44846</Id></row>
<row _id="1547"><IdLicitacao>001837/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85404543</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T08:23:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - ORCAM MY EYE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE LANDER APARECID PINHEIRODEZAN COM HISTÓRIA DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA E DESLOCAMENTO DE RETINA, APRESENTOU NA ÚLTIMA AVALIAÇÃO EM 26/01/18 AMAUROSE EM AMBOS OS OLHOS (CID 10H 54-0), CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. 15 A 17.  NEGATIVA DO CRE METROPOLITANO DO SETOR DE ÓRTESE E PRÓTESE FLS. 18. 

A DECISÃO CONTEMPLA O EQUIPAMENTO ORCAM MY EYE NO PRAZO DE TRINTA DIAS FLS. 04.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44847</Id></row>
<row _id="1548"><IdLicitacao>001839/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85623288</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T08:30:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER O AMBULATÓRIO DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADE DE COLATINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44848</Id></row>
<row _id="1549"><IdLicitacao>002204/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85794546</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T18:49:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CI 517 - FARMACIA - SIMETICONA GOTAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR PERIODO APROXIMADO DE 3 MESES, CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. INFORMO QUE O OBJETO PRETENDIDO ESTA SENDO ADQUIRIDO ATRAVES DE PREGÃO SOB NUMERO DE PROCESSO 85794511, ENTRETANTO O ESTOQUE ESTA INSUFICIENTE PARA ATENDER OS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR ATE QUE O PREGÃO SEJA CONCLUIDO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44849</Id></row>
<row _id="1550"><IdLicitacao>002381/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85886793</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T08:25:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE APARELHO DE CPAP COM MASCARA NASAL E PRESSÃO DE 07 CM H20 EM FAVOR DE CECILIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44850</Id></row>
<row _id="1551"><IdLicitacao>002401/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85834971</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T16:07:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REFIL PARA FILTRO DESMINERALIZADOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1 ¿ CONTEXTUALIZAÇÃO:
O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS CORRELATAS.

DESSE MODO, AO FINAL DO SERVIÇO DIÁRIO É INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESSALINIZAÇÃO DOS MOTORES DAS AERONAVES, TENDO EM VISTA QUE O AMBIENTE EM QUE O NOTAER OPERA É EXTREMAMENTE SALINO. SENDO ASSIM, PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO FAZ-SE NECESSÁRIO O USO DE ÁGUA DESMINERALIZADA. A DESMINERALIZAÇÃO É REALIZADA COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO JÁ EXISTENTE NA UNIDADE, O QUAL NECESSITA DE SUBSTITUIÇÃO DO ELEMENTO FILTRANTE, COM O FITO DE GARANTIR A OPERAÇÃO COM SEGURANÇA DAS AERONAVES DO NOTAER.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44851</Id></row>
<row _id="1552"><IdLicitacao>002786/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86030256</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T14:04:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-07T13:30:00</DataAbertura><Objeto>FIO SUTURA TIPO ABSORVIVEL; MATERIAL POLIDIOXANOMA SINTETICA; COLORAÇÃO; VIOLETA; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44852</Id></row>
<row _id="1553"><IdLicitacao>003006/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86275283</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T14:35:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETO DA REFERIDA LOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO POR FAZER PARTE DOS EVENTOS INTEGRANTES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CORPORAÇÃO, BEM COMO O MAIOR EVENTO INSTITUCIONAL DO ANO, SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO. SENDO ASSIM, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 35.309, DE 2 DE ABRIL DE 1954, TODOS OS ANOS NO DIA 02 DE JULHO É CELEBRADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CBMES), O DIA DO BOMBEIRO. PARA COMEMORAR ESTA DATA, O CBMES REALIZARÁ A SEMANA DE PREVENÇÃO ENTRE OS DIAS 30 DE JUNHO A 7 DE  JULHO DESTE ANO. DIVERSOS EVENTOS SÃO PREVISTOS, DENTRE ELES INICIO DO DIA 30 DE JUNHO COM A REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DA CORRIDA DOS BOMBEIROS. ALÉM DA SOLENIDADE DO DIA DO BOMBEIRO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO. TAIS EVENTOS TEM COMO OBJETIVO ESTREITAR O RELACIONAMENTO ENTRE O CBMES E A  SOCIEDADE, PROPORCIONANDO ACESSO E VISIBILIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS BOMBEIROS MILITARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44853</Id></row>
<row _id="1554"><IdLicitacao>003025/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86287168</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T12:19:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAME DE MUTAÇÃO DO GENE MYH9 EM FAVOR DE HANNA MARIA SARNAGLIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44854</Id></row>
<row _id="1555"><IdLicitacao>003092/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86277227</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T16:44:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-08T13:31:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (ASG), COPEIRAGEM E ARTIFICE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO INCLUINDO EQUIPAMENTOS SER UTILIZADO, COPEIRAGEM E ARTÍFICE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER DEMANDA DESTA SECONT</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44855</Id></row>
<row _id="1556"><IdLicitacao>003112/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86299352</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T15:03:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO. CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL, MAO DE OBRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44856</Id></row>
<row _id="1557"><IdLicitacao>003121/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85963364</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T16:10:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) TROFÉUS PARA PRÊMIO DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LEI N° 7.844/2004 QUE INSTITUIU O PRÊMIO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44857</Id></row>
<row _id="1558"><IdLicitacao>003166/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86020978</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T10:46:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto> AQUISIÇÃO DE 5.000.000 DE UNIDADES DE PRESERVATIVOS MASCULINO E 100.000 UNIDADES DE GEL LUBRIFICANT</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS E GEL LUBRIFICANTES INTEGRAM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO EM IST/HIV/AIDS DESENVOLVIDAS POR TODOS MUNICÍPIOS E SERVIÇOS DE SAÚDE. O MINISTÉRIO DA SAÚDE ENVIA PARA O E.S. COTAS MENSAIS QUE CORRESPONDEM A ¾ DO CONSUMO PLANEJADO A ANUALMENTE E O GESTOR ESTADUAL, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE IST/AIDS/HV DEVE COMPLEMENTAR O TOTAL DEMANDADO COMO CONTRAPARTIDA E DISPONIBILIZA-LO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS E SERVIÇOS</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44858</Id></row>
<row _id="1559"><IdLicitacao>003356/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86340751</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T10:01:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RX DIGITAL PANORÂMICO COM APOIO BIPODALICO E MONOPODÁLICO MID.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A RADIOGRAFIA PANORÂMICA DOS MEMBROS INFERIORES É MUITO PRECISA E OFERECE A VANTAGEM DE PODER SER FEITA EM ORTOSTASE. TODAVIA, TEM O INCONVENIENTE DE NÃO ESTAR AMPLAMENTE DISPONÍVEL E TER CUSTO MAIS ELEVADO. ALÉM DISSO, NÃO MEDE ADEQUADAMENTE A ALTURA DOS PÉS E DAS ASAS ILÍACAS, DEVENDO SER COMPLEMENTADA COM RADIOGRAFIAS PRÓPRIAS PARA TAIS AFERIÇÕES.
A PRINCIPAL INDICAÇÃO PARA ESSE EXAME É A INVESTIGAÇÃO DE DESVIOS NOS JOELHOS (GENU VALGO E GENU VARO). É UTILIZADO PARA INVESTIGAR DORES NO LOCAL CAUSADAS POR ALTERAÇÕES DEGENERATIVAS (ARTROSE), INFLAMATÓRIAS E INFECCIOSAS. ALGUNS TUMORES ÓSSEOS TAMBÉM PODEM SER VISTOS.
O PACIENTE VILBER DOS SANTOS ARAÚJO NECESSITA DO EXAME, POIS O MESMO TEM UMA DECISÃO JUDICIAL ONDE SOLICITA ACOMPANHAMENTO COM ORTOPEDISTA EM JOELHO, AO QUAL JÁ FORA ENCAMINHADO E TENDO O MESMO SOLICITADO O REFERIDO EXAME, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 18, QUE NÃO É OFERTADO PELO SUS, FL. 21 (SISREG).
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002820-22.2017.8.08.0026 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44859</Id></row>
<row _id="1560"><IdLicitacao>003677/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86454676</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T09:25:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE VITRECTOMIA COM PEELING DE MEMBRANAS ASSOCIADA À FACECTOMIA IMPLANTE DE LIO EM OD.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE THIAGO DA SILVA CRUZ NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, POIS APRESENTA CATARATA PÓS DESCOLAMENTO DE RETINA REGMATOGÊNICO EM OLHO DIREITO, HAJA VISTA RISCO DE PERDA TOTAL DA VISÃO E POR ORIENTAÇÃO MÉDICA NÃO FREQÜENTA A ESCOLA EM VIRTUDE DE SUA DOENÇA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44860</Id></row>
<row _id="1561"><IdLicitacao>003888/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-8V4V6</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T17:59:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE GUAÇUÍ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44861</Id></row>
<row _id="1562"><IdLicitacao>004103/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86928848</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T10:23:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-21T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

 

O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.  
PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO.
O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. 
·         CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;

·         NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;

A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MU</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44862</Id></row>
<row _id="1563"><IdLicitacao>004218/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87000717</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T14:04:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIADE DE ATENDER AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS REALIZADOS PELA CASA MILITAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44863</Id></row>
<row _id="1564"><IdLicitacao>001343/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85319201</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T14:41:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FINGOLIMODE 0,5 MG - CÁPSULA (MARCA GILENYA®)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0010133-80.2012.8.08.0035</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44864</Id></row>
<row _id="1565"><IdLicitacao>001373/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85203041</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T17:41:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>APARELHO CPAP (PRESSÃO 10 CM DE H2O, COM RAMPA DE MINUTOS) E MÁSCARA NASAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O  APARELHO CPAP (PRESSÃO 10 CM DE H2O, COM RAMPA DE 25 MINUTOS) E MÁSCARA NASAL, NÃO É PADRONIZADO PELO SUS PARA FORNECIMENTO A POPULAÇÃO.

O PACIENTE ALESSANDRO FIORINI, NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE APARELHO CPAP (PRESSÃO 10 CM DE H2O, COM RAMPA DE 25 MINUTOS) E MÁSCARA NASAL, POIS É PORTADOR DE SÍNDROME DE APNÉIA E HIPOPNÉIA OBSTRUTIVA DO SONO GRAVE, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 05 E OFÍCIO Nº 14/2019, FLS. 07, DO NÚCLEO REGIONAL ESPECIALIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002673-35.2017.8.08.0013, COMPELINDO A AQUISIÇÃO APARELHO CPAP (PRESSÃO 10 CM DE H2O, COM RAMPA DE 25 MINUTOS) E MÁSCARA NASAL, NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUPRA CITADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44865</Id></row>
<row _id="1566"><IdLicitacao>001503/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85438227</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-26T15:09:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA A COMARCA DE VITÓRIA/ES - 1ª ZONA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44866</Id></row>
<row _id="1567"><IdLicitacao>001815/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85603970</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T15:39:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ CLIP PARA HEMOSTASIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44867</Id></row>
<row _id="1568"><IdLicitacao>002088/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85652059</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T10:21:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES PARA DIETA ENTERAL E  MODULO DE PROTEÍNAS HESJC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES PARA DIETA ENTERAL E  MODULO DE PROTEÍNAS HESJC , POR SER REFERÊNCIA EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44868</Id></row>
<row _id="1569"><IdLicitacao>002099/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85618950</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T14:07:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44869</Id></row>
<row _id="1570"><IdLicitacao>002209/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85778338</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T09:46:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>URINA - PESQUISA DE BF 03 AMOSTRAS CONSECUTIVAS E CITOLOGIA URINÁRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000926-04.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE LUCIMAR CHECON, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA.

OS EXAMES LABORATORIAIS SÃO OFERTADOS PELOS MUNICÍPIOS, ASSIM, ENCAMINHAMOS A DEMANDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA QUE POR SUA VEZ AGENDOU OS EXAMES QUE TINHAM CONTRATUALIZADO, PORÉM NOS INFORMARAM NÃO DISPOR DE OFERTA PARA OS DOIS EXAMES EM QUESTÃO. 

DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44870</Id></row>
<row _id="1571"><IdLicitacao>002477/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85932000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T09:59:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SOLUÇÃO FOSFATADA ¿ FOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO 2,88G + FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO (ANIDRO) 14,65G</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AUDITORIA CLÍNICA CEFT Nº 1631/18</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44871</Id></row>
<row _id="1572"><IdLicitacao>002825/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86199668</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T07:46:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA, CONSULTA PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, CIRURGIA,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44872</Id></row>
<row _id="1573"><IdLicitacao>002842/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86204785</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T13:41:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA PARA ABASTECIMENTO DA CAIXA D'AGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER O SETOR DE MANUTENÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA EXISTENTE QUE NÃO CABE MAIS REPAROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44873</Id></row>
<row _id="1574"><IdLicitacao>003232/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86382705</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T08:15:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AÓRTICA VIA PERCUTANEA (TAVI) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44874</Id></row>
<row _id="1575"><IdLicitacao>003358/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86305956</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T10:22:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEIA ELÁSTICA ¾ MÉDIA COMPRESSÃO (20-30 MMHG) .</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PELA PACIENTE CITADA NA DECISÃO ACIMA, TRATA-SE DE ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA PERMANENTE DE ENTREGA DOS TAIS ACARRETA MALEFÍCIOS A MANUTENÇÃO DA VIDA DO PACIENTE BEM COMO QUEBRA NA GARANTIA DE DIREITO CONSOLIDADO EM LIDE.

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, COMPELINDO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ACIMA CITADOS NO PROCESSO 0001297-25.2014.8.08.0011, CONFORME LAUDOS MÉDICO FLS. 16 E 23.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44875</Id></row>
<row _id="1576"><IdLicitacao>003364/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86457926</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T13:56:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>	AQUISIÇÃO DE 400 PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA FAMES NO XXVI FESTIVAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE IDENTIFICAR OS ALUNOS PRESENTES NO EVENTO, UMA VEZ QUE, OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS QUE ESTARÃO PRESENTES, FICAM INCUMBIDOS DE PRESTAR APOIO TÉCNICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44876</Id></row>
<row _id="1577"><IdLicitacao>003550/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86372688</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T09:11:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44877</Id></row>
<row _id="1578"><IdLicitacao>003676/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86414925</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T09:13:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE LENTE DE CONTATO ESCLERAL E CROSSLINKING CORNEANO OE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE MATHEUS MODOLO FERREIRA NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, POIS APRESENTA CERATOCONE AVANÇADO E EM PROGRESSÃO, INDICADO TRATAMENTO DE CROSSLINKING CORNEANO URGENTE SOB RISCO DE CEGUEIRA PERMANENTE.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44878</Id></row>
<row _id="1579"><IdLicitacao>003830/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86781278</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T08:59:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ ORTOFTALDEIDO 0,55% - ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA ÚNICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ ORTOFTALDEIDO 0,55% - ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA ÚNICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44879</Id></row>
<row _id="1580"><IdLicitacao>003841/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86784200</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T11:00:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA CONTRATO Nº 032/2018 DE MANUTENÇÃO DE ULTRASSOM GE, COM A EMPRESA DIAGNOSTICO, ONDE CONSTA QUE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE, ASSIM A SENDO HÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA SONDA DE ECO CARDIOGRAMA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44880</Id></row>
<row _id="1581"><IdLicitacao>003885/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86657615</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T17:34:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE VISITA E NOMINATA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS CARTÕES DE VISITA, ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES LIGADOS AO ASSESSORAMENTO AO ILMO SENHOR GOVERNADOR, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.
A AQUISIÇÃO DAS NOMINATAS, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO CERIMONIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM SEUS EVENTOS, REGISTRANDO OS CONVIDADOS PRESENTES NAS SOLENIDADES, EM FORMA DE LISTA OU CARTÃO DE VISITA, COM OS DADOS DOS CONVIDADOS, POSSIBILITANDO ASSIM, UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL EM CADA EVENTO.
OS QUANTITATIVOS TEM POR OBJETIVO EVITAR A PRESTAÇÃO DESCENTRALIZADA DESSE SERVIÇO, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTIA DE QUALIDADE E DE PRESTEZA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44881</Id></row>
<row _id="1582"><IdLicitacao>003895/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-9HWZZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T18:30:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE ITARANA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44882</Id></row>
<row _id="1583"><IdLicitacao>003905/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86870335</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T11:35:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE ÓCULOS DE GRAU DE ARMAÇÃO CONFORME RECEITUÁRIO EM FAVOR DE LUZIA ALVES RANGEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44883</Id></row>
<row _id="1584"><IdLicitacao>003919/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-FQJ7T</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T16:13:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO CONFORME DESCRÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS QUE ESTÃO EM FALTA NO ALMOXARIFADO OU COM PREVISÃO ESGOTAMENTO EM FUTURO PRÓXIMO, CONSTANTEMENTE NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44884</Id></row>
<row _id="1585"><IdLicitacao>003960/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86573250</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T16:11:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PAINEL DE MENSAGEM VARIÁVEL (PMV) MÓVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44885</Id></row>
<row _id="1586"><IdLicitacao>001840/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85478245</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T08:42:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DO KIT PROCESSADOR OPUS2-COM KIT DACAPO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE PARA O PACIENTE CITADO NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NEUROSSENSORIAL NÃO ESPECIFICA (CID10 H 90-5), SUBMETIDO À CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR EM 2007 NO HOSPITAL DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS DA UNIVERSIDADE DA USP-BAURU-SP PELO SUS CONFORME FLS. 10 A 13 E 17.


DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44886</Id></row>
<row _id="1587"><IdLicitacao>001963/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85442593</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T14:26:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PROTOCOLADOR ELETRÔNICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO RELÓGIO PROTOCOLADOR ELETRÔNICO SE FAZ EXTREMAMENTE NECESSÁRIA PARA REGISTRO COM DATA E HORÁRIO DA ENTRADA DE DOCUMENTOS PARA OS SETORES DA CEASA/ES, BEM COMO TRAZ ORGANIZAÇÃO E EFETIVO RETORNO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DA CEASA/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44887</Id></row>
<row _id="1588"><IdLicitacao>002003/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85674559</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T09:52:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>XAROPE DE FÓSFORO 150MG/10ML ¿ FRASCO 1300ML MANIPULADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AUDITORIA CLÍNICA CEFT Nº 3875/18</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44888</Id></row>
<row _id="1589"><IdLicitacao>002177/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85774740</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T10:01:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-14T08:45:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO - ÁREA EXTERNA DO HPM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POR SE TRATAR DE UMA UNIDADE DE SAÚDE QUE FOI CONSTRUÍDA HÁ APROXIMADAMENTE 30 ANOS E VEM SOFRENDO DESGASTE PELO TEMPO DE USO, AS CARACTERÍSTICAS DE TERRENO E OUTRAS INTERFERÊNCIAS EXTERNAS E INTERNAS DIUTURNAMENTE, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS OBJETOS:
SUPRIR O SETOR DE MANUTENÇÃO GERAL COM OS MATERIAIS ELÉTRICOS ESSENCIAIS VISANDO MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS DENTRO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO QUE PREVÊ REDIMENSIONAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA EXTERNA DO HPMES;
GARANTIR UM SERVIÇO ÁGIL E EFICAZ, PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTES SETORES E DO PATRIMÔNIO ESTADUAL;
O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44889</Id></row>
<row _id="1590"><IdLicitacao>002442/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85859559</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T16:26:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE MUDAS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ (OFÍCIO 018/2018-SEMAM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS. PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
COM INTUITO DE ATENDER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, NO QUE TANGE A ACESSIBILIDADE, O INCAPER SOLICITOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE REALIZASSE A SUPRESSÃO DE 03 (TRÊS) ÁRVORES (OITI), LOCALIZADAS NA CALÇADA LATERAL DO INCAPER, DEVIDO NÃO HAVER ESPAÇAMENTO SUFICIENTE PARA ACESSIBILIDADE, CAUSANDO IMPEDIMENTOS À CONSTRUÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ. 
APÓS A SUPRESSÃO DE 02 (DUAS) DAS ÁRVORES SOLICITADAS, FOI EXIGIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ ¿ PMA, A COMPENSAÇÃO ÀS ÁRVORES SUPRIMIDAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO 018/2018-SEMAM/CAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44890</Id></row>
<row _id="1591"><IdLicitacao>002454/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85881872</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-20T15:02:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CONTRATO EM VIGOR VENCE EM 14/07/2019 E FAZ-SE NECESSÁRIO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44891</Id></row>
<row _id="1592"><IdLicitacao>002706/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85924067</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T08:30:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44892</Id></row>
<row _id="1593"><IdLicitacao>002930/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85669032</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T15:58:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CRACHA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A COMPRA DE CRACHÁ AFIM DE IDENTIFICAR OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITALAR, DE MODO QUE PERMITA O EFETIVO CONTROLE DE ENTRADA, PERMANECIA E SAÍDA DO LOCAL DE TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44893</Id></row>
<row _id="1594"><IdLicitacao>003094/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86251430</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T08:25:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-11T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SINALIZAÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA PC/ES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SÃO ESSENCIAIS NOS ÓRGÃOS E AMBIENTES PÚBLICOS. A SINALIZAÇÃO É UMA FORMA DE COMUNICAÇÃO, ORIENTA OS USUÁRIOS E IDENTIFICA AS DEPENDÊNCIAS/UNIDADES POLICIAIS. A PADRONIZAÇÃO FAZ COM QUE O CIDADÃO IDENTIFIQUE CLARAMENTE A PCES, SEJA EM UMA VIATURA OU UNIDADE POLICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44894</Id></row>
<row _id="1595"><IdLicitacao>003158/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86333860</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T17:24:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REFIL DE FILTRO PARA BEBEDOURO IBBL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DO REFIL DOS FILTROS DA AGERH, VISANDO MANTER A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS SERVIDORES E VISITANTES; 
CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUÍMOS ESTOQUE NO NOSSO ALMOXARIFADO PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO;
A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DO REFIL SE FAZ NECESSÁRIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44895</Id></row>
<row _id="1596"><IdLicitacao>003199/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86241192</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T15:51:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS NOVOS DIRETORES DO IJSN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44896</Id></row>
<row _id="1597"><IdLicitacao>001241/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84741996</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T15:59:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-11T09:31:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDA NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, SETORES ADMINISTRATIVOS E REPOR OS ESTOQUES DE MATERIAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44897</Id></row>
<row _id="1598"><IdLicitacao>001351/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85320838</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T16:21:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TETRABENAZINA 25 MG COMPRIMIDO - IMPORTADO E SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002461-29.2012.8.08.0000</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44898</Id></row>
<row _id="1599"><IdLicitacao>001485/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85341355</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T17:33:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS, MEDIANTE O PRONTO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44899</Id></row>
<row _id="1600"><IdLicitacao>001609/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85494453</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T11:16:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS COM FORNECIMENTO DO MATERIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 5.991/73, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 74.170/74, CONSIDERA-SE MEDICAMENTO TODO PRODUTO FARMACÊUTICO, TECNICAMENTE OBTIDO OU ELABORADO, COM FINALIDADE PROFILÁTICA, CURATIVA, PALIATIVA OU PARA FINS DE DIAGNÓSTICO. 

OS GASES MEDICINAIS SÃO MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES NOS AMBIENTES HOSPITALARES, ATUANDO PRINCIPALMENTE POR MEIOS FARMACOLÓGICOS, IMUNOLÓGICOS OU METABÓLICOS, APRESENTANDO PROPRIEDADES DE PREVENIR, DIAGNOSTICAR, TRATAR, ALIVIAR OU CURAR ENFERMIDADES OU DOENÇAS, SENDO UTILIZADOS NAS TERAPÊUTICAS DE INALAÇÃO/NEBULIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA, ENTRE OUTRAS. 

A DISTRIBUIÇÃO DO GÁS MEDICINAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO IMEDIATO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A ADMINISTRAÇÃO DESSE PRODUTO, PODENDO SUA FALTA CAUSAR SÉRIOS DANOS À SAÚDE OU RISCO IMINENTE DE MORTE DOS PACIENTES.

DIANTE DO EXPOSTO, TORNA-SE IMPERATIVA A ELABORAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM VISTAS À INSTALAÇÃO DA REDE DE GASES MEDICINAIS NO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, GARANTINDO O PRONTO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44900</Id></row>
<row _id="1601"><IdLicitacao>002330/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85726923</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T10:03:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-09T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, COM CAPACIDADE INSTALADA DE 30 LEITOS CLÍNICOS, 24 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 06 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E LEITOS FLUTUANTES, 09 LEITOS ENFERMARIA MAIS EXTRAS, ALÉM DE 03 SALAS DE CIRURGIAS E RPA, REALIZANDO MÉDIA 226 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MÊS.
REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIME DE ATENDIMENTO, INCLUSIVE O DOMICILIAR, CUJOS SERVIÇOS EXTERNOS IRRADIAM ATÉ O ÂMBITO FAMILIAR, CONSTITUINDO-SE TAMBÉM, EM CENTRO DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE PESQUISAS EM SAÚDE, BEM COMO DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES.
NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.
FRISAMOS QUE EM MOMENTO ALGUM OBJETIVAMOS RESTRINGIR A COMPETITIVIDADE DO CERTAME INFRINGINDO O DISPOSTO NA LEI 8.666/1993 E QUE SEMPRE SEREMOS A FAVOR DA AMPLIAÇÃO DA DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS, DESDE QUE NÃO COMPROMETAM O INTERESSE TÉCNICO DA INSTITUIÇÃO, O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, A FINALIDADE E A SEGURANÇA DA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44901</Id></row>
<row _id="1602"><IdLicitacao>002447/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85895580</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-20T09:10:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE ARCO CIRÚRGICO MARCA SIEMENS  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA AMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME ALVES MATA NÃO MOSTRO INTERESSE NA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 0121/2017, PROCESSO 76688690, DAÍ A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O SERVIÇO.
INFORMAMOS QUE AS PEÇAS DE REPOSIÇÃO DEVERÃO SER FORNECIDA PELA CONTRATANTE.
INFORMAMOS AINDA QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E UMA MANEIRA DE MANTER OS EQUIPAMENTOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TAMBÉM DE CONSERVAÇÃO DO BEM PUBLICO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44902</Id></row>
<row _id="1603"><IdLicitacao>002606/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85925705</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T14:51:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
PACIENTE COM GONARTROSE MEDIAL COM DESVIO DE VARO EM AMBOS OS JOELHOS, O MESMO TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000293-74.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44903</Id></row>
<row _id="1604"><IdLicitacao>002742/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86049372</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T08:01:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LIBERAÇÃO DE ACESSO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS E EDITAIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>EM VIRTUDE DA EXTREMA DIFICULDADE EM REALIZAR ESTIMATIVAS DE PREÇOS NOS PROCESSOS DESTA UNIDADE, DEVIDO PRINCIPALMENTE AO DESINTERESSE DAS EMPRESAS EM RESPONDER AS COTAÇÕES POR SE TRATAR DE ESTIMATIVA DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44904</Id></row>
<row _id="1605"><IdLicitacao>002896/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86112686</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T14:16:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PARA A  VERSÃO SYMANTEC ENDPOINT PROTECTION 14.1</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POSSUI UM PAPEL IMPORTANTE NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAPES E FALHAS NOS SISTEMAS E EM SEUS COMPONENTES TRAZEM, PORTANTO, PREJUÍZOS DOS MAIS VARIADOS E OS IMPACTOS DECORRENTES DESTAS FALHAS VÃO, POR EXEMPLO, DESDE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM SISTEMA ATÉ MESMO A PERDA OU ADULTERAÇÃO DE DADOS, A SEGURANÇA DOS DADOS ARMAZENADOS E PROCESSADOS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO É CRUCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS.
A FAPES POSSUI UM PARQUE DE RECURSOS TECNOLÓGICOS QUE NECESSITA DE PROTEÇÃO CONSTANTE. O CERNE DA CELERIDADE DE SUAS ATIVIDADES, SEJAM ELAS MEIO OU FIM, BASEIA-SE NOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ADOTADOS PELA INSTITUIÇÃO. APESAR DE FACILITADORA, A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INCLUI NOVOS RISCOS ÀS INFORMAÇÕES RECEBIDAS, ARMAZENADAS OU TRANSMITIDAS PELA FAPES, O QUE REQUER MÉTODOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES.                                                                                      DESDE 2012 A FAPES IMPLEMENTA A SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA SYMANTEC QUE VEM ATENDENDO PERFEITAMENTE ÀS EXPECTATIVAS DESTA CAMADA DE SEGURANÇA. EM 30 DE JUNHO O DIREITO DE ATUALIZAÇÃO EXPIRARÁ, SENDO NECESSÁRIA A RENOVAÇÃO DO SOFTWARE PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, NECESSIDADE DE FACILIDADE DE UTILIZAÇÃO, NECESSIDADE DE SUPORTE TÉCNICO EFICIENTE E EFICAZ E A PROTEÇÃO DOS SERVIÇOS CORPORATIVOS, DESCARTOU-SE O ABANDONO DA SOLUÇÃO PROPRIETÁRIA PARA UTILIZAR SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE ENDPOINTS DO TIPO OPEN SOURCE.

OS SEGUINTES FATORES TAMBÉM MOTIVAM ESSA CONTRATAÇÃO:

I.	A FAPES ADOTA A ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA EM CAMADAS, SENDO CADA CAMADA COMPLEMENTAR E ATUANDO EM PONTOS ESPECÍFICOS DE SEGURANÇA;
II.	A SOLUÇÃO ATUAL ESTÁ ATENDENDO AO SEU PROPÓSITO, ISTO É, ATUAR DE FORMA PROATIVA NA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES;
III.	NÃO HAVERÁ A NECESSIDADE DE MIGRAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE ENDPOINT E NÃO HAVERÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E SUPORTE

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44905</Id></row>
<row _id="1606"><IdLicitacao>002960/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86047574</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T09:49:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>TOALHA DE BANHO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR A ASSISTENCIA MATERIAL AO PRESO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44906</Id></row>
<row _id="1607"><IdLicitacao>003021/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86234390</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T08:32:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRURGICO - HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES



RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);
 
FOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44907</Id></row>
<row _id="1608"><IdLicitacao>003046/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86068067</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T08:47:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA E TURBINECTOMIA BILATERAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE LEANDRA MOTA BARBOZA NECESSITA DO PROCEDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR SE TRATAR DE DECISÃO JUDICIAL, ONDE PACIENTE FOI ENCAMINHADA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CITADO EM HOSPITAL DA POLICIA MILITAR, SENDO AGENDADA PARA 14 DE JUNHO DE 2019. FOI SOLICITADO POR E-MAIL A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA CIRURGIA, TENDO EM VISTA OS PRAZOS DE ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, SEM RESPOSTA POR PARTE DO HPM, CONFORME FLS. 20.  PACIENTE APRESENTA, OBSTRUÇÃO NASAL CONSTANTE, COM PREJUÍZO DO COTIDIANO, CEFALEIA, RESPIRAÇÃO BUCAL.  EXAME DE IMAGEM COM CONCHAS BOLHOSAS BILATERAL, HIPERTROFIA DE CORNETOS BILATERAL, DESVIO DE SEPTO COM ESPORÃO ÓSSEO, CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTAR REFERÊNCIA EM FLS. 10. 

FOMOS INFORMADOS PELA REQUERENTE, QUE O HOSPITAL ENTROU EM CONTATO COM A MESMA E LHE INFORMOU QUE DEVIDO A UM ACIDENTE OCORRIDO COM A MÉDICA, DRª MARYSTELLA, QUE IRIA REALIZAR O PROCEDIMENTO, ESTAVA IMPOSSIBILITADA DE FAZÊ-LO, O QUE FOI CONFIRMADO JUNTO AO HPMES. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000084-94.2018.8.08.0026 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44908</Id></row>
<row _id="1609"><IdLicitacao>003411/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86330420</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T08:19:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE RINOSSEPTOPLASTIA FUNCIONAL, TURBINECTOMIA BILATERAL, RINOPLASTIA REPARADORA COM CIRURGI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE PATRICK RIBEIRO COSTA NECESSITA DO PROCEDIMENTO DESCRITO, POIS É PORTADOR DE TRAUMA NA FACE ACENTUADO NA REGIÃO ORAL ADICIONADO A DESVIO DE SEPTO, LAUDO MÉDICO FL. 07.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NRA (NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO), NÃO POSSUI PROFISSIONAL PARA TAL PROCEDIMENTO, CONFORME LAUDO EM FLS. 16.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001216-57.2018.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44909</Id></row>
<row _id="1610"><IdLicitacao>003448/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86495593</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T08:30:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44910</Id></row>
<row _id="1611"><IdLicitacao>003482/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85034770</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T14:55:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-20T09:05:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXECUTADAS PELO IDAF. 
O PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA ENVOLVE DOENÇAS DE GRANDE IMPACTO ECONÔMICO, COMO A DOENÇA DE NEWCASTLE E INFLUENZA AVIÁRIA. AMBAS SÃO CAUSADAS POR VÍRUS ALTAMENTE CONTAGIOSOS PARA UMA GRANDE VARIEDADE DE AVES E COM POTENCIAL ZOONÓTICO. CASOS DE INFLUENZA AVIÁRIA VÊM CRESCENDO EM TODO O MUNDO E DESDE DEZEMBRO DE 2014 ATÉ JUNHO DE 2015, FORAM REGISTRADOS NOS ESTADOS UNIDOS, 230 FOCOS, ONDE FORAM ACOMETIDAS APROXIMADAMENTE 45 MILHÕES DE AVES. AVES AFETADAS POR INFLUENZA AVIÁRIA OU DOENÇA DE NEWCASTLE APRESENTAM SINTOMAS, COMO: TOSSE, ESPIRRO, CORRIMENTO NASAL, SINUSITE, CONJUNTIVITE E EXCESSO DE LACRIMEJAMENTO, DIARREIA, EDEMA DE BARBELA E CRISTA, ATAXIA, TORCICOLO E TREMORES. NAS AVES POEDEIRAS OCORRE QUEDA NA POSTURA E ALTERAÇÃO NA CASCA DO OVO. ASSIM, O MÉDICO-VETERINÁRIO OU PRODUTOR, QUANDO IDENTIFICA ESSES SINTOMAS, NOTIFICA AO IDAF PARA SER REALIZADA A INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA. SÃO REALIZADAS NECRÓPSIA DAS AVES E COLHEITAS DE SECREÇÕES E ÓRGÃOS ESPECÍFICOS PRECONIZADOS NA LEGISLAÇÃO. OS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS PARA A COLHEITA SÃO LAVADOS E DESINFETADOS COM MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO, QUE APRESENTA AÇÃO EFICIENTE FRENTE A ESSES VÍRUS QUE TÊM ELEVADO PODER DE DISSEMINAÇÃO, LETALIDADE E MORTALIDADE.

A RAIVA É UMA DOENÇA DE CUNHO ZOONÓTICO, OU SEJA, ACOMETE ANIMAIS E SERES HUMANOS, PODENDO SER TRANSMITIDA DAQUELES PARA ESTES, APRESENTANDO CURSO FATAL, INEXISTINDO, ATÉ ESTE MOMENTO, UM PROTOCOLO EFICAZ DE TRATAMENTO E CURA, PERMANECENDO APENAS COMO UMA DOENÇA COM PREVENÇÃO. PARA PREVENIR A RAIVA É REALIZADA POR UM AMPLO CONJUNTO DE AÇÕES, TANTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA QUANTO DE SANIDADE ANIMAL. 
EM CASOS DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE RAIVA, OS MÉDICOS VETERINÁRIOS DAS UVLS REALIZAM A COLHEITA DE FRAGMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA RAIVA. NO LABORATÓRIO DO GEDLAB SÃO REALIZADOS OS DIAGNÓSTICOS PARA ESTA ENFERMIDADE SENDO UM DELES O ISOLAMENTO VIRAL A POR MEIO DA INOCULAÇÃO DE CAMUNDONGOS.
NO MOMENTO DA INOCULAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO DA RAIVA, OS CAMUNDONGOS DEVEM ESTAR SADIOS, A FIM DE QUE OS RESULTADOS DOS TESTES NÃO SOFRAM INTERFERÊNCIAS. DESTA FORMA, A UTILIZAÇÃO DE AGENTES DESINFETANTES É IMPRESCINDÍVEL NA CRIAÇÃO DE CAMUNDONGOS DESTINADOS À PROVA BIOLÓGICA. ALÉM DE SER IMPORTANTE PARA A PROTEÇÃO DO STATUS SANITÁRIO DOS CAMUNDONGOS, A DESINFECÇÃO TAMBÉM É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA BIOLÓGICA DOS SERVIDORES QUE MANIPULAM ESSES ANIMAIS, POIS ALÉM DO VÍRUS DA RAIVA, AS AMOSTRAS BIOLÓGICAS QUE CHEGAM AO LABORATÓRIO PODEM ESTAR INFECTADAS COM DIVERSOS AGENTES PATOGÊNICOS DESCONHECIDOS. O MONOPERSULFATO DE SÓDIO É CONSIDERADO UM BOM AGENTE DESINFETANTE PARA USO NO BIOTÉRIO PELO FATO DO MESMO SER EFICAZ CONTRA DIVERSOS AGENTES PATOGÊNICOS, MESMO NA PRESENÇA DE MATÉRIA ORGÂNICA (FEZES E URINA DOS CAMUNDONGOS). 
OUTRO PONTO IMPORTANTE É EM RELAÇÃO À SEGURANÇA AMBIENTAL, POIS O PROCESSO DE LAVAGEM DE CAIXAS DOS CAMUNDONGOS CONSISTE EM REMOVER O EXCESSO DA CAMA DESSAS CAIXAS, QUE SÃO DESTINADAS À COLETA POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS. EM SEGUIDA, AS CAIXAS SÃO DESINFETADAS COM O MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO E DEPOIS ENXAGUADAS. DESSA FORMA, SE NÃO HOUVER A DESINFECÇÃO DAS CAIXAS COM ESSE PRODUTO, O MATERIAL SERÁ DISPENSADO DIRETAMENTE NO ESGOTO SEM TRATAMENTO PRÉVIO, CONTAMINANDO O MEIO AMBIENTE. OS RESPONSÁVEIS PODEM RESPONDER JUDICIALMENTE POR DANOS AMBIENTAIS E PELA EXPOSIÇÃO DOS SERVIDORES A AGENTES BIOLÓGICOS PATOGÊNICOS.
BASE DE CÁLCULO - PARA A UTILIZAÇÃO DESSE DESINFETANTE, SÃO NECESSÁRIAS DIVERSAS DILUIÇÕES NO USO DIÁRIO E A QUANTIDADE SOLICITADA NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA É A SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA POR UM PERÍODO DE UM ANO, BASEANDO-SE NA ESTIMATIVA DE ANÁLISES E NA CAPACIDADE LABORATORIAL E DE ATENDIMENTO A SUSPEITA FUNDAMENTADA EM CASOS DE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44911</Id></row>
<row _id="1612"><IdLicitacao>003493/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86519158</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T21:17:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTOS: DANTROLENO SODICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES. 

É O ÚNICO MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO E EFICAZ PARA A HIPERTERMIA MALIGNA, UM DISTÚRBIO RARO QUE AMEAÇA A VIDA DESENCADEADA POR ANESTESIA GERAL.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44912</Id></row>
<row _id="1613"><IdLicitacao>003542/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86543903</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T15:30:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DO JORNAL "A GAZETA" CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER INFORMADOS DIARIAMENTE A ASSESSORIA DE IMPRENSA, OS GABINETES DO SECRETÁRIO E DA SUBSECRETÁRIA, BEM COMO AS DEMAIS GERÊNCIAS, EM RELAÇÃO ÀS PRINCIPAIS NOTÍCIAS E FATOS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM A ATIVIDADE TURÍSTICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO EM VISTA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS TURISTAS E AOS DEMAIS ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44913</Id></row>
<row _id="1614"><IdLicitacao>003543/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86544896</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T15:37:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-20T15:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIVRETO - MÃE PREVENIDA VALE UMA VIDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DOTAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MEIOS PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO INDISPENSÁVEL PARA A DIVULGAÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL, ALÉM DE POSSIBILITAR A DIVULGAÇÃO DO PROJETO MÃE PREVENIDA VALE UMA VIDA, DE IMPORTÂNCIA MUITO RELEVANTE PARA A SOLIDIFICAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PREVENÇÃO PARA TODA A SOCIEDADE CAPIXABA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44914</Id></row>
<row _id="1615"><IdLicitacao>003555/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86432150</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T10:54:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTE ESPECÍFICA PARA PORTADOR DE ECTASIA CORNEANA, PARA AMBOS....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44915</Id></row>
<row _id="1616"><IdLicitacao>003587/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86561391</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T11:28:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO MITIGAR CUSTOS AO PODER PUBLICO ESTADUAL E REABILITAR O INTERNO ATRAVÉS DO TRABALHO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO CELEBROU O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 006/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, CUJO OBJETO É ¿ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PEDREIRO, AJUDANTE E PINTOR¿.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44916</Id></row>
<row _id="1617"><IdLicitacao>003626/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86575643</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T15:15:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-13T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAR  SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E CAMISAS PARA EVENTO DOS JOVENS PROTAGONISTAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROCESSO DE FORMAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2019 DE 08H00MIN AS 17H00MIN, COM CARGA DE 8 HORAS DIÁRIA E SERÁ MINISTRADO PELA COORDENAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE CONVERSAÇÃO QUE OBJETIVA PROMOVER DIÁLOGOS CONSTRUTIVOS, ACESSAR INTELIGÊNCIA COLETIVA, AUMENTAR A CAPACIDADE COLETIVA DE CRIAR E TROCAR CONHECIMENTO.

UMA AÇÃO FORMATIVA REALIZADA FORA DA ESCOLA, QUE PERMITIRÁ AOS PARTICIPANTES EM ESPAÇO ADEQUADOS O SEU DESENVOLVIMENTO, PARA A FORMAÇÃO DOS JOVENS PROTAGONISTAS, BEM COMO A GARANTIA DE ESPAÇO E CONDIÇÕES QUE ATENDAM AO BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES, PROPICIANDO SEU ENVOLVIMENTO TOTAL COM O TEMA TRATADO.

A ESCOLHA DO REGIME DE IMERSÃO, COM O CUSTEIO DA HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR RENDIMENTO POR DURANTE AS 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS DE DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO. OU SEJA, A LOGÍSTICA PENSADA E OFERTADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU) NESSE PROJETO VISA OTIMIZAR O TEMPO, A EXEMPLO DO DESLOCAMENTO PREVISTO PARA OS INTERVALOS DE ALMOÇO E JANTAR, BEM COMO DE INÍCIO DA FORMAÇÃO. DESTA FORMA SERÁ POSSÍVEL PROPORCIONAR MAIOR APROVEITAMENTO DAS ATIVIDADES, POIS, TAL FATO TAMBÉM POSSIBILITARÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DOS PARTICIPANTES DURANTE O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS REALIZADAS NO DECORRER DA FORMAÇÃO DOS JOVENS PROTAGONISTAS. 

SENDO ASSIM, O DESENVOLVIMENTO DESTA AÇÃO ATENDE A TODAS AS NECESSIDADES DA EXPANSÃO DO PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL TANTO PELA CRIAÇÃO EM UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA DISCUSSÕES E APRENDIZADO DE CONCEITOS NOVOS, QUANTO PARA A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE COESA E ENGAJADA COM AS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO APRESENTADAS PELO PROGRAMA.  ESPERA-SE COM ISSO, PRODUZIR O CAMINHO PARA A MELHORIA DAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, ATUANDO COMO O MOTOR DE UM AMPLO MOVIMENTO DE MUDANÇAS E TRANSFORMAÇÕES.

PORTANTO, PARA REUNIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMPROMISSADOS COM A BUSCA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO MÉDIO, FAZ-SE NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, PELA SEDU, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA: HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO FÍSICO, RECURSOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, COMPUTADORES E IMPRESSORA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44917</Id></row>
<row _id="1618"><IdLicitacao>003680/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86550144</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T10:26:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-10T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MÁSCARA FACIAL PARA ANESTESIA E OUTROS MATERIAIS MÉDICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44918</Id></row>
<row _id="1619"><IdLicitacao>003732/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86495160</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T08:49:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA COM BIÓPSIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE TATIANA CELINA PAIVA CARDOSO FARIAS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE POLIPOS UTERINOS NECESSITANDO ASSIM QUE SEJA REALIZADO O REFERIDO EXAME EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000633-70.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44919</Id></row>
<row _id="1620"><IdLicitacao>001814/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85603848</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T15:28:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-09T12:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ COBERTURA ANTIMICROBIANA COM PRATA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44920</Id></row>
<row _id="1621"><IdLicitacao>001972/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85674044</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T08:44:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM QUALIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ARTIGO 37, DA RESOLUÇÃO RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA TERMODESINFECTORA , GARANTINDO A QUALIDADE DOS MATERIAIS ESTERELIZAVEIS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44921</Id></row>
<row _id="1622"><IdLicitacao>002077/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85713562</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T08:05:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>USTEQUINUMABE 130 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO
USTEQUINUMABE 90 MG - SERINGA PREENCHIDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000183-43.2019.8.08.0054;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44922</Id></row>
<row _id="1623"><IdLicitacao>002131/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85747700</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T14:23:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REFIL PARA PURIFICADOR DE ÁGUA IBBL FR 600 PARA O APEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER O FLUXO DE SERVIDORES, USUÁRIOS E VISITANTES DO APEES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44923</Id></row>
<row _id="1624"><IdLicitacao>002448/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85870463</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-20T09:35:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DESPESAS COM VALES TRANSPORTES DA SERVIDORA DA CIRETRAN DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985 QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE, QUE O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PODERÁ ANTECIPAR AO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA DE DESPESA DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, AMPLIADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/1987.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44924</Id></row>
<row _id="1625"><IdLicitacao>002959/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86035797</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T09:44:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-19T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
	POSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE O ITEM FAZ PARTE DA LISTA DE REAGENTES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE/PMES E É IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS OU NAS CIRURGIAS.
	POSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.
	EVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES HEMOGRAMA E PLAQUETAS.
	PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.
	REALIZAR OS EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO.
	PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO À JUNTA MÉDICA, REALIZANDO EXAMES PERIÓDICOS SOLICITADOS.
	DEVIDO AO AUMENTO NA OFERTA DE CONSULTAS MEDICAS NA POLICLÍNICA, O ATENDIMENTO NA SEÇÃO DE ANÁLISES CLINICAS AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE. 
	MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
        DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA POLICIAL MILITAR DO ESTADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44925</Id></row>
<row _id="1626"><IdLicitacao>002988/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86253719</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T09:44:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DANTROLENO SÓDICO 25MG ¿ COMPRIMIDO IMPORTADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002236-67.2017.8.08.0021
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44926</Id></row>
<row _id="1627"><IdLicitacao>003370/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86462334</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T15:14:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS PADRONIZADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44927</Id></row>
<row _id="1628"><IdLicitacao>003379/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86466690</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T07:57:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> COMPRA DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CABEÇA E PESCOÇO PARA RETIRADA DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44928</Id></row>
<row _id="1629"><IdLicitacao>003414/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86419609</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T10:06:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERURBANO PARA DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PODERÁ ANTECIPAR VALE TRANSPORTE AO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA DE DESPESA DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, AMPLIADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/1987.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44929</Id></row>
<row _id="1630"><IdLicitacao>003438/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86421875</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-07T10:57:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-16T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NESTA SEG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44930</Id></row>
<row _id="1631"><IdLicitacao>003447/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86467611</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T08:21:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:RITUXIMABE 500MG F/A SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44931</Id></row>
<row _id="1632"><IdLicitacao>003606/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86560450</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T09:22:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/ CORRETIVA COM PEÇAS E QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA, UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO, CAPELA DE SEGURANÇA QUÍMICA E SISTEMAS DE EXAUSTÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O SEU BOM FUNCIONAMENTO, DESEMPENHO ADEQUADO, GARANTIA DA SEGURANÇA NO USO E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL BEM COMO DIMINUIR OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DAS AMOSTRAS, DO AMBIENTE E DO OPERADOR.
OS REFERIDOS SERVIÇOS VISAM A ATENDER A NORMA ABNT NBR 17025, AS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TAMBÉM SÃO BOAS PRÁTICAS EMPREGADAS EM LABORATÓRIO QUE GARANTEM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO LACEN DE MANEIRA ININTERRUPTA, RESPEITANDO, PORTANTO, O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44932</Id></row>
<row _id="1633"><IdLicitacao>003694/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-BDXVG</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T13:59:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAPACITAR E ATUALIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS CONTRATAÇÕES NOS SETORES DE COMPRAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CAPACITAR E ATUALIZAR AUDITORES PARA CONHECER AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E AS NOVIDADES NAS LICITAÇÕES E NOS
CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI Nº 13.303/16 ¿ ESTATUTO DAS ESTATAIS.
CONHECER OS PRINCIPAIS ENTENDIMENTOS E AS RECOMENDAÇÕES DO TCU E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE OS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44933</Id></row>
<row _id="1634"><IdLicitacao>001453/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85417823</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T09:42:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44934</Id></row>
<row _id="1635"><IdLicitacao>001545/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85445371</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T11:08:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES E FORNOS DE MICRO-ONDAS - PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	ATENDER À DEMANDA DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO, DOTANDO O REFERIDO LOCAL COM OS ELETRODOMÉSTICOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPA E COZINHA, INDISPENSÁVEIS AO APOIO AOS SEUS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS ; 
¿	PARA MANTER O BOM DESEMPENHO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE E DO PAVILHÃO, DEVERÃO SER OFERECIDOS OS MEIOS E CONDIÇÕES ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, SENDO ALGUNS ELETRODOMÉSTICOS CONSIDERADOS IMPORTANTES NA NECESSIDADE DOS USUÁRIOS, DENTRE OS QUAIS, OS REFRIGERADORES E FORNOS DE MICROONDAS, SÃO BASTANTE ÚTEIS NO AMBIENTE DE TRABALHO, HUMANIZANDO-O E TORNANDO-O MAIS SAUDÁVEL, COM REFLEXOS POSITIVOS NAS DIVERSAS ATIVIDADES ALI REALIZADAS E SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44935</Id></row>
<row _id="1636"><IdLicitacao>001555/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85453854</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T15:38:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-31T10:30:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG INVESTE NA INFRAESTRUTURA RURAL OBJETIVANDO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS E AOS AGRICULTORES POR MEIO DOS PROGRAMAS CAMINHOS DO CAMPO, BARRAGENS RURAIS, CALÇAMENTO RURAL E VIGAS PARA PONTES, ALÉM DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS E REUNIÕES TÉCNICAS COM COMUNIDADES, ENTIDADES E SINDICATOS RURAIS, COLABORANDO NA MELHORIA DA PRODUÇÃO, ESCOAMENTO DE PRODUTOS RURAIS E MELHORANDO A VIDA NO CAMPO. PORTANTO, A SEAG NECESSITA CONTAR COM UM VEÍCULO APROPRIADO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO PARA VIAGENS AO INTERIOR DO ESTADO EM VISITA TÉCNICA, INAUGURAÇÃO DE OBRAS, ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, MUITAS VEZES EM DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS COM DIFÍCIL ACESSO, BEM COMO, ACOMPANHAR O GOVERNADOR DO ESTADO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44936</Id></row>
<row _id="1637"><IdLicitacao>001599/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85481670</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T09:58:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTUCHO FILTRO PARA DESMINERALIZADOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESSE MODO, AO FINAL DO SERVIÇO DIÁRIO, É INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESSALINIZAÇÃO DOS MOTORES DAS AERONAVES TENDO EM VISTA O AMBIENTE EXTREMAMENTE SALINO EM QUE O NOTAER OPERA. E PARA ESSE PROCEDIMENTO FAZ-SE NECESSÁRIO O USO DE ÁGUA DESMINERALIZADA, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO JÁ EXISTENTE NA UNIDADE, O QUAL NECESSITA DE SUBSTITUIÇÃO DO ELEMENTO FILTRANTE, COM O FITO DE GARANTIR A OPERAÇÃO COM SEGURANÇA DAS AERONAVES DO NOTAER.
AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES PARA A MÁQUINA DESMINERALIZADORA DE ÁGUA DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DO NOTAER.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44937</Id></row>
<row _id="1638"><IdLicitacao>001794/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85596507</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T09:32:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O USO DE APARELHO DE RAIO-X É IMPRESCINDÍVEL PARA DIAGNÓSTICOS, AUXILIANDO NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM FRATURA ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS: 

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA QUE O APARELHO POSSA FUNCIONAR DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES VIGENTES, CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. 

ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAXIMIZANDO-LHES A VIDA ÚTIL, AO TEMPO QUE MINIMIZA AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS, VISANDO À FLUÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO EQUIPAMENTO ENVOLVIDO.

SOLICITAMOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO QUE E EQUIPAMENTO NOVO E QUE SÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DA VIDA DE NOSSOS PACIENTES.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44938</Id></row>
<row _id="1639"><IdLicitacao>001926/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85658154</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T14:22:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE ARQUIVO DESLIZANTE. (VILA VELHA)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA/1º BBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS. NESTE SENTIDO, APROVEITAREMOS O ARQUIVO DESLIZANTE DA UNIDADE, SENDO QUE, TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DO ARQUIVO ANTIGO NA NOVA SEDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44939</Id></row>
<row _id="1640"><IdLicitacao>001941/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85503410</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T17:16:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE CARIOTIPO DE SANGUE PERIFERICO; BANDEAMENTO GTG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44940</Id></row>
<row _id="1641"><IdLicitacao>002030/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85692948</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T10:33:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO - ALBUMINA HUMANA 200MG/ML FRASCO - AMPOLA 50ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O ESTOQUE DO HEABF E GARANTIR O ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS OU INTERNADOS. TRATA-SE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA UM RÁPIDO ABASTECIMENTO VISTO QUE ESSE QUANTITATIVO É SOMENTE PARA SUPRIR A ESPERA DE NOVA ARP PELA SESA - CENTRAL DE COMPRAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44941</Id></row>
<row _id="1642"><IdLicitacao>002292/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85704083</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T15:17:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLETOR URINÁRIO DE PERNA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS E NOVOS CADASTROS POR UM PERÍODO DE 12 MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44942</Id></row>
<row _id="1643"><IdLicitacao>002305/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85428345</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T10:55:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MOBILIÁRIO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR DEMANDA DE UNIDADES POLICIAIS DA GRANDE VITÓRIA E INTERIOR DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DO AMBIENTE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO, A FIM DE GARANTIR UM AMBIENTE DIFERENCIADO, MODERNO , CONFORTÁVEL E FUNCIONAL, VISANDO À SATISFAÇÃO E BEM ESTAR DOS SERVIDORES E POPULAÇÃO, MANTENDO O MESMO MODELO E DESIGN EM TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44943</Id></row>
<row _id="1644"><IdLicitacao>002361/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85802565</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T10:46:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PARTICIPAÇÃO DA SETUR NA 17ª EDIÇÃO NA FEIRA EBS ¿ EVENTO BUSINESS SHOW 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERADA A PRINCIPAL FEIRA DO SEGMENTO MICE E T&amp;D DO BRASIL, A FEIRA EBS COMEMORA O SEU 17º ANO EM 2019, MANTENDO O OBJETIVO DE REUNIR TODA A CADEIA PRODUTIVA DESTA INDÚSTRIA EM UM ÚNICO LUGAR, DE UM LADO, OS PROFISSIONAIS DE MARKETING, EVENTOS, RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO, INCENTIVO E COMPRAS DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DO PAÍS, DO OUTRO, EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESSE MERCADO.

NO MUNDO, A PALAVRA MICE TEM UM FORTE CONCEITO. A SIGLA INTERNACIONAL M.I.C.E (MEETINGS, INCENTIVES, CONFERENCES AND EXHIBITIONS) É POPULARMENTE CONHECIDA NO BRASIL COMO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS, SENDO UM DOS SEGMENTOS MAIS IMPORTANTES E QUE DÃO VITALIDADE PARA A ECONOMIA TURÍSTICA DO PAÍS, OCUPANDO AS PRIMEIRAS POSIÇÕES ENTRE OS QUE MAIS AUMENTARAM EM TERMOS DE FATURAMENTO NOS ÚLTIMOS ANOS. TIDO COMO UMA DAS SOLUÇÕES PARA QUESTÕES DE SAZONALIDADE E UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS TURÍSTICOS EM BAIXA TEMPORADA, ALÉM DE ESQUENTAR A ECONOMIA LOCAL DAS CIDADES QUE RECEBEM ESTE TIPO DE TURISTA.

PARA ALÉM DO PRISMA ECONÔMICO PARA O DESTINO, ESSE MERCADO É RESPONSÁVEL PELA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO E TROCA DE IMPORTANTES EXPERIÊNCIAS EM TODAS AS ÁREAS DE ESTUDO, SERVIÇOS, ENERGIA E MEDICINA, ISSO PARA CITAR AS PRINCIPAIS, ONDE HÁ A OPORTUNIDADE, DURANTE OS CONGRESSOS E ENCONTROS, POR EXEMPLO, DO DESENVOLVIMENTO E DE PESQUISA NESSAS OUTRAS ENGRENAGENS ECONÔMICAS.

O ESPÍRITO SANTO TEM SE DESTACADO NO CENÁRIO NACIONAL NO COMPETITIVO MERCADO DO TURISMO DE NEGÓCIOS. SEDE DE GRANDES EMPRESAS, O ESPÍRITO SANTO VEM CRESCENDO NESSE SEGMENTO. SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA PRIVILEGIADA, CERCA DE 1000 KM DE TRÊS GRANDES CENTROS URBANOS E A MENOS DE 1H DE VOO DESSES LOCAIS, E A PROXIMIDADE COM OS PRINCIPAIS POLOS ECONÔMICOS E MERCADOS EMISSORES DO PAÍS, SÃO FATORES ESTRATEGICAMENTE VANTAJOSOS.  

O ESTADO CONTA COM UMA EXCELENTE INFRAESTRUTURA HOTELEIRA E PARA CONVENÇÕES, E UM DIVERSIFICADO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, ALIADO A UM AMPLO E MODERNO COMPLEXO PORTUÁRIO. TODOS ESTES ATRIBUTOS FAZEM DO ESTADO UM LOCAL IDEAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E NEGÓCIOS.    


O PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO, O PAVILHÃO DE CARAPINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA SERRA, É UM DOS EXEMPLOS DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, COMO A FEIRA INTERNACIONAL DE MÁRMORE E GRANITO E MECSHOW, DENTRE OUTROS.

ATUALMENTE GERIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO (SETUR), CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 4318-R, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, O PAVILHÃO DE CARAPINA TEM SIDO TRABALHADO PARA SE TORNAR UMA REFERÊNCIA NO SEGMENTO DO TURISMO DE EVENTOS EM TODO O CENÁRIO NACIONAL. ALÉM DISSO, O LOCAL É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DOS DIVERSOS EIXOS DA ECONOMIA CAPIXABA, DEVENDO SER, PORTANTO, FOMENTADO QUANTO À CAPTAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, ENTRE OUTROS.

NESTE CONTEXTO, A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO NA FEIRA EBS 2019 JUSTIFICA-SE PELO FATO DE SER UM IMPORTANTE CANAL DE PROMOÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA EXISTENTE E POTENCIAL NO ESPÍRITO SANTO NO QUE SE REFERE AO SEGMENTE DE NEGÓCIOS E EVENTOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44944</Id></row>
<row _id="1645"><IdLicitacao>002456/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85925322</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-21T11:24:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AERONAVE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVE DE ASA FIXA TIPO JATO DA EXMA. SRA MINISTRA DA AGRICULTURA EM VISITA AO ESPIRITO SANTO, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 24/05/2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44945</Id></row>
<row _id="1646"><IdLicitacao>002517/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85960551</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T09:58:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR NECESSIDADE NO QUE SE REFERE À ILUMINAÇÃO DE TODA ÁREA EXTERNA DO CREFES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44946</Id></row>
<row _id="1647"><IdLicitacao>002641/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86010905</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T14:21:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CRIOTERAPIA COM COMPARAÇÃO DE LÂMINAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0003010-48.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE AQUICILANE GREICY DOS SANTOS CORREA.

A PACIENTE LESÃO MELANOCÍTICA NA CONJUNTIVA LIMBAR DO OLHO DIREITO, SUGESTIVO DE MELANOMA CONJUNTIVAL RECIDIVADO, SENDO INDICADO O TRATAMENTO DE CRIOTERAPIA INICIALMENTE.

ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA TAMPOUCO REGULADA PELO CNRAC- CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, POR ISSO NÃO FOI POSSÍVEL INCLUÍ-LA NO TFD, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44947</Id></row>
<row _id="1648"><IdLicitacao>002743/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86067559</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T08:15:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA COM AREA DE ATUAÇÃO EM ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44948</Id></row>
<row _id="1649"><IdLicitacao>002791/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86014439</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T15:49:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE CRONOGRAMAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SETOP POSSUI UM PORTFÓLIO COM 33 PROJETOS VISANDO A MELHORIA NA MOBILIDADE METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM ISSO NECESSITA DE UM SOFTWARE EFICAZ PARA AUXILIAR OS SERVIDORES NUMA GESTÃO DE PROJETOS EFICIENTE E DE QUALIDADE. ASSIM, A AQUISIÇÃO DO SOFTWARE FACILITARÁ O TRABALHO NO ACOMPANHAMENTO/GERENCIAMENTO DOS PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES, NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E APRESENTAÇÕES SOBRE OS PROJETOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44949</Id></row>
<row _id="1650"><IdLicitacao>002875/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86222694</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T08:39:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE RAMOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44950</Id></row>
<row _id="1651"><IdLicitacao>002971/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86220110</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T11:23:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE SELA TÚRCICA COM SEDAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44951</Id></row>
<row _id="1652"><IdLicitacao>003013/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86260480</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T16:17:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44952</Id></row>
<row _id="1653"><IdLicitacao>003093/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86299549</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T16:49:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA EN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44953</Id></row>
<row _id="1654"><IdLicitacao>003141/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86283634</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T13:04:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-09T08:30:00</DataAbertura><Objeto>ACIDO TRANEXAMICO SOL. INJ.; ADENOSINA SOL. INJE.; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44954</Id></row>
<row _id="1655"><IdLicitacao>003150/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86331817</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T15:12:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL  HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44955</Id></row>
<row _id="1656"><IdLicitacao>003250/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-J0VCQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T13:55:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É ATRIBUIÇÃO DO PRODEST A GESTÃO, OPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
A DEMANDA POR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES SEGUROS E ESTÁVEIS TEM AUMENTADO SENSIVELMENTE, VISTO OS RECENTES INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE SUPORTE À SEGURANÇA PÚBLICA, COMO A RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, OS COMPUTADORES DE BORDO NAS VIATURAS, SERVIÇOS BASEADOS NA WEB, VÍDEO E ÁUDIO CONFERÊNCIA ENTRE PONTOS REMOTOS, ETC.
CONSIDERANDO QUE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO PREVÊ O INCENTIVO À INTERIORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS, DESCENTRALIZANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, DAR APORTE DE TELECOMUNICAÇÕES À OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO.
PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO DE TELEFONIA É NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PABX, QUE É CAPAZ DE REALIZAR AS DIVERSAS FACILIDADES DESCRITAS NESSE DOCUMENTO.
A SOLUÇÃO DE TELEFONIA PROPOSTA É DE BAIXO CUSTO, ESCALÁVEL, ESTÁVEL, DE AMPLO CONHECIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES E CONVERGENTE, DE FORMA QUE PODEM SER REDUZIDOS OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO, DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DE OPERAÇÃO.
OS SERVIDORES ASTERISK PODEM SER CENTRALIZADOS NO DATA CENTER DO PRODEST, O QUE DIMINUI OS CUSTOS COM INFRAESTRUTURA E COM A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA, TANTO NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUANTO NO DESLOCAMENTO DE PESSOAL.
A PLATAFORMA ASTERISK É ESTÁVEL, DE CÓDIGO ABERTO E GRATUITO, ASSIM, EVITAM-SE CUSTOS ADICIONAIS COM A COMPRA DE LICENÇAS E ATUALIZAÇÕES.
OS EQUIPAMENTOS LISTADOS SÃO ESSENCIAIS PARA A MONTAGEM DO ESTUDO DE CASO, POIS FORAM DIMENSIONADOS PARA O INICIAL ATENDIMENTO À DEMANDA DA SUBGERÊNCIA DE SEGURANÇA DO PRODEST.
COM A HOMOLOGAÇÃO DA SOLUÇÃO APRESENTADA, SERÁ POSSÍVEL DAR CREDIBILIDADE AO PROJETO DE ATENDIMENTO COM TELEFONIA A UM MODELO DE CENTRO INTEGRADO QUE SERÁ AMPLIADO PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DO ESTADO.
OS BENS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44956</Id></row>
<row _id="1657"><IdLicitacao>003264/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86060856</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T12:06:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44957</Id></row>
<row _id="1658"><IdLicitacao>003306/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86394975</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T10:18:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-09T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO  - TESTE SENSIBILIDADE MICOBACTÉRIAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MÉTODO CONSIDERADO PADRÃO OURO PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE E OUTRAS MICOBACTÉRIAS É REALIZADO ATRAVÉS DO ISOLAMENTO DAS MICOBACTÉRIAS EM MEIOS DE CULTURA ESPECÍFICOS, DANDO CONDIÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE E DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE SENSIBILIDADE ÀS DROGAS PARA TRATAMENTO SEGURO E EFICIENTE DO PACIENTE, ALÉM DE PERMITIR A CONSERVAÇÃO DA CEPA PARA ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS.  COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL O LACEN DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44958</Id></row>
<row _id="1659"><IdLicitacao>003367/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85796220</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T14:30:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPAS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44959</Id></row>
<row _id="1660"><IdLicitacao>003655/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86559567</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T10:54:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIAZÓXIDO 25 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0002633-42.2017.8.08.0049; 0006587-83.2017.8.08.0021
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44960</Id></row>
<row _id="1661"><IdLicitacao>003718/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86612166</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T13:38:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-11T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44961</Id></row>
<row _id="1662"><IdLicitacao>003755/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86571966</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T17:00:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AVIAMENTO - ELASTICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AO PROJETO " COSTURANDO O FUTURO" , PARA A CONFECCAO DE UNIFORMES PARA USO DE PRESOS DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44962</Id></row>
<row _id="1663"><IdLicitacao>003908/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86807005</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T13:29:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA LOCADA POR ESTA SECRETARIA, BEM COMO A CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE USO E ATENDIMENTO SAUDÁVEL PARA AS PESSOAS QUE OS UTILIZAM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44963</Id></row>
<row _id="1664"><IdLicitacao>003915/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86560999</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T15:05:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ADESIVAGEM / PLOTAGEM DE PLACAS DE METAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APÓS LEVANTAMENTO REALIZADO PELA DIRETORIA DE OPERAÇÕES ACERCA DOS PONTOS COM POTENCIAIS ACIDENTES E INCIDENTES NOS BALNEÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O INTUITO DE SINALIZAR OS LOCAIS E, ALERTAR OS BANHISTAS E FREQUENTADORES QUANTO AOS RISCOS ALI EXISTENTES, DE FORMA A PRESERVAR E SALVAR VIDAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44964</Id></row>
<row _id="1665"><IdLicitacao>001523/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85383821</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T15:06:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO NOS DEPARTAMENTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44965</Id></row>
<row _id="1666"><IdLicitacao>001591/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85486965</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T16:28:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA DE PESQUISA DE PREÇOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM TER AGILIDADE NA BUSCA DE PREÇOS, E COM O OBJETIVO DE TRAZER MAIOR EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE AOS CERTAMES LICITATÓRIOS, O ¿BANCO DE PREÇOS¿ É UMA FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO O ESTABELECIMENTO DO VALOR ESTIMADO OU MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO, OU SEJA, UM BANCO DE DADOS DIARIAMENTE ATUALIZADO, SISTEMATIZADO POR REGIÕES, ESTADOS E MUNICÍPIOS, SENDO ALIMENTADO COM PREÇOS OBTIDOS EM LICITAÇÕES EFETIVAMENTE CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO DE TODO O BRASIL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44966</Id></row>
<row _id="1667"><IdLicitacao>001879/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85628891</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T15:22:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TAG VIA EXPRESSA ECO 101</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E DO VICE-GOVERNADOR DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA. 
OCORRE QUE, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AS EQUIPES DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE ESPECIAL ¿ NOE, SE DESLOCAM DA SEDE DO PALÁCIO FONTE GRANDE, ATÉ OS LOCAIS DA REALIZAÇÃO DE AGENDAS DO SENHOR GOVERNADOR E VICE-GOVERNADORA. ESSE DESLOCAMENTO, NA SUA MAIORIA, É REALIZADO POR MEIO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, CUJOS TRAJETOS SÃO PELA RODOVIA ECO 101 QUE LIGA DE NORTE A SUL DO ESTADO DO ES. 
2.02	¿ JUSTIFICATIVA: 
PARA FACILITAR O ACESSO DE PASSAGENS POR VIA EXPRESSA TENDO EM VISTA QUE VEÍCULOS OFICIAS A SERVIÇO DISPÕE DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PEDÁGIOS EM RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS, DÊ-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO TAG PARA INSTALAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44967</Id></row>
<row _id="1668"><IdLicitacao>001912/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85652032</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T08:46:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA QUE SEMPRE TENHA UM BOTIJÃO DE RESERVA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44968</Id></row>
<row _id="1669"><IdLicitacao>001917/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85503746</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T09:50:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA ELASTICA. ADESIVO DE HIDROCOLOIDE REVESTIDO EXTERNAMENTE POR FILME......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44969</Id></row>
<row _id="1670"><IdLicitacao>002084/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85741221</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T08:58:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA EM FAVOR DE ELIOMAR VIANA DE OLIVEIRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44970</Id></row>
<row _id="1671"><IdLicitacao>002085/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85693081</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T08:59:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLATAFORMA DE INSTRUMENTALIZAÇÃO, POR IMPORTAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROJETO CPID, COM SEUS SUBPROJETOS, FOI APROVADO PELA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) EM 21.02.2008, CONTRATADO PELO CONVÊNIO Nº 01.08.0256-03 E ALTERADO PELA CARTA ADITIVA FINEP 002719, DE 01.03.2013. O CONVÊNIO EM REFERÊNCIA ESTÁ VIGENTE ATÉ 01/07/2019 E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À SUA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40381862.

O CPID SERÁ O PRIMEIRO CENTRO DE PESQUISAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E SUA IMPLANTAÇÃO PROPICIARÁ A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COM FOCO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA INDUSTRIAL BÁSICA (TIB) E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44971</Id></row>
<row _id="1672"><IdLicitacao>002423/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85890162</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T10:11:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL 200 ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿MANTER ESTOQUE SUFICIENTE NO ALMOXARIFADO GERAL;
¿GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO;
¿SUPRIR OS SETORES COM O QUANTITATIVO PRÉ-ESTABELECIDO, EM ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES;
¿GARANTIR O PRODUTO PARA BEBER ÁGUA;
¿PROVER AS UNIDADES DE INTERNAÇÕES COM OS PRODUTOS, COMO AUXÍLIO NO PREPARO E ADMINISTRAÇÃO DAS MEDICAÇÕES;
¿PROPORCIONAR MAIOR PRATICIDADE E HIGIENE;
¿PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA POR SE TRATAR DE MATERIAL PLÁSTICO;
¿CONTRIBUIR PARA O CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR;
¿OFERECER PRATICIDADE, ECONOMIA, QUALIDADE E ACIMA DE TUDO, HIGIENE;
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44972</Id></row>
<row _id="1673"><IdLicitacao>002784/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86112481</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T13:52:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CROSSLINKING CORNEANO EM AMBOS OS OLHOS INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44973</Id></row>
<row _id="1674"><IdLicitacao>003153/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86036157</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T15:47:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-10T14:30:00</DataAbertura><Objeto>ESCOVA DENTAL (KIT PRESO)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA CUMPRIR A ASSISTENCIA MATERIAL AO PRESO, AFIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES HUMANIZADORAS E DIGNAS DENTRO DO AMBIENTE PRISIONAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44974</Id></row>
<row _id="1675"><IdLicitacao>003289/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86396439</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-07T14:54:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS CARTORÁRIOS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO DO IMÓVEL SOB INSCRIÇÃO FISCAL Nº 6537219</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44975</Id></row>
<row _id="1676"><IdLicitacao>003312/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86389696</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T13:57:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS SOLOS E TECIDOS FOLIARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS ANÁLISES LABORATORIAIS DE SOLOS E TECIDOS VEGETAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA A EMBASAR A ESTIMATIVA DA QUANTIDADE DE CORRETIVOS, CONDICIONADORES DO SOLO E DE FERTILIZANTES A SEREM APLICADOS AO SOLO VISANDO PROPORCIONAR UM ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS PLANTAS. ESTAS ANÁLISES SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA CONDUÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA E A INTERPRETAÇÃO DOS SEUS RESULTADOS.
AS ANÁLISES DE TECIDOS VEGETAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA A AVALIAÇÃO DO STATUS NUTRICIONAL DAS PLANTAS, SENDO ESTE UM REFLEXO DO NÍVEL DE FERTILIDADE DO SOLO. ESTA É UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA PREVER POSSÍVEIS DESBALANÇOS NUTRICIONAIS E ANTECIPAR AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44976</Id></row>
<row _id="1677"><IdLicitacao>003320/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86440152</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T17:09:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE VISITA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE FORAM ELEITOS NOVOS REPRESENTANTES PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A PARTIR DE 01/01/2019, CUMPRE-NOS ESCLARECER QUE ESTA VICE-GOVERNADORIA FOI REFORMULADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AOS PROJETOS ABARCADOS PELA NOVA GESTÃO, SENDO IMPERIOSO PARA TANTO ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA E LOGÍSTICA DO ÓRGÃO, COM FITO DE GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS. 

SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE VISITA JUSTIFICA-SE DEVIDO À CONSTANTE PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DESTA VICE-GOVERNADORIA EM REUNIÕES, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS, ENTRE OUTROS, TENDO COMO RESULTADO A INTEGRAÇÃO E INTERLOCUÇÃO COM DIVERSOS AGENTES DA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA, SENDO IMPRESCINDÍVEL PARA TANTO A ENTREGA DOS RESPECTIVOS CONTATOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44977</Id></row>
<row _id="1678"><IdLicitacao>003346/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86272217</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T15:41:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-19T10:00:00</DataAbertura><Objeto>GRADE ARADORA, COLHEDORA DE FORRAGEM, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE E PLANTADEIRA/ADUBADEIRA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA, COLHEDEIRA DE FORRAGENS, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE E PLANTADEIRA ADUBADEIRA. ESSES IMPLEMENTOS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, COMPÕEM PARTE DAS ETAPAS DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE INÚMERAS CULTURAS AGRÍCOLAS, ENVOLVENDO A PREPARAÇÃO DO TERRENO, O PLANTIO, A COLHEITA E O TRANSPORTE.
A AQUISIÇÃO DESSES IMPLEMENTOS É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS ESTADUAIS VIGENTES. CONTUDO, DEVEM SER OPERADOS DE FORMA ADEQUADA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, DE FORMA A EVITAR DEGRADAÇÃO DO SOLO, CORPOS HÍDRICOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS.
PARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44978</Id></row>
<row _id="1679"><IdLicitacao>003453/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85944343</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T09:04:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IPAJM, NA QUALIDADE DE GESTOR ÚNICO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL DO ES, AO LONGO DE SUA HISTÓRIA RECEBEU, PRODUZIU E CONTINUA PRODUZIR UMA IMPORTANTE E VASTA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADAS AOS SERVIDORES ESTADUAIS, SÃO DOCUMENTOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO GERADOS POR TODOS OS ÓRGÃO ESTADUAIS, ALÉM DAQUELES PRODUZIDOS PELO PRÓPRIO IPAJM, QUE ATUALMENTE REGISTRAMOS UM ACERVO SUPERIOR A 26354 CAIXAS, GERANDO UM VOLUME DE APROXIMADAMENTE 158.732 OBJETOS, ENTRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, FICHAS DE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS, PRONTUÁRIOS MÉDICOS, MICRO FILMAGENS DOSSIÊS JUDICIAIS, ETC...
O ACERVO ARQUIVÍSTICO DEMANDA, SOBRETUDO, EXTREMA ORGANIZAÇÃO E SOLUÇÕES QUE INCLUAM PROCEDIMENTOS TÉCNICOS EFICIENTES, INFORMATIZAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, INSTALAÇÕES FÍSICAS, UMA ESTRUTURA COMPLETA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44979</Id></row>
<row _id="1680"><IdLicitacao>003540/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86543989</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T14:54:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-20T14:00:00</DataAbertura><Objeto>FARMÁCIA ÓRTESES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL N° 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44980</Id></row>
<row _id="1681"><IdLicitacao>003807/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86633805</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T10:39:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CITIDINA 2,5MG + URIDINA 1,5MG + HIDROXOCOBALAMINA 1,0MG CÁPSULA E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0000146-28.2014.8.08.0042; 0001105-14.2014.8.08.0037; 0000645-03.2017.8.08.0011; 0003709-41.2017.8.08.0069; 0000341-62.2019.8.08.0066;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44981</Id></row>
<row _id="1682"><IdLicitacao>003853/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86554018</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T15:05:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-28T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
CUMPRE RESSALTAR QUE DEVIDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ALÉM DO AUMENTO NA DEMANDA DE PACIENTES ACOMPANHADOS/ATENDIDOS E NO NÚMERO DE DOADORES NOS ÚLTIMOS ANOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO NO QUANTITATIVO DO MATERIAL SOLICITADO, EM COMPARAÇÃO COM PROCESSOS ANTERIORES. 
CONFORME OS DADOS DO HEMOPROD, NO ANO DE 2018 FORAM ATENDIDOS 62.211 CANDIDATOS À DOAÇÃO DE SANGUE, BEM COMO 321 PROCEDIMENTOS DE AFÉRESE, ASSIM COMO 9.624 CADASTROS DE MEDULA ÓSSEA REALIZADOS. 
NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO SUS, A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA E SEGURA OS PACIENTES E DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44982</Id></row>
<row _id="1683"><IdLicitacao>004030/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86873512</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-08T14:02:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LÂMPADAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REABASTECER OS ESTOQUES DE LÂMPADAS, DE ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, PARA A REPOSIÇÃO ROTINEIRA PELA EQUIPE DE ARTÍFICE, TENDO EM VISTA QUE O ESTOQUE ATUAL JÁ ATINGIU SEU PONTO DE RESSUPRIMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44983</Id></row>
<row _id="1684"><IdLicitacao>004145/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86960288</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T17:41:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS DETALHADOS NO ITEM 3.0 DO REFERIDO TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES MOTIVOS:

CONSIDERANDO DIVERSAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS NOS APARELHOS DE FORNO MICRO-ONDAS, DETALHADOS NO ITEM 3.1 E NA GELADEIRA ITEM 3.2, EM FUNÇÃO DO DESGASTE NATURAL, COMO MARESIA E QUEBRA, DEVIDO AO TEMPO, NÃO SENDO MAIS VIÁVEL O ENVIO PARA CONSERTO; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPECIFICADO NO ITEM 3.3, POSSIBILITANDO O MONITORAMENTO PERMANENTE E EM TEMPO REAL DE INFORMAÇÕES RELEVANTES ENVOLVENDO O GOVERNO, NOTÍCIAS ATUALIZADAS SOBRE OS ACONTECIMENTOS DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO USUAIS, OS CANAIS EXCLUSIVOS DE NOTICIÁRIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TV ASSEMBLEIA E TV SENADO, CONFIGURANDO-SE COMO UMA FONTE DE ACOMPANHAMENTO, BUSCA E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO;

SENDO ASSIM TORNA NECESSÁRIA ÀS AQUISIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, UMA VEZ QUE O ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO NÃO DISPÕE DE TAL OBJETO EM ESTOQUE. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44984</Id></row>
<row _id="1685"><IdLicitacao>004224/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87026180</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T15:15:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-24T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PARA ATENDER O HEMOES COORDENADOR VITÓRIA E HEMORREDE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL É COMPOSTO AINDA, PELO CENTRO DE HEMATOLOGIA, QUE FAZ ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME, AS HEMOGLOBINOPATIAS E A HEMOFILIA. TAIS DOADORES E PACIENTES PODEM VIR A SOFRER ALGUMA INTERCORRÊNCIA EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, SENDO NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL  PARA MELHOR AVALIAÇÃO MÉDICA. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PRC MS Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.
VALE SALIENTAR TAMBÉM QUE ALGUNS COMPONENTES DOS APARELHOS PARA AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL TEM CERTA VIDA ÚTIL E EVENTUALMENTE NECESSITAM DE REPOSIÇÃO, SENDO ESTA DE SUMA IMPORTAÇÃO, VISTO QUE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE ENFERMAGEM E MÉDICOS, A DISPONIBILIDADE DESTE TIPO DE APARELHO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO É ESSENCIAL.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44985</Id></row>
<row _id="1686"><IdLicitacao>004250/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87021390</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T16:10:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E INDICATIVAS PARA A SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE ALGUNS AMBIENTES NA SEDE DA JUCEES, ESCRITÓRIO DO EMPREENDEDOR E DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO, É NECESSÁRIO QUE SEJAM INSTALADAS ALGUMAS PLACAS, VISANDO MELHOR IDENTIFICAÇÃO DE SETORES E A LOGÍSTICA DE TRÂNSITO ADEQUADA PARA O AMBIENTE.
CONSIDERANDO QUE HAVERÁ MUDANÇAS NO QUADRO DE VOGAIS, E OS DISPLAYS DE IDENTIFICAÇÃO; 
CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE REGISTRO E ANÁLISE TÉCNICA DA JUCEES, DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENCIANDO O CRIME DE DESACATO CONFORME O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ¿ART 331¿.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44986</Id></row>
<row _id="1687"><IdLicitacao>004323/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87082900</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-28T11:55:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FILTRO SOLAR FPS 55 - GEL CREME - FRASCO 120ML (MARCA ADCOS)  
DEXPANTENOL 50 MG/G - GEL OFTÁLMICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0005857-84.2013.8.08.0030; 0001361-63.2018.8.08.0021</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44987</Id></row>
<row _id="1688"><IdLicitacao>001298/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85324507</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T13:18:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( TONER LEXMARK MX 317 DN), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44988</Id></row>
<row _id="1689"><IdLicitacao>001982/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85547280</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T15:05:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABECA E PESCOCO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44989</Id></row>
<row _id="1690"><IdLicitacao>002108/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85585297</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T18:43:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO A SOCIEDADE CAPIXABA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44990</Id></row>
<row _id="1691"><IdLicitacao>002248/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85533122</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T16:56:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-27T10:10:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FARINHEIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44991</Id></row>
<row _id="1692"><IdLicitacao>002309/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85008486</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T14:06:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÓRTESES (PALMILHAS E CALÇADOS)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE TROCA DESTES DISPOSITIVOS E PERIÓDICA COM PRAZO MÍNIMO DE 2 ANOS E DEMANDA PERMANENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44992</Id></row>
<row _id="1693"><IdLicitacao>002386/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85859192</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T10:25:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE LIMPEZA E DESCONTAMINAÇÃO E VAPORIZAÇÃO DE TANQUE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1 - CONTEXTUALIZAÇÃO:
O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR ¿ NOTAER, OPERADOR DAS AERONAVES DO GOVERNO ESTADUAL, REALIZA SUAS ATIVIDADES EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PARA CUMPRIMENTO EFICAZ DESTAS ATIVIDADES, NÃO RARAMENTE FAZ-SE NECESSÁRIO O REABASTECIMENTO DAS AERONAVES QUANDO DO DESLOCAMENTO PARA OS MUNICÍPIOS MAIS AFASTADOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA. DIANTE DISSO, AS VIATURAS UTA 02 FORD F-4000 E 05 FORD CARGO 1317, E TANQUES REBOQUES EQUIPADA COM RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL TIPO QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV), DESLOCA-SE PARA ESTES LOCAIS APOIANDO A OPERAÇÃO DAS AERONAVES.

2.2 ¿ JUSTIFICATIVA:
PARA O TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO - QAV SE FAZ NECESSÁRIA A LIMPEZA, DESCONTAMINAÇÃO E VAPORIZAÇÃO DOS VEÍCULOS EM TELA PARA FINS DE INSPEÇÃO ANUAL PARA REGULARIZAÇÃO DO CIV E CIPP JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE AUTORIZA O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM ESTRADAS ESTADUAIS E FEDERAIS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44993</Id></row>
<row _id="1694"><IdLicitacao>002593/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85980218</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T10:32:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE PAINEL MULTICÂNCER 83 GENES E GENES ADICIONAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE A  PACIENTE   SOPHIA COLODETTE, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME PAINEL MULTICÂNCER 83 GENES E GENES ADICIONAIS.
ESTE PAINEL É O MAIS COMPLETO DISPONÍVEL PARA INVESTIGAÇÃO DO RISCO DE DEFEITOS GENÉTICOS SEREM TRANSMITIDOS DE PAIS PARA FILHOS, AUMENTANDO O RISCO DE CÂNCER. SÃO AVALIADOS UM GRUPO DE GENES, CUJO PAPEL FOI ASSOCIADO A DIFERENTES TIPOS DE CÂNCER. 
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.
CONSIDERANDO QUE A MESMA FOI INCLUSA NO PROGRAMA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO DIA 03/12/2018, SOB O CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇA ¿ CID 71.6;
CONSIDERANDO QUE A PACIENTE SOPHIA COLODETTE, ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO POLIQUIMIOTERÁPICO ENDOVENOSO COM ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE DE MÉDICOS ONCOLOGISTAS E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO GRAACC ¿ INSTITUTO E ONCOLOGIA PEDIÁTRICA EM SÃO PAULO, SEM PREVISÃO DE ALTA;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44994</Id></row>
<row _id="1695"><IdLicitacao>002614/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85994758</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T16:35:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA MEDICA: AVALIAÇÃO COM NEUROCIRURGIÃO ESPECIALISTA EM EPILEPSIA INFANTIL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44995</Id></row>
<row _id="1696"><IdLicitacao>003347/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86326511</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T15:45:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-16T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SECADOR DE CAFÉ</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE SECADOR METÁLICO DE CAFÉ, QUE TEM COMO FUNÇÃO A REDUÇÃO DA UMIDADE DO FRUTO DO CAFÉ (IN DO IDAF Nº 03/14). RESSALTA-SE QUE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SECADOR DEMANDA, PREVIAMENTE, DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEGUNDO A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, E ALGUMAS REGRAS DURANTE O SEU FUNCIONAMENTO DEVEM SER SEGUIDAS OBJETIVANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS. ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DESENVOLVIDOS POR TÉCNICOS DA SEAG TÊM DEMONSTRADO QUE ESSE EQUIPAMENTO É VIÁVEL MESMO PARA ATENDER ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS COM UM NÚMERO REDUZIDO DE ASSOCIADOS/COOPERADOS, EM FACE, POR EXEMPLO, DO VALOR COBRADO NO MERCADO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, QUE SUPERA EM MUITO, DEPENDENDO DO PORTE DA ENTIDADE, OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E DE DEPRECIAÇÃO POR SACA BENEFICIADA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44996</Id></row>
<row _id="1697"><IdLicitacao>003431/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>856328051</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T16:01:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO EM AMBOS OLHOS, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERAT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44997</Id></row>
<row _id="1698"><IdLicitacao>003618/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86559311</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T13:30:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-19T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:PANCRELIPASE 10000 E OUTRO </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44998</Id></row>
<row _id="1699"><IdLicitacao>003864/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85747092</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T09:40:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-12T09:15:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE WORKSTATION</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO PRETENDIDA FAZ PARTE DO PROJETO DE CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINANCIADO POR MEIO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 18.2.0324.1 QUE FOI CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES E O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF).
O OBJETIVO DO PROJETO É APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORTANTO, FORAM FIRMADOS COMPROMISSOS VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL NO IDAF, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, A PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO CAR, COM AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS DE ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS, ALÉM DO APOIO À ANÁLISE DO CAR.
A AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO DO TIPO WORKSTATION FAZ PARTE DO COMPONENTE 3 DO PLANO DE TRABALHO "INFRAESTRUTURA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CAR". SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO IDAF QUE ATUARÃO NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE EXIJAM GRANDE PROCESSAMENTO DE IMAGENS, ARQUIVOS DE ORTOFOTOMOSAICOS E BASES DE DADOS DE UTILIZAÇÃO DO SIMLAM, DE FORMA A DAR SUPORTE À INSCRIÇÃO E VALIDAÇÃO DO CAR. ASSIM, SÃO NECESSÁRIOS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESSE PROCESSO DE CATALOGAÇÃO DE METADADOS E CONVERSÃO DE DADOS GEOESPACIAIS. ACRESCIDO A ISSO, A MANIPULAÇÃO E A ANÁLISE DESSES DADOS GEOESPACIAIS, EM AMBIENTE COMPUTACIONAL, EXIGEM UMA ALTA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, SENDO NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS WORKSTATIONS. TAIS EQUIPAMENTOS NÃO EXISTEM NA INFRAESTRUTURA DO IDAF</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>44999</Id></row>
<row _id="1700"><IdLicitacao>003887/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-1PV81</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T17:53:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45000</Id></row>
<row _id="1701"><IdLicitacao>003929/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86882236</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T11:11:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM FAVOR DE MARIA APARECIDA BOONE SHAFFEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45001</Id></row>
<row _id="1702"><IdLicitacao>003938/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86874594</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T15:55:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTINA-SE A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO, VISANDO ATENDER AO PUBLICO INTERNO E EXTERNO EM VISITAS, PALESTRAS, REUNIÕES E SEMINÁRIOS REALIZADOS NO IJSN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45002</Id></row>
<row _id="1703"><IdLicitacao>003952/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86463632</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T14:18:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CURSO DE DIREÇÃO TÁTICA AVANÇADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA PROPORCIONAR AOS MILITARES DESTA PASTA DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS DE FORMA A APERFEIÇOAMENTO NA CONDUÇÃO DE VEICULOS NO DESLOCAMENTOS COM AUTORIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45003</Id></row>
<row _id="1704"><IdLicitacao>003954/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86894935</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T15:13:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLÍRIO, SALBUTAMOL E GEL PARA ULTRASSOM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45004</Id></row>
<row _id="1705"><IdLicitacao>003957/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86473212</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T15:35:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SEGURO DO VEICULO MARCA/MODELO: WV/ VOYAGE 1.6 - COR PRATA - PLACA: MTT1J10.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO MARCA/MODELO: WV/VOYAGE 1.6 - COR PRATA - PLACA:MTT1J10 DE USO EXCLUSIVO DESTA FAMES. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGUROS PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO DO MESMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45005</Id></row>
<row _id="1706"><IdLicitacao>003958/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86633155</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T15:44:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-10T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E CERTIFICADOS EMOLDURADOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS EM SOLENIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SEJUS EM RECONHECIMENTO AOS SEUS SERVIDORES E PARCEIROS EXTERNOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45006</Id></row>
<row _id="1707"><IdLicitacao>001443/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85412040</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T16:08:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA, A3 COM TOKEN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS DEMANDAS DA SEDURB QUANTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 969 DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO COM ASSINATURA DIGITAL , A RECEITA FEDERAL DO BRASIL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45007</Id></row>
<row _id="1708"><IdLicitacao>001482/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85227102</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T16:09:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DO CRANIO COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45008</Id></row>
<row _id="1709"><IdLicitacao>001741/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83859071</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T09:53:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-23T09:05:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PILHA, CARREGADOR E FILTRO DE LINHA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS PILHAS SÃO UTILIZADAS PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE CONTROLES, RÁDIO COMUNICADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, NECESSÁRIOS PARA FACILITAR O TRABALHO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45009</Id></row>
<row _id="1710"><IdLicitacao>001809/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85610402</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T14:58:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, POMADAS, LIQUIDOS ORAIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.

O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45010</Id></row>
<row _id="1711"><IdLicitacao>001893/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85443450</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-15T08:44:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45011</Id></row>
<row _id="1712"><IdLicitacao>002148/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84761636</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T10:13:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM ATLETISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DESTE SERVIÇO PARA ARBITRAR CONFORME REGRA OFICIAL DA MODALIDADE NAS COMPETIÇÕES PROPOSTAS ACIMA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45012</Id></row>
<row _id="1713"><IdLicitacao>002202/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85780812</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T17:19:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-08T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MODULOS E FORMULAS NUTRICIONAIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES VIA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45013</Id></row>
<row _id="1714"><IdLicitacao>002224/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85780570</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T13:55:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEXPANTENOL 50MG/G ¿ CREME LABIAL ¿ BISNAGA (MARCA BEPANTOL DERMA) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0028594-27.2013.8.08.0048; 0002153-75.2017.8.08.0013; 0009312-75.2013.8.08.0024;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45014</Id></row>
<row _id="1715"><IdLicitacao>002242/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85797316</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T15:21:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, QUE SÃO SERVIÇOS COMUNS E TEM CARÁTER CONTINUADO, TEM  A FINALIDADE DE DESEMPENHAR COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA SUAS ATRIBUIÇÕES, E PRIMAR PELA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS SERVIDORES EXECUTEM SUAS FUNÇÕES EM UM AMBIENTE ADEQUADAMENTE MANTIDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45015</Id></row>
<row _id="1716"><IdLicitacao>002378/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85766763</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T17:14:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESPÍRITO SANTO VIVE, DESDE O FINAL DE 2014, PERÍODOS COM GRANDES ESTIAGENS, CARACTERIZADOS PELO REDUZIDO VOLUME DE PRECIPITAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, PELA BAIXA VAZÃO DOS RIOS E CÓRREGOS. A ESTIAGEM TEM REPERCUTIDO NEGATIVAMENTE EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE, SOBRETUDO, NO SETOR AGROPECUÁRIO CAPIXABA, QUE VEM CONTABILIZANDO GRANDES PERDAS QUANDO DE SUA OCORRÊNCIA. UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DIZ RESPEITO AO AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS E ATIVIDADES PRODUTIVAS, SOBRETUDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BARRAGENS DE USOS MÚLTIPLOS. DE FATO, AS BARRAGENS, COMPREENDENDO O BARRAMENTO, AS ESTRUTURAS ASSOCIADAS E O RESERVATÓRIO, SÃO OBRAS NECESSÁRIAS PARA UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ENTRETANTO, SUA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO PODEM ENVOLVER DANOS POTENCIAIS PARA AS POPULAÇÕES E OS BENS MATERIAIS E AMBIENTAIS EXISTENTES NO ENTORNO. DE ACORDO COM O MANUAL DO EMPREENDEDOR SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS, DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA), A SEGURANÇA DE BARRAGENS É UM ASPECTO FUNDAMENTAL PARA TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS, COMO AS AUTORIDADES LEGAIS E OS EMPREENDEDORES, BEM COMO OS AGENTES QUE LHES DÃO APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES, RELATIVAS À CONCEPÇÃO, AO PROJETO, À CONSTRUÇÃO, AO COMISSIONAMENTO, À OPERAÇÃO E, POR FIM, AO DESCOMISSIONAMENTO (DESATIVAÇÃO), AS QUAIS DEVEM SER PROPORCIONAIS AO TIPO, DIMENSÃO E RISCO ENVOLVIDO. 
O MARCO LEGAL DO ASSUNTO É DE 2010, COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 12.334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, CONHECIDA COMO LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. TAL LEI ESTABELECEU A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), CONSIDERANDO OS ASPECTOS REFERIDOS, ALÉM DE OUTROS, E DEFINIU ATRIBUIÇÕES E FORMAS DE CONTROLE NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS. 
A LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS ATRIBUI AO EMPREENDEDOR TITULAR DA OBRA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM (PSB), SEGUINDO METODOLOGIAS E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. NO BRASIL, OS EMPREENDEDORES SÃO DE DIVERSAS NATUREZAS: PÚBLICOS (FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS) E PRIVADOS, SENDO SUA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA TAMBÉM MUITO DIFERENCIADAS. 
O PSB É UM INSTRUMENTO DESTA POLÍTICA, PREVISTO EM SEU ART. 6º, DE IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO EMPREENDEDOR (DE BARRAGEM INSERIDA NO ESCOPO DA LEI), CUJO OBJETIVO É AUXILIÁ-LO NA GESTÃO DA SEGURANÇA. DEVE CONTER DADOS TÉCNICOS DA BARRAGEM, DE CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PANORAMA DO ESTADO ATUAL DA SEGURANÇA POR MEIO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS, DEVENDO, PRINCIPALMENTE, SERVIR COMO UMA FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA BARRAGEM. 
NESTE CONTEXTO, CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR, CONSIDERANDO QUE AS BARRAGENS EM QUESTÃO ENQUADRAM-SE NO QUE PREVÊ A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E CONSIDERANDO AINDA O SENSO DE RESPONSABILIDADE DA SEAG QUANTO AOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, ESTE TR E PROCESSO LICITATÓRIO REFEREM-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE LIBERDADE (MARILÂNDIA) E SANTA JÚLIA (SÃO ROQUE DO CANAÃ), INCLUINDO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 12.334/2010, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), BEM COMO AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO AGERH Nº 072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45016</Id></row>
<row _id="1717"><IdLicitacao>002584/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85839264</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T20:18:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-27T10:10:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - SISTEMA DE MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45017</Id></row>
<row _id="1718"><IdLicitacao>002597/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85906328</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T12:40:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEGURO DA IVECO/FIAT/DAILY FURGÃO 49.12 LONGO 4X2, ANO 2004, PLACA MQL5221, DO APEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE ALTO, PARA A RENOVAÇÃO DE APÓLICE DO SEGURO DA VAN, COM VENCIMENTO EM 11/06/2019.                                                                                                                                                                                                                                                A DESPESA SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE O REFERIDO VEÍCULO ATENDE AO PROJETO IMIGRANTES, QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PERCORRER O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZANDO ATENDIMENTOS AO PÚBLICO,  PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE IMIGRANTES, COM FINALIDADE DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS SERVIDORES PARTICIPANTES NO PROJETO EM SUAS VIAGENS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45018</Id></row>
<row _id="1719"><IdLicitacao>002667/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85906999</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T14:43:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45019</Id></row>
<row _id="1720"><IdLicitacao>002796/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85997692</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T16:51:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA SCM DE MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES NAS SUAS ROTINAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45020</Id></row>
<row _id="1721"><IdLicitacao>003053/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86285742</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T09:24:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE DIETA ENTERAL FLEXIVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45021</Id></row>
<row _id="1722"><IdLicitacao>003242/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85890863</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T10:39:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTACAO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSARIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 7.210/84.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45022</Id></row>
<row _id="1723"><IdLicitacao>001478/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85403733</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T15:34:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA CUMPRIMENTO ÀS NORMAS PROCEDIMENTAIS QUANTO À REMESSA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,  NECESSIDADE DE CONFERÊNCIA DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS LEGAIS DESTINADOS A DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS POR MEIO DO CERTIFICADO DIGITAL, COMO TAMBÉM A NECESSIDADE DE ASSINATURA POR MEIO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ENVIO DOS DOCUMENTOS JUNTO A SECONT E AO TRIBUNAL DE CONTAS EM ESPECIAL A EMISSÃO DO RELUCI ¿ RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45023</Id></row>
<row _id="1724"><IdLicitacao>001518/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85436631</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T13:35:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA PLÁSTICA: MAMOPLASTIA REDUTORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARÉ, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001627-83.2016.8.08.0065 EM FAVOR DE MARLENE DA SILVA DALVI

A PACIENTE TEM QUEIXA DE MAMA VOLUMOSA E DORSALGIA, FOI AVALIADA NO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE SÃO MATEUS PELO CIRURGIÃO PLÁSTICO DR LAÉRCIO MORETO EM 04/02/2019. AO EXAME FÍSICO OBSERVOU PTOSE GRAU III E HIPERTROFIA MAMA GRAU II MODERADA.

EM LAUDO MÉDICO ESTE MÉDICO EXPÕE AS CONDIÇÕES DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DESTA CIRURGIA NAQUELE HOSPITAL.
	
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45024</Id></row>
<row _id="1725"><IdLicitacao>001540/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85437921</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T09:57:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE HOJE A SECRETARIA DA CASA CIVIL POSSUI 01 (UMA) CAFETEIRA INDUSTRIAL QUE JÁ APRESENTOU DIVERSOS DEFEITOS EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO INTENSA E QUE PODE PARAR DE FUNCIONAR A QUALQUER MOMENTO.

CONSIDERANDO QUE A CAFETEIRA ATUAL POSSUI MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DE USO, E QUE SEU VALOR PATRIMONIAL NÃO PERFAZ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE SEU VALOR DE AQUISIÇÃO.

CONSIDERANDO QUE O CAFÉ PRODUZIDO DIARIAMENTE ATENDE TANTO AOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA COMO PARA OS VISITANTES QUE POSSUEM AGENDA COM O SECRETÁRIO E OS SUBSECRETÁRIOS.

VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO PARA QUE A DEMANDA DESTA SECRETARIA CONTINUE A SER ATENDIDA COM A PRODUÇÃO DIÁRIA DE CAFÉ.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45025</Id></row>
<row _id="1726"><IdLicitacao>002192/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85740489</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T14:38:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ELÉTRICO LAMPADA XENON PARA EQUIPAMENTO DE VIDEOENDOSCOPIA E VIDEOLARAROSCOPIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45026</Id></row>
<row _id="1727"><IdLicitacao>002437/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85918555</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T15:14:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T15:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MÓDULO INTERMEDIÁRIO MÓVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA/1ºBBM. APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS. NESTE SENTIDO, APROVEITAREMOS O ARQUIVO DESLIZANTE DA UNIDADE, SENDO QUE,  TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO ADICIONAL DE UM MÓDULO DUPLO, JÁ QUE O ARQUIVO ATUAL NÃO SUPORTA A QUANTIDADE DE DOCUMENTOS ACONDICIONADOS NA COMPANHIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45027</Id></row>
<row _id="1728"><IdLicitacao>002490/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85889091</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T13:57:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA COM HEMATOLOGISTA ADULTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE POLLYANA DA ROCHA SILVA APRESENTA QUADRO DE ANEMIA SEM MELHORA COM MEDICAMENTOS, NECESSITA DE AVALIAÇÃO E CONDUTA DO HEMATOLOGISTA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001220-60.2019.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45028</Id></row>
<row _id="1729"><IdLicitacao>002568/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85918725</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T13:26:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-19T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, PARA COBERTURA DE SEGURO TOTAL DE 1 (UM) VEÍCULO FURGÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, QUE ATENDA ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. DIANTE DO EXPOSTO, BUSCA-SE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO SOB-RISCO CONSTANTE, BEM COMO EVITAR A OCORRÊNCIA DESTA SECRETARIA A COBRIR CUSTOS COM INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO.
 A CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS REPRESENTA PROTEGER O PATRIMÔNIO DA SESA  E GARANTIR AOS SERVIDORES A PROTEÇÃO LEGAL DURANTE OS TRABALHOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45029</Id></row>
<row _id="1730"><IdLicitacao>002882/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86208730</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T10:16:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LUBIPROSTONE 24MG - CÁPSULAS - IMPORTADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000508-09.2018.8.08.0036

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45030</Id></row>
<row _id="1731"><IdLicitacao>002935/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86231006</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T17:39:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ BENS IMÓVEIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO ALÉM DO CONSUMO ANUAL EXTRAÍDO ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO SISTEMA MV EM ANEXO, FOI TAMBÉM CONSIDERADO A FALTA EM ESTOQUE E A ATUAL DEMANDA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS, UMA VEZ QUE FOI ADQUIRIDO RECENTEMENTE 10 PURIFICADORES DA MARCA LIBELL, SENDO NECESSÁRIO FAZER O DEVIDO REALINHAMENTO NO PEDIDO DE COMPRA;
- O OBJETO IRÁ ATENDER A TODA ÁREA HOSPITALAR E SERÁ UTILIZADO NOS PURIFICADORES DE ÁGUA INSTALADOS EM DIVERSOS AMBIENTES: SETORES ADMINISTRATIVOS, ENFERMARIAS, PRONTO SOCORRO E OUTROS.
- MANTER A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA NA UNIDADE, CONSUMIDA PELOS SERVIDORES E PACIENTES;
 - NECESSIDADE DE TROCA DO REFIL SEMESTRAL PARA OBTER ÁGUA POTÁVEL COM PURIFICAÇÃO SATISFATÓRIA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS;
 - MANTER UM ESTOQUE DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA;
- NÃO CONCLUSÃO DO PROCESSO 84895551HINSG ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O LOTE 02;
- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45031</Id></row>
<row _id="1732"><IdLicitacao>003269/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85141801</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T14:33:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>O PRESENTE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BOMBA ELÉTRICA PARA A CAIXA D¿ÁGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A BOMBA ELÉTRICA INSTALADA NA CAIXA D¿ÁGUA DO PALÁCIO ANCHIETA, ENCONTRA-SE DEPRECIADA PELO LONGO PERÍODO DE SUA UTILIZAÇÃO, BEM COMO, APRESENTANDO MAU FUNCIONAMENTO. DESSA FORMA, FOI SOLICITADO ORÇAMENTO REPARATÓRIO, TENDO ESTE SUPERADO 50% DO VALOR ATUALIZADO DESTE EQUIPAMENTO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO TORNA-SE MAIS VANTAJOSA, SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO FINANCEIRO, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 1.110-R DE 2002.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45032</Id></row>
<row _id="1733"><IdLicitacao>003281/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86393634</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T17:53:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO CURSO "CONTABILIDADE APLICADA AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL".</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE AS VERIFICAÇÕES DOS PONTOS DE CONTROLE CONSTANTES DO RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DA UNIDADE EXECUTORA DE CONTROLE INTERNO - RELUCI, REALIZADAS PELA UECI, ENVOLVEM GRANDE PARTE ASSUNTOS RELACIONADOS À ÀREA CONTÁBIL. DESTA FORMA, FAZ-SE MISTER APRIMORAR OS CONHECIMENTOS TÉCNICOS DE SEUS MEMBROS, PROVENDO-OS DE MAIS SUBSÍDIOS PARA ENTREGAR UM TRABALHO DE MAIOR QUALIDADE. CONSIDERANDO O EXCELENTE CUSTO X BENEFÍCIO EM PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DE ÓTIMA QUALIDADE, EM SUA CIDADE (SEM NECESSIDADE DE DIÁRIAS E OUTROS CURSOS), A UM PREÇO SATISFATÓRIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45033</Id></row>
<row _id="1734"><IdLicitacao>003869/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86800850</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T10:49:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFECÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45034</Id></row>
<row _id="1735"><IdLicitacao>004015/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-4V5Q1</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T14:01:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO (MANUTENÇÃO CORRETIVA) DE MICRO-ONDAS - </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O APARELHO É UTILIZADO PARA AQUECER AS REFEIÇÕES DOS SERVIDORES E COLABORADORES TERCEIRIZADOS DA AGÊNCIA, ALÉM DE SUPORTAR ATIVIDADES DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM. NO MOMENTO, NÃO DISPOMOS DE UM MICRO-ONDAS SUBSTITUTO, SENDO O SERVIÇO DE CONSERTO UMA NECESSIDADE URGENTE, POR SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR DOS COLABORADORES DO ÓRGÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45035</Id></row>
<row _id="1736"><IdLicitacao>004022/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86921258</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T17:06:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DE ESTOFADOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE GOVERNO NÃO POSSUI EM SEU QUADRO PROFISSIONAL, PESSOAL QUALIFICADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DO SEU ACERVO MOBILIÁRIO QUE PODERIAM SER RECUPERADOS E REAPROVEITADOS. COM ISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS CUSTOS COM A SUA REPOSIÇÃO.
A OPÇÃO PELO REPARO LEVA EM CONSIDERAÇÃO QUE A GRANDE MAIORIA DO MOBILIÁRIO A SER REFORMADO ESTÁ EM BOA CONDIÇÃO ESTRUTURAL, NECESSITANDO BASICAMENTE DA REFORMA DOS ESTOFADOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45036</Id></row>
<row _id="1737"><IdLicitacao>004024/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86931270</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-08T09:09:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-11T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45037</Id></row>
<row _id="1738"><IdLicitacao>004075/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86928872</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T12:04:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEXPANTENOL 50 MG/G - POMADA DERMATOLÓGICA - BISNAGA 40G (MARCA BEPANTOL DERMA)  E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0001361-63.2018.8.08.0021</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45038</Id></row>
<row _id="1739"><IdLicitacao>004115/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86982516</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T13:52:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TESTE MOLECULAR PARA SÍNDROME DO X-FRÁGIL EM FAVOR DE EVERSON DA SILVA WENDI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45039</Id></row>
<row _id="1740"><IdLicitacao>004120/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86957708</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T14:35:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALPRAZOLAM 1,0MG ¿ COMPRIMIDO E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0071278-15.2012.8.08.0011; 0001176-53.2017.8.08.0023; 0001834-15.2014.8.08.0013; 0000455-37.2015.8.08.0067; 0003931-53.2012.8.08.0014; 0003516-89.2018.8.08.0069; 0001264-15.2018.8.08.0037; 0009775-13.2014.8.08.0014; 0014659-22.2013.8.08.0014</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45040</Id></row>
<row _id="1741"><IdLicitacao>001365/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85332380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T14:40:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-06T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTEM, LETREIRO E BRASÃO PARA ATENDER A SESP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1	A AQUISIÇÃO DO TOTEM, LETREIRO E BRASÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR O EDIFÍCIO SESP NO CONTEXTO URBANO, BEM COMO MODERNIZAR A COMUNICAÇÃO VISUAL DE DETERMINADOS AMBIENTES DA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45041</Id></row>
<row _id="1742"><IdLicitacao>001581/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85474835</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T14:44:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA CARDÍACA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001174-67.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE DAYDIER RAMOS COIMBRA DA SILVA QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA NUCLEAR DO CORAÇÃO.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DO EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTE EXAME.

O PACIENTE POSSUI DIAGNÓSTICO DE DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA FORMA DUCHENNE, DOENÇA DEGENERATIVA, APRESENTANDO CANSAÇO AOS ESFORÇOS.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO PARA ESTE EXAME E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DO PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45042</Id></row>
<row _id="1743"><IdLicitacao>001587/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-7SMGF</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T15:21:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) MÁQUINA CORTADORA DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ALÉM DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DE INFORMÁTICA DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O PRODEST TAMBÉM REALIZA, DE FORMA PONTUAL, SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CORTE E ACABAMENTO DE DETERMINADOS DOCUMENTOS PARA ALGUNS ÓRGÃOS DO ESTADO.

DENTRE OS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO PRODEST, DESTACAMOS, EM REFERÊNCIA AO PRESENTE OBJETO, A CONFECÇÃO DOS DOCUMENTOS DE CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO VEICULAR) E CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO) DO CLIENTE DETRAN-ES, QUE SÃO DIARIAMENTE IMPRESSOS E ENVIADOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL.

O PRODEST É RESPONSÁVEL PELA GERAÇÃO, IMPRESSÃO, CORTE E EMISSÃO DOS DOCUMENTOS CITADOS, POSSUINDO PARA EXECUÇÃO DE TAIS ATIVIDADES UMA SÉRIE DE EQUIPAMENTOS. O PRESENTE PROCESSO TRATA DE UM DELES: A CORTADORA AUTOMÁTICA DE FORMULÁRIOS IMPRESSOS.

É IMPORTANTE RATIFICAR QUE O PRODEST UTILIZA UMA MÁQUINA CORTADORA COM MAIS DE 10 ANOS DE OPERAÇÃO, MAS O FABRICANTE DO EQUIPAMENTO JÁ INFORMOU QUE NÃO FORNECERÁ MAIS PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CONSERTOS, APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO ATUAL DE MANUTENÇÃO, POIS O MODELO QUE POSSUÍMOS JÁ SAIU DE FABRICAÇÃO HÁ MUITO ANOS.

NESSA MESMA ÓPTICA, DEVEMOS REITERAR O CRESCENTE NÚMERO DA FROTA DE VEÍCULOS CAPIXABA NOS ÚLTIMOS ANOS, CONFORME SE OBSERVA ABAIXO. 

 
HTTPS://DETRAN.ES.GOV.BR/MEDIA/DETRAN/ESTATISTICA/FROTA/FROTA-2018.PDF

ADICIONALMENTE, DEVIDO À MUDANÇA DE IMPRESSÃO UNIFICADA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE IPVA, DPVAT E LICENCIAMENTO, AS IMPRESSÕES DE CRLV AGLUTINARAM-SE NUM PERÍODO DE TEMPO CURTO, DIFERENTEMENTE DO QUE ERA PRATICADO ANTERIORMENTE.

TAIS QUESTÕES OBRIGAM O PRODEST A ADOTAR UMA MEDIDA PARA MANTER A OPERAÇÃO DESSE IMPORTANTE SERVIÇO PRESTADO AO CIDADÃO, REFLETINDO, ASSIM, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO QUE DÊ CONTA DO VOLUME CRESCENTE DE DOCUMENTOS EMITIDOS NO ESTADO, DE FORMA A NÃO HAVER ATRASOS EM SUA ENTREGA, ASSIM QUE O CIDADÃO PAGAR SEUS RESPECTIVOS IMPOSTOS E TAXAS.

POR FIM, ENTENDEMOS QUE OS BENS E/OU SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45043</Id></row>
<row _id="1744"><IdLicitacao>001616/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85500194</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T15:25:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM DESEMTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA E CAIXAS DE ESGOTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SOLUÇÃO DO ENTUPIMENTO DOS BENHEIROS DO MEZANINO DA SEDE ENSEADA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45044</Id></row>
<row _id="1745"><IdLicitacao>001635/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85440680</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T13:01:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE SAÚDE PARA PROJETO "BOM ESTAR" DO CBMES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA USO NO PROGRAMA BOM ESTAR INSTITUÍDO COMO META ESTRATÉGICA DO CORPO DE BOMBEIROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45045</Id></row>
<row _id="1746"><IdLicitacao>001707/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85552143</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T12:06:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE IMPRESSOS PARA ATENDER A SRSC E O NREC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45046</Id></row>
<row _id="1747"><IdLicitacao>001973/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85638706</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T09:30:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ADUBOS DEFENSIVOS (MATERIAIS DE CONSUMO) - CONVÊNIO 851931/2017, ETAPA 2.4</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESPÍRITO SANTO POSSUI UMA ÁREA DE 1,34 MILHÃO DE HECTARES DE PASTAGENS, OCUPADAS POR UM REBANHO DE 2,29 MILHÕES DE CABEÇAS (IBGE, 2014). A PECUÁRIA LEITEIRA CAPIXABA PRODUZ, 500 MIL TONELADAS DE LEITE/ANO, COM PRODUÇÃO MÉDIA DE 4,1 LITROS/VACA/DIA E VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO DE 481 MILHÕES DE REAIS/ANO, ENQUANTO A PECUÁRIA DE CORTE PRODUZ 87 MIL TONELADAS/ANO, EM EQUIVALENTE CARCAÇA/ANO, COM VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO DE 697 MILHÕES DE REAIS/ANO. O LEITE, A CARNE E OS SEUS DERIVADOS PRODUZIDOS NO ESTADO SÃO, MAJORITARIAMENTE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO MERCADO CONSUMIDOR INTERNO E ENVOLVEM JUNTOS CERCA DE 32 MIL PRODUTORES, SENDO 18 MIL DE LEITE E 14 MIL DE CORTE (PEDEAG 3, 2015). NO ES AINDA É BAIXA A ADESÃO DOS PECUARISTAS PELOS SISTEMAS DE ILPF, SE FAZENDO NECESSÁRIA MAIOR DIVULGAÇÃO DESTA TECNOLOGIA NO ESTADO, EM ESPECIAL A PARTIR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS APLICÁVEIS E VALIDADAS NAS CONDIÇÕES EDAFOCLIMÁTICAS CAPIXABAS.
O INCAPER PARTICIPOU DO MAPEAMENTO E DA QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA POR ATER DO MÉDIO PRODUTOR RURAL, COORDENADO PELA CGATER/DIMS/SMC/MAPA EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ASBRAER E ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ - ESALQ/USP. FORAM VALIDADAS 98 ENTREVISTAS COM MÉDIOS PRODUTORES, REALIZADAS DE NOVEMBRO DE 2016 A JUNHO DE 2017 EM 25 MUNICÍPIOS DO ESTADO. CONCLUIU-SE QUE AS ATIVIDADES PREDOMINANTES SÃO AS CULTURAS PERENES, 40% DO TOTAL, SEGUIDAS PELA BOVINOCULTURA (PECUÁRIA DE CORTE, LEITE E MISTA) COM 36% E, CULTURAS ANUAIS COM 12%, O QUE REPRESENTAM 84% DOS ENTREVISTADOS. DENTRE AS ATIVIDADES MINORITÁRIAS A PRODUÇÃO PARA AUTOCONSUMO, EXTRATIVISMO E TURISMO, REPRESENTOU 8%, E A FRUTICULTURA E A HORTICULTURA, 2%. A PARTIR DESTE LEVANTAMENTO O MAPA E O INCAPER FIRMARAM O CONVÊNIO NO 851931/2017, NO QUAL A BOVINOCULTURA E OS SISTEMAS DE ILPF FORAM ATIVIDADES CONTEMPLADAS NO PLANO DE TRABALHO DE ATER AOS MÉDIOS PRODUTORES RURAIS.
        DIANTE DO EXPOSTO, A PROPOSTA DE ATUAR COM MÉDIOS PRODUTORES VISA PROMOVER A MELHORIA NA EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE PRODUÇÃO E GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO SETOR, SENDO NECESSÁRIO A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DOS ÍNDICES PRODUTIVOS, O USO DE REBANHOS COM POTENCIAL GENÉTICO ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES AMBIENTAIS LOCAIS E O PLANEJAMENTO ALIMENTAR DA ATIVIDADE. NESTE CONTEXTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DEMONSTRATIVA DO SISTEMA DE ILPF, NA FAZENDA EXPERIMENTAL BANANAL DO NORTE EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BASE FÍSICA DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO INCAPER, VISA NÃO SÓ CAPACITAR PRODUTORES RURAIS, MAS TAMBÉM CRIAR UMA REFERÊNCIA DIDÁTICA CONTÍNUA NO ESTADO, PARA VISITAÇÃO DO PÚBLICO E TROCA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45047</Id></row>
<row _id="1748"><IdLicitacao>002047/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85692999</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T16:37:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, QUE FAÇA A APURAÇÃO AUTOMATIZADA DA FREQUÊNCIA TRARÁ AGILIDADE, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES, ELIMINANDO POSSIBILIDADES DE FALHAS, FRAUDES E ALTERAÇÕES DE REGISTRO, COMO OFERECERÁ PROTEÇÃO E ACESSO MAIS RÁPIDOS AOS DADOS DOS SERVIDORES, GARANTINDO O CORRETO TRATAMENTO DA SUA JORNADA DE TRABALHO E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45048</Id></row>
<row _id="1749"><IdLicitacao>002100/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85722081</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T14:23:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ENFERMARIAS E AMBULATÓRIO DESTA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR OS ARTIGOS INSTRUMENTAIS ESTERILIZADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45049</Id></row>
<row _id="1750"><IdLicitacao>002175/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85742732</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T09:51:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR E BANCO DE CAPACITORES COM INSTALAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO À QUEDA DE TENSÃO PROGRESSIVA QUE O EQUIPAMENTO VEM APRESENTANDO AO LONGO DOS ANOS E DA IMPORTÂNCIA DE MANTER O CIRCUITO ENERGIZADO DEVIDO A QUANTIDADE DE PROJETOS DE PESQUISA QUE A INSTALAÇÃO DO MESMO ATENDE, DEVE-SE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL TRANSFORMADOR DE 112,5 KVA E INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITOR DE 10 KVAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45050</Id></row>
<row _id="1751"><IdLicitacao>002186/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85589705</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T13:47:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO CIRÚRGICO CABEÇA E PESCOÇO PARA RETIRADA DE NÓDULO TIREÓIDE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE DAVILA PATRÍCIA FRANÇA LOUVEM DO CARMO, APRESENTA NÓDULO NA TIREÓIDE COM CRESCENTE NOS ÚLTIMOS ANOS FL.08.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 00002605-30.2019.8.08.0029, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45051</Id></row>
<row _id="1752"><IdLicitacao>002210/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85790494</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T09:54:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T13:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL POIS O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO EM RELAÇÃO AOS MOUSES E TECLADOS ESTÃO ZERADOS, COMO TAMBÉM OS TONNERS ESTÃO FINALIZANDO. EM RELAÇÃO AS MEMÓRIAS É PARA DAR MAIS CAPACIDADES OS ANTIGOS COMPUTADORES DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45052</Id></row>
<row _id="1753"><IdLicitacao>002227/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85758590</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T14:29:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-06T12:00:00</DataAbertura><Objeto>ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS E DE REDE ESTRUTURADA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS HOSPITAIS E UNIDADES DA DA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA  DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE DETERIORIZAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45053</Id></row>
<row _id="1754"><IdLicitacao>002404/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85891037</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T08:31:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-07T15:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE RRAIOS X FIXO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS ATUAIS EQUIPAMENTOS DE RAIOS X  FIXO E MÓVEL DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, FORAM ADQUIRIDOS NO ANO DE 1995 ¿ SENDO OS SEUS ESTADOS DE CONSERVAÇÕES RAZOÁVEIS, PORÉM, VEM APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS, SENDO RECORRENTES, NÃO PODENDO SER UTILIZADO PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES DE RADIOLOGIA, OCASIONANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS NOSSOS PACIENTES, LEMBRANDO QUE ATENDEMOS SOMENTE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.

AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM, DE GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E CONSEQUENTEMENTE A QUALIDADE DOS EXAMES REALIZADOS
OS EQUIPAMENTOS DE RAIOS X SÃO UTILIZADOS NAS ANÁLISES DAS CONDIÇÕES DOS ÓRGÃOS INTERNOS, PESQUISAS DE FRATURAS, TRATAMENTO DE TUMORES, CÂNCER (OU CANCRO), DOENÇAS ÓSSEAS, ENTRE OUTROS, PORTANTO EQUIPAMENTOS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTA UNIDADE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45054</Id></row>
<row _id="1755"><IdLicitacao>002877/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86074954</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T09:34:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTEPARA DEMANDA DO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45055</Id></row>
<row _id="1756"><IdLicitacao>002880/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86208993</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T10:08:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NADOLOL 40MG COMPRIMIDO (IMPORTADO)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 2011.50.01.002065-7</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45056</Id></row>
<row _id="1757"><IdLicitacao>002921/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86239392</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T14:03:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONFECÇÃO DE PASTA BOLSO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA USO NA SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45057</Id></row>
<row _id="1758"><IdLicitacao>003005/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86275313</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T14:32:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T14:15:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OBSERVANDO QUE OS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR SÃO IMPRESCINDÍVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E HOSPITALARES DO HEABF, UMA VEZ QUE PROPORCIONAM BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTA UNIDADE, VERIFICA-SE QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA ALÉM DE SER UMA NECESSIDADE INDISPENSÁVEL AOS EQUIPAMENTOS E UMA EXIGÊNCIA NORMATIVA DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, É TAMBÉM UMA FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS.
CONSIDERANDO AINDA QUE A HEABF NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45058</Id></row>
<row _id="1759"><IdLicitacao>003130/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86311166</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T10:10:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACO PARA LIXO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA 
FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45059</Id></row>
<row _id="1760"><IdLicitacao>003164/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86340662</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T10:17:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE  BEBEDOURO ELÉTRICO  MODELO COLUNA PARA GARRAFÃO 20 LITROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45060</Id></row>
<row _id="1761"><IdLicitacao>003215/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86078550</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T12:53:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - CAPA DE PROCESSO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, COM INTUITO PARA ATENDIMENTO DA NOVA DEMANDA DO HAEC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45061</Id></row>
<row _id="1762"><IdLicitacao>003234/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86382934</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T08:35:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO PARA SRSC/NREC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SRSC E NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45062</Id></row>
<row _id="1763"><IdLicitacao>001361/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85343498</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T13:02:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÃO CAPILAR DE GLICEMIA, TRIGLICERÍDEOS E DE COLESTEROL TOTAL,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	A DIRETORIA DE SAÚDE CONCEBEU UM PROJETO PREVENTIVO CONTRA DCVS MAIS ABRANGENTE, BASEADO NAS AÇÕES PREVENTIVAS JÁ EXISTENTES. O OBJETIVO DESTE PROJETO PREVENTIVO (PPSM) É ALCANÇAR OS POLICIAIS MILITARES DA ÁREA OPERACIONAL, A FIM DE QUE O DIAGNÓSTICO PRECOCE ALCANCE SEU OBJETIVO, QUE É A ECONOMIA PARA O ERÁRIO EM DIAS PRODUTIVOS PERDIDOS E CUSTOS PARA REABILITAÇÃO. ESTE OBJETIVO SERÁ ALCANÇADO ATRAVÉS DA PREVENÇÃO PRIMÁRIA, QUE REPRESENTA MENOR CUSTO E MAIOR POTENCIAL DE ALCANCE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45063</Id></row>
<row _id="1764"><IdLicitacao>001606/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85491730</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T10:51:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-12T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TERMOMETROS E PIPETAS SE FAZ NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL COM SEGURANÇA PARA O PACIENTE E TAMBÉM FAZ PARTE DE EXIGÊNCIAS DA VIGILANCIA SANITÁRIA ESTADUAL PARA MANTERMOS NOSSA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45064</Id></row>
<row _id="1765"><IdLicitacao>001716/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85528730</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T15:46:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA - TAG- PEDAGIO RODOSOL AO LONGO DA ES 010 (RODOVIA DO SOL)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45065</Id></row>
<row _id="1766"><IdLicitacao>002184/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85590207</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T13:39:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO CIRÚRGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE ROSANE BAPTISTA PIMENTA ALVES, APRESENTA OLHO DE LAGOSTA, ESTUFADO PARA FORA, APRESENTANDO RISCOS DE PERDA VISUAL NO OLHO ESQUERDO AFETADO PELA DOENÇA FL.09.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 00002174-86.2019.8.08.0011, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45066</Id></row>
<row _id="1767"><IdLicitacao>002324/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85849995</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T08:24:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-06T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - PNEUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) PNEUS 225/75 R16, COD.VEL."T"; ARO 16, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MERCEDES BENZ, SPRINTER, SPRINTER, OYK 7784/2018/2019 DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES.SENDO QUE A NECESSIDADE DO PRODUTO TEM COMO OBJETIVO  O BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS COM QUALIDADE NO TRANSPORTE  PRESTADO AO USUÁRIO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL  DISPÕEM DO AUTOMÓVEL AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADE,  GARANTINDO  O ATENDIMENTO DE LOCOMOÇÃO AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.



</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45067</Id></row>
<row _id="1768"><IdLicitacao>002372/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85839574</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T14:00:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT E ACJ </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DO INCAPER, PROPORCIONANDO CONFORTO TÉRMICO, BEM COMO MANTER A SALUBRIDADE E A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO; 
AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRIVILEGIAM O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS, ALÉM DE PRIVILEGIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DO INCAPER; 
OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO ESTÃO COM O PERÍODO DE GARANTIA EXPIRADO, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ASSEGURAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTANDO E REPONDO PEÇAS PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO; 
 VENCIMENTO PRÓXIMO DO ATUAL CONTRATO DE MANUTENÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45068</Id></row>
<row _id="1769"><IdLicitacao>002652/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85571725</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T16:44:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DIGITAL DE CARTÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MATERIAL GRÁFICO PARA REGISTRO DA APLICAÇÃO DE VACINAS NA ROTINA E NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO A SEREM REALIZADAS PELO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES.
É ATRAVÉS DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DE ADULTO QUE SE AVALIA O HISTÓRICO VACINAL DO USUÁRIO E AS CONDUTAS DIANTE DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, TENDO EM VISTA QUE ELES SERÃO APLICADOS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45069</Id></row>
<row _id="1770"><IdLicitacao>002723/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85968030</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T11:58:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MANIVELAS; RODÍZIOS; NAS DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: 2,10 X 1,00...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45070</Id></row>
<row _id="1771"><IdLicitacao>002766/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85962589</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T15:34:57</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-27T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉC., ADM E EMPREENDEDORISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45071</Id></row>
<row _id="1772"><IdLicitacao>002834/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86029452</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T09:51:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45072</Id></row>
<row _id="1773"><IdLicitacao>002858/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86080253</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T09:51:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T08:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ANGIOTOMOGRAFIA E RAIO-X</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EXAMES ACIMA CITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DE TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS E AMBULATÓRIO DESTE HOSPITAL ESTADUAL DORIO SILVA E PACIENTES DO SISREG. OS EXAMES SERAM REALIZADOS DENTRO DO HEDS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45073</Id></row>
<row _id="1774"><IdLicitacao>002865/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85997838</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T11:13:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO SERVIRÁ PARA CONTRIBUIR COM UM AMBIENTE ADEQUADO, HIGIÊNICO E BAIXÍSSIMO NÍVEL DE INSETOS TRANSMISSORES E VETORES DAS MAIS DIVERSAS DOENÇAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45074</Id></row>
<row _id="1775"><IdLicitacao>003136/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86317229</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T11:35:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDALHA, ROSETA E ESTOJO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTEMPLAR OS AGRACIADOS COM A MEDALHA MÉRITO NESTOR GOMES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 1.160-R, DE 12.06.2013.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45075</Id></row>
<row _id="1776"><IdLicitacao>003138/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86272896</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T12:18:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>_GUARDANAPO  _PANO DE PRATO  _ADOÇANTE LÍQUIDO  _ FOSFORO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO, SE FUNDAMENTA NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXO, REDUZ CUSTOS E DESPESAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45076</Id></row>
<row _id="1777"><IdLicitacao>003196/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86336312</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T15:06:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS CARTORÁRIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA INSTRUIR O PROCESSO (17359651) DE DOAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45077</Id></row>
<row _id="1778"><IdLicitacao>003378/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86454307</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T17:32:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REPARO EM FORRO DE GESSO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>HÁ PROBLEMAS DE ENTUPIMENTO DAS CALHAS DO TELHADO EXISTENTE, HÁ INFILTRAÇÕES DEVIDO AO VOLUME DE CHUVAS QUE OCORREU NO MUNICÍPIO E PROVOCOU A QUEDA DAS PLACAS DE GESSO NA SALA DE ATENDIMENTO DA PM E NA SALA DO ALMOXARIFADO DA UNIDADE. PLACAS ESTÃO SOLTAS COM RISCO DE CAÍREM SOBRE POLICIAIS E USUÁRIOS. HÁ TRINCAS NO GESSO DO CORREDOR DE ACESSO À COZINHA E NOS CORREDORES DE ACESSO AO INTERIOR DA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45078</Id></row>
<row _id="1779"><IdLicitacao>003452/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86496166</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T08:35:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE MAMOPLASTIA REDUTORA BILATERAL EM FAVOR DE DAISY MARA ELLER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45079</Id></row>
<row _id="1780"><IdLicitacao>004045/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86401033</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T12:29:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>ALGEMA DE PUNHO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45080</Id></row>
<row _id="1781"><IdLicitacao>004057/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>CONCORRÊNCIA</Modalidade><NumeroProcesso>86792709</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T16:28:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SUPERVISÃO DE OBRA E PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AO ANALISAR O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, PERCEBE-SE QUE É UM PROGRAMA QUE TEM CONTEMPLADO A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE PRATICAMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COM O PASSAR DOS ANOS, O PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO VEM SE APRIMORANDO, BUSCANDO OFERECER OBRAS COM MAIOR QUALIDADE, DURABILIDADE E CONTROLE TECNOLÓGICO, SEMPRE ALIADO A MÉTODOS E TÉCNICAS QUE PROPICIEM MENOR CUSTO GERAL E MAIOR QUALIDADE. BUSCANDO ATENDER AS EXPECTATIVAS DE QUALIDADE DE OBRAS E PROJETOS CONTRATADOS PELO PROGRAMA E DA DEMANDA DA SOCIEDADE CAPIXABA, É IMPORTANTE QUE ESTES VENHAM A SER EXECUTADOS COM UM NÍVEL METODOLÓGICO E TÉCNICO CADA VEZ MAIOR, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL UM ACOMPANHAMENTO MAIS PRESENTE, QUALIFICADO E DETALHADO. É A PARTIR DESSA NECESSIDADE, JUNTAMENTE COM O CRESCENTE VOLUME DE OBRAS EXECUTADAS, EM ANDAMENTO E PREVISTAS, SÃO ESPERADAS A EXECUÇÃO DE MAIS 40 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO/REABILITAÇÃO TOTALIZANDO 300 KM ATÉ 2022 SEGUNDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESTADUAL, QUE SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE UMA SUPERVISÃO, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR A GEPAV EM TOMADAS DE DECISÕES DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM CAMINHAMENTO DOS PROJETOS E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA E, TAMBÉM, PARA O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E TECNOLÓGICO DEVIDO A DEFICIÊNCIA TÉCNICO-OPERACIONAL DESTA SECRETARIA. AINDA AO ANALISAR A ATUAL ESTRUTURA DA GEPAV/SEAG, CUJO QUADRO TÉCNICO É COMPOSTO POR APENAS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PERCEBE-SE QUE É INVIÁVEL E IMPRATICÁVEL O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO SEM UMA EQUIPE TÉCNICA DE SUPERVISÃO QUE APOIE NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45081</Id></row>
<row _id="1782"><IdLicitacao>004060/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86960016</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T17:55:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO ÔNIBUS TIPO EXECUTIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DO 4ª REUNIÃO DO COSUD 0 ESP. SANTO, ENCONTRO DOS GOVERNADORES DA REGIÃO SUDESTE, SENDO A CASA MILITAR RESPONSÁVEL PELA LOGÍSTICA DOS INTEGRANTES DO ENCONTRO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45082</Id></row>
<row _id="1783"><IdLicitacao>004079/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86937030</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T13:52:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE TOMOGRAFIA DE CORNEA NOS METODOS GALILEI OU PENTACAN OU ORBSCAN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45083</Id></row>
<row _id="1784"><IdLicitacao>004082/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85509850</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T14:11:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1.1. CONSIDERANDO QUE A AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (AGERH), CRIADA PELA LEI N.º 10.143/2013, É UM DOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SIGERH/ES), INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N.º 10.179/2014, TENDO DENTRE AS SUAS FINALIDADES, EXECUTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS;
1.2. CONSIDERANDO QUE OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBH¿S), INTEGRANTES DO SIGERH/ES NOS TERMOS DA LEI N.º 10.179/2014, SÃO ÓRGÃOS COLEGIADOS DE ESTADO, COM ATRIBUIÇÕES CONSULTIVAS, DELIBERATIVAS E NORMATIVAS, EXERCENDO PAPEL PREPONDERANTE NA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS;
1.3. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 5º, INCISO XII, DA LEI N.º 10.143 QUE É COMPETÊNCIA DA AGERH, DENTRE OUTRAS, EXERCER AS FUNÇÕES DE AGÊNCIAS DE ÁGUAS, FORTALECENDO E DANDO APOIO, AOS CBH¿S;
1.4. CONSIDERANDO O OFÍCIO FCCBH/ES/N.º 002/2019 DO FÓRUM CAPIXABA DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FCCBH/ES), SOLICITANDO O APOIO COM TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (ENCOB), EM FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2019;
1.5. CONSIDERANDO AINDA O OFÍCIO/AGERH/DP/N.º 305/2019 SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO À COMISSÃO DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS (CMERGP) PARA REALIZAR A DESPESA E O OF/CMERGP/Nº 376/2019, AUTORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE 14 (CATORZE) REPRESENTANTES DO COMITÊS;
1.6. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE SE FAZ NECESSÁRIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45084</Id></row>
<row _id="1785"><IdLicitacao>004127/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85992879</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T08:52:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-29T10:02:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FILTRO DE CONTEÚDO WEB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.	ATUALMENTE O DETRAN TEM COMO FILTRO DE CONTEÚDO WEB O MICROSOFT FOREFRONT THREAT MANAGEMENT GATEWAY (TMG) LANÇADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009, ESSE PRODUTO FOI DESCONTINUADO PELA MICROSOFT® EM 1º DE DEZEMBRO DE 2012, SEU SUPORTE PRINCIPAL ENCERROU EM 14 DE ABRIL DE 2015 E O SUPORTE ESTENDIDO SERÁ ENCERRADO EM 14 DE ABRIL DE 2020. DIANTE DESTAS INFORMAÇÕES E DA PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA NO USO DA INTERNET E DO USO DE APLICATIVOS TAIS COMO WHATSAPP, SKYPE E DEMAIS, SE FAZ NECESSÁRIO A ATUALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO POR UM DE NOVA GERAÇÃO.

2.2.	A ATUALIZAÇÃO SOLICITADA É NECESSÁRIA PARA CONTINUARMOS A GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA DA REDE DE COMPUTADORES E REALIZAR O CONTROLE DO USO DA INTERNET NAS DEPENDÊNCIAS DO DETRAN QUE ABRANGE TODO AS LOCALIDADES NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

2.3.	DEVIDO A CRESCENTE ONDA DE ATAQUES CONTRA AS REDES CORPORATIVAS ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, CADA VEZ MAIS AS EMPRESAS NECESSITAM IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE SEGURANÇA UMA VEZ QUE OCORREM ATAQUES DIARIAMENTE ATRAVÉS DA WEB ONDE SÃO LANÇADOS DIVERSOS TIPOS DE VÍRUS, MALWARES ONDE OS MESMOS SE PROPAGAM ASSUSTADORAMENTE.

2.4.	O DETRAN CONTA COM CERCA DE 800 USUÁRIOS EM VÁRIAS UNIDADES QUE PODEM ACIONAR LINKS INDEVIDOS CAPAZES DE INFECTAR O AMBIENTE OU TER SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DISPONIBILIZADAS
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45085</Id></row>
<row _id="1786"><IdLicitacao>004131/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86640950</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T10:11:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE DERMATOCALOZE BILATERAL SOB ANESTESIA LOCAL E SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DERMATOCALAZE É UMA DOBRA EXCESSIVA DOS TECIDOS PALPEBRAIS, PODENDO SER NA PARTE SUPERIOR OU INFERIOR DAS PÁLPEBRAS.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000023-70.2019.8.08.0069COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45086</Id></row>
<row _id="1787"><IdLicitacao>004141/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86935879</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T15:38:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BANNERS, FOLDERS, CARTAZES, CRACHÁS PERSONALIZADOS E ADESIVOS PARA PLOTAGEM EM VEÍCULOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROGRAMA CRIANÇA TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO, A PARTIR DA ATENÇÃO, DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO, PRIORITARIAMENTE, O PERÍODO DA GESTAÇÃO ATÉ OS 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45087</Id></row>
<row _id="1788"><IdLicitacao>004160/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87000792</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T13:43:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE ATENDER AOS SERVIDORES NO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45088</Id></row>
<row _id="1789"><IdLicitacao>004191/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87020599</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T15:23:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-30T08:45:00</DataAbertura><Objeto>FISIOTERAPEUTA ATENDIMENTO DOMICILIAR 03 X  SEMANA,01 COLCHÃO PNEUMÁTICO,01 GUINCHO ELÉTRICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000581-16.2016.8.08.0047, EM FAVOR DE FRANCISCO DIAS DA SILVA. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA EM ATENDIMENTO DOMICILIAR 03 VEZES POR SEMANA, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS SENDO 01 COLCHÃO PNEUMÁTICO COM PRESSÃO ALTERNADA ANTI-ESCARAS E 01 GUINCHO ELÉTRICO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE-LIFT SMB (APARELHO PARA DESLOCAMENTO).
O PACIENTE EM TELA FOI VÍTIMA DE TCE GRAVE EM SETEMBRO DE 2014, SEM PROGNÓSTICO DE CURA, A ALIMENTAÇÃO OCORRE POR GASTROSTOMIA. PACIENTE ACAMADO, EM COMA VIGIL, NECESSITA DE ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR, CONFORME RELATÓRIO EXPEDIDO PELO PROFISSIONAL DA CLINICA DE FISIOTERAPIA DE SÃO MATEUS, ONDE AINDA ESCLARECE QUE NÃO POSSUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, COM A CARGA HORÁRIA QUE ATENDA AO DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO, E NECESSITA TAMBÉM DIVERSOS INSUMOS/MATERIAIS,CONFORME SOLICITADOS NO MANDADO JUDICIAL .
INICIALMENTE, FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM ATENDIMENTO POR DIVERSOS PROFISSIONAIS,FORNECIMENTO DE 120 FRALDAS DESCARTÁVEIS E DIVERSOS INSUMOS E MATERIAIS,SENDO DISPONIBILIZANDO CONFORME MANDADO E INFORMOU OS SERVIÇOS QUE NÃO PODERIA OFERECER , ALÉM DO FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR , OS MATERIAIS COMO 01 COLCHÃO PNEUMÁTICO COM PRESSÃO ALTERNADA ANTI-ESCARAS E 01 GUINCHO ELÉTRICO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE-LIFT SMB (APARELHO PARA DESLOCAMENTO).
AINDA FOI SOLICITADO APOIO AO CREFES QUE COMO RESPOSTA ENCAMINHOU OFICIO RELATANDO NÃO SER DE ATENDIMENTO DAQUELE ÓRGÃO.
COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTE PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45089</Id></row>
<row _id="1790"><IdLicitacao>004193/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86887050</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T15:35:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL E-CPF.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSÁRIO ADQUIRIR O CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA ENCAMINHAMENTO DO ARQUIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ESESP PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45090</Id></row>
<row _id="1791"><IdLicitacao>004214/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87026910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T13:27:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-29T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS AUTOMÁTICAS E AJUSTÁVEIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. 
O HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, TEMPO DE TROMBINA, FIBRINOGÊNIO, DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI E XII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S, ANTICOAGULANTE LÚPICO, ANTITROMBINA III, ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2GLICOPROTEÍNA I.
CONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS E A PORTARIA Nº 55 DA ANVISA, DE 29 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA A DOENÇA FALCIFORME, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA, A AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA. NA ÚLTIMA CALIBRAÇÃO (OS 4205), HOUVE BAIXA DE ALGUNS INSTRUMENTOS O QUE ACARRETOU NA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS NOVAS (EX: PATRIMÔNIO 200, MARCA BIOHITM, MODELO 100-1000). 
A EXATIDÃO E ESSENCIAL NA SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, DE ALTA COMPLEXIDADE PROCESSADOS POR ESSES SETORES E LABORATÓRIOS.  TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE ALÉM DA MANUTENÇÃO DESTES INSTRUMENTOS (PIPETADORES AUTOMÁTICOS), SEJA PROVIDENCIADA A SUA SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA POR NOVOS INSTRUMENTOS, CONSIDERANDO QUE UM EQUIPAMENTO DE USO CONTÍNUO APRESENTA DESGASTES E TEMPO DE VIDA ÚTIL LIMITADO, NO SENTIDO DE ASSEGURAR A GARANTIA DA QUALIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS. ESTES ASPECTOS TORNAM-SE SUBSTANCIALMENTE IMPORTANTES AO INTERESSE PÚBLICO UMA VEZ QUE, DESTA GARANTIA DA QUALIDADE DEPENDEM PROCEDIMENTOS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE SOBRE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE DE ELEVADO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS A PARTIR DA PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES DO HEMOES, BEM COMO, DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS NO SERVIÇO AMBULATORIAL DO CENTRO DE HEMOTERAPIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45091</Id></row>
<row _id="1792"><IdLicitacao>001387/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85366420</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-20T15:51:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; TRATAMENTO PERCUTÂNEO DE TROCA DE VÁLVULAS AÓRTICAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45092</Id></row>
<row _id="1793"><IdLicitacao>001513/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85440779</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T10:52:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LANCETA, COLETOR RÍGIDO, CURATIVO E ALGODÃO PARA PROJETO "BOM ESTAR" DO CBMES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45093</Id></row>
<row _id="1794"><IdLicitacao>001846/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85404993</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T09:16:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE APARELHO CPAP DE USO CONTINUO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
O APARELHO CPAP ¿ 8CMH20, RAMPA DE 25 MINUTOS, MÁSCARA NASAL E CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO É PADRONIZADO PELO SUS PARA FORNECIMENTO A POPULAÇÃO.

O PACIENTE ZOROBABEL GOMES RODRIGUES, NECESSITA DA AQUISIÇÃO DO APARELHO CPAP ¿ 8CMH20, RAMPA DE 10 MINUTOS, MÁSCARA NASAL E CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, POIS É PORTADOR DE SÍNDROME DE APNÉIA OBSTRUTIVA DO SONO GRAVE, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 11.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002164-76.2018.8.08.0011 COMPELINDO A LOCAÇÃO DO APARELHO CPAP ¿ 8CMH20, RAMPA DE 25 MINUTOS, MÁSCARA NASAL E CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUPRA CITADO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45094</Id></row>
<row _id="1795"><IdLicitacao>002503/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85866040</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T15:06:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-14T11:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPO MACROGOTAS, SCALP 23 E SERINGA 10 ML DESCARTÁVEL.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E HEMOTERAPIA.  
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA. 
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, COLETAS DE EXAMES DE SANGUE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDOVENOSOS E O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
O HEMOES É A REFERÊNCIA ESTADUAL PARA O ATENDIMENTO E O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOFILIA, SEJAM RECÉM NASCIDOS, LACTENTES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, QUE FAZEM USO CONTÍNUO DE FATORES DE COAGULAÇÃO, ALÉM DAS DOSAGENS ESPORÁDICAS DESTES FATORES, O QUE MUITAS VEZES REQUER O USO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECÍFICOS. ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
CUMPRE RESSALTAR QUE DEVIDO A ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS HEMATOLOGISTAS NO QUADRO MÉDICO E O AUMENTO NA DEMANDA DE PACIENTES ACOMPANHADOS NESTE CENTRO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO NA SOLICITAÇÃO DO MATERIAL. 
NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HEMOCENTRO COORDENADOR E HEMORREDE ESTADUAL.
O QUANTITATIVO SOLICITADO NESTE TERMO JUSTIFICA-SE CONFORME CONSULTA NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AQUISIÇÕES (SIGA).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45095</Id></row>
<row _id="1796"><IdLicitacao>002608/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85336858</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T15:05:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>REFORMA DAS CADEIRAS DO AUDITÓRIO "EDUARDO PONZO PERES"</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PRESERVAR O PATRIMÔNIO DA INSTITUIÇÃO COM A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DO AUDITÓRIO DA CHEFATURA DE POLÍCIA, ESPECIFICAMENTE CADEIRAS E LONGARINAS. VISA TAMBÉM REDUZIR FUTURAS AQUISIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DA PCES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45096</Id></row>
<row _id="1797"><IdLicitacao>002739/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86044621</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T17:26:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO CONTEMPLA TAREFAS DIVERSAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS A ELA VINCULADAS E AO ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO. PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PLANEJADAS, É IMPRESCINDÍVEL DISPOR DE ESPAÇOS APROPRIADOS E UM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE BOA QUALIDADE. SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO EXISTENTE NA SALA DE DECISÃO, GARANTINDO UM BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM CUMPRIDAS POR ESTA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45097</Id></row>
<row _id="1798"><IdLicitacao>002793/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86067966</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T16:29:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ITEM SOLICITADO, TAMBÉM FOI ADQUIRIDO NO PROCESSO Nº 81767447 DO ANO DE 2018, PORÉM SEU QUANTITATIVO FOI REDUZIDO PELOS SETORES RESPONSÁVEIS PELA AQUISIÇÃO E ALMOXARIFADO, POR DEDUZIREM QUE O VOLUME, ANTES SOLICITADO, ERA SIGNIFICATIVO; OCASIONANDO  ESGOTADO O PRODUTO BEM ANTES DO PRAZO ESPERADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45098</Id></row>
<row _id="1799"><IdLicitacao>003020/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86278169</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T08:31:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EPI'S</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE OS EPIS PRECISAM DE REPOSIÇÃO, SENDO QUE AS LUVAS SÃO MATERIAIS MAIS SENSÍVEIS, PASSIVOS DE DEFEITOS MAIS FREQUENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45099</Id></row>
<row _id="1800"><IdLicitacao>003044/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85975265</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T07:56:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL PARA PORTADOR DE ILEOSTOMIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE JOSÉ GARCIA DA SILVA NECESSITA DO PROCEDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR SE TRATAR DE DECISÃO JUDICIAL.

OS LAUDOS, ANEXOS, FLS. 32/43, QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOLICITADO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000519-68.2018.8.08.0026 COMPELINDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUE É A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO REQUERIDO, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE, NO VALOR DE R$ 200,00 AO DIA, ATÉ O LIMITE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45100</Id></row>
<row _id="1801"><IdLicitacao>003189/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86222040</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T11:11:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE CAFÉ  E COADOR. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SER UTILIZADOS NOS EVENTOS E REUNIÕES DO IJSN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45101</Id></row>
<row _id="1802"><IdLicitacao>003388/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86206028</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T09:37:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-13T08:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAME ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO SEM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
A ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA É UM MÉTODO ULTRASSONOGRÁFICO REALIZADO POR MEIO DA INTRODUÇÃO DE SONDA NO ESÔFAGO, APÓS ANESTESIA LOCAL DA OROFARINGE (PARA EVITAR O REFLEXO DE VÔMITO). PERMITE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO PROCEDIMENTO TRANSTORÁCICO, A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O ESCLARECIMENTO DIAGNÓSTICO DE ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E/OU FUNCIONAIS DO CORAÇÃO. 

É INDICADO PARA VISUALIZAR A ANATOMIA CARDÍACA E SUAS MALFORMAÇÕES, DIAGNÓSTICO DE FONTES DE EMBOLIA PULMONAR E SISTÊMICA, PRESENÇA DE TROMBOS INTRACAVITÁRIOS PRÉ-CARDIOVERSÃO, MELHOR DETALHAMENTO ANATÔMICO E FUNCIONAL DAS VALVAS CARDÍACAS E DE PRÓTESES VALVARES (SOBRETUDO EM POSIÇÃO MITRAL), DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE COMPLICAÇÕES DE ENDOCARDITE, DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DA AORTA, E ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA COM LIMITAÇÃO IMPORTANTE DE IMAGEM.
CONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;

CONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45102</Id></row>
<row _id="1803"><IdLicitacao>003670/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>864041132019</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T16:08:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS DE GAZES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDA DO HSJC, NÃO HAVENDO ARP'S PARA ADESÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45103</Id></row>
<row _id="1804"><IdLicitacao>003678/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86586998</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T10:04:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ACARBOSE 50MG COMP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45104</Id></row>
<row _id="1805"><IdLicitacao>003727/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86617435</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T15:52:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO DE 12 (DOZE) SERVIDORES DO IPAJM NO XIII SEMINÁRIO CAPIXABA DE PREVIDÊNCIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA A EVIDÊNCIA DO ASSUNTO REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS DESDOBRAMENTOS, O SEMINÁRIO ABORDARÁ TEMAS IMPORTANTES RELATIVOS AO ATUAL CENÁRIO PREVIDENCIÁRIO, EM RELAÇÃO AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TAIS COMO POLÍTICA DE INVESTIMENTOS, CENÁRIO ECONÔMICO, EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS E PRINCIPAIS ASPECTOS DA PEC 06/19 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45105</Id></row>
<row _id="1806"><IdLicitacao>003766/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86606298</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T11:22:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROCESSO PARA DOTAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE APOSTILAS DO PLANO ESTADUAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PEPDEC). A CEPDEC POSSUI COMO MISSÃO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DO PEPDEC SENDO NECESSÁRIO A IMPRESSÃO DO DOCUMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE ÁS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS, CONFORME O DECRETO 3.140-R DE 30/10/2012 NO ARTIGO 6º O PEPDEC DEVERÁ SER ATUALIZADO SEMESTRALMENTE, NOS MESES DE ABRIL E OUTUBRO, PARA QUE SE MANTENHA EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS GERADAS PELOS DESASTRES E PARA A ADESÃO DE NOVOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, CASO NECESSÁRIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45106</Id></row>
<row _id="1807"><IdLicitacao>003775/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86641930</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T14:25:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL UTILIZADO EM TODAS AS UNIDADES DO CBMES PELAS GUARNIÇÕES DE RESGATE, PARA ASSEPSIA DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, SEM ELE, TORNA-SE INVIÁVEL A REUTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS, DEVIDO AO RISCO DE CONTAMINAÇÃO E TEM DEMANDA PERIÓDICA JUNTO AO ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45107</Id></row>
<row _id="1808"><IdLicitacao>003903/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86808095</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T10:44:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-14T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DECRETO Nº 4195-R, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, DEFINE NO SEU ART. 2º AS COMPETÊNCIAS DA SESD/SEDH:
I.	ARTICULAR E APOIAR A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS;
II.	COORDENAR A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA AS AÇÕES SOBRE DROGAS;
III.	COORDENAR EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS AFINS A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS, DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES NOS TERMOS DAS NORMAS VIGENTES;
IV.	GERIR O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS;
V.	APOIAR ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM AÇÕES SOBRE DROGAS, POR MEIO DE APOIO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS;
VI.	COORDENAR E FINANCIAR AÇÕES RELACIONADAS A ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES SOBRE DROGAS;
VII.	FOMENTAR, ORIENTAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS, ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS;
VIII.	ELABORAR, COORDENAR E DIVULGAR CAMPANHAS PERMANENTES SOBRE DROGAS;
IX.	CRIAR E MANTER UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO ATUALIZADO DAS AÇÕES SOBRE DROGAS INTEGRADAS AO CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS - COESAD, VISANDO AO CONSTANTE APRIMORAMENTO;
X.	GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO COESAD;
XI.	DEMANDAR PROPOSTAS DE AÇÕES PARA DELIBERAÇÃO DO COESAD.                                                                                                                                                  O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SUBSECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - SESD, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO.

O SERVIÇO FUNCIONA DIARIAMENTE DE FORMA INTEGRADA E ESTÁ ORGANIZADO EM VÁRIAS FRENTES INTERDEPENDENTES DE ATENDIMENTO, OBJETIVANDO OFERECER DIFERENTES MODALIDADES, DIANTE DA COMPLEXIDADE QUE PERMEIA A QUESTÃO DA DROGA: 
¿	AVALIAÇÃO INICIAL: ACOLHIMENTO NA RECEPÇÃO; ATENDIMENTO DA ENFERMAGEM; ACONSELHAMENTO TERAPÊUTICO; ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL; ATENDIMENTO MÉDICO (CLÍNICO E PSIQUIATRA); GRUPO DE PRÉ TRATAMENTO; ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL A FAMILIARES.
¿	ATENDIMENTO AMBULATORIAL: INDIVIDUAL; ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL; GRUPO DE FAMÍLIA; GRUPO DE APOIO AMBULATORIAL (GAA); GRUPO DE TRATAMENTO; GRUPO DE PÓS TRATAMENTO.
¿	MODELOS DE INTERNAÇÃO: HOSPITALAR E TAMBÉM ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA
É OFERTADA UMA MÉDIA DE 300 ATENDIMENTOS POR MÊS. SOMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 FORAM REALIZADOS 1178 (MIL CENTO E SETENTA E OITO) ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, OU SEJA, OCORREU CERCA DE 197 (CENTO E NOVENTA E SETE) ACOLHIMENTO/MÊS.

COM A EFETIVAÇÃO DO CAAD COMO UNIDADE SOLICITANTE NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE VAGAS HOSPITALARES DA SESA (MVREG), FOI NECESSÁRIO ESTRUTURAR UM NOVO FLUXO DE DESLOCAMENTO DOS ACOLHIDOS PARA OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO PARA A DESINTOXICAÇÃO EM LEITOS HOSPITALARES, ATUALMENTE SÃO OFERTADOS UMA MÉDIA DE 20 INTERNAÇÕES MÊS;

CONSIDERANDO QUE A SESD ESTÁ PASSANDO POR REFORMULAÇÃO, ONDE SERÁ CRIADA A EQUIPE VOLANTE, QUE INTEGRE O CAAD, SENDO RESPONSÁVEL POR FAZER QUE OS SERVIÇOS CHEGUEM EFETIVAMENTE AO CIDADÃO, REALIZANDO INTERVENÇÕES PONTUAIS; ALÉM DE DAR SUPORTE AO FLUXO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR;
A ORIENTAÇÃO PARA ACOLHIMENTO EM CT/ACEITE, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CREDENCIAMENTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS TAMBÉM REQUER DESLOCAMENTOS DIÁRIOS DE EQUIPES COMPOSTA POR CONSELHEIRO TERAPÊUTICO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTAS E TRANSPORTE DOS ACOLHIDOS PARA CT¿S.
AS DEMANDAS DO SERVIÇO OFERTADO À SOCIEDAD</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45108</Id></row>
<row _id="1809"><IdLicitacao>003966/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86897624</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T10:12:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-12T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR (ARCO CIRÚRGICO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;

A GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;

OS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;

CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.
 
INTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:

IMPORTANTE SABER
CASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  
 
OBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. 

OBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;

E, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:

¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. 

OBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45109</Id></row>
<row _id="1810"><IdLicitacao>004005/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86903578</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T09:25:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR DEMANDAS COM OS CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, WORKSHOPS, MESA-REDONDA E SIMPÓSIOS APLICADOS E DESENVOLVIDOS PELA ESCOLA PENITENCIÁRIA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45110</Id></row>
<row _id="1811"><IdLicitacao>004014/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86918273</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T13:53:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FILME PARA RAIOS - X PARA IMPRESSAO A SECO;</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA UNIDADE HOSPITALAR ADQUIRIU UM EQUIPAMENTO PARA DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE RAIO X DA IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A DA MARCA AGFA HEALTHCARE N.V; MODELO:DRYSTAR DT2 ATRAVÉS  DO PROCESSO  84507764 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0076/2019 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2019. O EQUIPAMENTO TEM UM PRAZO DE GARANTIA E PARA NÃO PERDER A GARANTIA DE FÁBRICA, A AQUISIÇÃO DO FILME PARA RAIOS - X PARA IMPRESSAO A SECO DEVERÁ SER DA MARCA E MODELO DO EQUIPAMENTO: MARCA: AGFA HEALTHCARE N.V; MODELO: DRYSTAR DT2</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45111</Id></row>
<row _id="1812"><IdLicitacao>004027/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86709747</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-08T11:23:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45112</Id></row>
<row _id="1813"><IdLicitacao>004037/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86879790</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-08T18:39:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T13:30:00</DataAbertura><Objeto>FILME PARA RAIOS X PARA IMPRESSÃO A SECO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA UNIDADE HOSPITALAR ADQUIRIU UM EQUIPAMENTO PARA DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE RAIO X DA IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A DA MARCA AGFA HEALTHCARE N.V;MODELO:DRYSTAR DT2  E NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE FILME PARA RAIOS X PARA IMPRESSÃO A SECO PARA SER UTILIZADO NESTE EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO HABF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45113</Id></row>
<row _id="1814"><IdLicitacao>004102/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86975943</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T10:20:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-20T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA - MATERIAL PERMANENTE PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HEMOCENTRO DE LINHARES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45114</Id></row>
<row _id="1815"><IdLicitacao>004104/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86976168</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T10:24:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45115</Id></row>
<row _id="1816"><IdLicitacao>001264/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85303488</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T14:19:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ACLE - ARTE E CULTURA LINHA EMPRESARIAL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA AS EXECUÇÕES DA PARTE SOLO SERÃO CONTRATADOS ARTISTAS CONSAGRADOS, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DOS SOLISTAS ALEXANDRE DE SOUZA BIANQUE E ROSIANE KILL QUEIROZ SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45116</Id></row>
<row _id="1817"><IdLicitacao>001733/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85513369</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T14:43:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM RELAÇÃO AOS ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS DE SEUS ALUNOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11788/08 ART.5º ,I E ART. 9º,IV E PARÁGRAFO ÚNICO VIMOS SOLICITAR DE V.S. A FIRMAÇÃO NOVO  CONTRATO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, EM FAVOR DOS ALUNOS  DE ESTAGIÁRIOS SUPERVISIONADOS DA FAMES, UMA VEZ QUE, O SEGURO CONTRATADO ANTERIORMENTE, FOI ENCERRADO EM DEZEMBRO DE 2018.

A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO CONSISTE EM UMA GARANTIA FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E RESGUARDANDO OS ALUNOS/ESTAGIÁRIOS CONTRA SINISTROS. 

O OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, DO TIPO COLETIVO, VISA BENEFICIAR ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ¿MAURICIO DE OLIVEIRA¿, NUMA ESTIMATIVA DE SEGURADOS/VIDAS: 34(TRINTA E QUATRO) ALUNOS PARA OS MESES DE ABRIL A  NOVEMBRO, COM IDADES ENTRE 18 A 50 ANOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45117</Id></row>
<row _id="1818"><IdLicitacao>002166/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85776840</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T15:31:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-09T08:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR, POIS CONTAMOS COM DUAS AMBULÂNCIAS PARA TRANSFERÊNCIAS INTER HOSPITALARES, ENCAMINHAMENTOS DOS PACIENTES INTERNADOS PARA EXAMES COMPLEMENTARES TIPO TC, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E AINDA ATENDIMENTOS AOS ACIDENTADOS NAS RODOVIAS PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO. TAL MEDIDA PREZA POR GARANTIR COM MAIOR RAPIDEZ A SOLUÇÃO DE PEQUENOS OU GRANDES PROBLEMAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA A VIR ENFRENTAR PARA QUE O USUÁRIO TENHA GARANTIDO O DIREITO DA ASSISTÊNCIA ÀS AÇÕES DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45118</Id></row>
<row _id="1819"><IdLicitacao>002288/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85696528</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T12:10:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS..........</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45119</Id></row>
<row _id="1820"><IdLicitacao>002357/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85868000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T09:34:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL HOSPITALAR E FARMACÊUTICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA FARMÁCIA DO CAPAAC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45120</Id></row>
<row _id="1821"><IdLicitacao>002720/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85934640</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T11:37:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-16T08:30:00</DataAbertura><Objeto>ACIDO ASCORBICO SOLUÇÃO ORAL 200MG/ML; BUPIVACAINA+ GLICOSE SOLUÇÃO INJ.; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45121</Id></row>
<row _id="1822"><IdLicitacao>002812/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85955361</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T13:12:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-14T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AMINOFILINA SOL. INJ. 24MG/ML AMP 10ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45122</Id></row>
<row _id="1823"><IdLicitacao>002908/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86209400</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T09:53:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSINATURA É NECESSÁRIA PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DESTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45123</Id></row>
<row _id="1824"><IdLicitacao>002951/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86210572</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T15:06:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NACIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROVIDÊNCIAS PARA PUBLICAÇÃO DA SMI - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NACIONAL
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45124</Id></row>
<row _id="1825"><IdLicitacao>003086/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86302825</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T15:46:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL(AIS) PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24, ONDE, OS 65 (SESSENTA E CINCO) APARELHOS CONSTANTES DA REFERIDA PROPOSTA SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA OS SERVIÇOS DO HRAS;

CONSIDERANDO QUE CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS EM ANEXO, FICHA TÉCNICA ¿ ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA SIGEM, APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE: 9.000 A 12.000 BTUS AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS);

CONSIDERANDO QUE O CLIMA MATEENSE É CARACTERIZADO, SEGUNDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, COMO TROPICAL QUENTE SUPERÚMIDO, TENDO TEMPERATURA MÉDIA COMPENSADA ANUAL EM TORNO DOS 24 °C;

CONSIDERANDO QUE O HRAS FOI CONSTRUÍDO, HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS, COMO ¿HOSPITAL DE CAMPANHA¿ PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DA REGIÃO NORTE/ES, COM UMA ESTRUTURA FÍSICA LIMITADA AO MÍNIMO NECESSÁRIO ATÉ A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL;

CONSIDERANDO QUE ESTA ESTRUTURA FÍSICA, INTERLIGADA COM PLACAS DE FIBRA DE AMIANTO, AINDA COMPÕE 70% (SETENTA POR CENTO) DA ÁREA CONSTRUÍDA DO HOSPITAL ATÉ A PRESENTE DATA;

CONSIDERANDO QUE A ATUAL ESTRUTURA FÍSICA X CONDIÇÃO CLIMÁTICA DA REGIÃO NORTE DO ES, AUMENTA EM 30% (TRINTA POR CENTO) A ¿SENSAÇÃO TÉRMICA¿ DOS AMBIENTES DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES;

CONSIDERANDO, AINDA, QUE APÓS ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES ACIMA CITADAS, VERIFICAMOS QUE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS NÃO TERÃO A CAPACIDADE NECESSÁRIA PARA A ¿CLIMATIZAÇÃO¿ IDEAL DAS ENFERMARIAS DO HRAS DEVIDO A SUA ESTRUTURA FÍSICA;

E CONSIDERANDO QUE O SIGEM NA ABA ¿CONFIGURAÇÕES PERMITIDAS¿, OPÇÃO 2: DISPÕE ¿DA POSSIBILIDADE¿ DE CARACTERÍSTICAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADES SUPERIORES ¿À SUA ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NA FICHA TÉCNICA¿, DESDE QUE SEJA MANTIDO O PREÇO SUGERIDO NA PROPOSTA;

E NESSE CONTEXTO, É QUE FOI REALIZADA ¿PESQUISA DE MERCADO VIA INTERNET¿, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 24.000BTUS, CONFORME PREÇO SUGERIDO NO SIGEM, CAPACIDADE ESSA, SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HRAS (ORÇAMENTOS VIA INTERNET EM ANEXO);

E, TAMBÉM, NESSA ORDEM DE IDÉIAS, VISANDO MAIOR ZELO E MAIOR ECONOMICIDADE PARA OS COFRES PÚBLICOS, HAJA VISTA QUE OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SÃO VENDIDOS COMO ¿PEÇAS¿ (SEM ÔNUS DE INSTALAÇÃO(ÕES)/MATERIAL(AIS) PARA A CONTRATADA), É QUE ¿OTIMIZAMOS¿ A AQUISIÇÃO DOS 65 (SESSENTA E CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO (INSTALADOS), DIVIDIDO EM 02 (DOIS) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ABAIXO: 

¿ PROCESSO 01: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POR MEIO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO. Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24 - APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL 24.000 BTU/H. INSTALADO (65 UNIDADES); E

¿ PROCESSO 02: AQUISIÇÃO DE MATERIAL(AIS) PARA INSTALAÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, QUE SERÃO ADQUIRIDOS POR MEIO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO. Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

MEDIANTE AO ACIMA EXPOSTO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45125</Id></row>
<row _id="1826"><IdLicitacao>003165/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86340786</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T10:26:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE SÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS, DESFIBRILADOR, UM VÊ QUE SE TRATA DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE VIDAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45126</Id></row>
<row _id="1827"><IdLicitacao>003276/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86393910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T16:31:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45127</Id></row>
<row _id="1828"><IdLicitacao>003322/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86433571</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T08:22:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CARDIOVERSOR BIFASICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45128</Id></row>
<row _id="1829"><IdLicitacao>003323/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85890910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T09:08:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-CPFCI NA ALIMENTAÇÃO DAS PRESAS E SEUS FILHOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45129</Id></row>
<row _id="1830"><IdLicitacao>003400/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86206702</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T13:33:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T13:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAME DE ESPIROMETRIA COM/SEM USO BRONCODILATADOR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE O  EXAME ESPIROMETRIA, TAMBÉM CONHECIDA COMO TESTE DE SOPRO, É UM EXAME QUE MEDE A FUNÇÃO PULMONAR. O TESTE VAI QUANTIFICAR O AR QUE A PESSOA ASSOPROU E QUAL A VELOCIDADE. COM ISSO SÃO CALCULADOS ALGUNS INDICADORES DE COMO ESTÁ FUNCIONANDO O PULMÃO.
É UM EXAME EM QUE SE AVALIA OS VOLUMES E FLUXOS DE AR QUE ENTRAM E SAEM DO PULMÃO. UTILIZA-SE UM APARELHO NO QUAL A PESSOA ASSOPRA EM UM BOCAL, CHAMADO ESPIRÔMETRO. SE O RESULTADO INDICAR ALGUMA ALTERAÇÃO, OUTROS EXAMES SERÃO NECESSÁRIOS PARA CONFIRMAR UM DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, COMO ASMA OU DPOC E ALERGIAS RESPIRATÓRIAS. OS SINTOMAS QUE PODEM LEVAR UM MÉDICO A PEDIR A ESPIROMETRIA SÃO: TOSSE COM OU SEM PRODUÇÃO DE ESCARRO (MUCO), FALTA DE AR, REPUXAR A PELE ENTRE AS COSTELAS DURANTE A RESPIRAÇÃO (RETRAÇÕES INTERCOSTAIS), DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA QUE PIORA COM EXERCÍCIO OU ATIVIDADE, PADRÃO DE RESPIRAÇÃO ANORMAL, A RESPIRAÇÃO PARA TEMPORARIAMENTE, DOR NO PEITO E APERTO NO TÓRAX.
CONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA  Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;
CONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
CONSIDERANDO  A  EXIGÊNCIA  DO  EXAME  PARA  ABERTURA  DE  PROCESSO NA FARMÁCIA CIDADÃ    ESTADUAL, 
PARA  DISPENSA  DE  MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, PACIENTES ACIMA DE 5
ANOS.NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO
NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45130</Id></row>
<row _id="1831"><IdLicitacao>003444/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86498657</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-07T16:25:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR CATETERES VIALON/HRAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 79925928/2018 ¿ COMPRA CENTRALIZADA DA SESA.  ATUALMENTE, NENHUM DESTES LOTES POSSUI ATA VIGENTE E QUANTIDADE A SOLICITAR. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODOS OS ITENS FORAM FRACASSADOS OU CANCELADOS NOS ÚLTIMOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO A SEGUIR: ATA CENTRALIZADA PESQUISA SIGA 49303, PROCESSO Nº 81097212/2018 - HRAS, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82061688/2018 - HABF. 
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45131</Id></row>
<row _id="1832"><IdLicitacao>003604/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86554212</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T16:36:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-27T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR(PÁS EXTERNAS ADULTO PARA DESFIBRILADOR CMOS DRAKE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA. 
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA E O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME.
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
SENDO ASSIM, PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO EFICIENTE EM CASOS DE INTERCORRÊNCIAS COM PACIENTES ACOMPANHADOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA OU EM REAÇÕES ADVERSAS COM DOADORES DE SANGUE, FOI ADQUIRIDO, EM 2017, NO PROCESSO DE COMPRA Nº 70417849, O APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) PARA SER UTILIZADO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. ESTE APARELHO É CONSTITUÍDO DE DUAS PÁS, LIGADAS ATRAVÉS DE CABOS, A UM EQUIPAMENTO QUE TRANSFORMA A ENERGIA ELÉTRICA EM CHOQUES ELÉTRICOS. A INTENSIDADE DOS CHOQUES É REGULÁVEL E PODE CHEGAR ATÉ 360 JOULES. AS DUAS PÁS É QUE DESCARREGAM OS CHOQUES NA PAREDE ANTERIOR DO TÓRAX. CONFORME DIRETRIZES DA AMERICAN HEART ASSOCIATION (2015), A DESFIBRILAÇÃO IMEDIATA É INDICADA QUANDO OCORRE PARADA CARDIO-RESPIRATÓRIA POR DOIS TIPOS DE ARRITMIA: FIBRILAÇÃO VENTRICULAR OU TAQUICARDIA VENTRICULAR SEM PULSO.
SEGUNDO BOLETIM INFORMATIVO DE TECNOVIGILÂNCIA DA ANVISA (2011), QUANDO A DESFIBRILAÇÃO É UTILIZADA PRECOCEMENTE, CONSEGUE-SE A REVERSÃO DA ARRITMIA EM MAIS DE 90% DOS CASOS. DIANTE DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE PÁS EXTERNAS PARA O FUNCIONAMENTO DO APARELHO. CUMPRE RESSALTAR QUE O CONJUNTO DE PÁS EXTERNAS UTILIZADO EM UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVE SER ELIMINADO IMEDIATAMENTE APÓS O USO.
ATUALMENTE, EXISTEM 8 (OITO) APARELHOS DEA PARA ATENDER A DEMANDA DO HEMOES COORDENADOR E REGIONAL. DE ACORDO COM ESSE QUANTITATIVO E CONSIDERANDO QUE A OCORRÊNCIA DE PARADA CARDÍACA É EVENTO RARO NO SERVIÇO PRESTADO, JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE 02 CONJUNTOS DE PÁS PARA CADA APARELHO, TOTALIZANDO 16 CONJUNTOS DE PÁS. 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45132</Id></row>
<row _id="1833"><IdLicitacao>003614/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86559133</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T13:02:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALECTINIBE 150MG CAPS E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45133</Id></row>
<row _id="1834"><IdLicitacao>003723/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86606379</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T14:55:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER DECISÃO PROLATADA PELA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000507-53.2019.8.08.0015, EM FAVOR DE LUCIANO AGUIAR DE SOUZA.

O PACIENTE APRESENTA DIPLOPIA OBLIQUA CONSTANTE PARA LONGE E PERTO. AO EXAME FOI ENCONTRADO MICRO ESTRABISMO DIVERGENTE E VERTICAL E HIPERFUNÇÃO DOS MÚSCULOS OBLÍQUOS E INFERIORES E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE ESTRABISMO .
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO. O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45134</Id></row>
<row _id="1835"><IdLicitacao>003939/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>862960942019</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T08:20:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS DO HESJC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UNIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45135</Id></row>
<row _id="1836"><IdLicitacao>001358/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85352020</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T11:22:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-02T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MANUTENÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DE MANUTENÇÃO DA UIJM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADES DOS MATERIAIS PARA TRABALHOS DE REPAROS PREVENTIVOS E MANUTENÇÕES, PROPORCIONANDO MELHORES AMBIENTES PARA SERVIDORES E USUÁRIOS.

NÃO OBSTANTE, OS MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA MANTER A INTEGRIDADE DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UNIDADE HOSPITALAR, PROVENDO AS MESMAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA A PROPICIAR CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS SERVIDORES E UM AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO AOS USUÁRIOS.

CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA 18/03/2019. 

VISANDO ATENDER AO ESTABELECIDO PELOS ARTIGOS 15, INCISO IV, E 23, § 1°, AMBOS DA LEI 8.666/93, OS ITENS FORAM AGRUPADOS EM LOTE ÚNICO POR SEREM TECNICAMENTE E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, DE FORMA QUE POSSIBILITA UMA MAIOR COMPETITIVIDADE, COMO TAMBÉM UMA OPORTUNIDADE DE GANHOS MEDIANTE ECONOMIA DE ESCALA, REDUZINDO CUSTOS E ATRAINDO OS MELHORES PREÇOS DO MERCADO:

(A) LOTE ÚNICO: VASO SANITARIO E KIT COMPLETO DE ACIONAMENTO 
 
O CRITÉRIO QUE JUSTIFICA O AGRUPAMENTO DOS ITENS, DA FORMA EM QUE FORAM DIVIDIDOS OS LOTES, FOI DEFINIDO EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES E INERENTES A CADA UM DESSES CONJUNTOS DE PRODUTOS, TENDO POR FIM O BOM FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO E A GARANTIA DE SUAS FUNÇÕES.

DESSA MANEIRA, A DIVISÃO EM LOTES SEGMENTADOS POR ESSAS CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES E COMUNS AO MERCADO, SERVE COMO ESTRATÉGIA COMPETITIVA NA CONCORRÊNCIA DE PREÇOS, UMA VEZ QUE PERMITE AOS FORNECEDORES ESPECIALIZADOS EM DETERMINADA(S) LINHA(S) DE PRODUTO(S) OFERECER MAIORES DESCONTOS NA COMPOSIÇÃO DO PREÇO DE UM LOTE. EM RESUMO, PROCURA-SE PERMITIR UMA MAIOR DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS E, PRINCIPALMENTE, ÀQUELES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ESPECÍFICOS. 

REFORÇAMOS QUE A UIJM TEM SE ESFORÇADO NA CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUANTO AO BOM USO DO MATERIAL, OS MEIOS CORRETOS DE USAR E REUTILIZAR SEMPRE QUE POSSÍVEL.

ACREDITAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45136</Id></row>
<row _id="1837"><IdLicitacao>001383/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85172928</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-20T14:54:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>FORMULA NUTRICIONAL ENTERAL PADRÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DER PACINETES ATENDIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTADUAIS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45137</Id></row>
<row _id="1838"><IdLicitacao>001954/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85521140</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T09:13:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45138</Id></row>
<row _id="1839"><IdLicitacao>001978/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85652288</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T11:32:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA, BEM COMO AMENIZAR A REPRODUÇÃO DOS MESMOS NOS AMBIENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DOS SERVIDORES, INIBINDO O TRABALHO INSALUBRE E A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E ATENDENDO ÀS ORIENTAÇÕES DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE O AMBIENTE DEVE SER LIVRE DE INSETOS E ROEDORES. 

ERRADICAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS DE ESPÉCIES DIVERSAS, ESPECIALMENTE BARATAS, ESCORPIÕES, CUPINS, ELIMINANDO À POSSÍVEL PROLIFERAÇÃO DE RATOS, CONSIDERANDO QUE AOS FUNDOS DA SEDE DO INCAPER, PRÓXIMO ÀS INSTALAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, TEMOS UMA ÁREA VERDE NATURAL EM MEIO À PEDRAS E PEQUENAS ÁRVORES, O QUE PROPICIA NATURALMENTE UM AMBIENTE ADEQUADO PARA HOSPEDAGEM DE INSETOS E ROEDORES, E AO MESMO TEMPO, LOCALIZADO EM UM BAIRRO QUE COM O PASSAR DOS ANOS VEM CRESCENDO, E JUNTAMENTE NOVAS CONSTRUÇÕES, E POR ESTARMOS  NA PARTE BAIXA DO BAIRRO, ESTAMOS SUJEITOS PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, À ALAGAMENTOS, ATRAVÉS DE TUBULAÇÕES DA REDE SANITÁRIA DO BAIRRO E QUE SERVEM DE ROTAS DE FUGA DE INSETOS E ROEDORES. 

2.3. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UM SERVIÇO CONTÍNUO, POIS A DEDETIZAÇÃO É VÁLIDA POR UM PERÍODO DE TEMPO DETERMINADO, E DEVEM SER REALIZADOS REGULARMENTE PARA UM MELHOR CONTROLE, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45139</Id></row>
<row _id="1840"><IdLicitacao>002005/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85303348</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T09:55:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
	POSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE TODOS OS ITENS FAZEM PARTE DA LISTA DE REAGENTES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE/PMES E SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS OU NAS CIRURGIAS.
	POSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.
	EVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES BIOQUÍMICOS E IMUNOLÓGICOS.
	PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.
	REALIZAR OS EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E PRONTO SOCORRO.
	PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO À JUNTA MÉDICA, REALIZANDO EXAMES PERIÓDICOS SOLICITADOS.
	DEVIDO AO AUMENTO NA OFERTA DE CONSULTAS MEDICAS NA POLICLÍNICA, O ATENDIMENTO NA SEÇÃO DE ANÁLISES CLINICAS AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE. 
	MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
             DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45140</Id></row>
<row _id="1841"><IdLicitacao>002134/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85525308</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T15:11:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS SETORES DA ESESP, SEJA PARA ATENDER AS DEMANDAS INTERNAS, SEJA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SEUS CLIENTES, SEJA AOS SEUS COLABORADORES, DEPENDE DE REGULAR DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. PORTANTO, O ALMOXARIFADO DEVE ESTAR CONSTANTEMENTE ABASTECIDO COM OS ITENS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ESESP.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45141</Id></row>
<row _id="1842"><IdLicitacao>002158/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85758469</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T12:28:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EQUIPAMENTOS (ROÇADEIRA LATERAL MOTORIZADA) E EPI EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL PARA ROCADEIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO MATERIAL OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA ATENDER A NECESSIDADE DE CAPINA DOS BENS IMÓVEIS VINCULADOS A CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
2.2. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE DISPENSA LICITAÇÃO- ENTREGA ÚNICA, CUJO CONTRATO DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8666/93. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45142</Id></row>
<row _id="1843"><IdLicitacao>002327/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85837792</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T09:42:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROCESSO DE PREGÃO DE ENTRGA ÚNICA DEVIDO AO FATO DE NÃO TER ATA VIGENTE QUE CONTEMPLA O MATERIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45143</Id></row>
<row _id="1844"><IdLicitacao>002683/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86035339</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T09:07:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DE CROSSLINKING CORNEANO EM OLHO ESQUERDO EM FAVOR DE ARTHUR VINICIUS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45144</Id></row>
<row _id="1845"><IdLicitacao>003283/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86404113</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-07T09:29:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COMPRESSA DE GAZE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DESTA UNIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45145</Id></row>
<row _id="1846"><IdLicitacao>003294/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86398512</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-07T16:58:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: XÍCARAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOR O MATERIAL EM UTILIZAÇÃO, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL E DESTRUIÇÃO POR UTILIZAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45146</Id></row>
<row _id="1847"><IdLicitacao>003301/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84345179</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T09:40:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS GRÁFICOS PARA O PROERD</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45147</Id></row>
<row _id="1848"><IdLicitacao>003332/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86445979</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T12:06:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POLTRONA HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERENCIA ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45148</Id></row>
<row _id="1849"><IdLicitacao>003349/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86349260</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T16:49:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CÂMARA FOTOGRÁFICA, ESTABILIZADOR GIMBAL, CARTÃO DE MEMÓRIA E LEITOR DE CARTÃO DE MEMÓRIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA SEAG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45149</Id></row>
<row _id="1850"><IdLicitacao>003376/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86441795</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T16:39:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-26T10:30:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO SUPRACITADO PARA ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 8.666/93, QUE ¿PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES, OS AVISOS CONTENDO OS RESUMOS DOS EDITAIS DEVERÃO SER PUBLICADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DO ESTADO¿.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45150</Id></row>
<row _id="1851"><IdLicitacao>003377/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86414372</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T17:18:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-14T09:30:00</DataAbertura><Objeto>MÃO DE OBRA DE RECEPÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NAS DEPENDENCIAS DA SEFAZ É MOTIVADA PELA NECESSIDADE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL, NO TOCANTE AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL QUE DEMANDA OS SERVIÇOS, NOTADAMENTE; PRESTANDO INFORMAÇÕES , DIRECIONANDO PESSOAS AOS DESTINOS CORRETOS, EFETUANDO/ATENDENDO E DISTRIBUINDO LIGAÇÕES TELEFÕNICAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, VISTO A INEXISTÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SEFAZ, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ALMEJADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45151</Id></row>
<row _id="1852"><IdLicitacao>003432/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86458159</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T16:12:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM VISTAS A MINISTRAR AULA COM O TEMA METODOLOGIA CIENTÍFICA - ESPGE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME MANIFESTAÇÃO ESPGE LANÇADA AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45152</Id></row>
<row _id="1853"><IdLicitacao>003491/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86504363</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T16:58:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL VEICULAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SEGURO É PARA SEGURAR O BEM ADQUIRIDO CONTRA EVENTUAL ACIDENTE E/OU ROUBO TENDO EM VISTA O PREJUÍZO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TERÁ EM TER QUE ADQUIRIR NOVO BEM.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45153</Id></row>
<row _id="1854"><IdLicitacao>003533/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86370138</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T10:07:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES LABORATORIAIS (HORMONIOS E IMUNOLOGICOS)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE EXAMES HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS É NECESSÁRIO PARA:
¿	ATENDER AS SOLICITAÇÕES MÉDICAS COM O INTUITO DE PROMOVER O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO ADEQUADO A CADA PATOLOGIA;
¿	OS EXAMES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA REFEREM-SE A EXAMES ESPECIALIZADOS HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS, QUE ENGLOBAM UMA GRANDE VARIEDADE DE EXAMES. ESTAMOS  SOLICITADO 82 EXAMES COM MAIOR DEMANDA. VALE LEMBRAR QUE OS REFERIDOS EXAMES SÃO UTILIZADOS NO APOIO DIAGNÓSTICOS DE VÁRIAS DOENÇAS, TAIS COMO, HIV/AIDS, HEPATITES, CÂNCER DE PRÓSTATA, DOENÇAS DA TIREOIDE, DISFUNÇÃO HORMONAIS, DETECÇÃO DE ANEMIA, DOENÇAS TRANSMITIDAS POR PROTOZOÁRIOS, DENTRE OUTROS.  
¿	PARA REALIZAÇÃO DESTES EXAMES SÃO NECESSÁRIOS EQUIPAMENTO(S) AUTOMATIZADO(S), CONTROLES E CALIBRADORES SOFISTICADOS E CAROS. DOS 82 EXAMES CONTRATADOS, 15 EXAMES (20 % DOS EXAMES), REPRESENTAM APROXIMADAMENTE 80% DAS SOLICITAÇÕES.    
¿	UTILIZANDO COMO EXEMPLO A TESTOSTERONA LIVRE, QUE SÃO REQUISITADOS 32,6 EXAMES/MÊS EM MÉDIA. O EQUIPAMENTO REALIZA APROXIMADAMENTE 20 A 25 EXAMES POR RODADA E PARA CADA RODADA É PRECONIZADO CALIBRAR E PASSAR O CONTROLE NO APARELHO, PORTANTO ECONOMICAMENTE VIÁVEL A REALIZAÇÃO DESTES EXAMES COM A CARGA INFERIR A 20 AMOSTRAS E CONSEQUENTEMENTE NÃO É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESTE EXAME DIARIAMENTE. NESTE CASO O EXAME SERIA REALIZADO NO MÁXIMO 1 VEZ A CADA 15 DIAS, OS EXAMES SOLICITADOS NO DIA 1º, SOMENTE SERIAM REALIZADOS NO DIA 16. NO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME A MAIORIA DOS EXAMES SÃO DISPONIBILIZADOS EM NO MÁXIMO 48 HORAS APÓS A COLETA. PORTANTO ENTENDO QUE NÃO SERIA VANTAJOSA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO LABORATÓRIO, DEVIDO O EXPOSTO ACIMA. 
¿	SUBSTITUIR O CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO 81688741QUE IRÁ VENCER EM NOVEMBRO/2019. 
¿	OS EXAMES SERÃO REALIZADOS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS DE PACIENTES AMBULATORIAIS (MILITARES E DEPENDENTES, FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS DO HPMES) E INTERNADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE.
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO  A SAÚDE DA POPULAÇÃO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45154</Id></row>
<row _id="1855"><IdLicitacao>003537/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86519964</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T11:26:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O TOLDO PRÓXIMO À VARANDA, ENCONTRA-SE MUITO DESGASTADO E OXIDADO, VISTO SER UMA ÁREA DE ALTO GRAU DE AGRESSIVIDADE AMBIENTAL, POR ESTAR LOCALIZADA PRÓXIMA AO MAR. É NECESSÁRIA SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ESTRUTURA DO TOLDO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45155</Id></row>
<row _id="1856"><IdLicitacao>003704/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86477188</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T18:48:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-03T13:31:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO, AFERIÇÃO E VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA POR SER UMA EXIGÊNCIA DA ANVISA QUE TODO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVA POSSIR UM SISTEMA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTO  QUE ABRANJA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO CONFORME O ARTIGO 11 DA RDC 34/14.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45156</Id></row>
<row _id="1857"><IdLicitacao>003760/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86620053</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T10:17:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO METODO APAC, BEM COMO AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45157</Id></row>
<row _id="1858"><IdLicitacao>003940/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86894358</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T08:33:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE OMBRO DIREITO (LUXAÇÃO) EM FAVOR DE IRENE ROSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45158</Id></row>
<row _id="1859"><IdLicitacao>003949/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86485920</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T13:09:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA SEMOVENTES CANINOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA OS SEMOVENTES CANINOS DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OPERAÇÕES COM CÃES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45159</Id></row>
<row _id="1860"><IdLicitacao>004176/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86990187</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T09:59:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE EXERESE DE TUMOR ORBITÁRIO EM REGIÃO DE GLÂNDULA LACRIMAL ESQUERDA.........</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45160</Id></row>
<row _id="1861"><IdLicitacao>004227/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86987038</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T18:08:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-12T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT PARA IDENTIFICAÇÃO DE MICOBACTÉRIAS ATRAVÉS DE PCR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO RECENTE HABILITAÇÃO DO LACEN-ES AO EDITAL Nº 01/2019DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM TUBERCULOSE E MICOBACTERIOSES NÃO TUBERCULOSAS, PARA CUMPRIR COM EXCELÊNCIA E DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A UM LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA REGIONAL É EXIGIDO IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS, ENTRE ELAS A IDENTIFICAÇÃO DE MICOBACTÉRIAS DO COMPLEXO M. TUBERCULOSIS (CMTB) E OUTRAS ESPÉCIES. A IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO MOLECULAR OLIGOCROMATOGRAFIA AUXILIA MUITO O DIAGNÓSTICO DAS MICOBACOBACTERIOSES POR APRESENTAR RAPIDEZ E ACURÁCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45161</Id></row>
<row _id="1862"><IdLicitacao>004329/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87098563</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-28T15:00:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PELA NECESSIDADE SE PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTOS E CONTROLE AMBIENTAIS PARA REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45162</Id></row>
<row _id="1863"><IdLicitacao>004331/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87056275</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-28T16:05:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA ADERES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45163</Id></row>
<row _id="1864"><IdLicitacao>001269/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85105023</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T15:11:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ÁLCOOL GEL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45164</Id></row>
<row _id="1865"><IdLicitacao>001281/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85205680</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T17:39:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE VENTILADOR TIPO TUFÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSÁRIO PARA ADEQUAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE ATIVIDADES, PERMITINDO ASSIM QUE A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES NESSA ATIVIDADE SE DÊ EM CONSONÂNCIA AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E DE ACORDO COM OS REFERIDOS DOCUMENTOS LEGAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45165</Id></row>
<row _id="1866"><IdLicitacao>001313/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85325325</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T16:00:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO PARA COMARCA DE PIÚMA/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45166</Id></row>
<row _id="1867"><IdLicitacao>001346/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85320862</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T14:48:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CITRATO DE SÓDIO 2G + ÁCIDO CÍTRICO 7G + CITRATO DE POTÁSSIO 9,18G - SACHÊ E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0007944-96.2007.4.02.5050; 0000142-98.2018.8.08.0058;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45167</Id></row>
<row _id="1868"><IdLicitacao>001438/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85403083</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T14:04:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAPEL HIGIENICO; 100% FIBRAS VIRGENS; PACOTE 4 ROLOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO NO QUE TANGE A ESSE PRODUTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45168</Id></row>
<row _id="1869"><IdLicitacao>001743/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85472476</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T10:37:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TAXA DE PUBLICAÇÃO DE ARTIGO NA REVISTA BRASILEIRA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>... É JUSTIFICADA PELO TEMA DO TRABALHO, POIS O PERIÓDICO REVISTA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL É A ÚNICA REVISTA DE CUNHO NACIONAL E CLASSIFICAÇÃO QUALIS CAPES B4 ADEQUADAMENTE TECNICAMENTE À PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS RELACIONADOS AO TEMA AGRICULTURA ORGÂNICA...</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45169</Id></row>
<row _id="1870"><IdLicitacao>001753/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85509752</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T15:09:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-08T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA TRANFUSÃO SANGUINEA, DISPOSITIVO PARA TRANSFERENCIA DE SOLUÇÕES E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAS DE USO DE PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45170</Id></row>
<row _id="1871"><IdLicitacao>001981/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85656704</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T14:47:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO SE FAZ NECESSÁRIO PARA A EFETIVA MANUTENÇÃO DE TODA ÁREA DA CEASA/ES, BEM COMO PARA PROPORCIONAR AMBIENTE MELHOR PARA OS SEUS SERVIDORES, PRODUTORES RURAIS, COMERCIANTES, CONCESSIONÁRIOS E USUÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45171</Id></row>
<row _id="1872"><IdLicitacao>002127/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85761168</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T12:32:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CURATIVOS ESPECIAIS/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 78487137/2018 E 81054505/2018, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. 76731855/2018 ¿ HDS E 76886409/2018 - HINSG. ATUALMENTE, EM TODOS OS LOTES NÃO TEMOS ATA OU ADESÃO VIGENTE. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 01 A 05 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL.
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45172</Id></row>
<row _id="1873"><IdLicitacao>002155/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85532207</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T11:32:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20 L PARA GL SÃO MATEUS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESCRITÓRIO LOCAL DE SÃO MATEUS NECESSITA ADQUIRIR ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, VISTO QUE A ÁGUA DISPONIBILIZADA PELO SAEE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) APRESENTA SAZONALMENTE ALTO TEOR DE SAL, FRUTO DE ESTIAGENS PROLONGADAS QUE PROVOCA A BAIXA DO NÍVEL DA ÁGUA DO RIO CRICARÉ, QUE ABASTECE A CIDADE. COM O BAIXO NÍVEL DA ÁGUA DO RIO, O MAR AVANÇA PARA O LEITO, TRAZENDO SALINIDADE PARA A ÁGUA QUE É CAPTADA PARA O ABASTECIMENTO, TORNANDO A ÁGUA FORNECIDA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ESSE FENÔMENO OCORRE COM MUITA FREQUÊNCIA, MESMO QUE ESPORADICAMENTE A ÁGUA FORNECIDA PELO SAEE POSSA ESTAR COM TEOR DE SAL DENTRO DOS PADRÕES DE NORMALIDADE, A SALINIZAÇÃO VOLTA A SE REPETIR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45173</Id></row>
<row _id="1874"><IdLicitacao>002185/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85598631</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T13:41:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MAMOPLASTIA É UMA CIRURGIA PARA DIMINUIR O TAMANHO E O VOLUME DAS MAMAS. PACIENTE LUZILENE DOS SANTOS FERREIRA APRESENTA MAMAS HIPERTROFICAS, DANDO SOBRECARGA EM COLUNA TORÁCICA. NECESSITANDO DE MAMOPLÁSTIA REDUTORA NÃO ESTÉTICA CID N62, CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS. 07.  

GERALMENTE, A CIRURGIA PARA REDUZIR O TAMANHO DAS MAMAS PODE SER FEITA A PARTIR DOS 18 ANOS, POIS NA MAIORIA DOS CASOS, A MAMA JÁ SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESENVOLVIDA E A RECUPERAÇÃO DEMORA CERCA DE 1 MÊS E DURANTE ESSE TEMPO DEVE-SE USAR SUTIÃ DE DIA E DE NOITE.

A PACIENTE LUZILENE DOS SANTOS FERREIRA TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002391-21.2018.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45174</Id></row>
<row _id="1875"><IdLicitacao>002245/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85749826</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T15:59:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECER O ALMOXARIFADO DESTA SECOM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45175</Id></row>
<row _id="1876"><IdLicitacao>002443/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85839531</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T16:36:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTÍTULO: TIREOIDECTOMIA TOTAL CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45176</Id></row>
<row _id="1877"><IdLicitacao>002455/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85922595</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-20T17:20:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ESPECÍFICAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA, VISA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NA REALIZAÇÃO DE REPAROS, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O RISCO DE ATIVOS QUE PODEM PREJUDICAR A FUNCIONALIDADE  DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45177</Id></row>
<row _id="1878"><IdLicitacao>002470/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85932191</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-21T16:12:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:INSULINA ASPART30% E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 84742712.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45178</Id></row>
<row _id="1879"><IdLicitacao>002580/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85981281</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T16:07:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;

ENCONTRAM-SE PUBLICAÇÕES QUASE QUE ROTINEIRAMENTE EM TODAS AS MÍDIAS EM NOSSO PAÍS, SOBRE ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, E HÁ UM CONSENSO ENTRE OS ANALISTAS, QUANTO ÀS GRANDES DEFICIÊNCIAS NA ÁREA, PRINCIPALMENTE NOS HOSPITAIS;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, APESAR DO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO DO BRASIL, TEM SIDO MOTIVO DE ¿ORGULHO¿ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO BUSCAR RECURSOS, DEVIDO A ORÇAMENTOS RESTRITOS, QUE NECESSITAM DE MAIOR CONTROLE DOS CUSTOS PARA QUE NÃO PRIVEM OS PACIENTES DE  EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) NECESSÁRIOS À ASSISTÊNCIA DE QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE, EM SE TRATANDO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA;

A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;

A GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;

OS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;

CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45179</Id></row>
<row _id="1880"><IdLicitacao>002621/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85915505</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T10:33:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-27T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA MATERIAS DE HIGIENE E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORMNE TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45180</Id></row>
<row _id="1881"><IdLicitacao>002727/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86041517</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T13:31:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE MERGULHO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO VISA PROPICIAR O MERGULHO DE QUALIFICAÇÃO FINAL DOS ALUNOS DO CURSO DE  ESPECIALIZAÇÃO EM MERGULHO AUTÔNOMO (CEMAUT.). UM MERGULHO PROFUNDO É OBRIGATÓRIO PARA QUALIFICAR OS NOVOS MERGULHADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CBMES. NESSA ATIVIDADE FINAL OS ALUNOS SÃO AVALIADOS FISIOLOGICAMENTE E PSICOLOGICAMENTE. PARA REALIZAR ESSE TIPO DE MERGULHO SE FAZ NECESSÁRIA UMA LOGÍSTICA QUE O CBMES NÃO POSSUI. VALE LEMBRAR QUE O CBMES NÃO POSSUI EMBARCAÇÃO COM A CAPACIDADE DE PASSAGEIROS NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DESSA ATIVIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45181</Id></row>
<row _id="1882"><IdLicitacao>002906/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86227823</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T08:46:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DO HSJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45182</Id></row>
<row _id="1883"><IdLicitacao>002992/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86271229</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T10:17:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE TEREZA CATARINO DAS NEVES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45183</Id></row>
<row _id="1884"><IdLicitacao>001487/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85427306</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-26T08:04:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VEM A ATENDER AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PELO CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E INTERNAÇÃO E DEMAIS SETORES DA UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO (UIJM). O ALMOXARIFADO COMO SETOR ASSISTENCIAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE SENTE-SE RESPONSÁVEL EM GARANTIR OS PROCEDIMENTOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, E DE MANEIRA DIRETA OS SEGUIMENTOS DOS TRABALHOS REALIZADOS NA UNIDADE HOSPITALAR.

ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.

REFORÇAMOS QUE A UIJM TEM SE ESFORÇADO NA CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUANTO AO BOM USO DO MATERIAL, OS MEIOS CORRETOS DE USAR E REUTILIZAR SEMPRE QUE POSSÍVEL.

ACREDITAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45184</Id></row>
<row _id="1885"><IdLicitacao>001629/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85202665</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T08:05:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO CONTÍNUO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PACIENTES: LIVIA SGULMERO DE MORAES VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM 2006, EVOLUINDO COM FRATURA TORÁCICA E LESÃO MEDULAR AO NÍVEL T7T8, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 13 E JOÃO BATISTA MARTINS PORTADOR DE PARAPLEGIA TRAUMÁTICA EM ACOMPANHAMENTO MÉDICO REGULAR, COM  CID G.82.2, N. 319, K.59.2, R.52.2, FLS. 18.    

DECISÃO JUDICIAL, COMPELINDO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ACIMA CITADOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº. 0016244-60.2009.1.08.0011 E 0000108-31.2014.8.08.0037.  

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45185</Id></row>
<row _id="1886"><IdLicitacao>001877/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85625698</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T15:12:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO DE USO EXTERNO DIÁRIO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45186</Id></row>
<row _id="1887"><IdLicitacao>002000/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85689629</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T09:42:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO PARA REMOÇÃO DE NÓDULOS INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45187</Id></row>
<row _id="1888"><IdLicitacao>002029/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85461067</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T10:24:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>UNIFORMES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO MODERNIZAR E PADRONIZAR A COMUNICAÇÃO VISUAL DA AUTARQUIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45188</Id></row>
<row _id="1889"><IdLicitacao>002120/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85743461</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T09:21:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-07T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE UNIFORMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA 250 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE NÃO RECEBERAM OS MESMOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS NA REDE DA REDE ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45189</Id></row>
<row _id="1890"><IdLicitacao>002165/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85766402</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T15:29:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45190</Id></row>
<row _id="1891"><IdLicitacao>002266/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85632805</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T14:36:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM OFTALMOLOGISTA PARA QUADRO DE ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45191</Id></row>
<row _id="1892"><IdLicitacao>002290/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85531570</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T14:26:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-08T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ESTÉTICA E BELEZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSITA-SE TAL AQUISIÇÃO NO INTUITO DE EXECUTAR AS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DE ROTINA DIÁRIAS E ATIVIDADES COLETIVAS DE BELEZA, TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO EVITANDO ASSIM A PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS DESSA UNIDADE/CAPS MOXUARA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45192</Id></row>
<row _id="1893"><IdLicitacao>002340/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85793191</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T14:53:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DER-ES UTILIZA CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ PARA REALIZAR ATIVIDADES FISCAIS E TRABALHISTAS, ALÉM DE UTILIZAR TAMBÉM EM ALGUNS MÓDULOS DO SIDER PARA REALIZAR ALGUMAS INTEGRAÇÕES, PRINCIPALMENTE COM O SIGEFES DA SEFAZ-ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45193</Id></row>
<row _id="1894"><IdLicitacao>002346/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85815969</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T16:27:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-07T14:20:00</DataAbertura><Objeto>COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE) PARA HMSA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO FÍSICO E VIRTUAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45194</Id></row>
<row _id="1895"><IdLicitacao>002382/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85873063</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T09:54:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML E OUTRO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0004383-28.2019.8.08.0011</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45195</Id></row>
<row _id="1896"><IdLicitacao>002393/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85723517</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T12:22:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-06T14:30:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATO ATUAL TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPIRADA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45196</Id></row>
<row _id="1897"><IdLicitacao>001285/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85137790</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T08:34:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E INJETÁVEIS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45197</Id></row>
<row _id="1898"><IdLicitacao>001495/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85058130</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-26T11:23:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45198</Id></row>
<row _id="1899"><IdLicitacao>001525/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85428329</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T15:21:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE PARA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES.
PARA REALIZAÇÃO DESSAS COLETAS FAZ-SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE TUBOS, QUE SÃO CONSIDERADOS INSUMOS INDISPENSÁVEIS NO PROCESSO DE COLETA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS DO DOADOR PARA QUE AS BOLSAS DE SANGUE SEJAM DISPENSADAS.
POR SE TRATAR DE INSUMOS INDISPENSÁVEIS AOS TRABALHOS EXECUTADOS PELO HEMOES, EM ESPECIAL A COLETA DE SANGUE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO À AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS TUBOS, CUJOS QUANTITATIVOS MÍNIMOS FORAM MENSURADOS COM BASE NO HISTÓRICO DE CONSUMO REALIZADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, TENDO SIDO ACRESCIDO 30% COMO MARGEM DE SEGURANÇA PARA COMPOR O QUANTITATIVO MÁXIMO, VISTO QUE SÃO REALIZADAS DIVERSAS CAMPANHAS JUNTO A SOCIEDADE PARA SE CONSEGUIR UM MAIOR NÚMERO DE DOADORES.
CABE RESSALTAR QUE OS RESPECTIVOS INSUMOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE NÃO OCORRA A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E RESPECTIVAS TRANSFUSÕES DE SANGUE, SENDO OS MESMOS FUNDAMENTAIS PARA A QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 E RDC 34 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
REGISTRAMOS, POR FIM, QUE OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DA SERRA E UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45199</Id></row>
<row _id="1900"><IdLicitacao>001602/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85290190</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T10:38:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA  ESPECIALISTA EM CROSSLINKING.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE RENAN GARCIA NEVES NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA  ESPECIALISTA EM CROSSLINKING, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM CERATOCONE, BAIXA ACUIDADE VISUAL E HIPEREMIA OCULAR EM AMBOS OS OLHOS (CID H186), CONFORME LAUDOS MÉDICO FLS. Nº 07.
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 000396-05.2019.8.08.0004 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45200</Id></row>
<row _id="1901"><IdLicitacao>001631/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84912774</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T09:02:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MACA COM ELEVAÇÃO DE CABECEIRA COM PROTEÇÃO ALTA BILATERAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PELO PACIENTE CITADO NA DECISÃO ACIMA, TRATA-SE DE ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA PERMANENTE DA ENTREGA DE TAL MATERIAL PODE ACARRETAR MALEFÍCIOS À MANUTENÇÃO DA VIDA DO REQUERENTE BEM COMO QUEBRA NA GARANTIA DE DIREITO CONSOLIDADO EM LIDE.

A PACIENTE LAURA SANT¿ANNA SOBREIRA BOLDRINI, NECESSITA DO SERVIÇO DE MACA COM ELEVAÇÃO DE CABECEIRA COM PROTEÇÃO ALTA BILATERAL, POIS A CRIANÇA É PORTADORA DA SÍNDROME DE WEST, ENCONTRA-SE ACAMADA, NÃO CONTACTUANDO, APRESENTANDO ESPASMOS INVOLUNTÁRIOS DE MMSS E MMII. SUGERIDO ATRAVÉS DE LAUDO MÉDICO, EM FLS. 19, EMITIDO PELA DRª KELLY ESPINDULA VARJÃO, O REFERIDO MATERIAL.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0009432-21.2017.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45201</Id></row>
<row _id="1902"><IdLicitacao>001739/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85549533</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T08:30:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXAMES </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROPORCIONAR SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS.

ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DIVERSOS SERVIÇOS, TAIS COMO: A DIVISÃO DA POLICLÍNICA E A DIVISÃO DE PERICIAS, HPM E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

SÃO ATENDIDOS NA DIVISÃO DA POLICLÍNICA TANTO MILITARES QUANTO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. 

NA DIVISÃO DE PERICIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE SÃO ATENDIDOS APENAS MILITARES, QUE REALIZAM EXAMES PERIÓDICOS DE 4 EM 4 ANOS, BEM COMO É NESSA DIVISÃO QUE ACOMPANHA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS MILITARES. 

A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI VÁRIOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NOS MILITARES.




SABE-SE QUE É OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO A DISPENSAÇÃO DE SAÚDE À POPULAÇÃO E, EM ESPECIAL ÀQUELA PARCELA DESASSISTIDA DE MÍNIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS MÉDICOS, E CONSIDERANDO AINDA A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DESTE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR ASSEGURANDO, PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRATAMENTOS AQUI OFERTADOS.

INSERE-SE NA JUSTIFICATIVA A TENDÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. 

A MAMOGRAFIA É UM EXAME RADIOLÓGICO QUE FAZ PARTE DAS EXIGÊNCIAS NAS INSPEÇÕES DE SAÚDE NOS MILITARES A PARTIR DE 40 ANOS.

ESSE EXAME DAS MAMAS REALIZADO COM UMA BAIXA DOSE DE RADIAÇÃO, QUE TEM A FUNÇÃO DE PRODUZIR IMAGENS QUE OFEREÇAM INFORMAÇÕES SOBRE O INTERIOR DA GLÂNDULA MAMÁRIA E DAS AXILAS E INDISPENSÁVEL PARA MULHERES A PARTIR DE UMA CERTA IDADE, PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

ESSE EXAME DE MAMOGRAFIA SERVE PARA RASTREAR O CÂNCER DA MAMA EM MULHERES ASSINTOMÁTICAS, A PARTIR DOS 40 ANOS DE IDADE, QUANDO REALIZA A BUSCA DE LESÕES MÍNIMAS, NÃO PALPÁVEIS, OU MUDANÇAS CHAMADAS MICROCALCIFICAÇÕES. O EXAME AINDA SERVE PARA INVESTIGAR NÓDULOS MAMÁRIOS NOTADOS PELA PALPAÇÃO OU ATÉ MESMO POR OUTROS SINTOMAS NA ÁREA DAS MAMAS.

VALE LEMBRAR QUE O EXAME PRECISA SER FEITO ENTRE AS MULHERES COM IDADE ENTRE 35 E 40 ANOS, E SERVE COMO BASE PARA A AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA MAMA, E ASSIM PERMITIR EXAMES COMPARATIVOS FUTUROS. JÁ DOS 40 AOS 50 ANOS DE IDADE, A FREQUÊNCIA DO EXAME DEVERÁ SER DEFINIDA PELO MÉDICO DA MULHER, CONFORME A INCLUSÃO DA PACIENTE NO GRUPO DE RISCO. DEPOIS DOS 50 ANOS DE IDADE, TODAS AS MULHERES PRECISAM REALIZAR O EXAME AO MENOS UMA VEZ POR ANO.

A MAMOGRAFIA DIGITAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO MAMOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO, É FEITA DA MESMA FORMA QUE A MAMOGRAFIA CONVENCIONAL, NO ENTANTO, É UM MÉTODO MAIS FIÁVEL QUE GUARDA IMAGENS NO COMPUTADOR, HAVENDO MENOR RISCO DE DANOS NA IMAGEM E NECESSIDADE DE REPETIR O EXAME.

A CINTILOGRAFIA ÓSSEA É UM EXAME DE IMAGEM USADO, NA MAIORIA DAS VEZES, PARA IDENTIFICAR PONTOS DE INFLAMAÇÃO CAUSADOS POR INFECÇÕES, ARTRITE, FRATURA, ALTERAÇÕES NA CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA DO OSSO, AVALIAÇÃO DE PRÓTESES ÓSSEAS OU PARA INVESTIGAR CAUSAS DE DOR NOS OSSOS, POR EXEMPLO. 

PARA FAZER ESTE EXAME, É NECESSÁRIO QUE SEJA INJETADO NA VEIA UM RADIO FÁRMACO, COMO O TECNÉCIO OU GÁLIO, QUE SÃO SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS. ESTAS SUBSTÂNCIAS SÃO ATRAÍDAS PELO TECIDO ÓSSEO COM A DOENÇA APÓS CERCA DE 2 HORAS, O QUE PODE SER REGISTRADO UTILIZANDO-SE UMA CÂMARA ESPECIAL, QUE DETECTA A RADIOATIVIDADE E CRIA UMA IMAGEM DO ESQUELETO.


A CINTILOGRAFIA ÓSSEA PESQUISA DE METÁSTASES ÓSSEAS CAUSADAS POR VARIADOS TIPOS CÂNCER, COMO O DE MAMA, PRÓSTATA OU PULMÃO, POR EXEMPLO, E PARA IDENTIFICAR ÁREAS DE ALTERAÇÃO DO METABOLISMO DOS OSSOS.

A DENSITOMETRIA ÓSSEA NÃO UTILIZA NENHUM TIPO DE INJEÇÃO OU CONTRASTE E É UM EXAME MAIS SIMPLES. A PRINCIPAL FUNÇÃO DA DENSITOMETRIA ÓSSEA É A AVALIAÇÃO DO GRAU DE MINERALIZAÇÃO DOS OSSOS, TENDO COMO UTILIDADE A AVALIAÇÃO DO GRAU DE OSTEOPOROSE.

A OSTEOPOROSE É UM DOS MOTIVOS PARA SOLICITAR DENSITOMETRIA ÓSSEA, POIS É UMA DOENÇA QUE AFETA A SAÚDE DOS OSSOS. ELA É RESULTADO DE UM PROCESSO DE PERDA DA MASSA ÓSSEA QUE SE INICIA NA MEIA-IDADE E ATINGE NÍVEIS PREOCUPANTES NA VELHICE. O PROBLEMA DIFICUL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45202</Id></row>
<row _id="1903"><IdLicitacao>001992/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85666696</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T07:31:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-07T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E GAVETEIROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45203</Id></row>
<row _id="1904"><IdLicitacao>002004/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85674117</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T09:54:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T13:00:00</DataAbertura><Objeto>INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:ACCUCHEK SMART PIX  E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45204</Id></row>
<row _id="1905"><IdLicitacao>002476/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85909033</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T09:48:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIPROTERONA, ACETATO 100MG ¿ COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0011918-24.2014.8.08.0030; 0003259-60.2018.8.08.0038</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45205</Id></row>
<row _id="1906"><IdLicitacao>002736/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86020846</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T15:53:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE FERRAMENTAL DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DO NOTAER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MANTER AS FERRAMENTAS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS AERONAVES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45206</Id></row>
<row _id="1907"><IdLicitacao>002813/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85955469</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T13:29:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-09T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO COMP 500MG + 125MG; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45207</Id></row>
<row _id="1908"><IdLicitacao>002816/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85005428</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T14:37:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-14T10:31:00</DataAbertura><Objeto>TRITURADOR DE GALHOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, COMO POR EXEMPLO, ATUALMENTE, O FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF, ALÉM DO ESTABELECIMENTO DE TERMOS DE CONCESSÃO COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS DA AGRICULTURA, CONTEMPLANDO OBJETOS QUE AUXILIAM NO PREPARO DE SOLO, NA LOGÍSTICA DE INSUMOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TÊM-SE COMO OBJETO AS FUTURAS AQUISIÇÕES TRITURADORAS DE GALHOS. 
O TRITURADOR DE GALHOS TEM COMO FUNÇÃO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PARA A PRODUÇÃO DE COMPOSTOS, ELEMENTO DE GRANDE UTILIDADE E IMPORTÂNCIA PARA A ATIVIDADE. 
DESSA FORMA, PRETENDE-SE ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS, CONFORME DISCRIMINADO NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTINUAR O ATENDIMENTO AS ENTIDADES DE CLASSE EM DIFERENTES REGIÕES DO ESPÍRITO SANTO, DE FORMA A POSSIBILITAR A ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DOS PRODUTORES RURAIS A ELAS VINCULADOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45208</Id></row>
<row _id="1909"><IdLicitacao>002840/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86042220</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T11:43:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL; TIPO: ADULTO; MARCA E TAMANHO: BIG ROGER TAMANHO XG OU TENA SLIP...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45209</Id></row>
<row _id="1910"><IdLicitacao>003686/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86576410</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T11:35:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO SINUSECTOMIA E SEPTOPLASTIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45210</Id></row>
<row _id="1911"><IdLicitacao>003724/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86603540</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T14:56:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-18T09:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE 3 (TRÊS) VEICULOS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS VISAM ATENDER À NECESSIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS - SRSSM, NO QUE TANGE À PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À DISPOSIÇÃO DA SRSSM, CUJA VIGÊNCIA DO SEGURO EXPIRA NOS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO/2019 E AINDA, DE UM VEÍCULO (RENAULT/MASTER FURGÃO 2.3) QUE ESTAVA SOB A RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO DA SESA, CUJA COBERTURA DE SEGURO VENCEU NO DIA 10/06/2019.
ASSIM, COM A CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA BUSCA-SE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO SOB RISCO CONSTANTE, BEM COMO EVITAR A OCORRÊNCIA DA SESA DE VIR A COBRIR CUSTOS COM INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO.
A CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS REPRESENTA PROTEGER O PATRIMÔNIO DA SESA E GARANTIR AOS SERVIDORES A PROTEÇÃO LEGAL DURANTE OS TRABALHOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45211</Id></row>
<row _id="1912"><IdLicitacao>003817/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86453475</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T11:48:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PORTÕES DA SEAG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PORTÕES DA GARAGEM PRINCIPAL DA SEAG FORAM ADQUIRIDOS A MAIS DE 08 ANOS E O USO DIÁRIO E CONTÍNUO, AÇÃO DA MARESIA, FERRUGEM, ENTRE OUTROS FATORES, CONTRIBUÍRAM PARA OS DESGASTES E ATUAIS AVARIAS. DIANTE DA NECESSIDADE DE MANTÊ-LOS EM PERFEITO ESTADO E ININTERRUPTO FUNCIONAMENTO, VISLUMBRA SE A IMPORTÂNCIA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS 06 (SEIS) PORTÕES. É PRECISO DESTACAR, AINDA, A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, VINDO A VALORIZAR E GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL, ALÉM DE PODER OFERECER UM MELHOR AMBIENTE DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45212</Id></row>
<row _id="1913"><IdLicitacao>003882/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86801813</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T16:48:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CORTINAS TIPO PERSIANAS HORIZONTAIS COM INSTALAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1.	A AQUISIÇÃO DAS CORTINAS TIPO PERSIANAS HORIZONTAIS COM LÂMINAS DE ALUMÍNIO DE 25 MM COM INSTALAÇÃO, CONFORME ANEXO I, JUSTIFICAM-SE DEVIDO A GRANDE INCIDÊNCIA SOLAR NO HORÁRIO VESPERTINO, CONSIDERANDO QUE, A EXISTENTE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES DE VEDAÇÃO DO SOL NOS AMBIENTES DAS SALAS DAS DIRETORIAS DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DETRAN/ES. 
3.2.	O EDIFÍCIO POSSUI JANELAS CONTÍNUAS EM TODO O CONTORNO DA FACHADA EM CADA ANDAR, O QUE PERMITE A ENTRADA EXCESSIVA DE LUZ SOLAR PARA DENTRO DOS AMBIENTES, VISTO QUE O EDIFÍCIO NÃO POSSUI PROTEÇÃO SOLAR EXTERNA, COMO BRISES POR EXEMPLO. 
3.3.	É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CONTROLE SOLAR SE FAZ NECESSÁRIO PARA O CONFORTO AMBIENTAL, TÉRMICO E LUMÍNICO EVITANDO OFUSCAMENTO, E CONSEQUENTEMENTE, PROPORCIONANDO MAIOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES. 
3.4.	CABE RESSALTAR QUE SE OPTOU POR INICIAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, POIS NÃO FOI ENCONTRADA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NA SEGER. SENDO ASSIM, DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA, INFERIMOS SER IMPRESCINDÍVEL QUE O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA SEJA CONTRATADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45213</Id></row>
<row _id="1914"><IdLicitacao>003994/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86903640</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T16:55:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAPA DE CHUVA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MATERIAL A SER ADQUIRIDO SERÁ DISPONIBILIZADO PARA A DIRETORIA DE SEGURANÇA PRISIONAL - DSP, E SERA DISTRIBUIDO ENTRE OS INSPETORES QUE REALIZAM ATIVIDADES AO AR LIVRE, COMO MURALHAS E PORTARIAS, DE MODO A PROTEGÊ-LOS DOS TEMPOS CHUVOSOS, DE MODO A GARANTIR A QUALIDADE DO TRABALHO E O BEM ESTAR DO SERVIDOR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45214</Id></row>
<row _id="1915"><IdLicitacao>004038/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86639080</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T09:47:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA ADULTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE DEUSLIRA MARIA APRESENTA QUADRO DE ANEMIA APÓS EPISÓDIO DE PNEUMONIA, BEM COMO QUADRO DE FRAQUEZA MUSCULAR, DIFICULDADE DE DEAMBULAR E DISPNEIA, NECESSITA DE AVALIAÇÃO E CONDUTA DO HEMATOLOGISTA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0002069-64.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45215</Id></row>
<row _id="1916"><IdLicitacao>004138/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86995979</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T13:43:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CARGO E DESCARGA DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DA SRSC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45216</Id></row>
<row _id="1917"><IdLicitacao>004153/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86485555</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T10:14:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-09T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE ESCRITORIO PARA DIVERSAS UNIDADES DA PMES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES DA PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45217</Id></row>
<row _id="1918"><IdLicitacao>001363/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85331864</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T14:21:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ESCOVAS DE DENTES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A DENSIDADE ELEVADA DE PNEUMONIA ASSOCIADA À VENTILAÇÃO MECÂNICA (VM) NO HRAS;
CONSIDERANDO QUE A VENTILAÇÃO MECÂNICA ESTÁ ASSOCIADA A ALTAS TAXAS DE PNEUMONIA, POIS O TUBO ENDOTRAQUEAL INIBE MECANISMOS DE DEFESA IMPORTANTES DO TRATO RESPIRATÓRIO SUPERIOR, CONTRIBUINDO COM A PRODUÇÃO E ACÚMULO DE SECREÇÕES DA OROFARINGE;

CONSIDERANDO QUE A COLONIZAÇÃO DA OROFARINGE E ESTÔMAGO COM MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS É CONSIDERADA UM FATOR QUE PRECEDE O DESENVOLVIMENTO DA PNEUMONIA ASSOCIADA À VENTILAÇÃO MECÂNICA;
CONSIDERANDO QUE O DESENVOLVIMENTO DO BIOFILME BUCAL É UM PROCESSO NATURAL E QUE ALGUNS FATORES INTRÍNSECOS DO PACIENTE, COMO IDADE, TABAGISMO, ALCOOLISMO, ESTADO NUTRICIONAL, QUALIDADES DA SAÚDE E DA HIGIENE BUCAL, USO DE ANTIBIÓTICOS OU CORTICÓIDES E PERMANÊNCIA EM AMBIENTE HOSPITALAR INTERFEREM SIGNIFICATIVAMENTE NA SUA COMPOSIÇÃO, RESULTANDO NO AUMENTO DA QUANTIDADE E DA COMPLEXIDADE DESTE BIOFILME;
CONSIDERANDO QUE O REBAIXAMENTO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA, SONOLÊNCIA, INCAPACIDADE PARA AUTOLIMPEZA, DEFICIENTE CONTROLE OROLINGUAL, DESIDRATAÇÃO DAS MUCOSAS E A FALTA DE LIMPEZA NATURAL FEITA PELA MASTIGAÇÃO E FALA, FAVORECEM O CRESCIMENTO MICROBIANO LOCAL E A COLONIZAÇÃO DA CAVIDADE BUCAL POR PATÓGENOS AMBIENTAIS.
CONSIDERANDO QUE A COLONIZAÇÃO DA OROFARINGE POR MICRORGANISMOS GRAM NEGATIVOS, EM PACIENTES SOB VENTILAÇÃO MECÂNICA, TENDE A OCORRER NAS PRIMEIRAS 48 A 72 HORAS APÓS A ADMISSÃO NA UTI;
CONSIDERANDO QUE A LITERATURA ATUAL TAMBÉM EVIDENCIA QUE MEDIDAS DE HIGIENE BUCAL DIMINUEM A COLONIZAÇÃO DE PATÓGENOS NA CAVIDADE, COM EFEITOS BENÉFICOS NA PREVENÇÃO DA PAV;
CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO DA ANVISA PARA PREVENÇÃO DE PAV: ¿REMOÇÃO DE PLACA AMOLECIDA, SUPRAGENGIVAL, POR MEIO DE MÉTODOS MECÂNICOS, UTILIZANDO-SE DE DISPOSITIVOS DE LIMPEZA QUE ACESSEM AS SUPERFÍCIES DENTÁRIAS E OS ESPAÇOS INTERDENTÁRIOS (ESCOVAS DENTÁRIAS DESCARTÁVEIS (INFANTIL) DE CERDAS MACIAS E FIOS FLEXÍVEIS) EMBEBIDOS EM CLOREXIDINA EM SOLUÇÃO AQUOSA A 0,12%¿;
CONSIDERANDO QUE A NOSSA INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI ESCOVAS DENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRÁTICA SUPRACITADA, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA QUE O NOSSO SERVIÇO ATENDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSEQUENTEMENTE REDUZA A DENSIDADE DE PAV.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45218</Id></row>
<row _id="1919"><IdLicitacao>001512/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85449881</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T10:13:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR VISTO QUE O HOSPITAL VEM REORGANIZANDO E REVISANDO OS PROCESSOS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS, NECESSÁRIOS NOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS QUE POSSAM OCORRER NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45219</Id></row>
<row _id="1920"><IdLicitacao>001532/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85462977</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T17:53:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO -  EM CARÁTER EMERGENCIAL -  DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O PEVV II</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ALIMENTAÇÃO É DIREITO DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE E DEVER DO ESTADO PARA COM AS PESSOAS SOB SUA CUSTÓDIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45220</Id></row>
<row _id="1921"><IdLicitacao>001575/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85343560</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T13:57:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E VISUAL PARA CONVÊNIOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A EVENTOS TÉCNICOS REALIZADOS PARA O TRABALHO DO PLANO DO CONVÊNIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45221</Id></row>
<row _id="1922"><IdLicitacao>001666/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85522163</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T15:36:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - DISPENSER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>HIGIENE PESSOAL DE FUNCIONARIOS E USUARIOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45222</Id></row>
<row _id="1923"><IdLicitacao>001721/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85550442</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T09:31:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE FORRO GESSO EM PLACAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO GOVERNADOR DO ESTADO, VICE-GOVERNADOR E SEUS FAMILIARES, DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE GESSO, JUNTO AO PRÉDIO DO CORPO DA GUARDA DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO, DEVIDO A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO ATUAL FORRO DE GESSO DO TETO DA COPA/COZINHA, EM VIRTUDE REPARO DE VAZAMENTO HIDRÁULICO.

2.02 ¿ JUSTIFICATIVA:
COM ESSA CONTRATAÇÃO, BUSCAMOS OS BENEFÍCIOS INDIRETOS, COMO O INCREMENTO DA OPERACIONALIDADE, DE SEGURANÇA E DE CONFORTO NAS AÇÕES DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO; INCREMENTO DO PADRÃO ESTÉTICO E FUNCIONAL DA EDIFICAÇÃO; MELHORIA DA IMAGEM DO LOCAL, COM A VISUALIZAÇÃO CLARA DE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO E DE MELHORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45223</Id></row>
<row _id="1924"><IdLicitacao>001731/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85220809</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T14:15:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FRASCOS COLETORES DE AMOSTRAS DE LEITE CRU.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É IMPORTANTE RESSALTAR QUE PARA A AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO É IMPRESCINDÍVEL QUE O MESMO SEJA COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS DO LQL (BENTLEY INSTRUMENTS INC.) AFIM DE ASSEGURAR QUE AS AMOSTRAS COLETADAS POSSAM SER INSERIDAS NOS EQUIPAMENTOS DA FORMA ADEQUADA. SENDO ASSIM, FOI REALIZADA UMA PESQUISA E FOI IDENTIFICADO QUE NO MERCADO BRASILEIRO SOMENTE UMA EMPRESA É CAPAZ DE FORNECER O OBJETO EM QUESTÃO DE FORMA A ATENDER A ESSE TERMO DE REFERÊNCIA. ESSE FATO FOI COMPROVADO ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE EMITIDO PELA JUNTA COMERCIAL DE SANTA CATARINA, BEM COMO CARTA PATENTE EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, COMPROVANDO A EXCLUSIVIDADE DO PRODUTO PELA EMPRESA EMBALPHARMA EIRELI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45224</Id></row>
<row _id="1925"><IdLicitacao>001736/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85534323</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T16:08:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TACROLIMO MONOIDRATADO ¿ 0,02% - COLÍRIO AQUOSO ¿ FRASCO 5ML - MANIPULADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0018316-30.2018.8.08.0035; 0000198-60.2019.8.08.0038</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45225</Id></row>
<row _id="1926"><IdLicitacao>001786/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85563293</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T16:41:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T10:00:00</DataAbertura><Objeto>TUBOS DE COLETA DE SANGUE A VÁCUO EM CITRATO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES.
INFORMAMOS QUE OS RESPECTIVOS PRODUTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA DO MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, ALÉM DE REALIZAR TODOS OS TESTES DE HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E COAGULAÇÃO DOS PACIENTES ORIUNDOS DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA E HEMOFILIA DO HEMOES, QUE É O CENTRO DE REFERÊNCIA NO ESTADO. OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45226</Id></row>
<row _id="1927"><IdLicitacao>001907/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85625850</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-15T16:56:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOUSE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IOPES POSSUI EM SUA ESTRUTURA SETORES QUE TRABALHAM FULL TIME COM PROJETOS OU MEDIÇÃO DE PROJETOS EM CAD, ONDE NESTE CASO HÁ UM USO EXCESSIVO DO MOUSE PARA REALIZAÇÃO DESTES TRABALHOS. COM O USO EXCESSIVO OS MOUSES APRESENTAM PROBLEMAS NO BOTÃO DE CLICK OU NA BARRA DE ROLAGEM (SCROLL) DEPOIS DE UM LONGO PERÍODO DE USO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45227</Id></row>
<row _id="1928"><IdLicitacao>001920/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85583928</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T10:44:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 1124 VALES TRANSPORTES DE BAIXO GUANDU A AIMORÉS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSARIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AOS SERVIDORES DO HJSN QUE FIZERAM JUS, CONFORME ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45228</Id></row>
<row _id="1929"><IdLicitacao>002013/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85542377</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T11:38:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS JOGOS NA REDE 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO MATERIAL ESPORTIVO (BOLA DE FUTSAL,VOLEI, HANDBOL, BASQUETE) É DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA PARA A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS REGIONAIS E FINAL DOS JOGOS NA REDE 2019</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45229</Id></row>
<row _id="1930"><IdLicitacao>002052/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85712000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-24T10:27:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CPID</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MATERIAL A SER ADQUIRIDO POR MEIO DESTE TERMO JUSTIFICA-SE PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ¿ CPID NA UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS (ROÇADEIRAS) CUJO MODELO UTILIZA FIO DE NYLON PARA REALIZAR CORTES.OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSAS ÁREAS VERDES SÃO INDISPENSÁVEIS, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, MANTENDO CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NO CPID.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45230</Id></row>
<row _id="1931"><IdLicitacao>002087/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85645796</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T09:46:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-13T08:31:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL HIDRAULICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL É EXECUTADO, ATUALMENTE, POR PROFISSIONAIS DO PRÓPRIO QUADRO, CUJA FUNÇÃO É MANTER, MINIMAMENTE, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE USO AS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
O REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS PARA O ATENDIMENTO DO DIA A DIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE SE POSSAM REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ.
OS MATERIAIS REGISTRADOS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE AO TRABALHO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45231</Id></row>
<row _id="1932"><IdLicitacao>002109/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85745847</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-29T09:32:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO AS REFERIDAS PUBLICAÇÕES DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA EM JORNAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45232</Id></row>
<row _id="1933"><IdLicitacao>002322/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85816361</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T17:05:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CÂMERA PANORÂMICA DE TELE CONFERÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER ESSAS DEMANDAS FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CÂMERA PANORÂMICA, POIS O INSTITUTO IRÁ DISPONIBILIZAR AOS ADOLESCENTES SALAS DE TELE VISITA NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, PARA CONTATO POR VÍDEO CONFERÊNCIA COM SEUS RESPECTIVOS FAMILIARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45233</Id></row>
<row _id="1934"><IdLicitacao>002351/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85786403</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T18:04:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45234</Id></row>
<row _id="1935"><IdLicitacao>001283/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85177423</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T07:48:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM CIRURGIÃO PLÁSTICO (MAMOPLASTIA).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROCEDIMENTO NÃO REGULADO CONFORME INFORMAÇÃO DO DESPACHO EM FLS. Nº 20.

A PACIENTE LORRANA DE MORAIS ADÃO, APRESENTANDO HIPERPLASIA DAS MAMAS, CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA  EM FLS Nº 14 . 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001186-92.2016.8.08.0036 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45235</Id></row>
<row _id="1936"><IdLicitacao>001708/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85552658</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T12:33:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4) PARA ATENDER A SRSC E NREC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E DO NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45236</Id></row>
<row _id="1937"><IdLicitacao>001936/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85656356</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T16:39:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T14:30:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, TIPO SERVIÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45237</Id></row>
<row _id="1938"><IdLicitacao>001997/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85689157</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T09:20:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO PELO MÉTODO THERASUIT EM FAVOR DE LUCIANO SANTOS CORREIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45238</Id></row>
<row _id="1939"><IdLicitacao>002031/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85658898</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T10:46:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA O MELHOR DESEMPENHO DA ASCOM, SURGIU A NECESSIDADE DE NOVOS EQUIPAMENTOS, VISANDO SUAS ATIVIDADES E DEMANDAS: DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA SECTI POR MEIO DAS MÍDIAS TRADICIONAIS, COMO JORNAIS IMPRESSOS, RÁDIOS, TVS, JORNAIS ON-LINE, SITES INSTITUCIONAIS E REDES SOCIAIS.DENTRE AS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, TEMOS A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA SITES, MÍDIAS SOCIAIS, ENTRE OUTROS. TODAS ESSAS AÇÕES PASSAM POR PROFISSIONAIS QUE IRÃO FORMATAR TAL CONTEÚDO DE MODO DIDÁTICO E ACESSÍVEL A CADA PÚBLICO.DIANTE DO CENÁRIO ATUAL DA COMUNICAÇÃO E TENDO EM VISTA AS ESPECIFICIDADES EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA ASCOM, TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE SOFTWARES PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS DEMANDAS AUDIOVISUAIS.  PARA EXECUÇÃO DESSAS DEMANDAS É NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO DE SOFTWARES QUE PERMITAM A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIVERSIFICADOS, OFERECENDO FERRAMENTAS PARA ILUSTRAÇÃO VETORIAL, DIAGRAMAÇÃO, ANIMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, CRIAÇÃO DE SITES, EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO E O PACOTE DE FONTES TIPOGRÁFICAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45239</Id></row>
<row _id="1940"><IdLicitacao>002611/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85992259</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T15:10:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> EXAMES DE IGE PARA BLOMIA, IGE DERMAT FARINAL, IGE DERMAT PTERONYSSINYS, IGE PARA FUNGOS, </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45240</Id></row>
<row _id="1941"><IdLicitacao>002687/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86021443</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T10:21:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CALCIO 500MG+VIT D 400UI CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 75976170.
LOTES 04 E 05 DESERTO PROCESSO Nº 85109231.
LOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 78891531.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45241</Id></row>
<row _id="1942"><IdLicitacao>002996/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86253255</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T11:06:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL - SERVIÇO; TITULO: CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45242</Id></row>
<row _id="1943"><IdLicitacao>003369/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86456806</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T15:09:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONFECÇÃO DE CARIMBOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS AO SE MANIFESTAREM NOS DESPACHOS NECESSÁRIOS PARA A TRAMITAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL, DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO, ÓRGÃO VINCULADO E NÚMERO FUNCIONAL.
CONSIDERANDO-SE QUE A CONFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS NAS DIVERSAS MODALIDADES DE MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR DEPENDE DA SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO.
CONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS PADRONIZADOS GARANTE QUE OS DADOS DO SERVIDOR ESTARÃO UNIFORMES, LEGÍVEIS E COMPLETOS.
CONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS AGILIZA OS PROCEDIMENTOS NA MEDIDA EM QUE O SERVIDOR EVITA ESCREVER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EM DESPACHOS E ENCAMINHAMENTOS.
CONSIDERANDO-SE QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL REGULAMENTA E PADRONIZA OS DIVERSOS TIPOS DE CARIMBOS QUE DEVEM SER UTILIZADOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL.
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE) E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (SRE).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45243</Id></row>
<row _id="1944"><IdLicitacao>003417/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86371738</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T10:46:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-17T09:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ SE NECESSÁRIA NO QUE DIZ RESPEITO À HIGIENE E LIMPEZA E BEM ESTAR DOS MESMOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45244</Id></row>
<row _id="1945"><IdLicitacao>003422/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86475118</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T13:39:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS DE INFORMÁTICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45245</Id></row>
<row _id="1946"><IdLicitacao>003445/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86484303</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-07T16:30:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO PARA O ENCONTRO NACIONAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONGEMAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>02 (DUAS) INCRIÇÕES COM O OBJETIVO DE REPRESENTAR O ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO ENCONTRO NACIONAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2019 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45246</Id></row>
<row _id="1947"><IdLicitacao>003586/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86563378</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T11:02:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45247</Id></row>
<row _id="1948"><IdLicitacao>003683/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86602080</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T10:44:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUT. PREVENT. E CORRET. DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A FIM DE ASSEGURAR O PREFEITO FUNCIONAMENTO E MANTER OS EQUIPAMENTOS EM BOM ESTADO DE USO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45248</Id></row>
<row _id="1949"><IdLicitacao>003721/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86597108</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T14:45:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 17%) SERINGA PREENCHIDA 10 G - IMPORTADO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0005869-50.2016.8.08.0012
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45249</Id></row>
<row _id="1950"><IdLicitacao>003722/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86597310</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T14:51:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CISTEAMINA 0,55% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5ML - IMPORTADO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0000634-07.2013.8.08.0013; 11040077767
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45250</Id></row>
<row _id="1951"><IdLicitacao>003821/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86721500</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T14:07:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45251</Id></row>
<row _id="1952"><IdLicitacao>003953/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86888692</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T14:50:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-29T09:20:00</DataAbertura><Objeto>ENCODER HD/SD E 1 SEG (PIP) ADEQUADO A NORMA BRASILEIRA DE TV DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS ENCODERS FAZEM PARTE DO SISTEMA DE MULTIPLEX DE TV QUE FORAM INSTALADOS EM 2012 E ESTÃO DEFASADOS EM RELAÇÃO AOS NOVOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES EM USO NO SETOR DE BROADCASTING. PORTANTO FAZEM NECESSÁRIAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DO MESMO, BUSCANDO MANTER A CONTINUIDADE DE NOSSA TRANSMISSÃO  COM QUALIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45252</Id></row>
<row _id="1953"><IdLicitacao>004216/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-V773G</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T13:50:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ESTANTES DE AÇO COM 06 (SEIS) PRATELEIRAS REGULÁVEIS, PARA ATENDER </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS BENS, FACE A NECESSIDADE DE TROCA E ORGANIZAÇÃO EM VIRTUDE DA MUDANÇA DO ARQUIVO DESTA SECONT, CONSIDERANDO-SE AS CONDIÇÕES DAS ESTANTES ATUALMENTE UTILIZADAS E DEMANDA DE MAIS DOCUMENTOS A SEREM ARQUIVADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45253</Id></row>
<row _id="1954"><IdLicitacao>004232/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87026759</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T09:48:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-11T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
CUMPRE RESSALTAR QUE DEVIDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ALÉM DO AUMENTO NA DEMANDA DE PACIENTES ACOMPANHADOS/ATENDIDOS E NO NÚMERO DE DOADORES NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO NO QUANTITATIVO DO MATERIAL SOLICITADO, EM COMPARAÇÃO COM PROCESSOS ANTERIORES. 
NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO SUS, A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA E SEGURA OS PACIENTES E DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45254</Id></row>
<row _id="1955"><IdLicitacao>004261/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87042770</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T10:15:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-11T11:02:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: EDOXABANA 60MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45255</Id></row>
<row _id="1956"><IdLicitacao>004272/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87051958</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T13:27:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORA (COLORIDOS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA UTILIZAÇÃO EM IMPRESSORA QUE ATENDE A ÁREA ADMINISTRATIVA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45256</Id></row>
<row _id="1957"><IdLicitacao>004282/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87041502</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T08:39:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - ABASTECIMENTO HEDS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - ABASTECIMENTO HEDS - AMBULATORIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45257</Id></row>
<row _id="1958"><IdLicitacao>004297/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87050439</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T14:03:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0002850.2016.8.08.0047 EM FAVOR DO ADOLESCENTE RYAN VASCONCELOS DA SILVA.

O PACIENTE FOI AVALIADO COM NEUROPEDIATRA COM QUADRO DE DIFICULDADE DE APRENDIZADO IMPORTANTE MESMO COM USO DE MEDICAÇÃO, ALTERAÇÃO COMPORTAMENTAL , TDAH. POR ESSE MOTIVO FOI SOLICITADO A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA PARA MELHOR DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE TERAPÊUTICA. 

COM A ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTA CONSULTA NA REDE PÚBLICA, CONTUDO O COMPLEXO REGULADOR INFORMOU A INDISPONIBILIDADE DO MESMO NOS SERVIÇOS PRÓPRIOS E CONTRATUALIZADOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE REGULADA PELO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTA AVALIAÇÃO PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45258</Id></row>
<row _id="1959"><IdLicitacao>004305/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85021989</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T16:54:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO; TITULO: HOME CARE; SUBTÍTULO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATAM-SE DE MANDADOS JUDICIAIS, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45259</Id></row>
<row _id="1960"><IdLicitacao>001589/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85476145</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T15:41:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ALGODÃO E AVENTAL DESCARTÁVEL/HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC.Nº74120212/2017 E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 76141438/2018 ¿ HDS. PORÉM, O LOTE 01 FRACASSADO NO PROCESSO Nº 82759189/2018 E O LOTE 02 É UM ITEM DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO A FIM DE ATENDER O PARECER TÉCNICO Nº02/2018 - DIREÇÃO ASSISTENCIAL/HRAS. ATUALMENTE, EM AMBOS OS LOTES NÃO TEMOS ATA VIGENTE.
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45260</Id></row>
<row _id="1961"><IdLicitacao>001668/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85499692</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T16:20:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-19T10:00:00</DataAbertura><Objeto>RP P/AQUISIÇÃO DE MAT.HOSPITALAR-PROC.85499692</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, CONFORME RELATÓRIO DO MV EM ANEXO; 
- O OBJETO IRÁ ATENDER AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS EM PACIENTES INTERNADOS.
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
- UTILIZAÇÃO  TOTAL DO QUANTITATIVO DA COTA DO HMSA NA ATA 0494/2018, PREGÃO ELETRÔNICO 0654/17 ¿ SESA CENTRAL CENTRAL DE COMPRAS COM VIGÊNCIA EM 23/08/2019;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45261</Id></row>
<row _id="1962"><IdLicitacao>001867/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85624071</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T11:54:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM MÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO EM FAVOR DE IVA COUTINHO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45262</Id></row>
<row _id="1963"><IdLicitacao>001971/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85649376</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T08:38:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE LICITATÓRIA. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45263</Id></row>
<row _id="1964"><IdLicitacao>002053/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85628158</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-24T10:45:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-17T08:30:00</DataAbertura><Objeto>SEGURO VEICULAR PARA AMBULÂNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAÇÃO DE SEGURO DA AMBULÂNCIA DO CAPAAC (NOVA).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45264</Id></row>
<row _id="1965"><IdLicitacao>002408/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85582492</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T09:45:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA 03 VEÍCULOS DA FROTA DA SETADES COM COBERTURA TOTAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS VEÍCULOS ESTÃO SUJEITOS A ACIDENTES QUE PODEM CAUSAR DANOS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO E A TERCEIROS. A CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA, NO CASO DE ENVOLVIMENTO DOS AUTOMÓVEIS EM SINISTROS, POSSIBILITANDO MAIOR FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS MESMOS E NO RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS DANOS QUE POSSAM OCORRER ALÉM DA POSSIBILIDADE DE SE AMENIZAR OS PREJUÍZOS DO GOVERNO DO ESTADO QUANTO À REPARAÇÃO DOS BENS A SEGURAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45265</Id></row>
<row _id="1966"><IdLicitacao>002501/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85939374</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T14:40:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO UNIFORMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DE VESTIMENTA COMPATÍVEL COM OS TRABALHOS INTERNOS A SEREM EXECUTADO PELO DETENTO DESIGNADO PELA SEJUS, QUE PRESTARÃO SERVIÇO SUPERVISIONADOS POR UM SERVIDOR DESTA SUPERINTENDÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45266</Id></row>
<row _id="1967"><IdLicitacao>002592/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85820458</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T10:14:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO PECAS E ACESSORIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, HIGIENIZAÇÃO E EVENTUAL TROCA DE PECAS E ACESSORIOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45267</Id></row>
<row _id="1968"><IdLicitacao>002628/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85993808</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T15:51:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL DE COPA E COZINHA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, A SECTI NECESSITA DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, DESDE MODO DESTACAMOS A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE COPA E COZINHA PARA USO DOS SERVIDORES DA SECTI EM SUA ROTINA DIÁRIA DE TRABALHO, E UM BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45268</Id></row>
<row _id="1969"><IdLicitacao>002673/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85941875</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T16:41:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45269</Id></row>
<row _id="1970"><IdLicitacao>002763/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86045628</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T14:46:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-16T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:NIVOLUMABE 100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45270</Id></row>
<row _id="1971"><IdLicitacao>002885/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86194720</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T10:35:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>RECARGA DE EXTINTORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45271</Id></row>
<row _id="1972"><IdLicitacao>002905/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86234307</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T08:41:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL A4 PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE LINHARES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45272</Id></row>
<row _id="1973"><IdLicitacao>002976/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86234404</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T14:51:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O JORNAL A TRIBUNA É UM DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ESCRITA E DIGITAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ABORDANDO ASSUNTOS REFERENTES AO MUNDO DOS NEGÓCIOS, ECONOMIA, FINANÇAS E PERMITIRÁ A DIRETORIA E SERVIDORES DA JUCEES A SE MANTEREM INFORMADOS DIARIAMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45273</Id></row>
<row _id="1974"><IdLicitacao>003050/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86252380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T09:02:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ESTRABISMO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0003162-10.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45274</Id></row>
<row _id="1975"><IdLicitacao>003051/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86283715</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T09:06:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MATERIAIS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45275</Id></row>
<row _id="1976"><IdLicitacao>003120/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86321471</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T16:05:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACA DE AÇO EM BAIXO RELEVO MEDINDO 50 X 80 CM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>INAUGURAÇÃO DA NOVA UNIDADE DE VILA VELHA, TORNA-SE NECESSÁRIA A PLACA DE INAUGURAÇÃO DA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45276</Id></row>
<row _id="1977"><IdLicitacao>001204/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84916559</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T10:32:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-16T09:50:00</DataAbertura><Objeto>MONITORES, MEMÓRIAS E HDSSD.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA A VISUALIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DA GRADE MUSICAL E COMERCIAL, JUNTO A OPERAÇÃO DE SOFTWARE ESPECÍFICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45277</Id></row>
<row _id="1978"><IdLicitacao>001273/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84790938</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T16:21:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-28T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PAPEL TOALHA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45278</Id></row>
<row _id="1979"><IdLicitacao>001295/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85216640</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T10:44:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A RECEPÇÃO  GERAL E RECEPÇÃO DO AMBULATORIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, AFIM DE MANTER A CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONSIDERANDO QUE NÃO HA NO QUADRO DE FUNCIONARIO DA SESA PROFISSIONAIS PARA ATENDER A ESTE TIPO DE DEMANDA. A NÃO CONTRATAÇÃO OCASIONARÁ TRANSTORNOS AO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES E PROVOCAR RUPTURA DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS A SEREM OFERECIDAS A COMUNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45279</Id></row>
<row _id="1980"><IdLicitacao>001484/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85410241</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T16:40:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-24T14:30:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO XV VOLUME DA REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO VOLUME XVI DA REVISTA DA PGE/ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45280</Id></row>
<row _id="1981"><IdLicitacao>001552/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85463256</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T14:45:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ANTIVÍRUS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AS PROTEÇÕES DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO E SERVIDORES DE DADOS DESTA AUTARQUIA CONTRA CONTAMINAÇÕES POR VÍRUS, MALWARES E SUAS VARIANTES, NÃO PONDO EM RISCO O SIGILO, A INTEGRIDADE E A DISPONIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45281</Id></row>
<row _id="1982"><IdLicitacao>002136/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-D89V5</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T15:26:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIDORES E SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NOS ÚLTIMOS ANOS É NOTÁVEL O CRESCIMENTO DA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ESTE CRESCIMENTO ESTÁ VINCULADO AO AUMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, APLICAÇÕES WEB, SITES, PORTAIS E APLICAÇÕES MOBILE QUE CONSTANTEMENTE ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS CIDADÃOS CAPIXABAS. A INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL QUE PROCESSA, ARMAZENA E DISPONIBILIZA A GRANDE MAIORIA DESTES SISTEMAS E DADOS ESTÁ INSTALADA NO DATA CENTER DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOB GESTÃO DO PRODEST.
ALÉM GARANTIR RECURSOS PARA OS NOVOS SISTEMAS, É PRIORITÁRIO ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL DOS SISTEMAS JÁ EXISTENTES E, HÁ MUITO CONSOLIDADOS, DEVIDO SUA IMPORTÂNCIA PARA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL E SUA CRITICIDADE NO QUE TANGE EM OFERECER SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA À SOCIEDADE. DENTRE ESTES SISTEMAS CITAMOS:
¿	SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPÍRITO SANTO (SIARHES);
¿	SISTEMA INTEGRADO DE TRÂNSITO (SIT / RENACH / DETRANNET);
¿	SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE;
¿	SISTEMA INTEGRADO DE BASES GEOESPACIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (GEOBASES);
¿	SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SIGA);
¿	SISTEMA ELETRÔNICO DE PROTOCOLO (SEP);
¿	PORTAL DA TRANSPARÊNCIA;
¿	PORTAL CIDADES CONTROLE SOCIAL (TCE/ES);
¿	SISTEMA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE.NET);
¿	PORTAL ACESSO CIDADÃO;
¿	SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SIMLAM);
¿	SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO (SIGES);
¿	SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACENSO;
¿	PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO ¿ WWW.ES.GOV.BR;
¿	APROXIMADAMENTE 250 SITES E/OU SISTEMAS REFERENTES AOS ÓRGÃOS, SECRETARIAS, PREFEITURAS E GOVERNO DO ESTADO DO ES;
¿	SISTEMAS DE CORREIO ELETRÔNICO, COM MAIS DE 14.000 CONTAS, ATENDENDO A MAIORIA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
ESSE AUMENTO DAS DEMANDAS COMPUTACIONAIS PODE SER MENSURADO PELO AUMENTO DE SERVIDORES VIRTUAIS E PELO CRESCIMENTO DA QUANTIDADE DE DADOS ARMAZENADOS NO DATA CENTER NOS ÚLTIMOS 5 ANOS. NESTE PERÍODO, HOUVE UM AUMENTO DE 126% NO NÚMERO DE SERVIDORES VIRTUAIS HOSPEDADOS NO DATA CENTER. ALÉM DISSO, HOUVE UMA EXPLOSÃO DOS DADOS NÃO ESTRUTURADOS, POR EXEMPLO, O VOLUME DA MAIORIA DOS SERVIDORES DE ARQUIVOS HOSPEDADOS NO DATA CENTER DOBROU DE TAMANHO, ALGUNS TRIPLICARAM SEU VOLUME DE DADOS, DE FORMA QUE ATUALMENTE TEMOS 900 TERABYTES LÍQUIDOS ENTREGUES AOS SERVIDORES VIRTUALIZADOS, DESCONSIDERANDO AS TECNOLOGIAS DE DESDUPLICAÇÃO E COMPRESSÃO DE DADOS.
 


DIANTE DESTA REALIDADE E DE FUTUROS DESAFIOS, TAIS COMO DEPRECIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VENCIMENTO DE GARANTIA E SUPORTE, O PRODEST, COMO ÓRGÃO GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRECISA MANTER O DATA CENTER E SUA INFRAESTRUTURA DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES, BEM COMO OS SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (STORAGES) EM PERFEITO FUNCIONAMENTO. PORTANTO, ESSE PROJETO VISA A AQUISIÇÃO DE NOVOS SERVIDORES E DE UM NOVO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, A FIM DE GARANTIR CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ PRESTADOS E PROVER CAPACIDADE PARA ABARCAR NOVOS SERVIÇOS.


A ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO JUSTIFICA-SE PELA FORMA DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, QUE TERÁ A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS A CADA ÓRGÃO, CONFORME A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALÉM DISSO, NÃO É POSSÍVEL PREVER COM TOTAL EXATIDÃO O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA RECEBER O BENEFÍCIO. (JUSTIFICATIVA)
"ART. 4º SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:¿
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES. 
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45282</Id></row>
<row _id="1983"><IdLicitacao>002333/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85849758</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T10:46:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T13:00:00</DataAbertura><Objeto> MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BATOM LABIAL C/DEXPANTENOL E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTES 02 E 09 DESERTO PROCESSO Nº 84296623
LOTE 06 FRACASSADO PROCESSO Nº 81703813
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45283</Id></row>
<row _id="1984"><IdLicitacao>002349/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85777013</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T17:38:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FRALDA DESCARTAVEL; TIPO: INFANTIL; MARCA: CARINHO; TAMANHO: G; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45284</Id></row>
<row _id="1985"><IdLicitacao>002678/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86034901</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T08:16:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE MANOMETRIA ANORRETAL EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS CORZINI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45285</Id></row>
<row _id="1986"><IdLicitacao>002711/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86044575</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T09:45:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 - HRAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);
 
FOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45286</Id></row>
<row _id="1987"><IdLicitacao>002767/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86056913</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T15:48:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T16:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45287</Id></row>
<row _id="1988"><IdLicitacao>002836/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86156306</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T10:02:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, POIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÃO FOI CONCLUÍDA ATÉ O MOMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45288</Id></row>
<row _id="1989"><IdLicitacao>003499/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86491180</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T08:56:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SIMETICONA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO - MANIPULADO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS 011.10.021424-3; 0000444-98.2018.8.08.0003; 0000198-60.2019.8.08.0038
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45289</Id></row>
<row _id="1990"><IdLicitacao>003593/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86546015</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T13:40:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO PROCESO DE LICITAÇÃO DO MATERIAL ESTAR EM ANDAMENTO EM PESQUISA DE PREÇO, É NECESSÁRIO COMPRA DE URGENCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45290</Id></row>
<row _id="1991"><IdLicitacao>003720/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86615548</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T14:32:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA FILARMONIA PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI EPP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A REGÊNCIA SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO MAESTRO ROBERTO TIBIRIÇÁ PASSOS SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45291</Id></row>
<row _id="1992"><IdLicitacao>003769/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86620541</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T11:42:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-29T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISAM SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO APAC, BEM COMO AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45292</Id></row>
<row _id="1993"><IdLicitacao>003876/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86599437</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T14:17:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45293</Id></row>
<row _id="1994"><IdLicitacao>004008/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86579673</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T10:37:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-27T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL COMPACTA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SESP/ES TÊM ENVIDADO ESFORÇOS NO CONTROLE DA CRIMINALIDADE, SOBRETUDO ÀQUELA VOLTADA
AOS CRIMES CONTRA A PESSOA. ESSE ESFORÇO SE REFLETE NA REDUÇÃO DOS DADOS DE BOMICÍDIO QUE
DESDE O ANO DE 2009 ATÊ 2014 JÁ CONSOLIDOU UMA REDUÇÃO DE 24,8% NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
APESAR DA REDUÇÃO, OS NÍVEIS DE VIOLÊNCIA NO ESPIRITO SANTO AINDA ESTÃO ALTOS, FIGURANDO ENTRE
OS MAIORES DO PAÍS, COM FORTE CONTRIBUIÇÃO DO CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO
INTERIORANA NA ÚLTIMA DÉCADA, INFLUENCIADO DIRETAMENTE PELA EXPLOSÃO DO CONSUMO DE
ENTORPECENTES.
ESTUDOS DEMOSTRAM UMA RELAÇÃO DIRETA E DE GRANDE PROPORÇÃO ENTRE OS CRIMES DE BOMICÍDIO,
TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CONTRA O PATRIMÔNIO, NESSA ORDEM. O ACOMPANHAMENTO DESSA
DELINQUÊNCIA REQUER O EMPENHO DE DIVERSOS RECURSOS, MATERIAIS E HUMANOS. A DINÂMICA DE
ATUAÇÃO CRIMINOSA EXIGE DOS PROFISSIONAIS O REGISTRO ADEQUADO DE DADOS E INFORMAÇÕES, COM A
RECUPERAÇÃO EM TEMPO HÁBIL, PARA AÇÕES MAIS EFETIVAS DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL.
O PROJETO ALCANÇARÁ SEU OBJETIVO NA MEDIDA EM QUE PERMITE O ACESSO AOS RECURSOS MATERIAIS
NECESSÁRIOS E PRIORITÁRIOS PARA CONSECUÇÃO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, BEM COMO, AGREGA NOVOS PROCEDIMENTOS E RECURSOS DE TECNOLOGIA, PERMITINDO
AOS AGENTES A COLETA DE IMAGENS COM MAIOR QUALIDADE E COM MENOR TEMPO EXPOSIÇÃO NO
AMBIENTE OPERACIONAL, MELHORANDO A PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS E PROVAS, NAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
E DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45294</Id></row>
<row _id="1995"><IdLicitacao>004156/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86985310</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T11:53:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BATOM LABIAL REGENERADOR E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45295</Id></row>
<row _id="1996"><IdLicitacao>004166/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86788965</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T16:25:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEGURO TOTAL DE 02 VEÍCULOS TIPO VAN (RENAULT MASTER REVESCAP L3H2)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTUAL SINISTRO QUE GERE DANO OU PERDA NOS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA, PRINCIPALMENTE POR SE TRATAR DE UTILITÁRIOS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45296</Id></row>
<row _id="1997"><IdLicitacao>004167/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87000695</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T16:37:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FENOBARBITAL 100MG ¿ COMPRIMIDO (MARCA GARDENAL) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0000565-02.2015.8.08.0046; 0006237-91.2018.8.08.0011;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45297</Id></row>
<row _id="1998"><IdLicitacao>004168/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86989308</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T17:30:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM INSTALAÇÕES PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSÁRIA A REFRIGERAÇÃO DA GERENCIA DE DIVIDA ATIVA E FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DO SETOR DE BIBLIOTECA, EM VIRTUDE DE FURTO DE CABOS E TUBOS EM COBRE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45298</Id></row>
<row _id="1999"><IdLicitacao>004190/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86971999</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T15:21:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DA LICENÇA DO PROGRAMA ADOBE CREATIVE CLOUD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO INCREMENTAR A COMUNICAÇÃO E ATINGIR DIVERSOS PÚBLICOS-ALVO É IMPORTANTE UTILIZAR TODOS OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO.O MEIO DIGITAL É O MAIS FORTE ATUALMENTE, POIS É UMA FORMA BARATA E FÁCIL DE ATINGIR O PÚBLICO AMPLAMENTE, SEJA O TURISTA, INVESTIDORES, MÍDIA  OU TRADE DE TURISTAS. COM ISSO SOLICITA A AQUISIÇÃO  DA LICENÇA DO PROGRAMA ADOBE CREATIVE CLOUD, QUE SERÁ UTILIZADO PARA CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE ARTES, MODIFICAÇÃO DE ARQUIVOS E ILUSTRAÇÕES, FLUXOS DE TRABALHO, IMAGENS E FERRAMENTAS QUE AUXILIEM A PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE DIVULGAÇÃO EM GERAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45299</Id></row>
<row _id="2000"><IdLicitacao>004212/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87035464</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T12:50:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO EM FAVOR DE ANA JULIA RAMOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45300</Id></row>
<row _id="2001"><IdLicitacao>004217/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86959182</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T14:01:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, TAMANHO A4, COM GRAMATURA DE 180GM², LISO, COR BRANCA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE LEGITIMAÇÃO DE TERRA DEVOLUTA DESENVOLVIDAS PELO GETCAR
OS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRA DEVOLUTA SÃO DE GUARDA PERMANENTE DESSE INSTITUTO E, PARA TAL, AS PLANTAS TOPOGRÁFICAS DEVEM SER IMPRESSAS PARA COMPOR O RESPECTIVO PROCESSO. POR ISSO, AS FOLHAS DEVEM SER DE MAIOR GRAMATURA, POR SEREM DE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE PARA ARMAZENAMENTO SENDO, PORTANTO, UTILIZADO O PAPEL A4 (FORMATO 210 X297MM), LISO, COM GRAMATURA DE 180GM².
A GETCAR POSSUI UMA DEMANDA DE PROCESSOS ADVINDOS DE CONVÊNIOS, ALÉM DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS, E A QUANTIDADE ATUAL DISPONÍVEL DO PAPEL UTILIZADO PARA A IMPRESSÃO DESSE MATERIAL É DE APENAS 8 PACOTES COM 50 PÁGINAS (400 FLS.);
ASSIM, SINALIZAMOS A NECESSIDADE DE COMPRA DESSE PAPEL, POIS O ESTOQUE NÃO SUPRE A NECESSIDADE DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NESSA GERÊNCIA, COM ESTIMATIVA DE ACABAR EM CERCA DE 30 DIAS.
ESSA QUANTIDADE É SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO, VISTO QUE SUA UTILIZAÇÃO SE DARÁ APENAS PARA IMPRESSÃO DE PLANTAS TOPOGRÁFICAS EM PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45301</Id></row>
<row _id="2002"><IdLicitacao>004219/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86980068</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T14:22:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERCONEXÃO ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REDE METRO-ES É UM SERVIÇO QUE PROVÊ CONECTIVIDADE EM ALTA VELOCIDADE ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DATACENTER, POR UM ANEL DE FIBRA ÓPTICA, POSSIBILITANDO USO INTENSIVO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA INTERLOCUÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS COM O CIDADÃO. 
COM O SERVIÇO AGREGADO AO ACESSO À REDE METRO-ES, O PRODEST OFERECE O MONITORAMENTO DE REDE E INFRAESTRUTURA, VISANDO MELHORAR NOSSOS SERVIÇOS E ACESSO A SITES QUE SÓ PODEM SER ACESSADOS QUANDO ESTAMOS UTILIZANDO A METRO.ES.
ATUALMENTE TEMOS UM SERVIDOR CUJO A GARANTIA EXPIROU EM 26/02/2019, SENDO ASSIM A SECTI DEVERIA RENOVAR A GARANTIA OU ADQUIRIR UM NOVO SERVIDOR.
VALE RESSALTAR QUE COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE METRO-ES, PODEREMOS UTILIZAR O SERVIÇO DE SERVIDOR DA PRODEST DE FORMA GRATUITA SEM TER A NECESSIDADE DE ADQUIRIR LICENÇA DE SISTEMA OPERACIONAL E GARANTIA. A SECTI ATUALMENTE UTILIZA DE FORMA GRATUITA A INTERNET RNP COM UM ACORDO FEITO COM A UFES, COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE METRO-ES, TEREMOS ACESSO À INTERNET DO GOVERNO QUE CUJO A SUA VELOCIDADE PODERÁ SER ALTERADA DE ACORDO COM O USO E NECESSIDADE, SENDO ESTA COMPARTILHADA ENTRE AS TRÊS LOCALIDADES QUE SÃO: SECTI, CEET VASCO COUTINHO E CPID.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45302</Id></row>
<row _id="2003"><IdLicitacao>004228/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87043149</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T18:42:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-24T10:00:00</DataAbertura><Objeto>FARMACIA: SANEANTES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45303</Id></row>
<row _id="2004"><IdLicitacao>004233/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-14VPQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T10:03:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BATERIAS PARA DOIS NOBREAKS DA MARCA APC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DOIS DOS NOBREAKS ATENDIDOS POR ESTES SERVIÇOS, QUE ATUALMENTE ATENDEM A INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL DA SECONT, FORAM ADQUIRIDOS EM 2015 E ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE SUBSTITUIÇÃO DAS SUAS BATERIAS. SÃO OS NOBREAKS DO FABRICANTE APC, MODELO SMART-UPS RT 6000 RM XL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45304</Id></row>
<row _id="2005"><IdLicitacao>002406/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85896810</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T09:24:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS MODELO MERCOSUL, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DAS PLACAS MODELO DETRAN/MERCOSUL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE EMPLACAR E REGULARIZAR OS 03 (TRÊS) VEÍCULOS NOVOS, RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45305</Id></row>
<row _id="2006"><IdLicitacao>002779/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86000829</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T12:00:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO 02 (DUAS) CONSULTAS AVALIAÇÃO NEUROVISUAL DE SÍNDROME DE IRLEN JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45306</Id></row>
<row _id="2007"><IdLicitacao>002870/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85975095</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T14:05:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DO JORNAL "A GAZETA"</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DIÁRIA NO MOMINTORAMENTO DAS NOTICIAS RELACIONADAS AOS SETORES DE SEGURANÇA E ATENDER AOS DEMAIS SETORES DA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45307</Id></row>
<row _id="2008"><IdLicitacao>002873/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86221230</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T16:12:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP DE EXAME DE ANGIORESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DE ALTO CAMPO DE QUALQUER SEGMENTO DO CORPO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO  QUE O HRAS É UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
CONSIDERANDO QUE NOS ÚLTIMOS MESES HOUVE UM AUMENTO EXPRESSIVO DO NÚMERO DE ATENDIMENTO E DE SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ALTA REFERÊNCIA COMO ANGIORESSONÂNCIA.
CONSIDERANDO QUE O CONTRATO Nº 0067/2015 JÁ ESGOTOU SUA COTA PELOS MOTIVOS ACIMA CITADOS E QUE, MESMO QUE SEJA ADITADO EM 25%, SUA COTA NÃO SERIA SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO  DA DEMANDA DO HRAS ATÉ O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
E NESSE CONTEXTO, FRENTE AOS RISCOS X BENEFÍCIOS DO REFERIDO PROCEDIMENTO, OPTOU-SE POR UMA NOVA AQUISIÇÃO, DENTRO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DE ANGIORESSONÂNCIA  PARA OS PACIENTES INTERNADOS E PROVENIENTES DO PRONTO SOCORRO DO HRAS, CUMPRINDO, ASSIM, COM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DAS DIRETRIZES DO SUS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45308</Id></row>
<row _id="2009"><IdLicitacao>002878/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>859194972019</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T09:36:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA DEMANDA DO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45309</Id></row>
<row _id="2010"><IdLicitacao>002912/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86223380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T11:01:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-21T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALAR  - ORTOPEDIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	O HPM REALIZA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA E O USO DE ÓRTESES E PRÓTESES SÃO COMUNS NA MAIORIA DOS TRATAMENTOS CIRÚRGICOS, SENDO INCLUSIVE IMPRESCINDÍVEIS EM ALGUNS CASOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;
¿	O HPM POSSUI EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ORTOPEDIA, OPORTUNIZANDO ASSIM O ATENDIMENTO A PACIENTES COM PROBLEMAS ORTOPÉDICOS DOS MAIS SIMPLES AOS MAIS COMPLEXOS;
¿	DE FORMA GERAL OS ACIDENTES QUE ENVOLVEM TRAUMA ÓSTEO-ARTICULAR, SÃO DOLOROSOS E RESTRINGEM A MOBILIDADE DO INDIVÍDUO. IMPLICAM EM AFASTAMENTOS DO SERVIÇO E DAS ATIVIDADES SOCIAIS;
¿	A DEMORA NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA PODE OCASIONAR SEQUELAS QUE REPERCUTIRÃO NA VIDA DO PACIENTE, TANTO NO ASPECTO BIOLÓGICO COMO NO ASPECTO FÍSICO, EMOCIONAL, FINANCEIRO E SOCIAL;
¿	AS ÓRTESES E PRÓTESES IMPLANTADAS PERMITEM AOS PACIENTES O RETORNO ÀS ATIVIDADES NORMAIS, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MAIOR AUTONOMIA. 
¿	CONSIDERANDO QUE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PREFERENCIALMENTE, SERÁ A MELHOR OPÇÃO, CONFORME O DECRETO 1.190 ¿ R, 24/01/07.  QUANDO HOUVER A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PELA NATUREZA DO OBJETO E QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR, O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45310</Id></row>
<row _id="2011"><IdLicitacao>002941/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86249975</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T12:41:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROTEÇÃO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - CARRINHO DE TRANSPORTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1. A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA À PERFEITA MOVIMENTAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO NO GALPÃO, BEM COMO PARA COORDENAÇÃO DO ALMOXARIFADO REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS NOS SETORES DO DETRAN. ALÉM DA MOVIMENTAÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E OUTROS BENS PELO GERÊNCIA DE INFORMÁTICA. TAMBÉM PARA MOVIMENTAÇÃO DE ARQUIVOS E CAIXAS DE DOCUMENTOS PELO COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO. E, A COORDENAÇÃO DE CFC´S E A SUBGERÊNCIA DE VEÍCULOS QUE NOS SOLICITARAM A AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE TRANSPORTE, CONFORME ANEXO V.

3.2. O DETRAN|ES NO MOMENTO DISPÕE, PARA USO, OS CARRINHOS DE TRANSPORTE DE CARGA RELACIONADOS ABAIXO. SENDO INSUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO SETORES DO DETRAN. 
3.3. RESSALTAMOS QUE OS CARRINHOS DE TRANSPORTE EM POSSE DA COORDENAÇÃO DO ALMOXARIFADO ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS SITUAÇÕES, CONFORME ANEXO IV.

3.4. OS CARRINHOS TIPO PLATAFORMA E ARMAZÉM SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA POSSIBILITAR MAIOR AGILIDADE NA MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CARGA. ASSIM, PROPORCIONANDO UMA MELHOR EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DIMINUINDO AS DIFICULDADES NO TRANSPORTE, POIS REDUZ DANOS E O ESFORÇO FÍSICOS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.

3.5. POR FIM, REITERAMOS QUE PARA ATENDERMOS AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA A CONTENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS CITADOS EQUIPAMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45311</Id></row>
<row _id="2012"><IdLicitacao>002947/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86196855</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T14:07:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; SUBTÍTULO: CIRURGIA DE CROSSLINKING, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45312</Id></row>
<row _id="2013"><IdLicitacao>002961/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86242105</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T09:59:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-09T09:00:00</DataAbertura><Objeto>DIETAS E FÓRMULAS NUTRICIONAL DE MARCA ESPECÍFICA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A PACIENTES DE MANDADO JUDICIAL E NOMINAL ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS COM DIETAS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS E MARCA ESPECÍFIAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45313</Id></row>
<row _id="2014"><IdLicitacao>003022/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86234374</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T09:34:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INVOLUCROS SMS - HRAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES



RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);
 
FOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45314</Id></row>
<row _id="2015"><IdLicitacao>003185/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86335952</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T10:09:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CICLOBENZAPRINA 5MG+CAFEINA 30MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45315</Id></row>
<row _id="2016"><IdLicitacao>003186/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86356682</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T10:19:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto> REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE ANÁLISES CLÍNICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS TEM COMO OBJETIVO OFERECER DIAGNOSTICO DAS DOENÇAS AS QUAIS ACOMETEM AOS PACIENTES INTERNADOS NESTE HEAC. CONSIDERANDO QUE SOMOS UM HOSPITAL DE RETAGUARDA, QUE RECEBE PACIENTES ORIUNDOS DOS DEMAIS HOSPITAIS DA REDE / SESA,
H.E.A.C - REFERENCIA EM SAÚDE MENTAL DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO,ESTADO DA BAHIA DENTRE OUTROS ;
ATENDEMOS AOS PACIENTES DO CAPS MOXUARA;
REALIZAMOS OS EXAMES PERIÓDICOS ;
SENDO QUE PELA DEMANDA DIÁRIA É PEQUENA PARA QUE  LABORATÓRIO SEJA INSTALADO NAS NOSSAS DEPENDÊNCIA. DEMANDARIA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45316</Id></row>
<row _id="2017"><IdLicitacao>003192/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86358820</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T13:21:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM RETIRADA DE CORPO ESTRANHO PARA O PACIENTE INTERNADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO ATENDE PACIENTES CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, NO ENTANTO, PARA ELUCIDAÇÃO E DEFINIÇÃO DE VÁRIAS HIPÓTESES DE DIAGNÓSTICOS SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, NÃO OFERECIDOS NA PRÓPRIA UNIDADE.
MUITOS DESTES EXAMES EXIGEM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS E TÊ-LOS NUMA UNIDADE DE PEQUENO PORTE É ANTIECONÔMICO. 
REGISTRA-SE AINDA QUE PARA CONDUZIR O TRATAMENTO DO PACIENTE É ESSENCIAL A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES, O QUE EVITA TRANSFERÊNCIA SOMENTE PARA ELUCIDAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AUMENTANDO CONSECUTIVAMENTE A RESOLUTIVIDADE DA UNIDADE.
OUTRO PONTO IMPORTANTE É QUE O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.
CABE RESSALTAR AINDA QUE O TRATAMENTO DO PACIENTE EM UMA ÚNICA UNIDADE REDUZ A POSSIBILIDADE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CUSTOS DESNECESSÁRIOS E SUPERLOTAÇÃO DOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE, POIS EVITA ATENDIMENTO NOS CORREDORES, LOCAL ESTE SEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O TRATAMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45317</Id></row>
<row _id="2018"><IdLicitacao>003329/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86423800</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T11:49:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-19T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALPROSTADIL 20MCG PÓ E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45318</Id></row>
<row _id="2019"><IdLicitacao>003416/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86445383</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T10:23:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T08:30:00</DataAbertura><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CORREÇÃO DE PTOSE DE SUPERCÍLIO E DERMATOCALASE SUPERIOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001682-47.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE ALICE DE ANDRADE AMORIM LOPES.

A PACIENTE INICIALMENTE FOI ATENDIDA EM OFTALMOLOGIA-PLÁSTICA OCULAR NO DIA 17/12/2018 NO HUCAM COM DR RENATA DE IRACEMA. OCORRE QUE A MÉDICA, CONFORME CONSTA NO RELATÓRIO MÉDICO ANEXO, INFORMOU A PACIENTE DEVERÁ REALIZAR DERMATOCALASE E PTOSE PALPEBRAL, MAS QUE ESTA ÚLTIMA NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA NAQUELE SERVIÇO E POR ISSO ENCAMINHOU-A PARA AVALIAÇÃO COM CIRURGIÃO PLÁSTICO, CONTUDO RECEBEMOS A INFORMAÇÃO DA REGULAÇÃO ESTADUAL SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR PARA REALIZAR ESTE PROCEDIMENTO.

COM A SITUAÇÃO EXPOSTA E CONSIDERANDO QUE A PRIMEIRA DECISÃO JUDICIAL CONTEMPLAVA APENAS A CIRURGIA DE BLEFAROPLASTIA, ENCAMINHAMOS OFÍCIO SOLICITANDO SUBSÍDIO À PGE SOBRE A NECESSIDADE, OU NÃO, DE REALIZAR AS DUAS CIRURGIAS PROPOSTAS, COM ISSO EM 05/07/2019 RECEBEMOS VIA ONBASE A NOVA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA À REALIZAÇÃO DE AMBAS AS CIRURGIAS.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45319</Id></row>
<row _id="2020"><IdLicitacao>003435/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86494635</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-07T09:56:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA EM JORNAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45320</Id></row>
<row _id="2021"><IdLicitacao>003629/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86408038</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T16:21:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TABLET 10 POLEGADAS COM TECLADO DE 64 TECLAS DESTINADO PARA USO DOO MESMO TABLET.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAÇÃO DO SECRETARIO PARA ATENDER NECESSIDADES DIARIAS E AGILIZAR A COMUNICAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45321</Id></row>
<row _id="2022"><IdLicitacao>001231/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85291307</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T09:53:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE THERASUIT COM MÉTODO BOBATH E INTEGRAÇÃO SENSORIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DA DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45322</Id></row>
<row _id="2023"><IdLicitacao>001876/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85564192</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T15:04:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-29T15:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45323</Id></row>
<row _id="2024"><IdLicitacao>002488/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85852457</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T13:48:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>	IDENTIFICAÇÃO CORRETA DO PACIENTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PROCESSO ASSISTENCIAL;
	GARANTIR O ATENDIMENTO CORRETO PARA A PESSOA CORRETA;
	IDENTIFICAR CORRETAMENTE O INDIVÍDUO COMO SENDO A PESSOA PARA A QUAL SE DESTINA O SERVIÇO (MEDICAMENTOS, SANGUE OU HEMODERIVADOS, EXAMES, CIRURGIAS E TRATAMENTOS).
	TORNAR POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DA IMPRESSORA DE PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE, DA MARCA ZEBRA;
	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45324</Id></row>
<row _id="2025"><IdLicitacao>002544/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85911208</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T15:22:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE ESTRABISMO EM OD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001075-22.2018.8.08.0042 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45325</Id></row>
<row _id="2026"><IdLicitacao>002690/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85781037</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T10:45:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-08T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45326</Id></row>
<row _id="2027"><IdLicitacao>002693/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86010816</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T11:22:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿  INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E ATER, TENDO COMO MISSÃO ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿, E FOCO DE ATUAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR; NA SUSTENTABILIDADE; NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E NA REGIONALIZAÇÃO. 
AS PUBLICAÇÕES A SEREM EDITADAS SERÃO UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NAS LINHAS EDITORIAIS DO INCAPER, QUE TEM COMO OBJETIVO A DISPONIBILIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS; A POPULARIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS E PROCESSOS E, A DIVULGAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO E SEU CORPO FUNCIONAL. 
AS PUBLICAÇÕES E EVENTOS TÉCNICOS SE DESTINAM A ATENDER UM PÚBLICO COMPOSTO POR AGRICULTORES, EXTENSIONISTAS, PESQUISADORES, GESTORES E ESTUDANTES DAS ÁREAS AGRÍCOLAS. OS VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES EDITADAS PELO INCAPER, SÃO OS MAIS VARIADOS, DE ACORDO COM O TIPO DE OBJETIVO PRETENDIDO E DO PÚBLICO ALVO, DENTRE ELES, FOLDER, FOLHETO, CARTAZ, MANUAL, CARTILHA, CIRCULAR TÉCNICA, BOLETIM TÉCNICO, DOCUMENTO, LIVRO, PUBLICAÇÃO DE PROGRAMAS, REVISTA, PERIÓDICOS, RELATÓRIO TÉCNICO ANUAL. 
A EXPECTATIVA DE CONSUMO DOS IMPRESSOS GRÁFICOS DISPOSTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FOI SEDIMENTADA COM BASE NOS CONVÊNIOS E CONGÊNERES CELEBRADOS PELO INCAPER COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, BEM COMO NECESSIDADES GERAIS DO INSTITUTO, TOMANDO COMO BASE EXERCÍCIOS ANTERIORES. OS QUANTITATIVOS PREVISTOS CONSIDERAM FUTURAS DEMANDAS ESTIMANDO O PRAZO DE 12 MESES A PARTIR DA VIGÊNCIA DA ATA/NOVO CONTRATO.
DENTRE AS DEMANDAS A SEREM ATENDIDAS COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, ENCONTRAM-SE AS DEMANDAS RELACIONADAS AOS CONVÊNIOS E CONGÊNERES SICONV 793.706/2013-EMBRAPA; SICONV 834383/2016-EMBRAPA, SICONV 851.931/2017-MAPA; INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA 10/2017 ¿ DOM HELDER CÂMARA, CELEBRADO COM A ANATER; CONVÊNIO MAPA Nº 067/2018, SICONV Nº 875018/2018; INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA 16/2018 - MAIS GESTÃO 
ALÉM DAS DEMANDAS ANTERIORES, TAMBÉM SE PRETENDE ATENDER A DEMANDA GERAL DO INCAPER, NA EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES CUSTEADAS COM OUTRAS FONTES DE RECURSOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45327</Id></row>
<row _id="2028"><IdLicitacao>002746/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85935212</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T09:14:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS - HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45328</Id></row>
<row _id="2029"><IdLicitacao>002753/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85912336</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T10:12:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45329</Id></row>
<row _id="2030"><IdLicitacao>002965/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86246720</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T10:18:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTÃO CONSTITUÍDO DE MICROTUBOS PARA EXAMES DE IMUNOHEMATOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45330</Id></row>
<row _id="2031"><IdLicitacao>003039/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86272837</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T16:19:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-29T08:45:00</DataAbertura><Objeto>CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000940-12.2018.8.08.0009 EM FAVOR DE VALDICLEIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.

A PACIENTE DEVIDO TIREOPATIA APRESENTA BÓCIO DE TIREÓIDE DE GRANDE PROPORÇÃO COM DESCONFORTO EM TRAQUÉIA E OROFARINGE, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO PARA QUE SEJA AVALIADA A NECESSIDADE DE CIRURGIA OU O TRATAMENTO INDICADO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTE PACIENTE.

ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45331</Id></row>
<row _id="2032"><IdLicitacao>003071/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86283367</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T11:54:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA BÓCIO MULTINODULAR OU TIREOIDOPATIA MULTINODULAR; MATERIAIS..</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45332</Id></row>
<row _id="2033"><IdLicitacao>003098/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86292366</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T09:35:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-23T13:00:00</DataAbertura><Objeto>NOMINAL - MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: PASIREOTIDA 40MG E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45333</Id></row>
<row _id="2034"><IdLicitacao>003175/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-KN41B</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T14:48:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TRANSCEPTORES ÓPTICOS PARA A REDE METROPOLITANA DE FIBRA ÓPTICA - METRO.ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRODEST IMPLANTOU E MANTÉM REDES METROPOLITANAS DE FIBRA ÓPTICA QUE INTERLIGAM APROXIMADAMENTE 400 LOCALIDADES PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO ESTADUAL COM VELOCIDADE DE 1GBPS A 10GBPS.
POR TEREM SIDO IMPLANTADAS EM TEMPOS DÍSPARES, EXISTEM DUAS ARQUITETURAS DE REDE METROPOLITANA:
¿	A REDE METRO.ES - CARACTERIZADA PELA UTILIZAÇÃO DE DOIS PARES DE FIBRA ÓPTICA EM ANEL, LANÇADO PELA REDE COMEP - RNP, QUE UTILIZA CAMADA ÓPTICA DWDM PARA MULTIPLEXAÇÃO DAS FREQUÊNCIAS DE LUZ PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO.
¿	A REDE METRO.GVIX - CARACTERIZADA PELA UTILIZAÇÃO DE MALHA DE FIBRA ÓPTICA EM ESTRELA, LANÇADA PELO PRODEST, QUE UTILIZA APENAS EQUIPAMENTOS ETHERNET PARA FECHAR OS ENLACES PONTO A PONTO.
AMBOS OS CENÁRIOS FUNCIONAM DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA DOS ENTES PÚBLICOS. NO ENTANTO, COM O PASSAR DO TEMPO E DO ADVENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, O PRODEST CONSTATOU QUE O SEGUNDO CENÁRIO POSSUI MELHOR CUSTO BENEFÍCIO, POIS DEIXA DE UTILIZAR A CAMADA ÓPTICA DWDM NA SOLUÇÃO, QUE ATUALMENTE CUSTA MAIS DE R$ 30.000,00 MENSAIS EM MANUTENÇÕES AOS COFRES PÚBLICOS.
ASSIM, COM INTUITO DE PADRONIZAR AMBAS AS REDES NUMA ÚNICA ARQUITETURA, MAS, PRINCIPALMENTE, DIMINUIR OS GASTOS ORIUNDOS DA CAMADA ÓPTICA DWDM, O PRODEST VEM, DURANTE OS ÚLTIMOS MESES, ADEQUANDO TECNICAMENTE A REDE METRO.ES, SIMPLIFICANDO SUA ARQUITETURA.
ASSIM, O CORPO TÉCNICO DO PRODEST QUE GERENCIA AS REDES METROPOLITANAS ENTENDE QUE, EM CURTÍSSIMO PERÍODO DE TEMPO, MANTENDO-SE NOSSAS AÇÕES TÉCNICAS, PODER-SE-Á ERRADICAR OS CUSTOS DA CAMADA ÓPTICA DWDM COM A TOTAL AGLUTINAÇÃO DA REDE METRO.ES PELA REDE METRO.GIVX, GERANDO ECONOMIA MENSAL AOS COFRES PÚBLICOS DE MAIS DE R$ 30.000,00. 
NO ENTANTO, COMO PREMISSA TÉCNICA PARA A ADEQUAÇÃO CITADA, É NECESSÁRIO ADQUIRIR SFP´S, QUE SÃO ACESSÓRIOS DE SWITCHES QUE SE COMUNICAM ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, PARA MANTER A REDE METROPOLITANA DO GOVERNO, QUE INTERLIGA QUASE 400 PONTOS DE PRESENÇA DO ESTADO, OPERACIONAL.
NO CASO ESPECÍFICO, SERÃO ADQUIRIDOS SFP´S PARA OPERACIONALIZAR O ANEL DE NÚCLEO DA REDE METRO.ES, QUE TEM VELOCIDADE DE 10GBPS, CONSIDERANDO QUE OS PONTOS QUE DEMANDAM MAIOR TRÁFEGO PERTENCEM A ESSE ENLACE, CONFORME ABAIXO:
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45334</Id></row>
<row _id="2035"><IdLicitacao>003176/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86283871</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T14:51:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES TERMOMAGNÉTICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTI, DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 9.971/2012, PASSOU A SER A RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET). DE MODO GERAL, A SECTI TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET¿S, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
ASSIM, CONSIDERANDO AS VÁRIAS ATIVIDADES, PROJETOS E CURSOS QUE SÃO DESENVOLVIDOS E REALIZADOS NAS ESCOLAS, E CONSIDERANDO AINDA A GARANTIA DO BOM FUNCIONAMENTO E DO PADRÃO DE QUALIDADE DAS MESMAS, JUSTIFICA- SE A AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES TERMOMAGNÉTICOS PARA PROTEÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO CONTRA CURTO ¿ CIRCUITO E SOBREAQUECIMENTO QUE PODEM SER GERADOS POR SOBRECARGAS NO QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO DO BLOCO 01 DA ESCOLA (QGBT 01) E NO QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO BLOCO 02 (QGBT 02). A AUSÊNCIA DOS DISJUNTORES PODE LEVAR DANOS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, FALHAS EM EQUIPAMENTOS E ATÉ POTENCIALIZAR UM INCÊNDIO. A NBR 5410 É A NORMA QUE ESTIPULA AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO USUAL E SEGURO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, APLICADA PRINCIPALMENTE EM INSTALAÇÕES PREDIAIS E PÚBLICAS, NO QUAL EXIGE OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO NOS QUADROS DE BAIXA TENSÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45335</Id></row>
<row _id="2036"><IdLicitacao>003252/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86265873</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T14:26:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO VISA CONTRIBUIR PARA QUE O PRODUTOR POSSA AFERIR O MOMENTO EM QUE O GRÃO DE CAFÉ ESTÁ COM O TEOR DE UMIDADE ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO OU ARMAZENAMENTO (EM TORNO DE 13%), PRESERVANDO, DESSA FORMA, SUA QUALIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45336</Id></row>
<row _id="2037"><IdLicitacao>003337/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86394860</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T14:24:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45337</Id></row>
<row _id="2038"><IdLicitacao>003390/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86459511</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T09:50:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MAT-MED HOSPITALAR QUE FORAM FEITAS VÁRIAS TENTATIVAS DE AQUISIÇÃO SEM SUCESSO E O HOSPITAL NÃO PODE FICAR DESABASTECIDOS DE PRODUTOS PADRONIZADOS QUE SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O ATENDIMENTO NO HOSPITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45338</Id></row>
<row _id="2039"><IdLicitacao>003488/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86361384</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T16:06:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL PLENITUDE ACTIVE, ROUPA INTIMA PARA HOMENS, TAMANHO P/M (ÚNICO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45339</Id></row>
<row _id="2040"><IdLicitacao>003497/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86491245</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T08:44:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>POLIVITAMÍNICO + POLIMINERAIS ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO 30ML (REFERÊNCIA NEUTROFER POLI) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS 0000281-88.2018.8.08.0013; 0004799-63.2011.8.08.0047; 0001929-49.2016.4.02.5001; 0000449-62.2017.8.08.0066; 0001631-48.2013.8.08.0026; 0016299-26.2012.8.08.0069; 0001169-45.2019.8.08.0038
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45340</Id></row>
<row _id="2041"><IdLicitacao>003804/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86635107</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T10:22:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FILTRO SOLAR FPS 60 - SEM PERFUME. SEM PARABENOS. MUITO RESISTENTE À ÁGUA ¿ E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0003426-95.2014.8.08.0045; 0001361-63.2018.8.08.0021; 0020548-20.2015.8.08.0035;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45341</Id></row>
<row _id="2042"><IdLicitacao>004052/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86614479</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T14:09:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-30T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPROGRAFIA DO MATERIAL DIDATICO E ENCADERNAÇÃO DE APOSTILAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECIFICAS DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE FORMAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA - PCFC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45342</Id></row>
<row _id="2043"><IdLicitacao>004170/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87014726</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T17:47:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-11T09:30:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 690/2013:
I - A NORMATIZAÇÃO, A DEFINIÇÃO, O PLANEJAMENTO, A SUPERVISÃO, A COORDENAÇÃO, A EXECUÇÃO E O CONTROLE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE ASSEGUREM A MANUTENÇÃO DA ORDEM, DA TRANQUILIDADE E DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO; 
II - O CUMPRIMENTO DA LEI, O LIVRE EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUÍDOS E A GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES; 
III - O AUXÍLIO E A AÇÃO COMPLEMENTAR ÀS AUTORIDADES DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA NACIONAL; 
IV - A DEFESA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS E DAS PROPRIEDADES PÚBLICA E PARTICULAR; 
V - AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, A PRESTAÇÃO DE SOCORROS PÚBLICOS E DE SALVAMENTOS; 
VI - O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL; 
VII ¿ A PERMANENTE ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
NO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA ENCONTRA-SE A POSIÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, AUTORIDADE A QUEM COMPETE, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.043/75, A PROMOÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PASTA.
ASSIM, É DE RIGOR ASSENTAR, INICIALMENTE, A NECESSIDADE DE SE DOTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ESTRUTURA ADEQUADA E CONDIZENTE PARA FAZER FRENTE ÀS ATRIBUIÇÕES FIXADAS EM LEI, NA QUAL SE INSERE A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, CLASSIFICADOS COMO DE REPRESENTAÇÃO, EXECUTIVO E DE SERVIÇO, COM AS CARACTERÍSTICAS PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.
A SESP POSSUI UMA CIRCUNSTÂNCIA ESPECIAL NO TOCANTE ÀS CARACTERÍSTICAS IDEAIS DOS VEÍCULOS A SEREM ESCOLHIDOS PARA UTILIZAÇÃO NA PASTA. COM EFEITO, CONSIDERANDO A VINCULAÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS À SECRETARIA, É DE RIGOR QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO RESERVADO DE INTELIGÊNCIA E EM INVESTIGAÇÕES POSSUAM CARACTERÍSTICAS, TAMANHOS E CORES FORA DO PADRÃO USUAL DA REGULAMENTAÇÃO ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA. EXPLICA-SE. A ADOÇÃO DE RÍGIDA PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA VERDADE, CONTRIBUIRIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PELOS ALVOS DAS OPERAÇÕES POLICIAIS DA SESP, RAZÃO PELA QUAL SE ENCONTRA PLENAMENTE JUSTIFICADA A UTILIZAÇÃO DE DISTINTAS CLASSIFICAÇÕES E PADRÕES DE VEÍCULOS NA PASTA.
POR ESSA RAZÃO, NA ELABORAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM ADOTADAS AS PREMISSAS DE CLASSIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PREVISTA NA PORTARIA SEGER Nº 52-R/2010, EMBORA AS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS TENHAM SIDO ADAPTADAS, HAJA VISTA QUE A PREVISÃO CONSTANTE DAQUELA NORMA ENCONTRA-SE DEFASADA HÁ NOVE ANOS E, EXATAMENTE POR ESTAR DESATUALIZADA, NÃO GUARDA MAIS RELAÇÃO DE PERTINÊNCIA COM A EVOLUÇÃO DO MERCADO AUTOMOTIVO BRASILEIRO FRENTE ÀS NECESSIDADES ATUAIS DA SESP.
POR CONTA DESSA PARTICULARIDADE, EMBORA O EXPEDIENTE DE AQUISIÇÕES DIFERENCIADAS NÃO TENHA SIDO ADOTADO COM TANTO VIGOR NO PASSADO, A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA POR OUTROS VEÍCULOS VIABILIZARÁ A REDISTRIBUIÇÃO DOS VEÍCULOS ATUALMENTE EM UTILIZAÇÃO, QUE SERÃO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA. ESSA PROVIDÊNCIA CONTRIBUIRÁ PARA DOTAR A FROTA DE MAIOR VARIEDADE DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS EM OPERAÇÕES RESERVADAS DE INTELIGÊNCIA.
ALÉM DISSO, A IDADE MÉDIA DA FROTA DA SESP É DE APROXIMADAMENTE 8 ANOS. ISSO PREJUDICA SOBREMANEIRA A EFICÁCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ALÉM SE SER DISPENDIOSO PELO ELEVADO CUSTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. NO MODELO ORA PROPOSTO, TODO O CUSTO DE MANUTENÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45343</Id></row>
<row _id="2044"><IdLicitacao>004317/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86877151</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-27T17:53:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-18T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AMPICILINA SÓDICA E OUTROS..</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.85</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45344</Id></row>
<row _id="2045"><IdLicitacao>004334/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87112655</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T08:26:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO DE 02 UNIDADES CENTRAL DE  APARELHOS DE AR CONDICIONADO  SPLIT DE 15 TR  180000 BTUS CADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45345</Id></row>
<row _id="2046"><IdLicitacao>004335/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87087030</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T08:30:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REG. DE PREÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER A SRSC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER OS PACIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45346</Id></row>
<row _id="2047"><IdLicitacao>004340/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87031159</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T09:47:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE COM INCONTINÊNCIA FECAL E EXTENSA FERIDA SACRAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45347</Id></row>
<row _id="2048"><IdLicitacao>004342/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87096609</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T10:26:36</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-01T10:10:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS-REMANEJAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM, PROPICIANDO MELHOR CONFORTO TÉRMICO NOS AMBIENTES DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE, CONSIDERANDO QUE OS APARELHOS SÃO ANTIGOS E NECESSITAM DE MANUTENÇÃO COM FREQUÊNCIA, PERDENDO SUA EFICIÊNCIA ORIGINAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45348</Id></row>
<row _id="2049"><IdLicitacao>001323/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85303216</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-16T08:42:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL PARA USO NO CENTRO CIRURGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45349</Id></row>
<row _id="2050"><IdLicitacao>001330/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>835720071</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T10:49:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO DE EXAME; EXAME DE DACRIOCISTOGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45350</Id></row>
<row _id="2051"><IdLicitacao>001375/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85365785</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T17:59:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45351</Id></row>
<row _id="2052"><IdLicitacao>001389/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85370894</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-20T16:41:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VAGAS PARA PARCIPAÇÃO NO SEMINARIO NACIOANL QUESTOES POLEMICAS SOBRE O SISTEMA ARP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE AQUISÇÕES POR ARP</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45352</Id></row>
<row _id="2053"><IdLicitacao>001610/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85336653</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T11:23:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO COM PSICOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE EVELYN NOGUEIRA BATISTA NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO COM PSICOLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CURSANDO COM DIFICULDADE DE SOCIABILIZAÇÃO, ATRASO DE FALA, TENDÊNCIA Á MOVIMENTOS ESTEREOTIPADOS E MANIAS  (CID F84.0), CONFORME LAUDOS MÉDICO FLS. Nº 14.
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000601-68.2018.8.08.0004 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45353</Id></row>
<row _id="2054"><IdLicitacao>001712/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85534862</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T14:46:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-06T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:FOSF.SODIO ENEMA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 14 FRACASSADO PROCESSO 81703813
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45354</Id></row>
<row _id="2055"><IdLicitacao>001762/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85584592</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T09:34:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL HOSPITALAR: AVENTAL PARA PROCEDIMENTO HOSPITALAR, EM TNT 100% POLIPROPILENO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL - MEDICO HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45355</Id></row>
<row _id="2056"><IdLicitacao>001967/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>85635952</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T16:14:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-07T15:00:00</DataAbertura><Objeto>SISTEMA DE MAN DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA DA BACIA HIDRO DO CANAL DA COSTA E DO RIO ARIBIRI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>SUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS SÃO CONTRIBUINTES DIRETAS DO RIO JUCU E DA BAIA DE VITÓRIA E SE CARACTERIZA POR APRESENTAR GRANDE PARTE DE SUA ÁREA URBANA SITUADA EM ZONA BAIXA, COM GRANDES DIFICULDADES DE DRENAGEM, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DA MARÉ DA BAÍA DE VITÓRIA E DO RIO JUCU, PRINCIPAIS RECEPTORES DOS EFLUENTES PLUVIAIS DA CIDADE. 
A VARIAÇÃO DE COTA DOS CANAIS GUARANHUNS, MARINHO, ARIBIRI E COSTA PROVOCA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DA ÁGUA NO SISTEMA DE MACRODRENAGEM A ELE CONECTADOS. ENCHENTES HISTÓRICAS MARCARAM A POPULAÇÃO DA CIDADE, O QUE DEU ORIGEM A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS, CONSTITUÍDO POR DIQUES, ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, CONDUTOS SOB PRESSÃO E ÁREAS DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45356</Id></row>
<row _id="2057"><IdLicitacao>002167/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85694207</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T16:17:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA REPOSIÇÃO NO ALMOXARIFADO QUE ATENDE AS NECESSIDADES DOS SETORES DESTE ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45357</Id></row>
<row _id="2058"><IdLicitacao>002328/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85824658</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T09:47:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO GOTAS 120ML (MARCA ISODIOLEX) E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0003839-98.2019.8.08.0024</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45358</Id></row>
<row _id="2059"><IdLicitacao>002489/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85692220</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T13:50:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA OFTALMOLOGIA ESPECIALISTA EM GLAUCOMA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE JOÃO BATISTA MACHADO DE ANDRADE APRESENTA COMPROMETIMENTO VISUAL DE 80% EM OLHO DIREITO E 32% EM OLHO ESQUERDO, NECESSITANDO DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM GLAUCOMA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000135-63.2019.8.08.0061, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45359</Id></row>
<row _id="2060"><IdLicitacao>002718/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85938548</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T11:33:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM DRENAGEM LINFÁTICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45360</Id></row>
<row _id="2061"><IdLicitacao>002839/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86199900</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T11:07:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA PARA O HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45361</Id></row>
<row _id="2062"><IdLicitacao>003188/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85830704</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T10:39:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS LABORATORIAIS VETERINARIOS PARA CAES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45362</Id></row>
<row _id="2063"><IdLicitacao>003205/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86358480</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T10:09:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE PRIMORDIAL DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E DA HIGIENE DOS ESPAÇOS, VISANDO A SALUBRIDADE DAS INSTALAÇÕES, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE APROPRIADO AOS SERVIDORES E AQUELES QUE BUSCAM DIARIAMENTE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA ESESP.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45363</Id></row>
<row _id="2064"><IdLicitacao>003217/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86370766</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T13:04:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS:
¿	MANTER ESTOQUE SUFICIENTE NO ALMOXARIFADO GERAL;
¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO;
¿	SUPRIR OS SETORES COM O QUANTITATIVO PRÉ-ESTABELECIDO, EM ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES;
¿	GARANTIR O PRODUTO PARA BEBER ÁGUA;                                                                       

¿	PROVER AS UNIDADES DE INTERNAÇÕES COM OS PRODUTOS, COMO AUXÍLIO NO PREPARO E ADMINISTRAÇÃO DAS MEDICAÇÕES;
¿	PROPORCIONAR MAIOR PRATICIDADE E HIGIENE;
¿	PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA POR SE TRATAR DE MATERIAL PLÁSTICO;
¿	CONTRIBUIR PARA O CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR;
¿	OFERECER PRATICIDADE, ECONOMIA, QUALIDADE E ACIMA DE TUDO, HIGIENE;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45364</Id></row>
<row _id="2065"><IdLicitacao>003221/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86296680</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T13:32:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EQUIPOS PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ALGUNS MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS EXPRESSIVAMENTE PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM DOS SETORES DE CLINICA MÉDICA, CIRÚRGICA, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E DENTRE OUTROS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº80946151/2018 E 80990274/2018. ATUALMENTE, AGUARDAMOS PUBLICAÇÃO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 79695426 ¿ HDS, E AINDA, NENHUM ITEM POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA OU SEM QUANTITATIVO A SER SOLICITADO.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, EXCETO OS LOTES 01 E 03 QUE POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL ESTIMANDO QUANTIDADE MÍNIMA PARA PERÍODO ESPECÍFICO, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45365</Id></row>
<row _id="2066"><IdLicitacao>003251/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86049275</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T14:11:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T14:30:00</DataAbertura><Objeto>BALANÇA INDUSTRIAL PARA DETERMINAÇÃO DE MASSA DE MATERIAIS DIVERSOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) BALANÇA ELETRÔNICA PARA A DETERMINAÇÃO DE MASSA DE MATERIAIS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER A EMENDA ESTADUAL Nº 479/19.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45366</Id></row>
<row _id="2067"><IdLicitacao>003348/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85997749</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T15:59:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-20T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS DO TIPO ¿STATION WAGON/MONOVOLUME/MINIVAN/MINISUV¿.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45367</Id></row>
<row _id="2068"><IdLicitacao>003425/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>811771352</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T14:19:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA BULBAR ASSOCIADA A APLICAÇÃO, NO HOSPITAL HOSP DE SÃO....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45368</Id></row>
<row _id="2069"><IdLicitacao>003433/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86488414</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-07T09:02:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-01T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) NOTEBOOK E 10 (DEZ) PROJETORES MULTIMÍDIA (DATASHOW)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NA VERTENTE DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ENTENDEMOS QUE A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETORES MULTIMÍDIA (DATASHOW), OBJETOS DESTE INSTRUMENTO, JUSTIFICA-SE POR HAVER UMA DEMANDA POR ESSES TIPOS DE EQUIPAMENTOS POR PARTE DE PROFESSORES, PEDAGOGOS, COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45369</Id></row>
<row _id="2070"><IdLicitacao>003470/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86383345</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T12:57:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE CARMELITA APARECIDA TOMÉ ALEGA QUE HÁ 02 ANOS AGUARDA POR ATENDIMENTO CIRÚRGICO NO HUCAM, PORÉM DE ACORDO COM RELATÓRIO DO NAT FL.16-22 O MESMO CONCLUI QUE A REQUERENTE NÃO APRESENTA LAUDO MÉDICO COM TODAS AS LINHAS TERAPÊUTICAS ADOTADAS PARA CONTROLE DA DOENÇA E DIANTE EXPOSTO SUGERIU AO OPERADOR DO DIREITO QUE A INDICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO COM MÉDICO ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000264-28.2019.8.08.0042, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45370</Id></row>
<row _id="2071"><IdLicitacao>003561/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86550560</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T14:18:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROCESSAMENTO DE DADOS COMO: KIT FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK 310/410</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, (KIT FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK MODELO MS 310DN/410/510 PRETO ORIGINAL), A SERÁ UTILIZADO EM DIVERSOS SETORES COMO: PRONTO SOCORRO, CENTRAL DE INTERNAÇÃO, SETOR CONTABILIDADE, ALMOX/COMPRAS, FARMÁCIA E PROTOCOLO DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME RELACIONADO NO ITEM 4 DESTE TR.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45371</Id></row>
<row _id="2072"><IdLicitacao>003563/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86431323</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T14:49:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-24T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E DEMAIS COMPONENTES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTALAÇÕES DESTA SETADES E DOS 08 SINES QUANTO À REPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO E A INSTALAÇÃO/REMOÇÃO DE DIVISÓRIAS E DEMAIS COMPLEMENTOS, SEGUINDO A PADRONIZAÇÃO DEFINIDA PARA O EDIFICIO E AS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45372</Id></row>
<row _id="2073"><IdLicitacao>003566/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86544799</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T14:56:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-10T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO VISTO QUE O SETOR DE FATURAMENTO NÃO POSSUI APARELHO DE AR CONDICIONADO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45373</Id></row>
<row _id="2074"><IdLicitacao>003568/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86432028</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T15:27:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E ARMAÇÃO CONFORME RECEITUÁRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45374</Id></row>
<row _id="2075"><IdLicitacao>003707/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86526138</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T10:42:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE NOBREAK 3200VA PARA MANTER E PROTEGER OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA BPES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, TORNA-SE NECESSÁRIA AQUISIÇÃO DE UM (01) NOBREAK 3200VA, A FIM DE SUBSTITUIR OS EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS. A UTILIZAÇÃO DO NOBREAK É ESSENCIAL PARA MANTER E PROTEGER OS EQUIPAMENTOS, POIS A REDE NÃO É ESTABILIZADA, DEVIDO A ISSO OCORREM DIVERSAS VARIAÇÕES DE TENSÃO DE ENERGIA DURANTE O DIA, PODENDO OCASIONAR QUEIMA DE EQUIPAMENTOS. O OBJETIVO É ALINHAR OS EQUIPAMENTOS, COLOCANDO MAIOR AUTONOMIA DE BATERIAS, CRIANDO ALTA DISPONIBILIDADE DOS MESMOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45375</Id></row>
<row _id="2076"><IdLicitacao>003710/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86614274</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T10:48:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LEITOR DE CÓDIGOS DE BARRAS SEM FIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DO SETOR DE PATRIMÔNIO REALIZAR A CONFERÊNCIA FÍSICA EM CONJUNTO COM A BASE DE DADOS E ADEQUAÇÃO AO NOVO SISTEMA DE PATRIMÔNIO QUE SERÁ IMPLANATADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45376</Id></row>
<row _id="2077"><IdLicitacao>003717/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86607235</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T13:25:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PARTICIPAÇÃO NO XXI ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST SOCIAL-CONGEMAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE DA SETADES NO EVENTO ENQUANTO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45377</Id></row>
<row _id="2078"><IdLicitacao>003793/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86635530</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-30T13:49:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-27T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ATENOLOL 25MG+CLORT12,5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45378</Id></row>
<row _id="2079"><IdLicitacao>003835/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86418106</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T09:56:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FITAS DE FOSFATASE ALCALINA E PEROXIDASE PARA USO IN VITRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO E VISTORIA PERIÓDICA DAS
AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE REGISTRADAS E EM PROCESSO DE REGISTRO EXECUTADAS PELA GEAPP/IDAF.
2. O PROCEDIMENTO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO LEITE PÓS PASTEURIZAÇÃO TEM O OBJETIVO DE GARANTIR
MAIOR SEGURANÇA SANITÁRIA DOS PRODUTOS LÁCTEOS ORIUNDOS DE AGROINDÚSTRIAS EM PROCESSO DE REGISTRO E
REGISTRADAS PELO SIAPP (SERVIÇO DE INSPEÇÃO AGROINDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE) E AGROINDÚSTRIAS QUE FAZEM
PARTE DO SUSAF/ES (SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE).
3. A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DO LEITE NAS AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE ESTÁ PREVISTA NA LEI
10837/18 PARA GARANTIA DE INOCUIDADE MICROBIOLÓGICA.
4. CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE EXISTEM 05 (CINCO) ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIAPP E QUE AINDA
EXISTEM EM TRÂMITE 33 (TRINTA E TRÊS) EM PROCESSO DE REGISTRO.                                                                                                                                                     5. CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A NOTA TÉCNICA/GEAPP 001/2019, ONDE É INFORMADO O CÁLCULO DE RISCO DOS
ESTABELECIMENTOS, ESTIMA-SE QUE SERÃO NECESSÁRIAS NO MÍNIMO 20 MEDIÇÕES ANUALMENTE PARA OS ATUALMENTE
REGISTRADOS E DE 10 MEDIÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS EM FASE FINAL DE REGISTRO. TENDO EM VISTA QUE A MÉDIA
DE REQUERIMENTO PARA REGISTRO SOMENTE PARA O SIAPP NO ÚLTIMO ANO FORAM DE APROXIMADAMENTE 4 POR MÊS,
ESTIMA-SE, PORTANTO, 48 ANALISES A MAIS A SEREM PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS 360 DIAS, ALÉM DAQUELAS
NECESSÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SIMS/SUSAF QUE ATUALMENTE PODEM CORRESPONDER EM NÚMERO
DE 25 ESTABELECIMENTOS. ASSIM SENDO, ESTIMA-SE QUE SEJAM NECESSÁRIOS NO MÍNIMO 100 TESTE/ANO PARA ATENDER
AS DEMANDAS DE ANALISES PARA CLORO CONFORME DESCRITO NESTE OBJETO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45379</Id></row>
<row _id="2080"><IdLicitacao>003927/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86881671</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T10:48:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM FAVOR DE FABIA FRANCELINA NASCIMENTO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45380</Id></row>
<row _id="2081"><IdLicitacao>001923/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83409513</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T11:50:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-14T14:30:00</DataAbertura><Objeto>LICENÇAS DE SOFTWARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR A EFICIÊNCIA QUANTO À DEMANDA DO DISQUE-DENÚNCIA BEM COMO GERAR ESTATÍSTICAS E RELATÓRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45381</Id></row>
<row _id="2082"><IdLicitacao>002164/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85773182</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T14:44:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-09T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA AUXILIAR NA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO ES-PREVIDÊNCIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IPAJM CONTA HOJE COM UMA DIRETORIA DE INVESTIMENTOS E UM COMITÊ DE INVESTIMENTOS, QUE FAZ A GESTÃO PRÓPRIA DE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS DO ES-PREVIDÊNCIA, ABRANGENDO O FUNDO FINANCEIRO, DE REPARTIÇÃO SIMPLES, O FUNDO PREVIDENCIÁRIO, SOB O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO, E AINDA, UM FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO COM RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO UTILIZADOS PARA GERIR ESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA.
OS RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO E DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO SÃO NORMALMENTE INVESTIDOS EM ATIVOS DE RENDA FIXA DE ALTA LIQUIDEZ E BAIXO RISCO, POIS NÃO POSSUEM HORIZONTE DE INVESTIMENTO LONGO, JÁ QUE NÃO SÃO DESTINADOS À ACUMULAÇÃO DE CAPITAL. MAS O FUNDO PREVIDENCIÁRIO, CONSTITUÍDO EM 2004, VEM NUMA TRAJETÓRIA CRESCENTE E JÁ ACUMULOU RECURSOS NO VALOR DE APROXIMADAMENTE 4 (QUATRO) BILHÕES DE REAIS, DISTRIBUÍDOS NUMA VASTA GAMA DE ATIVOS FINANCEIROS, INCLUINDO TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA E EM RENDA VARIÁVEL, ALÉM DE ALGUNS FUNDOS ESTRUTURADOS.
COM O CRESCIMENTO DO PATRIMÔNIO DO ES-PREVIDÊNCIA, SOBRETUDO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO, A GRANDE DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUTOS, AS NORMAS CADA VEZ MAIS COMPLEXAS E O ELEVADO GRAU DE RESPONSABILIZAÇÃO ATRIBUÍDO AOS GESTORES DE RECURSOS FINANCEIROS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA (RPPS), É LATENTE A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UMA CONSULTORIA ESPECIALIZADA QUE AUXILIE NO ACOMPANHAMENTO DO MERCADO, NA ANÁLISE DOS CENÁRIOS ECONÔMICOS, NA ABERTURA DAS CARTEIRAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS, NO CONTROLE DE ENQUADRAMENTOS, NA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CADA ATIVO E DAS CARTEIRAS CONSOLIDADAS, E NA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO COM BASE EM INFORMAÇÕES OBJETIVAS, A FIM DE GARANTIR UMA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS INVESTIDOS, BUSCANDO CUMPRIR AS METAS DE RENTABILIDADE NECESSÁRIAS PARA O EQUILÍBRIO NO SISTEMA NO LONGO PRAZO.
O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADO EM LOTE ÚNICO POIS TODOS OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ESTÃO INTIMAMENTE LIGADOS E POSSUEM CORRELAÇÃO ENTRE SI.
ENTRE OS SERVIÇOS QUE ESTA CONTRATAÇÃO VISA OBTER CONSTA UM ESTUDO DE MACRO ALOCAÇÃO DE ATIVOS PARA O FUNDO CAPITALIZADO DO ES-PREVIDÊNCIA, QUE TEM POR OBJETIVO AVALIAR O FLUXO DE RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADO AO HORIZONTE DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS ACUMULADOS PARA OFERECER UMA SOLUÇÃO MAIS METODOLÓGICA PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS ATIVOS FINANCEIROS, CONSIDERANDO AS CLASSES DE ATIVOS ELEGÍVEIS, A LIQUIDEZ, O RISCO DE MERCADO, ENTRE OUTROS FATORES, BUSCANDO AUMENTAR AS PROBABILIDADES DE RETORNOS PARA A CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO COMPATÍVEIS COM A META ATUARIAL, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO E DA SOLVÊNCIA DO PLANO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45382</Id></row>
<row _id="2083"><IdLicitacao>002342/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85716448</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T15:44:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45383</Id></row>
<row _id="2084"><IdLicitacao>002765/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85849138</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T15:30:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR DEMANDAS COM O PROJETO MANUTENÇÃO DA VIDA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45384</Id></row>
<row _id="2085"><IdLicitacao>002866/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86201069</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T11:18:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É UMA AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ESTÁ LOCALIZADA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A GERAÇÃO TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS DA ÁREA AGRÍCOLA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES (SOB RESPONSABILIDADE DO INCAPER), PARA PRESTAR O DEVIDO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE AR SPLIT A SEREM INSTALADOS NOS RESPECTIVOS LOCAIS CONTEMPLADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45385</Id></row>
<row _id="2086"><IdLicitacao>002869/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86208799</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T12:52:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA PARA PORTA E JANELA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O LOCAL ONDE SE ENCONTRA O ARQUIVO GERAL DE DOCUMENTOS DO CBMES É NO DEP MAT NO BAIRO COBILÂNDIA, VILA VELHA E QUE ESTE LOCAL JÁ FOI INVADIDO POR MELIANTES E QUE ESTES JÁ CAUSARAM PREJUÍZOS A ESTA INSTITUIÇÃO; CONSIDERANDO A FRAGILIDADE DAS JANELAS E PORTA INSTALADOS NA REFERIDA SALA, POR SEREM FABRICADOS EM ALUMÍNIO, O QUE GARANTE A GRANDE DURABILIDADE, MAS NÃO SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45386</Id></row>
<row _id="2087"><IdLicitacao>003147/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86326023</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T14:23:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE - SANEAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE - SANEAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS UNIDADES PRISIONAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45387</Id></row>
<row _id="2088"><IdLicitacao>003309/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85913162</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T11:07:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE: PAPEL SULFITE (A4).</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45388</Id></row>
<row _id="2089"><IdLicitacao>003328/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86440683</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T11:22:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO Nº 022/2016 PARA O DIA 12/07/2019;
CONSIDERANDO QUE A GECON, JUNTAMENTE COM A GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À MULHER, EXECUTARAM TODAS AS MEDIDAS DE PRAXE PARA ABERTURA DE UM NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO;
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM RISCO IMINENTE DE MORTE E AOS SEUS FILHOS MENORES OU INCAPAZES QUE SE ENCONTRAM SOB OS CUIDADOS DO ESTADO;
CONSIDERANDO O RISCO DE DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A CASA ABRIGO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45389</Id></row>
<row _id="2090"><IdLicitacao>003443/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86501372</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-07T14:57:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ORTOFTALDEIDO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AOS  USUÁRIOS DO HEABF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45390</Id></row>
<row _id="2091"><IdLicitacao>003456/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85894451</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T10:24:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO DIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45391</Id></row>
<row _id="2092"><IdLicitacao>003487/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86468731</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T15:49:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LIDOCAINA 2% GEL - BISNAGA 30G (MARCA XYLESTESIN CRISTÁLIA)
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS 0014361-58.2017.8.08.0024
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45392</Id></row>
<row _id="2093"><IdLicitacao>003685/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86595890</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T11:05:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO ¿ O GLOBO, PARA ATENDER A SEG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45393</Id></row>
<row _id="2094"><IdLicitacao>003936/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86884646</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T13:54:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AGENCIA TRANSFUSIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DA REALIZAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE OU HEMOCOMPONENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45394</Id></row>
<row _id="2095"><IdLicitacao>004234/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86488546</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T10:04:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL DE USO MEDICO - FIO SUTURA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45395</Id></row>
<row _id="2096"><IdLicitacao>004263/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-0HR9J</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T10:29:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DO SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DAS ASSINATURAS DA SOLUÇÃO ANTIVÍRUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FERRAMENTA ATUAL (TREND MICRO¿) ENCONTRA-SE PADRONIZADA DESDE 2007 NA SECONT E MUITO BEM AVALIADA POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS COMO O GARTNER GROUP, QUE DEFINIU A SOLUÇÃO COMO UMA DAS LÍDERES MUNDIAIS EM ENDPOINT PROTECTION PLATFORMS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45396</Id></row>
<row _id="2097"><IdLicitacao>004267/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87058472</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T11:00:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO AUTORIZADO SECULLUM 4</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPORTE TÉCNICO AUTORIZADO PARA AUXÍLIO E TREINAMENTO PARA CADASTRO DE HORÁRIOS DO PONTO BIOMÉTRICO UMA VEZ QUE O PONTO É UTILIZADO PARA REGISTROS E CONTROLE DE HORÁRIOS DE SERVIÇOS DE SERVIDORES LOTADOS NO CAPAAC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45397</Id></row>
<row _id="2098"><IdLicitacao>004278/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87058421</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T15:50:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE REDE LINK DE DADOS 50MB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DESSA ENVERGADURA E SINGULARIDADE, COM ESTIMATIVA DE PÚBLICO DE MAIS DE 20.000 PESSOAS, A EQUIPE DE JORNALISMO DA EMISSORA DE TELEVISÃO TVE FARÁ A TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES DA ¿SEMANA DA PÁTRIA¿, SOBRETUDO DO ¿DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO¿, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA. ISSO PERMITE APRIMORAR O PATRIOTISMO JUNTO A POPULAÇÃO CAPIXABA, COM TRANSMISSÃO DE IMAGENS PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DEMAIS EMISSORAS AFILIADAS NO BRASIL.

NESSE SENTIDO, A SECRETARIA DA CASA MILITAR BUSCA CONTRIBUIR COM A TV EDUCATIVA DO ESPÍRITO SANTO ¿ TVE, DE MODO A FORNECER SERVIÇOS E INSUMOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA PERMITIR A MELHOR TRANSMISSÃO DOS EVENTOS, GARANTINDO, ASSIM, QUE AS PESSOAS QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO POSSAM ACOMPANHAR O EVENTO IN LOCO, POSSAM ASSISTIR AO DESFILE CÍVICO-MILITAR POR MEIO DA TV. O INTERESSE PÚBLICO ESTÁ REPRESENTANDO NA MEDIDA EM QUE A TV EDUCATIVA DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA TRANSMISSÃO, DIVULGARÁ A MENSAGEM CENTRAL DO EVENTO, NO RUMO DOS VALORES CÍVICOS, CULTURAIS, DA CIDADANIA E DA PAZ, REPRESENTADOS POR TODAS AS INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ENVOLVIDAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45398</Id></row>
<row _id="2099"><IdLicitacao>001452/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85404047</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T09:19:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO  DE LIXEIRAS E DISPENSER PARA USO DE SABONETE OU ALCOOL GEL.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSARIO AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 02/2019 GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTINUO NESTA UNIDADE HOSPITALAR PARA O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES COMO MANDA A VIGILANCIA SANITARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45399</Id></row>
<row _id="2100"><IdLicitacao>001558/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85427993</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T08:50:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ACETILCISTEINA 600MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 03, 04, 05, 06, 07, 08 DESERTO PROCESSO Nº 84330910
LOTES 10, 11, 14 FRACASSADO PROCESSO Nº 84517603
LOTE 12 DESERTO PROCESSO 81357907
LOTE 13 DESERTO PROCESSO 84304529
LOTE 15 DESERTO PROCESSO 84177519F
LOTES 02, 03, 07, 15 E 16 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45400</Id></row>
<row _id="2101"><IdLicitacao>001697/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84978686</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T17:26:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO (REGIÃO SUL)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÁREAS ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES PRISIONAIS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE O SERVIDORES DESTA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45401</Id></row>
<row _id="2102"><IdLicitacao>002320/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85860948</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T16:45:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR E CAPA PARA COLCHÃO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS ITENS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA TROCAR OS ATUAIS COLCHÕES QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NA ENFERMARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45402</Id></row>
<row _id="2103"><IdLicitacao>002605/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85777269</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T14:43:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CIRURGICO RETIRADA DE HASTE DA TIBIA ESQ E PSEUDOARTROSE INFECTADA TIBIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE COM AUSÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO E REGENERAÇÃO ÓSSEA, A MESMA TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002539-43.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45403</Id></row>
<row _id="2104"><IdLicitacao>002774/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86066366</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T09:40:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AZTREONAM LISINA 75MG - PÓ E SOLVENTE PARA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO POR NEBULIZAÇÃO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0018041-71.2005.8.08.0024 DE 23/08/2005</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45404</Id></row>
<row _id="2105"><IdLicitacao>002832/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86198343</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T09:24:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APOIO AO 3º ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ENECOB/ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45405</Id></row>
<row _id="2106"><IdLicitacao>002843/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85914410</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T14:55:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NA FEIRA E CONGRESSO DE BELEZA DO ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BÁSICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45406</Id></row>
<row _id="2107"><IdLicitacao>002874/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86210700</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T16:57:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DO NOTAER.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45407</Id></row>
<row _id="2108"><IdLicitacao>002911/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86234382</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T10:59:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SWITCHES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS SWITCHS PARA INFORMATIZAÇÃO DOS SETORES NA UIJM, TENDO EM VISTA A INTERLIGAÇÃO ENTRE SETORES, MODERNIZAÇÃO, BUSCA DE INFORMAÇÕES E MELHORES INFRA-ESTRUTURAS DE TRABALHO

CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) 0300/2018 ¿ HINSG,  PROCESSO 81347952, EM VIGÊNCIA,  O MAIOR VALOR A SER PAGO PARA AQUISIÇÃO DO ITEM SERÁ DE R$ 100,90.
 
CONSIDERANDO A URGÊNCIA DOS SWITCHS PARA RE-SUPRIMENTO DE ESTOQUE E SEU NOS SETORES.

CONSIDERANDO O TEMPO HÁBIL ENTRE UMA COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FRENTE A UMA ADESÃO PÓS ATA.

SALIENTAMOS QUE A UIJM TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45408</Id></row>
<row _id="2109"><IdLicitacao>003001/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86274848</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T13:37:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LÂMPADA TUBULAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES E SEÇÕES DE TODO CBMES NO QUE SE REFERE À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES EM USO QUE SE QUEIMAM E TAMBÉM PARA RENOVAÇÃO DO ESTOQUE NO ALMOXARIFADO, HAJA VISTA, A FALTA DE LÂMPADA PARA SUPRIR ESSAS DEMANDAS. A LÂMPADA LED TUBULAR NÃO "QUEIMA" COM A MESMA FACILIDADE DAS FLUORESCENTES, POIS TEM UMA VIDA ÚTIL MUITO MAIOR (CERCA DE ATÉ 30 MIL HORAS ), LÂMPADAS LED TUBULAR AQUECEM "QUASE NADA" O AMBIENTE ( AO CONTRÁRIO DAS FLUORESCENTES QUE CONSEGUEM ATÉ AUMENTAR O GASTO COM AR-CONDICIONADO ). AS LÂMPADAS DE LED USAM APROXIMADAMENTE METADE DA POTÊNCIA DA ILUMINAÇÃO DAS FLUORESCENTES, CERCA DE 6 WATTS DE UMA LÂMPADA FLUORESCENTE. LÂMPADAS DE LED SÃO CERCA DE CINCO VEZES MAIS EFICIENTES QUE A ILUMINAÇÃO FLUORESCENTE. NÃO NECESSITAM DE REATORES, POIS OS MESMOS SÃO INTEGRADOS AO PRODUTO, ASSIM SENDO,  NÃO HÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE OUTRO PRODUTO A AGREGAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45409</Id></row>
<row _id="2110"><IdLicitacao>003062/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86197193</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T10:29:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME POTENCIAL EVOCADO VISUAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME DE POTENCIAL EVOCADO VISUAL, NÃO É CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO FLS. Nº 22.

O EXAME DE POTENCIAL EVOCADO VISUAL É UMA AVALIAÇÃO DAS VIAS VISUAIS, FEITA COM OBJETIVO DE VERIFICAR SE EXISTEM DISTÚRBIOS NO NERVO ÓTICO E DAS VIAS ÓPTICAS. ESTE EXAME PODE AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS DESMIELINIZANTES (DO SISTEMA NERVOSO) OU LESÕES NO NERVO ÓPTICO.

O PACIENTE CARLOS EMANUEL MENDES DE SOUZA NECESSITA DO PROCEDIMENTO, PARA CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO.. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0004287-04.2017.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45410</Id></row>
<row _id="2111"><IdLicitacao>003065/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86298240</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T10:44:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-25T10:25:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DO PROCESSO, PESQUISA DE QUANTITATIVO 68945, PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS.

CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FOI ESTIMADO EM VALORES QUE PRECISARAM PASSAR PELA ANALISE DA SECONT/ES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NA UIJM.

CONSIDERANDO QUE ESTÁ ESTIMADO EM QUANTIDADES PARA PERÍODO DE LICITAÇÃO DA PESQUISA 68945 ATE SUA VIGÊNCIA, E QUE QUANTIDADE SOLICITADA BASEIA-SE NAS PREVISÕES DE CONSUMO DE FUTURAS CIRURGIAS.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45411</Id></row>
<row _id="2112"><IdLicitacao>003076/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86222805</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T13:10:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM NEURO OFTALMOLOGISTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ALGUMAS DAS PRINCIPAIS DOENÇAS QUE ENVOLVEM A NEURO-OFTALMOLOGIA SÃO DISTÚRBIOS DO NERVO ÓPTICO INCLUINDO A NEURITE ÓPTICA E A NEUROPATIA ISQUÊMICA; DISTÚRBIOS DE PERDA DE CAMPO VISUAL; PERDA DE VISÃO INEXPLICADA; PERDA DE VISÃO TEMPORÁRIA; DIPLOPIA (VISÃO DUPLA); ALTERAÇÕES NA MOVIMENTAÇÃO OCULAR E ALTERAÇÕES NA PUPILA.

O NERVO ÓPTICO É A ESTRUTURA QUE TRANSMITE IMPULSOS NERVOSOS DA RETINA, ONDE FICAM OS RECEPTORES LUMINOSOS, ATÉ A PARTE DO CÉREBRO RESPONSÁVEL PELA DECODIFICAÇÃO DAS IMAGENS. O CHAMADO DISCO ÓPTICO OU CABEÇA DO NERVO ÓPTICO É A ESTRUTURA ARREDONDADA QUE O OFTALMOLOGISTA OBSERVA AO EXAME DE FUNDO DE OLHO.

A PACIENTE ALCIONE CYPRIANO SILOTTI NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO CONTÍNUO COM NEURO OFTALMO, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM NEURITE OPTICA ISQUEMICA ANTERIOR NÃO ARTÉRICA, FLS. 09/10 E 12/15. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001054-23.2017.8.08.0061 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE 10 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45412</Id></row>
<row _id="2113"><IdLicitacao>003307/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86393987</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T10:26:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-08T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45413</Id></row>
<row _id="2114"><IdLicitacao>003515/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85986445</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T14:24:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE O IDAF POSSUI 47 POSTOS DE ATENDIMENTO, 30 ESCRITÓRIOS LOCAIS, 04 ESCRITÓRIOS REGIONAIS, 04 POSTOS DE FISCALIZAÇÃO NA DIVISA ENTRE OUTROS ESTADOS, UM LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO E UM ESCRITÓRIO CENTRAL, COMPOSTO POR 29 SETORES DIVIDIDOS ENTRE ASSESSORIAS, DEPARTAMENTOS E SEÇÕES. COM TODA ESSA ESTRUTURA, MANTEMOS ATENDIMENTO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, ATUANDO EM DIVERSAS ÁREAS: DEFESA ANIMAL, DEFESA VEGETAL, RECURSOS NATURAIS, TERRAS E CARTOGRAFIA, UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL E LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO. COM TAL DIVERSIDADE, O IDAF TEM COMO MISSÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESPÍRITO SANTO, ATUANDO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DOS RECURSOS NATURAIS, GARANTINDO A SANIDADE VEGETAL E ANIMAL, PROMOVENDO O ACESSO ÀS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSCIENTIZANDO A SOCIEDADE CAPIXABA POR MEIO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL;
OS PRODUTOS SÃO ESSENCIAIS PARA MANTER EM DIA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES BÁSICAS DO ÓRGÃO; 
PARA O QUANTITATIVO DE MATERIAL PROPOSTO, A SUBGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ENCAMINHOU UMA LISTA PRÉVIA AO ALMOXARIFADO QUE, POSTERIORMENTE, FEZ AS SUAS CONSIDERAÇÕES E RATIFICOU A PLANILHA FINAL COM A LISTA/QUANTIDADE DE MATERIAL. 
A EXPECTATIVA É ATENDER AS NECESSIDADES DO IDAF PARA O PERÍODO DE 2019
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45414</Id></row>
<row _id="2115"><IdLicitacao>003758/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86619519</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T09:37:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T16:00:00</DataAbertura><Objeto>VENTILADORES DE TETO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS  VISAM SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO APAC, BEM COMO AS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45415</Id></row>
<row _id="2116"><IdLicitacao>003828/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86721720</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T08:48:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - DIETAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA OS PACIENTES INTERNADOS E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45416</Id></row>
<row _id="2117"><IdLicitacao>001249/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85137693</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T09:03:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T11:00:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES PARA FIBROSE CISTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AOS PACIENTES DE FIBROSE CISTICA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45417</Id></row>
<row _id="2118"><IdLicitacao>001421/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85403407</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T08:49:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL CIRURGIA DE TROCA VALVAR AORTICA VIA PERCUTANEA (TAVI) EM FAVOR DE MARIA DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DA DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45418</Id></row>
<row _id="2119"><IdLicitacao>001536/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85426385</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T09:19:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45419</Id></row>
<row _id="2120"><IdLicitacao>002018/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85679895</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T15:15:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TRABALHADOR VOLUNTÁRIO, POR NÃO POSSUIR NENHUM VINCULO EMPREGATICIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, PRECISA ESTAR ACOBERTADO POR UM SEGURO DE ACIDENTE PESSOAL PARA QUE HAJA O RESGUARDO DE AMBOS CASO O MESMO VENHA SER VITIMA DE UMA FATALIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45420</Id></row>
<row _id="2121"><IdLicitacao>002067/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85713180</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T14:05:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-03T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUT PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS MANUAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS (NACD) É UMA UNIDADE DA SESA RESPONSÁVEL POR ARMAZENAR, CONTROLAR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS, INSUMOS E DIETAS QUE ATENDEM ÀS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, OS DIVERSOS HOSPITAIS DA REDE, OS POLOS DE APLICAÇÃO E OS MUNICÍPIOS EM TODO O ESTADO DO ES. ESTA UNIDADE FAZ USO DE ESTRUTURAS PORTA PALETES PARA O DEVIDO ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS E PRODUTOS, ASSIM COMO UTILIZA EQUIPAMENTOS COMO EMPILHADEIRA ELÉTRICA, EMPILHADEIRA MANUAL E TRANSPALETES MANUAIS PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS EM TAIS ESTRUTURAS. O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA UNIDADE, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SÃO UTILIZADAS PARA ARMAZENAR E MOVIMENTAR TODOS OS MATERIAIS E PRODUTOS RECEBIDOS NO SETOR DE ALMOXARIFADO, E TRANSFERIDOS PARA AS ÁREAS DEFINIDAS PARA SUA GUARDA ATÉ SUA EXPEDIÇÃO FINAL. SENDO ASSIM, ESTA MEDIDA EVITARÁ O PREJUÍZO OU A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45421</Id></row>
<row _id="2122"><IdLicitacao>002432/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85916633</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T13:19:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A SRSC E O NREC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45422</Id></row>
<row _id="2123"><IdLicitacao>002715/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86057006</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T10:55:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE APARELHO LARINGE ELETRÔNICA 95-S (AUTOMÁTICA) EM FAVOR DE EZEQUIEL LINO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45423</Id></row>
<row _id="2124"><IdLicitacao>002861/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86212753</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T10:27:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO AS NORMAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO QUE ESTABELECEM OS EXTINTORES COMO UM MEIO EFICAZ NO AUXILIO DE COMBATE AO FOGO.
CONSIDERANDO QUE OS EXTINTORES DE INCÊNDIO PRECISAM ESTAR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ESPECIFICADO A CADA TIPO, A FIM DE QUE POSSAM CUMPRIR O OBJETIVO DE PROTEÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E USUÁRIOS DAS DIVERSAS ÁREAS DA SEDU. 
CONSIDERANDO A NORMA REGULAMENTADORA ¿ NR Nº 23 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE DETERMINA A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR CONTRA INCÊNDIO EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER OS EXTINTORES EM CONFORMIDADE COM AS ATUAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS ESTABELECIDAS NAS NBR'S 10721, 11715, 11716, 12962, 9695, 13485, ENTRE OUTRAS.
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA CARGA NOMINAL DE AGENTE EXTINTOR, INSPEÇÃO, ENSAIOS HIDROSTÁTICOS, RETESTES E SUBSTITUIÇÃO DE PECAS EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, À BASE DE ÁGUA PRESSURIZADA, DIÓXIDO DE CARBONO (CO2) E DE PÓ QUÍMICO (NAH-CO3), PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE CENTRAL, GALPÃO DO SETOR DE ARQUIVO E GALPÃO DA SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ¿ SEDU.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45424</Id></row>
<row _id="2125"><IdLicitacao>002933/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85897450</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T16:55:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ¿ CADEIRAS FIXAS, PARA ATENDER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEDH.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO VISA DOTAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA E DEMAIS SETORES DE BENS QUE IRÃO SUPRI-LA E APARELHÁ-LA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES PARA MELHOR DESENVOLVER AS SUAS ATIVIDADES FAVORECENDO A RESULTADOS MAIS EFETIVOS. E TAMBÉM EM VIRTUDE DE REPOSIÇÃO DE BENS QUE ESTÃO DESGASTADOS DEVIDO A TEMPO DE USO E QUE NÃO ESTÃO ATENDENDO DE FORMA IDEAL AS NECESSIDADES DA SEDH.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45425</Id></row>
<row _id="2126"><IdLicitacao>002972/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86235427</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T11:44:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO: CONSULTA E EXAMES AVALIATIVOS PARA DEFINIÇÃO DE TRATAM. ASSOC. A ALBINISMO (OCULOCUTÂNEO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45426</Id></row>
<row _id="2127"><IdLicitacao>003059/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85879436</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T10:12:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES DE MUTAÇÃO BCR ABL QUALITATIVO EM SANGUE REFIDOSAGEM DE ANTICORPO LIGADOR DO RECEPTOR DE ACET</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE MUTAÇÃO BCR ABL QUALITATIVO EM SANGUE PERIFÉRICO E MUTAÇÃO JAK 2 EM SANGUE PERIFÉRICO, NÃO SÃO CONTRATUALIZADO PELO ESTADO, FLS. 12.

A PACIENTE MARIA DO SOCORRO SILVA DE ALMEIDA, NECESSITA DOS EXAMES, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA, CONFORME LAUDO MÉDICO, DE FLS. 09/10.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000681-18.2019.8.08.0062, ESTÁ SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), ATÉ O LIMITE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45427</Id></row>
<row _id="2128"><IdLicitacao>003082/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>853664201</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T14:59:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA COM PROTOCOLO TAVI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45428</Id></row>
<row _id="2129"><IdLicitacao>003344/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86449052</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T15:09:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASSENTO SANITÁRIO, DISPENSER DE COPO E PAPEL TOALHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS DEMANDAS DIRETAMENTE SOLICITADAS A SAG, ASSENTO SANITÁRIO, DISPENSER DE PAPEL TOALHA E COPO DESCARTÁVEL EM SUBSTITUIÇÃO AOS INUTILIZADOS; TAMBÉM  REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA FUTURAS NECESSIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45429</Id></row>
<row _id="2130"><IdLicitacao>003430/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86366050</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T15:28:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES MRC PARA CALIBRAÇÃO DE PHMETRO E MANUTENÇÃO DE ELETRODO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF (GEDLAB/IDAF) ESTÃO LOCALIZADOS O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) E O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA (LDR).
A ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) É UMA DOENÇA QUE ACOMETE A TODOS OS EQUÍDEOS (EQUINOS, ASININOS, MUARES). NÃO É CONTAGIOSA A OUTRAS ESPÉCIES ANIMAIS, NEM AO HOMEM. A PRINCIPAL FORMA DE TRANSMISSÃO DESTA DOENÇA SE DÁ QUANDO O SANGUE DE UM ANIMAL SADIO ENTRA EM CONTATO COM O SANGUE DE UM ANIMAL INFECTADO.  A FORMA NATURAL DE TRANSMISSÃO É ATRAVÉS DE INSETOS HEMATÓFAGOS COMO A MUTUCA, MAS O PRINCIPAL MECANISMO DE TRANSMISSÃO É A FORMA IATROGÊNICA, OU SEJA, ATRAVÉS DE SERINGAS E UTENSÍLIOS CONTAMINADOS COM O SANGUE DE ANIMAL INFECTADO. O AGENTE CAUSADOR DA DOENÇA É UM VÍRUS DA MESMA FAMÍLIA QUE O VÍRUS DA AIDS HUMANA, FAMÍLIA RETROVIRIDAE.
A ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NÃO TEM CURA, E OS SINAIS CLÍNICOS DA DOENÇA SÃO BASTANTE VARIADOS, PODENDO, EM ALGUNS CASOS, LEVAR O ANIMAL A MORTE, E, EM OUTROS CASOS, NÃO HAVER NENHUM TIPO DE MANIFESTAÇÃO CLÍNICA. INDEPENDENTEMENTE DO CURSO CLÍNICO DA DOENÇA, UMA VEZ INFECTADO, O EQUÍDEO TORNA-SE PORTADOR DO VÍRUS ATÉ A MORTE. PORTANTO, OS ANIMAIS INFECTADOS SÃO RESERVATÓRIOS DO AGENTE, REPRESENTANDO UM GRANDE RISCO DE CONTAMINAÇÃO PARA OUTROS EQUÍDEOS.
O EXAME LABORATORIAL É ÚNICA FORMA CONFIÁVEL DE SABER SE UM ANIMAL SE ENCONTRA INFECTADO COM O VÍRUS DA AIE. EM DIVERSOS ESTADOS BRASILEIROS, INCLUSIVE NO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE SANIDADE DOS EQUÍDEOS DETERMINA QUE OS ANIMAIS POSITIVOS PARA AIE SEJAM SACRIFICADOS. O PROGRAMA TAMBÉM EXIGE QUE O TRÂNSITO DE EQUÍDEOS SOMENTE OCORRA COM A EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) ACOMPANHADA DE EXAME NEGATIVO PARA A DOENÇA. 
A RAIVA É UMA DOENÇA CAUSADA POR UM VÍRUS DO GÊNERO LYSSAVIRUS QUE ACOMETE TODOS OS MAMÍFEROS, INCLUSIVE O HOMEM, ACOMETENDO O SISTEMA NERVOSO CENTRAL, LEVANDO A UMA ENCEFALITE AGUDA DE CARÁTER PROGRESSIVO OCASIONANDO A MORTE EM APROXIMADAMENTE 100% DOS CASOS. A ENFERMIDADE É CONHECIDA MUNDIALMENTE E POR CONTER ESSAS CARACTERÍSTICAS É CONSIDERADA UM SÉRIO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA QUE LEVA À VIGILÂNCIA CONSTANTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45430</Id></row>
<row _id="2131"><IdLicitacao>003441/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86272152</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-07T12:48:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45431</Id></row>
<row _id="2132"><IdLicitacao>003459/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86454889</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T10:58:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 500ML E 1500ML</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DE CONSUMO DE ÁGUA MINERAL DOS SERVIDORES E VISITANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SUAS UNIDADES EXTERNAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45432</Id></row>
<row _id="2133"><IdLicitacao>003523/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86530640</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T17:04:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-11T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO ÂMBITO DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMPETE À ASSESSORIA ESPECIAL, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDER A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA VICE-GOVERNADORIA; REALIZAR A ELABORAÇÃO DE RELEASES E FORMULAÇÃO DE PAUTAS, ACOMPANHANDO ENTREVISTAS, EDITANDO E EFETIVANDO O MONITORAMENTO DE SITES DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS. 

NESSE CONTEXTO, DESTACA-SE A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E GESTÃO DO MATERIAL FOTOGRÁFICO, USADO PARA DIVULGAÇÃO DO TRABALHO DO ÓRGÃO. 

CUMPRE DESTACAR QUE A CÂMERA ATUALMENTE UTILIZADA FOI ADQUIRIDA NO EXERCÍCIO DE 2012 ¿ PROCESSO 57545537, JÁ TENDO CUMPRIDO A VIDA ÚTIL ESTIMADA PARA EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, QUE É DE 05 (CINCO) ANOS. SENDO ASSIM, APESAR DO EQUIPAMENTO AINDA ESTAR EM FUNCIONAMENTO, A QUALIDADE DAS FOTOGRAFIAS DEIXA A DESEJAR QUANDO COMPARADA AS FOTOGRAFIAS DOS EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.  

JÁ A INDICAÇÃO DE COMPATIBILIDADE COM AS LENTES NIKON INSERE-SE NA EXCEÇÃO CONTIDA NO ART. 7º, § 5º, DA LEI N. 8.666/93, QUAL SEJA, QUANDO FOR ¿TECNICAMENTE JUSTIFICÁVEL¿. CABE RESSALTAR QUE A VICE-GOVERNADORIA JÁ DISPÕE DE OUTRAS LENTES DA MARCA NIKON E QUE OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA DEVEM SER COMPATÍVEIS.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45433</Id></row>
<row _id="2134"><IdLicitacao>003581/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86563025</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T09:17:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - IMPLANTE DE VÁLVULA VIA CATETERISMO POR INTERVENÇÃO P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45434</Id></row>
<row _id="2135"><IdLicitacao>003594/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>81603738</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T13:58:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-15T09:30:00</DataAbertura><Objeto>ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 11º BPM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS OU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS, POR PARTE DA SESP, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO SEDE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CARECE DE INTERVENÇÕES EM SUA INFRAESTRUTURA, POR SE TRATAR DE IMÓVEL ANTIGO E INADEQUADO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS NO REFERIDO LOCAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45435</Id></row>
<row _id="2136"><IdLicitacao>003672/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86474057</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T08:22:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE CREFES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45436</Id></row>
<row _id="2137"><IdLicitacao>003681/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86559087</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T10:31:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-11T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45437</Id></row>
<row _id="2138"><IdLicitacao>003697/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86211463</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T14:59:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IASES), POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2005, É RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE ÂMBITO ESTADUAL.
DESDE ENTÃO, O IASES VEM DESENVOLVENDO AÇÕES PARA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, VISANDO ATENDER ÀS DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS CORRELATAS À SOCIOEDUCAÇÃO. EM ESPECIAL, AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ ECRIAD) E NA LEI Nº 12.594/2012, QUE INSTITUIU O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 227, DISPÕE SOBRE A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, AO ESTABELECER A ABSOLUTA PRIORIDADE EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SE NÃO VEJAMOS:
¿ART. 227. É DEVER DA FAMÍLIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO À VIDA, À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE COLOCÁ-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO. ¿
POR SUA VEZ, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TRATA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, EM SEU ARTIGO 4º DA SEGUINTE FORMA:
¿ART. 4º É DEVER DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE, DA SOCIEDADE EM GERAL E DO PODER PÚBLICO ASSEGURAR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS REFERENTES À VIDA, À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.

PARÁGRAFO ÚNICO. A GARANTIA DE PRIORIDADE COMPREENDE:

A) PRIMAZIA DE RECEBER PROTEÇÃO E SOCORRO EM QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS;
B) PRECEDÊNCIA DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE RELEVÂNCIA PÚBLICA;
C) PREFERÊNCIA NA FORMULAÇÃO E NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS;
D) DESTINAÇÃO PRIVILEGIADA DE RECURSOS PÚBLICOS NAS ÁREAS RELACIONADAS COM A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE. ¿
NO QUE TANGE AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SEU ARTIGO 124 PRESCREVE ALGUNS DE SEUS DIREITOS:
ART. 124. SÃO DIREITOS DO ADOLESCENTE PRIVADO DE LIBERDADE, ENTRE OUTROS, OS SEGUINTES:

I - ENTREVISTAR-SE PESSOALMENTE COM O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
II - PETICIONAR DIRETAMENTE A QUALQUER AUTORIDADE;
III - AVISTAR-SE RESERVADAMENTE COM SEU DEFENSOR;
IV - SER INFORMADO DE SUA SITUAÇÃO PROCESSUAL, SEMPRE QUE SOLICITADA;
V - SER TRATADO COM RESPEITO E DIGNIDADE;
VI - PERMANECER INTERNADO NA MESMA LOCALIDADE OU NAQUELA MAIS PRÓXIMA AO DOMICÍLIO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL;
VII - RECEBER VISITAS, AO MENOS, SEMANALMENTE;
VIII - CORRESPONDER-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS;
IX - TER ACESSO AOS OBJETOS NECESSÁRIOS À HIGIENE E ASSEIO PESSOAL;
X - HABITAR ALOJAMENTO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E SALUBRIDADE;
XI - RECEBER ESCOLARIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO;
XII - REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER:
XIII - TER ACESSO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL;
XIV - RECEBER ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, SEGUNDO A SUA CRENÇA, E DESDE QUE ASSIM O DESEJE;
XV - MANTER A POSSE DE SEUS OBJETOS PESSOAIS E DISPOR DE LOCAL SEGURO PARA GUARDÁ-LOS, RECEBENDO COMPROVANTE DAQUELES PORVENTURA DEPOSITADOS EM PODER DA ENTIDADE;
XVI - RECEBER, QUANDO DE SUA DESINTERNAÇÃO, OS DOCUMENTOS PESSOAIS INDISPENSÁVEIS À VIDA EM SOCIEDADE.

§ 1º EM NENHUM CASO HAVERÁ INCOMUNICABILIDADE.

§ 2º A AUTORIDADE JUDICIÁRIA PODERÁ SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A VISITA, INCLUSIVE DE PAIS OU RESPONSÁVEL, SE EXISTIREM MOTIVOS SÉRIOS E FUNDADOS DE SUA PREJUDICIALIDADE AOS INTERESSES DO ADOLESCENTE.
NESTE SENTIDO, NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE O ADOLESCENTE PRIVADO DE LIBERDADE NÃO ESTÁ PRIVADO DOS SEUS DEMAIS DIREITOS, COMO MEIO CONCRETO DE REINSERÇÃO NO CONTEXTO SOCIAL, DENTRE OS QUAIS, O DIREITO À ¿ACESSIBILIDADE¿ AOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45438</Id></row>
<row _id="2139"><IdLicitacao>003892/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-889LF</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T18:14:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE ICONHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45439</Id></row>
<row _id="2140"><IdLicitacao>003959/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86621262</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T15:58:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45440</Id></row>
<row _id="2141"><IdLicitacao>004229/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86290576</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T08:29:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-26T08:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E INUNOHEMATOLOGIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45441</Id></row>
<row _id="2142"><IdLicitacao>004352/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87118459</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T14:02:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GELADEIRA E LIQUIDIFICADOR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O ATUAL DESENVOLVIMENTO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS NESTE CENTRO DE ENSINO, COM 95 (NOVENTA E CINCO) ALUNOS E ATENTANDO AINDA PARA A PREVISÃO DE RECEBERMOS, NO MÍNIMO, MAIS 120 9CENTO E VINTE) ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO. CONSIDERANDO QUE NO DECORRER DOS MESES APOIAMOS A ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS OUTROS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, COMO DE OPERAÇÕES COM PRODUTOS PERIGOSOS, DE COMBATE A INCÊNDIOS, DE  RESGATE VEICULAR, ETC. CONSIDERANDO QUE NÃO DISPOMOS DE RESTAURANTE NO INTERIOR DA ESCOLA NEM TAMPOUCO NO ENTORNO DO CENTRO DE ENSINO, QUE PUDÉSSEMOS PERMITIR UMA SAÍDA RÁPIDA DOS DISCENTES DURANTE OS HORÁRIOS DE ALMOÇO E INTERVALOS, PARA QUE PUDESSEM PROVER SUA ALIMENTAÇÃO DE MODO MAIS ADEQUADO; CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA ATUAL DO CEIB, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE À CAPACIDADE DO REFEITÓRIO E DE NOSSA COZINHA, NÃO COMPORTA ESSA GRANDE DEMANDA DE ALUNOS E QUE MUITOS DELES PREFEREM TRAZER DE CASA SEU PRÓPRIO ALIMENTO E NECESSITAM DE UM LOCAL REFRIGERADO PARA A CORRETA ARMAZENAGEM DOS MESMOS. POR TAIS RAZÕES E NO SENTIDO DE PROVERMOS UMA MELHOR CONDIÇÃO DE TRABALHO PARA NOSSOS PROFISSIONAIS É QUE SOLICITO PARA AS COMPRAS DOS MATERIAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45442</Id></row>
<row _id="2143"><IdLicitacao>004362/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86358375</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T17:05:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-31T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45443</Id></row>
<row _id="2144"><IdLicitacao>001417/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85382817</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T15:48:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE AÇUCAR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA-SEJUS, TENDO EM VISTA QUE ESTE ITEM É UTILIZADO NO PREPARO DO CAFÉ SERVIDO AOS SERVIDORES, BEBIDA DE SUMA IMPORTÂNCIA NA ROTINA DIÁRIA, CONTRIBUINDO PARA O BEM ESTAR E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS MESMOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45444</Id></row>
<row _id="2145"><IdLicitacao>001428/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-3NWXH</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T10:19:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-08T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E PLACAS COM PERIFÉRICOS, PARA GESTÃO DE ACESSO FÍSICO DO PRODEST.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI INICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45445</Id></row>
<row _id="2146"><IdLicitacao>001481/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85415170</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T15:45:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - ENVELOPE TIPO KRAFT E CAPA DE PROCESSOS..</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR UMA DEMANDA ESPECIFICA DA SUBGERÊNCIA DE INGRESSO MOVIMENTAÇÃO DE FREQUÊNCIA ¿ SUBIMF NO TOCANTE A ENVELOPE TIPO KRAFT NO PERÍODO DE AGOSTO/2019 A MARÇO/2020;

CONSIDERANDO QUE CABE AO GRUPO ADMINISTRATIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, NO QUE TANGE À DEMANDA POR CAPAS DE PROCESSOS NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A MARÇO/2020.

CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO REFERENCIADA VISA EVITAR PARALISAÇÕES OU PREJUÍZOS DECORRENTES DA FALTA DE MATERIAL DE USO CORRENTE NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, BEM COMO PROPICIARÁ MELHOR PLANEJAMENTO, ECONOMIA E DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SETORES QUE FAZEM USO DESTE TIPO DE MATERIAL, CONTRIBUINDO AINDA, PARA O APRIMORAMENTO E ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EM GERAL;

DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ¿ ENVELOPE TIPO KRAFT E CAPAS DE PROCESSOS. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45446</Id></row>
<row _id="2147"><IdLicitacao>001514/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85412171</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T10:56:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTAS DOS SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-PFG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS PLACAS TEM POR OBJETIVO MELHOR IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS E SETORES DOS ANDARES 1º; 6º E 7º DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE;
PORTANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DE MELHOR SINALIZAÇÃO E COMPREENSÃO DAQUELES QUE BUSCAM ACESSO A UMA DETERMINADA SALA E/OU SETOR, TENDO EM VISTA AS ADEQUAÇÕES E MODIFICAÇÕES QUE SE FIZERAM NECESSÁRIAS COMO: RELOCAÇÕES E NOMENCLATURAS DE SETORES PARA A ATUAL GESTÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45447</Id></row>
<row _id="2148"><IdLicitacao>001531/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85461059</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T17:37:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
INFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                                                  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45448</Id></row>
<row _id="2149"><IdLicitacao>001663/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85524409</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T14:57:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE E-CNPJ DE CERTIFICADO DIGITAL A3, 3 ANOS, COM MÍDIA EM TOKEN OU KIT CARTÃO COM LEITORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSINATURA COM CERTIFICADO DIGITAL É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, NOS DOCUMENTOS CITADOS ABAIXO PARA REGULARIDADE DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO JUNTO AO TCEES E A RFB,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45449</Id></row>
<row _id="2150"><IdLicitacao>001747/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85507105</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T13:17:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-06T08:30:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES DE ANGIORESSONDANCIA COM E SEM SEDAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45450</Id></row>
<row _id="2151"><IdLicitacao>001752/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85564753</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T14:46:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-28T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CAPAS DE PROCESSO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAIS NECESSÁRIOS/BÁSICOS NAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45451</Id></row>
<row _id="2152"><IdLicitacao>001983/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85663778</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T15:42:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS CARTORÁRIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45452</Id></row>
<row _id="2153"><IdLicitacao>002281/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85670847</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T10:06:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45453</Id></row>
<row _id="2154"><IdLicitacao>002308/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85820962</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T13:43:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A SESPORT</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45454</Id></row>
<row _id="2155"><IdLicitacao>002537/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85886513</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T14:46:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-09T13:30:00</DataAbertura><Objeto>EMBOLIZAÇÃO VASCULAR PARA LESÃO HEMANGIOMATOSE DE PERNA ESQUERDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE APRESENTANDO DOR E AUMENTO DE VOLUME NO TERÇO INFERIOR DA PERNA ESQUERDA. DOR E LIMITAÇÃO FUNCIONAL. EM INVESTIGAÇÃO FOI PERCEBIDA LESÃO TUMORAL DE PARTES MOLES. ANATOMOPATOLOGIA CONCLUIU COMO HEMANGIOMA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45455</Id></row>
<row _id="2156"><IdLicitacao>002613/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85980552</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T15:42:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAÇÃO PESSOAL TERMOLUMINESCENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA MÉDICA DESTE NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES, UMA VEZ QUE, OS TÉCNICOS ESTÃO OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS À RADIAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO O MONITORAMENTO INDIVIDUAL DE DOSIMETRIA, COM FINALIDADE DE FAZER O CONTROLE DE EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO A QUAL OS TÉCNICOS ESTÃO EXPOSTOS, EVITANDO DANOS A SUA SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45456</Id></row>
<row _id="2157"><IdLicitacao>002732/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85967599</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T15:06:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM CONTRASTE E COM SEDAÇÃO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45457</Id></row>
<row _id="2158"><IdLicitacao>003031/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86028855</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T14:53:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EPI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA, VISANDO PROTEGER O PERITO (VISTORIADOR) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EVITANDO A EXPOSIÇÃO AOS GASES NOCIVOS EXISTENTES EM UM CENÁRIO. O EQUIPAMENTO DESTINA-SE A ATENDER A TODOS OS PERITOS (VISTORIADORES) E AUXILIARES DA GRANDE VITÓRIA E INTERIOR, DESSA FORMA, COM O QUANTITATIVO ESTABELECIDO, TODOS OS PERITOS (VISTORIADORES) RECEBERÁ UM KIT COMPOSTO DE RESPIRADOR COM FILTRO FÍSICO E FILTRO QUÍMICO, RESTANDO UM QUANTITATIVO PARA SER REPOSTO COM BASE NO CICLO DE TROCA NECESSÁRIO, COM BASE NA VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45458</Id></row>
<row _id="2159"><IdLicitacao>003055/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86294431</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T09:42:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ENVELOPE E ETIQUETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO MATERIAL OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA ATENDER A OS SETORES VINCULADOS A CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45459</Id></row>
<row _id="2160"><IdLicitacao>003255/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86392310</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T17:24:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR A AGERH COM MATERIAL DE LIMPEZA (PAPEL HIGIÊNICO); 
CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUÍMOS ESTOQUE NO NOSSO ALMOXARIFADO PARA OS DEVIDOS FORNECIMENTOS;
A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO SE FAZ NECESSÁRIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45460</Id></row>
<row _id="2161"><IdLicitacao>003562/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86206079</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T14:18:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-24T08:30:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA BASAL E/OU CPAP</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE A POLISSONOGRAFIA É UM EXAME NÃO INVASIVO QUE MEDE A ATIVIDADE RESPIRATÓRIA, MUSCULAR E CEREBRAL (ALÉM DE OUTROS PARÂMETROS) DURANTE O SONO. AS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS POR SENSORES ESPALHADOS PELO CORPO E ANALISADAS POR COMPUTADORES QUE TRANSFORMAM OS DADOS EM PADRÕES QUE DESCREVEM EM DETALHES COMO É O DESCANSO DO INDIVÍDUO.
É INDICADO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS DISTÚRBIOS DO SONO. GERALMENTE É SOLICITADO QUANDO HÁ SINTOMAS COMO SONOLÊNCIA DIURNA EXCESSIVA, DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS COMO RONCOS E APNEIA, ALTERAÇÕES DO RITMO CARDÍACO E SÍNDROME DAS PERNAS INQUIETAS. A POLISSONOGRAFIA TAMBÉM FLAGRA DOENÇAS COMO INSÔNIA, SONAMBULISMO, BRUXISMO, TERROR NOTURNO, NARCOLEPSIA E PODE SER ÚTIL ATÉ NO DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA.
CONSIDERANDO  O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
CONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;

CONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45461</Id></row>
<row _id="2162"><IdLicitacao>003564/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86543636</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T14:50:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-18T10:10:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E LIMPEZA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45462</Id></row>
<row _id="2163"><IdLicitacao>003565/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86533940</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T14:52:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLACA BLOQUEADA PARA PLATÔ TIBIAL, EM AÇO INOX, COM PARAFUSO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45463</Id></row>
<row _id="2164"><IdLicitacao>003605/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86572717</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T17:06:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA COMPOR O MURAL DE PLACAS DE EX-SECRETÁRIOS DE ESTADO DA JUSTIÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45464</Id></row>
<row _id="2165"><IdLicitacao>004010/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86913395</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T11:40:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PEDRAZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI PARA REPRESENTAR SOLISTAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SERÃO CONTRATADOS ARTISTAS CONSAGRADOS, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DOS SOLISTAS HUGO VARGAS PILGER E RICARDO AMADO DA SILVA SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45465</Id></row>
<row _id="2166"><IdLicitacao>004013/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86921096</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T13:39:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DO PRODUTO DE SUPORTE JURÍDICO À ADMINISTRAÇÃO [..]</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE QUESTÕES DE NATUREZA TÉCNICA-JURÍDICA, VISANDO MAIOR AGILIDADE E SEGURANÇA NAS RESPOSTAS AOS SETORES DEMANDANTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45466</Id></row>
<row _id="2167"><IdLicitacao>004032/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86460498</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-08T15:39:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO URGENCIA HDS - CANULAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45467</Id></row>
<row _id="2168"><IdLicitacao>004044/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86949969</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T12:23:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, PARA LAVRATURA DE ESCRITURA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO AMPLIAR A SUA ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE ATENDIMENTO, O INSTITUTO ASSINOU COM O SEBRAE, O CONTRATO DE COMPRA DO IMÓVEL QUE IRÁ SEDIAR AS NOVAS INSTALAÇÕES DO PROCON-ES. APÓS A CONCRETIZAÇÃO DA COMPRA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS EM GERAL E DE OUTROS SERVIÇOS NOTARIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, LAVRATURA DA ESCRITURA E REGISTRO DO IMÓVEL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45468</Id></row>
<row _id="2169"><IdLicitacao>004092/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86368192</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T15:56:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-10T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45469</Id></row>
<row _id="2170"><IdLicitacao>004096/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86968939</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T09:03:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO PALÁCIO ANCHIETA E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO;
CONSIDERANDO QUE OS ESPELHOS DE DOIS AMBIENTES DA RESIDÊNCIA OFICIAL ENCONTRAM-SE DANIFICADOS (LAVABO DO 1º ANDAR E BANHEIRO DA SUÍTE DE SOLTEIRO DO 2º ANDAR);
CONSIDERANDO QUE UM DOS VIDROS TEMPERADOS DO TETO DE VIDRO DO PALÁCIO ANCHIETA ENCONTRA-SE QUEBRADO

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45470</Id></row>
<row _id="2171"><IdLicitacao>001307/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84765380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T14:46:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CATETER, CAIXA COLETORA, COLETOR DE URINA, EXTENSÃO DE PVC E EXTENSOR PARA CATETER</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45471</Id></row>
<row _id="2172"><IdLicitacao>001627/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85228338</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T07:42:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO COM NEUROPSICOLOGO E PSICOTERAPIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE ANALLICE DE PAULA VARGAS KNUST LEMOS NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO COM NEUROPSICOLOGO E PSICOTERAPIA, POIS O MESMO ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID F84.0).
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000099-30.2019.8.08.058 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45472</Id></row>
<row _id="2173"><IdLicitacao>001699/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85499250</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T07:55:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CABO PACIENTE 10 VIAS PARA USO EM APARELHO ELETROCARDIOGRAFO MARCA EMAI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45473</Id></row>
<row _id="2174"><IdLicitacao>001729/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85491780</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T11:52:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇAO DE ORTESE E PROTESE OPME</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DR. DÓRIO SILVA É REFERENCIA E RETAGUARDA DA REDE ESTADUAL PARA REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS ARTICULARES, O QUE VEM PROMOVENDO O INCREMENTO DO FLUXO DE PACIENTES COM PATOLOGIAS DEGENERATIVAS E FRATURAS ARTICULARES, O QUE EXIGE A UTILIZAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CORREÇÃO DESTAS FATURAS E/OU PATOLOGIAS DE FORMA SATISFATÓRIA, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA COMPROMETERÁ OS RESULTADOS FUTUROS E COMPLICAÇÕES ADVINDAS DE SUA FALTA COMO PSEUDOARTROSES E FALHAS NA CONSOLIDAÇÃO, ALÉM DE PROLONGAR A PERMANÊNCIA DESSES PACIENTES HOSPITALIZADOS, PODENDO AINDA OCASIONAR  PERDA DO GRAU DE MOBILIDADE ARTICULAR, O QUE PODERÁ LEVAR PREJUÍZO A CAPACIDADE LABORAL E AUMENTAR O RISCO DE INFECÇÃO, ELEVANDO ALÉM DISTO A MORBIDADE E MORTALIDADE DOS PACIENTES. RESSALTAMOS QUE A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS, ALÉM DOS DANOS CAUSADOS AOS PACIENTES, PODERÁ GERAR PREJUÍZO ECONÔMICO E/OU FINANCEIRO PARA O ESTADO EM VIRTUDE DE TRATAMENTOS POSTERIORES AS SEQÜELAS E COMPLICAÇÕES QUE PODERÃO SURGIR, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS PELA FALTA DO MATERIAL. ASSIM TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SOB PENA DE PRODUZIRMOS PERDAS AOS PACIENTES, E SEQÜELAS IRREVERSÍVEIS.  RESSALTAMOS QUE DESABASTECIMENTO DO ITEM SOLICITADO COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, A SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS OCASIONANDO  UM ELEVADO ÍNDICE DE PERMANÊNCIA  HOSPITALAR , BAIXA ROTATIVIDADE DE LEITOS E RISCO DE INFECÇÃO HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45474</Id></row>
<row _id="2175"><IdLicitacao>001890/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85398748</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T18:23:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA CORRETIVA DE DESCOLAMENTO DE RETINA EM OLHO ESQUERDO SOB SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45475</Id></row>
<row _id="2176"><IdLicitacao>002169/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85737747</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T16:48:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 E E-CNPJ A3</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM FUNCAO DE NOVA NOMEACAO DE DIRETOR GERAL PARA ATENDIMENTO DAS INS DA RECEITA FEDERAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45476</Id></row>
<row _id="2177"><IdLicitacao>002491/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85933333</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T13:57:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA SESA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45477</Id></row>
<row _id="2178"><IdLicitacao>002555/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85900150</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T08:44:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PARTICIPACAO FORUMPPP E CONCESSOES - REVISTA EXAME - EM SAO PAULO - SP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PARTICIAPACAO E FUNDAMENTAL PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PANORAMAS CONJUNTURAIS DA NOVA GESTAO PUBLICA COM FOCO EM CONCESSOES DOS SERVICOS PUBLICOS E CONTRATACOES DE PPPS E DEBATES DA SEGURANCA REGULATORIA E JURIDICA DA REGULACAO E FISCALIZACAO DOS SERVICOS CONCEDIDOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45478</Id></row>
<row _id="2179"><IdLicitacao>002632/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85988120</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T08:49:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS CLONAZEPAM  CLOPROMAZINA E OUTOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45479</Id></row>
<row _id="2180"><IdLicitacao>002658/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85894117</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T11:20:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA PLENITUD ACTIVE PLUS, ROUPA ÍNTIMA COM PROTEÇÃO; TAMANHO: G/XG </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45480</Id></row>
<row _id="2181"><IdLicitacao>003032/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86286021</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T15:13:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE BASE DE CONCRETO COM CERCA DE PROTEÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TANQUE CRIOGÊNICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, QUE ESTÁ SENDO ADQUIRIDA CONFORME PROCESSO Nº 85494453, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0053/2019;

CONSIDERANDO QUE PARA O "ENVASE" DOS  GASES MEDICINAIS QUE SERÃO FORNECIDOS CONFORME CONTRATO Nº 0148/2015 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA IBG-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE TANQUE CRINOGENICO ESTACIONÁRIO VERTICAL;

CONSIDERANDO QUE O RESPECTIVO TANQUE DEVERÁ SER INSTALADO SOBRE UMA BASE DE CONCRETO COM CERCA DE PROTEÇÃO, CONFORME NR13 E NBR12188/02; 

NESSE SENTIDO, ESSA O PRESENTE SERVIÇO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE E VISA O ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA O CUIDAR DA VIDA E EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45481</Id></row>
<row _id="2182"><IdLicitacao>003268/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85916994</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T14:30:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45482</Id></row>
<row _id="2183"><IdLicitacao>003361/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85907570</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T13:34:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO PARA O DIO ATUAR COMO AUTORIDADE DE REGISTRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSISTE NO INTERESSE DESTA AUTARQUIA EM ATUAR COMO AUTORIDADE DE REGISTRO PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO  E SOCIEDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45483</Id></row>
<row _id="2184"><IdLicitacao>003398/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86206508</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T13:19:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-13T10:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUSIÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA DE ESTRESSE FARMACOLÓGICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
TRATA-SE DE ECOCARDIOGRAMA SOB ESTRESSE FARMACOLÓGICO, É UM EXAME DE ULTRASSOM DO CORAÇÃO, ASSOCIADO AO USO DE MEDICAMENTOS (DOBUTAMINA OU DIPIRIDAMOL), QUE POSSIBILITAM VISUALIZAR A CONTRAÇÃO DO CORAÇÃO EM REPOUSO E EM ESFORÇO MÁXIMO, SEMELHANTE AO ATINGIDO DURANTE O EXAME DE ESFORÇO REALIZADO EM ESTEIRA ERGOMÉTRICA.
É INDICADO EM CASOS DE SUSPEITA DE OBSTRUÇÃO DAS ARTÉRIAS CORONÁRIAS, RESPONSÁVEIS PELA IRRIGAÇÃO DO MÚSCULO DO CORAÇÃO (DOENÇA ARTERIAL CORONÁRIA), PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIA DE REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA (PONTE DE SAFENA OU DE MAMÁRIA ETC.) OU ANGIOPLASTIA CORONÁRIA COM OU SEM COLOCAÇÃO DE STENTS.
CONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;

CONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45484</Id></row>
<row _id="2185"><IdLicitacao>003528/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86536648</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T08:45:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA EM FAVOR DE MARIA LUZIA FERREIRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA EM FAVOR DE MARIA LUZIA FERREIRA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45485</Id></row>
<row _id="2186"><IdLicitacao>003658/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86564439</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T11:28:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DE ESTOFADOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE GOVERNO NÃO POSSUI EM SEU QUADRO PROFISSIONAL, PESSOAL QUALIFICADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DO SEU ACERVO MOBILIÁRIO QUE PODERIAM SER RECUPERADOS E REAPROVEITADOS. COM ISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS CUSTOS COM A SUA REPOSIÇÃO.
A OPÇÃO PELO REPARO LEVA EM CONSIDERAÇÃO QUE A GRANDE MAIORIA DO MOBILIÁRIO A SER REFORMADO ESTÁ EM BOA CONDIÇÃO ESTRUTURAL, NECESSITANDO BASICAMENTE DA REFORMA DOS ESTOFADOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45486</Id></row>
<row _id="2187"><IdLicitacao>004100/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86967380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T10:01:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45487</Id></row>
<row _id="2188"><IdLicitacao>004150/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86901125</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T09:28:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-19T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NOBREAK.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CENTRAL TÉCNICA, BEM COMO AS ILHAS DE EDIÇÃO SÃO COMPOSTAS POR UMA SÉRIE DE EQUIPAMENTOS QUE SÃO SENSÍVEIS A VARIAÇÕES OU PIQUES DE ENERGIA. O NOBREAK PROPORCIONA UM TEMPO DE AUTONOMIA PARA QUE TAREFAS SEJAM CONCLUÍDAS OU QUE AÇÕES SEJAM TOMADAS CASO O TEMPO DE INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA SEJA MAIOR DO QUE O PERÍODO SUPORTADO PELA BATERIA, EVITANDO PERDA DE DADOS E DANOS A QUALQUER EQUIPAMENTO QUE ESTEJA LIGADO A ELE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45488</Id></row>
<row _id="2189"><IdLicitacao>004302/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87036401</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T14:55:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-26T15:00:00</DataAbertura><Objeto>TIRA DE GLICEMIA E LANCETA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45489</Id></row>
<row _id="2190"><IdLicitacao>004303/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87036533</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T15:03:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-26T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR  - HASTE DE TITANEO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45490</Id></row>
<row _id="2191"><IdLicitacao>001590/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85444758</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T15:49:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MONITOR/TV 32"</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPORCIONAR AOS MILITARES/FAMILIARES ATENDIDOS PELAS SEÇÕES DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E CLÍNICAS MÉDICAS MAIS COMODIDADE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS E TEMPO DE ESPERA NOS ÚLTIMOS ANOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45491</Id></row>
<row _id="2192"><IdLicitacao>001681/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85518620</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T13:00:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ATORVASTATINA 40MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO 84478802
LOTES 02 E 04 FRACASSADO PROCESSO 84704039
LOTES 06, 10, 12 E 13 FRACASSADO PROCESSO 84501057
LOTE 08 FRACASSADO PROCESSO 84177616
LOTE 04 DESERTO PROCESSO 84501057
LOTE 14 DESERTO PROCESSO 84295821
LOTES 15 E 16 DESERTO PROCESSO 84304529
LOTES 10, 11, 15 E 16 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45492</Id></row>
<row _id="2193"><IdLicitacao>001682/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85518093</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T13:05:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-07T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC GAMAAMINOBUTIRICO 250MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 14 DESERTO PROCESSO 81302843
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45493</Id></row>
<row _id="2194"><IdLicitacao>001685/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85535559</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T14:24:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE SOLDA INVERSORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO DA MAQUINA É EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DANIFICADOS PELO USO, AUMENTANDO ASSIM A SUA VIDA ÚTIL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45494</Id></row>
<row _id="2195"><IdLicitacao>001686/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85471860</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T15:14:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS E GELO REUTILIZÁVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA PORTARIA N.º: 1.266-R/2018, NORMA DE PROCEDIMENTO SEJUS N.º: 002 QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA O FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SEU ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45495</Id></row>
<row _id="2196"><IdLicitacao>001943/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85521450</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T17:27:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45496</Id></row>
<row _id="2197"><IdLicitacao>001989/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85413208</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T16:43:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T13:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE ROTEADOR E PONTO DE ACESSO SEM FIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FERRAMENTAS IMPRESCINDIVEIS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SENDO QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SÃO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE DIÁLOGO E CONSULTA JUNTO À SOCIEDADE. É REALIZADA PELO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO (SEP), AMPARADA PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45497</Id></row>
<row _id="2198"><IdLicitacao>002095/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85726257</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T11:57:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:MODAFINILA 100MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 01 E 02 DESERTO PROCESSO Nº 81302843
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 76178633
LOTES 04 E 08 DESERTO PROCESSO Nº 76567451
LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 76602540
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83918396
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 74181629
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 78891531
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 79270123
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 84668466
LOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 79639950
LOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 76748529
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45498</Id></row>
<row _id="2199"><IdLicitacao>002102/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85619213</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T14:51:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE UNHA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45499</Id></row>
<row _id="2200"><IdLicitacao>002329/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85837415</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T09:54:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-13T09:40:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE ENTREGA ÚNICA POIS A ATA EM USO VENCEU, E CENTRAL DE COMPRAS SESA NÃO FINALIZOU O NOVO PROCESSO COMO INFORMADO POR EMAIL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45500</Id></row>
<row _id="2201"><IdLicitacao>002538/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85911224</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T14:47:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MAMOPLASTIA É UMA CIRURGIA PARA DIMINUIR O TAMANHO E O VOLUME DAS MAMAS. PACIENTE JOICE BERNARDO DE SOUZA APRESENTA HIPERPLASIA MAMÁRIA, DANDO SOBRECARGA EM COLUNA TORÁCICA.  

GERALMENTE, A CIRURGIA PARA REDUZIR O TAMANHO DAS MAMAS PODE SER FEITA A PARTIR DOS 18 ANOS, POIS NA MAIORIA DOS CASOS, A MAMA JÁ SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESENVOLVIDA E A RECUPERAÇÃO DEMORA CERCA DE 1 MÊS E DURANTE ESSE TEMPO DEVE-SE USAR SUTIÃ DE DIA E DE NOITE.

A PACIENTE RAQUEL CASSIANO DOS ANJOS DE BARROS TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002755-85.2016.8.08.0018, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45501</Id></row>
<row _id="2202"><IdLicitacao>002559/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85886262</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T09:48:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T13:30:00</DataAbertura><Objeto>EXAME DE CATETERISMO CARDIACO PARA ISAC A. DIAS DA COSTA E VALVOPLASTIA PULMONAR PARA VITORIA DE O.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45502</Id></row>
<row _id="2203"><IdLicitacao>002629/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85966029</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T16:15:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-28T10:10:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA PARA VIAGEM A SANTA MARIA - RS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45503</Id></row>
<row _id="2204"><IdLicitacao>002777/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85688029</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T11:03:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEÍCULOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45504</Id></row>
<row _id="2205"><IdLicitacao>003104/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86299557</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T12:46:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45505</Id></row>
<row _id="2206"><IdLicitacao>003233/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86382772</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T08:18:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE FORNECIMENTO, TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO RÍGIDAS GÁS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45506</Id></row>
<row _id="2207"><IdLicitacao>003324/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86440233</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T09:38:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45507</Id></row>
<row _id="2208"><IdLicitacao>003338/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86448420</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T14:29:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CROSSLINKING CORNEANO EM OLHO DIREITO EM FAVOR DE AMANDA LIMA DUARTE SILVA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45508</Id></row>
<row _id="2209"><IdLicitacao>003343/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86398300</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T15:03:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>DETERGENTE ENZIMÁTICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45509</Id></row>
<row _id="2210"><IdLicitacao>003656/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86559630</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T11:15:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0003447-61.2019.8.08.0024
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45510</Id></row>
<row _id="2211"><IdLicitacao>003657/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86510835</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T11:16:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM ESPECTROSCOPIA E COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45511</Id></row>
<row _id="2212"><IdLicitacao>003671/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86597809</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T16:21:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DA AG. TRANSFUSIONAL E FARMACIA HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DOS ATUAIS CONTRATOS (CONTRATOS NºS 0208/2014 A 0216/2014), JÁ SOFRERAM AS SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES PREVISTAS NO INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E QUE SUAS VIGÊNCIAS SERÃO ENCERRADAS EM 12/08/2019.   

A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES.

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.

VANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
 
¿	REDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;
¿	MELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS;
¿	ATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS;
¿	REDUZIR OS RISCOS DE QUEBRAS NOS EQUIPAMENTOS.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DOS CONTRATOS NºS 0208 A 0216/2014, SURGINDO DA IMPORTÂNCIA DE MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE USO OS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HOSPITAL, REDUZINDO FALHAS E AUMENTANDO A DURABILIDADE DOS MESMOS, GARANTINDO OS SEUS PLENOS FUNCIONAMENTOS  EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCIPALMENTE, EM SE TRATANDO DO CONTROLE DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E FARMÁCIA/HRAS. 

NESTE SENTIDO, OBJETIVANDO GARANTIR E RESGUARDAR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E A CONSERVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ARMAZENAGEM DE HEMOCOMPONENTES E TERMOLÁBEIS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E FARMÁCIA DO HRAS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS RESPECTIVOS SETORES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45512</Id></row>
<row _id="2213"><IdLicitacao>003684/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86559818</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T10:56:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-09T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45513</Id></row>
<row _id="2214"><IdLicitacao>003696/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>86533509</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T14:38:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-29T14:00:00</DataAbertura><Objeto>REFORMA DA CORREGEDORIA GERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA  DA EDIFICAÇÃO, ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA MELHORIA DAS CONDIÇÕES  DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. VISA A ATENDER A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45514</Id></row>
<row _id="2215"><IdLicitacao>001565/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85473910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T10:35:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-22T15:01:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS MARCA KIT FRIGOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS DO NÚCLEO DE ARMAZENAMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA SESA É IMPRESCINDÍVEL PARA:
- MANTER AS CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO DOS MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, DE FORMA A GARANTIR A ESTABILIDADE DOS MESMOS, EM TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO DE 2° A 8°C;
- GARANTIR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS OPERADORES, DOS EQUIPAMENTOS E DO MEIO AMBIENTE;
- ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, PREVENINDO INTERRUPÇÕES INESPERADAS DA ROTINA;
- ATENDER ÀS BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO E NORMAS PERTINENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45515</Id></row>
<row _id="2216"><IdLicitacao>002044/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85692832</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T16:14:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE DE VETORES E PRAGAS DEVE SER TIDA COMO AUXÍLIO À SAÚDE E A HIGIENE NO LOCAL DE TRABALHO, GARANTINDO A SAÚDE DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DA MELHORIA DO AMBIENTE DE TRABALHO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45516</Id></row>
<row _id="2217"><IdLicitacao>002267/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85825352</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T14:43:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL  A TRIBUNA DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SEGER ¿ SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS COMPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, É NECESSÁRIO MANTER-SE INFORMADA E ATUALIZADOS SOBRE AS NOTÍCIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AS 1 (UMA) ASSINATURA PARA ATENDER A GABSEC

ESTAS ASSINATURA TERÁ VALIDADE DE (01) UM ANO, ENTRE O PERÍODO DE 04.06.2019 À 03.06.2020. FAZ-SE NECESSÁRIA A RENOVAÇÃO E CONTRATAÇÃO DO JORNAL, UMA VEZ QUE TAL INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO PERMITE O ACESSO A VÁRIAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE CUNHO FINANCEIRO, POLÍTICO, SOCIAL E INFORMAÇÕES ESSAS PERTINENTES A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELO SERVIDOR, E QUE SERVIRÁ DE APORTE PARA O GERENCIAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45517</Id></row>
<row _id="2218"><IdLicitacao>002507/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85947709</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T15:50:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-12T09:30:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE ESTA SEDU POSSUI 06 (SEIS) CAMINHÕES PRÓPRIOS UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ENTREGA DE BENS MÓVEIS E DE CONSUMO, REMANEJAMENTO E RECOLHIMENTO DE BENS MÓVEIS E DE INSERVÍVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS, LOCALIZADAS NOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
CONSIDERANDO QUE A MAIOR PARTE DAS OPERAÇÕES SÃO EXECUTADAS POR MOTORISTAS E AJUDANTES DE CAMINHÃO PERTENCENTES À EMPRESA TERCEIRIZADA, RESPONSÁVEIS, RESPECTIVAMENTE, PELA CONDUÇÃO DOS CAMINHÕES E PELA MOVIMENTAÇÃO DE BENS;
CONSIDERANDO QUE O SEGURO VEICULAR É UMA ALTERNATIVA PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA PRECAVER-SE DE EVENTUAIS SINISTROS QUE POSSAM OCORRER DURANTE O USO CONTINUADO DOS CAMINHÕES, EM ESPECIAL, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DAS CONSTANTES VIAGENS AO INTERIOR DO ESTADO;
CONSIDERANDO QUE UMA DAS VANTAGENS DO SEGURO RESIDE NO FATO DE QUE, EM CASO DE SINISTRO, A PERDA PATRIMONIAL TOTAL OU PARCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODERÁ SER REDUZIDA AO VALOR DA FRANQUIA, TENDO EM VISTA QUE A GRAVIDADE E OS CUSTOS SÓ PODERÃO SER MENSURADOS APÓS A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE. 
CONSIDERANDO QUE NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE FATAL, ACIDENTE QUE PROVOQUE INVALIDEZ DAS PESSOAS ENVOLVIDAS OU DANOS A TERCEIROS, DANOS MORAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTARIA, A PRIORI, ACOBERTADA; 
RESTA, PORTANTO, DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO PARA ACOBERTAR OS CAMINHÕES DA FROTA PRÓPRIA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO PAGAMENTO REFERENTE AO CASCO (100% DA TABELA FIPE), DANOS MATERIAIS, DANOS CORPORAIS, MORTE, INVALIDEZ, DANOS MORAIS, COBERTURA DE VIDROS, FRANQUIA DOS VEÍCULOS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45518</Id></row>
<row _id="2219"><IdLicitacao>002572/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85894001</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T15:13:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO; SUBTÍTULO: PARATIREOIDECTOMIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45519</Id></row>
<row _id="2220"><IdLicitacao>002847/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86071920</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T15:24:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T13:30:00</DataAbertura><Objeto>ESPONJA HEMOSTÁTICA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45520</Id></row>
<row _id="2221"><IdLicitacao>003133/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86311476</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T10:36:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACO PARA LIXO COR PRETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS, 
¿	GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45521</Id></row>
<row _id="2222"><IdLicitacao>003557/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86512803</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T13:09:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA MONITOR MULTIPARAMETRICO MODELO IMEC15 MARCA MINDRAY COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45522</Id></row>
<row _id="2223"><IdLicitacao>003574/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86560646</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T16:28:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-08T13:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DA SEDE E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O TERMINO DO CONTRATO ATUAL PREVISTO A DATA 18/08/2019 E INTEGRIDADE NA CONTINUIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TORNA-SE ESSENCIAL VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SEDE DO AGERH.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45523</Id></row>
<row _id="2224"><IdLicitacao>003603/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-7LS9R</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T16:16:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 -BRANCO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO DA AGÊNCIA, NO DESENVOLVIMENTO DOS MAIS VARIADOS PROCESSOS E ROTINAS. A ARP A QUAL A ARSP É PARTICIPANTE ESTÁ SUSPENSA E O NÍVEL DE ESTOQUE PREVÊ A AQUISIÇÃO PARA EVITAR FALTA DE PAPEL NA ARSP.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45524</Id></row>
<row _id="2225"><IdLicitacao>003638/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86455001</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T08:52:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE PAROTIDECTOMIA A ESQUERDA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PAROTIDECTOMIA É A CIRURGIA PARA A REMOÇÃO DA PARÓTIDA QUE É UMA GLÂNDULA QUE PRODUZ SALIVA E QUE LOCALIZA SE NA FACE LOGO À FRENTE DA ORELHA. NESTA CIRURGIA PODE SER RETIRADA TODA A GLÂNDULA OU APENAS PARTE DELA E, GERALMENTE, ELA É INDICADA QUANDO HÁ NÓDULOS NA PARÓTIDA.
ESTES NÓDULOS PODEM SER BENIGNOS OU MALIGNOS, POR ISTO DEVEM SER AVALIADOS LOGO QUANDO APARECEM.

O PACIENTE WELLINGTON GOMES DOS REIS NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO POIS APRESENTA FORTES DORES NO PESCOÇO E CABEÇA SEVERAS COM DESMAIOS,POR ESTA RAZÃO ENCONTRA-SE AFASTADO DO TRABALHO E O CRESCIMENTO DO NÓDULO É PROGRESSIVO.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45525</Id></row>
<row _id="2226"><IdLicitacao>003674/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86587056</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T09:06:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ABEMACICLIBE 200MG - COMPRIMIDO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0018559-70.2019.8.08.0024
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45526</Id></row>
<row _id="2227"><IdLicitacao>003858/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86606972</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T17:12:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL; TIPO: GERIÁTRICA; MARCA: CARINHO; TAMANHO: G </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45527</Id></row>
<row _id="2228"><IdLicitacao>003937/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86588664</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T15:52:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON 18FR X 1.7CM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO   QUE   A PACIENTE   MARIANA  MOREIRA  PESSIN,  RESIDE  NO  MUNICÍPIO DE CASTELO MUNICÍPIOS ESTES QUE PERTENCEM A REGIÃO SUL DE SAÚDE; 
A SONDA DE  GASTROSTOMIA  ESTÁ  INDICADA  PARA  A TERAPIA NUTRICIONAL NAS  DISFAGIAS  CAUSADAS POR ALTERAÇÕES  PERISTÁLTICAS   DO  ESÔFAGO   QUE  OCORREM   NOS   ACIDENTES   VASCULARES     ENCEFÁLICOS, DOENÇAS  NEUROLÓGICAS,  COLAGENOSES   E TRAUMAS;   PROCESSOS   OBSTRUTIVOS,  COMO   CÂNCER DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. 
PACIENTES COM NEUROPATIAS PODEM SER INCAPAZES QUANTO À HABILIDADE DE SUGAR, MASTIGAR E ENGOLIR, LEVANDO CONSEQÜENTEMENTE À SUBNUTRIÇÃO.  PODE TAMBÉM   RESULTAR   EM ASPIRAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS PULMÕES, ISSO É, BRONCO ASPIRAR, DESENCADEANDO PNEUMONIAS DE REPETIÇÃO. SENDO ASSIM, O TEMPO DE ALIMENTAÇÃO PODE SER CONSIDERAVELMENTE LONGO E, AO INVÉS DE SER UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL, AS REFEIÇÕES PODEM CAUSAR SOFRIMENTO.
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL;
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE   NÃO  DISPONIBILIZA  DO REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE MATERIAL;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45528</Id></row>
<row _id="2229"><IdLicitacao>004175/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86987755</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T09:50:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T16:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO PARA MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45529</Id></row>
<row _id="2230"><IdLicitacao>004363/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86951831</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T18:08:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-02T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS COM INSTALAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA ¿ SESA-SEDE, SEDE BEIRA MAR E ALMOXARIFADO DE BENS PERMANENTES E CONSUMO DA SESA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45530</Id></row>
<row _id="2231"><IdLicitacao>004365/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87103230</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T18:15:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - SERRA DE GIGLI E CHAVE SEXTAVADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES PARA NÃO OCORRER DESASSISTÊNCIA AOS NOSSOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45531</Id></row>
<row _id="2232"><IdLicitacao>004366/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87125080</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T08:25:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COLÍRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER O NREC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45532</Id></row>
<row _id="2233"><IdLicitacao>004367/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-5GGZ2</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T09:51:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO BANNER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS GRÁFICOS SÃO MUITO UTILIZADOS DURANTE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, DESTACO QUE O IASES IRÁ PROVOMER NO MÊS DE OUTUBRO/2019 UMA EXPOSIÇÃO CULTURAL ITINERANTE DAS OBRAS E DESENHOS DESENVOLVIDOS PELOS SOCIOEDUCANDOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45533</Id></row>
<row _id="2234"><IdLicitacao>004371/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87125919</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T10:58:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45534</Id></row>
<row _id="2235"><IdLicitacao>004374/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87024470</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T12:32:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-18T10:00:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEICULO SEM MOTORISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VIABILIZAR AS ATIVIDADES EXTERNAS E ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DESTA SECRETARIA, ALÉM DE SUPRIR AS DEMANDAS COM SEGURANÇA E EFICIENCIA DIANTE DA COMPLEXIDADE IMPOSTA NO CONTROLE DO AMBIENTE PRISIONAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45535</Id></row>
<row _id="2236"><IdLicitacao>004376/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87069377</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T14:49:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO DE EXTINTORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER O NUCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AEREO - NOTAER COM SUAS OBRIGAÇÕES EM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DE SUAS INSTALAÇÕES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45536</Id></row>
<row _id="2237"><IdLicitacao>004377/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87133873</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T15:04:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45537</Id></row>
<row _id="2238"><IdLicitacao>004378/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87119420</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T15:28:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-28T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE AGUA (OSMOSE REVERSA) COM RECURSO FUNDO A FUNDO DO MINISTÉRIO DA SAUDE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PRC MS Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.
NESSE SENTIDO, A ÁGUA REAGENTE TIPO I E II É ESSENCIAL PARA O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENSAIOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS, ALÉM DE SER DETERMINANTE PARA A QUALIDADE DOS TESTES REALIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE SOROLOGIA, IMUNOHEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E CONTROLE DE QUALIDADE.
NESTA ÁGUA PRODUZIDA, SE PREPARAM REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS, TAMPÕES DE LAVAGEM PARA TESTES DE SOROLOGIA, REAGENTE PRIMORDIAL EM DOSAGENS DE FATORES DE COAGULAÇÃO NOS TESTES DE HEMOSTASIA, DILUIÇÃO DE CONTROLES INTERNOS DE QUALIDADE, MATÉRIA PRIMA PARA LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DENTRE OUTROS AFINS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45538</Id></row>
<row _id="2239"><IdLicitacao>004379/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86969307</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T15:47:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, EXAMES E OPME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45539</Id></row>
<row _id="2240"><IdLicitacao>004380/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87010755</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T16:18:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE GUINCHO HUMANO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES NO LEITO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A UAC POSSUI PERFIL EM CUIDADOS PALIATIVOS E PACIENTES DE LONGA PERMANÊNCIA, E QUE A MAIORIA DOS MESMOS SEREM ACAMADOS, E QUE O GASTO DE ENERGIA FÍSICA E ELEVADO DISPÊNDIO DE FORÇA MUSCULAR POR PARTE DA ENFERMAGEM, PODENDO OCASIONAR LESÕES NOS PROFISSIONAIS. CONSIDERANDO A COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E SUA ATRIBUIÇÃO DE COMPREENDER INCIDENTES, EVENTOS DIVERSOS E NEAR MISS, COM A FINALIDADE DE REVER PROCESSOS E GARANTIR A ASSISTÊNCIA LIVRE DE DANOS AO PACIENTE, E TAMBÉM DOS PROFISSIONAIS, JUSTIFICA-SE TAL AQUISIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45540</Id></row>
<row _id="2241"><IdLicitacao>001379/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85214833</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-20T11:53:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO HESVV, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE SOMOS HOSPITAL REFERENCIA ORTOPEDICA DE PÉ E MÃO; O MATERIAL AUXILIA NO ALONGAMENTO E FORTALECIMENTO DAS CADEIAS MUSCULARES, ALIVIAR A DOR E DIMINUIR EDEMAS, EVITAR COMPLICAÇÕES MIOARTICULARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45541</Id></row>
<row _id="2242"><IdLicitacao>001390/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85182648</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-20T16:53:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; CIRURGIA DE CROSSLINKING E POSTERIOR TESTE DE ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45542</Id></row>
<row _id="2243"><IdLicitacao>001713/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85555339</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T14:57:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROVER MEIOS DE INFORMAÇÃO, POSSIBILITAR CONSULTAS DE PUBLICAÇÕES REALIZADAS EM JORNAL, ESPECIALMENTE AVISOS DE CERTAMES LICITATÓRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45543</Id></row>
<row _id="2244"><IdLicitacao>001724/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85492345</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T09:59:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ RIVAROXABANA E OUTROS,  ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ENTREGA ÚNICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RESSALTAMOS QUE O HOSPITAL HEDS POSSUI UM PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DE RIVAROXABANA PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE TVP (TROMBOSE VENOSA PROFUNDA), SOLICITADO PELO DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (CIRURGIÃO VASCULAR/ANGIOLOGIA) E APROVADO PELO DR. RONALDO JOSÉ THOMAZINI ¿ DIRETOR TÉCNICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45544</Id></row>
<row _id="2245"><IdLicitacao>001833/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85323233</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T18:08:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL COM SEDACAO E RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DO CRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45545</Id></row>
<row _id="2246"><IdLicitacao>001905/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85634263</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-15T16:51:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-18T13:30:00</DataAbertura><Objeto>VEICULO TIPO CAMINHONETA COM SISTEMA DE SONORIZACAO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O APOIO LOGÍSTICO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR É DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG. 
CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE É UM SUPORTE/ATIVIDADE QUE DEVE AGREGAR QUALIDADE, EFICIÊNCIA, CONFIABILIDADE E RAPIDEZ ÀS ATIVIDADES A QUE ELE SE DESTINA.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PARA CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE CONTAR COM VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO INTERIOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO, BEM COMO PARA MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS EVENTOS E INAUGURAÇÕES QUE O GOVERNADOR ESTIVER PRESENTE.
CONSIDERANDO QUE A SEG NÃO DISPÕE DE VEÍCULOS APROPRIADOS PARA ESSE FIM, TORNA-SE NECESSÁRIO A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS QUE ATENDAM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS EXIGIDAS NO ITEM 04. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45546</Id></row>
<row _id="2247"><IdLicitacao>002314/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85737844</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T15:30:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TER EM MÃOS MEIOS NECESSÁRIOS QUE AUXILIEM NO REGISTRO FOTOGRÁFICO, PRODUÇÃO DE VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, BEM COMO AUXILIAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC), A VEICULAR NOTÍCIAS E FAZER TRANSMISSÕES AO VIVO DE FORMA RÁPIDA E COM QUALIDADE DE IMAGEM SIGNIFICATIVA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45547</Id></row>
<row _id="2248"><IdLicitacao>002347/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85725765</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T16:53:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PORTÁTIL DE SECREÇÃO E CAMA HOSPITALAR 02 MANIVELAS, RODÍZIOS.....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45548</Id></row>
<row _id="2249"><IdLicitacao>002419/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85897558</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T17:15:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45549</Id></row>
<row _id="2250"><IdLicitacao>002460/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85909181</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-21T14:07:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: ENOXAPARINAS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45550</Id></row>
<row _id="2251"><IdLicitacao>002661/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85894265</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T11:59:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL, TAMANHO: JUVENIL DE 20 A 33KG. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45551</Id></row>
<row _id="2252"><IdLicitacao>002845/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86079727</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T15:15:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-07T13:30:00</DataAbertura><Objeto>SONDA PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA DIVERSOS TAMANHOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45552</Id></row>
<row _id="2253"><IdLicitacao>002846/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86065866</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T15:19:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO BLOCO DE RASCUNHO, CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO E CARTAZ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CORPO DE BOMBEIROS (CBMES) REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO DIVERSAS AÇÕES QUE FOMENTAM A PRESERVAÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, QUE COMPÕEM AS ATIVIDADES DA "SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS" INSTRUÍDA PELO DECRETO Nº35.309 DE 2 DE ABRIL DE 1954 DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA. OS MATERIAIS DESCRITOS SÃO NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA DIRETRIZ DE SERVIÇO Nº001/2019 - ASCOM "SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO" E SERÃO UTILIZADOS NA ATIVIDADE DO DIA 03 DE JULHO DE 2019, CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO ANEXO "A" DA DIRETRIZ.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45553</Id></row>
<row _id="2254"><IdLicitacao>002849/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86045997</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T15:40:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-21T10:01:00</DataAbertura><Objeto>PAINEL ELETRÔNICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO PLACAR ELETRÔNICO SE JUSTIFICA PELO FATO DO KLEBER ANDRADE SER O MAIOR ESTÁDIO ESPORTIVO DO ESPÍRITO SANTO E, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DOS GRANDES ESTÁDIOS DO PAÍS, PODERÁ PROPORCIONAR EFICIÊNCIA E VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DURANTE OS EVENTOS ESPORTIVOS COM GRANDE APELO DE PÚBLICO, POIS O ESTÁDIO COMPORTA APROXIMADAMENTE 21.000 ESPECTADORES. OUTRO FATOR RELEVANTE É A UTILIZAÇÃO DO KLEBER ANDRADE EM GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMO O MUNDIAL SUB-17, CUJOS JOGOS SERÃO TRANSMITIDOS POR DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45554</Id></row>
<row _id="2255"><IdLicitacao>003151/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86332848</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T15:26:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE APARELHO DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA BIPAP,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45555</Id></row>
<row _id="2256"><IdLicitacao>003503/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86208926</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T10:51:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-29T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CIMESP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS OU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS, POR PARTE DA SESP, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REFORMA DA SEDE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE MISSÕES ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CIMESP), QUE CARECE DE INTERVENÇÕES EM SUA INFRAESTRUTURA, POR SE TRATAR DE IMÓVEL ANTIGO E INADEQUADO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS NO REFERIDO LOCAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45556</Id></row>
<row _id="2257"><IdLicitacao>003529/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86536770</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T08:53:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO DE RPG 40 SESSÕES E PILATES 40 SESSÕES EM FAVOR DE DEOZOLINA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45557</Id></row>
<row _id="2258"><IdLicitacao>003541/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86506145</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T15:14:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO MANTER OS BENS EM CONDIÇÕES DE PRESERVAÇÃO, POIS OS MESMOS ESTÃO SUJEITOS A EVENTUAIS SINISTROS, E COMO FORMA DE PREVENIR O DISP~ENDIO DO ERÁRIO COM TAIS ACONTECIMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO MULTIRRISCO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45558</Id></row>
<row _id="2259"><IdLicitacao>003601/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86562533</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T15:42:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE COM VARIZES ESOFAGICAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45559</Id></row>
<row _id="2260"><IdLicitacao>003744/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86468600</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T12:59:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TREINAMENTO DE SERVIDORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE CAPACITAR 3 (TRES) POLICIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA SEGURANÇA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS FAMILIARES EM SITUAÇÕES DE TERRORISMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45560</Id></row>
<row _id="2261"><IdLicitacao>003802/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86633589</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T10:08:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CREME HIDRATANTE CORPORAL - COLD CREAM + ALANTOÍNA 2% - FRASCO 500G - MANIPULADO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0001361-63.2018.8.08.0021; 0003122-26.2017.8.08.0002; 0000247-86.2013.8.08.0014; 0008983-45.2013.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45561</Id></row>
<row _id="2262"><IdLicitacao>003877/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019003709255</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T15:42:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE (01) UMA ASSINATURA ANUAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERENCIA ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45562</Id></row>
<row _id="2263"><IdLicitacao>001593/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84343273</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T07:33:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T08:30:00</DataAbertura><Objeto>PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1181-15- EMENDA PARLAMENTAR 71090014</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1181-15- EMENDA PARLAMENTAR 71090014</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45563</Id></row>
<row _id="2264"><IdLicitacao>001910/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85640905</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T08:30:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A PRESENTE AQUISIÇÃO COM INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DESTE NÚCLEO PELO PERÍODO APROXIMADO DE 12 MESES, CONSIDERANDO QUE OS ITENS RELACIONADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE USO DIÁRIO NA REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45564</Id></row>
<row _id="2265"><IdLicitacao>002115/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85734551</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-29T13:43:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ CEFTAZIDIMA E OUTROS,  ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ENTREGA ÚNICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MEDICAMENTOS CEFTAZIDIMA E PERMETRINA PERTENCEM A ATA CENTRALIZADA SESA, NO ENTANTO, A SESA ENVIOU UM EMAIL SUGERINDO A COMPRA DE ENTREGA ÚNICA DESTES MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DURANTE 90 DIAS, DEVIDO A UM ATRASO NA ATA PELO FATO DESTES ITENS TEREM FRACASSADO OU DESERTARAM. (ANEXO EMAIL)
O MEDICAMENTO DE ESTERES ETÍLICOS DOS ACIDOS GRAXOS DO ÓLEO DE PAPOULA IODADO 480 MG I/ML FOI SOLICITADO PELO SETOR DE ENDOSCOPIA, SENDO ESSENCIAL PARA ATENDER OS PACIENTES COM HEMORRAGIA DIGESTIVA. (ANEXO SOLICITAÇÃO)
O MEDICAMENTO ERITROPOETINA 2000 UI FRASCO AMPOLA FOI EXCLUÍDO DO PROCESSO: 85492345 DE ENTREGA ÚNICA DEVIDO A PUBLICAÇÃO DA ATA 060/2019 HESVV, NO ENTANTO, A EMPRESA MUNDIFARMA, QUE É A EMPRESA CONTRATADA SE ENCONTRA SUSPENSA, NÃO SENDO POSSÍVEL O ATENDIMENTO DO EMPENHO. (ANEXO PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO NO DIÁRIO OFICIAL)
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45565</Id></row>
<row _id="2266"><IdLicitacao>002129/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85701815</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T13:27:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM RELÓGIO DE PONTO DIGITAL E SOFTWARE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REGISTRO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS/COLABORADORES, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS TRABALHISTAS VIGENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45566</Id></row>
<row _id="2267"><IdLicitacao>002251/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85791806</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T17:53:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BENFOTIAMINA 150MG DRG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTES 01 E 05 DESERTO PROCESSO Nº 84668466
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 76748600
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 81763310
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 76018652 
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 84517603
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 76748529
LOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 71472860
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45567</Id></row>
<row _id="2268"><IdLicitacao>002280/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>85837318</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T09:21:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T14:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/ ELABORAÇÃO PROJ. BASICOS E EXECUTIVOS E OBTENÇÃO LIC. AMBIENTAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>INTERLIGAÇÃO ENTRE DOIS SISTEMAS MODAIS DIFERENTES VINDO COMPLETAR O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO COM INUMEROS BENEFICIOS A POPULAÇÃO ESTANDO EM SINTONIA COM AS POLITICAS PUBLICAS E COM O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA DESENVOLVIDO POR ESTA SETOP.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45568</Id></row>
<row _id="2269"><IdLicitacao>002392/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85883166</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T11:36:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE EXAME DE CPRE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER PACIENTE INTERNADO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45569</Id></row>
<row _id="2270"><IdLicitacao>002486/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85937150</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T12:53:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NOBREAK ATRAVÉS DE  PREGÃO ELETRÔNICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROTEÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RX, TENDO EM VISTA  GRANDE OSCILAÇÃO DE ENERGIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45570</Id></row>
<row _id="2271"><IdLicitacao>002612/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85628964</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T15:13:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS (CAMISA MANGA LONGA VERMELHA)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDENDO A PORTARIA Nº476-R, DE 28.09.2018, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA OFERECER MAIOR PROTEÇÃO AOS MILITARES QUE ATUAM NA ÁREA DE SALVAMENTO AQUÁTICO/MERGULHO CONTRA RADIAÇÕES SOLARES, EM ESPECIAL A RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA, TÃO PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA. VISA AINDA A AQUISIÇÃO MELHORAR A APRESENTAÇÃO PESSOAL DOS NOSSOS MILITARES, SOBRETUDO PORQUE FREQUENTEMENTE INTERAGEM COM OUTRAS AGÊNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO COM POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUSIVE A IMPRENSA. SALIENTA-SE QUE OS UNIFORMES SE ENCONTRAM EM CONFORMIDADE COM A NOVA IDENTIDADE VISUAL ADOTADA PELO CBMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45571</Id></row>
<row _id="2272"><IdLicitacao>002707/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86042823</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T08:41:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BALANÇAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PESAGEM DE FORMA MAIS PRECISA POSSÍVEL, PARA APLICAÇÃO DE VACINA PALIVIZUMABE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45572</Id></row>
<row _id="2273"><IdLicitacao>002708/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86043170</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T08:45:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DE USO EM EMERGÊNCIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESSES MEDICAMENTOS TIVERAM SUAS TENTATIVAS FRACASSADAS E POR ISSO SE FAZ NECESSÁRIO AQUISIÇÃO POR DISPENSA PARA O HABF NÃO FICAR DESABASTECIDO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45573</Id></row>
<row _id="2274"><IdLicitacao>002851/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86209310</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T17:07:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO EMPILHÁVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDA DA FAMES EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45574</Id></row>
<row _id="2275"><IdLicitacao>002923/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86221191</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T14:15:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALPRAZOLAM 2MG - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000128-25.2018.8.08.0023; 0002131-17.2017.8.08.0013
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45575</Id></row>
<row _id="2276"><IdLicitacao>003157/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86222996</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T16:50:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-11T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA E MANUTENÇÃO PREDIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	COM O DECURSO DE APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) ANOS DE FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE SAÚDE, FIZERAM-SE NECESSÁRIAS VÁRIAS MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA E ADAPTAÇÕES DOS PAVILHÕES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÕES HOSPITALARES E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS;
            DIANTE DA FINALIDADE DE PROMOVER SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS MAIS DE 10.000 POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, INCLUSIVE A SEUS DEPENDENTES LEGAIS. GARANTINDO ASSIM, UM SERVIÇO ÁGIL E EFICAZ, PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTES SETORES;
            O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.  
¿	NESSE ANO, FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PURIFICADOR DO AR AMBIENTE, ESPECIALMENTE, NA SALA VERMELHA E ISOLAMENTO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO SETOR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45576</Id></row>
<row _id="2277"><IdLicitacao>001437/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85375276</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T12:18:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DESTA CASA MILITAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45577</Id></row>
<row _id="2278"><IdLicitacao>001715/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85545155</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T15:35:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: SERTRALINA 50MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45578</Id></row>
<row _id="2279"><IdLicitacao>002252/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85755044</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T07:50:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE EXAMES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS E AMBULATORIAIS DESTA UNIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45579</Id></row>
<row _id="2280"><IdLicitacao>002918/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86231391</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T13:09:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T15:30:00</DataAbertura><Objeto>FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE GARAGEM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ACESSO À GARAGEM DA 2ªCIA DO 6ºBBM, PARA CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45580</Id></row>
<row _id="2281"><IdLicitacao>002975/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86234897</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T14:10:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A GAZETA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O JORNAL A GAZETA É UM DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ESCRITA E DIGITAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ABORDA ASSUNTOS REFERENTES AO MUNDO DOS NEGÓCIOS, ECONOMIA, FINANÇAS E PERMITIRÁ A DIRETORIA E SERVIDORES DA JUCEES A SE MANTEREM INFORMADOS DIARIAMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45581</Id></row>
<row _id="2282"><IdLicitacao>003106/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86288997</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T14:04:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TINTA MANIPULADA (EMBORRACHADA) SEMI BRILHO, A BASE DE AGUA, LAVÁVEL, SEM CHEIRO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS DO HEAC, PROPORCIONANDO ASSIM BEM ESTAR AOS SERVIDORES, PACIENTES E TODOS QUE FREQUENTAM ESTA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45582</Id></row>
<row _id="2283"><IdLicitacao>003465/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86361007</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T12:15:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA PARA RETIRADA DE TUMOR CERVICAL ALTO, AO NÍVEL DA MASTOÍDE ESQUERDA, INCLUINDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45583</Id></row>
<row _id="2284"><IdLicitacao>003520/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86470663</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T15:28:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45584</Id></row>
<row _id="2285"><IdLicitacao>003701/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86596276</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T16:56:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES PARA  PACIENTE INTERNADO NO HMSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45585</Id></row>
<row _id="2286"><IdLicitacao>003881/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86800159</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T16:48:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>INSTALAÇÃO DE TELHADO COM MATERIAL E MÃO DE OBRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UNIDADE POLICIAL COM BOA ESTRUTURA, CARECENDO DE COBERTURA DE LAJE, EM PARTE DA EDIFICAÇÃO, VEZ QUE APRESENTA MUITA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS EM DE PEQUENAS TRINCAS E RACHADURAS EXISTENTES NA LAJE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45586</Id></row>
<row _id="2287"><IdLicitacao>003910/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86612182</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T13:59:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-10T08:31:00</DataAbertura><Objeto>: SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LAVANDERIA HOSPITALAR A QUILOGRAMA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, COM CAPACIDADE INSTALADA DE 30 LEITOS CLÍNICOS, 24 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 06 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E LEITOS FLUTUANTES, 09 LEITOS ENFERMARIA MAIS EXTRAS, ALÉM DE 03 SALAS DE CIRURGIAS E RPA, REALIZANDO EM MÉDIA 247 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MÊS;
REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUALQUER REGIME DE ATENDIMENTO, INCLUSIVE O DOMICILIAR, CUJOS SERVIÇOS EXTERNOS IRRADIAM ATÉ O ÂMBITO FAMILIAR, CONSTITUINDO-SE TAMBÉM, EM CENTRO DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE PESQUISAS EM SAÚDE, BEM COMO DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES.
FRISAMOS QUE EM MOMENTO ALGUM OBJETIVAMOS RESTRINGIR A COMPETITIVIDADE DO CERTAME INFRINGINDO O DISPOSTO NA LEI 8.666/1993 E QUE SEMPRE SEREMOS A FAVOR DA AMPLIAÇÃO DA DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS, DESDE QUE NÃO COMPROMETAM O INTERESSE TÉCNICO DA INSTITUIÇÃO, O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, A FINALIDADE E A SEGURANÇA DA CONTRATAÇÃO.
OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OS ACOMPANHANTES, PRESTADORES DE SERVIÇO E DEMAIS FREQÜENTADORES E DEMAIS COLABORADORES PODEM ESTAR EXPOSTOS AOS VÁRIOS TIPOS DE AGENTES INFECCIOSOS E TRANSMISSORES DE DOENÇAS DEVIDO AO CONTATO OU PROXIMIDADE COM O ENXOVAL CONTAMINADO QUE PODEM CONTER RESTOS DE DEJETOS HUMANOS, SECREÇÕES DIVERSAS E RESPINGOS DE SANGUE. 
PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS, PREVENIR A CONTAMINAÇÃO E ALASTRAMENTO DE AGENTES INFECCIOSOS SE FAZ NECESSÁRIA A PRONTA SUBSTITUIÇÃO DO ENXOVAL CONTAMINADO POR ITENS LIMPOS QUE PARA DETERMINADOS SETORES AINDA SERÃO ESTERILIZADOS ANTES DA UTILIZAÇÃO. 
DEVIDO À ALTA ROTATIVIDADE E A DIVERSIDADE DO MATERIAL HUMANO QUE MANUSEIA, VESTE E ENTRA EM CONTATO COM O ENXOVAL ACABAM POR OCORRER AVARIAS COMO RUPTURAS, RASGOS E DESCOSTURAMENTO QUE DEVEM SER DEVIDA E PRONTAMENTE CONCERTADAS PARA O REAPROVEITAMENTO DESTE ITEM TEMPORARIAMENTE INUTILIZADO. 
O BEM ESTAR DOS TRABALHADORES HOSPITALARES DEVE ABRANGER UM CAMPO ESPECÍFICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA QUE PROCURA ATUAR ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DO TRABALHO.
A NORMA REGULAMENTADORA (NR) 32 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NOS ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, REGE QUE TODOS TRABALHADORES COM POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS DEVEM UTILIZAR VESTIMENTA DE TRABALHO ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE CONFORTO. 
TAMBÉM FALA QUE A VESTIMENTA DEVE SER FORNECIDA PELO EMPREGADOR SEM ÔNUS PARA O EMPREGADO. DESSE MODO INDA A PERFEITA ATUAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR SOBRE O ENXOVAL IRÁ OFERECER PEÇAS DE VESTUÁRIO LIMPAS PRONTAS PARA SEREM ESTERILIZADAS DE MANEIRA A PROTEGER MICROBIOLOGICAMENTE NÃO SÓ O PACIENTE, MAS TAMBÉM O PROFISSIONAL DE SAÚDE; UMA VEZ QUE ESSES ITENS DE ROUPARIA SÃO REAPROVEITADOS E RETORNAM AOS LOCAIS CIRÚRGICOS DE UTILIZAÇÃO.
A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS VEM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO HEABF, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DE UM ATENDIMENTO COM QUALIDADE AOS PACIENTES E TODOS QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA.

RESSALTAMOS, AINDA, QUE POR SER UM SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, IMPERIOSO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SALIENTA-SE QUE O TÉRMINO DO CONTRATO Nº 0431/2014, PREVISTO PARA 15/12/19, NÃO PREVÊ MAIS ADITIVO POIS JÁ ESTAREMOS EXECUTANDO OS 60 (SESSENTA) MESES,  CONFORME INCISO II, ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 E A NÃO PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO, PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO HOSPITAL.

EM SÍNTESE: ESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45587</Id></row>
<row _id="2288"><IdLicitacao>003924/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86879693</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T10:02:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-09T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REGULADOR DE CILINDRO COM FLUXOMETRO PARA OXIGENIO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 
TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
                                  FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);
 
FOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45588</Id></row>
<row _id="2289"><IdLicitacao>003931/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86354485</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T11:26:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T10:30:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK UP.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA RURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SUBINF/SEAG OBJETIVA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS E AOS AGRICULTORES POR MEIO DOS PROGRAMAS CAMINHOS DO CAMPO, BARRAGENS RURAIS, CALÇAMENTO RURAL E VIGAS PARA PONTES, ALÉM DE VISITAS TÉCNICAS EM LOCAIS E COMUNIDADES ONDE É COMUM SE DEPARAR COM ESTRADAS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. MUITAS DELAS COM EXCESSO DE LAMA, AREIA, ESTRADAS ESBURACADAS OU ESCORREGADIAS, DECLIVES E ACLIVES, MATO ALTO, ETC., QUE ACABAM DIFICULTANDO A PASSAGEM. TER ACESSO A ESTAS ÁREAS É IMPRESCINDÍVEL PARA O TRABALHO DESTA SUBSECRETARIA. PORTANTO, A SUBINF NECESSITA CONTAR COM UM VEÍCULO APROPRIADO PARA ATENDIMENTO A ESTAS DEMANDAS EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45589</Id></row>
<row _id="2290"><IdLicitacao>003968/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86908391</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T10:54:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO  DE PLACA BLOQUEADA EM AÇO  INOX EM L OU T PARA PLACA TIBIAL PARA USO  NA PACIENTE GRAZIEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA E SOLICITAÇÃO DO MEDICO ORTOPEDISTA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45590</Id></row>
<row _id="2291"><IdLicitacao>004016/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86920006</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T14:24:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DESFILE CÍVICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NESSE SENTIDO, DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DOS VALORES CÍVICOS, MILITARES E CULTURAIS, DO SENTIMENTO DE IDENTIDADE, RESPEITO E PERTENCIMENTO À NAÇÃO BRASILEIRA NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA, E CONSIDERANDO TODO O SIMBOLISMO DO DIA 07 (SETE) DE SETEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL COMO NAÇÃO SOBERANA COM CULTURA, COSTUMES, POVOS E TERRITÓRIO PRÓPRIO, E TODAS AS DIVERSIDADES E ESPECIFICIDADES QUE LHE CARACTERIZAM.

O DECRETO ESTADUAL Nº 4.666-R, DE 02/07/2019, DELEGOU A SECRETARIA DA CASA MILITAR A COORDENAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS EVENTOS DA SEMANA DA PÁTRIA ¿ 2019, SENDO, PORTANDO, NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DE MODO A MELHOR ABRIGAR O PÚBLICO QUE IRÁ PRESTIGIAR O DESFILE CÍVICO-MILITAR REALIZADO EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

A AQUISIÇÃO DAS BANDEIRINHAS VISA ABRILHANTAR O EVENTO, DE MODO QUE O PÚBLICO POSSA PARTICIPAR DOS FESTEJOS DE POSSE DO SÍMBOLO MÁXIMO DA NAÇÃO, EM DEMONSTRAÇÃO DE CIVISMO E APREÇO AOS VALORES QUE AJUDAM A CONSTRUIR A CIDADANIA. ALÉM DISSO, TAL EVENTO CONSTITUI-SE, AINDA, EM EXCELENTE MECANISMO PARA A FORMAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ SOCIAL, NA MEDIDA EM QUE PERMITE A UNIÃO DAS PESSOAS, EM ATO PÚBLICO, VISANDO CELEBRAR DATA TÃO ESPECIAL PARA O POVO BRASILEIRO. 

NESSE SENTIDO, EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS ORA EXPOSTOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRINHAS A SER DISTRIBUÍDAS AO PÚBLICO PRESENTE AO ¿DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO¿, QUE NESTE ANO DE 2019 OCORRERÁ NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ¿ ANEXO I DESTE EDITAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45591</Id></row>
<row _id="2292"><IdLicitacao>004039/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86805975</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T09:58:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS REQUERENTES EM TELA NECESSITAM DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO PARA TRAÇAR A LINHA TERAPÊUTICA A SER ADOTADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 

PACIENTES TEM DECISÕES JUDICIAIS Nº 0005242-44.2019.8.08.0011; 0001258-07.2019.8.08.0026; 0001834-97.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45592</Id></row>
<row _id="2293"><IdLicitacao>004040/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86888633</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T10:15:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS REQUERENTES EM TELA NECESSITAM DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA  PARA TRAÇAR A LINHA TERAPÊUTICA A SER ADOTADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 

PACIENTES TEM DECISÕES JUDICIAIS Nº 0002130-87.2019.8.08.0069; 0002305-81.2019.8.08.0069; 0002053-13.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45593</Id></row>
<row _id="2294"><IdLicitacao>004076/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86955055</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T12:25:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE NEUROENDOSCÓPIO VENTRICULAR + CATETER FOGART 4F </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45594</Id></row>
<row _id="2295"><IdLicitacao>001399/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85366617</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T10:57:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARMELOSE SÓDICA 5MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL - FRASCO 15 ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000904-51.2016.8.08.0037; 0002923-60.2015.8.08.0006; 0003683-43.2014.8.08.0006; 0000290-89.2014.8.08.0013; 0018032-36.2014.8.08.0011; 0000635-73.2014.8.08.0007; 01108003762-2; 0002870-91.2015.8.08.0002; 0000172-54.2016.8.08.0010; 0015640-66.2014.8.08.0030; 0013754-17.2014.8.08.0035; 0012499-97.2018.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45595</Id></row>
<row _id="2296"><IdLicitacao>001636/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85490482</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T13:16:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE POSIÇÃO PARA VENTILADOR MAGNEMED</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENDIDA AQUISIÇÃO DEVE-SE AO FATO DO CONTRATO Nº 0269/2015, COM A EMPRESA MED-SHOP, DIZ QUE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SERÃO FORNECIDAS PELA PARTE CONTRATANTE.
DIANTE DO EXPOSTO, E PARA MANTER O EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 02 BATERIAS E OUTRAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I.
INFORMAMOS QUE O HABF CONTA COM SOMENTE DOIS EQUIPAMENTO DE TIPO, O QUE NECESSITA DA MÁXIMA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO.
01-	VENTILADOR PAT SESA-099490 ¿ CTI
02-	VENTILADOR PAT SESA-097598 ¿ NA EMPRESA EM MANUTENÇÃO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45596</Id></row>
<row _id="2297"><IdLicitacao>001639/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85453536</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T14:25:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T11:15:00</DataAbertura><Objeto>MICROCIRURGIA DE LARINGE, COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS PRÉ E POS OPERATÓRIAS, EXAMES E MATERIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002558-72.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE ADELSON LOPES SOUSA, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO LAUDO E EMAIL QUE SE ENCONTRA ANEXO. ALÉM DISSO, FOI FEITA UMA TENTATIVA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS TAMBÉM, PORÉM SEM SUCESSO, VISTO QUE AS CIRURGIAS FORAM SUSPENSAS E ATENDEM APENAS CASOS CLÍNICOS.
O PACIENTE VEM APRESENTANDO UM QUADRO DE DISFONIA DE LONGA DATA, COM VIDEOLARINGOSCOPIA DEMONSTRANDO LESÕES EXOFILICAS SUGESTIVO DE PAPILOMA ACOMETENDO A BORDA LIVRE DOS TERÇOS POSTERIOR E MÉDIA DA PREGA VOCAL DIREITA E ANTERIOR E POSTERIOR DA PREGA VOCAL ESQUERDA, ENCAMINHADO PARA TRATAMENTO CIRURGICO. CHEGOU A REALIZAR VARIAS CONSULTAS COM DRA MARYSTELLA RAMOS, NO HOSPITAL HPM, QUE SOLICITOU NA OCASIÃO EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS , REALIZADOS PELO PACIENTE, PORÉM NO RETORNO FOMOS INFORMADOS PELO SETOR DE REGULAÇÃO ESTADUAL QUE A AGENDA DA MÉDICA NÃO ESTAVA MAIS ATIVA NO SISTEMA.ASSIM O PACIENTE FOI ENCAMINHADO PRA CONSULTA COM OUTRO OTORRINO NAQUELE MESMO HOSPITAL RETORNANDO COM LAUDO RELATANDO QUE O PROFISSIONAL NÃO REALIZA A CIRURGIA QUE O PACIENTE NECESSITA.FOI REALIZADO TENTATIVAS POR TELEFONE  EEMAIL COM O HOSPITAL HPM, SEM SUCESSO PARA A CIRURGIA.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45597</Id></row>
<row _id="2298"><IdLicitacao>001808/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85285277</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T14:45:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE MULTIUSO COM GEL PARA USOS GERIÁTRICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45598</Id></row>
<row _id="2299"><IdLicitacao>002027/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85673595</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T09:46:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM O FORNECIMENTO DE KITS SOROLÓGICOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE IMUNOLOGIA III DO LACEN PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA/NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.
RESSALTAMOS QUE ESSES SERVIÇOS PRESTADOS SÃO UMA DEMANDA PERMANENTE DO LACEN, CUJA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO NÃO PODE SER INTERROMPIDA. OS RESULTADOS DAS ANÁLISES DEVEM SER EMITIDOS EM TEMPO OPORTUNO PARA QUE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEJAM TOMADAS, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45599</Id></row>
<row _id="2300"><IdLicitacao>002038/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85706990</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T13:58:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE APARELHO BIPAP COM MASCARA DE GEL OU NASAL COM CIRCUITO ACESSÓRIO E NOBREAK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45600</Id></row>
<row _id="2301"><IdLicitacao>002110/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85746975</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-29T10:36:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA UNIÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A DIVULGAÇÃO (PUBLICAÇÃO) DA MATÉRIA POR SE TRATAR DE VERBA FEDERAL (PARLAMENTAR)</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45601</Id></row>
<row _id="2302"><IdLicitacao>002284/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85683523</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T10:23:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45602</Id></row>
<row _id="2303"><IdLicitacao>002325/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85716855</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T09:08:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA FOTODINÂMICA COM VERTEPORFINA - VISUDYNE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45603</Id></row>
<row _id="2304"><IdLicitacao>002331/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85848999</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T10:40:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DARATUMUMABE 100MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO 5 ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001062-37.2019.8.08.0026</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45604</Id></row>
<row _id="2305"><IdLicitacao>002377/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85873837</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T16:24:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:HIDRATANTE S/FRAGRANCIA500ML E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 02, 03, 05, 07, 09, 10 E 11 DESERTO PROCESSO Nº 84296623. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45605</Id></row>
<row _id="2306"><IdLicitacao>002403/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85521639</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T21:45:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PAPEL TOALHA, SABONETE E DISPENSER</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO REFERIDO PRODUTO VISA MANTER A ASSEPSIA NO AMBIENTE DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE VÍRUS E BACTÉRIAS NO AMBIENTE HOSPITALAR. ALÉM DISSO, PROCURAR PROPORCIONAR UMA ESTRUTURA MAIS ADEQUADA À MANUTENÇÃO DE LIMPEZA, FACILITANDO A UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS HIGIÊNICOS E DE LIMPEZA, PELOS DIVERSOS USUÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45606</Id></row>
<row _id="2307"><IdLicitacao>002521/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85961493</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T10:23:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA SRSC E NREC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A SRSC E O NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45607</Id></row>
<row _id="2308"><IdLicitacao>002622/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86001477</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T11:44:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO RÍGIDA PARA AMBOS OS OLHOS COM LENTES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45608</Id></row>
<row _id="2309"><IdLicitacao>002680/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86034979</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T08:34:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO DE THERASUIT COM KOBAT E MÉTODO BOBATH</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45609</Id></row>
<row _id="2310"><IdLicitacao>002722/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85934313</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T11:51:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-07T13:30:00</DataAbertura><Objeto>LEVOSIMENDANA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO 2,5MG/ML AMP 5ML; PEGASPARGASE SOLUÇÃO INJ. 750UI/ML F/A 5ML</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45610</Id></row>
<row _id="2311"><IdLicitacao>002795/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86020951</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T16:45:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (CARTUCHOS).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSUMO IMEDIATO E ESTOQUE NO ALMOXARIFADO, PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS EXTERNAS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45611</Id></row>
<row _id="2312"><IdLicitacao>002955/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86251120</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T08:02:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-10T08:38:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO (PERFURADOR ÓSSEO) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE O HABF REALIZA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, E NÃO TEMOS CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PERFURADOR, DAÍ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA QUE SEJA PRESTADO UM SERVIÇO DE MELHOR QUALIDADE AO PACIENTE ATENDIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 
AS PEÇAS DE REPOSIÇÃO DEVERÃO SER ORIGINAIS OU SIMILAR DESDE QUE NÃO INTERFIRA NA QUALIDADE E FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. 
INFORMAMOS AINDA QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E UMA MANEIRA DE MANTER OS EQUIPAMENTOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TAMBÉM DE CONSERVAÇÃO DO BEM PUBLICO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45612</Id></row>
<row _id="2313"><IdLicitacao>003139/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86285327</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T12:43:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA PARA A SECTI E PARA OS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA TALMO LUIZ SILVA E VASCO COUTINHO E PARA O CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESTINA-SE A ATENDER A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, ALUNOS E VISITANTES, BEM COMO A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ¿ CBMES, OBJETIVANDO COMBATER EVENTUAIS FOCOS DE INCÊNDIO QUE VENHAM A OCORRER NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA E DAS ESCOLAS.
DIANTE DISSO, HÁ NECESSIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS ESTAREM SEMPRE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, O QUE EXIGE MANUTENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - OS EXTINTORES DEVEM SER RECARREGADOS A CADA 12 MESES CONFORME NORMA ABNT NBR. 12962E EXTRAORDINÁRIA QUANDO DE AVARIAS A QUALQUER TEMPO, ALÉM DAS RECARGAS, INSPEÇÕES E TESTES HIDROSTÁTICOS PERIÓDICOS, SENDO IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTE FIM. 
COMO BENEFÍCIOS RESULTANTES DA CONTRATAÇÃO, ESPERA-SE MANTER OS EXTINTORES DE INCÊNDIO EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO, BEM COMO QUANTO À SEGURANÇA DE SUAS INSTALAÇÕES, NO QUE TANGE À PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NA SECTI, NOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E NO CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 3.4. CONSIDERANDO, TAMBÉM, OS TERMOS DA LEI Nº 9.269, DE 21 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2.423-R, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DEMAIS NORMAS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45613</Id></row>
<row _id="2314"><IdLicitacao>003339/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86448277</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T14:37:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTE DIAFRAGMA DA VALVULA EXPIATÓRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ANEXO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45614</Id></row>
<row _id="2315"><IdLicitacao>003406/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86308599</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T14:46:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE RESIDUOS QUÍMICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O LACEN GERA RESÍDUOS QUÍMICOS PERIGOSOS CLASSIFICADOS NAS LEGISLAÇÕES COMO GRUPO B, NECESSITANDO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, DESCARTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DESSES RESÍDUOS, PARA DISPOR CORRETAMENTE OS MATERIAIS DE POTENCIAL RISCO INFLAMÁVEL, TÓXICO E NOCIVO QUE PODEM CAUSAR CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA COM IMPACTO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA. VISA TAMBÉM À PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE LABORATORIAL E A SAÚDE DOS TRABALHADORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45615</Id></row>
<row _id="2316"><IdLicitacao>003468/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86454404</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T12:46:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM RETINA CIRÚRGICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE EVALDO RAIMUNDO DE SOUZA ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA, NECESSITANDO DE AVALIAÇÃO COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM RETINA CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001420-74.2019.8.08.0002, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45616</Id></row>
<row _id="2317"><IdLicitacao>003471/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86487507</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T13:20:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-08T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA E CORRELATOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO.
FORAM FEITAS ANÁLISES E AS DEMANDAS DETECTADAS SÃO AS SEGUINTES:
NECESSIDADE DE PROMOVER A MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, BEM COMO CONSERVAR A PRIVACIDADE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO ¿ PFG, DESLOCANDO A PORTA DE VIDRO DO CORREDOR PARA CRIAR UMA RECEPÇÃO E INSTALANDO NA MESMA UMA FECHADURA ELÉTRICA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA JATEADA NA PARTE SUPERIOR DA PORTA;
SUBSTITUIÇÃO DA MOLA HIDRÁULICA DA PORTA DE VIDRO DA SALA DE DECISÃO, LOCALIZADA NO 9º ANDAR DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE QUE ESTÁ COM QUEBRADA;
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LOUSA DE VIDRO NA SALA 709 DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE (CIDT), PARA AUXILIAR NAS REUNIÕES;
MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS PORTAS E JANELAS DE VIDRO TEMPERADO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO ¿ RESOF, QUE APRESENTAM ROLDANAS EXCÊNTRICAS ENFERRUJADAS, VISTO SER UMA ÁREA DE ALTO GRAU DE AGRESSIVIDADE AMBIENTAL, POR ESTAR LOCALIZADA PRÓXIMA AO MAR;
INSTALAÇÃO DE NOVAS PELÍCULAS JATEADAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO DO VARANDÃO DA RESOF COMO FORMA DE PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TRANSPARENTE TEMPERADO 16MM PARA APARADOR NA RESOF, UMA VEZ QUE O VIDRO ANTIGO ENCONTRA-SE QUEBRADO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45617</Id></row>
<row _id="2318"><IdLicitacao>003512/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86502093</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T14:00:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-10T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL GRÁFICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA AQUISIÇÃO VISA EFETUAR ESTOQUE SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA (BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HESVV, GEAF E FARMACIAS CIDADÃS, HEMOES E HEMORREDES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45618</Id></row>
<row _id="2319"><IdLicitacao>003526/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86536419</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T08:11:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA DOMICILIAR EM FAVOR DE CLAUDIO DA CRUZ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45619</Id></row>
<row _id="2320"><IdLicitacao>003693/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86295888</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T13:56:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-09T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UNIFORMES PERSONALIZADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES E PARA USO EXCLUSIVO DE SUPERVISORES E VISITADORES DOMICILIARES CONTRATADOS PARA ESTE FIM PELOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PCFC, CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA ABAIXO, NAS QUANTIDADES DETERMINADAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45620</Id></row>
<row _id="2321"><IdLicitacao>003708/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86466879</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T10:46:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 02 EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO: DE JOELHO DIREITO E DE CRÂNIO INFANTIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45621</Id></row>
<row _id="2322"><IdLicitacao>003725/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86596853</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T14:57:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO ACETILSALICÍLICO TAMPONADO 100MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0005608-26.2019.8.08.0030; 0001419-46.2017.8.08.0039; 0000657-78.2017.8.08.0023; 0001014-06.2018.8.08.0029; 0001098-41.2017.8.08.0029; 0020682-28.2016.8.08.0030; 0011945-02.2017.8.08.0030; 0004921-49.2019.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45622</Id></row>
<row _id="2323"><IdLicitacao>003749/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86612301</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T15:18:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÃO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGICA PARA O HMSA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45623</Id></row>
<row _id="2324"><IdLicitacao>003763/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86538179</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T10:53:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45624</Id></row>
<row _id="2325"><IdLicitacao>001226/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84706341</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T09:15:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-11T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DOAÇÃO (MILITAR ACIDENTADO EM SERVIÇO).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO DIA 02/08/2018, POR VOLTA DE 12H15MIN NA ÁREA DE INSTRUÇÃO DA CIMESP, QUANDO MINISTRAVA AULA DE ARTEFATOS IMPROVISADOS E ARMADILHAS COM EXPLOSIVOS, ASSIM COMO APRESENTAÇÃO DE MATERIAIS EXPLOSIVOS AOS ALUNOS DO VII CURSO AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS ¿ CATE/2018, NA COMPANHIA INDEPENDENTE DE MISSÕES ESPECIAIS DA PMES, EM JARDIM AMÉRICA, MUNICÍPIO DE CARIACICA ¿ ES, O 1º SGT QPMP-C MARCOS REBULI DA ROCHA, RG 12.794-2/NF 830700, AO REALIZAR O LANÇAMENTO DE UMA GRANADA, O EXPLOSIVO VEIO A DEFLAGRAR ANTES DO PREVISTO PROVOCANDO UMA ONDA DE CHOQUE QUE ESFACELOU A SUA MÃO DIREITA E OCASIONOU ALGUNS FERIMENTOS NO CORPO DO MILITAR. O 1º SGT REBULI CAIU NO CHÃO, SENDO DE IMEDIATO SOCORRIDO POR MILITARES QUE PARTICIPAVAM DA INSTRUÇÃO. INICIALMENTE OS MILITARES QUE SOCORRIAM O 1º SGT REBULI FIZERAM UM TORNIQUETE NO BRAÇO DIREITO DO MILITAR E EM ATO CONTÍNUO VERIFICARAM A EXTENSÃO DAS LESÕES NO CORPO, FIZERAM CONTATO COM OS SERVIÇOS DE SOCORRO (SAMU E BOMBEIROS) E COM O NOTAER, SENDO O 1º SGT REBULI TRANSPORTADO DE HELICÓPTERO ATÉ O HOSPITAL DA POLICIA MILITAR (HPM), POSTERIORMENTE DE AMBULÂNCIA ATÉ O HOSPITAL ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ONDE FOI SUBMETIDO A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, SENDO AMPUTADA A MÃO DIREITA NA ALTURA DO PUNHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45625</Id></row>
<row _id="2326"><IdLicitacao>001392/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85021415</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T08:40:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-07T08:45:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O ESTOQUE NO ALMOXARIFADO,ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45626</Id></row>
<row _id="2327"><IdLicitacao>001737/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85569992</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T16:20:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS ITENS ESTÃO SENDO SOLICITADOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME A LEI 8666</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45627</Id></row>
<row _id="2328"><IdLicitacao>001847/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85404837</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T09:23:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE APARELHO CPAP DE USO CONTINUO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
O APARELHO CPAP NÃO É PADRONIZADO PELO SUS PARA FORNECIMENTO A POPULAÇÃO.

O PACIENTE FRANCISCO QUINTINO DE MOURA, NECESSITA DA AQUISIÇÃO DO APARELHO CPAP, POIS É PORTADOR DE SÍNDROME DE APNÉIA OBSTRUTIVA DO SONO REGISTRADO POR POLISSONOGRAFIA, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 08.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000166-46.2018.8.08.0020 COMPELINDO A LOCAÇÃO DO APARELHO CPAP, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUPRA CITADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45628</Id></row>
<row _id="2329"><IdLicitacao>002731/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85990256</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T15:06:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA INDUSTRIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA POSSUI APENAS 01 CAFETEIRA ELÉTRICA 10L MODELO INDUSTRIAL, PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DE PREPARAÇÃO DESTA BEBIDA.
CONSIDERANDO QUE ESTA ÚNICA MÁQUINA APRESENTOU DEFEITOS E PROBLEMAS, RESULTADO DO TEMPO DE USO E MANUSEIO, O QUE OCASIONOU RECENTEMENTE NO IMPEDIMENTO TOTAL DE UTILIZAÇÃO.
CONSIDERANDO QUE O CAFÉ PREPARADO DIARIAMENTE ATENDE O GABINETE DO SR. SECRETÁRIO E SUBSECRETÁRIOS, SERVIDORES E VISITANTES COM AGENDA NOS GABINETES E SETORES DA SEAG.
VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO PARA QUE A DEMANDA DESTA SECRETARIA CONTINUE A SER ATENDIDA COM A PRODUÇÃO DIÁRIA DE CAFÉ.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45629</Id></row>
<row _id="2330"><IdLicitacao>002733/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85923249</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T15:13:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL DA DPS DESTACA-SE O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO AO POLICIAL CIVIL COM LICENÇAS MÉDICAS PROLONGADAS; DEMANDAS RELACIONADAS A DOENÇAS PROFISSIONAIS E ACIDENTES EM SERVIÇO; CAUTELA DE MATERIAIS HOSPITALARES; BEM COMO ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO AOS DEPENDENTES DIRETOS DESTES SERVIDORES, TENDO EM VISTA QUE NO ÂMBITO DO SERVIÇO SOCIAL OS PROCESSOS DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DA PROFISSÃO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45630</Id></row>
<row _id="2331"><IdLicitacao>002745/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86037986</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T08:41:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-07T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CADEIRA FIXA ESPALDAR MÉDIO COM APOIO DE BRAÇOS E OUTROS; PARA MUDANÇA DO AMBULATÓRIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45631</Id></row>
<row _id="2332"><IdLicitacao>002769/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86032429</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T16:25:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-19T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: FENITOINA 100MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01, 05 E 06) E PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTES 02, 03, 04 E 07), MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45632</Id></row>
<row _id="2333"><IdLicitacao>002915/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86238221</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T12:01:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-31T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ACETILCISTEÍNA 600 MG E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45633</Id></row>
<row _id="2334"><IdLicitacao>003026/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86234153</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T13:21:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-09T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO EQUIPOS DE BOMBA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45634</Id></row>
<row _id="2335"><IdLicitacao>003027/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86259148</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T13:32:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-09T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPONJAS PARA TERAPIA DE PRESSÃO NEGATIVA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45635</Id></row>
<row _id="2336"><IdLicitacao>003040/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86272276</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T16:32:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0002283-89.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE LUAN VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA.

 OPACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A AVALIAÇÃO DO MESMO PELO OFTALMOLOGISTA.
	
EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO DOCUMENTO ENVIADO PELO COMPLEXO REGULADOR E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45636</Id></row>
<row _id="2337"><IdLicitacao>003041/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86223046</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T07:24:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ESTRABISMO.

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002340-82.2018.8.08.0002 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45637</Id></row>
<row _id="2338"><IdLicitacao>003057/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85913022</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T09:55:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ESCUDOS E CAPACETES BALÍSTICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45638</Id></row>
<row _id="2339"><IdLicitacao>003063/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86285572</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T10:42:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-15T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FILTRO BACTERIANO COM BARREIRA VIRAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 


LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.







 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45639</Id></row>
<row _id="2340"><IdLicitacao>003226/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86374893</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T14:51:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PESO LÍQUIDO: 13 KGS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO DA FAZENDA EXPERIMENTAL MENDES DA FONSECA ESTÁ PLANEJADA EM 10 BOTIJAS DE GÁS PARA SEREM USADAS ATÉ DEZEMBRO DE 2019. ESSA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA SE JUSTIFICA PARA:
¿ ABASTECER A DEMANDA NAS COZINHAS DA FEMF NO PREPARO DE CAFÉ E OUTROS ALIMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES, VISITANTES E REUNIÕES QUE ACONTECEM CORRIQUEIRAMENTE;
¿ USO NOS LABORATÓRIOS DO CPDI SERRANO (FITOPATOLOGIA, FISIOLOGIA VEGETAL, CULTURA DE TECIDOS, ENTOMOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA (PREPARO DE CALDAS)).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45640</Id></row>
<row _id="2341"><IdLicitacao>003345/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85994308</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T15:34:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE DIETÉTICO. </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45641</Id></row>
<row _id="2342"><IdLicitacao>003436/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85891320</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-07T10:39:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-02T14:00:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE CUSTÓDIA DE VILA VELHA - CASCUVV.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45642</Id></row>
<row _id="2343"><IdLicitacao>003547/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86378821</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T16:08:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45643</Id></row>
<row _id="2344"><IdLicitacao>003621/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86564170</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T14:05:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AGUA MINERAL, POTÁVEL, GALÃO DE 20 LITROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45644</Id></row>
<row _id="2345"><IdLicitacao>003665/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-79TNZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T14:53:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO  10CM X 300METROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>BAIXO ESTOQUE NO ALMOXARIFADO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45645</Id></row>
<row _id="2346"><IdLicitacao>003695/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86568140</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T14:09:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ACOMPANHAMENTO E PAGAMENTO DO CONDOMINIO DAS LOJAS 04 E 05 DO ARTESANATO LOCALIZADA NO HORTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BASE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45646</Id></row>
<row _id="2347"><IdLicitacao>001864/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85483230</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T11:31:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE SINUSECTOMIA E SEPTOPLASTIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE MARTA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO APRESENTA DESVIO DE SEPTO NASAL CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA FLS. 17, CID10:J34.2

A DECISÃO CONTEMPLA O TRATAMENTO CIRÚRGICO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) FLS. 05. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE VIA SISREG NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 20 A 23.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45647</Id></row>
<row _id="2348"><IdLicitacao>002838/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-6QK9D</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T11:06:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CURSO:PARTICIPAÇÃO PRIVADA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCESSÕES, PERMISSÕES E PRIVATIZACOES - ON LINE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TEMA ATRELADO AS COMPETENCIAS DA ARSP ONDE A CAPACITACAO ABRE NOVAS PERSPECTIVAS, CONHECIMENTOS E EXPERIENCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REFERENTES AOS MODELOS DE CONCESSOES UTILIZADOS TAIS COMO ESTUDOS DE CASO DE PPPS  UTILIZADOS POR MUNICIPIOS E ESTADOS BRASILEIROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45648</Id></row>
<row _id="2349"><IdLicitacao>003982/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86428497</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T14:17:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES (BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS).</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45649</Id></row>
<row _id="2350"><IdLicitacao>004313/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>2019009277689</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-27T14:57:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RETOMADA DAS OBRAS SÃO GABRIEL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS OBRAS DO CENTRO DE FORMAÇÃO CAMPONÊS FORAM PARALISADAS EM 14.10.2016, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIO/ES. NESSE CONTEXTO, A GERÊNCIA DE ENGENHARIA E OBRAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (GEO/SECTI) CONTRATOU A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE ENGENHARIA, ADEQUADOS ÀS NORMAS VIGENTES, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS, OS QUAIS FORAM APROVADOS PARA SEREM LICITADOS. A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DESTE EMPREENDIMENTO VISA FORTALECER A COMUNIDADE CAMPONESA LOCAL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO À FORMAÇÃO DESTA POPULAÇÃO, QUE PERMITA RESGATAR E VALORIZAR A IDENTIDADE CAMPONESA. ALÉM DISSO, O CENTRO DE FORMAÇÃO CAMPONÊS TAMBÉM PROPORCIONARÁ AMBIENTE ADEQUADO À INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE POR MEIO DA CULTURA E ESPORTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45650</Id></row>
<row _id="2351"><IdLicitacao>004382/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87120143</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T18:24:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-11T13:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - SONDAS GÁSTRICAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS ESTOQUE EVITANDO A DESASSISTÊNCIAS DE NOSSOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45651</Id></row>
<row _id="2352"><IdLicitacao>004400/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87122855</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T10:46:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:COLAGENO(PROTENA) E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45652</Id></row>
<row _id="2353"><IdLicitacao>004413/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87128926</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T15:52:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GRAMPO PARA GRAMPEADOR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DO MATERIAL SE JUSTIFICA FACE A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MATERIAL POR TODOS OS SETORES DA SRSCI, PRINCIPALMENTE PELA FARMÁCIA CIDADÃ, ALÉM DO CRECI E CAPS.
 O PROCESSO DE DARÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 24, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, COM APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 48 DA LC FEDERAL 123/2006.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45653</Id></row>
<row _id="2354"><IdLicitacao>004416/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87100037</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T16:39:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-10T10:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO/ESTUDO URODINÂMICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE O EXAME ESTUDO URODINÂMICO ESTÁ INDICADO PARA PACIENTES COM SINTOMAS URINÁRIOS, INCONTINÊNCIA URINÁRIA REFRATÁRIOS AO TRATAMENTO, PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES COM DOENÇAS NEUROLÓGICAS OU PARA MELHOR CARACTERIZAR A PATOLOGIA DE PACIENTES ANTES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS UROLÓGICOS.
CONSIDERANDO   A  GRAVIDADE  DOS  CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; 
CONSIDERANDO   QUE   A  REDE  ESTADUAL   DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45654</Id></row>
<row _id="2355"><IdLicitacao>004418/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>861966851</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T16:49:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO  DE PARATIREOIDECTOMIA; CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL, MAO DE OBRA COMPLETA.....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45655</Id></row>
<row _id="2356"><IdLicitacao>004426/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87084120</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T18:27:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-22T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE GENES DE RESISTÊNCIA EM BACTÉRIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DETECÇÃO DE MECANISMOS DE RESISTÊNCIA COMO A PRODUÇÃO DE CARBAPENEMASES EM ISOLADOS CLÍNICOS REPRESENTA UM DESAFIO PARA OS LABORATÓRIOS DE MICROBIOLOGIA, UMA VEZ QUE NEM SEMPRE ESSES ISOLADOS APRESENTAM RESISTÊNCIA AOS CARBAPENÊMICOS NOS TESTES FENOTÍPICOS DE SUSCEPTIBILIDADE EMPREGADOS E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EXISTEM POUCAS OPÇÕES DE TESTES FENOTÍPICOS CAPAZES DE DETECTAR A PRODUÇÃO DE CARBAPENEMASES DE FORMA SATISFATÓRIA. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DESSES TESTES É RELEVANTE PARA O ESTADO COM O PROPÓSITO DE FORNECER UMA RESPOSTA EM TEMPO OPORTUNO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E REDE HOSPITALAR, COM A IMPLANTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS GENES DE RESISTÊNCIA DOS MICROORGANISMOS ENVOLVIDOS EM INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE (IRAS) E ORIENTANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45656</Id></row>
<row _id="2357"><IdLicitacao>004436/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86883852</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T10:09:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-12T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REPETIDORA DIGITAL APCO 25.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45657</Id></row>
<row _id="2358"><IdLicitacao>004438/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85915998</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T10:51:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (MATERIAL DE CAMA/MESA/BANHO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL DE CAMA/MESA/BANHO, LENÇOL E FRONHA PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO, OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NOS LEITOS DOS PACIENTES INTERNOS E NOS LEITOS DE RETAGUARDA DO PRONTO SOCORRO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45658</Id></row>
<row _id="2359"><IdLicitacao>004441/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87137119</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T12:47:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-29T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E ELET</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR/RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45659</Id></row>
<row _id="2360"><IdLicitacao>004445/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87129477</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T14:11:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA PERTENCENTE À FROTA DO HJSN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ¿ HJSN - TRATA-SE DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES;
A MISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE É GUARDAR, CONSERVAR E OPERAR A FROTA DE VEÍCULOS DO HJSN.
A ESTRUTURA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SE DIVIDE EM DUAS ÁREAS, SENDO UMA DELAS A ¿ÁREA OPERACIONAL¿ COM ATIVIDADE DE USO DA FROTA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ONDE AS AMBULÂNCIAS DESLOCAM-SE POR TODO TERRITÓRIO ESTADUAL, CUJOS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAIS DE TRAFEGO MUITO INTENSO, PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQÜENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, COLOCANDO EM RISCO NÃO SÓ O PATRIMÔNIO PÚBLICO COMO TAMBÉM A SEGURANÇA DOS TRIPULANTES.
O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ¿ ESPÍRITO SANTO E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 30.000 MIL HABITANTES; E ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA. O HJSN, ATENDE TAMBÉM AO MUNICÍPIO DE AIMORÉS MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO QUE É DIVISA DE ESTADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45660</Id></row>
<row _id="2361"><IdLicitacao>004454/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87080346</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T19:24:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULO OFICIAL PEUGEOT BOXER 2.3 MINIBUS 16L DE USO DESTA FAMES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL PEUGEOT BOXER 2.3 MINIBUS 16L DE USO DESTA FAMES, EM EVENTOS DA MESMA  EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ES. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGUROS PARA REALIZAÇÃO DO SEGURO DO VEÍCULO ACIMA MENCIONADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45661</Id></row>
<row _id="2362"><IdLicitacao>001288/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85189758</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T10:12:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (COBERTURA ANTIMICROBIANA COM PRATA;BANDAGEM;CURATIVO EM PLACA ENTRE OUTROS);A AQUISIÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PREGÃO DE ETREGA UNICA, AFIM DE PROVER O ATENDIMENO ADEGUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45662</Id></row>
<row _id="2363"><IdLicitacao>001303/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85329010</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T14:21:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45663</Id></row>
<row _id="2364"><IdLicitacao>001309/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84765690</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T15:26:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45664</Id></row>
<row _id="2365"><IdLicitacao>001333/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85138088</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T11:12:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-27T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - PAPEL GRAU CIRÚRGICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL PELO PERÍODO DE 12 MESES PELA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45665</Id></row>
<row _id="2366"><IdLicitacao>001423/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85348767</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T08:59:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.                                                               </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA OBTENÇÃO DE RESULTADOS FIDEDIGNOS DO EXAME SUPRACITADO É DE SUMA IMPORTÂNCIA A CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GANHO DE INSERÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45666</Id></row>
<row _id="2367"><IdLicitacao>001735/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85403610</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T15:13:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-28T08:31:00</DataAbertura><Objeto> SABONETE LIQUIDO CREMOSO 800 ML</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A COMPRA DESTE MATERIAL SE FAZ NECESSÁRIO PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E BANHO DOS PACIENTES DESTE NOSOCÔMIO DE GRANDE DEMANDA. CONFORME EXIGENCIA DA VIGILANCIA SANITARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45667</Id></row>
<row _id="2368"><IdLicitacao>001758/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85324485</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T17:11:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-15T09:30:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45668</Id></row>
<row _id="2369"><IdLicitacao>002294/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85114707</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T08:16:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO NO XXXII SEMINÁRIO DE GRANDES BARRAGENS E II SIMPÓSIO INTER.DE SEGURANÇA DE BARRAGENS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APROPRIAR DE INFORMAÇÕES, PROCEDIMENTOS E DE EXPERIÊNCIAS TÉCNICAS QUANTO A SEGURANÇA DE BARRAGENS, PERMITINDO UMA RESPOSTA MAIS ESPECIALIZADA A SOCIEDADE EM NOSSA ATUAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45669</Id></row>
<row _id="2370"><IdLicitacao>002508/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85866547</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T16:05:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T14:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA, A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45670</Id></row>
<row _id="2371"><IdLicitacao>002540/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85859770</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T15:00:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MAMOPLASTIA É UMA CIRURGIA PARA DIMINUIR O TAMANHO E O VOLUME DAS MAMAS. 

GERALMENTE, A CIRURGIA PARA REDUZIR O TAMANHO DAS MAMAS PODE SER FEITA A PARTIR DOS 18 ANOS, POIS NA MAIORIA DOS CASOS, A MAMA JÁ SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESENVOLVIDA E A RECUPERAÇÃO DEMORA CERCA DE 1 MÊS E DURANTE ESSE TEMPO DEVE-SE USAR SUTIÃ DE DIA E DE NOITE.

AS PACIENTES DANÚBIA DO NASCIMENTO BARBOZA, LORRANA DE MORAES ADÃO, MARIA ELIENE OLIVEIRA DE SOUZA TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001186-92.2016.8.08.0036/0002671-91.2017.8.08.0069/0000344-22.2019.8.08.0032, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45671</Id></row>
<row _id="2372"><IdLicitacao>002551/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85957704</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T16:59:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NIVOLUMAB 100MG/10ML ¿ SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSA 	E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0036677-31.2018.8.08.0024;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45672</Id></row>
<row _id="2373"><IdLicitacao>002586/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85838756</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T20:28:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45673</Id></row>
<row _id="2374"><IdLicitacao>002649/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85629251</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T15:45:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> XXV CONGRESSO MUNDIAL DA IUFRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IDAF É ÓRGÃO ATUANTE NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO, NO CONTROLE E NO MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES FLORESTAIS E, AINDA, NO USO RACIONAL DOS DEMAIS RECURSOS NATURAIS. PARA TAL, UTILIZA FERRAMENTAS COMO A FISCALIZAÇÃO DOS REMANESCENTES FLORESTAIS, O LICENCIAMENTO DA SILVICULTURA, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A EDUCAÇÃO CONSERVACIONISTA, DIFUNDINDO TÉCNICAS AMBIENTAIS ADEQUADAS, DE FORMA A PRESERVAR OS RECURSOS NATURAIS, GARANTINDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM UM BALANÇO ADEQUADO ENTRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CONSERVAÇÃO DAS FLORESTAS E DOS RECURSOS NATURAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45674</Id></row>
<row _id="2375"><IdLicitacao>002654/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86019961</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T09:38:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. A PARA MANUTENÇÃO DE PREVENÇÃO DE DIVERSOS SETORES DO HJSN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICATIVA SE AQUISIÇÃO DE COMPRA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM CARGA COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO CONTRA (INCÊNDIO) COM OBJETIVO DE  ATENDER ÀS NORMAS DE EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, SERVIDORES, VISITANTES SENDO UMA OBRIGATORIEDADE DAS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 237 DE 03 DE OUTUBRO DE 2000 DO INMETRO, DENTRO DA REGULARIDADE, E ASSIM PERMITIR CORRETAMENTE A UTILIZAÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DENTRO DOS RESPECTIVOS LOCAIS ADEQUADOS DESTA UNIDADE HOSPITALAR. EM CASO DE INCÊNDIO PROTEGER A VIDA DAQUELES QUE BUSCA ATENDIMENTO NESTE HOSPITAL.
O PRESENTE PEDIDO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE ESTADUAL DEVE COMPREENDER, COMO QUALQUER OUTRA EMPRESA, ZELAR DA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DESTA UNIDADE HOSPITALAR. SENDO ASSIM PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS DE SEGURANÇA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45675</Id></row>
<row _id="2376"><IdLicitacao>002789/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85387134</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T15:03:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA PARTICIPAÇÃO DO 3º FESTIVAL DE INVERNO DE GUAÇUÍ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BÁSICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45676</Id></row>
<row _id="2377"><IdLicitacao>002876/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-20F6Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T09:18:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-23T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	A VIDEOCIRURGIA LAPAROSCÓPICA OCUPA O ESPAÇO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS TRADICIONALMENTE REALIZADOS POR ABDOME ABERTO, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E O SOFRIMENTO DO PACIENTE;
¿	ESSE MÉTODO ALÉM DE ACRESCENTAR MODERNIDADE E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS REPRESENTA TAMBÉM ECONOMIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DIMINUIR O USO DE MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO DE LEITOS E MATERIAIS MÉDICOS;
¿	OBSERVA-SE UMA CRESCENTE DEMANDA DE PACIENTES PARA ESTES PROCEDIMENTOS, O QUE IMPLICA EM MAIOR DESGASTE DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS;
¿	A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS  SE FAZ NECESSÁRIA PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS DO HPM, ELEVANDO A SEGURANÇA PARA OS PACIENTES E COLABORADORES E MELHORIA DA QUALIDADE, PRODUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OFERECIDOS, POSSIBILITANDO UMA REDUÇÃO NO TEMPO DE INTERNAÇÃO E PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS.
¿	 ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, POSSIBILITARÁ UM AUMENTO NO NÚMERO DE CIRURGIAS. 

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45677</Id></row>
<row _id="2378"><IdLicitacao>002891/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86112309</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T11:51:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; FRALDA DESCARTÁVEL, TAMANHO JUVENIL DE 20 A 33KG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45678</Id></row>
<row _id="2379"><IdLicitacao>002973/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86205323</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T11:51:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-09T15:00:00</DataAbertura><Objeto>EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA LEGAL - VASCO COUTINHO  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTÁ GERENCIA DE ENGENHARIA E OBRAS FOI NOTIFICADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 004/2017 EMITIDO PELA DIREÇÃO DO CEET VASCO COUTINHO (ANEXO I), SOBRE UMA DEMANDA DE EXECUÇÃO DA CALÇADA LEGAL E QUE, INCLUSIVE, TÊM SIDO ALVO DE NOTIFICAÇÕES POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZOS ESTABELECIDOS PARA INÍCIO DA OBRA. ATUALMENTE, O CALÇAMENTO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNICA ¿VASCO COUTINHO¿, CONFORME IMAGENS DO RELATÓRIO DE VISTORIA CONSTANTE DO (ANEXO II), É COMPOSTO POR MOSAICOS DE PEDRAS PORTUGUESAS EM TODO SEU PERÍMETRO E SEU RISCO TEM SIDO QUESTIONADO POR ESPECIALISTAS E PEDESTRES DEVIDO AO PREJUÍZO A MOBILIDADE, SOBRETUDO, PARA OS CADEIRANTES OU PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POTENCIALIZANDO UM NÚMERO ELEVADO DE TOMBOS, TORÇÕES, E QUANDO SOLTAS PODEM SER TRANSFORMADAS EM ARMAS QUANDO ARREMESSADAS POR VÂNDALOS. A CALÇADA IDEAL É AQUELA QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL TORNAR O ACESSO DAS PESSOAS A TODOS LOCAIS DA CIDADE FACILITADO E SEGURO, VISANDO A CONSERVAR E REGULAR A MOBILIDADE URBANA DE FORMA A GARANTIR A ISONOMIA MATERIAL DOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA. BASEADO NISSO, FOI ELABORADO UM PROJETO DE SITUAÇÃO CONSTANTE DO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45679</Id></row>
<row _id="2380"><IdLicitacao>003058/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86296914</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T10:04:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ATUAL APARELHO VEM APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS, SENDO RECORRENTES, NÃO PODENDO SER UTILIZADO PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES DE RADIOLOGIA, OCASIONANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUIZOS AOS NOSSOS PACIENTES. A PRETENDIDA AQUISIÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA AUXILIAR NOS DIAGNÓSTICOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45680</Id></row>
<row _id="2381"><IdLicitacao>003066/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86284606</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T10:45:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>01 (HUM) FREEZER VERTICAL, FROST FREE,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O ATUAL EQUIPAMENTO GELADEIRA ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUSIVE APRESENTANDO DEFEITOS MECÂNICOS, NÃO GELANDO O SUFICIENTE PARA REALIZAR O CONGELAMENTO DAS PEÇAS. OCASIONANDO IMENSOS TRANSTORNOS, POIS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DESTES RESÍDUOS (PEÇAS), NÃO ESTÁ RECOLHENDO DEVIDO NÃO ESTAREM CONGELADAS. PARA POSTERIOR DESTINAÇÃO CORRETA CONFORME DETERMINA AS LEGISLAÇÕES DA ANVISA.

JUSTIFICANDO ASSIM, A REFERIDA AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45681</Id></row>
<row _id="2382"><IdLicitacao>003102/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86310992</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T11:06:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-17T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA BEBEDOURO MARCA IBBL FR 600</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO POIS OS FILTROS PRECISAM SER TROCADOS ATÉ 03 MESES DE USO, DEVIDO O QUANTITATIVO DE CONSUMO DE AGUA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45682</Id></row>
<row _id="2383"><IdLicitacao>003161/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86339362</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T08:31:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE ENXERTO ÓSSEO NA PARTE SUPERIOR, IMPLANTE ÓSSEOS INTEGRADOS NA PARTE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45683</Id></row>
<row _id="2384"><IdLicitacao>003177/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86251627</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T15:14:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T08:15:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO DE FRALDAS GERIATRICAS ADULTO E INFANTIS SEM MARCA ESPECIFICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER MANDADO JUDICIAIS CONFORME DESCRITO NO ITEM 3 DO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45684</Id></row>
<row _id="2385"><IdLicitacao>003315/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86365177</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T14:30:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DONEPEZILA 10MG + MEMANTINA 20MG - COMPRIMIDO
HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS 250 MG - COMPRIMIDO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0003370-34.2019.8.08.0030; 0000892-13.2017.8.08.0066;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45685</Id></row>
<row _id="2386"><IdLicitacao>003325/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86442546</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T09:43:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ROUPARIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA PACIENTES EXTERNOS E INTERNOS, BEM COMO PARA UNIDADE DE INTERNAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45686</Id></row>
<row _id="2387"><IdLicitacao>003387/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86386379</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T09:14:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA FEIRA PESCA &amp; COMPANHIA TRADE SHOW 2019.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PESCA TRADE SHOW É UMA FEIRA VOLTADA PARA O MERCADO PROFISSIONAL DA PESCA ESPORTIVA E ESTÁ NA SUA DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO. O EVENTO SE CONSOLIDOU COMO UM DOS MAIS IMPORTANTES DO RAMO DA PESCA NO CENÁRIO INTERNACIONAL.  
ESTARÃO PRESENTES MAIS DE 100 EXPOSITORES, EXPONDO MAIS DE 600 MARCAS NACIONAIS E IMPORTADAS. SÃO EXPOSITORES DE ACESSÓRIOS, ISCAS ARTIFICIAIS E NATURAIS, NÁUTICA, TECNOLOGIA, CAIAQUES, VESTUÁRIO DE PESCA, TURISMO E TIRO ESPORTIVO.
A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR NO EVENTO, TEM COMO OBJETIVO A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO DESTINO ESPÍRITO SANTO, ESPECIALMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DA PESCA ESPORTIVA, UMA VEZ QUE OPORTUNIZA ENCONTRO COM OPERADORES E AGENTES DE VIAGENS, ALÉM DE JORNALISTAS DA MÍDIA ESPECIALIZADA DO TRADE TURÍSTICO NACIONAL E INTERNACIONAL. 


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45687</Id></row>
<row _id="2388"><IdLicitacao>003505/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86364103</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T11:12:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45688</Id></row>
<row _id="2389"><IdLicitacao>003521/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86471090</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T15:37:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45689</Id></row>
<row _id="2390"><IdLicitacao>001817/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85218910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T15:45:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-09T09:15:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS DE LABORATÓRIO E REAGENTES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DENTRO DA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF (GEDLAB/IDAF) ESTÃO LOCALIZADOS O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DE AIE, O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE E O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA, JUNTAMENTE COM O BIOTÉRIO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO.
ESSES LABORATÓRIOS SÃO FERRAMENTAS MUITO IMPORTANTES PARA A MANUTENÇÃO DA SANIDADE DOS ANIMAIS E DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COM ELES, SE FAZ POSSÍVEL, A CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ALGUMAS ENFERMIDADES QUE SÃO ALVOS DE VIGILÂNCIA EM DIFERENTES ESFERAS, NO ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL, TANTO NA ESFERA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, POR MEIO DE LEGISLAÇÕES E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), QUANTO NA ESFERA DE SAÚDE PÚBLICA, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES E LEGISLAÇÕES PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MATERIAIS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO SÃO CONSUMIDOS DIARIAMENTE PELOS LABORATÓRIOS, COM INTUITO DE ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS PARA PROCESSAMENTO E MANUTENÇÃO NO LABORATÓRIO, COMO É O CASO DAS PLACAS E TUBOS SOLICITADOS, BEM COMO PARA AUXILIAR NAS TÉCNICAS PRECONIZADAS PARA DIAGNÓSTICO DAS ENFERMIDADES, A EXEMPLO DAS LÂMINAS, LAMÍNULAS E ABAIXADOR DE LÍNGUA, DENTRO OUTROS.
O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA AIE ATENDE A DEMANDA DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O INTUITO PRINCIPAL DE CONTROLAR A DOENÇA NO ESTADO. O EXAME LABORATORIAL É ÚNICA FORMA CONFIÁVEL DE SABER SE UM ANIMAL SE ENCONTRA INFECTADO COM O VÍRUS DA AIE. EM DIVERSOS ESTADOS BRASILEIROS, INCLUSIVE NO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE SANIDADE DOS EQUÍDEOS DETERMINA QUE OS ANIMAIS POSITIVOS PARA AIE SEJAM SACRIFICADOS. O PROGRAMA TAMBÉM EXIGE QUE O TRÂNSITO DE EQUÍDEOS SOMENTE OCORRA COM A EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) ACOMPANHADA DE EXAME NEGATIVO PARA A DOENÇA. ESTE LABORATÓRIO SE UTILIZA DE REAGENTES COMO O HIDRÓXIDO DE SÓDIO E O ÁGAR NOBLE, QUE POSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DA IMUNODIFUSÃO EM GÉL AGAR, PRECONIZADA PELO MAPA COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DA ENFERMIDADE. 
O LDR DO GEDLAB/IDAF PARTICIPA DA VIGILÂNCIA DA RAIVA E REALIZA OS DIAGNÓSTICOS DA ENFERMIDADE POR MEIO DA TÉCNICA DE IMUNOFLUORESCÊNCIA DIRETA (IFD) E PROVA BIOLÓGICA (PB) COM A TÉCNICA DE INOCULAÇÃO INTRACEREBRAL EM CAMUNDONGOS. PARA QUE A TÉCNICA DE IFD SEJA REALIZADA, O LABORATÓRIO UTILIZA DE REAGENTES QUE POSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DA TÉCNICA EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 08 DE 12 DE ABRIL DE 2012 DO MAPA QUE DEFINE OS REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA RAIVA, ALÉM DA UTILIZAÇÃO DE MICROSCÓPIO COM SISTEMA DE FLUORESCÊNCIA, COM LÂMPADA HXP INSTALADA, PARA A DETECÇÃO DO VÍRUS NAS AMOSTRAS ENVIADAS.
A ACETONA É UTILIZADA NO LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA NA FIXAÇÃO DE LÂMINAS COM IMPRINT DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL DE ANIMAIS SUSPEITOS DE ESTAREM INFECTADOS COM O VÍRUS.
A AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO, FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO E SORO EQUINO ESTÉRIL SE FAZE NECESSÁRIA, POIS ESTES REAGENTES SÃO ESSENCIAIS PARA A PRODUÇÃO DE TAMPÕES DE LAVAGEM E MONTAGEM DE LÂMINAS, ASSIM COMO PARA DILUIÇÃO DE AMOSTRAS E OUTROS PRODUTOS DE USO NAS TÉCNICAS DE IFD E PB.
O INDICADOR BIOLÓGICO SOLICITADO TEM A FUNÇÃO DE AVALIAR A EFICÁCIA DA AUTOCLAVE NA DESCONTAMINAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DOS MATERIAIS DE USO LABORATORIAL. É NECESSÁRIO NOS LABORATÓRIOS DO DDL COMO FORMA DE COMPROVAR O PROCEDIMENTO, DE ACORDO COM O QUE É SOLICITADO NOS REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DOS LABORATÓRIOS.
O ÁLCOOL 70% É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES DENTRO DAS ÁREAS LABORATORIAIS, GARANTINDO ASSIM A BIOSSEGURANÇA LABORATORIAL E A QUALIDADE DIAGNÓSTICA. PARA SEU ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO, ASSIM COMO DE OUTROS REAGENTES, SÃO UTILIZADAS PISSETAS QUE SÃO SOLICITADAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
A COMPRA DO TIMER DIGITAL É DEVIDO A NECESSIDADE DE CONTROLE DA LUMINOSIDADE E CONDIÇÕES AMBIENTAIS NA ÁREA DE CRIAÇÃO E OBSERVAÇÃO DOS CAMUNDONGOS QUE SÃO UTILIZADOS NA TÉCNIC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45690</Id></row>
<row _id="2391"><IdLicitacao>001836/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85404780</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T08:13:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE APARELHO CPAP DE USO CONTINUO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
O APARELHO CPAP, NÃO É PADRONIZADO PELO SUS PARA FORNECIMENTO A POPULAÇÃO.

O PACIENTE JONAS ELIAS PEREIRA FILHO, NECESSITA DA LOCAÇÃO DO APARELHO CPAP, POIS É PORTADOR DE SÍNDROME DE APNÉIA DO SONO, RONCO E OBESIDADE, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 45.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0003329-61.2018.8.08.0011 COMPELINDO A LOCAÇÃO DO APARELHO CPAP, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUPRA CITADO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45691</Id></row>
<row _id="2392"><IdLicitacao>002171/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85754544</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T08:56:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-09T09:30:00</DataAbertura><Objeto>VÁLVULA PARA ABASTECIMENTO E CONTROLE DE ÁGUA E AR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45692</Id></row>
<row _id="2393"><IdLicitacao>002295/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85746380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T08:40:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA, DE SEGUNDA A DOMINGO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROVER INFORMAÇÕES E POSSIBILITAR CONSULTAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45693</Id></row>
<row _id="2394"><IdLicitacao>003486/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86363514</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T15:39:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA "NOTURNA" OU "FLUXO INTENSO", TAMANHO EG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45694</Id></row>
<row _id="2395"><IdLicitacao>004034/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-3DSG5</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-08T17:29:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONFORME TR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45695</Id></row>
<row _id="2396"><IdLicitacao>004059/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86327410</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T17:44:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CURSO DE FORMAÇÃO DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FORMAÇÃO DE MECANICOS FAZ PARTE DA ESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES DO NOTAER E, COM O CRESCIMENTO DA FROTA E CONSEQUENTEMENTE DO AUMENTO DA DEMANDA, FAZ-SE NECESSÁRIO A FORMAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) MILITARES NO CURSO DE FORMAÇÃO DE MECANICO DE MANUTENÇÃO AERONAUTICA NA ESPECIALIDADE EM CÉLULA DANDO CONTINUIDADE NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS JÁ FORMADOS NA ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO AERONAUTICA, TRAZENDO ASSIM, MELHORIAS E AGILIDADE NOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS A MANTER AS AERONAVES EM PLENAS CONDIÇÕES E TRAZENDO TAMBÉM ECONOMICIDADE NAS MANUTENÇÕES DAS MESMAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45696</Id></row>
<row _id="2397"><IdLicitacao>004074/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86963651</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T12:03:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS AQUISIÇÕES SE JUSTIFICAM EM VIRTUDE DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO É O ORGÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS EVENTOS DA SEMANA DA PÁTRIA, DEVENDO PARA ISSO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO EVENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45697</Id></row>
<row _id="2398"><IdLicitacao>004088/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86901443</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T15:03:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-16T08:30:00</DataAbertura><Objeto>ASSINATURA ANUAL - ISSN 1535-1815; ISSN 1098-4275 E ISSN 1536-4801</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPICIAR DISPOSITIVO PARA EDUCAÇÃO, NO PROCESSO DE TREINAMENTO EM SERVIÇO DE MÉDICOS RESIDENTES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HEINSG E ÁREA DE ATUAÇÃO. COM IMPACTO SOBRE TODO O CORPO DE PROFISSIONAIS E NA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO HEINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45698</Id></row>
<row _id="2399"><IdLicitacao>004298/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87065495</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T14:09:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODA A GESTÃO PUBLICA QUE ENVOLVE ESTA SECRETARIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E BUROCRÁTICAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45699</Id></row>
<row _id="2400"><IdLicitacao>004301/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-S7CZK</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T14:47:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXPANSÃO DO EXADATA DO PRODEST PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS SECRETARIAS SESA E SESP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DATA CENTER GOVERNO PROVÊ SERVIÇOS DE BANCOS DE DADOS ATRAVÉS DE ALGUMAS PLATAFORMAS, DENTRE ELAS O ORACLE. A ESCOLHA DE UMA DETERMINADA PLATAFORMA É DO CLIENTE DO DATA CETER, PORÉM DEVIDO AO ALTO CUSTO DE LICENCIAMENTO E SUPORTE DO ORACLE, TAL PLATAFORMA NÃO MANTÉM MUITOS RECURSOS OCIOSOS E, POR ESTA RAZÃO, EM ALGUMAS SITUAÇÕES A SOLICITAÇÃO DE HOSPEDAGEM DE UM CLIENTE IMPLICA EM REPLANEJAMENTO E EXPANSÃO FÍSICA E LÓGICA DESTA PLATAFORMA.

A PLATAFORMA ORACLE RECEBEU UM GRANDE INVESTIMENTO EM DEZEMBRO DE 2017, NA QUAL HARDWARES OBSOLETOS FORAM SUBSTITUÍDOS POR UMA SOLUÇÃO COMPUTACIONAL NOVA, O ORACLE EXADATA DATABASE MACHINE X7-2 EIGHTH RACK. ESSA MODERNIZAÇÃO NO HARDWARE PERMITIU AVANÇOS TAMBÉM NO SOFTWARE GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS, O QUAL FOI ATUALIZADO PARA A VERSÃO MAIS NOVA E ESTÁVEL DA ÉPOCA. 

ATUALMENTE, O ORACLE EXADATA DATABASE MACHINE X7-2 EIGHTH RACK HOSPEDA 8 MÁQUINAS VIRTUAIS (VMS), DISTRIBUÍDAS EM TRÊS AMBIENTES: PRODUÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. COMO UM TODO, AS VMS ALOCAM TODOS OS RECURSOS COMPUTACIONAIS QUE EXIGEM LICENCIAMENTO (CPU) E UMA SIGNIFICATIVA PARTE DOS RECURSOS DE MEMÓRIA. QUANTO A ARMAZENAMENTO, AS VMS ALOCAM A METADE DOS RECURSOS DISPONÍVEIS.

TODA ESSA INFRAESTRUTURA SUSTENTA DIVERSOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROVIDOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE), POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, TRIBUNAL DE CONTAS, DENTRE OUTROS. 

RECENTEMENTE, AS SECRETARIAS DE SAÚDE (SESA) E DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) SOLICITARAM AO PRODEST QUE HOSPEDASSE OS BANCOS DE DADOS ORACLE UTILIZADOS POR SEUS SISTEMAS. UMA ANÁLISE CRITERIOSA DOS REQUISITOS DEMANDADOS FOI REALIZADA E NELA IDENTIFICOU-SE A NECESSIDADE DE EXPANDIR A ATUAL SOLUÇÃO COMPUTACIONAL (O EXADATA), SOB O PONTO DE VISTA DE CPU, MEMÓRIA E ARMAZENAMENTO.

APÓS VÁRIAS ANÁLISES DAS POSSÍVEIS FORMAS DE EXPANSÃO CONCLUIU-SE QUE A MELHOR FORMA DE EXPANDIR A ATUAL PLATAFORMA, SOB A ÓTICA FINANCEIRA E TÉCNICA, É ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE DOIS DATABASE SERVER X8-2 E TRÊS STORAGE SERVER X8-2 QUE DEVEM SER INSTALADOS NO MESMO RACK DO ATUAL EXATADA X7-2 EIGHTH RACK, COMPARTILHANDO AS PDUS E OS SWITCHES INFINIBANDS EXISTENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45700</Id></row>
<row _id="2401"><IdLicitacao>004314/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87093707</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-27T15:10:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS EM NOSSO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E AINDA CONSIDERANDO O ESTABELECIDO PELA SÚMULA Nº 448 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ¿ TST, BEM COMO CLÁUSULA DÉCIMA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000185/2015, QUE ESTIPULA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA LIMPEZA CONSIDERADOS E/OU DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45701</Id></row>
<row _id="2402"><IdLicitacao>004333/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87112485</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T08:09:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE POIS O SETOR ADMINISTRATIVO ENCONTRA-SE FORA DO HOSPITAL E A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO HESJC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45702</Id></row>
<row _id="2403"><IdLicitacao>004349/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87028581</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T11:43:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO FEMININO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45703</Id></row>
<row _id="2404"><IdLicitacao>004372/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-RB0NX</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T11:22:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER DEMANDA DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E DIRETORIA GERAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45704</Id></row>
<row _id="2405"><IdLicitacao>001221/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83549242</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T15:26:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45705</Id></row>
<row _id="2406"><IdLicitacao>001364/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85307750</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T14:36:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMPLANTE CERAPRÓTESE AMBOS OS OLHOS E CIRURGIA DE SIMBLÉFARO, CONSULTASPRE E POS EXAMES E MATERIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA EM ATENDIMENTO À DECISÃO PROLATADA PELO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0007612-19.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE ARILSON ANGELO.

PACIENTE COM QUADRO DE QUEIMADURA QUÍMICA EM AMBOS OS OLHOS. NECESSITA COM URGÊNCIA DE IMPLANTE DE CERAPRÓTESE EM AMBOS OS OLHOS AFIM DE RECUPERAR A VISÃO, SENDO QUE NECESSITA SEGUNDO LAUDO MÉDICO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE SIMBLÉFARO ANTES DO IMPLANTE DE CERAPRÓTESE. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA.

O PACIENTE INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM,DESDE 2016, QUANDO APRESENTOU QUEIMADURA QUÍMICA EM OLHO DIREITO E EM 2017 N OLHO ESQUERDO, SUBMETIDO A TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO.EVOLUI COM VISÃO MUITO BAIXA EM AMBOS OS OLHOS NECESSITANDO COM URGÊNCIA DO TRATAMENTO CIRÚRGICO PROPOSTO  HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45706</Id></row>
<row _id="2407"><IdLicitacao>001781/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85226912</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T15:17:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE ENCEFALO E EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DA MEDULA CERVICAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45707</Id></row>
<row _id="2408"><IdLicitacao>001822/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85606405</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T16:50:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NIVOLUMAB 100MG/10ML ¿ SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0007553-76.2017.8.08.0011</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45708</Id></row>
<row _id="2409"><IdLicitacao>002150/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85737224</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T10:44:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - FITA COM GRADIENTE DE ANTIBIÓTICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO MÍNIMA INIBITÓRIA (CMI) EM BACTÉRIAS CAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45709</Id></row>
<row _id="2410"><IdLicitacao>002159/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85765937</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T12:45:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ARRAY CGH </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0003070-75.2018.8.08 EM FAVOR DE PAULO HENRIQUE SAAR.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DO EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTE EXAME, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXADO AO PROCESSO.

O PACIENTE TEM SOLICITAÇÃO DE MÉDICA NEUROLOGISTA PARA REALIZAR ESTE EXAME, CONTUDO, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45710</Id></row>
<row _id="2411"><IdLicitacao>002316/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85681032</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T15:56:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-29T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ÁCIDO PERACÉTICO 3,5% GALÃO 5000 ML E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45711</Id></row>
<row _id="2412"><IdLicitacao>002464/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85908827</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-21T14:38:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.GAMAMINOBUTIRICO+ASSOCIAÇÕES CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 14 FRACASSADO PROCESSO Nº 84296623
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45712</Id></row>
<row _id="2413"><IdLicitacao>002571/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85958212</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T14:49:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-22T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AFLIBERCEPTE 40MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45713</Id></row>
<row _id="2414"><IdLicitacao>002699/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85998354</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T14:20:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-29T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LEDS FLUORESCENTES PARA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS DEPENDÊNCIAS DA SESA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45714</Id></row>
<row _id="2415"><IdLicitacao>002805/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86076787</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T10:31:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>OBSERVANDO QUE OS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA NO HEABF,TENDO EM VISTA REALIZAMOS EM MEDIA 250 CIRURGIAS MENSAIS,
CONSIDERANDO AINDA SER ECONÔMICO, UMA VÊS QUE O VALOR 	DA RECUPERAÇÃO E BEM INFERIOR AO DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO, E DURABILIDADE SERÁ MESMA.
CONSIDERANDO AINDA QUE A HEABF NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TAL.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45715</Id></row>
<row _id="2416"><IdLicitacao>003160/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86291092</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T08:30:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-09T08:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ANUAL RECARGA DE EXTINTOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45716</Id></row>
<row _id="2417"><IdLicitacao>003208/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86015230</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T11:11:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE DRONE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TER EM MÃOS MEIOS NECESSÁRIOS QUE AUXILIEM NO REGISTRO FOTOGRÁFICO, PRODUÇÃO DE VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, BEM COMO AUXILIAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC), A VEICULAR NOTÍCIAS E FAZER TRANSMISSÕES AO VIVO DE FORMA RÁPIDA E COM QUALIDADE DE IMAGEM SIGNIFICATIVA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45717</Id></row>
<row _id="2418"><IdLicitacao>003498/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86455036</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T08:49:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-09T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONER DIVERSOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45718</Id></row>
<row _id="2419"><IdLicitacao>003745/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86630075</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T13:16:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEMBRANA PARA CAMA HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA  ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45719</Id></row>
<row _id="2420"><IdLicitacao>003796/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86613960</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-30T14:32:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE NO LEITO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇOS DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE NO LEITO PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HEDS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45720</Id></row>
<row _id="2421"><IdLicitacao>003991/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86903853</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T16:35:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE JORNAL DIÁRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ACESSO ÁS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES E A NECESSIDADE DE QUE ESTAS SEJAM ALCANÇADAS POR MEIO DE FONTES CONFIÁVEIS, PODE-SE AFIRMAR QUE A ASSINATURA DE JORNAIS SE TORNA UMA FONTE QUE ATENDE AS ESPECTATIVAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45721</Id></row>
<row _id="2422"><IdLicitacao>004017/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86607065</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T14:44:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45722</Id></row>
<row _id="2423"><IdLicitacao>004055/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86443330</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T15:04:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-10T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS NAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS AMBIENTES DE REDE E COMPUTADORES INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE, PALÁCIO ANCHIETA E RESIDÊNCIA OFICIAL;
A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS, GARANTINDO UM BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELOS SETORES DA GTI E PABX DESTA SECRETARIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45723</Id></row>
<row _id="2424"><IdLicitacao>001850/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85624136</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T09:43:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUSIÇÃO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM FAVOR DE ELISANGELA DOS SANTOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45724</Id></row>
<row _id="2425"><IdLicitacao>002057/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85720291</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-24T14:58:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA NREC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45725</Id></row>
<row _id="2426"><IdLicitacao>002081/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85713635</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T08:38:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.FOLICO 5MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 84517603
LOTE 02 E 15 DESERTO PROCESSO Nº 78331161
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 65521579
LOTE 04 FRACASSADO PROCESSO Nº 72988878
LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 75976170
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 81703813
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 81396821
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 76075290
LOTE 09 FRACASSADO PROCESSO Nº 77582373
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83421580
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 78028752
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 74849310
LOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 75781743
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 77501527
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45726</Id></row>
<row _id="2427"><IdLicitacao>002083/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85713384</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T08:47:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>POLIETILENOGLICOL 4000 SEM ELETRÓLITOS ¿ SACHÊ 14G - MANIPULADO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000060-43.2018.8.08.0066; 0002201-94.2018.8.08.0014; 0001372-36.2016.8.08.0030; 0070114-15.2012.8.08.0011; 35.090.169.844;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45727</Id></row>
<row _id="2428"><IdLicitacao>002086/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85591262</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T09:06:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL; TIPO: ADULTO; MARCA: BIOFRAL (CONFORT PLUS); TAMANHO M</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45728</Id></row>
<row _id="2429"><IdLicitacao>002416/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85897485</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T16:56:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-20T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45729</Id></row>
<row _id="2430"><IdLicitacao>002576/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85923826</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T15:23:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO CME DO HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA APLICAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO/HRAS, DURANTE AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E/OU PREVENTIVAS QUE ESTÃO SENDO CONTRATADAS CONFORME PROCESSO Nº 85754404.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45730</Id></row>
<row _id="2431"><IdLicitacao>002664/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86025228</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T13:30:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEICULOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45731</Id></row>
<row _id="2432"><IdLicitacao>002756/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85845566</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T13:33:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - BRINDES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROVER A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MEIOS ADEQUADOS PARA ESTREITAR LAÇOS E REFORÇAR A IMAGEM INSTITUCIONAL COM ÓRGÃOS E ENTIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45732</Id></row>
<row _id="2433"><IdLicitacao>003290/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86399608</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-07T15:04:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T14:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO EXECUTIVO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45733</Id></row>
<row _id="2434"><IdLicitacao>003582/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86508768</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T10:01:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUT PREV CORRET EM EQUIP ODONTOLÓGICOS COM FORN DE PEÇAS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO ODONTOLÓGICO:
¿	EVITAR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO;
¿	MANTER E MELHORAR A QUALIDADE DOS TRATAMENTOS DENTÁRIOS;
¿	PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS;
¿	GARANTIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA PRESCRIÇÃO E APLICAÇÃO DOS TRATAMENTOS;
¿	GARANTIR A CALIBRAÇÃO EFICAZ DOS APARELHOS E INSTRUMENTO UTILIZADOS;
¿	EVITAR DANOS FÍSICOS AOS PACIENTES POR FALTA DE MANUTENÇÃO   PREVENTIVA E CORRETIVA;
¿	TRAZER ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS EVITANDO O SUCATEAMENTO DOS APARELHOS E AQUISIÇÃO DE NOVOS PARA A SUBSTITUIÇÃO; 
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45734</Id></row>
<row _id="2435"><IdLicitacao>003859/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86778676</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T17:31:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-18T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME/CID´S NÃO CONTEMPLADOS: PRAZOSINA 4MG </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45735</Id></row>
<row _id="2436"><IdLicitacao>004396/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87102447</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T10:25:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LINGUA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45736</Id></row>
<row _id="2437"><IdLicitacao>001282/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85204013</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T18:03:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-28T14:00:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART.12 DA LEI 7.210/84, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45737</Id></row>
<row _id="2438"><IdLicitacao>001355/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85349119</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T10:01:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA MINIMIZAR OS PROBLEMAS ENCONTRADOS PELOS INDIVÍDUOS COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS, SENSITIVAS E PSICOSSOCIAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45738</Id></row>
<row _id="2439"><IdLicitacao>001441/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85201022</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T14:49:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GERENCIAMENTO DE PORTFÓLIO E PROJETOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A FERRAMENTA ATUALMENTE UTILIZADA PELO ESTADO (SIGES) ESTÁ EM PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO, PODE SER QUE AS FUNCIONALIDADES DESEJADAS PELA SECONT SEJAM CONTEMPLADAS EM VERSÕES FUTURAS. DESTA FORMA, A OPÇÃO POR UM MODELO DE NEGÓCIO QUE NÃO DEMANDE GRANDES INVESTIMENTOS E PERMITA A INTERRUPÇÃO A QUALQUER MOMENTO SE APRESENTA MAIS VANTAJOSA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45739</Id></row>
<row _id="2440"><IdLicitacao>001463/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85197300</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T11:27:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRURGICO; DE IMPLANTAÇÃO DO TUBO ANTIGLAUCOMATOSO DE AHMED</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45740</Id></row>
<row _id="2441"><IdLicitacao>001541/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84706244</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T10:07:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>	VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A DIVISÃO POLICLÍNICA E PRONTO SOCORRO COMO:
	PROPORCIONAR A IMPRESSÃO DO ELETROCARDIOGRAMA, EXAME ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO ELÉTRICA DA ATIVIDADE CARDÍACA;
	ATENDER COM EFICÁCIA E RESOLUTIVIDADE DOS USUÁRIOS DA DS;
	REALIZAR INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS E COM QUALIDADE;
	PROPORCIONAR A EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM MATERIAL ADEQUADO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM REALIZAR COM PRECISÃO SUAS ATIVIDADES;
	MONITORIZAR E SUPERVISIONAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS USUÁRIOS DE MANEIRA SEGURA E EFICIENTE;
	POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO DESDE CONDIÇÕES NORMAIS DE NASCENÇA, ATÉ OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, COMO OS INFARTOS, CRESCIMENTO DE CAVIDADES, DISRITMIAS, ETC.;
	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45741</Id></row>
<row _id="2442"><IdLicitacao>001544/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85466395</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T10:44:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR VISTO QUE O HOSPITAL VEM REORGANIZANDO E REVISANDO OS PROCESSOS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSDOS MATERIAIS, NECESSÁRIOS NOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS QUE POSSAM OCORRER NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45742</Id></row>
<row _id="2443"><IdLicitacao>001556/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85473340</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T15:48:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, VISTO QUE PROBLEMAS NOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS INVIABILIZAM A REALIZAÇÃO DE ASSITÊNCIA, LEVANDO A SUSPENSÃO DE INÚMEROS PROCEDIMENTOS MÉDICO-CIRURGICO. SENDO ASSIM, A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, FAZ-SE NECESSÁRIO PARA PROMOVER A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONTROLANDO E REDUZINDO OS CUSTOS ENVOLVIDOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45743</Id></row>
<row _id="2444"><IdLicitacao>001624/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85377570</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T17:17:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EM FEIRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ¿ ADERES, TEM POR FINALIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 383/2007, ¿ARTICULAR, ELABORAR E REALIZAR A GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E QUE ELEVAM O PADRÃO DE COMPETITIVIDADE DE SETORES ECONÔMICOS, DE REGIÕES E DA ECONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E PARA CONSECUÇÃO DA SUA FINALIDADE, DESEMPENHAR ATIVIDADES FINS PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45744</Id></row>
<row _id="2445"><IdLicitacao>001673/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85517887</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T08:32:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 01 (UM) ANO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS (NACD) É UMA UNIDADE DA SESA RESPONSÁVEL POR ARMAZENAR, CONTROLAR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS, INSUMOS E DIETAS QUE ATENDEM ÀS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, OS DIVERSOS HOSPITAIS DA REDE, OS POLOS DE APLICAÇÃO E OS MUNICÍPIOS EM TODO O ESTADO DO ES. ESTA UNIDADE FAZ USO DE ESTRUTURAS PORTA PALETES PARA O DEVIDO ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS E PRODUTOS, ASSIM COMO UTILIZA EQUIPAMENTOS COMO EMPILHADEIRA ELÉTRICA, EMPILHADEIRA MANUAL E TRANSPALETES MANUAIS PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS EM TAIS ESTRUTURAS. CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE POSIÇÕES PALETES EXISTENTE E O VOLUME CRESCENTE DAS DEMANDAS NO ALMOXARIFADO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVA EMPILHADEIRA ELÉTRICA, DE MANEIRA A PROVER UM NÍVEL DE SERVIÇO ADEQUADO DE OPERAÇÃO LOGÍSTICA. DESSA MANEIRA, OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO/SEPARAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E A ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO GANHARÃO UM INCREMENTO DE QUALIDADE, DIMINUINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO, REDUZINDO OS ERROS E MELHORANDO O CONTROLE GERAL DO ESTOQUE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45745</Id></row>
<row _id="2446"><IdLicitacao>002268/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85769134</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T14:47:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PARTICIPAÇÃO DA SETUR NA 14° AVISTAR BRASIL - FEIRA BRASILEIRA DE OBSERVAÇÃO DE AVES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PARTICIPAÇÃO DA SETUR SE JUSTIFICA PELA ESTRATÉGIA DE MARKETING EM PARTICIPAR DE EVENTOS COM ALCANCE REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE REPRESENTEM OPORTUNIDADE DE LANÇAR E PROMOVER O ESTADO EM SEGMENTOS QUE MOVIMENTEM A CADEIA ECONÔMICA DO TURISMO NO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45746</Id></row>
<row _id="2447"><IdLicitacao>002289/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85680133</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T14:05:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-07T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRIVILEGIAM O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA SEG; FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ASSEGURAR O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTANDO E REPONDO PEÇAS PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45747</Id></row>
<row _id="2448"><IdLicitacao>002479/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85932647</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T10:11:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXTRATO SECO DE SENNA ALEXANDRINA MILL. À 45% - 66,66 MG ¿ COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000689-41.2017.8.08.0037; 0000196-09.2019.8.08.0065; 0000757-28.2019.8.08.0002; 0006519-14.2014.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45748</Id></row>
<row _id="2449"><IdLicitacao>002497/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85710369</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T14:28:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA MEDICA COM NEUROCIRURGIÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE NILCELINO DOS SANTOS NUNES APRESENTA ESPONDILODISCOARTROPATIA LOMBAR DEGENERATIVA NECESSITANDO ASSIM DE CONSULTA MÉDICA COM NEUROCIRURGIÃO. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000654-14.2019.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45749</Id></row>
<row _id="2450"><IdLicitacao>002536/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85858650</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T14:35:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE EXAME DE HORMONIO ANTI-MULLERIANO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS. 10 PARA ATENDER O EXAME DE HORMÔNIO ANTI-MULLERIANO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0013581-26.2018.8.08.0011, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45750</Id></row>
<row _id="2451"><IdLicitacao>002724/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86041428</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T12:44:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL DE USO ESSENCIAL E CONSTANTE QUE PROPORCIONA HIGIENE, SAÚDE E PRATICIDADE, PRINCIPALMENTE ÀS PESSOAS QUE VISITAM AS INSTALAÇÕES DO CBMES. JUSTIFICA-SE AINDA ESTA AQUISIÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO CORPO DE BOMBEIROS, EM ESPECIAL AS QUE REALIZAM O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO NAS UNIDADES DO CBMES. A QUANTIDADE SOLICITADA FOI CALCULADA CONFORME ESTIMATIVA DE CONSUMO E DO LEVANTAMENTO DOS QUANTITATIVOS ATUALMENTE EXISTENTES NO ALMOXARIFADO-GERAL. O ESTOQUE ATUAL TEM CAPACIDADE PARA ATENDER ATÉ O MÊS DE OUTUBRO DESTE ANO. O QUANTITATIVO PREVISTO PARA AQUISIÇÃO VISA REABASTECER O ESTOQUE E ATENDER AS REQUISIÇÕES INTERNAS DOS SETORES DO CBMES, DENTRO DA HODIERNA PREVISÃO DE CONSUMO, ATÉ O COMEÇO DO ANO DE 2021, ISENTANDO A ADMINISTRAÇÃO DE ESFORÇO ADMINISTRATIVO PARA SUA AQUISIÇÃO NO ANO DE 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45751</Id></row>
<row _id="2452"><IdLicitacao>002750/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85841072</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T09:51:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-09T13:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DOS SOFTWARES: SYSTEM CENTER DPM, VISIO PROF. E OFFICE STANDARD.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO 08 (OITO) LICENÇAS DO SYSTEM CENTER; 10 (DEZ) LICENÇAS CLIENTES DO SYSTEM CENTER DATA PROTECTION MANAGER; 15 (QUINZE) LICENÇAS DO VISIO PROFESSIONAL 2019 E 10 (DEZ) LICENÇAS DO OFFICE STANDARD 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45752</Id></row>
<row _id="2453"><IdLicitacao>002787/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85761133</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T14:27:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-07T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE GRAVAÇÃO À LASER.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45753</Id></row>
<row _id="2454"><IdLicitacao>002800/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86077007</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T09:22:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ZOPICLONA 7,5MG - COMPRIMIDO; ZOLPIDEM 6,25MG - COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002155-81.2013.8.08.0014; 0000338-43.2017.8.08.0013; 0002390-43.2014.8.08.0069; 037.11.000851-5; 0013300-46.2013.8.08-0011; 0000689-35.2013.8.08.0052;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45754</Id></row>
<row _id="2455"><IdLicitacao>003038/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85995010</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T16:19:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>FREEZER VERTICAL E PALETEIRA MANUAL HIDRÁULICA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AUXILIAR OS PRODUTORES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NAS ATIVIDADES DE PÓS-COLHEITA DE DIVERSOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, SEJA NA CONSERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO OU TRANSPORTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45755</Id></row>
<row _id="2456"><IdLicitacao>003088/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86276026</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T15:47:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-16T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DRENO DE TORAX, SUCÇÃO, KHER E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45756</Id></row>
<row _id="2457"><IdLicitacao>003357/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86306243</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T10:11:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (16FR E 1,5CM).  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO O FORNECIMENTO SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (16FR E 1,5CM), CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 18, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE VERÔNICA SILVA.
A PACIENTE VERÔNICA SILVA É PORTADORA DE NEUROPATIA CRÔNICA, DISTÚRBIO DE DEGLUTIÇÃO E REFLUXO GASTROESOFÁGICO, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 14-18.
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000391-98.2015.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45757</Id></row>
<row _id="2458"><IdLicitacao>001341/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85223972</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T14:38:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DE JORNAIS " A GAZETA E " TRIBUNA , DIGITAL E IMPRESSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR AOS DIRIGENTES DESTA SEDURB O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTICIAS PUBLICADAS NOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL " A GAZETA" E "A TRIBUNA" PERMITINDO MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA SEDURB.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45758</Id></row>
<row _id="2459"><IdLicitacao>001432/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85385298</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T11:08:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ACARBOSE 50MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTES 01, 04 DESERTO PROCESSO Nº 84517603
LOTE 02 FRACASSADO PROCESSO Nº 84177616
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 84131977
LOTES 05, 06 E 10 DESERTO PROCESSO Nº 84177616
LOTE 07 FRACASSADO PROCESSO Nº 84242876
LOTES 08 E 09 FRACASSADO PROCESSO Nº 84131977
LOTES 11 E 13 DESERTO PROCESSO Nº 83918396
LOTE 12 FRACASSADO PROCESSO Nº 84242892
LOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 84242876
LOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 84304529
LOTE 16 FRACASSADO PROCESSO Nº 84177519

LOTES 04, 05, 06 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45759</Id></row>
<row _id="2460"><IdLicitacao>001447/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85318728</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T17:13:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-08T10:01:00</DataAbertura><Objeto>FORMULA NUTRICIONAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DOS PACINETES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS VIA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45760</Id></row>
<row _id="2461"><IdLicitacao>001650/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85468460</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T09:57:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PUBLICIDADE DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL TRATA-SE DE EXIGÊNCIA LEGAL PARA ATENDER OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA FORMA DO ART. 37 DA CF/88.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45761</Id></row>
<row _id="2462"><IdLicitacao>001756/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85458937</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T15:44:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45762</Id></row>
<row _id="2463"><IdLicitacao>001889/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85398942</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T18:12:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE ESOFAGOMENOMETRIA E PHMETRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45763</Id></row>
<row _id="2464"><IdLicitacao>002017/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85667749</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T15:08:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CAMA ELETRICA MODELO IMEC, MARCA MERCEDES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45764</Id></row>
<row _id="2465"><IdLicitacao>002105/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85740829</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T15:21:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE REFORMA DA COZINHA DO 3º ANDAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O AMBIENTE DE 10M² TEM SOFRIDO AVARIAS TÍPICAS DECORRENTES DA PASSAGEM DO TEMPO COMO DETERIORAÇÃO DE PINTURAS, INFILTRAÇÕES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45765</Id></row>
<row _id="2466"><IdLicitacao>002162/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85766305</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T13:38:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA, EM FAVOR DE SIDIONÉIA PINHEIRO NOVAIS PROCESSO JUDICIAL Nº 0003192-68.2018.8.08.0047. 
TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, SENDO PARA ATENDIMENTO DE 120 SESSÕES DE FISIOTERAPIA ,CONFORME LAUDO ANEXO, PODENDO SER PRORROGADO, A FIM DE ATENDER MANDADO JUDICIAL.
CONSTA EM LAUDO MÉDICO QUE A PACIENTE FOI VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM DEZEMBRO DE 2017, COM LESÃO EM COLUNA, TENDO SIDO REALIZADO CIRURGIA E SE ENCONTRA ACAMADA, NECESSITANDO DE TRATAMENTO FISIOTERAPEUTICO. INICIALMENTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE FISIOTERAPIA SOLICITAMOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE ORIGEM DA PACIENTE REFERIDA, O AGENDAMENTO MUNICIPAL DAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA PRA A REQUERENTE, POR SE TRATAR DE PROCEDIMENTO A SER OFERTADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. PORÉM  FOMOS INFORMADOS, POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS, QUE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE FISIOTERAPIA, DO MUNICÍPIO NÃO ATENDEM EM DOMICÍLIO, CONFORME NEGATIVA EM ANEXO AO PROCESSO.AINDA FOI SOLICITADO AO MUNICÍPIO QUE REALIZASSE UMA VISITA MÉDICA A REFERIDA PACIENTE PARA INFORMAR A PERIDIOCIDADE DO TRATAMENTO.INICIALMENTE FOI PROPOSTO 20 SESSÕES DE FISIOTERAPIA MOTORA ,JÁ ADQUIRIDOS EM PROCESSO DE COMPRA ANTERIOR.CONTUDO, O PROFISSIONAL QUE REALIZOU OS ATENDIMENTOS E RESPONSÁVEL DR THIAGO NASSUR DE PAIVA SOLICITOU A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOMICILIAR POR TEMPO INDETERMINADO, INICIALMENTE 120 SESSÕES DE FISIOTERAPIA.
DIANTE DISSO, VISANDO O ATENDIMENTO EM SAÚDE DESTA PACIENTE E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45766</Id></row>
<row _id="2467"><IdLicitacao>002532/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85770442</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T14:01:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE EXAME DE PAINEL GENETICO DA EPILEPSIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS. 17 PARA ATENDER O EXAME DE PAINEL GENÉTICO DA EPILEPSIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000554-80.2019.8.08.0062, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45767</Id></row>
<row _id="2468"><IdLicitacao>002560/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>85896128</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T09:49:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS TRECHOS ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRAM PAVIMENTADO. OS TRECHOS SE DESENVOLVEM NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO ACIDENTADO, COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE BAIXAS. OS CORTES APRESENTAM NÃO APRESENTAM PROCESSO DE EROSÃO DEVIDO AS ALTURAS RELATIVAMENTE BAIXAS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, E PRINCIPALMENTE O PLANTIO DE CAFÉ EM GRANDES ÁREAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM PEQUENAS ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. OS TRECHOS FICAM ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE AGRICULTURA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE, ARROZ, FEIJÃO, MILHO, FRUTICULTURA (ONDE SE DESTACA A PRODUÇÃO DE MAMÃO), SENDO A PRINCIPAL CULTURA O CAFÉ CONILON, COM UMA PRODUÇÃO ESTIMADA ENTRE 20.000 (VINTE MIL) E 25.000 (VINTE E CINCO MIL) SACAS BENEFICIADAS POR ANO. OUTRA FONTE DE RENDA NA REGIÃO VEM DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE E O AGROTURISMO. OS TRECHOS EM QUESTÃO LIGARAM DUAS GRANDES CIDADES DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SÃO AS CIDADES DE SÃO MATEUS (REGIÃO DE GURIRI) E CONCEIÇÃO DA BARRA, TRAZENDO GRANDE DESENVOLVIMENTO PARA AS REGIÕES ONDE POR ELAS SÃO CORTADAS, ALIADO A ISSO A SEAG ESTÁ (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82647712) EXECUTANDO POR MEIO DO CONVÊNIO SEAG Nº 004/2018 AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ATRACADOURO NA REGIÃO. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO LOCAL GERARIA BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, COMO O INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO E AO AGROTURISMO, QUE SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES GERADORAS DE EMPREGO E RENDA DA REGIÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45768</Id></row>
<row _id="2469"><IdLicitacao>002696/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85979643</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T13:17:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLAQUETA EM ACRÍLICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL A SER ADQUIRIDO EM COMPRA SERÁ PARA ATENDER A PREMIAÇÃO DA COMISSÃO MACHADINHA SOLDADO DO FOGO NA SOLENIDADE DE JULHO E A PREMIAÇÃO AMIGO DO BOMBEIRO NA SOLENIDADE DE DEZEMBRO DO CBMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45769</Id></row>
<row _id="2470"><IdLicitacao>002754/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86067575</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T10:44:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

ESTE PROCESSO VEM REALIZAR TENTATIVA DE AQUISIÇÃO PARA OS MATERIAIS HOSPITALARES DESCRITO EM TABELA ABAIXO, TENDO EM VISTA A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE, E O FORNECIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS PARA ATENDER A QUEM BUSCA AJUDA.

CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA DE 04/06/2019. 

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45770</Id></row>
<row _id="2471"><IdLicitacao>002871/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86212192</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T15:49:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REAGENTES PARA ANÁLISES BIOQUÍMICAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRONTO SOCORRO ATENDE EM MÉDIA 5.000 (CINCO MIL) PACIENTES MÊS, EM SUA MAIORIA, PACIENTES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATENDIDOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA.
ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE NOSOCOMIAL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NECESSITAMOS AMPLIAR NOSSA PADRONIZAÇÃO DE ITENS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE QUE EXIGE DA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA E PERMANECE POR UM LONGO PERÍODO DE INTERNAÇÃO NA UNIDADE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45771</Id></row>
<row _id="2472"><IdLicitacao>002888/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85849502</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T11:17:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ORGANIZAÇÃO DO XXI TRIATHLON DO CBMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ORGANIZAÇÃO DO TRADICIONAL TRIATHLON DO CBMES, ESTE ANO EM SEU XXI EPISÓDIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45772</Id></row>
<row _id="2473"><IdLicitacao>002980/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86263250</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T15:48:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 05 (CINCO) VEÍCULOS DA ADERES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45773</Id></row>
<row _id="2474"><IdLicitacao>002981/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86261312</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T16:02:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÕES DE PEÇAS E SERVIÇOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2018/2019, PLACAS OYK7784 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 58.626. QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 60.000 A 61.000 KM.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45774</Id></row>
<row _id="2475"><IdLicitacao>003190/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86335405</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T11:14:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-11T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO - CADEIRAS E SOFÁS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS E SOFÁS PARA SUPRIR OS DIVERSOS SETORES DA SEDE DESTA SESP E SUAS OPERATIVAS, ALÉM DE CONTRIBUIR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS E/OU REFORMADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45775</Id></row>
<row _id="2476"><IdLicitacao>003194/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85221040</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T14:12:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRITON X-100 PA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE (LQL) É PARTE INTEGRANTE DA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES E É UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POIS GARANTIRÁ ATENDIMENTO MAIS ÁGIL A UM CUSTO MENOR AOS PRODUTORES CAPIXABAS QUE DESTA FORMA PODERÃO CUMPRIR ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO PARA A DETERMINAÇÃO DA QUALIDADE DO LEITE CRU PRODUZIDO. 
ATUALMENTE O LQL ENCONTRA-SE COM A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 2 LITROS DE TRITON X-100 PA PARA O PREPARO DE DIVERSAS SOLUÇÕES PARA USO NO LQL, BEM COMO PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO BENTLEY 2300 QUE UTILIZA ESSE INSUMO PARA SUA VERIFICAÇÃO DIÁRIA. ESTE EQUIPAMENTO REALIZA A CONTAGEM DE CÉLULAS SOMÁTICAS E DETERMINAÇÃO DO PERCENTUAL DE GORDURA, PROTEÍNA, LACTOSE E SÓLIDOS TOTAIS DO LEITE CRU ENVIADO PELOS PRODUTORES DO SETOR LÁCTEO E LATICÍNIOS.
A QUANTIDADE SOLICITADA FOI CALCULADA PELA ESTIMATIVA DO NÚMERO DE AMOSTRAS A SEREM ANALISADAS NOS LABORATÓRIOS DA GEDLAB NO PERÍODO ENTRE 2019 E 2020. ESTE CÁLCULO FOI BASEADO NO NÚMERO DE ANÁLISES REALIZADAS NOS ANOS ANTERIORES DE FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS (2014 A 2018).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45776</Id></row>
<row _id="2477"><IdLicitacao>001329/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84486384</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T10:24:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE FORNECIDO PELO SETPES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UTILIZADO PARA TRANSPORTE EXTERNO DE SERVIDORES A SERVIÇO DO IDAF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45777</Id></row>
<row _id="2478"><IdLicitacao>001480/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85176117</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T15:45:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-29T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS AÇÕES DA SESPORT QUE NECESSITAM DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE UTILITÁRIO TIPO VAN, ÔNIBUS E CAMINHÃO SÃO INÚMERAS, O QUE JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, JÁ QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE DE FROTA EM TIPO, QUANTIDADE OU QUALIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER ESSA DEMANDA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45778</Id></row>
<row _id="2479"><IdLicitacao>001519/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85332810</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T13:38:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - SACOLA PLASTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDIMENTO DA NOVA DEMANDA DO HEAC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45779</Id></row>
<row _id="2480"><IdLicitacao>001526/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85459763</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T15:30:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DO ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45780</Id></row>
<row _id="2481"><IdLicitacao>001612/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85419460</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T14:02:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTO ENDOSCÓPIOS DA MARCA FUJI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45781</Id></row>
<row _id="2482"><IdLicitacao>001664/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85512559</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T15:18:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAVALETES FLIP CHART</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EQUIPAR AS SALAS DE AULA DA ESCOLA PENITENCIÁRIA PARA O INÍCIO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, SENDO QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA EQUIPAR AS SALAS DA EPEN PARA MELHOR ATENDER OS SERVIDORES DA SEJUS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45782</Id></row>
<row _id="2483"><IdLicitacao>001690/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85541460</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T15:38:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO TIPO ROUPEIRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45783</Id></row>
<row _id="2484"><IdLicitacao>002285/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85683655</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T10:44:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45784</Id></row>
<row _id="2485"><IdLicitacao>002686/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86021494</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T10:05:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALCOOLPOLIVINILICO0,4ML FL E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 01, 10 E 16 DESERTO PROCESSO Nº 84973960.
LOTE 09 FRACASSADO PROCESSO Nº 84754540.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45785</Id></row>
<row _id="2486"><IdLicitacao>002833/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86019970</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T09:25:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE PARATIREOIDECTOMIA. CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL, BIÓPSIA, MÃO...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45786</Id></row>
<row _id="2487"><IdLicitacao>002854/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86208969</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T08:02:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETO DESTES CONTRATOS É SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 CÂMARAS FRIAS (TOTAL DE 16 GAVETAS), UTILIZADAS PARA CONSERVAÇÃO DOS CORPOS DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS. LOGO, É SERVIÇO ESSENCIAL E QUE NÃO PODE SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E DETERIORAÇÃO DOS CADÁVERES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45787</Id></row>
<row _id="2488"><IdLicitacao>003278/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86394142</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T16:49:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45788</Id></row>
<row _id="2489"><IdLicitacao>003317/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86380010</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T15:16:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO 600 MG + COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 400 UI E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002847-41.2017.8.08.0014; 0001537-37.2016.8.08.0013; 0003023-27.2015.8.08.0002; 0020785-83.2017.8.08.0035;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45789</Id></row>
<row _id="2490"><IdLicitacao>003475/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86473743</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T14:10:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE/CONEXÃO DE BANDA LARGA PARA ELDR GUARANÁ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA, PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE, CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45790</Id></row>
<row _id="2491"><IdLicitacao>003549/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86512668</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T17:07:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CARRINHO DE ANESTESIA MARCA GE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45791</Id></row>
<row _id="2492"><IdLicitacao>001439/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>CONCORRÊNCIA</Modalidade><NumeroProcesso>84478527</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T14:30:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45792</Id></row>
<row _id="2493"><IdLicitacao>001717/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83394435</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T16:16:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-24T10:01:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO ¿ REP. MODELO SAAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A PORTARIA 1.510 DE 21 DE AGOSTO DE 2009 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, VISA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PONTO ELETRÔNICO, É IMPRESCINDÍVEL PARA GESTÃO E CONTROLE DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NO REGISTRO DAS FREQUÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ASSIM COMO SERVIRÁ TAMBÉM COMO FERRAMENTA PROVEDORA DE INFORMAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE QUE FISCALIZAM O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45793</Id></row>
<row _id="2494"><IdLicitacao>001760/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85471585</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T08:50:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇAO DE TUBO ANTIGLAUCOMATOSO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45794</Id></row>
<row _id="2495"><IdLicitacao>001787/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85596876</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T08:11:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-04T15:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ E VAN PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS (NACD) É UMA UNIDADE DA SESA RESPONSÁVEL POR ARMAZENAR, CONTROLAR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS, INSUMOS E DIETAS QUE ATENDEM ÀS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, OS DIVERSOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, OS CENTROS DE REFERÊNCIA, OS POLOS DE APLICAÇÃO E OS MUNICÍPIOS EM TODO O ESTADO DO ES. A ESTRUTURA ATUAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA SESA NÃO POSSUI VEÍCULOS ADEQUADOS PARA A ENTREGA DIÁRIA DOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA AS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS E DEMAIS CLIENTES, PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO DO TIPO BAÚ E VEÍCULO TIPO VAN PARA MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO, AGILIDADE, QUALIDADE E PONTUALIDADE NA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS ÀS UNIDADES, DE FORMA A EVITAR O ATRASO E A DESASSISTÊNCIA AO USUÁRIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45795</Id></row>
<row _id="2496"><IdLicitacao>001947/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85523569</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T17:57:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DO CRANIO COM SEDACAO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45796</Id></row>
<row _id="2497"><IdLicitacao>001952/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85657719</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T09:07:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-13T09:30:00</DataAbertura><Objeto>O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ¿ AE02 RECEBE DEMANDAS DE TODA A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; 
CONSIDERANDO QUE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTA ASSESSORIA ENVOLVEM TUDO QUE É RELACIONADO À IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO INTERNA, MÍDIAS SOCIAIS E EVENTOS;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBTER MAIOR QUALIDADE NA CAPTAÇÃO DO ÁUDIO, NOS AMBIENTES INTERNO E EXTERNO, EM NOSSAS DEMANDAS, JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DO MICROFONE TIPO LAPELA;
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DO CONVERSOR DE SINAL DIGITAL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO TELEVISOR FIXADO NO HALL DE ENTRADA DA SEDU, VISTO QUE ESTE NÃO POSSUI O EQUIPAMENTO INTEGRADO;
CONSIDERANDO QUE A CAPTURA DE IMAGENS NAS DEMANDAS DA ASSESSORIA TEM SIDO REALIZADA POR MEIO DE SMARTPHONES DOS PRÓPRIOS SERVIDORES, QUE ALÉM DE PARTICIPAR E COBRIR OS EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS HÁ, AINDA, A MISSÃO INSTITUCIONAL NO FOMENTO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS NO SITE DA SEDU. 
CONSIDERANDO QUE UM DOS OBJETIVOS DA GESTÃO DESTA ASSESSORIA É A PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE BOA QUALIDADE, COM IMAGENS ESTABILIZADAS E SEM RASURAS, PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS OU ARQUIVAMENTO DE MÍDIAS, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA CÂMERA DIGITAL, DO TRIPÉ, DA LENTE E DA ILUMINAÇÃO DE LED;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE MANTER OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS ARMAZENADOS DE MANEIRA ADEQUADA PARA SUA MAIOR CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA BOLSA PARA ESTE FIM.
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROFONE TIPO LAPELA, 01 (UM) CONVERSOR DE SINAL DIGITAL, 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, 01 (UM) TRIPÉ PARA CÂMERA FOTOGRÁFICA, 01 (UMA) LENTE PARA CÂMERA FOTOGRÁFICA, 01 (UMA) BOLSA PARA EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E 01 (UM) ILUMINADOR DE LED PARA CÂMERAS DE FOTO E VÍDEO, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ¿ AE02.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45797</Id></row>
<row _id="2498"><IdLicitacao>001975/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85658758</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T10:07:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI-ME PARA REPRESENTAR A PIANISTA CLÁUDIA MARQUES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DO PIANO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DA PIANISTA CLAUDIA DE ARAUJO MARQUES SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45798</Id></row>
<row _id="2499"><IdLicitacao>002054/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85645044</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-24T11:16:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO (DAL) E (DRH).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO (DAL) E DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS (DRH), COM VISTAS A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E , PRINCIPALMENTE, A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS INSTALADOS NO LOCAL. CONSIDERANDO AS OBRAS DE REFORMA/MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DO QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMES, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE HABILITABILIDADE PARA OS MILITARES. CONSIDERANDO A EXTENSA DEMANDA DO SETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/CCM/DAL, BEM COMO A AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES. CONSIDERANDO AS RECENTES INTERCORRÊNCIAS NEGATIVAS NO SERVIÇO, ADVINDAS DAS PANES ELÉTRICAS OCASIONADAS PELA SOBRECARGA DE DISJUNTORES INSTALADOS NO PRÉDIO DA DAL/DRH. DIANTE DO EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOSTÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRÉDIO DA DAL/DRH, SITUADO NA RUA TEN. MÁRIO FRANCISCO DE BRITO, Nº100, ENSEADA DO SUÁ - VITÓRIA/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45799</Id></row>
<row _id="2500"><IdLicitacao>002139/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85695300</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T07:52:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISÇÃO DE APARELHO BIPAP</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONSIDERANDO QUE O HABF CONTA COM SOMENTE UM EQUIPAMENTO BIPAT, E UM GRANDE NUMERO DE PACIENTE ATENDIDO NESTA UNIDADE, DAÍ A PRETENDIDA AQUISIÇÃO QUE TORNA DE SUMA IMPORTÂNCIA NO BOM ATENDIMENTO.
SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.
JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA QUE O HOSPITAL POSSA ATENDER CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. 
ALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL AQUISIÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE POR O HOSPITAL CONTAR COM SOMENTE UM EQUIPAMENTO NÃO ESTA SENDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO PREVENTIVA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45800</Id></row>
<row _id="2501"><IdLicitacao>002201/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85738751</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T16:35:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REALIZAÇÃO DE VISTORIA, PROJETOS, APROVAÇÃO E ADEQUAÇÕES AO ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE SERVIÇO DE COMPLEXIDADE TÉCNICA, SENDO EXIGIDA A HABILITAÇÃO DE EMPRESA E DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR, DEVIDAMENTE REGISTRADOS MOS RESPECTIVOS CONSELHOS PROFISSIONAIS (GERALMENTE CREA OU CAU)</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45801</Id></row>
<row _id="2502"><IdLicitacao>002547/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85848131</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T16:01:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVIÇO; TITULO: CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45802</Id></row>
<row _id="2503"><IdLicitacao>002977/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86235109</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T15:04:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DOS INFORMATIVOS COAD POR PERÍODO DE 12(DOZE) MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTES INFORMATIVOS SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É O MAIS COMPLETO SISTEMA DE ATUALIZAÇÃO, PESQUISA E CONSULTORIA SOBRE A LEGISLAÇÃO FISCAL BRASILEIRA. OS INFORMATIVOS SÃO DIVIDIDOS EM QUATRO TEMAS: LEGISLAÇÃO COMERCIAL, IMPOSTO DE RENDA, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E ICMS/IPI/ISS, QUE SÃO UTILIZADOS PARA CONSULTA DIÁRIAS, PELO SETOR ADMINISTRATIVO  E FINANCEIRO DA JUCEES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45803</Id></row>
<row _id="2504"><IdLicitacao>003018/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86266632</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T18:37:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: BROMOCRIPTINA, MESILATO  2,5MG CPR </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45804</Id></row>
<row _id="2505"><IdLicitacao>003087/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86295756</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T15:46:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PERSIANAS VERTICAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM 2018 HOUVE UMA GRANDE INFILTRAÇÃO NOS SETORES DA OSES E SALA DE REUNIÃO, COM A INFILTRAÇÃO OS TRILHOS QUE SUSTENTAVAM AS PERSIANAS CEDERAM; COM A REFORMA DOS TETOS E RECOLOCAÇÃO DO GESSO É POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DAS NOVAS PERSIANAS; SERÁ COLOCADA UMA PERSIANA NOVA NA SALA DE CONVÊNIOS PARA MELHORAR A PRIVACIDADE DO SETOR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45805</Id></row>
<row _id="2506"><IdLicitacao>003216/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86340450</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T12:57:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T08:31:00</DataAbertura><Objeto>A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS PAR EXAMES LABORATORIAIS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ASSIM COMO PARA  EXAMES PRÉ TRANSFUSIONAIS CONSTANTES DA ROTINA DIÁRIA DO LABORATÓRIO E AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA, SEM OS QUAIS, FICA IMPOSSIBILITADA A GARANTIA DE ATENDIMENTO E O CORRETO DIAGNÓSTICO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45806</Id></row>
<row _id="2507"><IdLicitacao>003237/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86063456</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T09:47:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, VISANDO A INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45807</Id></row>
<row _id="2508"><IdLicitacao>003302/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86393014</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T09:56:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45808</Id></row>
<row _id="2509"><IdLicitacao>003571/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86553844</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T15:41:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001482-76.2019.8.08.0047, EM FAVOR DE ANTONIO BATISTA GALVÃO JUNIOR. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, (03) TRÊS VEZES POR SEMANA, EM REGIME DOMICILIAR, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE DO REQUERENTE.
O PACIENTE EM TELA SOFREU ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AVE) EM 2016 E SOFREU UM SEGUNDO AVE EM MAIO DE 2019, E ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO E SEM COORDENAÇÃO DOS MOVIMENTOS. PASSA A MAIOR PARTE DO TEMPO ACAMADO E FOI DIAGNOSTICADO COM ANEURISMA DE AORTA, E POR CONTA DESSA CONDIÇÃO O CARDIOLOGISTA ORIENTOU QUE FOSSE FEITO O MÍNIMO DE ESFORÇO POSSÍVEL, NECESSITANDO ASSIM CONFORME LAUDOS ANEXOS, FISIOTERAPIA DOMICILIAR.
FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITOU UMA VISITA DOMICILIAR DO TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DRA ANDRESSA QUE INFORMOU, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, QUE NÃO POSSUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, CONFORME DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO. 
COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45809</Id></row>
<row _id="2510"><IdLicitacao>003673/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86598961</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T08:53:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A EMPRESA ATUAL RENOVOU POR APENAS MAIS 6 MESES NÃO TENDO MAIS INTERESSE EM RENOVAR, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO, CONSIDERANDO A ISENÇÃO COM MANUTENÇÃO, SEGURO, ENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45810</Id></row>
<row _id="2511"><IdLicitacao>003980/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86879260</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T13:42:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-16T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PERSIANAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REFORMA ESTÁ PRATICAMENTE PRONTA, DEVENDO O LOCAL SER OCUPADO BREVEMENTE PELA CORREGEDORIA GERAL. MAS É NECESSÁRIO INSTALAR EM SUAS SALAS PERSIANAS, POIS O SOL DA MANHÃ E O SOL DA TARDE INCIDEM DIRETAMENTE NAS DUAS FACHADAS DO PRÉDIO. TRATA-SE DE CIRCUNSTÂNCIA QUE CAUSA DIVERSOS PROBLEMAS, EM ESPECIAL AUMENTO DA TEMPERATURA INTERNA; AUMENTO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, POIS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRECISAM DE FUNCIONAR EM CARGA MÁXIMA PARA AMENIZAR A TEMPERATURA; DESCONFORTO NOS POLICIAIS E AOS CIDADÃOS QUE IRÃO CIRCULAR DIARIAMENTE NO LOCAL; DIMINUIÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS POLICIAIS; DIMINUIÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS APARELHOS ELETRÔNICOS; E SALAS DE TRABALHO DEVASSADAS, POIS AS JANELAS SÃO GRANDES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45811</Id></row>
<row _id="2512"><IdLicitacao>004118/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-90CDX</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T14:11:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INTERCONEXÃO DE ÓRGÃOS D ADMINISTRAÇÃO PUBLICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DESTA ARSP (LINK DE INTERNET, CONEXÃO METRO.ES, E-MAIL GOVERNAMENTAL, SITE GOVERNAMENTAL, USO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ETC)</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45812</Id></row>
<row _id="2513"><IdLicitacao>004345/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85841013</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T10:56:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-12T14:05:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BLOCOS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS GRÁFICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ES POSSUI 87 UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ATUA NAS ÁREAS DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, TERRAS E CARTOGRAFIA, RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, E AINDA ABRIGA A UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL, QUE CUIDA DA AUTUAÇÃO E LIBERAÇÃO DE PROCESSOS DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.
TODAS AS ATIVIDADES ACIMA CITADAS ESTÃO DISPONÍVEIS AOS CIDADÃOS NOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ES, E DEMANDAM PARA SUA FORMALIZAÇÃO LEGAL, A AUTUAÇÃO DE PROCESSOS E GERAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS QUE COMPROVAM A LEGALIDADE DAS ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS. PARA ISSO, É PRECISO SUPRIR OS ESCRITÓRIOS E POSTOS DE ATENDIMENTO COM MATERIAIS ADEQUADOS PARA TAL FINALIDADE.
ALÉM DOS ESCRITÓRIOS E POSTOS INSTALADOS NO INTERIOR, EXISTE TODO UM APARATO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA AS ATIVIDADES FINS DO ÓRGÃO, QUE SÃO EXECUTADAS PELAS GERÊNCIAS, SUB GERÊNCIAS E ASSESSORIAS E DIRETORIAS QUE SE ENCONTRAM NO ESCRITÓRIO CENTRAL E NECESSITAM DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
A AQUISIÇÃO DO MATERIAL AQUI TRATADO, EM ESPECIAL BLOCOS E FORMULÁRIOS, DEVE-SE TAMBÉM A NECESSIDADE DE ATUALIZAR ESSES DOCUMENTOS JUNTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. ALÉM DE TRABALHAR CONFORME NORMATIZAÇÃO APLICADA, ESTAREMOS ASSEGURANDO A SEGURANÇA DOS PRODUTOS EM CIRCULAÇÃO NO ESTADO.
AS QUANTIDADES DE BLOCOS E OUTROS MATERIAIS GRÁFICOS A SEREM ADQUIRIDOS FORAM REFERENCIADAS PELA UTILIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45813</Id></row>
<row _id="2514"><IdLicitacao>004354/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-8XTPJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T14:39:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA ¿ HEINSG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS TEREM APRESENTADO CURTO CIRCUITOS E INCÊNDIOS NA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), NO SETOR DE PROTOCOLO E NO SETOR DE ARQUIVO, COM RISCO IMINENTE DE UM INCÊNDIO GENERALIZADO DE GRANDES PROPORÇÕES SE FAZ NECESSÁRIA A REFORMA URGENTE DESSAS INSTALAÇÕES, POIS EM CASO DE INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES OCORRERÃO ÓBITOS DE CRIANÇAS (PACIENTES) E FUNCIONÁRIOS. MESMO QUE O INCÊNDIO POSSA SER DEBELADO, EXISTE O RISCO DE INTOXICAÇÃO POR FUMAÇA.
 SENDO ASSIM SE FAZ NECESSÁRIA A URGÊNCIA DOS REPAROS EM TODO O HOSPITAL,  DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45814</Id></row>
<row _id="2515"><IdLicitacao>004423/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87146029</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T17:20:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS, INCLUINDO FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO..</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45815</Id></row>
<row _id="2516"><IdLicitacao>001240/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85287954</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T15:06:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECARGA DOS EXTINTORES DE INCENDIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMO VIA DE REGRA TODA E QUALQUER EMPRESA/ENTIDADE PRECISA ESTAR DENTRO DAS REGRAS DE SEGURANÇA, NO QUE SE REFERE À ESTRUTURA E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E PÂNICO.
EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA Nº 411949 DE FUNCIONAMENTO DA JUCEES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45816</Id></row>
<row _id="2517"><IdLicitacao>001293/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85234150</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T10:27:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR IMPORTAÇÃO PARA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DE REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM O MEDICAMENTO UTILIZADO NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45817</Id></row>
<row _id="2518"><IdLicitacao>001493/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85383732</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-26T10:53:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MOLA DE PORTA DE VIDRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUBSTITUIÇÃO DA MOLA EXISTENTE QUE ESTÁ DANIFICADA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45818</Id></row>
<row _id="2519"><IdLicitacao>001549/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85444634</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T13:11:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACA VISUAL PARA INAUGURAÇÃO DA SAT DE STA MARIA DE JETIBÁ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A UNIDADE NECESSITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE AQUISIÇÃO DE PLACA VISUAL PARA  A INAUGURAÇÃO DA SAT DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45819</Id></row>
<row _id="2520"><IdLicitacao>001702/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85513946</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T08:41:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIQUIDOS E POMADAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45820</Id></row>
<row _id="2521"><IdLicitacao>002042/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85294861</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T15:53:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GÁS DE COZINHA PARA A GERÊNCIA LOCAL DE MIMOSO DO SUL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETIVO DA COMPRA GÁS DECORRE-SE DA NECESSIDADE DE PREPARO DE CAFÉ PARA OS FUNCIONÁRIOS DO ESCRITÓRIO E PA, ALÉM DE SER UTILIZADO NO PREPARO DE REFEIÇÕES DOS FISCAIS QUE ATUAM NA BARREIRA EM PLANTÕES DE 24H, EM QUE É NECESSÁRIO O PREPARO DE ALMOÇO, JANTAR E CAFÉ. SENDO DESTINADOS APROXIMADAMENTE 6 BOTIJAS PARA A GERÊNCIA DE MIMOSO, 9 PARA A BARREIRA E 1 PARA O PA DE MUQUI. CONFORME ESTIMATIVA DE 2018.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45821</Id></row>
<row _id="2522"><IdLicitacao>002092/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85591173</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T11:13:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRURGICO; CIRURGIA NASAL POR VIDEO; CONSULTAS MEDICAS PRE E POS OPERATORIA;</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45822</Id></row>
<row _id="2523"><IdLicitacao>002258/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85821241</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T11:49:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T14:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA APOIAR ÀS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA FAPES, VISTO A RESCISÃO DO ATUAL CONTRATO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45823</Id></row>
<row _id="2524"><IdLicitacao>002287/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85820245</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T12:07:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-07T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45824</Id></row>
<row _id="2525"><IdLicitacao>002356/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85870340</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T09:08:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADO - BPAI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONFECÇÃO DESSES BOLETINS DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADO - BPAI, VISA ATENDER DEMANDA URGENTE DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE SÃO MATEUS, UMA VEZ QUE ESSE FORMULÁRIO NÃO FOI INSERIDO EM UM OUTRO PROCESSO QUE SE ENCONTRA EM FASE DE LICITAÇÃO.
O REFERIDO FORMULÁRIO É PREENCHIDO PELO MÉDICO NO MOMENTO DA CONSULTA DOS PACIENTES AGENDADOS PELO NRE E, SEM ESSE FORMULÁRIO, NÃO É POSSÍVEL A SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES.
O ESTOQUE DESSE FORMULÁRIO ENCONTRA-SE ZERADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45825</Id></row>
<row _id="2526"><IdLicitacao>002514/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85959545</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T08:51:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO EM FAVOR DE SOFIA QUEMELLI MAGNAGO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45826</Id></row>
<row _id="2527"><IdLicitacao>002809/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86076680</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T11:08:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T08:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45827</Id></row>
<row _id="2528"><IdLicitacao>002939/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86234960</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T11:22:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-08T14:10:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS AR CONDICIONADO, VISTO QUE A QUALIDADE DO AR É DIRETAMENTE AFETADO PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45828</Id></row>
<row _id="2529"><IdLicitacao>003010/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86275607</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T15:41:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PINTURA DA UNIDADE DA SERRA (2ª CIA/6º BBM).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE PINTURA DE: 04 ALOJAMENTOS; 06 SALAS DA ADMINISTRAÇÃO (INCLUINDO A SALA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SAT); 01 ÁREA DE REFEITÓRIO E CASSINO; 01 SALA DE MEIOS (SERVIDOR); ÁREA EXTERNA DA CIA. CONSIDERANDO QUE A 2ª CIA DO 6º BBM NÃO RECEBE ESSE TIPO DE MATERIAL PARA PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEUS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS A PELO MENOS 04 (QUATRO) ANOS, ENCAMINHAMOS ESTA DEMANDA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45829</Id></row>
<row _id="2530"><IdLicitacao>003029/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86284711</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T14:35:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T14:45:00</DataAbertura><Objeto>REALIZAR 30 SESSÕES DE ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0002743-76.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE VENILTON BASSI BOTAZINE

O PACIENTE APRESENTA QUADRO DEPRESSIVO DESDE OS 14 ANOS DE IDADE, EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E MEDICAMENTOSO. FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DA ESTIMULAÇÃO COM INTUITO DE ALIVIAR OS SINTOMAS. EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR PRESTADOR NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PARA ESTE TRATAMENTO, TORNA-SE IMPERIOSO A DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45830</Id></row>
<row _id="2531"><IdLicitacao>003081/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86165968</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T14:49:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, NÃO SÃO CONTRATUALIZADA PELO ESTADO, FLS. 14.

A PACIENTE ROSALINA DE MATTOS MACEDO NECESSITA DO EXAME, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA AONDE VÊM SOFRENDO COM TONTEIRAS CONSTANTES, CONFORME PEDIDO MÉDICO, DE FLS. 12.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001198-03.2019.8.08.0004, ESTÁ SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA E BLOQUEIO DE VERBAS. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45831</Id></row>
<row _id="2532"><IdLicitacao>003135/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86308424</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T11:15:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-09T10:01:00</DataAbertura><Objeto>NOMINAL - MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: SEVELAMER 800MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45832</Id></row>
<row _id="2533"><IdLicitacao>003137/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86253743</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T11:40:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-30T08:15:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO DE FRALDAS GERIATRICAS ADULTO E INFANTIS COM MARCA ESPECIFICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER MANDADOS JUDICIAIS CONFORME DESCRITO NO ITEM 3 DO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45833</Id></row>
<row _id="2534"><IdLicitacao>003231/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86382632</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T08:02:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE ELETROENCEFALOGRAMA COM SEDAÇÃO EM FAVOR DE DAVI FARIA GOMES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45834</Id></row>
<row _id="2535"><IdLicitacao>003474/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86234170</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T13:59:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM SECADORA, CENTRIFUGA E LAVADORA INDUSTRIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I-PSMA I, POSSUI MAQUINAS INDUSTRIAIS, PARA LAVAGEM, SECAGEM E PRESERVAÇÃO DOS UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DO ENXOVAL UTILIZADO PELOS INTERNOS; A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA REPARAR DEFEITOS IDENTIFICADOS NOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, DE MODO A MANTER O REGULAR FUNCIONAMENTO DA HIGIENIZAÇÃO DO REFERIDO ENXOVAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45835</Id></row>
<row _id="2536"><IdLicitacao>003478/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86470620</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T14:41:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL CBD 200MG/ML ¿ FRASCO 30ML ¿ (REFERÊNCIA PURODIOL) - IMPORTADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS  0031540-05.2017.8.08.0024
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45836</Id></row>
<row _id="2537"><IdLicitacao>001499/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85189545</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-26T14:50:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-16T08:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE INTRUMENTAL CIRURGICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS DO CENTRO GINECOLÓGICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45837</Id></row>
<row _id="2538"><IdLicitacao>001594/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83325662</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T08:07:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-25T08:30:00</DataAbertura><Objeto>PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1160-04 - EMENDA PARLAMENTAR 71090014</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1160-04 - EMENDA PARLAMENTAR 71090014</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45838</Id></row>
<row _id="2539"><IdLicitacao>001698/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85498920</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T07:42:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CAMA ELÉTRICA MARCA LINET COM FORNECIMENTO DE PEÇAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45839</Id></row>
<row _id="2540"><IdLicitacao>001813/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85331678</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T15:27:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REDE DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE TEM UMA DEMANDA DE EVENTOS ESPORTIVOS E COM ISSO EXISTE UM DESGASTE NOS MATERIAIS, SENDO ASSIM, AFIM DE OFERECER MELHORIAS NOS PRÓXIMOS EVENTOS EXISTE A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM PAR DE REDE TIPO COLMEIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45840</Id></row>
<row _id="2541"><IdLicitacao>001827/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85285463</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T17:33:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE EXAME DE CARIÓTIPO COM BANDA G</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45841</Id></row>
<row _id="2542"><IdLicitacao>001834/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85325848</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T18:15:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA PEDIATRICO INCLUINDO EXAMES OFTALMOLOGICOS E ACOMPANHAMENTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45842</Id></row>
<row _id="2543"><IdLicitacao>002060/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85724904</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-24T17:04:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSUMO: ENXOVAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DO ENXOVAL QUE TEM COMO OJBETIVO REPOR AS PEÇAS DANIFICADAS PELO USO DIÁRIO E PELO PROCESSO DE LAVAGEM INDUSTRIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45843</Id></row>
<row _id="2544"><IdLicitacao>002160/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85737380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T13:13:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - TESTE IDENFICAÇÃO DE BACTERIAS E FUNGOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA NA DETECÇÃO E IDENTIFICAÇÃO RÁPIDA DE BACTÉRIA E FUNGOS PARA DIAGNÓSTICO EM AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU EM CASOS DE SURTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45844</Id></row>
<row _id="2545"><IdLicitacao>002212/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85772704</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T10:00:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS DE DIVERSAS CLASSES, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DO ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45845</Id></row>
<row _id="2546"><IdLicitacao>002383/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85859362</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T10:06:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS DE CAMINHÕES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1 ¿ CONTEXTUALIZAÇÃO:
O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR ¿ NOTAER, OPERADOR DAS AERONAVES DO GOVERNO DO ESTADO, REALIZA SUAS ATIVIDADES EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PARA CUMPRIMENTO EFICAZ DESTAS ATIVIDADES, NÃO RARAMENTE FAZ-SE NECESSÁRIO O REABASTECIMENTO DAS AERONAVES QUANDO DO DESLOCAMENTO PARA OS MUNICÍPIOS MAIS AFASTADOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA. DIANTE DISSO, AS VIATURAS UTA 02 (FORD F-4000) E UTA 05 (FORD CARGO 1317), EQUIPADAS COM RESERVATÓRIOS DE COMBUSTÍVEL TIPO QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV), DESLOCAM-SE PARA ESTES LOCAIS APOIANDO A OPERAÇÃO DAS AERONAVES.

2.2 ¿ JUSTIFICATIVA:
PARA O TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO - QAV SE FAZ NECESSÁRIA AFERIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS EM TELA PARA FINS DE INSPEÇÃO ANUAL PARA REGULARIZAÇÃO DO CIV E CIPP JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE AUTORIZA O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM ESTRADAS ESTADUAIS E FEDERAIS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45846</Id></row>
<row _id="2547"><IdLicitacao>002391/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85883964</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T11:24:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE CPRE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITA NO TERMO D REFERENCIA DE NUMERO 018/2019</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45847</Id></row>
<row _id="2548"><IdLicitacao>002674/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86006800</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-06T08:50:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-22T15:10:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45848</Id></row>
<row _id="2549"><IdLicitacao>002810/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86072978</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T11:13:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PESSOAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PESSOAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO ALÉM DO CONSUMO ANUAL EXTRAÍDO ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO SISTEMA MV EM ANEXO, FOI TAMBÉM CONSIDERADO A FALTA EM ESTOQUE E A ATUAL DEMANDA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS, SENDO NECESSÁRIO FAZER O DEVIDO REALINHAMENTO NO PEDIDO DE COMPRA;
- O OBJETO IRÁ ATENDER A TODA ÁREA ASSISTENCIAL: EM TODAS AS CLÍNICAS, PRINCIPALMENTE A ORTOPÉDICA E CTI, E SERÁ UTILIZADO COMO AUXÍLIO DE HIGIENIZAÇÃO DENTÁRIA DO PACIENTE INTERNADO;
- GARANTIR QUE A ATIVIDADE DE LIMPEZA BUCAL DO PACIENTE SEJA REALIZADA DE FORMA CONTINUADA, PRESERVANDO DESSA FORMA A SUA SAÚDE;
- NÃO CONCLUSÃO DO PROCESSO 84765160 SEJUS ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
- NÃO ENCONTRADO NA REDE E NO PORTAL DE COMPRAS ATAS VIGENTES PARA REALIZAR ADESÃO;
- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45849</Id></row>
<row _id="2550"><IdLicitacao>002917/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86073583</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T12:54:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45850</Id></row>
<row _id="2551"><IdLicitacao>003371/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86456270</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T15:17:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL VALOR ECONÔMICO POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O JORNAL VALOR ECONÔMICO É UM JORNAL QUE ABORDA ASSUNTOS REFERENTES AO MUNDO DOS NEGÓCIOS, ECONOMIA E FINANÇAS E TEM GRANDE UTILIDADE NA LEITURA DIÁRIA PELOS SERVIDORES DA JUCEES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45851</Id></row>
<row _id="2552"><IdLicitacao>003484/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86361074</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T15:13:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA; URIPEN Nº 07.  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45852</Id></row>
<row _id="2553"><IdLicitacao>003679/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86559230</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T10:22:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45853</Id></row>
<row _id="2554"><IdLicitacao>001265/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85214906</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T14:27:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-24T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CATETER E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HISNG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45854</Id></row>
<row _id="2555"><IdLicitacao>001291/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85322539</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T10:23:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO EM JORNAL DA UNIÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO POR SE TRATAR DE VERBA FEDERAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45855</Id></row>
<row _id="2556"><IdLicitacao>001622/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85367630</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T16:57:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO DE COPO DESCARTAVEL, INDICACAO DE USOS DE AGUA, REFRIGERANTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS DEMANDAS DA SETADES E OS 08 POSTOS DOS SINES, DEVIDO AO GRANDE CONSUMO DO MATERIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45856</Id></row>
<row _id="2557"><IdLicitacao>001688/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85518948</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T15:16:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIAZÓXIDO 25 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0006587-83.2017.8.08.0021</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45857</Id></row>
<row _id="2558"><IdLicitacao>001810/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85604682</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T15:17:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-14T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL 7,5 X 7,5 CM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45858</Id></row>
<row _id="2559"><IdLicitacao>001866/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85623580</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T11:46:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-30T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45859</Id></row>
<row _id="2560"><IdLicitacao>002064/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85712833</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T13:23:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T13:30:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDE COM ESTRUTURA EM DRYWALL, COM TIPOLOGIA ST/M70/600/LA DE VIDRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE, OS AMBIENTES OCUPADOS NO SEXTO ANDAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, SÃO SEPARADOS POR DIVISÓRIAS COMUNS QUE PERMITEM A AUDIÇÃO DOS DIÁLOGOS OCORRENTES ENTRE SALAS VIZINHAS. EM DETRIMENTO DE CONSTANTES RECLAMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE PRIVACIDADE, FOI SOLICITADO UM ESTUDO PARA QUE FOSSEM SUBSTITUÍDAS AS DIVISÓRIAS ATUAIS POR PAREDES QUE POSSUAM ISOLAMENTO ACÚSTICO.
CONSIDERANDO QUE OS SUBSECRETÁRIOS ESTÃO SEMPRE EM REUNIÕES COM TRATATIVAS DE SUMA IMPORTÂNCIA, É NECESSÁRIO QUE SUAS SALAS POSSUAM UM ALTO ISOLAMENTO ACÚSTICO, GARANTINDO PRIVACIDADE E DISCRIÇÃO. 
DESTA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DETALHADOS NO ITEM 03, PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45860</Id></row>
<row _id="2561"><IdLicitacao>002103/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85745189</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T14:58:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA VOLUNTÁRIOS DO HEABF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA, ÚNICO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM CAPACIDADE INSTALADA DE APROXIMADAMENTE 80 LEITOS (CLINICA CIRÚRGICA, CLINICA MÉDICA, UTI, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) TEM POR OBJETIVO O SERVIÇO VOLUNTARIADO, A PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL, SEM FINS LUCRATIVOS, SEM ÔNUS PECUNIÁRIOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA NA PRÁTICA PROFISSIONAL. ESSA PARCERIA ABRANGE INTERESSES MÚTUOS ENTRE OS PROFISSIONAIS E A INSTITUIÇÃO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAR À GRANDE DEMANDA HOSPITALAR. 
TEM LEGITIMIDADE DA LEI 9608/1998, DO DECRETO ESTADUAL 1788-R/2007 E DA LEI 5831
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45861</Id></row>
<row _id="2562"><IdLicitacao>002585/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85839272</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T20:25:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - BALANÇA COMPUTADORIZADA COM IMPRESSORA INTEGRADA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45862</Id></row>
<row _id="2563"><IdLicitacao>002620/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85998311</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T10:09:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL, COM BATERIA E AUTONOMIA EM MODO CONTINUO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45863</Id></row>
<row _id="2564"><IdLicitacao>002726/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85999555</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T13:22:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REG. DE PREÇOS PARA AQUIS. DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS - GALÃO 20 L. PARA SRS COLATINA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER OS SERVIDORES DA SRSC E NREC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45864</Id></row>
<row _id="2565"><IdLicitacao>002740/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85940364</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T17:37:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DIARIA DE SEGUNDA A DOMINGO DO JORNAL DE GRANDE CIRULACAO LOCAL - A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE RECEBIMENTO DOS JORNAIS PARA A VEICULACAO DE INFORMACOES ATUALIZADAS SOBRE O ESTADO DO ESPIRITO SANTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45865</Id></row>
<row _id="2566"><IdLicitacao>002772/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85939757</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T17:56:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-07T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM GARANTIA ON SITE DE 48 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45866</Id></row>
<row _id="2567"><IdLicitacao>002792/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86044320</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T16:06:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ITENS DE ÓRTESE E PRÓTESE CONSTANTES PARA O CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS  </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       



É NECESSÁRIO RESSALTAR QUE A ABERTURA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É PARA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, POIS TODOS OS ITENS CONTIDOS NESTE FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE NOS ÚLTIMOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. Nº 83268413 E 83837035/2018, E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº82241171/2018 ¿ HABF. 

FUNDAMENTALMENTE, É IMPORTANTE MANTER O FORNECIMENTO DESTES MATERIAIS SOLICITADOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, POIS OS BENEFÍCIOS SE TORNARÃO IMENSURÁVEIS, GARANTINDO O DIREITO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS PACIENTES, ALÉM DO INEGÁVEL GANHO SOCIAL AOS MESMOS E AOS SEUS FAMILIARES. ALÉM DISSO, A PARTIR DA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS ORA SOLICITADOS ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA REDUZIR DESTA PRÁTICA INADEQUADA, APERFEIÇOAR E GARANTIR O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, DIMINUIR CUSTOS E EVITAR A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DO PACIENTE, NOS QUAIS QUASE SEMPRE SÃO SUBMETIDOS AO DOLOROSO PROCESSO DE LOCOMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL. 

PARA REGISTRAR PLENA TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ORA APRESENTADO, CABE RESSALTAR QUE O EXPRESSIVO NÚMERO DE ITENS PRENDE-SE AO FATO DE SOMENTE SABERMOS O QUE O PACIENTE IRÁ UTILIZAR NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA (DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OU PRÓXIMO À REALIZAÇÃO DO MESMO), ALÉM DE LEVARMOS EM CONTA A SAZONALIDADE DE CADA TIPO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA REALIZADA NESTA UNIDADE. 

ALÉM DISSO, OS LOTES DESTE PROCESSO SERÃO ITENS CONSTANTES DA TABELA SUS (LOTES 01 AO 29). ASSIM, NOS EMBASEMOS MAIS SEGURAMENTE A FIM DE SE OBTER UMA PREVISÃO DE CONSUMO ADEQUADA, POIS SÃO ITENS DE CONSUMO VARIÁVEL, FORAM SOLICITADOS NUMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ESTOQUE E DEVIDO À DEMANDA CRESCENTE E ESPECÍFICA DESTE TIPO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA, LOGO TEREMOS CONSUMO MÉDIO MENSAL MAIS CONDIZENTE COM A DEMANDA HOSPITALAR EM NOSSO HOSPITAL.   
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45867</Id></row>
<row _id="2568"><IdLicitacao>002892/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86203177</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T11:51:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-11T11:01:00</DataAbertura><Objeto>CÂMERA FOTOGRÁFICA - DEC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE O DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA CONTA COM UM NÚMERO INSUFICIENTE DE CÂMERAS FOTOGRÁFICAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PLANTÕES E SEÇÕES, ALÉM DE ESTAREM ULTRAPASSADAS NO TOCANTE AOS RECURSOS TECNOLÓGICOS. A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS NOVAS DEMANDAS (CONCURSO EM ANDAMENTO) E EQUIPAR OS PERITOS CRIMINAIS COM TECNOLOGIAS ADEQUADAS À PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA-CIENTÍFICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45868</Id></row>
<row _id="2569"><IdLicitacao>002914/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86221370</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T11:21:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.ACETILSALICILICO100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO 
REGISTRO DE PREÇOS. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45869</Id></row>
<row _id="2570"><IdLicitacao>001350/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85339210</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T16:19:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL DE PISO DE 1000 KG, COM RAMPA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	OS RESÍDUOS HOSPITALARES OU DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÃO AQUELES PROVENIENTES DO ATENDIMENTO A PACIENTES OU DE QUALQUER ESTABELECIMENTO DE SAÚDE OU UNIDADE QUE EXECUTE ATIVIDADES DE NATUREZA DE ATENDIMENTO MÉDICO, TANTO PARA SERES HUMANOS QUANTO PARA ANIMAIS. ESSES TIPOS DE RESÍDUOS TAMBÉM PODEM SER ENCONTRADOS EM LOCAIS COMO CENTROS DE PESQUISA E LABORATÓRIOS DE FARMACOLOGIA. TAIS MATERIAIS PODEM REPRESENTAR RISCO À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE SE NÃO HOUVER ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ADEQUADOS NO MANEJO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS GERADOS COMO, MATERIAIS BIOLÓGICOS CONTAMINADOS COM SANGUE OU PATÓGENOS, PEÇAS ANATÔMICAS, SERINGAS E OUTROS MATERIAIS PLÁSTICOS; ALÉM DE UMA GRANDE VARIEDADE DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, INFLAMÁVEIS E ATÉ RADIOATIVAS. A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) ESTABELECEU REGRAS NACIONAIS SOBRE ACONDICIONAMENTO E TRATAMENTO DO LIXO HOSPITALAR GERADO - DA ORIGEM AO DESTINO (ATERRAMENTO, RADIAÇÃO E INCINERAÇÃO). ¿	ADEQUAR AS INSTALAÇÕES DA DS E HPMES ÀS EXIGÊNCIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E À LEGISLAÇÃO VIGENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45870</Id></row>
<row _id="2571"><IdLicitacao>001376/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85370827</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-20T10:35:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - CARTUCHOS DE TONERS E FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONERS E FOTOCONDUTOR PARA AS IMPRESSORAS, PARA PROVER REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS SETORES DO HOSPITAL ESTADUAL DR ALCEU MELGAÇO FILHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45871</Id></row>
<row _id="2572"><IdLicitacao>001533/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85355135</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T08:02:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PARTICIPAÇÃO DO IDAF EXPO-SUL RURAL 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIR O PAPEL SOCIAL NO DIALOGO COM A SOCIEDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45872</Id></row>
<row _id="2573"><IdLicitacao>001543/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85466476</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T10:29:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL EM FAVOR DE HELOA VITÓRIA CANDIDO DO NASCIMENTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45873</Id></row>
<row _id="2574"><IdLicitacao>002141/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85742791</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T08:18:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PEÇAS DE REPOSIÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

OS EQUIPAMENTOS NOVOS NA GARANTIA SOFRERÃO QUEDES OCASIONADAS POR PACIENTES, DANIFICANDO A TELA E IMPOSSIBILITANDO A VISUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS.
POR QUEDA A EMPRESA NÃO MANTÉM A GARANTIA, ASSIM SENDO SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DE 02 DISPLAY LCD COLORIDO TFT 15¿ MONOTOR LINHA IMEC.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45874</Id></row>
<row _id="2575"><IdLicitacao>002154/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-WX149</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T11:21:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DOCUMENTOS OFICIAIS DO PRODEST NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POR SER UM ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O PRODEST É REGIDO POR LEGISLAÇÃO LIGADA A VERTENTE DO DIREITO PÚBLICO, QUE ROGA, EM UM DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, PELA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. ASSIM, PARA PROCEDER AS PUBLICAÇÕES PERTINENTES AOS ATOS DO PRODEST, NECESSITA-SE CONTRATAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO REFERIDO ÓRGÃO PELO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPIRITO SANTO ¿ DIO/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45875</Id></row>
<row _id="2576"><IdLicitacao>002681/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86035045</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T08:44:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA FACO RETRATIVA EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE JOSEMAR FRAGA FERREIRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45876</Id></row>
<row _id="2577"><IdLicitacao>002697/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85851230</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T13:28:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PILHA ALCALINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AOS AUTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45877</Id></row>
<row _id="2578"><IdLicitacao>002781/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86082078</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T13:34:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGAM EM HOTEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA DESENVOLVER PLATAFORMA DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O EXCELENTÍSSIMO SRº GOVERNADOR, SOLICITOU ASSESSORAMENTO DO DR. ROGÉRIO STUDART. 

FACE AO TRANSCRITO, HÁ A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR HOSPEDAGEM, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ACOMODAÇÃO DESTE. ESTES SERVIÇOS DEVEM SER OFERECIDOS EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG E OU DO AEROPORTO DE VITÓRIA, FACILITANDO A LOCOMOÇÃO DO MESMO E EVITANDO MAIOR CUSTO COM COMBUSTÍVEL E PAGAMENTO DE TAXAS DE PEDÁGIO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45878</Id></row>
<row _id="2579"><IdLicitacao>002889/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86208560</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T11:18:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DASATINIBE 100 MG COMPRIMIDO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0013120-45.2019.8.08.0035
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45879</Id></row>
<row _id="2580"><IdLicitacao>003067/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86295667</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T11:00:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCELO SOUZA DE JESUS - ME PARA REPRESENTAR O MAESTRO MARCELO DE JESUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DA PARTE SOLO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO MAESTRO MARCELO SOUZA DE JESUS SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45880</Id></row>
<row _id="2581"><IdLicitacao>003201/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86369571</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-30T16:38:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>FARMÁCIA CI 518 - FRASCOS XAROPES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR PERIODO APROXIMADO DE 6 MESES, CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45881</Id></row>
<row _id="2582"><IdLicitacao>003253/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86241206</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T14:49:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE ATENDER OS CINCO HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA ESTADUAL: O HOSPITAL ROBERTO ARNIZOUT SILVARES (HRAS), O HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS (HMSA), O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HINSG), O HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS (HABF) E O CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS (CAPAAC).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45882</Id></row>
<row _id="2583"><IdLicitacao>003274/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-WSHGH</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T15:14:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DIÁRIA IMPRESSA E DIGITAL DO JORNAL VALOR ECONOMICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE NOTICIAS E VALORES EM COMPARADO COM AS MUDANCAS ECONOMICAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45883</Id></row>
<row _id="2584"><IdLicitacao>003280/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86393430</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T16:59:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-22T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45884</Id></row>
<row _id="2585"><IdLicitacao>003351/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-WRHHH</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T08:44:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E CAFÉ. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS VISA ATENDER A NECESSIDADE DA RTV/ES PROPICIANDO UMA ESTRUTURA
SENDO OBSERVADA A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45885</Id></row>
<row _id="2586"><IdLicitacao>003463/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86454854</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T11:21:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA ADULTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS PACIENTES ALCENY CARDOZO THOMPSON E ISABELA DE MATOS FONSECA APRESENTAM TAXAS DE HEMOGLOBINA, LEUCÓCITOS E CONTAGEM DAS PLAQUETAS ABAIXO O REFERENCIAL INDICADO, NECESSITAM DE AVALIAÇÃO E CONDUTA DO HEMATOLOGISTA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000700-04.2019.8.08.004 E 0004441-48.2019.8.08.0011, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45886</Id></row>
<row _id="2587"><IdLicitacao>003639/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86579878</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T09:06:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-11T12:00:00</DataAbertura><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL PARA ASSINATURA DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FOI ABERTO O PROCESSO ABERTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO PERPETUO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR, PRESTAÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TECNICO PARA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, SOB NÚMERO 75328631.
APÓS ANÁLISE DA EGRÉGIA PRODEST, SECONT E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FOI FIRMADO O CONTRATO 007/2018 ENTRE A DS E A EMPRESA MV INFORMATICA NORDESTE LTDA.
A DS POSSUI MAIS DE 200 (DUZENTOS) COMPUTADORES EM SUA REDE, SEM MENCIONAR MAIS DE 100 IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS, E ESTA SUBSEÇÃO DE INFORMÁTICA DA DS, ALÉM DISSO ESTÁ REALIZANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PACIENTES  NA DIVISÃO DE POLICLÍNICA, E DIVISÃO DO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, DIVISÃO PERICIAS E PROMOÇÃO A SAÚDE E DIVISÃO DE ODONTOLOGIA. 
PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PACIENTES  NA DIVISÃO DE POLICLÍNICA, E DIVISÃO DO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, DIVISÃO PERICIAS E PROMOÇÃO A SAÚDE E DIVISÃO DE ODONTOLOGIA, COM ADVENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, SERÁ NECESSÁRIO QUE OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS POSSUAM CERTIFICADO DIGITAL, O QUE CAUSARÁ AUTOMATICAMENTE ECONOMIA DE IMPRESSÃO NO ATENDIMENTO, CONSUMO DE PAPEL, CONSUMO DE TONER, ETC.
O CERTIFICADO DIGITAL É UM DOCUMENTO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE FUNCIONA BASICAMENTE COMO UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA E QUE POSSIBILITA A TROCA SEGURA DE INFORMAÇÕES ENTRE DUAS PARTES, COM GARANTIA DA IDENTIDADE DO EMISSOR, INTEGRIDADE DA MENSAGEM E CONFIDENCIALIDADE. O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL UTILIZA PROCEDIMENTOS LÓGICOS E MATEMÁTICOS BASTANTE COMPLEXOS PARA ASSEGURAR CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE AUTORIA. 
UM CERTIFICADO DIGITAL CONTÉM OS DADOS DE SEU TITULAR COMO NOME, CPF, DATA DE NASCIMENTO, CHAVE PÚBLICA, NOME E ASSINATURA DA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE O EMITIU, PODENDO AINDA CONTER DADOS COMPLEMENTARES COMO TÍTULO DE ELEITOR, RG, PIS/PASEP, CEI, ETC. DIVERSOS TIPOS DE DOCUMENTOS PODEM SER ASSINADOS E ENVIADOS COM CERTIFICADO DIGITAL. A TECNOLOGIA TAMBÉM POSSIBILITA ACESSO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS E JUDICIÁRIOS. 
VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS REFERENTES AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL IMPLANTADO NA DS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UM ELENCO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, NAS QUANTIDADES INFORMADAS NO DECORRER DESTE DOCUMENTO.
CONSIDERANDO QUE, DEVIDO A GRANDE ROTATIVIDADE DE PROFISSIONAIS, HÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES DESSES SERVIÇOS PARA DS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ART. 4º, INCISO I;

CONSIDERANDO QUE NÃO É POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE É VARIÁVEL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ART. 4º, INCISO IV;  

ISTO POSTO, INFORMO QUE:

1.	É NECESSÁRIO QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SEJA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS;
2.	FOI REALIZADO CONVITE AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS;
3.	CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I.
... CONFORME ANEXO I DO EDITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45887</Id></row>
<row _id="2588"><IdLicitacao>003646/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85904007</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T09:35:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T14:30:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARANTIA ESTENDIDA EM EQUIPAMENTOS SCANNERS KODAK, POR PERÍODO DE 12 MESES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45888</Id></row>
<row _id="2589"><IdLicitacao>003692/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86339770</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T13:44:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE EXERESE DE CISTO DERMOIDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS NECESSITA DO PROCEDIMENTO POR SER PORTADOR DE CISTO DERMOIDE COM ACUIDADE VISUAL EM OD 20/40 E OE 20/25 NECESSITANDO D E INTERVENÇÃO CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000784-25.2019.8.08.0062 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45889</Id></row>
<row _id="2590"><IdLicitacao>003734/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86372572</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T09:14:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-30T10:00:00</DataAbertura><Objeto>DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ORGÂNICO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS E AUXILIAR OS AGRICULTORES EM ATIVIDADES RELATIVAS AO MANEJO DO SOLO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45890</Id></row>
<row _id="2591"><IdLicitacao>001326/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>811769613</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T09:10:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BRAQUITERAPIA INTRA OCULAR COM SEMENTES DE IODO E CONSULTAS OFTALMOLOGICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45891</Id></row>
<row _id="2592"><IdLicitacao>001418/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85382671</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T08:15:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-07T14:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇAO DE EXAMES ESPECIALIZADOS EM HEMODINAMICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROPORCIONAR SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS.

ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DIVERSOS SERVIÇOS, TAIS COMO: A DIVISÃO DA POLICLÍNICA E A DIVISÃO DE PERICIAS, HPM E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

SÃO ATENDIDOS NA DIVISÃO DA POLICLÍNICA TANTO MILITARES QUANTO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. NA DIVISÃO DE PERICIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE SÃO ATENDIDOS APENAS MILITARES. EXISTEM AINDA OS VÁRIOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS REALIZADOS PELA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES.

O HPM PRESTA ATENDIMENTOS A POLICIAIS MILITARES, DEPENDENTES LEGAIS E AINDA A POPULAÇÃO GERAL.

SABE-SE QUE É OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO A DISPENSAÇÃO DE SAÚDE À POPULAÇÃO E, EM ESPECIAL ÀQUELA PARCELA DESASSISTIDA DE MÍNIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS MÉDICOS, E CONSIDERANDO AINDA A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DESTE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR ASSEGURANDO, PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRATAMENTOS AQUI OFERTADOS.

INSERE-SE NA JUSTIFICATIVA A TENDÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. 

O OBJETIVO PRIMORDIAL DESSES EXAMES É O DE ATENDER OS MILITARES, SEUS DEPENDENTES, BEM COMO AOS CIVIS QUE SÃO INTERNADOS NO HPM. 

ADEMAIS, É NOTÓRIO QUE FOI ABERTO PRONTO SOCORRO NO HPM, QUE REALIZA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER MILITARES E DEPENDENTES, QUE FUNCIONA 24 HORAS.
 
A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DESSES EXAMES É IMPRESCINDÍVEL PARA O TRATAMENTO, CONFORME DESCRITO:

O CATETERISMO CARDÍACO, TAMBÉM CONHECIDO COMO CINECORONARIOGRAFIA OU ANGIOGRAFIA CORONÁRIA OU ESTUDO HEMODINÂMICO, É UM EXAME INVASIVO QUE PODE SER REALIZADO DE FORMA ELETIVA, PARA CONFIRMAR A PRESENÇA DE OBSTRUÇÕES DAS ARTÉRIAS CORONÁRIAS OU AVALIAR O FUNCIONAMENTO DAS VALVAS E DO MÚSCULO CARDÍACO - ESPECIALMENTE QUANDO ESTÁ SENDO PROGRAMADA UMA INTERVENÇÃO (ANGIOPLASTIA, POR EXEMPLO) - OU EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PARA DETERMINAR A EXATA LOCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO QUE ESTÁ CAUSANDO O INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E PLANEJAR A MELHOR ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO.

O CATETERISMO CARDÍACO É REALIZADO QUANDO HÁ NECESSIDADE DE AVALIAR OU CONFIRMAR A PRESENÇA DE DOENÇA ARTERIAL CORONÁRIA (DAC), DOENÇAS DAS VALVAS CARDÍACAS, DO MÚSCULO CARDÍACO, DOS VASOS PULMONARES OU DA ARTÉRIA AORTA.

PARA DETERMINAR A NECESSIDADE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO (ANGIOPLASTIA CORONÁRIA, CIRURGIA CARDÍACA OU CORREÇÃO DE CARDIOPATIAS CONGÊNITAS).

PODE SER REALIZADO NO PACIENTE HOSPITALIZADO OU PROVENIENTE DA RESIDÊNCIA.

A ARTERIOGRAFIA (OU ANGIOGRAFIA) É UM MÉTODO DE DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO MINIMAMENTE INVASIVO QUE PROCURA VISUALIZAR A PAREDE DAS ARTÉRIAS FOCALIZADAS, PARA ESTUDAR AS DOENÇAS ARTERIAIS OU DOENÇAS COM IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO ARTERIAL. ESTE EXAME EXIGE QUE SEJA INJETADO UM CONTRASTE RÁDIO-OPACO NO INTERIOR DAS ARTÉRIAS, PARA PERMITIR A VISUALIZAÇÃO DO VASO SANGUÍNEO EM CAUSA. SE HOUVER UMA OBSTRUÇÃO (ENTUPIMENTO) COMPLETA DE UMA ARTÉRIA, O CONTRASTE NÃO PASSA ALÉM DELA E, ASSIM, NÃO PERMITE OBSERVAR A EXTENSÃO DA LESÃO, NEM AVALIAR A PAREDE DA PARTE DA ARTÉRIA QUE SE SEGUE À OBSTRUÇÃO.
AORTOGRAFIA E ARTERIOGRAFIA É UM EXAME QUE CAPTA IMAGENS DOS VASOS SANGUÍNEOS PARA VERIFICAR A PRESENÇA DE OBSTRUÇÕES OU DILATAÇÕES, PRINCIPALMENTE NA ARTÉRIA AORTA E SEUS RAMOS NAS REGIÕES DO TÓRAX, DO ABDÔMEN, DOS BRAÇOS OU DAS PERNAS. ESTE PROCEDIMENTO É UTILIZADO COMO AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE MALFORMAÇÕES ARTERIAIS, ANEURISMAS OU ATEROSCLEROSE.

A REFERENCIA DAS QUANTIDADES DOS EXAMES PREVISTOS NO ANEXO I FOI A ÚLTIMA CONTRATAÇÃO DESTA DS (52483096).

CONSIDERANDO QUE HÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES DESSES SERVIÇOS PARA DSPM, CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ART. 4º, INCISO I;

CONSIDERANDO QUE NÃO É POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE É VARIÁVEL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.79</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45892</Id></row>
<row _id="2593"><IdLicitacao>001430/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85355119</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T11:03:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO MEDIDOR DE CONDUTIVIDADE EC 220V</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS AERONAVES DO NOTAER É DE RESPONSABILIDADE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, QUE TEM A MISSÃO DE CUMPRIR OS MANDAMENTOS LEGAIS E DE SEGURANÇA DE VOO, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA DA FROTA, QUE ATUALMENTE É COMPOSTA POR CINCO HELICÓPTEROS. DESTARTE, A CALIBRAÇÃO DO FERRAMENTAL EXISTENTE É DE SUMA RELEVÂNCIA PARA O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DO ESTADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45893</Id></row>
<row _id="2594"><IdLicitacao>001704/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>83997423</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T09:57:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>KIT DE REALIDADE AUMENTADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROJETO CPID, COM SEUS SUBPROJETOS, FOI APROVADO PELA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) EM 21.02.2008, CONTRATADO PELO CONVÊNIO Nº 01.08.0256-03 E ALTERADO PELA CARTA ADITIVA FINEP 002719, DE 01.03.2013. O CONVÊNIO EM REFERÊNCIA ESTÁ VIGENTE ATÉ 01/07/2019 E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À SUA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40381862.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45894</Id></row>
<row _id="2595"><IdLicitacao>001732/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85563943</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T14:39:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO: CORANTE AZUL PATENTE V SODICO 2,5%</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45895</Id></row>
<row _id="2596"><IdLicitacao>001805/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85595977</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T13:11:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:LURASIDONA 40MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45896</Id></row>
<row _id="2597"><IdLicitacao>001927/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85628417</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T14:28:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MATERIAL SERÁ ACOPLADO NA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA DESENTUPIR OS CANOS DE ESGOTO DA COZINHA QUE CONSTANTEMENTE APRESENTAM PROBLEMAS, ENTRE OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45897</Id></row>
<row _id="2598"><IdLicitacao>001948/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85536300</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T18:02:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE PESQUISA MOLECULAR PARA SINDROME PRADER WILLI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45898</Id></row>
<row _id="2599"><IdLicitacao>002040/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85707465</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T14:12:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA CARDÍACA EM FAVOR DE WELISSON SANTOS DO ROSÁRIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45899</Id></row>
<row _id="2600"><IdLicitacao>002122/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85743801</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T10:02:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS NO PAVILHÃO DE CARAPINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	CONSIDERANDO QUE O PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA SERRA, POSSUI UMA IMPORTANTE AGENDA JÁ CONSOLIDADA DE GRANDES EVENTOS, TENDO EM VISTA SER O ÚNICO ESPAÇO NO ESTADO CUJA ÁREA POSSIBILITA A REALIZAÇÃO DESTES EVENTOS.
¿	CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO PROPÔS MANTER TODA A AGENDA DE EVENTOS DO LOCAL PARA O ANO DE 2019 SENDO ALGUNS DESTES EXIGEM O ESPAÇO CLIMATIZADO;
¿	CONSIDERANDO QUE O ESPAÇO DENOMINADO: PAVILHÃO 2, É CLIMATIZADO E OS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO ATUALMENTE INSTALADOS NO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO POSSUEM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DO MERCADO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, ATENDENDO A DEMANDA DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS NO QUE TANGE AO CONFORTO TÉRMICO PARA O ESPAÇO.
¿	CONSIDERANDO QUE O PLENO FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS É NECESSÁRIO PARA ATENDER OS EVENTOS E MANTER O ESPAÇO CLIMATIZADO, BEM COMO, GARANTE COMPETITIVIDADE FRENTE A OUTROS DESTINOS.
¿	RECOMENDA-SE A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO LOCAL COM A CAPACIDADE DE 400 TR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45900</Id></row>
<row _id="2601"><IdLicitacao>002130/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85739090</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T13:35:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE JARDINEIRA DE SEGURANÇA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL VISA GARANTIR A ATUAÇÃO SEGURA DE BOMBEIROS MILITARES EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ENCHENTES OU SITUAÇÕES DE ÁGUA GROSSAMENTE CONTAMINADA ONDE O ENCAPSULAMENTO COMPLETO DO OPERADOR ATRAVÉS DE UMA ROUPA SECA ESPECIFICADA PARA CATEGORIA NÍVEL 1 OU 2 DE CONTAMINAÇÃO QUÍMICA OU BIOLÓGICA AINDA NÃO SE FAÇA NECESSÁRIO EM VIRTUDE PRINCIPALMENTE DA BAIXA PROFUNDIDADE DE OPERAÇÃO. ESTE EQUIPAMENTO É UM RECURSO DE SUMA IMPORTÂNCIA NA SEGURANÇA DO EFETIVO DURANTE OS ATENDIMENTOS EM LOCAIS ALAGADOS EM VIRTUDE DE INUNDAÇÕES OU NA RECUPERAÇÃO DE CADÁVERES EM ÁREAS ALAGADAS PARA PROTEÇÃO CONTRA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA, BEM COMO PARA PROTEÇÃO DE POSSÍVEIS FERIMENTOS PERFURO CORTANTES EM MEMBROS INFERIORES PROVENIENTES DE DETRITOS SUBMERSOS COMUNS NESTES LOCAIS DE AUTUAÇÃO. AS JARDINEIRAS SE APLICAM AINDA AOS BOMBEIROS MILITARES QUE ATUAM NA FUNÇÃO DE APOIO DE SUPERFÍCIE DA EQUIPE DE MERGULHO EM LOCAIS CONTAMINADOS ONDE OS MERGULHADORES ESTÃO EQUIPADOS COM ROUPAS SECAS PARA PROTEÇÃO CONTRA CONTAMINANTES, FATO QUE EXIGE DO APOIO DE SUPERFÍCIE O MESMO NÍVEL DE PROTEÇÃO. ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, A COMPRA CONCENTRADA PARA UMA ÚNICA UNIDADE OPERACIONAL E EM QUANTIDADE LIMITADA VISA COLOCAR EM TESTE O REFERIDO MATERIAL ANTES DE UMA AQUISIÇÃO DE UM QUANTITATIVO MAIOR A FIM DE EQUIPAR AS DEMAIS OBM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45901</Id></row>
<row _id="2602"><IdLicitacao>002178/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85784060</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T10:26:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TOMOGRAFIA DE CORNEA EM AMBOS OS OLHOS E TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45902</Id></row>
<row _id="2603"><IdLicitacao>002249/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85789313</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T17:16:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS - BANCO DE PREÇOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PESQUISA DE PREÇOS PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO POSSA AVALIAR O CUSTO DA CONTRATAÇÃO CONSTITUI-SE ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, ESTANDO PREVISTA EM VÁRIAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E SUA OBRIGATORIEDADE É RECONHECIDA POR DIVERSAS JURISPRUDÊNCIAS.

ESSA FASE DA PESQUISA DE MERCADO QUASE SEMPRE É DEMORADA, POIS IMPLICA NUMA CRITERIOSA BUSCA DE PREÇOS PERANTE AS EMPRESAS DO RAMO DO OBJETO PRETENDIDO E EM DIVERSOS SITES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ASSIM, VÁRIOS CONTATOS PRECISAM SER MANTIDOS PARA QUE SE CONSIGA FINALIZAR A PESQUISA, ESPECIALMENTE QUANDO DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU DO OBJETO COM POUCOS FORNECEDORES NO MERCADO.

A PESQUISA DE PREÇOS DEFICIENTE PODERÁ ENSEJAR UMA CONTRATAÇÃO SUPERFATURADA OU INEXEQUÍVEL, EM AMBOS OS CASOS, PODEM ACARRETAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TAL DIFICULDADE FAZ COM QUE A PESQUISA DE PREÇOS SE APRESENTE COMO UM ENTRAVE PARA A CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO.

A SOLUÇÃO ¿BANCO DE PREÇOS¿ DESENVOLVIDO PELO GRUPO NEGÓCIOS PÚBLICOS FOI IDEALIZADA COM BASE NA GRANDE DIFICULDADE DE SE ELABORAR OS CONCEITOS DE PRECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE NA ¿PESQUISA DE PREÇOS¿. MOTIVO PELO O QUAL O DESENVOLVIMENTO DESTA FERRAMENTA, NORTEOU-SE PARA A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM TER AGILIDADE NA BUSCA DE PREÇOS, E COM O OBJETIVO DE TRAZER MAIOR EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE AOS CERTAMES LICITATÓRIOS, O ¿BANCO DE PREÇOS¿ É UMA FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO O ESTABELECIMENTO DO VALOR ESTIMADO OU MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO, OU SEJA, UM BANCO DE DADOS DIARIAMENTE ATUALIZADO, SISTEMATIZADO POR REGIÕES, ESTADOS E MUNICÍPIOS, SENDO ALIMENTADO COM PREÇOS OBTIDOS EM LICITAÇÕES EFETIVAMENTE CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO DE TODO O BRASIL.
PORTANTO, É NECESSÁRIO QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TENHA ACESSO A MECANISMOS QUE AUXILIEM NA REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, IMPRIMINDO AGILIDADE AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45903</Id></row>
<row _id="2604"><IdLicitacao>002600/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85622370</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T12:53:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDENDO A PORTARIA Nº476-R, DE 28.09.2018, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA OFERECER MAIOR PROTEÇÃO AOS MILITARES QUE ATUAM NA ÁREA DE SALVAMENTO AQUÁTICO/MERGULHO CONTRA RADIAÇÕES SOLARES, EM ESPECIAL A RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA, TÃO PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA. VISA AINDA A AQUISIÇÃO MELHORAR A APRESENTAÇÃO PESSOAL DOS NOSSOS MILITARES, SOBRETUDO PORQUE FREQUENTEMENTE INTERAGEM COM OUTRAS AGÊNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO COM POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUSIVE A IMPRENSA. SALIENTA-SE QUE OS UNIFORMES SE ENCONTRAM EM CONFORMIDADE COM A NOVA IDENTIDADE VISUAL ADOTADA PELO CBMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45904</Id></row>
<row _id="2605"><IdLicitacao>002631/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85988090</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T08:47:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-08T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS ÁCIDO VALPRÓICO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45905</Id></row>
<row _id="2606"><IdLicitacao>002729/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86037838</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T14:55:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ROTEADORES DE BORDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS UTILIZADOS ATUALMENTE, DE FORMA QUE ESTES POSSUAM CAPACIDADE E PERFORMANCE SUFICIENTE PARA CUMPRIR O SEU PAPEL E POSSUA PLENA GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45906</Id></row>
<row _id="2607"><IdLicitacao>002751/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85747343</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T09:55:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO DE HIDROTERAPIA NEUROFUNCIONAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE NANCY HERCULANO DENADAI, 68 (SESSENTA E OITO) ANOS NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE HIDROTERAPIA NEUROFUNCIONAL, POR APRESENTAR SEQUELA POR AVC HEMORRÁGICO (CID I69.2) CONFORME LAUDO DO MÉDICO NEUROLOGISTA FLS. Nº 32 E 34.
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45907</Id></row>
<row _id="2608"><IdLicitacao>003017/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86245309</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T17:38:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL "A GAZETA" - IMPRESSO E DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATO ATUAL NA EMINENCIA DE EXPIRAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45908</Id></row>
<row _id="2609"><IdLicitacao>003170/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86339389</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T13:37:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> TERAPIA COGNITIVA COMPORTAMENTAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 0008105-74.2010.8.08.0047 EM FAVOR DE KÁTIA MARIA LOPES.

A PACIENTE FAZ TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COM DR HUDSON F COSTA E SE4GUNDO LAUDO MÉDICO NECESSITA DE PSICOTERAPIA ADJUNTA PARA MELHOR EVOLUÇÃO DO QUADRO, SENDO NO CASO DESTA PACIENTE, INDICADO A MODALIDADE DE TERAPIA COGNITIVA COMPORTAMENTAL , SOLICITANDO NO MÍNIMO 60(SESSENTA) SESSOES, ATÉ POSTERIOR REAVALIAÇÃO DO ESTADO DA PACIENTE. 

COM A ORDEM JUDICIAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DILIGENCIOU NO SENTIDO DE REALIZAR ESTA TERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA PACIENTE, VISTO QUE NA REDE ESTADUAL NÃO HÁ ATENDIMENTO PSICOLÓGICO-POPULAÇÃO GERAL, CONTUDO NÃO HOUVE SUCESSO PARA A REDE EM QUESTÃO.

LOGO, DADA A INDISPONIBILIDADE DESTE ATENDIMENTO PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45909</Id></row>
<row _id="2610"><IdLicitacao>003273/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86402773</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T15:09:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA PARA REPRESENTAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A REGÊNCIA SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO MAESTRO ANDRÉ LUIZ CAMPELLO DUARTE CARDOSO SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45910</Id></row>
<row _id="2611"><IdLicitacao>001359/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85202576</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T11:42:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME BUCOMAXILO PARA O HMSA - PROCESSO 85202576</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45911</Id></row>
<row _id="2612"><IdLicitacao>001406/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85358142</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T14:10:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS BRASIL E ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTA CASA MILITAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45912</Id></row>
<row _id="2613"><IdLicitacao>001446/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85175692</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T16:57:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-28T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESSA SESPORT ESTÁ IMPLANTANDO E APOIANDO TAMBÉM TORNEIOS E CAMPEONATOS DE DIVERSAS MODALIDADES REALIZADOS EM TODO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO COM A FUNÇÃO DE AGREGAR COMUNIDADE, FAMÍLIA E ESPORTE. A PROMOÇÃO DESSES JOGOS OPORTUNIZA A INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA.
ASSIM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SEUS OBJETIVOS DENTRO DA FORMAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS TRADICIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESSA SESPORT.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45913</Id></row>
<row _id="2614"><IdLicitacao>001897/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85492027</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-15T11:18:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T15:15:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ESMOLO FRASCO-AMPOLA E ESMOLOL AMPOLA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DESTE MEDICAMENTO NA SUA AÇÃO CLÍNICA COMO BETABLOQUEADOR CARDIOSSELETIVO DE AÇÃO RÁPIDA E MEIA-VIDA CURTA. ESTA SERÁ A PRIMEIRA AQUISIÇÃO, ESTE MEDICAMENTO SERÁ UMA ALTERNATIVA PARA O TRATAMENTO AGUDO DE TAQUIARRITMIAS SUPRAVENTRICULARES NA FALTA DO MEDICAMENTO AMIODARONA AMPOLA, QUE INCLUSIVE, ESTA COM PROBLEMAS NA FABRICAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45914</Id></row>
<row _id="2615"><IdLicitacao>002024/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85507024</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T09:10:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FREQUENCIA MODULADA (FM)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ENCERRAMENTO DA ATA 009/2018 COM VIGÊNCIA EM 01/03/2018 A 28/02/2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45915</Id></row>
<row _id="2616"><IdLicitacao>002056/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85719943</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-24T13:25:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE VACINA ACWY 01 DOSE, VACINA MENINGO B 02 DOSES E VACINA PNEUMO 13 01 DOSE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45916</Id></row>
<row _id="2617"><IdLicitacao>002471/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85922692</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-21T16:23:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE REDE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS ESPECÍFICAS PARA MANUTENÇÃO  E ORGANIZAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA, VISA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NA REALIZAÇÃO DE REPAROS, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O RISCO DE ATIVOS QUE PODEM AFETAR A FUNCIONALIDADE DA REDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45917</Id></row>
<row _id="2618"><IdLicitacao>002500/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85726540</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T14:36:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-09T09:00:00</DataAbertura><Objeto>HOMECARE-FISIOTERAPEUTA 03 VEZES , FONOAUDIÓLOGO 02 VEZES E TERAPEUTA OCUPACIONAL03 VEZES/SEMANA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001859-47.2019.8.08.0047, EM FAVOR DE EZEQUIEL DE ARAUJO RIOS NETO. A DECISÃO DETERMINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA 03 VEZES POR SEMANA, FONOAUDIÓLOGO 02 VEZES POR SEMANA E TERAPEUTA OCUPACIONAL 03 VEZES POR SEMANA, EM REGIME DOMICILIAR, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE
O PACIENTE EM TELA FOI VÍTIMA DE ACIDENTE MOTOCICLISTICO EM 02/11/2018 E SEGUNDO LAUDO MÉDICO, COM CONSEQÜENTE FRATURAS DE COSTELA, COM CONTUSÃO BILATERAL PULMONAR, FRATURA EXPOSTA DE PERNA ESQUERDA, TÍBIA E FÍBULA E TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO COM EVIDENTE LESÃO AXONAL DIFUSA GRAVE, FICANDO EM COMA EM REGIME DE TERAPIA INTENSIVA POR 30 DIAS E DEPOIS COM CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO EM CLINICA MÉDICA POR COMPLICAÇÕES INFECCIOSAS PULMONARES, ENCONTRA-SE ACAMADO COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL ,NECESSITA DE REABILITAÇÃO MOTORA POR HIPERTROFIA IMPORTANTE BILATERAL E DIFICULDADE DE EQUILÍBRIO E COORDENAÇÃO,AINDA DOR CRÔNICA POR MANTER-SE MAIS ACAMADO E TETRAPARESIA POR FALTA DE ESTIMULAÇÃO. A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICO ASSISTENCIALISTA, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSIM COMO 150 FRALDAS GERIÁTRICAS POR MÊS.
INICIANDO O PROCESSO, FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM FOI ACIONADO PELO PODER JUDICIÁRIO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU QUE,QUANTO AO TRATAMENTO COM EQUIPE DA ESTRATÉGIA JÁ ASSISTI O REFERIDO USUÁRIO EM SEU TERRITÓRIO, INCLUSIVE COM ATENDIMENTO MÉDICO NA CARGA HORÁRIA DEFINIDA PELO MANDADO JUDICIAL, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E INFORMOU QUE NÃO POSSUI OS DEMAIS PROFISSIONAIS RELACIONADOS PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, COM A CARGA HORÁRIA QUE ATENDA AO DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO.QUANTO A ENTREGA DE FRALDAS O MUNICÍPIO JÁ FAZ A ENTREGA MENSAL, CONFORME DOCUMENTOS APRESENTADOS NO PROCESSO DE COMPRA.
 COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.
 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45918</Id></row>
<row _id="2619"><IdLicitacao>002630/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85989789</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T17:02:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO UMA VEZ QUE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EXIGEM AS ASSINATURAS DIGITAIS EM DETERMINADOS DOCUMENTOS, COMO POR EXEMPLO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL QUE EXIGE AS ASSINATURAS DIGITAIS NAS EMISSÕES DE DECLARAÇÕES DCTF E DIRF. 
O E-CNPJ É A IDENTIDADE DIGITAL DA PESSOA JURÍDICA NO MEIO ELETRÔNICO, QUE VIABILIZA A AUTENTICAÇÃO EM SISTEMAS PÚBLICOS OU PRIVADOS EM NOME DA EMPRESA. COM O E-CNPJ É POSSÍVEL ASSINAR DOCUMENTOS COM VALIDADE JURÍDICA, SE COMUNICAR COM A RECEITA, ACESSAR AO PROGRAMA CONECTIVIDADE SOCIAL, DCTF E DIRF.
JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA A3 COM TOKEN PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE ESTADO, SENDO TAL DISPOSITIVO MAIS VANTAJOSO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45919</Id></row>
<row _id="2620"><IdLicitacao>002785/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86031953</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T13:58:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>PLACA PLATÔ TIBIAL EM AÇO INOX COM PARAFUSO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERNO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO FÍSICO E VIRTUAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45920</Id></row>
<row _id="2621"><IdLicitacao>002803/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85932531</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T10:16:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-17T15:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SE FAZ NECESSÁRIA PARA A ABERTURA DA UTI DO HESVV, DE MODO A PROPICIAR UM ATENDIMENTO/TRATAMENTO SEGURO AOS PACIENTES QUE DESSES EXAMES PRECISARÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45921</Id></row>
<row _id="2622"><IdLicitacao>002868/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86020480</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T12:00:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-06T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA EM PRATO DE ALUMINIO PARA CAMINHÃO BAU REFRIGERADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE CARGA EM PRATO ALUMÍNIO NO CAMINHÃO FRIGORÍFICO DE VACINAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE LOGÍSTICA NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CAIXAS TÉRMICAS DE 130 LITROS DE VACINAS E INSUMOS TIPO DILUENTES, SERINGAS DESCARTÁVEIS, BEM COMO OUTROS PRODUTOS QUE FAZEM PARTE DA CADEIA DE FRIO, GARANTINDO ASSIM A PRESERVAÇÃO DO PRODUTO, NÃO HAVENDO ASSIM MANEJO INAPROPRIADO QUE VENHA CAUSAR PERDAS E DANOS.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45922</Id></row>
<row _id="2623"><IdLicitacao>002902/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86091387</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T16:22:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-13T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SERVIRÁ PARA O MELHOR DIRECIONAMENTO DOS SERVIDORES PARA ATIVIDADES QUE LHE SEJAM, ESSÊNCIAS, PRÓPRIAS E EXCLUSIVAS, FICANDO ESTES DESOBRIGADOS A DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE NATUREZA ACESSÓRIA , NÃO PREVISTAS NO CONJUNTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES , AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS PROGRAMAS , PLANOS, AÇÕES DESENVOLVIDOS PELA SESPORT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45923</Id></row>
<row _id="2624"><IdLicitacao>002945/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86062263</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T13:38:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MÉDIO PORTE COM MESA, COM GARANTIA ON SITE DE 36 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO CONSIDERANDO DÉFICIT DE EQUIPAMENTO NA GCI</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45924</Id></row>
<row _id="2625"><IdLicitacao>003326/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86440306</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T10:10:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45925</Id></row>
<row _id="2626"><IdLicitacao>003809/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86634054</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T10:46:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SAPROPTERINA, DICLORIDRATO 100MG - COMPRIMIDO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0007238-39.2017.8.08.0014; 0018815-98.2009.8.08.0012;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45926</Id></row>
<row _id="2627"><IdLicitacao>003833/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86676601</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T09:34:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-22T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E TONER PARA REALIZAÇÃO DE IMPRESSÃO/CÓPIAS DE MATERIAL DIDÁTICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROJETO TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS DO PRONATEC/MEDIOTEC, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.513 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, TENDO COMO PRIORIDADE O FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO, ALÉM DE FOMENTAR A QUALIDADE DOS CURSOS TÉCNICOS POR INTERMÉDIO DA INTEGRAÇÃO DAS REDES DE EPT DO PAÍS ÀS REDES ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.

 ASSIM SENDO, A LEI Nº 12.513/2011, EM SEU ART. 6º, DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS OU DOS SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM RECEBAM RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTO TOTAL DO CURSO POR ESTUDANTE, INCLUÍDO O CUSTEIO DE MATERIAL DIDÁTICO.

VISANDO ATENDER O QUE DISPÕE A REFERIDA LEI TORNA-SE NECESSÁRIO A CONFECÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/APOSTILAS, PUBLICIZADOS PELA REDE E-TEC BRASIL, PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE FIXAÇÃO DOS CONTEÚDOS MINISTRADOS, OFERECER CONDIÇÕES PARA QUE OS PROFESSORES E ALUNOS POSSAM SELECIONAR CONTEÚDOS NECESSÁRIOS ÀS PRÁTICAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS, FACILITAR NO PROCESSO DE ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, AUXILIAR NO PROCESSO MOTIVACIONAL DO INDIVÍDUO E OFERECER RECURSOS COMO APOIO À APRENDIZAGEM.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45927</Id></row>
<row _id="2628"><IdLicitacao>003834/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86684884</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T09:48:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0001123-11.2014.8.08.0045; 0001174-12.2015.8.08.0037; 0004126-53.2013.8.08.0030; 0003401-10.2016.8.08.0014; 0000426-58.2013.8.08.0066; 0003931-53.2012.8.08.0014; 0002873-64.2017.8.08.0038; 011.09.015397-1; 0000096-66.2010.8.08.0066;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45928</Id></row>
<row _id="2629"><IdLicitacao>003870/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86798758</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T11:26:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR 12(DOZE) MESES, OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA HIGIENE PESSOAL E AMBIENTES EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45929</Id></row>
<row _id="2630"><IdLicitacao>003879/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86045504</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T16:02:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-24T09:38:00</DataAbertura><Objeto>LICENÇA PERPETUA MICROSOFT WINDOWS SERVER 2019 CAL POR DISPOSITIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O AMBIENTE DE ESTAÇÕES DE TRABALHO NA SEDE DO INCAPER É GERENCIADO ATRAVÉS DO DOMÍNIO MICROSOFT VIA SOFTWARE ACTIVE DIRECTORY. COMO A REDE DO RESTANTE DAS UNIDADES DO INSTITUTO NÃO SER CENTRALIZADA, A INTENÇÃO DESTA AQUISIÇÃO É LICENCIAR APENAS O ÂMBITO AONDE ESSAS LICENÇAS SERÃO EFETIVAMENTE UTILIZADAS.
A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO LICENCIAMENTO PRETENDIDO É JUSTIFICADA PELO APROVEITAMENTO DE INVESTIMENTOS, DADA A AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE COM LICENÇAS WINDOWS SERVER 2016 EM REGIME OEM, E ESTAR ADEQUADO AOS CICLOS DE VIDA DOS WINDOWS SERVER GARANTINDO A SEGURANÇA E ATUALIZAÇÕES PARA CORREÇÃO DE VULNERABILIDADES DOS SOFTWARES UTILIZADOS NO INSTITUTO. A ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES ALÉM DE POSSIBILITAR O USO DE NOVOS RECURSOS AJUDA A DIMINUIR O RISCO DE PERDA DE DADOS E EXPLORAÇÃO DE POSSÍVEIS VULNERABILIDADES EXISTENTES NAS VERSÕES ANTERIORES PARA AS QUAIS O INCAPER POSSUI O SEU AMBIENTE LICENCIADO;
COM O LANÇAMENTO DA VERSÃO 2019, O INCAPER APROVEITARÁ AS LICENÇAS AQUI ESPECIFICADAS POR MUITO MAIS TEMPO JÁ ESTANDO PREPARADO PARA UMA FUTURA AQUISIÇÃO DA NOVA VERSÃO DO WINDOWS SERVER.
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMOSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE ASSIM SERÁ POSSÍVEL ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS INCAPER, PROVENDO MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE DE SERVIÇOS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45930</Id></row>
<row _id="2631"><IdLicitacao>003913/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86429256</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T14:32:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45931</Id></row>
<row _id="2632"><IdLicitacao>003923/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86428730</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T09:46:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45932</Id></row>
<row _id="2633"><IdLicitacao>003928/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86879987</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T11:11:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO FUMÊ DESLIZANTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O ESPAÇO ATUAL UTILIZADO COMO REFEITÓRIO DA JUCEES SERÁ DESTINADO À ÁREA DE DESCANSO E LEITURA, ASSIM QUE FOR INAUGURADO O NOVO REFEITÓRIO NO PRÉDIO DO NÚCLEO DE ARQUIVO E TREINAMENTO DA JUCEES;

CONSIDERANDO QUE O REFERIDO ESPAÇO DEVERÁ SER UM AMBIENTE HARMONIOSO E SILENCIOSO PARA QUE OS SERVIDORES POSSAM DESCANSAR EM SEU HORÁRIO DE ALMOÇO, FAZ-SE NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UMA PORTA NA ÁREA, POIS, HOJE, O AMBIENTE CONTA APENAS COM UMA CORTINA DE AR. DESTA FORMA, A PORTA EVITARÁ ENTRADA DE CLARIDADE E BARULHO DANDO PRIVACIDADE A QUEM ESTARÁ DESCANSANDO.

A RESERVA DE UMA SALA PARA DESCANSO DOS SERVIDORES PERMITIRÁ UMA MELHORIA NA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA JUCEES, POIS DIMINUIRÁ OS ÍNDICES DE FADIGA VISUAL E LER (LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO) POR USO CONSTANTE DE APARELHOS ELETRÔNICOS. TORNA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DA PORTA NA ÁREA DE DESCANSO A FIM DE PRESERVAR O AMBIENTE DE RUÍDOS EXTERNOS. JUSTIFICA-SE A AQUI O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45933</Id></row>
<row _id="2634"><IdLicitacao>003932/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86879634</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T11:48:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CÉLULA DE O2 PARA VENTILADOR PULMONAR MAGNAMED</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE PEÇA PARA O FUNCIONAMENTO NORMAL DO EQUIPAMENTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45934</Id></row>
<row _id="2635"><IdLicitacao>001385/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85215155</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-20T15:00:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-23T14:01:00</DataAbertura><Objeto>FORMULA ENTERAL PEDITRICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS  NAS FARMACIAS CIDADÃ ESTADUAIS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45935</Id></row>
<row _id="2636"><IdLicitacao>001410/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85342130</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T14:40:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-23T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO CENTRAL UNIDADE EVAPORADORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO:

O UNACON/HINSG SER A ÚNICA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO ONCO-HEMATOLÓGICO DO ESPÍRITO SANTO. SENDO REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROVENIENTES DE TODO O ESTADO, LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.
- A RDC 220/2004 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TERAPIA ANTINEOPLÁSICA;
- OS RISCOS NA MANIPULAÇÃO DEVIDO AS CARACTERÍSTICAS DOS ANTINEOPLÁSICOS DE TERATOGENICIDADE, CARCINOGENICIDADE E MUTAGENICIDADE;
- A PERICULOSIDADE PARA O MANIPULADOR, PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E MEIO AMBIENTE;
- ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS MINISTERIAIS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45936</Id></row>
<row _id="2637"><IdLicitacao>001620/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85171646</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T16:07:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45937</Id></row>
<row _id="2638"><IdLicitacao>001676/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85472077</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T10:44:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE EMPLACAMENTO PARA VEÍCULO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AO PADRÃO MERCOSUL - RESOLUÇÃO Nº 729</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45938</Id></row>
<row _id="2639"><IdLicitacao>001679/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85493058</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T12:39:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE ORTESE E PROTESE - OPME DA NEURO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>INFORMAMOS QUE O QUANTITATIVO SOLICITADO É UMA ESTIMATIVA POIS O HOSPITAL É RETAGUARDA PARA TODA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COM GRANDE VARIABILIDADE NO USO. O PERFIL DAS PATOLOGIAS/TRAUMAS NÃO É CONSTANTE NO TEMPO, SENDO QUE EM UM DETERMINADO MOMENTO PODE HAVER SAZONALIDADE PARA UM TIPO OU OUTRO  E CONCOMITÂNCIA DOS MESMOS. FOI REALIZADA UMA ESTIMATIVA DE AUMENTO DE CIRURGIAS DEVIDO A AQUISIÇÃO DE UM MICROSCÓPIO CIRÚRGICO QUE PERMITE REALIZAÇÃO DE MICRO-CIRURGIAS DE CRÂNIO E COLUNA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45939</Id></row>
<row _id="2640"><IdLicitacao>001865/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85479462</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T11:39:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
 A PACIENTE KASSIELY MONTEIRO GONÇALVES APRESENTA ESTRABISMO CONVERGENTE DE OLHO DIREITO, CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. 08 A 10. 

A DECISÃO CONTEMPLA A CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO FLS. 05. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE VIA SISREG E INSTRUTIVO NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 11 E 12.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45940</Id></row>
<row _id="2641"><IdLicitacao>001950/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85648744</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T18:28:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDRO COM INSULFILME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDRO COM INSULFILME PARA SUBSTITUIÇÃO DE JANELAS DANIFICADAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45941</Id></row>
<row _id="2642"><IdLicitacao>002257/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85794490</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T10:24:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSTANTE EM TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45942</Id></row>
<row _id="2643"><IdLicitacao>002472/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-FVZKG</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T09:06:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI INICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45943</Id></row>
<row _id="2644"><IdLicitacao>002515/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85947830</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T09:03:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MEDICO; CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE LINFANGIOMA CÍSTICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45944</Id></row>
<row _id="2645"><IdLicitacao>002552/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85857866</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T17:01:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL TIPO: INCONTINÊNCIA SEVERA TAM. MAIS DE 90 KG E CINTURA DE 120 A 165</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45945</Id></row>
<row _id="2646"><IdLicitacao>002640/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84789743</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T14:19:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NA FEIRA SABORES DA TERRA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BASICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45946</Id></row>
<row _id="2647"><IdLicitacao>002934/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86206125</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T17:30:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO NO CONSUMO ANUAL EXTRAÍDO ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO SISTEMA MV EM ANEXO, E IRÁ COMPOR O ESTOQUE DE SEGURANÇA EM ALMOXARIFADO;
- O OBJETO IRÁ ATENDER AO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SERÁ UTILIZADO NO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA;  
- GARANTIR QUE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTE PARA OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES E/OU CLÍNICAS DE EXAMES ESPECIAIS SEJA REALIZADA EM SEQUÊNCIA, PRESERVANDO DESSA FORMA A CONTINUIDADE PARA O SEU TRATAMENTO;
- NÃO ENCONTRADO NA REDE E NO PORTAL DE COMPRAS ATAS VIGENTES PARA REALIZAR ADESÃO;
- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45947</Id></row>
<row _id="2648"><IdLicitacao>002954/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86196685</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T16:02:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO; TITULO: CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45948</Id></row>
<row _id="2649"><IdLicitacao>002985/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86263013</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T09:41:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-14T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CIRURGIA DE RESSECÇÃO TUMORAL / MANDIBULECTOMIA DIREITA POR EQUIPE DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE GLAUCEMIR DOS SANTOS RANGEL EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO PARA OSTEOSSARCOMA FIBROBLASTICO DE BAIXO GRAU DE MANDÍBULA, INDICAÇÃO DE CIRURGIA DESDE OUTUBRO DE 2018, NECESSITA DESTA PROGRAMAÇÃO URGENTE POIS PROTOCOLO QUIMIOTERÁPICO ESTÁ CHEGANDO AO FIM E É IMPOSSÍVEL A CURA DA DOENÇA DE BASE SOMENTE COM QUIMIOTERAPIA. PACIENTE LORENZO SANTANA BASSANI COM DESNUTRIÇÃO CRÔNICA, ENCEFALOPATIA, APRESENTA DIFICULDADE DE DEGLUTIR, E EM RESULTADO DE ANGIOTOMOGRAFIA DE PESCOÇO (07/06/2019): IMAGEM COMPATÍVEL COM COLEÇÃO DE CERCA DE 3,3 X 2,1 X 4,0 CM RETROFARINGEO E ESTENDE-SE DA NASOFARINGE ATÉ C4, CONFORME SOLICITAÇÕES ANEXOS FEITAS PELOS MÉDICOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45949</Id></row>
<row _id="2650"><IdLicitacao>003054/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86279033</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T09:34:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T16:02:00</DataAbertura><Objeto>CARTAZES E FOLDERES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MATERIAL GRÁFICO PARA A DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO A SEREM REALIZADAS PELO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45950</Id></row>
<row _id="2651"><IdLicitacao>003122/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85777536</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T16:34:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-10T09:31:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CFTV, CONTROLE DE ACESSO E ASSIDUIDADE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
O INSTITUTO NECESSITA PERMANECER CONSTANTEMENTE EM ESTADO DE ALERTA COM RELAÇÃO À SEGURANÇA, CONSIDERANDO QUE O PÚBLICO EM QUESTÃO SÃO SOCIOEDUCANDOS QUE COMETERAM ATOS INFRACIONAIS NA SOCIEDADE E ATUALMEMTE SE ENCONTRAM ACAUTELADOS EM UNIDADES SOCIEDUCATIVAS, OU PELA MOTIVAÇÃO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL, VISTO QUE ESSA PREOCUPAÇÃO POTENCIALIZA-SE NA SEARA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E AINDA, EM VIRTUDE DO DEVER QUE RECAI SOBRE O GESTOR OU ADMINISTRADOR PÚBLICO DE ZELAR PELO ERÁRIO, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES, SOCIEDADE E AO PRÓPRIO SOCIOEDUCANDO.
NESTE SENTIDO, A SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, EM TEMPO INTEGRAL, É ESSENCIAL PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO DOS POSSÍVEIS MOTINS, REBELIÇÕES E FATOS QUE PODEM VIR A OCORRER DURANTE A ROTINA DOS ADOLESCENTES DENTRO DAS UNIDADES, SENDO TAIS EVENTOS DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
LOGO, A NECESSIDADE DO INSTITUTO POR UMA SOLUÇÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO COM RELAÇÃO A FERRAMENTA DE PREVENÇÃO, POSSIBILITA SEGURANÇA E CONTROLE NA ROTINA SOCIOEDUCATIVA DAS UNIDADES, POSSIBILITANDO TAMBÉM RESPOSTAS RÁPIDAS A SOCIEDADE E AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DESTA INSTITUIÇÃO E DA POLÍTICA DE SOCIOEDUCAÇÃO. 
NO QUE SE REFERE AO MECANISMO DE REPREENSÃO, ALÉM DAS AÇÕES DIRETAS, OU SEJA, NA INTERVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS EM ANDAMENTO, COMBATE À ENTRADA DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS, O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ATUA DE FORMA QUALIFICADA NA ELUCIDAÇÃO DE PEQUENOS ATOS DESTRUTIVOS, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, GARANTINDO UMA ANÁLISE TÉCNICA PRECISA DAS AÇÕES E MAIOR EFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
DESTACAMOS TAMBÉM QUE A REFERIDA CONTRATAÇÃO, PERMITE QUALIFICAR AS AÇÕES NA SOCIOEDUCAÇÃO, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DE TODA A SUA JORNADA PEDAGÓGICA, BEM COMO O MONITORAMENTO DOS ESPAÇOS PERIMETRAIS  INTRAMUROS E EXTRAMUROS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.
A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, CONTROLE DE ACESSO E ASSIDUIDADE PARA O IASES, GARANTIRÁ O MONITORAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO INSTITUTO, CONTRIBUINDO DE FORMA EFETIVA PARA O CONTROLE ORGANIZACIONAL E O APRIMORAMENTO DE PROCESSOS DE GESTÃO, COMBATENDO A IMPUNIDADE, PERMITINDO A VISIBILIDADE DE FORMA QUALIFICADA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, MITIGANDO AS VULNERABILIDADES, POSSIBILITANDO UMA ATENÇÃO OSTENSIVA NA ROTINA SOCIOEDUCATIVA.
RESSALTAMOS QUE, EM VIRTUDE DE FATORES EXTERNOS, ALHEIOS À POLÍTICA DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, TAIS  COMO A INCIDÊNCIA DE RAIOS E TEMPESTADES, OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES E DANO AO PATRIMÔNIO, PODEM INUTILIZAR OS EQUIPAMENTOS DE FORMA TOTAL OU PARCIALMENTE, PORTANTO, A MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO POSSIBILITARÁ A SUBSTITUIÇÃO RÁPIDA DOS EQUIPAMENTOS PELA EMPRESA CONTRATADA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, COM O MÍNIMO IMPACTO AO SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO, EVITANDO ASSIM PROBLEMAS NA ROTINA DO INSTITUTO.
NO QUE TANGE AO CONTROLE DE ACESSO E ASSIDUIDADE, INICIALMENTE É IMPORTANTE CONSIDERAR QUE, ATUALMENTE, O INSTITUTO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.796 SERVIDORES ATIVOS, DENTRE EFETIVOS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS. CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE SERVIDORES, FAZ-SE NECESSÁRIO UM SISTEMA GERENCIADOR DE CONTROLE DE ASSIDUIDADE PARA O INSTITUTO, BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA QUANTO AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DE SUA CARGA HORÁRIA. 
JÁ O CONTROLE DE ACESSO, POSSIBILITA MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE NO QUE TANGE A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ONDE SE LOCALIZA O ESCRITÓRIO CENTRAL DO IASES, POIS GARANTE QUE SOMENTE PESSOAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS E PREVIAMENTE CADASTRADAS, POSSAM ACESSAR AS DEPENDÊNCIAS DO REFERIDO EDIFÍCIO E CONSEQUENTEMENTE DAS SALAS DOS SETORES NELE LOCALIZADOS.
CONSIDERANDO QUE, OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA ATUAL EMPRESA QUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45951</Id></row>
<row _id="2652"><IdLicitacao>003126/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86307827</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T08:24:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-09T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BUPROPIONA 150MG(BUP) E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45952</Id></row>
<row _id="2653"><IdLicitacao>003245/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86383434</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T11:00:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL (ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, A SECONT PRECISA CONTRATAR EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: PUBLICAÇÃO POR CENTÍMETRO/COLUNA NO CADERNO DE CLASSIFICADOS NOS DIAS ÚTEIS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DE ACORDO COM O CONTIDO NO PRESENTE TERMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45953</Id></row>
<row _id="2654"><IdLicitacao>003383/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86465910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T08:44:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAIXA DE PAPELÃO PARA ENTREGA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE NO INTERIOR DO ESTADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO ENVIA MATERIAL A TODAS CIRETRANS E SEUS RESPECTIVOS PAV´S, LOCALIZADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AS ENTREGAS SÃO REALIZADAS BIMESTRALMENTE E DE MANEIRA INTERCALADA. OU SEJA, EM UM MÊS ENVIAMOS O MATERIAL PARA AS CIRETRANS LOCALIZADAS NA REGIÃO NORTE, E NO OUTRO MÊS ENVIAMOS PARA A REGIÃO CENTRO-SUL. DESTA FORMA, REALIZAMOS 6 ENTREGAS PARA CADA MUNICÍPIO AO LONGO DO ANO.

OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE SÃO SEPARADOS E ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO PARA UMA MELHOR ACOMODAÇÃO E TRANSPORTE DOS MESMOS. PROCURAMOS REUTILIZAR CAIXAS DE PAPELÃO DE OUTROS MATERIAIS QUE POR ESTA AUTARQUIA SÃO COMPRADOS. POR EXEMPLO, CAIXAS DE COPO DESCARTÁVEL E CAIXA DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO. PORÉM, A  QUANTIDADE DE CAIXA QUE REUTILIZAMOS É INSUFICIENTE PARA ACONDICIONARMOS TODOS OS MATERIAIS QUE SÃO ENVIADOS ÀS CIRETRANS. 

POR ISSO, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO PARA ACONDICIONAMENTO E ENVIO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS CIRETRANS E PAVS.

POR FIM, REITERAMOS QUE PARA ATENDERMOS AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA A CONTENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS CITADOS EQUIPAMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45954</Id></row>
<row _id="2655"><IdLicitacao>003395/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86196774</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T10:49:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO, COLCHÃO TIPO ¿CAIXA DE OVO¿ E CAPA IMPERMEABILIZANTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OFERECER CUIDADOS ADEQUADO PARA HIGIENIZAÇÃO, ASSEGURAR E PREVENIE CONTRA O SURGIMENTO DE ESCARAS A SOCIOEDUCANDO COM DEFICIÊNCIA SOB MEDIDA DE INTERNAÇÃO NA CASA DE SEMILIBERDADE DE VILA VELHA, GARANTINDO ASSIM UM ATENDIMENTO HUMANIZADO. TUDO CONFORME A LEI E DETERMINAÇÃO JUDICIÁRIA. ATUALMENTE A CASA DE SEMILIBERDADE DE VILA VELHA ENCONTRA-SE ATENDENDO UM SOCIOEDUCANDO QUE POSSUI A CONDIÇÃO DE IMOBILIDADE, TAL AQUISIÇÃO VAI ASSEGURAR ATENDIMENTO HUMANIZADO A OUTROS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE IMOBILIDADE OU MOBILIDADE REDUZIDA. TAMBÉM EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45955</Id></row>
<row _id="2656"><IdLicitacao>003426/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>857864031</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T15:06:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTÍTULO: TIREOIDECTOMIA TOTAL; CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MAT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45956</Id></row>
<row _id="2657"><IdLicitacao>003477/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86361236</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T14:39:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL MÕNICA MENINOS OU POM POM DIA E NOITE GRANDINHOS TAMANHO XX</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45957</Id></row>
<row _id="2658"><IdLicitacao>003572/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86448749</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T15:58:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>VEÍCULO PICK UP PEQUENA, CABINE SIMPLES OU ESTENDIDA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DIANTE DO AUMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...DE ACORDO COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45958</Id></row>
<row _id="2659"><IdLicitacao>003580/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86530623</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T08:43:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE/CONEXÃO DE BANDA LARGA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA, PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE, CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45959</Id></row>
<row _id="2660"><IdLicitacao>003635/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86580833</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T18:55:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO, COM COFFEE BREAK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BUSCANDO PROMOVER O CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DOS SEUS PROFISSIONAIS E UMA MAIOR QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, IRÁ SEDIAR ENTRE OS DIAS 29 DE JULHO E 02 DE AGOSTO DE 2019, O EVENTO ¿PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS, 1ª RODADA, COM O TEMA ¿CORRUPÇÃO SISTÊMICA &amp; DELINQUÊNCIA INSTITUCIONALIZADA¿.

TRATA-SE DE UM EVENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E VÁRIOS OUTROS PALESTRANTES DE RENOME NACIONAL E NOTÁVEL SABER JURÍDICO QUE TEM POR FINALIDADE FORTALECER OS MECANISMOS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, PROMOVENDO UMA MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍCIAS CIVIS DOS ESTADOS E A POLÍCIA FEDERAL. O EVENTO PROMOVERÁ, TAMBÉM, A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE CASOS EMBLEMÁTICOS.

DURANTE O EVENTO, O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A POLÍCIA CIVIL IRÃO DAR PUBLICIDADE À CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, VEZ QUE UM DOS OBJETIVOS DO EVENTO É JUSTAMENTE O FORTALECIMENTO DO COMBATE A CORRUPÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM PROFISSIONAIS DE OUTROS ESTADOS.

DESSA FORMA A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO, NO QUAL SERÃO DEBATIDOS ASSUNTOS ESTRATÉGICOS NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA COMO A INTERSETORIEDADE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45960</Id></row>
<row _id="2661"><IdLicitacao>001386/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85102687</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-20T15:47:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DO INCAPER, VISANDO MANTER A DEMANDA E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E ADMINISTRATIVAS DANDO SUPORTE ÀS TAREFAS E AÇÕES OPERACIONAIS NAS DIVERSAS UNIDADES DO INSTITUTO EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45961</Id></row>
<row _id="2662"><IdLicitacao>001566/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85478610</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T10:55:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-27T08:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA SESA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45962</Id></row>
<row _id="2663"><IdLicitacao>001652/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85501816</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T10:58:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CARBOMERO+SORBITOL E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTES 01, 06 DESERTO PROCESSO Nº 84295821
LOTES 02, 15 E 16 DESERTO PROCESSO Nº 84242892
LOTES 03 E 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 84242892
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 84177586
LOTES 05 E 07 DESERTO PROCESSO Nº 84330910
LOTE 10 FRACASSADO PROCESSO Nº 84704039
LOTE 14 FRACASSADO PROCESSO Nº 84177616

LOTES 01 E 08 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45963</Id></row>
<row _id="2664"><IdLicitacao>001701/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85533807</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T08:37:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>16 JUSTIFICATIVA: 

LOTE 01: DESERTO: 83346970;
LOTE 02: FRACASSADO: 82383049;
LOTE 03: DESERTO: 83689214;
LOTE 04: FRACASSADO: 83699783;
LOTE 05: DESERTO: 81537816.

ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, E</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45964</Id></row>
<row _id="2665"><IdLicitacao>002048/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85705870</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T16:44:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARIMBO AUTOMATICO RETANGULAR (AUTOENTINTADO) COM ALMOFADA EMBUTIDA,TAMANHO PLACA TEXTO: 38M X 14MM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NOMEACAO DO DIRETOR GERAL POR DECRETO Nº 1248-S, DE 18.04.2019, PUBLICADO NO DIO EM 22/04/2019</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45965</Id></row>
<row _id="2666"><IdLicitacao>002182/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85672823</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T13:31:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA ENDOSCÓPICA COM CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE POLLYANA RUFINO DE AMORIM OSÓRIO, APRESENTA OBSTRUÇÃO NASAL CONSTANTE, SANGRAMENTO NASAL FREQÜENTE, NÃO CONSEGUE DORMIR E NEM TRABALHAR DEVIDO AO INCHAÇO FL 07.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001873-31.2018.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45966</Id></row>
<row _id="2667"><IdLicitacao>002188/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85590363</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T13:53:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE WELLINGTON GOMES DOS REIS, ENCONTRA-SE COM NEOPLASIA BENIGNA DE PARÓTIDA  SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SENDO-LHE DEFERIDO AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM CABEÇÃO E PESCOÇO FL 11.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000313-49.2018.8.08.0060, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45967</Id></row>
<row _id="2668"><IdLicitacao>002410/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85857408</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T10:11:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-02T10:30:00</DataAbertura><Objeto>PROCEDIMENTO DE ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL EM AO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O PACIENTE WAGNER BUENO NOVAES, RESIDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, MUNICÍPIO ESTE QUE PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE; 
AS LENTES ESCLERAIS SÃO LENTES DE CONTATO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ANOMALIAS NA CÓRNEA COMO A SÍNDROME DO OLHO SECO, CÓRNEAS IRREGULARES, INCLUINDO TRAUMAS CORNEANOS, DEGENERAÇÃO MARGINAL PELÚCIDA, CERATOPLASTIAS PENETRANTES, PÓS LASIK E RK E PRINCIPALMENTE O CERATOCONE. ELAS SÃO MUITO SEMELHANTES ÀS LENTES DE CONTATO GELATINOSAS, COM UM DIÂMETRO MAIOR QUE SE ADAPTA À ESCLERA (A PARTE BRANCA MAIS EXTERNA À CÓRNEA).
AS LENTES ESCLERAIS PROPORCIONAM UMA VERDADEIRA MUDANÇA DE VIDA AOS PACIENTES GRAÇAS A MANEIRA REVOLUCIONÁRIA DE TRATAR AS DISTORÇÕES E CORRIGIR AMETROPIAS PROPORCIONANDO UM CONFORTO EXCEPCIONAL. QUANDO HÁ UMA BOA ADAPTAÇÃO DO PACIENTE À LENTE, AUTOMATICAMENTE SE AFASTA A NECESSIDADE DO TRANSPLANTE DE CÓRNEA.
CONSIDERANDO QUE O PACIENTE NECESSITA DE REALIZAR O ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL, POR SER PORTADOR  DE CERATOCONE, SOB RISCO DE PERDA DA VISÃO IRREVERSÍVEL. 
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO  DO REFERIDO IMPLANTE;
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45968</Id></row>
<row _id="2669"><IdLicitacao>002485/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019012193755</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T11:49:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS - MICROONDAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS ITENS FAZ-SE NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ATUAIS (DEFEITUOSOS E/OU EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO), POR EQUIPAMENTOS NOVOS, COM MENOR CONSUMO DE ENERGIA, OBJETIVANDO EQUIPAR A COPA/COZINHA DESTA SECRETARIA NO 4º ANDAR E A SALA DE VIVÊNCIA DO 5º ANDAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45969</Id></row>
<row _id="2670"><IdLicitacao>002695/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85984825</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T11:57:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CAPAS DE PROCESSOS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO, PROMOVE ANUALMENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE PROTOCOLO, A FIM DE PROMOVER A PERFEITA HARMONIA DOS PROCESSOS E SUAS RELATIVAS INFORMAÇÕES. OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODA A GESTÃO DESTA SECRETARIA, SEM OS QUAIS NÃO É POSSÍVEL REALIZAR AUTUAÇÃO E ABERTURA DE NOVOS VOLUMES DE PROCESSOS. NESSE CONTEXTO, SEM OS MATERIAIS EM QUESTÃO A CIRCULAÇÃO DE DOCUMENTOS E CONSEQUENTEMENTE OS SERVIÇOS REALIZADOS FICARIAM PREJUDICADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45970</Id></row>
<row _id="2671"><IdLicitacao>002702/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86021699</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T14:50:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEBELIPASE ALFA 2MG/ML ¿ CONCENTRADO PARA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO ¿ FRASCO/AMPOLA 10ML E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0007291-53.2018.8.08.0024</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45971</Id></row>
<row _id="2672"><IdLicitacao>002713/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86028987</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T10:12:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO COM STRESS E EM REPOUSO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SEGUNDO LAUDO EMITIDO POR MÉDICO CARDIOLOGISTA (FLS. 05 À 14), O MILITAR JOEL FAGUNDES POSSUI HAS (PRESSÃO ALTA É UMA DOENÇA CRÔNICA), APRESENTANDO INFRADESNIVELAMENTO DE SEGMENTO ST DE ATÉ 2MM NO TESTE ERGOMÉTRICO (V4-V6 E CMS), E COM ANGINA INSTÁVEL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45972</Id></row>
<row _id="2673"><IdLicitacao>002783/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86077112</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T13:47:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TOTAL REVERSA DE ÚMERO PROXIMAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45973</Id></row>
<row _id="2674"><IdLicitacao>002952/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86249134</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T15:08:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS ORTOPEDICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DO CONVENIO 822104/2015 DO DEPEN, PARA APARELHAMENTO DE 19 UNIDADES BASICAS DE SAUDE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45974</Id></row>
<row _id="2675"><IdLicitacao>003091/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86266802</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T16:14:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-19T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45975</Id></row>
<row _id="2676"><IdLicitacao>003308/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86408321</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T10:44:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-09T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:KLASSIS BISNG 30G E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45976</Id></row>
<row _id="2677"><IdLicitacao>003617/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86571559</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T13:27:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-09T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:CICLOSPORINA 100MG CAP E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45977</Id></row>
<row _id="2678"><IdLicitacao>003803/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86569228</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T10:18:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO INFANTIL COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45978</Id></row>
<row _id="2679"><IdLicitacao>003842/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86785478</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T11:06:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFECÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45979</Id></row>
<row _id="2680"><IdLicitacao>003855/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86649760</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T15:49:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-19T11:45:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	ZELAR PELA MANUTENÇÃO DO PADRÃO DE QUALIDADE DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HPMES.  PROPORCIONAR A NOSSA EQUIPE TÉCNICA SUBSÍDIOS PARA REALIZAREM OS EXAMES E MANTER A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS.
¿	O LOTE 01, REFRIGERADOR: EXISTE NO SETOR APENAS 01 (UM) COM APROXIMADAMENTE 10 ANOS DE USO. 
¿	O LOTE 02, AUTOCLAVE: EXISTE NO SETOR APENAS 01 (UM) COM APROXIMADAMENTE 15 ANOS DE USO. É BOM QUE SE TENHA 02 APARELHOS, UM PARA MATERIAL CONTAMINADO E OUTRO PARA MATERIAL LIMPO (MEIO DE CULTURA), SENDO QUE NO CASO DE UM DOS 02 ESTRAGAR, PODEMOS UTILIZAR O OUTRA PARA AS DUAS FUNÇÕES.   
¿	LOTE 03: EXISTIAM 02 APARELHOS NO SETOR, SENDO QUE 01 (UM) APRESENTOU DEFEITO E NÃO FOI POSSÍVEL CONSERTO. É PRECONIZADO QUE 02 (DOIS), UM PARA 37º C E OUTRO PARA 56º C, SENDO QUE É POSSÍVEL ALTERARMOS A TEMPERATURA DO APARELHO DE 37º C PARA 56º C E VICE VERSA, QUANDO UTILIZAMOS APENAS UM APARELHO, PORÉM DEMANDA TEMPO PARA QUE A TEMPERATURA SE EQUILIBRE. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45980</Id></row>
<row _id="2681"><IdLicitacao>003898/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86650416</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T09:05:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-28T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ADEQUAÇÃO AO NOVO PADRÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - PIV, ADOTADO PELO BRASIL, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SESP, INCLUINDO OS DE UTILIZAÇÃO RESERVADA PARA A INTELIGÊNCIA POLICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45981</Id></row>
<row _id="2682"><IdLicitacao>001570/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85480207</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T11:13:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>BISTURI ELÉTRICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER O MATERIAL HOSPITALAR ABAIXO DESCRITO PARA ATENDER AOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS E CLÍNICOS QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO. ESTE MATERIAL HOSPITALAR FOI SOLICITADO PELOS MÉDICOS DO HOSPITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45982</Id></row>
<row _id="2683"><IdLicitacao>001584/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85476404</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T15:00:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO AGULHAS HIPODÉRMICAS E CATETERES VIALON</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80923755/2018 ¿ COMPRA CENTRALIZADA DA SESA.  ATUALMENTE, NENHUM DESTES LOTES POSSUI ATA VIGENTE E QUANTIDADE A SOLICITAR. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 05 E 06 POSSUEM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45983</Id></row>
<row _id="2684"><IdLicitacao>001585/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85423351</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T15:03:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHE E ÁGUA MINERAL)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO CONSTITUI DEVER PRIORITÁRIO PARA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (ART. 74, DO CTB), QUE DEVERÃO PARTICIPAR DE PROJETOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO (ART. 22, DO CTB), DEVENDO AINDA PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CARÁTER PERMANENTE (ART. 75, DO CTB). ASSIM, É FUNDAMENTAL A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE FORNECER A ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA AOS ALUNOS, COLABORADORES, PARCEIROS E SERVIDORES QUE PARTICIPAM DAS AÇÕES REALIZADAS PELO DETRAN|ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45984</Id></row>
<row _id="2685"><IdLicitacao>001821/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85525391</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T16:44:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FALTA DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO FAVORECE A OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, COMO SENSAÇÕES DE CANSAÇO, TONTEIRA OU NÁUSEAS, TOSSE E PELE RESSECADA, COCEIRAS, DIFICULDADE DE CONCENTRAÇÃO, ENXAQUECA E IRRITAÇÃO NAS MUCOSAS, AUMENTANDO AS TAXAS DE ABSENTEÍSMO E REDUZINDO A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES.
A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ADEQUADA NOS CONDICIONADORES DE AR PERMITE AINDA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA, ALÉM DE REDUZIR O NÍVEL DE POLUENTES EM UM AMBIENTE CLIMATIZADO, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES POR PROBLEMAS DE SAÚDE;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45985</Id></row>
<row _id="2686"><IdLicitacao>002360/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85781061</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T10:37:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-09T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE CONDICIONADOR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O USO DO CONDICIONADOR E FUNDAMENTAL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERARIA EM RAZÃO DA IMPORTANCIA DO ITEM EM COMENTO, ATENDIDO DIREITO A SAUDE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45986</Id></row>
<row _id="2687"><IdLicitacao>002429/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85798223</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T11:27:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL; TIPO: GERIÁTRICA NOTURNO; TAMANHO: P; MARCA: BIGFRAL PLUS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45987</Id></row>
<row _id="2688"><IdLicitacao>002431/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85916463</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T13:11:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE URETEROLITOTRIPSIA FLEXÍVEL COM LASER A DIREITA EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45988</Id></row>
<row _id="2689"><IdLicitacao>002469/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85932728</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-21T16:07:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-08T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:LITIO 450MG CPR LP E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 84668466.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45989</Id></row>
<row _id="2690"><IdLicitacao>002573/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85948748</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T15:16:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA PLÁSTICA: MAMOPLASTIA REDUTORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001198-32.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE FLAVIA CARVALHO.

A PACIENTE APRESENTA QUADRO DE DORSOLOMBALGIA DE REPETIÇÃO COM DIFÍCIL CONTROLE CLÍNICO DEVIDO GIGANTOMASTIA, MC 31.7. AVALIADA A NÍVEL AMBULATORIAL PELO CIRURGIÃO PLÁSTICO DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE SÃO MATEUS, DR LAÉRCIO MORETO, ONDE FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMAS.

ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA PARA ESTE PERFIL, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45990</Id></row>
<row _id="2691"><IdLicitacao>002824/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86199650</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T07:45:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE LINHARES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45991</Id></row>
<row _id="2692"><IdLicitacao>002895/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86225537</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T12:03:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  - CAFÉ E BISCOITO PARA HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45992</Id></row>
<row _id="2693"><IdLicitacao>003145/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86259962</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T14:18:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL PARA MANUTENÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45993</Id></row>
<row _id="2694"><IdLicitacao>003227/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86340131</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T15:12:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME PARA ATENDER CLINICA CIRURGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO, POIS O PROCESSO VIGENTE DE RM NÃO CONTEMPLA O PEDIDO MEDICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45994</Id></row>
<row _id="2695"><IdLicitacao>003352/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86318233</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T08:55:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL E PLICATURA DE DIASTASE RETO ABDOMINAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE MADALENA DA SILVA FERREIRA SILVA SUBMETIDA À LAPAROTOMIA HÁ 12 ANOS, DEVIDO A APENDICITE COMPLICADA, APRESENTA CICATRIZ DE INCISÃO MEDIANA INFRA-UMBILICAL COM HIPERPLASIA HIPERTROFIA. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001725-20.2018.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45995</Id></row>
<row _id="2696"><IdLicitacao>003372/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86420585</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T15:24:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO MERCOSUL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45996</Id></row>
<row _id="2697"><IdLicitacao>003403/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86445634</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T14:27:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T08:30:00</DataAbertura><Objeto>CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: CORREÇÃO DE DESVIO DE SEPTAL OBSTRUTIVO EM FNE + RINOSSINUSITE -DBS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0005133-17.2017.8.08.0038 EM FAVOR DE CRISTINA RODRIGUES XAVIER FUGOLIN, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENECIA (JUIZ DR. MARCELO FARIA FERNANDES). 

A PACIENTE INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HPM- HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR COM DR MARYSTELLA TOMOE TAKAHASHI E TEM INDICAÇÃO CIRÚRGICA PARA CORREÇÃO DE DESVIO DE SEPTO E RINOSSINUSITE CRÔNICA. OCORRE QUE ESTE HOSPITAL NÃO ESTÁ REALIZANDO A CIRURGIA PLEITEADA, POIS ESTÃO SEM PREVISÃO DE AGENDA PARA ESTA MÉDICA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE SE ENCONTRA ANEXO E TAMBÉM NÃO HÁ OUTRO ESTABELECIMENTO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE QUE REALIZE.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45997</Id></row>
<row _id="2698"><IdLicitacao>003473/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86466470</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T13:56:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS ANUAL ESTAGIÁRIO SESA/TOXCEN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS ANUAL PARA COBERTURA DOS 21 (VINTE E UM) ESTAGIÁRIOS DO TOXCEN/SESA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45998</Id></row>
<row _id="2699"><IdLicitacao>003483/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86470302</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T14:57:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO FÓLICO 5MG + CIANOCOBALAMINA 5000MCG + TIAMINA 100MG ¿ CÁPSULAS - MANIPULADO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS 0003122-26.2017.8.08.0002; 0018316-30.2018.8.08.0035; 35090169844; 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>45999</Id></row>
<row _id="2700"><IdLicitacao>003509/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86057430</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T12:11:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SUPORTE TECNICO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE IBM MQ SERIES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A SEFAZ JÁ UTILIZAR A SOLUÇÃO IBM MQ SERIES PARA COMUNICAÇÃO COM O SERPRO. NESSA COMUNICAÇÃO SÃO RECEBIDOS ARQUIVOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA ALIMENTAR O SISTEMA SICEX (SISTEMA DE COMERCIO EXTERIOR) UTILIZADO PELA GEFIS (GERENCIA FISCAL).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46000</Id></row>
<row _id="2701"><IdLicitacao>003569/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86448609</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T15:32:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-10T14:00:00</DataAbertura><Objeto>VEÍCULO TIPO HATCH</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS VEÍCULOS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CORPORAÇÃO BEM COMO NA ÁREA OPERACIONAL, SENDO UTILIZADA PARA VISTORIAS, FISCALIZAÇÕES, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A ÁREA DE ANÁLISES TÉCNICAS. ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA RENOVAR A FROTA DAQUELAS VIATURAS COM MAIS DE 5 ANOS DE USO. A RENOVAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, HAJA VISTA QUE, AS VIATURAS NESTE ESTÁGIO DE USO APRESENTAM UM CUSTO DE MANUTENÇÃO ELEVADO, ONERANDO O ESTADO COM UMA GRANDE QUANTIDADE DE MANUTENÇÃO. HISTORICAMENTE O GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA CORPORAÇÃO AUMENTA EXPONENCIALMENTE AO LONGO DOS ANOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46001</Id></row>
<row _id="2702"><IdLicitacao>003585/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86563300</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T11:01:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-20T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO QUE SERÃO DESTINADOS AO USO INTERNO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46002</Id></row>
<row _id="2703"><IdLicitacao>003591/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86362488</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T12:34:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES SE FAZ NECESSÁRIA, POIS SÃO INDISPENSÁVEIS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS  VARIADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46003</Id></row>
<row _id="2704"><IdLicitacao>003595/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86431927</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T14:36:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46004</Id></row>
<row _id="2705"><IdLicitacao>003611/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86503324</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T11:42:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR PREDIAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA EM FUNÇÃO DE NECESSIDADE DE ADEQUAR OS AMBIENTES ÀS CONDIÇÕES ACEITÁVEIS DE LUMINOSIDADE SOLAR, PROPORCIONANDO CONFORTO TÉRMICO AOS AMBIENTES INTERNOS, NEUTRALIZANDO A INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES DENTRO DAS EDIFICAÇÕES, PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA AOS LOCAIS DE INSTALAÇÃO, POR MEIO DA REDUÇÃO DA VISIBILIDADE DO INTERIOR DAS EDIFICAÇÕES, FRENTE AO MEIO EXTERNO, ALÉM DE OFERECER MAIOR RESISTÊNCIA AO ESTILHAÇAMENTO DE VIDROS DO EDIFÍCIO SEDE DESTA SESP E SUAS OPERATIVAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46005</Id></row>
<row _id="2706"><IdLicitacao>001425/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85347841</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T09:17:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC POLIACRILICO 0,3% GEL E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 84131977
LOTES 02, 13 E 14 DESERTO PROCESSO Nº 84131888
LOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 84177586
LOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 84177519
LOTES 07 E 09 DESERTO PROCESSO Nº 84304529
LOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 84131888
LOTE 16 FRACASSADO PROCESSO Nº 84177519

LOTES 01, 02, 03, 06 E 11 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46006</Id></row>
<row _id="2707"><IdLicitacao>001793/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85596183</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T09:28:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS POR AQUISIÇÃO ¿ ENTREGA ÚNICA - PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME LEI Nº 10.520/2002.NÃO EXISTE ATA VIGENTE PARA O MEDICAMENTO LISTADO ACIMA. EM CONTATO COM O LABORATÓRIO SANOFI, APÓS O COMUNICADO SOBRE O DESABASTECIMENTO TEMPORÁRIO DO PRODUTO ACIMA CITADO DE 100MG E 200MG (EM ANEXO), EXISTE SALDO REMANESCENTE DO PRODUTO ACIMA CITADO E PARA QUE OS PACIENTES NÃO FIQUEM DESASSISTIDOS, ESTAMOS ABRINDO ESSE PROCESSO.
O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA 06 (SEIS) MESES DE TRATAMENTO.

MEDICAMENTO EXCLUSIVO: LADOGAL (SANOFI-AVENTIS)
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46007</Id></row>
<row _id="2708"><IdLicitacao>001914/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85649228</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T09:16:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ROUPARIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ALGUNS PROCEDIMENTO DE ATIVIDADES FISIOTERAPÊUTICAS; ATENDER O SERVIÇO DE INTERNAÇÃO, COM CAPACIDADE TOTAL DE 30 LEITOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46008</Id></row>
<row _id="2709"><IdLicitacao>001988/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85684953</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T16:21:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T08:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAUDE COM OS MATERIAIS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46009</Id></row>
<row _id="2710"><IdLicitacao>002035/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85699306</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T12:45:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE EXAMES LABORATORIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A PACIENTE INTERNADA NA CLINICA CURIGICA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46010</Id></row>
<row _id="2711"><IdLicitacao>002061/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85645346</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T07:57:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-19T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL É EXECUTADO, ATUALMENTE, POR PROFISSIONAIS DO PRÓPRIO QUADRO, CUJA FUNÇÃO É MANTER, MINIMAMENTE, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE USO AS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
O REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS PARA O ATENDIMENTO DO DIA A DIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE SE POSSAM REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ.
OS MATERIAIS REGISTRADOS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE AO TRABALHO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46011</Id></row>
<row _id="2712"><IdLicitacao>002071/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85711713</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T15:53:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-19T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA CAMPANHA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE NOVOS PACIENTES INSCRITOS E QUE AGUARDAM NA LISTA ÚNICA POR UM ÓRGÃO E/OU TECIDO; CONSIDERANDO O ALTO ÍNDICE DE NEGATIVA FAMILIAR NO ESTADO, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO CONSENTIDA DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES; E, CONSIDERANDO A CAMPANHA NACIONAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS (27/09).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46012</Id></row>
<row _id="2713"><IdLicitacao>002343/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85725471</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T16:04:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA PEDIÁTRICA PARA CORREÇÃO DE GLAUCOMA COM A IMPLANTAÇÃO DE TUBO AHMED EM AMBOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46013</Id></row>
<row _id="2714"><IdLicitacao>002550/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85957585</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T16:54:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LAMOTRIGINA 25MG COMPRIMIDO DISPERSÍVEL (MARCA LAMITOR CD®) E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000265-18.2017.8.08.0063;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46014</Id></row>
<row _id="2715"><IdLicitacao>002709/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86006819</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T09:01:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019, QUE TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DAS DIVISÓRIAS DE TRÊS SALAS DO 6º E 7º ANDARES DO PALÁCIO FONTE GRANDE POR PAREDES DE DRYWALL COM ISOLAMENTO ACÚSTICO;
CONSIDERANDO QUE HÁ UNIDADES EVAPORADORAS INSTALADAS NESTAS DIVISÓRIAS, QUE SERÃO SUBSTITUÍDAS POR DRYWALL;
CONSIDERANDO AINDA QUE PARA A INSTALAÇÃO DOS PAINÉIS DE DRYWALL SERÁ NECESSÁRIO A REMOÇÃO DESTAS UNIDADES EVAPORADORAS, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE UNIDADES EVAPORADORAS COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46015</Id></row>
<row _id="2716"><IdLicitacao>002758/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85788007</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T14:06:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACA DE REDE WIRELESS, NOBREAK, DISCO RÍGIDO PORTÁTEIS, LEITOR DE CARTÃO E CÂMERA DIG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE 45 (QUARENTA E CINCO) PLACAS DE REDE WIRELESS; 20 (VINTE) NOBREAKS INDIVIDUAIS; 02 (DOIS) DISCOS RÍGIDOS PORTÁTEIS; 06 (SEIS) LEITORES DE CARTÃO DE MEMÓRIA E 01 (UMA) CÂMERA DIGITAL COM SUPORTE A WIFI VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46016</Id></row>
<row _id="2717"><IdLicitacao>002818/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86165143</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T15:24:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE LIMPEZA (SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO DE PAREDE)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO DA HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DA DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46017</Id></row>
<row _id="2718"><IdLicitacao>002872/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86218808</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T16:09:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46018</Id></row>
<row _id="2719"><IdLicitacao>002924/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86221280</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T14:21:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MIDODRINA, CLORIDRATO 5 MG - COMPRIMIDO IMPORTADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001680-86.2018.8.08.0035; 0031837-80.2015.8.08.0024
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46019</Id></row>
<row _id="2720"><IdLicitacao>002983/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86205510</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T08:56:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-10T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DIANTE DOS DIVERSOS RISCOS PRESENTES NOS AMBIENTES HOSPITALARES, TORNA-SE ESSENCIAL QUE O LOCAL TENHA UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADO E EFICIENTE. DESSA FORMA, É POSSÍVEL EVITAR QUE FUNGOS, BACTÉRIAS E OUTROS MICRORGANISMOS PREJUDICIAIS À SAÚDE SE PROPAGUEM PELO AMBIENTE.
A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO É MUITO IMPORTANTE PARA O CONTROLE DO AMBIENTE, ALÉM DE ATENDER AOS REQUISITOS BÁSICOS PARA AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E GARANTIR MAIOR CONFORTO TÉRMICO AOS PACIENTES E COLABORADORES QUE ATUAM NO LOCAL. 
O AMBIENTE CLIMATIZADO, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA VISA, IRÁ GARANTIR A QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ALÉM DE AUXILIAR NA HIGIENIZAÇÃO DAS SALAS DE CIRURGIA, PÓS-OPERATÓRIOS, CTI, ENFERMARIAS, SALAS DE MEDICAÇÕES E PROCEDIMENTOS, ENTRE OUTROS, MANTENDO ESSES AMBIENTES PURIFICADOS E LIVRES DE AGENTES INFECCIOSOS.
A CLIMATIZAÇÃO HOSPITALAR É CONTROLADA PELAS NORMAS ABAIXO RELACIONADAS:
¿	NORMA 7256:2005 - TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO ESTABELECER PARÂMETROS E REQUISITOS MÍNIMOS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE.
¿	LEI 13.589/2018 - TORNOU OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO DENTRO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS COLETIVOS, ASSIM COMO OS HOSPITAIS. 
ATUALMENTE, DOS 118 EQUIPAMENTOS INSTALADOS NESTE HEABF 68 ENCONTRAM-SE COM MAU FUNCIONAMENTO APRESENTADO DEFEITOS CONSTATES, CONFORME LAUDO EMITIDO PELA EMPRESA CHIABAI, DETENTORA DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, GERANDO A MÁ QUALIDADE DE ALGUNS AMBIENTES, TROCAS CONSTANTE DE PEÇAS, PICOS DE ENERGIA E ATÉ, ¿QUEDAS!¿ DE DISJUNTORES DE ENERGIA.
ALÉM DOS 68 EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE SUBSTITUIÇÃO, IDENTIFICAMOS 05 (CINCO) AMBIENTES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS POR UMA CENTRAL DE AR E QUE TAMBÉM NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS, QUE SÃO: SERVIÇO SOCIAL DO HEABF, SERVIÇO SOCIAL DA ORDESC,,  SALA DE ACOLHIMENTO, SALA DE RECEPÇÃO (ATENDIMENTO) E SALA DE ELETROCARDIOGRAMA.
DIANTE DESSES FATOS, EXISTE A NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS NO ANEXO I.
INFORMAMOS QUE OS EQUIPAMENTOS TERÃO QUE SER ENTREGUE E INSTALADO PELO FORNECEDOR, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO A SUA INSTALAÇÃO, INCLUSIVE SERVIÇO E MATERIAIS DE ELÉTRICA, ALVENARIA NOS SETORES QUE NÃO DISPONHA DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO,  UMA VEZ QUE NÃO TEMOS EM NOSSO QUADRO FUNCIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA TAL INSTALAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46020</Id></row>
<row _id="2721"><IdLicitacao>003090/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86212893</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T16:02:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AS AQUISIÇÕES MAIS RECENTES NÃO FORAM SUFICIENTES PARA ATENDER A TODA À DEMANDA E O REGISTRO DE PREÇOS IRÁ GARANTIR QUE AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES REVITALIZADAS E/OU CONSTRUÍDAS RECEBAM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, ALÉM DE ASSEGURAR O SUCESSO DE TODOS OS PROJETOS/PROGRAMAS IMPLANTADOS.
COM A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, REFORMAS E MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS PRÉDIOS JÁ EXISTENTES SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46021</Id></row>
<row _id="2722"><IdLicitacao>003286/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84972980</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-07T10:14:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DA RODOSOL PARA UTILIZAÇÃO EM PEDÁGIOS DA 3ª PONTE E RODOVIA DO SOL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46022</Id></row>
<row _id="2723"><IdLicitacao>003291/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86419501</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-07T15:24:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-25T14:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTA SEDES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46023</Id></row>
<row _id="2724"><IdLicitacao>003392/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86339737</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T10:11:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-08T13:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL FARMACOLÓGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS PRA SUPRIR NECESSIDADE DO HEDS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46024</Id></row>
<row _id="2725"><IdLicitacao>003412/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86339648</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T08:55:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-08T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL - OPME </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DEMANDA BASEADO NO CONSUMO ANUAL DE OPME</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46025</Id></row>
<row _id="2726"><IdLicitacao>003627/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86466836</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T15:36:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA ASSOCIADO A TURBINECTOMIA; CONSULTA PRÉ E PÓS OPERATÓRIO;.....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46026</Id></row>
<row _id="2727"><IdLicitacao>003728/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86536656</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T15:58:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BANQUETA BAIXA DE MADEIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS ITENS ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES PCES, VISANDO PROPORCIONAR UMA ESTRUTURA MAIS ADEQUADA DA COPA/COZINHA LOCALIZADA DO 1º ANDAR DO PRÉDIO DA CHEFATURA DE POLÍCIA, UTILIZADA PARA REFEIÇÕES E LANCHES PELOS DIVERSOS SERVIDORES DO PAVIMENTO, POR TAL, A NECESSIDADE DE COMPRA DOS ITENS ELENCADOS NESTE TERMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46027</Id></row>
<row _id="2728"><IdLicitacao>003741/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86627848</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T11:46:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME/FIBROSE: TOBRAMICINA 28MG E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46028</Id></row>
<row _id="2729"><IdLicitacao>003750/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86632434</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T15:21:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O CONTRATO 009/2014 - LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG E A EMPRESA UNIR NEGÓCIOS E SERVIÇOS TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA EXPIRADO EM 01/08/2019, ATINGINDO OS 60 (SESSENTA) MESES CONTRATUAIS, IMPOSSIBILITANDO SUA RENOVAÇÃO, QUE ATÉ O MOMENTO VEM SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, QUANTO À LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.
CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS SERVIDORES DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES EM UM AMBIENTE MANTIDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E QUE SUA INTERRUPÇÃO PODERÁ COMPROMETER A HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEG.
CONSIDERANDO QUE ESTA SECRETARIA DE ESTADO ENCONTRA-SE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO REFERIDO OBJETO, NA FASE - HABILITAÇÃO, QUE TRAMITA NO PROCESSO N.º 85998028, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2019. NESTE SENTIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM COMENTO, HAJA VISTA QUE NÃO TEREMOS TEMPO HÁBIL PARA FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SEM QUE OCORRAM PREJUÍZOS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46029</Id></row>
<row _id="2730"><IdLicitacao>004128/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86968653</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T09:15:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-12T14:00:00</DataAbertura><Objeto>REG. DE PREÇOS DE EX. GASTROINTESTINAIS: MANOMETRIA ANORRETAL PARA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE-SRSC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER OS PACIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46030</Id></row>
<row _id="2731"><IdLicitacao>001477/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85341711</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T15:24:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE SOM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO 03 (TRÊS) CAIXAS DE SOM APRESENTAREM PROBLEMAS, É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO PARA MELHOR FUNCIONAMENTO NO MOMENTO DA UTILIZAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46031</Id></row>
<row _id="2732"><IdLicitacao>001723/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85561916</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T09:32:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR E FISIOTERAPIA DOMICILIAR (2 X NA SEMANA) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46032</Id></row>
<row _id="2733"><IdLicitacao>001984/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85681210</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T15:59:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO E CONEXÕES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 1137-R, DE 11 DE MARÇO DE 2003, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS CORRELATAS.

NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA MILITAR ESTÁ INSERIDO O NÚCLEO DE TRANSPORTES TERRESTRES E TELECOMUNICAÇÕES - NTTT, EM NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES: A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES; DO VICE-GOVERNADOR E DE CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO; A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS EM BOAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO; E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
COMO DESCRITO A CIMA, POR SER O NTTT O NÚCLEO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CASA MILITAR, TENDO COMO UMA DE SUAS ATRIBUIÇÕES À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO, USO E APARÊNCIA, BEM COMO O ZELO PELA LIMPEZA, NECESSÁRIO SE FAZ O REPARO DA BOMBA DE ALTA PRESSÃO UTILIZADA PARA LIMPEZA DOS VEÍCULOS, VISTO QUE MUITAS VEZES, SOBRETUDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NÃO HÁ CONDIÇÕES DE LEVA-LOS EM LOCAL ADEQUADO PARA SUA LAVAGEM. 

ASSIM, NECESSÁRIO DISPOR DOS MEIOS, MINIMAMENTE POSSÍVEIS, PARA QUE AS EQUIPES DE SERVIÇOS POSSAM EXECUTAR A LIMPEZA DOS VEÍCULOS MANTENDO-OS SEMPRE EM PERFEITAS CONDIÇÕES, SOBRETUDO DE LIMPEZA.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46033</Id></row>
<row _id="2734"><IdLicitacao>002173/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85724505</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T09:34:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS  ESPECIALIZADO DE LAVANDERIA HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR TEM COMO OBJETIVO OFERECER AOS PACIENTES INTERNADOS CONDIÇÕES DIGNAS, TRATAMENTO HUMANITÁRIO, REDUÇÃO DE CONTAMINAÇÃO E CONTAGIO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, ELIMINAÇÃO DE BACTÉRIAS HOSPITALARES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46034</Id></row>
<row _id="2735"><IdLicitacao>002174/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85777250</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T09:47:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE MONITARIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME EM ANEXO NO TERMO REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46035</Id></row>
<row _id="2736"><IdLicitacao>002374/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85666319</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T14:36:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-18T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICA DE MATERIAL MEDICO ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISICA DE MATERIAL MEDICO ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO. CATETERES, PARA ATENDER A DEMANDA DO HDS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46036</Id></row>
<row _id="2737"><IdLicitacao>002430/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85797731</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T12:01:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL BIGFRAL PLUS; TAMANHO: MÉDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46037</Id></row>
<row _id="2738"><IdLicitacao>002439/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85798134</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T15:31:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL, TAMANHO: JUVENIL DE 20 A 33KG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46038</Id></row>
<row _id="2739"><IdLicitacao>002533/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85770647</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T14:11:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME HEMATOLOGICO PARA AVALIAÇÃO DE MEDULA OSSEA COM BIOPSIA MIELO,IMUNOFINOTIGIPE, CARIOTIPO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS. 22 PARA ATENDER O EXAME HEMATOLÓGICO PARA AVALIAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA COM BIÓPSIA/MIELO, IMUNOFINOTIGIPE, CARIÓTIPO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000311-20.2019.8.08.0036, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46039</Id></row>
<row _id="2740"><IdLicitacao>002581/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85819719</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T16:34:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPACO FISICO PARTICIPAÇÃO NA 20ª FENEARTE - FEINA NAC. NEGÓCIOS DE ARTESANATO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CONTA NOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46040</Id></row>
<row _id="2741"><IdLicitacao>002752/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86065653</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T09:57:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>INCAPER TEM POR MISSÃO INSTITUCIONAL, PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO DE ATUAÇÃO EM AGRICULTURA FAMILIAR, ESTANDO PRESENTE NOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO, ATRAVÉS DE SEUS 80 ESCRITÓRIOS LOCAIS, CENTROS DE PESQUISA E 12 FAZENDAS EXPERIMENTAIS;

2.2.DANDO CONTINUIDADE À IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, E REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE ACORDO COM OS MOLDES DE ATUAÇÃO DO INCAPER, FOI CELEBRADO UM TERMO DE DOAÇÃO ENTRE BANCO DO BRASIL E O INCAPER SOB O Nº 2019/3665-0001, DE 55 (CINQUENTA E CINCO) MICROCOMPUTADORES;

2.3.OS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE EM SÃO PAULO, NO ENDEREÇO BB-CESUP PLATAFORMA SP, RUA BERNARDO WRONA, 17 ¿ BAIRRO DO LIMÃO ¿ SÃO PAULO/SP ¿ CEP. 02710-060, HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 16:30 ¿ TEL.: (011) 3858.0634 - PONTO DE REFERÊNCIA ATRÁS DO CARREFOUR DO LIMÃO;

2.4.CONSIDERANDO QUE O INCAPER, POSSUI UM VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ ANO 2005, MAS QUE NÃO OFERECE CONDIÇÕES SEGURAS NO MOMENTO PARA REALIZAR ESTA VIAGEM, COM APROXIMADAMENTE 2.000 KM IDA/VOLTA;

2.5.CONSIDERANDO O PRAZO PARA RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS EM ATÉ 10/072019, VIMOS A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA, INCLUINDO MOTORISTA, E AJUDANTES, PARA COLETA, CARGA E DESCARGA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46041</Id></row>
<row _id="2742"><IdLicitacao>002815/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85934437</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T13:51:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-10T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO HINSG</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46042</Id></row>
<row _id="2743"><IdLicitacao>003148/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86308181</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T14:25:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GLICINATO FÉRRICO 250MG/ML + ÁCIDO FÓLICO 0,2MG/ML ¿ FRASCO 30ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000449-62.2017.8.08.0066; 0011475-78.2011.8.08.0030; 0000359-78.2019.8.08.0003; 
0075851-96.2012.8.08.0011; 0012368-73.2019.8.08.0035; 0017408-21.2013.8.08.0011;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46043</Id></row>
<row _id="2744"><IdLicitacao>003191/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86352768</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T11:20:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAPA PARA CERTIFICADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTEMPLAR OS AGRACIADOS COM O CERTIFICADO DEVIDAMENTE ENTREGUES DENTRO DAS CAPAS DE DIPLOMAS DA MEDALHA MÉRITO NESTOR GOMES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 1.160-R, DE 12.06.2013.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46044</Id></row>
<row _id="2745"><IdLicitacao>003198/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86363174</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T15:46:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FANTASIA DE MASCOTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SESPORT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46045</Id></row>
<row _id="2746"><IdLicitacao>003203/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86370421</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T09:41:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO FORTES CHUVAS, FAZ-SE NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46046</Id></row>
<row _id="2747"><IdLicitacao>003244/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86385267</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T10:51:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO ¿ ES, POR  12 (DOZE)MESES, SOB </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL 2458-R DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, BEM COMO ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE E CELERIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO REFERIDO OBJETO SOB DEMANDA.

RESSALTA-SE QUE, ESTÁ PREVISTO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, PROCESSOS DE AQUISIÇÃO QUE SE ENQUADRE NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO ESTADUAL 2458-R, DESTA FORMA SE FAZ NECESSÁRIA A REFERIDA CONTRATAÇÃO, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVITAR ATRASOS E PREJUÍZOS AO ERÁRIO, QUANDO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE SE FIZER NECESSÁRIA A REFERIDA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. 

CONSIDERANDO QUE A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO TEM POR OBJETIVO A TRANSPARÊNCIA, AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E AMPLIAR A DISPUTA DO CERTAME.

CONSIDERANDO A PREVISÃO DE CONTRATAÇÕES COM VALORES EXPRESSIVOS NO PRESENTE EXERCÍCIO, A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA, NESTES CASOS, A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME A LEI 8.666/93 E O DECRETO 2.458-R/2010.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46047</Id></row>
<row _id="2748"><IdLicitacao>003265/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86334506</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T12:35:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-21T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46048</Id></row>
<row _id="2749"><IdLicitacao>003299/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86269445</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T09:01:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T08:52:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO HESJC.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS PÓS-TRAUMAS DE TRÂNSITO E DOMÉSTICOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46049</Id></row>
<row _id="2750"><IdLicitacao>003404/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>850790141</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T14:39:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO RETIRADA DE NÓDULO TIREOIDE (TUMOR LIPOGÊNICO) NÃO ONCOL..</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46050</Id></row>
<row _id="2751"><IdLicitacao>001539/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85449091</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T09:47:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-28T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME E PROGRAMAS: DANAZOL 100MG CAP OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 03, 06 E 07),  NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTES 04 E 05) PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL(LOTES 01,02) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 08), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46051</Id></row>
<row _id="2752"><IdLicitacao>001572/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85396273</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T11:42:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO A TRIBUNA PELO PERÍODO DE 12 MESES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO IPAJM O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELO JORNAL REGIONAL A TRIBUNA, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA AUTARQUIA. O ACESSO À MATERIAL JORNALÍSTICO VEICULADO POR EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO REGIONAIS VISA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO IPAJM FRENTE AOS SEUS PÚBLICOS DE INTERESSE E ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO, E, AINDA, SUBSIDIA APONTAMENTOS NA GESTÃO DO ES-PREVIDÊNCIA. 

EM RELAÇÃO À JUSTIFICATIVA PARA A ESCOLHA DO FORNECEDOR A TRIBUNA, DESTACAMOS QUE CABE AO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO IPAJM, CONFORME DETERMINAÇÃO EM REGIMENTO INTERNO, ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 082-R DE 06 DE GOSTO DE 2007, EM SEU ART. 41, INCISO V, O TRABALHO DE ¿CLIPPING¿:  PROCESSO DE SELECIONAR NOTÍCIAS EM JORNAIS, REVISTAS, SITES E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, GERALMENTE IMPRESSOS, PARA RESULTAR NUM APANHADO DE RECORTES SOBRE ASSUNTOS DE TOTAL INTERESSE DE QUEM OS COLECIONA. PORTANTO, ENTENDE-SE QUE TAL ATIVIDADE ESTENDE-SE NÃO SOMENTE A UM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, E SIM A VÁRIOS, DE MANEIRA A TER UMA AMPLA VISÃO DA IMAGEM DO ES-PREVIDÊNCIA NAS PRINCIPAIS MÍDIAS. DESSA FORMA É POSSÍVEL MONITORAR A VEICULAÇÃO DE POSITIVAS OU NEGATIVAS CITAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL, SUBSIDIANDO FORMAS DE PREVENÇÃO DE CRISES DE IMAGEM E AUXILIANDO NAS TOMADAS DE DECISÃO DA ALTA DIRETORIA, PRINCIPALMENTE AQUELAS A SEREM DETERMINADAS PELA PRESIDÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO. TAMBÉM SERVE COMO ACOMPANHAMENTO DA EFETIVIDADE DAS DIVULGAÇÕES DE AÇÕES DO IPAJM JUNTO AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO APRIMORAR OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ES-PREVIDÊNCIA JUNTO AOS SEUS PÚBLICOS DE INTERESSE. 

OS JORNAIS A TRIBUNA, ASSINATURA A SER ADQUIRIDA PELO PERÍODO DE 12 MESES, E A GAZETA, ASSINATURA JÁ VIGENTE CONFORME AUTOS DE Nº 83692320, SÃO OS PRINCIPAIS JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO COM CONTRAPARTIDA MONETÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES, E COM LINHAS EDITORIAIS DIFERENCIADAS, SENDO, PORTANTO, RAZOÁVEL ADQUIRIR MAIS DE UM VEÍCULO DE JORNAL IMPRESSO REGIONAL, E, PARA ISSO, SÃO NECESSÁRIOS PROCESSOS ESPECÍFICOS DE AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PERIÓDICO, COM A INDICAÇÃO EXPRESSA DE FORNECEDOR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46052</Id></row>
<row _id="2753"><IdLicitacao>001869/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85574040</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T12:26:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MISTURAS ESTÉREIS MANIPULADAS, SOLUÇÕES PRONTAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA NUTRICIONAL PARENTERAL AOS PACIENTES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA (HINSG) QUE DELE NECESSITAM. O HINSG É CREDENCIADO COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL (PORTARIA 343/2005) DESDE 2008. A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE TERAPIA NUTRICIONAL (EMTN) DISPÕE DE 02 MÉDICOS NUTRÓLOGOS, 01 ENFERMEIRO, 01 NUTRICIONISTA E 01 FARMACÊUTICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46053</Id></row>
<row _id="2754"><IdLicitacao>001874/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>81594437</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T13:35:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto> ARMARIO DE ACO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME O TERMO REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46054</Id></row>
<row _id="2755"><IdLicitacao>002091/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85726435</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T11:09:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRÍFUGAS DE BANCADA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>.  A EXECUÇÃO  DO  SERVIÇO  EM  TELA  ATENDERÁ  ÀS   NECESSIDADES   DO  CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPIRITO SANTO  COM  BASE  NO  PRINCÍPIO  JURÍDICO-ADMINISTRATIVO  DA  CONTINUIDADE  DOS   SERVIÇOS   PÚBLICOS .
2.2.  O HEMOES, A  FIM  DE  MANTER   A  QUALIDADE  DOS   SERVIÇOS   QUE  HOJE  SÃO  PRESTADOS   AOS   USUÁRIOS,  EM ATENDIMENTO  AO  ART.  11  E  S EU  PARÁGRAFO ÚNICO,  SEÇÃO  I,  CAPÍTULO II  DA RESOLUÇÃO  DE  DIRETORIA COLEGIADA(RDC)  Nº  34/2014  DA  AGÊNCIA NACIONAL  DE VIGILÂNCIA  SANITÁRIA (ANVISA), NECESSITA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO  PREVENTIVA,  CORRETIVA  E  CALIBRAÇÃO,  COM  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS ,  PAR A  O  FUNCIONAMENTO ADEQUADO  DE  EQUIPAMENTOS   ENVOLVIDOS   NOS   PROCESSOS   DO  CICLO  DO  SANGUE:
AR T.  11.  O  SERVIÇO  DE  HEMOTERAPIA   DEVE  POSSUIR   EQUIPAMENTOS   SUFICIENTES   E COMPATÍVEIS   COM  AS ATIVIDADES   REALIZADAS ,  DEVIDAMENTE  IDENTIFICADOS,  BEM  COMO ESTABELECER   PROGRAMA   QUE  INCLUA   QUALIFICAÇÃO,  CALIBRAÇÃO,  MANUTENÇÃO  PREVENTIVA E  CORRETIVA   DOS   EQUIPAMENTOS   E  INSTRUMENTOS ,  MANTENDO  OS   RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E REGISTROS .
PARÁGRAFO  ÚNICO.  OS EQUIPAMENTOS  COM  QUAISQUER   DEFEITOS   NÃO  DEVERÃO  SER A UTILIZADOS, SENDO  CLARAMENTE  IDENTIFICADOS   COMO  TAL  ATÉ  A  SUA  MANUTENÇÃO CORRETIVA  OU REMOÇÃO DEFINITIVA  DA  ÁREA  DE TRABALHO.
2.3.  ATUALMENTE, O HEMOES NÃO POSSUI, EM SEU QUADRO DE  PESSOAL ,  PROFISSIONAIS   QUALIFICADOS   EM QUANTIDADE  SUFICIENTE  E  NEM  FERRAMENTAL   TÉCNICO  E  MATERIAIS   NECESSÁRIOS   À  EXECUÇÃO  DO  SERVIÇO  OBJETOS DESTE  INSTRUMENTO.   
2.4.  AS CENTRÍFUGAS  TÊM  POR   OBJETIVO  O  PROCESSAMENTO  DE  DIVERSAS   AMOSTRAS   DE  MATERIAIS   BIOLÓGICOS.
UMA POSSÍVEL FALHA NO FUNCIONAMENTO  DAS   CENTRÍFUGAS   COMPROMETER Á  QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES OU  AMOSTRAS PROCESSADAS, PODENDO GERAR GRANDE PREJUÍZO  PARA O ERÁRIO  PÚBLICO.  PODERÁ, AINDA,  CAUSAR   O  DESABASTECIMENTO  DO  BANCO  DE  SANGUE,  QUE  ATENDE  À  REDE PÚBLICA  DE  SAÚDE  DO  ESTADO DO ESPIRITO SANTO,  COLOCANDO  EM  RISCO  VIDAS   HUMANAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46055</Id></row>
<row _id="2756"><IdLicitacao>002373/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85876267</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T14:19:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS ELÉTRICAS AUTOMÁTICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO PROPORCIONARÁ MAIOR CONFORTO, HIGIENE E QUALIDADE NO PREPARO DO CAFÉ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FAPES, CONSIDERANDO QUE A MÁQUINA DE CAFÉ ATUAL NÃO SE ENCONTRA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E A SUA MANUTENÇÃO É ANTIECONÔMICA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46056</Id></row>
<row _id="2757"><IdLicitacao>002417/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85897477</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T17:05:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46057</Id></row>
<row _id="2758"><IdLicitacao>002424/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85908347</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T10:13:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO HIDRÁULICO E FERRAMENTA.  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS TAIS COMO: TAMPA CEGA DUPLA, CHUVEIRO ELÉTRICO, ALICATE, TUBO PVC SOLDÁVEL E OUTROS PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO ROTINEIRAMENTE NOS SETORES DESSA UNIDADE, DO HJSN, VISANDO O BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS COM QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR A UNIDADE HOSPITALAR.
I- POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL DEVERÁ DISPOR DE MATERIAL SUFICIENTE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO COM SEGURANÇA  AOS PACIENTES INTERNADOS; 
II- EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO MATERIAL QUE SERÁ USADO PARA REPOSIÇÃO NO SETOR SOLICITADO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46058</Id></row>
<row _id="2759"><IdLicitacao>002474/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85069060</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T09:24:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LICENÇA DO TCPO WEB BASES ÓRGÃOS PÚBLICOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EMPREGO DE FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SE TORNA FUNDAMENTAL PARA DAR EFICIÊNCIA E FLEXIBILIDADE A ATUAÇÃO EM AÇÕES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46059</Id></row>
<row _id="2760"><IdLicitacao>002570/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85957208</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T14:44:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:INSULINA GLARGINA300UI E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46060</Id></row>
<row _id="2761"><IdLicitacao>002574/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85979180</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T15:22:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T15:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INCÊNDIO CENTRIFUGA PARA ADAPTAÇÃO EM ABSL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ISNTALAÇÃO DA BOMBA DE INCÊNDIO E DEMAIS ACESSÓRIOS EM VEÍCULO DO TIPO ABSL (TE160) SE FAZ NECESSÁRIO PARA AMPLIAR A OPERACIONALIDADE DA REFERIDA VIATURA, POIS A MESMA JÁ POSSUI UMA BOMBA DE ALTA PRESSÃO, SENDO ASSIM, A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE BAIXA PRESSÃO PROPORCIONARÁ MAIOR VAZÃO DE ÁGUA PARA COMBATES A INCÊNDIOS DE GRANDE PORTE. DESSA FORMA, POSSIBILITARÁ A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE COMBATE A INCÊNDIO MAIS ADEQUADA PARA CADA TIPO DE SINISTRO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46061</Id></row>
<row _id="2762"><IdLicitacao>002582/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85955922</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T16:45:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL ELÉTRICO PARA ELEVADOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO ELEVADOR, ATENDENDO NORMA ABNT NBR 15.597/08</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46062</Id></row>
<row _id="2763"><IdLicitacao>002633/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85453366</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T10:15:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DO LEAO DAREN E PM INTERATIVO PARA O PROERD.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46063</Id></row>
<row _id="2764"><IdLicitacao>002716/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86057359</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T11:06:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TOLDOS INSTALADOS PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46064</Id></row>
<row _id="2765"><IdLicitacao>002730/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85954349</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T15:05:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÕES DE CURSO, MATERIAL GRÁFICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROCESSO PARA DOTAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC) DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, SIMULADOS, PALESTRAS, EVENTOS EM GERAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46065</Id></row>
<row _id="2766"><IdLicitacao>002749/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85883077</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T09:48:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA THERASUIT.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O THERASUIT É UM PROGRAMA INTENSIVO INDIVIDUAL ELABORADO A PARTIR DE AVALIAÇÃO ESPECÍFICA E MINUCIOSA PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS REAIS DÉFICITS DO PACIENTE. COM A DURAÇÃO DE 3 OU 4 SEMANAS, SESSÕES DIÁRIAS DE 3 HORAS, O TREINAMENTO DO PACIENTE COM OS RECURSOS DO THERASUIT POTENCIALIZA O GANHO DE FORÇA, FUNCIONALIDADE, ENDURECIMENTO, COORDENAÇÃO E EQUILÍBRIO.

A VESTE THERASUIT É UMA ÓRTESE DINÂMICA, CONSTITUÍDA DE CORDAS ELÁSTICAS ESPECÍFICAS E ANTIALÉRGICAS, AJUSTADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO PACIENTE. A VESTE AUXILIA EMITINDO INFORMAÇÕES CONTÍNUAS DOS PROPRIOCEPTORES DO ALINHAMENTO CORRETO. ASSIM SÃO INIBIDOS MOVIMENTOS REFLEXOS E HÁ UMA MAIOR PERMANÊNCIA NO PADRÃO POSTURAL MAIS PRÓXIMO DO NORMAL, APRENDENDO OU REAPRENDENDO ALGUNS MOVIMENTOS. COM O AUXILIO DA VESTE O TRONCO GANHA MAIOR ESTABILIDADE E COORDENAÇÃO DAS EXTREMIDADES.
A PACIENTE EDUARDA CARVALHO DA SILVA, 13 (TREZE) ANOS NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA THERASUIT, POR APRESENTAR DIAGNÓSTICO DE PARALISIA CEREBRAL DIPARÉTICA DEVIDO A PREMATURIDADE, BAIXO PESO AO NASCIMENTO E OUTAS INTERCORRÊNCIAS PERINATAIS (G80.1) CONFORME LAUDO DO MÉDICO NEUROPEDIÁTRA FLS. Nº 23.
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46066</Id></row>
<row _id="2767"><IdLicitacao>002802/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86007807</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T09:58:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.2.	TRATA-SE DA CIRETRAN DE VITORIA, QUE ESTÁ INSTALADA NO CONDOMINIO DO EDIFÍCIO AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL, NO 7º E 8º ANDAR DA TORRE CENTRAL. COM O INTUITO DE MANTER OS AMBIENTES SATISFATÓRIOS E CONFORTÁVEIS, A CIRETRAN DE VITORIA, DISPÕE DE UNIDADES CONDENSADORAS RTS ¿ SPLIT ACQUA, COM CONDENSAÇÃO DE ÁGUA. 
3.3.	AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS SÃO AÇÕES SISTEMÁTICAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, REDUZINDO OU ATÉ MESMO IMPEDINDO A OCORRÊNCIA DE FALHAS EM SUA FUNCIONALIDADE E DESEMPENHO, ENQUANTO AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS, SÃO AÇÕES DE REPARO DE FORMA A RESTAURAR A SUA CAPACIDADE PRODUTIVA, APÓS A OCORRÊNCIA DE UMA AVARIA. 
3.4.	COM A DESISTÊNCIA DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO CONTRATADA PELO DETRAN, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA FOI INTERROMPIDA EM FEVEREIRO DE 2019. DEVIDO A ESSA DESISTÊNCIA, A FALTA DA MANUTENÇÃO TANTO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, NOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NA CIRETRAN DE VITORIA FICOU COMPROMETIDO, E NESSE ESPAÇO DE TEMPO, O COMPRESSOR DE UMA DAS UNIDADES CONDENSADORAS TEVE A SUA VIDA ÚTIL DE USO INTERROMPIDA.
3.5.	VERIFICA-SE DESSA FORMA QUE,  OS SISTEMA DE AR CONDICIONADO DEVEM SER ATENDIDOS POR UM PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, POIS É UMA NECESSIDADE INDISPENSÁVEL PARA SEU BOM FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO AR, ALÉM DE, TAMBÉM, SER UMA EXIGÊNCIA NORMATIVA.
3.6.	CONSIDERANDO  QUE É DE NOSSA RESPONSABILIDADE FORNECER UMA MELHOR QUALIDADE NO BOM FUNCIONAMENTO NO ESPAÇO DE TRABALHO E PARA O BOM DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS E MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA AO DETRAN/ES, PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA QUE PODEM COMPROMETER SEU DESENVOLVIMENTO, OCASIONAR RISCOS DE DANOS À SAÚDE DE SEUS SERVIDORES E USUÁRIOS, COMPROMETER A VIDA ÚTIL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE TRAZER RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS; 
3.7.	JUSTIFICA-SE, PORTANTO, O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46067</Id></row>
<row _id="2768"><IdLicitacao>002859/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-TRVP4</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T10:01:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUPRIR A DEMANDA DAS OBRIGATORIEDADES DA RÁDIO E TELEVISÃO ESPIRITO SANTO (RTV/ES) JUNTO À RECEITA FEDERAL
E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46068</Id></row>
<row _id="2769"><IdLicitacao>002901/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86112767</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T15:59:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000472-18.2019.8.08.0040 EM FAVOR DE CARINY DE ALMEIDA SOUZA.

A PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.

A PACIENTE ATÉ INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM, PORÉM COMO DEMONSTRADO NA CERTIDÃO TÉCNICA ANEXA, O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46069</Id></row>
<row _id="2770"><IdLicitacao>002903/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86234323</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T08:34:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE LINHARES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46070</Id></row>
<row _id="2771"><IdLicitacao>002925/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-LT63X</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T14:21:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLACAS PARA VEÍCULO OFICIAL MODELO PADRÃO MERCOSUL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DAS PLACAS MODELO DETRAN/MERCOSUL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE
EMPLACAR E REGULARIZAR OS 01 (UM) VEÍCULO DOADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG/ES, SOB O NÚMERO DE PROCESSO 85285021 PARA
ESSA AUTARQUIA CUJO O NÚMERO DO PROCESSO DE TRANSFERIA JUNTO AO DETRAN/ES É 17.003.667.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46071</Id></row>
<row _id="2772"><IdLicitacao>002986/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86244361</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T09:43:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BOMBA SUBMERSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA ANTERIOR QUE ESTÁ DANIFICADA. A AUSENCIAD O EQUIPAMENTO COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DA UNIDADE, UMA VEZ QUE PODE DAR INICIO A UM PROCESSO DE INSATISFAÇÃO QUE PODE CULMINAR EM UMA REBELIAO, COM RISCO DE PREJUIZO MATERIAL E PRINCIPALMENTE COLOCANDO A VIDA DOS SERVIDORES E INTERNOS DA UNIDADE PRISIONAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46072</Id></row>
<row _id="2773"><IdLicitacao>003042/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86238809</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T07:30:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA PARCIAL À ESQUERDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A TIREOIDECTOMIA CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA GLÂNDULA TIREÓIDE. É UMA CIRURGIA REALIZADA SOB ANESTESIA GERAL, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA E DUAS HORAS.
A GLÂNDULA TIREÓIDE É DIVIDIDA EM DUAS METADES (LOBO ESQUERDO E LOBO DIREITO), QUE SÃO INTERLIGADAS PELO ISTMO. ALGUMAS PESSOAS COMPARAM A APARÊNCIA ANATÔMICA DA TIREÓIDE COM UMA BORBOLETA.
A TIREOIDECTOMIA PODE SER PARCIAL, QUANDO APENAS UM LADO DA TIREÓIDE É RETIRADO. OU PODE SER TOTAL, QUANDO TODA A GLÂNDULA É RETIRADA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46073</Id></row>
<row _id="2774"><IdLicitacao>003154/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86308327</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T15:57:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>FORMULA INFANTIL SEMI ELEMENTAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTDAUAIS QUE ATENDEM AOS CRITERIOS DA PORTARIA 054 R</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46074</Id></row>
<row _id="2775"><IdLicitacao>001209/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83891366</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T11:46:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-29T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46075</Id></row>
<row _id="2776"><IdLicitacao>001498/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85437239</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-26T14:35:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TALENTOS E EVENTOS ORGANIZADORES DE EVENTOS MUSICAIS EIRELI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DA PARTE SOLO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO DUO VIEIRA SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46076</Id></row>
<row _id="2777"><IdLicitacao>001618/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>81569556</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T15:41:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T09:30:00</DataAbertura><Objeto>FRAGMENTADOR DE DOCUMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AO DESEMPENHO DE INVESTIGAÇÕES SIGILOSAS REALIZADAS POR ESTE NÚCLEO BEM COMO A PRODUÇÃO DE TAIS DOCUMENTOS SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADOR DE CDS/DVDS E FOLHAS PARA A DESTRUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS MATERIAIS NÃO MAIS RELEVANTES E UTILIZADOS NAS INVESTIGAÇÕES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46077</Id></row>
<row _id="2778"><IdLicitacao>001619/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85489247</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T15:42:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESTÚDIO MONTEVERDI LTDA PARA REPRESENTAÇÃO DO PIANISTA ANDRÉ MEHMARI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DA PARTE SOLO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO PIANISTA ANDRÉ RICARDO MEHMARI SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46078</Id></row>
<row _id="2779"><IdLicitacao>001640/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85409367</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T14:42:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-07T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>USO EM PACIENTES INTERNADOS E ATENDIDOS NESTA UNIDADE PÚBLICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46079</Id></row>
<row _id="2780"><IdLicitacao>001649/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85515698</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T09:50:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-18T10:15:00</DataAbertura><Objeto>CIRURGIA DE CROSSLINKING MONOCULAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   LUIZ FELIPE GRANZIERI, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AOS QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME A SEGUIR:
O CROSSLINKING  DO COLÁGENO CORNEANO,  É O MAIS MODERNO TRATAMENTO DO CERATOCONE PROGRESSIVO E DA ECTASIA (DISTENSÃO DA CÓRNEA) PÓS-CIRURGIA REFRATIVA, TEM COMO FINALIDADE CRIAR NOVAS LIGAÇÕES COVALENTES ENTRE AS MOLÉCULAS DE COLÁGENO ADJACENTES, FORTALECENDO A CÓRNEA E ESTABILIZANDO O CERATOCONE. 
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTES PROCEDIMENTOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46080</Id></row>
<row _id="2781"><IdLicitacao>001773/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85599425</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T13:07:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-02T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA (ARCO CIRÚRGICO).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ARCO CIRURGICO ¿ MULTIMOBIL 5C SIEMENS VISTO QUE É O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE VIGILANCIA SANITÁRIA QUE DEFINE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46081</Id></row>
<row _id="2782"><IdLicitacao>001932/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85578916</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T15:58:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PCES NECESSITA DE APOIO LOGÍSTICO PARA ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS PARA SUAS UNIDADES POLICIAIS. A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS E MATERIAIS DIVERSOS, REALIZADA COM FROTA PRÓPRIA E SERVIDORES DEVIDAMENTE HABILITADOS EXIGE O SUPORTE DE TERCEIROS (COLABORADORES/AUXILIARES) ESPECIALIZADOS EM SERVIÇO DE CARGA/DESCARGA, MOVIMENTAÇÃO, DESMONTAGEM/MONTAGEM DE MOBILIÁRIO DO IMENSO PATRIMÔNIO DO ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46082</Id></row>
<row _id="2783"><IdLicitacao>001974/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85620378</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T10:03:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-08T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS PARA EXTRAÇÃO DE AGROTÓXICOS E MEDICAMENTOS EM CONTEÚDO ESTOMACAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CONTEÚDO ESTOMACAL É UMA MATRIZ BIOLÓGICA FREQUENTEMENTE UTILIZADA EM CASOS POST-
MORTEM, PRINCIPALMENTE EM CASOS DE INTOXICAÇÃO EXÓGENA. ESSAS AMOSTRAS SÃO COLETADAS POR MÉDICOS LEGISTAS DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E PELOS MÉDICOS LEGISTAS DOS SERVIÇOS MÉDICOS LEGAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA E LINHARES. ANUALMENTE, O LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA RECEBE EM TORNO DE 200 AMOSTRAS DE CONTEÚDO ESTOMACAL POR ANO.
O MÉTODO ATUAL PARA ANÁLISE EM CONTEÚDO ESTOMACAL UTILIZA UM VOLUME GRANDE DE SOLVENTE, ALÉM DISSO, MESMO APÓS PREPARO DE AMOSTRA EXTENSIVO, O EXTRATO FINAL NEM SEMPRE É APROPRIADO PARA ANÁLISE, O QUE AUMENTA OS GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 
A EXTRAÇÃO PELO MÉTODO QUECHERS VISA MELHORAR A QUALIDADE DOS EXAMES E DIMINUIR OS GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS CROMATÓGRAFOS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46083</Id></row>
<row _id="2784"><IdLicitacao>002211/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85781118</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T09:58:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CLOBAZAM 20MG CPR OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46084</Id></row>
<row _id="2785"><IdLicitacao>002218/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85721883</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T11:21:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EQUIPAMENTOS RESPONSÁVEIS PELA CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE UM EDIFÍCIO, O AR CONDICIONADO E OS DIFUSORES DE AR EXTERNO, SÃO USADOS DIARIAMENTE, DURANTE LONGAS HORAS ININTERRUPTAS, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS DE TRABALHO, E REQUER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PARA QUE FUNCIONEM COM A MELHOR EFICIÊNCIA POSSÍVEL. 
AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, AÇÕES SISTEMÁTICAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO, REDUZIRÃO OU MESMO IMPEDIRÃO FALHAS NO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS, POR SUA VEZ, RESTAURARÃO A CAPACIDADE PRODUTIVA DESSES EQUIPAMENTOS, APÓS A OCORRÊNCIA DE UMA AVARIA.
A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ADEQUADA NOS CONDICIONADORES DE AR PERMITE AINDA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA, ALÉM DE REDUZIR O NÍVEL DE POLUENTES EM UM AMBIENTE CLIMATIZADO, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES POR PROBLEMAS DE SAÚDE;
EM VIRTUDE DA PORTARIA ¿ GM/MS Nº 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998, BEM COMO DA RESOLUÇÃO ¿ RE Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, AMBAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ MINISTÉRIO DA SAÚDE, TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DEVEM SOFRER MANUTENÇÃO PERIÓDICA, COM INTUITO DE GARANTIR O SEU CORRETO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A QUALIDADE DO AR.
NÃO MENOS IMPORTANTE INFORMAR QUE A FALTA DE CONSERVAÇÃO E DE MANUTENÇÃO ADEQUADA PODERÁ RESULTAR NO CANCELAMENTO, COM AS EMPRESAS E FORNECEDORES RESPONSÁVEIS, DA GARANTIA CONTRATUALMENTE AJUSTADA
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46085</Id></row>
<row _id="2786"><IdLicitacao>002418/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85897612</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T17:10:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-12T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46086</Id></row>
<row _id="2787"><IdLicitacao>002446/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85892807</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T17:10:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-25T11:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA PARA TAL FIM, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, OTIMIZANDO E TORNANDO MAIS EFETIVOS OS RESULTADOS ESPERADOS COM A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONSIDERANDO OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS ESTÃO CONTEMPLADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; NA LEI Nº 8.842 - POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (1994); NA LEI Nº 10.741 - ESTATUTO DO IDOSO (2003) E NAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS ANTERIORMENTE REALIZADAS; NAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO E DECRETOS GOVERNAMENTAIS, COMO NO DECRETO Nº 8.243/2014 ¿ POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL; PORTARIA Nº 2.528/2006 - POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA E OUTROS ATOS NORMATIVOS. 

AS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA SÃO ESPAÇOS AMPLOS E DEMOCRÁTICOS DE REFLEXÃO, DISCUSSÃO E ARTICULAÇÃO COLETIVAS EM TORNO DE PROPOSTAS E ESTRATÉGIAS QUE APONTAM DIRETRIZES PARA AS VÁRIAS POLÍTICAS SETORIAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, REFLETINDO E DANDO SUSTENTABILIDADE AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA O EFETIVO ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46087</Id></row>
<row _id="2788"><IdLicitacao>002520/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85960373</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T10:20:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VINICIUS SANTOS MACEDO 12168864748 PARA REPRESENTAR SAXOFONISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A EXECUÇÃO DA PARTE SOLO SERÁ CONTRATADO ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO SAXOFONISTA VINICIUS MACEDO SANTOS SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46088</Id></row>
<row _id="2789"><IdLicitacao>002627/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85981010</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T15:51:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP AQUISIÇAO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSISTÊNCIA À SAÚDE É GARANTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PARA ISTO TODA A LINHA DE CUIDADO DEVE SER EFETIVA E EFICAZ, DESDE A ATENÇÃO BÁSICA ATÉ OS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA ORGANIZADA E HIERARQUIZADA, COM FOCO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA.

A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS DEVE SER FREQUENTEMENTE AVALIADA PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES, BEM COMO A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS NESTE TIPO DE ASSISTÊNCIA;

MUITAS VEZES FAZ-SE NECESSÁRIA A READEQUAÇÃO DOS OBJETIVOS INICIAIS EM FACE DA REALIDADE E NECESSIDADES ENCONTRADAS;

EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA (CPRE), TRATA-SE DE EXAMES TANTO DIAGNÓSTICOS COMO TERAPÊUTICOS, COMO EM PACIENTES COM COLEDOCOLITÍASE, TUMORES DE VIAS BILIARES, COLANGITE, ETC, QUE SE BENEFICIAM DE UMA ABORDAGEM ENDOSCÓPICA DAS VIAS BILIARES, POUPANDO-LHES UMA ABORDAGEM CIRÚRGICA, POR VEZES DE MAIOR RISCO E GASTO EM COMPARAÇÃO AO PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO (CPRE);
VALE RESSALTAR, QUE A FALTA DESSE TIPO DE PROCEDIMENTO, OCASIONA RISCO A INTEGRIDADE DOS PACIENTES INTERNADOS, POIS AUMENTAM A INCIDÊNCIA DE COMPLICAÇÕES GRAVES COMO COLANGITE AGUDA E SEPSE, LEVANDO A NECESSIDADE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO INVASIVO DE URGÊNCIA, COM CONSEQUÊNCIAS DANOSAS, ASSIM COMO UM AUMENTO NO GASTO E AUMENTO DA TAXA PERMANÊNCIA DOS PACIENTES NOS LEITOS, QUANDO COMPARADOS AO PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO; 
A BRONCOSCOPIA É UM EXAME DE DIAGNÓSTICO QUE NOS PERMITE AVALIAR A TRAQUEIA, OS BRÔNQUIOS E PARTE DOS PULMÕES;

O REFERIDO EXAME É INDICADO EM CASOS DE SUSPEITA DE DOENÇAS NEOPLÁSICAS, FALTA DE AR SEM CAUSA APARENTE, ELIMINAÇÃO DE SANGUE AO TOSSIR, ESTREITAMENTO DAS VIAS AÉREAS, INFECÇÕES PULMONARES COMO PNEUMONIA E TUBERCULOSE, SUSPEITA DE ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, TRAUMA TORÁCICO, LESÕES POR QUEIMADURA QUÍMICA OU TÉRMICA, ETC. 

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46089</Id></row>
<row _id="2790"><IdLicitacao>002676/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86006290</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-06T11:01:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. INFORMO QUE NÃO EXISTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ESTADO DESSES ITENS NO MOMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46090</Id></row>
<row _id="2791"><IdLicitacao>002828/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85718700</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T08:44:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-26T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA REGIÃO METROPOLITANA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESTRUTURA FÍSICA DO EDIFÍCIO SEDE DESTA SESP E DAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS, COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, PREZANDO PELA ECONOMICIDADE DOS INVESTIMENTOS, A SEGURANÇA E CONFORTO DOS USUÁRIOS, DAS INSTALAÇÕES, DOS SISTEMAS E DOS EQUIPAMENTOS.
A MANUTENÇÃO PREDIAL PRETENDIDA VISA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA GARANTIR PLENA CAPACIDADE E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, SEGURO E CONFIÁVEL DOS AMBIENTES DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DESEMPENHOS, CONSERVANDO O ESTADO DE USO E DE OPERAÇÃO, E AINDA MANTER O PATRIMÔNIO DO ESTADO. ALÉM DISSO, VISA PROPORCIONAR CONDIÇÕES SUFICIENTES AOS AGENTES DE SEGURANÇA, BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS, PARA QUE OBTENHAM ÊXITO EM SUAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA.
A SESP E SUAS OPERATIVAS, UTILIZAM VÁRIOS SISTEMAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, DE FORMA A GARANTIR SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. ENTRE ESTES SISTEMAS, AS INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E OUTRAS NO MESMO NÍVEL DE COMPLEXIDADE DEVEM SER INSPECIONADAS PERIODICAMENTE PARA GARANTIR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL, VEZ QUE APRESENTAM, COM FREQUÊNCIA, NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ALVENARIA, POR SE TRATAREM, EM SUA MAIORIA, DE ESTRUTURAS ANTIGAS E COM GRANDE FLUXO DE FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO 24 HORAS/DIA.
A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO PREDIAL ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SESP E SUAS OPERATIVAS, POIS AO MESMO TEMPO EM QUE GARANTE A OTIMIZAÇÃO EM NÍVEL ESTRUTURAL E FUNCIONAL, É IMPRESCINDÍVEL PARA O DEVIDO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. 
POR TODO EXPOSTO, ESSA CONTRATAÇÃO CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MANTÊ-LO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46091</Id></row>
<row _id="2792"><IdLicitacao>003019/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86277936</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T08:19:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO PARA SEGURANÇA DE TODOS E DE TODA ÁREA DO HOSPITAL E DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DA ABNT NBR 12779</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46092</Id></row>
<row _id="2793"><IdLicitacao>003168/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85755354</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T12:56:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-29T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE HIGIÊNE PESSOAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46093</Id></row>
<row _id="2794"><IdLicitacao>003248/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86063405</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T11:19:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSARIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI  7.210/84</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46094</Id></row>
<row _id="2795"><IdLicitacao>003394/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85913537</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T10:48:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46095</Id></row>
<row _id="2796"><IdLicitacao>003405/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86446690</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T14:40:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PASTA COM GRAMPO TRILHO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À DEMANDA DE ESTOQUE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46096</Id></row>
<row _id="2797"><IdLicitacao>001691/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85520780</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T15:52:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TARTARATO DE TOLTERODINA 0,5MG - COMPRIMIDO - MANIPULADO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0011944-70.2014.8.08.0014; 0021905-16.2016.8.08.0030; 0004247-85.2018.8.08.0069;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46097</Id></row>
<row _id="2798"><IdLicitacao>002220/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85798622</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T11:41:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA EM ESTRABISMO EM FAVOR DE MATEUS DE OLIVEIRA SANTOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46098</Id></row>
<row _id="2799"><IdLicitacao>002271/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85825310</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T15:46:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL A GAZETA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER COMPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIADA POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 312, DE 30.12.2004, À QUAL COMPETE ELABORAR ESTUDOS ESPECIAIS PARA REFORMULAÇÃO DE POLÍTICAS NO ESTADO, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA; PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS, DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO; O CONTROLE DA GESTÃO DE LIQUIDAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS ESTATAIS; PROMOVER E EXECUTAR AS POLÍTICAS E DIRETRIZES AFETAS À MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; CONTROLAR AS DESPESAS DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; ADMINISTRAR AS ATIVIDADES RELATIVAS À LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO FIRMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, INCLUSIVE PREGÕES; ORIENTAR TECNICAMENTE E NORMATIVAMENTE OS GRUPOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS; CONTROLAR E FISCALIZAR AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VINCULADAS À SECRETARIA.
PARA EXECUTAR SUAS ATIVIDADES É NECESSÁRIO MANTER-SE INFORMADA E ATUALIZADA SOBRE AS NOTÍCIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DESSA FORMA, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AS ASSINATURAS OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, POR SE TRATAR DE UM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, UMA VEZ QUE TAL INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO PERMITE O ACESSO À VÁRIAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE CUNHO FINANCEIRO, POLÍTICO, SOCIAL, INFORMAÇÕES ESSAS PERTINENTES A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELO ÓRGÃO, E QUE SERVIRÁ DE APORTE PARA O GERENCIAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA.
ESTAS ASSINATURAS TERÃO VALIDADE DE 01 (UM) ANO, ENTRE O PERÍODO DE 08.2019 A 08.2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46099</Id></row>
<row _id="2800"><IdLicitacao>002449/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85923974</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-20T10:38:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO DO CME/HRAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM AUTOCLAVE MARCA ORTOSINTESE, LAVADORA ULTRASSÔNICA MARCA BRASMEDICAL E TERMODESINFECTORA MARCA BAUMER, PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HRAS.

SEGUNDO A RDC 15, DE 15/03/12, QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO É A EVIDÊNCIA DOCUMENTADA DE QUE O EQUIPAMENTO, APÓS AS QUALIFICAÇÕES DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, APRESENTA DESEMPENHO CONSISTENTE POR NO MÍNIMO 03 CICLOS SUCESSIVOS DO PROCESSO, COM PARÂMETROS IDÊNTICOS, UTILIZANDO-SE PELO MENOS A CARGA DE MAIOR DESAFIO, DETERMINADA PELO SERVIÇO DE SAÚDE.

AINDA SEGUNDO A RDC 15, ART. 37, DEVE SER REALIZADA QUALIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, PARA OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA LIMPEZA AUTOMATIZADA E NA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, COM PERIODICIDADE MÍNIMA ANUAL.

PARÁGRAFO ÚNICO. SEMPRE QUE A CARGA DE ESTERILIZAÇÃO APRESENTAR DESAFIOS SUPERIORES ÀQUELA UTILIZADA NA QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTA QUALIFICAÇÃO DEVE SER REFEITA.

ART. 39 A QUALIFICAÇÃO TÉRMICA E A CALIBRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE E MEDIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR E TERMODESINFECÇÃO E AS REQUALIFICAÇÕES DE OPERAÇÃO DEVEM SER REALIZADAS POR LABORATÓRIO CAPACITADO, COM PERIODICIDADE MÍNIMA ANUAL.

TENDO EM VISTA QUE O CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) POSSUI EQUIPAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, COMO AUTOCLAVES, LAVADORES ULTRASSÔNICA E TERMODESINFECTORA, ESSA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE UM SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO ALTAMENTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAR A QUALIFICAÇÃO SUPRACITADA, AÇÃO ESSA QUE COMPROVA, POR MEIO DE EVIDÊNCIAS, QUE UM EQUIPAMENTO FOI CORRETAMENTE CONSTRUÍDO, ESTÁ  INSTALADO COMO PLANEJADO, QUE REALIZA OS PROCESSOS PARA O QUAL FOI PROJETADO E QUE ENTREGA O PRODUTO DE ACORDO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES; GARANTINDO ASSIM, A QUALIDADE, EFICÁCIA, EFETIVIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, MINIMIZANDO RISCOS E CUSTOS INTRÍNSECOS, BEM COMO BUSCANDO A MAIOR ECONOMICIDADE, A MAIOR DISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO, E O MENOR IMPACTO AMBIENTAL POSSÍVEL.

É IMPORTANTE REALIZAR A QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ACORDO COM O PREVISTO PELO FABRICANTE E DETERMINADO PELAS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE REGEM ESTE GRUPO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COMO: A RDC Nº 15, ABNT NBR ISO 17665-1 E ABNT NBR ISO 17665-2, A FIM DE GARANTIR A CONFIABILIDADE, AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS E DIMINUIR OS RISCOS ENVOLVIDOS E EVENTOS ADVERSOS, COM A EMISSÃO DE LAUDOS DE QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO RASTREÁVEIS A RBC - REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46100</Id></row>
<row _id="2801"><IdLicitacao>002565/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83445960</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T11:29:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-12T09:31:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO  POIS É IMPRESCINDÍVEL  PARA O DESLOCAMENTO DE SOCIOEDUCANDOS E SERVIDORES DO INSTITUTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46101</Id></row>
<row _id="2802"><IdLicitacao>002714/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86056506</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T10:44:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO EM AMBOS OS OLHOS INCLUINDO CONSULTAS PRÉ </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46102</Id></row>
<row _id="2803"><IdLicitacao>002857/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86199269</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T09:29:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-15T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ¿ AÇÚCAR E ADOÇANTE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE DIETÉTICO, TENDO EM VISTA QUE TRATA DE MATERIAIS UTILIZADOS NO PREPARO DE CAFÉS E CHÁS FEITOS DIARIAMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46103</Id></row>
<row _id="2804"><IdLicitacao>003365/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86435000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T14:04:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO 60.000BTUS EM CARÁTER EMERGENCIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SALA DE EMERGÊNCIA É UM SETOR QUE NÃO POSSUI VENTILAÇÃO EXTERNA, SOMENTE POR AR CONDICIONADO, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DANIFICADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR SER LOCAL COM PACIENTES GRAVES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46104</Id></row>
<row _id="2805"><IdLicitacao>003396/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86408437</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T11:30:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO VIAÇÃO ALVORADA

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECTI, ATRAVÉS DA GRUPO DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, INSTAURA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER AOS SERVIDORES E/OU ESTAGIÁRIOS QUE RESIDEM EM MUNICÍPIOS FORA DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA OU QUE RESIDEM NA GRANDE VITÓRIA E PRECISAM SE DESLOCAR PARA MUNICÍPIOS FORA DESTA REGIÃO.
CONFORME LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12//1985 NO SEU ART. 1º ¿FICA INSTITUÍDO O VALE TRANSPORTE QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS¿.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46105</Id></row>
<row _id="2806"><IdLicitacao>003705/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86610066</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T08:35:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, TIPO CNPJ A1 - VALIDADE 12 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46106</Id></row>
<row _id="2807"><IdLicitacao>003862/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86686232</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T08:43:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO OPME - GERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DO SETOR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46107</Id></row>
<row _id="2808"><IdLicitacao>003944/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86429868</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T10:39:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-11T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CARREGADORES E BATERIAS PARA APARELHOS INCAPACITANTES ¿SPARK¿.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE CARREGADORES E BATERIAS PARA APARELHOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES ¿SPARK¿, PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46108</Id></row>
<row _id="2809"><IdLicitacao>004174/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87000407</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T08:27:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-11T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DASATINIBE 100MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46109</Id></row>
<row _id="2810"><IdLicitacao>004192/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86785567</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T15:26:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O USO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA SOB MEDIDA SERÁ DESTINADO AOS PACIENTES PARAPLÉGICOS E TETRAPLÉGICOS JUVENIS E ADULTOS E CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA STAND UP, JUVENIL/ADULTO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46110</Id></row>
<row _id="2811"><IdLicitacao>004284/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87009030</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T09:30:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-11T13:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>USADO TODO QUANTITATIVO DA ATA. PESQUISA 68728 DO HDS DE 10/01/19 FOI CANCELADA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46111</Id></row>
<row _id="2812"><IdLicitacao>004358/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86959670</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T15:26:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-30T10:00:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POIS O VEÍCULO É UTILIZADO PARA ATENDIMENTO À DIRETORIA E PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM REUNIÕES DE TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46112</Id></row>
<row _id="2813"><IdLicitacao>001294/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85086045</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T10:31:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 1 (UM ) CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ DO TIPO A3 EM MÍDIA TOKEN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERÁ DESTINADO A ASSINATURAS, CONSULTAS, ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO, ARQUIVOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR ESTA SECRETARIA DE JUSTIÇA - CNPJ: 36.388.023/0001-62, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46113</Id></row>
<row _id="2814"><IdLicitacao>001296/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85222941</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T10:47:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE AUDITORIA PARA ACREDITAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A IMPLANTAÇÃO DOS REQUISITOS DA NORMA ABNT ISO/IEC 17025 É UM PROCESSO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDA PELO GEDLAB NOS ÚLTIMOS ANOS, CUJO OBJETO É A OBTENÇÃO DA ACREDITAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46114</Id></row>
<row _id="2815"><IdLicitacao>001368/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85365530</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T15:25:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP; PESO LÍQUIDO: 13KG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A REALIZAÇÃO DO CURSO PILOTO DE COMBATE A INCÊNDIO PARA MILITARES DE 14 CORPORAÇÕES DA FEDERAÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS, TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GLP PARA QUEIMAS REALIZADAS NOS SIMULADORES A INCÊNDIO ADQUIRIDOS RECENTEMENTE PELO CBMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46115</Id></row>
<row _id="2816"><IdLicitacao>001644/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85459402</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T16:07:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO - CBMES EM TODO O ESTADO, CONFORME LOCAIS CONSTANTES NO ITEM 4.4, A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS POR SUCESSIVOS PERÍODOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46116</Id></row>
<row _id="2817"><IdLicitacao>001970/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85485403</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T08:23:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46117</Id></row>
<row _id="2818"><IdLicitacao>002144/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85742708</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T08:41:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O EQUIPAMENTO E DE SUMA IMPORTÂNCIA NO SETOR DE CME, TENDO EM VISTA QUE TEMOS SOMENTE UM EQUIPAMENTO EM USO; 
ASSIM SENDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E IMPRESCINDÍVEL POR NÃO HAVER ALTERNATIVA DE ESTERILIZAÇÃO NO CME.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46118</Id></row>
<row _id="2819"><IdLicitacao>002453/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85774871</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-20T14:53:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERRA DE GESSO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	EQUIPAR A POLICLÍNICA DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES;
¿	A AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA, POSSIBILITANDO UM SERVIÇO PRECISO, COM AGILIDADE E QUALIDADE;
¿	COM AUMENTO DA DEMANDA DE CONFECÇÃO E RETIRADA DE GESSO, APENAS UMA SERRA NÃO TÊM ATENDIDO ESTA DEMANDA;
¿	CASO OCORRA DEFEITO NESTE EQUIPAMENTO, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MATERIAL PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO;
¿	 A AQUISIÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO VIS ATENDER AOS PACIENTES ORTOPÉDICOS NO QUE TANGE A REMOÇÃO DE GESSOS COMO BOTA GESSADA, GESSO ÁXILO PALMAR, TALAS GESSADAS ENTRE OUTROS.
¿	ESTE EQUIPAMENTO TEM UMA RELEVADA IMPORTÂNCIA, POIS TRANSFORMA O MOVIMENTO GIRATÓRIO DO MOTOR EM MOVIMENTO OSCILATÓRIO NA LAMINA DE CORTE, GARANTINDO QUE NENHUM DANO SERÁ CAUSADO A PELE DO CLIENTE DA DS. 
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA MILITAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46119</Id></row>
<row _id="2820"><IdLicitacao>002525/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85939609</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T11:22:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE COLONOGRAFIA COMPUTADORIZADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   RUDNEI CHRISTO JARDIM, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CASTELO AO QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME A SEGUIR:
A COLONOSCOPIA VIRTUAL OU COLONOGRAFIA É UM EXAME OU MÉTODO DE DIAGNÓSTICO NÃO INVASIVO,  QUE PERMITE A AVALIAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO CÓLON E RETO (INTESTINO GROSSO) COM O OBJETIVO DE DETECTAR E AVALIAR LESÕES COMO PÓLIPOS INTESTINAIS, DIVERTÍCULOS E CANCRO COLORRETAL. 
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46120</Id></row>
<row _id="2821"><IdLicitacao>002583/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85962406</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T16:51:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MANTER EM NOSSO QUADRO SERVIDORES CAPACITADOS NO TRANSPORTE DE CARROS-TANQUE DE COMBUSTÍVEIS DE AERONAVES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46121</Id></row>
<row _id="2822"><IdLicitacao>002616/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85998400</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T09:00:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA EM FAVOR DE KESSEY JHONY EUZEBIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46122</Id></row>
<row _id="2823"><IdLicitacao>002855/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86209884</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T08:51:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR A PUBLICAÇÃO DE DOIS AVISOS DE LICITAÇÃO EM JORNAL DO ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO E NÃO TER CONTRATO ATIVO NA SEDURB , O MESMO ESTA EM ANDAMENTO PARA NOVA AQUISIÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46123</Id></row>
<row _id="2824"><IdLicitacao>002953/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86248960</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T15:21:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DO CONVENIO N.822104/2015 DE APARELHAMENTO DE 19 UNIDADES BASICAS DE SAUDE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46124</Id></row>
<row _id="2825"><IdLicitacao>003004/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86265881</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T14:13:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CROSSLINKING EM OLHO DIREITO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001488-83.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE BRUNO BARCELOS, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS. 

O PACIENTE APRESENTA CERATOCONE BILATERAL, PORÉM JÁ REALIZOU A CIRURGIA DE CROSSLINKING EM OLHO ESQUERDO EM 17/09/2018.

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46125</Id></row>
<row _id="2826"><IdLicitacao>003211/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86370960</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T11:25:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO ¿ SETUR/ES, OFERECE JUNTO AO SENAC/ES, DESDE 2010, O PROGRAMA QUALIFICA ES TURISMO, QUE TEM O OBJETIVO DE ESTIMULAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO, COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA VOLTADA PARA OS SEGMENTOS TURÍSTICOS.
O SENAC/ES É UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INVESTE SEUS RECURSOS NA QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, INCLUSIVE NA ÁREA DE TURISMO, OBJETO DESTE PROJETO. SUA MISSÃO É EDUCAR PARA O TRABALHO EM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO.
DURANTE OS SETE ANOS DESTE PROGRAMA FORAM QUALIFICADAS MAIS DE 14.000 PESSOAS COM CURSOS NA ÁREA DO TURISMO QUE ABORDARAM CONCEITOS SOBRE ÉTICA, CIDADANIA, POSTURA PROFISSIONAL, QUALIDADE DE ATENDIMENTO, TÉCNICAS PRÁTICAS EM ATIVIDADES TURÍSTICAS, ENTRE OUTROS. 
TAL PROGRAMA É UMA INICIATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E ESTÁ PREVISTO EM SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015-2018, DENTRO DO MACROPROGRAMA QUALIFICA ES TURISMO. ALÉM DISSO, SEGUNDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO 2015-2018 ¿ NO EIXO TURISMO, CULTURA E ESPORTE ¿ UMA DAS PRIORIDADES DO GOVERNO É AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA POR MEIO DA CULTURA, DO ESPORTE E DO TURISMO, O QUE VAI AO ENCONTRO DO OBJETIVO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE TURISMO PROPOSTO NESTE PROJETO. 
PARA ATENDER COM EXCELÊNCIA É QUE SE FAZ NECESSÁRIO CAPACITAR CONTINUAMENTE OS PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO ¿ TANTO OS EMPRESÁRIOS, COMO OS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM O TURISTA, POIS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE HAJA UMA BOA COMUNICAÇÃO ENTRE ESTES ATORES, TENDO COMO PRIORIDADE A QUALIDADE NO ATENDIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46126</Id></row>
<row _id="2827"><IdLicitacao>003246/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86354655</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T11:04:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA MULTIFUNCIONAL (FOTOCOPIADORA/IMPRESSORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRINCIPAL ATRIBUIÇÃO DA ATIVIDADE MEIO/APOIO EM QUALQUER ORGANIZAÇÃO, É GARANTIR UM AMPLO SUPORTE A OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS (ATIVIDADES INTIMAMENTE ATRELADAS ÀS FUNÇÕES DE ESTADO DESEMPENHADAS PELA SECONT, DE AUDITAR, FISCALIZAR E OUTORGA DE SERVIÇOS) DE FORMA CONTÍNUA, EFICIENTE, FLEXÍVEL, FÁCIL, SEGURA E CONFIÁVEL. BUSCANDO ATINGIR A ESTE OBJETIVO E AO MESMO TEMPO TENTANDO-SE EVITAR QUE AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS SOFRAM ALGUM TIPO DE IMPACTO NEGATIVO, ESTA SECONT  VEM BUSCANDO, DE FORMA RACIONAL E PERENE, OBTER MELHOR EMPREGO DE SEUS ESCASSOS RECURSOS VISANDO ATINGIR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DE SUAS AÇÕES. O O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COPIADORAS, CONSIDERADO UMA ATIVIDADE DE APOIO, EM RAZÃO DE SEU BAIXO VALOR AGREGADO QUANDO COMPARADO A OUTRAS TAREFAS DE MAIOR IMPORTÂNCIA, É IMPRESCINDÍVEL AO FUNCIONAMENTO DA SECONT, POIS, NAS SUAS INTERAÇÕES COM A SOCIEDADE E COM SEU PÚBLICO INTERNO, A SECONT GERA UMA IMENSA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS  QUE EM DIVERSAS OCASIÕES NECESSITAM SE REPRODUZIDOS, IMPRESSOS E/OU DIGITALIZADOS PARA MELHOR ATENDER AS SUAS NECESSIDADES E OBRIGAÇÕES; NOS DIVERSOS PROCESSOS DE AUDITORIA REALIZADAS PELA SECONT, UM VOLUME MUITO GRANDE DE DOCUMENTOS ( OFÍCIOS, AUTOS DE INFRAÇÃO, REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES ETC) SÃO DIGITALIZADOS E ANEXADOS A SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE PARA PERMITIR UMA RESPOSTA RÁPIDA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE. AS RECLAMAÇÕES/DENUNCIAS DA SOCIEDADE SÃO TODAS DIGITALIZADAS E ANEXADAS AO SISTEMA PERTINENTE. A SECONT QUANDO DA ADMINISTRAÇÃO DE SUA SECRETARIA PRODUZ UM VOLUME MUITO GRANDE DE IMPRESSÕES E CÓPIAS DESTINADAS A COMPOSIÇÃO DE PROCESSOS DE AUDITORIA, PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS E ETC;

EM FACE DISSO TORNA-SE NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL (DIGITALIZAÇÃO, IMPRESSÃO E CÓPIA) COM CAPACIDADE TÉCNICA DE ULTIMA GERAÇÃO E RECURSOS QUE PROPICIEM MAIOR FLEXIBILIDADE OPERACIONAL, AGILIDADE DAS ROTINAS DIÁRIAS DOS TRABALHOS, A FIM DE GERAR UM AUMENTO NA PRODUTIVIDADE, NA QUALIDADE E EFICÁCIA, ASSIM COMO UMA MAIOR RAPIDEZ DE RESPOSTA DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA; 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46127</Id></row>
<row _id="2828"><IdLicitacao>003335/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86379089</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T13:57:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-27T11:01:00</DataAbertura><Objeto>XV PLENÁRIA ESTADUAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE E PLENÁRIAS REGIONAIS DE CONSELHOS DE SAÚDE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE, CONVOCADA ANUALMENTE PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/CES, INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS CONSELHEIROS DE SAÚDE, TEM COMO FINALIDADE ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DE SAÚDE, ANALISAR OS OBSTÁCULOS E AVANÇOS DA AÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS NO CONTEXTO DA CONJUNTURA ESTADUAL, E PROPOR DIRETRIZES E CAMINHOS PARA EFETIVAR O CONTROLE SOCIAL DO SUS, BEM COMO ELEGER A COORDENAÇÃO NACIONAL E HOMOLOGAR A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PLENÁRIAS DE CONSELHOS DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46128</Id></row>
<row _id="2829"><IdLicitacao>003355/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86455630</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T09:50:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARRO MACA SIMPLES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO TERMO DE REFERENCIA ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46129</Id></row>
<row _id="2830"><IdLicitacao>003418/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>857256171</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T10:50:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46130</Id></row>
<row _id="2831"><IdLicitacao>003442/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86497278</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-07T14:17:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA CARDÍACA: ABLAÇÃO DE ARRITMIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARÉ, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000578-02.2019.8.08.0065 EM FAVOR DE MARIA DOS ANJOS LOPES LAJES.

A PACIENTE APRESENTA TAQUICARDIA PAROXÍSTICA SUPRAVENTRICULAR, COM CRISES DE PALPITAÇÕES ESPORÁDICAS ASSOCIADO À SUDORESE E DISPNÉIA, REFRATÁRIA À MEDICAÇÃO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA ABLAÇÃO POR CATETER.
	
A PACIENTE FOI ATENDIDA PELO SERVIÇO DE CARDIOLOGIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM QUE REFERENCIOU A PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DE DOMÍCILIO, ATRAVÉS DO PREENCHIMENTO DO LAUDO PRÓPRIO DO TFD, DEVIDO À INDISPONIBILIDADE DESTE TRATAMENTO NO ESTADO. A SOLICITAÇÃO DESTA PACIENTE FOI CADASTRADA NA CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE- CNRAC EM NOVEMBRO DE 2017 E, ATÉ O MOMENTO, AGUARDA REGULAÇÃO DA VAGA, SEM PREVISÃO DE AGENDAMENTO, CONFORME DEMONSTRADO NOS EMAILS ANEXOS.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46131</Id></row>
<row _id="2832"><IdLicitacao>003472/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86491407</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T13:53:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-08T13:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: PRAVASTATINA 20MG COMP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS POR AQUISIÇÃO ¿ ENTREGA ÚNICA - PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME LEI Nº 10.520/2002.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46132</Id></row>
<row _id="2833"><IdLicitacao>003530/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>86275518</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T09:08:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-28T14:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA E SUBESTAÇÕES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A)	DEVIDO AS MELHORIAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS REDES ELÉTRICA EXTERNAS DAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DO INCAPER, COM RECURSOS DO CONVÊNIO SICONV 748.246/2009, SERÃO NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DOS MEDIDORES DE ENERGIA CONFORME NORMAS PADRÃO DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTE CASO EDP ESCELSA. ASSIM ATENDENDO COM MAIOR EFICIÊNCIA AS EDIFICAÇÕES SITUADAS NAS RESPECTIVAS UNIDADES.



4-	ESPECIFICAÇÃO DETALHADA E QUANTITATIVO DO OBJETO

A)	AS LOCALIDADES ENCONTRAM-SE EM LOTES NO ANEXO I E DAS ESPECIFICAÇÕES DE CARGAS COM QUANTITATIVOS POR REGIÃO, NO ANEXO II.
B)	TODA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA E SUBESTAÇÕES DEVEM ESTAR CONFORME NORMAS VIGENTES DA CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA (PT.DT.PDN.03.14.001) E SEGUIR À RISCA A PLANILHA FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA ELÉTRICA, CONFORME CADA LOCALIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
C)	OS MEDIDORES DE ENERGIA (PADRÃO EDP) PODERÃO SER DE FORMA: MURETA COM MEDIDOR SIMPLES, MURETA COM MEDIDOR AGRUPADO OU POSTE PADRÃO. 
D)	A LOCALIZAÇÃO EXTADA DA EXECUÇÃO DE CADA PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA E/OU SUBESTAÇÃO SERÁ INFORMADO PELO FISCAL DESIGNANDO ATENDENDO A NECESSIDADE DO INCAPER, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA.
E)	TODO MATERIAL, MÃO DE OBRA E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA EXECUÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.
F)	TODOS OS MEDIDORES DE ENERGIA DEVE TER ENTRADA AÉREA E SAÍDA AÉREA.
G)	O RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS MEDIDORES (PADRÃO EDP) SERÁ REALIZADO APÓS A LIGAÇÃO ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA.
H)	QUALQUER INCONFORMIDADE ENCONTRADA NOS MEDIDORES DE ENERGIA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (EDP) OU INCAPER, DEVERAM SER CORRIGIDAS PELA CONTRATADA QUANTAS VEZES NECESSÁRIO ATÉ APROVAÇÃO PELA EDP, SEM GERAR CUSTO EXTRAS AO INCAPER.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46133</Id></row>
<row _id="2834"><IdLicitacao>003551/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86532995</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T09:38:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, II DA LEI 8.666/93.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46134</Id></row>
<row _id="2835"><IdLicitacao>001348/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85319350</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T14:58:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASFOTASE ¿ ALFA 80MG (100MG/ML) ¿ SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA 0,8 ML - IMPORTADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001684-22.2018.8.08.0004</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46135</Id></row>
<row _id="2836"><IdLicitacao>001811/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85589551</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T15:19:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-30T10:15:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇAO DE ADAPTADOR DE TOMADA, BATERIA SELADA 12 VOLTS 7 AMPERES E CONECTOR RJ45</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO AS BATERIAS DOS NOBREAK ESTAREM VENCIDAS, DESARMANDO NÃO SUPORTANDO QUANDO FALTA A ENERGIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46136</Id></row>
<row _id="2837"><IdLicitacao>001945/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85507865</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T17:34:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIATRICA NOTURNA OU FLUXO INTENSO, TAMANHO EG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46137</Id></row>
<row _id="2838"><IdLicitacao>001998/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85624527</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T09:25:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BEBEDOURO INDUSTRIAL 200 LITROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MERCADO DA CEASA, EM RAZÃO DE LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES APONTADAS PELOS ORIENTADORES DE MERCADO, CONSIDERANDO AS ATUAIS CONDIÇÕES DO BEBEDOURO QUE EXISTE, O QUAL É ANTIGO E INEFICIENTE DO PONTO DE VISTA ENERGÉTICO E OPERACIONAL, ENCONTRA-SE DANIFICADO, FUNCIONAMENTO PRECARIAMENTE, PORTANDO SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO NOVO BEBEDOURO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46138</Id></row>
<row _id="2839"><IdLicitacao>002076/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85726613</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T08:03:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI DESCRITOS JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE DE OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COM QUALIDADE E DENTRO DOS PADRÕES DA ABNT, ANVISA E DA NORMATIZAÇÃO RELATIVA ÀS ÁREAS AFINS.
EM CASO DE FALHA DE EQUIPAMENTOS, OCORRERÁ A PERDA DE IMUNOBIOLÓGICOS, OCASIONANDO PREJUÍZO FINANCEIRO DE GRANDE MONTA E A POPULAÇÃO CAPIXABA FICARÁ SEM RECEBER VACINAS, PODENDO OCASIONAR ÓBITOS, COMO POR EXEMPLO, O CASO DA FEBRE AMARELA E OUTRAS.
A EMPRESA A SER CONTRATADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, POR SE TRATAR DE ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICO, DEVERÁ POSSUIR ENGENHEIRO MECÂNICO RESPONSÁVEL. NÃO SE TRATA DE REFRIGERAÇÃO DE CONFORTO TÉRMICO, POIS CASO AS TEMPERATURAS DOS EQUIPAMENTOS NÃO ATINJAM OS VALORES ESPECIFICADOS TECNICAMENTE PELA ANVISA, OS IMUNOBIOLÓGICOS PERDERÃO A QUALIDADE E A EFICÁCIA NO TRATAMENTO.
SENDO ASSIM, A MANUTENÇÃO SOB A SUPERVISÃO DE UM ENGENHEIRO MECÂNICO É FUNDAMENTAL PARA MANTER A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46139</Id></row>
<row _id="2840"><IdLicitacao>002097/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85645141</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T13:52:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-11T08:31:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL É EXECUTADO, ATUALMENTE, POR PROFISSIONAIS DO PRÓPRIO QUADRO, CUJA FUNÇÃO É MANTER, MINIMAMENTE, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE USO AS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
O REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS PARA O ATENDIMENTO DO DIA A DIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE SE POSSAM REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ.
OS MATERIAIS REGISTRADOS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE AO TRABALHO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46140</Id></row>
<row _id="2841"><IdLicitacao>002433/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85873349</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T13:54:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-09T10:01:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA O COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS NECESSIDADES DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVAS DO ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER JOSÉ DE ANDRADE, E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM NAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO, NÃO PERMITINDO A DEPREDAÇÃO, VIOLAÇÃO, EVASÃO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E OUTRAS AÇÕES QUE REDUNDEM EM DANO AO PATRIMÔNIO, DECORRENTE DA AÇÃO DE TERCEIROS OU DE PESSOAS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46141</Id></row>
<row _id="2842"><IdLicitacao>002562/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85882348</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T10:57:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; TRATAMENTO PELO MÉTODO THERASUIT.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46142</Id></row>
<row _id="2843"><IdLicitacao>002694/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86021591</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T11:33:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-08T14:01:00</DataAbertura><Objeto>FÓRMULAS ENTERAIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46143</Id></row>
<row _id="2844"><IdLicitacao>002698/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85650188</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T14:17:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-14T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO DE ROTINA PARA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS E PEÇAS. MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTENSÕES E ESTRUTURA DE TELEFONIA NAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL; MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL; EQUIPAMENTO LOCALIZADOR DE CABOS TELEFÔNICOS E DE TESTE, NECESSÁRIOS PARA CONFIRMAÇÃO DE PROBLEMAS INTERNOS E EXTERNOS CONFORME CONTRATO COM A OPERADORA ¿OI¿, ALÉM DE SOLUÇÃO MAIS RÁPIDA DE PEQUENOS PROBLEMAS INTERNOS; FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO DAS REPETIDORAS, FIAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE RÁDIO PARA VIATURAS, DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO ELETRÔNICA COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR RECURSOS COM REVISÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE ATRIBUIÇÃO DA DIVISÃO; APARELHO TELEFÔNICO PARA RECEPÇÃO, A PEDIDO DO GABINETE DA CHEFIA GERAL DE POLÍCIA ¿ ITEM 31.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46144</Id></row>
<row _id="2845"><IdLicitacao>002710/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86037102</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T09:31:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BEBEDOUROS, COM TROCA DE PEÇAS PARA ATENDER HSJN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFIA SE A NECESSIDADE DE REALIZAR  MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS SE FAZ NECESSÁRIO EM VIRTUDE DA TROCA DE FILTROS, PEÇAS DANIFICADAS, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, POIS OS MESMOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE POR FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DESTA UNIDADE, NECESSITANDO SE ENCONTRAR EM PLENO FUNCIONAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46145</Id></row>
<row _id="2846"><IdLicitacao>002807/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86187333</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T10:44:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PUERICULTURA DE PACIENTES PEDIÁTRICOS.O EQUIPAMENTO VISA AFERIÇÃO DO PESO DA CRIANÇA PARA PARÂMETROS DE ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46146</Id></row>
<row _id="2847"><IdLicitacao>002820/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85510610</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T16:49:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>BARRACA DE FEIRA, PALLETS E ESTRADO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRAS, PALETES E MONOBLOCOS DE PLÁSTICO. ESSES OBJETOS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, DÃO SUPORTE À EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS PARA VENDA E AUXILIAM NA PÓS-COLHEITA DE DIVERSOS PRODUTOS AGRÍCOLAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46147</Id></row>
<row _id="2848"><IdLicitacao>002821/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85510823</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T16:54:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>DESCASCADOR CONJUGADO PARA PILAGEM DE CAFÉ</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR METÁLICO CONJUGADO PARA PILAGEM DE CAFÉ. ESTE EQUIPAMENTO TEM COMO FUNÇÃO A RETIRADA DA CASCA E DO PERGAMINHO DO CAFÉ, POSSIBILITANDO, DESSA FORMA, SUA COMERCIALIZAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO DESCASCADOR DEMANDA, PREVIAMENTE, DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEGUNDO A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, E ALGUMAS REGRAS DURANTE O SEU FUNCIONAMENTO DEVEM SER SEGUIDAS OBJETIVANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46148</Id></row>
<row _id="2849"><IdLicitacao>002962/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86228757</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T10:05:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER AS CONDIÇÕES DE CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS , OBEDECENDO AS NORMATIVAS DE ENSAIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46149</Id></row>
<row _id="2850"><IdLicitacao>003003/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86259792</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T13:56:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ENVELOPE KRAFT,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO ALMOXARIFADO QUANTO ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA SESP E SUAS UNIDADES EXTERNAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46150</Id></row>
<row _id="2851"><IdLicitacao>003097/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86217585</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T09:05:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES OFTALMOLÓGICOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ALGUMAS DAS PRINCIPAIS DOENÇAS QUE ENVOLVEM A NEURO-OFTALMOLOGIA SÃO DISTÚRBIOS DO NERVO ÓPTICO INCLUINDO A NEURITE ÓPTICA E A NEUROPATIA ISQUÊMICA; DISTÚRBIOS DE PERDA DE CAMPO VISUAL; PERDA DE VISÃO INEXPLICADA; PERDA DE VISÃO TEMPORÁRIA; DIPLOPIA (VISÃO DUPLA); ALTERAÇÕES NA MOVIMENTAÇÃO OCULAR E ALTERAÇÕES NA PUPILA.

O NERVO ÓPTICO É A ESTRUTURA QUE TRANSMITE IMPULSOS NERVOSOS DA RETINA, ONDE FICAM OS RECEPTORES LUMINOSOS, ATÉ A PARTE DO CÉREBRO RESPONSÁVEL PELA DECODIFICAÇÃO DAS IMAGENS. O CHAMADO DISCO ÓPTICO OU CABEÇA DO NERVO ÓPTICO É A ESTRUTURA ARREDONDADA QUE O OFTALMOLOGISTA OBSERVA AO EXAME DE FUNDO DE OLHO.

A PACIENTE ALCIONE CYPRIANO SILOTTI NECESSITA DO SERVIÇO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM NEURITE OPTICA ISQUEMICA ANTERIOR NÃO ARTÉRICA, FLS. 09/10 E 12/15. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001054-23.2017.8.08.0061 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE 10 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46151</Id></row>
<row _id="2852"><IdLicitacao>003124/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86315404</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T17:18:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-16T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES É IMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAR AS INSTALAÇÕES GARANTINDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46152</Id></row>
<row _id="2853"><IdLicitacao>003303/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-GSFNM</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T09:56:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CONSULTA A DADOS SOBRE DÍVIDAS ATIVAS DA UNIÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE ATENDER À DEMANDA DO DETRAN/ES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO PREVISTA NO ART. 47, I ¿C¿ DA LEI FEDERAL Nº 8.212/91, QUE EXIGE A COBRANÇA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND) QUANDO EMPRESA ALIENAR OU ONERAR VEÍCULO (BEM MÓVEL) ACIMA DE DETERMINADO VALOR DEFINIDO E REAJUSTADO ANUALMENTE PELA RECEITA FEDERAL POR MEIO DE PORTARIA, VISANDO IMPEDIR EVENTUAL FRAUDE AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA EMPRESA PARA COM O PODER PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46153</Id></row>
<row _id="2854"><IdLicitacao>003316/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86368214</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T15:01:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10 G E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000850-15.2016.8.08.0028
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46154</Id></row>
<row _id="2855"><IdLicitacao>003330/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86374346</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T11:55:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-12T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO AO CENTRO CIRURGICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46155</Id></row>
<row _id="2856"><IdLicitacao>003331/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86423444</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T11:55:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-16T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:PANITUMUMAB 20MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46156</Id></row>
<row _id="2857"><IdLicitacao>003374/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86000802</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T16:03:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CURSO APLICAÇÕES PRÁTICAS EM AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS PARA FINS TRIBUTÁRIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE  DE CURSO INÉDITO NO BRASIL ONDE SERÃO APRESENTADAS TÉCNICAS E PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS TRIBUTÁRIOS, POR INTERMÉDIO DE EXEMPLOS APLICADOS EM SITUAÇÕES REAIS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46157</Id></row>
<row _id="2858"><IdLicitacao>001319/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85095915</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T17:51:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SONDA DE ASPIRAR Nº 10 MARCA EMBRAMED.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PELO PACIENTE CITADO NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADOR DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL TIPO 2, TRAQUEOSTOMIZADO, NECESSITANDO DOS CUIDADOS DE ASPIRAÇÃO DA CÂNULA, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 08 UNIDADES A CADA 24 HORAS, CONFORME LAUDOS EM FLS. 07,08 E 09. 

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000306-63.2018.8.08.0058, FLS. 02/05, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46158</Id></row>
<row _id="2859"><IdLicitacao>001419/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85397172</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T08:28:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A INTEGRAÇÃO SENSORIAL SERÁ INCLUÍDA COMO UMA NOVA ABORDAGEM AO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO CONVENCIONAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46159</Id></row>
<row _id="2860"><IdLicitacao>001626/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85504998</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T17:47:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BANNER EM LONA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL Nº 002-R, DE 29.03.2018, INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA ¿PROFISSIONAL DESTAQUE¿ DA SECRETARIA DA CASA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABENDO À SECRETARIA DA CASA MILITAR A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS;
CONSIDERANDO QUE SERÁ REALIZADO EM 05.04.2019 EVENTO ALUSIVO AO DECRETO DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, CIVIS OU MILITARES, QUE SE DESTACAREM NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46160</Id></row>
<row _id="2861"><IdLicitacao>001662/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85522279</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T14:44:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-06T16:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - SACO PLASTICO PARA COLETA DE ROUPA HOSPITALAR, CAPACIDADE 200 LT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO PARA COLETA DE ROUPA, CAPACIDADE 200 LITROS, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO SETOR ALMOXARIFADO E SUA DESTINAÇÃO E PARA USO NO RECOLHIMENTO DE ROUPAS SUJAS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46161</Id></row>
<row _id="2862"><IdLicitacao>001722/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85528374</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T09:32:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-08T10:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR SE JUSTIFICA FACE AO INTERESSE PÚBLICO PRESENTE NA NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DOS USUÁRIOS DO SUS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46162</Id></row>
<row _id="2863"><IdLicitacao>001862/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85610895</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T11:15:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-17T08:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PELO PERÍODO DE DOZE MESES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SEGURO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS. 
ESTA CONTRATAÇÃO SERÁ PARA COBERTURA TOTAL (EM CASO DE COLISÃO, ROUBO/FURTO, INCÊNDIO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CONTRA TERCEIROS), BEM COMO SEGURO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO VEÍCULO POR TRATAR-SE DE VEÍCULO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTE INTERNADOS QUE SÃO REMOVIDOS PARA EXAMES, TRANSFERÊNCIAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS EXTERNOS E ALTA HOSPITALARES. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46163</Id></row>
<row _id="2864"><IdLicitacao>002147/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85713295</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T10:03:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE - IMPRESSOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O MATERIAL DE EXPEDIENTE GRÁFICO ESTA SENDO ADQUIRIDO PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46164</Id></row>
<row _id="2865"><IdLicitacao>002557/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85860085</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T09:40:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-17T11:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ALCOO HIDRATADO 92º</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL DE TODOS OS SETORES DO LACEN. O INSUMO É UTILIZADO NA PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES E REAGENTES USADOS EM ANÁLISES LABORATORIAIS, BEM COMO PARA O PREPARO DE ÁLCOOL 70%, UTILIZADO NA DESINFECÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO. AINDA, É UTILIZADO PARA AUXILIAR A EXECUÇÃO DE ENSAIOS, COLETA DE AMOSTRAS, ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL E DESCARTE DE RESÍDUOS GERADOS DURANTE O PROCESSO DE ANÁLISE, ENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46165</Id></row>
<row _id="2866"><IdLicitacao>002684/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86036068</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T09:42:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE RESSECÇÃO DE LESÃO POR LARINGOSCOPIA DE SUSPENSÃO/MICROCIRURGIA DE LARINGE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46166</Id></row>
<row _id="2867"><IdLicitacao>002909/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85222259</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T09:59:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSUMOS LABORATORIAIS PARA O LQL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE (LQL) É PARTE INTEGRANTE DA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES E É UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POIS GARANTIRÁ ATENDIMENTO MAIS ÁGIL A UM CUSTO MENOR AOS PRODUTORES CAPIXABAS QUE DESTA FORMA PODERÃO CUMPRIR ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO PARA A DETERMINAÇÃO DA QUALIDADE DO LEITE CRU PRODUZIDO. 
PARA ATENDER ADEQUADAMENTE A ESTA DEMANDA DE GRANDE IMPORTÂNCIA AO AGRONEGÓCIO CAPIXABA O LQL PRECISA MANTER TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADQUIRINDO TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS, EM QUANTIDADES SUFICIENTES E COM PRAZO DE VALIDADE CAPAZ DE ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO, QUE FUNCIONA ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS BENTLEY 2300 (REALIZA A CONTAGEM DE CÉLULAS SOMÁTICAS E DETERMINAÇÃO DO PERCENTUAL DE GORDURA, PROTEÍNA, LACTOSE E SÓLIDOS TOTAIS DO LEITE CRU) E BENTLEY BACTOCOUNT IBC (QUE REALIZA A CONTAGEM BACTERIANA TOTAL DO LEITE CRU). 
ATUALMENTE, O LQL ENCONTRA-SE COM A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS BENTLEY (2300 E BACTOCOUNT IBC) DO LQL, CUJA FUNÇÃO É O FUNCIONAMENTO BÁSICO DOS EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE DE LEITE CRU. OS ITENS NECESSÁRIOS SÃO: KIT MICROBIOLÓGICO, AMOSTRAS CONTROLE E CONCENTRADO BUFFER PARA ANÁLISE DE CÉLULAS SOMÁTICAS E RBS.
O KIT MICROBIOLÓGICO É UTILIZADO NO EQUIPAMENTO BACTOCOUNT IBC PARA A CONTAGEM BACTERIANA TOTAL DO LEITE CRU E É COMPOSTO POR 10 ENZIMAS, 1 KIT PARA CONFECÇÃO DE CORANTE CONCENTRADO, 1 FRASCO DE SOLUBILIZADOR, 4 AMOSTRAS CONTROLE, 2 PACOTES DE BUFFER E 8 FILTROS. 
AS AMOSTRAS CONTROLE SÃO AMOSTRAS CONTENDO BACTÉRIAS LIOFILIZADAS QUE APRESENTAM CONTAGENS CONHECIDAS E QUE SERVEM COMO UM PARÂMETRO DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA O EQUIPAMENTO.
O CONCENTRADO BUFFER PARA ANÁLISE DE CÉLULAS SOMÁTICAS, APÓS O SEU PREPARO EM UMA SOLUÇÃO, TEM A FUNÇÃO DE AGIR COMO BASE PARA A CONFECÇÃO DE OUTRAS SOLUÇÕES PARA O EQUIPAMENTO, COMO O CORANTE PARA AS CÉLULAS SOMÁTICAS.
O DETERGENTE ALCALINO RBS SERÁ UTILIZADO NOS EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE DO LEITE CRU COMO SOLUÇÃO DE ARRASTE E AGENTE DE LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS BENTLEY 2300 E BACTOCOUNT IBC.
A QUANTIDADE SOLICITADA DOS INSUMOS FOI CALCULADA ATRAVÉS DA VALIDADE DE CADA ITEM, BEM COMO NA ESTIMATIVA DO NÚMERO DE AMOSTRAS A SEREM ANALISADAS NO LQL NO PERÍODO ENTRE 2019 E 2020. ESTA ESTIMATIVA FOI GERADA COM BASE NO NÚMERO DE ANÁLISES REALIZADAS NOS ANOS ANTERIORES DE FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO (2014 A 2018). 
É IMPORTANTE RESSALTAR QUE PARA A AQUISIÇÃO DESTES PRODUTOS É IMPRESCINDÍVEL QUE OS MESMOS ATENDAM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE DOS EQUIPAMENTOS DO LQL, A BENTLEY INSTRUMENTS INC., AFIM DE ASSEGURAR A QUALIDADE E A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS EMITIDOS, VISTO QUE OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS SÃO MUITO ESPECÍFICOS (EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS E COM MUITOS PROCESSOS ENVOLVIDOS) E MUITO SUSCEPTÍVEIS A DANOS. SENDO ASSIM, É IMPORTANTE VERIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES RECOMENDADAS PELO FABRICANTE PARA QUE AO SEREM UTILIZADOS, OS INSUMOS PROMOVAM UM PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E NÃO OCASIONEM NENHUM TIPO DE AGRAVO AS PEÇAS E RECIPIENTES DOS MESMOS.
ESTA É MAIS UMA FORMA DE ASSEGURAR AOS NOSSOS CLIENTES (PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS DE LEITE, LATICÍNIOS, SOCIEDADE CAPIXABA) A CONFIABILIDADE DOS NOSSOS RESULTADOS, QUE PODERÃO SER UTILIZADOS PARA DETECTAR A SITUAÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO, MELHORAR A QUALIDADE DO LEITE PRODUZIDO NAS FAZENDAS E DESCOBRIR POSSÍVEIS FALHAS QUE POSSAM IMPACTAR NEGATIVAMENTE O PRODUTO FINAL, O LEITE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46167</Id></row>
<row _id="2868"><IdLicitacao>002938/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85981699</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T11:08:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-17T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO (SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇO DE SEGURANÇA) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, VISTO QUE AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO CARAPINA, CARIACICA E VILA VELHA ENCONTRAM DIFICULDADES DE FORMAR PARCERIAS DE APOIO LOGÍSTICO (SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERÊNCIA E SERVIÇO DE SEGURANÇA) JUNTO À OUTROS ORGÃOS E ENTES DA REGIÃO METROPOLINA ONDE ACONTECEM AS ETAPAS REGIONAIS DOS JOGOS NA REDE 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46168</Id></row>
<row _id="2869"><IdLicitacao>002958/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86179683</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T09:30:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46169</Id></row>
<row _id="2870"><IdLicitacao>003030/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86290681</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T14:42:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO EM FAVOR DE MANUELY </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46170</Id></row>
<row _id="2871"><IdLicitacao>003180/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86282913</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T15:56:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS RELACIONADAS AO EFETIVO CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS. TEM POR PRINCIPAL FINALIDADE PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PCES, VISANDO AO CONTROLE DE LOCALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DELES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 1.110-R/2001 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DA SUPAM/SEGER.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46171</Id></row>
<row _id="2872"><IdLicitacao>003504/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86498410</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T10:52:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICIDADE LEGAL EM DIÁRIO OFICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, HAJA VISTA QUE O CONTRATO Nº. 0236/2014, FIRMADO COM O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ DIO/ES FINDARÁ O PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES PERMITIDO NAS PRORROGAÇÕES, CONFORME ART.57, II, DA LEI 8.666/9 E PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, EM 15/09/2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46172</Id></row>
<row _id="2873"><IdLicitacao>003584/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85639141</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T10:40:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-25T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO LICENCIAMENTO MICROSOFT NA MODALIDADE SCHOOL PIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>HISTORICAMENTE A CONTRATAÇÃO DO LICENCIAMENTO MICROSOFT É REALIZADO PELA SEDU PARA O PERÍODO DE 3 ANOS, COMO NAS ATUAIS CONTRATAÇÕES SELECT DE LICENÇAS COM SOFTWARE ASSURANCE E NAS ANTERIORES REALIZADAS POR ESSA SECRETARIA PARA O LICENCIAMENTO SCHOOL PIL.
EM 2018 A SEDU DEU INÍCIO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO DO PARQUE DE COMPUTADORES ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE UM AGENTE DO FUSIONINVENTORY, UM PLUGIN DO GLPI, SISTEMA DE REGISTRO DE CHAMADOS. 
AO MESMO TEMPO HOUVE INICIATIVA POR PARTE DA GTI DE SE REALIZAR REGISTRO MANUAL POR PLANILHA EXCEL DE TODAS AS MÁQUINAS QUE NÃO SE REGISTROU AUTOMATICAMENTE PELO FUSIONINVENTORY, PROCESSO ESSE REALIZADO PELOS TÉCNICOS DA GTI QUANDO REALIZAM VISITA TÉCNICA A UMA LOCALIDADE, INVENTARIANDO MANUALMENTE TODA A LOCALIDADE.
A CONSOLIDAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES SE DÃO EM UM SISTEMA DE BI. EM JANEIRO DE 2019 O NÚMERO DE COMPUTADORES INVENTARIADOS NESSE BI (IMAGEM ABAIXO) É DE 10.138 (DEZ MIL CENTO E TRINTA E OITO), SENDO QUE 440 (QUATROCENTOS E QUARENTA) SÃO RELATIVOS A CHROMEBOOKS (QUE NÃO UTILIZAM LICENCIAMENTO MICROSOFT), TOTALIZANDO ASSIM 9.698 (NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO) COMPUTADORES COM WINDOWS E OFFICE INSTALADO. 

 

CONFORME ORIENTADO PELO GERENTE DE TECNOLOGIA, ESSE NÚMERO NÃO É EXATO, MAS O GRAU DE PRECISÃO É SUFICIENTE PARA BALIZARMOS, DADO QUE É UM DADO EM CONSTRUÇÃO E TEM APRESENTADO PEQUENA MODIFICAÇÃO NOS ÚLTIMOS MESES, DEMONSTRANDO ESTABILIDADE E CERTA CONFIABILIDADE.
NÃO HÁ AINDA UM PLANEJAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO PARA A REALIDADE DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDU, E COM ISSO, CONSTANTEMENTE SÃO REALIZADAS NOVAS AQUISIÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DE COMPUTADORES SEM GARANTIA OU PARA ATENDER NOVAS DEMANDAS, DIFICULTANDO NOVAMENTE UMA MAIOR PRECISÃO NO NÚMERO DE LICENÇAS PARA ESSE PERÍODO DE 03 ANOS.
PELOS MOTIVOS DE PEQUENA IMPRECISÃO ACIMA, ACHAMOS PRUDENTE POR ACEITAR O NÚMERO DE 10.000 (DEZ MIL) LICENÇAS, SENDO QUE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES DE CRESCIMENTO DO PARQUE DEVEM SER TOCADAS EM NOVOS PROCESSOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46173</Id></row>
<row _id="2874"><IdLicitacao>003612/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86580892</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T11:49:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE OLANZAPINA 5 MG, ATRAVÉS DE COMPRA DIRETA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. ESTE EMPRÉSTIMO FOI SOLICITADO A SECRETARIA DE SAÚDE DEVIDO AO FATO DO FORNECEDOR NÃO CONSEGUIR ENTREGAR EM TEMPO HÁBIL O MEDICAMENTO OLANZAPINA 10 MG, DEIXANDO O ESTOQUE DA FARMÁCIA/HEAC DESABASTECIDO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46174</Id></row>
<row _id="2875"><IdLicitacao>003619/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86342185</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T13:31:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-17T10:30:00</DataAbertura><Objeto>COPO DESCARTÁVEL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SRSCI</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46175</Id></row>
<row _id="2876"><IdLicitacao>003648/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86558889</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T09:36:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NISTATINA 100.000 UI + ÓXIDO DE ZINCO 200 MG/G CREME 60 G E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0000890-73.2015.8.08.0014; 0014659-22.2013.8.08.0014; 0002236-96.2014.8.08.0013; 0013768-16.2014.8.08.0030; 0000486-44.2018.8.08.0005; 0009934-85.2013.8.08.0047; 0015135-98.2015.8.08.0011
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46176</Id></row>
<row _id="2877"><IdLicitacao>003698/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86575864</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T15:30:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ACOMPANHAMENTO E PAGAMENTO DAS FATURAS DA EDP/ESCELSA REFERENTE AO CONSUMO DE LUZ NAS LOJAS 04 E 05.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BASE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46177</Id></row>
<row _id="2878"><IdLicitacao>003700/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86600508</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T16:48:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS ELÉTRICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS TUBULARES DE 40W E DE 20W. MUITOS DOS SETORES ESTÃO ÀS ESCURAS POR FALTA DE ILUMINAÇÃO DECORRENTE DA QUEIMA DE LÂMPADAS EM VIRTUDE DO DESGASTE/USO CORRIQUEIRO. NO MERCADO EM GERAL HÁ GRANDE DIFICULDADE EM SE ADQUIRIR OS ELEMENTOS COMPLEMENTARES PARA A EFETIVA LIGAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS LÂMPADAS TUBULARES - INEXISTE NO MERCADO OS REATORES, QUER 1X20W, 2X20W; 1X40W OU 2X40W. ASSIM, NÃO HÁ OUTRA ALTERNATIVA A NÃO SER A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS TUBULARES DE LED, PARA AS QUAIS NÃO HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO EM CONJUNTO DE REATORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46178</Id></row>
<row _id="2879"><IdLicitacao>003703/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-7HJOS</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T17:22:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DE TOLDO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REFORMA DE TOLDO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SR. 1/DER-ES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46179</Id></row>
<row _id="2880"><IdLicitacao>003709/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86590472</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T10:47:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL EM PACOTE DE 2 (DOIS) QUILOS E ADOÇANTES SUCRALOSE PARA JUCEES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE FORAM SOLICITADOS TODO O SALDO DE AÇÚCAR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019 EM QUE A JUCEES É PARTICIPANTE JUNTO AO IASES. 
 
 CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE DE AÇÚCAR CRISTAL É O SUFICIENTE APENAS ATÉ O FIM DESTE EXERCÍCIO DE 2019. EM ATENDIMENTO AO DE SETOR DO ALMOXARIFADO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA ATENDER A SEDE E OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEES NO PREPARO DIÁRIO DE CAFÉ EM DOIS TURNOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
 
CONSIDERANDO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019 QUE SE ENCONTRA VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE ADOÇANTE É DO IASES, PORÉM O ADOÇANTE DISPONÍVEL PARA POSSÍVEL ADESÃO POSSUI EM SUA COMPOSIÇÃO CICLAMATO E SACARINA SÓDICA, E O ADOÇANTE ATUAL QUE OS SERVIDORES USAM TEM EM SUA COMPOSIÇÃO A SUCRALOSE. 
 
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE ADOÇANTES NA ÚLTIMA COMPRA FOI DE SUCRALOSE, POR SER UM ADOÇANTE QUE RENDE MAIS, POR ADOÇAR 600 VEZES MAIS QUE O AÇÚCAR E COM MAIOR EFICÁCIA QUE OS DEMAIS E UM DOS MENOS NOCIVOS A SAÚDE SE COMPARANDO AO DE CICLAMATO E SACARINA SÓDICA ENTRE OUTROS.  
CONSIDERANDO QUE DE ACORDO COM O DECRETO 1790-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, ART. 4º E A LEI ESTADUAL DE Nº 6.063 ART. 4. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E INSTITUI O PROCESSAMENTO DE COMPRAS ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS, CRIADO PELO ART. 15 DA LEI Nº 8.666/93. 
 
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE NA COMPRA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SIM A PREFERÊNCIA.  
 
SEGUE ABAIXO ALGUNS COMPARATIVOS RETIRADOS DO  
 
SITE: WWW.MDEMULHER.ABRIL.COM.BR 
 
ASPARTAME ¿ QUANTAS VEZES ADOÇA MAIS DO QUE O AÇUCAR ¿ 20 ¿ QUANTO EQUIVALE EM COLHERES DE SOPA DE AÇUCAR (5 MG CADA) ¿ 24 MG ¿ CALORIAS POR GRAMA ¿ 4 KCAL ¿ INGESTÃO MÁXIMA DIÁRIA ¿ 40 MG/KG DE PESO CORPORAL ¿ EFEITOS COLATERAIS ¿ PODE CAUSAR DANOS AO CÉREBRO. 
 
SACARINA ¿ QUANTAS VEZES ADOÇA MAIS DO QUE O AÇUCAR ¿ 200 ¿ QUANTO EQUIVALE EM COLHERES DE SOPA DE AÇUCAR (5 MG CADA) ¿ 16 MG ¿ CALORIAS POR GRAMA ¿ 0 KCAL ¿ INGESTÃO MÁXIMA DIÁRIA ¿ 5 MG/KG DE PESO CORPORAL ¿ EFEITOS COLATERAIS ¿ PODE AUMENTAR O RISCO DE CÂNCER DE BEXIGA E CONTÉM SÓDIO. 
 
CICLAMATO ¿ QUANTAS VEZES ADOÇA MAIS DO QUE O AÇUCAR ¿ 40 ¿ QUANTO EQUIVALE EM COLHERES DE SOPA DE AÇUCAR (5 MG CADA) ¿ 121,5 MG ¿ CALORIAS POR GRAMA ¿ 0 KCAL
¿ INGESTÃO MÁXIMA DIÁRIA ¿ 11 MG/KG DE PESO CORPORAL ¿ EFEITOS COLATERAIS ¿ POTENCIALIZA AGENTES CANCERÍGENOS E CONTÉM SÓDIO. 
 
STÉVIA ¿ QUANTAS VEZES ADOÇA MAIS DO QUE O AÇUCAR ¿ 300 ¿ QUANTO EQUIVALE EM COLHERES DE SOPA DE AÇUCAR (5 MG CADA) ¿ 16 MG ¿ CALORIAS POR GRAMA ¿ 0 KCAL ¿ INGESTÃO MÁXIMA DIÁRIA ¿ 40 MG/KG DE PESO CORPORAL ¿ EFEITOS COLATERAIS ¿ É UMA NATURAL (DERIVADA DE UMA PLANTA) E NÃO TEM EFEITOS COLATERAIS. 
SUCRALOSE ¿ QUANTAS VEZES ADOÇA MAIS DO QUE O AÇUCAR ¿ 600 A 800 ¿ QUANTO EQUIVALE EM COLHERES DE SOPA DE AÇUCAR (5 MG CADA) ¿ 6 MG ¿ CALORIAS POR GRAMA ¿ 0 KCAL ¿ INGESTÃO MÁXIMA DIÁRIA ¿ 5,5 MG/KG DE PESO CORPORAL ¿ EFEITOS COLATERAIS ¿ ESTÁ LIGADA À ELIMINAÇÃO DA FLORA BACTERIANA BOA DO INTESTINO. 
 
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DESTES PRODUTOS, VISANDO À DISPONIBILIDADE PARA O CONSUMO MENSAL DA JUCEES, OBJETIVANDO ASSIM O ATENDIMENTO AS REQUISIÇÕES NA SEDE E NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEES.  
 
POR TAIS MOTIVOS, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA COMPRA DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) PACOTES DE AÇÚCAR CRISTAL DE 2 (DOIS) QUILOS E 70 FRASCOS DE ADOÇANTE SUCRALOSE. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46180</Id></row>
<row _id="2881"><IdLicitacao>001338/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85307530</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T14:15:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA ESTRABISMO,CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS, HOSPITAL MAO DE OBRA E MATERIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0002889-74.2018.8.08.0008 EM FAVOR DE DILON KISTER VIEIRA.

O PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.

O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46181</Id></row>
<row _id="2882"><IdLicitacao>001467/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84999969</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T13:35:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA BOTIJA 13KG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES PARA O PREPARO DO CAFÉ DE TODA ESTÁ CEASA-ES, TAMBÉM PARA ALGUNS EVENTOS LIGADOS A DIRETORIA, BEM COMO PREPARO DE ALGUNS ALIMENTOS PARA REUNIÕES INTERNAS. CONSIDERANDO QUE A MÉDIA DE CONSUMO É DE 1 (UM) BOTIJÃO MENSAL, HAVENDO NO ESTOQUE APENAS DUAS BOTIJAS, TEMOS UMA PREVISÃO DE CONSUMO 12 BOTIJÕES ANUAIS.
PELOS MOTIVOS EXPOSTOS SE FAZ NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO, PARA SUPRIR A ATUAL DEMANDA.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46182</Id></row>
<row _id="2883"><IdLicitacao>001720/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85550590</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T09:18:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO COM ENTREGA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FAMILIARES E VICE GOVERNADOR DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA.
ESTA SECRETARIA AO LONGO TEMPO VEM PROCURANDO ESTRUTURAR SUAS DEPENDÊNCIAS DE FORMA A PROPICIAR AOS SEUS INTEGRANTES MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. EM APOIO ÀS MISSÕES DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, TEMOS INSERIDA O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO ¿ NOTAER, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES E OUTRAS CORRELATAS.
RESSALTA-SE QUE NOS ANOS ANTERIORES FOI REALIZADA MELHORIA EM ALGUMAS DEPENDÊNCIAS, TAIS COMO: ALOJAMENTOS DOS SERVIDORES QUE TRABALHA EM REGIME DE ESCALAS E DEMAIS CRIAÇÃO DE SEÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO PALÁCIO FONTE GRANDE E O NOTAER.
ATUALMENTE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AOS ALOJAMENTOS, BANHEIROS E ALMOXARIFADO, E VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ANTERIORMENTE REALIZADOS, OBSERVAMOS A NECESSIDADE DE UMA NOVA INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS E PEQUENOS REPAROS DE ALVENARIA
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46183</Id></row>
<row _id="2884"><IdLicitacao>001843/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85404691</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T09:08:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE APARELHO CPAP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
O APARELHO CPAP ¿ 8CMH20, RAMPA DE 10 MINUTOS, MÁSCARA NASAL E CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO É PADRONIZADO PELO SUS PARA FORNECIMENTO A POPULAÇÃO.

O PACIENTE PEDRO PAULO JUSTI MONTE, NECESSITA DA AQUISIÇÃO DO APARELHO CPAP ¿ 8CMH20, RAMPA DE 10 MINUTOS, MÁSCARA NASAL E CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, POIS É PORTADOR DE SÍNDROME DE APNÉIA OBSTRUTIVA DO SONO GRAVE E DESSATURAÇÃO IMPORTANTE DA OXI-HEMOGLOBINA, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 09.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001108-06.2017.8.08.0023 COMPELINDO A LOCAÇÃO DO APARELHO CPAP ¿ 8CMH20, RAMPA DE 10 MINUTOS, MÁSCARA NASAL E CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO SUPRA CITADO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46184</Id></row>
<row _id="2885"><IdLicitacao>001977/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85662135</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T10:53:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DILTIAZEM  60MG - COMPRIMIDO; ATENOLOL 25MG - COMPRIMIDO; E OUTRO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 013.09.002364-2; 0001034-79.2017.8.08.0013; 0008569-07.2013.8.08.0011; 0051323-86.2013.8.08.0035; 0001296-86.2013.8.08.0007; 0000822-91.2018.8.08.0023; 0016692-29.2016.8.08.0030; 0000580-29.2014.8.08.0038;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46185</Id></row>
<row _id="2886"><IdLicitacao>002219/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85664782</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T11:28:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAL PROCEDIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO POR PREVENÇÃO A RISCO DE ACIDENTES NO PERCURSO RODOVIÁRIO ATRAVÉS DE SEUS CONDUTORES, DURANTE A DEMANDA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES FAZENDO COM QUE OS VEÍCULOS NO ATENDIMENTO DE REMOÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, TENHAM COBERTURA DE SEGURO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS TAREFAS PRECÍPUAS NO ATENDIMENTO AOS DESLOCAMENTOS NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO, NO INTUITO DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS COM SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46186</Id></row>
<row _id="2887"><IdLicitacao>002407/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85802409</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T09:39:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EM EQUIPAMENTO APARELHOS DE ANESTESIAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, OFTAMOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46187</Id></row>
<row _id="2888"><IdLicitacao>002436/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85890545</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T15:13:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-12T11:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - HIPOCLORITO DE SÓDIO 10-12%</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS PELO SETOR IMUNOLOGIA II DO LACEN, VIA METODOLOGIA DE QUANTIFICAÇÃO DE LINFÓCITOS T CD4/CD8, NA QUAL O HIPOCLORITO DE SÓDIO EM MAIOR CONCENTRAÇÃO (10-12%) É UTILIZADO PARA DILUIR DIRETAMENTE AS AMOSTRAS DE SANGUE QUE CHEGAM AO ESGOTO DO EQUIPAMENTO EXECUTOR (CITÔMETRO DE FLUXO).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46188</Id></row>
<row _id="2889"><IdLicitacao>002987/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86268953</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T09:44:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ ESCRITÓRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FAMILIARES E EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-GOVERNADORA, DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E ADMINISTRATIVAS.

RESSALTE-SE QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO REALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR FOI NO ANO DE ANO DE 2007, A QUAL PROPICIOU UMA MELHORA DO ASPECTO VISUAL, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. ENTRETANTO, NÃO FOI POSSÍVEL CONTEMPLAR TODOS OS SETORES DESTA SECRETARIA COM OS NOVOS MÓVEIS, SE FAZENDO NECESSÁRIA NOVAS AQUISIÇÕES EM DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA PÚBLICA PRESTADOS.

NESSE SENTIDO, ENTENDEMOS NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOJE NÃO DISPONÍVEL NO ACERVO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE MODO A PERMITIR A MAXIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES HOJE DESENVOLVIDAS, EM ESPECIAL COM O FITO DE DOTAR NOVOS SETORES COM A ESTRUTURA BÁSICA NECESSÁRIA, DE MODO A ATUAR NO MAIS LÍDIMO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46189</Id></row>
<row _id="2890"><IdLicitacao>002998/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86264710</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T11:17:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL BIGFRAL PLUS; TAMANHO: MÉDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46190</Id></row>
<row _id="2891"><IdLicitacao>003007/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86276590</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T15:00:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TONER PRETO PARA IMPRESSORA RICOH SP 377SFNWX, QUALIDADE 100% ORIGINAL PARA O APEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, JÁ QUE O MATERIAL SOLICITADO JÁ ESTÁ ACABANDO, POIS EXISTEM MUITAS DEMANDAS NOS SETORES DO ADMINISTRATIVO, NA SALA DE CONSULTA, ONDE HÁ REGISTRO DE IMIGRANTES E NO SETOR DO COTEIN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46191</Id></row>
<row _id="2892"><IdLicitacao>003080/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86197037</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T14:42:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE ELIZIANE DAMASCENO DA SILVA ALEGA QUE HÁ 03 ANOS DESCOBRIU DOIS NÓDULOS EM SUA GARGANTA E EM RAZÃO DISSO SENTE INCÔMODOS, BEM COMO TEME QUE A PATOLOGIA SE AGRAVE. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000574-82.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46192</Id></row>
<row _id="2893"><IdLicitacao>003200/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86158511</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T16:23:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-30T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DO CRIAD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A GESTÃO PUBLICA ESTADUAL NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE,  JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, OTIMIZANDO E TORNANDO MAIS EFETIVOS OS RESULTADOS ESPERADOS DA CONFERÊNCIA. CONSIDERANDO AINDA QUE NA 18° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, O CRIAD DELIBEROU POR CONVOCAR A XI CEDCA CONFORME A RESOLUÇÃO N° 02 DE 26 DE MARÇO DE 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46193</Id></row>
<row _id="2894"><IdLicitacao>003375/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-1QFF4</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T16:30:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONFECCAO DE CARTÕES DE VISITAS MODELO PADRÃO ARSP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NOMEAÇÃO DE NOVO DIRETOR DE GÁS E ENERGIA, CLAUDIO R. SAADE E REPOSIÇÃO PARA PARA A DIRETORA KATIA MUNIZ COCO E GERENTE TATIANA PIRES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46194</Id></row>
<row _id="2895"><IdLicitacao>003462/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85994502</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T11:15:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-16T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ADESTRAMENTO PARA CÃES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46195</Id></row>
<row _id="2896"><IdLicitacao>003490/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86449583</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T16:50:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-17T08:31:00</DataAbertura><Objeto>OPME</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEABF É UM HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS ITENS SOLICITADOS VISA ATENDER AOS USUÁRIOS DESTE HOPSITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46196</Id></row>
<row _id="2897"><IdLicitacao>003500/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86361457</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T09:40:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL; TIPO: ADULTO; MARCA: TENA CONFORT; TAMANHO: G; UNIDADE DE FORNECIME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46197</Id></row>
<row _id="2898"><IdLicitacao>003616/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86507206</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T13:25:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA EM CABEÇA E PESCOÇO E CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA UNILATERAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A TIREOIDECTOMIA CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA GLÂNDULA TIREÓIDE. É UMA CIRURGIA REALIZADA SOB ANESTESIA GERAL, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA E DUAS HORAS.
A TIREOIDECTOMIA PODE SER PARCIAL, QUANDO APENAS UM LADO DA TIREÓIDE É RETIRADO. OU PODE SER TOTAL, QUANDO TODA A GLÂNDULA É RETIRADA.

A PACIENTE LEDA COSTA CAMILO NECESSITA REALIZAR AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO PARA IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, UMA VEZ DIAGNOSTICADO SUA NECESSIDADE ATRAVÉS DE LAUDO CIRCUNSTANCIAL, PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DO MESMO, UMA VEZ QUE A REQUERENTE EM TELA POSSUI NÓDULOS NA TIREÓIDE AO QUAL LHE CAUSAM DORES CONSTANTES.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46198</Id></row>
<row _id="2899"><IdLicitacao>003792/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86648683</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-30T10:56:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES PARA  PACIENTE INTERNADO NO HMSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46199</Id></row>
<row _id="2900"><IdLicitacao>003847/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86633120</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T12:03:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME/FIBROSE CÍSTICA: TOBRAMICINA 300MG EMERGENCIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR SE TRATAR DE MEDICAMENTO DA LISTA ESTADUAL COMPLEMENTAR PARA ¿PACIENTES FIBROCÍSTICOS¿, COM ESTOQUE ZERADO DEVIDO ÀS INTERCORRÊNCIAS ABAIXO JUSTIFICADAS:

EXISTE ATA VIGENTE, DE N° 83461310, DE REGISTRO DE PREÇO, COM VIGÊNCIA ATÉ 01/03/2020. PORÉM CONSIDE-RANDO QUE A EMPRESA GANHADORA ALEGA IMPOSSIBILIDADE IMEDIATA NA ENTREGA (ÀS FLS.11-13) DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 1392/2019 (FLS. 10) E CONSIDERANDO O POSICIONAMENTO DA FALTA TEMPORÁRIA DO MEDICAMENTO DA FABRICANTE (ÀS FLS. 14/15).
 
O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA DOIS MESES E MEIO DE TRATAMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46200</Id></row>
<row _id="2901"><IdLicitacao>001402/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85234230</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T11:50:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-14T14:00:00</DataAbertura><Objeto>KIT INSTALAÇÃO DE GÁS GLP COMPLETO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OBJETIVA SUBSTITUIR MANGUEIRAS DE PVC PLASTIFICADO PARA INSTALAÇÃO DOMÉSTICA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), REGULADORES DE PRESSÃO E DAS ABRAÇADEIRAS DE FIXAÇÃO EXISTENTES NAS UNIDADES DA UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ES COM INTUITO DE ZELAR PELAS UNIDADES E CUMPRIR NORMAS DE SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46201</Id></row>
<row _id="2902"><IdLicitacao>001488/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85391646</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-26T09:24:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA E CAFÉ A SERVIDORES E VISITANTES DEVE OCORRER DE FORMA CONTÍNUA, É NECESSÁRIA A DISPONIBILIDADE DE COPOS DESCARTÁVEIS.
CONSIDERANDO AINDA A VANTAGEM DE SER UM PRODUTO DE USO INDIVIDUAL, DISPONIBILIZADO SEMPRE LIMPO E QUE OFERECE MENOR RISCO DE ACIDENTES.
CONSIDERANDO QUE A UNIDADE CENTRAL, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUEM UNIDADES DESCENTRALIZADAS QUE, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, POSSUEM A FUNÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
CONSIDERANDO QUE EM VIRTUDE DISSO, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DESTA SEDU, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO DE LICITATÓRIO PRÓPRIO.
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA SEDU, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO ¿ SRE'S, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ¿ SEDU
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46202</Id></row>
<row _id="2903"><IdLicitacao>001497/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85366129</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-26T14:26:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VENTILADOR DE PAREDE, TUFÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR A QUESTÃO DO RANCHO DO CEIB, POIS ELE É COBERTO COM FOLHA DE AMIANTO, NA QUAL NO PERÍODO DE MEIO DIA, HORÁRIO DO ALMOÇO, SE TORNA QUENTE IMPRÓPRIO PARA USO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46203</Id></row>
<row _id="2904"><IdLicitacao>001596/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85457094</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T08:29:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-24T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TOALHA DE BANHO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46204</Id></row>
<row _id="2905"><IdLicitacao>001873/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85478784</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T13:21:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE IMPLANTE DE ANEL INTRAESTOMAL E CROSSLINK EM OD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIRURGIA DE IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL E CROSSLINKING E ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO ESCLERAL EM OE, PROCEDIMENTOS NÃO SÃO CONTRATUALIZADOS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME NEGATIVA EM FLS. 20.

O PACIENTE RONIER TULIO SIMONI NECESSITA DOS PROCEDIMENTOS, POIS APRESENTA ACUIDADE VISUAL SEM CORREÇÃO, A BIOMICROSCOPIA REVELA ECTASIA CORNEANA BILATERAL (CID10H18.6), CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. 18 E 24. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO, CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL FLS. 08, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46205</Id></row>
<row _id="2906"><IdLicitacao>002484/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85850039</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T11:45:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MANIVELAS; RODÍZIOS; NAS DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: 2,10 X 1,00...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46206</Id></row>
<row _id="2907"><IdLicitacao>002734/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85940020</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T15:22:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - JORNAL A GAZETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA ATENDER ANECESSIDADE DO SETOR ASCOM NO RECEBIMENTO DE JORNAIS PARA A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ESTADO DO ESPIRITO SANTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46207</Id></row>
<row _id="2908"><IdLicitacao>002762/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86044516</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T14:41:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-29T11:02:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMITRIPTILINA 10MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46208</Id></row>
<row _id="2909"><IdLicitacao>002966/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86230662</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T10:24:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-09T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46209</Id></row>
<row _id="2910"><IdLicitacao>003143/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86292625</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T13:51:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-09T08:30:00</DataAbertura><Objeto>ALBENDAZOL SUSP. ORAL 400MG/10ML; ALBENDAZOL COMPRIMIDO 400MG; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46210</Id></row>
<row _id="2911"><IdLicitacao>003363/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86459490</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T13:44:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T15:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLCHÃO D-45.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46211</Id></row>
<row _id="2912"><IdLicitacao>003713/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86612212</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T12:27:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DESTINADO AO PACIENTE CLAUDIO CAMARGO DE SOUZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE NÃO TOLERA CANULA DE TRAQUESTOMIA METÁLICA E NEM PVC CONVENCIONAL IMPOSSIBILITANDO ALTA HOSPITALAR, POR ISSO FAZ SE NECESSÁRIO O PROCESSO DE COMPRA DIRETA PARA ESTE PACIENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46212</Id></row>
<row _id="2913"><IdLicitacao>003735/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86607448</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T09:16:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE PROMOVER A MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, BEM COMO CONSERVAR A PRIVACIDADE DO GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46213</Id></row>
<row _id="2914"><IdLicitacao>003756/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-7KMW8</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T17:35:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDO NO EDIFÍCIO SEDE DA SEFA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A INSTALAÇÃO DA COBERTURA FIXA SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABRIGO DO VIGILANTE DEVIDO A FORTE INCIDÊNCIA DE SOL E CHUVA NO POSTO DE TRABALHO DO MESMO, DE FORMA A PROPORCIONAR MELHOR AMBIENTE DE TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46214</Id></row>
<row _id="2915"><IdLicitacao>003815/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86428578</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T11:36:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46215</Id></row>
<row _id="2916"><IdLicitacao>003823/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86569384</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T15:42:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL PLENITUD ACTIVE, ROUPA ÍNTIMA PARA MULHER, TAMANHO G/XG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46216</Id></row>
<row _id="2917"><IdLicitacao>003836/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86678280</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T09:56:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO FÓLICO 5MG/ML - SOLUÇÃO ORAL -FRASCO 30ML COM DOSADOR E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0006164-28.2019.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46217</Id></row>
<row _id="2918"><IdLicitacao>003845/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86591908</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T11:33:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-07T10:30:00</DataAbertura><Objeto>TECIDO CRETONE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DO TECIDO CRETONE, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, ONDE SÃO CONFECCIONADOS LENÇÓIS UTILIZADOS PELOS PRESOS CUSTODIADOS NO ESTADO.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46218</Id></row>
<row _id="2919"><IdLicitacao>003846/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86686151</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T11:35:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>O OBJETIVO DA AQUISIÇÃO PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO DO MATERIAL ORTESE E PRÓTESE (OPME)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA IMEDIATA DO HOSPITAL, BASEADO NO CONSUMO TRIMESTRAL DE OPME ¿ ORTOPEDIA, TENDO EM VISTA O NUMERO CRESCENTE DE PACIENTES E NO AUMENTO DE LEITOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46219</Id></row>
<row _id="2920"><IdLicitacao>003860/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86778552</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T17:36:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-09T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS/CID´S NA REMEME: DULOXETINA 60 MG CÁP E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46220</Id></row>
<row _id="2921"><IdLicitacao>001352/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85320897</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T16:27:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LURASIDONA 40MG - COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 75 MCG COMPRIMIDO - (MARCA PURAN T4), E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005162-33.2018.8.08.0038; 066.12.000134-3; 0000657-78.2017.8.08.0023; 0002883-10.2017.8.08.0006; 0022628-25.2012.8.08.0014;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46221</Id></row>
<row _id="2922"><IdLicitacao>001615/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85463388</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T15:06:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-05T08:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAL UTILIZADO NA LIMPEZA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS DO INSTRUMENTAL CIRÚRGICO DAS UNIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46222</Id></row>
<row _id="2923"><IdLicitacao>001799/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84999799</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T10:11:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ADOÇANTE DIETÉTICO FRASCO DE 100 ML.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOR O ESTOQUE DE ADOÇANTE DIETÉTICO DE 100ML CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE ATUAL ATENDE A ATUAL DEMANDA DESTA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO SOMENTE ATÉ O FINAL DE MARÇO DE 2019; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DE ADOÇANTE DIETÉTICO FRASCO DE 100ML, BASEADO NOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES DO CONTROLE DE ESTOQUE, APRESENTA UM MÉDIA MENSAL DE CONSUMO DE 02 FRASCOS DE 100ML.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46223</Id></row>
<row _id="2924"><IdLicitacao>001818/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85563250</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T16:05:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-08T11:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLETORES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES. 
O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.
O HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, SÃO GERADOS GRANDES VOLUMES DE RESÍDUOS CLASSE E (PERFUROCORTANTES) NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
NESSE CONTEXTO, CONFORME PORTARIA MS Nº 158/2016, RDC/ANVISA Nº 57/2010 E RDC/ANVISA Nº 306/2004, TODAS AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE SÃO RESPONSÁVEIS PELO GERENCIAMENTO DE TODOS OS SEUS RESÍDUOS, ATENDENDO AS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, DESDE O MOMENTO DA SUA GERAÇÃO ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL, INCLUSIVE A CORRETA SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS NO LOCAL DE SUA GERAÇÃO, O QUE PERMITE REDUZIR O VOLUME E A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES OCUPACIONAIS, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE. 
PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO HIGIENE, SEGURANÇA E A CORRETA SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS DENTRO DA INSTITUIÇÃO E A EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS SEUS FUNCIONÁRIOS FRENTE À SEGREGAÇÃO IDEAL DOS RESÍDUOS GERADOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46224</Id></row>
<row _id="2925"><IdLicitacao>002080/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85711934</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T08:29:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001089-65.2017.8.08.0066; 0001867-75.2019.8.08.0030; 0001864-20.2013.8.08.0002; 010.09.001325-0; 0009400-07.2018.8.08.0035;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46225</Id></row>
<row _id="2926"><IdLicitacao>002254/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85709662</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T09:04:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GERCO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A COMPRA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DECORRE PRINCIPALMENTE DA NECESSIDADE DE FAZER CAFÉ PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE ATENDIMENTO DO IDAF EM SÃO DOMINGOS DO NORTE. É UMA AÇÃO QUE VISA O BEM ESTAR DE TODOS, BUSCANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. JUSTIFICA-SE A ELABORAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA PROVER CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDA ESPECIFICADA.
ESTIMAMOS QUE SERÃO NECESSÁRIAS 02 BOTIJAS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O ANO DE 2019, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE CONSUMO DOS ANOS ANTERIORES
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46226</Id></row>
<row _id="2927"><IdLicitacao>002299/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85852481</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T09:23:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA AVALIATIVA PARA DEFINIÇÃO DO TRATAMENTO QUADRO DE ESTRABISMO EM FAVOR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46227</Id></row>
<row _id="2928"><IdLicitacao>002409/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85884383</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T09:48:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-09T10:01:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO ÀS NECESSIDADES DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM NAS INSTALAÇÕES DA SESPORT, NÃO PERMITINDO A DEPREDAÇÃO, VIOLAÇÃO, EVASÃO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E OUTRAS AÇÕES QUE REDUNDEM EM DANO AO PATRIMÔNIO, DECORRENTE DA AÇÃO DE TERCEIROS OU DE PESSOAS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46228</Id></row>
<row _id="2929"><IdLicitacao>002475/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85908959</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T09:32:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NIVOLUMAB 100MG/10ML ¿ SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSA - FRASCO AMPOLA 10 ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0003571-53.2019.8.08.0021</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46229</Id></row>
<row _id="2930"><IdLicitacao>002556/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85870218</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T09:28:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL COM SEDAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46230</Id></row>
<row _id="2931"><IdLicitacao>002648/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85847178</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T15:15:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAPEL HIGIÊNICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESTA SEDH PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46231</Id></row>
<row _id="2932"><IdLicitacao>002844/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86200160</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T15:03:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: SONDAS DE ASPIRAÇÃO, GÁSTRICAS E URETRAIS/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 


RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº74447440/2017, 80970729/2018, 80990274/2018; 
E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 77460723/2017 ¿ HINSG, 79612962/2018 ¿ HABF E 81387601/2018 ¿ HESVV. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 24 E 25 POSSUEM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM (ANEXO I).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46232</Id></row>
<row _id="2933"><IdLicitacao>002883/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86217429</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T10:17:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARIMBOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDA DOS SETORES DA FAMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46233</Id></row>
<row _id="2934"><IdLicitacao>002984/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-QK2HR</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T09:10:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REPARO DE CAFETEIRA INDUSTRAL
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RECOLOCAR A CAFETEIRA EM FUNCIONAMENTO, PARA A MELHOR REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAFÉ, QUE ATENDE AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA E AOS VISITANTES. A CAFETEIRA APRESENTA FORTE GOTEJAMENTO, NÃO MANTENDO O NÍVEL DE ÁGUA NECESSÁRIO PARA A SUA OPERAÇÃO, O QUE AINDA PODE CAUSAR DANOS NO SEU SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO/ELÉTRICO. FAZ-SE NECESSÁRIA, AINDA, UMA LIMPEZA INTERNA GERAL NA MÁQUINA, QUE COM O USO PROLONGADO ACUMULA PARTÍCULAS DE CAFÉ, DENTRE OUTRAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46234</Id></row>
<row _id="2935"><IdLicitacao>002989/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86254200</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T09:54:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RIBAVIRINA 250MG - CAPSULA; NIMODIPINO 30 MG ¿ COMPRIMIDO E OUTRO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000731-23.2019.8.08.0069; 0000457-65.2018.8.08.0046; 
0018850-17.2016.8.08.0011
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46235</Id></row>
<row _id="2936"><IdLicitacao>002997/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84153598</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T11:09:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AOS TRABALHOS DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO IEMA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDENDO O QUE PRECONIZA A LEI ESTADUAL 7.058/2002, BEM COMO OS INSTRUMENTOS DE LEGAIS DE CRIAÇÃO, NO QUE TANGE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE. O IEMA DESENVOLVE DIVERSAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, TAIS EQUIPAMENTOS IRÃO AJUDAR NOS TRABALHOS DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46236</Id></row>
<row _id="2937"><IdLicitacao>003107/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85220493</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T14:20:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-19T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOP DE LIMPEZA PARA USO NOS LABORATÓRIOS DO IDAF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES É CONSTITUÍDA PELOS LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA ¿ LDA, DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE ¿ LQL, DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA ¿ LDR E BIOTÉRIO ¿ BIT. ESSES LABORATÓRIOS ENCONTRAM-SE HOJE EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, OBJETIVANDO ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 (POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELA IN N° 57 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESSA INSTRUÇÃO NORMATIVA BUSCA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, EXTENSÃO DE ESCOPO E MONITORAMENTO DE LABORATÓRIOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE FORMA A INTEGRAREM A REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS AGROPECUÁRIOS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.
ESTES LABORATÓRIOS TRABALHAM COM AGENTES PATOGÊNICOS MICROSCÓPICOS E, POR ISSO, O CUIDADO COM A BIOSSEGURANÇA É FUNDAMENTAL, TANTO PARA PROTEGER QUEM TRABALHA NESTES LOCAIS, QUANTO PARA EVITAR CONTAMINAÇÕES DAS AMOSTRAS MANIPULADAS NOS LABORATÓRIOS. A LIMPEZA EM LABORATÓRIOS DEVE SER FEITA EVITANDO-SE AO MÁXIMO O LEVANTAMENTO DE POEIRA E DEVE SER EVITADO O CONTATO DIRETO DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA COM PANOS DE CHÃO CONTAMINADOS. POR ESTE MOTIVO ESTÃO SENDO SOLICITADOS O MOP PÓ, PARA A REALIZAÇÃO DA VARRIAÇÃO A SECO SEM LEVANTAR POEIRA, E O MOP PARA LIMPEZA ÚMIDA, QUE PERMITE A LIMPEZA ÚMIDA SEM A UTILIZAÇÃO DE PANO DE CHÃO. AS QUANTIDADES SOLICITADAS SÃO PARA ATENDER OS LABORATÓRIOS DA GEDLAB.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46237</Id></row>
<row _id="2938"><IdLicitacao>003236/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86063626</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T09:25:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-02T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA-CDRL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LINHARES-CDRL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46238</Id></row>
<row _id="2939"><IdLicitacao>003327/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86283642</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T11:22:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-10T09:31:00</DataAbertura><Objeto>RP P/ AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES E MATERIAIS PARA AS COPAS DO IASES.
</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO
PARA QUE O IASES CUMPRA SEU PAPEL FRENTE À SOCIEDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA AMPLA VARIEDADE DE AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E MATERIAIS, A FIM DE SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, AOS SEUS SERVIDORES E A POPULAÇÃO EM GERAL.
DENTRE ESSES MATERIAIS, DESTACAMOS OS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA USO NAS COPAS E OS REFIS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA. VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IASES, EM QUESTÃO, AQUELAS UNIDADES E SETORES QUE TEM COPA E QUE POR CONSEQUÊNCIA, FAZEM USO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO SE FAZ NECESSÁRIO, NO MÍNIMO, UM KIT COMPOSTO DE ABRAÇADEIRA, MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OUTRA DEMANDA SIMILAR, É PARA ATENDER AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS QUE OFERTAM CURSOS DE PADARIA, CONFEITARIA, ETC, AOS ADOLESCENTES, TAMBÉM NECESSITANDO DA UTILIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
O IASES POSSUI BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA EM SUAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E SETORES ADMINISTRATIVOS. ESTES EQUIPAMENTOS SÃO FORMADOS POR UM CONJUNTO DE PEÇAS, DENTRE ELAS OS ELEMENTOS FILTRANTES (FILTROS), QUE DE ACORDO COM A MARCA/MODELO DO EQUIPAMENTO, TÊM VIDA ÚTIL MÉDIA DE 06 (SEIS) A 12 (DOZE) MESES, ONDE APÓS ESSE PRAZO SE FAZ NECESSÁRIA À TROCA POR OUTRO NOVO.
PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS SOCIOEDUCATIVAS E AINDA GARANTIR CONDIÇÕES SALUTARES AOS ADOLESCENTES ACAUTELADOS, AOS SERVIDORES E PÚBLICO EXTERNO EM GERAL QUE VISITA O INSTITUTO, CONSIDERA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS DO IASES.
TAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO RECOMPOR O ESTOQUE DA SUBGERÊNCIA DE ABASTECIMENTO DO IASES, GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO, BEM COMO GARANTIR À PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO INSTITUTO.
OUTRO PONTO A SER CONSIDERADO É QUE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:
ART . 4 º SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;
IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL 
Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.
JUSTIFICA-SE AINDA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA. DESTACA-SE QUE O GANHO DE ESCALA SEJA TAMBÉM UMA REALIDADE NESSE NOVO REGISTRO DE PREÇO. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.
DESSA FORMA, O INTERESSE PÚBLICO É RESGUARDADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E A OBRIGAÇÃO QUE TEM QUALQUER ADMINISTRADOR PÚBLICO DE ZELO COM A COISA PÚBLICA.
3.2. JUST</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46239</Id></row>
<row _id="2940"><IdLicitacao>003421/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85688037</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T11:28:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS PARA ATIVIDADES DA ASJUR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46240</Id></row>
<row _id="2941"><IdLicitacao>003439/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85746916</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-07T11:02:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-19T14:15:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES E SOLUÇÃO SANITIZANTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF (GEDLAB/IDAF) ESTÃO LOCALIZADOS O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DE AIE, O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE E O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA, JUNTAMENTE COM O BIOTÉRIO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO. ESSES LABORATÓRIOS SÃO FERRAMENTAS MUITO IMPORTANTES PARA A MANUTENÇÃO DA SANIDADE DOS ANIMAIS E DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COM ELES, SE FAZ POSSÍVEL, A CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ALGUMAS ENFERMIDADES QUE SÃO ALVO DE VIGILÂNCIA EM DIFERENTES ESFERAS, NO ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL, TANTO NA ESFERA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, POR MEIO DE LEGISLAÇÕES E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUANTO NA ESFERA DE SAÚDE PÚBLICA, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES E LEGISLAÇÕES PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 
NA ROTINA DOS LABORATÓRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DAS TÉCNICAS PRECONIZADAS DE DIAGNÓSTICO É NECESSÁRIO PRODUZIR SOLUÇÕES E MEIOS. PARA PRODUZIR ESSAS SOLUÇÕES E MEIOS, SE FAZ USO DE ÁGUA DE QUALIDADE ULTRAPURA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ÁGUA TIPO 1. PARA OBTENÇÃO DE ÁGUA TIPO 1 É UTILIZADO O EQUIPAMENTO DENOMINADO ULTRAPURIFICADOR DE ÁGUA QUE É COMPOSTO DE UM CONJUNTO DE ELEMENTOS FILTRANTES E REFIS, JUNTAMENTE COM UMA LÂMPADA ULTRAVIOLETA, QUE JUNTOS ELIMINAM OS MICRORGANISMOS DA ÁGUA QUE, SE PRESENTES, PODEM INTERFERIR NA QUALIDADE E CONFIABILIDADE DA TÉCNICA DIAGNÓSTICA REALIZADA PELOS LABORATÓRIOS. ALÉM DA TROCA DESSES COMPONENTES, A SANITIZAÇÃO DO SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA, SEGUINDO A PERIODICIDADE INDICADA PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO COM UM COMPONENTE ESPECÍFICO PARA O EQUIPAMENTO, DE ACORDO COM O FABRICANTE.
BASE DE CÁLCULO: A QUANTIDADE DOS PRODUTOS SOLICITADOS SÃO AS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS LABORATÓRIOS POR UM PERÍODO DE UM ANO, BASEANDO-SE NAS SOLUÇÕES PREPARADAS POR ELES PARA ATENDER AS AMOSTRAS NORMALMENTE RECEBIDAS E NA CAPACIDADE OPERACIONAL DELES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46241</Id></row>
<row _id="2942"><IdLicitacao>003457/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86482050</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T10:50:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIQUIDOS, POMADAS E INJETÁVEIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46242</Id></row>
<row _id="2943"><IdLicitacao>003514/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86222732</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T14:16:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-18T08:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE GENÉTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA, DISTROFIA MUSCULAR E   DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, CÂNCER, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS, ENTRE OUTRAS,  E ATÉ DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.        
CONSIDERANDO  QUE NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;
CONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46243</Id></row>
<row _id="2944"><IdLicitacao>001246/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85095699</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T16:52:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-04T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, ATRAVES DE PARCEIRA COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA - SEJUS, ESTA ABSORVENDO MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES LABORATIVAS DE PEDREIRO, PINTOR E AJUDANTE NO TOTAL DE 6 (SEIS) TRABALHADORES COM O OBJETIVO, ENTRE OUTROS O DE RESSOCIALIZAÇÃO E POSSIVEL REMIÇÃO DE PENA. ESTA PARCERIA VISA MITIGAR CUSTO AO PODER PUBLICO ESTADUAL E REABILITAR O INTERNO ATRAVES DO TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46244</Id></row>
<row _id="2945"><IdLicitacao>001510/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85432164</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T09:58:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR A NECESSIDADE DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46245</Id></row>
<row _id="2946"><IdLicitacao>001675/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85533769</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T09:12:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO E AQUISIÇÃO URGENTE, DEVIDO NECESSIDADE IMEDIATA DE USO. PACIENTES GRAVES EM UTI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46246</Id></row>
<row _id="2947"><IdLicitacao>001870/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85564443</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T12:36:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-27T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL HOSPITALAR PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS , VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZO OS PACIENTES INTERNADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA ATA N° 0214/2018, PROCESSO Nº 81715838, PREGÃO 0078/2018 NO DIA 12/07/2019.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46247</Id></row>
<row _id="2948"><IdLicitacao>002376/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85821080</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T14:41:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DACTINOMICINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,5MG F/A</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE INEXIGIBILIDADE, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46248</Id></row>
<row _id="2949"><IdLicitacao>002599/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85982547</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T12:51:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:IDURSULFASE 2MG/ML E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46249</Id></row>
<row _id="2950"><IdLicitacao>002668/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85998028</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T14:51:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2014, QUE ATÉ O MOMENTO VEM SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, QUANTO À LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.

CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS INSUMOS, DE FORMA CONTÍNUA, TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS SERVIDORES DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES EM UM AMBIENTE MANTIDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE.
CONSIDERANDO AINDA QUE, O SERVIÇO EM TELA É ESSENCIAL E QUE SUA INTERRUPÇÃO PODERÁ COMPROMETER A HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS SEG, PODENDO ACARRETAR PROBLEMAS NA SAÚDE DAS PESSOAS. NESTE SENTIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM COMENTO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46250</Id></row>
<row _id="2951"><IdLicitacao>003419/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86481975</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T10:55:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NACL, ALCOOL, ACICLOVIR E METARAMINOL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.

O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46251</Id></row>
<row _id="2952"><IdLicitacao>003716/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86612123</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T13:16:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-27T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOLA PLÁSTICAS PARA ATENDER DEMANDA HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À DEMANDA HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46252</Id></row>
<row _id="2953"><IdLicitacao>003733/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86414780</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T09:00:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES LABORATORIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE ANA PAULA MENDES ALEIXO NECESSITA DOS EXAMES, POIS FORA ACOMETIDA DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL EM FEVEREIRO DE 2019 COM AGRAVO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001829-43.2019.8.08.0069, ESTÁ SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46253</Id></row>
<row _id="2954"><IdLicitacao>003753/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86494562</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T15:36:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA EM OFTALMOLOGIA ESTRABISMO E CIRURGIA DE ESTRABISMO AO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

A PACIENTE ALESSANDRA PEREIRA CAMPOS MOZER APRESENTA HISTÓRICO DE DIVERSAS TENTATIVAS DE SUICÍDIO EM DECORRÊNCIA DE SUA CONDIÇÃO, POR VEZES QUASE FORA ATROPELADA E SOFRE INSULTOS E APELIDOS CONSTANTES ESTANDO ATUALMENTE EM QUADRO DEPRESSIVO E AUTO ESTIMA EXTREMAMENTE ABALADA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001465-32.2018.8.08.0061 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46254</Id></row>
<row _id="2955"><IdLicitacao>003791/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86490753</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-30T10:27:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-11T11:02:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE MATERIAL PERFURTOCORTANTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS PERFUROCORTANTES ¿ TODOS OS OBJETOS E INSTRUMENTOS CONTENDO CANTOS, BORDAS, PONTOS OU PROTUBERÂNCIAS RÍGIDAS E AGUDAS CAPAZES DE CORTAR E PERFURAR AO MESMO TEMPO ¿ PRECISAM DE DESCARTE ESPECIAL PARA QUE NÃO TRAGAM RISCOS AO AMBIENTE,  AO USUÁRIO E NEM COMPROMETAM A BIOSSEGURANÇA DO PROCEDIMENTO. DESSE MODO, A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS REQUISITOS DETERMINADOS PELOS ÓRGÃOS REGULADORES QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES GERADOS PELOS LABORATÓRIOS DO LACEN ATRAVÉS DOS PROCEDIMENTOS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46255</Id></row>
<row _id="2956"><IdLicitacao>003798/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86631292</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-30T16:33:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) DISPÕE DE INFRAESTRUTURA CRIADA PARA PERMITIR SUA ATUAÇÃO COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AS SALAS EM QUE OS SERVIDORES PRATICAM SUAS ATIVIDADES SÃO CLIMATIZADAS OBJETIVANDO OFERECER CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE TRABALHO NA SEDE DA SECRETARIA E NOS ESPAÇOS CULTURAIS GERIDOS PELA SECULT. OS REFERIDOS ESPAÇOS RECEBEM VISITAÇÕES FREQUENTES DE GRUPOS DE ESTUDANTES, TURISTAS, EXPECTADORES DE EXPOSIÇÕES E APRESENTAÇÕES ENTRE OUTRAS DIVERSAS ATIVIDADES.  AINDA, OS ESPAÇOS EXPOSITIVOS REQUEREM CLIMATIZAÇÃO CONTÍNUA DEVIDO À NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO DE OBRAS DE ARTE. A AUSÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA TAMBÉM PREJUDICA O ACESSO DO PÚBLICO AOS ESPAÇOS. COM O INTUITO DE MELHOR ATENDER AO PÚBLICO E USUÁRIOS, GARANTINDO A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS E PROPICIANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CORPO DE PROFISSIONAIS DA SECULT E ESPAÇOS CULTURAIS, ENTENDEMOS QUE A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO É NECESSÁRIA. OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS JÁ NÃO SE ENCONTRAM EM GARANTIA, O QUE TORNA NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENIREM QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E/OU REPOR PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS, CORRIGINDO FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJA REALIZADA DESPESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46256</Id></row>
<row _id="2957"><IdLicitacao>003800/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85963879</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-30T18:35:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OTIMIZAÇÃO DO VIÉS TECNOLÓGICO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO REFERENTE AO PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E CONSULTAS RELACIONADAS A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME DISPOSTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E SUAS ALTERAÇÕES, ADENDO A INTEGRAÇÃO COM SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46257</Id></row>
<row _id="2958"><IdLicitacao>003801/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-SJ9DL</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T09:29:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BATERIAS PARA NOBREAK.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS BATERIAS DE NOBREAK TEM UMA VIDA-ÚTIL LIMITADA. A CAPACIDADE DA BATERIA SE
REDUZ CONFORME ELA É USADA AO LONGO DO TEMPO. ALGUMAS BATERIAS DE NOBREAK ESTÃO EM
USO A MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS, PORTANTO NECESSITANDO DE SUBSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46258</Id></row>
<row _id="2959"><IdLicitacao>003805/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86634585</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T10:34:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0000514-57.2019.8.08.0011
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46259</Id></row>
<row _id="2960"><IdLicitacao>003824/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86455907</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T15:42:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINA DE CAFÉ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46260</Id></row>
<row _id="2961"><IdLicitacao>003831/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86721674</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T09:18:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - AGUA MINERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46261</Id></row>
<row _id="2962"><IdLicitacao>003850/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86685830</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T13:47:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>OPME ¿ ORTOPEDIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA UNIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46262</Id></row>
<row _id="2963"><IdLicitacao>003856/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86576348</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T16:39:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM CONTRASTE E COM SEDAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46263</Id></row>
<row _id="2964"><IdLicitacao>003886/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-M5JS5</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T17:46:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE BAIXO GUANDU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46264</Id></row>
<row _id="2965"><IdLicitacao>003889/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-16NGC</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T18:05:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE IBIRAÇÚ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46265</Id></row>
<row _id="2966"><IdLicitacao>003896/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-L8LQL</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T07:52:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE LINHARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46266</Id></row>
<row _id="2967"><IdLicitacao>003897/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-0306V</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T08:00:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE ITAPEMIRIM (MARATAÍZES)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46267</Id></row>
<row _id="2968"><IdLicitacao>003918/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86650661</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T15:52:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-10T14:15:00</DataAbertura><Objeto>PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO VISTO QUE PARA LEGALIDADE DE DETERMINADOS ATOS, BEM COMO AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO, EDITAIS DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUANDO SE FAZ OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NÃO SÓ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
EM CUMPRIMENTO AO ART. 17 DO DECRETO 2458-R/2010, PARA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS IGUAIS OU SUPERIORES A R$ 150.000,00, É NECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.
EM 2018, CONTRATAMOS O METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA, POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2018. COMO O VALOR CONTRATADO ERA MUITO INFERIOR AOS VALORES PRATICADOS PELO DIO-ES, VIMOS UTILIZANDO ESSE CONTRATO PARA PUBLICAÇÕES DE OUTRAS ÁREAS DO IDAF, COMO O GEDSIV E GEDSIA, CUJA LEGISLAÇÃO NÃO OBRIGADA PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL. COM ISSO, OS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO FORAM CONSUMIDOS ALÉM DO PREVISTO E ESTÃO PRÓXIMOS DO FIM, JUSTIFICANDO A PRESENTE AQUISIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46268</Id></row>
<row _id="2969"><IdLicitacao>001709/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84737964</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T13:28:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>DEMOLIÇÃO DA DP JARDIM AMÉRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DP DE JARDIM AMÉRICA ABONDONADA FATO QUE PROPORCIONA A PRESENSA DE VÁRIOS USUÁRIOS DE DROGAS, MORADORES DE RUA QUE PROMOVEM UMA GRANDE PERTURBAÇÃO AO MORADORES, SUGERINDO A DEMOLIÇÃO. SENDO QUE TORNOU-SE INVIÁVEL FINANCEIRAMENTE A REFORMA DO IMÓVEL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46269</Id></row>
<row _id="2970"><IdLicitacao>001783/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85226726</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T16:22:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO COM ENFASE EM OUVIDO INTERNO E EXAME CARIOTIPO; SANGUE.....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46270</Id></row>
<row _id="2971"><IdLicitacao>001785/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85599301</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T16:27:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FITAS (CURATIVOS)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAS PARA USO DE PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46271</Id></row>
<row _id="2972"><IdLicitacao>001798/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85596655</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T10:05:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>APARELHO NEBULIZADOR EFLOW RAPID (TIPO 178) OU EBASE CONTROLLER (TIPO 678) E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0018041-71.2005.8.08.0024 DE 23/08/2005</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46272</Id></row>
<row _id="2973"><IdLicitacao>002282/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85812323</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T10:10:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARRO MACA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REMOÇÃO DOS CADÁVERES É NECESSÁRIA ANTES E APÓS A REALIZAÇÃO DA NECRÓPSIA E EXIGE A UTILIZAÇÃO DE CARRO TIPO MACA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME DE CORPOS QUE SÃO TRANSPORTADOS TODOS OS DIAS, E A CARGA A QUE SÃO SUBMETIDAS.  CONSIDERANDO QUE O CARRO TIPO MACA É UM EQUIPAMENTO IMPRESCINDÍVEL NO PROCEDIMENTO DE LIBERAÇÃO E ENTREGA DOS CADÁVERES ÀS FUNERÁRIAS, POR FACILITAR O TRANSPORTE DOS CADÁVERES DA MESA DE NECRÓPSIA PARA AS URNAS FUNERÁRIAS E, QUE TAL PROCEDIMENTO NÃO PODE SER REALIZADO SEM ESTE EQUIPAMENTO.  CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA DESTE TIPO DE SERVIÇO EM NOSSO ESTADO, ONDE OCORRE ALTO ÍNDICE DE MORTES VIOLENTAS, O QUE NÃO PERMITE QUE AS PERÍCIAS SEJAM PARALISADAS. TRATA-SE NESTE CASO DE UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE DEPARTAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46273</Id></row>
<row _id="2974"><IdLicitacao>002311/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85531502</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T15:13:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>BEBEDOURO ELETRICO DO TIPO  INDUSTRIAL COM INSTALAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>HIDRATÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46274</Id></row>
<row _id="2975"><IdLicitacao>002554/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>79060714</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T17:17:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>4.1	A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS OU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS, POR PARTE DA SESP, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REFORMA DO EDIFÍCIO DO SML, QUE CARECE DE INTERVENÇÕES EM SUA INFRAESTRUTURA, POR SE TRATAR DE IMÓVEL ANTIGO E INADEQUADO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS NO REFERIDO LOCAL.
4.2	OS PROJETOS DE REFORMA A SEREM ELABORADOS, DEVERÃO ATENDER AO PROJETO ARQUITETÔNICO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO AOS DEMAIS PROJETOS DE ENGENHARIA A SEREM FORNECIDOS PELA SESP NA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.
4.3	É CENSO COMUM QUE, COM UM PROJETO ELABORADO DE FORMA CORRETA E, ESTANDO ELE COMPLETO, HÁ GRANDES POSSIBILIDADES DE SE TER UMA OBRA EXECUTADA DENTRO DOS PRAZOS E CUSTOS ESTIMADOS INICIALMENTE. ELABORAR BONS PROJETOS PODE REDUZIR AS IMPRECISÕES NA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS, DOS CRONOGRAMAS E, POR CONSEQUÊNCIA, DIMINUIR A NECESSIDADE DE ADITIVOS DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS.
4.4	PORÉM, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM NÍVEL ADEQUADO AO QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS DIVERSAS NORMAS E ENTENDIMENTOS, É NECESSÁRIO QUE HAJA UMA DEDICADA INTERAÇÃO ENTRE A EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DAS MAIS DIVERSAS ESPECIALIDADES DA ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E TRABALHANDO EM CONJUNTO PARA ATENDER A TODAS AS CONDICIONANTES DE PROJETO PARA OBRAS PÚBLICAS.
4.5	A DIFICULDADE DE MANTER A ESTRUTURA ATUAL DA SESP E DE SUAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS E AMPLIÁ-LAS DE FORMA ORDENADA E CONSCIENTE, REQUER CADA VEZ MAIS TEMPO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.
4.6	AVALIANDO A COMPLEXIDADE ENVOLVIDA NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EM QUESTÃO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE MANTER O PATRIMÔNIO PÚBLICO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46275</Id></row>
<row _id="2976"><IdLicitacao>002602/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85629332</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T14:15:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE PROTEÇÃO PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS (ABRIGO COM MANGAS LONGAS).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDENDO A PORTARIA Nº 476-R, DE 28.09.2018, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA OFERECER MAIOR PROTEÇÃO AOS MILITARES QUE ATUAM NA ÁREA DE SALVAMENTO AQUÁTICO/MERGULHO CONTRA BAIXAS TEMPERATURAS QUANDO EM OPERAÇÕES, TREINAMENTOS E MANUTENÇÕES. OFERECE AINDA PROTEÇÃO CONTRA O EFEITO "SPRAY" DECORRENTE DA NAVEGAÇÃO EM CONDIÇÕES DE MAR E VENTOS DESFAVORÁVEIS CONSIDERANDO QUE NOSSAS EMBARCAÇÕES SÃO ABERTAS E É INEVITÁVEL, EM CERTAS CONDIÇÕES, QUE OS TRIPULANTES FIQUEM MOLHADOS PELO REFERIDO EFEITO DECORRENTE DA NAVEGAÇÃO, ALÉM DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A FORTES VENTOS. VISA AINDA A AQUISIÇÃO MELHORAR A APRESENTAÇÃO PESSOAL DOS NOSSOS MILITARES, SOBRETUDO PORQUE FREQUENTEMENTE INTERAGEM COM OUTRAS AGÊNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO COM POPULAÇÃO EM GERAL, INCLUSIVE A IMPRENSA. SALIENTA-SE QUE OS UNIFORMES SE ENCONTRAM EM CONFORMIDADE COM A NOVA IDENTIDADE VISUAL ADOTADA PELO CBMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46276</Id></row>
<row _id="2977"><IdLicitacao>003204/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86361430</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T09:46:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-18T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: CICLOFOSFAMIDA, DAUNORRUBICINA, ETOPOSÍDEO, TIOGUANINA E MITOXANTRONA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>:  O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG. 
EM ANDAMENTO. 
 SENDO ASSIM UMA ENTREGA ÚNICA SE FEZ NECESSÁRIA PARA QUE NÃO HAJA DESABASTECIMENTO DO HINSG
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46277</Id></row>
<row _id="2978"><IdLicitacao>003386/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86204777</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T09:07:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T10:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAME DE TILT TEST</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE O TILT-TEST,  É UM EXAME DESENVOLVIDO PARA IDENTIFICAR UMA RAZÃO CLÍNICA PARA OS CASOS DE DESMAIO EM PACIENTES DE QUALQUER IDADE, EM OUTRAS PALAVRAS, O EXAME AVALIA O COMPORTAMENTO DA PRESSÃO ARTERIAL E DA FREQUÊNCIA CARDÍACA DO PACIENTE DIANTE DE MUDANÇAS NA POSTURA, JÁ QUE O CORPO DO PACIENTE É SUBMETIDO A DIVERSAS INCLINAÇÕES DURANTE O EXAME. 
CONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;

CONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46278</Id></row>
<row _id="2979"><IdLicitacao>003787/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86620126</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T18:11:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-31T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, BEM COMO AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46279</Id></row>
<row _id="2980"><IdLicitacao>003893/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-M0JRW</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T18:20:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE ITAGUACÚ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46280</Id></row>
<row _id="2981"><IdLicitacao>003973/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86805010</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T11:13:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA O DEVIDO REGISTRO E CONTROLE DOS VOOS, AS TRIPULAÇÕES DISPÕEM DOS DIÁRIOS DE BORDO, QUE DE ACORDO COM A AGÊNCIA DE NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) É UM DOCUMENTO ÚNICO, DE PORTE OBRIGATÓRIO E QUE DEVE SER ORGANIZADO EM VOLUMES.
O DIÁRIO DE BORDO TEM O OBJETIVO DE REGISTRAR TODAS AS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS AO VOO, CONFORME ESTABELECIDO NO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA (CBA), NOS REGULAMENTOS BRASILEIROS DE AVIAÇÃO CIVIL (RBAC) E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES APLICÁVEIS, COMO TAMBÉM ALERTAR O COMANDANTE DA AERONAVE DE SUA TOTAL RESPONSABILIDADE PELA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE QUALQUER ETAPA DO VOO.
É OBRIGATÓRIA A FIDELIDADE DOS REGISTROS DAS HORAS DE VOO E DAS DEMAIS INFORMAÇÕES REGISTRADAS NOS DIÁRIOS DE BORDO. O CBA ESTABELECE, INCLUSIVE, MULTAS, SUSPENSÃO E ATÉ A CASSAÇÃO DO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO PARA OS CASOS DE PROCEDIMENTO OU PRÁTICA, NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, QUE REVELEM FALTA DE IDONEIDADE PROFISSIONAL PARA O USO DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS. OS CASOS DE ANOTAÇÕES, REPRODUÇÕES E ALTERAÇÕES FRAUDULENTAS EM QUALQUER REGISTRO PODERÃO RESULTAR NA SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DOS CERTIFICADOS DOS RESPONSÁVEIS, INCLUINDO CERTIFICADOS DE HABILITAÇÃO E CERTIFICADOS DE OPERADOR AÉREO, CONFORME APLICÁVEL PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
DIANTE DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIO TER UM QUANTITATIVO POR AERONAVE DE DIÁRIOS DE BORDO, DENTRO DO PADRÃO ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO, VISANDO UM ACOMPANHAMENTO E REGISTRO FIDEDIGNO DE TODAS AS INFORMAÇÕES DE VOO, NO ESCOPO DE OBEDECER E ESTAR DE ACORDO COM AS LEIS E REGULAMENTOS ATUAIS. 


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46281</Id></row>
<row _id="2982"><IdLicitacao>004091/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-P3CC6</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T15:55:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS NA PORTA DE VIDRO E TAMPO DE VIDRO NA MESA DE REUNIÃO DA DG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS CONDIÇÕES DAS PEÇAS EXISTENTES NA PORTA ESTÃO DANIFICADAS, BEM COMO O TAMPO DE VIDRO DA MESA ESTÁ QUEBRADO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46282</Id></row>
<row _id="2983"><IdLicitacao>004125/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86928422</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T17:02:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-24T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46283</Id></row>
<row _id="2984"><IdLicitacao>004253/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87042460</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T08:15:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMYTRIL 25MG CP MAND.JUDICIAL E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46284</Id></row>
<row _id="2985"><IdLicitacao>004290/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85826936</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T10:38:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ÓRTESE, PRÓTESE E ESPECIAIS PARA BUCOMAXILO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46285</Id></row>
<row _id="2986"><IdLicitacao>004319/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86885090</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-28T09:16:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE CARNE E FARINHA DE OSSO EM RAÇÃO DE RUMINANTES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE PROGRAMA SANITÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), EXECUTADAS PELO IDAF, NO CASO EM TELA DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA - PNEEB. O TESTE SOLICITADO PERMITE A IDENTIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE PRODUTOS QUE ESTÃO PROIBIDOS EM ALIMENTOS FORNECIDOS A RUMINANTES, DADO SEU RISCO DE TRANSMISSÃO DE ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA - EEB, CONFORME FISCALIZAÇÃO PRECONIZADA PELO PROGRAMA DO MAPA.
2. O MAPA INSTITUIU EM 2013 O PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA ¿ PNEEB, CUJOS OBJETIVOS, DE FORMA SIMPLIFICADA, SÃO EVITAR A ENTRADA DA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA ¿ EEB, CONHECIDA COMO ¿DOENÇA DA VACA LOUCA¿, EM TERRITÓRIO BRASILEIRO TENDO COMO ORIGEM OUTROS PAÍSES, EVITAR SUA PROPAGAÇÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL CASO CONSIGA SUPERAR AS BARREIRAS ESTABELECIDAS E, POR FIM, CASO SURJAM CASOS AUTÓCTONES, COMO JÁ OBSERVADOS EM TRÊS OCASIÕES, QUE ESTES SEJAM DEVIDAMENTE INVESTIGADOS, ESCLARECIDOS E MITIGADOS, IMPEDINDO SUA AMPLIFICAÇÃO. 
3. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A EEB É TAMBÉM UMA IMPORTANTE ZOONOSE, DE CUNHO FATAL, POSTO QUE INEXISTA TRATAMENTO PARA ESTA DOENÇA, COM O AGRAVANTE DE SER UM IMPORTANTE FATOR DE FECHAMENTO DE MERCADOS INTERNACIONAIS À CARNE BOVINA PRODUZIDA NO PAÍS ONDE ELA OCORRE.
4. QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA EEB EM ANIMAIS DE PRODUÇÃO E, DE FORMA INDIRETA, DE PREVENÇÃO DO RISCO DE QUE ALIMENTOS ORIUNDOS DESTES ANIMAIS TRANSMITAM A DOENÇA A SERES HUMANOS, ESTES SÃO DE RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA, COM SEU PAPEL DE NORMATIZADOR DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS E DE FISCALIZAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, CABENDO AOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DE CADA UNIDADE FEDERATIVA A EXECUÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES ESTABELECIDAS PELO MAPA, SENDO TAIS PROCEDIMENTOS NO CASO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS PELO IDAF. 
5. TAL PROGRAMA POSSUI TODA FORMA DE EXECUÇÃO DEVIDAMENTE DEFINIDA EM MANUAIS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MAPA, ALÉM DE REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, COMO OCORRE QUANDO OS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL ELABORAM LEIS OU NORMAS ESPECÍFICAS PARA SITUAÇÕES PECULIARES AO ESTADO A QUE PERTENCEM. 
6. A EXECUÇÃO PRÁTICA DO PNEEB O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É, PORTANTO, DE INCUMBÊNCIA DO IDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE INTERESSE ECONÔMICO NO TERRITÓRIO CAPIXABA, SENDO INCLUSIVE OBJETO DE VÁRIOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MAPA E O IDAF.
7. UMA DAS MEDIDAS PRÁTICAS A CAMPO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS DE OCORRÊNCIA E AMPLIFICAÇÃO DE CASOS DE EEB EM REBANHOS DE RUMINANTES É A PERMANENTE FISCALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS A ESTES ANIMAIS EM PROPRIEDADES RURAIS CONSIDERADAS DE RISCO EM FACE DE SEU MANEJO E CARACTERÍSTICAS. 
8. A EEB É TRANSMITIDA ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS QUE CONTENHAM PROTEÍNA ANIMAL ORIUNDA DE OUTRO ANIMAL, ORIGINALMENTE PORTADOR DA DOENÇA, QUE TENHA PARTES DE SEU ORGANISMO UTILIZADAS PARA A PRODUÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ESTANDO ENTÃO TAIS SUPLEMENTOS, COMO FARINHA DE CARNE E OSSOS, CONTAMINADOS PELO AGENTE PATOGÊNICO CAUSADOR DA EEB, O PRÍON.
9. O FORNECIMENTO DE PROTEÍNA DE ORIGEM ANIMAL É PERMITIDO PARA DETERMINADAS ESPÉCIES DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO, COMO AVES E SUÍNOS, É PERMITIDA EM FUNÇÃO DE QUE OS MESMOS NÃO SÃO SUSCEPTÍVEIS À EEB, PORÉM ESTE MESMO SUPLEMENTO OU ALIMENTOS PRONTOS QUE O CONTENHAM NÃO PODEM SER FORNECIDOS A RUMINANTES, DADO O RISCO DE ESTAREM CONTAMINADOS COM O PRÍON DA EEB.
10. A FORMA DE EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS SEGUROS A RUMINANTES É A ANÁLISE SOBRE A PRESENÇA OU NÃO DE PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL NOS MESMOS, O QUE É POSSÍVEL DE SER REALIZADO A CAMPO COM A UTILIZAÇÃO DE UM TESTE RÁPIDO DE DETECÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL, COMUMENTE CONHECIDO COMO FEED-CHEK.
11. AS FISCALIZAÇÕES DE ALIMENTOS FORNECIDOS A RUMINANTES EM PROPRIEDADES RURAIS CO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46286</Id></row>
<row _id="2987"><IdLicitacao>004375/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87016311</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T13:36:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-26T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL PORTAS ABERTAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46287</Id></row>
<row _id="2988"><IdLicitacao>004393/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-BGHKW</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T09:15:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O STORAGE EMC VNX7500</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NOS ÚLTIMOS ANOS É NOTÁVEL O CRESCIMENTO DA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ESTE CRESCIMENTO ESTÁ VINCULADO AO AUMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, APLICAÇÕES WEB, SITES, PORTAIS E APLICAÇÕES MOBILE QUE CONSTANTEMENTE ESTÃO SENDO DEMANDADAS E DISPONIBILIZADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS CIDADÃOS CAPIXABAS. A INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL QUE PROCESSA, ARMAZENA E DISPONIBILIZA A GRANDE MAIORIA DESTES SISTEMAS E DADOS ESTÁ INSTALADA NO DATA CENTER DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOB GESTÃO DO PRODEST.
ALÉM GARANTIR RECURSOS PARA OS NOVOS SISTEMAS, É PRIORITÁRIO ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL DOS SISTEMAS JÁ EXISTENTES E, HÁ MUITO CONSOLIDADOS, DEVIDO SUA IMPORTÂNCIA PARA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL E SUA CRITICIDADE NO QUE TANGE EM OFERECER SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA À SOCIEDADE. DENTRE ESTES SISTEMAS CITAMOS:
¿	SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESPÍRITO SANTO (SIARHES);
¿	SISTEMA INTEGRADO DE TRÂNSITO (SIT / RENACH / DETRANNET);
¿	SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE;
¿	SISTEMA INTEGRADO DE BASES GEOESPACIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (GEOBASES);
¿	SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SIGA);
¿	SISTEMA ELETRÔNICO DE PROTOCOLO (SEP);
¿	PORTAL DA TRANSPARÊNCIA;
¿	PORTAL CIDADES CONTROLE SOCIAL (TCE/ES);
¿	SISTEMA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE.NET);
¿	PORTAL ACESSO CIDADÃO;
¿	SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SIMLAM);
¿	SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO (SIGES);
¿	PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO ¿ WWW.ES.GOV.BR;
¿	SISTEMA E-DOCS;
¿	APROXIMADAMENTE 250 SITES E/OU SISTEMAS REFERENTES AOS ÓRGÃOS, SECRETARIAS, PREFEITURAS E GOVERNO DO ESTADO DO ES;
¿	SISTEMAS DE CORREIO ELETRÔNICO, COM MAIS DE 13.000 CONTAS, ATENDENDO A MAIORIA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
CIENTE DESSA RESPONSABILIDADE, O PRODEST ENVIDOU ESFORÇOS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR O DATA CENTER EM DUAS FRENTES: 
¿	NO INÍCIO DE 2017, ATRAVÉS DO PROJETO ÁGUAS E PAISAGENS, EM PARCERIA COM A SEAMA, QUE ESTÁ EM FASE FINAL DE DECLARAÇÃO DO VENCEDOR ¿ PROCESSO Nº 81311338;
¿	E, EM MEADOS DE 2019, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ARP PRÓPRIA, FORMALIZADO PELO PROCESSO Nº 85766127.

NO ENTANTO, APESAR DO AVANÇADO CAMINHAR DAS INICIATIVAS, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2019, UM DOS EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO, DENOMINADO STORAGE, QUE SUSTENTA OS DADOS DO DATA CENTER COMEÇOU A ALERTAR PROBLEMAS COM UM DOS SEUS MÓDULOS DE BATERIAS SPE/SPS. APESAR DE O EQUIPAMENTO SER TOTALMENTE REDUNDANTE E O SEGUNDO MÓDULO DE BATERIAS ESTAR FUNCIONAL, É PRUDENTE QUE SE TOMEM AÇÕES PARA SEU DEVIDO CONSERTO.
NO SENTIDO DE OBTER UM DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO, A GERÊNCIA DE OPERAÇÕES ANALISOU OS ALERTAS E DETECTOU QUE O PROBLEMA ESTÁ EM UM DOS MÓDULOS DE BATERIAS SPS DO EQUIPAMENTO. NO ENTANTO, AS EMPRESAS INTERESSADAS NO PRESENTE PROCESSO PODEM SOLICITAR ACESSO AO CONSOLE DO EQUIPAMENTO PARA RATIFICAR QUAISQUER INFORMAÇÕES.
DIANTE DO EXPOSTO, O PRESENTE INSTRUMENTO OBJETIVA CONTRATAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE UMA SPE/SPS DO STORAGE EMC VNX 7500 (CKM00130600696), DE FORMA A GARANTIR SUA OPERAÇÃO ATÉ A CHEGADA DOS NOVOS EQUIPAMENTOS, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE, DEVIDO AO VOLUME DE DISCOS ATRELADO A ESSE EQUIPAMENTO, O PRODEST IRÁ MANTÊ-LO EM SUA INFRAESTRUTURA PARA DEMANDAS MENOS CRÍTICAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46288</Id></row>
<row _id="2989"><IdLicitacao>004399/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87123185</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T10:38:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-28T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CALCIO CITRATO-REFERÊNCIA CALDEKM E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46289</Id></row>
<row _id="2990"><IdLicitacao>004408/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87146185</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T14:40:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CARTÓRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE RMCS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO COMANDANTE-GERAL LEGALIZAR DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DO CBMES, ASSIM COMO ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46290</Id></row>
<row _id="2991"><IdLicitacao>004409/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87053110</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T14:53:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>APARELHO DE TELEFONE COM FIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO: - VIDA ÚTIL DOS ÚLTIMOS APARELHOS ADQUIRIDOS COM MAIS DE 5 ANOS DE USO; - USO DE INTENSIDADE EM REPARTIÇÃO PÚBLICA; - SEM ESTOQUE DE APARELHOS NO SIGA E DEMANDA/FALTA DE TELEFONES DE MESA NAS DELEGACIAS E DEMAIS SETORES DO ÓRGÃO POLÍCIA CIVIL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46291</Id></row>
<row _id="2992"><IdLicitacao>004414/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87100215</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T16:14:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-10T08:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM) É UM EXAME DIAGNÓSTICO NÃO-INVASIVO COM IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO E É UM DOS EXAMES QUE MAIS TRAZ MODIFICAÇÕES NA ASSISTÊNCIA ANESTESIOLÓGICA. O ACESSO AO PACIENTE DENTRO DO EQUIPAMENTO É MUITAS VEZES DIFÍCIL, PREJUDICANDO A MONITORIZAÇÃO, O ACESSO VENOSO E A RESPIRAÇÃO. O TEMPO PROLONGADO DO EXAME (APROXIMADAMENTE 35 MINUTOS  A 1H POR EXAME) E A IMOBILIDADE DO PACIENTE, POIS ESTANDO NA MÁQUINA O MESMO NÃO PODE SE MEXER, ISSO SIGNIFICA QUE SUA RESPIRAÇÃO DEVE SER A MAIS TRANQÜILA POSSÍVEL. PERISTALSE, BOCEJO E ATÉ MOVIMENTO DOS OLHOS PODEM CAUSAR ARTEFATOS, COMPROMETENDO A QUALIDADE DAS IMAGENS DO EXAME. A RM, POR SER UM TÚNEL FECHADO COM  UMA  ABERTURA ESTREITA,  TORNA-SE   UM PROBLEMA PARA PACIENTES CLAUSTROFÓBICOS,  CRIANÇAS     E 
DULTOS OBESOS, EM SUA MAIORIA, COM APNÉIA DO SONO. O EXAME DE RNM COM SEDAÇÃO ESTÁ INDICADO PARA RECÉM NASCIDOS, LACTENTES, CRIANÇAS, ADULTOS CONFUSOS, COM ALTERAÇÃO MENTAL, CLAUSTROFÓBICOS OU COM SÍNDROME DO PÂNICO. PORTANTO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA COMPRA.
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46292</Id></row>
<row _id="2993"><IdLicitacao>004420/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>859069991</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T17:02:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TIREOIDECTOMIA; CONSULTA PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, MAO DE OBRA COMPLETA, INCLUINDO MATERIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46293</Id></row>
<row _id="2994"><IdLicitacao>004421/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87024217</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T17:10:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PARA REDE DE COMPUTADORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM 13 DE MARÇO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO JOSÉ RENATO CASAGRANDE ASSINOU O DECRETO Nº 4387-R ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ¿ SECULT. 

ENTRE AS MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS DO DECRETO CONTA A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ECONOMIA CRIATIVA ¿ GECRIA. E PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO DA GERÊNCIA DE ECONOMIA CRIATIVA SERÁ NECESSÁRIO O REMANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS, TELEFÔNICOS E DE REDES LÓGICAS E ESTABILIZADAS PARA COMPUTADORES NO IMÓVEL ONDE ESTÁ SEDIADA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

DE ACORDO COM O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 4387-R COMPETE À GERÊNCIA DE ECONOMIA CRIATIVA FORMULAR, IDENTIFICAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LIGADOS AO FORTALECIMENTO DA DIMENSÃO ECONÔMICA DAS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR, INCREMENTAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO  E  ARTICULAÇÃO  DE  AÇÕES  DE  FOMENTO  DAS  CADEIAS  PRODUTIVAS  LIGADAS  À  CULTURA  COM  POTENCIAL  DE  GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM ÊNFASE NOS SEGMENTOS ESTRATÉGICOS PARA O ESTADO E PROMOVER AÇÕES DE MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS SOBRE O IMPACTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO DO ESPÍRITO SANTO, DEFININDO INDICADORES PARA SUBSIDIAR A ELABORAR PROJETOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA CULTURA. 

DESSA FORMA, SE JUSTIFICA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PARA REDE DE COMPUTADORES EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA EM REALIZAR ADEQUAÇÕES, REMANEJAMENTOS E AMPLIAÇÕES NOS SISTEMAS ELÉTRICOS E DE REDE DE COMPUTADORES, DE FORMA A ATENDER A DEMANDA DO AMBIENTE DE TRABALHO E PROPORCIONAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA DE ECONOMIA CRIATIVA.. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46294</Id></row>
<row _id="2995"><IdLicitacao>004424/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-JZ45Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T17:24:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONGRESSO - CONBRAI 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46295</Id></row>
<row _id="2996"><IdLicitacao>001266/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85274038</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T14:53:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL, TIPO A3.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DE ASSINATURA, VIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2018 E DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4330-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E DEMAIS ATOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46296</Id></row>
<row _id="2997"><IdLicitacao>001511/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85174173</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T10:12:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46297</Id></row>
<row _id="2998"><IdLicitacao>001655/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85499714</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T12:24:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA - COPO DESCARTÁVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL ENCONTRA-SE EM ESTOQUE DE SEGURANÇA NO ALMOXARIFADO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46298</Id></row>
<row _id="2999"><IdLicitacao>002007/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85674400</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T10:07:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G F/A ¿ FRASCO 100ML (MARCA OCTAGAM)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000001-13.2017.8.08.0059</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46299</Id></row>
<row _id="3000"><IdLicitacao>002665/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86007025</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T13:56:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 22% A 24%) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G - IMPORTADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005114-33.2015.8.08.0021</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46300</Id></row>
<row _id="3001"><IdLicitacao>002950/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86217933</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T15:03:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-09T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE IMPRESSORA E CARTUCHO PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM INTUITO DE AJUDAR O ATENDIMENTO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON/ES, TEMOS A NECESSIDADE DE ADQUIRIR OS NOVOS EQUIPAMENTOS, DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO FISCALIZATÓRIO E EDUCACIONAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46301</Id></row>
<row _id="3002"><IdLicitacao>002963/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86255240</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T10:07:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DO PRODUTO, APARELHO DE SOM </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AO PROJETO BÁSICO APROVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, QUE INTEGRA O CONVÊNIOMJ/Nº 822104/2015.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46302</Id></row>
<row _id="3003"><IdLicitacao>002982/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86253948</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T08:25:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-09T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALENDRONATO 70MG CPR E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO
 REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46303</Id></row>
<row _id="3004"><IdLicitacao>003871/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86796631</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T11:42:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-10T11:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE COM FIO E SEM FIO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA AQUISIÇÃO VISA EFETUAR ESTOQUE SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA (BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HESVV, GEAF E FARMACIAS CIDADÃS, HEMOES E HEMORREDES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46304</Id></row>
<row _id="3005"><IdLicitacao>003875/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86786660</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T13:57:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS PARA AVALIAÇÃO NEUROVISUAL DE SÍNDROME DE IRLEN </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001935-35.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE VICTOR BIRAL DUARTE CESANA.
PACIENTE APRESENTA DISTÚRBIOS VISUAIS, COM PRESENÇA DE DÉFICITS NA VIA NEUROLÓGICA MAGNOCELULAR EM GRAU SEVERO (SÍNDROME DE IRLEN). O PACIENTE INICIOU TRATAMENTO POR MEIOS PRÓPRIOS NO HOSPITAL DE OLHOS DR. RICARDO GUIMARÃES, PORÉM DEVIDO AOS CUSTOS RECORREU À VIA JUDICIAL PARA CONSEGUIR O TRATAMENTO PELO SUS.O PACIENTE FOI ATENDIDO NO HUCAM- HOSPITAL DAS CLÍNICAS EM 18/01/2019, CONTUDO O REFERIDO ESTABELECIMENTO RESPONDEU NÃO POSSUIR RECURSOS PARA ESTE TRATAMENTO, TENDO EM VISTA QUE INEXISTE CONSENSO SOBRE A EXISTÊNCIA DESSA SÍNDROME E, POR CONSEGUINTE NÃO HÁ EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS SOBRE A EFICÁCIA DO SEU TRATAMENTO.COM A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO NA REDE PÚBLICA, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46305</Id></row>
<row _id="3006"><IdLicitacao>003890/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-5T4NR</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T18:10:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE IBITIRAMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46306</Id></row>
<row _id="3007"><IdLicitacao>003894/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-BPHXR</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T18:25:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE ITAPEMIRIM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46307</Id></row>
<row _id="3008"><IdLicitacao>003900/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86803190</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T09:41:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-10T08:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NOBREAKS PARA COMPUTADORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1	O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA A AGRICULTURA. 
2.2	PARA ATINGIR SEU OBJETIVO, O INCAPER HOJE TEM A NECESSIDADE DE 680 COMPUTADORES PARA SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES, BOLSISTAS, ESTAGIÁRIOS. DENTRO DESTE QUANTITATIVO FORAM INCLUÍDOS ALÉM DO COMPUTADOR DO POSTO DE TRABALHO DIÁRIO, COMPUTADORES PARA SEREM UTILIZADOS EM PORTARIAS, SALAS DE REUNIÃO, AUDITÓRIOS, DE FORMA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO DISPONIBILIZAR PARA CADA UNIDADE ORGANIZACIONAL UM NOTEBOOK PARA QUE AS ATIVIDADES REALIZADAS NESTES AMBIENTES TENHAM O REQUISITO COMPUTACIONAL ATENDIDO, OTIMIZANDO ASSIM ESTE RECURSO. 
2.3	DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO O INCAPER INGRESSOU EM SEU PATRIMÔNIO APENAS 338 COMPUTADORES, DOS 680 ESTIMADOS COMO NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO. O MANUAL DA SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - SUPAM/SEGER, SIGA ¿ DEPRECIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO (CONSULTADO EM 04/07/2019), INFORMA QUE OS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS TÊM VIDA ÚTIL DE 5 ANOS E VALOR RESIDUAL DE 10% DO VALOR DE COMPRA, DEVENDO SER DEPRECIADOS ANUALMENTE A UMA TAXA DE 20%. ASSIM, NO FINAL DE 2019, CASO NÃO SEJAM ADQUIRIDOS NOVOS COMPUTADORES, APENAS 125 UNIDADES ESTARÃO DENTRO DA VIDA ÚTIL, TEMPO NO QUAL O EQUIPAMENTO SE ENCONTRA EM MELHOR CONDIÇÃO DE USO, HAVENDO MENOR RISCO DE INTERRUPÇÕES DE FUNCIONAMENTO E PERDA DE DADOS.
2.4	PARA MITIGAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA SITUAÇÃO SUPRAMENCIONADA, FOI ABERTO UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, CUJO NÚMERO NO SEP É 86798898. ENTRETANTO, É IMPORTANTE PARA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE POSSIVELMENTE SERÃO ADQUIRIDOS NAQUELE PROCESSO DE COMPRA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ELES ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA ADEQUADA. 
2.5	UM NOBREAK É UM CONDICIONADOR QUE REGULA A VOLTAGEM E A PUREZA DA ENERGIA QUE CHEGA ATÉ OS ELETRÔNICOS CONECTADOS A ELE. ALÉM DISSO, NOBREAK TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR ALIMENTAR OS DISPOSITIVOS, EM CASO DE QUEDA DE LUZ, ATRAVÉS DE UMA BATERIA. ELES PROTEGEM OS EQUIPAMENTOS CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS, REGULAM AS FLUTUAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E, CONSEQUENTEMENTE, PROTEGEM OS COMPUTADORES CONTRA O CORROMPIMENTO DE DADOS ADVINDO DE MÁ ENERGIZAÇÃO DOS DISCOS DE ARMAZENAMENTO.
2.6	DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS DE FORMA A INICIAR A ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO A INFRAESTRUTURA DE TIC DO INCAPER, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO INSTITUTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46308</Id></row>
<row _id="3009"><IdLicitacao>003921/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-TGCV5</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T18:17:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE VIDRO LAMINADO PARA A PORTA DA ENTRADA PRINCIPAL DO ED. SEDE DA SEFAZ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPOSTAMENTE POR MOTIVOS NATURAIS UMA DAS BANDEIRAS DA PORTA DE VIDRO DA ENTRADA PRINCIPAL DA SEFAZ-ES TEVE O VIDRO TRINCADO AO ABRIR E FECHAR DA PORTA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46309</Id></row>
<row _id="3010"><IdLicitacao>003922/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86870688</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T09:40:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES (BERÇO AQUECIDO E OUTROS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, APESAR DO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO DO BRASIL, TEM SIDO MOTIVO DE ¿ORGULHO¿ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO BUSCAR RECURSOS, DEVIDO A ORÇAMENTOS RESTRITOS, QUE NECESSITAM DE MAIOR CONTROLE DOS CUSTOS PARA QUE NÃO PRIVEM OS PACIENTES DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) NECESSÁRIOS À ASSISTÊNCIA DE QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE, EM SE TRATANDO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA;

A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;

A GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;

OS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;

CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.
 
INTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:

IMPORTANTE SABER
CASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  
 
OBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. 

OBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;

E, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:

¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. 

OBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46310</Id></row>
<row _id="3011"><IdLicitacao>003933/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85622249</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T12:29:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA ACOBERTAR O VEÍCULO CITROEN AIRCROSS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O RECEBIMENTO POR DOAÇÃO   PARA A SEDH, POR  MEIO  DA  EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 27720006 ¿ FORTALECIMENTO  INSTITUCIONAL  DOS ÓRGÃOS  ESTADUAIS  E MUNICIPAIS PARA  O  ENFRENTAMENTO AO RACISMO PELO PROGRAMA SEGURANÇA CIDADÃ, PARA SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA OCUPAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
CONSIDERANDO QUE OS VEÍCULOS SE DESLOCAM PARA ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA ACOBERTAR 01 VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO SUV, MARCA CITROEN, MODELO AIRCROSS START 1.6.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46311</Id></row>
<row _id="3012"><IdLicitacao>001408/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85354651</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T14:22:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA E CONEXÕES PARA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESSE MODO, AO FINAL DO SERVIÇO DIÁRIO, É INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESSALINIZAÇÃO DAS AERONAVES TENDO EM VISTA O AMBIENTE EXTREMAMENTE SALINO EM QUE O NOTAER OPERA. E PARA ESSE PROCEDIMENTO FAZ-SE NECESSÁRIO O USO DE UMA MÁQUINA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO DE ÁGUA, JÁ EXISTENTE NA UNIDADE, QUE NECESSITA DA IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DE UMA MANGUEIRA E SUAS RESPECTIVAS CONEXÕES, A FIM DE DAR CONTINUIDADE À OPERAÇÃO COM SEGURANÇA DAS AERONAVES DO NOTAER.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46312</Id></row>
<row _id="3013"><IdLicitacao>001449/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85349135</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T08:52:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>FORMULAS INFANTIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTOS AOS PACIENTES ASSISTIDOS  PELO PRGRAMA DST AIDS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46313</Id></row>
<row _id="3014"><IdLicitacao>001460/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85386367</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T10:52:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS CARTÕES DE VISITA, ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES LIGADOS AO ASSESSORAMENTO AO ILMO SENHOR GOVERNADOR, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

O QUANTITATIVO TEM POR OBJETIVO EVITAR A PRESTAÇÃO DESCENTRALIZADA DESSE SERVIÇO, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTIA DE QUALIDADE E DE PRESTEZA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46314</Id></row>
<row _id="3015"><IdLicitacao>001516/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85291625</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T12:11:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-14T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (IMPRESSO).</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDIMENTO DA NOVA DEMANDA DO HEAC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46315</Id></row>
<row _id="3016"><IdLicitacao>001671/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85409162</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T17:14:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D¿ÁGUA E RESERVATÓRIOS  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OBEDECENDO AO QUE PRECONIZA A RDC Nº. 63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE;
CONSIDERANDO O QUE PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
CONSIDERANDO QUE A LIMPEZA E ASSEPSIA DE CAIXAS D¿ÁGUA DEVE ACONTECER DE 06 (SEIS) EM 06 (SEIS) MESES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46316</Id></row>
<row _id="3017"><IdLicitacao>001844/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85623636</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T09:08:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE URETEROLITOTRIPSIA FLEXÍVEL COM LASER EM FAVOR DE ADRIANO DA SILVA SCHULTZ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46317</Id></row>
<row _id="3018"><IdLicitacao>002009/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85639184</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T10:32:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO DE EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE COM EXAMES MÉDICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46318</Id></row>
<row _id="3019"><IdLicitacao>002010/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85640727</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T10:43:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER A UNIDADE HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE  COM EXAMES MÉDICOS PARA NA COMPLEMENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46319</Id></row>
<row _id="3020"><IdLicitacao>002025/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85668354</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T09:26:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - AGULHA BIÓPSIA OSSÉA , ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA ÚNICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46320</Id></row>
<row _id="3021"><IdLicitacao>002363/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85699888</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T10:49:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-19T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME DE TOMOGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO ESTA AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE A REALIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO SUPRACITADO É ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS HEABF QUE NECESSITAM DESSE PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE AUXILIAM NO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DA CONDUTA MÉDICA, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DOS PACIENTES, POIS MENOR TEMPO DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR MAIS UM LEITO DISPONIBILIZADO, E POR SER HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NOSSOS PACIENTES NÃO PODEM AGUARDAR PREVIA MARCAÇÃO DO EXAME;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46321</Id></row>
<row _id="3022"><IdLicitacao>002535/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85859044</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T14:30:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIEMTO DE EXAME DE PAQUIMETRIA EM AO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NÃO POSSUI PRESTADOR DISPONÍVEL FLS. 21 PARA ATENDER O EXAME DE PAQUIMETRIA EM AMBOS OS OLHOS.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000285-43.2019.8.08.0029, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46322</Id></row>
<row _id="3023"><IdLicitacao>002657/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85649643</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T10:56:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-17T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ANTENAS CARACTERIZADAS E DESCARACTERIZADAS PARA VIATURAS DA PCES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FALTA DE ANTENAS E SUPORTES NA DIVISÃO PARA INSTALAÇÃO EM VIATURAS CARACTERIZADAS E DESCARACTERIZADAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46323</Id></row>
<row _id="3024"><IdLicitacao>003235/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86003968</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T09:04:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MMH</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46324</Id></row>
<row _id="3025"><IdLicitacao>003570/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86520717</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T15:39:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO CAPAAC E  PRONTO SOCORRO DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46325</Id></row>
<row _id="3026"><IdLicitacao>003598/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86570838</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T15:16:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA PARA RETIRADA DE POLIPOSE NASAL DE POLIPO DE KILLIAN EM FAVOR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46326</Id></row>
<row _id="3027"><IdLicitacao>003615/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86534300</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T13:14:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-09T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIAGNOSTICO SOROLÓGICO DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O LACEN É LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA ¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017;  SENDO NECESSÁRIO PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DAS ANÁLISES VISANDO UM FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS AGRAVOS CITADOS. OS KITS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), ENTRETANTO, NEM SEMPRE A AQUISIÇÃO POR PARTE DO MS TEM ÊXITO, E ATUALMENTE O LACEN NÃO RECEBE ESSES INSUMOS PELO MS DESDE AGOSTO DE 2018 E OS SERVIÇOS NÃO PODEM SER DESCONTINUADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46327</Id></row>
<row _id="3028"><IdLicitacao>003642/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86507338</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T09:22:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE HUMANO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DESTES REAGENTES:
	IDENTIFICAR ATRAVÉS DO EXAME DE ¿PROVA CRUZADA¿ SE O SANGUE DA BOLSA DO DOADOR É COMPATÍVEL COM O SANGUE DO PACIENTE RECEPTOR, SENDO, PORTANTO, IMPRESCINDÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFUSÃO, E SUA FALTA COLOCA EM RISCO A VIDA DE PACIENTES. 
	ATENDER A PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
	MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
	POSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS DEMANDAS DE INFUSÃO DE SANGUE HUMANO NOS PACIENTES ATENDIDOS NA DS/PMES.
	GARANTIR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA QUANDO NECESSÁRIO.
	A VALIDADE DOS REAGENTES É DE APROXIMADAMENTE ¿28 (VINTE E OITO) DIAS¿, E A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL/HPM/DS UTILIZA ESTES REAGENTES NESTE PRAZO.
          DIANTE DO EXPOSTO, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER ESTA DS/PMES DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46328</Id></row>
<row _id="3029"><IdLicitacao>003643/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86507222</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T09:22:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA TOTAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A TIREOIDECTOMIA CONSISTE NA RETIRADA CIRÚRGICA DA GLÂNDULA TIREÓIDE. É UMA CIRURGIA REALIZADA SOB ANESTESIA GERAL, COM DURAÇÃO MÉDIA DE UMA E DUAS HORAS.
A TIREOIDECTOMIA PODE SER PARCIAL, QUANDO APENAS UM LADO DA TIREÓIDE É RETIRADO. OU PODE SER TOTAL, QUANDO TODA A GLÂNDULA É RETIRADA.

A PACIENTE DENIZIA TEIXEIRA ÂNGELO NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO POIS APRESENTA NÓDULOS TIREOIDIANOS EM AMBOS OS LADOS.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46329</Id></row>
<row _id="3030"><IdLicitacao>003644/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86558951</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T09:27:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMUNOTERAPIA ESPECÍFICA SUBCUTÂNEA PARA FORMIGAS FASE 6: 1:10 ¿ FRASCO 5ML
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS 0000928-76.2017.8.08.0059
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46330</Id></row>
<row _id="3031"><IdLicitacao>003654/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86466747</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T10:53:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA UNILATERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46331</Id></row>
<row _id="3032"><IdLicitacao>003661/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86562584</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T13:55:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO EM PRAGAS URBANAS E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46332</Id></row>
<row _id="3033"><IdLicitacao>003687/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86587447</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T11:46:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-09T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANLODIPINO2,5+BENAZEPRIL10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46333</Id></row>
<row _id="3034"><IdLicitacao>003690/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86495364</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T12:54:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE DE OMBRO ESQUERDO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE LAYON RODRIGUES DE SOUZA NECESSITA DO PROCEDIMENTO POR SER PORTADOR DE SUBLUXAÇÃO GLENOUMERAL COM DORES SEVERAS CONSTANTES IMPEDINDO-O DE REALIZAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001755-23.2018.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46334</Id></row>
<row _id="3035"><IdLicitacao>001297/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85200832</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T12:46:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMINAFTONA 75MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 83998403 
LOTE 02 FRACASSADO PROCESSO Nº 83998403
LOTES 03, 04, 08, 13 E 14 DESERTO PROCESSO Nº 83701770
LOTE 05 FRACASSADO PROCESSO Nº 83701974
LOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 84177519
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83862706
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 83918396
LOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83833803
LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 84046651
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83863141
LOTE 15 DESERTO PROCESSO Nº 83156771
LOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 83701974
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46335</Id></row>
<row _id="3036"><IdLicitacao>001530/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85462330</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T16:49:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE SERVIÇOS DE ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL EM CRATERA EMERGENCIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.
 
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);

VALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; 

O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;

OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.

LEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS

UNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687	CAPACIDADE ATUAL
	 
CLÍNICA MÉDICA GERAL	66
CLÍNICA CIRÚRGICA GERAL	28
CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA	43
CLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA	36
AIDS	05
UTI ADULTO TIPO II	10
ISOLAMENTO	04
TOTAL	192
LEITOS NÃO CENSÁVEIS	 
UTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO	10
UNIDADE VASCULAR	08
INTERNAÇÃO DOMICILIAR	20
EMERGÊNCIA I	04
EMERGÊNCIA II	04
RPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA	04
OBSERVAÇÃO INFANTIL 	05
DAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA 	20
OBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)	21
BOX	05
LEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS	20
TOTAL DE LEITOS	121
TOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS 	313


OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46336</Id></row>
<row _id="3037"><IdLicitacao>001921/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85431109</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T11:02:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T13:45:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE SOLUCAO DE ANTIVIRUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANEXO NO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46337</Id></row>
<row _id="3038"><IdLicitacao>002138/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85744395</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T16:35:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46338</Id></row>
<row _id="3039"><IdLicitacao>002312/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85857963</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T15:14:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE MATERIAIS BENS DURAVEIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS A FIM DE DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES MEIOS PARA MELHOR ACOMODAÇÃO NOS SETORES PRONTO SOCORRO, FISIOTERAPIA, CLINICA, AMBULATORIAL, NUTRIÇÃO, RAIOS-X, IMOBILIZAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL, REVISÕES CIRÚRGICAS E OUTROS SETORES. 

AS AQUISIÇÕES DAS CADEIRAS VISAM ATENDER AS REUNIÕES OCORRIDAS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, COMO AS REUNIÕES DE INFECÇÃO HOSPITALAR, FARMACOLOGIA, ESTÁGIO, SEGURANÇA PACIENTE E OUTRAS MAIS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO NO REFEITÓRIO PARA USO DOS SERVIDORES EM HORÁRIOS DE CAFÉ DA MANHA, ALMOÇO, JANTA E DEMAIS REFEIÇÕES.
 
CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA 10/05/2019. 

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46339</Id></row>
<row _id="3040"><IdLicitacao>002712/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85923940</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T09:49:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MANIVELAS; RODÍZIOS; NAS DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS 2,10 X 1,00....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46340</Id></row>
<row _id="3041"><IdLicitacao>002794/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85886122</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T16:33:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO PAV DE IBIRAÇU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PAGAMENTO DE DESPESAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46341</Id></row>
<row _id="3042"><IdLicitacao>003172/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86297309</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T13:53:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-20T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE AVENTAL LAMINADO PARA SER UTILIZADO NA CME DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AO EXPURGO DA CME</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46342</Id></row>
<row _id="3043"><IdLicitacao>003653/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>856190511</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T10:24:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TIREOIDECTOMIA TOTAL; CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL, MÃO DE...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46343</Id></row>
<row _id="3044"><IdLicitacao>003880/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86540599</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T16:47:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O DECRETO Nº 8373/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46344</Id></row>
<row _id="3045"><IdLicitacao>003930/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86777904</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T11:14:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO/RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46345</Id></row>
<row _id="3046"><IdLicitacao>003945/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86777173</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T10:40:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO PACOTE COMPLETO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46346</Id></row>
<row _id="3047"><IdLicitacao>003951/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86520199</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T14:16:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS DE REGISTRO DE IMIGRANTES E ENVELOPES PERSONALIZADOS PARA O APEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE O REGISTRO DE ENTRADA DE IMIGRANTES FAZ PARTE DO BANCO DE DADOS DO PROJETO IMIGRANTES, QUE EXISTE A 21 ANOS, E TEM COMO UMA DE SUAS PRINCIPAIS AÇÕES O ARQUIVO ITINERANTE QUE VISITA REGIÕES DO INTERIOR DO ESPÍRITO SANTO PARA AUXILIAR NAS PESQUISAS SOBRE AS ORIGENS E A HISTÓRIA DOS CAPIXABAS. ONDE EM 2019, HOUVE UM GRANDE AUMENTO EM RELAÇÃO A ANOS ANTERIORES, E O MATERIAL EM ESTOQUE NÃO É SUFICIENTE PARA A EMISSÃO DOS REGISTROS PARA ATENDIMENTO TANTO NA SALA DE CONSULTA COMO NO ARQUIVO ITINERANTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46347</Id></row>
<row _id="3048"><IdLicitacao>003962/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86804936</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T18:05:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSPEÇÃO VEICULAR DE CAMINHÕES TANQUE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA O TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO - QAV SE FAZ NECESSÁRIA A ALTERAÇÃO DE CARACTERISTICA (MECANISMO OPERACIONAL), CONFORME RESOLUÇÃO PORTARIA DENATRAN Nº 159 DE 27 DE JULHO DE 2017 DOS VEÍCULOS EM TELA PARA FINS DE INSPEÇÃO ANUAL PARA REGULARIZAÇÃO DO CIV E CIPP JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE AUTORIZA O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM ESTRADAS ESTADUAIS E FEDERAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46348</Id></row>
<row _id="3049"><IdLicitacao>003965/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86897519</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T09:54:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-18T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CAMA HOSPITALAR E OUTROS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;

A GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;

OS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;

CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.
 
INTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:

IMPORTANTE SABER
CASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  
 
OBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. 

OBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;

E, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:

¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. 

OBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46349</Id></row>
<row _id="3050"><IdLicitacao>003971/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86888455</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T11:03:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ABEMACICLIBE 200MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46350</Id></row>
<row _id="3051"><IdLicitacao>003984/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86890212</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T14:41:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-24T11:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL LGBT+</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A GESTÃO ESTADUAL NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA PARA A REALIZADO DESTE EVENTO. CONSIDERANDO A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA POR MEIO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001-S, DE 27 DE JUNHO DE 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46351</Id></row>
<row _id="3052"><IdLicitacao>003985/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86710362</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T14:53:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE PARA ATUALIZAR O ESTOQUE E ATENDER OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO HESJC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46352</Id></row>
<row _id="3053"><IdLicitacao>003992/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86885057</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T16:43:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO IV ENPSSAN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA E CONSTANTE FORMAÇÃO DE SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, VISANDO O ENRIQUECIMENTO DE INFORMAÇÕES E FORMAÇÃO NO ÂMBITO DO CONTROLE SOCIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46353</Id></row>
<row _id="3054"><IdLicitacao>001404/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85143200</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T13:17:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FITA ADESIVA LAMINADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COLOCAÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS NOS BENS PERMANENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46354</Id></row>
<row _id="3055"><IdLicitacao>001600/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85491381</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T10:30:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA PARA SER FEITO SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS DEFEITUOSOS E INSTALAÇÃO DE OUTROS EM NOVAS ÁREAS, PARA ASSIM PODER ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO E AOS FUNCIONÁRIOS DO HSJC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46355</Id></row>
<row _id="3056"><IdLicitacao>001659/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85509272</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T14:19:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LUPA DE BANCADA PARA CME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O CME ESTA EM FALTA DESTE EQUIPAMENTO, E CONSIDERANDO QUE OS EXISTENTES NÃO ESTAMOS ENCONTRANDO EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO, SUGERIMOS A AQUISIÇÃO DE 02 EQUIPAMENTOS NOVOS UMA VÊS QUE SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO DE BAIXO CUSTO.
INFORMAMOS QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO E DE ESTREMA NECESSIDADE NO SETOR PARA VERIFICAÇÃO DE LIMPEZA PROFUNDA NOS INSTRUMENTAIS.
ASSIM SENDO A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E IMPRESCINDÍVEL PARA QUE SETOR DE ESTERILIZAÇÃO PRESTE UM SERVIÇO DE QUALIDADE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46356</Id></row>
<row _id="3057"><IdLicitacao>001851/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85501697</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T09:50:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA EM OFTALMOLOGIA ESPECIALISTA EM PLASTICA OCULAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
 A PACIENTE LUCIMAR ALVES DA SILVA COM INDICAÇÃO CIRÚRGICA EM BLEFAROPLASTIA E DERMATOCALEZE EM AMBOS OS OLHOS, CONFORME GUIA REFERÊNCIA FLS. 15 E LUDOS MÉDICOS FLS. 13 E 14. 

A DECISÃO CONTEMPLA A CONSULTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR QUE REALIZE A CIRURGIA (HUCAM OU HOSPITAL EVANGÉLICO VILA VELHA), FLS. 03. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO SISREG E AEBES NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 16 A 18.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46357</Id></row>
<row _id="3058"><IdLicitacao>001964/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85563110</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T15:35:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE PARA ORTOPEDIA POIS O HESJC É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS PÓS-TRAUMAS DE TRRÂNSITOE DOMÉSTICOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46358</Id></row>
<row _id="3059"><IdLicitacao>002049/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85703044</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T16:55:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO USO DO AÇÚCAR NO PREPARO DO CAFÉ PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO IOPES. A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR ERA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SEGER, PORÉM AQUELA SECRETARIA INFORMOU QUE NÃO IRÁ MAIS REALIZAR REGISTRO DE PREÇOS PARA O REFERIDO MATERIAL. A QUANTIDADE ESTIMADA PARA A DESPESA FOI PREVISTA PARA O PERÍODO DE 12 MESES COM BASE NO CONSUMO DO ANO ANTERIOR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46359</Id></row>
<row _id="3060"><IdLicitacao>002093/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85739030</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T11:31:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA O CBMES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROVER O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MEIOS ADEQUADOS PARA ESTREITAR LAÇOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES EM SEUS EVENTOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO REFORÇAR A IMAGEM DA CORPORAÇÃO PERANTE A SOCIEDADE CAPIXABA COMO UM ÓRGÃO DE BOA REFERÊNCIA. EVENTOS: SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, SOLENIDADE DE FORMATURA DO CHS 2018/2019 E SOLENIDADE DE ANIVERSÁRIO DE 107 ANOS DO CBMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46360</Id></row>
<row _id="3061"><IdLicitacao>002239/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85815365</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T14:26:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVIÇO; TITULO: SESSÕES DE EQUOTERAPIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATAM-SE DE MANDADOS JUDICIAIS, PROFERIDAS EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DOS  REQUERENTES RELACIONADOS ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46361</Id></row>
<row _id="3062"><IdLicitacao>002375/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85859222</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T14:39:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA GERNV.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) DECORRE PRINCIPALMENTE DA NECESSIDADE DE PREPARO DE CAFÉ QUE É COLOCADO À DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES E AO PÚBLICO QUE UTILIZA SERVIÇOS DO ÓRGÃO. TRATA-SE DE UMA AÇÃO QUE VISA MELHORAR O BEM-ESTAR DE SERVIDORES E A QUALIDADE NO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO EXTERNO.
ESTIMA-SE QUE SERÃO NECESSÁRIAS 29 BOTIJAS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O ANO DE 2019, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE CONSUMO DOS ANOS ANTERIORES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46362</Id></row>
<row _id="3063"><IdLicitacao>002478/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85932426</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T10:05:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>METILCOBALAMINA 50MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAMUSCULAR - AMPOLA 1ML  
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000823-27.2019.8.08.0028</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46363</Id></row>
<row _id="3064"><IdLicitacao>003110/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86299468</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T14:50:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE RESSECÇÃO DE OSTEOSSARCOMA MANDIBULAR; MATERIAIS, INTERNAÇÃO, MÃO DE OBRA..</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46364</Id></row>
<row _id="3065"><IdLicitacao>003140/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86283782</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T12:56:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-10T08:30:00</DataAbertura><Objeto>ACETILCISTEÍNA , N GRANULADO 600MG; ACETILCISTEÍNA, N SOLUÇÃO INJ. 100MG/ML; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46365</Id></row>
<row _id="3066"><IdLicitacao>003174/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86067176</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T14:37:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVICO DE ELABORAÇÃO DO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO CONTRATO DO ÓRGÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, E TAMBÉM, COMO É OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA LIMPEZA, CONSIDERADOS E/OU DE GRANDE CIRCULAÇÃO.                                                                                                                                                                                                O LTCAT É UM   LAUDO ELABORADO COM O INTUITO DE SE DOCUMENTAR OS  AGENTES NOCIVOS EXISTENTES NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONCLUIR SE ESTES PODEM GERAR INSALUBRIDADE PARA OS TRABALHADORES EVENTUALMENTE EXPOSTOS, CONSISTINDO O RECOLHIMENTO E AVALIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS (FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), VISANDO A CARACTERIZAR O POSSÍVEL RISCO E EQUALIZAR AS MEDIDAS DE CONTROLE. SOMENTE SERÁ RENOVADO O CONTRATO DE LIMPEZA, CASO SEJAM INTRODUZIDAS MODIFICAÇÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46366</Id></row>
<row _id="3067"><IdLicitacao>003293/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86285947</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-07T15:44:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PLACAS DE EXTINTOR
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS, MANTÉM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE À SOCIEDADE.
TODAVIA, PREZA PELA INTEGRIDADE FÍSICA E SEGURANÇA DE SEUS ADOLESCENTES, ALÉM DOS SERVIDORES E VISITANTES EM GERAL QUE TRANSITAM NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, A FIM DE GARANTIR AÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA, COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO.
CONFORME O DECRETO Nº 2423-R, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.269, DE 21 DE JULHO DE 2009 E INSTITUI O CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (COSCIP) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, ESTABELECE EM SEU ART. 19:
¿CONSTITUEM MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO:
(...) XII. SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA¿.
DEFINIMOS OS ITENS PRETENDIDOS NESTA AQUISIÇÃO COMO UM CONJUNTO DE ESTÍMULOS VISUAIS QUE VISAM ORIENTAR E INFORMAR SOBRE A MELHOR FORMA DE AGIR PERANTE SITUAÇÕES DE RISCO, NOS CASOS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA; ALÉM DE PROPORCIONAR DE FORMA MAIS EFICIENTE À LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO PELAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES.
O INSTITUTO RECEBE, PERIODICAMENTE, VISITAS DO CORPO DE BOMBEIROS E ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS QUE REALIZAM VISTORIAS A FIM DE VERIFICAR A SEGURANÇA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES, BEM COMO CONSTATAR SE ATENDEM AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE SEGURIDADE.
SALIENTAMOS QUE ESTAS VISITAS VÊM GERANDO DIVERSAS NOTIFICAÇÕES E MULTAS ÀS UNIDADES, PELO DESCUMPRIMENTO DESTAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, OCASIONANDO ALÉM DO PREJUÍZO FINANCEIRO AO ÓRGÃO, UMA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E DA VIDA HUMANA.
PARA ATENDER AOS REQUISITOS BÁSICOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EXIGIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (CBMES), SE FAZ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE EXTINTOR QUE VISAM GARANTIR MAIOR VISIBILIDADE ÀS ROTAS DE FUGA PARA ABANDONO NAS OCASIÕES DE RISCO NAS UNIDADES, ALÉM DE SINALIZAR, DE FORMA ADEQUADA, OS EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO AMPLIAR OS SISTEMAS DE SEGURANÇA DOS ITENS EXISTENTES.
A SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA FAZ USO DE SÍMBOLOS, MENSAGENS E CORES, QUE DEVEM SER ALOCADOS CONVENIENTEMENTE NO INTERIOR DA EDIFICAÇÃO E ÁREAS DE RISCO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELAS NORMAS NT 14/2010 (SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA) E NT 12/2009 (EXTINTORES DE INCÊNDIO) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
RESSALTAMOS QUE, PARA A DEFINIÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS SOLICITADOS NESTE INSTRUMENTO, FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO OS PADRÕES E AS NORMAS TÉCNICAS ATINENTES AO TEMA, BUSCANDO A PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS.
ANTE AO EXPOSTO, TORNA-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, CONSIDERANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA À VIDA DOS ADOLESCENTES, SERVIDORES E VISITANTES QUE TRANSITAM NAS UNIDADES DA UNIMETRO, COMPLEXO CARIACICA E REGIONAL SUL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46367</Id></row>
<row _id="3068"><IdLicitacao>003507/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019006172791</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T11:35:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVACAO DE UMA ASSINATURA ANUAL DA REVISTA CONJUNTURA ECONOMICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REVISTA TEM SIDO UTILIZADA PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS DA SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46368</Id></row>
<row _id="3069"><IdLicitacao>004370/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86896733</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-30T10:48:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A TOPOGRAFIA É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE TODO O TIPO, COMO AS DE PROJETO VIÁRIO, EDIFICAÇÕES, URBANIZAÇÕES (LOTEAMENTOS), MOVIMENTOS DE TERRAS, ETC.
DEVE PROPICIAR, PRINCIPALMENTE, UM CONHECIMENTO GERAL SOBRE: RELEVO, LIMITES, CONFRONTANTES, ÁREA, LOCALIZAÇÃO, AMARRAÇÃO E POSICIONAMENTO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DESTINADO A ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS. 
O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DEVE, AINDA, COMPATIBILIZAR MEDIDAS ANGULARES, MEDIDAS LINEARES, MEDIDAS DE DESNÍVEIS E AS RESPECTIVAS TOLERÂNCIAS EM FUNÇÃO DAS INCERTEZAS, SELECIONANDO MÉTODOS, PROCESSOS E INSTRUMENTOS PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS COMPATÍVEIS COM A DESTINAÇÃO DO LEVANTAMENTO, ASSEGURANDO QUE A PROPAGAÇÃO DESTAS INCERTEZAS NÃO EXCEDA OS LIMITES DE SEGURANÇA INERENTES A ESTA DESTINAÇÃO.
DE FORMA RESUMIDA, A TOPOGRAFIA PODE SER CONSIDERADA COMO A BASE DE PARTIDA PARA QUALQUER PROJETO DE ARQUITETURA OU DE ENGENHARIA, OU AINDA, PARA QUALQUER OBRA CIVIL, POIS ESTES SERVIÇOS SE DESENVOLVEM EM FUNÇÃO DO TERRENO SOBRE O QUAL SE ASSENTAM. PORTANTO, O CONHECIMENTO PORMENORIZADO DESTE TERRENO SE TORNA FUNDAMENTAL.
SOMADO A ISTO ESTÁ O FATO DE SER VEDADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA EDIFICAÇÕES EM TERRENOS CUJA PROPRIEDADE NÃO ESTEJA EM NOME DO ESTADO, OU QUE NÃO FAÇAM PARTE DE CONVÊNIOS COM OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS. POR ISTO, A CORRETA DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DESTE TERRENO SE TORNA ESSENCIAL.
PORTANTO, É NOTÓRIO AFIRMAR QUE A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS AUXILIA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MAIS EFICIENTES, PRECISOS, SEGUROS E ECONÔMICOS. ENTÃO, PROJETAR CONHECENDO-SE OS ASPECTOS TOPOGRÁFICOS DO TERRENO É A MELHOR FORMA DE FAZER ENGENHARIA.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46369</Id></row>
<row _id="3070"><IdLicitacao>004425/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87122987</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T17:47:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO ARTIGO 257 III DO NCPC/2015</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46370</Id></row>
<row _id="3071"><IdLicitacao>004427/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87095793</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T18:44:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-13T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT PARA IDENTIFICAÇÃO DE MICOBACTÉRIAS DE PCR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO RECENTE HABILITAÇÃO DO LACEN-ES AO EDITAL Nº 01/2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM TUBERCULOSE E MICOBACTERIOSES NÃO TUBERCULOSAS, PARA CUMPRIR COM EXCELÊNCIA E DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A UM LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA REGIONAL É EXIGIDO IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS, ENTRE ELAS O LINE PROBE ASSAY (LPA) QUE É UMA TÉCNICA DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA RÁPIDA DETECÇÃO DA TUBERCULOSE MDR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46371</Id></row>
<row _id="3072"><IdLicitacao>004429/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87046890</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T08:09:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-15T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TERMICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, E ATENDE TODA A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO.
CONTA COM APROXIMADAMENTE 80 LEITOS, SENDO 07 (SETE) DE TERAPIA INTENSIVA E 04 (QUATRO) LEITOS DE EMERGÊNCIA, 04 (QUATRO) LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO,  02 (DOIS) DE ESTABILIZAÇÃO, 30 (TRINTA) LEITOS DE CLINICA MÉDICA, 24 (VINTE E QUATRO) LEITOS DE CLÍNICA CIRÚRGICA, 09(NOVE) LEITOS DE PRONTO SOCORRO E AINDA 03 (TRÊS) SALAS DE CIRURGIAS.
EM TODO O ANO DE 2018 FOI UM TOTAL DE 39.650 PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO DO HEABF, EM SUA MAIORIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATENDIDOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA. DESTE TOTAL ATENDIDO, 22.993 FORAM PACIENTES ORTOPÉDICOS O QUE EQUIVALE A  60% DOS ATENDIMENTOS. 
AINDA NO ANO DE 2018 FORAM REALIZADAS 2809 CIRURGIAS, DESTAS 1283 FORAM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.
ASSIM, SENDO UMA UNIDADE NOSOCOMIAL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NECESSITAMOS MANTER O ATENDIMENTO E PROPORCIONAL A ISSO SEU PARQUE DE INFORMÁTICA DEVE SER ATUALIZADO CONSTANTEMENTE DEVIDO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS.
RESSALTAMOS QUE A ESCOLHA DO MODELO DE AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS, ALÉM DE UTILIZARMOS PREÇO JUSTO TEREMOS A POSSIBILIDADE DE MENOR PREÇO DEVIDO À QUANTIDADE ADQUIRIDA O  HEABF PAGARÁ SOMENTE O QUE EFETIVAMENTE FOR UTILIZADO, O QUE FAZ COM QUE O RECURSO PÚBLICO SEJA ADMINSITRADO DE FORMA MAIS EFICIENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46372</Id></row>
<row _id="3073"><IdLicitacao>004431/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87148897</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T09:26:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CABO DE AÇO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O CABO DE ACO DE SUSTENATAÇÃO E MOVIMENTO DO ELEVADOR MONTA CARGA DO PALACIO ANCHIETA ENCONTRA-SE DANIFICADO, COM PONTOS DE DESGASTE NATURAL PELO LONGO PERIODO DE SUA UTILIZACAO, COM GRANDE RISCOS DE SE ROMPER DURANTE SEU PERCURSO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46373</Id></row>
<row _id="3074"><IdLicitacao>004432/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86936760</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T09:27:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE OSTEOTOMIA CORRETIVA EM FÊMUR ESQUERDO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE APRESENTA DORES, DESVIOS INTERNOS EM VALGO PARA JOELHO, DORES NA COLUNA, DIFICULTANDO SUA LOCOMOÇÃO, NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001458-86.2019.8.08.0002 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46374</Id></row>
<row _id="3075"><IdLicitacao>004434/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87000628</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T09:42:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-10T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE COPARIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO COM A EMPRESA QUE PRESTA ESSE SERVIÇO DE COPARIA PODERÁ SER REINCIDIDO A QUALQUER MOMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) COPEIRAS SENDO 01 (UMA) PARA SERVIÇOS DE COPA DA TVE E 01 (UMA) PARA OS SERVIÇOS DE COPA DA RÁDIO ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46375</Id></row>
<row _id="3076"><IdLicitacao>004435/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86936891</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T10:04:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE APRESENTA NÓDULOS VOLUMOSOS NA TIREÓIDE, NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000538-31.2019.8.08.0029 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46376</Id></row>
<row _id="3077"><IdLicitacao>001236/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85291838</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T12:49:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DANIFICADO DA SALA 1 DA RADIOLOGIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46377</Id></row>
<row _id="3078"><IdLicitacao>001415/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85328626</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T15:34:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-17T09:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HMSA É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE (ARTIGOS MÉDICOS), NÃO CRÍTICOS, SEMI CRÍTICOS E CRÍTICOS DE FORMAÇÃO COMPLEXA E NÃO COMPLEXA, PASSÍVEIS DE PROCESSAMENTO, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA:
- MANTER QUANTIDADES MÍNIMAS NECESSÁRIAS DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE DIVERSOS MATERIAIS DAS UNIDADES;
- POSSIBILITAR QUE O CME ATENDA AS DEMANDAS DO CENTRO CIRÚRGICO, BEM COMO DE OUTRAS UNIDADES CONSUMIDORAS, COMO UTI, PRONTO SOCORRO E UNIDADES DE INTERNAÇÃO;
- DIMINUIR O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NA UNIDADE. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46378</Id></row>
<row _id="3079"><IdLicitacao>001542/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85437557</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T10:28:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO - PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE JANELA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTES DAS 03 SALAS DE APOIO DO PAVILHÃO DE CARAPINA, O QUAL É GERIDO POR ESTA SECRETARIA (SETUR) DESDE 29/12/2018.

¿	ATENDER À DEMANDA DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO, DOTANDO O REFERIDO LOCAL COM OS APARELHOS DE  AR CONDICIONADO NECESSÁRIOS, CONSIDERANDO QUE É  INDISPENSÁVEL PARA O BEM-ESTAR FÍSICO E SAÚDE  DOS SERVIDORES, VISITANTES E USUÁRIOS;
 
¿	PARA MANTER O BOM DESEMPENHO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE E DO PAVILHÃO, DEVERÃO SER OFERECIDOS OS MEIOS E CONDIÇÕES ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, CONSIDERADOS IMPORTANTES NA NECESSIDADE DOS USUÁRIOS, DENTRE OS QUAIS, OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SÃO NECESSÁRIOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, HUMANIZANDO-O E TORNANDO-O MAIS SAUDÁVEL, COM REFLEXOS POSITIVOS NAS DIVERSAS ATIVIDADES ALI REALIZADAS E SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46379</Id></row>
<row _id="3080"><IdLicitacao>001807/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85608963</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T13:57:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DOS DEMAIS MATERIAIS, É IMPRESCINDÍVEL DISPOR DE ESTRUTURA FÍSICA E LOGÍSTICA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DA SEDE DESTA VICE-GOVERNADORIA, COM FITO DE GARANTIR AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS ABARCADOS PELA PRESENTE GESTÃO.                                                                                                                                                                                                                            
QUANTO À DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS, OS MESMOS FORAM DEFINIDOS COM BASE NO CONSUMO SEMANAL ATUAL DA VICE-GOVERNADORIA, BEM COMO NO QUANTITATIVO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GASTO NO EXERCÍCIO DE 2018.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46380</Id></row>
<row _id="3081"><IdLicitacao>001999/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85689408</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T09:30:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE CARTUCHO DE TONER PRETO PARA IMPRESSORA HP LASERJET M 1536 E IMPRESSORA LEXMARK MX 310 DN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46381</Id></row>
<row _id="3082"><IdLicitacao>002066/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85709034</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T14:04:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: AGULHAS DE BIÓPSIA, RAQUI, TRUCUT E TIPO HUBER/HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77846648/2017 E 80990274/2018, E DE ENTREGA ÚNICA: PROC. Nº 68188510/2016 E 76813029/2017. ATUALMENTE, EM TODOS OS LOTES NÃO TEMOS ATA OU ADESÃO VIGENTE.
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46382</Id></row>
<row _id="3083"><IdLicitacao>002089/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85644455</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T10:41:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE TOALHAS DE MESA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROVER A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TECIDOS PARA CONFECÇÕES DE TOALHAS DE MESA, PARA DECORAÇÃO DE MESA DE AUTORIDADE E MESA DE CREDENCIAMENTO DURANTE OS CURSOS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46383</Id></row>
<row _id="3084"><IdLicitacao>003955/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86339885</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T15:24:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA QUISIÇÃO DE ESCOVAS CIRURGICAS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE ESCOVAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AO USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NO HDS, CONFORME PRECONIZA O MS( MINISTÉRIO DA SAÚDE)</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46384</Id></row>
<row _id="3085"><IdLicitacao>003972/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86888706</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T11:13:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:EZETIMIBA10MG+SINVASTATINA20MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46385</Id></row>
<row _id="3086"><IdLicitacao>003989/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86907972</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T16:30:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-29T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46386</Id></row>
<row _id="3087"><IdLicitacao>004020/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86885405</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T16:02:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T15:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NOBREAK.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS/TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46387</Id></row>
<row _id="3088"><IdLicitacao>004089/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86904027</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T15:31:06</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-20T08:30:00</DataAbertura><Objeto>(ASSINATURA ANUAL) - UP TO DATE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPICIAR DISPOSITIVO PARA EDUCAÇÃO, NO PROCESSO DE TREINAMENTO EM SERVIÇO DE MÉDICOS RESIDENTES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HINSG E ÁREAS DE ATUAÇÃO. COM IMPACTO SOBRE TODO O CORPO DE PROFISSIONAIS E NA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46388</Id></row>
<row _id="3089"><IdLicitacao>004111/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86909460</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T11:35:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE MANOMETRIA ANORETAL. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46389</Id></row>
<row _id="3090"><IdLicitacao>004119/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86957937</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T14:25:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSULINA GLARGINA 100U/ML + LIXISENATIDA 0,033MG/ML - SOLUCAO INJETAVEL 3ML + CANETA APLICADORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0017182-31.2019.8.08.0035</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46390</Id></row>
<row _id="3091"><IdLicitacao>001451/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85336971</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T09:06:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOLAS ECOLÓGICAS A OFERECER COMO BRINDE .</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NOS ÚLTIMOS ANOS O IDAF VEM BUSCANDO CONSOLIDAR E AMPLIAR SEU TRABALHO EM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL, DE FORMA A GARANTIR A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO MEIO RURAL. NESTE SENTIDO TEM AUMENTADO A DEMANDA POR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS, PALESTRAS E TREINAMENTOS PARA DIFUSÃO DA FILOSOFIA, METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS DESSE TRABALHO, CUJO REFORÇO FINAL, CONFORME OBSERVA-SE EM PESQUISA PROMOVIDA PELA BPMA (BRITISH PROMOTIONAL MERCHANDISE ASSOCIATION)1, TEM SIDO EFICAZ NA CONSOLIDAÇÃO DA MENSAGEM OU DO RELACIONAMENTO COM PÚBLICO ALVO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46391</Id></row>
<row _id="3092"><IdLicitacao>001672/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85409138</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T17:26:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÃO ELETRÔNICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PORTÃO ELETRÔNICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46392</Id></row>
<row _id="3093"><IdLicitacao>002650/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85995479</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T15:54:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, SERVIÇOS DE RECARGA E RETESTE INCLUINDO TROCA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER EXIGENCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46393</Id></row>
<row _id="3094"><IdLicitacao>003123/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86318845</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T16:44:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO EXTRA GRANDE (XG/EG). INCONTINÊNCIA SEVERA/INTENSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46394</Id></row>
<row _id="3095"><IdLicitacao>003193/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85229180</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-28T14:06:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T08:30:00</DataAbertura><Objeto>EQUIPAMENTOS PARA VÍDEO CONFERÊNCIA, MINI PROJETORES E MINI HOMETHEATER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROJETO CPID, COM SEUS SUBPROJETOS, FOI APROVADO PELA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) EM 21.02.2008, CONTRATADO PELO CONVÊNIO Nº 01.08.0256-03 E ALTERADO PELA CARTA ADITIVA FINEP  002719, DE 01.03.2013. O CONVÊNIO EM REFERÊNCIA ESTÁ VIGENTE ATÉ 01/07/2019 E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À SUA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40381862.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46395</Id></row>
<row _id="3096"><IdLicitacao>003511/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86468995</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T13:56:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-09T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46396</Id></row>
<row _id="3097"><IdLicitacao>003706/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86599879</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-25T09:51:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI¿S</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A REFERIDA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA COMPOSIÇÃO DO CORPO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NO ED. FÁBIO RUSCHI. 

A COMPOSIÇÃO DO CORPO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NO ED. FÁBIO RUSCHI, REQUER O NECESSÁRIO ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CBMES.

RESSALTAMOS QUE A EXISTÊNCIA DE BRIGADISTAS EVENTUAIS NO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO CENTRO DE ENSINO E INSTRUÇÃO DE BOMBEIROS ¿ CEIB/CBMES, QUE IRÃO COMPOR O CORPO DE BRIGADA DE INCÊNDIO É CONDIÇÃO PARA LICENCIAMENTO DO EDIFÍCIO JUNTO AO CBMES.  SENDO ASSIM, TORNA-SE DE SUMA IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI¿S.

RESSALTAMOS AINDA, QUE A REFERIDA BRIGADA DE INCÊNDIO, APRIMORAR-SE-Á NA QUESTÃO DA EVACUAÇÃO PREDIAL E COMBATE DE PRINCÍPIO DE INCÊNDIO.  MOTIVO PELO QUAL, O REFERIDO MATERIAL É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM DESEMPENHO DO CORPO DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, CASO NECESSÁRIO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46397</Id></row>
<row _id="3098"><IdLicitacao>003738/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86581236</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T10:49:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-10T10:05:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO REPRESENTAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE SERÃO NECESSÁRIOS DESLOCAMENTOS ROTINEIROS PARA REUNIÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS, BEM COMO EVENTOS DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA O MELHOR CUMPRIMENTO DESTA MISSÃO INSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE O DETRAN POSSUI UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM TODOS OS 78 MUNICÍPIOS (CIRETRANS E PAVS), O QUE POR SI SÓ, DENOTA O ATENDIMENTO DO ART. 2º§ §2º E 3º DA PORTARIA 52-R/2010 DA SEGER;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46398</Id></row>
<row _id="3099"><IdLicitacao>003827/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86725440</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T08:38:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - ROUPAS PARA PACIENTES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA O SETOR DE ROUPARIA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46399</Id></row>
<row _id="3100"><IdLicitacao>003901/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86580728</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T10:29:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-02T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - DISCOS DE ANTIBIÓTICOS PARA ATENDER AO LACEN</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS INSUMOS ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉICA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DIFUSÃO EM DISCO EM BACTÉRIAS CAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU  DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46400</Id></row>
<row _id="3101"><IdLicitacao>003941/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86894404</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-08T09:05:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAMES( ANTITROMBINA, PROTEÍNA C E S, FATOR V LEIDEIN, PESQUISA DE MUTAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46401</Id></row>
<row _id="3102"><IdLicitacao>003974/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86902164</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T11:23:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MAQUINAS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOD DIVERSOS - VENTILADOR DE TETO E VENTILADOR DE PAREDE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46402</Id></row>
<row _id="3103"><IdLicitacao>003979/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86494740</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T13:34:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO NO XI CBA - CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A TREINAMENTO DE TRABALHOS COM O CONVENIO 793706/2013</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46403</Id></row>
<row _id="3104"><IdLicitacao>001457/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85339431</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T10:21:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERILA DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;
¿	ATENDER AS NECESSIDADES DO  DEPARTAMENTO DE PESSOAL CIVIL..
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46404</Id></row>
<row _id="3105"><IdLicitacao>001521/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85451983</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T14:47:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O VERÃO TEM SIDO ATÍPICO EM MUITAS REGIÕES DO BRASIL, FAZENDO A POPULAÇÃO SOFRER COM AS ALTAS TEMPERATURAS;

CONSIDERANDO QUE O VERÃO EM SÃO MATEUS É QUENTE E OPRESSIVO, COM TEMPERATURA MÁXIMA MÉDIA DIÁRIA ACIMA DE 30 °C.;

CONSIDERANDO, AINDA, QUE O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS POSSUI UMA GRANDE ÁREA ENVIDRAÇADA, CONSTITUINDO, PORTANTO, ALTO ÍNDICE DE PENETRAÇÃO DE LUZ E CALOR ATRAVÉS DAS JANELAS;

POR ESSA RAZÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO E CONTROLE SOLAR NAS JANELAS COM MAIOR ÍNDICE DE PENETRAÇÃO DE LUZ, VISANDO AMENIZAR OS RISCOS À SAÚDE DAS PESSOAS E O DESCONFORTO COM A SENSAÇÃO TÉRMICA.

RESSALTAMOS TAMBÉM QUE A APLICAÇÃO DE PELÍCULA EM VIDRO É FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EXIGINDO DOS MESMOS, MENOR ESFORÇO E CONSIDERÁVEL ECONOMIA DE ENERGIA;

RESSALTAMOS, AINDA, QUE NÃO SÃO APENAS AS PESSOAS QUE PODEM ESTAR EXPOSTAS A DANOS PELA INCIDÊNCIA DOS RAIOS SOLARES. A PRETENDIDA AQUISIÇÃO VISA, CONCOMITANTEMENTE, PROTEGER O ACERVO PATRIMONIAL DO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL QUE ESTÁ SOFRENDO DETERIORAÇÕES COM A EXPOSIÇÃO CONSTANTE AO SOL. 

DIANTE DO EXPOSTO, TORNA-SE IMPERATIVA A ELABORAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, VISANDO AMENIZAR OS RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO E SERVIDORES DA SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46405</Id></row>
<row _id="3106"><IdLicitacao>001816/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85283770</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T15:40:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA, IMPRESSO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA, DE SEGUNDA A DOMINGO PARA ATENDER AO GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46406</Id></row>
<row _id="3107"><IdLicitacao>002225/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85681350</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T13:59:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EM FEIRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, TEM POR FINALIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 383/2007, ARTICULAR, ELABORAR E REALIZAR A GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E QUE ELEVAM O PADRÃO DE COMPETITIVIDADE DE SETORES ECONÔMICOS, DE REGIÕES E DA ECONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E PARA CONSECUÇÃO DA SUA FINALIDADE, DESEMPENHAR ATIVIDADES FINS PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46407</Id></row>
<row _id="3108"><IdLicitacao>002247/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>829827241</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T16:35:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO DE CARDIOVERSÃO ELÉTRICA PARA REVERTER FIBRILAÇÃO ATRIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46408</Id></row>
<row _id="3109"><IdLicitacao>002264/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84346167</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T14:02:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-08T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46409</Id></row>
<row _id="3110"><IdLicitacao>002321/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85816280</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T16:52:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-30T13:30:00</DataAbertura><Objeto>RP P/AQUISIÇÃO DE MAT.HOSPITALAR(MÁSCARAS)PROC.85816280</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAIS HOSPITALARES (MÁSCARAS DIVERSAS) E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES; 
- MATERIAL UTILIZADO PELA EQUIPE DE ANESTESIA NO CENTRO CIRÚRGICO PARA MELHOR SEGURANÇA NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, E PELA EQUIPE DE FISIOTERAPIA NO CTI, EMERGÊNCIA, CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA, ORTOPÉDICA, NEURO, VASCULAR, ISOLAMENTOS E OUTROS, QUE AJUDA NA REABILITAÇÃO RESPIRATÓRIA DOS PACIENTES INTERNADOS MEDIANTE PARECER DA COORDENAÇÃO DE FISIOTERAPIA EM ANEXO; 
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
- UTILIZAÇÃO TOTAL DA ATA 0066/18 ¿SESA-HMSA VIGENTE EM 28/11/2019, E ATAS 0019/19 E 0021/19 ¿SESA HMSA VIGÊNCIA: 12/04/2020. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46410</Id></row>
<row _id="3111"><IdLicitacao>002617/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85998460</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T09:07:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR NO PERÍODO DE 03 MESES EM FAVOR DE EVERLAN </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46411</Id></row>
<row _id="3112"><IdLicitacao>002653/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85831158</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T17:27:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-23T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NO-BREAKS E BATERIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS NO-BREAKS E SUAS BATERIAS INSTALADOS NO PALÁCIO FONTE GRANDE E PALÁCIO ANCHIETA, ESTÃO COM SEU TEMPO DE USO ACIMA DO RECOMENDADO PELOS FABRICANTES DOS EQUIPAMENTOS QUE É DE 03 (TRÊS) ANOS DE USO.TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE SEJA IMPEDIDO O DESLIGAMENTO ABRUPTO DE DISPOSITIVOS SENSÍVEIS A VARIAÇÃO REPENTINA DE ENERGIA ELÉTRICA E, EVITANDO O RISCO DE DANOS AOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES.CONSIDERANDO QUE SE HOUVER INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA ESCELSA, HÁ O RISCO DOS NO-BREAKS NÃO FUNCIONAREM  ADEQUADAMENTE O QUE DEIXARIA INDISPONÍVEL TODOS OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA SALA DATA CENTER.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46412</Id></row>
<row _id="3113"><IdLicitacao>002666/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86007165</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T14:14:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0026025-40.2015.8.08.0035</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46413</Id></row>
<row _id="3114"><IdLicitacao>002817/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85830941</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T15:12:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-09T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PNEUMATICO  215/65 R16 - 98T M +S 684 II 102 H</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A COMPRA ISOLADA DESSE MODELO SE DEVE À COMPRA RECENTE DOS VEÍCULOS RENAUT DUSTER E JEEP RENAGADE E AO FATO DE QUE O  STV PROPÕE TROCAS DE PNEUS A CADA 20.000 QUILÔMETROS, A FIM DE EVITAR QUE AS VIATURAS TRAFEGUEM SEM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA OU FIQUEM FORA DE CIRCULAÇÃO POR FALTA DE ACESSÓRIO INDISPENSÁVEL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46414</Id></row>
<row _id="3115"><IdLicitacao>004026/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86709704</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-08T10:47:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46415</Id></row>
<row _id="3116"><IdLicitacao>004033/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86600400</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-08T17:28:12</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-30T11:00:00</DataAbertura><Objeto>CANCELA ELETRÔNICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PÁTIO ABRIGA DIVERSOS VEÍCULOS APREENDIDOS E FUNCIONA COM ALTO FLUXO DE PESSOAS. NO LOCAL FUNCIONA O SERVIÇO DE VISTORIAS, O QUE DEMANDA CONTROLE NECESSÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE. A CANCELA NO PORTÃO DE ACESSO LIMITARÁ O ACESSO AO ESTACIONAMENTO. PROMOVENDO UM EFETIVO CONTROLE, PRINCIPALMENTE DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46416</Id></row>
<row _id="3117"><IdLicitacao>004035/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84685662</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-08T18:09:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-14T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER EM TEMPO OPORTUNO OS USUÁRIOS DO HEABF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46417</Id></row>
<row _id="3118"><IdLicitacao>004061/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86960997</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T08:43:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE RADIAÇÃO PARA CROSSLINKING CORNEANO E ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO RÍGIDA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46418</Id></row>
<row _id="3119"><IdLicitacao>004070/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86965565</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T11:31:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO: ORTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIA DE ARTROPLASTIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE  A URGÊNCIA DO MATERIAL DEVIDO A DIFICULDADE DE TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE ATRAVÉS DA CENTRAL DE VAGAS, TENDO EM VISTA QUE É UM MATERIAL A SER UTILIZADO PARA O TIPO DE FRATURA, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO MÉDICA, UTILIZADO NA ORTOPEDIA E O REBAIXAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA PACIENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46419</Id></row>
<row _id="3120"><IdLicitacao>004077/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86966383</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T13:18:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE LESÃO EM PREGA VOCAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46420</Id></row>
<row _id="3121"><IdLicitacao>004085/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86614371</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T14:20:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-18T15:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, AVA E CPA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MELHORAR E MODERNIZAR A GESTÃO EDUCACIONAL DA FAMES ATRAVÉS DE UM SISTEMA QUE PERMITA A INTERLIGAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES E EQUIPE DE APOIO ACADÊMICO, FATO QUE TENDE A TRAZER A FACILIDADE DE DISSEMINAR SEU SISTEMA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E GERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46421</Id></row>
<row _id="3122"><IdLicitacao>004090/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86889036</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T15:53:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE ENTEROTOMOGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46422</Id></row>
<row _id="3123"><IdLicitacao>004106/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86976230</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T10:27:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46423</Id></row>
<row _id="3124"><IdLicitacao>004107/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86975889</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T10:29:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46424</Id></row>
<row _id="3125"><IdLicitacao>004126/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86986090</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T18:54:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL A-4</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS E AFINS PELOS DIVERSOS SETORES DA SCM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46425</Id></row>
<row _id="3126"><IdLicitacao>004130/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86983130</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T10:05:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T13:31:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRINDO O ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE PREVÊ QUE A ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA OBEDECERÁ AOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE,  ENTRE OUTROS;  
CUMPRINDO COM O ART. 21 DA LEI 8.666/93 EXIGE QUE A PUBLICAÇÃO DE AVISOS CONTENDO OS RESUMOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIAS, CONCURSOS E LEILÕES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46426</Id></row>
<row _id="3127"><IdLicitacao>004139/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86956167</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T14:59:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-19T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO INTUITO DE ATENDIMENTO ÀS NOVAS DEMANDAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46427</Id></row>
<row _id="3128"><IdLicitacao>004140/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86808796</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T15:34:12</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-24T09:30:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA TEM, ENTRE SEUS PROJETOS PRINCIPAIS, O PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO". EM PRINCÍPIO, ESTE PROGRAMA SE UTILIZAVA DE PROJETOS ORIGINADOS DAS PRÓPRIAS PREFEITURAS INTERESSADAS NA PAVIMENTAÇÃO DE SUAS VIAS RURAIS. ESTA PRÁTICA NÃO SE MOSTROU A IDEAL, TENDO EM VISTA QUE OS PROJETOS NÃO TINHAM A CONSISTÊNCIA NECESSÁRIA À BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A SITUAÇÃO ACIMA DESCRITA MOTIVOU A ADOÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS MAIS COMPLETOS POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO A APERFEIÇOAR O PROGRAMA SEM, CONTUDO, TIRAR SUA CARACTERÍSTICA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS DE BAIXO CUSTO. A SEAG CONTINUOU COM A POLÍTICA DE APROVEITAMENTO DA IMPLANTAÇÃO ORIGINAL, SEM GRANDES ALTERAÇÕES GEOMÉTRICAS, O QUE GARANTIU OBRAS COM POUCO VOLUME DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTOS MENOS ROBUSTOS, TENDO EM VISTA A FINALIDADE PRETENDIDA QUE É O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES. ENTRETANTO, ESSE CONCEITO DE "PAVIMENTO DE BAIXO CUSTO" LEVOU TAMBÉM A SEAG, EM SEUS PROJETOS, A ABANDONAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES), APROVEITANDO AS EXISTENTES ORIGINALMENTE NESSAS ESTRADAS RURAIS. ASSIM É QUE, ATUALMENTE, VÁRIAS ESTRADAS PAVIMENTADAS NO ÂMBITO DESTE PROGRAMA CONTAM COM PONTES DE MADEIRA PARA VENCER CURSOS D'ÁGUA MAIORES. ESSAS OBRAS, JÁ OBSOLETAS, LIMITAM DEMAIS AS CARGAS PERMITIDAS NAS ESTRADAS, ALÉM DE TER SEU CUSTO DE MANUTENÇÃO MUITO ELEVADO, VISTO QUE SE TRATAM DE VIGAS, PRANCHÕES E PASSADEIRAS DE MADEIRA. ALÉM	DO EXPOSTO ACIMA, OS MUNICÍPIOS, SOBRETUDO AQUELES COM PEQUENAS ARRECADAÇÕES, NECESSITAM DE RENOVAR AS PONTES EM SUAS VIAS RURAIS, INDEPENDENTES SE ESTÃO OU NÃO INSERIDAS NO PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO", TENDO APRESENTADO ESTE PLEITO JUNTO À SEAG, O QUE SE PRETENDE ATENDER COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46428</Id></row>
<row _id="3129"><IdLicitacao>004142/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86992341</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T16:24:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA  UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46429</Id></row>
<row _id="3130"><IdLicitacao>004147/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86936441</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T08:32:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MAMOPLASTIA REDUTORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MAMOPLASTIA REDUTORA É UMA CIRURGIA PARA DIMINUIR O TAMANHO E O VOLUME DAS MAMAS, SENDO INDICADA QUANDO A MULHER TEM DOR DE COSTAS E PESCOÇO CONSTANTE OU APRESENTA O TRONCO CURVADO, PROVOCANDO ALTERAÇÕES NA COLUNA DEVIDO AO PESO DOS SEIOS.
NO ENTANTO, ESTA CIRURGIA TAMBÉM PODE SER FEITA POR QUESTÕES ESTÉTICAS, PRINCIPALMENTE QUANDO A MULHER NÃO GOSTA DO TAMANHO DE SEUS SEIOS E SUA AUTO-ESTIMA É AFETADA.
GERALMENTE, A CIRURGIA PARA REDUZIR O TAMANHO DAS MAMAS PODE SER FEITA A PARTIR DOS 18 ANOS, POIS NA MAIORIA DOS CASOS, A MAMA JÁ SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESENVOLVIDA E A RECUPERAÇÃO DEMORA CERCA DE 1 MÊS E DURANTE ESSE TEMPO DEVE-SE USAR SUTIÃ DE DIA E DE NOITE.
ANTES DE REALIZAR A CIRURGIA DE REDUÇÃO MAMÁRIA, O MÉDICO INDICA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE E MAMOGRAFIA E PODE, AINDA, AJUSTAR AS DOSES DE ALGUNS MEDICAMENTOS ATUAIS E RECOMENDAR EVITAR REMÉDIOS COMO ASPIRINA, ANTI-INFLAMATÓRIOS E REMÉDIOS NATURAIS, PORQUE PODEM AUMENTAR O SANGRAMENTO, ALÉM DE RECOMENDAR PARAR DE FUMAR POR CERCA DE 1 MÊS ANTES.
A CIRURGIA É FEITA COM ANESTESIA GERAL E, DEMORA EM MÉDIA 2 HORAS E, DURANTE A OPERAÇÃO O CIRURGIÃO PLÁSTICO:
1.	REALIZA CORTES NA MAMA PARA REMOVER O EXCESSO DE GORDURA, TECIDO MAMÁRIO E PELE;
2.	REPOSICIONA A MAMA, E DIMINUI O TAMANHO DA ARÉOLA;
3.	DÁ PONTOS OU USA COLA CIRÚRGICA PARA EVITAR AS CICATRIZES.
NA MAIORIA DOS CASOS, A MULHER TEM QUE FICAR INTERNADA POR CERCA DE 1 DIA PARA VERIFICAR SE ESTÁ ESTÁVEL.
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002048-57.2019.8.08.0004 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46430</Id></row>
<row _id="3131"><IdLicitacao>004188/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86998021</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T14:31:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTOS DE ARMAZENAMENTO DOS INSTRUMENTOS WOLF DE VIDEOCOLECISTECTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46431</Id></row>
<row _id="3132"><IdLicitacao>001354/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85325589</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T08:52:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE NOMINATAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO CERIMONIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM SEUS EVENTOS, REGISTRANDO OS CONVIDADOS PRESENTES NAS SOLENIDADES, EM FORMA DE LISTA E OU CARTÃO INDIVIDUAL, COM OS DADOS DO CONVIDADO, POSSIBILITANDO ASSIM, UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL EM CADA EVENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46432</Id></row>
<row _id="3133"><IdLicitacao>001563/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85442259</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T10:05:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46433</Id></row>
<row _id="3134"><IdLicitacao>002207/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85792438</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T08:10:59</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS,POMADAS E LÍQUIDOS ORAIS DENTRE OUTROS PARA SETORES COMUNS/HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.

O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46434</Id></row>
<row _id="3135"><IdLicitacao>002277/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85782572</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T19:10:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO,CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS, EXAMES E MATERIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0002287-29.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE JULIANO MOREIRA ARRUDA

O PACIENTE APRESENTA ESTRABISMO E POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE CORREÇÃO.
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46435</Id></row>
<row _id="3136"><IdLicitacao>002279/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85836478</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-05T08:45:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM TEMPOS DE MELHORES DE GESTÕES, ESTE PROCESSO TEM POR FIM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS DE MODO A ADQUIRIR MATERIAIS COM MELHORES CUSTOS, VISANDO A ECONOMICIDADE, MATERIAIS DE QUALIDADE, E AQUISIÇÕES PLANEJADAS, SEM COMPROMETER O ESTOQUE.

OS CURATIVOS SÃO UM MEIO TERAPÊUTICO QUE CONSISTE NA LIMPEZA E NA APLICAÇÃO DE UMA COBERTURA ESTÉRIL EM UMA FERIDA. ELES TÊM A FINALIDADE DE PROMOVER A RÁPIDA CICATRIZAÇÃO E PREVENIR A CONTAMINAÇÃO OU INFECÇÕES.

OS CURATIVOS SÃO NECESSÁRIOS EM DIVERSOS CASOS. AS SITUAÇÕES PODEM SER DIVIDAS ENTRE FERIDAS CIRÚRGICAS E TRAUMÁTICAS.

- CIRÚRGICAS: PROVOCADAS POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

- TRAUMÁTICAS: CAUSADAS ACIDENTALMENTE POR AGENTES QUE PODEM SER MECÂNICOS (ACIDENTES, PERFURAÇÃO POR ARMAS), FÍSICOS (FRIO, CALOR, RADIAÇÃO), QUÍMICOS (ÁCIDO, SODA CÁUSTICA) E BIOLÓGICOS (CONTATO COM ANIMAIS OU PARASITAS).

A ESCOLHA DO CURATIVO IDEAL ENVOLVE A ANÁLISE DE CASO. CADA UM TEM FUNÇÃO ESPECÍFICA PARA A CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS DOS MAIS DIVERSOS TIPOS. OS MAIS CONHECIDOS SÃO AS VERSÕES COM GAZE, POMADAS E ÓLEOS, E EMBORA EXISTA UMA GRANDE VARIEDADE, NÃO HÁ OPÇÃO PERFEITA PARA TODOS OS TIPOS DE FERIDAS CUTÂNEAS. 

ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46436</Id></row>
<row _id="3137"><IdLicitacao>002319/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85816167</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T16:45:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-16T13:00:00</DataAbertura><Objeto>RP P/AQUIS.MAT.HOSPITALAR(ASPIRADOR REDE CANALIZ.E OUTROS)-PROC.85816167.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES; 
- MATERIAL UTILIZADO EM TODA ÁREA ASSISTENCIAL, COMO:  CENTRO CIRÚRGICO, CTI, CLÍNICAS, EMERGÊNCIA E PRONTO SOCORRO;   
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO;
- MANTER UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AO PACIENTE INTERNADO, AGILIZANDO RECURSOS MATERIAIS  SUFICIENTES COMO AUXÍLIO NA RECUPERAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46437</Id></row>
<row _id="3138"><IdLicitacao>002647/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85334154</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T15:08:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-08T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MUDANÇA COM DESMONTAGEM, MONTAGEM E TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FACE A NECESSIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE EM FUNÇÃO DA CRISE FISCAL INSTALADA NO PAÍS POR CONTA DA RECESSÃO ECONÔMICA, E  OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS DESPESAS COM CUSTEIO, O GOVERNO DO ESTADO RESOLVE FAZER A FUSÃO DOS DOIS ÓRGÃOS ATUALMENTE RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA, O IOPES, RESPONSÁVEL PELAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, E O DER/ES RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE RODOVIAS, CRIANDO UM NOVO ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46438</Id></row>
<row _id="3139"><IdLicitacao>002948/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86251848</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T14:40:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T14:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46439</Id></row>
<row _id="3140"><IdLicitacao>003074/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85977969</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T12:55:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PELO PACIENTE CITADO NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADOR DE SEQUELA NEUROLÓGICA DE MENINGITE (CID10 G09), SONDA DEVERÁ DER TROCADA A CADA 6 (SEIS) MESES, SONDA MICKEY DA KIMBERLY GAROL DE 24FR E 2,7CM OU 24FR E 2,5 COM CONFORME LAUDOS EM FLS. 08 E 09. 

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0002175-29.2018.8.08.0004, FLS. 03/06, SOB PENA DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46440</Id></row>
<row _id="3141"><IdLicitacao>003218/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85918989</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T13:18:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-28T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O CDP-M.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MARATAÍZES - CDP-M.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46441</Id></row>
<row _id="3142"><IdLicitacao>003401/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86453270</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T14:01:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAI - E-CPF E E-CNPJ COM TOKEN VALIDADE 36 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS ATIVIDADES EM QUE SEJAM NECESSÁRIAS ASSINATURAS DIGITAIS. TAIS COMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCE-ES E SECONT, ENVIO DE DECLARAÇÕES À RECEITA FEDERAL, ENTRE OUTRAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46442</Id></row>
<row _id="3143"><IdLicitacao>003502/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86358979</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T10:46:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-10T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A XIII CONF. ESTADUAL ASS. SOCIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONVOCAÇÃO POR MEIO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 19/03/2019 PARA A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERENCIA ESTADUAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, COM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A SITUACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E PROPOR DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SUAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46443</Id></row>
<row _id="3144"><IdLicitacao>003731/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86415271</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T08:40:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE CINTILOGRAFIA CISTERNAL CEREBRAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE TIAGO DE SOUZA NECESSITA DE REALIZAR URGENTEMENTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA FECHAMENTO DE FÍSTULA COM ENXERTO E COLA DE FIBRINA, ESTANDO O MESMO EM ACOMPANHAMENTO COM NEUROCIRURGIÃO DEVIDO A SEQÜELA DE TCE COM EPISÓDIOS DE MENINGITES POR REPETIÇÃO AO QUAL EM CONSULTA EM 25/04/2019 FORA LHE SOLICITADO A REALIZAÇÃO DO EXAME EM TELA FL.25-26.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001310-75.2016.8.08.0036, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46444</Id></row>
<row _id="3145"><IdLicitacao>004437/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86937740</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T10:40:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO CONTÍNUO: LUVA ESTÉRIL M</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE MYRELLA AMARAL DA SILVA SOARES APRESENTA DIAGNÓSTICO DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) TIPO I, TRAQUEOSTOMIZADA EM VM E RECEBE DIETA POR GASTROSTOMIA, CONFORME EVOLUÇÃO MÉDICO FLS. Nº 36. 

A PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL MYRELLA AMARAL DA SILVA SOARES COMPELINDO A AQUISIÇÃO DO MATERIAL NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46445</Id></row>
<row _id="3146"><IdLicitacao>004439/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86781502</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T11:06:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-16T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES MÉDICAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46446</Id></row>
<row _id="3147"><IdLicitacao>004442/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87129388</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T13:07:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REVISÃO DEVIDO KILOMETRAGEM ENTRE 80.000 E 81.000 CONFORME MANUAL DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2018/2019, PLACAS OYK7784 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 58.626. QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 80.000 A 81.000 KM.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46447</Id></row>
<row _id="3148"><IdLicitacao>004447/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87158795</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T14:54:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-21T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, VISANDO O FORNECIMENTO ININTERRUPTO DESTES MATERIAIS QUE SÃO UTILIZADOS EM TODAS AS SEÇÕES E OBMS DO CBMES, SENDO DEMANDADOS PERIODICAMENTE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46448</Id></row>
<row _id="3149"><IdLicitacao>004448/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87140535</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T14:55:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46449</Id></row>
<row _id="3150"><IdLicitacao>004449/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-9DBCB</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T14:59:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KR SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - ME PARA REPRESENTAÇÃO DE PIANISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NAS APRESENTAÇÕES PREVISTAS NOS PROGRAMAS ACIMA, DAS SÉRIES ¿QUARTA CLÁSSICA¿ E ¿QUINTA CLÁSSICA¿ OS REPERTÓRIOS COMPREENDERÃO OBRAS DE COMPOSITORES CLÁSSICOS, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. E A MUSICALIDADE DA PIANISTA CLÁUDIA DE ARAÚJO MARQUES SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46450</Id></row>
<row _id="3151"><IdLicitacao>004451/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87158922</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T15:54:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE PET SCAN/CT COM PSMA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46451</Id></row>
<row _id="3152"><IdLicitacao>001243/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85286567</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T16:13:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº  0008484-11.2015.8.08.0024.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46452</Id></row>
<row _id="3153"><IdLicitacao>001244/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85285838</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-13T16:28:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BILASTINA 20 MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000627-31.2019.8.08.0069; 0010173-89.2013.8.08.0047; 011.08.010768-0; 0016621-27.2016.8.08.0030; 0020245-84.2016.8.08.0030; 0001530-72.2013.8.08.0038;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46453</Id></row>
<row _id="3154"><IdLicitacao>001260/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85105422</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T13:13:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAIS LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES DESTE INSTITUTO ESTADUAL PROCON</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, NOS SETORES INTERNOS DESTE PROCON, PROPORCIONANDO MELHOR BEM-ESTAR E HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46454</Id></row>
<row _id="3155"><IdLicitacao>001272/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85175404</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T16:17:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46455</Id></row>
<row _id="3156"><IdLicitacao>001320/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85188646</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T17:57:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COLONOGRAFIA POR TOMOGRAFIA (COLONOSCOPIA VIRTUAL).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME: COLONOGRAFIA POR TOMOGRAFIA (COLONOSCOPIA VIRTUAL) NÃO É CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO DO NERCE (NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES) FLS. 07.

A PACIENTE LAURENTINA TEIXEIRA BARBOSA NECESSITA DO EXAME, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA PARA HEMATOQUEZIA, CONFORME GUIA DE BPA I FLS. 06.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0000346-28.2019.8.08.0020, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46456</Id></row>
<row _id="3157"><IdLicitacao>001416/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85142875</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T15:35:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO DURADOURO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46457</Id></row>
<row _id="3158"><IdLicitacao>001529/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85176745</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T16:09:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-08T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE PASSEIO, COMPOSTOS POR CALÇA, AGASALHO, CAMISA POLO E CAMISA BÁSICA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS  A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIANTE DA NECESSIDADE DE  IDENTIFICAR TODOS OS INTEGRANTES DAS DELEGAÇÕES CAPIXABAS NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE (ETAPA NACIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO ¿ JEES ¿ JUVENIL E INFANTIL) E NAS  PARALIMPÍADAS ESCOLARES (ETAPA NACIONAL DOS JOGOS ESCOLARES PARALÍMPICOS DO ESPÍRITO SANTO - JEPES), DURANTE TODA A VIAGEM ATÉ O LOCAL DOS JOGOS, PRÉ E PÓS COMPETIÇÕES, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, COMO REFEITÓRIO E CENTRO DE CONVIVÊNCIA, E, CONFORME DETERMINAÇÃO DO REGULAMENTO DAS COMPETIÇÕES, DURANTE AS CERIMÔNIAS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS RESPECTIVOS JOGOS, ALÉM DE OUTROS EVENTOS, COMPETIÇÕES, AÇÕES APOIADAS PELA SESPORT .</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46458</Id></row>
<row _id="3159"><IdLicitacao>001573/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85293520</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T12:04:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPRESSOS PARA ATENDER O HESJC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPRESSOS PARA ATENDER O HESJC, POIS O MESMO É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46459</Id></row>
<row _id="3160"><IdLicitacao>001601/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85466824</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T10:36:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR NO QUANTITATIVO PREVISTO PARA 10 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O OBJETO TRATA-SE DE MATERIAL UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO CENTRO CIRÚRGICO, ONDE A FALTA COMPROMETE A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS CIRURGIAS E CAUSARIA GRANDE TRANSTORNO PARA A ADMINISTRAÇÃO.
- UTILIZAÇÃO TOTAL DA COTA REFERENTE ATA 0493/18 ¿ SESA ¿ CENTRAL DE COMPRAS VIGENTE, E DIFICULDADE NO REMANEJAMENTO DE QUANTITATIVO DE OUTROS ÓRGÃOS;
- HOSPITAL COM DEMANDA ASCENDENTE NOS ÚLTIMOS 06 MESES CONFORME RELATÓRIO MV ANEXO;
 - NÃO ENCONTRADO ATAS FECHADAS DE OUTROS ÓRGÃOS NO PORTAL PARA A REALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ADESÃO; 
- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA, PARA ABASTECIMENTO IMEDIATO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46460</Id></row>
<row _id="3161"><IdLicitacao>001695/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84978511</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T16:47:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T16:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO (VILA VELHA E GUARAPARI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES PRISIONAIS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46461</Id></row>
<row _id="3162"><IdLicitacao>001725/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85557021</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T10:18:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA A NOVA AMBULÂNCIA COM COBERTURA 24 HORAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE NENHUM VEÍCULO DO ESTADO PODE TRANSITAR SEM SEGURO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46462</Id></row>
<row _id="3163"><IdLicitacao>002137/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85764027</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T16:08:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTO - ERITROPOETINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALCEU MELGAÇO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

CONSIDERANDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR;

CONSIDERANDO O AUMENTO DE DEMANDA NA UTI DO ITEM SOLICITADO, SOLICITAMOS ESTA AQUISIÇÃO NO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, POR SE TRATAR DE ITEM INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE PROCURAM ESSA UNIDADE HOSPITALAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46463</Id></row>
<row _id="3164"><IdLicitacao>002364/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85814474</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T11:24:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE EXCURSÕES TÉCNICAS.  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INCAPER CELEBROU INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA 10/2017 DOM HELDER COM A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, CELEBRADO EM OUT/2017, COM 30 MESES DE VIGÊNCIA. TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATER A AGRICULTORES FAMILIARES DO EES, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REGIÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE CAPIXABA, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA ÀQUELES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.  
A PROPOSTA SERÁ COMPOSTA DE ATIVIDADES DE ATER, INDIVIDUAIS E COLETIVAS PARA 1008 AGRICULTORES, DISTRIBUÍDAS EM 16 METAS QUE COMPÕEM O PLANO DE TRABALHO. A PROPOSTA SERÁ EXECUTADA EM 20 MUNICÍPIOS DOS 28 INTEGRANTES DA REGIÃO DA SUDENE ¿ ES, DISTRIBUÍDOS EM 5 CENTROS REGIONAIS, ALÉM DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES, LOCALIZADA NA SEDE DO INCAPER. 
NA META 11 DO PROJETO APROVADO PELA ANATER, ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS, DENTRE AS QUAIS A REALIZAÇÃO DE EXCUSSÕES TÉCNICAS VISANDO REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM AO PÚBLICO ATENDIDO CONHECER EXPERIÊNCIAS DE EMPREENDIMENTOS BEM SUCEDIDAS QUE POSSAM SE CONVERTER EM ALTERNATIVAS DE ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, GERAÇÃO DE EMPREGO E INCREMENTO DA RENDA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO. 
DIANTE DO EXPOSTO, TORNA-SE NECESSÁRIA E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS EXCURSÕES, SENDO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E, EM ALGUNS CASOS, HOSPEDAGEM, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE TERMO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46464</Id></row>
<row _id="3165"><IdLicitacao>002365/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85857270</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T11:27:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   MARTA REGINA PULINO, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME A SEGUIR:
A VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA (VENG)  É UM EXAME Q UE TEM   COMO FINALIDADE AVALIAR O SISTEMA
 VESTIBULAR QUE, POR SUA VEZ, TRATA-SE DE UM SISTEMA SENSORIAL QUE CONSISTE  EM UM    CONJUNTO 
DE ÓRGÃOS DO OUVIDO INTERNO. ESSE SISTEMA TAMBÉM É CONHECIDO COMO LABIRINTO E  RESPONSÁVEL 
PELO EQUILÍBRIO CORPORAL.
A VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA É PARTE FUNDAMENTAL DA AVALIAÇÃO OTONEUROLÓGICA, AUXILIA NA ANÁLISE
DA FUNÇÃO DO LABIRINTO E SUAS CORRELAÇÕES COM O OUVIDO E O SISTEMA CENTRAL. 
É INDICADO NOS CASOS DE TONTURA, VERTIGEM, NÁUSEA, ZUMBIDO, PERDA AUDITIVA NEUROSSENSORIAL ETC.
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46465</Id></row>
<row _id="3166"><IdLicitacao>002465/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85908509</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-21T14:48:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-23T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CANAGLIFOZINA100MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 85075981.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46466</Id></row>
<row _id="3167"><IdLicitacao>002480/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85839604</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T10:26:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46467</Id></row>
<row _id="3168"><IdLicitacao>002487/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85648868</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T13:24:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EQUIPAMENTO SOLICITADO VISA LEVANTAR A QUANTIDADE DE CADA TIPO DE RESÍDUO GERADO POR SETOR, POR MEIO DE PESAGEM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46468</Id></row>
<row _id="3169"><IdLicitacao>002496/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85852139</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T14:23:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LÂMINA DE BISTURI, EQUIPO MACROGOTAS E OUTROS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS PARA SAÚDE: 
	POSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E É IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NO PRONTO SOCORRO OU NAS CIRURGIAS.
	POSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.
	GARANTIR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A QUALQUER PESSOA QUE NECESSITAR.
	É UTILIZADO EM PACIENTES NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, PRONTO SOCORRO E NO CENTRO CIRÚRGICO.
	MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
      DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA MILITAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46469</Id></row>
<row _id="3170"><IdLicitacao>002637/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85943819</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T13:16:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-30T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - KITS PARA HTLV I E II</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO A MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL DO SETOR DE IMUNOLOGIA I PARTA DIAGNÓSTICO CONFIRMATÓRIO DA INFECÇÃO PELO VÍRUS HTLV I E II UTILIZANDO A METODOLOGIA DE WESTERN BLOT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46470</Id></row>
<row _id="3171"><IdLicitacao>003024/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86266500</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T10:46:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL RSHO¿ GREEN LABEL 50MG/0,5ML SOLUÇÃO ORAL ¿ SER PEENCHIDA 15ML ¿ IMPORTADO E OUTRO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0009432-21.2017.8.08.0011
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46471</Id></row>
<row _id="3172"><IdLicitacao>003056/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-7B5V0</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T09:55:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL INFORMÁTICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>USO E CONSUMO INFORMÁTICA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46472</Id></row>
<row _id="3173"><IdLicitacao>003064/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86006827</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T10:43:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-28T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE TEM SE CONCENTRADO NO DESEMPENHO ADEQUADO NA ASSISTÊNCIA E NA PROMOÇÃO A SAÚDE. PARA TAL FAZ-SE NECESSÁRIO À REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E DE INSUMOS PARA SEREM AMPLAMENTE DISTRIBUÍDOS PARA OS 78 MUNICÍPIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46473</Id></row>
<row _id="3174"><IdLicitacao>003134/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86253514</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T11:09:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NO 16º ENCONTRO DE MOTO CLUBES E MOTOCICLISTAS DE COLATINA/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BÁSICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46474</Id></row>
<row _id="3175"><IdLicitacao>003284/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86408020</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-07T09:37:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO E APARELHO ANALISADOR BIOQUIMICO AUTOMÁTICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO E APARELHO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁTICO PARA CONTINUAR A ATENDER DE FORMA AMPLA E ININTERRUPTA AS SOLICITAÇÕES DO HSJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46475</Id></row>
<row _id="3176"><IdLicitacao>003333/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86394649</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T13:31:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015); 
1.  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 

FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46476</Id></row>
<row _id="3177"><IdLicitacao>003589/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86361899</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T11:49:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR SE FAZ NECESSÁRIA, POIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS VARIADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46477</Id></row>
<row _id="3178"><IdLicitacao>003628/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86584782</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T15:53:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME RADIOLÓGICO (RX) ESOFAGO COM CONTRASTE PARA O HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46478</Id></row>
<row _id="3179"><IdLicitacao>003682/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86559362</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T10:39:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46479</Id></row>
<row _id="3180"><IdLicitacao>003691/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86415093</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T13:28:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO BILATERAL RESIDUAL CICLOVERTICAL DVD </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIRURGIA PARA ESTRABISMO, NORMALMENTE, É FEITA NO BLOCO CIRÚRGICO SOB ANESTESIA GERAL PARA PERMITIR QUE O MÉDICO SEJA CAPAZ DE FAZER PEQUENOS CORTES NOS MÚSCULOS DO OLHO PARA EQUILIBRAR AS FORÇAS E ALINHAR O OLHO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000366-44.2014.8.08.0032 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46480</Id></row>
<row _id="3181"><IdLicitacao>003757/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86620428</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T17:42:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO MESMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO METODO APAC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46481</Id></row>
<row _id="3182"><IdLicitacao>004011/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86918176</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T11:42:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXAMES ELETRONEUROMIOGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A)	POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO DAS DIVERSAS PATOLOGIAS;
B)	DIMINUIR O TEMPO TRATAMENTO DOS PACIENTES;
C)	RAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO DE PATOLOGIAS;
D)	MAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS;
E)	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46482</Id></row>
<row _id="3183"><IdLicitacao>001342/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85156280</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T14:41:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-05T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AMINOFILINA SOL. INJ. 24MG/ML AMP 10ML; AMIODARONA, CLORIDRATO SOL. INJ. 50MG/ML; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46483</Id></row>
<row _id="3184"><IdLicitacao>002563/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85947458</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T10:59:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA - FASE I - DO HPM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE EMERGENCIAL DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DA SUBESTAÇÃO DE FORÇA QUE ATENDEM AS DUAS UNIDADES TENDO EM VISTA O RISCO IMINENTE DE COLAPSO TOTAL DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PODENDO OCASIONAR INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM PRAZO DETERMINADO PARA RETORNO, BEM COMO RISCO DE ÓBITO DOS PACIENTES INTERNADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46484</Id></row>
<row _id="3185"><IdLicitacao>002594/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85980099</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T11:26:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA OE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   GERALDO FILHO SALLES MATTOS, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CASTELO AO QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME A SEGUIR:
A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA, É UM EXCELENTE INSTRUMENTO PARA CONFIRMAR O DIAGNÓSTICO DE CERATOCONE, MESMO QUANDO OS SINAIS CARACTERÍSTICOS DESTA DOENÇA AINDA NÃO SÃO OBSERVADOS. AUXILIA NA ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO, NO CÁLCULO DO CRISTALINO ARTIFICIAL (LENTE INTRA-OCULAR), NA AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA PARA CIRURGIA REFRATIVA (CORREÇÃO DOS ERROS DE REFRAÇÃO) E NO PÓS-OPERATÓRIO DE TRANSPLANTE DE CÓRNEA. ALÉM DISSO, É UM EXAME DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NO IMPLANTE DE ANÉIS CORNEANOS INTRAESTROMAIS PARA O TRATAMENTO DO CERATOCONE. 
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46485</Id></row>
<row _id="3186"><IdLicitacao>002651/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85502596</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T16:44:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 11 BANQUETAS REGULÁVEIS PELO SISTEMA DE REGULAGEM SANFONADA PARA PIANO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE 11 BANQUETAS REGULÁVEIS PELO SISTEMA SANFONA, TÊM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADE/AULA E ENSAIOS PARA APRESENTAÇÕES QUE SÃO REALIZADOS DENTRO E FORA DA FAMES. 

DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DAS BANQUETAS EXISTENTES NA FAMES, QUE ESTÃO FROUXAS E COM A ESTRUTURA BAMBA, A AQUISIÇÃO DE NOVAS BANQUETAS PROPORCIONARÁ O DEVIDO USO DO INSTRUMENTO PIANO, ATENDENDO A GRUPOS MUSICAIS INSTITUCIONAIS, PROFESSORES E ALUNOS DENTRO DA DIVERSIDADE DE ATIVIDADES COMO: MÚSICA DE CÂMARA, AULAS DE PIANO, ACOMPANHAMENTO AO PIANO PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO DA FAMES, QUE TERÃO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PRÁTICA MUSICAL, O QUE PROPORCIONARÁ O ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS. 


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46486</Id></row>
<row _id="3187"><IdLicitacao>002688/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85719676</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T10:37:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-21T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AREA DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES QUE IRÃO PASSAR POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46487</Id></row>
<row _id="3188"><IdLicitacao>002822/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85510327</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T17:11:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PLAINA TRASEIRA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O USO DESTE IMPLEMENTO, POSSIBILITADO POR MEIO DO TRATOR AGRÍCOLA, PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS COMO A MANUTENÇÃO DE CARREADORES, A SISTEMATIZAÇÃO DE PEQUENAS ÁREAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES E SERVIÇOS SISTEMATICAMENTE DESENVOLVIDOS NO MEIO RURAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46488</Id></row>
<row _id="3189"><IdLicitacao>002937/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86217380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T09:24:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE RELÓGIO DE PONTO  ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA UIJM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE OS RELÓGIOS ADQUIRIDOS ESTÃO PRECISANDO DE MANUTENÇÃO E QUE MUITAS DAS VEZES O VALOR PODE EQUIVALER A 50% DO VALOR DO BEM, E QUE A LEGISLAÇÃO NÃO PERMITE TAIS CONSERTOS, ENTENDE-SE QUE SE DEVE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, PROMOVENDO A GARANTIA DE CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46489</Id></row>
<row _id="3190"><IdLicitacao>003052/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85977900</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T09:09:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE COXAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE MARLI CRUZ FELICIANO NECESSITA DO PROCEDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR SE TRATAR DE DECISÃO JUDICIAL.

OS LAUDOS, ANEXOS, FLS. 09/11, DEMONSTRAM A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOLICITADO.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001525-61.2013.8.08.0002 COMPELINDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46490</Id></row>
<row _id="3191"><IdLicitacao>003266/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86269879</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T14:19:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE GENÉTICA MOLECULAR PARA ATENDER AO PACIENTE FLÁVIO DIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE CONTRATUALIZAÇÃO DO SERVIÇO PELA SESA PARA SER EXECUTADO PELO HUCAM CONFORME DESCRITO AS FOLHAS 03.

CONSIDERANDO O ENCAMINHAMENTO DO SR. JOSÉ TADEU MARINO PARA AQUISIÇÃO VIA OF/SESA/SSAROAS/Nº 147/2019 A CERCA DA SOLICITAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO PACIENTE DE EXAME ESPECIFICO DE GENÉTICA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46491</Id></row>
<row _id="3192"><IdLicitacao>003429/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86397346</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T15:21:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-02T09:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOCULTURAS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DÓRIO SILVA OBJETIVA A CONSTANTE MELHORIA DE PROCESSOS DE TRABALHO QUE RESULTEM EM NÍVEIS SUPERIORES DE SEGURANÇA E CONSEQUENTEMENTE, MELHOR ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS.  TENDO EM VISTA TODOS OS QUESITOS A SEREM CONTEMPLADOS NO QUE CONCERNE AOS PACIENTES DESTA UNIDADE, POR SEREM ESTES MATERIAIS A GARANTIA DO PADRÃO DE SAÚDE A SER ALCANÇADA PELO HDS, A COMPRA DESSES MATERIAIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DE UM ÁGIL SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO QUE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA INTERVENÇÃO CLÍNICA, O QUE IRÁ GARANTIR UM SUPORTE CAPAZ DE ORIENTAR O MELHOR TRATAMENTO A CADA PACIENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46492</Id></row>
<row _id="3193"><IdLicitacao>003548/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86503448</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-17T16:48:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-11T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOLA PLÁSTICA OXI-BIODEGRADÁVEL PARA ACONDICIONAR O MEDICAMENTO DISPONIBILIZADO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE SACOLAS TEM POR OBJETIVO MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS DURANTE A DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, FACILITANDO O TRANSPORTE DOS MESMOS. O QUANTITATIVO SOLICITADO DE SACOLAS FOI ESTIMADO NO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46493</Id></row>
<row _id="3194"><IdLicitacao>003785/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86621904</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-29T15:59:36</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46494</Id></row>
<row _id="3195"><IdLicitacao>003986/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86888013</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T16:12:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>HIDROCLOROTIAZIDA 50MG + CLORIDRATO DE AMILORIDA 5MG  - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0004249-41.2019.8.08.0030; 0000531-86.2018.8.08.0057; 0005374-82.2011.8.08.0011; 0000919-25.2013.8.08.0037; 0000433-02.2017.8.08.0069; 0000001-79.2017.8.08.0037; 0001379-49.2016.8.08.0023; 0004980-37.2019.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46495</Id></row>
<row _id="3196"><IdLicitacao>004006/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>83414509</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T09:56:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>HOSPITAL DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM REABILITAÇÃO, SENDO HABILITADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO CERII</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46496</Id></row>
<row _id="3197"><IdLicitacao>004007/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86602390</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T10:21:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CURSO DE AVALIAÇÃO DE BENS - MÓDULO AVANÇADO - USO DE INFERÊNCIA ESTATÍSTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA CAI/SEGER</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46497</Id></row>
<row _id="3198"><IdLicitacao>004012/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86918168</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T13:38:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-15T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERRA ELÉTRICA PARA CORTAR GESSO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO CONSIDERANDO QUE AS 5 SERRAS DE GESSO EXISTENTES NO HABF ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO, APRESENTANDO CONSTANTES DEFEITOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46498</Id></row>
<row _id="3199"><IdLicitacao>004029/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>86235079</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-08T14:01:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-10T10:10:00</DataAbertura><Objeto>CONTRAT. SERV. TEC. ELABOR. PROJ. EXEC. SIST. MANEJO BACIA HIDROG. CÓRREGO SÃO SILVANO, COLATINA/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PROMOVER MELHORIA  DA DRENAGEM ATRAVÉS DE ESTRUTURAS  DE DETENÇÃO DE CHEIAS, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E MELHORIAS NA CALHA DO CÓRREGO SÃO SILVANO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46499</Id></row>
<row _id="3200"><IdLicitacao>004049/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86312596</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T13:17:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-10T08:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DIÁRIO EM CARÁTER DOMICILIAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS CUIDADOS COM OS MESMOS QUE ESTÃO CITADOS NAS DECISÕES ACIMA, TRATA-SE DE ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DE UM AJUDADOR PARA A REALIZAÇÃO DE SEUS CUIDADOS DIÁRIOS VÃO CONTRA AO BEM-ESTAR SOCIAL DOS REQUERENTES, NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DA VIDA DA REQUERENTE BEM COMO QUEBRA NA GARANTIA DE DIREITO CONSOLIDADO EM LEI.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0006435-65.2017.8.08.0011 E 0002900-72.2017.8.08.0062 COMPELINDO A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46500</Id></row>
<row _id="3201"><IdLicitacao>001251/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85136948</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T09:13:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE REAGENTES PARA EXAMES DE BIOQUIMICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER PACIENTES DO HDS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46501</Id></row>
<row _id="3202"><IdLicitacao>001321/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85181633</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T18:07:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE DENIZIA TEIXEIRA ANGELO, PORTADORA DE BÓCIO DIFUSO MULTINODULAR, ONDE HOUVE AUMENTO VOLUMÉTRICO DE NÓDULOS EM RELAÇÃO AOS EXAMES ANTERIORES, CONFORME LAUDE DE ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE FOLHA 07.

CONFORME NEGATIVA DO SISREG, FOLHA 09, NÃO POSSUI PRESTADOR PÚBLICO REGULADO, FILANTRÓPICO OU CREDENCIADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0003171-58.2018.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46502</Id></row>
<row _id="3203"><IdLicitacao>001349/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85313580</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T16:16:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL MÉDICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL POIS NÃO TEM ATA VIGENTE PARA UTILIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ITENS SOLICITADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46503</Id></row>
<row _id="3204"><IdLicitacao>001603/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85493821</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T10:38:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE APARELHO BIPAP SYNCHRONY CONTENDO 1 TRAQUEIA, 1 CABO DE ENERGIA, 1 CARTÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46504</Id></row>
<row _id="3205"><IdLicitacao>002011/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85691488</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T10:58:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA VIG'ÁGUA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46505</Id></row>
<row _id="3206"><IdLicitacao>002223/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85780707</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T13:49:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLERIXAFOR 20MG/ML ¿ SOLUÇÃO INJETÁVEL ¿ FRASCO AMPOLA 1,2ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000140-79.2019.8.08.0063</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46506</Id></row>
<row _id="3207"><IdLicitacao>002384/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85873330</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T10:09:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CITRATO DE CÁLCIO 500MG + VIT D3 2000UI + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG ¿ CÁPS; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002231-78.2014.8.08.0044; 0019442-18.2012.8.08.0006; 0010349-40.2017.8.08.0011; 0001258-72.2019.8.08.0069</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46507</Id></row>
<row _id="3208"><IdLicitacao>002770/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86062700</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T16:38:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 338 CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA A IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DO SUPRAMENCIONADO DIREITO A LEI N.° 12.933/2013 EXIGE QUE OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS NÍVEIS ESCOLARES PREVISTOS NO ART. 21 DA LEI N.º 9.394/96, NO PRESENTE CASO OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E CURSO DE FORMAÇÃO MUSICAL, COMPROVEM ESTA CONDIÇÃO ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL CONFECCIONADA PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A QUAL É VINCULADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46508</Id></row>
<row _id="3209"><IdLicitacao>002829/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85922587</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T08:50:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-18T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO - ATENDIMENTO A NECESSIDADE DO CME - REGISTRO DE PREÇO </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DORIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 MESES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46509</Id></row>
<row _id="3210"><IdLicitacao>002942/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86249681</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T12:57:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA DESENVOLVER PLATAFORMA DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O EXCELENTÍSSIMO SRº GOVERNADOR, SOLICITOU ASSESSORAMENTO DO DR. ROGÉRIO STUDART, QUE APÓS PASSAGEM POR VITÓRIA-ES, SEGUIRÁ PARA SÃO PAULO-SP, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA DISCUTIR PROPOSTA RELACIONADA AO PROJETO.

FACE AO TRANSCRITO, HÁ A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR HOSPEDAGEM, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO, OBJETIVANDO A ACOMODAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO MESMO, PARA DESEMPENHO PARA AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46510</Id></row>
<row _id="3211"><IdLicitacao>003239/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86369814</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T10:20:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CALÇADA CIDADÃ - ACADEPOL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CALÇADA ATUAL NÃO ATENDE AOS PADRÕES RECOMENDADO PELAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DEMAIS, RELATIVAS À ACESSIBILIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46511</Id></row>
<row _id="3212"><IdLicitacao>001353/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85311405</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T16:46:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 04 VENTILADORES OSCILANTES DE COLUNA, PARA USO EM AMBIENTES OPERACIONAIS DA FAMES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO BOLETIM DE INSPEÇÃO TÉCNICA REALIZADO PELA SUBSECRETARIA DE SUPORTE A EDUCAÇÃO ¿ SESE/GERFE-SEDU, NA DATA DE 28/02/2019 ASSINADA PELO SR. VITOR ROSA SILVA (ELETROTÉCNICO DA EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A);
CONSIDERANDO AS SOLICITAÇÕES DOS ALUNOS DESTA IES, QUESTIONANDO O FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DO 3º ANDAR;
CONSIDERANDO QUE AS MANUTENÇÕES NESTES APARELHOS PELA EMPRESA RESFRIARES REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, FELIPE FELISMINO SOARES 05716981747, CNPJ/CPF: 14.372.290/0001-09, R MANOEL LOPES, 87, TAQUARA II, SERRA/ES, CEP 29900-000, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 4554825, (27)3066-4721, É FEITA PERIODICAMENTE;
CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SANAR OS PROBLEMAS ELÉTRICOS DAS SALAS DO 3º ANDAR (300, 301, 302, 303 E 304) COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL ELÉTRICO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO;
CONSIDERANDO O E-MAIL DO SETOR DE BIBLIOTECA DA FAMES QUE SOLICITA VENTILADORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES;
E CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46512</Id></row>
<row _id="3213"><IdLicitacao>001374/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85211354</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T17:46:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>APARELHO BIPAP COM PRESSÃO IPAP DE 10 CM H2O E EPAP 5 CM H2O.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROGRAMA, BIPAP,  NÃO É CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME INFORMAÇÃO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES.

O BIPAP (BILEVEL POSITIVE PRESSURE AIRWAY) É UM DOS TIPOS DE RESPIRADORES MECÂNICOS USADOS NO SUPORTE VENTILATÓRIO POR PRESSÃO E QUE SÃO TIPICAMENTE EMPREGADOS PARA A VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA. SEMELHANTE A UM COMPRESSOR, ELE TEM A CAPACIDADE DE GERAR UM FLUXO DE AR PARA O PACIENTE FAZENDO COM QUE A PRESSÃO NAS VIAS AÉREAS DO INDIVÍDUO FIQUE SEMPRE POSITIVA.
O APARELHO TRABALHA COM DOIS NÍVEIS DE PRESSÃO (UMA PRESSÃO INSPIRATÓRIA MAIOR E OUTRA PRESSÃO EXPIRATÓRIA MENOR), QUE SE ALTERNAM NAS VIAS AÉREAS DURANTE O CICLO RESPIRATÓRIO. NORMALMENTE ELE É ADMINISTRADO ATRAVÉS DE UMA MÁSCARA NASAL OU FACIAL. ESSAS DUAS PRESSÕES POSITIVAS ASSOCIADAS DÃO AO PACIENTE UM CONFORTO MAIOR AO RESPIRAR, SIMULANDO UMA RESPIRAÇÃO ESPONTÂNEA COM ACOMPANHAMENTO DA RESPIRAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PACIENTE.
OS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS SÃO FREQUENTES EM PORTADORES DE PATOLOGIAS NEUROMUSCULARES E GERALMENTE ATINGEM OS PACIENTES EM ESTÁGIOS MAIS AVANÇADOS DA DOENÇA. QUANDO OS MÚSCULOS DO ABDÔMEN E DO TÓRAX ESTÃO COMPROMETIDOS ELES DEIXAM DE CUMPRIR UM IMPORTANTE PAPEL DE AUXÍLIO NA INSPIRAÇÃO E NA EXPIRAÇÃO. NESSES PACIENTES O USO DO BIPAP TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO FORNECER ADEQUADA TROCA GASOSA E REDUZIR O TRABALHO DA RESPIRAÇÃO EVITANDO QUE ELES EVOLUAM PARA UM QUADRO DE FALÊNCIA RESPIRATÓRIA.
O PACIENTE JOSÉ BUQUERONI NETTO NECESSITA DA LOCAÇÃO DO APARELHO, POIS É PORTADOR DE ¿DOENÇA NEUROMUSCULAR (DOENÇA DE POMPE)¿, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 07, OFÍCIO Nº 13/2019, FLS. 09, DO NÚCLEO REGIONAL ESPECIALIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000461-18.2016.8.08.0032 COMPELINDO A LOCAÇÃO DO APARELHO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DO APARELHO BIPAP.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46513</Id></row>
<row _id="3214"><IdLicitacao>001557/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85457655</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T16:56:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA:  IMPRESSORAS TÉRMICAS E LEITORES ÓPTICOS DE BARRAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES, É RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES A TODA A REDE PÚBLICA DO ESTADO E É REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A PACIENTES HEMATOLÓGICOS. A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBSOLETOS E AINDA DE OUTROS INEXISTENTES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS, REPERCUTINDO NA MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO BEM COMO NA DINAMIZAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HEMOES. 

OBJETIVA-SE COM OS NOVOS EQUIPAMENTOS: - INFORMATIZAR A HEMORREDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (COLATINA, SÃO MATEUS, LINHARES E UNIDADE DE COLETA DA SERRA E UNIDADE MÓVEL); INFORMATIZAR O HEMOCENTRO COORDENADOR E AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA (VITÓRIA). 

OS RESULTADOS ESPERADOS, COM A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS SÃO: MAIS AGILIDADE NA ATENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA; APERFEIÇOAR O MONITORAMENTO E RASTREABILIDADE DOS HEMOCOMPONENTES; PROPORCIONAR A CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULAR O ATO DE DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA; APERFEIÇOAR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE HEMOPATA E FAMÍLIA; GARANTIR A QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES EM TODO O SEU PROCESSO; FACILITAR AS ATIVIDADES DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, MAXIMIZANDO O RESULTADO DAS ABORDAGENS; EFETUAR CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES DO TODO O HEMOCENTRO; ASSEGURAR QUE TODOS OS PRODUTOS FARMACÊUTICOS E LABORATORIAIS MANTENHAM SUAS CARACTERÍSTICAS INICIAIS, HAJA VISTO QUE SÃO PRODUTOS TERMOLÁBEIS; AUMENTAR O NÚMERO DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS NAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, COMO: EMPRESAS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ESCOLAS, ETC.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46514</Id></row>
<row _id="3215"><IdLicitacao>001751/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84978066</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T14:09:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO - REGIÃO NORTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÀREAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES PRISIONAIS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46515</Id></row>
<row _id="3216"><IdLicitacao>001902/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85604330</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-15T15:06:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-05T13:30:00</DataAbertura><Objeto> KIT PARA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROJETO BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (KIT PARA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGISTA. OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA MONITORIZAÇÃO DO NERVO FACIAL SÃO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DO NERVO E O MAPEAMENTO DO SEU CURSO, AUXILIANDO NA REDUÇÃO DO TRAUMA NEURAL DURANTE A CIRURGIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46516</Id></row>
<row _id="3217"><IdLicitacao>001937/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85503347</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T16:51:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE CARIOTIPO; SANGUE PERIFERICO; CULTURA 72 HORAS; BANDEAMENTO GTG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46517</Id></row>
<row _id="3218"><IdLicitacao>002072/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85716626</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T15:57:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-12T09:30:00</DataAbertura><Objeto>MOBILIÁRIOS EM MDF, CADEIRAS, LONGARINAS E GELADEIRA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A MELHORIA NA ESTRUTURA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46518</Id></row>
<row _id="3219"><IdLicitacao>003995/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86466380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T17:08:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA PATICIPAÇÃO NO EVENTO AGRO + 2019 - FEIRA DO AGRONEGÓCIO REGIONAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BASE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46519</Id></row>
<row _id="3220"><IdLicitacao>004054/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86914677</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T14:30:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FONDAPARINUX 2,5MG - SOLUÇÃO INJETAVEL - SERINGA PREENCHIDA 0,5ML E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0000800-67.2019.8.08.0065; 0008091-87.2013.8.08.0014</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46520</Id></row>
<row _id="3221"><IdLicitacao>004062/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86932497</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T09:07:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BALANÇA ANTOPOMETRICA MECANICA HOSPITLAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>OS NEFROLOGISTAS NECESSITAM DE UMA BALANÇA NOVA PARA PESAGEM E CONTROLE DE PACIENTES REANIS, CONSIDERANDO QUE A BALANÇA ATUAL APRESENTA CONSTANTES DEFEITOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46521</Id></row>
<row _id="3222"><IdLicitacao>004114/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86958089</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T12:27:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:RANIBIZUMABE 10MG/ML SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES COM DEGENERAÇÃO MACULAR RELACIONADA À IDADE (DMRI). MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46522</Id></row>
<row _id="3223"><IdLicitacao>004121/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86971794</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T15:29:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>URÉIA 20%,LCD 10%,ALANTOÍNA 2%,VAL BETAMETASONA 0,1%,MICONAZOL 2%, ÀCIDO SALICILICO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0000598-03.2016.8.08.0031; 0006602-68.2015.8.08.0006</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46523</Id></row>
<row _id="3224"><IdLicitacao>004143/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-68DJG</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T16:50:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46524</Id></row>
<row _id="3225"><IdLicitacao>004328/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87061120</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-28T14:43:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-17T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO SEM LATEX</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46525</Id></row>
<row _id="3226"><IdLicitacao>004430/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86471910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T09:22:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAIS ÓRTESE, PRÓTESE E ESPECIAIS PARA BUCOMAXILO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46526</Id></row>
<row _id="3227"><IdLicitacao>004444/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86939289</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T14:02:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-17T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES E ORGÃOS PARTICIPANTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46527</Id></row>
<row _id="3228"><IdLicitacao>004455/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-61Q5Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-09T09:16:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CONTRATO ANTERIOR FOI REALIZADO EM FEVEREIRO/2019 MAS SERÁ RESCINDIDO PELO CONTRATADO DEVIDO AO TERMINO DO MODELO DE ASSINATURA IMPRESSA.  A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR A TODOS OS SERVIDORES DA ARSP O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL  DAS  NOTÍCIAS  PUBLICADAS PERMITINDO  O  MONITORAMENTO  DA  DIVULGAÇÃO  DE  INFORMAÇÕES  RELACIONADAS  À  ÁREA  DE  ATUAÇÃO  DA ARSP E DE OUTROS SETORES QUE INFLUENCIAM DIRETA E INDIRETAMENTE NOS SERVIÇOS DA ARSP.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46528</Id></row>
<row _id="3229"><IdLicitacao>004456/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87167549</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-09T09:50:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE MARINALVA MOTTA PRATA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46529</Id></row>
<row _id="3230"><IdLicitacao>004457/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87167778</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-09T09:55:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA EM OMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE MARIA DA SILVA PINTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46530</Id></row>
<row _id="3231"><IdLicitacao>004458/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87168456</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-09T10:13:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DAS MAMAS EM FAVOR DE KELLEN TATIANE MOLINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46531</Id></row>
<row _id="3232"><IdLicitacao>004459/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86300687</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-09T10:13:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>TRANSCEPTOR MÓVEL DIGITAL APCO 25 SINGLE-BAND</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46532</Id></row>
<row _id="3233"><IdLicitacao>004460/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87168650</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-09T10:19:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAME - ANALISE MOLECULAR PARA SÍNDROME X FRÁGIL E EXAME CARIÓTIPO SANGUÍNEO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46533</Id></row>
<row _id="3234"><IdLicitacao>001755/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85561401</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-04T15:30:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-29T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO PAPEL QUE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO POSSUI NA NORMATIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NA ASSESSORIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM A MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO QUER SEJA EM RELAÇÃO AO CURRÍCULO QUER SEJA COM REFERÊNCIA ÀS CONDIÇÕES DE OFERTA, A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS EM FÓRUNS COMO ESTE FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL TEM LUGAR DE DESTAQUE, VISTO QUE AS MUDANÇAS QUE OCORREM NO BRASIL SÃO MUITAS E NEM TODAS ESTÃO CLARAS E BEM DEFINIDAS, PODENDO DEMANDAR REFORMULAÇÕES OU AJUSTES DE ATOS NORMATIVOS EXISTENTES, OU ELABORAÇÃO DE NOVOS ATOS REGULATÓRIOS, O QUE EXIGE ATUALIZAÇÃO, COMPREENSÃO, DISCERNIMENTO E TOMADAS DE DECISÃO DIANTE DAS NECESSIDADES QUE SURGEM. FATO É QUE OS CONSELHEIROS PRECISAM PARTICIPAR DE EVENTOS DESSA NATUREZA.
EM TERMOS DE RELEVÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM, HÁ DE CONSIDERAR AINDA OUTROS FATORES COMO:
¿	AS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO NACIONAL, FOMENTAM A NECESSIDADE DE REVISÕES DO CORPO DE DISPOSITIVOS NORMATIVOS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS;
¿	O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELA SUA POSIÇÃO GEOGRÁFICA, FOI INDICADO, NESTE ANO DE 2019, COMO LOCAL ESTRATÉGICO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS, QUE ACONTECEM DUAS VEZES POR ANO;
¿	ESTA SERÁ UMA OPORTUNIDADE DE TRAZER PARA O NOSSO ESTADO REPRESENTANTES DE TODOS OS CONSELHOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL COM SUAS EXPERIÊNCIAS E QUESTIONAMENTOS, BEM COMO REPRESENTANTES DO MEC E DO CONSELHO NACIONAL, ALÉM DE PESQUISADORES E ESPECIALISTAS PARA ESTABELECIMENTO DE DISCUSSÕES E DE DIREÇÕES POSSÍVEIS SOBRE A EDUCAÇÃO NOS ESTADOS;
¿	A SEDU E O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NÃO DISPÕEM DE ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO DESSA MAGNITUDE;
¿	O ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM, DEVE LOCALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, SER DE FÁCIL ACESSO AO AEROPORTO, À SEDU E AO CEE, COM PROXIMIDADE À REDE HOTELEIRA DE VITÓRIA, TRAZENDO MAIOR AGILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS PARTICIPANTES QUE NÃO RESIDAM NO ESPÍRITO SANTO, E PONTO ESTRATÉGICO COM ESTACIONAMENTO PARA OS PARTICIPANTES DO NOSSO ESTADO, TENDO EM VISTA A INTENSIDADE DAS ATIVIDADES, AS DIFICULDADES COM TRANSLADO DOS VISITANTES E O RETORNO PARA O ESTADO DE ORIGEM. NESTE ASPECTO, É NECESSÁRIO CONSIDERAR A PROBLEMÁTICA DO NOSSO TRÂNSITO EM RELAÇÃO À IDA E RETORNO DO AEROPORTO E QUE ALGUNS CONSELHEIROS CHEGARÃO EM VOOS NO MESMO DIA 27 E RETORNARÃO AO FINAL DO FÓRUM, NO DIA 28/6, QUE ENCERRARÁ ÀS 18H.
¿	A NECESSIDADE DE VIABILIZAR MEIOS PARA QUE TUDO OCORRA DA MELHOR FORMA POSSÍVEL, QUE TODOS SE SINTAM ACOLHIDOS E OS RESULTADOS SEJAM AQUELES PREVISTOS E DESEJADOS;
O PRESENTE PROJETO BÁSICO VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (LOCAÇÃO DE ESPAÇO, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS E ALIMENTAÇÃO) PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E DO DISTRITO FEDERAL.
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DO FÓRUM, RESSALTANDO-SE QUE ALÉM DESTA REUNIÃO SER RELEVANTE PARA A EDUCAÇÃO, ESTA É A PRIMEIRA VEZ QUE O ESPÍRITO SANTO SEDIA UM FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E DO DISTRITO FEDERAL E, CONSIDERANDO, AINDA, AS QUESTÕES EDUCACIONAIS QUE OCORREM NO CENÁRIO NACIONAL, ASSUME UMA IMPORTÂNCIA AINDA MAIOR PARA NÓS CAPIXABAS.
COM REFERÊNCIA À LOGÍSTICA, SUGERE-SE QUE O LOCAL DO FÓRUM POSSA OFERECER HOSPEDAGEM COM PREÇO DE DIÁRIAS DIFERENCIADO PARA OS CONSELHEIROS VISITANTES, DE MODO A CONCENTRAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DELES E DE CONVIDADOS NO MESMO ESPAÇO, VISLUMBRANDO REDUZIR O TEMPO E LOGÍSTICA DE TRANSLADO, GARANTINDO MAIOR IMERSÃO DE TODOS NOS TRABALHOS DO FÓRUM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46534</Id></row>
<row _id="3235"><IdLicitacao>001829/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85242250</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T17:47:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA IMPLANTE COCLEAR PROCESSADOR FREEDOM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46535</Id></row>
<row _id="3236"><IdLicitacao>002221/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85598461</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T12:14:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL/ SERVIÇO CAMPANHA 12 DE JUNHO, DIA MUNDIAL NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) FUNDAMENTA-SE NO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8742, DE 07.12.1993, NA RESOLUÇÃO CNAS Nº 08, DE 18 DE ABRIL DE 2013, NA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2014 E NAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR DE 2019 - 2022.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46536</Id></row>
<row _id="3237"><IdLicitacao>002222/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85798304</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T12:35:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE MULTIUSO COM GEL E TOALHAS UMEDECIDAS PARA HIGIENE DIÁRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46537</Id></row>
<row _id="3238"><IdLicitacao>002348/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85737518</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T17:08:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LENÇOS UMEDECIDOS E FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO: ADULTO; MARCA: BIGFRAL, TENA SLIP OU.....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46538</Id></row>
<row _id="3239"><IdLicitacao>002399/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85895202</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T15:55:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ARTIGO 7º DA LEI Nº 9090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPÕE QUE A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS, DENTRE OUTROS MEIOS, DEVE SER REALIZADA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46539</Id></row>
<row _id="3240"><IdLicitacao>002402/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85843482</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T18:14:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REFIL PARA PURIFICADORES DE AGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA E CI JUNTADOS AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46540</Id></row>
<row _id="3241"><IdLicitacao>002615/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85989029</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T17:00:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DE COPA E COZINHA (COPOS DESCARTÁVEIS 200ML)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR O ALMOXARIFADO COM MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DE COPA E COZINHA, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E  DE  COPA, MANTENDO ASSIM, O AMBIENTE SAUDÁVEL E BEM VISTO PELOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46541</Id></row>
<row _id="3242"><IdLicitacao>002728/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86028740</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T14:05:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, OPERAÇÃO DE SOM E IMAGEM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 17/06/1999, LEI 10.179, DE 18/03/2014, DECRETO Nº 3.700-R/2014.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46542</Id></row>
<row _id="3243"><IdLicitacao>002919/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86218190</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-13T13:51:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DARÁ ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS, QUE É O MAIOR EVENTO MUSICAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E UM DOS MAIS IMPORTANTES DO BRASIL. O EVENTO POSSIBILITA INTERCÂMBIO ENTRE ALUNOS E PROFESSORES E PROPORCIONA OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CURSO, ATRAVÉS DE OFICINAS E PALESTRAS MINISTRADAS POR PROFESSORES DE ALTO NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL.
ESSE APOIO DA FAMES PERMITE QUE OS ALUNOS PARTICIPEM DE UM GRANDE EVENTO, PROPORCIONANDO A INTERAÇÃO COM MÚSICOS RENOMADOS, TER EXPERIÊNCIA DE PALCO EM GRANDES GRUPOS COM TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46543</Id></row>
<row _id="3244"><IdLicitacao>002944/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86220640</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T13:32:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-14T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DOS JOGOS NA REDE 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE PROJETO É UMA AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXECUTADO PELA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESPORTE E CULTURA TENDO EM VISTA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES PREVISTAS PARA O ANO DE 2019. TRATAE DA AQUISIÇÃO DAS MELHADAS E TROFÉUS PARA A PREMIAÇÃO DOS CAMPEÕES DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL (ETAPAS REGIONAIS E FINAL) NO PERÍODO DE 29/07 A 06/12/2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46544</Id></row>
<row _id="3245"><IdLicitacao>002979/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86039180</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T15:27:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-30T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ACESSORIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO MATERIAL DE ACESSÓRIO PARA PERFURADOR ÓSSEO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO, COM A FINALIDADE DE MANTER O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES QUE REALIZAM CIRURGIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46545</Id></row>
<row _id="3246"><IdLicitacao>003114/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85909343</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T15:27:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MULTIMODAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETE AO LACEN ENVIAR MATERIAL BIOLÓGICO AOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA NACIONAL PARA FINS DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO NOS CASOS DE SURTOS E EPIDEMIAS, OU EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EM ATENÇÃO ÀS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU DOS LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA NACIONAL, POR ISSO FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE DE REMESSAS DE PRODUTOS PERIGOSOS (SUBSTÂNCIAS INFECCIOSAS).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46546</Id></row>
<row _id="3247"><IdLicitacao>003285/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86293729</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-07T10:01:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-28T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAPAS , ETIQUETAS E ADESIVOS PARA CD/DVD.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES DESTA SESP NO QUE DIZ RESPEITO AO ACONDICIONAMENTO DAS MÍDIAS MAGNÉTICAS GRAVADAS PARA ENVIO A AUTORIDADE JUDICIAL APÓS O TERMINO DA OPERAÇÃO OU QUANDO SOLICITADO PELA JUSTIÇA. DA MESMA FORMA  AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E ADESIVOS OBJETIVA A IDENTIFICAÇÃO DAS MÍDIAS MAGNÉTICAS DE BACKUP GERADAS PELA PLATAFORMA DE COMUTAÇÃO DIGITAL DA SESP (SISTEMA GUARDIÃO WEB®), OBJETIVANDO SUA ENTREGA AUTORIDADE JUDICIAL AO TERMINO DAS OPERAÇÕES, OU QUANDO SOLICITADO PELA JUSTIÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46547</Id></row>
<row _id="3248"><IdLicitacao>003340/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86448137</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-07T14:41:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE ULTRASSONOGRAFIA ENDOANAL COM TRANSDUTOR 360º EM FAVOR DE ARLETE DOS SANTOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46548</Id></row>
<row _id="3249"><IdLicitacao>003460/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86442422</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T11:11:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>RP/AQUISIÇÃO DE MAT.HIGIENIZAÇÃO-PROC.86442422.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PESSOAL SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, CONFORME RELATÓRIO DO MV EM ANEXO; 
- O OBJETO SERÁ UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE/PACIENTES E/OU ACOMPANHANTES PARA A DESINFECÇÃO DAS MÃOS.
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
- O PRODUTO PROPORCIONA A DIMINUIÇÃO DO RISCO DE INFECÇÃO HOSPITALAR AOS PACIENTES INTERNADOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46549</Id></row>
<row _id="3250"><IdLicitacao>003554/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86431773</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T10:38:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA CORNEANA (AMBOS OS OLHOS). </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46550</Id></row>
<row _id="3251"><IdLicitacao>001617/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019011898432</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T15:27:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DA VERSÃO DIGITAL DO JORNAL A TRIBUNA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRODEST, AUTARQUIA PÚBLICA ESTADUAL, PRECISA DISPONIBILIZAR RECURSOS AOS SEUS AGENTES PARA MANTÊ-LOS INFORMADOS E ATUALIZADOS POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. AS NOTÍCIAS FORNECEM INFORMAÇÕES QUE PERMITEM AOS NOSSOS AGENTES IDENTIFICAR NECESSIDADES OU OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA. ISSO PODERÁ CONTRIBUIR PARA DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS CIDADÃOS. UM DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MAIOR ALCANCE É O JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. OS JORNAIS DIVULGAM MATÉRIAS DAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, OPORTUNIDADES DE EMPREGO, OFERTAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS. POR ISSO, OS AGENTES PÚBLICOS DEVEM TER ACESSO À INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL PARA PODER INTERAGIR COM A COMUNIDADE.  VALE DESTACAR QUE O PRODEST, A PARTIR DESTE ANO, VAI SEGUIR APENAS COM A ASSINATURA DIGITAL POR QUESTÕES DE PRATICIDADE E ECONOMICIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46551</Id></row>
<row _id="3252"><IdLicitacao>001913/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85493147</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T09:08:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO  -  FIO DE ALGODÃO N°0 E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46552</Id></row>
<row _id="3253"><IdLicitacao>002265/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85830739</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T14:26:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-31T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE PELA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO BOM DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46553</Id></row>
<row _id="3254"><IdLicitacao>002302/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85853666</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T10:17:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE AVALIAÇÃO COM ORTOPEDISTA COM ATUAÇÃO EM CIRURGIA OMBRO EM FAVOR DE IVALDINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46554</Id></row>
<row _id="3255"><IdLicitacao>002412/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85687790</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-16T13:06:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS - 85687790</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46555</Id></row>
<row _id="3256"><IdLicitacao>002482/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85831174</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T10:46:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; CONSULTA COM ESPECIALISTA EM ESTRABISMO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46556</Id></row>
<row _id="3257"><IdLicitacao>002692/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85968374</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T11:01:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT MANGUEIRA COM REGULADOR DE GÁS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO INCREMENTAR A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E PÂNICO, O CBMES DOARÁ PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA UM KIT GÁS COMPOSTO POR MANGUEIRA, VÁLVULA REGULADORA E ABRAÇADEIRAS COM O OBJETIVO DE  FAZER PREVENÇÃO DIRETAMENTE NA CASA DE MORADORES DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46557</Id></row>
<row _id="3258"><IdLicitacao>003103/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86308491</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T12:22:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL LAMINADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O AVENTAL LAMINADO PODE SUBSTITUIR O AVENTAL CIRÚRGICO,  OFERECE BARREIRA DE PROTEÇÃO AOS COLABORADORES, TEM UM CUSTO MENOR QUE O AVENTAL CIRÚRGICO,   E PODE SER UTILIZADO NO EXPURGO EM SUBSTITUIÇÃO AO AVENTAL CIRÚRGICO QUE TEM UM CUSTO MAIS ELEVADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46558</Id></row>
<row _id="3259"><IdLicitacao>003259/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86364154</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T10:31:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR ABB HD4/R-630ª ¿ 36 E TP BRASFORMER 34,5 KV </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESTÁDIO POSSUI UM GRUPO GERADOR QUE SUSTENTA O MESMO QUANDO FALTA ENERGIA FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA. 
 DEVIDO A QUEDA DE UM RAIO QUE OCORREU PERTO DA SUBESTAÇÃO HOUVE A QUEIMA DAS PEÇAS DO ITEM 02 LOTE 01, DEIXANDO O GRUPO GERADOR INOPERANTE.  DEVIDO O TERMINO DO PERÍODO DE GARANTIA DO GRUPO GERADOR DA MARCA STEMAC, ADQUIRIDO PELO CONSORCIO ANDRADE VALARES QUANDO DA OBRA DO ESTÁDIO .
3.4 DEVIDO OS EVENTOS DE GRANDE PORTE SEREM REALIZADOS NA SUA GRANDE MAIORIA NO PERÍODO NOTURNO, SENDO INDISPENSÁVEL A EXISTÊNCIA DO GERADOR EM FUNCIONAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 10.671 DE 15 DE MAIO DE 2013 QUE DETERMINA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS ESTÁDIOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46559</Id></row>
<row _id="3260"><IdLicitacao>003275/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86408666</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-07T15:57:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-09T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AO AUMENTO DE LEITOS E O AUMENTO DE PACIENTES DEVIDO A REFORMA DA ENFERMARIA E PARA QUE NÃO HAJA PROBLEMAS FUTURO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CITADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46560</Id></row>
<row _id="3261"><IdLicitacao>003389/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86450476</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T09:45:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA À IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DE DETECÇÃO MOLECULAR POR RT-QPCR DO VÍRUS MAYARO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A PROXIMIDADE GEOGRÁFICA DO RIO DE JANEIRO COM O ESPÍRITO SANTO, BEM COMO SUAS SIMILARIDADES CLIMÁTICAS E ECOLÓGICAS, É PROVÁVEL QUE NÃO EXISTAM BARREIRAS QUE IMPEÇAM A DISSEMINAÇÃO DESTE AGRAVO AO TERRITÓRIO CAPIXABA. ASSIM URGE A NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO DO LACEN COM OS INSUMOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA A DETECÇÃO DESTE AGRAVO EM PACIENTES COM QUADROS SINTOMÁTICOS SUGESTIVOS, DE FORMA A PERMITIR A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM TEMPO OPORTUNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46561</Id></row>
<row _id="3262"><IdLicitacao>004018/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86651030</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T15:18:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME PAINEL PARA DOENÇAS ESQUELÉTICAS PARA AVALIAÇÃO DE RAQUITISMO HIPOFOSFATÊMICO....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46562</Id></row>
<row _id="3263"><IdLicitacao>004086/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86970321</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T14:47:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-20T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO PARA ATENDER AO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADE DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46563</Id></row>
<row _id="3264"><IdLicitacao>004097/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86875655</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T09:07:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL É COMPOSTO AINDA, PELO CENTRO DE HEMATOLOGIA, QUE FAZ ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME, AS HEMOGLOBINOPATIAS E A HEMOFILIA. TAIS DOADORES E PACIENTES PODEM VIR A SOFRER ALGUMA INTERCORRÊNCIA EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, SENDO NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR PARA MELHOR AVALIAÇÃO MÉDICA. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA MS Nº 158/2016 E PELA RDC Nº 34/2014.

SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CONFORME DESCRITOS NESTE TERMO PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2021, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME DETERMINA A LEI 8.666 DE 21 DE JULHO DE 1993, E DECRETO Nº. 3.931, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001. 

O OBJETO DESSA SOLICITAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A VIABILIDADE E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS NOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA ATENDENDO A DEMANDA DE TODA A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL COMPOSTOS POR: HEMOES VITORIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, SÃO MATEUS, LINHARES E COLATINA. 

JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DO HEMOES VISANDO MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À REDE PÚBLICA EM ATENDIMENTO A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, ANEXO IV, QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, QUE CITA EM SEU ARTIGO 71 AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS (GRIFOS NOSSOS): 

¿SERÁ GARANTIDA A IDENTIFICAÇÃO CORRETA E SEGURA DO DOADOR DURANTE TODO O PROCESSO DE COLETA DE SANGUE.
§ 1º A FICHA DO DOADOR, A BOLSA DE SANGUE E OS TUBOS-PILOTOS CONTENDO AS AMOSTRAS DE SANGUE SERÃO ADEQUADAMENTE IDENTIFICADOS, DE MODO QUE AS BOLSAS E OS TUBOS CORRESPONDAM EFETIVAMENTE AO RESPECTIVO DOADOR.
§ 2º O NOME DO DOADOR NÃO CONSTARÁ NA ETIQUETA DAS BOLSAS DE SANGUE, COM EXCEÇÃO DAQUELAS DESTINADAS A TRANSFUSÃO AUTÓLOGA.
§ 3º A IDENTIFICAÇÃO DOS TUBOS PARA EXAMES LABORATORIAIS E DAS BOLSAS, PRINCIPAL E SATÉLITES, SERÁ FEITA POR CÓDIGO DE BARRAS OU ETIQUETA IMPRESSA QUE PERMITA A VINCULAÇÃO DOS TUBOS E BOLSAS COM A DOAÇÃO.¿ 

POSTERIORMENTE, EM SUA SEÇÃO VII (DA ROTULAGEM DO SANGUE DO DOADOR), A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, ANEXO IV, EXIGE QUE:

ART. 143. É OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE RÓTULOS E ETIQUETAS EM CADA UNIDADE DE SANGUE, QUE FICARÃO FIRMEMENTE ADERIDOS À BOLSA PLÁSTICA.
§ 1º OS RÓTULOS DE QUE TRATA O ¿CAPUT¿ NÃO SERÃO ADULTERADOS.
§ 2º AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS RÓTULOS E ETIQUETAS FINAIS DAS BOLSAS SERÃO IMPRESSAS DE FORMA LEGÍVEL.
ART. 144. É OBRIGATÓRIO O CONTROLE DE ROTULAGEM DE CADA UNIDADE POR DUAS PESSOAS DIFERENTES, A MENOS QUE SEJA UTILIZADA A TECNOLOGIA DE CÓDIGO DE BARRAS OU ALGUMA OUTRA FORMA ELETRÔNICA DE VERIFICAÇÃO DEVIDAMENTE VALIDADA.
ART. 145. A IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS NA COLETA PERMITIRÁ A RASTREABILIDADE DA BOLSA DESDE A SUA OBTENÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO ATO TRANSFUSIONAL, PERMITINDO, INCLUSIVE, A INVESTIGAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS QUE EVENTUALMENTE POSSAM OCORRER DURANTE OU APÓS O ATO TRANSFUSIONAL.
ART. 146. A IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS DE COLETA SERÁ REALIZADA POR SISTEMA NUMÉRICO OU ALFANUMÉRICO, SENDO ACOMPANHADA DE CÓDIGO DE BARRAS.
PARÁGRAFO ÚNICO. NO MOMENTO DA COLETA, A IDENTIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ¿CAPUT¿ SERÁ FEITA NAS BOLSAS PRINCIPAIS E SATÉLITES, NÃO DEVENDO SER RASPADA, REMOVIDA OU COBERTA POSTERIORMENTE.
ART. 147. TODOS OS RÓTULOS QUE IDENTIFICAM AS BOLSAS DE SANGUE E OS TUBOS DAS AMOSTRAS PARA TESTES LABORATORIAIS TERÃO IDENTIFICAÇÃO ADICIONAL POR CÓDIGO DE BARRAS.

DESTA FORMA,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46564</Id></row>
<row _id="3265"><IdLicitacao>004136/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86951793</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T13:26:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46565</Id></row>
<row _id="3266"><IdLicitacao>004235/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86048937</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T10:22:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTORIA EQUILIBRIO, ECONOMICO E FINANCEIRO DE CONTRATO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O CONTRATO É OBJETO DE AÇOES JUDICIAIS AINDA NAO JULGADAS QUE IMPEDEM AS ACOES DE EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, CONSIDERANDO A DISCREPANCIA ENTRE RESULTADOS DE PERICIAS JÁ REALIZADAS , CONSIDERANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO ESTAR PROXIMO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ARSP SE POSICIONAR E ATUALIZAR SEUS DADOS E A NECESSIDADE DE CONSOLIDACAO DOS ESTUDOS DA ARSP PARA SERVIR DE SUBSIDIO AOS ESTUDOS PARA A NOVA MODELAGEM DE CONCESSAO JUSTIFICA SE A CONTRATACAO DOS SERVICOS TENDO EM VISTA O QUADRO ATUAL REDUZIDO DE APENAS 3 SERVIDORES PARA TODO O LEVANTAMENTO E NEGOCIACOES QUE SERAO REALIZADAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46566</Id></row>
<row _id="3267"><IdLicitacao>004248/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87044269</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T15:23:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - APARELHO DE ANESTESIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.
 
INTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:

IMPORTANTE SABER
CASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  
 
OBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. 

OBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;

E, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:

¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. 

OBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46567</Id></row>
<row _id="3268"><IdLicitacao>004279/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87058049</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T16:08:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ELETÔNICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DESSA ENVERGADURA E SINGULARIDADE, COM ESTIMATIVA DE PÚBLICO DE MAIS DE 20.000 PESSOAS, A EQUIPE DE JORNALISMO DA EMISSORA DE TELEVISÃO TVE FARÁ A TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES DA ¿SEMANA DA PÁTRIA¿, SOBRETUDO DO ¿DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO¿, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA. ISSO PERMITE APRIMORAR O PATRIOTISMO JUNTO A POPULAÇÃO CAPIXABA, COM TRANSMISSÃO DE IMAGENS PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DEMAIS EMISSORAS AFILIADAS NO BRASIL.

NESSE SENTIDO, A SECRETARIA DA CASA MILITAR BUSCA CONTRIBUIR COM A TV EDUCATIVA DO ESPÍRITO SANTO ¿ TVE, DE MODO A FORNECER OS INSUMOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA PERMITIR A MELHOR TRANSMISSÃO DOS EVENTOS, GARANTINDO, ASSIM, QUE AS PESSOAS QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO POSSAM ACOMPANHAR O EVENTO IN LOCO, POSSAM ASSISTIR AO DESFILE CÍVICO-MILITAR POR MEIO DA TV. O INTERESSE PÚBLICO ESTÁ REPRESENTANDO NA MEDIDA EM QUE A TV EDUCATIVA DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA TRANSMISSÃO, DIVULGARÁ A MENSAGEM CENTRAL DO EVENTO, NO RUMO DOS VALORES CÍVICOS, CULTURAIS, DA CIDADANIA E DA PAZ, REPRESENTADOS POR TODAS AS INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ENVOLVIDAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46568</Id></row>
<row _id="3269"><IdLicitacao>001522/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85456179</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T15:02:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÕES DE PEÇAS E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2018/2019, PLACAS OYK7784 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 39.860. QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 39.000 A 41.000 KM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46569</Id></row>
<row _id="3270"><IdLicitacao>001528/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85310743</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T15:41:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE OSTOMIZADOS DE MANDADO JUDICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATAM-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46570</Id></row>
<row _id="3271"><IdLicitacao>001653/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85495468</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T11:10:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-07T09:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME  - MINIMICRO PARA O HMSA- PROCESSO -85495468 </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VEJA TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46571</Id></row>
<row _id="3272"><IdLicitacao>001726/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85546070</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T10:44:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CAIXA DE ARQUIVO MORTO). </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PREVISÃO DE CONSUMO ANUAL ENVIADA PELA SUBGERÊNCIA DE ALMOXARIFADO, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DA SUBGERÊNCIA DE ARQUIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46572</Id></row>
<row _id="3273"><IdLicitacao>001727/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85545260</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-04T10:46:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-29T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DIVALPROATO SODIO125MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46573</Id></row>
<row _id="3274"><IdLicitacao>001832/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85622990</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T18:05:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SALA DA DIRETORIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DE MOBILIAR A SALA DA DIRETORIA VISTO QUE  FAPES NÃO POSSUI NENHUM MOBILIÁRIO DISPONÍVEL NO PADRÃO, ALÉM DE POSSIBILITAR MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PARA O DIRETOR EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS. O CERTAME VISA A COMPRA DE MATERIAIS QUE TENHAM QUALIDADE AGREGADA, QUE CONTEMPLEM AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ERGONÔMICAS CONFORME A NORMA REGULAMENTADORA NR 17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E QUE TAMBÉM ATENDA OS REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE SEM PREJUDICAR O CARÁTER ISONÔMICO E COMPETITIVO DA LICITAÇÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46574</Id></row>
<row _id="3275"><IdLicitacao>001922/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85571563</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T11:14:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-09T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LAMINADO DE ESPUMA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA SECRETARIA É RESPONSAVEL PELA CUSTODIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS. NESTE CONTEXTO, É MISSAO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISSIONAL, PROPORCIONANDO A PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46575</Id></row>
<row _id="3276"><IdLicitacao>002032/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84980893</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T11:11:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-07T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TABLETS COM CÂMERA FOTOGRÁFICA E GPS INTEGRADOS E ACESSÓRIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO PRETENDIDA FAZ PARTE DO PROJETO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FINANCIADO POR MEIO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 18.2.0324.1, CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES E O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46576</Id></row>
<row _id="3277"><IdLicitacao>002046/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85705683</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T16:32:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARTÕES DE VISITA COM ARTE, LOGOMARCA DA AGENCIA E BRASÃO DO GOVERNO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NOMEACAO EM DECRETO Nº 1248-S, DE 18.04.2019, PUBLICADO NO DIO EM 22/04/2019</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46577</Id></row>
<row _id="3278"><IdLicitacao>002058/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85570630</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-24T16:20:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SABONETES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE, PORTANTO, FORNECER ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO E INSTALAÇÕES HIGIÊNICAS. DESTA FORMA, O USO DO SABONETE É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46578</Id></row>
<row _id="3279"><IdLicitacao>002298/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85725617</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T09:22:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO OMBRO ESQUERDO; DE COLUNA LOMBO SACRA E ABDÔMEN INFERIOR COM SEDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46579</Id></row>
<row _id="3280"><IdLicitacao>002435/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85797871</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T15:10:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL; TIPO: INFANTIL; MARCA: HUGGIES (TURMA DA MONICA); TAMANHO: XG </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46580</Id></row>
<row _id="3281"><IdLicitacao>003633/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86443755</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T17:31:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-09T14:30:00</DataAbertura><Objeto>DESCASCADOR DE AMOSTRAS DE CAFÉ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) DESCASCADOR DE AMOSTRAS DE CAFÉ, A FIM DE ATENDER A EMENDA ESTADUAL Nº 459/19.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46581</Id></row>
<row _id="3282"><IdLicitacao>003914/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86778811</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T14:55:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DASATINIBE 100MG - COMPRIMIDO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0026587-86.2018.8.08.0048
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46582</Id></row>
<row _id="3283"><IdLicitacao>001345/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85286354</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T14:46:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É PRECEITO CONSTITUCIONAL, NORTEANDO-SE PELO DEVER DE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PERANTE O CIDADÃO, E SUA AUSÊNCIA OU OMISSÃO PODERÁ ACARRETAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46583</Id></row>
<row _id="3284"><IdLicitacao>001370/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>84886595</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T16:11:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ANUIDADE DA ABAR - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE REGULACAO PARA O EXERCICIO DE 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ASSOCIACAO DESTA ARSP À ABAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46584</Id></row>
<row _id="3285"><IdLicitacao>001400/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85366692</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T11:47:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÔMEGA 3 1G ¿ CÁPSULA (MARCA ÔMEGAFOR PLUS) E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0019698-91.2018.8.08.0024; 0001264-15.2018.8.08.0037; 0001470-73.2015.8.08.0024; 0001737-02.2018.8.08.0069;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46585</Id></row>
<row _id="3286"><IdLicitacao>001420/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85403377</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T08:43:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TOMOGRAFIA CORNEANA EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE MAIKON DE OLIVEIRA FREITAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DA  DECISÃO JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46586</Id></row>
<row _id="3287"><IdLicitacao>001464/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85204994</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T12:08:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE TIREOIDECTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46587</Id></row>
<row _id="3288"><IdLicitacao>001774/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85564281</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T13:08:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-24T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PASS-TROUGR PARA AMBULATÓRIO DE ONCO-HEMATOLOGIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46588</Id></row>
<row _id="3289"><IdLicitacao>001916/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85649015</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T09:37:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REFIL PARA PURIFICADOR DE AGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O QUANTITATIVO JUSTIFICA-SE PARA MANUTENÇÃO DOS PURIFICADORES EXISTENTES NO CREFES, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46589</Id></row>
<row _id="3290"><IdLicitacao>002203/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85794511</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T17:55:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-08T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CI 2016 - FARMACIA - FRASCOS E DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO APROXIMADO DE SEIS MESES.
ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46590</Id></row>
<row _id="3291"><IdLicitacao>002217/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85466042</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T10:51:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-09T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA REPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA UTILIZAÇÃO DIÁRIA PARA AS MULHERES E CRIANÇAS ABRIGADAS NA CASA ABRIGO ESTADUAL MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46591</Id></row>
<row _id="3292"><IdLicitacao>002256/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85805491</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T10:18:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OLMESARTANA, MEDOXOMILA 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000624-82.2018.8.08.0046; 0009298-97.2018.8.08.0030; 0002868-86.2018.8.08.0012; 0000288-17.2017.8.08.0013;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46592</Id></row>
<row _id="3293"><IdLicitacao>002957/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-5QVL7</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T09:08:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PELICULA ADESIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A INSTALAÇÃO DE PELÍCULA ADESIVA SE FAZ NECESSÁRIA NA PORTA DOS BANHEIROS COLETIVOS DO EDIFÍCIO DA NOVA SEDE DA SEFAZ/ES, DE FORMA A PROPORCIONAR MAIOR PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS QUANDO DA SUA UTILIZAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46593</Id></row>
<row _id="3294"><IdLicitacao>002970/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86004263</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T11:03:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T09:30:00</DataAbertura><Objeto>MOVIMENTAÇÃO, TRANSPORTE DE CARGA E DESCARGA E SERVIÇO DE CARREGADOR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETO QUE SE PRETENDE CONTRATAR TEM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DE MOVIMENTAÇÃO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, EM RAZÃO DAS CONSTANTES SOLICITAÇÕES FEITAS PELOS DIVERSOS SETORES DESTA SESP/ES E DEMAIS UNIDADES, ALÉM DO DESLOCAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS ADQUIRIDOS RECENTEMENTE POR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OBJETIVANDO EQUIPAR OS ÓRGÃOS VINCULADOS, OS PROJETOS IMPLANTADOS E A ESTRUTURA FÍSICA DESTA ADMINISTRAÇÃO.

NO QUE SE REFERE À CONTRATAÇÃO, ESTA OCORRERÁ ATRAVÉS DE ÚNICO LOTE. INICIALMENTE, O AGRUPAMENTO DOS ITENS EM UM LOTE ÚNICO BUSCA ASSEGURAR A CONVENIÊNCIA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46594</Id></row>
<row _id="3295"><IdLicitacao>003077/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86239279</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T13:31:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAPACETE MOTOCICLISTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE A CEPDEC POSSUI UMA MOTOCICLETA (MT PLACA OCY 0648) NA CARGA DE VIATURAS E ATENDENDO A RESOLUÇÃO 453 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISCIPLINA O USO DE CAPACETE PARA CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS, FAZ NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO E ASSIM DOTAR A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC) DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46595</Id></row>
<row _id="3296"><IdLicitacao>003111/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86261614</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T14:50:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM COMPUTADORES E REDE LÓGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS UNIDADES DA PCES POSSUEM COMPUTADORES E REDE LÓGICA PARA AUXILIAREM NOS SEUS SERVIÇOS DIÁRIOS, QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO. OS ITENS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DTI NO QUE DIZ RESPEITO A TAL MANUTENÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46596</Id></row>
<row _id="3297"><IdLicitacao>003167/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85137391</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T11:52:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REVISÃO E PROCEDIMENTO CIRURGICO DE PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000291-06.2016.8.08.0013 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE.

DESTACO A FL.08,07 E 09 ONDE NARRA-SE TODAS AS MANOBRAS DESTA REGIONAL PARA DAR CUMPRIMENTO A LIDE VIA SUS E A RESPOSTA DO MJ SESA REFERENTE A LIDE, DEMANDA DE ALTA COMPLEXIDADE COM PRAZO VENCIDO, NECESSITA DE CUMPRIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46597</Id></row>
<row _id="3298"><IdLicitacao>003318/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>837994511</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T15:19:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CORREÇÃO DE EXERESE DE PTERIGIO E SIMBLEFARO COM COLOCAÇÃO DE MEMBRANA.....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46598</Id></row>
<row _id="3299"><IdLicitacao>003450/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86495690</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T08:33:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46599</Id></row>
<row _id="3300"><IdLicitacao>003553/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86424327</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T10:14:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÓCULOS (ARMAÇÃO MAIS LENTES) DESCRIÇÃO: LONGE; OD: -1,00 -0,50 A 180°; OE: -0,75 -0,50</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46600</Id></row>
<row _id="3301"><IdLicitacao>003736/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86459783</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-26T09:21:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO MICKEY (16FR E 1,5CM).  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO O FORNECIMENTO SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO MICKEY (16FR E 1,5CM), CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE OTÁVIO SILVA OLIVEIRA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0007276-89.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46601</Id></row>
<row _id="3302"><IdLicitacao>002259/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85820989</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-05T12:24:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-07T14:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDIC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA A GARANTIR A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES E GARANTIR A QUALIDADE DO AR PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46602</Id></row>
<row _id="3303"><IdLicitacao>003602/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-0L4BW</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-19T16:01:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA EM EXTINTOR DE INCÊNDIO; COM CAPACIDADE DE 4 KG; COM CARGA DE PÓ QUÍMICO SECO PRESSURIZADO; </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS EM VISTORIA NAS DEPENDÊNCIAS DA ARSP NO DIA 27/05/19 CONFORME ¿RELATO DE VISTORIA¿ EM
ANEXO A CI DE SOLICITAÇÃO, SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECARGA DOS EXTINTORES DA ARSP</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46603</Id></row>
<row _id="3304"><IdLicitacao>003814/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86721755</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-31T11:31:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-13T11:00:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DESSA ENVERGADURA E SINGULARIDADE, COM ESTIMATIVA DE SIGNIFICATIVO PÚBLICO, É PRECISO QUE AS AÇÕES POSSAM OCORRER SEM TRANSTORNOS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO E VISITANTES POSSAM PARTICIPAR DO ¿DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO¿ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DE FORMA SEGURA E CONFORTÁVEL.

A RECEPÇÃO DO PÚBLICO E DAS AUTORIDADES DE MANEIRA ORGANIZADA, SEGURA E CONFORTÁVEL, VISANDO O MELHOR ACOMPANHAMENTO DO DESFILE CÍVICO-MILITAR, ENVOLVE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, PALANQUE, TENDAS, INCLUSIVE PARA O RECEBIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO DEMAIS MEIOS LOGÍSTICOS NECESSÁRIOS QUE PERMITAM, DENTRO DA LEGISLAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO INCLUSIVO, DEMOCRÁTICO E SEGURO, DIGNO DAS COMEMORAÇÕES QUE ENVOLVEM O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA.

A SECRETARIA DA CASA MILITAR, RESPONSÁVEL LEGAL PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, NÃO DISPÕE DOS MATERIAIS OU SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA PROGRAMADA PARA O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO, SENDO TAIS RECURSOS, ATÉ MESMO PELA QUANTIDADE E RECURSOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA SUA MONTAGEM E DESMONTAGEM, INEXISTENTES EM SUA TOTALIDADE EM OUTRO ÓRGÃO DO ESTADO. DECORRENTE DISSO, REMANESCE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE MODO A PERMITIR, DEPOIS DE REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ADEQUADOS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇO.

NESSE SENTIDO, EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS ORA EXPOSTOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURA DE PALCO, ARQUIBANCADA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXECUÇÃO DO ¿DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO¿, QUE NESTE ANO DE 2019 OCORRERÁ NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ¿ ANEXO I DESTE EDITAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46604</Id></row>
<row _id="3305"><IdLicitacao>003907/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86782088</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T13:12:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-11T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PINTURA, ELETRICO E EQUIPAMENTOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 006/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, CUJO OBJETO É ¿ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PEDREIRO, AJUDANTE E PINTOR¿, ESTA SECRETARIA NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PEQUENOS REPAROS EM SUAS INSTALAÇÕES, VISANDO MITIGAR CUSTOS AO PODER PUBLICO ESTADUAL E REABILITAR O INTERNO ATRAVÉS DO TRABALHO.
CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE TAIS MATERIAIS EM NOSSO ALMOXARIFADO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS ITENS DETALHADOS NO ANEXO I, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; PREVENINDO AS DEGRADAÇÕES NAS ESTRUTURAS QUE PODEM OCORRER; EVITANDO A NECESSIDADE DE FUTURAS INTERVENÇÕES MAIS DRÁSTICAS.
DIANTE DO EXPOSTO, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SOLICITADOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46605</Id></row>
<row _id="3306"><IdLicitacao>004031/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86868888</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-08T14:36:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME SNP ARRAY 750K.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46606</Id></row>
<row _id="3307"><IdLicitacao>004046/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86915800</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T12:56:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46607</Id></row>
<row _id="3308"><IdLicitacao>004050/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86709780</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T13:27:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ACOMPANHAMENTO COM UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DISBIOSE INTESTINAL É UM DESEQUILÍBRIO DA FLORA BACTERIANA INTESTINAL QUE REDUZ A CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DOS NUTRIENTES E CAUSA CARÊNCIA DE VITAMINAS. ESTE DESEQUILÍBRIO É CAUSADO PELA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE BACTÉRIAS BOAS DO INTESTINO E AUMENTO DAS BACTÉRIAS CAPAZES DE CAUSAR DOENÇA.   

O PACIENTE RAFAEL SÁ DE MORAES FILHO NECESSITA DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO PELO CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO DE ITAPERUNA ¿ CACI, POIS O MESMO TEM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, FENÓTIPO ASPERGER (CID F84.5), ONDE APRESENTA AVANÇO CLINICO, COM MELHORA ACENTUADA DA SINTOMATOLOGIA DO AUTISMO, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 32 E ORÇAMENTOS APRESENTADOS AS FLS. 33-38.
    
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000140-93.2018.8.08.0005, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46608</Id></row>
<row _id="3309"><IdLicitacao>004152/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86989120</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T09:53:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-14T10:30:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE FORMA CONTÍNUA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46609</Id></row>
<row _id="3310"><IdLicitacao>004163/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87011050</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T15:15:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO PORTÁTIL DE MÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE ESSE EQUIPAMENTO AUXILIA NO REGISTRO E MONITORAMENTO DO NÍVEL DE OXIGENAÇÃO, JUSTIFICA-SE TAL AQUISIÇÃO, VISTO SEREM DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46610</Id></row>
<row _id="3311"><IdLicitacao>004164/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86985566</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T15:20:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0004212-14.2019.8.08.0030; 0036107-46.2017.8.08.0035; 0001364-13.2016.8.08.0013; 011.07.019430-0; 0000235-58.2017.8.08.0038; 024.11.040204-7; 0020636-96.2012.8.08.0024; 0019698-91.2018.8.08.0024; 0000404-19.2015.8.08.0037; 0009848-04.2019.8.08.0048</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46611</Id></row>
<row _id="3312"><IdLicitacao>004169/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87016192</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T17:47:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O FRACASSO NA AQUISIÇÃO NO PROCESSO Nº 85201456 E O AUMENTO DA DEMANDA NO CENTRO CIRÚRGICO DA BUPIVACAINA ISOBÁRICA, SOLICITAMOS ESTA AQUISIÇÃO NO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, POR SE TRATAR DE ITEM INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE PROCURAM ESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46612</Id></row>
<row _id="3313"><IdLicitacao>001337/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85342858</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T13:48:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MADEIRITE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO UM NOVO REALINHAMENTO NO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS COM QUEIMAS NOS CONTEINERES DA DISCIPLINA DE INCÊNDIO ESTRUTURAL DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS, TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MEDEIRITES DIVIDIDOS DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DE CADA PELOTÃO NOS MESES DE MARÇO E ABRIL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46613</Id></row>
<row _id="3314"><IdLicitacao>001362/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85180998</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T14:13:46</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA SEDE, CPDI E FAZENDAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA SEDE, CPDI E FAZENDAS, POR TRATAR-SE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DO ORGAO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46614</Id></row>
<row _id="3315"><IdLicitacao>001372/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85351709</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T17:35:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO CONTÍNUO: SONDA URETRAL Nº 10.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PELO PACIENTE CITADO NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADOR DE HIDROCEFALIA E MIELOMENINGOCELE LOMBAR, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL, CONFORME LAUDOS EM FL.24. 

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000627-31.2019.8.08.0069, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46615</Id></row>
<row _id="3316"><IdLicitacao>001623/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85301132</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T17:02:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TRENA RODA DE MEDIÇÃO ANALÓGICA, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA GEET.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, POR PARTE DA GEET, NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE AINDA NÃO ESTÃO CONVENIADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE TRENAS QUE AUXILIEM NO LEVANTAMENTO RÁPIDO E PRECISO DE MEDIDAS EM CAMPO, INDISPENSÁVEIS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E À AFERIÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46616</Id></row>
<row _id="3317"><IdLicitacao>001824/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85606618</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T17:00:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMIPRAMINA 25MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0004932-54.2014.8.08.0030; 0002007-06.2018.8.08.0011; 0012357-93.2018.8.08.0030; 0001677-71.2016.8.08.0013; 0000975-38.2016.8.08.0042; 0001929-49.2016.4.02.5001;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46617</Id></row>
<row _id="3318"><IdLicitacao>001857/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85533343</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T10:48:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CIRURGICO PARA ENDOMETRIOSE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
 A PACIENTE VALDIRENE CORREIA MARVILA 40 (QUARENTA) ANOS APRESENTA HISTÓRICO DE 7 (SETE)  CIRURGIAS,  CONFORME GUIA DE REFERÊNCIA FLS. 20  E 24 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CID: R19.0 E CID: N99.4.

A DECISÃO CONTEMPLA O TRATAMENTO CIRÚRGICO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE LIMITANDO O VALOR AO MONTANTE DE R$ 3.000,00 (TREIS MIL REAIS) FLS. 04. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE VIA SISREG NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 28 A 30.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46618</Id></row>
<row _id="3319"><IdLicitacao>001898/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85492612</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-15T11:35:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-07T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ RIVAROXABANA E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46619</Id></row>
<row _id="3320"><IdLicitacao>002232/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85782815</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T09:30:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-15T12:42:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE DOSIMETRIA PARA PROTEÇÃO PESSOAL RADIOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46620</Id></row>
<row _id="3321"><IdLicitacao>002300/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85815799</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T09:39:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-09T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA UNICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA UNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES INTERNADOS NO HEDS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46621</Id></row>
<row _id="3322"><IdLicitacao>002313/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85770027</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T15:21:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-09T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÓRTESES DESTINADOS AOS PACIENTES DO CREFES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>BASEADA NO NÚMERO DE PRESCIÇÕES ATÉ A PRESENTE DATA COM ACRESCIMENTO PARA O ANO DE 2019 E VIGÊNCIA DA ATA ATÉ 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46622</Id></row>
<row _id="3323"><IdLicitacao>002344/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85870773</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T16:06:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46623</Id></row>
<row _id="3324"><IdLicitacao>002646/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85893919</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T14:58:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTÍTULO: TIREOIDECTOMIA TOTAL; CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46624</Id></row>
<row _id="3325"><IdLicitacao>002881/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86003844</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T10:12:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS MÉDICOS (PAPEL GRAU)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO PARA ATENDER AO SETOR DE ESTERILIZAÇÃO DO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46625</Id></row>
<row _id="3326"><IdLicitacao>003522/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86061534</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T15:48:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, VALIDADE 36 MESES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPLANTOU ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 035, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, O PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO ELETRÔNICO (E-PCE).

AS MEDIDAS DESCRITAS NA REFERIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA APLICAM-SE AOS PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO PREVISTOS NO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 621/2012 E SEUS RESPECTIVOS RECURSOS E INCIDENTES PROCESSUAIS, CONFORME ABAIXO DESCRITO:

A)	PROCESSOS DE CONTAS (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR; PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PREFEITOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL).

B)	PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO (ATOS DE PESSOAL SUJEITO A REGISTRO; DENÚNCIA; REPRESENTAÇÃO; DEMAIS PROCESSOS RELACIONADOS À COMPETÊNCIA DO TCE-ES, PREVISTOS EM LEI OU NO REGIMENTO INTERNO).

C)	PROCESSOS DE CONSULTA.

A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO ELETRÔNICO A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS CITADOS EM MÍDIA DIGITAL DEVE OBEDECER A CRITÉRIOS TÉCNICOS PRÉ-DEFINIDOS, CONFORME O CAPÍTULO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 035.

DENTRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DESCRITOS, HÁ A EXIGÊNCIA DE ASSINATURA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL VÁLIDA E RECONHECIDA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL), CONFORME TRANSCRIÇÃO DO CAPÍTULO II, ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, ABAIXO:

II ¿ EM MÍDIA DIGITAL:

A)	GRAVADO DE FORMA LEGÍVEL EM MÍDIA NÃO REGRAVÁVEL (CD-R OU DVD-R - DIGITAL VERSATILE DISC RECORDABLE), COM SESSÃO DE GRAVAÇÃO FECHADA DE MODO A NÃO PERMITIR A INCLUSÃO DE NOVOS DADOS, EM QUANTAS MÍDIAS FOREM NECESSÁRIAS PARA COMPORTAR A TOTALIDADE DOS ARQUIVOS, TODAS DEVIDAMENTE ASSINADAS NA FORMA DO INCISO II DO ARTIGO 2º DESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA;

B)	SER GRAVADO NO FORMATO PDF/A (PORTABLE DOCUMENT FORMAT ¿ ABNT NBR ISO 19005);

C)	ASSINADOS COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL VÁLIDA E RECONHECIDA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL). AS ASSINATURAS DEVEM ESTAR INCORPORADAS AO PRÓPRIO ARQUIVO PDF, NÃO SENDO ADMITIDO O RECEBIMENTO DE ASSINATURAS EM ARQUIVOS PRÓPRIOS;

DIANTE DE TAL EXIGÊNCIA E DIANTE DA NECESSIDADE INSTITUCIONAL DA SEGER APRESENTAR REGULARMENTE AO TCE-ES DIVERSOS DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL, O PRESENTE PROJETO BÁSICO SUGERE A AQUISIÇÃO DE CINCO CERTIFICADOS DIGITAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES ELENCADOS, CONSIDERANDO INTEGRAR A EQUIPE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, COMO MEMBROS SETORIAIS.

ALÉM DA DEMANDA PERTINENTE À PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, OS CINCO SERVIDORES  ELENCADOS NO ITEM 1.2 NECESSITAM DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA ACESSO ROTINEIRO AO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELA  ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ES, QUE MANTEM CONVÊNIO COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, DE FORMA A ACESSAR DOCUMENTOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MANTIDOS SOB CUSTÓDIA DOS DELEGATÁRIOS NA CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL.   
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46626</Id></row>
<row _id="3327"><IdLicitacao>003884/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86790390</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-08T17:06:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA GUARITA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE É UTILIZADA UMA GUARITA MÓVEL DE FIBRA DE VIDRO QUE ENCONTRA-SE COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA E SEM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA USO, SENDO ASSIM TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GUARITA DE ALVENARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46627</Id></row>
<row _id="3328"><IdLicitacao>004129/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86531166</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T10:04:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DISPOSITIVO ACÚSTICO UNIDIRECIONAL DE ALTA POTÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46628</Id></row>
<row _id="3329"><IdLicitacao>004148/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86638190</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T09:03:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ESTRABISMO CONVERGENTE BILATERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE TAINAN DOS ANJOS COSTA FOI DIAGNOSTICADO COM ESTRABISMO CONVERGENTE E VÊM SOFRENDO COM AS ADEQUAÇÕES DA VIDA NO CONTEXTO SOCIAL, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000695-78.2019.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46629</Id></row>
<row _id="3330"><IdLicitacao>004173/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87000202</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T08:17:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-23T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BENFOTIAMINA 150MG DRÁGEA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46630</Id></row>
<row _id="3331"><IdLicitacao>004286/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86923897</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T10:06:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS ELÉTRICOS E COMPLEMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDAÇÃO E CEDOC/TVE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REDAÇÃO DA TV EDUCATIVA ENCONTRA-SE COM PARTE DO CABEAMENTO DE ELETRICIDADE E REDE EXPOSTO, COM FIOS RÍGIDOS ANTIGOS, NECESSITANDO DE SUBSTITUIÇÃO PARA TORNAR AS INSTALAÇÕES MAIS SEGURAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46631</Id></row>
<row _id="3332"><IdLicitacao>004311/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86915207</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-27T12:37:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO EM APLICAÇÃO ÚNICA NO APEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS, SE FAZ URGENTE, JÁ QUE RECENTEMENTE O ÓRGÃO FOI SURPREENDIDO PELA PRESENÇA DE ROEDORES ALOJADOS NAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA DE APOIO. O SERVIÇOS SERVE PARA PREVENIR A INCIDÊNCIA DE INSETOS E VETORES URBANOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46632</Id></row>
<row _id="3333"><IdLicitacao>004364/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87040271</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T18:10:00</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-16T10:01:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE KITS PARA DIAGNÓSTICO DE ARBOVIROSE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DESTE SERVIÇO E MATERIOAL SÃO IMPRESCINDÍVEIS À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE IMUNOLOGIA III DO LACEN, POIS ESSES SERVIÇOS PRESTADOS SÃO UMA DEMANDA PERMANENTE DO LACEN, CUJA  CONTINUIDADE NÃO PODE SER INTERROMPIDA. OS RESULTADOS DAS ANÁLISES DEVEM SER EMITIDOS EM TEMPO OPORTUNO PARA QUE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEJAM TOMADAS, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46633</Id></row>
<row _id="3334"><IdLicitacao>004387/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86362330</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-31T22:54:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-03T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR A  DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV, BEM COMO SUPRIR A DEMANDA NECESSÁRIA A ABERTURA DA UTI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46634</Id></row>
<row _id="3335"><IdLicitacao>004391/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87119480</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T07:28:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-15T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA DE BANCADA E BANHO MARIA PARA ATENDER A HEMORREDE  COM RECURSOS FAF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. 
TODO O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DOS TESTES DE QUALIFICAÇÃO DO SANGUE DO DOADOR PASSA POR RIGOROSOS TESTES LABORATORIAIS, E TÊM COMO CONDIÇÃO SINE QUA NON, A CENTRIFUGAÇÃO DOS TUBOS DE SANGUE E A INCUBAÇÃO EM BANHOS MARIAS, PARA QUE SE PROCESSEM AS REAÇÕES E OS EXAMES DE TRIAGEM SEJAM REALIZADOS.
TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIO, EM ATENDIMENTO NORMATIVO A RDC 34/2014 DA ANVISA E A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017, QUE OBRIGA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS PRÉ-TRANFUSIONAIS EM TODO E QUALQUER PRODUTO HEMOCOMPONENTE EM TERRITÓRIO NACIONAL.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46635</Id></row>
<row _id="3336"><IdLicitacao>001203/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85135852</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T09:55:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-08T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO - ANTÍDOTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ANTÍDOTOS PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES INTOXICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 2019;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46636</Id></row>
<row _id="3337"><IdLicitacao>001219/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85053988</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T14:47:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM /HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº74447440/2017, 77846648/2018, 79612962/2018, 80970729/2018, 80990029/2018 E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79686532/2018 - HINSG. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02, 03, 05, 06, 07, 10, 13 A 15, 18 A 20 TÊM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46637</Id></row>
<row _id="3338"><IdLicitacao>001284/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85177261</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T07:56:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE OMBRO DIREITO - ARTROPLASTIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUBSTITUIÇÃO DO OMBRO É UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO QUAL TODA OU PARTE DA ARTICULAÇÃO GLENOUMERAL É SUBSTITUÍDA POR UM IMPLANTE PROTÉTICO. TAL CIRURGIA DE SUBSTITUIÇÃO ARTICULAR GERALMENTE É CONDUZIDA PARA ALIVIAR A DOR DA ARTRITE OU PARA REPARAR DANOS FÍSICOS SEVEROS NAS ARTICULAÇÕES.

 A PACIENTE VERA LUCIA MAXIMO SEDANO PEREIRA NECESSITA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DO OMBRO DIREITO DEVIDO SEQÜELA DE FRATURA DE CABEÇA DE ÚMERO, COM RNM APRESENTANDO OSTEARTROSE DIFUSA, DEFORMIDADE EM CABEÇA UMERAL, LESÕES CONODAIS E  OSTEOCONDRAIS, TENDINOPATIA DIFUSA, COM IMPORTANTE LIMITAÇÃO FUNCIONAL E INCAPACIDADE  (CID: S42.0 E S43.0), CONFORME LAUDO MÉDICO FLS 20 E 21.

A PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0015421-71.2018.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46638</Id></row>
<row _id="3339"><IdLicitacao>001311/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84766069</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T15:32:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-06T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46639</Id></row>
<row _id="3340"><IdLicitacao>001316/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85333476</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-15T16:48:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-05T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ¿ AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA QUE O SESA POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE ITENS QUE VISAM PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SETORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46640</Id></row>
<row _id="3341"><IdLicitacao>001429/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85398772</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T10:56:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL MARÍTIMO PREMIUM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS 003/2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46641</Id></row>
<row _id="3342"><IdLicitacao>001454/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85350516</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T09:44:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-15T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA DE PLATAFORMA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A BALANÇA QUE É USADA PARA PESAR A ROUPA SUJA, RESÍDUO INFECTANTE E COMUM DO HOSPITAL VEM APRESENTANDO CONSTANTES PROBLEMAS SENDO INVIÁVEL SUA MANUTENÇÃO PELO ALTO CUSTO, É UM EQUIPAMENTO COM MAIS DE 5 ANOS DE USO SENDO UTILIZADO DIARIAMENTE.
É DE EXTREMA NECESSIDADE A COMPRA DE UM EQUIPAMENTO NOVO PARA IDENTIFICARMOS O PESO DA ROUPA SUJA ENCAMINHADA PARA LAVAGEM EM LAVANDERIA TERCEIRIZADA, TENDO EM VISTA QUE O VALOR CONTRATADO PARA LAVAGEM DE ROUPAS E PELO PESO DE ROUPA SUJA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46642</Id></row>
<row _id="3343"><IdLicitacao>001486/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85014320</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T17:47:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA - VERSÃO IMPRESSA E DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ASSINATURA ATUAL EM VIAS DE EXPIRAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46643</Id></row>
<row _id="3344"><IdLicitacao>001919/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85616060</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T10:31:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 168 VALES TRANSPORTES PARA CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES DE BAIXO GUANDU AO KM 14.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>: FAZ-SE NECESSARIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AOS SERVIDORES DO HJSN QUE FIZERAM JUS, CONFORME ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46644</Id></row>
<row _id="3345"><IdLicitacao>002113/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85740640</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-29T13:10:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-25T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO  REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46645</Id></row>
<row _id="3346"><IdLicitacao>002181/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85711756</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T12:42:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSINATURA DE JORNAL A TRIBUNA (IMPRESSO E DIGITAL)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR A EQUIPE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO OS DEMAIS SERVIDORES, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS POR UM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE DIREITOS HUMANOS, COM O INTUITO DE SUBSIDIAR, OS DIRIGENTES DA SEDH NA TOMADA DE DECISÕES, FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÕES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46646</Id></row>
<row _id="3347"><IdLicitacao>003977/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86908111</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T11:54:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-20T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA FAMES ESTÃO COM O PERÍODO DE GARANTIA EXPIRADO, O QUE TORNA NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, VISANDO ASSEGURAR O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E REPOR PEQUENAS PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS VISA CORRIGIR FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46647</Id></row>
<row _id="3348"><IdLicitacao>003988/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86889222</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-08T16:28:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GEL DE ÁCIDO HIALURÔNICO 24 MG + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 3 MG ¿ SERINGA PREENCHIDA 1ML E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0001530-72.2013.8.08.0038; 0009312-75.2013.8.08.0024</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46648</Id></row>
<row _id="3349"><IdLicitacao>004058/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86899848</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-13T16:59:00</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-14T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MOUSE USB ÓPTICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS QUE APRESENTAM DEFEITO A FIM DE QUE OS TRABALHOS NÃO SEJAM AFETADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46649</Id></row>
<row _id="3350"><IdLicitacao>004072/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86889346</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T11:40:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46650</Id></row>
<row _id="3351"><IdLicitacao>004105/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86429469</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T10:26:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>COFRES PARA A GUARDA DE MATERIAIS BÉLICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46651</Id></row>
<row _id="3352"><IdLicitacao>004133/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86532502</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T10:58:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE POLIPECTOMIA E SINUSECTOMIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE LUAN BATISTA ALVES APRESENTA HISTÓRICO DE HIPERTROFIA E PALIDEZ DOS CORNETOS NASAIS, PRESENÇA DE TECIDO SUGESTIVO DE PÓLIPO ANTRO COANAL À DIREITA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000926-08.2019.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46652</Id></row>
<row _id="3353"><IdLicitacao>004200/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87027470</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T09:23:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-17T14:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOR ESTOQUE DESTA SECRETARIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46653</Id></row>
<row _id="3354"><IdLicitacao>001803/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85583685</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T10:36:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEFEITO NO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EXISTENTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46654</Id></row>
<row _id="3355"><IdLicitacao>001986/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85547239</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T16:15:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DE ENCEFALO COM SEDACAO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46655</Id></row>
<row _id="3356"><IdLicitacao>002132/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85625558</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-30T14:34:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL KRAFT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46656</Id></row>
<row _id="3357"><IdLicitacao>002214/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85740594</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T10:21:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-29T13:30:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIA DE HIGIENE E LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46657</Id></row>
<row _id="3358"><IdLicitacao>002545/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85858943</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T15:37:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
PACIENTE COM COXARTROSE SEVERA BILATERAL PIOR ESQUERDO DEVIDO A OSTEONECROSE COM INDICAÇÃO DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL HÍBRIDA, A MESMA TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0002453-26.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46658</Id></row>
<row _id="3359"><IdLicitacao>002561/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85881627</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T10:02:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERÁ NECESSÁRIO A ASSINATURA DIGITAL DO RESPONSÁVEL PELO ENVIO E HOMOLOGAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46659</Id></row>
<row _id="3360"><IdLicitacao>002575/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85912212</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T15:22:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-20T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR A CERIMÔNIA DO PRÊMIO SEDU:BOAS PRÁTICAS 13 EDIÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROJETO VISA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PRÊMIO SEDU: BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO ¿ 13ª EDIÇÃO, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÃO POSSUI ESTRUTURA PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESSA NATUREZA.
FUNDAMENTADO NO DECRETO Nº 1.884-R DE 15 DE JULHO DE 2007, QUE TRATA DA ORIGEM DO PRÊMIO SEDU: BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO, NO ANO DE 2007, JUSTIFICA-SE SOBRETUDO, PELA NECESSIDADE DE VALORIZAR PROFESSORES, COORDENADORES, PEDAGOGOS E GESTORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, RECONHECENDO PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ESSES PROFISSIONAIS COMO INICIATIVAS QUE CONVERGEM PARA A MELHORIA TANTO DA APRENDIZAGEM QUANTO DA GESTÃO DAS ESCOLAS, E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO ESPÍRITO SANTO. 
VALORIZAR OS PROJETOS EDUCACIONAIS QUE CONCORRERAM PARA O AUMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL TAMBÉM JUSTIFICA A PREMIAÇÃO EM QUESTÃO, BEM COMO DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PROMOVIDAS NO ESPAÇO ESCOLAR.
RECONHECER, VALORIZAR E DAR VISIBILIDADE AO TRABALHO DOS PROFESSORES, PEDAGOGOS, COORDENADORES E GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, QUE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DOCENTE CONTRIBUÍRAM DE FORMA RELEVANTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO É RESGATAR O PROTAGONISMO DESSES PROFISSIONAIS COMO AGENTE FUNDAMENTAL NO PROCESSO FORMATIVO DAS NOVAS GERAÇÕES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46660</Id></row>
<row _id="3361"><IdLicitacao>002659/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85894427</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-31T11:44:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL CURATIVO; TITULO: BOTA UNNA (VARICEX); CONFECCIONADA POR BANDAGEM ELÁSTICA....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46661</Id></row>
<row _id="3362"><IdLicitacao>002811/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86164830</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T12:19:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACO PARA LIXO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46662</Id></row>
<row _id="3363"><IdLicitacao>003036/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85989339</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-19T16:14:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SECADOR E DEBULHADOR DE PIMENTA DO REINO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS IRÃO CONTRIBUIR NO BENEFICIAMENTO E SECAGEM DA PIMENTA DO REINO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46663</Id></row>
<row _id="3364"><IdLicitacao>003607/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86531204</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T09:50:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MAN. PREV. E CORR. DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DO ATUAL CONTRATO (CONTRATO Nº 0181/2014), JÁ SOFREU AS SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES PREVISTAS NO INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E QUE O MESMO SERÁ ENCERRADO EM 31/07/2019.   

A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES;

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.

VANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
 
¿	REDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;
¿	MELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS;
¿	ATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS;
¿	REDUZIR OS RISCOS DE QUEBRAS NOS EQUIPAMENTOS;
¿	REALIZAR OS REPAROS NAS MELHORES CONDIÇÕES PARA NÃO AFETAR A AGENDA DE PACIENTES.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DENTRO DOS PADRÕES OPERACIONAIS ADEQUADOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR.

VALE RESSALTAR QUE OS BISTURIS ELETRÔNICOS SÃO UTILIZADOS EM QUAISQUER PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DOS MAIS ADVERSOS POSSÍVEIS: DESDE PEQUENOS PROCEDIMENTOS, TRAUMAS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, PERFURAÇÃO POR ARMAS DE FOGO, CIRURGIAS NEUROLÓGICAS, DENTRE OUTRAS E, QUE QUAISQUER FALHAS DESSES EQUIPAMENTOS, IMPACTARIA POTENCIALMENTE, NOS COEFICIENTES DE SEQÜELAS E/OU MORTALIDADE DE PACIENTES, EMBORA A IMPORTÂNCIA DE TODO EQUIPAMENTO DEVA SER CONSIDERADA DENTRO DA MISSÃO GLOBAL DA INSTITUIÇÃO ¿ ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA.

PARA A REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS, O HRAS DISPÕE DE APENAS DE 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS, OS QUAIS DEVEM ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, POIS QUANDO HÁ FALHAS EM ALGUM DELES TODA A INSTITUIÇÃO É AFETADA OPERACIONALMENTE E FINANCEIRAMENTE. ALÉM DE SE GERAR UM STRESS AO PACIENTE, POR READEQUAÇÃO DE LOCAL OU ATÉ MESMO CANCELAMENTO DA CIRURGIA PREVISTA;

RESSALTAMOS, AINDA, QUE O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, NECESSITA, DIARIAMENTE, DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) BISTURIS ELETRÔNICOS, VISANDO PROCEDIMENTOS ELETIVOS, MOTIVO PELO QUAL, TODOS OS EQUIPAMENTOS DO HRAS (BISTURIS ELETRÔNICOS) DEVEM SER MANTIDOS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DAS DIRETRIZES DO SUS;

MEDIANTE AO CONTEXTO ACIMA EXPOSTO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, POSTO QUE É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR UM ATENDIMENTO AO PACIENTE COM A MELHOR SEGURANÇA POSSÍVEL, UMA VEZ QUE, PARA ESTA GARANTIA, NECESSITAMOS MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE USO OS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HRAS, REDUZINDO FALHAS E AUMENTANDO A DURABILIDADE DOS MESMOS, GARANTINDO UMA COMPLETA E ADEQUADA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46664</Id></row>
<row _id="3365"><IdLicitacao>003843/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86625110</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T11:13:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;
¿ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DO HPM;
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46665</Id></row>
<row _id="3366"><IdLicitacao>003857/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86598066</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T16:52:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL, COMPATÍVEL COM PLENITUD (PROTECT PLUS), TAMANHO P/M </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46666</Id></row>
<row _id="3367"><IdLicitacao>003926/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86881434</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-08T10:35:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CARIÓTIPO-SANGUE PERIFÉRICO - CULTURA 72HRS BANDEAMENTO GTG EM FAVOR DE PIETRA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46667</Id></row>
<row _id="3368"><IdLicitacao>004165/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86960113</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T16:13:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OUTSOURCING IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PAPEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROJETO VISA À SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL CONTRATO DE REPROGRAFIA VIGENTE NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESDE DEZEMBRO/2014</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46668</Id></row>
<row _id="3369"><IdLicitacao>004180/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86998412</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T11:15:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-22T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM REPROGRAFIA E GRÁFICA, POR MEIO DE EXECUÇÃO EXTERNA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DIANTE DESSA BUSCA POR AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, O PAES DISPONIBILIZARÁ MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL E DAS REDES MUNICIPAIS QUE FIZERAM A ADESÃO AO PAES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46669</Id></row>
<row _id="3370"><IdLicitacao>004181/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86921193</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T12:08:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DOS OSSOS DA FACE PARA CORREÇÃO DE SEQUELA, REMOÇÃO DE MATERIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46670</Id></row>
<row _id="3371"><IdLicitacao>004201/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87014858</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T10:18:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VACINA SUBLINGUAL DERP + BLOT 50/50% - FASE 0 (1:100.000) - FRASCO CONTA GOTAS 8ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0007273-37.2019.8.08.0011;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46671</Id></row>
<row _id="3372"><IdLicitacao>001403/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84868538</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T12:53:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-25T10:05:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. COM A FINALIDADE DE ATENDER TODA A DEMANDA DA RTV/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46672</Id></row>
<row _id="3373"><IdLicitacao>001577/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85472921</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T14:00:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARTÃO DE VISITA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POSSIBILITAR QUE O COMANDANTE-GERAL DO CBMES, E DEMAIS OFICIAIS SUPERIORES DO COMANDO GERAL TENHAM AS SUAS FUNÇÕES ATUALIZADAS E DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS EM SEUS  RESPECTIVOS CARTÕES DE VISITA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46673</Id></row>
<row _id="3374"><IdLicitacao>001604/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85491497</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T10:40:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMARA DE CONSERVAÇÃO DE SANGUE E FREEZER DE PLASMA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMARA DE CONSERVAÇÃO DE SANGUE E FREEZER DE PLASMA PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE E COM MÁXIMA SEGURANÇA AOS NOSSOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46674</Id></row>
<row _id="3375"><IdLicitacao>001654/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85440426</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T12:13:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ CONFECÇÃO DE EXAMES HORMONAIS E IMUNOL. PARA ATENDER AO PPSM</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE EXAMES HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS É NECESSÁRIO PARA:
¿	ATENDER A DEMANDA DO PROJETO DE PREVENÇÃO EM SAÚDE MILITAR (PPSM), CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SR. CEL. QOCPM, SUBCOMANDANTE GERAL DA PMES, ALEKSANDRO RIBEIRO DE ASSIS EM ANEXO.
¿	INCLUIR NO PPSM A DEMANDA SOLICITADA PELO COMANDANTE GERAL DO CBMES, SR. CEL. BM ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA.
¿	ATENDER A SOLICITAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DO CBMES, SR. CEL. BM ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA, PARA REALIZAR SOROLOGIA DE HEPATITE A ¿ IGG EM TODOS OS BOMBEIROS DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO BEM ESTAR EM 2019, NA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA.
¿	OS EXAMES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA REFEREM-SE A EXAMES ESPECIALIZADOS HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS. PARA REALIZAÇÃO DESTES EXAMES SÃO NECESSÁRIOS EQUIPAMENTO(S) AUTOMATIZADO(S), CONTROLES E CALIBRADORES SOFISTICADOS E CAROS E O QUANTITATIVO PEQUENO NÃO JUSTIFICA A AQUISIÇÃO, ALÉM DA QUANTIDADE DE EFETIVA REDUZIDA, NECESSÁRIA PARA OPERACIONAR O EQUIPAMANTO.    
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46675</Id></row>
<row _id="3376"><IdLicitacao>001764/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85551040</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T09:56:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE FORMATO A4 E A3</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO COMUM UTILIZADOS NAS SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO SÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADAS PELA SEGER COM QUANTITATIVOS INFORMADOS PELOS ÓRGÃOS EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº 2.262 ¿ R DE 15 DE MAIO DE 2009.

A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2018 CELEBRADA ENTRE A SEGER E A EMPRESA IRON ¿ PAPELARIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI¿ ME, PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, FOI SUSPENSA EM 20/03/2019 E NÃO PODE SER UTILIZADA, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA EMPRESA ESTÁ IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

A AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 E A3 SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO O ESTOQUE BAIXO DO MATERIAL E A NECESSIDADE EM ATENDER OS SETORES ADMINISTRATIVOS DO IOPES COM REPOSIÇÃO PARA CONSUMO INTERNO DAS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46676</Id></row>
<row _id="3377"><IdLicitacao>001838/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85619116</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T08:27:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. INFORMO QUE NÃO EXISTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ESTADO DESSES ITENS NO MOMENTO A NÃO SER  A ATA DA CENTRAL DE COMPRAS QUE EXPIRA EM 07/06/2017.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46677</Id></row>
<row _id="3378"><IdLicitacao>001935/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85503614</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T16:38:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL ADULTO - MARCA: TENA CONFORT; TAMANHO: G </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46678</Id></row>
<row _id="3379"><IdLicitacao>004184/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86969595</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T13:09:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO IEMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO O USO INTENSIVO PELOS SERVIDORES DO IEMA, OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DESSE ÓRGÃO PRECISAM SER MANTIDOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DOS VEÍCULOS É NECESSÁRIA, DEVIDO AO FATO DE QUE ELES TRAFEGAM POR TODO O ESTADO E TIPOS DE ESTRADAS, DESDE RODOVIAS ASFALTADAS, COMO POR ESTRADAS VICINAIS, O QUE CONTRIBUÍ PARA ACUMULAR SUJEIRA INTERNA (POEIRA, LAMA, ETC.) E EXTERNA, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E ACARRETANDO RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS. COM RELAÇÃO À EXIGÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA NO RAIO DE ATÉ 10 KM DA SEDE DO IEMA, TAL PROPOSIÇÃO SE JUSTIFICA PELA REDUÇÃO DE CUSTO E AGILIDADE EM FUNÇÃO DO DESLOCAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46679</Id></row>
<row _id="3380"><IdLicitacao>004194/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87022281</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T15:42:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO 2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSARIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AOS SERVIDORES DO HJSN QUE FIZERAM JUS, CONFORME ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46680</Id></row>
<row _id="3381"><IdLicitacao>004195/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL PEDRO FONTES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87027623</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T16:23:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46681</Id></row>
<row _id="3382"><IdLicitacao>004196/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-7QBK2</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T17:34:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA NÃO POSSUI CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, DESTA FORMA, PARA QUE ESTES SERVIÇOS POSSAM SER REALIZADOS DE MANEIRA ADEQUADA E SATISFATÓRIA, SERÁ NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE DETERGENTE LÍQUIDO E ESPONJA PARA LIMPEZA; CONSIDERANDO QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS SOMENTE PARA UTILIZAÇÃO NAS ÁREAS COMUNS (EXCETO COPA E COZINHA).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46682</Id></row>
<row _id="3383"><IdLicitacao>004208/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86984969</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T11:03:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TROCA DE TERMOSTATO, MANIFOLD COM BOTÃO, HIGIENIZAÇÃO E REFIL DO PURIFICADOR DE ÁGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O BEBEDOURO QUE ATENDE AO PÚBLICO EXTERNO DA SAT NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, CAUSANDO DESCONFORTO AOS USUÁRIOS, DE FORMA INFORMAMOS A NECESSIDADE URGENTE PARA A MANUTENÇÃO DO MESMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46683</Id></row>
<row _id="3384"><IdLicitacao>004230/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86488350</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T08:58:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL USO MEDICO CME - PROC 86488350</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE CME DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46684</Id></row>
<row _id="3385"><IdLicitacao>001534/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85426784</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T08:10:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46685</Id></row>
<row _id="3386"><IdLicitacao>001561/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85473502</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T09:51:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T11:01:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS REFRIGERADOS - NACD/GEAF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE, O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NÃO POSSUI CAPACIDADE FÍSICA NEM ESTRUTURA ADEQUADA DE ARMAZENAMENTO PARA OS MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS. TAIS MEDICAMENTOS NECESSITAM PERMANECER EM TEMPERATURA ENTRE 2° A 8°C PARA GARANTIA DE SUA ESTABILIDADE. NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL METROPOLITANA TAMBÉM HÁ NECESSIDADE DE SE MANTER UM CONTAINER REFRIGERADO DEVIDO A ATUAL ESTRUTURA FÍSICA E A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MENSAIS AOS USUÁRIOS DO SUS. PORTANTO, HÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS REFRIGERADOS, COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TANTO PARA UTILIZAÇÃO NO ALMOXARIFADO DA SESA QUANTO NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL METROPOLITANA, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA EFETIVA GESTÃO DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS NESTES LOCAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46686</Id></row>
<row _id="3387"><IdLicitacao>001597/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85480150</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T09:07:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-07T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SWITCH E NOBREAK.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46687</Id></row>
<row _id="3388"><IdLicitacao>001660/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85489689</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T14:26:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO TRATA-SE DE EXIGÊNCIA LEGAL PARA ATENDER OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A PUBLICAÇÃO É ESTABELECIDA NAS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E 10.520/2002 E DECRETOS ESTADUAIS 1.527-R/2005 E 2458-R/10.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46688</Id></row>
<row _id="3389"><IdLicitacao>001667/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85522350</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-04T15:43:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-27T15:10:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - LÂMPADA LED </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AQUISIÇÃO DE LAMPADA DE LED, VISA SUPRIR A NECESSIDADE DE PROVER O NOSSO ESTOQUE NO SETOR DE ALMOXARIFADO/HDRC, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46689</Id></row>
<row _id="3390"><IdLicitacao>001693/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85532720</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T16:12:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAR PUBLICIDADE AOS SEUS ATOS. NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL UTILIZA-SE DO DIÁRIO OFICIAL PARA COMUNICAR SEUS ATOS À SOCIEDADE, VEÍCULO ESTE EDITADO E PUBLICADO PELO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL ¿ DIO, AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, REORGANIZADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46690</Id></row>
<row _id="3391"><IdLicitacao>001878/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85563811</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T15:14:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-09T09:30:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE LENÇOL HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46691</Id></row>
<row _id="3392"><IdLicitacao>001900/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85619752</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-15T14:41:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAROXETINA 20MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0023126-48.2018.8.08.0035; 0005144-36.2018.8.08.0030; 0003718-45.2015.8.08.0013; 0002899-44.2015.8.08.0002; 0000210-62.2013.8.08.0013; 011.10.020950-8; 0011015-51.2011.8.08.0011; 0008427-47.2015.8.08.0006; 0000741-13.2018.8.08.0066; 0008433-30.2015.8.08.0014;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46692</Id></row>
<row _id="3393"><IdLicitacao>001933/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85643653</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-16T16:14:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLACA DE FIXAÇÃO DALL MILES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE COM UMA PSEUDARTROSE E OUVE SOLTURA DE ANTIGA PLACA DALL MILES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46693</Id></row>
<row _id="3394"><IdLicitacao>002059/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85725978</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-24T16:48:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-06T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSUMO - AVIAMENTOS PARA COSTURARIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA -S E AQUISIÇÃO CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES INTERNADOS NAS DIVERSA ENFERMARIAS NÃO POSSUEM ROUPAS PARA UTILIZAÇÃO DIÁRIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46694</Id></row>
<row _id="3395"><IdLicitacao>002145/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85753831</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T09:17:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: SEPTOPLASTIA E TURBINECTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001534-86.2017.8.08.0065  EM FAVOR DE MARIA SIMONE DE JESUS SANTOS, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENECIA (JUIZ DR.MAXON WANDER MONTEIRO). 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE SE ENCONTRA ANEXO.
 
A PACIENTE REALIZOU CONSULTA ESPECIALIZADA EM OTORRINOLARINGOLOGIA NO DIA 20/02/2018 SENDO ENCAMINHADA À CIRURGIA DEVIDO QUADRO DE OBSTRUÇÃO NASAL SEM MELHORA COM TRATAMENTO CLÍNICO COM DESVIO DE SEPTO E HIPERTROFIA DOS CORNETOS

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46695</Id></row>
<row _id="3396"><IdLicitacao>002149/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85642550</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-05T10:38:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSINATURA É NECESSÁRIA PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DESTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46696</Id></row>
<row _id="3397"><IdLicitacao>002199/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85791261</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T16:03:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO ¿ PAVILHÃO DE CARAPINA, NO EXERCÍCIO 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46697</Id></row>
<row _id="3398"><IdLicitacao>002240/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019009044326</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T14:53:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA DE EXTINTORES DE INCENCIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ALÉM DA FINALIDADE QUE SE DESTINA O EQUIPAMENTO DE COMBATE AO INCÊNDIO, A RECARGA DO EQUIPAMENTO VISA MANTER REGULARIZADO O IMÓVEL QUANTO À OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, EXIGÊNCIA ESTA CONTIDA NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 6080/2003.
VALE RESSALTAR QUE A VALIDADE DOS REFERIDOS EXTINTORES EXPIRA EM JUNHO/2019. TERMO DE REFERENCIA

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46698</Id></row>
<row _id="3399"><IdLicitacao>002241/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-GLTVB</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T15:10:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-08T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS, PORTAS E ESTAÇÕES DE TRABALHO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI INICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46699</Id></row>
<row _id="3400"><IdLicitacao>002400/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85895610</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T16:02:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ARTIGO 7º DA LEI Nº 9090 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPÕE QUE A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS, DENTRE OUTROS MEIOS, DEVE SER REALIZADA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46700</Id></row>
<row _id="3401"><IdLicitacao>002441/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85797960</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-17T16:03:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE MULTIUSO COM GEL PARA USOS GERIATRICOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46701</Id></row>
<row _id="3402"><IdLicitacao>002764/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86037757</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T15:16:05</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-18T08:30:00</DataAbertura><Objeto>SERRA ELETRICA DE GESSO COM ASPIRADOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AO AMBULATÓRIO E PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46702</Id></row>
<row _id="3403"><IdLicitacao>002862/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85622940</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T10:39:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL CONJUNTO DE MASTROS EXTERNOS FIXADO NA FACHADA DA SETADES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DA SETADES É LOCADO É OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DE ALGUNS DITAMES QUE REGEM A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
CONSIDERANDO QUE RECEBEMOS A NOTIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO E OS MASTROS JÁ EXISTENTES ESTÃO DETERIORADOS APRESENTANDO FERRUGEM E CORROSÃO PROVOCADOS PELO TEMPO E MARESIA.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46703</Id></row>
<row _id="3404"><IdLicitacao>004065/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86908006</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T10:57:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE JOGOS DE CORDAS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS JOGOS DE CORDAS PARA OS INSTRUMENTOS COMPONENTES DO QUARTETO DE CORDAS ALCEU CAMARGO JUSTIFICA-SE PELA DEMANDA CRESCENTE DE APRESENTAÇÕES PARA 2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46704</Id></row>
<row _id="3405"><IdLicitacao>004078/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86936590</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T13:29:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE MARCOS VINICIUS NERY SCHREIBER DE 09 ANOS APRESENTA SEQÜELAS NEUROLÓGICAS, HEMIPARESIA DIMINUÍDA A DIREITA E LINFONODULOS NA REGIÃO CERVICAL ALTA NECESSITANDO DE  AVALIAÇÃO COM MÉDICO ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001760-43.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46705</Id></row>
<row _id="3406"><IdLicitacao>004116/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86907840</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T14:01:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA A SESA DA 7ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO MÉDICO JURÍDICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APRIMORAMENTO DO PROJETO PRIORITÁRIO DE GOVERNO, GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUDICIALIZAÇÃO IMPLEMENTADO EM 2015, QUE TEM COM META ESTRUTURAR O SERVIÇO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SESA PARA SISTEMATIZAR A PRÁTICA E GERAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS JUSTIFICÁVEIS E INJUSTIFICÁVEIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46706</Id></row>
<row _id="3407"><IdLicitacao>004123/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86957325</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T16:37:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SESP DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46707</Id></row>
<row _id="3408"><IdLicitacao>004330/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87079232</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-28T15:11:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE RECARGA DOS EXTINTORES DO CAPAAC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA MANUTENÇÃO ANUAL DE CARGA DE EXTINTORES DO CAPAAC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46708</Id></row>
<row _id="3409"><IdLicitacao>004356/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86981420</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T14:58:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE EM JOELHO ESQUERDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE FOI DIAGNOSTICADO COM DEFORMIDADE PROGRESSIVA DE MEMBRO ESQUERDO, GENO VARO E, COM DOR E LIMITAÇÃO FUNCIONAL (CID M170), NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0008013-92.2019.8.08.0011 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46709</Id></row>
<row _id="3410"><IdLicitacao>004411/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-6BGP7</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T15:23:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT PORTEIRO ELETRÔNICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INTERFONE DO PORTÃO PRINCIPAL ESTÁ QUEBRADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46710</Id></row>
<row _id="3411"><IdLicitacao>004417/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87088282</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T16:47:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-19T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 690/2013:

I - A NORMATIZAÇÃO, A DEFINIÇÃO, O PLANEJAMENTO, A SUPERVISÃO, A COORDENAÇÃO, A EXECUÇÃO E O CONTROLE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE ASSEGUREM A MANUTENÇÃO DA ORDEM, DA TRANQUILIDADE E DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO; 
II - O CUMPRIMENTO DA LEI, O LIVRE EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUÍDOS E A GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES; 
III - O AUXÍLIO E A AÇÃO COMPLEMENTAR ÀS AUTORIDADES DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA NACIONAL; 
IV - A DEFESA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS E DAS PROPRIEDADES PÚBLICA E PARTICULAR; 
V - AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, A PRESTAÇÃO DE SOCORROS PÚBLICOS E DE SALVAMENTOS; 
VI - O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL; 
VII ¿ A PERMANENTE ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

NO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA ENCONTRA-SE A POSIÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, AUTORIDADE A QUEM COMPETE, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.043/75, A PROMOÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PASTA.

COM EFEITO, A GESTÃO DE FROTAS É UM DESAFIO PERMANENTE DOS ÓRGÃOS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SEGER EXERCE A FUNÇÃO DE ÓRGÃO GESTOR, SENDO RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO NORMATIVA, GERENCIAL E EXPLICITADORA DAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DE GESTÃO DE FROTA, INCUMBINDO AOS ÓRGÃOS SETORIAIS A OBSERVÂNCIA DAS REFERIDAS NORMAS E, AINDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS DE CADA UNIDADE.

NO CASO ESPECÍFICO DA SESP, A FROTA É COMPOSTA, ATUALMENTE, DE 92 VEÍCULOS, UTILIZADOS NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA PASTA, QUE TRAFEGAM EM DIVERSOS TIPOS DE VIAS. PARA A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS É IMPRESCINDÍVEL QUE HAJA A DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS CONTRATADOS PARA A LAVAGEM DE VEÍCULOS, RAZÃO PELA QUAL FOI DESENVOLVIDO O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A ESSA DEMANDA.

CONSIDERANDO O OBJETO EM TELA, SUGERE-SE QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA OCORRA PELA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.520/2002, EM SUA MODALIDADE ELETRÔNICA, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS COM CARACTERÍSTICAS COMUNS. SUGERE-SE, AINDA, QUE O PREGÃO OCORRA POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HAJA VISTA QUE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO DECRETO Nº 1.790-R/2007 PARA A ADOÇÃO DESSE MODERNO SISTEMA DE AQUISIÇÃO, QUE, POR SUAS ESPECIFICIDADES, PROPICIARÁ O ADEQUADO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA SESP, VIABILIZARÁ A FRUIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA E, AINDA, OPORTUNIZARÁ A AQUISIÇÃO POR MAIS DE UM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

POR FIM, CONSIDERANDO A NATUREZA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SUGERE-SE QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SEJA REALIZADA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46711</Id></row>
<row _id="3412"><IdLicitacao>004422/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87089599</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-09T17:12:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-10T14:05:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SOFTWARE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO, EM ESPECIAL, A DIRETORIA DE MULTIMIDIA NAS DEMANDAS DE COMPATIBILIDADE DE  ARQUIVOS RECEBIDOS E ENVIADOS NOS FORMATOS DO PACOTE OFFICE E VIABILIZAR O USO DE ARQUIVOS GERADOS, PROPORCIONANDO MAIS GARANTIA E EFICIÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46712</Id></row>
<row _id="3413"><IdLicitacao>004433/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87003333</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T09:31:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ELÉTRICO E ELETRÔNICO).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESESP, É NECESSÁRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO ABASTECIDO COM ESSES ITENS PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46713</Id></row>
<row _id="3414"><IdLicitacao>001444/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85302457</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T16:16:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, QUE ENCONTRA-SE EM ESTOQUE DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46714</Id></row>
<row _id="3415"><IdLicitacao>001520/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-RMM2C</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T14:24:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO ADJACENTE AO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME CI INICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46715</Id></row>
<row _id="3416"><IdLicitacao>001859/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85624624</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T10:52:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-06T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CANALETAS E ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÕES DE REDES ELÉTRICA E LÓGICA APARENTES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A ESTRUTURA FÍSICA DO EDIFÍCIO SEDE DA SESP E SUAS OPERATIVAS, QUE APRESENTAM COM FREQUÊNCIA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E LÓGICA, INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E ALTERAÇÃO DE LAYOUT DOS AMBIENTES.

O SISTEMA DE REDE ELÉTRICA E LÓGICA DO EDIFÍCIO SESP FOI EXECUTADO EM CANALETAS EXTERNAS DA MARCA DUTOTEC, E CONSIDERANDO AS MUDANÇAS DE LAYOUTS DOS SETORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, HÁ CONSTANTE NECESSIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DOS PONTOS DE REDE OU ACRÉSCIMO DE NOVOS PONTOS. 

PARA COMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA EXISTENTE SEM GRANDES ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE REDE EXTERNO DE TODO EDIFÍCIO SESP, É NECESSÁRIO UTILIZAR A MARCA DUTOTEC, PADRÃO JÁ INSTALADO NA SECRETARIA, PARA QUE AS CANALETAS E SEUS ACESSÓRIOS TENHAM PERFEITO ENCAIXE E FUNCIONAMENTO.

POR FIM, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE QUE TRATA O OBJETO, JUSTIFICA-SE EM FACE DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NAS REDES ELÉTRICA E LÓGICA, COM ADEQUAÇÃO DOS SETORES E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NOS ESPAÇOS ADAPTADOS E CRIADOS PARA DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES IMPUTADAS A ESTA SECRETARIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46716</Id></row>
<row _id="3417"><IdLicitacao>001957/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85536385</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T10:59:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLANTE COCLEAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46717</Id></row>
<row _id="3418"><IdLicitacao>002238/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85796174</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-05T13:42:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LITROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46718</Id></row>
<row _id="3419"><IdLicitacao>003516/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86469673</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-16T14:47:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46719</Id></row>
<row _id="3420"><IdLicitacao>003666/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-VR98B</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-23T15:13:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-09T10:10:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE AUTODESK AUTOCAD LT 2020 </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE A SEDURB JÁ TEM EM USO 11 LICENÇAS ENTRE TÉCNICOS E ENGENHEIROS, E COM O TÉRMINO DO CONTRATO EM SETEMBRO ESSAS LICENÇAS SE EXPIRARÃO, ENTÃO, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DAS MESMAS PARA REPOSIÇÃO DO SISTEMA AOS ENGENHEIROS. COM O AUMENTO DA EQUIPE DE TRABALHO E DEMANDA DA SECRETARIA FOI ENCAMINHADO A GERENCIA DE CADA SETOR UMA SOLICITAÇÃO PARA IDENTIFICAR O NÚMERO DE LICENÇAS A SEREM ADQUIRIDAS. O RESULTADO DESTE LEVANTAMENTO É O NÚMERO DE 14 LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA OS SETORES DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46720</Id></row>
<row _id="3421"><IdLicitacao>004069/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86928996</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T11:29:12</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-11T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:EZETIMIBA 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46721</Id></row>
<row _id="3422"><IdLicitacao>004081/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86956485</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-14T14:03:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS CARTORÁRIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 8162 (PARA INSTRUÇÃO DO PA 70332703)</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46722</Id></row>
<row _id="3423"><IdLicitacao>004095/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86930257</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T08:40:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA, DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ESTA SEGER, SÃO ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, TENDO COMO FINALIDADES ASSEGURAR O DISCIPLINAMENTO DO FLUXO DIÁRIO, ALÉM DA SEGURANÇA, DE SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, FORNECEDORES, AUTORIDADES E PÚBLICO EM GERAL, QUE ACESSAM O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DA SEGER, ALÉM DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
A NOVA CONTRATAÇÃO SURGE COMO PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO, TENDO EM VISTA, QUE O ATUAL CONTRATO VIGENTE, TERÁ SEU TÉRMINO EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46723</Id></row>
<row _id="3424"><IdLicitacao>004099/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86485601</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-15T09:32:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E CARTUCHOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E CARTUCHOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46724</Id></row>
<row _id="3425"><IdLicitacao>004134/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86912534</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-16T11:54:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE OCULOPLASTIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE JAIR VIEIRA FOI DIAGNOSTICADO COM ENTROPIA DE AO, ENTROPIA EM PÁLPEBRA INFERIOR DE AO COM CERATITE, PÁLPEBRA CAÍDA, PREJUDICANDO A VISÃO, COM SAÍDA DE SECREÇÃO, IRRITAÇÃO HIPEREMIA, NECESSITANDO DO INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000424-92.2019.8.08.0029 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46725</Id></row>
<row _id="3426"><IdLicitacao>004158/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87007380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T13:11:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-11T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESTANTES FIXAS DE AÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE DÁ PELO FATO DE PROMOVER UMA REDUÇÃO DE CUSTOS NO SERVIÇO, UMA VEZ QUE, NÃO SERÁ NECESSÁRIO CONTRATAR UMA TERCEIRIZADA, E AINDA, DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE GESTÃO DOCUMENTAL NA FACULDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46726</Id></row>
<row _id="3427"><IdLicitacao>004162/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86808710</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-19T15:15:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-19T10:00:00</DataAbertura><Objeto>BLOCOS DE CONCRETO E MEIO FIO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO "CAMINHOS DO CAMPO", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS RURAIS CAPIXABAS, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE, FACILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. AFIM DE COMPLEMENTAR O PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO", A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG, ESTÁ DESENVOLVENDO O PROJETO DE DOAÇÃO DE BLOCOS E MEIOS-FIOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS POSSAM EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM SUAS ÁREAS URBANAS/RURAIS, EXCETO NAS SEDES DOS MUNICÍPIOS. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER A DOAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO E MEIO-FIO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS/RURAIS CAPIXABAS DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR PREGÃO ELETRÔNICO, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46727</Id></row>
<row _id="3428"><IdLicitacao>004177/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86906950</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T10:17:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXPEDIENTE TÉCNICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DETECTOU O CRESCIMENTO CONTINUO NA DEMANDA DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AQUI LICITADOS, E O AUMENTO CONSIDERÁVEL NO ATENDIMENTO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO INTERNO. CONSIDERANDO A DEMANDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E AS NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO / MELHORIAS / ATUALIZAÇÃO DOS MESMOS AOS PADRÕES RECENTES. ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, FORNECE RECOMENDAÇÕES MÍNIMAS PARA A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE.DIANTE DESTE CENÁRIO, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE COMPRA DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO LISTADOS NESTE DOCUMENTO, A FIM DE COMPORTAR AS DEMANDAS DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E ATENDER A ESTA POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PETI. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46728</Id></row>
<row _id="3429"><IdLicitacao>004202/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87013967</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T10:22:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-12T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: FENOFIBRATO 250MG CAP E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46729</Id></row>
<row _id="3430"><IdLicitacao>004209/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86787497</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T11:14:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DESINFETANTE A BASE DE IODOPHOR COM NO MÍNIMO 2,25% DE IODO LIVRE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) EXECUTADOS PELO IDAF, COM MAIS FREQUÊNCIA, O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO E PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA (PNEFA). DESINFETANTE À BASE DE IODOPHOR: SOLUÇÃO UTILIZADA NA DESINFECÇÃO POR IMERSÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS DURANTE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE FEBRE AFTOSA, POIS O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA É MAIS SENSÍVEL A ESTE DESINFETANTE. TAMBÉM É UTILIZADO SOB O MÉTODO DE ASPERSÃO EM INSTALAÇÕES, PNEUS E É MUITO IMPORANTE EM ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS DE SÍNDROMES VESÍCULARES. SEU USO É RECOMENDADO PELA LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FEBRE AFTOSA.   DESINFECÇÃO PREVENTIVA CONTRA O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA (PEDILÚVIOS, PULVERIZAÇÃO DE GALPÕES, ESTÁBULOS, VAGÕES, VEÍCULOS E LAVAGEM DA BOCA DOS ANIMAIS E DE EQUIPAMENTOS); DESINFECÇÃO DE ESTÁBULOS CONTAMINADOS COM VÍRUS DA FEBRE AFTOSA E EM PEDILÚVIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46730</Id></row>
<row _id="3431"><IdLicitacao>004210/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87030934</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T11:23:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CROSSLINKING </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002074-43.2019.8.08.0008 EM FAVOR DE LUANA GOMES DOS SANTOS, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. 
O PACIENTE APRESENTA CERATOCONE M PROGRESSÃO EM OLHO ESQUERDO, CONFORME LAUDO EMITIDO PELA MÉDICA DRA PRISCILA TOLEDO. INICIALMENTE FOI TENTADO PELO TFD, PORÉM CONSTA A NEGATIVA DESTE INFORMANDO QUE NÃO É REGULADO VIA CNRAC.
EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA COMO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46731</Id></row>
<row _id="3432"><IdLicitacao>004213/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87035561</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T12:54:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM HEMATOLOGISTA GERAL ADULTO EM FAVOR DE LEOLINO CARVALHO DOS SANTOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46732</Id></row>
<row _id="3433"><IdLicitacao>004225/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85107530</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T15:20:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SISTEMA DE CONTEÚDO(ONBASE), LICENCIAMENTO E DIGITALIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO E MAPEAMENTO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS SE APRESENTA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA NECESSIDADES ATUAIS, ASSEGURANDO À SESA MAIOR FLEXIBILIDADE, PRAZOS MENORES DE ATENDIMENTOS E MENORES CUSTOS OPERACIONAIS E MELHORIAS NA EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46733</Id></row>
<row _id="3434"><IdLicitacao>004226/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86597949</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T16:27:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-26T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UM AMBIENTE LIMPO E CONSERVADO TRAZ VANTAGENS PARA TODOS. PASSA UMA IMAGEM DE UM LUGAR AGRADÁVEL, SEGURO E SAUDÁVEL PARA AS PESSOAS QUE NELE TRABALHAM E O FREQUENTAM, ELIMINANDO ASSIM, RISCOS DE ACIDENTES E CONTAMINAÇÕES POR MICRO-ORGANISMOS PATOLÓGICOS. ASSIM, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A SECTI TENHA RESGUARDADA A CONTRATAÇÃO DE DETERMINADA EMPRESA QUE POSSA GARANTIR A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SEU AMBIENTE DE TRABALHO. 
DESTE MODO, CONSIDERANDO AINDA O INTERESSE PÚBLICO, NA QUAL ENVOLVE A MANUTENÇÃO DA SECTI DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E QUE CONDIZ COM AS EXIGÊNCIAS BÁSICAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE DISPOR DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46734</Id></row>
<row _id="3435"><IdLicitacao>004239/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87016346</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T11:32:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-15T09:30:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 76 BATERIAS SELADA 12V/150AH, INCLUS. RETIRADA  DESCARTE DAS EXISTENTES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A OPERAÇÃO DO SISTEMA NOBREAK ATUA CONTRA DANOS EVENTUAIS QUE POSSAM SER CAUSADOS PELA INTERRUPÇÃO BRUSCA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E QUE TAIS DANOS PODEM CAUSAR GRANDES IMPACTOS EM SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS OFERECIDOS PELA SESP À SOCIEDADE, COMO CIODES (190) E DISQUE DENÚNCIA (181), BEM COMO NA ESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA COMO GUARDIÃO, DATA CENTER ENTRE OUTROS.

CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA SESP SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO E QUE A FALHA DO SEU SISTEMA PODE OCASIONAR DANOS IRREVERSÍVEIS.

CONSIDERANDO QUE AS BATERIAS DOS NOBREAKS POSSUEM VIDA ÚTIL DE APROXIMADAMENTE DE 6 (SEIS) ANOS, E QUE O SISTEMA DA SESP FOI INSTALADO EM DEZEMBRO DE 2013.

CONSIDERANDO QUE AO FINAL DA VIDA ÚTIL AS BATERIAS APRESENTAM REDUÇÃO EM SUA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, AFETANDO DIRETAMENTE A FUNÇÃO PRINCIPAL DO NOBREAK QUE É REGULAR A TENSÃO E A PUREZA DA ENERGIA QUE CHEGA ATÉ OS EQUIPAMENTOS POR ELE ENERGIZADOS, ALÉM DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA.

CONSIDERANDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DAS BATERIAS EXISTENTES TEM COMO OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO NOBREAK PARA OS EQUIPAMENTOS DEPENDENTES DA SUA OPERAÇÃO, DE FORMA QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO DURANTE A AUSÊNCIA DE ENERGIA VINDA DA REDE ELÉTRICA, GARANTINDO A MÁXIMA CONFIABILIDADE PARA AS CARGAS CRÍTICAS, ONDE A CONTINUIDADE DE OPERAÇÃO É PRIMORDIAL.
POR TODO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BATERIAS PARA O SISTEMA NOBREAK COM O FITO DE MANTER SUA BOA CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE, HAJA VISTA SEREM INDISPENSÁVEIS PARA SUSTENTAÇÃO DAS CARGAS ESSENCIAIS NAS FALTAS DE ENERGIA E DE SEGURANÇA DO SISTEMA ELÉTRICO, ACESSIBILIDADE E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESTA SESP.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46735</Id></row>
<row _id="3436"><IdLicitacao>004240/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-JTC61</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T12:50:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES JUNTO AO DIO-ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÕES JUNTO DIO-ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46736</Id></row>
<row _id="3437"><IdLicitacao>004242/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87047004</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T14:01:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVENTAL CIRURGICO DESCARTAVEL, IMPERMEAVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SERÁ POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE OS ITENS ENCONTRAM-SE ABAIXO DO NÍVEL DE SEGURANÇA E ESTÃO INSERIDOS PESQUISA 76765 DA SESA ¿ COMPRA CENTRALIZADA NA QUAL ESTE HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, COMO A AQUISIÇÃO ESTÁ AINDA EM FASE INICIAL PROVAVELMENTE O CERTAME NÃO SERÁ CONCLUÍDO EM TEMPO OPORTUNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46737</Id></row>
<row _id="3438"><IdLicitacao>004244/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87019710</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T14:24:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-11T16:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DOAÇÃO (MILITAR ACIDENTADO EM SERVIÇO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>EM 01/03/2008 O SR GILMAR ANTÔNIO GALVÃO CB RR PM RG 12402-1, NUMERO FUNCIONAL 827748 SOFREU ACIDENTE DE TRANSITO (MOTOCICLETA) CONFORME BOLETIM PM/ES 052/2008 NA VOLTA DO  TRABALHO PARA SUA RESIDÊNCIA.
EM CONSEQUÊNCIA DA LESÃO SOFRIDA O MILITAR TEVE A AMPUTAÇÃO DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO ABAIXO DO JOELHO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46738</Id></row>
<row _id="3439"><IdLicitacao>004252/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87011255</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T08:11:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE NOBREAK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O HABF ADQUIRIU DOIS APARELHOS CR DIGITALIZADOR DE IMAGENS E 01 IMPRESSORA PRINTER COM IMPRESSÃO A SECO PARA ATENDER DEMANDA DO SETOR DE DIAGNÓSTICO, VISANDO MODERNIZAR E AGILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DO SUS, SENDO NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE NOBREAKS PARA PROTEÇÃO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46739</Id></row>
<row _id="3440"><IdLicitacao>004258/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86981846</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T09:55:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE INCÊNDIO/PÂNICO, DE ACORDO COM ÀS NORMAS DO CBMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA A NECESSIDADE EM SE MANTER A SEDE DO INCAPER E DEMAIS UNIDADES COM SEGURANÇA PARA O SEU FUNCIONAMENTO E ATENDER AS NORMAS PRECONIZADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO ESPÍRITO SANTO (CBMES), SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS, QUE É UMA PREVENÇÃO CONTRA SINISTRO (INCÊNDIO) E UMA OBRIGATORIEDADE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 237 DE 03/10/2000 DO INMETRO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 05/10/2000 E DE ACORDO COM A NORMA DA ABNT NBR 12962/94, OS EXTINTORES DE CO2, PQS, AP E AG DEVEM SOFRER RECARGA A CADA 12 MESES. 
A NORMA ABNT NBR 12779/04 DETERMINA AINDA QUE TODAS AS MANGUEIRAS DE INCÊNDIO SEJAM INSPECIONADAS A CADA 6 MESES E SUBMETIDAS A ENSAIO HIDROSTÁTICO A CADA 12 MESES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46740</Id></row>
<row _id="3441"><IdLicitacao>004271/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86900099</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T11:55:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-26T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: AMINOFILINA SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG. VALE RESSALTAR QUE ESTA AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESTE MEDICAMENTO INVIABILIZA OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES NESTE HOSPITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46741</Id></row>
<row _id="3442"><IdLicitacao>004280/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87050765</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T16:32:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46742</Id></row>
<row _id="3443"><IdLicitacao>001339/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85318930</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T14:27:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BUPROPIONA 150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 05 FRACASSADO PROCESSO Nº 84131888
LOTE 12 FRACASSADO PROCESSO Nº 81886489
LOTES 03 E 09 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46743</Id></row>
<row _id="3444"><IdLicitacao>001771/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85572551</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T12:24:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-26T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BACLOFENO 10MG CPR E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTES 06 E 07 DESERTO PROCESSO Nº 84478802
LOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 84242892
LOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 73346233
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46744</Id></row>
<row _id="3445"><IdLicitacao>001823/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85606510</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T16:54:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FULVESTRANTO 50MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0007421-73.2019.8.08.0035</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46745</Id></row>
<row _id="3446"><IdLicitacao>001852/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85479241</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T10:08:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA EM OD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE VALDECI OVÍDIO COSTA, APRESENTA DACRIOCISTITE/OBSTRUÇÃO DO PONTO LACRIMAL OD, (CID H 02), NECESSITANDO DE AVALIAÇÃO E CONDUTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR, CONFORME GUIAS DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA FLS. 06 E 07. 

FOI ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 83827226 A CONSULTA NA QUAL O DR. LEONARDO PERIM DO CEMES CENTRO DE MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA INDICA A CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA A DIREITA, CONFORME LAUDO FLS. 08. 

A DECISÃO CONTEMPLA A CONSULTA E O TRATAMENTO CIRÚRGICO INDICADO, FLS. 03. CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 10.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46746</Id></row>
<row _id="3447"><IdLicitacao>001856/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85527386</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T10:39:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CIRURGICO PARA SINUSOPATIA CRONICA E OBSTRUÇÃO NASAL BILATERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PACIENTE TATIANA LIMA DE ARAÚJO OLIVA APRESENTA QUADRO DE SINUSOPATIA CRÔNICA E OBSTRUÇÃO NASAL BILATERAL, CONFORME LAUDO DO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA DR. BRAULIO BARCELLOS DO HPM.

A DECISÃO CONTEMPLA O TRATAMENTO CIRÚRGICO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) FLS. 05.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE VIA SISREG NÃO HÁ PREVISÃO DE AGENDA PARA TRATAMENTO DESTA PATOLOGIA FLS. 19.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46747</Id></row>
<row _id="3448"><IdLicitacao>002187/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85665061</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T13:49:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING BILATERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE RAPHAEL LEAL DE BRUIM NECESSITA DOS PROCEDIMENTOS, POIS APRESENTA CERATOCONE (CID10H18.6), CONFORME LAUDOS MÉDICOS FLS. 08 E 10. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO, CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL FLS. 03 E 04, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46748</Id></row>
<row _id="3449"><IdLicitacao>002228/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85739766</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T14:37:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOPEDIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA E CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE, O HOSPITAL DEVERÁ ESTAR PREPARADO PARA RESTABELECER A SAÚDE COMO UM TODO, TAL AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46749</Id></row>
<row _id="3450"><IdLicitacao>002362/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85874655</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T10:47:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DOS ITENS EM ALMOXARIFADO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46750</Id></row>
<row _id="3451"><IdLicitacao>002483/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85749400</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T11:28:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PIA DE COZINHA PARA O PALÁCIO DA CULTURA SÔNIA CABRAL (VITÓRIA/ES).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NA DATA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018, NO HORÁRIO DE 12H, A PIA DE MÁRMORE DA COZINHA DO PALÁCIO SÔNIA CABRAL QUEBROU E CAIU NO CHÃO. A EQUIPE DE TRABALHO DO PALÁCIO SÔNIA CABRAL, RELATOU QUE A PIA JÁ APRESENTAVA RACHADURAS E PARTES TRINCADAS DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2015. COM O INTUITO DE PROPICIAR MELHOR CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO PALÁCIO DA CULTURA SÔNIA CABRAL, ENTENDEMOS QUE A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL FAZ-SE NECESSÁRIO PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE E CONFORTO DOS USUÁRIOS QUE VISITAM O PRINCIPAL PALCO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46751</Id></row>
<row _id="3452"><IdLicitacao>002691/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85851949</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T10:53:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DOAÇÃO (MILITAR ACIDENTADO EM SERVIÇO).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CB QPMPC FERNANDO MARCOS FERREIRA ¿ RG 17.007-4 / NF 864927 FOI MATRICULADO NO CURSO DE NIVELAMENTO PARA INTEGRANTES DAS COMPANHIAS, PELOTÕES E GRUPO DE FORÇA TÁTICA DA PMES [...] POR VOLTA DE 16H00, DO DIA 08/06/2017, QUANDO PARTICIPAVA DE UMA DAS INSTRUÇÕES DESSE CURSO, ALGUÉM LANÇOU UMA GRANADA TIPO GL 307 (DE EFEITO LUZ E SOM) E ESTA CAIU PRÓXIMO AO ACIDENTADO E EXPLODIU, TENDO OS ESTILHAÇOS DESSE ARTEFATO LHE LESIONADO NA PERNA E O OUVIDO ESQUERDOS. [...] O POLICIAL MILITAR ACIDENTADO FOI SOCORRIDO PELA EQUIPE DE PRONTIDÃO DO ISP/PMES PARA O HOSPITAL MAIS PRÓXIMO DAQUELA UNIDADE POLICIAL. O MILITAR ESTÁ AMPARADO EM ATESTADO DE ORIGEM, TENDO EM VISTA QUE ELE SOFREU LESÕES EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DURANTE INSTRUÇÃO MILITAR, HAVENDO, PORTANTO, RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE ESTA E AQUELA, SEM QUE O MILITAR TENHA AGIDO COM DESÍDIA, NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA E NÃO COMETEU QUALQUER TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46752</Id></row>
<row _id="3453"><IdLicitacao>002703/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85797308</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-06T15:09:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESTINADOS AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. A QUANTIDADE SOLICITADA ESTÁ BASEADA NO NÚMERO DE PRESCRIÇÕES E ENTREGAS ATÉ A PRESENTE DATA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46753</Id></row>
<row _id="3454"><IdLicitacao>002737/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86044494</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-06T16:03:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO ANO DE 2018, PARTICIPAMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2018, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A SEGER. FIZEMOS UMA SOLICITAÇÃO DE ENTREGA EM 27/11/2018, PORÉM NÃO TIVEMOS A ENTREGA CONCLUÍDA PELA EMPRESA VENCEDORA DAQUELE CERTAME. FIZEMOS DIVERSOS CONTATOS COM A EMPRESA VENCEDORA E AO ÓRGÃO GERENCIADOR, MAS NÃO TIVEMOS ÊXITO NA ENTREGA. NO MÊS DE MARÇO, FOMOS NOTIFICADOS SOBRE A PENALIDADE QUE FOI APLICADA À  EMPRESA CONTRATADA ¿ IRON-PAPELARIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI-ME E QUE ESTAVAM TENTANDO NEGOCIAR COM O SEGUNDO COLOCADO. NO DIA 31/05, FOMOS NOTIFICADOS SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS E QUE OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DEVERIAM PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE FORMA INDIVIDUALIZADA.
DESDE O INÍCIO DESTE ANO, ESTAMOS ¿SOBREVIVENDO¿ GRAÇAS À EMPRÉSTIMOS QUE CONSEGUIMOS JUNTO AO HOSPITAL DR. ROBERTO SILVARES E NECESSITAMOS DE FAZER ESSA COMPRA EM CARÁTER URGENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46754</Id></row>
<row _id="3455"><IdLicitacao>002744/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85891142</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T08:30:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-19T08:45:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA, K E CA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
	POSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE TODOS OS ITENS FAZEM PARTE DA LISTA DE REAGENTES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE/PMES E SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS OU NAS CIRURGIAS.
	POSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.
	EVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES NA, K E CA.
	PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.
	REALIZAR OS EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E PRONTO SOCORRO.
	PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO À JUNTA MÉDICA, REALIZANDO EXAMES PERIÓDICOS SOLICITADOS.
	DEVIDO AO AUMENTO NA OFERTA DE CONSULTAS MEDICAS NA POLICLÍNICA, O ATENDIMENTO NA SEÇÃO DE ANÁLISES CLINICAS AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE. 
	MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
        DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46755</Id></row>
<row _id="3456"><IdLicitacao>003060/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86226096</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T10:19:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-11T10:00:00</DataAbertura><Objeto>TEM POR OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES. </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO DA AQUISIÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES E OBTENDO A IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES NESSA SETADES, OS MATERIAIS EXIGIDOS TEM QUE SER DE QUALIDADE, ALTA RESISTÊNCIA, POIS ELA FICA SUJEITO A AVALIAÇÃO DOS FISCAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46756</Id></row>
<row _id="3457"><IdLicitacao>003072/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86284096</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T11:55:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS TAMANHOS: 20X30, 25X35 E 50X80 - HRAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015); 
 
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 

FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46757</Id></row>
<row _id="3458"><IdLicitacao>003101/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86057650</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T10:20:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SEGURO DE ACIDENTE PESSOAL TEM POR OBJETIVO OFERECER SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE VOLUNTARIADO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46758</Id></row>
<row _id="3459"><IdLicitacao>003183/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86064240</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-27T17:08:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-09T10:30:00</DataAbertura><Objeto>ELABORAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL NO ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À SEGURANÇA DE BARRAGENS, TANTO NO QUE FIZ RESPEITO À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DE TAIS BARRAMENTOS, QUANTO NO CARATER DIDÁTICO ORIENTADO AOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS QUE BARRAMENTOS SOB A SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46759</Id></row>
<row _id="3460"><IdLicitacao>003209/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86063561</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T11:12:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS INTERNOS/ PRESOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER OS PRESOS DA JUSTIÇA NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARAPARI - CDPG</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46760</Id></row>
<row _id="3461"><IdLicitacao>003224/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86351699</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-07T14:12:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA O CPID</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO PROVER UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM SUBSIDIAR SUAS AS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS.
CONSIDERANDO QUE A ÁREA TOTAL DO CPID É DE 16.442M², COMPREENDENDO ÁREA VERDE, ESTACIONAMENTO E O PÁTIO DE CARGAS, FAZ-SE NECESSÁRIO O PROVIMENTO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESSES ESPAÇOS.OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSAS ÁREAS SÃO INDISPENSÁVEIS, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, MANTENDO CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NO CPID.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46761</Id></row>
<row _id="3462"><IdLicitacao>003288/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86036165</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-07T11:10:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EMPREGADOR TEM POR OBRIGAÇÃO FORNECER AO EMPREGADO/SERVIDOR OS EXAMES PROPOSTOS;
ESTUDAR, PREVENIR E TRATAR AS DOENÇAS QUE SE ORIGINAM DO TRABALHO, UTILIZANDO OS ALICERCES TÉCNICOS CIENTÍFICOS DA MEDICINA, EM SUAS APLICAÇÕES PESSOAIS E COLETIVAS, TENDO COMO PONTO DE PARTIDA AS RELAÇÕES RECÍPROCAS QUE LIGAM OS PROBLEMAS DE SAÚDE/DOENÇA DOS TRABALHADORES AO AMBIENTE FÍSICO E SOCIAL NO QUAL TRABALHAM OU CONVIVEM.
PROPICIAR SEGURANÇA E PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS EM SEU TRABALHO, POR MEIO DA REDUÇÃO, DA NEUTRALIZAÇÃO OU DO CONTROLE DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO, SÃO CONDIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA A QUALIDADE DO TRABALHO, A PRESERVAÇÃO DA VIDA DOS TRABALHADORES E ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46762</Id></row>
<row _id="3463"><IdLicitacao>003354/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86348248</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-07T09:43:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TÍBIA EM JOELHO DIREITO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE COM DOR E INSTABILIDADE EM JOELHO DIREITO, O MESMO TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001484-35.2018.8.08.0062 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46763</Id></row>
<row _id="3464"><IdLicitacao>003446/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86468499</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T08:11:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-09T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BEVACIZUMABE25MG/4ML E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46764</Id></row>
<row _id="3465"><IdLicitacao>003494/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86519352</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-15T21:22:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTOS: FLUCONAZOL E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
INFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                                                               
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46765</Id></row>
<row _id="3466"><IdLicitacao>003567/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86466925</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T15:07:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTE ESPECIFICA PARA PORTADOR DE ECTASIA CORNEANA, PARA AMBOS....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46766</Id></row>
<row _id="3467"><IdLicitacao>003573/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86437186</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-18T15:58:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA PARTICIPAR DO 3º PRAIA GRANDE MOTO FEST.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BASICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46767</Id></row>
<row _id="3468"><IdLicitacao>003625/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86451901</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-22T15:03:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MOTOSSERRAS SERÃO DISPONIBILIZADAS PARA AS COORDENADORIAS DE DEFESA CIVIL MUNICIPAIS E REGIONAIS COM A FINALIDADE DE EMPREGÁ-LOS EM OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE SINISTROS QUE IMPÕEM SUA UTILIZAÇÃO NOS CASOS ÁRVORES CAÍDAS NATURALMENTE OU EM  SITUAÇÃO PROVOCADA PELO EVENTO DA NATUREZA CAUSANDO TRANSTORNO À POPULAÇÃO. ESSAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PODEM SER ÁRVORES CAÍDAS QUE IMPEDEM: O FLUXO DE VEÍCULOS NAS VIAS DE TRÁFEGO; DESLOCAMENTO DE PEDESTRE NAS RUAS E CALÇADAS; ACESSIBILIDADE AOS HOSPITAIS E DEMAIS ÓRGÃOS; ACESSO À RESIDÊNCIA E AOS LOCAIS DE TRABALHO E OUTRAS SITUAÇÕES CARACTERIZADAS COMO EMERGENCIAL. ESSA SITUAÇÕES SÃO MUITO COMUNS QUANDO HÁ VENDAVAL, CHUVA TORRENCIAL E NOS CASOS DE DESLIZAMENTO DE TERRA ( DESLOCAMENTO DE MASSA). A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FORNECER O EQUIPAMENTO ADEQUADO, VISANDO PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COLABORADORES DAS RESPECTIVAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL E REGIONAL PARA ATUAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PODER RESTABELECER A NORMALIDADE APÓS UM EVENTO SOFRIDO PELOS MUNÍCIPES; PORTANTO, COM ESSE MATERIAL ESTAREMOS PROPORCIONANDO MEIOS ADEQUADOS PARA CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATIVIDADE DE SALVAMENTO DIVERSOS, FORNECENDO MEIOS PARA QUE A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO EMERGENCIAL SEJA EXECUTADA COM EFICIÊNCIA, CONSEQUENTEMENTE, REPERCUTINDO COM A BOA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DIANTE DA SOCIEDADE QUE ESTARÁ SOFRENDO COM O TRANSTORNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46768</Id></row>
<row _id="3469"><IdLicitacao>003699/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86553666</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-24T15:33:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-13T10:01:00</DataAbertura><Objeto>FISIOTERAPEUTA COM SESSÕES 2(DUAS) VEZES POR SEMANA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO E DO PROCESSO Nº 0006695-34.2017.8.08.0047 EM FAVOR DE RAIKA VITÓRIA FERNANDES BARROS.

A DECISÃO DETERMINA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, EM REGIME DOMICILIAR,ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE, E O LAUDO FISIOTERAPEUTA AVALIA  A NECESSIDADE DE  SESSÕES 2(DUAS) VEZES POR SEMANA.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A PACIENTE, NA OCASIÃO, ESTAVA APRESENTANDO CONDIÇÕES PARA A FISIOTERAPIA NA CLINICA MUNICIPAL DE FISOTERAPIA DE SÃO MATEUS E INICIOU O TRATAMENTO NAQUELE ESTABELECIMENTO DESDE JULHO DE 2018, CONFORME RELATÓRIO DA DRA ANDRESSA MONTEIRO. PORÉM DEVIDO AS CONDIÇÕES APRESENTADAS PELA PACIENTE COM QUADRO SEGUNDO RELATÓRIO,DE TETRAPLEGIA ESPÁSTICA, REFLUXO GASTRESOFÁGICO E ENGASGOS COM A PRÓPRIA SALIVA, GERANDO EPISÓDIOS DE VÔMITOS COM FREQÜÊNCIA,E AINDA VISTO QUE A MÃE APRESENTA DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO COM ESSA CRIANÇA TOTALMENTE DEPEDENTE DE CUIDADOS , ASSOCIADA AO FATO DELA ESTAR GRANDE, PESADA, FAZ NECESSÁRIO O TRATAMENTO FISIOTERAPEUTICO DOMICILIAR. 

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMOU QUE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA OFERTADO PELA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, NÃO ATENDE PACIENTE EM REGIME DOMICILIAR.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46769</Id></row>
<row _id="3470"><IdLicitacao>003789/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86597787</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-30T09:01:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSUMO PARA DIAGNÓSTICOS MOLECULARES REALIZADOS NO LACEN</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS METODOLOGIAS MOLECULARES VÊM SE DESTACANDO FRENTE AOS MÉTODOS DE DIAGNÓSTICO DEVIDO À ALTA ESPECIFICIDADE, SENSIBILIDADE, CAPACIDADE DE AUTOMAÇÃO E REDUÇÃO DOS CUSTOS POR AMOSTRA. MESMO QUE NOTÓRIO, O PROGRESSO NA QUANTIDADE DE AGRAVOS INVESTIGADOS AINDA ENCONTRA ALGUNS ÓBICES, TAIS COMO A DEPENDÊNCIA INSTRUMENTAL QUE O SETOR POSSUI COM A COORDENAÇÃO GERAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (CGLAB), ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ATUALMENTE, TODOS OS OLIGONUCLEOTÍDEOS ¿ INSUMO ESPECÍFICO E IMPRESCINDÍVEL AO DIAGNÓSTICO DE PATÓGENOS ESPECÍFICOS ¿ E KITS DE EXTRAÇÃO DE RNA/DNA E KITS DE AMPLIFICAÇÃO DE DNA SÃO ADQUIRIDOS VIA CGLAB.  OS INSUMOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DOS DIAGNÓSTICOS REALIZADOS POR METODOLOGIAS MOLECULARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46770</Id></row>
<row _id="3471"><IdLicitacao>001217/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84607459</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T14:24:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL UTILIZADO FREQUENTEMENTE NO PREPARO DE BEBIDA (CAFÉ) QUE É SERVIDA GRATUITAMENTE A COLABORADORES E DEMAIS CIDADÃOS QUE CIRCULAM PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO IDAF</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46771</Id></row>
<row _id="3472"><IdLicitacao>001277/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85225789</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T17:01:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAPEL COUCHÊ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERÃO UTILIZADOS PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS PARA OS ALUNOS QUE PARTICIPAM DE CURSOS DE FORMAÇÃO E DE APERFEIÇOAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46772</Id></row>
<row _id="3473"><IdLicitacao>001396/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84882980</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T10:16:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL DOS PACIENTES INTERNADOS.
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46773</Id></row>
<row _id="3474"><IdLicitacao>001435/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85109215</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T11:55:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 01 QUADRO MAGNÉTICO BRANCO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS QUADROS EXISTENTES NA SALA 205 APRESENTAM PROBLEMAS TÍPICOS DO USO PROLONGADO E NÃO ESTÁ SENDO POSSÍVEL LIMPÁ-LOS PARA SUA UTILIZAÇÃO DURANTE AS AULAS E ESTES (DE ACORDO COM A PROF.ª), SÃO ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIOS PARA AS AULAS DE LABORATÓRIO DE IDIOMAS E PRÁTICA DE CONJUNTO VOCAL DO CURSO DE BACHARELADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46774</Id></row>
<row _id="3475"><IdLicitacao>001442/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>708961432</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T14:50:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE IMPLANTES PARA SUSTENTAÇÃO DE PROTESE FIXA...........</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46775</Id></row>
<row _id="3476"><IdLicitacao>001537/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85450910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T09:20:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ENVELOPES COM BRASÃO DO GOVERNO E CARTÕES DE VISITA)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PROCESSOS DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO DEMANDAM A UTILIZAÇÃO DE VÁRIOS INSUMOS, DENTRE OS QUAIS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, TAIS COMO, ENVELOPES E CARTÕES DE VISITA, QUE SÃO ESSENCIAIS NA ROTINA DOS DIVERSOS ÓRGÃOS; 
O ESTOQUE ATUAL DO ENVELOPE BRANCO, ABAIXO REFERENCIADO, NÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA SETUR ATÉ DEZEMBRO DE 2019, JUSTIFICANDO ASSIM A SUA AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE E QUALIDADE SOLICITADA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA; 

EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DOS CARTÕES DE VISITA, VISA POSSIBILITAR ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO E CONTATOS PESSOAIS DO SECRETÁRIO, SUBSECRETÁRIO, GERENTES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.

DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS ITENS ABAIXO RELACIONADOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUA REPOSIÇÃO NO NOSSO ESTOQUE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DESTA SECRETARIA NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES MEIO E FIM
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46776</Id></row>
<row _id="3477"><IdLicitacao>001588/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85475874</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T15:28:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO E GAZES/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80563740 E 80923755/2018 ¿ COMPRA CENTRALIZADA DA SESA.  ATUALMENTE, NENHUM DESTES LOTES POSSUI ATA VIGENTE E QUANTIDADE A SOLICITAR. 
	
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46777</Id></row>
<row _id="3478"><IdLicitacao>001630/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85336661</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T08:26:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE DOSAGEM DE ANTICORPO LIGADOR DO RECEPTOR DE ACETILCOLINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME: DOSAGEM DE ANTICORPO LIGADOR DO RECEPTOR DE ACETILCOLINA, NÃO SÃO CONTRATUALIZADOS PELA HOSPITAL DE REFERÊNCIA HUCAM/EBSERH CONFORME INFORMAÇÃO FLS. 18.

O PACIENTE RUBENS DE SOUZA MENDES NECESSITA DOS EXAMES, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE MIASTENIA GRAVIS, CONFORME LAUDO MÉDICO EM FLS. 10.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0002917-74.2018.8.08.0062, ESTÁ SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46778</Id></row>
<row _id="3479"><IdLicitacao>001769/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85586617</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T11:07:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DE JORNAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA MANTER OS SERVIDORES INFORMADOS E ATUALIZADOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS E REGULADOS QUE SÃO DIVULGADOS NA IMPRENSA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46779</Id></row>
<row _id="3480"><IdLicitacao>001801/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85611549</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T10:28:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE  BEBEDOURO ELÉTRICO DE COLUNA PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46780</Id></row>
<row _id="3481"><IdLicitacao>001853/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85624209</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T10:16:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM FAVOR DE GABRIELA DOS SANTOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46781</Id></row>
<row _id="3482"><IdLicitacao>001888/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85398535</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T18:06:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE PARATIREOIDECTOMIA. TOTAL COM AUTO-IMPLANTE, NÃO ONCOLOGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46782</Id></row>
<row _id="3483"><IdLicitacao>002090/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85743410</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T10:53:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CASA MILITAR ESTÁ INSERIDO O NÚCLEO DE TRANSPORTES TERRESTRES E TELECOMUNICAÇÕES - NTTT EM NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E DENTRE SUAS  ATRIBUIÇÕES, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DO GOVERNADOR E SEUS FAMILIARES; DA VICE-GOVERNADORA E DE CHEFES DO PODER EXECUTIVO DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO; A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS EM CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO; E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
DOTAR OS DOIS VEÍCULOS, FIAT TORO, RECÉM ADQUIRIDOS PARA COMPOR FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, COM COBERTURA TOTAL DE SEGURO, COM EXTENSÃO À TERCEIROS, BEM COMO COBERTURA PARA OS VIDROS, RETROVISORES E EQUIPAMENTOS, VISTO QUE TAIS VEÍCULOS TRAFEGAM DIUTURNAMENTE NAS VIAS DE TODO O ESTADO E COM MOTORISTAS DIVERSOS.    
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46783</Id></row>
<row _id="3484"><IdLicitacao>002359/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85874701</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-14T10:30:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RECENTE ESTRUTURAÇÃO DE SETORES NA SECRETARIA DA CASA CIVIL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46784</Id></row>
<row _id="3485"><IdLicitacao>002397/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85859974</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T14:58:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE EXPEDIENTE POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO ALÉM DO CONSUMO ANUAL EXTRAÍDO ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO MV EM ANEXO, FOI TAMBÉM CONSIDERADO A FALTA EM ESTOQUE E A ATUAL DEMANDA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS;
- OS ITENS 01, 03 E 04 IRÃO ATENDER AO SETOR DE INFORMÁTICA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PARTE PERIFÉRICA DOS EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE SUBSTITUIÇÃO DAQUELES DANIFICADOS;
- O ITEM 02 SERÁ UTILIZADO EM TODA ÁREA ADMINISTRATIVA, PRINCIPALMENTE O SETOR DE PROTOCOLO PARA O ARQUIVO DE PROCESSOS DIVERSOS DE COMPRAS; UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS (GUARDA DE FREQÜÊNCIA E DIVERSOS DOCUMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS) E SETOR DE ARQUIVO PARA GUARDA DE PRONTUÁRIO DE PACIENTE, SETORES ESTES DE MAIOR DEMANDA;  
- GARANTIR QUE AS ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS  SEJAM DESENVOLVIDAS DE FORMA CONTINUADA E ORGANIZADA EVITANDO MAIORES TRANSTORNOS PARA A ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR;
- UTILIZAÇÃO TOTAL DAS ATAS 00004 E 00005/19 DO HDS VIGENTE;
- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46785</Id></row>
<row _id="3486"><IdLicitacao>002837/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85509981</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-06T10:41:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APOIO AO 3º ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ENECOB/ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46786</Id></row>
<row _id="3487"><IdLicitacao>003399/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>862960782019</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T13:32:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO DO HESJC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO DO HESJC, POR SER UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46787</Id></row>
<row _id="3488"><IdLicitacao>003410/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86417398</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-07T16:27:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA PLÁSTICA: MAMOPLASTIA REDUTORA, COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS, DESPES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0003527-87.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE KAMYLLA PAMELA DA CONCEIÇÃO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS (JUIZ DR. ANTONIO MOREIRA FERNANDES), NO DIA 18/07/2018, SENDO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS NOTIFICADA NO DIA 13/08/2018, VIA SISTEMA ONBASE. A DECISÃO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONDUTA DO CIRURGIÃO PLÁSTICO PARA REALIZAÇÃO DE MAMOPLASTIA REDUTORA BILATERAL, COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, A PACIENTE FOI ATENDIDA NO HOSPITAL DE REFERÊNCIA NA ÁREA DE CIRURGIA PLÁSTICA INFANTIL NO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE DR ALZIR BERNARDINO ALVES, COM DR HANS WILLI FLEISCHMANN JUNIOR, CIRURGIÃO PLÁSTICO, SENDO EMITIDO LAUDO  INDICANDO QUE NAQUELE HOSPITAL NÃO REALIZA CIRURGIA PRA REDUÇÃO DE MAMA, PORÉM NÃO DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO PLEITEADO, CONFORME QUADRO APRESENTADO PELA PACIENTE EM QUESTÃO.ASSIM FOI MARCADA NOVA CONSULTA, A NÍVEL AMBULATORIAL, PARA PACIENTE COM DR LAERCIO MORETO NO CRE DE SÃO MATEUS EM 18/06/2018 , SENDO QUE NA AVALIAÇÃO DO MESMO PACIENTE DEVERIA FAZER ALGUNS CUIDADOS DE SAÚDE ANTES DA CONCLUSÃO DA CIRURGIA.PACIENTE ,.

POSTERIORMENTE , EM 17 DE ABRIL DE 2019, PACIENTE RETORNA AO HOSPITAL INFANTIL PARA NOVA AVALIAÇÃO COM A EQUIPE DE CIRURGIA DAQUELE HOSPITAL,QUE SOLICITARAM CONFIRMAÇÃO DA ORTOPEDIA DA NECESSIDADE URGENTE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO.PACIENTE AVALIADA POR DR CHARBEL JACOB , ORTOPEDISTA COLUNA, EM12/04/2019 , ONDE RELATA QUE A PACIENTE APRESENTA DORSALGIA IMPORTANTE, PERSISTENTE COM DIFICULDADE PARA MANTER POSTURA DEVIDO HIPERTROFIA MAMARIA BILATERAL SIGNIFICATIVA, COM COMPOSIÇÃO MISTA PTOSE IMPORTANTE, COM INDICAÇÃO DE MAMOPLASTIA REDUTORA VISANDO MELHOR EQUILÍBRIO DO TRONCO E CONTROLE DA DOR.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46788</Id></row>
<row _id="3489"><IdLicitacao>004023/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86931245</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-08T08:30:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-27T15:07:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46789</Id></row>
<row _id="3490"><IdLicitacao>004223/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2018-X1H7K</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-21T15:13:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTO RODOVIÁRIO DE MANGUINHOS E BARRA DO RIACHO / ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POSTOS RODOVIÁRIOS DE MANGUINHOS E BARRA DO RIACHO, AFIM DE DESEMPENHAR E EXERCER AS SUAS ATIVIDADES DE UMA FORMA MAIS EFICAZ.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46790</Id></row>
<row _id="3491"><IdLicitacao>004243/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87026457</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-22T14:12:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DOS JORNAIS DIGITAIS FOLHA DE SÃO PAULO E O GLOBO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO. 

O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46791</Id></row>
<row _id="3492"><IdLicitacao>004268/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87041413</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T11:09:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-22T10:20:00</DataAbertura><Objeto>INSTALAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE PISO VINILICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46792</Id></row>
<row _id="3493"><IdLicitacao>004281/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87054442</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-25T08:34:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-30T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46793</Id></row>
<row _id="3494"><IdLicitacao>004288/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-33BPF</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T10:12:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-29T10:00:00</DataAbertura><Objeto>LICENÇAS E ASSINATURAS DE SOFTWARE PARA CORREIO ELETRÔNICO DO GOVERNO DO ESTADO DO ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM FUNÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO, VIA MENSAGERIA ELETRÔNICA, FAZ-SE NECESSÁRIO CONTRATAR SOLUÇÃO COM FORNECIMENTO DE LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE CORREIO ELETRÔNICO, ENVOLVENDO FERRAMENTAS DE AGENDA, TAREFAS, NOTAS E ARQUIVOS, DE FORMA A FACILITAR A UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MENSAGERIA QUE ATENDA A DEMANDA CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ES, DE FORMA PADRONIZADA E UNIFICADA, FAVORECENDO AS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46794</Id></row>
<row _id="3495"><IdLicitacao>004293/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87066181</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T11:50:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-18T14:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALPRAZOLAM 0,5MG SUBLINGUAL MJ E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46795</Id></row>
<row _id="3496"><IdLicitacao>004299/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87071576</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T14:27:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-26T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONFECÇÃO DE CARIMBOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS AO SE MANIFESTAREM NOS DESPACHOS NECESSÁRIOS PARA A TRAMITAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL, DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO, ÓRGÃO VINCULADO E NÚMERO FUNCIONAL.
CONSIDERANDO-SE QUE A CONFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS NAS DIVERSAS MODALIDADES DE MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR DEPENDE DA SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO.
CONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS PADRONIZADOS GARANTE QUE OS DADOS DO SERVIDOR ESTARÃO UNIFORMES, LEGÍVEIS E COMPLETOS.
CONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS AGILIZA OS PROCEDIMENTOS NA MEDIDA EM QUE O SERVIDOR EVITA ESCREVER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EM DESPACHOS E ENCAMINHAMENTOS.
CONSIDERANDO-SE QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL REGULAMENTA E PADRONIZA OS DIVERSOS TIPOS DE CARIMBOS QUE DEVEM SER UTILIZADOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46796</Id></row>
<row _id="3497"><IdLicitacao>001371/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85339415</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-19T16:24:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMO FORMA DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO IPAJM, VISANDO O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS, QUE NECESSITAM DA CONFECÇÃO DOS MESMO, TORNANDO-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS GRÁFICOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESTA AUTARQUIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46797</Id></row>
<row _id="3498"><IdLicitacao>001800/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85594156</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-04T10:12:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE KITS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GUARNECER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM O FORNECIMENTO DE KITS SOROLÓGICOS É IMPRESCINDÍVEL À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NOS SETORES DE IMUNOLOGIA I, IMUNOLOGIA III E IMUNOLOGIA IV DO LACEN PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA/NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. ALÉM DE ATENDER À CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS DO ESPÍRITO SANTO (CNCDO/ES), NA REALIZAÇÃO DA TRIAGEM SOROLÓGICA PARA LIBERAÇÃO DE ÓRGÃOS A SEREM TRANSPLANTADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46798</Id></row>
<row _id="3499"><IdLicitacao>002026/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85700363</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T09:44:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÇAO,DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO DESR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46799</Id></row>
<row _id="3500"><IdLicitacao>002213/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85772119</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-05T10:06:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS MICRO-ONDAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GARANTIR O BEM ESTAR DOS 120 SERVIDORES QUE REALIZAM SUAS REFEIÇÕES NO REFEITÓRIO DO IPAJM PARA QUE POSSAM AQUECER SUAS REFEIÇÕES, CONSIDERANDO QUE 2 APARELHOS QUEIMARAM E O TERCEIRO APRESENTA DEFEITO CONSTANTEMENTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46800</Id></row>
<row _id="3501"><IdLicitacao>002466/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85931764</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-21T15:11:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-24T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME E PROGRAMAS: VALACICLOVIR 500MG CPR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 10 E 11) NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 12) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 01), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46801</Id></row>
<row _id="3502"><IdLicitacao>002760/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86031805</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T14:36:23</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CITIDINA 2,5+ASSOCIAÇÕES E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 01, 04 E 16 DESERTO PROCESSO Nº 84894067.
LOTES 02, 05, 06 E 07 DESERTO PROCESSO Nº 84870869.
LOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 84742712.
LOTE 08 FRACASSADO PROCESSO Nº 81809760.
LOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 84704039.
LOTE 10 FRACASSADO PROCESSO Nº 84668466.
LOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83058958.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46802</Id></row>
<row _id="3503"><IdLicitacao>003912/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86212672</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-08T14:17:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DA UNIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46803</Id></row>
<row _id="3504"><IdLicitacao>004021/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-8WQ7R</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-08T16:05:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SOLUÇÃO DE REDE LOCAL CABEADA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE LOCAL COM FIOS INCLUINDO HARDWARE, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, GARANTIA, REPASSE DE CONHECIMENTO SOBRE A SOLUÇÃO IMPLEMENTADA. O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO VISA A INSTALAÇÃO FÍSICA DO EQUIPAMENTO NO RACK DISPONIBILIZADO PELO CLIENTE E A CONEXÃO DAS PORTAS DO CLIENTE AO EQUIPAMENTO NOVO. A CONFIGURAÇÃO VISA A APLICAR AS CONFIGURAÇÕES DE GERENCIAMENTO NECESSÁRIAS AO USO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO E AS CONFIGURAÇÕES ESPECÍFICAS DA REDE LOCAL ONDE O EQUIPAMENTO SERÁ INSERIDO. O TREINAMENTO HANDS ON DEVERÁ CAPACITAR A EQUIPE TÉCNICA DO ÓRGÃO A OPERAR O EQUIPAMENTO E REFAZER AS ATIVIDADES REALIZADAS NO SERVIÇO DE CONFIGURAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46804</Id></row>
<row _id="3505"><IdLicitacao>004452/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87131323</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-09T16:25:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46805</Id></row>
<row _id="3506"><IdLicitacao>001496/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85432415</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-26T12:35:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇAO DE COMPONENTES PARA APLICAÇAO EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS. ENCONTRAM-SE PUBLICAÇÕES QUASE QUE ROTINEIRAMENTE EM TODAS AS MÍDIAS EM NOSSO PAÍS, SOBRE ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, E HÁ UM CONSENSO ENTRE OS ANALISTAS, QUANTO ÀS GRANDES DEFICIÊNCIAS NA ÁREA, PRINCIPALMENTE NOS HOSPITAIS.

OS GESTORES BUSCAM OBTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A PARTIR DA RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS E DA MAXIMIZAÇÃO DO RESULTADO;
 
OS PACIENTES BUSCAM ATENDIMENTO CORTÊS, COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, E A CURA DE SUAS DOENÇAS;

NOSSO PRINCIPAL OBJETIVO É TRABALHAR DE MODO CONFIÁVEL COM BASE EM MODELOS DE PREVISÃO DA NECESSIDADE DE RESSUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUE DEMANDAM OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR NOSSO HOSPITAL. 
 
NESSE CONTEXTO, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO HRAS VISAM A INTEGRIDADE DO PACIENTE, FUNCIONÁRIOS, VISITANTES E DO PATRIMÔNIO HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE ALCANÇAR AS METAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS NÍVEIS DO HOSPITAL; 

TRATA-SE O PRESENTE DE AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DENTRE OUTROS, PARA USO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, CONFORME CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA;

COM O AVANÇO DA TECNOLOGIA, O HRAS CONTA HOJE COM UMA GRANDE DIVERSIDADE DE EQUIPAMENTOS COM ALTA TECNOLOGIA, OS QUAIS TÊM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO AUXILIAR O PROFISSIONAL DA SAÚDE A SALVAR E MANTER VIDAS;

HOJE O HOSPITAL É UM AMBIENTE QUE NOS EXIGE MAIOR RESPONSABILIDADE;

A PREOCUPAÇÃO COM O PACIENTE E SUA SEGURANÇA DEVE SER UMA CONSTANTE EM NOSSA ATUAÇÃO.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46806</Id></row>
<row _id="3507"><IdLicitacao>001554/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85472352</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T15:34:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA SUPIN/SEDES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46807</Id></row>
<row _id="3508"><IdLicitacao>001689/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85518298</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T15:24:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMUNOTERAPIA ESPECÍFICA SUBLINGUAL PARA ÁCAROS 100% - FRASCO CONTA GOTAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000393-76.2018.8.08.0039;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46808</Id></row>
<row _id="3509"><IdLicitacao>001880/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85346705</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T15:49:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA EM JOELHO DIREITO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46809</Id></row>
<row _id="3510"><IdLicitacao>001987/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85673048</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-18T16:18:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO LÂMPADA TUBULAR DE LED</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.01 ¿ CONTEXTUALIZAÇÃO:

¿	A PRESENTE AQUISIÇÃO E DE NECESSIDADE ASSIM PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ILUMINADO, TÃO NECESSÁRIO NAS ATIVIDADES DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA MILITAR.

2.02 ¿ JUSTIFICATIVA:

¿	NECESSIDADE DE ATENDER AS ATIVIDADES ININTERRUPTAS DESENVOLVIDA PELOS SERVIDORES DA CASA MILITAR, TENDO EM VISTA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA MELHOR LUMINOSIDADE E ECONOMIA DE ENERGIA.

 
3. OBJETIVO GERAL DO PROJETO BÁSICO

¿	3.1 ¿ AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DA CASA MILITAR, MANTENDO A MESMA ILUMINADA PARA O SEU MELHOR FUNCIONAMENTO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46810</Id></row>
<row _id="3511"><IdLicitacao>002019/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85673803</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-22T15:37:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CAMINHÃO COM SISTEMA DE HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO PARA DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE GORDURA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46811</Id></row>
<row _id="3512"><IdLicitacao>002069/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85731820</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T14:57:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CROSSLINKING EM OLHO ESQUERDO, COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000491-80.2018.8.08.0065 EM FAVOR DE LUNARA DOS SANTOS SOUZA, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARÉ. 

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO AO PROCESSO.

A PACIENTE REALIZOU CONSULTA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS, REFERÊNCIA NESSA ESPECIALIDADE, NO DIA 09/05/2017 SENDO ENCAMINHADA À CIRURGIA, UMA VEZ QUE APRESENTA CERATOCONE BILATERAL, PORÉM EM OLHO DIREITO SEM CORREÇÃO.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46812</Id></row>
<row _id="3513"><IdLicitacao>002498/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85848263</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T14:31:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: NEUROPSICOCIRURGIA (TRATAMENTO DE AGRESSIVIDADE).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46813</Id></row>
<row _id="3514"><IdLicitacao>002569/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85949060</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-27T14:30:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO: PARATIREOIDECTOMIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO 0000850-08.2018.8.08.0040 EM FAVOR DE JUCILENE MARIA DE SOUZA.

A PACIENTE APRESENTA HIPERPARATIREOIDISMO GRAVE COM DOR ÓSSEA IMPORTANTE, ALÉM DISSO PACIENTE É RENAL CRÔNICO EM HEMODIÁLISE, NECESSITA DE AVALIAÇÃO DO CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO PARA AVALIAR A INDICAÇÃO E VIABILIDADE DA PARATIREOIDECTOMIA.

ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46814</Id></row>
<row _id="3515"><IdLicitacao>002595/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85989827</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T11:30:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (DIVERSOS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (DIVERSOS), PARA ATENDER DEMANDA GERAL DOS SERVIDORES DESTA SECONT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46815</Id></row>
<row _id="3516"><IdLicitacao>002799/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86076833</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-06T08:51:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-08T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALPRAZOLAM 0,25MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46816</Id></row>
<row _id="3517"><IdLicitacao>002856/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86207890</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-06T09:08:34</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>16 JUSTIFICATIVA: 
SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46817</Id></row>
<row _id="3518"><IdLicitacao>002993/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86253204</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-18T10:52:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL - SERVIÇO; TITULO: CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46818</Id></row>
<row _id="3519"><IdLicitacao>003108/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86299220</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T14:32:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46819</Id></row>
<row _id="3520"><IdLicitacao>001391/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85354759</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-20T17:04:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONSUMÍVEIS PARA LABORATÓRIOS FORENSES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOR ESTOQUE E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NOS LABORATÓRIOS DO DLF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46820</Id></row>
<row _id="3521"><IdLicitacao>001395/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85332267</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T10:08:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL E OUTROS ANTISSÉPTICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.


O HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.


O HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.


O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:


¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46821</Id></row>
<row _id="3522"><IdLicitacao>001411/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85331988</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T15:01:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-07T08:30:00</DataAbertura><Objeto>FIO SUTURA; TIPO: GASTROINTESTINAL; MATERIAL: CATGUT CROMADO; COLORAÇÃO: MARROM; E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46822</Id></row>
<row _id="3523"><IdLicitacao>001426/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85347221</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T09:20:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GEL DE ÁCIDO HIALURÔNICO 24 MG + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 3 MG ¿ SERINGA PREENCHIDA 1ML E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001530-72.2013.8.08.0038; 0008781-77.2018.8.08.0035; 0012341-76.2017.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46823</Id></row>
<row _id="3524"><IdLicitacao>001517/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85440515</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T13:01:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>IMPRESSOS GRAFICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA DIRETORIA DE SAÚDE;
¿	GARANTIR UM SERVIÇO ÁGIL E EFICAZ COM A UTILIZAÇÃO DE IMPRESSO PRÓPRIO E PADRONIZADO;
¿	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DS DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA    FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46824</Id></row>
<row _id="3525"><IdLicitacao>001580/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85474010</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-29T14:27:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEXPANTENOL 50MG - GEL OFTÁLMICO - BISNAGA 10G E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000904-51.2016.8.08.0037; 0004625-71.2017.8.08.0038; 0013866-93.2017.8.08.0030; 0018032-36.2014.8.08.0011; 0013032-37.2010.8.08.0030; 0016106-06.2012.8.08.0006; 0009312-75.2013.8.08.0024; 0014301-67.2017.8.08.0030; 0004593-56.2018.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46825</Id></row>
<row _id="3526"><IdLicitacao>001608/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85213870</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-04T11:03:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ESTUDO IMUNOHISTOQUÍMICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME: ESTUDO IMUNOHISTOQUÍMICO NÃO É CONTRATUALIZADO PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME LAUDO MÉDICO DE FLS. 16.

O PACIENTE AILTON PEREIRA FERNANDES, NECESSITA DO EXAME, POIS ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA, CONFORME ESTÁ DEMONSTRADO NAS FLS. 14/16.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº. 0000404-13.2019.8.08.0026, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46826</Id></row>
<row _id="3527"><IdLicitacao>001714/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85535362</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-04T15:31:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OXIBUTININA 2MG/ML (0,2%) - SOLUÇÃO INTRAVESICAL - FRASCO 100 ML - MANIPULADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002684-96.2019.8.08.0012;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46827</Id></row>
<row _id="3528"><IdLicitacao>001768/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85551988</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T10:30:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMISA DE UNIFORMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA RENOVAÇÃO DAS CAMISAS DE UNIFORMES DOS SERVIDORES EM CARGO DE MOTORISTA, DEVIDO O DESGASTE DO MATERIAL DECORRENTE DO USO DIÁRIO, PROPORCIONANDO AOS MOTORISTAS UMA MELHOR APRESENTAÇÃO PESSOAL BENEFICIANDO A IMAGEM DO IOPES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46828</Id></row>
<row _id="3529"><IdLicitacao>001770/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85588172</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-04T11:38:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE É IMPRESCINDÍVEL A ESTE IOPES, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS NO ITEM 2 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ENCONTRAM-SE NA CONDIÇÃO DE ESTOQUE MÍNIMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46829</Id></row>
<row _id="3530"><IdLicitacao>001955/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85646024</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T09:25:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-26T10:30:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIXTAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POR SER EQUIPAMENTO DE EXTREMA UTILIDADE NA REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO EM PACIENTES, NECESSITAMOS COM URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA PARA OS MESMOS.
INFORMAMOS AINDA QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E UMA MANEIRA DE MANTER OS EQUIPAMENTOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TAMBÉM DE CONSERVAÇÃO DO BEM PUBLICO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46830</Id></row>
<row _id="3531"><IdLicitacao>002033/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85673056</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T11:42:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-30T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁLCCOL ETÍLICO 70 % SPRAY E DISPENSER/DOSADOR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES. 
O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO 
REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.
O HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, O ÁLCOOL 70% É A FORMA MAIS RÁPIDA E EFICAZ PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM AMBIENTES HOSPITALARES, ELIMINANDO 99,9% DOS VÍRUS E BACTÉRIAS EM CONTATO COM A PELE. A MEDIDA É RECOMENDADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), E DEVERÁ SER REALIZADA EM TODOS OS MOMENTOS QUE AS MÃOS ESTIVEREM VISIVELMENTE LIMPAS.
NESSE CONTEXTO EM CUMPRIMENTO À NR32, ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE DOS ANTISSÉPTICOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E PARA O ATENDIMENTO AO PACIENTE, POIS É CONSIDERADO UM INSUMO IMPRESCINDÍVEL A UMA ASSISTÊNCIA QUE PRIME PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. ANTISSÉPTICOS SÃO FORMULAÇÕES GERMICIDAS HIPOALERGÊNICAS E DE BAIXA CAUSTICIDADE QUANDO APLICADOS SOBRE A PELE OU MUCOSAS. SUA PRINCIPAL FUNÇÃO É ELIMINAR OU INIBIR O CRESCIMENTO DE MICRORGANISMOS. ESTES PODEM SER CLASSIFICADOS COMO AGENTES BACTERICIDAS DEVIDO À CAPACIDADE DE DESTRUIR AS BACTÉRIAS NAS FORMAS VEGETATIVAS, E COMO AGENTES BACTERIOSTÁTICOS PORQUE INIBEM O CRESCIMENTO DO MICRORGANISMO SEM DESTRUÍ-LO. UMA CARACTERÍSTICA IMPORTANTE A SER ACRESCIDA AOS ANTISSÉPTICOS É A ATIVIDADE RESIDUAL, OU SEJA, ATIVIDADE QUÍMICA PERSISTENTE SOBRE A PELE.
PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO HIGIENE, SEGURANÇA E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIME PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46831</Id></row>
<row _id="3532"><IdLicitacao>002075/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>83790241</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T16:46:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENCAO EM CADEIRAS DE ESCRITÓRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSERTO DE PATRIMONIO QUE APRESENTA DESGASTE DE USO E PRESERVACAO DO PATRIMONIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46832</Id></row>
<row _id="3533"><IdLicitacao>002493/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85799653</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T14:03:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE CONSULTA EM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM GLAUCOMA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE LUIS CARLOS OLIVEIRA APRESENTA PRESSÃO INTRA-OCULAR MUITO ALTA EM RISCO DE PERDA DA VISÃO DEFINITIVA, NECESSITANDO DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM GLAUCOMA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0001221-45.2019.8.08.0069, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO IMEDIATO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46833</Id></row>
<row _id="3534"><IdLicitacao>002506/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85955205</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-22T15:32:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46834</Id></row>
<row _id="3535"><IdLicitacao>002529/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85965383</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T13:38:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM FURADEIRAS ORTOPÉDICAS ( MOTORES PNEUMÁTICOS )</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS FURADEIRAS DO HDRC ESTÃO 6 ANOS DE VIDA UTIL, NUNCA PASSARAM POR MANUTENÇÃO, SÃO NECESSÁRIAS NAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E NECESSITAM DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA CONTINUAREM FUNCIONANDO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46835</Id></row>
<row _id="3536"><IdLicitacao>002587/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85842249</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T08:12:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-09T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FITA REAGENTE GLICEMIA - PROCESSO 85842249</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46836</Id></row>
<row _id="3537"><IdLicitacao>002596/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85978965</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T11:40:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE ANGIORRESSONÂNCIA MAGNÉTICA VENOSA DE CRÂNIO COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   EVERTON GONÇALVES, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AO QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME A SEGUIR:
A ANGIORESSONÂNCIA OU ANGIOGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA É UM MÉTODO DE EXAME NÃO INVASIVO QUE SERVE PARA VISUALIZAR AS ARTÉRIAS E VEIAS DO CORPO, SERVINDO PARA AVALIAR A SUA FORMA E DIAGNOSTICAR POSSÍVEIS DOENÇAS COMO ANEURISMA OU ARTERIOSCLEROSE; 
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; 
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46837</Id></row>
<row _id="3538"><IdLicitacao>002619/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85894060</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-29T10:08:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS CARTORÁRIOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPROVAÇÃO DE TITULARIDADE DE IMÓVEIS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46838</Id></row>
<row _id="3539"><IdLicitacao>002644/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85332089</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-30T14:40:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-23T14:30:00</DataAbertura><Objeto>VEÍCULO AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CAMINHÃO DO TIPO PESADO, DESTINADO A ENCARROÇAMENTO PARA FORMAR UMA VIATURA DO TIPO AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL PARA SER UTILIZADA, PRINCIPALMENTE, EM ZONA RURAL EM COMBATE A INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO DE DIVERSAS ESPÉCIES, ONDE PERCORRERÁ ESTRADAS VICINAIS (NÃO PAVIMENTADAS).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46839</Id></row>
<row _id="3540"><IdLicitacao>001267/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85300101</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-14T15:01:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE JORNAL IMPRESSO E ASSINATURA ONLINE JORNAL ESTADÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46840</Id></row>
<row _id="3541"><IdLicitacao>001450/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85225592</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T08:59:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-28T08:45:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA DIRETORIA DE SAÚDE, INCLUINDO A INSTALAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A)POSSIBILITAR PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS;
B)ATENDER O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46841</Id></row>
<row _id="3542"><IdLicitacao>001881/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85626783</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T16:43:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-25T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO DEVER LEGAL DE ZELO E DO COMPROMISSO E OBJETIVO DESTA INSTITUIÇÃO EM PROPICIAR AO PÚBLICO EM GERAL UM ATENDIMENTO COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA.

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, TEM A FINALIDADE DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA SEFAZ, DADA A INEXISTÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SEFAZ, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ALMEJADOS.

A MANUTENÇÃO PREDIAL PRETENDIDA VISA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA GARANTIR PLENA CAPACIDADE E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, SEGURO E CONFIÁVEL DOS AMBIENTES DE TRABALHO, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DESEMPENHOS, MANTENDO O ESTADO DE USO OU DE OPERAÇÃO E AINDA MANTER O PATRIMÔNIO DA SEFAZ, VISTO QUE, AS INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SERVIÇOS GERAIS PREDITIVOS E OUTRAS NO MESMO NÍVEL DE COMPLEXIDADE, DEVEM SER INSPECIONADOS PERIODICAMENTE PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL, SENDO ESSA CONTRATAÇÃO A ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A REGULAR REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AFINS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46842</Id></row>
<row _id="3543"><IdLicitacao>001908/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85597147</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-15T17:01:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-19T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA 852 ALUNOS DA REDE ESTADUAL PARTICIPANTES DO PRONATEC/MEDIOTEC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROJETO TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS MEDIOTEC/PRONATEC, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.513 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, TENDO COMO PRIORIDADE O FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO, ALÉM DE FOMENTAR A QUALIDADE DOS CURSOS TÉCNICOS POR INTERMÉDIO DA INTEGRAÇÃO DAS REDES DE EPT DO PAÍS ÀS REDES ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.

 ASSIM SENDO, A LEI Nº 12.513/2011, EM SEU ART.6º, DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS OU DOS SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM RECEBAM RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTO TOTAL DO CURSO POR ESTUDANTE, INCLUÍDO O CUSTEIO DE MATERIAL ESCOLAR.

VISANDO ATENDER O QUE DISPÕE A REFERIDA LEI, JUSTIFICA-SE A COMPRA DESSE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA MEDIOTEC/PRONATEC PARA AUXILIAR NOS PROCESSOS DE FIXAÇÃO DOS CONTEÚDOS MINISTRADOS, ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES, DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E MOTIVACIONAL DO INDIVÍDUO, ALÉM DE OFERECER RECURSOS COMO APOIO À APRENDIZAGEM. 

PORTANTO, ESSE PROJETO BÁSICO TEM POR FINALIDADE INFORMAR A QUEM DE DIREITO SOBRE ASPECTOS TÉCNICOS, METODOLÓGICOS E OPERACIONAIS INDICATIVOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA MEDIOTEC/PRONATEC, QUE INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM FEVEREIRO DE 2019.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46843</Id></row>
<row _id="3544"><IdLicitacao>002345/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85870358</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-13T16:11:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMA, TIPO BELICHE. 2ª CIA/ 1º BBM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA/1º BBM, APÓS CONFERENCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46844</Id></row>
<row _id="3545"><IdLicitacao>002946/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86212389</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-14T13:55:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-07T08:30:00</DataAbertura><Objeto>SELANTE DE FIBRINA; CATETER PARA ACESSO VENOSO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46845</Id></row>
<row _id="3546"><IdLicitacao>003240/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86374192</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-07T10:21:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COPAS E COZINHAS DA SEG. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESSES UTENSÍLIOS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO, EM FUNÇÃO DO DESGASTE, QUEBRA E OUTROS EVENTOS NATURAIS, PELO USO E MANUSEIO DIÁRIO DOS REFERIDOS EM REUNIÕES E EVENTOS OFICIAS DO GOVERNO DO ESTADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46846</Id></row>
<row _id="3547"><IdLicitacao>003420/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>819339242019</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-07T11:11:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-29T10:00:00</DataAbertura><Objeto>COLETES BALÍSTICOS OSTENSIVOS NÍVEL III-A GÊNERO FEMININO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46847</Id></row>
<row _id="3548"><IdLicitacao>003839/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86747320</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-08T10:49:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T11:15:00</DataAbertura><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0009896-80.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE YURI ALVES NASCIMENTO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LINHARES, LOCAL ONDE O PACIENTE RESIDIA NA ABERTURA DO PROCESSO JUDICIAL. ATUALMENTE O PACIENTE RESIDE NA CIDADE DE SÃO MATEUS, MOTIVO PELO QUAL O MANDADO FOI TRANSFERIDO PARA ESSA REGIÃO.

O PACIENTE APRESENTA CERATOCONE BILATERALE BIOMICROSCOPIA REVELA ECTASIA CORNEANA EM AMBOS OS OLHOS, NECESSITANDO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO, CONFORME LAUDOS MÉDICOS.

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46848</Id></row>
<row _id="3549"><IdLicitacao>004186/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86542931</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-20T13:42:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HESJ </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS SÃO PARA AMPLIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL E PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46849</Id></row>
<row _id="3550"><IdLicitacao>004277/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87037777</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-23T14:58:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-14T08:31:00</DataAbertura><Objeto>COMPRIMIDOS PADRONIZADOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECER O ESTOQUE COM OS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO HABF</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46850</Id></row>
<row _id="3551"><IdLicitacao>004307/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87063808</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-26T17:56:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 18.000BTUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46851</Id></row>
<row _id="3552"><IdLicitacao>004310/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87073706</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-27T10:45:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA DOADORES DE SANGUE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DOAÇÃO DE SANGUE E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR; COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. 
A LEGISLAÇÃO DETERMINA A OFERTA DE ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL ANTES DA DOAÇÃO A TODOS DOADORES; A OFERTA DE UM PEQUENO LANCHE ANTES DA DOAÇÃO AOS DOADORES QUE SE APRESENTAREM EM JEJUM PROLONGADO (FATO MUITO COMUM DEVIDO AO ARRAIGADO MITO DA NECESSIDADE DO JEJUM PARA DOAÇÃO DE SANGUE), BEM COMO, A OFERTA DE LANCHE E ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL APÓS A DOAÇÃO - COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO DOADOR. TAIS DETERMINAÇÕES SÃO REITERADAS NA RDC ANVISA 34/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE, OU SEJA, O ARCABOUÇO TÉCNICO-LEGAL QUE REGULAMENTA A DOAÇÃO DE SANGUE DETERMINA A OFERTA DE LANCHE, CONFORME PRETENDIDO POR ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
A COMPOSIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS DOS LANCHES INCLUI APENAS ALIMENTOS EMBALADOS PRONTOS PARA O CONSUMO, CONSIDERANDO A EXIGÊNCIA DE ADEQUADAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, VISANDO EVITAR O DESPERDÍCIO COM A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, FRENTE À IMPREVISIBILIDADE DA QUANTIDADE DIÁRIA DE DOADORES EM CADA SERVIÇO DE COLETA, BEM COMO, OTIMIZAR O ARMAZENAMENTO E O DIMENSIONAMENTO DO CONSUMO DIÁRIO, ALÉM DE REDUZIR AO MÁXIMO A MANIPULAÇÃO DOS ALIMENTOS, DESTA FORMA MINIMIZANDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO E GARANTINDO A PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR.
DESTA FORMA, O LANCHE PRÉ-DOAÇÃO SERÁ CONSTITUÍDO POR:
¿	UMA UNIDADE DE SUCO DE FRUTAS;
¿	UMA UNIDADE BISCOITO SALGADO TIPO CLUB SOCIAL.

SIMILARMENTE, O LANCHE PÓS-DOAÇÃO É CONSTITUÍDO POR:
¿	UMA UNIDADE DE SUCO DE FRUTAS;
¿	UMA UNIDADE DE BISCOITO SALGADO TIPO CLUB SOCIAL;
¿	UMA UNIDADE DE BOLO RECHEADO;
¿	UMA UNIDADE DE BARRA DE CEREAL.

O LANCHE ENTREGUE PARA OS PACIENTES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA CONTERÁ OS MESMOS ITENS DO LANCHE PÓS-DOAÇÃO. 
O QUANTITATIVO SOLICITADO TEM COMO BASE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46852</Id></row>
<row _id="3553"><IdLicitacao>004315/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86870483</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-27T15:22:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA HESJC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA HESJC POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46853</Id></row>
<row _id="3554"><IdLicitacao>004318/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86965891</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-27T18:17:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-21T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ACICLOVIR E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46854</Id></row>
<row _id="3555"><IdLicitacao>004321/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86951548</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-28T09:51:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-03T13:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PÉRFURO CORTANTES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ACIMA VISA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COMO OBJETIVO  DE  MANTER OS ESTOQUES DE MATERIAIS E ATENDER AS UNIDADES ASSISTENCIAIS.
PARA ATENDER TODA A DEMANDA DO HOSPITAL, E CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O HOSPITAL DEVERÁ ESTAR PREPARADO, É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES.
A FIM DE NÃO HAVER CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTOS QUE DESTES MATERIAIS FOREM NECESSÁRIOS, O SOLICITADO SE FAZ PRESENTE E A ESTIMATIVA SE EQUIPARA AO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS, CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS.
ESTES MATERIAIS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NOS PROCEDIMENTOS ROTINEIROS DO HOSPITAL, NÃO PODENDO FICAR DESABASTECIDO A FIM DE NÃO GERAR TRANSTORNOS E SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46855</Id></row>
<row _id="3556"><IdLicitacao>004326/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87060981</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-28T14:12:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-12T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXTENSÃO DE PVC 2M E 3M, ESPAÇADOR E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46856</Id></row>
<row _id="3557"><IdLicitacao>004336/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86997270</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T09:17:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ESTRABISMO BILATERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE FOI DIAGNOSTICADO COM ESTRABISMO CONVERGENTE COM AMBLIOPIA E VÊM SOFRENDO COM AS ADEQUAÇÕES DA VIDA NO CONTEXTO SOCIAL, NECESSITANDO DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001051-73.2019.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46857</Id></row>
<row _id="3558"><IdLicitacao>004337/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86981200</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T09:28:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MAMOPLASTIA REDUTORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MAMOPLASTIA REDUTORA É UMA CIRURGIA PARA DIMINUIR O TAMANHO E O VOLUME DAS MAMAS, SENDO INDICADA QUANDO A MULHER TEM DOR DE COSTAS E PESCOÇO CONSTANTE OU APRESENTA O TRONCO CURVADO, PROVOCANDO ALTERAÇÕES NA COLUNA DEVIDO AO PESO DOS SEIOS.
NO ENTANTO, ESTA CIRURGIA TAMBÉM PODE SER FEITA POR QUESTÕES ESTÉTICAS, PRINCIPALMENTE QUANDO A MULHER NÃO GOSTA DO TAMANHO DE SEUS SEIOS E SUA AUTO-ESTIMA É AFETADA.
GERALMENTE, A CIRURGIA PARA REDUZIR O TAMANHO DAS MAMAS PODE SER FEITA A PARTIR DOS 18 ANOS, POIS NA MAIORIA DOS CASOS, A MAMA JÁ SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESENVOLVIDA E A RECUPERAÇÃO DEMORA CERCA DE 1 MÊS E DURANTE ESSE TEMPO DEVE-SE USAR SUTIÃ DE DIA E DE NOITE.
ANTES DE REALIZAR A CIRURGIA DE REDUÇÃO MAMÁRIA, O MÉDICO INDICA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE E MAMOGRAFIA E PODE, AINDA, AJUSTAR AS DOSES DE ALGUNS MEDICAMENTOS ATUAIS E RECOMENDAR EVITAR REMÉDIOS COMO ASPIRINA, ANTI-INFLAMATÓRIOS E REMÉDIOS NATURAIS, PORQUE PODEM AUMENTAR O SANGRAMENTO, ALÉM DE RECOMENDAR PARAR DE FUMAR POR CERCA DE 1 MÊS ANTES.
A CIRURGIA É FEITA COM ANESTESIA GERAL E, DEMORA EM MÉDIA 2 HORAS E, DURANTE A OPERAÇÃO O CIRURGIÃO PLÁSTICO:
1.	REALIZA CORTES NA MAMA PARA REMOVER O EXCESSO DE GORDURA, TECIDO MAMÁRIO E PELE;
2.	REPOSICIONA A MAMA, E DIMINUI O TAMANHO DA ARÉOLA;
3.	DÁ PONTOS OU USA COLA CIRÚRGICA PARA EVITAR AS CICATRIZES.
NA MAIORIA DOS CASOS, A MULHER TEM QUE FICAR INTERNADA POR CERCA DE 1 DIA PARA VERIFICAR SE ESTÁ ESTÁVEL.
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000344-22.2019.8.08.0032 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46858</Id></row>
<row _id="3559"><IdLicitacao>004347/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87103117</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T11:22:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PEÇA DE REPOSIÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE SÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS, RESPIRADOR, COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO Nº 001/2019, PROCESSO 85122149, COM A EMPRESA MEGA SOLUÇÕES, UMA VEZ QUE SE TRATA DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE VIDAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46859</Id></row>
<row _id="3560"><IdLicitacao>004361/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86674978</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-29T16:49:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS, MEDIANTE O PRONTO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46860</Id></row>
<row _id="3561"><IdLicitacao>001427/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85347353</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-22T09:25:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GINKGO BILOBA 80 MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000417-22.2017.8.08.0013; 0001174-12.2015.8.08.0037; 0000650-10.2018.8.08.0037; 035.10.092094-7; 0013414-13.2012.8.08.0013; 030.11.010248-7; 0000268-22.2015.8.08.0037; 0000575-10.2014.8.08.0037;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46861</Id></row>
<row _id="3562"><IdLicitacao>001462/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85369128</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T11:13:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVICO DE ELIMINACAO DE VAZAMENTO EM TUBULACAO INTERNA DE ESGOTO COM MATERIAL E LIMPEZA CONFORME TR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OCORRENCIA DE VAZAMENTO NA SALA DO RS TRADE TOWER GERANDO TRANSTORNOS NO ANDAR ABAIXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46862</Id></row>
<row _id="3563"><IdLicitacao>001465/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85416355</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T12:40:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-26T10:15:00</DataAbertura><Objeto>FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS ADULTO E INFANTIL BIG FRAL, PLENITUDE E MÔNICA.   </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
TRATA-SE DE PROCESSOS DE DEMANDAS JUDICIAIS PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESCRITOS ACIMA QUE SERÃO DISPENSADOS AOS REQUERENTES NO ATENDIMENTO DO PLEITO JUDICIAL, NOS LOCAIS DETERMINADOS, OU SEJA:

¿	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46863</Id></row>
<row _id="3564"><IdLicitacao>001466/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83937625</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T13:18:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>FÁRMACOS PARA SEMOVENTES CANINOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46864</Id></row>
<row _id="3565"><IdLicitacao>001483/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85427365</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-25T16:23:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, TIPO E-CNPJ, A3 EM TOKEN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ PRODEST, NÃO REALIZA MAIS A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS;

CONSIDERANDO O INFORMATIVO/CIRCULAR/ NUREF N° 10/2019, NO QUAL SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ;

CONSIDERANDO, AINDA, SOLICITAÇÃO DO GRUPO FINANCEIRO SETORIAL;

SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ TIPO A3 EM TOKEN, PARA A EMISSÃO DA PROCURAÇÃO ELETRÔNICA DIGITAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46865</Id></row>
<row _id="3566"><IdLicitacao>001524/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>83904964</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T15:10:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46866</Id></row>
<row _id="3567"><IdLicitacao>001645/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85461636</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T16:33:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>RP P/AQUIS. DE MATERIAL HOSPITALAR -PROC. 85461636</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR SE JUSTIFICA A SEGUIR:
- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, CONFORME DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO FEITA PELA COORDENADORIA DA UTI EM ANEXO; 
- O OBJETO É PEÇA COMPONENTE DO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA MINDRAY, MODELO IMEC 15, PARA ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE, AOS PACIENTES DO CTI DO HMSA.
¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;
- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;
¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;
¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46867</Id></row>
<row _id="3568"><IdLicitacao>001868/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85564800</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-04T12:00:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEMINARIO DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO GOVERNO 2019-2022</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46868</Id></row>
<row _id="3569"><IdLicitacao>002050/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85697303</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-23T17:12:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEN DRIVE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46869</Id></row>
<row _id="3570"><IdLicitacao>002070/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85673722</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T14:58:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-09T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CHINELOS E TIRAS DE BORRACHA (KIT PRESO)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46870</Id></row>
<row _id="3571"><IdLicitacao>002073/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85711799</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-25T16:04:13</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-26T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTITUCIONAIS: PIN/BOTTON, MOCHILA, PEN DRIVE, SQUEEZE E PANFLETOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE NOVOS PACIENTES INSCRITOS E QUE AGUARDAM NA LISTA ÚNICA POR UM ÓRGÃO E/OU TECIDO; CONSIDERANDO O ALTO ÍNDICE DE NEGATIVA FAMILIAR NO ESTADO, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO CONSENTIDA DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES; E, CONSIDERANDO A CAMPANHA NACIONAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS (27/09).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46871</Id></row>
<row _id="3572"><IdLicitacao>002079/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85713252</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-26T08:21:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - FRASCO GOTAS - 20 ML (MARCA - RIVOTRIL) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0012803-23.2013.8.08.0014; 0002198-63.2014.8.08.0020; 0000321-40.2017.8.08.0002; 0011045-57.2009.8.08.0011; 0002623-43.2016.8.08.0013; 0013543-65.2012.8.08.0062; 0000085-27.2013.8.08.0003; 0009831-07.2018.8.08.0014;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46872</Id></row>
<row _id="3573"><IdLicitacao>002116/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85754404</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-29T15:58:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREV. E CORR. EM EQUIPAMENTOS DO CME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES;

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.

VANTAGENS DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS:
 
¿	CELERIDADE NO REPARO DOS EQUIPAMENTOS, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OCASIONADOS PELA MAIOR DISPONIBILIDADE DESTES EQUIPAMENTOS;
¿	MAIOR QUALIDADE E PRESTEZA NO ATENDIMENTO, PROVENDO DESTA FORMA A SATISFAÇÃO E SEGURANÇA DO USUÁRIO, AGREGANDO ECONOMIA NOS PROCESSOS DE TRABALHO;
¿	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ACORDO COM O PREVISTO PELO FABRICANTE E DETERMINADO PELAS NORMAS QUE REGEM ESTE GRUPO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PRINCIPALMENTE A RDC Nº 15 DA ANVISA, PARA GARANTIR A CONFIABILIDADE, AUMENTANDO, ASSIM, A SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS E DIMINUINDO OS RISCOS ENVOLVIDOS E EVENTOS ADVERSOS, COM A EMISSÃO DE LAUDOS DE QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO RASTREÁVEIS A RBC - REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM AUTOCLAVE MARCA ORTOSÍNTESE, GABINETE DE SECAGEM MARCA ORTOSÍNTESE E LAVADORA ULTRASSÔNICA MARCA BRASMEDICAL, PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HRAS.

TENDO EM VISTA QUE O CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) POSSUI EQUIPAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, ESSA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE UM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ALTAMENTE ESPECIALIZADO PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS DENTRO DOS PADRÕES DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS POR DIVERSOS ORGANISMOS NACIONAIS (RDC 15) E INTERNACIONAIS E PARÂMETROS DEFINIDOS PELOS FABRICANTES, GARANTINDO ASSIM, A QUALIDADE, EFICÁCIA, EFETIVIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, MINIMIZANDO RISCOS E CUSTOS INTRÍNSECOS, BEM COMO BUSCANDO A MAIOR ECONOMICIDADE, A MAIOR DISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO, E O MENOR IMPACTO AMBIENTAL POSSÍVEL.

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46873</Id></row>
<row _id="3574"><IdLicitacao>002189/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85677299</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-05T13:57:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA A DIREITA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE MARIA DA PENHA ALMEIDA DA SILVA, APRESENTA OBSTRUÇÃO DE VIA LACRIMAL A DIREITA, COM CELULITE ORBITÁRIA FL 10.

A DECISÃO Nº 0008443-78.2018.8.08.011 CONTEMPLA O TRATAMENTO CIRÚRGICO INDICADO FL 13.

CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES ¿ NERCE NÃO HÁ PRESTADOR CONTRATUALIZADO PARA ESSE SERVIÇO FLS. 19.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46874</Id></row>
<row _id="3575"><IdLicitacao>002394/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85851833</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-15T13:04:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISA GOLA POLO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	O HPM ESTA FUNCIONANDO A CERCA DE 26 ANOS ATENDENDO AO PACIENTES ADULTOS E INFANTIS ENTRE MILITARES, DEPENDENTES E CIVIS;
¿	AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS FUNCIONÁRIOS NO AMBIENTE HOSPITALAR PODEM OCORRER RISCOS EM UMA OU MAIS CONDIÇÕES DE UMA VARIÁVEL COM POTENCIALIDADE NECESSÁRIA PARA CAUSAR DANOS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS;
¿	O USO DO JALECO SE DESTINA A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS NAS OPERAÇÕES DE RISCOS DE EXPOSIÇÃO OU QUANDO HOUVER MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS, BEM COMO RISCO DE CONTAMINAÇÃO COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES;
¿	A CAMISA GOLA POLO DEVERÁ SER PADRÃO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS TRANSITAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL DO HPM;
¿	O EPIS É CONSIDERADO UM DISPOSITIVO DE USO INDIVIDUAL DESTINADO A PROTEGER A INTEGRIDADE FÍSICA E A SAÚDE DO TRABALHADOR;
¿	PADRONIZAÇÃO A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO HOSPITAL, IDENTIFICANDO ADEQUADAMENTE OS FUNCIONÁRIOS PARA O PÚBLICO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46875</Id></row>
<row _id="3576"><IdLicitacao>002761/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85729493</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-06T14:40:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-08T13:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, MONITORES E SWITCHES PARA ATENDIMENTO DESTA SECONT.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) NOTEBOOKS; 100 (CEM) MONITORES DE 23 POLEGADAS E 05 (CINCO) SWITCHES VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46876</Id></row>
<row _id="3577"><IdLicitacao>002780/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85469467</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-06T12:01:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQ. ESPAÇO FÍSICO FEIRA DE NEGÓCIOS E AGRO TURISMO E XIV SEMANA DO COM. E DO EMPREENDEDORISMO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BÁSICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46877</Id></row>
<row _id="3578"><IdLicitacao>002898/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86166158</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-06T15:43:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA ADULTO DESCARTÁVEL TAMANHO P (PEQUENA). CARACTERÍSTICAS:.......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46878</Id></row>
<row _id="3579"><IdLicitacao>002967/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86257170</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T10:44:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITLAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DO HRAS, NO QUE SE REFERE AO PACIENTE E AO PROFISSIONAL. 

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA PROMOVER HIGIENE, BEM-ESTAR E CONFORTO AOS USUÁRIOS INTERNADOS E PROVENIENTES DO PRONTO SOCORRO ¿INTERNO¿ E ¿EXTERNO¿ DO HRAS, INCLUINDO CAPOTES ¿EXCLUSIVOS¿ DESTINADOS A PARAMENTAÇÃO ADEQUADA DOS PROFISSIONAIS NEUROCIRURGIÕES, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO VISANDO A BIOSSEGURANÇA; 

CONSIDERANDO QUE PARA GARANTIR A RESISTÊNCIA E A VIDA ÚTIL DO ENXOVAL, CONFORME A LITERATURA FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA QUANTIDADE MÍNIMA, QUE GARANTA 04 (QUATRO TROCAS) POR LEITO E POR DIA.  

CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA DESTE OBJETO ACARRETARÁ PREJUÍZO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO E ATÉ MESMO, SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE DE SAÚDE;

CONSIDERANDO QUE O HRAS ENCONTRA-SE DESABASTECIDO QUANTO AO ESTOQUE DO ENXOVAL HOSPITALAR CONSTANTE DO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA;

RESSALTAMOS QUE OS QUANTITATIVOS ORA SOLICITADOS FORAM ESTIMADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRAS APENAS PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, PERÍODO ESTE, NECESSÁRIO PARA O ESTUDO DA ¿REAL¿ NECESSIDADE DEMANDADA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR/HRAS, CONFORME DADOS A SEREM COLETADOS, E EM APONTAMENTOS DE DESGASTE DO TECIDO COM BASE NO NÚMERO DE LAVAGENS, EVASÃO DE ROUPA HOSPITALAR, BEM COMO NA PREVISÃO DE CONSUMO PARA ABASTECIMENTO DE TODOS OS SETORES DEMANDANTES DO HOSPITAL, NA ADMISSÃO DO PACIENTE E NA MANUTENÇÃO DA OBSERVÂNCIA DAS TÉCNICAS QUE VISAM À PREVENÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR, DURANTE OS PROCEDIMENTOS E ENQUANTO DURAR A INTERNAÇÃO DO PACIENTE, VISANDO SUPRIR O HOSPITAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA OPERAÇÃO PLENA DOS 192 (CENTO E NOVENTA E DOIS) LEITOS E PRONTO SOCORRO DO HRAS;

NESSE SENTIDO, ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE E VISA O ABASTECIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS PACIENTES, POIS SÃO CONSIDERADOS INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE SAÚDE. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46879</Id></row>
<row _id="3580"><IdLicitacao>003043/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86136097</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T07:37:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>HOME CARE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TERMO HOME CARE, DE ORIGEM INGLESA, DEVE SER COMPREENDIDO COMO UMA MODALIDADE CONTÍNUA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TENDO O DIRECIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES AOS PACIENTES E A SEUS FAMILIARES EM UM AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.

A FINALIDADE DO SERVIÇO É A PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DA SAÚDE, FAZENDO COM QUE O NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA DO PACIENTE SEJA EXPANDIDO. 

DE FORMA COMPLEMENTAR, AO TER SEU TRATAMENTO SENDO REALIZADO EM REGIME DE HOME CARE, O PACIENTE TEM OS RISCOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR MINIMIZADOS, ASSIM COMO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 

O PACIENTE FOI DIAGNOSTICADO COM DOENÇA NEURÔNIO MOTOR, CID G122. NECESSITA DE CUIDADOS DE TERCEIROS DE FORMA CONTINUA (PROFISSIONAIS MÉDICOS E ENFERMAGEM), CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. 28/30.

ADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TÊM A FINALIDADE DE ATENDER O REQUERENTE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE Nº 0001340-61.2018.8.08.0062. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46880</Id></row>
<row _id="3581"><IdLicitacao>003084/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86302264</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-24T15:24:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR ¿ FOCOS E MESAS CIR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;

CONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

NESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46881</Id></row>
<row _id="3582"><IdLicitacao>001205/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85137863</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-03T10:38:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-09T08:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONSUMIDOS PELA UNIDADE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONSUMIDOS PELA UNIDADE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46882</Id></row>
<row _id="3583"><IdLicitacao>001332/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>84764767</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T11:11:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-20T13:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O ADEQUADO TRATAMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46883</Id></row>
<row _id="3584"><IdLicitacao>001340/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85319066</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-18T14:36:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:MARCA OPTIVE(COLIRIO) E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
LOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83833803
LOTES 03, 09 E 10 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46884</Id></row>
<row _id="3585"><IdLicitacao>001409/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85354562</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-21T14:38:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESSE MODO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA AS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES DIÁRIAS, COMO MUDANÇA DE CONFIGURAÇÃO DAS AERONAVES, QUE REQUER RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BANCOS E COMANDOS DE VOO, ALÉM DA DESMONTAGEM DE CABLAGENS E CONECTORES EM INSPEÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E TRATAMENTO DE FOCOS DE CORROSÃO, QUE AFETAM PERIGOSAMENTE A SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES. ESSAS AÇÕES PRECISAM SER DINAMIZADAS E A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ESPECÍFICAS, COMO FURADEIRA/PARAFUSADEIRA, PISTOLA PARA PINTURA E LIXADEIRA, IRÃO CONTRIBUIR SOBREMANEIRA PARA O SUCESSO DAS ATIVIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46885</Id></row>
<row _id="3586"><IdLicitacao>001509/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85409618</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-27T09:50:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS SOLICITADOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE IMEDIATO, POIS A ATA REGISTRO DE PREÇO CENTRALIZADA SESA O PREGÃO DEU DESERTO CONFORME EMAIL ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46886</Id></row>
<row _id="3587"><IdLicitacao>001538/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85446882</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-28T09:28:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PILHA ALCALINA AA (1,5V)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) Nº 0001734-57.2018.8.08.0001; 0008664-61.2018.8.08.0011;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46887</Id></row>
<row _id="3588"><IdLicitacao>001628/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85474924</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T07:58:08</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. INFORMO QUE NÃO EXISTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ESTADO DESSES ITENS NO MOMENTO A NÃO SER  A ATA DA CENTRAL DE COMPRAS QUE EXPIRA EM 07/06/2017.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46888</Id></row>
<row _id="3589"><IdLicitacao>001642/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85417947</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-04T15:02:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL) </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46889</Id></row>
<row _id="3590"><IdLicitacao>001683/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85483702</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-04T13:19:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-17T11:01:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE OS EXAMES SÃO NECESSÁRIOS COMO APOIO DIAGNÓSTICO DE INÚMERAS PATOLOGIAS; ASSIM SENDO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PRETENDIDO É INDISPENSÁVEL COMO INSTRUMENTO PARA COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA REALIZADA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.

JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, PERMITINDO COM ISTO QUE A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DO HESVV SEJA MAIS EFICIENTE.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46890</Id></row>
<row _id="3591"><IdLicitacao>001904/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85376981</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-15T16:27:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-05T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS COMUNS E TEMPERADOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PALÁCIO ANCHIETA E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, SUBSTITUINDO VIDROS DE JANELAS, TETO DE VIDRO E OUTROS, TRINCADOS OU QUEBRADOS E BOX PARA BANHEIRO.
A SUBSTITUIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS, MOBILIÁRIOS, CORTINAS, TAPETES E OUTROS NOS PERÍODOS DE CHUVAS, OFERECENDO PROTEÇÃO E SEGURANÇA, SEM INTERFERIR NA ESTÉTICA DO AMBIENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46891</Id></row>
<row _id="3592"><IdLicitacao>001953/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85646202</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T09:09:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONTROLE MANUAL PARA MESA OPERATÓRIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O USO DE CONTROLE NAS MESAS OPERATÓRIA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR RISCO A CONTAMINAÇÃO DO PROCEDIMENTO DO PACIENTE E A SAÚDE DO PROFISSIONAL, ALE, DE DESGASTAR CONTROLE MANUAL DA MESA. 

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46892</Id></row>
<row _id="3593"><IdLicitacao>001969/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>85635677</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-17T17:04:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-07T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CÓRREGO CAMPO GRANDE, CANAL MARINHO,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AMBOS MUNICÍPIOS SE CARACTERIZAM POR APRESENTAR GRANDE PARTE DE SUA ÁREA URBANA SITUADA EM ZONA BAIXA, COM GRANDES DIFICULDADES DE DRENAGEM. TAIS DIFICULDADES ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A VARIAÇÃO DA MARÉ DA BAÍA DE VITÓRIA E DO RIO JUCU, PRINCIPAIS RECEPTORES DOS EFLUENTES PLUVIAIS DA CIDADE. 
A VARIAÇÃO DE COTA DOS CANAIS GUARANHUNS, MARINHO, ARIBIRI E COSTA PROVOCA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DA ÁGUA NO SISTEMA DE MACRODRENAGEM A ELE CONECTADOS. ENCHENTES HISTÓRICAS MARCARAM A POPULAÇÃO DA CIDADE, O QUE DEU ORIGEM A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS, CONSTITUÍDO POR DIQUES, ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, CONDUTOS SOB PRESSÃO E ÁREAS DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46893</Id></row>
<row _id="3594"><IdLicitacao>002306/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85716723</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-05T11:07:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE MULTIUSO COM GEL PARA USOS GERIÁTRICOS, PÓS OPERATÓRIO, INCONTINÊNCIA.......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46894</Id></row>
<row _id="3595"><IdLicitacao>002459/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85563323</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-21T13:40:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEGURO TOTAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46895</Id></row>
<row _id="3596"><IdLicitacao>002518/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85945870</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T10:08:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-09T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46896</Id></row>
<row _id="3597"><IdLicitacao>002526/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85531219</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T12:56:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO PROMOVER EO EMPODERAMENTO, UM SENTIMENTO DE CORPO E IDENTIFICAÇÃO COM A ATIVIDADE DO GRUPO DE USUÁRIOS, A EQUIPE DO CAPS MOXUARA DEFINIU EM SEU PLANEJAMENTO GERENCIAL DE 2016/2018 A AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS QUE PARTICIPAM DAS CAMINHADAS E PASSEIOS, TAMBÉM DENOMINADOS DE OFICINAS TERAPÊUTICAS COMO PRÁTICAS CORPORAIS PROPORCIONANDO OFERTA DE NOVOS RECURSOS TERAPÊUTICOS NESSA UNIDADE/HEAC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46897</Id></row>
<row _id="3598"><IdLicitacao>002539/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85789810</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-24T14:53:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO DE MAMOPLASTIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
A MAMOPLASTIA É UMA CIRURGIA PARA DIMINUIR O TAMANHO E O VOLUME DAS MAMAS. PACIENTE RAQUEL CASSIANO DOS ANJOS DE BARROS APRESENTA HIPERPLASIA MAMÁRIA, DANDO SOBRECARGA EM COLUNA TORÁCICA.  

GERALMENTE, A CIRURGIA PARA REDUZIR O TAMANHO DAS MAMAS PODE SER FEITA A PARTIR DOS 18 ANOS, POIS NA MAIORIA DOS CASOS, A MAMA JÁ SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESENVOLVIDA E A RECUPERAÇÃO DEMORA CERCA DE 1 MÊS E DURANTE ESSE TEMPO DEVE-SE USAR SUTIÃ DE DIA E DE NOITE.

A PACIENTE RAQUEL CASSIANO DOS ANJOS DE BARROS TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000809-18.2019.8.08.0004, COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46898</Id></row>
<row _id="3599"><IdLicitacao>002598/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85970670</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-28T12:45:57</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-18T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:AC.ZOLEDRONICO 5MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO 
REGISTRO DE PREÇOS. 

LOTES 01, 02, 03 E 04 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46899</Id></row>
<row _id="3600"><IdLicitacao>002964/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86209396</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-17T10:15:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPO E FRASCO PARA DIETA ENTERAL E FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TURMA DA MÔNICA OU POM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46900</Id></row>
<row _id="3601"><IdLicitacao>003099/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>861663102019</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-25T09:40:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO-PROCESSO-86166310</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA HESJC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46901</Id></row>
<row _id="3602"><IdLicitacao>003142/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86326538</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T13:47:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DEFENSIVOS, ADUBOS QUÍMICOS, EPI E FERRAMENTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CAFÉ É CULTIVADO DE FORMA DISTRIBUÍDA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM EXCEÇÃO DE VITÓRIA, OCUPANDO UMA ÁREA TOTAL EM PRODUÇÃO DA ORDEM DE 433,24 MIL HA NA SAFRA COLHIDA EM 2015 (CONAB, 2016). REPRESENTA PARA A MAIORIA DESSES MUNICÍPIOS, O SUSTENTÁCULO ECONÔMICO E SOCIAL. ESTIMA-SE QUE ENTRE AS 60 MIL DAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS QUE SE DEDICAM À ATIVIDADE, CERCA  DE 73% SÃO CONSIDERADAS COMO SENDO DE BASE FAMILIAR E ENVOLVEM APROXIMADAMENTE 131 MIL FAMÍLIAS, GERANDO, SOMENTE NO SETOR DA PRODUÇÃO, APROXIMADAMENTE 400 MIL POSTOS DE TRABALHO (FERRAO ET AL., 2011; INCAPER, 2013). SOMA-SE A TUDO ISTO O FATO DO CAFÉ REPRESENTAR 43,6% DO PIB AGRÍCOLA, SE CONSTITUINDO NA PRINCIPAL ATIVIDADE DO SETOR PRIMÁRIO E NUM DOS MAIS IMPORTANTES GERADORES DE EMPREGO E RENDA NO ESTADO (FERRÃO ET AL., 2013).
O ESTADO, MESMO OCUPANDO SOMENTE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 0,5% DA ÁREA TERRITORIAL DO PAÍS, SE COLOCA COMO O SEGUNDO MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO DE CAFÉ, RESPONDENDO NA MÉDIA NOS ÚLTIMOS ANOS, POR 25 A 28% DA PRODUÇÃO NACIONAL. DESTACA-SE COMO MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO DE CAFÉ CONILON, DO QUAL DETÉM CERCA DE 78% DA PRODUÇÃO BRASILEIRA, E TAMBÉM, PELO FATO DE SER O ESTADO QUE POSSUI PRODUÇÃO MAIS EXPRESSIVA DAS DUAS ESPÉCIES CULTIVADAS COMERCIALMENTE EM TODO O MUNDO (FERRÃO ET AL., 2013).
EM FACE DA IMPORTÂNCIA DESTA ATIVIDADE PARA O ESTADO, A EMCAPA, HOJE INCAPER (INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL), INICIOU EM 1985 UM PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CONTEMPLANDO INICIALMENTE O CAFÉ CONILON, E POSTERIORMENTE, EM 1993, TAMBÉM O CAFÉ ARÁBICA. ESTE PROGRAMA, OBJETIVA DESDE SEU INÍCIO, OFERECER SUBSÍDIOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EM BASES TECNOLÓGICAS INOVADORAS, CAPAZES DE ASSEGURAR SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE AOS SETORES ENVOLVIDOS (FONSECA ET AL., 2012).
A ADOÇÃO DE DIVERSAS TECNOLOGIAS, A MAIORIA DAS QUAIS GERADAS E/OU ADAPTADAS COM APOIO DO CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ E DAS INSTITUIÇÕES QUE O COMPÕEM, MESMO QUE INCORPORADAS PAULATINAMENTE AOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO EXISTENTES, SE CONSTITUI, INEQUIVOCAMENTE, NO MAIS IMPORTANTE FATOR RESPONSÁVEL PELA PROJEÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE SE RELACIONA À PRODUÇÃO DE CAFÉ, EM VISTA DOS EXPRESSIVOS AVANÇOS REGISTRADOS DO DESEMPENHO DA ATIVIDADE (FERRÃO, ET AL., 2011;
FONSECA, ET AL., 2011; FONSECA, 2015). ESTE FATO PERMITIU QUE NOS ÚLTIMOS 22 ANOS FOSSE REGISTADO UM AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA ORDEM DE 280% NO CAFÉ CONILON E 80% NO CAFÉ ARÁBICA, COM EXPRESSIVA MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO.
MESMO ASSIM, A DESPEITO DOS ESFORÇOS DEPREENDIDOS TANTO PELO INCAPER COMO PELAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM EM PROL DA AMPLA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS CAPAZES DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO CAFEEIRA NO ESTADO, UMA GRANDE PARCELA DE CAFEICULTORES, NOTADAMENTE ENTRE AQUELES QUE CONDUZEM SUAS ATIVIDADES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AINDA NÃO SÃO ALCANÇADOS DE FORMA EFETIVA PELOS TRABALHOS DESTAS INSTITUIÇÕES O QUE TORNA FUNDAMENTAL QUE SE NOVOS ESFORÇOS SE FAÇAM NO SENTIDO DE ESTENDER AOS MESMOS TODAS INFORMAÇÕES, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS, DE FORMA A PROMOVER INOVAÇÕES QUE GARANTAM MAIOR SUCESSO AO PROCESSO PRODUTIVO TANTO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS ECONÔMICOS COMO NOS SOCIAIS E AMBIENTAIS.
DESTA FORMA, ESTA PROPOSTA OBJETIVA A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE EXTENSIONISTAS E CAFEICULTORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS POR SUA GERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DE MODO ESPECIAL AQUELAS SIGNATÁRIAS DO CONSÓRCIO BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ, DE FORMA QUE ALCANCEM A MAIORIA DOS PRODUTORES ENVOLVIDOS, SOBRETUDO AQUELES DE BASE FAMILIAR, SUAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PROMOVENDO INOVAÇÕES QUE REFLITAM NO AUMENTO DA RENDA NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIOS PRODUTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CAFEICULTORES, ALCANÇADOS PELO DINÂMICO INSTI</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46902</Id></row>
<row _id="3603"><IdLicitacao>003159/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86316680</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-26T17:26:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-15T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMO DESCARTÁVEL 50ML - ESCOVA DE DENTE) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA ATENDE TODO O HEAC  SUPRIR TODO HEAC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46903</Id></row>
<row _id="3604"><IdLicitacao>003296/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86379224</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-07T07:58:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-24T16:02:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO D MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O LACEN DESEMPENHA AÇÕES INTEGRADAS COM A VIGILÂNCIA DE SAÚDE EM DIAGNÓSTICO LABORATORIAL PARA DETECÇÃO DE SURTOS, EPIDEMIAS E EVENTOS INUSITADOS, A AQUISIÇÃO DE SANGUE DE CARNEIRO É NECESSÁRIA PARA O PREPARO DO MEIO DE CULTURA ÁGAR CARVÃO, MEIO O QUAL É DISTRIBUÍDO PARA AS VIGILÂNCIAS, HOSPITAIS E MUNICÍPIOS PARA SER UTILIZADO COMO MEIO DE TRANSPORTE PARA GARANTIR A VIABILIDADE DAS AMOSTRAS COLETADAS COM SUSPEITAS DE COQUELUCHE E TAMBÉM É EMPREGADO NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICOS DESTE AGRAVO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46904</Id></row>
<row _id="3605"><IdLicitacao>005428/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-H44GV</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T17:40:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIR OS COMANDOS LEGAIS PERTINENTES À PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL, A DIVULGAÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE;
CONSIDERANDO QUE O ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESCREVE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBEDECERÁ AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, ENTRE OUTROS;
CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 21 DA LEI Nº 8.666/93 EXIGE QUE A PUBLICAÇÃO DE AVISOS CONTENDO OS RESUMOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIAS, CONCURSOS E LEILÕES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO;
CONSIDERANDO, AINDA, QUE NA MODALIDADE PREGÃO, TAMBÉM É EXIGIDA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, REGIONAL OU NACIONAL, DEPENDENDO DO VALOR ESTIMADO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM A IMPOSIÇÃO DO ARTIGO 17 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46905</Id></row>
<row _id="3606"><IdLicitacao>005433/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87610981</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-23T08:29:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE SUPRIR O ALMOXARIFADO COM MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46906</Id></row>
<row _id="3607"><IdLicitacao>005712/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-PJZ4N</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T07:56:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46907</Id></row>
<row _id="3608"><IdLicitacao>005762/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-1M21N</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-11T10:53:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS DE FORMA TERCEIRIZADA SE TORNA NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA INSTALADA, UMA VEZ QUE ESTA SECRETARIA NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE PESSOAL RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REQUISITADOS, POIS APESAR DE CONTARMOS COM EQUIPE DE LIMPEZA DIÁRIA, É COMUM NOTARMOS A PRESENÇA DE INSETOS E PRAGAS DEVIDO AO MANUSEIO E DESCARTE DE RESTOS DE COMIDA PROVENIENTES DA ROTINA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46908</Id></row>
<row _id="3609"><IdLicitacao>006259/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86402226</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-12T14:19:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-04T09:31:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: AÇÚCAR, ADOÇANTE E CAFÉ.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS E SERVIÇOS QUE VISAM PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS À SOCIOEDUCAÇÃO DO INSTITUTO.
DENTRE OS MATERIAIS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, ADOÇANTE E CAFÉ, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ITENS UTILIZADOS NO PREPARO DE CAFÉS E CHÁS, FEITOS DIARIAMENTE PARA CONSUMO DOS VISITANTES, AUTORIDADES, COLABORADORES E SERVIDORES DO INSTITUTO.
ALÉM DISSO, CONSIDERAMOS A OBSERVÂNCIA DE CERTAS FORMALIDADES QUE ESTÃO LIGADAS ÀS NORMAS DE CONDUTA SOCIAL QUE OFEREÇAM PRATICIDADE E ESTILO, DURANTE A ACOLHIDA DOS VISITANTES, DE MODO A PRESERVAR A IMAGEM INSTITUCIONAL DO IASES.
TAL AQUISIÇÃO VISA, TAMBÉM, MANTER OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE AÇÚCAR, ADOÇANTE E CAFÉ, EVITANDO ASSIM A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DESTES ITENS PARA AS UNIDADES E SETORES DO INSTITUTO.
A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL 
Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.
A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:
¿ART . 4 º SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;
IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.¿
JUSTIFICA-SE AINDA A PRESENTE AQUISIÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP, NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA.  ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITE PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.
DESTA FORMA, O INTERESSE PÚBLICO É RESGUARDADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E A OBRIGAÇÃO QUE TEM QUALQUER ADMINISTRADOR PÚBLICO, DE ZELO COM A COISA PÚBLICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46909</Id></row>
<row _id="3610"><IdLicitacao>004468/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-WNR4J</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-09T14:51:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 06 REFIS NOVOS PARA PURIFICADORES DE AGUA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS SUBSTITUIÇÕES DOS REFIS SE FAZ NECESSÁRIAS A CADA 06 (SEIS) MESES, VISANDO GARANTIR A BOA QUALIDADE DA ÁGUA SERVIDA À COMUNIDADE USUÁRIA (SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, VISITANTES, ETC.). COM A CONTRATAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO ESPERA PROPICIAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE BOA QUALIDADE A TODOS OS USUÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46920</Id></row>
<row _id="3611"><IdLicitacao>004495/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87183587</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T12:19:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA TRABALHO DE SONOPLASTIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FAMES REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 11/09/2019 E 19/11/2019 APRESENTAÇÃO DO CORALITO, WEBBER, FESTIVAL MÚSICA SEM FRONTEIRAS, FESTVOZES E MÚSICA NA MATURIDADE, QUE ACONTECERÃO NO CENTRO CULTURAL SESC GLÓRIA E PALÁCIO DA CULTURA SÔNIA CABRAL. 
PARA ESSAS APRESENTAÇÕES SERÁ NECESSÁRIO UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SONOPLASTIA PARA OPERAR OS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO DO EVENTO. OCORRE QUE A FAMES NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAL DA ÁREA EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, MOTIVO PELO QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46921</Id></row>
<row _id="3612"><IdLicitacao>004583/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86400436</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T09:48:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAR DE TRAVES PARA CAMPO DE FUTEBOL TIPO SOCIETY DA UNIDADE METROPOLITANA (UNIMETRO).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ IASES, AUTARQUIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH, ESTABELECE COMO BASE PARA EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, A PERSPECTIVA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, ASSIM COMO A GARANTIA DOS DIREITOS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL.
AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, SEGUNDO O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ¿ SINASE, DEVE EXERCER INFLUÊNCIA SOBRE A VIDA DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA IDENTIDADE, DE MODO A FAVORECER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE VIDA, O SEU PERTENCIMENTO SOCIAL E O RESPEITO ÀS DIVERSIDADES (CULTURAL, ÉTNICO-RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL), POSSIBILITANDO QUE ASSUMA UM PAPEL INCLUSIVO NA DINÂMICA SOCIAL E COMUNITÁRIA. DIZ AINDA QUE, PARA ISSO, É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE ACONTECIMENTOS QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, DA SOLIDARIEDADE E DE COMPETÊNCIAS PESSOAIS RELACIONAIS, COGNITIVAS E PRODUTIVAS.
O SINASE, AINDA DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DE FORMA A GARANTIR A SALUBRIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS ADOLESCENTES, COMO POR EXEMPLO, ESTRUTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, VISANDO O CUMPRIMENTO DA INTERNAÇÃO COM RESULTADOS EFETIVOS. JÁ FOI PERCEBIDO PELA EQUIPE TÉCNICA QUE, A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA E DE LAZER EM ESPAÇO ABERTO, PROPORCIONA AO ADOLESCENTE UM AMBIENTE SAUDÁVEL, COM MELHORIAS DE SAÚDE E DE HUMOR.
DESSA FORMA, COMO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER SÃO EIXOS SOCIOEDUCATIVOS PRECONIZADOS PELO SINASE, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO E/OU A CONTRATAÇÃO DE UMA SÉRIE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, COM O INTUITO DE APARELHAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS COM RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. NESTE SENTIDO, REQUISITAMOS A AQUISIÇÃO DE UM PAR DE TRAVES DE FUTEBOL PARA CAMPO TIPO SOCIETY DA UNIDADE METROPOLITANA (UNIMETRO), PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO SINASE E BUSCAR A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO.
CABE REGISTRAR QUE, INCIALMENTE, HOUVE UMA TENTATIVA DE MANUTENÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS, JÁ QUE HÁ NA UNIMETRO UM PAR DE TRAVES EM USO, CONTUDO, A GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL VERIFICOU QUE A ESTRUTURA ATUAL NÃO É POSSÍVEL DE SER RECUPERADA, DEVIDO ESTAREM DANIFICADAS E OXIDADAS, CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.
ANTE O EXPOSTO, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O IASES COM RECURSOS NECESSÁRIOS, E FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NO QUE TANGE À OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.
ASSIM, DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PERCEBE-SE SER ESSENCIAL O PRODUTO RELACIONADO NESTE INSTRUMENTO, PARA A ROTINA SOCIOEDUCATIVA DO ÓRGÃO E CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46922</Id></row>
<row _id="3613"><IdLicitacao>004656/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87210746</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T13:52:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO VISANDO ATENDER DEMANDA APRESENTADA PELO SETOR ALMOXARIFADO NO SENTIDO DE ABASTECER O ESTOQUE QUE ENCONTRA-SE EM NÍVEL DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46923</Id></row>
<row _id="3614"><IdLicitacao>004682/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86984454</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-16T11:13:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-10T15:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS TEM POR FINALIDADE A REFORMA DE UMA ESTRUTURA METÁLICA (CONTAINER) PARA ACOMODAÇÃO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS DO POSTO AVANÇADO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ALÉM DE UMA ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA EM ALVENARIA DO MESMO POSTO PARA A MODIFICAÇÃO DO ANTIGO ALMOXARIFADO COMO SALA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A ANTIGA SALA DE ATENDIMENTO COMO  ALOJAMENTO DOS MILITARES DE SERVIÇO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46924</Id></row>
<row _id="3615"><IdLicitacao>005083/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>85848913</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-10T09:31:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-26T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONFECÇÃO DE CHAVES, TROCAS DE SEGREDO E INSTALAÇÃO E DESINSTALA DE FECHADURAS E MOLAS HIDRÁULICAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GUARDAR OS BENS PATRIMONIAIS, ASSIM COMO DOCUMENTOS E PROCESSOS DE VARIADAS NATUREZAS, DE FORMA SEGURA E RESPONSÁVEL, DENTRO DE CADA SETOR DEVIDAMENTE FECHADO/TRANCADO NO ENCERRAMENTO DE CADA EXPEDIENTE;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46925</Id></row>
<row _id="3616"><IdLicitacao>005179/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87522136</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T10:34:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DANTROLENO SÓDICO 25MG ¿ COMPRIMIDO IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002236-67.2017.8.08.0021;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46926</Id></row>
<row _id="3617"><IdLicitacao>005374/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>797127543</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T11:39:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAR DE LENTES COM FILTROS ESPECTRALIS PARA TRATAMENTO NEUROVISUAL E ARMAÇÃO COM ARO FECHADO........</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46927</Id></row>
<row _id="3618"><IdLicitacao>005524/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-N71BG</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-29T15:07:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>PAPEL TOALHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CONTAMINAÇÃO CRUZADO E A UTILIZAÇÃO DE TOALHAS DE TECIDO CAUSA A PROLIFERAÇÃO  BACTERIANA NÃO SENDO RECOMENDADA O SEU USO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46928</Id></row>
<row _id="3619"><IdLicitacao>005617/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019001109050</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T15:27:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE UMA A REFERIDA AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE 05 APARELHOS DE AR CONDICIONADO APRESENTAM PROBLEMAS, O QUE PREJUDICA A SALUBRIDADE DOS AMBIENTES EM DIAS DE FORTE CALOR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46929</Id></row>
<row _id="3620"><IdLicitacao>005806/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87725509</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-11T14:24:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-03T08:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO DE CORAÇÃO/AORTA COM CINE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 678.071 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM) É UM EXAME DIAGNÓSTICO NÃO-INVASIVO COM IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO E É UM DOS EXAMES QUE MAIS TRAZ MODIFICAÇÕES NA ASSISTÊNCIA ANESTESIOLÓGICA. O ACESSO AO PACIENTE DENTRO DO EQUIPAMENTO É MUITAS VEZES DIFÍCIL, PREJUDICANDO A MONITORIZAÇÃO, O ACESSO VENOSO E A RESPIRAÇÃO. O TEMPO PROLONGADO DO EXAME (APROXIMADAMENTE 35 MINUTOS  ÀS 1H POR EXAME) E A IMOBILIDADE DO PACIENTE, POIS ESTANDO NA MÁQUINA O MESMO NÃO PODE SE MEXER, ISSO SIGNIFICA QUE SUA RESPIRAÇÃO DEVE SER A MAIS TRANQÜILA POSSÍVEL. BOCEJO E ATÉ MOVIMENTO DOS OLHOS PODEM CAUSAR ARTEFATOS, COMPROMETENDO A QUALIDADE DAS IMAGENS DO EXAME. A RM, POR SER UM TÚNEL FECHADO COM  UMA  ABERTURA ESTREITA,  TORNA-SE   UM PROBLEMA PARA PACIENTES CLAUSTROFÓBICOS,  CRIANÇAS  E ADULTOS OBESOS, EM SUA MAIORIA, COM APNÉIA DO SONO. O EXAME DE RNM COM SEDAÇÃO ESTÁ INDICADO PARA RECÉM NASCIDOS, LACTENTES, CRIANÇAS, ADULTOS CONFUSOS, COM ALTERAÇÃO MENTAL, CLAUSTROFÓBICOS OU COM SÍNDROME DO PÂNICO. PORTANTO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA COMPRA.

CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; 
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46930</Id></row>
<row _id="3621"><IdLicitacao>006000/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86580531</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T16:16:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46931</Id></row>
<row _id="3622"><IdLicitacao>006025/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-4GFG8</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-20T14:47:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>100 BLOCOS DE RASCUNHO TAMANHO 15X21CM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE APOIAR OS PARTICIPANTES COM MATERIAL PARA ANOTAÇÕES E ASSIM MELHORAR OS DEBATES E CONTRIBUIÇÕES NO EVENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46932</Id></row>
<row _id="3623"><IdLicitacao>006406/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88138593</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-12T11:08:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-04T08:31:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMACIA PARA ATENDER A DEMANDA DO HEABF</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46933</Id></row>
<row _id="3624"><IdLicitacao>006473/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-48521</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-16T16:06:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TELEFONES E PILHA ALCALINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A REFERIDA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR O ALMOXARIFADO, TENDO EM VISTA QUE SÃO MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA SEGER.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46934</Id></row>
<row _id="3625"><IdLicitacao>004476/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-4B09Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T09:26:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE MARILÂNDIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46956</Id></row>
<row _id="3626"><IdLicitacao>004973/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87446502</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-10T09:28:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL A4 PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE LINHARES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46957</Id></row>
<row _id="3627"><IdLicitacao>005156/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87519208</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-10T11:37:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-12T13:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA ATENDER DEMANDA HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46958</Id></row>
<row _id="3628"><IdLicitacao>005406/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87601184</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T13:57:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO TOALHA DE BANHO PARA USO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46959</Id></row>
<row _id="3629"><IdLicitacao>005655/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87709015</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-11T08:42:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ªCIA/6ºBBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46960</Id></row>
<row _id="3630"><IdLicitacao>006040/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87887142</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T07:57:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46961</Id></row>
<row _id="3631"><IdLicitacao>006170/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88035298</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-27T08:53:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAME: CAPSULA ENDOSCÓPICA EM FAVOR DE EDEVALDO ZILANO DA COSTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46962</Id></row>
<row _id="3632"><IdLicitacao>006500/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88213714</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T10:32:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PERFURADOR ÓSSEO PNEUMÁTICO MARCA SYNTHES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA  DAR CONTINUIDADE DA ROTINA  DE CIRURGIAS  TRAUMATO-ORTOPEDIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46963</Id></row>
<row _id="3633"><IdLicitacao>006517/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-7M3NS</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-19T08:47:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A
ESCRITÓRIOS LOCAIS, FAZENDAS EXPERIMENTAIS E CENTROS REGIONAIS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46964</Id></row>
<row _id="3634"><IdLicitacao>006617/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88257150</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-27T08:29:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME PARA ATENDER AS PACIENTES DO UTI 2 E UTI 3.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICAR MORTE ENCEFÁLICA DOS PACIENTES ACIMA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46965</Id></row>
<row _id="3635"><IdLicitacao>004472/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86302086</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-09T15:54:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TRANSCEPTOR VHF PORTÁTIL DIGITAL P25 FASE II E ACESSÓRIOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46978</Id></row>
<row _id="3636"><IdLicitacao>005794/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019006496648</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-11T12:04:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - PURIFICADORES DE ÁGUA E MICRO ONDAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS PURIFICADORES DE ÁGUA DO PÁTIO, UMA VEZ QUE OS PRODUTOS QUE ALI ENCONTRAM-SE INEFICIENTES NÃO GELAM, SUCATEADOS, ANTIECONÔMICOS E COM CUSTO DE MANUTENÇÃO ELEVADOS, TORNANDO-OS SEM CONDIÇÕES DE USO. ASSIM FAZ-SE NECESSÁRIA
AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS. JUSTIFICAMOS AINDA, QUE OS PURIFICADORES DE AGUA EXISTENTES, SÃO FABRICADOS COM O CORPO DE SUA ESTRUTURA TODA EM POLIETILENO (PLÁSTICO),
QUE COM O PASSAR DOS ANOS FICAM AMARELOS, RESSECADOS E QUEBRADIÇOS, POR SER UM OBJETO QUE FICA ELEVADO E FIXADO EM PAREDE, PODENDO ATÉ SER ASSOCIADO A ACIDENTES.
EM RELAÇÃO AOS MICRO-ONDAS, A ESESP POSSUI ATUALMENTE 2 (DOIS) APARELHOS QUE ATENDEM TANTO SERVIDORES QUANTO OS CURSISTAS. COMO O USO É INTENSO, O DESGASTE DOS PRODUTOS É EVIDENTE, FAZENDO-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO TAMBÉM DO REFERIDO PRODUTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46979</Id></row>
<row _id="3637"><IdLicitacao>006139/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87955830</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-25T16:21:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME PAINEL GENETICO DA EPILEPSIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46980</Id></row>
<row _id="3638"><IdLicitacao>006148/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88011488</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-26T09:58:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:BENFOTIAMINA 150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46981</Id></row>
<row _id="3639"><IdLicitacao>006194/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85073091</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-28T11:08:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO LD 138 KV LINHARE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DO PARECER DO CINDACTA 1 DO COMANDO DA AERONÁUTICA, QUANTO A VIOLAÇÃO O PLANO BÁSICO DA ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DE LINHARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46982</Id></row>
<row _id="3640"><IdLicitacao>006326/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88114015</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T13:45:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46983</Id></row>
<row _id="3641"><IdLicitacao>006352/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88124924</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-12T10:14:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>46984</Id></row>
<row _id="3642"><IdLicitacao>005866/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87745917</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T15:19:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>URETEROLITOTRIPSIA FLEXÍVEL À LASER À DIREITA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0004687-43.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE MARCELO MIRANDA FELIX, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 
O SR. MARECLO EM CONSULTA APRESENTAVA DOR EM FLANCO DIREITO, SUBMETIDO À URETERILITOTRIPSIA À DIREITA E COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J COM FRAGMENTAÇÃO PARCIAL DO CÁLCULO NO DIA 12/09/2019, POR ISSO FOI INDICADA NOVA CIRURGIA. ASSIM, SOLICITAMOS INFORMAÇÃO AO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES QUE NOTIFICOU AUSÊNCIA DE PRESTADOR PÚBLICO E/OU CONTRATUALIZADO NA REDE ESTADUAL PARA REALIZAR A URETEROLITOTRIPSIA FLEXÍVEL.
DIANTE DESTA SITUAÇÃO E PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47018</Id></row>
<row _id="3643"><IdLicitacao>006601/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88260461</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-26T10:42:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA PLASTICA DE REDUÇÃO DE MAMAS EM FAVOR DE ANANDA BOM DE OLIVEIRA CALABRE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47019</Id></row>
<row _id="3644"><IdLicitacao>004599/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87181690</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T14:05:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-22T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CATETER NASAL TIPO ÓCULOS E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47040</Id></row>
<row _id="3645"><IdLicitacao>004479/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87162474</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T09:48:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: TOBRAMICINA 300MG SLC INLC FR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47049</Id></row>
<row _id="3646"><IdLicitacao>004643/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87232650</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T10:13:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-25T13:30:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É UM TRECHO DE RODOVIA RURAL IMPORTANTE QUE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA AS REGIÕES, MELHORANDO A LOGÍSTICA, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47050</Id></row>
<row _id="3647"><IdLicitacao>004864/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87353423</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T13:44:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ETIL-2-CIANOACRILATO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO PRODUTO PARA REVELAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47051</Id></row>
<row _id="3648"><IdLicitacao>004942/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87426625</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T13:25:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR EM FAVOR DE ELESSANDRA BATISTA GONÇALVES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47052</Id></row>
<row _id="3649"><IdLicitacao>005613/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87682362</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T14:18:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000850-15.2016.8.08.0028</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47053</Id></row>
<row _id="3650"><IdLicitacao>005721/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87735393</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T09:42:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ADOÇANTE DIETÉTICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRODUTO SERÁ ADQUIRIDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, CENTRO DE ACOLHIMENTO E CASA DOS DIREITOS. RESSALTANDO QUE TANTO A CASA DOS DIREITOS QUANTO O CENTRO DE ACOLHIMENTO SÃO ESPAÇOS DESTINADOS A RECEBER  A POPULAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47054</Id></row>
<row _id="3651"><IdLicitacao>005839/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87766612</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T14:45:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 01 (UM) APARELHO DE VIDEOGASTROSCOPIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ACRESCENTADO ¿... QUE O HOSPITAL É ATUALMENTE REFERÊNCIA ESTADUAL NO ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS EM HEMORRAGIAS DIGESTIVAS ALTA E BAIXA ONDE SÃO REALIZADOS EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, O QUE LEVA A UM DESGASTE MAIOR DOS EQUIPAMENTOS E CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA SOBREVIDA DOS MESMOS. RESSALTO QUE TEMOS UMA MÉDIA MENSAL DE 350 EXAMES/MÊS INCLUINDO EXAMES AMBULATORIAIS, PACIENTES INTERNADOS E URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS. A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO FAVORECERÁ O AUMENTO DE SUA VIDA ÚTIL, AO TEMPO QUE MINIMIZA AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS, VISANDO À FLUÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO APARELHO ENVOLVIDO E PERMITINDO O ATENDIMENTO EFICAZ NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA CONTRIBUINDO PARA MELHOR RESOLUÇÃO DOS CASOS.¿</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47055</Id></row>
<row _id="3652"><IdLicitacao>006258/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88066576</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-12T14:06:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-03T08:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO - ALCOOL GEL 70% REFIL 800ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERENCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47056</Id></row>
<row _id="3653"><IdLicitacao>006549/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88150356</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T11:44:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-18T10:30:00</DataAbertura><Objeto>ROLO CAMPACTADOR DE SOLO E PÁ CARREGADEIRA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORTALECIMENTO E AUXÍLIO NA MANUTENÇÃO  E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS ENTRE OUTRAS AITIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO MEIO RURAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47057</Id></row>
<row _id="3654"><IdLicitacao>004725/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87098733</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T14:55:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1(UM) QUADRO DE AVISOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UM) QUADRO DE AVISOS, ASSIM COMO SUA INSTALAÇÃO NA SEDE DA ADERES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47066</Id></row>
<row _id="3655"><IdLicitacao>004806/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87248891</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-23T13:37:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47067</Id></row>
<row _id="3656"><IdLicitacao>004807/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87248751</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-23T13:40:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS CARBONATO DE LÍTIO 300 MG E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47068</Id></row>
<row _id="3657"><IdLicitacao>005321/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-71FLW</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-17T16:28:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS DE LABORATÓRIO. CONVÊNIO 764608/2011.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM INTUITO DE ATENDER A META 5 ¿ ESTRUTURAR UNIDADES DE REFERÊNCIA DE PLANTAS BIOATIVAS NO
CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE JUCURUABA ¿ CEAJ, INCAPER E REALIZAR O CONTROLE DE QUALIDADE DAS
FORMULAÇÕES CASEIRAS PARA REPASSE ÀS OFICINAS DE CHÁS E XAROPES DO CEAJ, HÁ A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO/LABORATÓRIO ¿ VIDRARIAS, PARA AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS FORMULAÇÕES
CASEIRAS DESENVOLVIDAS POR PASTORAIS DA SAÚDE DURANTE AS OFICINAS DE CHÁS E XAROPES COM PLANTAS
BIOATIVAS NA FAZENDA EXPERIMENTAL REGINALDO CONDE (JUCURUABA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIANA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47069</Id></row>
<row _id="3658"><IdLicitacao>005759/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87707829</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-11T10:25:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DE JORNAL A GAZETA POR MEIO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>IMPORTANTE FONTE DE CONHECIMENTO QUE MANTEM OS DIRIGENTES DESTE ORGÃO ATUALIZADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47070</Id></row>
<row _id="3659"><IdLicitacao>005857/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-84PRH</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T14:05:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 01(UM) SMART TV 40 (QUARENTA) POLEGADAS E 01 (UM) SUPORTE ARTICULADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47071</Id></row>
<row _id="3660"><IdLicitacao>005862/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87366622</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T14:56:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRÚRGICO; CICLOFOTOABLACAO EM OLHO DIREITO,INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47072</Id></row>
<row _id="3661"><IdLicitacao>006388/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88034992</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-12T15:04:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) JOGOS DE LENÇÓIS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>"PROMOVER O APOIO E PROTEÇÃO A POPULAÇÃO ATINGIDA POR SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA E VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA COM A OFERTA DE ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS, ATENÇÕES E PROVISÕES MATERIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DETECTADAS"</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47073</Id></row>
<row _id="3662"><IdLicitacao>004511/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87094533</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T17:03:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL EDUCATIVO DIDÁTICO).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DO CURSO, UMA VEZ QUE DEPENDE DE REGULAR DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL PARA APOIO NECESSÁRIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47093</Id></row>
<row _id="3663"><IdLicitacao>004526/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87098792</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-09T14:13:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI - MACACÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA PROTEÇÃO (MATERIAL DE EPI) DOS SERVIDORES DO SETOR DE ROUPARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47094</Id></row>
<row _id="3664"><IdLicitacao>004888/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87384094</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-26T09:04:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE TOMOGRAFIA DE MANDÍBULA E TERÇO MÉDIO DA FACE COM RECONSTRUÇÃO EM 3D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000862-21.2018.8.08.0008 EM FAVOR DE RAFAEL GRACIANO DA SILVA QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PRÓTESE CONDILAR,E PARA REALIZAÇÃO ADEQUADA DESSE TRATAMENTO CIRÚRGICO SE FAZ NECESSÁRIO UMA INVESTIGAÇÃO ATUALIZADA E PARA TAL O EXAME DE EXAME DE TOMOGRAFIA DE MANDÍBULA E TERÇO MÉDIO DA FACE COM RE
CONSTRUÇÃO EM 3D , CONFORME SOLICITADO EM AVALIAÇÃO MÉDICO ANEXO.
DE ACORDO COM LAUDO MÉDICO PACIENTE SOFREU FERIMENTO EM FACE CAUSADO POR ARMA DE FOGO, EM EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA FOI DIAGNOSTICADO COM DESTRUIÇÃO COMPLETA DO CÔNDILO ESQUERDO, DESTA FORMA O PLANO DE TRATAMENTO PROPOSTO PARA O PACIENTE É INSTALAÇÃO DE PRÓTESE CONDILAR COM INTUITO DE RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA ARTICULAR.
 OCORRE QUE COMO DEMONSTRADO NOS PRÓPRIOS LAUDOS ACOSTADO AOS AUTOS, A CIRURGIA PRÓTESE CONDILAR NÃO É REALIZADA PELA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADA NO ESTADO.
LOGO, COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM SAÚDE DO PACIENTE E CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE COM URGÊNCIA.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47095</Id></row>
<row _id="3665"><IdLicitacao>005005/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87459353</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T10:20:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE GLAUCOMA EM AMBOS OS OLHOS (TRABECULOPLASTIA) EM FAVOR DE EDVALDO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47096</Id></row>
<row _id="3666"><IdLicitacao>005009/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87125170</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T10:43:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47097</Id></row>
<row _id="3667"><IdLicitacao>005012/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86986597</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T11:10:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47098</Id></row>
<row _id="3668"><IdLicitacao>005069/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87485028</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-10T13:11:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO, PAPEL SULFITE (A4)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47099</Id></row>
<row _id="3669"><IdLicitacao>005393/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87615274</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T16:49:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO PARA FORMAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, CONFORME TR Nº 043/2019 EM ANEXO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AOS SERVIDORES ALOCADOS NA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47100</Id></row>
<row _id="3670"><IdLicitacao>006087/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86204440</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T09:14:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO  PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX E KITS LANCHES)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO QUE TANGE AS AÇÕES DE RESPOSTA A ESSES DESASTRES, NOS QUATRO ANOS ANALISADOS FORAM REGISTRADOS 1.214 HORAS DE COMBATE, COM MÉDIA DE 19H E 15MIN DE DURAÇÃO POR EVENTO, SENDO QUE A RESPOSTA AOS INCÊNDIOS DEMANDOU O EMPREGO DE 689 COMBATENTES, DEMANDANDO O EMPREGO DE SERVIDORES E COLABORADORES DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, O QUE CERTAMENTE CONTRIBUIU PARA ATENUAR OS PREJUÍZOS AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS ADVINDOS DOS INCÊNDIOS.
RESSALTA-SE QUE A EFICÁCIA DO COMBATE E PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DEPENDE DE UM PLANEJAMENTO QUE SEJA CAPAZ DE VIABILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PRONTO EMPREGO EM POSSÍVEIS OPERAÇÕES DE RESPOSTA. DESSA FORMA, A ESTRUTURAÇÃO COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO COMBATE, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E A PREVISÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O SUCESSO DE QUALQUER OPERAÇÃO FLORESTAL. 
DIANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER UM CONTRATO PRÉVIO CAPAZ DE FORNECER ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO ADEQUADA AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE ATUAM NAS AÇÕES DE PREVENÇÂO E RESPOSTA AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ANUALMENTE ASSOLAM AS UC¿S E DEMAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PREVINES, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A FIM DE OFERECER OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47101</Id></row>
<row _id="3671"><IdLicitacao>006120/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87676931</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-25T13:11:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA MEDICA COM FONOAUDIOLOGO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47102</Id></row>
<row _id="3672"><IdLicitacao>006263/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>83813136</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-12T15:46:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E FILTROS ANAERÓBIOS DO 7º BPM E CIA POLICIA AMBIENTAL DA PMES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMO AS EDIFICAÇÕES DO 7º BPM E CIA DE POLICIA AMBIENTAL NÃO ESTÃO LIGADAS A REDE DE ESGOTO DA CESAN, TORNA-SE OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE FOSSAS SEPTICAS PARA DESTINAÇÃO DE EFLUENTES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA NOTIFICOU A PMES QUANTO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA OBRA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47103</Id></row>
<row _id="3673"><IdLicitacao>004755/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87315165</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T10:41:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO ASSINATURA JORNAL A TRIBUNA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE OBTER INFORMAÇÃO E SUBSÍDIOS PARA QUE A SESPORT POSSA DESENVOLVER SUA MISSÃO DE TRABALHAR EM PROL DO ESPORTE E LAZER COMO POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA ÀS DEMAIS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DE FORMA A ATENDER ÀS DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO EM SUAS ESPECIFICIDADES E CARACTERÍSTICAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47111</Id></row>
<row _id="3674"><IdLicitacao>004940/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87363712</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T13:02:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-12T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
POSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.

CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MEDICA DA CLINICA MEDICA, ESTAMOS INFORMANDO OS ITENS QUE JÁ EXISTE PROCESSO DE COMPRA EM ANDAMENTO: 
1-	CADEIRA DE RODAS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
2-	MACAS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES
OS DEMAIS ITENS ESTAMOS SOLICITANDO NESTE PROCESSO, OS EQUIPAMENTOS DO TIPO QUE TEMOS NO HOSPITAL ESTÃO SUCATEADOS NECESSITANDO SER SUBSTITUÍDOS COM URGÊNCIA, PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS.
NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, IDENTIFICADA NO ANEXO I, DARÁ AOS NOSSOS PACIENTES A CONDIÇÃO DE TRATAMENTO DE MELHOR QUALIDADE E MAIS CONFORTO E BENS ESTAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47112</Id></row>
<row _id="3675"><IdLicitacao>005344/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>869467141</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-18T14:28:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, EXAMES E</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47113</Id></row>
<row _id="3676"><IdLicitacao>005086/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87280213</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-10T11:11:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE ÀS ANÁLISES LABORATORIAIS DO LACEN</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS LABORATÓRIOS DO LACEN, NA MANUTENÇÃO DA SUA ROTINA LABORATORIAL.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47133</Id></row>
<row _id="3677"><IdLicitacao>005207/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87533375</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-14T11:17:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BELIMUMABE 120MGF/A E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47134</Id></row>
<row _id="3678"><IdLicitacao>005417/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87603365</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T15:14:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-03T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47135</Id></row>
<row _id="3679"><IdLicitacao>005571/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87685426</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T10:39:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM OFTALMOLOGIA - PLÁSTICA OCULAR ( 5 ANOS DE IDADE) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47136</Id></row>
<row _id="3680"><IdLicitacao>005861/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87772957</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T14:54:46</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-02T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,20 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DOS INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47137</Id></row>
<row _id="3681"><IdLicitacao>005884/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87687682</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T18:09:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFERENCISTA PARA MINISTRAR PALESTRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE WORKSHOP TEM COMO TEMA CENTRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA (PI) ¿ FASE QUE DESIGNA O CICLO DE VIDA DE ZERO A SEIS ANOS ¿, SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, ASSIM COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A ESTE SEGMENTO ETÁRIO. E AINDA ESPECIALMENTE OS IMPACTOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 

ENTENDE-SE AQUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, TENDO POR BASE O ART. 4º DA LEI Nº 13.257/2016, O ATENDIMENTO À SUA CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITOS E DE CIDADANIA, INCLUSÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES, EM CONFORMIDADE COM SUAS CARACTERÍSTICAS ETÁRIAS E DE DESENVOLVIMENTO, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, VALORIZANDO A DIVERSIDADE, ASSIM COMO AS DIFERENÇAS ENTRE AS CRIANÇAS EM SEUS CONTEXTOS SOCIAIS E CULTURAIS.

ESTUDOS DIVERSOS TÊM REVELADO QUE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO CÉREBRO HUMANO ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA À PRIMEIRA INFÂNCIA E QUE AS EXPERIÊNCIAS DESTA FASE DA VIDA TÊM FORÇA SINGULAR NO DESENVOLVIMENTO HUMANO, IMPACTANDO TANTO SOBRE O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO, QUANTO SOBRE O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL E SOCIAL DOS INDIVÍDUOS. 

COMPREENDER OS DIFERENTES ASPECTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA TENDE A GERAR, NO LONGO PRAZO, REDUÇÕES SIGNIFICATIVAS EM GASTOS COM PREVIDÊNCIA SOCIAL, SAÚDE MENTAL E SISTEMA PRISIONAL, POR EXEMPLO, ASSIM COMO AUMENTAR A PRODUTIVIDADE, O BEM ESTAR E A FELICIDADE DOS INDIVÍDUOS.

NESSE CONTEXTO, SE MATERIALIZA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ QUE CORRESPONDE A UMA AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 8.869/2016, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.579/18, DE CARÁTER INTERSETORIAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E SEU CONTEXTO DE VIDA. 

O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, FOI CRIADO PARA REFORÇAR A IMPLEMENTAÇÃO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (LEI Nº 13.257/16) E PROMOVER ASSIM, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, FORTALECENDO AS COMPETÊNCIAS DA FAMÍLIA, PARA QUE ELAS FORTALEÇAM AS COMPETÊNCIAS DE SUAS CRIANÇAS, BUSCANDO CONTRIBUIR PARA A QUEBRA DO CICLO DE POBREZA, A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, A DIMINUIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, DENTRE OUTROS GANHOS SOCIAIS, E PORQUE NÃO UMA SOCIEDADE MELHOR. 

ESTE PROGRAMA SURGE COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA QUE AS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (PRIMEIRA INFÂNCIA) OFEREÇAM A SEUS FILHOS INSTRUMENTOS PARA PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E PSICOSSOCIAL. E AINDA VAI COLABORAR NO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE, O QUE FORTALECERÁ O VÍNCULO AFETIVO E O PAPEL DAS FAMÍLIAS NO CUIDADO, NA PROTEÇÃO E NA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LÚDICAS ENVOLVENDO OUTROS MEMBROS DA FAMÍLIA. 

OS PILARES DO PROGRAMA SÃO AS VISITAS DOMICILIARES E AS AÇÕES INTERSETORIAIS (ENVOLVENDO AS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E DIREITOS HUMANOS, DENTRE OUTRAS). 

NESSE SENTIDO, O WORKSHOP TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER E APROFUNDAR O DEBATE SOBRE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA, BEM COMO A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMOCIONAL E COGNITIVO DA CRIANÇA. 

NESSE EVENTO SERÃO ENVOLVIDOS TÉCNICOS DO GOVERNO DO ESTADO, TÉCNICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, COORDENADORES DE CRAS, COORDENADORES, SUPERVISORES E VISITADORES DOMICILIARES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, REPRESENTANTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CRIAD, REPRESENTANTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DENTRE OUTROS CONVIDADOS.

ISTO POSTO, COM O INTUITO DE REALIZAR ESTE WORKSHOP, NUMA ESTRATÉGIA INTELIGENTE DE OPORTUNIZAR UM ESPAÇO PARA DEBATER ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE PERMITA MAIORES GANHOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47138</Id></row>
<row _id="3682"><IdLicitacao>005920/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87800977</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T08:56:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>JALECO UNISEX BRANCO COM MANGA LONGA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES. 
O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.
O HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, SEUS SERVIDORES ESTÃO ESPECIALMENTE EXPOSTOS A ALTO RISCO OCUPACIONAL, POIS LIDAM COM MATERIAIS POTENCIALMENTE INFECTADOS ONDE O AGENTE AGRESSOR É INVISÍVEL AOS OLHOS.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NA NR32 (NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 32), QUE DISPÕE SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, TODOS TRABALHADORES COM POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS DEVEM UTILIZAR VESTIMENTA DE TRABALHO ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE CONFORTO. O USO DE JALECO ATUA, SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, COMO BARREIRA FÍSICA DE PROTEÇÃO CONTRA OS MICRO-ORGANISMOS A QUE O PROFISSIONAL DE SAÚDE É EXPOSTO NA ROTINA DE TRABALHO, ALÉM DISSO É UMA DAS PEÇAS QUE FAZEM PARTE DO UNIFORME DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE SENDO CLASSIFICADA PELA OMS COMO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)..
 ATENDENDO AO DISPOSTO NA NR32 ¿OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESCARTÁVEIS OU NÃO, DEVERÃO ESTAR À DISPOSIÇÃO EM NÚMERO SUFICIENTE NOS POSTOS DE TRABALHO, DE FORMA QUE SEJA GARANTIDO O IMEDIATO FORNECIMENTO OU REPOSIÇÃO¿,. 
PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIMA PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47139</Id></row>
<row _id="3683"><IdLicitacao>006028/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87886979</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-20T15:01:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO; TITULO: HOME CARE; SUBTÍTULO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47140</Id></row>
<row _id="3684"><IdLicitacao>006178/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88020886</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-27T10:50:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAIS PARA BUSCA E RECUPERAÇÃO SUBAQUÁTICA EM OPERAÇÕES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47141</Id></row>
<row _id="3685"><IdLicitacao>006200/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88047555</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-28T15:05:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAMES DE BRONCOSCOPIA  PULMONAR COM BIÓPSIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47142</Id></row>
<row _id="3686"><IdLicitacao>006292/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88090027</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-12T09:01:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-27T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO, ANTI-SEPTICA E OUTROS - PROC. 88090027 </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47143</Id></row>
<row _id="3687"><IdLicitacao>006521/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88213439</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-19T10:32:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CICLOFOTOABLAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001151-82.2019.8.08.0051 EM FAVOR DE RENE XAVIER AMORIM.

O PACIENTE É PORTADOR DE GLAUCOMA AVANÇADO SEM RESPOSTA A TRATAMENTO CLINICO, SENDO NECESSÁRIA, CONFORME LAUDOS MÉDICOS A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CICLOFOTOABLAÇÃO, COM URGÊNCIA E RISCO DE PERDA DEFINITIVA DA VISÃO.

O PACIENTE ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO NO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DA HUCAM, SENDO QUE NÃO HÁ OFERTA DESSE PROCEDIMENTO NESTE HOSPITAL, CONFORME LAUDO EM ANEXO, POR FALTA DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS A ESTA CIRURGIA (SONDA DE CICLOFOTOABLAÇÃO).AINDA, FOI ENCAMINHADO EMAIL PARA A CENTRAL DE REGULAÇÃO,CONTUDO RECEBEMOS A INFORMAÇÃO DA REGULAÇÃO ESTADUAL SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR PARA REALIZAR ESTE PROCEDIMENTO.


PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47144</Id></row>
<row _id="3688"><IdLicitacao>006547/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88239721</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T11:37:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CROSSLINKING CORNEANO EM AMBOS OS OLHOS INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47145</Id></row>
<row _id="3689"><IdLicitacao>006575/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88230074</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T13:47:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE HISTEROSCOPIA DIAGNÓSTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS PROCESSO JUDICIAL Nº 0004606-94.2019.8.08.0038, EM FAVOR DE HILDA MARIM COUTO.

PACIENTE APRESENTA METRORRAGIA, ENDOMÉTRIO HETEROGÊNEO MEDINDO 8MM, SOLICITADO HISTEROSCOPIA, CONTUDO A SOLICITAÇÃO DESTE EXAME FOI INSERIDO NO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO EM 28/11/2019 E ATÉ O MOMENTO GUARDA DISPONIBILIDADE DE VAGA.
 
CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL JÁ EXPIROU E CONSIDERANDO PORTARIA ESTADUAL Nº 10-7 R QUE VERSA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS, SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47146</Id></row>
<row _id="3690"><IdLicitacao>006613/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88240517</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-26T16:03:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RAIO X PANORÂMICO DE COLUNA VERTEBRAL, FRASCO E EQUIPO PARA DIETA ENTERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0001317-46.2019.8.08.0009, EM FAVOR DE MIGUEL AYROLDES DE ALMEIDA.
PACIENTE COM 09 ANOS, ENCEFALOPATA CRÔNICO NÃO PROGRESSIVO DECORRENTE DE CITOMEGALOVIRUS GESTACIONAL EM ALIMENTAÇÃO VIA GASTROSTOMIA, COM ESCOLIOSE, TETRAPESIA ESPÁSTICA E RETARDO MENTAL, NECESSITA REALIZAR O EXAME DE RAIO X E USO DIÁRIO DE FRASCO E EQUIPO PARA DIETA ENTERAL.
CONSIDERANDO TRATAR-SE DE MATERIAIS DISPENSADOS, EM REGRA, PELA ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS, REALIZAMOS CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA PARA ATENDIMENTO DESTA DEMANDA, CONTUDO, ESTA SECRETARIA INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO A PRESENTE DEMANDA, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO NESTE PROCESSO.
DESSA FORMA, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE  PACIENTE.  

COMO O MANDADO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MATERIAIS, FOI PREVISTO UMA QUANTIDADE ANUAL, VEZ QUE O LAUDO MÉDICO SOLICITA 30 UNIDADES DE CADA POR MÊS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47147</Id></row>
<row _id="3691"><IdLicitacao>004703/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87232740</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T10:02:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-20T08:31:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PALIATIVOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS E NA DESOSPITALIZAÇÃO DOS PACIENTES CUIDANDO DA RECUPERAÇÃO COM MEDICAMENTOS PALIATIVOS - PRIMEIRA AQUISIÇÃO - PADRONIZANDO NO HEABF. PROCESSO COM PARECERES MÉDICOS E COM DOCUMENTO DA COMISSÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DO HEABF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47154</Id></row>
<row _id="3692"><IdLicitacao>005558/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-L5QJV</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-30T16:43:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR FAZER A GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA E CUMPRINDO SUA FUNÇÃO, ATUA NA GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ¿ CPID. PARA TAL, FAZ-SE NECESSÁRIO PROVER UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM SUBSIDIAR SUAS AS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS.  CONSIDERANDO QUE A ÁREA TOTAL DO CPID É DE 16.442M², COMPREENDENDO ÁREA
VERDE, ESTACIONAMENTO E O PÁTIO DE CARGAS. FAZ-SE NECESSÁRIO, O PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESSES ESPAÇOS. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSAS ÁREAS VERDES SÃO INDISPENSÁVEIS, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, MANTENDO CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NO CPID. UMA VEZ QUE A SECTI NÃO DISPÕE DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESSA FINALIDADE, OPTOU-SE POR FORMALIZAR PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADO DA JUSTIÇA ¿ SEJUS PARA ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES LABORATIVAS QUE COMPREENDEM AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM E ARTÍFICE, COM O OBJETIVO, ENTRE OUTROS, O DE RESSOCIALIZAÇÃO E POSSÍVEL REMIÇÃO DE PENA. CONSIDERANDO QUE A SEJUS DISPONIBILIZA APENAS A MÃO DE OBRA, TORNA-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2018.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47155</Id></row>
<row _id="3693"><IdLicitacao>005606/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87682125</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T10:34:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO NÃO PADRONIZ NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:AG P/APLIC INSULINA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47156</Id></row>
<row _id="3694"><IdLicitacao>005286/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87582066</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-17T08:49:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RECOMENDAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR,  RELATÓRIO DE VISTORIA, 24/09/2019, PROCESSO 110290.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47169</Id></row>
<row _id="3695"><IdLicitacao>005441/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019020085200</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-23T11:00:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GRÁFICA RÁPIDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VER TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47170</Id></row>
<row _id="3696"><IdLicitacao>005835/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87223740</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T12:22:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> EM AQUISIÇÃO AFRALDA DESCARTAVEL PLENITUD ACTIVE, ROUPA INTIMA PARA MULHER, TAMANHO G/XG

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47171</Id></row>
<row _id="3697"><IdLicitacao>004823/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87226782</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T10:55:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REALIZAÇÃO DE CURSO ESPECIFICO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA GERENCIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESTE INSTITUTO ALOCADOS NA GERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E NA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VISANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CONFORME TR Nº 035/2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47179</Id></row>
<row _id="3698"><IdLicitacao>005151/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86672703</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-10T10:20:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTIR À DEMANDA DO HESJC</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47180</Id></row>
<row _id="3699"><IdLicitacao>005563/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87680386</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T09:36:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FILTRO BACTERIANO COM BARREIRA VIRAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. 

O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.

APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 

TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  
FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)

O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
OS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

 EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47181</Id></row>
<row _id="3700"><IdLicitacao>005659/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87693763</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-11T09:46:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GELADEIRA E FOGÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2 CIA DO 6 BBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, ENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47182</Id></row>
<row _id="3701"><IdLicitacao>005671/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87703467</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-11T14:32:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO 250MG COMPRIMIDO (IMPORTADO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002715-29.2013.8.08.0012</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47183</Id></row>
<row _id="3702"><IdLicitacao>006048/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87887665</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T10:37:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A SITUAÇÃO CRÍTICA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA (IMÓVEL) DA SEAMA, SENDO NECESSÁRIA A MUDANÇA PARA NOVA SEDE COM NOVA ESTRUTURAÇÃO E QUE HAVERÁ A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, COM PINTURA DE SALAS, MUDANÇAS DE LOCAIS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, RECOMPOSIÇÃO DE GESSO EM PLACAS E INSTALAÇÃO DE PORTA, UMA VEZ QUE A SEAMA NÃO POSSUI SERVIDORES E/OU ESTRUTURAS PARA REALIZAR TAIS SERVIÇOS, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O SUPORTE DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DESTA SEAMA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47184</Id></row>
<row _id="3703"><IdLicitacao>006344/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88111547</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T17:03:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GRAZOPREVIR 100MG + ELBASVIR 50MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0003172-45.2019.8.08.0014;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47185</Id></row>
<row _id="3704"><IdLicitacao>006472/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-TQ2ZR</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-16T15:59:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO GVBUS PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA 2020.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47186</Id></row>
<row _id="3705"><IdLicitacao>006623/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88230503</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-27T10:48:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47187</Id></row>
<row _id="3706"><IdLicitacao>004721/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87266636</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T14:16:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-29T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47198</Id></row>
<row _id="3707"><IdLicitacao>005971/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87859530</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T10:28:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO COM FECHADURA ELETRÔNICA E FECHAMENTO POR PRESSÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA O AUMENTO DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO DE VISITANTES ENTRE A RECEPÇÃO, GABINETE DA DIREÇÃO E DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47199</Id></row>
<row _id="3708"><IdLicitacao>004855/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87369605</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T10:27:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>N-ACETILGALACTOSAMINA 4-SULFATASE 1MG/ML SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO FRASCO 5 ML - IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 100.060.039.078.; 100.080.010.018</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47225</Id></row>
<row _id="3709"><IdLicitacao>004861/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86896865</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T11:59:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-12T10:00:00</DataAbertura><Objeto>VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL ¿ SISAN/ES, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 609 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, ADERINDO AO SISTEMA NACIONAL. SÃO INTEGRANTES DO SISAN/ES: O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA/ES; A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; A CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN/ES; OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA; OS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES E PERSONALIDADES DE ÂMBITO ESTADUAL E REGIONAL REFERENTES À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FIM LUCRATIVOS, DESDE QUE MANIFESTEM INTERESSE, RESPEITEM E INCORPOREM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE SAN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47226</Id></row>
<row _id="3710"><IdLicitacao>004952/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87429055</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T14:59:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONFECÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL GRÁFICO LIVRO DE REGISTRO RESULTADO DE DOAÇÃO DE SANGUE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47227</Id></row>
<row _id="3711"><IdLicitacao>004978/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87395584</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-10T11:14:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>R. P. EX. GASTROINT.-COLONO C/ RETIRADA DE PÓLIPOS-TODOS EXISTENTES-BIÓPSIA E RES.HISTOP. REG. CENT.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER OS PACIENTES DOS DEZOITO MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47228</Id></row>
<row _id="3712"><IdLicitacao>005139/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87521547</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T17:27:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-02T11:15:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47229</Id></row>
<row _id="3713"><IdLicitacao>005144/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87523191</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-10T09:17:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NAS UNIDADES DA SESA, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47230</Id></row>
<row _id="3714"><IdLicitacao>005576/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87683652</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T11:32:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO ENTRE AS CIDADES PORTUGUESAS DE LISBOA E PORTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO ACOMPANHARÁ O GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE EM VIAGEM PARA LISBOA, CAPITAL DE PORTUGAL, NO PERÍODO DE 01 A 09 DE NOVEMBRO ANO DO CORRENTE, PARA PARTICIPAÇÃO DA WEB SUMMIT LISBOA 2019 - CONFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNDO, CONFORME PROCESSO Nº 2019-2QTN6, INFORMAMOS A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ENTRE AS CIDADES DE LISBOA X PORTO X LISBOA, PARA VISITAS AGENDADAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47231</Id></row>
<row _id="3715"><IdLicitacao>005858/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87741210</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T14:14:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA ABSORVENTE GERIÁTRICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA (ABSORVENTE GERIÁTRICO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS NOS PACIENTES  INTERNOS DA ALA FEMININA PÓS PARTO E PÓS CIRURGIA GINECOLÓGICA DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47232</Id></row>
<row _id="3716"><IdLicitacao>005950/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87235617</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T14:17:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FISIOTERAPIA RESPIRATORIA DOMICILIAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47233</Id></row>
<row _id="3717"><IdLicitacao>006101/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87459000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T13:09:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO
MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47234</Id></row>
<row _id="3718"><IdLicitacao>006302/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019017365620</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-12T11:00:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATACAO DE JORNAL IMPRESSO DE CIRCULACAO REGIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO É UMA EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, QUE DISCIPLINA A MODALIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO, TAMBÉM OBRIGA DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL, ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
PARA MANTER O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, A SEP PRECISA FAZER UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE JORNAL IMPRESSO DIÁRIO DE CARÁTER REGIONAL, QUE VEICULE AS MATÉRIAS LEGAIS DO ÓRGÃO. DESSA FORMA, A ADMINISTRAÇÃO DIRETA VAI CONTINUAR AGINDO COM TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO.
OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47235</Id></row>
<row _id="3719"><IdLicitacao>006545/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88239632</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T11:34:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA PLÁSTICA DE REDUÇÃO DE MAMAS EM FAVOR DE NATÁLIA RODRIGUES PINTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DE MANDATO JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47236</Id></row>
<row _id="3720"><IdLicitacao>005010/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87420376</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T10:50:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA QUANTIFICAÇÃO E AMPLIFICAÇÃO DE DNA HUMANO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (LAB-DNA) É A UNIDADE RESPONSÁVEL POR TODOS OS EXAMES PERICIAIS DE GENÉTICA FORENSE REFERENTES AOS CASOS CRIMINAIS OCORRIDOS EM TODO O ESTADO. ALÉM DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE DNA RELACIONADOS A TODOS OS CASOS DA ESFERA CRIMINAL NO ESTADO, O LAB-DNA TAMBÉM FAZ PARTE DA REDE INTEGRADA DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS (RIBPG), SENDO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO BANCO DE PERFIS GENÉTICOS DO ESPÍRITO SANTO.
COM A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO BANCO DE PERFIS, O LABORATÓRIO PASSOU A COLETAR, PROCESSAR, E ANALISAR O MATERIAL GENÉTICO DOS CONDENADOS POR CRIMES COM VIOLÊNCIA GRAVE À PESSOA (NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.654/2012), BEM COMO ANALISAR OS VESTÍGIOS DOS CASOS EM ABERTO (NOS QUAIS AINDA NÃO HÁ SUSPEITOS), TUDO ISSO SOMADO À ATUAL ROTINA DE ANÁLISES DOS CASOS FECHADOS, QUE ENVOLVEM VESTÍGIOS E SUSPEITOS ENCAMINHADOS POR AUTORIDADES, QUE VEM AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE NOS ÚLTIMOS ANOS, DEVIDO AOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS.
ADEMAIS, O LABORATÓRIO DE DNA RECEBEU, EM CARÁTER DE DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS ORIUNDOS DA SENASP, DENTRE ELES, UMA PLATAFORMA DE QUANTIFICAÇÃO DE DNA HUMANO POR PCR EM TEMPO REAL: O QUANTSTUDIO 5 REAL-TIME PCR SYSTEM®. TAL EQUIPAMENTO PERMITE CONFIRMAR A PRESENÇA E DETERMINAR A QUANTIDADE EXATA DE DNA HUMANO NUMA AMOSTRA, POSSIBILITANDO A PADRONIZAÇÃO E A OTIMIZAÇÃO DAS ETAPAS SEGUINTES DA ANÁLISE. DESSA FORMA, CASO NÃO SEJA CONSTATADA UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE DNA, OS EXAMES PODEM SER IMEDIATAMENTE INTERROMPIDOS, EVITANDO-SE A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS SUBSEQUENTES E O CONSUMO DESNECESSÁRIO DE RECURSOS (TEMPO, INSUMOS, REAGENTES, USO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS, ETC.), RESULTANDO NA ECONOMIA DE RECURSOS E NA DIMINUIÇÃO DOS PRAZOS PARA EMISSÃO DOS LAUDOS PERICIAIS.
PARA QUE O EQUIPAMENTO RECEBIDO POSSA SER UTILIZADO, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONSUMÍVEIS ESPECÍFICOS. 	ALÉM DISSO, TAMBÉM É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS QUE REPRESENTARÃO MAIOR EFICIÊNCIA E PRATICIDADE NO DESEMPENHO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS PARA AMPLIFICAÇÃO DE DNA, ETAPA ULTERIOR À QUANTIFICAÇÃO, QUE UTILIZA CONSUMÍVEIS IGUAIS E/OU SIMILARES.
	PELO EXPOSTO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DE CONSUMO PARA PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS NAS ETAPAS DE QUANTIFICAÇÃO E AMPLIFICAÇÃO DE DNA HUMANO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA COM QUALIDADE, SEGURANÇA E CELERIDADE NA EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47250</Id></row>
<row _id="3721"><IdLicitacao>005132/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87492326</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T14:47:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES E TUBOS DE AMOSTRA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL É COMPOSTO AINDA, PELO CENTRO DE HEMATOLOGIA, QUE FAZ ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME, AS HEMOGLOBINOPATIAS E A HEMOFILIA. TAIS DOADORES E PACIENTES PODEM VIR A SOFRER ALGUMA INTERCORRÊNCIA EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, SENDO NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR PARA MELHOR AVALIAÇÃO MÉDICA. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.
JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DO HEMOES VISANDO MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À REDE PÚBLICA EM ATENDIMENTO A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, QUE CITA EM SEU ARTIGO 71 AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS (GRIFOS NOSSOS): 
¿SERÁ GARANTIDA A IDENTIFICAÇÃO CORRETA E SEGURA DO DOADOR DURANTE TODO O PROCESSO DE COLETA DE SANGUE.
§ 1º A FICHA DO DOADOR, A BOLSA DE SANGUE E OS TUBOS-PILOTOS CONTENDO AS AMOSTRAS DE SANGUE SERÃO ADEQUADAMENTE IDENTIFICADOS, DE MODO QUE AS BOLSAS E OS TUBOS CORRESPONDAM EFETIVAMENTE AO RESPECTIVO DOADOR.
§ 2º O NOME DO DOADOR NÃO CONSTARÁ NA ETIQUETA DAS BOLSAS DE SANGUE, COM EXCEÇÃO DAQUELAS DESTINADAS A TRANSFUSÃO AUTÓLOGA.
§ 3º A IDENTIFICAÇÃO DOS TUBOS PARA EXAMES LABORATORIAIS E DAS BOLSAS, PRINCIPAL E SATÉLITES, SERÁ FEITA POR CÓDIGO DE BARRAS OU ETIQUETA IMPRESSA QUE PERMITA A VINCULAÇÃO DOS TUBOS E BOLSAS COM A DOAÇÃO.¿ 

POSTERIORMENTE, EM SUA SEÇÃO VII (DA ROTULAGEM DO SANGUE DO DOADOR), A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017 EXIGE QUE:

ART. 142. É OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE RÓTULOS E ETIQUETAS EM CADA UNIDADE DE SANGUE, QUE FICARÃO FIRMEMENTE ADERIDOS À BOLSA PLÁSTICA.
§ 1º OS RÓTULOS DE QUE TRATA O ¿CAPUT¿ NÃO SERÃO ADULTERADOS.
§ 2º AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS RÓTULOS E ETIQUETAS FINAIS DAS BOLSAS SERÃO IMPRESSAS DE FORMA LEGÍVEL.
ART. 143. É OBRIGATÓRIO O CONTROLE DE ROTULAGEM DE CADA UNIDADE POR DUAS PESSOAS DIFERENTES, A MENOS QUE SEJA UTILIZADA A TECNOLOGIA DE CÓDIGO DE BARRAS OU ALGUMA OUTRA FORMA ELETRÔNICA DE VERIFICAÇÃO DEVIDAMENTE VALIDADA.
ART. 144. A IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS NA COLETA PERMITIRÁ A RASTREABILIDADE DA BOLSA DESDE A SUA OBTENÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO ATO TRANSFUSIONAL, PERMITINDO, INCLUSIVE, A INVESTIGAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS QUE EVENTUALMENTE POSSAM OCORRER DURANTE OU APÓS O ATO TRANSFUSIONAL.
ART. 145. A IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS DE COLETA SERÁ REALIZADA POR SISTEMA NUMÉRICO OU ALFANUMÉRICO, SENDO ACOMPANHADA DE CÓDIGO DE BARRAS.
PARÁGRAFO ÚNICO. NO MOMENTO DA COLETA, A IDENTIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ¿CAPUT¿ SERÁ FEITA NAS BOLSAS PRINCIPAIS E SATÉLITES, NÃO DEVENDO SER RASPADA, REMOVIDA OU COBERTA POSTERIORMENTE.
ART. 146. TODOS OS RÓTULOS QUE IDENTIFICAM AS BOLSAS DE SANGUE E OS TUBOS DAS AMOSTRAS PARA TESTES LABORATORIAIS TERÃO IDENTIFICAÇÃO ADICIONAL POR CÓDIGO DE BARRAS.

OS ITENS NOVOS POSTULADOS NESTA CONTRATAÇÃO VISAM ATENDER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O NOVO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE SANGUE, QUE POSSUI A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO À DOAÇÃO DESDE O MOMENTO EM QUE ESTE É REGISTRADO NO SISTEMA, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE DURANTE TODO O ATENDIMENTO, ALÉM DE ADEQUAR O HEMOES AO PADRÃO ISBT (INTERNATIONAL SOCIETY OF BLOOD TRANSFUSION), PADRÃO INTERNACIONAL QUE PERMITE A INTEGRAÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES E AMOSTRAS DA INSTITUIÇÃO COM QUALQUER OUTRO HEMOCENTRO DO MUNDO QUE OBEDEÇA A ESTE PADRÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47251</Id></row>
<row _id="3722"><IdLicitacao>005158/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-PCLZN</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-10T14:39:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-25T09:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM SIMPLIFICADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESPÍRITO SANTO VIVE, DESDE O FINAL DE 2014, PERÍODOS COM GRANDES ESTIAGENS, CARACTERIZADOS PELO REDUZIDO VOLUME DE PRECIPITAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, PELA BAIXA VAZÃO DOS RIOS E CÓRREGOS. A ESTIAGEM TEM REPERCUTIDO NEGATIVAMENTE EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE, SOBRETUDO, NO SETOR AGROPECUÁRIO CAPIXABA, QUE VEM CONTABILIZANDO GRANDES PERDAS QUANDO DE SUA OCORRÊNCIA.
UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DIZ RESPEITO AO AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS E ATIVIDADES PRODUTIVAS, SOBRETUDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BARRAGENS DE USOS MÚLTIPLOS.
DE FATO, AS BARRAGENS, COMPREENDENDO O BARRAMENTO, AS ESTRUTURAS ASSOCIADAS E O RESERVATÓRIO, SÃO OBRAS NECESSÁRIAS PARA UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ENTRETANTO, SUA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO PODEM ENVOLVER DANOS POTENCIAIS PARA AS POPULAÇÕES E OS BENS MATERIAIS E AMBIENTAIS EXISTENTES NO ENTORNO.
DE ACORDO COM O MANUAL DO EMPREENDEDOR SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS, DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA), A SEGURANÇA DE BARRAGENS É UM ASPECTO FUNDAMENTAL PARA TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS, COMO AS AUTORIDADES LEGAIS E OS EMPREENDEDORES, BEM COMO OS AGENTES QUE LHES DÃO APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES, RELATIVAS À CONCEPÇÃO, AO PROJETO, À CONSTRUÇÃO, AO COMISSIONAMENTO, À OPERAÇÃO E, POR FIM, AO DESCOMISSIONAMENTO (DESATIVAÇÃO), AS QUAIS DEVEM SER PROPORCIONAIS AO TIPO, DIMENSÃO E RISCO ENVOLVIDO. 
O MARCO LEGAL DO ASSUNTO É DE 2010, COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 12.334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, CONHECIDA COMO LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. TAL LEI ESTABELECEU A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), CONSIDERANDO OS ASPECTOS REFERIDOS, ALÉM DE OUTROS, E DEFINIU ATRIBUIÇÕES E FORMAS DE CONTROLE NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS. 
A LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS ATRIBUI AO EMPREENDEDOR TITULAR DA OBRA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM (PSB), SEGUINDO METODOLOGIAS E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. NO BRASIL, OS EMPREENDEDORES SÃO DE DIVERSAS NATUREZAS: PÚBLICOS (FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS) E PRIVADOS, SENDO SUA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA TAMBÉM MUITO DIFERENCIADAS. 
O PSB É UM INSTRUMENTO DESTA POLÍTICA, PREVISTO EM SEU ART. 6º, DE IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO EMPREENDEDOR (DE BARRAGEM INSERIDA NO ESCOPO DA LEI), CUJO OBJETIVO É AUXILIÁ-LO NA GESTÃO DA SEGURANÇA. DEVE CONTER DADOS TÉCNICOS DA BARRAGEM, DE CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PANORAMA DO ESTADO ATUAL DA SEGURANÇA POR MEIO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS, DEVENDO, PRINCIPALMENTE, SERVIR COMO UMA FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA BARRAGEM. 
NESTE CONTEXTO, CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR, CONSIDERANDO QUE AS BARRAGENS EM QUESTÃO ENQUADRAM-SE NO QUE PREVÊ A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E CONSIDERANDO AINDA O SENSO DE RESPONSABILIDADE DA SEAG QUANTO AOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, ESTE TR E PROCESSO LICITATÓRIO REFEREM-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA SIMPLIFICADO, EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 12.334/2010, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), BEM COMO AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO AGERH Nº 072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47252</Id></row>
<row _id="3723"><IdLicitacao>004660/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-Q5LCL</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T15:02:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAVALETES DE MADEIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE CAVALETES EM MADEIRA SE FAZ INDISPENSÁVEL VISTO QUE O INSTITUTO NÃO DETÉM CONTRATO VIGENTE DESTA NATUREZA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47266</Id></row>
<row _id="3724"><IdLicitacao>004730/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87289806</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T15:45:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE CISTOSCOPIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47267</Id></row>
<row _id="3725"><IdLicitacao>006196/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88037690</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-28T11:49:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-02T16:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - DIETA EM PÓ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE , UMA VEZ QUE O PROCESSO ANTERIOR FOI CANCELADO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47268</Id></row>
<row _id="3726"><IdLicitacao>006513/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86227025</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T17:01:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROTETOR PARA DOCUMENTO: CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E TÍTULO ELEITORAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IASES) É O GESTOR ESTADUAL DA POLÍTICA SOCIOEDUCATIVA, PORTANTO É O RESPONSÁVEL POR FOMENTAR E ARTICULAR A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL, ASSEGURANDO, POR MEIO DAS PARCERIAS A CORRESPONSABILIDADE PARA A PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DESSES ADOLESCENTES, CONFORME ESTABELECE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ ECRIAD. 
NESTA DIREÇÃO, O ARTIGO 124, INCISO XVI, DA LEI Nº 8069/90 ASSEGURA QUANTO AO DIREITO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, RECEBER, QUANDO DE SUA DESINTERNAÇÃO OS DOCUMENTOS PESSOAIS INDISPENSÁVEIS À VIDA EM SOCIEDADE.
DESTA FORMA, INCLUSO AO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO ESTÁ O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, O QUAL SE TORNA INVIÁVEL SEM EMISSÃO DOS DOCUMENTOS CIVIS. NESSES TERMOS, O IASES ATRAVÉS DAS PARCERIAS VIABILIZA O ACESSO DOS ADOLESCENTES E JOVENS À DOCUMENTAÇÃO, TAIS COMO: CERTIDÃO DE NASCIMENTO, RG, CPF, CTPS, TÍTULO ELEITORAL E ALISTAMENTO MILITAR.
A DOCUMENTAÇÃO CIVIL É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE UMA PESSOA POSSA EXISTIR LEGALMENTE COMO CIDADÃ E, ASSIM, FAZER USO DE SEUS DIREITOS E CUMPRIR COM SEUS DEVERES NA SOCIEDADE, POR ISSO É PRECISO CONSERVAR E MANTER OS DOCUMENTOS EM BOM ESTADO.
NESSES TERMOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE PROTETORES PARA OS DOCUMENTOS DE RG E TÍTULO ELEITORAL DOS ADOLESCENTES ACAUTELADOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS. TAL OBJETO SERVIRÁ PARA TRANSPORTAR, GUARDAR E PROTEGER TAIS DOCUMENTOS, QUE POR MUITAS VEZES SÃO MANUSEADOS PELOS SEUS USUÁRIOS NOS LOCAIS EM QUE NECESSITAM CIRCULAR. 
LOGO, ESTE OBJETO VISA PROPORCIONAR UMA MAIOR VIDA ÚTIL AOS DOCUMENTOS E UMA PRATICIDADE EM SEU MANUSEIO, DIFICULTANDO A POSSIBILIDADE DE SUA DANIFICAÇÃO, BEM COMO PROTEGÊ-LOS DE SUJIDADES, OU AINDA, CONTATO COM LÍQUIDOS. 
CONSIDERANDO QUE É DE INTERESSE PÚBLICO MANTER E ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DO DOCUMENTO CIVIL E ELEITORAL DOS SOCIOEDUCANDOS, É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO IASES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47269</Id></row>
<row _id="3727"><IdLicitacao>004543/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87202298</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T08:19:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO EM FAVOR DE MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47289</Id></row>
<row _id="3728"><IdLicitacao>004592/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87043904</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T11:13:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO ESCLERAL EM AO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47290</Id></row>
<row _id="3729"><IdLicitacao>004625/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87056976</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-09T10:32:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE OMBRO COM SEDAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47291</Id></row>
<row _id="3730"><IdLicitacao>004641/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87245477</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T09:07:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR DE FORMA INTEGRAL E SEGURA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47292</Id></row>
<row _id="3731"><IdLicitacao>004726/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87266750</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T15:04:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-31T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47300</Id></row>
<row _id="3732"><IdLicitacao>004756/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86362054</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T11:25:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR A  DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV, BEM COMO SUPRIR A DEMANDA NECESSÁRIA A ABERTURA DA UTI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47301</Id></row>
<row _id="3733"><IdLicitacao>004899/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87397773</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-26T13:20:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, E AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, ONDE OCORRE AO LONGO DO ANO EVENTOS CORPORATIVOS E COMERCIAIS  TENDO EM VISTA:

A)	MANTER O ESPAÇO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER OS EVENTOS DO CALENDÁRIO ANUAL.
B)	QUE O FORNECIMENTO DE ÁGUA DA CESAN NÃO ATENDE À DEMANDA DE CONSUMO DOS EVENTOS DE CALENDÁRIO.
C)	QUE O PARQUE POSSUI UM POÇO ARTESIANO PARA SUPRIR A DEFASAGEM DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA CESAN.
D)	QUE A BOMBA SUBMERSA DO POÇO ARTESIANO DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO ESTÁ DEFEITUOSA, IMPOSSIBILITANDO, ASSIM, O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO PARA AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO PARQUE.
E)	QUE A AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO É NECESSÁRIA AO BOM FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO E PARA ATENDER AOS EVENTOS DE CALENDÁRIO JÁ CONTRATADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47302</Id></row>
<row _id="3734"><IdLicitacao>004999/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87458080</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T09:31:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA BARIÁTRICA EM FAVOR DE ELIANA RAMOS OLIVEIRA NASCIMENTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47303</Id></row>
<row _id="3735"><IdLicitacao>005122/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87254581</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T11:12:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-31T09:30:00</DataAbertura><Objeto>ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TRECHO RIO CLARO COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 7,00 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO ACIDENTADO COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE BAIXOS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA DA REGIÃO. AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE E CULTIVOS DIVERSOS. OUTRA ECONOMIA DA REGIÃO TRATA-SE DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE TAIS COMO: QUEIJOS, BANANAS E O AGROTURISMO RURAL. A IMPLANTAÇÃO DA VIA MELHORARÁ O ACESSO DOS MORADORES E USUÁRIOS À BR 101, FACILITANDO A VIDA DOS QUE FAZER O USO CONSTANTE DESTA VIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47304</Id></row>
<row _id="3736"><IdLicitacao>005182/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87461374</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T11:21:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-31T15:00:00</DataAbertura><Objeto>PROJETO EXECUTIVO DE RODOVIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TRECHO BR 259 A SÃO PEDRO FRIO COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 24,0 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE ACIDENTADO COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA DA REGIÃO. AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE, CULTIVO DIVERSOS. OUTRA ECONOMIA DA REGIÃO TRATA-SE DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE TAIS COMO: QUEIJOS, FLORES E O AGROTURISMO RURAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47305</Id></row>
<row _id="3737"><IdLicitacao>005549/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87671999</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-30T14:38:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE TESTE HIDROSTÁTICO EM 36 CILINDROS DE OXIGÊNIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47328</Id></row>
<row _id="3738"><IdLicitacao>005561/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87665891</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T08:58:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-28T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.
CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47329</Id></row>
<row _id="3739"><IdLicitacao>005714/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87741350</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T08:45:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE AVALIAÇÃO COM OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA DE CATARATA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47330</Id></row>
<row _id="3740"><IdLicitacao>004582/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87181894</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T09:42:03</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CATETER MONO E DUPLO LUMEN</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47338</Id></row>
<row _id="3741"><IdLicitacao>004633/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87079879</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-09T15:57:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FIXAÇÃO DE VIDROS DO PS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TROCA DO VIDRO QUE ESTÁ QUEBRADO E REFORÇO NA FIXAÇÃO DOS VIDROS PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E PRECAUÇÃO CONTRA ACIDENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47339</Id></row>
<row _id="3742"><IdLicitacao>004936/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87405075</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T11:29:29</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CA CITRATO MALATO CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47340</Id></row>
<row _id="3743"><IdLicitacao>005042/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87475944</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T13:03:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CORREÇÃO CIRÚRGICA DAS VIAS LACRIMAIS EM FAVOR DE MIGUEL ÂNGELO DOS SANTOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47341</Id></row>
<row _id="3744"><IdLicitacao>005383/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87573377</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T14:05:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-24T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - CONEXÕES, SONDAS URETRAIS E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES PARA GARANTIA DA INTEGRALIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA DE NOSSOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47342</Id></row>
<row _id="3745"><IdLicitacao>005559/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87633302</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-30T16:57:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO NA SELADORA QUE ATENDE A FARMÁCIA DESTE HEAC. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO NA SELADORA, POIS A MESMA É DE SUMA IMPORTÂNCIA NA FARMÁCIA, POSSIBILITANDO QUE MEDICAÇÃO DISPENSADA AOS PACIENTES SEJAM SEPARADAS POR HORÁRIO, GARANTINDO O CONTROLE DOS MESMOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47343</Id></row>
<row _id="3746"><IdLicitacao>005564/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>869901871</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T09:43:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE EXERESE DE TUMOR ORBITÁRIO EM REGIÃO DE GLÂNDULA LACRIMAL ESQUERDA.........</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47344</Id></row>
<row _id="3747"><IdLicitacao>005830/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-X0KXW</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T11:19:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SCV, ATUALMENTE EXISTEM 03 (TRÊS) VEÍCULOS LOCADOS, UTILIZADOS NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA PASTA. PORÉM, COM AUMENTO DA DEMANDA JUNTO A SUBSECRETARIA DA CASA CIVIL PARA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A SCV RECEBEU POR TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA 01 (UM) VEÍCULO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OCORRE, TODAVIA, QUE A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS TEM SIDO PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DE CONTRATO ESPECÍFICO PARA SEGURO AUTOMOTIVO; CONSIDERANDO QUE O SEGURO VEICULAR É UMA ALTERNATIVA PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA PRECAVER-SE DE EVENTUAIS SINISTROS QUE POSSAM OCORRER DURANTE O USO CONTINUADO DE VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, INCLUSIVE POR VIAGENS; CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO PARA ACOBERTAR O VEÍCULO DE PASSEIO, MARCA FIAT, MODELO LÍNEA ESSENCE 1.8, DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, INCLUINDO PAGAMENTO REFERENTE AO CASCO, DANOS MATERIAIS, DANOS CORPORAIS, MORTE, INVALIDEZ, DANOS MORAIS, COBERTURA DE VIDROS, FRANQUIA DOS VEÍCULOS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS E CARRO RESERVA POR NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47345</Id></row>
<row _id="3748"><IdLicitacao>006073/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87478366</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T15:02:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME ARRAY CGH.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47357</Id></row>
<row _id="3749"><IdLicitacao>005987/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87780542</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T14:29:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE NOVOS ARQUIVOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47372</Id></row>
<row _id="3750"><IdLicitacao>006378/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88140369</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-12T11:51:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK.

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO O FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE NOS MUNICÍPIOS, PARA QUE O MESMO POSSUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA ORIGINÁRIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PARA ATUAR NAQUELES CASOS DE INTERESSE LOCAL, SERÃO MINISTRADAS PALESTRAS DE INTERESSE AMBIENTAL:</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47373</Id></row>
<row _id="3751"><IdLicitacao>004693/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87272474</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-16T15:12:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-27T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA PEDIÁTRICA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47387</Id></row>
<row _id="3752"><IdLicitacao>004622/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87121662</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-09T10:00:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO COM MÉDICO NEUROPSICOLÓGO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA É UM PROCESSO QUE BUSCA CAPACITAR PACIENTES COM PREJUÍZOS COGNITIVOS, OFERECENDO-LHES UM MAIOR AJUSTAMENTO BIOPSICOSSOCIAL, PROPORCIONANDO, AO MAIOR NÍVEL POSSÍVEL, SUA CAPACIDADE DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DOS DEMAIS.
ESSE PROCESSO TAMBÉM IMPLICA EM ORIENTAR OS FAMILIARES OU CUIDADOR PARA QUE ESSES TENHAM MAIOR HABILIDADE EM LIDAR COM AS CONSEQÜÊNCIAS FÍSICAS E PSICÓLOGAS CAUSADAS PELOS TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO.
   
O PACIENTE DANIEL THALLES SANTANA MARTINS NECESSITA DO SERVIÇO DE TRATAMENTO COM MÉDICO NEUROPSICOLÓGO, POIS O MESMO FORA DIAGNOSTICADO COM AUTISMO E HISTÓRICO DE AGRESSÃO A MÃE.
  
PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0001358-27.2019.8.08.0069  COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO, PARA O TRATAMENTO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA, POR 12 (DOZE) MESES SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 3.000,00 (TREIS MIL REAIS).

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47410</Id></row>
<row _id="3753"><IdLicitacao>004781/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87348942</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-20T08:07:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47411</Id></row>
<row _id="3754"><IdLicitacao>005063/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87460890</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-10T10:22:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-11T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE PARA LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47412</Id></row>
<row _id="3755"><IdLicitacao>005105/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87361256</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T08:22:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL: BOTA DE UNNA, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.
EM TEMPO, VALE REGISTRAR QUE SERÁ ADQUIRIDO SOMENTE O MATERIAL, POIS CONFORME INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, A PRÓPRIA PACIENTE ESTA IRÁ MANUSEÁ-LO, SEM NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA COLOCAÇÃO DA BOTA DE UNNA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47413</Id></row>
<row _id="3756"><IdLicitacao>005197/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-41Z1T</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T15:23:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T10:30:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BARBEADOR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47414</Id></row>
<row _id="3757"><IdLicitacao>005237/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87530112</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-15T13:47:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T13:30:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO POSSUI O CONTRATO ATUAL DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM TÉRMINO DE VIGÊNCIA PREVISTA PARA O MÊS DE DEZEMBRO/2019, CUJAS PRORROGAÇÕES SÃO REGIDAS PELO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NÃO PODENDO SER MAIS PRORROGADO POR JÁ ATINGIREM O PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS;
CONSIDERANDO TAMBÉM A NECESSIDADE DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, CARACTERIZA-SE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA, TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS E VIAGENS PARA CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47415</Id></row>
<row _id="3758"><IdLicitacao>005327/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87577844</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-18T09:23:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA DE FACOEMULSIFICAÇAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE PROCESSO JUDICIAL COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FORNECER A CIRURGIA DESCRITA NO ITEM 01. 
CONFORME É POSSÍVEL VERIFICAR NA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, O PACIENTE FOI ENCAMINHADO AO SERVIÇO DE REFERÊNCIA PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONTUDO A AVALIAÇÃO MÉDICA CONTRA INDICOU O PROCEDIMENTO DE VITRECTOMIA ENTENDENDO SER NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OUTRO PROCEDIMENTO, AGENDADO PELO PRÓPRIO SERVIÇO PARA JANEIRO DE 2020 (FLS. 14).
INFORMADO A JUSTIÇA, AINDA ASSIM HOUVE REITERAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO SOB PENA DE BLOQUEIO, MOTIVO PELO QUAL SE JUSTIFICA A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL EM PRAZO EXÍGUO, EVITANDO PENALIDADE DE MULTA OU AINDA RESPONSABILIDADE DO GESTOR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47416</Id></row>
<row _id="3759"><IdLicitacao>005367/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87608367</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T10:22:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA BARIÁTRICA EM FAVOR DE AUREA MARIA LAURET.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47417</Id></row>
<row _id="3760"><IdLicitacao>005515/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87647591</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-29T12:52:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE P/MAND.JUDICIAL:ANLO5MG+OLMESARTANA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47418</Id></row>
<row _id="3761"><IdLicitacao>005719/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87741512</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T09:26:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE LUZIA COSTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47419</Id></row>
<row _id="3762"><IdLicitacao>005838/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87771330</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T14:15:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MAN. PREVENTIVA E CORRETIVA EM ARCO CÍRURGICO MARCA IMD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES;

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.

A MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.

VANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:
 
¿	REDUZIR O RISCO À VIDA DO PACIENTE OU AO OPERADOR EM CASO DE FALHA DOS EQUIPAMENTOS;
¿	REDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;
¿	MELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS;
¿	ATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS;
¿	REDUZIR OS RISCOS DE QUEBRAS NOS EQUIPAMENTOS;
¿	REALIZAR OS REPAROS NAS MELHORES CONDIÇÕES PARA NÃO AFETAR RISCO FÍSICO (RF) DO PACIENTE.
¿	MANTER A PLENA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DISPONÍVEL EMBARCADA NOS EQUIPAMENTOS E A CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, POR PARTE DO TÉCNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DE MELHORES SOLUÇÕES, BENEFÍCIOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA O PACIENTE, E QUE TAMBÉM IMPACTAM NA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. 

BENEFÍCIOS DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM:

¿	CELERIDADE NO REPARO DO EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM MARCA IMD, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OCASIONADOS PELA MAIOR DISPONIBILIDADE DESTE EQUIPAMENTO;

¿	MAIOR QUALIDADE E PRESTEZA NO ATENDIMENTO, PROVENDO DESTA FORMA A SATISFAÇÃO E SEGURANÇA DO USUÁRIO, AGREGANDO ECONOMIA NOS PROCESSOS DE TRABALHO;

¿	MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ACORDO COM O PREVISTO PELO FABRICANTE E DETERMINADO PELAS NORMAS QUE REGEM ESTE GRUPO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PARA GARANTIR A CONFIABILIDADE, AUMENTANDO, ASSIM, A SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS E DIMINUINDO OS RISCOS ENVOLVIDOS E EVENTOS ADVERSOS.


RESSALTAMOS, AINDA, QUE O CONTRATO Nº 0414/2014 ENCERRARÁ SUA VIGÊNCIA EM 27/11/2019, SENDO VEDADA SUA PRORROGAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93:

II - À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LIMITADA A SESSENTA MESES; (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648, DE 1998).

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

GARANTIR A CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DENTRO DOS PADRÕES OPERACIONAIS ADEQUADOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR.

VISANDO, AINDA, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E OBJETIVANDO TAMBÉM GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA DESTE EQUIPAMENTO, MINIMIZANDO OS RISCOS ENVOLVIDOS NOS PROCEDIMENTOS COM ESTA TECNOLOGIA MÉDICA É QUE RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47420</Id></row>
<row _id="3763"><IdLicitacao>005956/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87361833</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T15:33:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAMA HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47421</Id></row>
<row _id="3764"><IdLicitacao>006110/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88010414</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T14:49:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA BATISTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47422</Id></row>
<row _id="3765"><IdLicitacao>006171/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>79259910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-27T09:49:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-26T11:00:00</DataAbertura><Objeto>CAMINHÃO EQUIPADO COM GUINDASTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO COM GUINDASTE MUNCK E CARROCERIA DE MADEIRA, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47423</Id></row>
<row _id="3766"><IdLicitacao>006356/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88127214</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-12T11:16:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA LAPAROSCOPICA EM FAVOR DE ANTONIA CLAUDIA LEITE COSTA RAMOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47424</Id></row>
<row _id="3767"><IdLicitacao>006460/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88169367</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-16T10:20:38</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-23T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAMES </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE URGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, E ATENDE TODA A DEMANDA DA REGIÃO EM EMERGÊNCIA, COM 80 LEITOS ATIVOS, MÉDIA DE 30 MACAS NO PRONTO SOCORRO E COM 4.500/MÊS DE ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO;

FAZ-SE NECESSÁRIO ESTA AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE A REALIZAÇÃO DO EXAME SUPRACITADO É ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS HEABF QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO, UMA VEZ QUE AUXILIAM NO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DA CONDUTA MÉDICA, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DOS PACIENTES, POIS MENOR TEMPO DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR MAIS UM LEITO DISPONIBILIZADO, E POR SER HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NOSSOS PACIENTES NÃO PODEM AGUARDAR PREVIA MARCAÇÃO DO EXAME;

REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL E PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÉDICA E SOCIAL CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA;

INSTA RESSALTAR QUE DETERMINA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO NO SEU ART. 159 E INCISO III A SAÚDE E DEVER DO ESTADO E DIREITO DE TODOS COM POLÍTICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS ASSEGURANDO NÚMERO DE HOSPITAIS SUFICIENTEMENTE EQUIPADOS PARA GARANTIR O ACESSO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.

             È IMPORTANTE FRISAR QUE FOI ABERTO UM PROCESSO DE COLANGIORRESSONÂNCIA,  Nº                       76455068 EM 2016, ( NO QUAL ESTÁ SENDO UTILIZADO NESSE MOMENTO), COM UMA QUANTIDADE ANUAL DE: 60 EXAMES DE COLANGIORRESSONÂNCIA SEM SEDAÇÃO E 24 COM SEDAÇÃO. OU SEJA: DE ACORDO COM ESTE QUANTITATIVO, TERÍAMOS QUE USAR 05 EXAMES DE COLANGIORRESSONÂNCIA POR MÊS, PORÉM, AS SOLICITAÇÕES ESTÃO SENDO MAIORES CONFORME DEMONSTRAÇÃO ABAIXO:
        
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47439</Id></row>
<row _id="3768"><IdLicitacao>006599/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88260356</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-26T10:35:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL EVISCERAÇÃO DO GLOBO OCULAR - OLHO DIREITO EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47440</Id></row>
<row _id="3769"><IdLicitacao>004530/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87010283</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-09T14:59:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME PAINEL DE MUTAÇÕES PARA RETINOPATIAS HEREDITÁRIAS, INCLUINDO OS GENES RELACIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47456</Id></row>
<row _id="3770"><IdLicitacao>004679/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87264528</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-16T09:46:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SUBSTITUIÇÃO MOLA HIDRÁULICA DE PORTA DE VIDRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTES AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR ¿ NOTAER, OPERADOR DAS AERONAVES DO GOVERNO DO ESTANDO, POSSUI UMA SALA DESTINADA À RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, AS QUAIS SÃO PARTE DAS COMITIVAS NAS AGENDAS GOVERNAMENTAIS. 
TAL SALA POSSUI UMA PORTA DE ACESSO EM VIDRO QUE TRABALHA A SUA ABERTURA/FECHAMENTO ATRAVÉS DE UMA MOLA HIDRÁULICA, ALIVIANDO O PESO DURANTE A MOVIMENTAÇÃO, BEM COMO EVITANDO O IMPACTO CAUSADO PELO FECHAMENTO BRUSCO.
2.2 ¿ JUSTIFICATIVA:

A MOLA HIDRÁULICA QUE ALIVIA O PESO DA PORTA DURANTE O SEU FECHAMENTO DANIFICOU EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL OCASIONADO PELO PERÍODO EXTENSO DE UTILIZAÇÃO, PODENDO OCORRER IMPACTO CONSIDERÁVEL E CONSEQUENTE DESTRUIÇÃO DA PORTA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47457</Id></row>
<row _id="3771"><IdLicitacao>004727/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87266423</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T15:12:19</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47458</Id></row>
<row _id="3772"><IdLicitacao>005033/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-DJHWD</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T09:57:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CURSO IN COMPANY: ISO 31000:2018,  ISO 31010:2009 - GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RISCOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TREINAMENTO  NA MODALIDADE IN COMPANY, PARA 20 AUDITORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VINCULADOS À SECONT, ISO 31000:2018 - GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIA BASEADA EM RISCOS E  ISO 31010:2009 ¿ AVALIAÇÃO DE RISCOS ¿ SELEÇÃO DE FERRAMENTAS E TÉCNICAS DE RISK ASSESMENT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47459</Id></row>
<row _id="3773"><IdLicitacao>005231/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87560070</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-15T10:36:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, INCLUINDO MATERIAIS, INTERNAÇÃO, MÃO DE OBRA MÉDICA......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47460</Id></row>
<row _id="3774"><IdLicitacao>005250/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-GP47P</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-15T17:27:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE AGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TEM COMO OBJETIVO PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO BOM FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO, EQUIPAMENTO AS ÁREAS COMUNS COM SUPRIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESTA SECTI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47461</Id></row>
<row _id="3775"><IdLicitacao>005377/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-FXNC9</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T11:59:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATENDIMENTO ÀS DESPESAS COM VALES TRANSPORTES INTERURBANOS P/ SERVIDORA DA CIRETRAN DE GUARAPARI </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE CONFORME LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985 QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE, QUE O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PODERÁ ANTECIPAR AO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA DE DESPESA DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, AMPLIADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/1987.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47462</Id></row>
<row _id="3776"><IdLicitacao>005864/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87773910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T15:00:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OSIMERTINIBE 80 MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0025951-28.2019.8.08.0035;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47463</Id></row>
<row _id="3777"><IdLicitacao>005865/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87784220</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T15:02:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PORTARIA COM ESCALA 12X36 NO PERÍODO NOTURNO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE NO MÊS DE JANEIRO DE 2020 O PORTEIRO NOTURNO SR. SEBASTIÃO DE SOUZA LANO, QUE É SERVIDOR EFETIVO DO ESTADO, ESTARÁ EM PERÍODO DE FÉRIAS E SERÁ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PORTEIRO NOTURNO, ESCALA 12X36, NO HORÁRIO DAS 19:00 ÀS 07:00, NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/01/2020 PARA SUBSTITUÍ-LO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47464</Id></row>
<row _id="3778"><IdLicitacao>005974/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87707152</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T11:36:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTAS E CIRURGIAS CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47465</Id></row>
<row _id="3779"><IdLicitacao>006075/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87478439</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T15:15:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO MEDICO: METODO PEDIASUIT ASSOCIADO A TECNICA DE PLASTICIDADE DO SISTEMA NERVOSO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47466</Id></row>
<row _id="3780"><IdLicitacao>006490/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-XTWBB</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-17T16:06:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P PRODUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COPIAS, PLOTAGEM COLORIDA P/B</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COPIAS COLORIDAS, COMO PLOTAGEM, CÓPIAS XEROGRÁFICAS COLORIDAS E EM PRETO E BRANCO EM PAPEL DE TAMANHO ESPECIAL, PLASTIFICAÇÃO EM GERAL, COPIAS DE PLANTAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS RELACIONADOS A PROJETOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTA SEGER ¿ SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, PARA NO EXERCÍCIO DE 2020</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47467</Id></row>
<row _id="3781"><IdLicitacao>006492/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88188701</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-17T16:29:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EDP ESCELSA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EDP ESCELSA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47468</Id></row>
<row _id="3782"><IdLicitacao>004684/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87268680</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-16T11:15:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS:ADOÇANTE LÍQUIDO, AÇÚCAR REFINADO GRANULADO/SACHÊS E CHÁS DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR O ALMOXARIFADO COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPA DA SETUR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47477</Id></row>
<row _id="3783"><IdLicitacao>004503/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87151693</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T14:46:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE  CARGA DE GÁS EM GELADEIRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR A EXECUÇAO DOS SERVICOS, POIS A UNICA GELADEIRA DO NUCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE SAO MATEUS ENCONTRA-SE COM DEFEITO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47496</Id></row>
<row _id="3784"><IdLicitacao>004716/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87263629</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T13:14:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-05T13:15:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES LABORATORIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM OS MUNICÍPIOS DE IÚNA, CASTELO E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE RESIDEM OS REQUERENTES MARCOS E SOUZA, PEDRO HENRIQUE ZENEZE COELHO E JOSÉ AUGUSTO VINCO CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM SUAS PATOLOGIAS CONFORME LAUDOS MÉDICOS ÁS FLS.06; 13-17 E 25-29.

CONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA E A DISTROFIA MUSCULAR.  

ATÉ DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS E DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.   
     
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA OS REFERIDOS EXAMES E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS;

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47497</Id></row>
<row _id="3785"><IdLicitacao>005040/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87414767</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T11:31:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-25T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - PANO DE LIMPEZA E COMPRESSA DE GAZE E ALGODÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES EVITANDO O DESABASTECIMENTO E DESASSISTÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47498</Id></row>
<row _id="3786"><IdLicitacao>005194/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87522144</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T14:43:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CALCIO CITRATO MALATO 250MG + VITAMINA D3 2,5 MCG ¿ COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0008091-87.2013.8.08.0014; 0005501-06.2014.8.08.0014; 0015098-62.2015.8.08.0014; 0013836-23.2014.8.08.0011; 0052982-82.2012.8.08.0030; 0000140-57.2014.8.08.0030; 0002812-38.2014.8.08.0030; 0003676-71.2017.8.08.0030; 0001960-09.2017.8.08.0030; 0000184-76.2014.8.08.0030; 0013768-16.2014.8.08.0030; 0003874-25.2013.8.08.0006; 0002275-94.2014.8.08.0045; 0000580-29.2014.8.08.0038;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47499</Id></row>
<row _id="3787"><IdLicitacao>005622/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87706822</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T10:54:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-12T14:00:00</DataAbertura><Objeto>	MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47500</Id></row>
<row _id="3788"><IdLicitacao>005895/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87794756</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-14T11:42:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-22T09:30:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CONTRIBUIR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS E REFORMADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47501</Id></row>
<row _id="3789"><IdLicitacao>006112/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87793130</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T14:59:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRÁFICO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE NA OFERTA DE SERVIÇOS DE PSIQUIATRIA AOS USUÁRIOS DOS SUS E REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR PERÍODO DE (12)DOZE MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47502</Id></row>
<row _id="3790"><IdLicitacao>006461/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88185354</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-16T10:28:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; CONSULTA MEDICA COM FONOAUDIOLOGO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47503</Id></row>
<row _id="3791"><IdLicitacao>005339/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-GW498</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-18T13:51:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 01 FOGÃO QUATRO BOCAS E 01 GELADEIRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO PRODUTO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TVE, ESSA
AQUISIÇÃO VISA À SUBSTITUIÇÃO DO FOGÃO E GELADEIRAS QUE SÃO MUITO ANTIGOS QUE SE
ENCONTRAM EM MAL ESTADO DE FUNCIONAMENTO E NÃO DÃO MAIS MANUTENÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47515</Id></row>
<row _id="3792"><IdLicitacao>004481/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87162784</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T09:56:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-18T11:02:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALFA1ANTITRIPSINA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47534</Id></row>
<row _id="3793"><IdLicitacao>004645/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87251809</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T10:40:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ORTESES E PROTESES ORTOPEDICAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿SUPRIR A DIRETORIA DE SAÚDE COM OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM PROBLEMAS ORTOPÉDICOS QUE NECESSITAM TRATAMENTO CIRÚRGICO E ESTÃO AGUARDANDO AGENDAMENTO PARA CIRURGIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47535</Id></row>
<row _id="3794"><IdLicitacao>004743/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87166178</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-18T14:28:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-30T08:50:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA USINA GERADORA DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO, AR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47536</Id></row>
<row _id="3795"><IdLicitacao>004910/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87315696</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-27T09:12:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-31T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PEIXES E MARISCOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ PEIXES E MARISCOS, FRESCOS E CONGELADOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, POR SE TRATAREM DE SEDES OFICIAIS, EM CUJOS LOCAIS O GOVERNADOR EXERCE SUAS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO, CUMPRINDO AGENDAS E EVENTOS COMO SOLENIDADES E RECEPÇÕES A AUTORIDADES POLÍTICAS E REPRESENTANTES DA INCIATIVA PRIVADA NACIONAL E ESTRANGEIRA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47537</Id></row>
<row _id="3796"><IdLicitacao>005013/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87125633</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T11:16:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME; SUBTÍTULO: POTENCIAL ACUIDADE MACULAR - PAM. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47538</Id></row>
<row _id="3797"><IdLicitacao>005065/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87392372</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-10T10:41:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MOTO AQUÁTICA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM DESCRIÇÃO EM TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47539</Id></row>
<row _id="3798"><IdLicitacao>005454/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-0DHNL</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-24T09:25:02</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-17T10:20:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO EM INSTALAÇÕES DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS EM DIVERSOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA TV EDUCATIVA - ES E RÁDIO ESPÍRITO SANTO, TAIS
COMO REESTRUTURAÇÃO DO CABEAMENTO DAS CADEIAS DE PROCESSAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO DA
TV EDUCATIVA - ES, REESTRUTURAÇÃO DO CABEAMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE PRODUÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE ¿PATCH PANEL¿, E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO AO VIVO DA RÁDIO ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47540</Id></row>
<row _id="3799"><IdLicitacao>005490/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87381648</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-25T13:13:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: FIOS CIRÚRGICOS DE SUTURA/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 83133526/2019 E 84996439/2019; DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 81384882/2018 ¿ HESVV. ALÉM DISSO, ALGUNS ITENS FORAM CANCELADOS E FRACASSADOS ANTERIORMENTE NOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 71235515/2017 E 83133526/2019 EM ADESÃO À ATA: Nº 76993930/2018 - HESVV. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 38 E 39 POSSUEM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47541</Id></row>
<row _id="3800"><IdLicitacao>005520/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87136341</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-29T14:27:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE BAIXA PRESSÃO;</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47542</Id></row>
<row _id="3801"><IdLicitacao>005527/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87667231</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-29T15:45:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BOLSA DE C OLOSTOMIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47543</Id></row>
<row _id="3802"><IdLicitacao>005567/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87680076</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T10:16:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE SÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS, AUTOCLAVE, COM CONTRATO DE MANUTENÇÃO COM A EMPRESA VITAL SISTEMS, SUPER NECESSÁRIO PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS.  
SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.
JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47544</Id></row>
<row _id="3803"><IdLicitacao>005602/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87109255</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T09:52:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-03T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FREEZERS PARA O PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, SÃO COLETADAS AMOSTRAS VEGETAIS DIRETAMENTE NO CAMPO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, ESSAS AMOSTRAS SÃO ACONDICIONADAS DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL NOS ESCRITÓRIOS PARA EM DATA PROGRAMADA SEREM ENCAMINHADAS AO IDAF CENTRAL, QUE PROVIDENCIA O ENVIO AO LABORATÓRIO ORA CONTRATADO, QUE ATUALMENTE SITUA-SE NO ESTADO DO PERNAMBUCO. 
A AQUISIÇÃO DE FREEZERS IRÁ OTIMIZAR A COLETA DESSAS AMOSTRAS DE FORMA TRIPLICATA, OU SEJA 1 AMOSTRA DE UMA MESMA LAVOURA, DIVIDIDA EM 3 PARTES, SENDO UMA AMOSTRA FISCAL,  QUE É  ENVIADA AO ESCRITÓRIO CENTRAL E ENCAMINHADA POSTERIORMENTE AO LABORATÓRIO, NA QUAL É REALIZADA A PRIMEIRA ANÁLISE; AMOSTRA DE CONTRAPROVA: É A PARTE DA AMOSTRA EM TRIPLICATA QUE FICA EM PODER DO FISCALIZADO (RESPONSÁVEL PELA LAVOURA QUE CEDEU A AMOSTRA), DESTINADA AO PRIMEIRO EXAME DA PERÍCIA DE CONTRAPROVA; E AMOSTRA PERICIAL OU TESTEMUNHO: É A PARTE DA AMOSTRA EM TRIPLICATA ENVIADA AO LABORATÓRIO, DESTINADA AO SEGUNDO EXAME DA PERÍCIA TÉCNICA, CASO HAJA DISCORDÂNCIA ENTRE A ANÁLISE FISCAL E A ANÁLISE DE CONTRAPROVA. ESTA AMOSTRA DEVERÁ SER MANTIDA NESSES FREEZERS. E SÓ PODERÃO SER DESCARTADAS APÓS RESULTADO DA ANÁLISE SE EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA ANVISA.
DESSA FORMA, HÁ NECESSIDADE DE MANTER O MATERIAL DEVIDAMENTE CONGELADO EM FREEZERS DE FORMA QUE AS AMOSTRAS SE APRESENTEM ILESAS E OCORRA O MÍNIMO DE INTERFERÊNCIA NOS RESULTADOS FINAIS, VISANDO A INTEGRIDADE QUÍMICA E FÍSICA DESSAS AMOSTRAS NOS ESCRITÓRIO E PERMANEÇA EM ESTADO ADEQUADO ATÉ O MOMENTO DA ANÁLISE LABORATORIAL,  GARANTINDO UM RESULTADO CONFIÁVEL. 
SENDO ASSIM, SOLICITAMOS 13 FREEZERS, 10 DE NO MÍNIMO 300 L E 2 DE NO MÍNIMO  400 L, QUE SERÃO LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, 2 DE 400 L PARA A GERÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL EM VITÓRIA E 1 DE 300L PARA CADA GERÊNCIA LOCAL, COMO SEGUE: ITAGUAÇU, PEDRO CANÁRIO, VILA VALÉRIO, MONTANHA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AFONSO CLAUDIO, SANTA TERESA, LINHARES, SANTA MARIA DE JETIBÁ E SÃO MATEUS
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47545</Id></row>
<row _id="3804"><IdLicitacao>005612/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87700700</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T13:57:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-20T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA A AQUISIÇÃO PARA ARMAZENAMENTO DE VACINA PARA CUMPRIR PROTOCOLO DE IMUNIZAÇÃO AO NASCER E PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NO CENTRO CIRÚRGICO</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47546</Id></row>
<row _id="3805"><IdLicitacao>005619/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87692333</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T09:24:40</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CANIL MÓVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47547</Id></row>
<row _id="3806"><IdLicitacao>006059/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87769689</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T13:54:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, PARA REGISTRO DE IMÓVEL, CONFORME TR Nº 049/2019, EM ANEXO Nº049.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APÓS A CONCRETIZAÇÃO DA COMPRA, BEM COMO A LAVRATURA DA ESCRITURA REALIZADA ATRAVÉS DE CARTÓRIO TABELIONATO SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO  CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E REGISTRO TORRENS - 1ª ZONA DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47548</Id></row>
<row _id="3807"><IdLicitacao>006255/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88084965</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-12T13:28:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AÓRTICA PERCUTÂNEA (TAVI) EM FAVOR DE HERCÍLIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47549</Id></row>
<row _id="3808"><IdLicitacao>004477/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87141841</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T09:32:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - FIBROSE CISTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - FIBROSE CISTICA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47574</Id></row>
<row _id="3809"><IdLicitacao>004514/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87174820</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T18:13:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47575</Id></row>
<row _id="3810"><IdLicitacao>004775/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87106183</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T15:58:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47576</Id></row>
<row _id="3811"><IdLicitacao>004921/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87411920</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-27T13:22:18</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA A SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, FORNECENDO INSUMOS E PRODUTOS AO SETOR DE LABORATÓRIO PARA QUE TRABALHEM CORRETAMENTE, E COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE NESTA UNIDADE HOSPITALAR. 

ATUALMENTE O NUMERO DE EXAMES REALIZADOS NESTA UNIDADE É NA FAIXA DE 2000 EXAMES POR MÊS, ESTANDO INCLUÍDOS OS PACIENTES DO PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÃO, RISCO CIRÚRGICO E ALGUNS PACIENTES ORIUNDOS DO AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO.

COM A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS IREMOS DAR CONTINUIDADE A MICROBIOLOGIA NA UNIDADE FACILITANDO ASSIM A REALIZAÇÃO DO EXAME, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE, DEVIDO À IDENTIFICAÇÃO DO GERME RESPONSÁVEL PELA INFECÇÃO E O USO CORRETO DO ANTIBIÓTICO, GERANDO ECONOMIA DE REMÉDIOS E VAGA DE LEITOS.

O USO INDISCRIMINADO DE ANTIBIÓTICO VEM GERANDO DISCURSOS MUNDIALMENTE, POIS OS GERMES VÊM GANHANDO RESISTÊNCIA ATRAVÉS DE MUTAÇÕES E AS DROGAS EXISTENTES JÁ NÃO ESTÃO COMBATENDO, POR ISSO DEVEMOS FAZER A CULTURA, IDENTIFICAÇÃO E TESTE DE SENSIBILIDADE DE ANTIBIÓTICOS PARA USO CORRETO DO ANTIBIÓTICO.

CABE LEMBRAR AINDA QUE NA UNIDADE SÃO FEITAS CIRURGIAS DE MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, OMBRO, ABDOME E ALGUMAS DAS VEZES O LOCAL ESTA INFECTADO NECESSITANDO A RETIRADA DO FRAGMENTO OU COLETA DO MATERIAL EM SWAB, A CULTURA É REALIZADA EM OUTRO MUNICÍPIO DEPENDENDO DE MOTORISTA PARA LEVAR O MATERIAL, O QUE SERÁ SOLUCIONADO COM O INICIO DAS ATIVIDADES NA PRÓPRIA UNIDADE, EVITANDO GASTOS COM O TRANSPORTE DO MATERIAL E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DA AMOSTRA, JÁ QUE A MESMA TERÁ INICIO DO PROCESSO IMEDIATAMENTE. 

OUTRA QUESTÃO É A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE CONTROLE DOS SETORES CRÍTICOS DA UNIDADE PARA ANALISE QUANTO AO CONTROLES FEITOS PELA CCIH. APÓS REUNIÃO REALIZADA FICOU ACORDADO QUE OS PACIENTES QUE TIVERAM MAIS DE 48 HORAS EM ALGUM OUTRO HOSPITAL SERÁ REALIZADO CULTURA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENINDO A DISSEMINAÇÃO DE POSSÍVEIS PATÓGENOS NÃO COMUNS A NOSSA UNIDADE HOSPITALAR E RESGUARDANDO NOSSOS PACIENTES INTERNADOS E/OU QUE POSSAM A SER INTERNADOS DE BACTÉRIAS MAIS RESISTENTES. COM ESTA MEDIDA, TENDE-SE A REDUZIR A MULTIRRESISTÊNCIA BACTERIANA AOS ANTIBIÓTICOS, REDUZINDO SEU USO E ASSIM CUSTOS COM MEDICAMENTOS, PROLONGANDO A VIDA DO PACIENTE E REDUZINDO SEU TEMPO DE INTERNAÇÃO.

OS INSUMOS PEDIDO NESTE PROCESSO É COM INTENÇÃO DE DURAR APROXIMADAMENTE 15 MESES E ESSE CALCULO ESTA SENDO DE ACORDO COM LEVANTAMENTO REALIZADO NO LIVRO DE REGISTRO DE MICROBIOLOGIA.

ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47577</Id></row>
<row _id="3812"><IdLicitacao>005020/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>795891542</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T14:48:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESFÍNCTER URINÁRIO ARTIFICIAL PARA CORREÇÃO DE ESTENOSE URETRAL E PRÓTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47578</Id></row>
<row _id="3813"><IdLicitacao>005026/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>2019-T9WLK</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T17:23:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-01T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE CAMPO E DE ENSAIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FLORESTA É UMA DAS OBRAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DEMANDAS HÍDRICAS COM A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE USOS MÚLTIPLOS, NO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DA BARRAGEM FLORESTA FORAM ELABORADOS PELA EMPRESA PROJETISTA RURALTER PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.  UMA VEZ, CONCLUÍDO O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DA BARRAGEM FLORESTA, EM
DEZEMBRO/2015, AS OBRAS FORAM LICITADAS, TENDO SIDO INICIADAS EM 01/06/2016 CONFORME ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDA PELA SEAG. APÓS 9 MESES DE EXECUÇÃO, AS OBRAS FORAM INTERROMPIDAS E ENCONTRAM SE PARALISADAS ATÉ O PRESENTE. PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ÁGUA DA REGIÃO, REDUZINDO ASSIM O DÉFICIT HÍDRICO E O IMPACTO NEGATIVO NA REGIÃO, A RETOMADA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM FLORESTA SE FAZ NECESSÁRIA. PARA TANTO, SERÁ NECESSÁRIA UMA ATUALIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES
RELACIONADAS ÀS OBRAS REALIZADAS E UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CONDIÇÃO ATUAL DAS OBRAS E DAS ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS QUANTO À QUALIDADE E SEGURANÇA, REALIZAÇÃO
DE LEVANTAMENTOS, DE ESTUDOS, E UMA REVISÃO E DETALHAMENTO DAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DAS OBRAS COMPLEMENTARES,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS, ETC. NESTE CONTEXTO, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE CAMPO, DIAGNÓSTICO DA CONDIÇÃO ATUAL DAS OBRAS E DAS ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS QUANTO À QUALIDADE E SEGURANÇA, ESTUDOS, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE OMPLEMENTAÇÃO E/OU DE REPAROS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DA BARRAGEM FLORESTA NO DISTRITO DE LAJINHA, MUNICÍPIO DE PANCAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47579</Id></row>
<row _id="3814"><IdLicitacao>005245/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87485265</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-15T16:35:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>GASES PARA INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS E QUÍMICAS DO ESTADO DO ES PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS SÃO FEITAS NAS SEÇÕES LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE E LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. PARA A EXECUÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO É NECESSÁRIO O USO DE GASES PARA OS EQUIPAMENTOS DE CROMATOGRAFIA E ESPECTROMETRIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47580</Id></row>
<row _id="3815"><IdLicitacao>005298/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87567997</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-17T11:17:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-03T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: CLINDAMICINA 300MG CAP E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES  03, 04, 05, 06, 07 E  08) E PARA O PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 01, 02, 09 E 10).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47581</Id></row>
<row _id="3816"><IdLicitacao>005411/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87619474</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T14:48:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-07T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA SEMI-ELÉTRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POR SER UM SERVIÇO BÁSICO, OBRIGATÓRIO, A VACINAÇÃO DEVE SER PLANEJADA NO CONJUNTO DAS AÇÕES OFERECIDAS PELA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E, PORTANTO, TORNA-SE IMPERATIVO A PREVISÃO DOS DIFERENTES MATERIAIS PERMANENTES UTILIZADOS NO TRABALHO DA IMUNIZAÇÃO, QUE LEVA EM CONTA AS METAS, AS ESTRATÉGIAS, A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FEITA NO DIAGNÓSTICO.
VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE IMUNIZAÇÃO, FOI REALIZADO O LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE EMPILHADEIRA SEMI-ELÉTRICA PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES. 
DIANTE DO EXPOSTO, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE QUE COMPÕE O OBJETO, TENDO EM VISTA QUE ELE SERÁ UTILIZADO NA REDE DE FRIO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47582</Id></row>
<row _id="3817"><IdLicitacao>005413/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87607301</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T14:51:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME CGH ARRAY 750K</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47583</Id></row>
<row _id="3818"><IdLicitacao>006430/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019016066694</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-12T11:58:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERENCIA ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47594</Id></row>
<row _id="3819"><IdLicitacao>006618/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88266435</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-27T08:29:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ORTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS: CATETER BALÃO DE VALVULOPLASTIA CRISTAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

EM TEMPO, REGISTRA-SE QUE A DECISÃO DETERMINAVA O FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VALVULOPLASTIA PULMONAR PERCUTANEA, CONTUDO, 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 90004/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SESA) E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/01/2020, PREVÊ NO ITEM X, SUB-ITEM 10.3 ¿ ¿CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO¿, SENDO ACORDADO COM O REFERIDO HOSPITAL A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ATRAVÉS DO CONTRATO, DEVENDO A SUPERINTENDÊNCIA FORNECER O MATERIAL NECESSÁRIO (OPM¿S) QUE NÃO ESTÃO INCLUSOS NO CONTRATO DESCRITO ANTERIORMENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47595</Id></row>
<row _id="3820"><IdLicitacao>005307/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-BL0K6</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-17T14:43:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BANDEJAS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS. CONVÊNIO  Nº 764608/2011</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM INTUITO DE ATENDER A META 5 ¿ ESTRUTURAR UNIDADES DE REFERÊNCIA DE PLANTAS BIOATIVAS NO
CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE JUCURUABA ¿ CEAJ, INCAPER E REALIZAR O CONTROLE DE QUALIDADE DAS
FORMULAÇÕES CASEIRAS PARA REPASSE ÀS OFICINAS DE CHÁS E XAROPES DO CEAJ, HÁ A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO DE BANDEJAS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS A PARTIR DE MATERIAL PROPAGATIVO (SEMENTES,
ESTACAS OU OUTRO) DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS, CONDIMENTARES E NUTRACÊUTICAS
DESENVOLVIDAS E CULTIVADAS NA UNIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47610</Id></row>
<row _id="3821"><IdLicitacao>005869/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87745968</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T15:27:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0003070-48.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE LUCILENE GOMES CARDOSO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 

A SRª LUCILENE APRESENTA NÓDULO SUBMANDIBULAR, SIALODENITE E SIALOLITIASE À ESQUERDA, CONSULTOU COM ESPECIALISTA BUCO MAXILO NO HOSPITAL SANTA CASA DE VITORIA EM 04/09/2019 QUE A ENCAMINHOU PARA O CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO.

OCORRE QUE NÃO HÁ NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO NESTA ESPECIALIDADE PARA CASOS BENIGNOS.

DIANTE DESTA SITUAÇÃO E PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47611</Id></row>
<row _id="3822"><IdLicitacao>005918/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87792567</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-17T21:47:13</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-20T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS: AC. TRANEXAMICO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47612</Id></row>
<row _id="3823"><IdLicitacao>004613/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87232898</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T17:05:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-12T08:31:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS DIVERSOS PADRONIZADOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>USO EM PACIENTES INTERNADOS E ATENDIDOS NO HEABF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47623</Id></row>
<row _id="3824"><IdLicitacao>005596/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87652315</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T17:50:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-02T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FITAS COM GRADIENTE DE ANTIBIÓTICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO MÍNIMA INIBITÓRIA (CMI) EM BACTÉRIAS CAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SÚDE PÚBLICA.
RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47624</Id></row>
<row _id="3825"><IdLicitacao>005629/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87707616</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T11:48:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PILHA PARA DESFIBRILADOR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COMO DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47625</Id></row>
<row _id="3826"><IdLicitacao>004839/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85531332</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T15:51:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CAMA HOSPITALAR PSIQUIÁTRICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO RDC Nº36, DE 25 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE.

CONSIDERANDO PORTARIA Nº529, DE 01 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP).

CONSIDERANDO PORTARIA GM/MS Nº 251 DE 31 DE JANEIRO DE 2002 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EM PSIQUIATRIA E APONTA COMO DEVA SER PROCEDIDA A INTERNAÇÃO E ORIENTA PARÂMETROS ESTRUTURAIS PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO E ADEQUADO AO PACIENTE. O PNASH PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES ¿ PNASH/PSIQUIATRIA, PAUTADO NO CUMPRIMENTO DA PT GM/MS N.251/2002, QUE VEM REALIZANDO PROCESSOS AVALIATIVOS EM TODOS OS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS PÚBLICOS E CONVENIADOS AO SUS CONSIDERA A PARTE ESTRUTURAL COMO UM DOS COMPONENTES PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS E QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA.  
CONSIDERANDO LEI FEDERAL 10.216/2001, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL, DESTACANDO O ART.2 ONDE DEFINE OS DIRETOS DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS; 

CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS IDEAIS DE UMA CAMA PSIQUIÁTRICA;

CONSIDERANDO QUE NO HEAC AS CAMAS DA PSIQUIATRIA NÃO ESTÃO ADEQUADAS PARA OS PACIENTES;

JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DESSAS CAMAS, VISTO SEREM DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA DOS PACIENTES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47639</Id></row>
<row _id="3827"><IdLicitacao>004889/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-VFLRH</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-26T09:08:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TORRADOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER TEM ENVIDADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANTER A POSIÇÃO DE DESTAQUE JUNTO À COMUNIDADE CIENTIFICA E AO SEU PÚBLICO ALVO. ESTES ESFORÇOS SÃO EVIDENCIADOS PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS, VOLTADOS PARA O AGRICULTOR CAPIXABA. ESTE STATUS DE VANGUARDA NA GERAÇÃO DO CONHECIMENTO É SUSTENTADO POR UM CORPO DE PESQUISADORES ALTAMENTE QUALIFICADOS. APESAR DESTES RESULTADOS, FAZ-SE NECESSÁRIO UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA OEPA, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DOS INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. A FALTA DE INVESTIMENTO TEM COMPROMETIDO A INFRAESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AS ÁREAS DE EXPERIMENTAÇÃO AS QUAIS ENCONTRAM-SE SUCATEADAS OU DESATUALIZADAS, O QUE COMPROMETE A QUALIDADE E O VOLUME DE TECNOLOGIAS E CONHECIMENTOS GERADOS. ALIADO A ISTO, NOS ANOS DE 2011 A 2012, HOUVE UMA AMPLIAÇÃO SIGNIFICATIVA DO NÚMERO DE PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS E FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO, O QUE DEMANDA UMA MAIOR ESTRUTURA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO.

OS BENS CONTIDOS NESTA PROPOSTA VISAM BENEFICIAR 55 PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (ANEXO I) QUE ABRANGEM AS ÁREAS DE CAFEICULTURA, SILVICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, FRUTICULTURA, OLERICULTURA E ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS, VINCULADOS ÀS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS, E À GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (LISTAGEM NO ÍNDICE DE ANEXOS). VISAM TAMBÉM CORRIGIR OS PONTOS DE FRAGILIDADE, AGINDO DE FORMA EFETIVA NA CAUSA DOS PROBLEMAS, GARANTIDO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA DAR AS RESPOSTAS AOS DESAFIOS E DEMANDAS DE PESQUISA, LEVANTADAS NO ÚLTIMO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA ¿ PEDEAG 2007-2025. ESTE INVESTIMENTO PERMITIRÁ, AINDA, ATINGIR UM DOS OBJETIVOS DEFINIDOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO INCAPER, QUE CONSISTE EM ¿AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, INTEGRANDO COMPONENTES SOCIAIS, AMBIENTAS E ECONÔMICOS¿. 

2.2 JUSTIFICATIVA:
O EQUIPAMENTO DE TORRA DE CAFÉ DE PEQUENO PORTE (1,2 KG) SOLICITADO, PERMITE REPETIR DE MANEIRA FIDEDIGNA CURVAS DE TORRA, TAIS QUAIS DE UM MODELO INDUSTRIAL, DESTA FORMA PERMITINDO COM POUCO CAFÉ, REALIZAR CURSOS E DEMONSTRAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE TORREFAÇÕES. ALÉM DO MAIS, CONSTITUI DE IMPORTANTE ITEM DE APOIO A PESQUISA, ONDE AMOSTRAS EXPERIMENTAIS, PODEM SER BENEFICIADAS E TORRADAS CONFORME SERIAM, PELO SEGMENTO COMERCIAL E ASSIM, AFERIR SEUS RESULTADOS DE QUALIDADE COMO PRODUTO FINAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47640</Id></row>
<row _id="3828"><IdLicitacao>004915/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87401304</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-27T11:06:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VIDEOLAPAROSCOPIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001487-98.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE FABIANA DE SA PEREIRA SANTA ROSA, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS (JUIZ DR.ALCENIR JOSÉ DEMO). 
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE ENCONTRA-SE ANEXO.
 A PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO NO HUCAM DEVIDO AO QUADRO DE ENDOMETRIOSE PROFUNDA, OBSERVADO ATRAVÉS DOS EXAMES DE IMAGEM REALIZADOS PELA PACIENTE.SEGUNDO RELATÓRIO MÉDICO ANEXO ,FEITO TENTATIVA DE CIRURGIA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAQUELE SERVIÇO SEM SUCESSO, POIS CIRURGIA DESSE PORTE NÃO REALIZADA .NA OCASIÃO PACIENTE FOI ENCAMINHADA PARA TRATAMENTO TFD, INDICANDO INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO PELO SUS, NESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORÉM TAMBÉM NÃO REALIZADA.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47641</Id></row>
<row _id="3829"><IdLicitacao>004918/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87401096</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-27T11:33:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CROSSLINKING E LENTE DE CONTATO DO TIPO ESCLERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0004934-94.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE THALLES FELIPE GOMES MACIEL, EM DECISÃO CONCEDIDA PELA 1ª CÂMERA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

O PACIENTE APRESENTA CERATOCONE BILATERAL, COM ACUIDADE VISUAL SEM CORREÇÃO, EM ACOMPANHAMENTO COM SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DA HUCAM, E CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO NECESSITANDO CROSSLINKING E LENTE DE CONTATO DO TIPO ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47642</Id></row>
<row _id="3830"><IdLicitacao>004951/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87426560</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T14:38:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL PARA O BICICLETÁRIO DO ED. FABIO RUSCHI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR A NECESSIDADE DE MELHOR IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA EXTERNA E INTERNA DO BICICLETÁRIO DO ED. FABIO RUSCHI, TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS É FUNDAMENTAL PARA FACILITAR O ACESSO E A LOCALIZAÇÃO DOS AMBIENTES, BANHEIROS E VESTIÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS, UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS SEDIADAS NO REFERIDO EDIFÍCIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47643</Id></row>
<row _id="3831"><IdLicitacao>005785/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>2019-HPZ9G</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-11T16:28:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-29T10:10:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DA BACIA DO RIO FORMATE,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMATE SE ESTENDE DESDE REGIÕES ALTAS NO MUNICÍPIO DE VIANA, COM ALTITUDES SUPERIORES A 600 METROS, ATÉ A REGIÃO LITORÂNEA, COM COTAS BAIXAS, INFERIORES A 50 METROS. A PORÇÃO DA BACIA LOCALIZADA NAS COTAS MAIS BAIXAS ESTÁ ATUALMENTE INSERIDA, EM SUA TOTALIDADE, EM ÁREA URBANA DOS MUNICÍPIOS DE CARIACICA E VIANA. 
ASSIM COMO AS DEMAIS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO, A BACIA DO RIO FORMATE VEM SOFRENDO PROCESSOS DE ASSOREAMENTO E OCUPAÇÃO IRREGULAR, ALÉM DE RECEBER GRANDES QUANTIDADES DE RESÍDUOS SÓLIDOS LANÇADOS IRREGULARMENTE EM SUAS MARGENS E LEITO. ESTAS SITUAÇÕES RESULTAM EM UMA CAPACIDADE DE DRENAGEM DEFICIENTE E INSUFICIENTE, CONTRIBUINDO SOBREMANEIRA PARA A OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES NA REGIÃO, O QUE VÊM CAUSANDO IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS SIGNIFICATIVOS TANTO PARA OS MUNICÍPIOS ONDE ESTÁ INSERIDA A BACIA HIDROGRÁFICA QUANTO PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47644</Id></row>
<row _id="3832"><IdLicitacao>004606/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87237350</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T15:27:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-10T11:00:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EXECUTIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA QUE O TRANSPORTE E SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS DAS AUTORIDADES ATENDIDAS PELA CASA MILITAR, SOBRETUDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DEMAIS AUTORIDADES, SEJAM REALIZADAS EM VEÍCULOS ADEQUADOS, GARANTINDO A SEGURANÇA, CONFORTO E COMODIDADE, ALÉM DE DOTAR A CASA MILITAR DE QUANTITATIVO DE VEÍCULOS SUFICIENTES PARA FAZER FRENTE ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS A CARGO DESTA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47649</Id></row>
<row _id="3833"><IdLicitacao>004610/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87229927</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T16:32:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEXPANTENOL 50MG - GEL OFTÁLMICO - BISNAGA 10G E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0000904-51.2016.8.08.0037; 0004625-71.2017.8.08.0038; 0013866-93.2017.8.08.0030; 0010111-21.2017.8.08.0011; 0008180-17.2016.8.08.0011; 0001788-97.2017.8.08.0020; 0000247-86.2013.8.08.0014;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47650</Id></row>
<row _id="3834"><IdLicitacao>004768/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87344181</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T14:32:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA FOTODINÂMICA (PDT) EM OLHO DIREITO EM FAVOR DE JALDENIR CORREIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47651</Id></row>
<row _id="3835"><IdLicitacao>005070/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87143445</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-10T14:28:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CROSSLINKING COM MONITORAÇÃO ANESTÉSICA E REALIZAR ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO PARA..</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47652</Id></row>
<row _id="3836"><IdLicitacao>005084/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-5M651</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-10T09:44:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLCHÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, PARA A IMPLANTAÇÃO DO METODO APAC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47653</Id></row>
<row _id="3837"><IdLicitacao>005142/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87444704</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T19:27:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-20T14:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEITURA ELETRÔNICA AUTOMATIZADA DE DIÁRIOS OFICIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47654</Id></row>
<row _id="3838"><IdLicitacao>005155/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87500086</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-10T11:22:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-19T14:00:00</DataAbertura><Objeto>ARMÁRIO ROUPEIRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO MOTIVO DE QUE  ESTA 2ª DR VV, ESTÁ MONTANDO UM ALOJAMENTO PARA QUE OS POLICIAIS PLANTONISTAS POSSAM, EM ESCALA DE REVEZAMENTO, TER UM PEQUENO MOMENTO DE DESCANSO, A FIM DE QUE POSSAM MELHOR ATENDER ÀS OCORRÊNCIAS QUE  AQUI CHEGAM. SEJAM AS OCORRÊNCIAS TRAZIDAS PELA POLICIA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL DE VV, SECRETARIA DE JUSTIÇA, SEJA O PRÓPRIO CONTRIBUINTE QUE AQUI VEM COM O OBJETIVO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA OU MESMO SOLICITAR ALGUMA INFORMAÇÃO. 

ATÉ A PRESENTE DATA ESTA DELEGACIA REGIONAL NÃO POSSUI ALOJAMENTO PARA OS POLICIAS, NEM LOCAL PARA QUE POSSAM ARMAZENAR SEUS PERTENCES PESSOAIS. POR ISSO ESTÁ SENDO FEITA ESTA SOLICITAÇÃO.

APÓS A TÃO SONHADA REFORMA DO ANTIGO DPJ VV PARA A ATUAL 2ª DELEGACIA REGIONAL VV, FORAM CONSTRUÍDOS QUATRO CARTÓRIOS E UM DELES SERÁ TRANSFORMADO EM ALOJAMENTO, PARA QUE OS POLICIAIS TENHAM MELHOR QUALIDADE DE VIDA DURANTE SUAS FUNÇÕES LABORAIS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47655</Id></row>
<row _id="3839"><IdLicitacao>005572/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87685400</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T10:46:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE AVALIAÇÃO DE SÍNDROME DE IRLEN E EXAME AUDITIVO CENTRAL EM FAVOR DE ANA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47656</Id></row>
<row _id="3840"><IdLicitacao>005639/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87693089</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T14:06:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-04T15:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DETECTORES MULTIGÁS E CILINDROS COM GÁS DE CALIBRAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COMO DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47657</Id></row>
<row _id="3841"><IdLicitacao>005641/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87710510</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T15:20:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAPA PARA COLCHÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA/ 6º BBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47658</Id></row>
<row _id="3842"><IdLicitacao>005669/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87723786</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-11T14:01:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ADOÇANTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPORCIONAR QUE O CMT GERAL DO CBMES OFEREÇA ÀS AUTORIDADES E MILITARES QUE VISITAM AS INSTALAÇÕES DO COMANDO GERAL, A MESMA ATENÇÃO DISPENSADA AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS EM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47659</Id></row>
<row _id="3843"><IdLicitacao>006014/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87879174</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-20T10:43:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-02T08:15:00</DataAbertura><Objeto>CROSSLINKING MONOCULAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM OS MUNICÍPIOS DE VARGEM ALTA, IÚNA, ICONHA E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM  ONDE RESIDEM OS REQUERENTES BEATRIZ DOMINGOS, FERNANDES, OLIVER GABRIEL DE FREITAS OINHAS SALLES, JAQUELINE PEDRO SOARES, ROBÉLIO MAGNO BONELA ZANDOMINGUE, DIEGO MARTINS CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO CONFORME LAUDOS MÉDICOS EM ANEXO.

O CROSSLINKING DO COLÁGENO CORNEANO, É O MAIS MODERNO TRATAMENTO DO CERATOCONE PROGRESSIVO E DA ECTASIA (DISTENSÃO DA CÓRNEA) PÓS-CIRURGIA REFRATIVA, TEM COMO FINALIDADE CRIAR NOVAS LIGAÇÕES COVALENTES ENTRE AS MOLÉCULAS DE COLÁGENO ADJACENTES, FORTALECENDO A CÓRNEA E ESTABILIZANDO O CERATOCONE.
 
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME E QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E O TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO), NÃO MAIS DISPONIBILIZAM O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE PROCEDIMENTO.

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47660</Id></row>
<row _id="3844"><IdLicitacao>006161/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88020894</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-26T14:51:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ISOSSORBIDA 20 MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001179-13.2013.8.08.0002; 0001834-37.2014.8.08.0038; 0001105-14.2014.8.08.0037; 0000645-03.2017.8.08.0011; 0003659-47.2017.8.08.0026; 0000591-72.2014.8.08.0001;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47661</Id></row>
<row _id="3845"><IdLicitacao>006282/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88093786</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-12T13:50:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CANUDOS DE FORMATURA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS CANUDOS DE FORMATURA PARA INTEGRAR A CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NA COLAÇÃO DE GRAU.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47662</Id></row>
<row _id="3846"><IdLicitacao>005060/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87143763</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-10T09:19:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ENCÉFALO COM SEDAÇÃO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47673</Id></row>
<row _id="3847"><IdLicitacao>005263/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87553155</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-16T11:31:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASSENTO SANITÁRIO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM FACE DO DESGASTE NATURAL OCASIONADO PELO TEMPO DE 10 ANOS DE USO, E CONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DOS SANITÁRIOS ESTÃO SEM O ASSENTOS, DEVIDO A TRINCA E QUEBRA DA TAMPA FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVOS ASSENTOS SANITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO ITEM 03 DESTE TERMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47674</Id></row>
<row _id="3848"><IdLicitacao>005421/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-6D638</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T15:36:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DO DETRAN EM 2020</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO EM FUNÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR, EM REGIME DE CONCESSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICIPIOS DE ÁGUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, COLATINA,  GOVERNADOR LINDENBERG, MARILÂNDIA, PANCAS, SÃO GABRIEL DA PALHA E SÃO ROQUE DO CANAÃ.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47675</Id></row>
<row _id="3849"><IdLicitacao>005651/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87571978</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T16:50:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-12T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EMBALADORA À VÁCUO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDA DO CONVÊNIO FEDERAL SICONV Nº 813764/2014.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47676</Id></row>
<row _id="3850"><IdLicitacao>005658/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-C3MN1</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-11T09:40:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AUTORIZAÇÃO DE ENVIO DO IMPLEMENTADOR DE FUNÇÕES SHOWCASE PARA ATUALIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O ENVIO DO SHOW CASE (IFN 50) PARA A FABRICANTE SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE A EMPRESA FAÇA A ATUALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47677</Id></row>
<row _id="3851"><IdLicitacao>005764/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87750465</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-11T10:58:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-12T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES SEM ARP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

ESTE PROCESSO VEM REALIZAR AQUISIÇÃO PARA OS MATERIAIS HOSPITALARES DESCRITOS EM TABELA ABAIXO, TENDO EM VISTA A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE, E O FORNECIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS.

CONSIDERANDO O FRACASSO NA TENTATIVA DE AQUISIÇÃO PARA OS ITENS 03, 04 E 05, ATRAVÉS DO PROCESSO 86067575, VIMOS REALIZAR UMA NOVA TENTATIVA, HAJA VISTO A PREOCUPAÇÃO DE RUPTURA DE ESTOQUE PARA OS ITENS MENCIONADOS ANTERIORMENTE.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47678</Id></row>
<row _id="3852"><IdLicitacao>005802/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87657139</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-11T13:45:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-28T15:45:00</DataAbertura><Objeto>ARP P/ AQUISIÇÃO DE ETIQUETA AUTO ADESIVA AUTO COLANTE PARA A CME</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47679</Id></row>
<row _id="3853"><IdLicitacao>005805/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87750546</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-11T14:08:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TANSULOSINA 0,4MG + DUTASTERIDA 0,5MG - CAPSULA (MARCA COMBODART) E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0002038-19.2019.8.08.0002; 0000689-35.2013.8.08.0052; 0000591-02.2015.8.08.0013; 0071278-15.2012.8.08.0011; 0001176-53.2017.8.08.0023; 0001834-15.2014.8.08.0013; 0000455-37.2015.8.08.0067; 0003931-53.2012.8.08.0014; 037.11.000851-5; 0020636-96.2012.8.08.0024</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47680</Id></row>
<row _id="3854"><IdLicitacao>005829/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87649705</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T11:11:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-12T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (TONER LEXMARK MX 317 DN). </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( TONER LEXMARK MX 317 DN), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, AQUISIÇÃO DO MATERIAL FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HEJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47681</Id></row>
<row _id="3855"><IdLicitacao>004538/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87031876</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-09T16:02:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME PAINEL DE MUTAÇÕES PARA RETINOPATIAS HEREDITÁRIAS,INCLUINDO OS GENES RELACIONADOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47691</Id></row>
<row _id="3856"><IdLicitacao>004711/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>85594610</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T11:27:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>8º FEIRA CAFÉ COM LEITE,  QUE SERÁ REALIZADA NO DIAS 19 A 22/09/2019, EM SANTA TERESA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROJETO BASICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47692</Id></row>
<row _id="3857"><IdLicitacao>005692/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87183153</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-11T10:21:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>TONERS PARA IMPRESSORAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47693</Id></row>
<row _id="3858"><IdLicitacao>005860/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-C4H03</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T14:42:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PROJETORES MULTIMÍDIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47694</Id></row>
<row _id="3859"><IdLicitacao>005881/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-1D3M0</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T17:07:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES PRISIONAIS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE OS SERVIDORES DESSA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47695</Id></row>
<row _id="3860"><IdLicitacao>005897/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87753430</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-14T14:00:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-14T14:05:00</DataAbertura><Objeto>CADASTRO AMBIENTAL RURAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MESMO CONSIDERANDO QUE O IDAF POSSUI UMA ORGANIZAÇÃO DESCENTRALIZADA, QUE POSSUI UM SISTEMA ELETRÔNICO ESTRUTURADO (SIMLAM-ES) PARA INSCRIÇÃO NO CAR, E TENHA ATINGIDO A MARCA DE MAIS DE 60% DAS PROPRIEDADES E POSSES RURAIS INSCRITAS NO CAR E APROXIMADAMENTE 47% VALIDADAS; O ÓRGÃO ENFRENTA DIFICULDADES PARA ALCANÇAR A TOTALIDADE DAS PROPRIEDADES E POSSES RURAIS INSCRITAS E VALIDADAS NO CAR, TANTO DE INFRAESTRUTURA COMO OPERACIONAL, VISTO QUE OS SERVIDORES DO IDAF QUE ATUAM JUNTO AO CAR TAMBÉM DESENVOLVEM IMPORTANTES ATIVIDADES NA ÁREA FLORESTAL, COMO A FISCALIZAÇÃO DE DESMATAMENTOS, EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA SUPRESSÃO VEGETAL E QUEIMA CONTROLADA, A CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO DE DIFERENTES ATIVIDADES FLORESTAIS, O LICENCIAMENTO FLORESTAL, DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DE BARRAGENS, E AINDA OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À DEFESA E INSPEÇÃO VEGETAL. 
DIANTE DISTO, O IDAF FIRMOU JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES O CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 18.2.0324.1, COM O OBJETIVO DE APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL NO IDAF, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, A PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO CAR, COM AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS DE ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS, ALÉM DO APOIO À ANÁLISE DO CAR.
O SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE TDR FAZ PARTE DO COMPONENTE 1 DO PROJETO: "PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO CAR". O PRESENTE COMPONENTE COMPREENDE AS ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO CADASTRO, CONTEMPLANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PARA CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS COM ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47696</Id></row>
<row _id="3861"><IdLicitacao>005935/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87859807</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T12:43:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE VIDEOHISTEROSCOPIA EM FAVOR DE GENI HILARIO ALBINO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47697</Id></row>
<row _id="3862"><IdLicitacao>006167/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87113635</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-26T17:38:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-01T09:30:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS DEMANDAS DE ARQUIVAMENTO DA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47698</Id></row>
<row _id="3863"><IdLicitacao>006267/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88081389</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-12T16:22:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 3.0 TESLA DE ENCÉFALO/ÓRBITAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001134-27.2015.8.08.0038, EM DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA EM FAVOR DE DANIELE NORONHA DE ALMEIDA.

ESTE EXAME SE TORNA NECESSÁRIO DEVIDO A SUSPEITA DE DIAGNÓSTICO DE ESPECTRO DE NEUROMIELITE ÓPTICA, PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO COM NEUROOFTALMOLOGISTA DESDE 2013 COM DR MARCO AURELIO LANA, SEM PREVISÃO DE ALTA.

ESSE TIPO DE RESSONÂNCIA ESPECÍFICA NÃO É OFERTADA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL RESPONDIDO PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47699</Id></row>
<row _id="3864"><IdLicitacao>006410/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88133150</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-12T13:28:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-03T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: BEZAFIBRATO 200MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47700</Id></row>
<row _id="3865"><IdLicitacao>006417/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88058824</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-12T16:04:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-24T13:30:00</DataAbertura><Objeto>DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO, BATEDEIRA DE CEREAIS, ENSILADEIRA/PICADEIR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO, BATEDEIRA DE CEREAIS, ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGEM E ENXADA ROTATIVA. ESSES IMPLEMENTOS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, SÃO UTILIZADOS EM ALGUMAS ETAPAS DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE INÚMERAS CULTURAS AGRÍCOLAS, ENVOLVENDO A PREPARAÇÃO DO TERRENO, A CORREÇÃO E FERTILIZAÇÃO DO SOLO, E O BENEFICIAMENTO DE GRÃOS E FORRAGEIRAS.
A AQUISIÇÃO DESSES IMPLEMENTOS É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS ESTADUAIS VIGENTES. CONTUDO, DEVEM SER OPERADOS DE FORMA ADEQUADA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, DE FORMA A EVITAR DEGRADAÇÃO DO SOLO, CORPOS HÍDRICOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS E, EM ALGUNS CASOS, CONSULTADOS OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.
PARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47701</Id></row>
<row _id="3866"><IdLicitacao>006418/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88149870</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-12T16:04:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0005046-90.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE NELITA SILVA ALVES.

A PACIENTE POSSUI BÓCIO MULTINODULAR BETHSAIDA II, EM AVALIAÇÃO COM ENDOCRINOLOGISTA FOI ENCAMINHADA PARA CIRURGIA.

ESTA CIRURGIA NA É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, COMO DEMONSTRADO NAS NEGATIVAS ANEXAS A ESTE PROCESSO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47702</Id></row>
<row _id="3867"><IdLicitacao>006419/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88149943</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-12T16:10:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA E CURVA DE PRESSÃO OCULAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0005020-92.2019.8.08.0038, EM FAVOR DE NIVALDO GOMES DA SILVA NEVES.

PACIENTE EM ATENDIMENTO NA UNIDADE CUIDAR EM NOVA VENÉCIA COM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE GLAUCOMA AVANÇADO+BAV, SOLICITADO OS EXAMES, OBJETOS DESTE PROCESSO DE COMPRA, PARA DEFINIÇÃO E CONDUTA.

ESTES EXAMES NÃO SÃO OFERTADOS NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, COMO DEMONSTRADO NAS NEGATIVAS ANEXAS AO PROCESSO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47703</Id></row>
<row _id="3868"><IdLicitacao>004586/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86961330</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T10:31:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-13T11:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47738</Id></row>
<row _id="3869"><IdLicitacao>004598/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87181045</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T13:51:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-18T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FIO DE KIRSCHINER</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47739</Id></row>
<row _id="3870"><IdLicitacao>004665/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87193809</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T15:30:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLÁSTICO POLASEAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA ATENDER A NECESSIDADE DO SETOR DE EMISSÃO E CONTROLE DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE FUNCIONAL E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. ATENDIMENTO ÀS NORMAS PREVISTAS NAS INSTRUÇÕES DE SERVIÇO Nº 327 DE 12/11/15 E 437 DE 09/11/2018 E DEMAIS QUE VERSAM SOBRE O ASSUNTO, COMO TAMBÉM , POR QUESTÃO SE SEGURANÇA INSTITUCIONAL A FIM DE EVITAR FRAUDES E FALSIFICAÇÕES DE DOCUMENTOS A PARTIR DA PLASTIFICAÇÃO DAS IDENTIDADES FUNCIONAIS DE TODOS OS POLICIAIS CIVIS DO ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47740</Id></row>
<row _id="3871"><IdLicitacao>004859/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87347547</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T11:02:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-02T08:31:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL PARA TÉCNICA DE EXAMES PRE TRANSFUSIONAIS PELA TÉCNICA EM GEL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA, POR SER UM HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM MAIS DE 60 CIRURGIAS POR MÊS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SOLICITAÇÕES TRANSFUSIONAIS GARANTINDO A SEGURANÇA DO PACIENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47741</Id></row>
<row _id="3872"><IdLicitacao>005092/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>82394466</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-10T13:24:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-13T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETORES - PROCOMITÊS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS SE JUSTIFICA EM VIRTUDE DA NECESSIDADE PERMANENTE DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E MEIOS TECNOLÓGICOS QUE PERMITAM OS MEMBROS DOS COMITÊS DE BACIA E OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETORIA DO COMITÊ DESENVOLVER ATIVIDADES SE BENEFICIANDO DE MOBILIDADE. A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS CONTRIBUIRÁ COM A FACILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ¿ PROCOMITÊS, E, MAIS DO QUE ISTO, JUSTIFICA-SE TAL DESPESA NA NECESSIDADE DE OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMITÊ DE BACIA. 
ASSIM, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DOS ANTIGOS PROJETORES CEDIDOS AOS COMITÊS DE BACIA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - IEMA, POR MOTIVO DE OBSOLESCÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE NOVOS, JUNTAMENTE COM OS NOTEBOOKS, QUE SÃO OS ITENS CITADOS NO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, FAZEM PARTE DA INICIATIVA DE MODERNIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS E COMPORÃO NOVA INFRAESTRUTURA DE MULTIMÍDIA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS DOS COMITÊS DE BACIA DO ESTADO. 

A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETORES PRETENDE SERVIR DE APOIO TECNOLÓGICO PARA: CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA; AUXILIAR NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM FAVOR DO APERFEIÇOAMENTO DO CONHECIMENTO, DA REPRESENTATIVIDADE E DO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DE SEUS MEMBROS E NAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO QUE LEVEM AO RECONHECIMENTO DOS COMITÊS PELA SOCIEDADE EM GERAL; ESTRUTURAR, MANTER BASE DE DADOS E DIVULGAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SINGERH; CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47742</Id></row>
<row _id="3873"><IdLicitacao>005143/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87506530</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-10T07:28:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO PARA PESQUISA DE DOENÇA DE VON WILLEBRAND </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO OS LOTES 2 E 3 FRACASSADOS NO EDITAL 272/2019, REALIZADO EM 14/08/2019, E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES, SOLICITAMOS NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 85082090. 
AS EMPRESAS QUE PODERIAM ATENDER AO ESPECIFICADO NO OBJETO SÃO EMPRESAS COM GRANDE PORTE, E NÃO PUDERAM CONCORRER AOS LOTES 02 E 03 DO EDITAL 272/2019, RESULTANDO EM FRACASSO DESSES DOIS LOTES.
OS LOTES 02 E 03, POR TRATAREM DE REAGENTES MUITO ESPECÍFICOS E QUE SÃO FORNECIDOS POR EMPRESAS RESTRITAS, FORAM SEPARADOS DO LOTE PRINCIPAL DO PROCESSO 85082090 PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE MAIS FORNECEDORES QUALIFICADOS, E NÃO LIMITAR A REALIZAÇÃO DESSES ENSAIOS NO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA.
AINDA CONSIDERANDO O PROCESSO 85082090 OS PRODUTOS ADQUIRIDOS NESSE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DEVERÃO SER COMPATÍVEIS E COM O EQUIPAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01. O APARELHO QUE SERÁ LOCADO É O SYSMEX CS 2500, DA SIEMENS.
CONSIDERANDO QUE ESSES DOIS TESTES EXISTENTES NO MERCADO POSSUEM A CAPACIDADE DE SER INCORPORADOS NO CS 2500, DEVIDO AOS TIPOS DE ENSAIOS REALIZADOS, É INVIÁVEL ALUGAR OUTROS EQUIPAMENTOS APENAS PARA ATENDER A ESSES 2 LOTES. 
A DETECÇÃO DA ATIVIDADE DO COFATOR DE RISTOCETINA, PRESENTE NO LOTE 01 SERÁ INCREMENTADA NA PESQUISA DE DOENÇA DE VON WILLEBRAND VISTO QUE EXISTEM PESQUISAS CIENTÍFICAS QUE SINALIZAM DIFERENÇA ENTRE AS METODOLOGIAS QUE UTILIZAM RISTOCETINA E OUTROS ANTIBIÓTICOS. ESSE TESTE SERÁ USADO QUANDO EXISTIR SUSPEITA DE QUE A METODOLOGIA POSSA ESTAR INTERFERINDO NO DIAGNÓSTICO E SERÁ VALIDADO NO CENTRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE OUTRAS METODOLOGIAS.
A PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO NO TTPA, PRESENTE NO LOTE 02 É O SEGUNDO TESTE OBRIGATÓRIO PARA O DIAGNÓSTICO DE ANTICOAGULANTE LÚPICO, PRESENTE NO PERFIL DE AVALIAÇÃO TROMBÓTICA, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA INTERNATIONAL SOCIETY ON THROMBOSIS AND HAEMOSTASIS ISTH PARA DETECÇÃO DO ANTICORPO LÚPICO.
AMBOS OS TESTES SÃO IMPORTANTES PARA O DEVIDO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS TROMBÓTICAS E HEMORRÁGICAS.


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47743</Id></row>
<row _id="3874"><IdLicitacao>005198/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-HS89K</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T15:40:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO PRETENDIDA VISA SUPRIR ADEQUADAMENTE O ALMOXARIFADO COM AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE LÍQUIDO VISANDO DISPONIBILIZAR AS COPAS PARA O CONSUMO DE CAFÉ OS QUAIS SÃO OFERECIDOS AOS SERVIDORES EM SUA ROTINA DIÁRIA, BEM COMO AOS VISITANTES DO IJSN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47744</Id></row>
<row _id="3875"><IdLicitacao>005349/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87580985</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-18T14:48:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO, CONFORME TR N°041/2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE CONTAMOS COM UM QUANTITATIVO DE 587 DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO E QUE EM BREVE DAREMOS INÍCIO AO PROCESSO DE LANÇAMENTO DE ENTRADA DOS BENS E EQUIPAMENTOS DOADOS PELO SEBRAE/ES CONFORME PROCESSO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 85890448 O QUAL CONSTA COM O TOTAL DE 1.985 ITENS A SEREM LANÇADOS ALÉM DA PREVISÃO DE ENTRADA DE NOVOS PATRIMÔNIOS NESTE ANO DE 2019 E 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47745</Id></row>
<row _id="3876"><IdLicitacao>005391/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87058693</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T15:55:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE DESSES ITENS CHEGOU AO PONTO DE RESSUPRIMENTO E QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SEDE IEMA. A QUANTIDADE NECESSÁRIA FOI ESTIMADA TENDO POR BASE O VOLUME LIBERADO NO ANO DE 2018, PROJETANDO SUPRIMENTO PARA 2 (DOIS) ANOS, E ESTABELECENDO UMA MARGEM DE SEGURANÇA DE 15% (QUINZE POR CENTO).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47746</Id></row>
<row _id="3877"><IdLicitacao>006049/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87863413</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T10:46:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BATERIA) PARA APARELHO AUDITIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ALDEMAR DA SILVA, PROCESSO Nº 0002024-29.2016.8.08.0038. 

O USUÁRIO É ACOMETIDO DE PERDA DE AUDIÇÃO BILATERAL NEUROSSENSORIAL E POR ESSE MOTIVO FOI IMPLANTADO ATRAVÉS DE CIRURGIA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, PORÉM O APARELHO IMPLANTADO NECESSITA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E TROCA DE ALGUNS ACESSÓRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, SENDO QUE TAL MANUTENÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE, UMA VEZ QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MATERIAIS DO APARELHO.

LOGO, FOI REALIZADA UMA PREVISÃO DE QUANTITATIVO ANUAL, CONSIDERANDO INDICAÇÕES DE QUANTITATIVOS PREVISTO NA PETIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA E CONSIDERANDO LAUDO MÉDICO DO HOSPITAL SANTA CASA QUE SÓ SOLICITA AS BATERIAS.

PORTANTO, COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47747</Id></row>
<row _id="3878"><IdLicitacao>006365/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87883171</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-12T15:46:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-18T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE NOTEBOOKS COM ALTO DESEMPENHO E MOBILIDADE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO E OS SUBSECRETÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47748</Id></row>
<row _id="3879"><IdLicitacao>006541/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88093883</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T09:42:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-05T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CAMINHÕES COM CARROCERIA E COM CAÇAMBA BASCULANTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COM CARROCERIA DE MADEIRA E TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE. TRATAM-SE DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE INSUMOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS, NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47749</Id></row>
<row _id="3880"><IdLicitacao>006597/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-WMV36</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-26T09:45:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE - ÁGUIA BRANCA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-
RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO
DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS
E OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS
SEUS PODERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IN VERBIS:
¿ART. 1º FICA INSTITUÍDO O VALE-TRANSPORTE, (VETADO) QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,
ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E
VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU
INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE
CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE,
EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30.9.1987)¿
(GRIFO NOSSO)
¿ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO
DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA,
POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS¿
(GRIFO NOSSO)
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO, BASEADA NO NÚMERO DE SERVIDORES
QUE UTILIZAM VALE TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 253 DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47750</Id></row>
<row _id="3881"><IdLicitacao>004655/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87247798</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T13:44:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-06T15:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE HEMODIALISE NO LEITO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47763</Id></row>
<row _id="3882"><IdLicitacao>004704/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87266415</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T10:54:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-12T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: TRIPTORRELINA 3,75MG F/A E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01, 02, 03, 06, 07, 09, 10 E 11), PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTE 08) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 04 E 05), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47764</Id></row>
<row _id="3883"><IdLicitacao>004706/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87267217</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T10:59:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-02T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: SAPROPTERINA 100MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47765</Id></row>
<row _id="3884"><IdLicitacao>004874/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87384124</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T16:18:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - LINHA DE SANGUE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO PARA ABASTECIMENTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47766</Id></row>
<row _id="3885"><IdLicitacao>004984/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87292017</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-10T11:59:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MACARRÃO COM BAIXO TEOR DE FENILALANINA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47767</Id></row>
<row _id="3886"><IdLicitacao>005258/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87422077</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-16T10:02:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BATERIA DE MARCA POWER-ONE TIPO P-675, PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL 0010387-81.2019.8.08.0011, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47768</Id></row>
<row _id="3887"><IdLicitacao>005469/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87559714</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-24T14:43:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE COLELITÍASE POR VIDEO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47769</Id></row>
<row _id="3888"><IdLicitacao>006289/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88088707</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-12T16:44:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AZTREONAM LISINA 75MG - PÓ E SOLVENTE PARA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO POR NEBULIZAÇÃO - KIT 84 FRASCOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0018041-71.2005.8.08.0024 DE 23/08/2005</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47770</Id></row>
<row _id="3889"><IdLicitacao>004576/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-5VRJL</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-09T17:01:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE DRONE - AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A GERÊNCIA DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO ¿ GMP, VINCULADA A SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS, TEM COMO COMPETÊNCIA IDENTIFICAR, PROMOVER, RECUPERAR, DEFENDER E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E NATURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ABRANGEM BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES RELATIVAS A INTERVENÇÕES REALIZADAS EM BENS TOMBADOS INDIVIDUALMENTE, NOS SÍTIOS HISTÓRICOS E NAS ÁREAS DE VIZINHANÇA BEM COMO A ASSESSORIA À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS GERIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO ESPÍRITO SANTO.
PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO DE DANOS E FISCALIZAÇÃO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS, NÃO HÁ NESTE MOMENTO NENHUM EQUIPAMENTO QUE PERMITA UMA VISUALIZAÇÃO SEM A NECESSIDADE DE SUBIR EM GRANDES ALTURAS OU PERCORRER TODO O PERÍMETRO, O QUE TEM DIFICULTADO A CONSERVAÇÃO PREVENTIVA DOS IMÓVEIS, QUE APENAS TEM SEUS DANOS IDENTIFICADOS QUANDO ESTES CAUSAM ALGUM MAL VISÍVEL, E A VISUALIZAÇÃO DE OBRAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR, OU SEJA, SEM AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.
NO CASO DE TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO NATURAL, ATUALMENTE NÃO DISPOMOS DE EQUIPAMENTO QUE POSSA MAPEAR O PERÍMETRO E O ENTORNO DO BEM, DIFICULTANDO AS ANÁLISES DOS CONSELHEIROS SOBRE O IMPACTO DE EMPREENDIMENTOS NO LOCAL E IDENTIFICAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR VANDALISMO OU ATIVIDADES IRREGULARES.
ESTAMOS CIENTES QUE OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO TÊM UTILIZADO EQUIPAMENTOS PARA FACILITAR ATIVIDADES SIMILARES A ESTAS E OBTIDO ÊXITO DEVIDO A CELERIDADE E PRATICIDADE NA VISUALIZAÇÃO DAS NECESSIDADES E, APÓS CONTATOS, CONSIDERAMOS QUE A AQUISIÇÃO DE UM DRONE PODERÁ IMPACTAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DO TRABALHO EXECUTADO.
CONSIDERANDO ESTES FATORES, A AQUISIÇÃO DE DRONE PARA A GERÊNCIA DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO É DE INTERESSE GERAL DE TODA A COMUNIDADE CAPIXABA, BEM COMO DE TODA CLASSE ARTÍSTICA, CIENTES DE QUE ESTE EQUIPAMENTO ATENDERÁ AINDA A GERÊNCIA DE ESPAÇOS E ARTICULAÇÃO CULTURAL, BEM COMO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTA SECRETARIA.
A AQUISIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO TORNARÁ ÁGIL O PROCESSO DE TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO NATURAL, FACILITARÁ A FISCALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS TOMBADOS, MAPEAMENTO DE DANOS DOS IMÓVEIS GERIDOS POR ESTA SECRETARIA E PERMITIRÁ O REGISTRO DE FESTAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47799</Id></row>
<row _id="3890"><IdLicitacao>004630/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87245388</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-09T14:31:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ¿ PROJETO PADRÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE QUE O CAFÉ É UMA BEBIDA ESTIMULANTE, DIARIAMENTE CONSUMIDA PELOS BRASILEIROS E QUE CULTURALMENTE É UMA CORTESIA OFERECÊ-LO A VISITANTES.
CONSIDERANDO-SE QUE O CAFÉ DEVE SER OFERECIDO CONTINUAMENTE POR ESTA SEDU A SERVIDORES E VISITANTES E QUE ELE É FEITO EM NOSSAS COZINHAS. 
CONSIDERANDO-SE QUE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDU NÃO DISPÕEM DE CENTRAL DE GÁS DE COZINHA EM VIRTUDE DA LIMITAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS.
CONSIDERANDO-SE QUE NÃO DISPOMOS DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO ÀS NORMAS VIGENTES PARA O ARMAZENAMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE BOTIJAS DE GÁS.
CONSIDERANDO-SE QUE EM VIRTUDE DE NÃO PODERMOS POSSUIR UM ESTOQUE, O FORNECEDOR DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA MEDIANTE SOLICITAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47800</Id></row>
<row _id="3891"><IdLicitacao>004904/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86697641</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-26T14:53:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO BAÚ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO AO CONTÍNUO AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA E QUE MENSALMENTE A SUBGERÊNCIA DE ALMOXARIFADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA REALIZA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA TODAS AS PENITENCIÁRIAS DE NORTE A SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47801</Id></row>
<row _id="3892"><IdLicitacao>005195/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87530686</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T15:07:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPELHOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS ESPELHOS DOS BANHEIROS DA FAMES POSSUEM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO, E DEVIDO AO LONGO TEMPO DE USO ESTÃO APRESENTANDO MARCAS DE DESGASTE NATURAL, EM FUNÇÃO DESSE DESGASTE SE FAZ NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS ESPELHOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47802</Id></row>
<row _id="3893"><IdLicitacao>005401/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87460777</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T10:51:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR E CAPA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS PARA ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES NOS LEITOS INTERNOS E NOS LEITOS DE RETAGUARDA DO PRONTO SOCORRO E PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR PERÍODO DE 12 MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47803</Id></row>
<row _id="3894"><IdLicitacao>006202/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88051927</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-28T15:34:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE GLAUCOMA EM AMBOS OS OLHOS (TRABECULOPLASTIA) EM FAVOR DE MARIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47804</Id></row>
<row _id="3895"><IdLicitacao>006207/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88054624</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-29T07:58:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAME ARRAY CGH EM FAVOR DE DELSON FELIPE DE MOURA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47805</Id></row>
<row _id="3896"><IdLicitacao>006321/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-2CFMH</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T10:38:58</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA - CPFC NA ALIMENTAÇÃO DAS PRESAS E SEUS FILHOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47806</Id></row>
<row _id="3897"><IdLicitacao>006322/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88115836</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T10:58:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-19T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, BOLSA DE COLOSTOMIA E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS NOSSO ESTOQUES VISANDO GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA DE NOSSOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47807</Id></row>
<row _id="3898"><IdLicitacao>006498/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88193438</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T09:29:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47808</Id></row>
<row _id="3899"><IdLicitacao>004659/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87250624</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T14:57:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE  TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE TOALHAS DE MESA, PARA DECORAÇÃO DAS MESAS DE AUTORIDADES...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROVER A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TECIDOS PARA CONFECÇÕES DE TOALHAS DE MESA, PARA DECORAÇÃO DE MESA DE AUTORIDADE E MESA DE  CREDENCIAMENTO DURANTE OS CURSOS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47818</Id></row>
<row _id="3900"><IdLicitacao>004688/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87234564</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-16T13:41:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47819</Id></row>
<row _id="3901"><IdLicitacao>004695/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87238250</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T08:38:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO E AQUISIÇÃO DE REAGENTES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE POIS CONTAMOS COM UMA UTI TORNANDO-SE INDISPENSÁVEL OS REAGENTES. A LOCAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA CONTINUARMOS REALIZANDO OS HEMOGRAMAS SOLICITADOS DE FORMA ININTERRUPTA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47820</Id></row>
<row _id="3902"><IdLicitacao>004802/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87155435</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-23T10:57:38</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-12T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO A EDUCACAO FORMAL E PROFISSIONAL </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO A EDUCACAO FORMAL E PROFISSIONAL OFERTADAS DAS UNIDADES PRISIONAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47821</Id></row>
<row _id="3903"><IdLicitacao>004946/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87417421</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T13:47:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS , INSUMOS E PRODUTOS PARA RECREAÇÃ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE ATENDER AO EVENTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47822</Id></row>
<row _id="3904"><IdLicitacao>005148/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87479583</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-10T09:45:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-02T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ESCITALOPRAM 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47823</Id></row>
<row _id="3905"><IdLicitacao>005200/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87547392</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-14T08:30:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE COMPRA DE MATERIAIS CITADOS NO PROCESSO EM FAVOR DE CLEIA CORDEIRO PEREIRA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47824</Id></row>
<row _id="3906"><IdLicitacao>005328/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87569655</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-18T09:55:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MANTER O HANGAR EM CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES EM AERONAVES NO PERÍODO NOTURNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47825</Id></row>
<row _id="3907"><IdLicitacao>005363/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>MODALIDADE NÃO ATRIBUÍDA</Modalidade><NumeroProcesso>87395185</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T08:59:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO HOSPITALAR DE PACIENTES ADULTOS E INFANTIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES INTERNADOS NO HPM É NECESSÁRIA PARA O CONTROLE INDIVIDUAL, DE CIRCULAÇÃO, DE PROCEDIMENTOS E DE TERAPIAS, EVITANDO ERROS.     
MANTER O ESTOQUE ORDINÁRIO E DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
            DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER ESTA DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS MILITARES ESTADUAIS E DA POPULAÇÃO DO ESTADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47826</Id></row>
<row _id="3908"><IdLicitacao>005420/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-Z3JR0</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T15:24:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA ESCELSA, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA AUTARQUIA PARA O ANO DE 2020</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO EM FUNÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR, EM REGIME DE CONCESSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICIPIOS ONDE O DETRAN|ES OCUPA IMÓVEIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47827</Id></row>
<row _id="3909"><IdLicitacao>005647/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87596652</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T16:16:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES DE CINTILOGRAFIA METAIODOBENZILGUANIDINA (MIBG) E MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47828</Id></row>
<row _id="3910"><IdLicitacao>005949/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87857901</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T14:13:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESPECIFICO PARA O PACIENTE BRUNO JANUARIO CRISTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47829</Id></row>
<row _id="3911"><IdLicitacao>006089/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87898365</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T09:51:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EQUIPO PARA DIETA ENTERAL PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO COMPATÍVEL COM BOMBA DA MARCA SANTRONIC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47830</Id></row>
<row _id="3912"><IdLicitacao>006208/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88054616</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-29T08:01:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE SERVIÇO DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA EM FAVOR DE DAVI GABRIEL JESUS DA SILVA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47831</Id></row>
<row _id="3913"><IdLicitacao>006496/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88184900</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T07:46:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA AVALIATIVA COM FISIOTERAPEUTA PARA DEFINIÇÃO DE TRATAMENTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47832</Id></row>
<row _id="3914"><IdLicitacao>006624/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88240134</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-27T11:45:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA RESERVATÓRIO DE AGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO A SER CONTRATADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR POTABILIDADE DA ÁGUA FORNECIDA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47833</Id></row>
<row _id="3915"><IdLicitacao>005305/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87555620</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-17T14:29:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TÁBUA DE PASSAR ROUPA, EM MADEIRA, TAMANHO MÉDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47842</Id></row>
<row _id="3916"><IdLicitacao>005618/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-WBZVF</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T15:41:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO E SONDAGEM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMO FATOR DE PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA CAPIXABA, É NECESSÁRIO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JOÃO CLÍMACO PARA USO PRIORITÁRIO DE PEDESTRES E CICLISTAS. PARA ALCANÇAR TAL OBJETIVO FAZ-SE NECESSÁRIO PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO, SOB A ÓTICA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, PARA A GUARDA DE VEÍCULOS LIGADOS ÀS ATIVIDADES QUE FUNCIONAM ATUALMENTE NA REGIÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47843</Id></row>
<row _id="3917"><IdLicitacao>005693/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87713128</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-11T10:40:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OSTEOTOMIA EM JOELHO E MENISECTOMIA, ARTROSCOPIA DO JOELHO ESQUERDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0000742-42.2019.8.08.0040 EM FAVOR DE NARLI ALVES DA COSTA DIAS, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS. 
A SRª NARLI APRESENTA GENO VALGO ASSIMÉTRICO E DEGENERAÇÃO ARTICULAR INCIPIENTE COM LESÃO DEGENERATIVA DO MENISCO LATERAL E POR ISSO FOI INDICADO REALIZAÇÃO DE OSTEOTOMIA E ARTROSCOPIA. A PACIENTE JÁ FOI AVALIADA EM DIVERSOS SERVIÇOS NO ESTADO, PORÉM NENHUM DELES REALIZA O TRATAMENTO QUE A MESMA NECESSITA. ASSIM, SOLICITAMOS INFORMAÇÃO AO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES QUE NOTIFICOU AUSÊNCIA DE PRESTADOR PÚBLICO E/OU CONTRATUALIZADO NA REDE ESTADUAL PARA REALIZAR OSTEOTOMIA.
DIANTE DESTA SITUAÇÃO E PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47844</Id></row>
<row _id="3918"><IdLicitacao>006123/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87677075</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-25T14:16:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM OFTAMOLOGISTA ESPECIALISTA EM PLASTICA OCULAR PARA AVALIACAO DE QUADRO DE DERMATOCALASE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47845</Id></row>
<row _id="3919"><IdLicitacao>006168/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87887550</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-26T17:44:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-19T10:30:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DO GABINETE DO SR. SECRETÁRIO E UTILIZAÇÃO NA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, BEM COMO, REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, PERMITINDO PREPARO DE ACORDO COM A NECESSIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47846</Id></row>
<row _id="3920"><IdLicitacao>006390/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-GX1NX</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-12T16:05:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO CARTORÁRIO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO É REFERENTE À CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, Nº 530, MORRO DO CABRAL, VITÓRIA/ES, COM A FINALIDADE DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO ALUSIVO AO PROCEDIMENTO DE CESSÃO DE USO, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47847</Id></row>
<row _id="3921"><IdLicitacao>004581/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87187043</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T09:31:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA/HIGIENIZAÇÃO (CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) QUE TEM POR OBJETO DE  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPAS HOSPITALARES, NO TOTAL DE QUATRO (04) CARROS, SENDO DOIS (02) PARA TRANSPORTAR ROUPAS LIMPAS E DOIS (02) PARA TRANSPORTAR ROUPAS SUJAS, SENDO QUE O USO DOS ATUAIS CARRINHOS  DE TRANSPORTE DE ROUPA ENCONTRAM SE BASTANTES DETERIORADOS, COM TAMPA DANIFICADAS E AS BASE DE RODAS QUEBRADAS, QUE DIFICULTA O MANUSEIO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES DE TRABALHO TANTO FÍSICO COMO BIOLÓGICO.
DIANTE DO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO QUANTO À NECESSIDADE DE PROCEDER À AQUISIÇÃO DOS CARROS PARA TRANSPORTE DE ROUPAS SUJAS E LIMPAS ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES INERENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, PROPORCIONANDO SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES QUE MANUSEIAM E COMODIDADE ADEQUADA DAS ROUPAS AO TRANSPORTAR AS MESMAS, DE ACORDO COM O POPS DO REFERIDO SETOR, ONDE SE ESPECIFICA A NECESSIDADE DO CARRO PARA ESTE FIM EM DIVERSOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, TAIS COMO: CENTRO CIRÚRGICO, EMERGÊNCIA, PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47865</Id></row>
<row _id="3922"><IdLicitacao>004947/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87405474</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T13:54:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEXPANTENOL 50MG/G ¿ CREME LABIAL ¿ BISNAGA (MARCA BEPANTOL DERMA) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0028594-27.2013.8.08.0048; 0009400-07.2018.8.08.0035; 0000883-25.2014.8.08.0044; 0001867-75.2019.8.08.0030; 0000537-59.2019.8.08.0057; 0002849-11.2018.8.08.0035;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47866</Id></row>
<row _id="3923"><IdLicitacao>004983/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87375982</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-10T11:55:02</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-07T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO PARA A CENTRAL DE TERAPIA NUTRICIONAL - CTN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE POIS É UM SERVIÇO ONDE O OBJETIVO PRINCIPAL É PROPORCIONAR A ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL ADEQUADA ATRAVÉS DAS DIETAS ENTERAIS PARA PACIENTES, EXERCERÁ UM PAPAL DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES E NA REDUÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO E CUSTOS HOSPITALARES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47867</Id></row>
<row _id="3924"><IdLicitacao>005067/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-4J1RV</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-10T10:48:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COPEIRAGEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA FAZEM PARTE DA ATIVIDADE MEIO DO ÓRGÃO E SÃO DE NATUREZA CONTINUADA, NECESSÁRIOS PARA DAR APOIO ÀS ATIVIDADES
EXECUTADAS PELO DER-ES, POSSIBILITANDO COM ISSO A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E LIMPO, ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO DOS CONTRIBUINTES E
PARA A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA AUTARQUIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47868</Id></row>
<row _id="3925"><IdLicitacao>005494/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87640830</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-25T14:37:37</DataCriacao><DataAbertura>2019-09-12T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (PERMANENTE) EM VIRTUDE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS DIVERSOS SETORES DESTA NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, VISANDO MELHORIA NA QUALIDADE DOS EXAMES E OUTROS ATENDIMENTOS PRESTADOS AO PACIENTE, POIS ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE SÃO DE USO CONTÍNUO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24H, PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS, MATERNIDADE E PEDIATRIA, CENTRO CIRÚRGICO, CONSULTÓRIO MÉDICO JÁ ESTÃO DETERIORANDO COM DESGASTES FÍSICOS. DENTRE AS AQUISIÇÕES DOS APARELHOS SOLICITAMOS (05) CINCO NEGATOSCÓPIO, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES, (04) QUATRO OTOSCÓPIO COM CABO EM METAL CROMADO, SENDO QUE TEMOS SOMENTE UM (01) EM USO PARA ATENDER A DEMANDA DO ATENDIMENTO PRONTO SOCORRO, (01) UMA LENTE INTENSIFICADORA DE IMAGEM PARA INSPEÇÃO VISUAL DOS INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER O SETOR DE CME, (02) DOIS ASPIRADORES CIRÚRGICOS MÓVEIS PARA ATENDEREM O CENTRO CIRÚRGICO, (01) UMA BALANÇA DIGITAL PEDIÁTRICA PARA ATENDER OS BEBÊS NO CONSULTÓRIO PEDIÁTRICO NO PRONTO SOCORRO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47869</Id></row>
<row _id="3926"><IdLicitacao>005500/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87638029</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-25T16:03:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CISTEAMINA 0,55% SOLUÇÃO OFTÁLMICA -FRASCO 5ML (IMPORTADO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0000634-07.2013.8.08.0013; 11040077767</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47870</Id></row>
<row _id="3927"><IdLicitacao>005823/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86990373</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T10:12:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>4.1.	OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS ANIMAIS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO MAPA, COM PAPEL NORMATIZADOR DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS E DE FISCALIZAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, CABENDO AOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DE CADA UNIDADE FEDERATIVA A EXECUÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES ESTABELECIDAS PELO MAPA. AS FORMAS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL SÃO DEFINIDAS EM MANUAIS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MAPA, ALÉM DE REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, COMO OCORRE QUANDO OS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL ELABORAM LEIS OU NORMAS ESPECÍFICAS PARA SITUAÇÕES PECULIARES AO ESTADO A QUE PERTENCEM. TAL EXECUÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É DE INCUMBÊNCIA DO IDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE INTERESSE ECONÔMICO NO TERRITÓRIO CAPIXABA, SENDO INCLUSIVE OBJETO DE VÁRIOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MAPA E O IDAF.
4.2.	PARA ASSEGURAR O CONTROLE DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, O IDAF ADQUIRIU LICENÇA PERPÉTUA DE USO DO SOFTWARE SIAPEC DE CARÁTER DEFINITIVO, DA ÚLTIMA VERSÃO, CONSIDERANDO A DATA DO CONTRATO. O CONTRATO DE Nº 004/2014 TEVE INÍCIO EM 05/04/2014 E POSSUI SEU HISTÓRICO PRESENTE NO PROCESSO DE Nº 63203626. TAMBÉM FAZ PARTE DESTE CONTRATO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DA ÚLTIMA VERSÃO, CONSIDERANDO A DATA DO CONTRATO E QUE FOI PRORROGADO ATÉ 04/2019.
4.3.	O IDAF OBTEVE DA SM - SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA   A CESSÃO DE LICENÇA, DE DIREITO DE USO, DO SOFTWARE INTEGRADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, COM DENOMINÇÃO DE SOFTWARE SIAPEC3
4.4.	O SIAPEC3 FOI CESSÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO TENDO EM VISTA QUE O IDAF UTILIZA A VERSÃO ANTERIOR (SIAPEC) DO REFERIDO SOFTWARE,
4.5.	O SIAPEC3 É UMA VERSÃO ATUALIZADA DA LICENÇA PERPÉTUA CITADA NO ITEM 4.2
4.6.	O SIAPEC VEM SENDO USADO POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO E TAMBÉM ACESSÍVEL A OUTROS USUÁRIOS GREDENCIADOS E PRODUTORES RURAIS.
4.7.	 EM RAZÃO DO USO DA LICENÇA PERPETUA ADQURIDA E DA CESSÃO DE USO DO SIAPEC3 POR DOIS ANOS SEM CUSTOS PARA O IDAF, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA DO SISTEMA DE FORMA QUE SE POSSA MANTER O SOFTWARE DE ACORDO COM AS DIVERSAS NECESSIDADES DO IDAF. 
4.8.	O PRODUTO SIAPEC E SIAPEC3 É DE PROPRIEDADE ÚNICA, EXCLUSIVA E INTRANSFERÍVEL DA SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA CONFORME REGISTRO NO INPI PETIÇÃO Nº 1601/11 E REGISTRO INPI PROCESSO Nº BR512019000966-5, RAZÃO PELA QUAL A REPRODUÇÃO, EDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DO SOFTWARE POR TERCEIROS É PROIBIDA, SENDO, PORTANTO, O ÚNICO FORNECEDOR PARA OS SERVIÇOS OBJETOS DA PRESENTE CONTRATAÇÃO.
4.9.	DE ACORDO COM A GEDSIA, INÚMERAS VANTAGENS RESULTARAM DA MANUTENÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SIAPEC E DA NECESSIDADE DE MANTÊ-LA AJUSTADA E MELHORADA PARA CONTINUAR ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO IDAF, DENTRE AS QUAIS SE DESTACAM:
4.9.1.	O TRÂNSITO DE ANIMAIS É UM DOS CONTROLES MAIS IMPORTANTES NO TOCANTE À DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, POIS, É ATRAVÉS DO TRÂNSITO ORIUNDO DE OUTROS ESTADOS QUE PODEMOS INTRODUZIR E DISSEMINAR DIVERSAS DOENÇAS EM NOSSO ESTADO. A GTA (GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL) É O DOCUMENTO OBRIGATÓRIO PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS E COM ELA É POSSÍVEL REALIZAR O RASTREAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ORIGEM E DESTINOS DOS ANIMAIS;
4.9.2.	A EMISSÃO DE GTAS ELETRONICAMENTE POSSIBILITOU QUE OUTROS MUNICÍPIOS, O ESCRITÓRIO CENTRAL E ATÉ OUTROS ESTADOS POSSAM ACESSAR IMEDIATAMENTE A INFORMAÇÃO DO TRÂNSITO, TRAZENDO MAIS AGILIDADE DE AÇÕES, COMO A FISCALIZAÇÃO IN LOCO, NO DESTINO;
4.9.3.	O SISTEMA É ACESSÍVEL A TODOS OS SETORES DA GERÊNCIA, FAZENDO COM QUE SEUS SERVIDORES POSSAM TOMAR DECISÕES, PLANEJAR E CONTROLAR AS INFORMAÇÕES E UTILIZÁ-LAS PARA DAR MAIOR QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SEU TRABALHO;
4.9.4.	O USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE SANITÁRIO TAMBÉM ESTÁ ACESSÍVEL AOS SEGUINTES USUÁRIOS:
4.9.4.1.	PRODUTORES RURAIS;
4.9.4.2.	MÉDICOS VETERINÁRIOS CADASTRADOS E HABILITADOS; 513 CADASTR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47871</Id></row>
<row _id="3928"><IdLicitacao>005833/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-6LKLH</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T11:57:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL 50 LTS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER NA INFRAESTRUTURA DA SEDE DO DER-ES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47872</Id></row>
<row _id="3929"><IdLicitacao>005842/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87746140</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T15:04:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM VISTAS A MINISTRAR AULA COM O TEMA METODOLOGIA CIENTÍFICA - ESPGE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME MANIFESTAÇÃO ESPGE LANÇADA AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47873</Id></row>
<row _id="3930"><IdLicitacao>005965/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87861372</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T08:54:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA PARA REDUÇÃO E CORREÇÃO DE HIPERTROFIA DE MAMAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47874</Id></row>
<row _id="3931"><IdLicitacao>006237/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88044432</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-12T18:07:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47875</Id></row>
<row _id="3932"><IdLicitacao>006247/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88042294</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-12T10:32:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA REALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PEAS ELABORADO PARA O PERÍODO 2019-2023, ALÉM DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DA NOB SUAS 2012.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47876</Id></row>
<row _id="3933"><IdLicitacao>006324/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019008402841</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T13:24:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ABAIXO É PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEP DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, UMA VEZ QUE PERIODICAMENTE, FAZ-SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS EM SERVIÇOS ELÉTRICOS, MANUTENÇÕES, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS PAVIMENTOS DESTA SEP - 4º ANDAR E 5º ANDAR ALA CIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47877</Id></row>
<row _id="3934"><IdLicitacao>006399/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88149544</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-12T09:27:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAME PAQUIMETRIA AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE VERA LUCIA DOS SANTOS ROCHA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47878</Id></row>
<row _id="3935"><IdLicitacao>006525/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-TKT7R</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-19T13:17:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AO CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CENTRO SUL (CRDR CS), E AO ESCRITÓRIO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ELDR CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM) - BRK AMBIENTAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47879</Id></row>
<row _id="3936"><IdLicitacao>006553/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88226212</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T13:33:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-02T13:40:00</DataAbertura><Objeto>EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA A BEIRA LEITO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA AVALIAR AS FUNÇÕES CEREBRAIS. NOS ULTIMOS ANOS SUA APLICAÇÃO TROUXE NOVAS PERSPECTIVAS NOS PACIENTES GRAVES INTERNADOS NA UTI.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47880</Id></row>
<row _id="3937"><IdLicitacao>004522/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-FPDFR</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-09T13:15:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FILTROS 2 EM UM PARA PURIFICADOR DE ÁGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESTACA-SE QUE OS FILTROS ACOPLADOS AOS PURIFICADORES NÃO PODEM SER LIMPOS OU REAPROVEITADOS, ELES DEVEM SER NECESSARIAMENTE TROCADOS QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE SUA VIDA ÚTIL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47885</Id></row>
<row _id="3938"><IdLicitacao>004789/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87283603</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-20T12:58:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS APREENDIDOS, CONFORME TR Nº 003/2019 ANEXO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REFERIDA AQUISIÇÃO VISA SUPRIR O ESTOQUE DE ALMOXARIFADO, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES LABORAIS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON/ES, COM A FINALIDADE DE NÃO PREJUDICAR OU INTERROMPER SUAS ATIVIDADES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47886</Id></row>
<row _id="3939"><IdLicitacao>005137/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87252848</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T16:46:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE COM EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47887</Id></row>
<row _id="3940"><IdLicitacao>005163/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87530953</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-10T16:07:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LÂMPADA FLUORESCENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE A FAMES FUNCIONA DE SEGUNDA A SÁBADO, E OCASIONALMENTE AOS DOMINGOS PARA EVENTOS E ESTUDO, TEM A NECESSIDADE DE OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO DE SUAS SALAS. VISANDO ATENDER A DEMANDA E EVITAR QUE EM CASOS DE QUEIMA DAS LÂMPADAS, É NECESSÁRIO QUE SEJA ADQUIRIDO O OBJETO SUPRACITADO PARA QUE FIQUE ALOCADO EM LOCAL APROPRIADO E QUE POSSA SER USADO QUANDO NECESSÁRIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47888</Id></row>
<row _id="3941"><IdLicitacao>005777/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87739607</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-11T14:35:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PALBOCICLIBE 100MG ¿ CAPSULA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0006059-69.2019.8.08.0024; 0037058-39-2018.8.08.0024;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47889</Id></row>
<row _id="3942"><IdLicitacao>006279/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88092348</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-12T11:50:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE CROSSLINKING E CIRURGIA DE CROSSLINKING E FORNECIMENTO DE ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47890</Id></row>
<row _id="3943"><IdLicitacao>005209/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87492695</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-14T12:48:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURAR WORKSHOP PCFC. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE WORKSHOP TEM COMO TEMA CENTRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA (PI) ¿ FASE QUE DESIGNA O CICLO DE VIDA DE ZERO A SEIS ANOS ¿, SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, ASSIM COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A ESTE SEGMENTO ETÁRIO E AINDA ESPECIALMENTE OS IMPACTOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47908</Id></row>
<row _id="3944"><IdLicitacao>005240/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87522900</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-15T13:59:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-12T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE NOVOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A RECARGA DESTINA-SE A ATENDER A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, PACIENTES E VISITANTES DO HEAC E CAPS MOXUARA BEM COMO A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, OBJETIVANDO COMBATER EVENTUAIS FOCOS DE INCÊNDIO QUE VENHAM A OCORRER NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES, CONSIDERANDO TAMBÉM OS TERMOS DA LEI Nº 9.269 DE 21/07/2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2.423-R DE 15/12/2009 E DEMAIS NORMAS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47909</Id></row>
<row _id="3945"><IdLicitacao>005600/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87579537</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T09:23:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS INJETÁVEIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTENCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47910</Id></row>
<row _id="3946"><IdLicitacao>005725/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>791118742</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T10:55:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SESSÃO DE FISIOTERAPIA PELO MÉTODO PEDIASUIT ASSOCIADO AO MÉTODO TEACCH.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47911</Id></row>
<row _id="3947"><IdLicitacao>006051/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85297038</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T11:21:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-26T10:20:00</DataAbertura><Objeto>AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA A DEMANDA APRESENTADA POR ESSE ÓRGÃO, PARA A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DOS QUE ESTÃO COM MAL FUNCIONAMENTO E SUCATEADOS E COM ISSO AUMENTANDO O CONSUMO DE ELETRICIDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47912</Id></row>
<row _id="3948"><IdLicitacao>006085/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87925249</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T09:06:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE 08 SESSÕES DE FISIOTERAPIA PÉLVICA EM FAVOR DE PAULO CESAR DE LIMA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47913</Id></row>
<row _id="3949"><IdLicitacao>006150/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87750686</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-26T10:50:30</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-03T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:SOMATROPINA 4UI E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47914</Id></row>
<row _id="3950"><IdLicitacao>006211/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87489953</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-29T10:35:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-12T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47915</Id></row>
<row _id="3951"><IdLicitacao>006350/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88117685</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-12T09:45:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CICLOFOTOABLACAO EM OLHO DIREITO, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47916</Id></row>
<row _id="3952"><IdLicitacao>006367/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88098028</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-12T18:19:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO COM MEDICO ESPECIALISTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO EM FAVOR DO PACIENTE COM MÉDICO ESPECIALISTA QUE JÁ O ACOMPANHA, QUAL SEJA DR. HENRIQUE JORGE GUEDES NETO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO OFERTADO PELO REFERIDO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HAJA VISTA AS ESPECIFICIDADES DO SERVIÇO / ATENDIMENTO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47917</Id></row>
<row _id="3953"><IdLicitacao>006540/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88206130</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T09:00:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (KIT FOTOCONDUTOR PRETO PSRS IMPRESSORA LEXMARK MODELO MS 310 DN/ 410/ 510, CARTUCHO TONER PRETO CB 436A,  TONER QUALIDADE ORIGINAL COR PRETO PARA IMPRESSORA RICOH AFÍCIO SP 3410DN).CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES PARA ATENDER DIVERSOS SETORES, TAIS COMO: PEDIATRIA, SETOR DE NUTRIÇÃO, EMERGÊNCIA E OUTROS, SENDO ESTA AQUISIÇÃO DO MATERIAL ESTÁ  FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HEJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47918</Id></row>
<row _id="3954"><IdLicitacao>005162/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-WVR48</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-10T15:45:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANA LUCIA NASCIMENTO BENEDETTI 31468278835 PARA A REPRESENTAÇÃO DE SOLISTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DA CANTORA ANA LUCIA NASCIMENTO BENEDETTI SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47940</Id></row>
<row _id="3955"><IdLicitacao>005348/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87581728</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-18T14:44:46</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47941</Id></row>
<row _id="3956"><IdLicitacao>005921/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-3L0PF</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T09:02:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO PARA EQUIPE DE AQUICULTURA: CURSO DE BIOFLOCOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UMA DAS METAS DO PROJETO AQUICULTURA E PESCA NO ES, NO QUE QUE TANGE À CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS DE AQUICULTURA. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
(FURG) REALIZA, POR MEIO DO UM GRUPO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO, O PROJETO CAMARÃO, QUE PROMOVE CURSOS ESPECÍFICOS SOBRE A TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE CAMARÃO EM
SISTEMA DE BIOFLOCOS. HOJE, A FURG É REFERÊNCIA NO SISTEMA, COM UMA ESTRUTURA DE CULTIVO ÚNICA NO PAÍS. O SISTEMA DE CULTIVO COM BIOFLOCOS É CONSIDERADO SUSTENTÁVEL, JÁ
QUE NÃO NECESSITA DE TROCA DE ÁGUA E COM ISSO, NÃO APRESENTA EMISSÃO DE EFLUENTES AO MEIO AMBIENTE. A OBTENÇÃO DE CONHECIMENTOS EM NOVAS TECNOLOGIAS POSSIBILITARÁ A
REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MELHOR QUALIDADE AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47942</Id></row>
<row _id="3957"><IdLicitacao>006021/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-VBHG4</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-20T14:18:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>100 CRACHÁ RETO,APROXIMADAMENTE 10X12 CM,FOSCO DE 250A300 G/M2,2 FUROS E RABO DE RATO COM PONTEIR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES E ORGANIZAÇÃO DA ENTRADA DOS MESMOS NA ÁREA DO EVENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47943</Id></row>
<row _id="3958"><IdLicitacao>006060/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87881187</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T13:55:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SIMETICONA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO - MANIPULADO E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 011.10.021424-3; 0010354-34.2019.8.08.0030; 0018316-30.2018.8.08.0035; 0000198-60.2019.8.08.0038;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47944</Id></row>
<row _id="3959"><IdLicitacao>006232/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87264544</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-12T13:23:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-14T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA DE MADEIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORTALECIMENTO AOS PRODUTORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47945</Id></row>
<row _id="3960"><IdLicitacao>006424/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88150070</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-12T09:00:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE CORONÁRIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0004817-33.2019.8.08.0038, EM FAVOR DE PAULO ZAVARIZE E 0004873-66.2019.8.08.0038, EM FAVOR DE MARIA AUXILIADORA LOPES CAVALINI.

A PACIENTE MARIA AUXILIADORA FOI AVALIADA EM 31/10/2019 NO HOSPITAL SÃO MARCOS ONDE FOI SOLICITADO O EXAME EM TELA PARA AVALIAR I.CO. O PACIENTE PAULO FOI AVALIADO PELO CARDIOLOGISTA DR CELSO CARVALHO E SOLICITADO O MESMO EXAME DEVIDO DESCONFORTO TORÁCICO E ARRITMIA CARDÍACA.

ESTE EXAME NÃO É OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, COMO DEMONSTRADO NAS NEGATIVAS ANEXAS AO PROCESSO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47946</Id></row>
<row _id="3961"><IdLicitacao>006590/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88246221</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T16:13:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LENALIDOMIDA 10MG - CAPSULA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0013334-51.2019.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47947</Id></row>
<row _id="3962"><IdLicitacao>006611/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88244652</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-26T15:40:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA UNICA DA COMARCA DE MONTANHA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 00013072720198080033 EM FAVOR DE SERGIANO COSTA DOS SANTOS

O PACIENTE APRESENTA EM USG TIREÓIDE NÓDULO HIPERECOGENICO DE CONTORNOA REGULARES, COM ÁREAS DE DEGENERAÇÃO CÍSTICA E SEGUNDO LAUDO MÉDICO E EXAME PAAF REALIZADOS EM 19/09/2019 CONSISTE EM NÓDULO FOLICULAR BENIGNO, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA PARA INDICAR TRATAMENTO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTA PACIENTE.
INICIALMENTE O PACIENTE TEVE SUA SOLICITAÇÃO LANÇADA NO SISREG COMO UM QUADRO ONCOLÓGICO, PORÉM APÓS REALIZAÇÃO DE EXAMES, LAUDOS MÉDICOS NO PROCESSO FOI DIAGNOSTICADO COM CATEGORIA II DE BETHESDA.

ESTA ESPECIALIDADE NÃO É OFERTADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47948</Id></row>
<row _id="3963"><IdLicitacao>004504/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87185725</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T14:46:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-11T08:30:00</DataAbertura><Objeto>MICROCAMERA  PARA CIRURGIA DE VIDEOLAPAROSCOPIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿NOSSOS EQUIPAMENTOS JÁ APRESENTAM DESGASTES E MUITOS JÁ NÃO FUNCIONAM COMO ANTES  DIFICULTANDO MUITAS VEZES O  PROCEDIMENTO PROPOSTO  DEVIDO OS  EQUIPAMENTOS ESTAREM  ULTRAPASSADO E OBSOLETO,
¿ATENDER COM EFICÁCIA E RESOLUTIVIDADE AOS PACIENTES QUE SUBMETERÁ A CIRURGIA DE VIDEOLAPAROSCOPIA NO HPM;
¿EVITAR SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E ATENDER A URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS;
¿EVITAR DANOS FÍSICOS AOS PACIENTES;
¿ MELHORAR A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, MANTENDO ASSIM A EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. 
¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA FAZER CUMPRIR SUAS FINALIDADES DE PROMOÇÃO À SAÚDE;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47957</Id></row>
<row _id="3964"><IdLicitacao>004858/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-BK4QZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T10:55:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO EM EVENTO "IV INOVAGRI INTERNATIONAL MEETING",EM FORTALEZA-CE, NOS DIAS 30/10 À 01/11/2019</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE EVENTO É UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICO DA AMÉRICA LATINA E REUNE TRÊS DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS BRASILEIROS COM FOCO
EM IRRIGAÇÃO E DRENAGEM E NA DISCUSSÃO DA SALINIDADE: IV INOVAGRI INTERNATIONAL MEETING; XXVI CONGRESSO NACIOANL DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM E
O III SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SALINIDADE. ASSIM É UM MOMENTO IMPAR PARA INTERCÂMBIO DE CONEHCIMENTOS TÉCNICO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47958</Id></row>
<row _id="3965"><IdLicitacao>005057/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87473798</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T16:00:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-26T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47959</Id></row>
<row _id="3966"><IdLicitacao>005171/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87532107</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T08:46:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA GINECOLÓGICA: VIDEOLAPAROSCOPIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0007610-49.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE ANA LUCIA DE ARAUJO GHIDETTI, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS (JUIZ DR. ALCENIR JOSÉ DEMO). 
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE ENCONTRA-SE ANEXO.
 A PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DORIO SILVA E HUCAM, CONFORME LAUDOS MÉDICOS ANEXOS, DEVIDO AO QUADRO DE ENDOMETRIOSE PROFUNDA, OBSERVADO ATRAVÉS DOS EXAMES DE IMAGEM REALIZADOS PELA PACIENTE. SEGUNDO RELATÓRIO MÉDICO ANEXO, FEITO TENTATIVA DE CIRURGIA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAQUELE SERVIÇO SEM SUCESSO, POIS CIRURGIA DESSE PORTE NÃO REALIZADA.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47960</Id></row>
<row _id="3967"><IdLicitacao>005394/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87609363</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T17:20:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE PRODUTO DE SUPORTE JURÍDICO, CONFORME TR Nº 42, EM ANEXO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ SE NECESSÁRIO O ACESSO À MECANISMOS QUE AUXILIEM NA REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE QUESTÕES DE NATUREZA JURÍDICA E REALIZAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS, VISANDO, AINDA, MAIOR AGILIDADE E SEGURANÇA NAS RESPOSTAS AOS DEMAIS SETORES DO ÓRGÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47961</Id></row>
<row _id="3968"><IdLicitacao>005541/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87671913</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-30T10:38:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ANEXO RMCS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47962</Id></row>
<row _id="3969"><IdLicitacao>005553/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87680491</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-30T15:17:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE SEGURANÇA - DE ACORDO COM DESCRIÇÃO EM RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47963</Id></row>
<row _id="3970"><IdLicitacao>005847/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87786117</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T17:46:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ARQUIVOS DESLIZANTES, MARCA TECNOLACH DO APEES (ÚNICA VEZ).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA FINS DE REPARAR ALGUNS PROBLEMAS QUE ESTÃO OCORRENDO COM AS ESTANTES DESLIZANTES, DEVIDO AO TEMPO DE USO. O SERVIÇO SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DOS  SERVIDORES  E ESTAGIÁRIOS DO APEES, E ACELERANDO O FUNCIONAMENTO NORMAL E ININTERRUPTO DAS ATIVIDADES DE ARQUIVAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS DOCUMENTOS DE CARÁTER HISTÓRICO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47964</Id></row>
<row _id="3971"><IdLicitacao>005952/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87780941</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T14:39:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NA XVIII FEINARTG¿FEIRA INTERESTADUAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, AMPLIANDO OS HORIZONTES DOS EMPREENDIMENTOS, E FORTALECENDO OS PEQUENOS NEGÓCIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47965</Id></row>
<row _id="3972"><IdLicitacao>005968/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87857960</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T10:09:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE ANCORA DE TITAIO PARA MANGUITO 5 MM </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO ESPECIFICO PACIENTE DURVAL MIRANDA DOS SANTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47966</Id></row>
<row _id="3973"><IdLicitacao>006280/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87737442</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-12T12:05:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-31T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47967</Id></row>
<row _id="3974"><IdLicitacao>006527/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88218570</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-19T13:52:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO E TESTE DE ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO RÍGIDAS GÁS PERMEÁVEL PARA AMBOS OS OLHOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47968</Id></row>
<row _id="3975"><IdLicitacao>004589/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87233495</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T10:53:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-10T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE MEDICAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS PARA REDUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BAIXAS TAXAS DE INFECÇÕES HOSPITALARES REGISTRADOS EM NOSSO HOSPITAL, IMPLANTADOS PELA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR ¿ CCIH ¿ EM PARCERIA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO QUANTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL À ANTI-SEPSIA E HIGIENIZAÇÃO NOS SETORES DESCRITOS, SABENDO QUE AS INFECÇÕES HOSPITALARES SÃO UMAS DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE COMPLICAÇÃO NO QUADRO DE SAÚDE DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS, E PREVENÇÃO AS NOVAS ¿¿SUPERBACTÉRIAS¿¿, ALVO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ANTIBIÓTICOS E ESTUDOS PARA COMBATE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47987</Id></row>
<row _id="3976"><IdLicitacao>004945/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87405342</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T13:36:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FLUOXETINA 20 MG/ML - FRASCO DE 20 ML E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0012597-42.2018.8.08.0011; 0007288-31.2019.8.08.0035; 0008554-19.2014.8.08.0006; 0000686-39.2013.8.08.0001; 0001631-48.2013.8.08.0026; 0000753-67.2014.8.08.0001;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47988</Id></row>
<row _id="3977"><IdLicitacao>005115/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87492148</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T09:51:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME HISTOPATOLÓGICO DE TECIDO PARA ATENDER PACIENTES DO HEMOES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES POSSUI UM ESCOPO A NECESSIDADE DE PROCEDER ESTUDO DE MEDULA ÓSSEA PARA FINS DE DIAGNÓSTICO DE HEMOPATIAS.
PORTANTO, JUSTIFICA-SE A IMPORTÂNCIA DE SE REFERENCIAREM AS BIÓPSIAS DE MEDULA ÓSSEA REALIZADAS POR TREPANAÇÃO ILÍACA PARA SERVIÇO DE ANÁTOMO-PATOLOGIA PARA ESTUDO ANATOMOPATOLÓGICO E, EVENTUALMENTE ESTUDO IMUNOHISTOQUÍMICO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47989</Id></row>
<row _id="3978"><IdLicitacao>005315/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87421933</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-17T15:39:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CADEIRAS DE RODAS PARAPLÉGICO MONOBLOCO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESTINADAS AOS PACIENTES ESPECIAIS DO CREFES QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>47990</Id></row>
<row _id="3979"><IdLicitacao>004909/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-CDLTQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-27T08:25:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAPELA DE EXAUSTÃO DE GASES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA.
O INCAPER, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO PAC EMBRAPA 2009, SICONV Nº 715834/2009, QUE SE PROPÔS REVITALIZAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS DO INSTITUTO, ESTÁ CONCLUINDO OBRAS ESTRATÉGICAS PARA A PESQUISA CAPIXABA, SENDO TRÊS UNIDADES DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AGRONÔMICAS, UMA NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE LINHARES, MUNICÍPIO DE LINHARES E AS OUTRAS DUAS NA FAZENDA EXPERIMENTAL MENDES DA FONSECA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ALÉM DE UM CENTRO DE APOIO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA LOCALIZADO TAMBÉM NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE LINHARES. TAIS OBRAS TEM UMA ESTRUTURA IDEALIZADA PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS, SEGURANÇA DO TRABALHO, CORPO DE BOMBEIROS, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, BEM COMO A FUNCIONALIDADE DEMANDADA PELOS PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS E PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO.
TAL AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES AGRONÔMICAS DE LINHARES, QUE ESTÁ EM FASE DE CONCLUSÃO, PELOS PESQUISADORES, TÉCNICOS, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NESTE LOCAL. A PRINCIPAL FUNÇÃO DE UMA CAPELA DE EXAUSTÃO DE GASES É EXAURIR VAPORES, GASES E FUMOS, MAS SERVE TAMBÉM, COMO UMA BARREIRA FÍSICA ENTRE AS REAÇÕES QUÍMICAS E O AMBIENTE DE LABORATÓRIO, OFERECENDO ASSIM UMA PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS E AO AMBIENTE CONTRA A EXPOSIÇÃO DE GASES NOCIVOS, TÓXICOS, DERRAMAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FOGO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48004</Id></row>
<row _id="3980"><IdLicitacao>004997/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87125196</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-10T16:29:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTE E ADAPTACAO DE LENTE ESPECIFICA PARA PORTADOR DE CERATOCONE, PARA AMBOS OS OLHOS,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48005</Id></row>
<row _id="3981"><IdLicitacao>005100/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87457806</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-10T16:03:48</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REG. PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL SEM GÁS PARA HEMOCENTRO COLATINA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48006</Id></row>
<row _id="3982"><IdLicitacao>005123/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87482460</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T11:19:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA DE AVALIAÇÃO COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0004646-49.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE ÁGATA DIAS MOURA.

O PACIENTE APRESENTA DOR OCULAR E HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE ESTRABISMO, CONFORME LAUDO ANEXO, NECESSITANDO DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA COM OFTALMO/ESTRABISMPO. 
	
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DA CONSULTA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48007</Id></row>
<row _id="3983"><IdLicitacao>005385/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87573458</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T14:45:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - SISTEMA FECHADO ASPIRACAO TRAQUEAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES PARA GARANTIA DA INTEGRALIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA DOE NOSSOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48008</Id></row>
<row _id="3984"><IdLicitacao>005660/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87626829</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-11T09:50:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO/ UNIFORME-CEPDEC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ANEXO TR/RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48009</Id></row>
<row _id="3985"><IdLicitacao>005741/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87651980</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T16:13:28</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-29T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRA E POLTRONA PARA O CEIB.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MONTAR MAIS SALAS DE AULA PARA COMPLETAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS DIVERSOS CURSOS. (CONFORME RMCS E TERMO DE REFERENCIA).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48010</Id></row>
<row _id="3986"><IdLicitacao>005828/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87778360</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T11:04:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEGURO DE AUTOMÓVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS VEÍCULOS ESTÃO SUJEITOS À ACIDENTES E COM A CONTRATAÇÃO DO SEGURO, PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48011</Id></row>
<row _id="3987"><IdLicitacao>006018/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-C5ZKR</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-20T12:54:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DE INSTALAÇÃO E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO HRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDA A SOBRECARGA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL E QUE O MESMO NÃO SOFRERAM
GRANDES INTERVENÇÕES EM SUA INFRAESTRUTURA QUE ACOMPANHASSEM O AUMENTO DE CARGA ATUAL. ESTE ESTADO
DE SOBRECARGA IMPLICA EM ALTO RISCO DE INCÊNDIO, SENDO NECESSÁRIA A REFORMA URGENTE DESTAS INSTALAÇÕES
EM TODO O HOSPITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48012</Id></row>
<row _id="3988"><IdLicitacao>006198/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87484145</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-28T14:15:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DATA SHOW -PROJETOR MULTIMÍDIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SENDO NECESSÁRIA A MUDANÇA PARA NOVA SEDE COM NOVA ESTRUTURAÇÃO E QUE HAVERÁ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E BENS UMA VEZ QUE A SEAMA NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48013</Id></row>
<row _id="3989"><IdLicitacao>006423/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88156028</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-12T08:34:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, PLACA BLOQUEADA PARA FÊMUR DISTAL CABEÇA 07 FUROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESPECIFICO PARA O PACIENTE COM INTEGRIDADE DA ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48014</Id></row>
<row _id="3990"><IdLicitacao>005412/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87605473</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T14:49:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-07T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ANTÍDOTOS PARA 
TRATAMENTO DOS PACIENTES INTOXICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 2020 E SUPRIR ESTOQUE DOS HOSPITAIS DA REDE
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48024</Id></row>
<row _id="3991"><IdLicitacao>005537/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87549859</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-30T08:51:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES PARA MICROCOMPUTADOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DE NOVOS MICROCOMPUTADORES EM SUBSTITUIÇÃO AOS MATERIAIS COM DEFEITO, EM DIVERSOS SETORES DO CAPAAC E PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48025</Id></row>
<row _id="3992"><IdLicitacao>005548/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87675153</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-30T14:33:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE VIDEOESTROBOSCOPIA RÍGIDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0004265-68.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE MARIA ARLETE FRANCISCO ROSA, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. 

PACIENTE APRESENTA DISFONIA PROGRESSIVA À ESCLARECER, REALIZOU CONSULTA COM OTORRINOLARINGOLOGISTA QUE SOLICITOU ESTE EXAME PARA FINS DE DIAGNÓSTICO. FOI REALIZADO CONTATO PRÉVIO COM O NÚCLEO ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES- NERCE E RECEBEMOS NEGATIVA  INFORMANDO AUSÊNCIA DE PRESTADOR PARA REALIZAR O EXAME.

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR O EXAME PLEITEADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48026</Id></row>
<row _id="3993"><IdLicitacao>005749/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87728907</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-11T07:29:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM O, ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/93. VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48027</Id></row>
<row _id="3994"><IdLicitacao>006035/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87889030</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-20T16:08:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOUSA DE VIDRO; CONFECCIONADA EM VIDRO TEMPERADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48028</Id></row>
<row _id="3995"><IdLicitacao>006055/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87863472</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T12:53:39</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SETOR DE ISOLAMENTO VIRAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA ATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADA COM BASE NO NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS, DAS AMOSTRAS ENCAMINHADAS A ESTE LACEN NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2018 ATÉ OUTUBRO DE 2019. FOI TAMBÉM CONSIDERADA, PARA O CÁLCULO DO QUANTITATIVO, A POSIÇÃO DO ESTOQUE ATUAL DOS ITENS E A CAPACIDADE INSTALADA NO LACEN PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48029</Id></row>
<row _id="3996"><IdLicitacao>006103/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87459230</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T13:32:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDACAO, CONSULTAS PRE E POS CIRURGIA, EXAMES, MATERIAL, MAO DE OBRA E IN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48030</Id></row>
<row _id="3997"><IdLicitacao>006212/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88015424</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-29T10:38:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-04T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BANDAGEM CURATIVO, ATADURA DE RAYON E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48031</Id></row>
<row _id="3998"><IdLicitacao>006592/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88241122</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-26T08:24:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA O HMSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48032</Id></row>
<row _id="3999"><IdLicitacao>004550/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87044420</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T10:51:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL, TAMANHO: JUVENIL DE 20 A 33KG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48041</Id></row>
<row _id="4000"><IdLicitacao>004771/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87313928</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T14:43:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA HIGIENIZAÇÃO CONFORME TEMO DE REFERÊNCIA N°029/2019 EM ANEXO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE TERMO TRATA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA HIGIENIZAÇÃO DOS SETORES INTERNOS DESTE PROCON, PROPORCIONANDO MELHOR BEM-ESTAR E HIGIENIZAÇÃO DESTES AMBIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48042</Id></row>
<row _id="4001"><IdLicitacao>005061/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87465248</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-10T09:52:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>UPGRADE DO IMPLEMENTADOR DE FUNÇÕES SHOWCASE, DE IFN 50 PARA IFN 100.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IFN50 É UM IMPLEMENTADOR DE FUNÇÕES DESTINADO À INSERÇÃO DE FUNÇÕES MADATÓRIAS TÍPICAS DE UM SISTEMA DE ISDB-TB.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48043</Id></row>
<row _id="4002"><IdLicitacao>005062/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87143496</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-10T09:55:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA AVALIAÇÃO DE QUADRO CLINICO DE CONGE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48044</Id></row>
<row _id="4003"><IdLicitacao>005620/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87629763</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T10:35:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FIO URSO, LAMINA DE BISTURI E SERRINHA PARA DML E SML'S</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA QUE AS REALIZAÇÃO DE NECRÓPSIAS SEJAM SEGUROS E EFICIENTES TORNA-SE NECESSÁRIOS A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E MATERIAS ADEQUADOS PARA MINIMIZAR RISCO DE ACIDENTES DE TRABALHO E MELHORES RESULTADOS NA ATIVIDADE PERICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48045</Id></row>
<row _id="4004"><IdLicitacao>005640/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87512394</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T15:09:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAIS MÉDICOS DE USO COMUM/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80970729/2018, 82648000/2018, 82916128/2019 E 85053988/2019; DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 76141438/2018 ¿ HDS E 83323198/2019 ¿ HINSG. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 03 A 14 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48046</Id></row>
<row _id="4005"><IdLicitacao>005654/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87712369</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-11T08:18:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>OPME NÃO DISPONÍVEL EM RP VIGENTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48047</Id></row>
<row _id="4006"><IdLicitacao>005914/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87223864</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-14T17:04:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> COLCHAO PNEUMATICO PARA USO CONTINUO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48048</Id></row>
<row _id="4007"><IdLicitacao>004767/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87212072</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T14:28:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LAPATINIBE 250MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0021266-75.2019.8.08.0035; 0021353-89.2019.8.08.0048;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48060</Id></row>
<row _id="4008"><IdLicitacao>005228/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87527421</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-15T09:43:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REVISÃO CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS.......</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48061</Id></row>
<row _id="4009"><IdLicitacao>005701/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87733390</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-11T13:39:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-28T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA UNIDADE NOVA DA SERRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS'S</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48062</Id></row>
<row _id="4010"><IdLicitacao>004672/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87174430</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-14T09:40:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM O ARTIGO 24, INCISO V DA LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48071</Id></row>
<row _id="4011"><IdLicitacao>004745/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87282852</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-18T14:57:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PELO PERÍODO DE DOZE MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48072</Id></row>
<row _id="4012"><IdLicitacao>004752/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87308401</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T09:33:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE/TESTE DE CONSTÂNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A UNIDADE HOSPITALAR ASSUMIU UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NÍVEL REGIONAL, COM A AMPLIAÇÃO DA SUA CAPACIDADE, OU SEJA, CONDUZINDO DE FORMA ORDENADA E EFICAZ AS NECESSIDADES DA REGIÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48073</Id></row>
<row _id="4013"><IdLicitacao>004762/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87266555</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T13:43:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BROMAZEPAM 6MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0000133-25.2012.8.08.0066; 0002528-10.2014.8.08.0069; 0000726-29.2016.8.08.0029; 0006790-13.2010.8.08.0014; 0000736-21.2014.8.08.0059; 0001587-72; 0051323-86.2013.8.08.0035; 24090201583; 0000644-31.2013.8.08.0052; 0068870-51.2012.8.08.0011; 0016683-03.2011.8.08.0011;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48074</Id></row>
<row _id="4014"><IdLicitacao>004998/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87443473</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T08:33:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO ÀS LEIS DE LICITAÇÕES, UMA VEZ QUE EXISTE NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS PREÇOS OFERTADOS COM ÀQUELES PRATICADOS NO MERCADO E, TAMBÉM, AUXÍLIO NA LOCALIZAÇÃO DE VALORES PARA COMPOSIÇÃO DE MAPA COMPARATIVO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48075</Id></row>
<row _id="4015"><IdLicitacao>005038/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87456265</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T11:04:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SORBITOL 714 MG/G + LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70 MG/G - SOLUÇÃO RETAL - BISNAGA 6,5 G E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0000449-62.2017.8.08.0066; 0000450-47.2017.8.08.0066; 0009927-31.2018.8.08.0011; 0002810-29.2018.8.08.0030; 0001187-29.2016.8.08.0052;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48076</Id></row>
<row _id="4016"><IdLicitacao>006503/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88203921</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T14:39:46</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TREINAMENTO E ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO ECONÔMICA E SOCIAL DAS PESSOAS, ASSIM COMO FORTALECER OS EMPREENDIMENTO PRODUTIVOS DE MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48077</Id></row>
<row _id="4017"><IdLicitacao>006509/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88210456</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T15:26:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COLÁGENO NÃO HIDROLISADO TIPO II 40 MG - CÁPSULA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0007654-75.2015.8.08.0014; 0002144-69.2016.8.08.0039; 0015098-62.2015.8.08.0014; 0000763-89.2017.8.08.0039; 0001804-28.2016.8.08.0039; 0000766-19.2018.8.08.0036; 0012819-50.2018.8.08.0030; 0010593-43.2016.8.08.0030; 0013725-40.2018.8.08.0030; 0005489-02.2018.8.08.0030; 0001233-55.2019.8.08.0038;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48078</Id></row>
<row _id="4018"><IdLicitacao>006070/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87797984</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T14:57:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BLOCO RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO/PSIQUIÁTRICO DA D.P.S. CONTA ATUALMENTE COM 2 (DOIS) MÉDICOS PSIQUIATRAS QUE ATENDEM AOS POLICIAIS CIVIS E/OU SEUS DEPENDENTES DIRETOS NA INSTITUIÇÃO. 
QUANDO NECESSÁRIO, É PRESCRITO PELO MÉDICO, O USO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA TEMPORÁRIA OU EM USO CONTÍNUO. ESTA RECEITA TEM VALIDADE DE 30 DIAS. 
SUPRIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO/PSIQUIÁTRICO DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POIS OS BLOCOS ESTÃO TERMINANDO (O ÚLTIMO PEDIDO FOI FEITO E ATENDIDO NO ANO DE 2016). 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48086</Id></row>
<row _id="4019"><IdLicitacao>006336/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-0VJKG</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T15:26:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL-GVBUS PARA OS SERVIDORES DA SEG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL-GVBUS PARA OS SERVIDORES DA SEG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48087</Id></row>
<row _id="4020"><IdLicitacao>006389/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88034968</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-12T15:27:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) TELHAS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>"APOIAR E PROTEGER À POPULAÇÃO ATINGIDA POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, COM À OFERTA DE ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS, ATENÇÕES E PROVISÕES MATERIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DETECTADAS".</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48088</Id></row>
<row _id="4021"><IdLicitacao>005888/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-QGLXH</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-14T09:29:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS VISA MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, A SUA HIGIENIZAÇÃO E EVENTUAL TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48089</Id></row>
<row _id="4022"><IdLicitacao>004857/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87294370</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T10:40:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-12T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN DE 16 LUGARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A CONTINUAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO, AGORA JÁ INAUGURADO, HÁ A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DOS BOLSISTAS QUE ESTÃO COMEÇANDO A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES NOS SUBPROJETOS. O ACESSO AO PRÉDIO AINDA NÃO POSSUI VIA DE TRANSPORTE PÚBLICO PRÓXIMO E POR SER EM UM TERRENO ÍNGREME, ISOLADO, LONGÍNQUO E DE DIFÍCIL DESLOCAMENTO SEM A UTILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO (ESPECIALMENTE QUANDO CHOVE), OPTOU-SE PELA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA FICAR DISPONÍVEL PARA TRANSPORTAR OS PESQUISADORES. ALÉM DE SER USADO PARA DESLOCAR OS BOLSISTAS E PESQUISADORES, O VEÍCULO SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS DE PESQUISA, FICANDO TAMBÉM À DISPOSIÇÃO DAS DEMAIS NECESSIDADES DO CENTRO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48106</Id></row>
<row _id="4023"><IdLicitacao>005203/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87533235</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-14T10:02:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-25T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: BELIMUMABE 400 MG F/A E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48107</Id></row>
<row _id="4024"><IdLicitacao>005205/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87533588</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-14T10:07:33</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-03T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CLOBAZAM 10MG CPR E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48108</Id></row>
<row _id="4025"><IdLicitacao>005238/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-0SJRP</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-15T13:49:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA HORIZONTAL EM PVC, FAZ-SE NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES COM QUALIDADE DE VIDA PARA O SERVIDOR LOCALIZADO NA SALA DA DIRETORIA DO INCAPER.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48109</Id></row>
<row _id="4026"><IdLicitacao>005282/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87531070</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-17T08:25:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-28T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48110</Id></row>
<row _id="4027"><IdLicitacao>005710/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87739470</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-11T17:20:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAR FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO AS MUDANÇAS NA METODOLOGIA DOS TRABALHOS GOVERNAMENTAIS COM INCREMENTO NAS AGENDAS E EVENTOS QUE ACONTECEM NO PALÁCIO ANCHIETA E RESIDÊNCIA OFICIAL, OCORREU UM ACRÉSCIMO NO CONSUMO DOS ITENS ESPECIFICADOS NO ITEM 3.0, DO TERMO DE REFERÊNCIA.

DESTA FORMA É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48111</Id></row>
<row _id="4028"><IdLicitacao>005848/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87762463</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T09:44:36</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS ÓTICAS COMPATIVEIS COM TERMOCICLADOR QUANTSTUDIO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS PLACAS ÓTICAS SÃO INSUMOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS ESSENCIAIS À REALIZAÇÃO DA REAÇÃO  DE RT-QPCR, E QUE SEJA POSSÍVEL USUFRUIR DO NOVO EQUIPAMENTO, É IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL. O EQUIPAMENTO POSSUI BLOCOS INTERCAMBIÁVEIS PARA PLACAS DE 96 E 384 POÇOS, O QUE PERMITIRA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS DO SETOR.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48112</Id></row>
<row _id="4029"><IdLicitacao>005936/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87859920</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T12:47:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>	DEMANDA JUDICIAL DE VIDEOHISTEROSCOPIA EM FAVOR DE MÁRCIA MARIA DOS SANTOS GAMA SANTANA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48113</Id></row>
<row _id="4030"><IdLicitacao>006619/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88267784</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-27T09:32:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA FUNCIONAMENTO NORMAL, DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO EDIFÍCIO DA NOVA SEDE DO PROCON/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48114</Id></row>
<row _id="4031"><IdLicitacao>005011/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87380510</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T11:08:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA ESTACIONAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DOS SERVIDORES DA SEDU, NO ESTACIONAMENTO, SERÁ NECESSÁRIA UMA ATUALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DOS SERVIDORES.
CONSIDERANDO QUE O CADASTRO DOS VEÍCULOS DOS SERVIDORES ESTÁ DESATUALIZADO, TENDO EM VISTA QUE O ÚLTIMO CADASTRO FOI EFETUADO EM 2015 E COM ISSO, MUITOS SERVIDORES JÁ NÃO SE ENCONTRAM MAIS NESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ¿ SEDU, DIFICULTANDO A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM NO ESTACIONAMENTO DA SEDU.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS VEÍCULOS DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA COM O INTUITO DE OTIMIZAR E AGILIZAR A FISCALIZAÇÃO E A SEGURANÇA DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM NO ESTACIONAMENTO.
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA ESTACIONAMENTO, PARA O ATENDIMENTO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48131</Id></row>
<row _id="4032"><IdLicitacao>006119/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87343428</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-25T10:07:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-18T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE MÍDIAS EDUCACIONAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORMAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15 MIL (QUINZE MIL) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL E 15 MIL (QUINZE MIL) DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO, PARTICIPANTES DO REGIME DE COLABORAÇÃO COM A UNDIME-ES, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, DE GRAVAÇÃO DE SOM E IMAGEM, COMO CÂMERAS DE VÍDEO, MICROFONES, KIT DE ILUMINAÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48132</Id></row>
<row _id="4033"><IdLicitacao>006295/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88089096</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-12T09:15:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TIRA REAGENTE PARA GLICEMIA (MARCA ONE TOUCH SELECT PLUS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0015050-36.2012.8.08.0038;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48133</Id></row>
<row _id="4034"><IdLicitacao>006298/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88088308</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-12T09:35:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25MG - COMPRIMIDO (MARCA PROLOPA BD) E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0003547-75.2019.8.08.0069; 0000977-74.2018.8.08.0062;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48134</Id></row>
<row _id="4035"><IdLicitacao>006445/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88170640</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-12T19:25:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTO: ALTEPLASE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ALCEU MELGAÇO FILHO É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

CONSIDERANDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR;

CONSIDERANDO O AUMENTO DE DEMANDA NA UTI DO ITEM SOLICITADO, SOLICITAMOS ESTA AQUISIÇÃO NO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, POR SE TRATAR DE ITEM INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE PROCURAM ESSA UNIDADE HOSPITALAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48135</Id></row>
<row _id="4036"><IdLicitacao>006457/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88162818</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-16T08:40:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:AC.URSODESOXICOLICO E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48136</Id></row>
<row _id="4037"><IdLicitacao>006593/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-ZD1G3</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-26T08:46:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - VIAÇÃO REAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-
RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO REAL ITA _ UNIDADE CASTELO, MEDIANTE CONCESSÃO
OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS
SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS
SEUS PODERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IN VERBIS:
¿ART. 1º FICA INSTITUÍDO O VALE-TRANSPORTE, (VETADO) QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,
ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E
VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU
INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE
CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE,
EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30.9.1987)¿
(GRIFO NOSSO)
¿ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO
DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA,
POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS¿
(GRIFO NOSSO)
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO, BASEADA NO NÚMERO DE SERVIDORES
QUE UTILIZAM VALE TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 253 DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48137</Id></row>
<row _id="4038"><IdLicitacao>004545/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86997742</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T09:08:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO CONTÍNUO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO PELO PACIENTE CITADO NA DECISÃO ACIMA, POIS É PORTADOR DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL TIPO 2, TRAQUEOSTOMIZADO, CONFORME LAUDOS EM FLS. 16,17 E 18. 

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000306-63.2018.8.08.0058, FLS. 03/05, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48138</Id></row>
<row _id="4039"><IdLicitacao>004759/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87313138</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T13:30:19</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRESAS ESPECÍFICAS PARA CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77846648/2018 E 82758760/2019; DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 81416156/2019 ¿ HINSG. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 11 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48139</Id></row>
<row _id="4040"><IdLicitacao>004964/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-PXJ4C</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-10T11:56:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM 02 (DOIS) ELEVADORES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É IMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS ELEVADORES QUE ATENDEM AO IPAJM. CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.388 DE 12/09/2002, QUE REGULAMENTA O ART. 40 DA LEI Nº 4.821, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, O QUAL DETERMINA QUE O IPAJM É OBRIGADO E RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO. ALÉM DISSO, É ESSENCIAL A CONTRATAÇÃO EM TELA PARA A CONTÍNUA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, O QUE É CONVENIENTE AO INTERESSE PÚBLICO. OS SERVIÇOS SE CARACTERIZAM COMO DE CARÁTER CONTINUADO E NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CUJA INTERRUPÇÃO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS QUE ABRANGEM AS NECESSIDADES PÚBLICAS PERMANENTES. OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48140</Id></row>
<row _id="4041"><IdLicitacao>005396/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87585910</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T09:01:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTE QUÍMICO LUMINESCENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UMA DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS BIOLÓGICAS ENCONTRADAS EM LOCAL DE CRIME É SEM DÚVIDA O SANGUE, SENDO ASSIM O REAGENTE FAZ-SE NECESSÁRIO PARA IDENTIFICAR MANCHAS DE SANGUE LATENTES DEIXADAS PELOS POSSÍVEIS SUSPEITOS OU VÍTIMAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48141</Id></row>
<row _id="4042"><IdLicitacao>005410/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87562227</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T14:36:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-11T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS, ZERO QUILÔMETRO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>APOIO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS INERENTES AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS, CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 E O FIM DO PRAZO DETERMINADO PELA RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 01/2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48142</Id></row>
<row _id="4043"><IdLicitacao>005877/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87789647</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T16:37:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE ANTICORPO ANTI RECEPTOR DE ACETILCOLINA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48143</Id></row>
<row _id="4044"><IdLicitacao>006308/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88070590</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-12T14:45:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A REDE HOSPITALAR SESA - TR 027/2019.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A REDE HOSPITALAR SESA - TR 027/2019.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48152</Id></row>
<row _id="4045"><IdLicitacao>004623/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87122308</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-09T10:14:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE DACRIOCISTOGRAFIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DACRIOCISTOGRAFIA (DCG) É UM EXAME RADIOLÓGICO CONTRASTADO DAS VIAS LACRIMAIS. PARA A SUA REALIZAÇÃO É PRECISO O USO DE CONTRASTE IODADO. 

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000698-27.2017.8.08.0029 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. 

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48160</Id></row>
<row _id="4046"><IdLicitacao>004741/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87076144</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-18T14:16:16</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ETILÔMETROS, ACOMPANHADOS DE SUAS RESPECTIVAS IMPRESSORAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48161</Id></row>
<row _id="4047"><IdLicitacao>004773/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-5CKH6</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T15:18:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARTOES DE VISITA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA CONTATOS EXTERNOS EM CONGRESSOS, REUNIÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48162</Id></row>
<row _id="4048"><IdLicitacao>004886/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87380587</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-26T09:00:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS; LENÇOL DE PAPEL E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48163</Id></row>
<row _id="4049"><IdLicitacao>005041/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87475901</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T13:00:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PROCEDIMENTO DENOMINADO "TEMPO DE TRANSITO COLÔNICO" EM FAVOR DE ANELI GOMES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48164</Id></row>
<row _id="4050"><IdLicitacao>005145/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87479427</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-10T09:36:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:GAMAMINOBUTIRICO+ASSOC DRG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48165</Id></row>
<row _id="4051"><IdLicitacao>005437/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87630451</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-23T10:31:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAME PAC (PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL) EM FAVOR DE MELQUISEDEQUE BRAUN </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48166</Id></row>
<row _id="4052"><IdLicitacao>006306/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88108198</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-12T14:10:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO SMART.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA/6ºBBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48167</Id></row>
<row _id="4053"><IdLicitacao>006387/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88122000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-12T15:03:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC) - </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0016224-15.2018.8.08.0024.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48168</Id></row>
<row _id="4054"><IdLicitacao>006560/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-CT6TW</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T15:26:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO CONSUMO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE DE GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, DE COFFEE BREAKS OFERECIDOS EM REUNIÕES,  SOLENIDADES E DEMAIS EVENTOS ROTINEIROS, POR OCASIÃO DE RECEPÇÕES E AGENDAS OFICIAIS COM REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48169</Id></row>
<row _id="4055"><IdLicitacao>006600/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88260429</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-26T10:39:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA ULTRASSONICA AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE MATHILDE DE SOUZA SILVA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48170</Id></row>
<row _id="4056"><IdLicitacao>004801/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87359847</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-23T10:01:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR ANUAL CIV E CIPP </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANUAL PARA EMISSÃO DO CIV (CERTIFICADO DE INSPEÇÃO DO VEÍCULO) E DO CIPP (CERTIFICADO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS) DOS 02 (DOIS) VEÍCULOS DE ABASTECIMENTO DO NOTAER, SENDO UM FORD CARGO 1319, ANO MODELO 2014, PLACA OYK-5043, COM TANQUE DE ABASTECIMENTO COM CAPACIDADE DE 07 (SETE) MIL LITROS, E UM FORD F-4000, ANO MODELO 2011, PLACA MTE-0907, COM TANQUE DE ABASTECIMENTO COM CAPACIDADE DE 1650 LITROS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48187</Id></row>
<row _id="4057"><IdLicitacao>005079/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87433311</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-10T16:35:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-11T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML E OUTROS...</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48188</Id></row>
<row _id="4058"><IdLicitacao>005160/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-BG8R3</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-10T15:09:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O IDAF-LINHARES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>4.1 - A GERÊNCIA LOCAL DO IDAF EM LINHARES FICA LOCALIZADA EM IMÓVEL CONCEDIDO PELO INCAPER. EM HISTÓRICO DOCUMENTAL O INSTRUMENTO DE COMODATO ENTRE EMESPE, ATUAL INCAPER, E ITCF, ATUAL IDAF, É DATADO EM 1989.
4.2 - MESMO NÃO HAVENDO HISTÓRICO DE MANUTENÇÕES DESSE IMÓVEL, É DE CONHECIMENTO DA MAIORIA DOS PROFISSIONAIS DO IDAF QUE DURANTE MUITOS ANOS NÃO FORAM REALIZADAS REFORMAS NO IMÓVEL. EM FEVEREIRO/2012, ATRAVÉS DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, FORAM CONSTATADAS VÁRIAS ANOMALIAS, BEM COMO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS DE SOLUÇÕES A SEREM REALIZADAS ATRAVÉS DE REFORMA DO IMÓVEL. NO ENTANTO, NOS ÚLTIMOS ANOS O IDAF NÃO DISPUNHA DE ORÇAMENTO CONSIDERÁVEL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE SEUS ESCRITÓRIOS. COM ISSO A EDIFICAÇÃO FOI ACUMULANDO PATOLOGIAS EM SEUS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS, DESTACANDO AS TELHAS, RUFOS E CALHAS DANIFICADAS, INFILTRAÇÕES, PAREDES COM TRINTAS, ESQUADRIAS DETERIORADAS, PINTURAS DANIFICADAS, INCLUSIVE FACHADA COM APARÊNCIA DE PRÉDIO ABANDONADO, SUBDIMENSIONAMENTO DA REDE ELÉTRICA E FALTA DE REDE LÓGICA, CAUSANDO OBSOLETISMO DE PARTE DAS INSTALAÇÕES E DEGRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE GERAR RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DE SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PÚBLICO EM GERAL QUE UTILIZAM AS INSTALAÇÕES. E ESSA SITUAÇÃO MOTIVOU O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A NOTIFICAR O IDAF (NOTIFICAÇÃO Nº 450.2018) A REFORMAR O IMÓVEL OCUPADO OU ABRIGAR O ESCRITÓRIO EM OUTRO IMÓVEL.
4.3 - A LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL FOI INICIALIZADA (PROCESSO 80960154) POR SER UMA SOLUÇÃO MAIS RÁPIDA, PORÉM FOI INVIABILIZADA POR MOTIVOS CONTRATUAIS, ALÉM DO CUSTO DE ALUGUEL SER ELEVADO. JÁ A OPÇÃO POR REFORMA, APESAR DE SER UMA SOLUÇÃO MAIS DEMORADA E TER ELEVADA DESPESA DE INVESTIMENTO, É CARACTERIZADA COMO BENFEITORA PARA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E, ALÉM DISSO, FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ¿ CMERGP ¿ DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (OFÍCIO OF/CMERGP/Nº 430/2019).
4.4 - PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE IMÓVEL É NECESSÁRIO PROJETO BÁSICO, CONFORME DESCRITO NA LEI 8.666/1993:
¿ART. 6º PARA OS FINS DESTA LEI, CONSIDERA-SE
I - OBRA - TODA CONSTRUÇÃO, REFORMA, FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO OU AMPLIAÇÃO, REALIZADA POR EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA;
...
ART. 7º AS LICITAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBEDECERÃO AO DISPOSTO NESTE ARTIGO...
...
§ 2º AS OBRAS E OS SERVIÇOS SOMENTE PODERÃO SER LICITADOS QUANDO:
I - HOUVER PROJETO BÁSICO APROVADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE E DISPONÍVEL PARA EXAME DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO;¿

4.5 - A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA SE CLASSIFICA COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA OT ¿ IBR 002/2009 DO INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS ¿ IBRAOP.
¿SERVIÇO DE ENGENHARIA É TODA A ATIVIDADE QUE NECESSITE DA PARTICIPAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 5.194/66 (...). INCLUEM-SE NESTA DEFINIÇÃO AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE PROJETOS E PLANEJAMENTOS, ESTUDOS TÉCNICOS, PARECERES, PERÍCIAS, AVALIAÇÕES, ASSESSORIAS, CONSULTORIAS, AUDITORIAS, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO.¿
4.6 - E TANTO O IDAF, QUE POSSUI APENAS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, QUANTO O INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESPÍRITO SANTO ¿ IOPES, QUE POSSUI UMA EQUIPE REDUZIDA DE PROJETOS, AMBOS OS INSTITUTOS ESTÃO COM MUITAS DEMANDAS NA ÁREA DE ENGENHARIA, NÃO SENDO POSSÍVEL ATENDER ESSA DEMANDA ESPECÍFICA PARA A GERÊNCIA LOCAL DO IDAF NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES NO MOMENTO.
4.7 - O IDAF É GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 DO IDAF - PREGÃO Nº 0019/2018 - PROCESSO Nº 81165919 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, NO ENTANTO, O ITEM ¿SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: ELABORACAO DE PLANILHA ORCAMENTARIA, MEMORIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48189</Id></row>
<row _id="4059"><IdLicitacao>005161/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87531550</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-10T15:44:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE BIOMICROSCOPIA E TIPAGEM HLA PARA TRANSPLANTE DE LIMBO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA EM ATENDIMENTO À DECISÃO PROLATADA PELO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0007612-19.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE ARILSON ANGELO.
PACIENTE COM QUADRO DE QUEIMADURA QUÍMICA EM AMBOS OS OLHOS, EVOLUINDO COM PIORA PROGRESSIVA DA VISÃO CHEGANDO A CEGUEIRA BILATERAL. NECESSITA COM URGÊNCIA DE SIMBLÉFARO NO OLHO ESQUERDO,TRANSPLANTE DE LIMBO HETEROLOGO E TRANSPLANTE DE CÓRNEA EM AMBOS OS OLHOS AFIM DE TRATAMENTO  DO QUADRO APRESENTADO.. 
 INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTOS DAS DEMANDAS NECESSÁRIAS. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA.
O PACIENTE INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS-HUCAM,DESDE 2016, QUANDO APRESENTOU QUEIMADURA QUÍMICA EM OLHO DIREITO E EM 2017 N OLHO ESQUERDO, SUBMETIDO A TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CORREÇÃO.EVOLUI COM VISÃO MUITO BAIXA EM AMBOS OS OLHOS NECESSITANDO COM URGÊNCIA DO TRATAMENTO CIRÚRGICO PROPOSTO  HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 PACIENTE ENCAMINHADO PARA CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA NA REDE CUIDAR EM 09/10/2019 QUE SOLIICTOU EXAMES COM URGÊNCIA PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48190</Id></row>
<row _id="4060"><IdLicitacao>006412/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88133893</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-12T14:39:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO OPME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER MANDADO JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48191</Id></row>
<row _id="4061"><IdLicitacao>006558/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88236773</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T14:49:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO, CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, EXAMES, MATERIAL, MÃO DE OBRA E...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48192</Id></row>
<row _id="4062"><IdLicitacao>004556/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87208121</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T15:09:36</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48213</Id></row>
<row _id="4063"><IdLicitacao>004929/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87203006</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T09:39:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DAS ARTÉRIAS RENAIS E MAPA 24 HORAS PARA ATENER MANDADO JUDICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER MANDADO JUDICIAL (0001427-80.2019.8.08.0062) EM FAVOR DE SUELEN VITORIA FRANCISCO DOS SANTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48214</Id></row>
<row _id="4064"><IdLicitacao>005705/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87733510</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-11T14:40:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTO LABORATORIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTUITO DE MANTER O EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO, BIOPLUS, DA UIJM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PROFISSIONAL ASSISTENTE E DO PACIENTE, BEM COMO EFICIÊNCIA E LONGEVIDADE DO EQUIPAMENTO.

CABE RESSALTAR QUE O EQUIPAMENTO SE ENCONTRA FORA DE USO, UMA VEZ QUE A LÂMPADA ENCONTRA-SE QUEIMADA, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS ABAIXO DESCRITAS, ALÉM DE SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO QUE ANALISA PARÂMETROS DE EXTREMA URGÊNCIA HOSPITALAR.

SALIENTAMOS QUE A UIJM TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48215</Id></row>
<row _id="4065"><IdLicitacao>006587/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88246353</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T15:22:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: TACROLIMO 1MG CAP E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48216</Id></row>
<row _id="4066"><IdLicitacao>006299/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-1ZKSM</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-12T10:18:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO CARTORÁRIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO É O ADITAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA, PARA CONSTAR NOVA CERTIDÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA - CAT COM Nº DE FCL 00570375-15, COM PRAZO DE VALIDADE ATÉ 30/01/2020, PARA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL JUNTO À SPU.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48227</Id></row>
<row _id="4067"><IdLicitacao>006359/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88098370</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-12T11:50:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SONDA TIPO MICKEY - 16 FR E 3.0 CM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48228</Id></row>
<row _id="4068"><IdLicitacao>006531/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88222691</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-19T15:09:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPLEXO DE VITAMINAS PARA FIBROSE CISTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0018041-71.2005.8.08.0024 DE 23/08/2005</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48229</Id></row>
<row _id="4069"><IdLicitacao>004850/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87358034</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T09:27:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ CONDECORAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONDECORAR É HONRAR, DIGNIFICAR ALGUÉM COMO RECOMPENSA E ESTÍMULO AO MÉRITO PESSOAL.
NESSE SENTIDO, AS MEDALHAS MÉRITO DA CASA MILITAR E ORDEM DA HARPIA FORAM CRIADOS COM O OBJETIVO DE AGRACIAR PERSONALIDADES MILITARES E CIVIS QUE TENHAM SE DESTACADO NA VIDA PÚBLICA OU, POR QUAISQUER ATOS, TENHAM COOPERADO OU PRESTADO SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA À SECRETARIA DA CASA MILITAR. 

PARA A CONCESSÃO, TAIS SERVIÇOS DEVEM SER CONSIDERADOS DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA OU CUJAS INICIATIVAS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU ATIVIDADES PROFISSIONAIS, TENHAM REDUNDADO EM BENEFÍCIO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.

A CONCESSÃO DE MEDALHAS VISA, ALÉM DE HOMENAGEAR E RECONHECER, PROMOVER O INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS DA GESTÃO PÚBLICA, PERMITINDO AOS MILITARES E CIVIS HOMENAGEADOS, QUE SIRVAM DE EXEMPLO AOS DEMAIS PARA QUE CONDUTAS ANÁLOGAS, DE DEDICAÇÃO INVULGAR, REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE DESTAQUE, ATUAÇÕES MERITÓRIAS DESTACÁVEIS ENTRE ÀS ROTINAS DO COTIDIANO, POSSAM SER, ALÉM DE RECONHECIDAS, REPLICADAS EM MEIO AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE NA PASTA.

COM ISSO, DESTACA-SE O CARÁTER DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DA INICIATIVA, DANDO A CONCESSÃO CONTORNOS QUE VÃO ALÉM DA SIMPLES INDUMENTÁRIA, MAS DESAGUAM NO FORTALECIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DESCRITOS NO ARTIGO 37 DA CRFB), E, POR FIM, NA MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO, EM BENEFÍCIO DIREITO À SOCIEDADE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48232</Id></row>
<row _id="4070"><IdLicitacao>004865/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-N6GWT</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T14:04:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERCONEXÃO ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E REDE METRO-E</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CESSÃO E ATIVAÇÃO DE ATIVOS ÓPTICOS E IP; CESSÃO E ATIVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE RACK E CABEAMENTO ÓPTICO; CIRCUITO ÓPTICO REDUNDANTE COM LARGURA DE BANDA DE ATÉ 01 GBPS, EM REGIME DE DISPONIBILIDADE DE 24X7 (24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS); SUPORTE A INCIDENTES E PROBLEMAS EM REGIME 24X7 (24 HORAS TODOS OS DIAS); ACESSO AOS SERVIÇOS CORPORATIVOS HOSPEDADOS NO DATA CENTER DO ESTADO (PRODEST); SERVIÇO DE MONITORAMENTO DA REDE E INFRAESTRUTURA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48233</Id></row>
<row _id="4071"><IdLicitacao>005953/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87264897</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T15:16:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TESTE E ADAPTACAO DE LENTE DE CONTATO RIGIDA ESCLERAL PARA AMBOS OS OLHOS P/TRATAMENTO DE CERATOCONE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48234</Id></row>
<row _id="4072"><IdLicitacao>006377/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86283812</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-12T11:38:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-26T09:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SOCIOEDUCANDOS, PARA ASSIM QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48235</Id></row>
<row _id="4073"><IdLicitacao>006467/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88171167</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-16T14:41:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RECONSTRUÇÃO DO CANTO POSTEROLATERAL E DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48236</Id></row>
<row _id="4074"><IdLicitacao>006608/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88213188</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-26T15:30:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA EM DE ACOMPANHAMENTO PÓS CRIOTERAPIA A CADA DOIS MESES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0003010-48.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE AQUICILANE GREICY DOS SANTOS CORREA.

A PACIENTE TEM LESÃO MELANOCÍTICA NA CONJUNTIVA LIMBAR DO OLHO DIREITO, SUGESTIVO DE MELANOMA CONJUNTIVAL RECIDIVADO, SENDO INDICADO O TRATAMENTO DE CRIOTERAPIA INICIALMENTE.

  
A PACIENTE ESTÁ EM ACOMPANHAMENTO DR. VICTOR MARQUES DE ALENCARAPÓS CIRURGIA ONCOLÓGICA DE SUPERFÍCIE OCULAR DIREITA. A MESMA APRESENTA ÁREAS DE FIBROSE NA SUPERFÍCIE ONDE O TUMOR FOI REMOVIDO. A MESMA UTILIZOU 5 CICLOS SEMANAIS DE MITOMICINA 0,04% COLÍRIO EM OLHO DIREITO APÓS A CIRURGIA.

NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO  A CADA DOIS MESES, POIS EXISTE GRANDE CHANCE DE RECIDIVA JÁ QUE TODO TRATAMENTO JÁ FOI REALIZADO EM CIMA DE UM TUMOR RECIDIVADO NA MESMA REGIÃO, CONFORME LAUDO MÉDICO EM ANEXO.

ESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA TAMPOUCO REGULADA PELO CNRAC- CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE, POR ISSO NÃO FOI POSSÍVEL INCLUÍ-LA NO TFD, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48237</Id></row>
<row _id="4075"><IdLicitacao>004474/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-VBM8N</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T08:25:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA/INSTALAÇÃO DE MOLA HIDRÁULICA DE PISO PARA A PORTA DE VIDRO TEMPERADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR, NA SUSTENTABILIDADE, NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E NA REGIONALIZAÇÃO. CABE AO INCAPER FAZER A GESTÃO DE SEUS IMÓVEIS, PREVENDO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS, DE FORMA A DAR CONFORTO, BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS SERVIDORES, COMO TAMBÉM AOS NOSSOS CLIENTES, CONFORME CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS. EM FUNÇÃO DE DEFEITO APRESENTADO NA MOLA DA PORTA DE VIDRO TEMPERADO DO CRDRNR, TAL FATO ESTA GERANDO, ALÉM DA DIFICULDADE NO MOMENTO DE ABERTURA E FECHAMENTO DESTA COORDENAÇÃO, INSEGURANÇA PARA O SERVIDORES/USUÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48268</Id></row>
<row _id="4076"><IdLicitacao>004554/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87182432</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T14:29:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES CODIFICADAS PARA VEÍCULOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS VISAM ATENDER À NECESSIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS - SRSSM, EM TER EM PODER DO SETOR DE TRANSPORTES CHAVES RESERVAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM USO NA UNIDADE.
A UNIDADE UTILIZA 3 (TRÊS) VEÍCULOS PRÓPRIOS A SABER: 01 (UM) VEÍCULO HILUX (C.DUPLA) D4-D, 1 (UM) VEÍCULO RENAULT/MASTER FURGÃO 2.3 E 1 (UM) VEÍCULO FIAT DOBLÔ ATTRACTIVE 1.4 FIRE 8V.
NENHUM DOS 3 (TRÊS) VEÍCULOS DISPÕE DE CHAVE RESERVA E O VEÍCULO HILUX ALÉM DE NÃO DISPOR DE CHAVE RESERVA, ESTÁ COM A CHAVE DE USO QUEBRADA, ESTANDO COM UM PEDAÇO DA MESMA AGARRADA À IGNIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48269</Id></row>
<row _id="4077"><IdLicitacao>004849/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87368650</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T17:55:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E VICE-GOVERNADORA DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA.
ESPECIFICAMENTE SOBRE AS INSTALAÇÕES DO EQUIPAMENTO, PODE SE AFIRMAR QUE O ATUAL AR-CONDICIONADO JÁ NÃO MAIS ATENDE À DEMANDA DE REFRIGERAÇÃO DO AMBIENTE, POR SER UM MÁQUINA COM MAIS DE 10 ANOS DE UTILIZAÇÃO.
ASSIM, VISANDO PROPORCIONAR AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS DIUTURNAMENTE, COM UMA MELHOR CONDIÇÃO DE TRABALHO, NOTOU-SE A NECESSIDADE MELHORAR A CLIMATIZAÇÃO DA SALA DO COMANDANTE DA GUARDA DO PALÁCIO FONTE GRANDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48270</Id></row>
<row _id="4078"><IdLicitacao>005183/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87522780</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T11:45:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 22% A 24%) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G - IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0005114-33.2015.8.08.0021</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48271</Id></row>
<row _id="4079"><IdLicitacao>005191/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87536110</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T14:12:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR PUBLICIDADE ÀS LICITAÇÕES DA PCES COM VALORES ESTIMADOS ACIMA DE R$150.000,00.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48272</Id></row>
<row _id="4080"><IdLicitacao>005360/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87581159</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-19T10:02:52</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-02T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48273</Id></row>
<row _id="4081"><IdLicitacao>005408/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87559218</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T14:22:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO E ABLAÇÃO POR CATETER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48274</Id></row>
<row _id="4082"><IdLicitacao>005592/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87690861</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T15:45:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE CONSUMO - HIGIENE PESSOAL - BARBEADOR DESCARTÁVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO ¿ HIGIENE PESSOAL - BARBEADOR DESCARTÁVEL, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO SETOR DE ALMOXARIFADO. O MATERIAL É DESTINADO AO USO DOS  PACIENTES INTERNADOS NO CTI, MATERNIDADE, CLINICAS MEDICA E CIRÚRGICA E PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DRª RITA DE CÁSSIA, ESTA AQUISIÇÃO LEVA EM CONTA A ELEVAÇÃO DO CONSUMO NOS ÚLTIMOS MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48275</Id></row>
<row _id="4083"><IdLicitacao>005783/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87754754</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-11T16:02:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERINGAS 10 E 20 ML.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO INTEGRAL E SEGURO DOS NOSSOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48276</Id></row>
<row _id="4084"><IdLicitacao>006099/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87957876</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T11:43:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM SUBSTITUIÇÃO AO ENCERRAMENTO DO PROCESSO 82711887 EM 19/12/2019</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48277</Id></row>
<row _id="4085"><IdLicitacao>006100/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87677350</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T11:47:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA INFANTIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48278</Id></row>
<row _id="4086"><IdLicitacao>006149/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-0B091</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-26T10:08:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-25T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COSTURA E SERIGRAFIA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE COSTURA E SERIGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FÁBRICAS DE COSTURAS DE UNIFORMES DO SISTEMA PENAL DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADAS NA
PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA I - PEVVI, PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA II - PEVV II, PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA ¿ PSMECOL, CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA-CPFCOL E PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I ¿ PSMA I.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48279</Id></row>
<row _id="4087"><IdLicitacao>006195/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87888556</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-28T11:30:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 06 UNIDADES DE APARELHOS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTRUTURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SEAMA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48280</Id></row>
<row _id="4088"><IdLicitacao>006333/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>838507242</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T14:51:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ESTRABISMO SOB SEDAÇÃO. CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRURGIA, MATERIAL, MAO DE OBRA E INTERNAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48281</Id></row>
<row _id="4089"><IdLicitacao>006380/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86062034</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-12T13:28:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-16T10:30:00</DataAbertura><Objeto>EMPILHADEIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA À COMBUSTÃO POR GLP, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS.
SÃO MATEUS FOI ELEVADO À CONDIÇÃO DE CIDADE COM A DENOMINAÇÃO DE VILA DE SÃO MATEUS PELA RESOLUÇÃO PROVINCIAL N.º 1, DE 03-04-1848 E CONTA COM 5 DISTRITOS, A SABER, SÃO MATEUS, BARRA NOVA, ITAUNINHAS, NESTOR GOMES E NOVA VERONA. COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 128.542 HABITANTES E UMA ÁREA DE 2.346,047KM2, SÃO MATEUS OCUPA O 8° LUGAR NO ESTADO EM RELAÇÃO AO TAMANHO DA POPULAÇÃO E POSSUI CERCA DE 24.487 HABITANTES VIVENDO NA ZONA RURAL.
HOJE O MUNICÍPIO POSSUI 4.181 ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 174.406,879 HA. DESSE TOTAL, 3.508 ESTABELECIMENTOS SÃO DE PRODUTORES INDIVIDUAIS (146.333,25 HA), CUJA MAIORIA POSSUI O ANTIGO PRIMÁRIO, SÃO MAIORES DE 30 E MENORES DE 60 ANOS E NÃO RECEBEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA. HÁ DE SE DESTACAR, AINDA, QUE A MAIORIA DO PESSOAL OCUPADO POSSUI UM LAÇO DE PARENTESCO COM O PRODUTOR DONO DA TERRA E QUE SÓ 127 ESTABELECIMENTOS FORAM CONTEMPLADOS COM RECURSOS DE FINANCIAMENTO PROVENIENTES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS COMO O PRONAF.
EM TERMOS DE PRODUÇÃO, EM SÃO MATEUS NO ANO DE 2017 FORAM PRODUZIDAS 32.082 TONELADAS DE CAFÉ, 18.677.470 FRUTOS DE COCOS DA BAÍA E 14.891 TONELADAS DE MAMÃO. DESTACA-SE, AINDA, A PRODUÇÃO DE 6.567.467 LITROS DE LEITE E O TAMANHO DO REBANHO DO MUNICÍPIO, CITANDO COMO EXEMPLO, AS 50.857 CABEÇAS DO REBANHO BOVINO E AS 47.813 DAS GALINÁCEAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48282</Id></row>
<row _id="4090"><IdLicitacao>005467/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-65R7L</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-24T14:15:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-22T14:31:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48284</Id></row>
<row _id="4091"><IdLicitacao>005513/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87631792</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-29T11:34:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-13T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ALGODÃO; ATADURA DE ALGODÃO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48285</Id></row>
<row _id="4092"><IdLicitacao>005795/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87765039</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-11T12:09:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - VAN COM MOTORISTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORTALECIMENTO DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUITOS. ESTA AÇÃO FAZ PARTE DO PROGRAMA PRIORITÁRIO GO GOVERNO "INOVA MERCADO".</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48286</Id></row>
<row _id="4093"><IdLicitacao>005812/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87739020</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-11T15:19:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>BROMOCRIPTINA, MESILATO  2,5MG CCOMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48287</Id></row>
<row _id="4094"><IdLicitacao>005820/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87703025</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T09:18:09</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>ARP DE DIETA PARENTERAL PARA HESJC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ARP DE DIETA PARENTERAL PARA ATENDER AOS USUÁRIOS HESJC POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ E ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48288</Id></row>
<row _id="4095"><IdLicitacao>005938/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-440V6</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T13:19:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM MADEIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESTA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA ACOMODAÇÕES DE CAIXA COM ARQUIVOS DE DOCUMENTOS, COM O INTUITO DE ORGANIZAR A GUARDA DE DOCUMENTOS, ALÉM DO OBJETIVO PRIMORDIAL DO CONTROLE DE DOCUMENTOS DE TODA A SECRETARIA.
FUNDAMENTADO NESSA REALIDADE SERÁ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS SUPRAMENCIONADOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48289</Id></row>
<row _id="4096"><IdLicitacao>005359/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87580098</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-19T08:49:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-02T16:30:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48299</Id></row>
<row _id="4097"><IdLicitacao>005399/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87600382</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T10:39:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CABO EXTERNO DO MODULO MULTI-GAS PARA MONITOR MULTIPARAMETRICO IMEC 15 MARCA MINDRAY.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ACESSÓRIO QUE LIGA O MODULO AO MONITOR, NECESSÁRIO PARA O MEDICO ANESTESISTA TRABALHAR COM SEGURANÇA PARA O PROFISSIONAL E PACIENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48300</Id></row>
<row _id="4098"><IdLicitacao>005539/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-HDKHR</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-30T09:52:32</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-21T09:20:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A RTV/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS ATENDERÃO AS INSTALAÇÕES DA RTV-ES, TAIS COMO
EQUIPAMENTOS PARA APARELHAGEM DOS ESTÚDIOS E TRANSMISSÕES EXTERNAS (AO VIVO) DA TVEES E RÁDIO ESPÍRITO SANTO, EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, ELÉTRICA E SISTEMA DE GRAVAÇÃO
DE VÍDEO PARA CENSURA.
ESSAS AQUISIÇÕES SERÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA MELHORIA DAS ESTRUTURAS DE TRABALHO
TANTO NA RÁDIO ESPÍRITO SANTO QUANTO NA TV EDUCATIVA ¿ ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48301</Id></row>
<row _id="4099"><IdLicitacao>004547/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87022656</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T09:22:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE TOMOGRAFIA DE CÓRNEA, TESTE DE LENTE DE CONTATO E CIRURGIA DE CROSSLINKING BILATERAL. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PACIENTE APRESENTA CERATONOCE BILATERAL, NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0000565-32.2019.8.08.0023 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA-DIÁRIA.

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48302</Id></row>
<row _id="4100"><IdLicitacao>004553/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87171953</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T13:09:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AÓRTICA VIA PERCUT ÂNEA (TAVI) EM FAVOR DE JOÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48303</Id></row>
<row _id="4101"><IdLicitacao>004560/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87149680</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T16:16:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-16T08:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ 
O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER 
INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

CONSIDERANDO QUE DURANTE UMA CONSULTA COM O ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA PODEM SER SOLICITADOS ALGUNS EXAMES OFTALMOLÓGICOS COMPLEMENTARES  PARA AVALIAR OS OLHOS, PÁLPEBRAS E CANAIS LACRIMAIS DE FORMA A INVESTIGAR DOENÇAS OCULARES, COMO O GLAUCOMA OU A CATARATA, POR EXEMPLO, NA TENTATIVA DE PREVENÇÃO DE GRAVIDADES ASSOCIADAS A ESTAS DOENÇAS NO CASO DO NÃO ACOMPANHAMENTO EM TEMPO OPORTUNO; 
CONSIDERANDO    A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS;
CONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48304</Id></row>
<row _id="4102"><IdLicitacao>004763/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87266660</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T13:50:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARBONATO DE CÁLCIO 600MG + COLECALCIFEROL 200UI CPR, NITROFURANTOÍNA 100MG - CÁPS E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0017689-50.2008.8.08.0011; 0009400-07.2018.8.08.0035; 0005072-34.2015.8.08.0069; 0015403-65.2009.8.08.0011;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48305</Id></row>
<row _id="4103"><IdLicitacao>005346/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87598086</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-18T14:35:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE SUBSIDIO DO SEBRAE-ES, PARA PARTICIPAÇÃO DE ARTESÃOS, NA FEIRA ARTESANTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ADERES TEM POR FINALIDADE ARTICULAR, ELABORAR E REALIZAR A GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E QUE ELEVEM O PADRÃO DE COMPETITIVIDADE DE SETORES ECONÔMICOS, DE REGIÕES E DA ECONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48306</Id></row>
<row _id="4104"><IdLicitacao>005364/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87596814</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T09:06:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CURATIVO: BOTA UNNA (VARICEX); CONFECCIONADA POR BANDAGEM ELÁSTICA FLEXÍVEL EM GAZE BRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48307</Id></row>
<row _id="4105"><IdLicitacao>005495/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87361779</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-25T15:41:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LENÇOS UMEDECIDOS (TAMANHO 20/15). </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48308</Id></row>
<row _id="4106"><IdLicitacao>005742/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87650924</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T16:16:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PCMSO E PPRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO PROCEDIMENTO 000813.2015.17.000/9, PORTARIA 3214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E NORMAS REGULAMENTADORAS 09, 15 E 16 E IINSTRUÇÃO NORMATIVA/DC Nº 99/2003 DO INSS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48309</Id></row>
<row _id="4107"><IdLicitacao>006261/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88054667</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-12T15:04:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE ATENDER A PACIENTE DO CENTRO GINECOLOGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48310</Id></row>
<row _id="4108"><IdLicitacao>006543/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-ZTF87</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T10:07:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AO ESCRITÓRIO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO DE GUARANÁ, EM ARACRUZ/ES (ELDR GUARANÁ) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DE ARACRUZ</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48311</Id></row>
<row _id="4109"><IdLicitacao>005556/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87649225</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-30T15:47:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>SACOS PARA LIXO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿	GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;
¿	CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
¿	ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;
¿	GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48322</Id></row>
<row _id="4110"><IdLicitacao>006210/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88014630</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-29T10:22:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-29T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRESAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48323</Id></row>
<row _id="4111"><IdLicitacao>006234/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87565773</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-12T13:48:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL .</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COMO FORMA DE GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS, PELA GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CONTRA AÇÕES LESIVAS DE TERCEIROS, COMO ATENTADOS ÀS INSTALAÇÕES, ROUBO OU FURTO DE EQUIPAMENTOS E INTRUSÕES VOLTADAS PARA A PERTURBAÇÃO DA ORDEM NO AMBIENTE DE TRABALHO, ENQUANTO NO INTERIOR DO PRÉDIO GUARNECIDO, PARA MANTER OS AMBIENTES DE TRABALHO PERMANENTEMENTE PROTEGIDOS, ASSEGURANDO O DISCIPLINAMENTO DO FLUXO DIÁRIO, ALÉM DA SEGURANÇA DE SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, FORNECEDORES, AUTORIDADES E PÚBLICO EM GERAL, ALMOXARIFADO E ARQUIVO GERAL. 
O ATUAL CONTRATO VIGENTE, Nº 011/2015, TERÁ SEU TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019, FACE AOS INÚMEROS VÍCIOS IDENTIFICADOS PELA SECONT E INFORMADOS EM PARECER JURÍDICO NO PROCESSO 68539134, QUE SERÃO DEVIDAMENTE APURADOS OPORTUNAMENTE, O QUE TORNA INVIÁVEL DAR PROSSEGUIMENTO OU PERMITIR SUA PRORROGAÇÃO. DESTARTE, A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL SURGE COMO PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO.
CONSIDERA-SE QUE ESTES SERVIÇOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS AO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO. A PRINCIPAL MISSÃO DAS ATIVIDADES MEIO E APOIO OPERACIONAL É GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONTÍNUA E SEGURA, DE FORMA A OBTER MELHOR EMPREGO DE SEUS ESCASSOS RECURSOS VISANDO ATINGIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DE SUAS AÇÕES.
NÃO BASTASSE O DISPOSTO NO DIPLOMA LEGAL QUE DIZ QUE O SERVIÇO EM TELA DEVE SER TERCEIRIZADO, JÁ QUE AS ATRIBUIÇÕES NÃO ESTÃO PREVISTAS NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO IDAF, HÁ QUE SE CONSIDERAR AS NECESSIDADES DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO, POIS ESTA AUTARQUIA TEM EM SEU PATRIMÔNIO, DIVERSOS BENS DE VALOR, COMO COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIOS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E OUTROS, ALÉM DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MATERIAIS DE CONSUMO, LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESCRITÓRIOS DO IDAF A ELE VINCULADOS. ESTES POR SUA VEZ NECESSITAM ESTAR PROTEGIDOS DA AÇÃO DE VÂNDALOS E DE BANDIDOS QUE TENCIONAM SE APROPRIAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SENDO ESTE RISCO AUMENTADO À NOITE E PELA MADRUGADA, HAVENDO A NECESSIDADE, FRENTE AO RISCO A QUE ESSES BENS ESTÃO EXPOSTOS DE CONTRATAR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES;
DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS SÃO CONTINUADOS E ABSOLUTAMENTE FUNDAMENTAIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (UMA VEZ QUE OBJETIVAM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E PÚBLICOS EM GERAL), É INEXORÁVEL A IMPLANTAÇÃO DO EFETIVO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE À CONTRATAÇÃO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DO OBRIGATÓRIO PROCEDIMENTO REGULAR LICITATÓRIO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48324</Id></row>
<row _id="4112"><IdLicitacao>006501/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-SFTBT</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T10:45:31</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TVS, BATEDEIRAS, FOGÕES, PROCESSADORES, LIQUIDIFICADORES, BANLANÇ, FORNOS E FREEZERS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE TVS, BATEDEIRAS, FOGÕES, PROCESSADORES, LIQUIDIFICADORES, BANÇAS, FORNOS E FREEZERS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48325</Id></row>
<row _id="4113"><IdLicitacao>006337/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88115020</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T15:45:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMP. ESP. EM TRANSPORTES FUNERÁRIOS DE CORPOS PARA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE EM CASOS DE MORTES SUSPEITAS E OU, QUE LEVANTAM QUALQUER POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO INCORRETO POR PARTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ¿ BUSCANDO CHEGAR A UM DIAGNÓSTICO PRECISO SOBRE A CAUSA DA MORTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48337</Id></row>
<row _id="4114"><IdLicitacao>005479/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87592460</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-24T16:48:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-04T08:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA É UM HOSPITAL ESTADUAL, LOCALIZADO NA SERRA (ES) DESTINADO A ATENDIMENTO DE PACIENTES ADULTOS PROVENIENTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) VINDOS POR VIA AMBULATORIAL OU DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS.  POSSUI 210 LEITOS DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES SETORES: CCE (CLÍNICA CIRÚRGICA ESPECIALIZADA), CENTRO CIRÚRGICO, CENTRO GINECOLÓGICO, CLÍNICA CIRÚRGICA, CLÍNICA MÉDICA, CTI I, II E III, NEFROLOGIA, PID (PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR), SALA VERMELHA (QUE INCLUI REFERÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA HEMORRAGIA DIGESTIVA E URGÊNCIA DIALÍTICA PARA CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE); UADC (UNIDADE DE ALTA DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS), DISPONIBILIZANDO AINDA SERVIÇOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COMO ULTRASSONOGRAFIA, RADIOLOGIA, ENDOSCOPIA, COLO-PROCTOLOGIA, TOMOGRAFIA E AINDA OUTROS SERVIÇOS COMO: AMBULATÓRIO COM DIVERSAS ESPECIALIDADES E PROGRAMAS COMO FIBROSE CÍSTICA,  DST/AIDS E  PEQUENAS CIRURGIAS), BANCO DE SANGUE, CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO (CME), LABORATÓRIO, SERVIÇO DE PATOLOGIA, SERVIÇO DE PSICOLOGIA, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, SERVIÇO SOCIAL E CUIDADOS PALIATIVOS.

SERVIÇO ESSENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA POTÁVEL E DE BOA QUALIDADE NAS DIVERSAS ÁREAS DA UNIDADE HOSPITALAR, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 

A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA ELIMINAM A LAMA, LODO, IMPUREZAS, DETRITOS E RESÍDUOS NAS PAREDES, TETO E PISO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE GERMES, BACTÉRIAS E COLIFORMES FECAIS. O SIMPLES USO DE FILTROS NÃO ELIMINA OS RISCOS DE DOENÇAS, POIS AS MICROBACTÉRIAS NÃO SÃO ELIMINADAS, FICANDO SOMENTE RETIDOS NAS VELAS PARTES DOS RESÍDUOS E IMPUREZAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48354</Id></row>
<row _id="4115"><IdLicitacao>005609/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-NF9X5</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T11:50:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPAJM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VIVENCIAMOS UM MOMENTO EM QUE É POLÍTICA/ESTRATÉGIA DO GOVERNO ESTADUAL QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS COLABORADORES SEJAM DE ÓTIMA QUALIDADE E ECONÔMICOS, PRIMANDO PELO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO. DIANTE DO APONTAMENTO ACIMA, REALIZAMOS ESTUDOS SOBRE OUTRAS FORMAS MENOS DISPENDIOSAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E COLABORADORES DO IPAJM, E CONCLUÍMOS QUE A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA SE APRESENTA COMO UM MÉTODO ECONÔMICO PARA O INSTITUTO. APÓS ANÁLISES, IDENTIFICAMOS QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES PLÁSTICOS NÃO SE APRESENTA DE FORMA VANTAJOSA EM COMPARAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA. ALÉM DA ECONOMIA APRESENTADA, A INSTALAÇÃO DOS PURIFICADORES DE ÁGUA TRARÁ OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DO SETOR ADMINISTRATIVO, POIS A CADA RECEBIMENTO DOS GALÕES DE ÁGUA MINERAL PRECISAMOS REALIZAR CONFERÊNCIA, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO ADMINISTRAR AS ROTINAS DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUBSTITUIÇÃO DOS GALÕES VAZIOS NOS ANDARES/SETORES. SOMA-SE AINDA O FATO DA NECESSIDADE DE MANTERMOS A HIGIENE DOS RECIPIENTES E A GARANTIA DOS MESMOS. OPTANDO PELO CENÁRIO DA AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES, ESSES ESFORÇOS PODERÃO SER UTILIZADOS PARA DESENVOLVER OUTRAS DEMANDAS DO INSTITUTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48355</Id></row>
<row _id="4116"><IdLicitacao>005982/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87804182</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T13:53:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (APRESENTADOR MULTIMÍDIA, MOUSE, ROTULADOR, ETC).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E RMCS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48356</Id></row>
<row _id="4117"><IdLicitacao>006253/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88084868</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-12T13:20:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICO EM FAVOR DE JOÃO VICTOR DA SILVA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48357</Id></row>
<row _id="4118"><IdLicitacao>006561/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88241998</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T16:14:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO RÍGIDA, PARA AMBOS OS OLHOS, COM LENTES DE CONTATO INCLUSAS...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48358</Id></row>
<row _id="4119"><IdLicitacao>006609/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88132838</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-26T15:31:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA INSERIDO NOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48359</Id></row>
<row _id="4120"><IdLicitacao>005047/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-GTNH3</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T13:51:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA PAT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COMO FORMA DE GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS, PELA GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CONTRA AÇÕES LESIVAS DE TERCEIROS, COMO ATENTADOS ÀS INSTALAÇÕES, ROUBO OU FURTO DE EQUIPAMENTOS E INTRUSÕES VOLTADAS PARA A PERTURBAÇÃO DA ORDEM NO AMBIENTE DE TRABALHO, ENQUANTO NO INTERIOR DO PRÉDIO GUARNECIDO, PARA MANTER OS AMBIENTES DE TRABALHO PERMANENTEMENTE PROTEGIDOS, ASSEGURANDO O DISCIPLINAMENTO DO FLUXO DIÁRIO, ALÉM DA SEGURANÇA DE SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, FORNECEDORES, AUTORIDADES E PÚBLICO EM GERAL, ALMOXARIFADO E ARQUIVO GERAL. 
O ATUAL CONTRATO VIGENTE, Nº 011/2015, TERÁ SEU TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019, FACE AOS INÚMEROS VÍCIOS IDENTIFICADOS PELA SECONT E INFORMADOS EM PARECER JURÍDICO NO PROCESSO 68539134, QUE SERÃO DEVIDAMENTE APURADOS OPORTUNAMENTE, O QUE TORNA INVIÁVEL DAR PROSSEGUIMENTO OU PERMITIR SUA PRORROGAÇÃO. DESTARTE, A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL SURGE COMO PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO.
CONSIDERA-SE QUE ESTES SERVIÇOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS AO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO. A PRINCIPAL MISSÃO DAS ATIVIDADES MEIO E APOIO OPERACIONAL É GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONTÍNUA E SEGURA, DE FORMA A OBTER MELHOR EMPREGO DE SEUS ESCASSOS RECURSOS VISANDO ATINGIR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DE SUAS AÇÕES.
NÃO BASTASSE O DISPOSTO NO DIPLOMA LEGAL QUE DIZ QUE O SERVIÇO EM TELA DEVE SER TERCEIRIZADO, JÁ QUE AS ATRIBUIÇÕES NÃO ESTÃO PREVISTAS NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO IDAF, HÁ QUE SE CONSIDERAR AS NECESSIDADES DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO, POIS ESTA AUTARQUIA TEM EM SEU PATRIMÔNIO, DIVERSOS BENS DE VALOR, COMO COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIOS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E OUTROS, ALÉM DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MATERIAIS DE CONSUMO, LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESCRITÓRIOS DO IDAF A ELE VINCULADOS. ESTES POR SUA VEZ NECESSITAM ESTAR PROTEGIDOS DA AÇÃO DE VÂNDALOS E DE BANDIDOS QUE TENCIONAM SE APROPRIAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SENDO ESTE RISCO AUMENTADO À NOITE E PELA MADRUGADA, HAVENDO A NECESSIDADE, FRENTE AO RISCO A QUE ESSES BENS ESTÃO EXPOSTOS DE CONTRATAR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES;
DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS SÃO CONTINUADOS E ABSOLUTAMENTE FUNDAMENTAIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (UMA VEZ QUE OBJETIVAM A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E PÚBLICOS EM GERAL), É INEXORÁVEL A IMPLANTAÇÃO DO EFETIVO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE À CONTRATAÇÃO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA ATÉ A CONCLUSÃO DO OBRIGATÓRIO PROCEDIMENTO REGULAR LICITATÓRIO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48360</Id></row>
<row _id="4121"><IdLicitacao>005107/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87512165</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T08:39:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA ENDOSCÓPICA NASAL EM FAVOR DE GILSON CASSIANO DA COSTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48361</Id></row>
<row _id="4122"><IdLicitacao>005425/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-DLR7L</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T16:36:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROJETOR TIPO MENOR PREÇO, COM GARANTIA PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER DE AGENDAS DE REUNIÕES, TRABALHO CONJUNTO, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES, SÃO INSTALADAS PELA SEDURB UM PROJETOR PARA DINAMIZAR O A AGENDA E GARANTIR A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48362</Id></row>
<row _id="4123"><IdLicitacao>005683/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87713446</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-11T17:41:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REALIZAÇÃO DO CURSO "LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO", CONFORME TR Nº 001/2019 EM ANEXO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESTE INSTITUTO, ALOCADOS NA DIRETORIA JURÍDICA, VISANDO CONFERIR SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO NAS LICITAÇÕES E PREGÕES, LEVADOS À EFEITO POR ESTA AUTARQUIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48363</Id></row>
<row _id="4124"><IdLicitacao>005972/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87800446</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T10:40:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS FOTOL, PLACA FOTO LUMINARIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMO JUSTIFICATIVA DO PEDIDO, INFORMAMOS QUE TANTO A INSTALAÇÃO QUANTO A RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO SÃO UMA PREVENÇÃO CONTRA SINISTRO (INCÊNDIO) SENDO UMA OBRIGATORIEDADE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 237 DE 03 DE OUTUBRO DE 2000 DO INMETRO, NBR 12962 DE 30/03/19998,  PARA SEREM UTILIZADOS NO  INTUITO DE PROTEGER A VIDA DAQUELES QUE TRABALHAM  OU VISITAM OS PRÉDIOS  GERIDOS  POR  ESTA  SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48364</Id></row>
<row _id="4125"><IdLicitacao>005997/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87872986</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T15:31:30</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-05T10:30:00</DataAbertura><Objeto>SONDAS DE GASTROSTOMIA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM OS MUNICÍPIOS DE CASTELO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E IÚNA ONDE RESIDEM OS REQUERENTES NILIO DA CRUZ, JOÃO VITOR VIEIRA BRUGNHARA, EVELLY LOPES DE MATOS CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM SUAS PATOLOGIAS CONFORME LAUDOS MÉDICOS.

A SONDA DE GASTROSTOMIA ESTÁ INDICADA PARA A TERAPIA NUTRICIONAL NAS DISFAGIAS CAUSADAS     POR ALTERAÇÕES PERISTÁLTICAS DO ESÔFAGO QUE OCORREM NOS ACIDENTES VASCULARES     ENCEFÁLICOS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, COLAGENOSES E TRAUMAS; PROCESSOS OBSTRUTIVOS, COMO CÂNCER  DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. 

PACIENTES COM NEUROPATIAS PODEM SER INCAPAZES QUANTO À HABILIDADE DE SUGAR, MASTIGAR E ENGOLIR,  LEVANDO CONSEQÜENTEMENTE À SUBNUTRIÇÃO.  PODE TAMBÉM RESULTAR EM ASPIRAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS PULMÕES, ISSO É, BRONCO ASPIRAR, DESENCADEANDO PNEUMONIAS DE REPETIÇÃO. SENDO ASSIM, O TEMPO DE ALIMENTAÇÃO PODE SER CONSIDERAVELMENTE LONGO E, AO INVÉS DE SER UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL, AS REFEIÇÕES PODEM CAUSAR SOFRIMENTO.

CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL; CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA DO REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE MATERIAL;

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48365</Id></row>
<row _id="4126"><IdLicitacao>005999/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87877686</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T15:58:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACADEMIA, MESA SINUCA E PING PONG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS E TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48366</Id></row>
<row _id="4127"><IdLicitacao>006002/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85467332</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T16:24:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48367</Id></row>
<row _id="4128"><IdLicitacao>006104/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87677261</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T13:54:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO CIRURGICO, CICLOFOTOABLACAO MONOCULAR, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS OPERATORIA ...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48368</Id></row>
<row _id="4129"><IdLicitacao>006222/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87676516</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-12T09:48:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS CAIXAS D'ÁGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS PARA O CUIDADO COM OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA CUJA LIMPEZA DEVE SER REALIZADA NO INTERVALO DE SEIS MESES, UMA VEZ QUE O CAPAAC NÃO POSSUI MATERIAL E PESSOAL QUALIFICADO PARA FAZER O SERVIÇO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48369</Id></row>
<row _id="4130"><IdLicitacao>006595/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-FQDH5</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-26T09:16:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE ¿ JOANA DARC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-
RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO JOANA DARC, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE
LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E
OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS
SEUS PODERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IN VERBIS:
¿ART. 1º FICA INSTITUÍDO O VALE-TRANSPORTE, (VETADO) QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,
ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E
VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU
INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE
CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE,
EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30.9.1987)¿
(GRIFO NOSSO)
¿ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO
DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA,
POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS¿
(GRIFO NOSSO)
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO, BASEADA NO NÚMERO DE SERVIDORES
QUE UTILIZAM VALE TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 253 DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48370</Id></row>
<row _id="4131"><IdLicitacao>006641/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88278506</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-30T09:55:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAME CARIOTIPO EM FAVOR DE HENRY TORRENTE GIANIZELI CREVELIN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48371</Id></row>
<row _id="4132"><IdLicitacao>004546/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85044423</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T09:14:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-24T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SERVIDORES E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO PREVINES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, DENOMINADO PREVINES, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 2704-R, DE 17 DE MARÇO DE 2011, TEM POR OBJETIVO REDUZIR A PERDA DA BIODIVERSIDADE E OS PREJUÍZOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DECORRENTES DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS, DEVENDO ESTE SER ALCANÇADO ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS EM ÁREAS QUE COLOQUEM EM RISCO AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) E SEU ENTORNO; ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DEMAIS ÁREAS QUE COLOQUEM EM RISCO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A SEGURANÇA DAS PESSOAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48383</Id></row>
<row _id="4133"><IdLicitacao>004792/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87345021</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-20T15:06:21</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-18T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SOFÁS DE 4 LUGARES EM COURO LEGÍTIMO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A VICE-GOVERNADORIA POSSUI NA SALA DE ESPERA 4 SOFÁS, SENDO: 2 (DOIS) PEQUENOS DE 1 LUGAR, QUE ESTÁ COM TODA ESTRUTURA DE MADEIRA CONSUMIDA PELOS CUPINS, E OUTROS (DOIS) GRANDES DE 3 LUGARES QUE JÁ ESTÃO RASGADO.

PRIMEIRO HAVÍAMOS PENSADOS EM REFORMAR OS SOFÁS GRANDES, FIZEMOS UMA PESQUISA DE MERCADO E FICAMOS SURPRESOS COM O VALOR COBRADO QUE FOI EM MÉDIA DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), CADA, SENDO QUE O ART. 13, § 2º  DO DECRETO  Nº 1.110-R DE 12/12/2002, ESTABELECE QUE A REFORMA OU RECUPERAÇÃO SÓ PODE SER ATÉ 50% (CINQUENTA  POR CENTO) DO VALOR DE MERCADO, O QUE NESSE CASO  NÃO SERIA VIÁVEL, POIS HOJE OS QUATROS SOFÁS POSSUEM VALOR TOTAL CONTÁBIL DE R$ 1.007,80 (MIL E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

SENDO ASSIM, FIZEMOS A OPÇÃO DA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SOFÁS DE 4 (QUATRO) LUGARES EM COUTO LEGÍTIMO, POIS SE FOSSEMOS FAZER EM TECIDO TERÍAMOS QUE CONSIDERAR O VALOR MÉDIO ANUAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO,  JÁ QUE OS SOFÁS FICAM MUITO SUJOS EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE PESSOAS QUE FREQUENTAM O ÓRGÃO DIARIAMENTE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48384</Id></row>
<row _id="4134"><IdLicitacao>005018/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87461056</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T14:29:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-22T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAIXA INSTRUMENTAOS ORTOPÉDICAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48385</Id></row>
<row _id="4135"><IdLicitacao>005050/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87467941</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T13:57:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O LABORATÓRIO POSSUI VARIOS EQUIPAMENTOS DE VOLTAGEM 220V E PERCEBEMOS QUE A REDE ELÉTRICA NÃO TEM SUPORTADO TAIS EQUIPAMENTOS. TEM OCORRIDO AQUECIMENTO EXCESSIVO DAS TOMADAS E EM ALGUNS CASOS, O DERRETIMENTO DO PLUGUES.OS DISJUNTORES DESARMAM QUANDO SÃO LIGADOS MAIS DE UM EQUIPAMENTO DE VOLTAGEM 220V.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48386</Id></row>
<row _id="4136"><IdLicitacao>005117/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87254441</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T10:32:30</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-30T13:30:00</DataAbertura><Objeto>ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TRECHO IFES ¿ DOMINGOS MARTINS COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 9,00 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES (PRÓXIMO A DIVISA COM SANTA MARIA DE JETIBÁ) E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE ACIDENTADO COM ALGUMAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA DA REGIÃO. AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS,ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE E CULTIVOS DIVERSOS. A IMPLANTAÇÃO DA NOVA VIA MELHORARÁ O ACESSO AO IFES E TRARÁ MAIS FACILIDADE E CONFORTO AOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRECHO EM QUESTÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48387</Id></row>
<row _id="4137"><IdLicitacao>005436/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87630923</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-23T10:27:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE 30 SESSÕES DE FISIOTERAPIA PÉLVICA EM FAVOR DE MANOEL RIBEIRO DOS ANJOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48388</Id></row>
<row _id="4138"><IdLicitacao>005790/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87656000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-11T08:44:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE MEATOTOMIA + URETROPLASTIA + CISTOTOMIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48389</Id></row>
<row _id="4139"><IdLicitacao>005880/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-VN8KP</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T16:58:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA II</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A ALIMENTAÇÃO É UM DIREITO DE TODAS AS PESSOAS CUSTODIADAS E DEVER DO ESTADO EM FORNECÊ-LA, TENDO EM VISTA PREVISÃO EXPRESSA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (ARTIGOS 10, 12 E 41, INCISO I); QUE, ALÉM DISSO, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO A ESSAS PESSOAS NÃO PODE DE FORMA ALGUMA SER INTERROMPIDA, POIS PRIVAR A PESSOA PRESA DE ALIMENTAÇÃO MOSTRA-SE INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E COM O DIREITO À PROTEÇÃO DA SAÚDE PELO ESTADO;                                          CONSIDERANDO QUE, A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, ALÉM DE VIOLAR OS DIREITOS À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO DAS PESSOAS CUSTODIADAS PELO ESTADO, PODE INCLUSIVE COMPROMETER A SEGURANÇA DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48390</Id></row>
<row _id="4140"><IdLicitacao>006174/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88020398</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-27T10:15:42</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48391</Id></row>
<row _id="4141"><IdLicitacao>006201/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-02NX4</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-28T15:26:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEGURO DE AUTOMÓVEIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE VEÍCULO INSTITUCIONAL TRAFEGA PELA GRANDE VITÓRIA, BEM COMO PELA PRINCIPAL VIA DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE LINHARES/ES E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, QUE É A BR 101 NORTE E SUL, ONDE O IASES MANTÉM SUAS UNIDADES REGIONAIS.
INSTA DESTACAR QUE, ESTES LOCAIS SÃO DE INTENSO FLUXO DE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS PESADOS, COM TRECHOS DE ALTO ÍNDICE DE IMPRUDÊNCIA POR PARTE DOS MOTORISTAS, HAJA VISTA OS RECORRENTES ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS DESTAS RODOVIAS NOTICIADOS PELA MÍDIA LOCAL E NACIONAL. NESTE CONTEXTO, OS SERVIDORES FICAM PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTEMENTE A INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS A TERCEIROS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48392</Id></row>
<row _id="4142"><IdLicitacao>004685/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87263815</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-16T11:20:41</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-12T11:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA ATENDER A HEMORREDE ESTADUAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA RECEBE DIARIAMENTE A POPULAÇÃO DE TODAS AS S REGIÕES QUE COMPARECEM COM O INTUÍDO DE SALVAR VIDAS.
DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE SANGUE, FAZ-SE IMPORTANTE OFERECER UM ESPAÇO ONDE ESSES CANDIDATOS A DOAÇÃO SE SINTAM ACOLHIDOS E RECEBAM INFORMAÇÕES REFERENTES À DOAÇÃO DE SANGUE.
NOSSO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA ATENDE PACIENTES DE COAGULOPATIAS E PACIENTES QUE PASSAM POR PROCESSO DE TRANSFUSÃO AMBULATORIAL, PERMANECENDO NO SERVIÇO POR MAIS DE DUAS HORAS PARA REALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS.
A AQUISIÇÃO DOS TELEVISORES PERMITE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO SEJA DURANTE O PROCESSO DE DOAÇÃO DE SANGUE OU NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA MINIMIZANDO SITUAÇÃO DE ESPERA DENTRO DA INSTITUIÇÃO E POSSIBILITANDO AMPLIAR AS INFORMAÇÕES JUNTO A POPULAÇÃO SEJA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO, BUSCANDO MINIMIZAR ASSIM ANSIEDADE DA ESPERA E EXPECTATIVA QUANTO AO ATO DE DOAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48406</Id></row>
<row _id="4143"><IdLicitacao>004824/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87125250</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T11:03:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE ANEURISMA DE AORTA ABDOMINAL COM UTILIZAÇÃO DE ANGIOGRAFIA...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48407</Id></row>
<row _id="4144"><IdLicitacao>005102/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87445352</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-10T16:32:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-27T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48408</Id></row>
<row _id="4145"><IdLicitacao>005220/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87355442</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-14T16:08:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS, PARA ATENDER DECISÕES JUDICIAIS EM FAVOR DOS PACIENTES: ANA PAULA GRATIERI SIMONI (0001188-30.2017.8.08.0003), JEFERSON DOMINGOS GOMES (0001521-14.2019.8.0002), JOÃO KAMILLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (0000633-88.2019.8.08.0020), MARIA ELENA SCHAYDER PASSOS (0006456-70.2019.8.08.0011), RONIER GRATIERI SIMONI (0000782-2018.8.08.0003), WESLEY VENANCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (0001032-74.2019.8.08.0002).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48409</Id></row>
<row _id="4146"><IdLicitacao>005314/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87580578</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-17T15:25:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATAM-SE DE MANDADOS JUDICIAIS, PROFERIDAS EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DOS REQUERENTES RELACIONADOS ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48410</Id></row>
<row _id="4147"><IdLicitacao>005427/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>86009940</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T17:15:33</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-11T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48411</Id></row>
<row _id="4148"><IdLicitacao>005707/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87728338</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-11T14:48:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADOS DIGITAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA DAR AUTENTICIDADE E GARANTIR A INTEGRALIDADE NAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS DAS PESSOAS JURÍDICAS. A SEFAZ EXIGE O USO DO CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ. PARA QUE A PCES POSSA CONSULTAR O PAGAMENTO DO DUA PELO SISTEMA LAUDO DE VISTORIA ONLINE-DFRV.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48412</Id></row>
<row _id="4149"><IdLicitacao>006041/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87883953</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T08:12:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR, FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR E ASPIRADOR PORTÁTIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48413</Id></row>
<row _id="4150"><IdLicitacao>004764/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87267063</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T14:10:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>UREIA 5% + D PANTENOL 3% + ÓLEO DE SILICONE 1% - CREME DE UVA 100G - MANIPULADO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0057029-02.2012.8.08.0030; 0021905-16.2016.8.08.0030; 0008983-45.2013.8.08.0030; 0018316-30.2018.8.08.0035; 0000198-60.2019.8.08.0038.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48437</Id></row>
<row _id="4151"><IdLicitacao>004923/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87404656</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-27T13:58:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA DIPLOMAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONDECORAR É HONRAR, DIGNIFICAR ALGUÉM COMO RECOMPENSA E ESTÍMULO AO MÉRITO PESSOAL.
NESSE SENTIDO, OS DIPLOMAS ENTREGUES JUNTO AS MEDALHAS MÉRITO DA CASA MILITAR E ORDEM DA HARPIA FORAM CRIADOS COM O OBJETIVO DE AGRACIAR PERSONALIDADES MILITARES E CIVIS QUE TENHAM SE DESTACADO NA VIDA PÚBLICA OU, POR QUAISQUER ATOS, TENHAM COOPERADO OU PRESTADO SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA À SECRETARIA DA CASA MILITAR. 

PARA A CONCESSÃO, TAIS SERVIÇOS DEVEM SER CONSIDERADOS DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA OU CUJAS INICIATIVAS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU ATIVIDADES PROFISSIONAIS, TENHAM REDUNDADO EM BENEFÍCIO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.

A CONCESSÃO DOS DIPLOMAS JUNTAMENTE COM MEDALHAS VISA, ALÉM DE HOMENAGEAR E RECONHECER, PROMOVER O INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS DA GESTÃO PÚBLICA, PERMITINDO AOS MILITARES E CIVIS HOMENAGEADOS, QUE SIRVAM DE EXEMPLO AOS DEMAIS PARA QUE CONDUTAS ANÁLOGAS, DE DEDICAÇÃO INVULGAR, REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE DESTAQUE, ATUAÇÕES MERITÓRIAS DESTACÁVEIS ENTRE ÀS ROTINAS DO COTIDIANO, POSSAM SER, ALÉM DE RECONHECIDAS, REPLICADAS EM MEIO AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE NA PASTA.

COM ISSO, DESTACA-SE O CARÁTER DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DA INICIATIVA, DANDO A CONCESSÃO CONTORNOS QUE VÃO ALÉM DA SIMPLES INDUMENTÁRIA, MAS DESAGUAM NO FORTALECIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DESCRITOS NO ARTIGO 37 DA CRFB), E, POR FIM, NA MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO, EM BENEFÍCIO DIREITO À SOCIEDADE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48438</Id></row>
<row _id="4152"><IdLicitacao>005141/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87477190</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T18:29:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CRACHÁ EM PVC E PRESILHA EM METAL TIPO JACARÉ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48439</Id></row>
<row _id="4153"><IdLicitacao>005170/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87491095</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T08:28:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REFRIGERADOR DE IMUNOBIOLÓGICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O TOXCEN FAZ PARTE DA CADEIA DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE É O PROCESSO LOGÍSTICO DA REDE DE FRIO PARA CONSERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS, DESDE O LABORATÓRIO PRODUTOR ATÉ O USUÁRIO, INCLUINDO AS ETAPAS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE, DE FORMA OPORTUNA E EFICIENTE, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48440</Id></row>
<row _id="4154"><IdLicitacao>005329/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-NON34</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-18T10:07:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPREENDE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE GUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS,
DIGITALIZAÇÃO E DESARQUIVAMENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48441</Id></row>
<row _id="4155"><IdLicitacao>005438/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87630770</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-23T10:33:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE 30 SESSÕES DE EQUOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EM FAVOR DE LUIZ GABRIEL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48442</Id></row>
<row _id="4156"><IdLicitacao>005769/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87756846</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-11T11:57:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ORTESE E PROTESE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE ATRAVÉS DA CENTRAL DE VAGAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48443</Id></row>
<row _id="4157"><IdLicitacao>005803/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-1G229</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-11T13:55:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSINATURA DIGITAL E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DO
IDAF AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO TCE-ES, BEM COMO PARA QUAISQUER OUTRAS
SITUAÇÕES EM QUE SE FAÇA NECESSÁRIA A ASSINATURA DIGITAL COMO REPRESENTANTE CONTÁBIL DA PESSOA
JURÍDICA DA PESSOA JURÍDICA ¿ IDAF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48444</Id></row>
<row _id="4158"><IdLicitacao>006077/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87895749</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T15:25:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOTOESMERIL E VENTILADOR INDUSTRIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DURANTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA, DEVIDO A INADEQUABILIDADE DO ESPAÇO FÍSICO ONDE SÃO DESENVOLVIDAS, MECÂNICOS, AUXILIARES DE MANUTENÇÃO E ESTAGIÁRIOS ENCONTRAM-SE EXPOSTOS A CONDIÇÕES AMBIENTAIS ADVERSAS, NOTADAMENTE NO VERÃO, NO QUE SE REFERE ÀS CONDIÇÕES TÉRMICAS AMBIENTAIS.
TRABALHAR EM ALTAS TEMPERATURAS NÃO APENAS INCOMODA, COMO É BEM PERIGOSO PARA A SAÚDE, ALÉM DE DIMINUIR A QUALIDADE DO SERVIÇO E A CONCENTRAÇÃO NA ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO, ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA OPERACIONAL.
ASSIM SENDO, NO SENTIDO DE MITIGAR OS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS POR TEMPERATURAS AMBIENTAIS ELEVADAS, É IMPORTANTE QUE SE ADOTEM MEDIDAS PARA ASSEGURAR QUE A ÁREA DE TRABALHO REÚNA CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS INTEGRANTES DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTEJAM ADEQUADAMENTE PROTEGIDOS CONTRA TAIS CONDIÇÕES.
NESSE CONTEXTO, UMA DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS É A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES INDUSTRIAIS DE COLUNA, MODELO TUFÃO DE 60CM, QUE SOMADA A OUTRAS AÇÕES, PROPICIARÁ UMA MELHOR QUALIDADE DE SERVIÇO NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA MECÂNICOS, AUXILIARES DE MANUTENÇÃO E ESTAGIÁRIOS DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DO NOTAER.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48445</Id></row>
<row _id="4159"><IdLicitacao>004500/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87162954</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T14:24:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMUNOTERAPIA ESPECÍFICA SUBCUTÂNEA PARA FORMIGAS FASE 6 - 1:10 ¿ FRASCO 5ML  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS: 0000928-76.2017.8.08.0059;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48447</Id></row>
<row _id="4160"><IdLicitacao>004729/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87282364</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T15:39:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PRECEITUA O DECRETO 2458-R/10</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48448</Id></row>
<row _id="4161"><IdLicitacao>004846/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87198622</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T16:50:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM O MEDICAMENTO UTILIZADO NO TRATAMENTO DOS PACIENTES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48449</Id></row>
<row _id="4162"><IdLicitacao>004848/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87352931</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T17:30:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-08-07T09:20:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE URNA E PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO EM ACRILICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48450</Id></row>
<row _id="4163"><IdLicitacao>005993/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87873893</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T15:08:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAIS PARA CIRURGIA BUCOMAXILO FACIAL.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SEGUNDO O CONCEITO TÉCNICO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE, DADO PELA ANVISA/MS, ¿MATERIAIS E ARTIGOS IMPLANTÁVEIS SÃO OS MATERIAIS E ARTIGOS DE USO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A SEREM INTRODUZIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE NO ORGANISMO HUMANO OU EM ORIFÍCIO DO CORPO, OU DESTINADOS A SUBSTITUIR UMA SUPERFÍCIE EPITELIAL OU SUPERFÍCIE DO OLHO, ATRAVÉS DE INTERVENÇÃO MÉDICA, PERMANECENDO NO CORPO APÓS O PROCEDIMENTO POR LONGO PRAZO, E PODENDO SER REMOVIDOS UNICAMENTE POR INTERVENÇÃO CIRÚRGICA¿.

NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, RODOVIÁRIOS E VIOLÊNCIA URBANA NA REGIÃO SÃO MATEUS E MUNICÍPIOS VIZINHOS, HÁ UMA DIFICULDADE DE INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM TRAUMA FACIAL NA REGIÃO NORTE DO ES, O QUE LEVA A PACIENTES COM TRAUMA FACIAL, SEREM INTERNADOS COM MAIS DE SESSENTA DIAS DO TRAUMA OCORRIDO;

VISTO ESTE FATO, TRATAMENTO CIRÚRGICOS, COM BONS RESULTADOS FUNCIONAIS E ESTÉTICOS, SÃO INVIABILIZADOS EVOLUINDO PARA SEQÜELAS NEM SEMPRE COM POSSIBILIDADES CIRÚRGICAS NO MUNICÍPIO, GERANDO CUSTOS ADICIONAIS AO ERÁRIO MUNICIPAL COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, TRANSTORNOS FAMILIARES E ABSENTEÍSMO.

PARA AQUISIÇÃO DAS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALE-SE DE UMA TABELA DE PREÇOS ESTIPULADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COMUMENTE CONHECIDA COMO ¿TABELA SUS¿), SENDO QUE TAIS PRODUTOS SOMENTE SERÃO ADQUIRIDOS PELOS VALORES NELA CONSIGNADOS E PELA ESTIMATIVA DE PREÇOS REALIZADA PELO SETOR DE COMPRAS DO HRAS PARA OS ITENS QUE NÃO POSSUEM REGISTRO NA TABELA DE CÓDIGOS DO SUS;

AS OPME¿S SERÃO FORNECIDAS EM CONSIGNAÇÃO, O QUE CONDICIONA O HRAS A PAGAR SOMENTE PELOS MATERIAIS EFETIVAMENTE UTILIZADOS NOS PACIENTES, APÓS O DEVIDO FATURAMENTO EM NOME DO PACIENTE.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, APESAR DE AGRUPADO EM UM ÚNICO LOTE, É QUE RESTA TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL NO CASO CONCRETO, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48451</Id></row>
<row _id="4164"><IdLicitacao>006109/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88010309</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T14:41:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL EM FAVOR DE FRANCISCO BARBIERI NEVES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48452</Id></row>
<row _id="4165"><IdLicitacao>006325/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019017514077</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T13:44:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS ITENS ACIMA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP ATÉ O FINAL DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ESPECIAL ALGUNS ITENS PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO E DOS SUBSECRETÁRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48453</Id></row>
<row _id="4166"><IdLicitacao>006327/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87887452</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T13:46:30</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-02T10:30:00</DataAbertura><Objeto>RETROESCAVADEIRA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. 
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS. TRATA-SE DE UMA MÁQUINA QUE EXERCE TRÊS FUNÇÕES PRINCIPAIS: DE TRATOR, POIS SE MOVIMENTA COM FACILIDADE SOBRE TODOS OS TIPOS DE TERRENO E PODE EXECUTAR DIFERENTES SERVIÇOS; DE CARREGADEIRA, TRANSPORTANDO GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAL; E, POR ÚLTIMO, NA ESCAVAÇÃO DE TERRENOS PARA DIVERSOS FINS.
PARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE ASSIM SE EXPRESSA:
ARTIGO 4º. SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;
IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
OUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO PODEM SER FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA.  ISTO, ALÉM DE VIABILIZAR POSSÍVEIS PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.
OS QUANTITATIVOS PREVISTOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA LEVARAM EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES ASPECTOS: ENTREGAS REALIZADAS PELA SEAG NOS ÚLTIMOS ANOS; SOLICITAÇÕES APRESENTADAS À SEAG E QUE JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO; POSSÍVEIS EMENDAS ESTADUAIS E FEDERAIS A SEREM APRESENTADAS E OPERACIONALIZADAS PELA SEAG, ALÉM DE PROGRAMAS E PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48454</Id></row>
<row _id="4167"><IdLicitacao>004618/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87129310</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-09T09:23:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECONSTRUÇÃO DE CAVIDADE ORBITÁRIA ESQUERDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE DIAGNOSTICADO COM PROPTOSE OCULAR NO OLHO ESQUERDO (CID 10-H053), POR EFEITO DE RETIRADA DE TUMOR NO OUVIDO, NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA COM URGÊNCIA.

PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0004307-29.2016.8.08.0069 COMPELINDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS, SENDO CASO DE RECALCITRÂNCIA, MULTA DIÁRIA EM PROL DO PACIENTE. 
DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48468</Id></row>
<row _id="4168"><IdLicitacao>004675/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87257955</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-16T08:21:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DO CENTRO CIRURGICO, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS PARA O SETOR, DE MODO A GARANTIR MEIOS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, BEM COMO A QUALIDADE NO SERVIÇO E NO ATENDIMENTO PRESTADO.

ESTE PROCESSO VEM A ATENDER A DEMANDA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DESTE TIPO, COM ORIGEM NO AMBULATÓRIO DA ESPECIALIDADE, TENDO SIDO EMITIDO ATÉ ENTÃO 3 LAUDOS MÉDICOS, E OS MATERIAIS QUE POSSUIMOS NÃO ATENDEM A ESSES PACIENTES.

CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE UMA FILA PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 PACIENTES PARA PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS, E AVALIAÇÃO.

CONSIDERANDO QUE OS CASOS, PARA USO DESTE MATERIAL SOLICITADO, SÃO RAROS, ENTENDEMOS QUE OS OUTROS 2 KITS SERÃO SUFICIENTES PARA ATENDIMENTOS DE NOVOS POSSÍVEIS CASOS.

RESSALTAMOS QUE O MATERIAL SERÁ INCLUÍDO EM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS A SER REALIZADO, POIS, NO MOMENTO, NÃO TEMOS HISTÓRICOS DE DEMANDA QUE PERMITA UMA DECISÃO DE QUANTITATIVO ANUAL.

E IMPORTANTE REGISTRAR QUE ESTE TIPO DE KIT É UTILIZADO EM PACIENTES RAROS, E QUE NECESSITAM DA CIRURGIA DE ARTRODESE, QUE POR SI SÓ NÃO É 100% EFICAZ, LOGO, O PACIENTE PRECISA DO MATERIAL PARA PROCEDIMENTO VISANDO UMA MELHOR RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO MESMO.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48469</Id></row>
<row _id="4169"><IdLicitacao>004742/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87288885</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-18T14:22:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTOS PALIATIVOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A DISPENSA É DEVIDA A URGÊNCIA EM DISPONIBILIZAR OS ITENS PARA ATENDER O PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS AOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48470</Id></row>
<row _id="4170"><IdLicitacao>004769/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87212137</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T14:35:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TETRABENAZINA 25 MG COMPRIMIDO - IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0002461-29.2012.8.08.0000.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48471</Id></row>
<row _id="4171"><IdLicitacao>004825/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87264650</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T13:13:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA;</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA DO IPAJM, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTE ÓRGÃO, PARA O PRODUTO FINAL AOS SEGURADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48472</Id></row>
<row _id="4172"><IdLicitacao>004883/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87383420</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T18:52:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - SONDAS DE ASPIRAÇÃO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME PARA 12 MESES, VISANDO NÃO OCORRER DESASSISTÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48473</Id></row>
<row _id="4173"><IdLicitacao>004982/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87292149</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-10T11:52:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-27T15:01:00</DataAbertura><Objeto>FÓRMULAS NUTRICIONAIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADED ETRATEMNTO DEPACINETES ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48474</Id></row>
<row _id="4174"><IdLicitacao>004994/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86909606</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-10T15:29:27</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-17T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA COMPOR OS BANHEIROS FEMININO, MASCULINO E ACESSÍVEL REFORMADOS NA SESP, BEM COMO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS DISPENSERS JÁ EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO, COM OBJETIVO DE MELHORAR A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS DE SERVIDORES E VISITANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48475</Id></row>
<row _id="4175"><IdLicitacao>005221/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87540746</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-14T16:13:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-11T13:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ¿ KOMBI NO PERÍODO DE 12 ( DOZ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A LOCAÇÃO DO VEICULO DE SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA QUE ATUALMENTE FUNCIONA EM UNIDADES SEPARADAS, PARTE DAS ENFERMARIAS, PRONTO SOCORRO E CENTRO CIRÚRGICO FUNCIONAM EM ANEXO AO HOSPITAL DA POLÍTICA MILITAR - HPM OUTROS SETORES FUNCIONAM EM SANTA LUCIA, SETORES COMO FARMÁCIA E ALMOXARIFADO ONDE FICAM ARMAZENADOS MEDICAÇÕES E MATÉRIAS, ENTÃO ENFATIZAMOS QUE A LOCAÇÃO DO VEÍCULO É IMPRESCINDÍVEL PARA FAZERMOS O TRANSLADO DE REMÉDIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE UMA UNIDADE PARA A OUTRA E PROPORCIONANDO ASSIM A CONTINUIDADE NA AMPLIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48476</Id></row>
<row _id="4176"><IdLicitacao>005753/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87752638</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-11T09:41:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-03T10:30:00</DataAbertura><Objeto>FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES TIPO CORRER E ABRIR EM ALUMÍNIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PORTÕES TIPO CORRER E ABRIR, SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUBSTITUIR OS PORTÕES EXISTENTES LOCALIZADOS NA FACHADA FRONTAL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DO NÚCLEO DE REPRESSÃO AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À CORRUPÇÃO ¿ NUROC.

CONSIDERANDO O TEMPO DE USO E A MARESIA LOCAL, OS PORTÕES EXISTENTES SE ENCONTRAM DANIFICADOS, APRESENTANDO RISCOS AS PESSOAS QUE O MANUSEIAM, DIFICULTANDO SUA UTILIZAÇÃO.  

COM FITO DE MELHORAR A SEGURANÇA DO IMÓVEL, BEM COMO PERMITIR O ACESSO SEGURO DE PESSOAS E VEÍCULOS, A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES EXISTENTES É IMPRESCINDÍVEL, VISTO QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48477</Id></row>
<row _id="4177"><IdLicitacao>005784/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87739127</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-11T16:07:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMUNOTERAPIA ESPECÍFICA SUBLINGUAL VACINA ANTI-ESTRÓFILO 1:100</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001585-83.2018.8.08.0026;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48478</Id></row>
<row _id="4178"><IdLicitacao>005892/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87790238</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-14T10:29:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRÚRGICO DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE BILATERAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0002211-25.2019.8.08.0008 EM FAVOR DE OTACILIO JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. 

O PACIENTE APRESENTA GONOARTROSE AMBOS OS JOELHOS, E DEGENERAÇÃO ARTICULAR INCIPIENTE COM LESÃO DEGENERATIVA DO MENISCO MEDIAL COM RUPTURA E POR ISSO FOI INDICADO REALIZAÇÃO DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE BILATERAL. A PACIENTE JÁ FOI AVALIADA EM DIVERSOS SERVIÇOS NO ESTADO, PORÉM NENHUM DELES REALIZA O TRATAMENTO QUE A MESMA NECESSITA. ASSIM, SOLICITAMOS INFORMAÇÃO AO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES QUE NOTIFICOU AUSÊNCIA DE PRESTADOR PÚBLICO E/OU CONTRATUALIZADO NA REDE ESTADUAL PARA REALIZAR OSTEOTOMIA.

DIANTE DESTA SITUAÇÃO E PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48479</Id></row>
<row _id="4179"><IdLicitacao>006408/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88149269</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-12T11:28:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME RX PANORÂMICO COLUNA VERTEBRAL AP + P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48480</Id></row>
<row _id="4180"><IdLicitacao>006444/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88148610</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-12T18:52:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48481</Id></row>
<row _id="4181"><IdLicitacao>006451/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88114708</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-13T13:49:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-30T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVO TIPO AMBULÂNCIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE VEÍCULOS NO PERÍODO DE DOZE MESES PARA UMA AMBULÂNCIA DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA SE FAZ NECESSÁRIO PARA COBERTURA TOTAL (EM CASO DE COLISÃO, ROUBO/FURTO, INCÊNDIO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CONTRA TERCEIROS), E POR TRATAR-SE DE VEÍCULO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTE INTERNADOS QUE SÃO REMOVIDOS PARA EXAMES, TRANSFERÊNCIAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS EXTERNOS E ALTA HOSPITALAR.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48482</Id></row>
<row _id="4182"><IdLicitacao>005366/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87568217</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T10:07:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPLEMENTO ALIMENTAR ISENTO DE FENILALANINA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48496</Id></row>
<row _id="4183"><IdLicitacao>005547/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87668084</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-30T14:17:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) ROLOS DE FITA ADESIVA  PARA RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS DO APEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA FINS DE RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS, MANUSCRITOS E IMPRESSOS, TAIS COMO LIVROS E PERIÓDICOS, QUE POSSUEM PARTES DANIFICADAS, PERFURAÇÕES, RASGOS E PEDAÇOS ROMPIDOS DO SUPORTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48497</Id></row>
<row _id="4184"><IdLicitacao>005635/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87707586</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T12:51:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ªCIA/6ºBBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE IMOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48498</Id></row>
<row _id="4185"><IdLicitacao>005735/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87742047</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T13:49:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM CABECA E PESCOCO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48499</Id></row>
<row _id="4186"><IdLicitacao>005925/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87578301</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T10:24:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SESSÕES / ACOMPANHAMENTO: FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO ESPECIALISTA EM ABA E HIDROTERAPIA/NATAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE PROCESSO JUDICIAL INICIADO NO ANO DE 2015, NO QUAL ATÉ O PRESENTE MOMENTO O ESTADO SOMENTE CONSEGUIU EFETIVAR O CUMPRIMENTO PARCIAL A ORDEM JUDICIAL COM ATENDIMENTO DE PSICOPEDAGOGO, ESTANDO OS ATENDIMENTOS OBJETO DO PRESENTE PROCESSO SENDO REALIZADOS VIA BLOQUEIO JUDICIAL.
PELO EXPOSTO, A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO  É MEDIDA QUE SE IMPERA A FIM DE ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA EM SUA TOTALIDADE, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48500</Id></row>
<row _id="4187"><IdLicitacao>005961/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87872684</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T08:07:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA EM AMBOS OS OLHOS E CURVA TENSIONAL DIÁRIA DE PRESSÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48501</Id></row>
<row _id="4188"><IdLicitacao>004820/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87034859</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T09:45:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TERAPIA OCUPACIONAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DA TERAPIA OCUPACIONAL PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48504</Id></row>
<row _id="4189"><IdLicitacao>004844/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87112868</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T16:37:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48505</Id></row>
<row _id="4190"><IdLicitacao>004845/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87200309</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T16:40:17</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-11T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48506</Id></row>
<row _id="4191"><IdLicitacao>004969/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87289423</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-10T14:13:29</DataCriacao><DataAbertura>2019-08-11T09:50:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O SISTEMA RTV/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA UM CORRETO DESENVOLVIMENTO DO SEU TRABALHO, OS SERVIDORES E COLABORADORES DA RTV/ES NECESSITAM DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS E QUE ATENDAM AS NORMAS REGULAMENTADORAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48518</Id></row>
<row _id="4192"><IdLicitacao>005217/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>871313231</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-14T15:38:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA TIREOIDECTOMIA; CONSULTA PRE E POS OPERATORIO, MAO DE OBRA COMPLETA, INCLUINDO MATERIAIS...</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48519</Id></row>
<row _id="4193"><IdLicitacao>005610/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87133458</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T13:41:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTAS E CIRURGIAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48520</Id></row>
<row _id="4194"><IdLicitacao>005810/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87725690</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-11T15:04:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-01T08:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI     REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 678.071 HABITANTES;
A CIRURGIA DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER TEM COMO OBJETIVO A FRAGMENTAÇÃO E RETIRADA DE CÁLCULOS DO RIM POR MÉTODO ENDOSCÓPICO, OU SEJA, FAZENDO O CAMINHO CONTRÁRIO DA URINA, A PARTIR DO ORIFÍCIO DA URETRA. NÃO HÁ NECESSIDADE DE INCISÕES OU CORTES. É MUITO SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO DE URETEROLITOTRIPSIA RÍGIDA, PORÉM NESSE CASO UTILIZA-SE UM EQUIPAMENTO FLEXÍVEL QUE ATINGE O RIM E SEUS CÁLICES.
O PROCEDIMENTO CONSISTE EM PASSAR UMA MICROCÂMERA, CHAMADA URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, PELA URETRA ATINGINDO A BEXIGA E SEGUINDO EM DIREÇÃO AO RIM PELO URETER ATÉ A IDENTIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS.   UMA VEZ LOCALIZADA, AS PEDRAS SÃO FRAGMENTADAS POR LASER E OS FRAGMENTOS SÃO RETIRADOS COM UMA CESTA ESPECIAL, CHAMADA BASKET OU DORMIA.
AS VANTAGENS DESSE PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO À LECO (LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA) SÃO: POSSIBILIDADE DE FRAGMENTAÇÃO E RETIRADA DOS CÁLCULOS MAIORES EM UM SÓ TEMPO, POSSIBILIDADE DE RESOLVER VÁRIOS CÁLCULOS EM DIFERENTES POSIÇÕES DO RIM E PODER SER REALIZADO EM PACIENTES COM SOBREPESO E EM USO DE ANTICOAGULANTES.
AO FINAL DA CIRURGIA, É NECESSÁRIA A COLOCAÇÃO DE UM CATETER CHAMADO DUPLO J: TRATA-SE DE UM     FINO  TUBO MALEÁVEL, POSICIONADO DENTRO DO URETER COM UMA EXTREMIDADE DENTRO DO RIM E OUTRA NA BEXIGA.  A FUNÇÃO DESTE CATETER É IMPEDIR QUE HAJA OBSTRUÇÃO DO URETER NO PERÍODO PÓS-OPERATÓRIO E FACILITAR A SAÍDA DE CÁLCULOS QUE AINDA ESTEJAM NO PACIENTE. ALÉM DO CATETER DUPLO J, PODE TAMBÉM SER COLOCADA UMA SONDA EXTERNA, PARA DRENAGEM DE URINA NAS PRIMEIRAS HORAS APÓS O PROCEDIMENTO.
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICA E SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO MAIS DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTES PROCEDIMENTOS;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48521</Id></row>
<row _id="4195"><IdLicitacao>005849/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87714086</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T10:08:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES MÉDICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO ATENDE PACIENTES CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, NO ENTANTO, PARA ELUCIDAÇÃO E DEFINIÇÃO DE VÁRIAS HIPÓTESES DE DIAGNÓSTICOS SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, NÃO OFERECIDOS NA PRÓPRIA UNIDADE.
MUITOS DESTES EXAMES EXIGEM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS E TÊ-LOS NUMA UNIDADE DE PEQUENO PORTE É ANTIECONÔMICO. 
REGISTRA-SE AINDA QUE PARA CONDUZIR O TRATAMENTO DO PACIENTE É ESSENCIAL A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES, O QUE EVITA TRANSFERÊNCIA SOMENTE PARA ELUCIDAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AUMENTANDO CONSECUTIVAMENTE A RESOLUTIVIDADE DA UNIDADE.
OUTRO PONTO IMPORTANTE É QUE O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.
CABE RESSALTAR AINDA QUE O TRATAMENTO DO PACIENTE EM UMA ÚNICA UNIDADE REDUZ A POSSIBILIDADE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CUSTOS DESNECESSÁRIOS E SUPERLOTAÇÃO DOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE, POIS EVITA ATENDIMENTO NOS CORREDORES, LOCAL ESTE SEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O TRATAMENTO.
ALÉM DISSO, NÃO EXISTE NO MOMENTO, NENHUM SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA ESSES TIPOS DE AGRAVOS NA REGIÃO SUL, SENDO, PORTANTO, ESSENCIAL QUE ADOTEMOS CONDUTAS QUE GARANTAM A ASSISTÊNCIA DO PACIENTE QUANDO O MESMO ESTÁ ESTÁVEL, SENDO QUE A COMPLICAÇÃO EM MUITOS CASOS PODE GERAR HEMORRAGIAS DIGESTIVAS LEVANDO O PACIENTE A ÓBITO, O MESMO PODE OCORRER QUANDO DA NECESSIDADE DE RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO ESÔFAGO. NA MESMA LINHA, O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE RETO E OUTROS AGRAVOS.
A DISTÂNCIA ADMITIDA ENTRE A UNIDADE HOSPITALAR E A PRESTADORA DOS SERVIÇOS DEVERÁ SER DE ATÉ 60 QUILÔMETROS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE APRESENTA QUADRO CLÍNICO DEBILITADO, QUE PODERÁ SER AGRAVADO DURANTE O PERCURSO, POIS ALÉM DE SER REMOVIDO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME O PACIENTE PODERÁ, EM VIRTUDE DO LAUDO DO EXAME, SER TRANSFERIDO PARA UNIDADE HOSPITALAR DE MAIOR COMPLEXIDADE, POSSIBILITANDO O SURGIMENTO DE COMPLICAÇÕES NO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE.
A RESPONSABILIDADE DE TRANSPORTE DO PACIENTE ATÉ A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DESTA UNIDADE HOSPITALAR O QUE AGILIZARÁ A REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO GARANTIRÁ QUE OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM POSSAM ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO PACIENTE BEM COMO ESCLARECER POSSÍVEIS DÚVIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EXAME, MANTENDO SE NECESSÁRIO ATUALIZADO O PRONTUÁRIO DO PACIENTE E COMUNICANDO AO MÉDICO ASSISTENTE QUALQUER ALTERAÇÃO.
A DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO DE EXAMES É UMA TAREFA DIFÍCIL, POIS NÃO SABEMOS QUEM E QUANTOS PACIENTES SERÃO INTERNADOS E QUAL A PATOLOGIA CLÍNICA E SE O PROBLEMA EXIGIRÁ EXAMES COMPLEMENTARES, SITUAÇÃO DIFERENTE QUANDO INTERNAMOS PACIENTES PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE FORMA ELETIVA, QUE VÊM COM DEFINIÇÃO DIAGNÓSTICA E SE O PROCEDIMENTO NÃO FOR REALIZADO NESTA UNIDADE SEQUER FAZEMOS A INTERNAÇÃO.
PARA OS PACIENTES CLÍNICOS, QUE SÃO DE FATO O PÚBLICO ALVO PARA UTILIZAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO, O QUE TEMOS CONDIÇÃO DE DEFINIR É O TIPO DE PATOLOGIA QUE TEMOS ESTRUTURA TECNOLÓGICA E/OU HUMANA PARA INTERNAÇÃO NESTA UNIDADE, PODENDO ACORRER AINDA, APÓS CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO (QUE INCLUI EXAMES), A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA UNIDADE COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE COMPLEXIDADE (TECNOLÓGICA E HUMANA).
DESTA FORMA, AO DEFINIRMOS O TIPO E O QUANTITATIVO NA SOLICITAÇÃO DA INICIAL USAMOS COMO PARÂMETRO A EXECUÇÃO DO ÚLTIMO CONTRATO, APESAR DE ALGUNS EXAMES QUE POSSUÍAM PREVISÃO DE COMPRA NÃO TEREM SIDO COMPRADOS, NÃO DEVEMOS EXCLUÍ-LOS, JÁ QUE NÃO TEMOS CONTROLE SOBRE QUEM SERÁ INTERNADO NESTA UNIDADE.
SABEMOS QUE PLANEJAMENTO É ESSENCIAL PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO, NO ENTANTO, POR TRATARMOS DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, DEVEMOS SEMPRE CONSIDERAR SITUAÇÕES INUSITADAS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, É NESTE SENTIDO QUE A PREVISÃO DE EXAMES É FEITA.
ENTENDEMOS QUE, A NÃO AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO PREVISTO EM UMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OS FORNECEDORES FICAM DE U</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48522</Id></row>
<row _id="4196"><IdLicitacao>006238/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88044793</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-12T18:12:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA CARDIOVERSOR CARDIOMAX MARCA INSTRAMED COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48523</Id></row>
<row _id="4197"><IdLicitacao>006405/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88149293</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-12T10:50:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAMA HOSPITALAR MANIVELAS; RODÍZIOS; NAS DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: 2,10 X 1,00 X 0,68 M</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48524</Id></row>
<row _id="4198"><IdLicitacao>006542/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-DVCGP</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T10:03:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À FAZENDA EXPERIMENTAL DE MARILÂNDIA (FEM) - EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A (ELFSM)</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48525</Id></row>
<row _id="4199"><IdLicitacao>004473/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87179172</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T08:03:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE SESSÕES FONOAUDIOLÓGICAS DE TREINAMENTO AUDITIVO ACUSTICAMENTE CONTROLADO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48527</Id></row>
<row _id="4200"><IdLicitacao>004595/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87204533</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T11:41:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO CRIAR AMBIENTE HARMONIZADO E AGRADÁVEL PARA OS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS DA JUCEES EM SALA ANEXA AO PRÉDIO DA SEDE DA JUCEES, POIS A PROMOÇÃO DA SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO FAZ PARTE DO ESFORÇO COMBINADO ENTRE GOVERNO, SERVIDORES E A DIREÇÃO PARA MELHORAR A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES. ESSE FIM PODE SER ALCANÇADO POR MEIO DE INICIATIVAS ARTICULADAS COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO; INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SAUDÁVEIS; POSSIBILITAR ESCOLHAS SAUDÁVEIS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PESSOAL.
AÇÕES VISANDO À VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE HARMÔNICO E AGRADÁVEL, ALÉM DE SE MOSTRAR COMO ESTRATÉGIA PROMISSORA PARA ENFRENTAR MÚLTIPLOS PROBLEMAS DE SAÚDE, INFLUENCIA POSITIVAMENTE NA MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48528</Id></row>
<row _id="4201"><IdLicitacao>004754/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87252791</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T10:23:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-06T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BRONCOSCOPIO FLEXIVEL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
POSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.
O HABF DISPÕE SOMENTE DE UM EQUIPAMENTO DO TIPO, QUE ATUALMENTE ESTA COM DEFEITO, ASSIM SENDO E DE SUMA IMPORTÂNCIA À AQUISIÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE E TER UM APARELHO A MAIS PARA SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DEFEITO. 
NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DO APARELHO DE BRONCOSCÓPIA, IDENTIFICADA NO ANEXO I, E CONFORME CI N° 57/2019 DA COORDENAÇÃO DO CME, DARÁ AOS NOSSOS PACIENTES A CONDIÇÃO DE TRATAMENTO DE MELHOR QUALIDADE TÉCNICA, COMO TAMBÉM UM MENOR TEMPO DE INTERNAÇÃO, OTIMIZANDO O SERVIÇO; MELHORANDO A CONDIÇÃO DE ALTA DO PACIENTE E COM ISSO MENOR RISCO DE INFECÇÃO HOSPITALAR; MENOR CUSTO COM MEDICAÇÕES E AINDA O RETORNO DOS PACIENTES AS ATIVIDADES DIÁRIAS COM MAIOR BREVIDADE.
 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48529</Id></row>
<row _id="4202"><IdLicitacao>004897/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87383195</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-26T11:36:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-22T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DISPENSER PARA PAPEL TOALHA E FILME PVC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48530</Id></row>
<row _id="4203"><IdLicitacao>004938/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87371383</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T11:58:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTOQUE DE SEGURANÇA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48531</Id></row>
<row _id="4204"><IdLicitacao>005052/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87250276</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T14:16:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>TABLETS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UTILIZAR OS EQUIPAMENTOS NAS VISTORIAS E VISITAS TÉCNICAS DE CAMPO. REDUZIR O CUSTO OPERACIONAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48532</Id></row>
<row _id="4205"><IdLicitacao>005082/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87491389</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-10T09:09:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO:
O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR, NA SUSTENTABILIDADE, NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E NA REGIONALIZAÇÃO.
SEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR POSITIVAMENTE OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS PESCADORES E AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR ,DESENVOLVE PROJETOS DE PESQUISA EM DIVERSAS ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA AGRICULTURA CAPIXABA, TAIS COMO: MELHORAMENTO GENÉTICO DE PLANTAS, RECOMENDAÇÕES DE USO DE CORRETIVOS E FERTILIZANTES, MANEJO FITOSSANITÁRIO, SISTEMAS AGROFLORESTAIS, SEGURANÇA ALIMENTAR, ENTRE OUTRAS.
AS AÇÕES DE PESQUISA DO INCAPER SÃO CONDUZIDAS POR 3 CENTROS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (CPDIS), QUE CONTAM COM 9 FAZENDAS EXPERIMENTAIS E 12 LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AGRONÔMICAS. ESSA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DÁ SUPORTE A EXECUÇÃO ATIVIDADES DO PROCESSO DE GERAÇÃO DO CONHECIMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS.
PERIODICAMENTE, AS INSTALAÇÕES DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DEMANDAM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS REPAROS, QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO E MELHORAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DAS MESMAS. NESTE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PESQUISA, FORNECENDO CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, REDUZINDO O TEMPO E O CUSTO COM MÃO-DE-OBRA.
A ASSISTÊNCIA TÉCNICA É UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS, QUE OBJETIVA DAR CONDIÇÕES AO USUÁRIO DE ADOTAR E UTILIZAR TÉCNICAS RECOMENDADAS PARA O ÊXITO DE SEU EMPREENDIMENTO. PODE ABRANGER ANÁLISES, VISTORIAS, PERÍCIAS, PARECERES, DIVULGAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, DIREÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS. QUANDO REALIZADA DE FORMA INDIVIDUAL, TENDE A TER CUSTO ELEVADO, CRIA UMA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E ADMINISTRATIVA, ALÉM DE BENEFICIAR UM NÚMERO REDUZIDO E PRIVILEGIADO DE PESSOAS. ASSIM PRIORITARIAMENTE, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA GRUPAL, ASSOCIADA SEMPRE A MÉTODOS EFICAZES DE EXTENSÃO RURAL. 
A EXTENSÃO RURAL É UM PROCESSO EDUCATIVO QUE DÁ VISÃO, COMPREENSÃO E ENSINA POR QUE FAZER, AUMENTANDO ASSIM A CAPACIDADE DOS AGRICULTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE APRENDER, O QUE SIGNIFICA ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E REFORÇAR A CRITICIDADE. PORTANTO, NÃO É APENAS UM PROCESSO PARA AUMENTAR A HABILIDADE E A COMPETÊNCIA DE COMO FAZER.
2.2 MOTIVAÇÃO:
CABE AO INCAPER FAZER A GESTÃO DE SEUS BENS MÓVEIS, PREVENDO A QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS, DE FORMA A DAR CONFORTO E BEM ESTAR AOS SERVIDORES, COMO TAMBÉM AOS NOSSOS CLIENTES, CONFORME CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS.
2.3 JUSTIFICATIVA:
ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS REGIONAIS DE PESQUISA NORTE, CENTRO SERRANO E SUL
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48533</Id></row>
<row _id="4206"><IdLicitacao>005108/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87512246</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T08:46:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA (PAPILOMA INVERTIDO) EM FAVOR DE HELIO MARCOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48534</Id></row>
<row _id="4207"><IdLicitacao>005236/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87555980</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-15T13:16:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>UTENSÍLIOS DE COZINHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA DO 6ºBBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER APROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTR OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48535</Id></row>
<row _id="4208"><IdLicitacao>005939/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87231271</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T13:22:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA DE OFTAMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLASTICA OCULAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48536</Id></row>
<row _id="4209"><IdLicitacao>005941/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87790467</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T13:32:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAMES DE BRONCOSCOPIA  PULMONAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>DESCRITA NO TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48537</Id></row>
<row _id="4210"><IdLicitacao>006441/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-LB823</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-12T14:42:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-26T09:31:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE FOTOGRAFIAS 3X4, COM REVELAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IASES, COM FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE A SOCIEDADE, CONTRATA UMA AMPLA VARIEDADE DE SERVIÇOS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES, ADEQUADAS AOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO INSTITUTO. DENTRE ESSES SERVIÇOS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOS 3X4 CM, ATENDENDO OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO CIVIL (FUNDO CLARO; COLORIDA E EM PAPEL BRILHANTE), PERMITINDO QUE OS SOCIOEDUCANDOS POSSAM TER ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, TAIS COMO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE ¿ RG, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA ¿ CPF, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ CTPS, ALISTAMENTO MILITAR E TÍTULO ELEITORAL É REQUISITO PARA ACESSAR DIREITOS SOCIAIS E DE CIDADANIA, COMO REALIZAR MATRÍCULA NA ESCOLA, DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, DENTRE OUTROS, E TAMBÉM PARA EXERCER O DIREITO AO VOTO.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48538</Id></row>
<row _id="4211"><IdLicitacao>004995/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87430673</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-10T16:12:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MIRTAZAPINA 15 MG -  COMPRIMIDO ORODISPERSÍVEL E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0019205-18.2016.8.08.0014; 0000475-42.2015.8.08.0030; 0019129-28.2016.8.08.0035; 0000977-74.2018.8.08.0062;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48542</Id></row>
<row _id="4212"><IdLicitacao>005097/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87502585</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-10T15:40:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-11T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E BENS MÓVEIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ORGANIZA E PARTICIPA DE VÁRIOS EVENTOS QUE TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A MÚSICA ERUDITA E POPULAR EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS É NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, INSTRUMENTOS MUSICAIS, DENTRE OUTROS.
OCORRE QUE A FAMES NÃO DISPÕE DE MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS, SENDO NECESSÁRIO A TERCEIRIZAÇÃO.
A CONTRATAÇÃO DO OBJETO SUPRACITADO, SE FAZ NECESSÁRIA PELA IMPORTÂNCIA DOS MATERIAIS DESLOCADOS, TENDO EM VISTA QUE OS INSTRUMENTOS MUSICAIS SÃO VALIOSOS PARA A FACULDADE, É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADO O TRANSPORTE ADEQUADO EVITANDO ASSIM A AVARIA DOS INSTRUMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NOS DIVERSOS EVENTOS QUE OCORREM DURANTE O ANO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48543</Id></row>
<row _id="4213"><IdLicitacao>005696/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-6XBKH</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-11T11:09:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE ATENDER OS DIRETORES DA FAPES COM INFORMAÇÃO ATUALIZADA, ALÉM DA IMPORTÂNCIA NO ACOMPANHAMENTO DE POSSÍVEIS PROCESSOS EM NOME DESTA FUNDAÇÃO, PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E EDITAIS DE PESQUISAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48544</Id></row>
<row _id="4214"><IdLicitacao>006037/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87890216</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-20T16:36:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLCHÕES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDDE DE SUPIR OS ALOJAMENTOS DA SCM COM MATEIAIS NOVOS E QUE PROPORCIONEM UMA MELHOR QUALIDADE  NAS SUAS CONDIÇÕES, PROPORC IONANDO UM AMBIENTE MAIS LIMPO E CONFORTÁVEL, TÃO NECESSÁRIO NAS ATIVIDADES ININTERRUPTAS DESENVOLVIDADAS PELOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESOF E NOTAER.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48545</Id></row>
<row _id="4215"><IdLicitacao>006124/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87896028</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-25T14:17:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-17T13:30:00</DataAbertura><Objeto>ENDOPRÓTESE ORTOPÉDICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUÍMOS ATA VIGENTE PARA O MATERIAL CITADO, E AINDA QUE O PROCESSO 87253771 ESTEJA EM ANDAMENTO, JÁ POSSUINDO DATA AGENDADA PARA O PREGÃO, RESSALTO A IMPORTÂNCIA DA AQUISIÇÃO DO MESMO PARA ATENDER O CASO POR SER CARACTERIZADO COMO URGÊNCIA. A QUANTIDADE SOLICITADA FOI BASEADA NA SOLICITAÇÃO DO CIRURGIÃO PREVISTA PARA CIRURGIA DO PACIENTE CALIOMAN HAIDER DE JESUS, DE ACORDO COM A SUA COMPLEXIDADE E DIAGNÓSTICO, SENDO O QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48546</Id></row>
<row _id="4216"><IdLicitacao>006169/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88032965</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-27T07:26:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA PARA O GRUPO GERADOR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DE MANUTENÇÃO DA UIJM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MATERIAIS PARA OS TRABALHOS DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA UIJM, E GARANTINDO OS FUNCIONAMENTOS DOS SETORES ESSENCIAIS DO HOSPITAL, ONDE QUAISQUER QUEDAS DE ENERGIA OU SURTOS ELÉTRICOS PODEM COMPROMETER TRABALHOS E DANOS MAIORES AOS ASSISTIDOS PELAS EQUIPES ASSISTENCIAIS.

SALIENTAMOS QUE A UIJM TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48547</Id></row>
<row _id="4217"><IdLicitacao>006239/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88072711</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-12T07:28:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA PARA DEFINIÇÃO DE TRATAMENTO DE ESTRABISMO E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48548</Id></row>
<row _id="4218"><IdLicitacao>006328/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019015653550</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T14:00:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTA SEP POR UM PERÍODO DE 12 (MESES), INCLUINDO MARGENS DE SEGURANÇA DO ALMOXARIFADO, TENDO EM VISTA JÁ A FALTA DE ALGUNS MATERIAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48549</Id></row>
<row _id="4219"><IdLicitacao>006361/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>88047261</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-12T14:08:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-26T10:00:00</DataAbertura><Objeto>REFORMA DA COMPANHIA DE SÃO TORQUATO DO 4º BPM DA PMES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA ONDE OS POLICIAIS MILITARES TRABALHAM E ATENDEM O PÚBLICO, SENDO PARTE DO PROJETO ESTADO PRESENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48550</Id></row>
<row _id="4220"><IdLicitacao>006415/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88149781</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-12T15:55:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA REALIZAR CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0003528-65.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE LEIA CLEMENTINA CEZAR.

A PACIENTE APRESENTA EM USG TIREÓIDE NÓDULO EM LOBO ESQUERDO, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO PARA QUE SEJA AVALIADA A NECESSIDADE DE CIRURGIA OU O TRATAMENTO INDICADO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTA PACIENTE.

ESTA ESPECIALIDADE E A CIRURGIA NÃO SÃO REALIZADAS NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48551</Id></row>
<row _id="4221"><IdLicitacao>006499/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-8QQ8N</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T10:28:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO  DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO CONSUMO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE DE GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PALÁCIO ANCHIETA, DE COFFEE BREAKS OFERECIDOS EM REUNIÕES,  SOLENIDADES E DEMAIS EVENTOS ROTINEIROS, POR OCASIÃO DE RECEPÇÕES E AGENDAS OFICIAIS COM REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48552</Id></row>
<row _id="4222"><IdLicitacao>006504/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88210243</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T15:11:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001123-11.2014.8.08.0045; 0001174-12.2015.8.08.0037; 0004126-53.2013.8.08.0030; 0003401-10.2016.8.08.0014; 0000426-58.2013.8.08.0066; 0003931-53.2012.8.08.0014; 011.09.015397-1</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48553</Id></row>
<row _id="4223"><IdLicitacao>004715/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87263327</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T12:56:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS DE SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (16FR X 1.7CM) E (18FR X 2.0CM).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM OS MUNICÍPIOS DE VARGEM ALTA E SÃO JOSÉ DO CALÇADO ONDE RESIDEM OS REQUERENTES SABRINA SILVA ONOFRE E JOÃO MIGUEL OLIVEIRA RAMOS CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM SUAS PATOLOGIAS CONFORME LAUDOS MÉDICOS ÁS FLS.06 E 16.

A SONDA DE GASTROSTOMIA ESTÁ INDICADA PARA A TERAPIA NUTRICIONAL NAS DISFAGIAS CAUSADAS     POR ALTERAÇÕES PERISTÁLTICAS DO ESÔFAGO QUE OCORREM NOS ACIDENTES VASCULARES     ENCEFÁLICOS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, COLAGENOSES E TRAUMAS; PROCESSOS OBSTRUTIVOS, COMO CÂNCER  DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. 

PACIENTES COM NEUROPATIAS PODEM SER INCAPAZES QUANTO À HABILIDADE DE SUGAR, MASTIGAR E ENGOLIR,  LEVANDO CONSEQÜENTEMENTE À SUBNUTRIÇÃO.  PODE TAMBÉM RESULTAR EM ASPIRAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS PULMÕES, ISSO É, BRONCO ASPIRAR, DESENCADEANDO PNEUMONIAS DE REPETIÇÃO. SENDO ASSIM, O TEMPO DE ALIMENTAÇÃO PODE SER CONSIDERAVELMENTE LONGO E, AO INVÉS DE SER UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL, AS REFEIÇÕES PODEM CAUSAR SOFRIMENTO.

CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL; CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA DO REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE MATERIAL;

NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48565</Id></row>
<row _id="4224"><IdLicitacao>005452/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87614740</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-24T09:08:08</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-30T13:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, ELETRODOS CARDÍACOS, TERMÔMETROS E OUTROS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES E GARANTIA INTEGRAL E SEGURA DE NOSSOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48566</Id></row>
<row _id="4225"><IdLicitacao>004931/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87421771</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T09:58:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORME.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FOI SOLICITADO PELA SEJUS (SECRETARIA DE JUSTIÇA) QUE OS TRABALHADORES INTERNOS  TENHAM UNIFORME CARACTERIZADOS COM O NOME CREFES. COM ISSO SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MESMOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48569</Id></row>
<row _id="4226"><IdLicitacao>005076/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86959395</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-10T16:00:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-24T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PISTOLAS PARA O SERVIÇO RESERVADO/POLICIAMENTO VELADO - INTERNACIONAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA O SERVIÇO RESERVADO/POLICIAMENTO VELADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48570</Id></row>
<row _id="4227"><IdLicitacao>005095/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87263211</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-10T15:15:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL BIGFRAL PLUS; TAMANHO: MÉDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48571</Id></row>
<row _id="4228"><IdLicitacao>005422/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-DQPBM</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T16:20:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇA PERPÉTUA DE SOFTWARE PARA EDIÇÃO DE AUDIO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SOFTWARE SERÁ UTILIZADO PARA TRATAMENTO DE ÁUDIO, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE
PROGRAMAS JORNALÍSTICOS, CRIAÇÃO DE CHAMADAS, VINHETAS E GRAVAÇÃO DE
ENTREVISTAS PARA VEICULAÇÃO NA RÁDIO ESPIRITO SANTO. O SOFTWARE EM QUESTÃO
DEVE POSSUIR FERRAMENTAS PARA EDIÇÃO, CODIFICAÇÃO E MASTERIZAÇÃO DE ÁUDIO
COM CANAIS MÚLTIPLOS ONDE SE POSSA REALIZAR EFEITOS ESPECIAIS NAS EDIÇÕES E
GRAVAÇÕES. DEVE POSSUIR LICENÇA PERPÉTUA E FERRAMENTAS PARA MEDIR PICOS QUE
MOSTRE OS NÍVEIS DE SINAIS DE ÁUDIO PARA FACILITAR A EDIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48572</Id></row>
<row _id="4229"><IdLicitacao>005568/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87685469</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T10:25:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE CICLOFOTOABLAÇÃO EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE ORLANDO MARTINELLI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48573</Id></row>
<row _id="4230"><IdLicitacao>006078/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87864223</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T15:31:50</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>: ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP). 
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48574</Id></row>
<row _id="4231"><IdLicitacao>006493/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-T7FQP</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-17T16:33:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, , LAVAGEM E PASSAGEM DE ROUPAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEG NÃO POSSUÍREM RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADEQUADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE LAVAGEM DE ROUPAS FINAS, DE GRANDE PORTE E PEÇAS QUE NECESSITAM DE LAVAGEM A SECO E/OU COMUM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48575</Id></row>
<row _id="4232"><IdLicitacao>006620/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88267750</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-27T10:00:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE AGUA, PARA FUNCIONAMENTO NORMAL DO PRÉDIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48585</Id></row>
<row _id="4233"><IdLicitacao>006370/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88135918</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-12T09:52:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME PARA ATENDER O PACIENTE DA CLINICA CIRURGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXAME SE FAZ NECESSARIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48594</Id></row>
<row _id="4234"><IdLicitacao>006631/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88266575</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-27T16:38:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: PRIMIDONA 100MG CPR E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48595</Id></row>
<row _id="4235"><IdLicitacao>006638/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88266109</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-30T09:37:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL 250MG CDB BLUEBIRD HEMP SOLUÇÃO ORAL 60 ML IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0011266-16.2018.8.08.0014;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48596</Id></row>
<row _id="4236"><IdLicitacao>004529/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87120445</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-09T14:57:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL PARA A ESESP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE O SEGURO É IMPORTANTE PARA GARANTIR LIQUIDEZ FINANCEIRA NOS CASOS DE DANOS EXTRAORDINÁRIOS E NÃO ESPERADOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48606</Id></row>
<row _id="4237"><IdLicitacao>004877/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86580710</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T16:28:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CORDAS PARA SALVAMENTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR A DEMANDA OPERACIONAL VIGENTE. CONSIDERANDO QUE AS CORDAS EXISTENTES HOJE NA INSTITUIÇÃO, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE TAL DEMANDA. CONSIDERANDO QUE O ÚLTIMO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO EM ALTURAS TODOS OS MATERIAIS (COMO ESPERADO PARA O CURSO DO ALTO NÍVEL QUE É ESSA ESPECIALIZAÇÃO), FORAM LEVADOS AO EXTREMO, SENDO AS CORDAS, O ITEM DE MAIOR VALOR PARA O TIPO DE ATIVIDADE DESEMPENHADA. CONSIDERANDO DEMANDA DO COMANDO E ANSEIO DA TROPA PARA QUE NO ANO SEGUINTE HAJA OUTRA EDIÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃO SUPRACITADA. CONSIDERANDO AINDA QUE HOUVE DANOS SEVEROS AS CORDAS EXISTENTES NO CENTRO DE ENSINO, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA PRAÇA OITO, NA SEMANA DE PREVENÇÃO, CORDAS ESSAS QUE JÁ SÃO DE COMPRAS ANTIGAS E QUE NECESSITAM DE SUBSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48607</Id></row>
<row _id="4238"><IdLicitacao>005604/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87682257</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T10:11:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-10-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE P/MAND.JUDICIAL:ABIRATERONA 250MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48608</Id></row>
<row _id="4239"><IdLicitacao>006339/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88111300</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T16:17:26</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:OSS-FOR(CALCIO,VITD3) E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48609</Id></row>
<row _id="4240"><IdLicitacao>006495/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88202496</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T07:17:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA NEOPLASIA MALIGNA DA CONJUNTIVA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS CIRÚRGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48610</Id></row>
<row _id="4241"><IdLicitacao>006548/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-1W51B</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T11:43:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO PALÁCIO ANCHIETA, COM COROA DE FLORES, ATRAVÉS DO CERIMONIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUANDO  DO FALECIMENTO DE AUTORIDADES, PERSONALIDADES E SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE  HOMENAGEM PÓSTUMA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48611</Id></row>
<row _id="4242"><IdLicitacao>006630/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88265781</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-27T16:35:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB-MJ-SOL522</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE 
MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48612</Id></row>
<row _id="4243"><IdLicitacao>004817/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87315521</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T08:29:55</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-03T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISÇÃO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE IMOVEIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

INFORMAMOS QUE JÁ EXISTE PROCESSO EM ANDAMENTO, REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, POREM ESTES MATERIAIS QUANDO DA SOLICITAÇÃO ANTERIOR TINHA EM ESTOQUE, ASSIM SENDO A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO VISTA QUE SÃO MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS.

SOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.

JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48630</Id></row>
<row _id="4244"><IdLicitacao>005140/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87522209</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T17:50:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48631</Id></row>
<row _id="4245"><IdLicitacao>005850/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87786028</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T10:19:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE JORNAL A GAZETA (DIGITAL).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA COMPLEMENTAR NOSSA RELAÇÃO DE INFORMATIVOS DIÁRIOS COMPOSTA TAMBÉM P/OUTROS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL A FIM DE OBTER O MÁXIMO POSSÍVEL DE INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48632</Id></row>
<row _id="4246"><IdLicitacao>006621/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88263720</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-27T10:18:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-26T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC, CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E FLUXO LAMINAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O LACEN REALIZA ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS POR VÍRUS, BACTÉRIAS , FUNGOS E PARASITAS. TAMBÉM ANALISA A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO BEM COMO PREPARA OS INSUMOS UTILIZADOS NAS ANÁLISES COMO REAGENTES E MEIOS DE CULTURA. AS CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E O FLUXO LAMINAR CONSTITUEM EQUIPAMENTOS, INSTALADOS NO LOCAL DE TRABALHO, ONDE SÃO MANIPULADOS AGENTES BIOLÓGICOS. SÃO CLASSIFICADOS COMO EPC, POIS FUNCIONAM COMO BARREIRA DE CONTENÇÃO PRIMÁRIA, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO AOS OPERADORES, AO PRODUTO E O MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48633</Id></row>
<row _id="4247"><IdLicitacao>005740/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87747723</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T15:35:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TELEVISOR E REFRIGERADORES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS REFRIGERADORES SUBSTITUIRÃO OS ANTIGOS QUE JÁ FORAM ADQUIRIDOS A ANOS ATRÁS E QUE NÃO OBTIVEMOS SUCESSO EM  SEUS CONSERTOS. JÁ O  TELEVISOR DEVERÁ SUBSTITUIR O ANTIGO QUE FOI DESTINADO AO CONTROLE DO VIDEOMONITORAMENTO QUE É MONITORADO PELA SECRETARIA DA CASA MILITAR, NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE, AO LADO DO APEES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48641</Id></row>
<row _id="4248"><IdLicitacao>005863/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87753316</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T14:57:56</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-02T13:15:00</DataAbertura><Objeto>ARP PARA AQUISIÇÃO DE ANALISE CLINICA E GENÉTICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 678.071 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA, DISTROFIA MUSCULAR E   DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, CÂNCER, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS, ENTRE OUTRAS,  E ATÉ DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.        
CONSIDERANDO QUE NA PRESENTE DATA, A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48642</Id></row>
<row _id="4249"><IdLicitacao>005731/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87731681</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T12:22:27</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-17T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ITENS LABORATORIAIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.
FRISAMOS QUE ESTE É O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER SOLICITADO, PORTANTO, ESTA UNIDADE LABORATÓRIO/AGÊNCIA TRANSFUSIONAL TERÁ CAUTELA NA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48654</Id></row>
<row _id="4250"><IdLicitacao>005930/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87858681</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T11:24:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAME PAC - PROCEDIMENTO AUDITIVO CENTRAL EM FAVOR DE BERNARDO VERVLOET LINHAUS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48655</Id></row>
<row _id="4251"><IdLicitacao>006305/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87859050</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-12T13:41:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-20T10:00:00</DataAbertura><Objeto>EQUIPAMENTO DE SOM </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS SERÃO UTILIZADOS PARA MELHORAR A QUALIDADE SONORA DO CORAL NAS APRESENTAÇÕES, SEJAM ELAS EM AMBIENTES PEQUENOS OU GRANDES, FECHADOS OU ABERTOS, PRESERVANDO A SAÚDE VOCAL DOS CORALISTAS QUE NÃO VÃO PRECISAR SE EXCEDER NO VOLUME VOCAL E TAMBÉM PARA QUE NÃO HAJA NECESSIDADE DE ALUGAR EQUIPAMENTOS DE SOM E NEM USAR EQUIPAMENTOS EMPRESTADOS COMO FAZEMOS POR NÃO TERMOS TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODO O TRABALHO DO CORAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48656</Id></row>
<row _id="4252"><IdLicitacao>006312/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-H1KKJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-12T17:40:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS DE FORRO TERMO ACÚSTICO EM LÃ DE VIDRO E PLACAS DE FORRO MODULAR MINERAL REMOVÍV</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REFORMA DO FORRO DO PRODEST</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48657</Id></row>
<row _id="4253"><IdLicitacao>005652/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87532239</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T17:28:01</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ATADURAS GESSADAS E MALHAS TUBULARES PARA ORTOPEDIA/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77872797/2018; E PELO PROCESSO DE ENTREGA ÚNICA: Nº 87076055/2019. RECENTEMENTE, ESTES ITENS FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83484329/ 2019. ALÉM DISSO, ATUALMENTE, TODOS OS LOTES NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 05 E 06 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA ATÉ QUE UM NOVO PROCESSO DE ADESÃO OU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEJA INICIADO ATÉ O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020. ASSIM, A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE É ESSENCIAL DEVIDO À DEMANDA DE CONSUMO MÉDIO MENSAL DURANTE OS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, EXCETO OS LOTES 05 E 06 DE CONSUMO VARIÁVEL, CONFORME OBSERVADO NO RELATÓRIO DO MV2000 ¿ SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48673</Id></row>
<row _id="4254"><IdLicitacao>005927/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87785765</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T10:52:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ALICATE AMPERÍMETRO PARA O CAT.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48674</Id></row>
<row _id="4255"><IdLicitacao>006182/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-WRSGR</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-27T13:40:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-06T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DIVERSOS (LINHAS, FIOS, BOTÕES, ZÍPER)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE LINHAS E FIOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, LENÇÓIS E PEÇAS ÍNTIMAS PARA USO DOS (AS) PRESOS (AS) DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONSTANTE NO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISA ATENDER AO ARTIGO 12 DA LEI N° 7210/84, DA EXECUÇÃO PENAL, QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA MATERIAL E INSTALAÇÕES HIGIÊNICAS AOS PRESOS;
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48675</Id></row>
<row _id="4256"><IdLicitacao>006285/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87895420</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-12T14:27:35</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-02T09:30:00</DataAbertura><Objeto>SUBSOLADOR PARA TRATOR DE 75 CV.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDAS ORIUNDAS DE EMENDAS FEDERAIS E ESTADUAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48676</Id></row>
<row _id="4257"><IdLicitacao>006425/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88150151</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-12T09:49:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0004869-29.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE AMANDA RAMOS DE LANES GALVÃO.

A PACIENTE APRESENTA EM USG TIREÓIDE NÓDULO EM LOBO ESQUERDO, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA PARA INDICAR TRATAMENTO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTA PACIENTE.

ESTA ESPECIALIDADE NÃO É OFERTADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48677</Id></row>
<row _id="4258"><IdLicitacao>006580/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88224864</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T14:17:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0004869-29.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE AMANDA RAMOS DE LANES GALVÃO.

A PACIENTE APRESENTA EM USG TIREÓIDE NÓDULO EM LOBO ESQUERDO, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA PARA INDICAR TRATAMENTO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTA PACIENTE.

ESTA ESPECIALIDADE NÃO É OFERTADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48678</Id></row>
<row _id="4259"><IdLicitacao>004617/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87246066</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-09T08:42:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAME DE PROTEÍNA C E PROTEÍNA S EM FAVOR DE ADEMILSON DE JESUS DA SILVA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48693</Id></row>
<row _id="4260"><IdLicitacao>004653/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87206579</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T13:00:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: ESTRABISMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0004042-88.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE MARLENE ALVES SOARES.
A PACIENTE FOI ENCAMINHADA COM URGÊNCIA, CONFORME LAUDO MÉDICO ANEXO PARA AVALIAÇÃO COM OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO DEVIDO AO QUADRO DE ESTRABISMO E BAIXA ACUIDADE VISUAL, POR ESSE MOTIVO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONDUTA MÉDICA ESPECIALIZADA.
INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR REGIONAL E ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG ANEXO.SEGUNDO INFORMAÇÃO,O HUCAM QUE ERA O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA REDE PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO NÃO ESTÁ REALIZANDO-O, INCLUSIVE ENCERROU CONTRATO COM A SESA PARA ESTA ESPECIALIDADE.
 PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48694</Id></row>
<row _id="4261"><IdLicitacao>004654/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87259338</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T13:38:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA EM ESPECIALIDADE DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48695</Id></row>
<row _id="4262"><IdLicitacao>004779/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87348888</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-20T08:02:54</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HEMOES/COLATINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48696</Id></row>
<row _id="4263"><IdLicitacao>005267/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87560941</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-16T13:40:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FONTES PARA PIANO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA DA FAMES, EM SUAS AULAS DE TEORIA, NECESSITA DE PIANOS PARA ATENDER PROFESSORES E ALUNOS DURANTE A GRADUAÇÃO. ATUALMENTE NA SALA 207 ESTÃO DISPONIBILIZADOS 9 PIANOS DIGITAIS, PORÉM, A SALA SÓ POSSUI 05 (CINCO) FONTES ALIMENTADORAS COMPATÍVEIS COM OS PIANOS, FICANDO DOIS OU MAIS ALUNOS EM CADA INSTRUMENTO, UMA VEZ QUE, AS TURMAS DO CURSO PELA MANHÃ SÃO AS MAIORES.
A FALTA DE USO DE TODOS OS INSTRUMENTOS EM SALA ACABA PREJUDICANDO AS ATIVIDADES PRETENDIDAS E RETARDANDO O DESENVOLVIMENTO MUSICAL DOS DISCENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48697</Id></row>
<row _id="4264"><IdLicitacao>006628/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88264939</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-27T14:51:40</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-18T08:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO DOMICILIAR SOB REGIME DE HOME CARE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS DE FORMA CONTINUA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48698</Id></row>
<row _id="4265"><IdLicitacao>006635/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88267059</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-30T08:58:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NARATRIPTANA,CLORIDRATO 2,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0004980-37.2019.8.08.0030; 0020548-20.2015.8.08.0035; 0013368-59.2014.8.08.0011; 0002847-41.2017.8.08.0014; 0000822-91.2018.8.08.0023; 0000918-77.2016.8.08.0023;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48699</Id></row>
<row _id="4266"><IdLicitacao>006642/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88278565</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-30T09:59:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AORTICA PERCUTANEA - TAVI EM FAVOR DE ARNALDO CETTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48700</Id></row>
<row _id="4267"><IdLicitacao>005603/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>84816163</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T10:02:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANTA ASFÁLTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRÉDIO DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS É PARTE INTEGRANTE DA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES E É UMA LOCALIZAÇÃO IMPORTANTE PARA A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS LABORATÓRIOS.
ATUALMENTE, O LOCAL DE ARMAZENAMENTO ENCONTRA-SE COM INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS EM SUAS PRINCIPAIS SALAS, EM RAZÃO DE UM ACIDENTE OCORRIDO COM UM GALHO DE ÁRVORE QUE SE DESPRENDEU E CAIU SOBRE O TELHADO DESTE PRÉDIO, SENDO NECESSÁRIO O REPARO DA COBERTURA.
O IDAF POSSUI UM CONTRATO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE SUAS EDIFICAÇÕES, QUE INCLUI COMO MÃO DE OBRA A FUNÇÃO DE ¿ARTÍFICE¿, RESPONSÁVEL POR PEQUENOS SERVIÇOS DE PEDREIRO, HIDRÁULICA E SANITÁRIA, ELÉTRICA, PINTURA, ENTRE OUTROS AFINS, NO ENTANTO, O CONTRATO NÃO INCLUI FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
DESSE MODO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA PARA VEDAÇÃO DOS VAZAMENTOS
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48704</Id></row>
<row _id="4268"><IdLicitacao>005650/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-V8CBR</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T16:34:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO SWITCH DE ACESSO DE 48 PORTAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM O RÁPIDO AVANÇO TECNOLÓGICO OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA SOFREM UMA DEPRECIAÇÃO NATURAL, CAUSANDO A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE GARANTAM A CONTINUIDADE NA INFORMAÇÃO DE FORMA QUE PERMITA ALCANÇAR OS RESULTADOS ESPERADOS.
A SEDURB UTILIZA A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA AGREGAR VALOR AO PROCESSO DE GESTÃO, À TOMADA DE DECISÃO E À DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS À MAIOR EFICIÊNCIA E FLEXIBILIDADE NA ATUAÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS, ATRAVÉS DO EMPREGO DE TECNOLOGIAS MODERNAS, DE FORMA ADEQUADA ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS, OBSERVANDO AS RESTRIÇÕES DE NEGÓCIOS E TÉCNICAS DO ÓRGÃO, TANTO QUANTO ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA O SEU CRESCIMENTO FUTURO. 
A REDE DE DADOS DA SEDURB FAZ USO DA COMUTAÇÃO DE CIRCUITOS FORMANDO CONEXÃO DEDICADA ATRAVÉS DE REDE DE DADOS PARA ENCAMINHAMENTO DE PACOTES DE INFORMAÇÃO PARA INTERCONECTAR A SEDE DA SEDURB COM OS SEUS SERVIDORES QUE FICAM HOSPEDADOS NO PRODEST ATRAVÉS DA REDE METRO-GVIX QUE UTILIZAM FIBRA ÓPTICA. 
 SENDO PATENTE QUE OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SEDURB PARA REALIZAR A COMUTAÇÃO SÃO OS CHAMADOS SWITCHES, ESTES UTILIZADOS PARA REENCAMINHAR OS PACOTES DE DADOS, AINDA FAZEM A GESTÃO OTIMIZADA DOS PACOTES EVITANDO A COLISÃO DOS DADOS ATRAVÉS DE SUAS DIFERENTES PORTAS.  
 OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA ATUALMENTE NÃO POSSUEM GARANTIA PARA CASO DE ALGUM EVENTUAL SINISTRO QUE NECESSITE DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, NESTE MESMO SENTIDO NÃO POSSUÍMOS SWITCH RESERVA PARA CASO SEJA NECESSÁRIA A TROCA DE ALGUM EQUIPAMENTO. 
NESTE SEGUIMENTO, É IMPORTANTE FRISAR QUE OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA SEDURB POSSUEM TEMPO DE VIDA ÚTIL JÁ ULTRAPASSADO.
NESSE SENTIDO, BUSCANDO DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SEDURB, ESTAMOS PROPONDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM MAIOR RAPIDEZ, ROBUSTEZ E CONFIABILIDADE NO TRÁFEGO DE DADOS DA INSTITUIÇÃO, COM AS SEGUINTES PREMISSAS: 
¿	EMPREGO DE TECNOLOGIAS MODERNAS DE REDE LOCAL: GIGABIT ETHERNET, PERMITINDO MAIOR VELOCIDADE E FLEXIBILIDADE COM RELAÇÃO AO ACESSO À INTERNET E À REDE LOCAL DA SEDURB, FAVORECENDO A TRANSFERÊNCIA DE GRANDES VOLUMES DE DADOS EM MENOR TEMPO; 
 ¿	SUBSTITUIÇÃO DA TECNOLOGIA IMPLEMENTADA NOS SWITCHES NÃO GERENCIÁVEIS, PELA TECNOLOGIA GIGABIT ETHERNET; 
¿	CONSIDERANDO QUE PARA ATENDER TANTO AS DEMANDAS ATUAIS QUANTO FUTURAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DA SEDURB, A SOLUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE HOJE EXISTENTE NÃO É SUFICIENTE, POIS ESTÁ SE DEMONSTRANDO INCAPAZ DE SUPORTAR O TRÁFEGO CRESCENTE E OS REQUISITOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS ÀS APLICAÇÕES DE GOVERNO ELETRÔNICO E NECESSITANDO, PORTANTO, DE UMA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA. 
¿	CONSIDERANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES.
¿	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO, PARA PROVER AGILIDADE NA CONFIGURAÇÃO DOS ATIVOS E SERVIÇOS, PARA OBTER VISIBILIDADE DO AMBIENTE DE REDE E RÁPIDA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS INCIDENTES, IDENTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SWITCHES GERENCIÁVEIS. 
EM SUMA, ESTE PROJETO TEM COMO META ENDEREÇAR A ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE REDE LOCAL DA SEDURB, CONFORME OBJETIVOS, PREMISSAS E REQUISITOS EXPLANADOS, TANTO NO QUE DIZ RESPEITO A HARDWARE, QUANTO AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE. 
DIANTE DISTO, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, QUE PODEM SOFRER INTERRUPÇÃO POR POSSÍVEIS DANOS PELA FALTA DESTES EQUIPAMENTOS PELOS MOTIVOS ACIMA DESCRITOS, ESTE NÚCLEO DE INFORMÁTICA PROPÕEM O PRESENTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SWITCH COM OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE NA QUANTIDADE E ESPECIFICIDADES DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48705</Id></row>
<row _id="4269"><IdLicitacao>004670/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87176866</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T17:30:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>DISTRIBUIDOR DE CALCARIO, BATEDEIRA DE CEREAIS, ENSILADEIRA/PICADEIRA E ENXADA ROTATIVA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER POSSÍVEIS SOLICITAÇÕES DE EMENDAS FEDERAIS E  ESTADUAIS, BEM COMO, FORNECER EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM NO MANEJO DE ATIVIDADES RURAIS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48710</Id></row>
<row _id="4270"><IdLicitacao>004986/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87437597</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-10T12:54:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO A REFERIDA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA EM JORNAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48711</Id></row>
<row _id="4271"><IdLicitacao>005017/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87436892</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T14:26:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EPI DE VOO PARA INTEGRANTES DO NOTAER</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO (NOTAER) DA SECRETARIA DA CASA MILITAR/ES, OPERADOR DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTEROS), REALIZA DIVERSAS ATIVIDADES EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E DEFESA CIVIL E EM APOIO ÀS DIVERSAS INSTITUIÇÕES QUE NECESSITAM DO EMPREGO DE AERONAVES NO ESTADO.

CONSIDERANDO A PERICULOSIDADE DA ATIVIDADE AÉREA, POTENCIALIZADA NAS MISSÕES DE NATUREZA POLICIAL E DEFESA CIVIL E VISLUMBRANDO UMA POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS OPERADORES AÉREOS EQUIPAMENTOS QUE MINIMIZEM DANOS NA EVENTUAL OCORRÊNCIA DE UM SINISTRO, A AQUISIÇÃO DE CAPACETES ANTICHOQUE, MACACÕES, BOTAS E LUVAS DE VOO, TUDO ANTICHAMA, CARACTERIZA A POSSIBILIDADE DE UMA SOBREVIDA NA OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE AERONÁUTICO. ALÉM DA MAIOR PROTEÇÃO, HÁ UMA TENDÊNCIA NATURAL DE PADRONIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS DIVERSOS GRUPAMENTOS AÉREOS DE TODO BRASIL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48712</Id></row>
<row _id="4272"><IdLicitacao>005370/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87564106</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T11:11:53</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-21T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE NOSSOS ATLETAS EM APRESENTAR ESTAS BANDEIRAS EM OCASIÕES DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48713</Id></row>
<row _id="4273"><IdLicitacao>005453/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-RNPNW</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-24T09:18:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO AUTOMÁTICO DE BEBIDAS QUENTES INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BEBIDAS SEM AUMENTO DE CUSTOS POIS O AUTOSSERVIÇO POSSIBILITA A PRODUÇÃO EXCLUSIVA DA DA DEMANDA EXISTENTE JÁ QUE PRODUZIRÁ O CAFÉ QUE EFETIVAMENTE SERÁ CONSUMIDO, SEM DESPERDICIOS, ALEM DE EVITAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA COPEIRA A QUAL SE TORNARIA MAIS CUSTOSA PARA A AGÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48714</Id></row>
<row _id="4274"><IdLicitacao>005574/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87674076</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T10:54:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIO ESTIPULADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO NAS UNIDADES POLICIAIS DA PCES.
MANTER A INTEGRIDADE FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS DA PCES EM TODO O ESTADO, BEM COMO A SEGURANÇA DE SEUS POLICIAIS E POPULAÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48715</Id></row>
<row _id="4275"><IdLicitacao>005588/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87637502</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T14:51:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE SEM FIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO À DIFICULDADE DE INSTALAÇÃO DE RAMAIS POR FALTA DE PONTO DE TELEFONIA NAS SALAS E A NECESSIDADE DE CELERIDADE NOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA CEPDEC, NÃO INTERROMPENDO O FLUXO DE TRABALHOS DE SEUS SERVIDORES, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS APARELHOS EM QUESTÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48716</Id></row>
<row _id="4276"><IdLicitacao>005601/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87518724</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T09:46:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-17T08:31:00</DataAbertura><Objeto>ESCOPOLAMINAS E OUTRAS AMPOLAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O ABASTECIMENTO ANUAL DO HEABF DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, USO EM PACIENTES INTERNADOS E ATENDIDOS NO HEABF.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48717</Id></row>
<row _id="4277"><IdLicitacao>005734/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-HPT13</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T13:46:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA E FILTRO DOS LABORATÓRIOS DO IDAF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>3.1 - O IDAF POSSUI UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA DE SEUS LABORATÓRIOS EM CARIACICA, CONTENDO UM CONJUNTO DE TANQUE SÉPTICO E FILTRO ANAERÓBIO.
3.2 - EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA ABNT, NBR 7229 E NBR 13969, E CONFORME DIMENSIONAMENTOS DO TANQUE E DO FILTRO, O SERVIÇO DE LIMPEZA DESSES ELEMENTOS (TANQUE E FILTRO) É NECESSÁRIO A CADA 2 ANOS A PARTIR DO INÍCIO DE SUA UTILIZAÇÃO, SENDO QUE A ÚLTIMA LIMPEZA OCORREU EM DEZEMBRO/2017 ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 79437982.
3.3 - É IMPORTANTE RESSALTAR QUE A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO PROTEGE AS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE DA CONTAMINAÇÃO E DOENÇAS PROVENIENTES DOS DEJETOS HUMANOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA QUE NÃO INTERROMPAM AS SUAS RESPECTIVAS FUNCIONALIDADES.
3.4 - ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DESSE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48718</Id></row>
<row _id="4278"><IdLicitacao>006392/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88045315</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-12T16:59:28</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-30T08:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPLECO PROTROMBINICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DO HOSPITAL DÓRIO SILVA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48719</Id></row>
<row _id="4279"><IdLicitacao>006486/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88197042</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-17T14:51:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-17T15:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: PRAMIPEXOL 1MG CPR E OUTRAS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48720</Id></row>
<row _id="4280"><IdLicitacao>005419/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87571773</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T15:14:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA PLÁSTICA DE GINECOPLASTIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48729</Id></row>
<row _id="4281"><IdLicitacao>004783/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87345242</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-20T08:50:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO EQUIPAMENTO DE TERMODESINFECTORA DO HOSPITAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, OFTAMOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (P. SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48744</Id></row>
<row _id="4282"><IdLicitacao>004908/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87348802</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-27T08:24:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ODONTOLOGICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48745</Id></row>
<row _id="4283"><IdLicitacao>004954/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87202808</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T15:09:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>30 SESSÕES TERAPIA FÍSICA COMPLEXA ¿ T.F.C.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA FÍSICA COMPLEXA ¿ T.F.C, PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL Nº 0000460-21.2019.8.08.0002 EM FAVOR DA PACIENTE ELIANA PINZE GONÇALVES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48746</Id></row>
<row _id="4284"><IdLicitacao>005379/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87174405</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-21T12:24:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE AVALIAÇÃO PARA SESSÕES DE APLICAÇÃO DE TOXINA BOTULÍNICA EM CENTRO MEDICO..</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48747</Id></row>
<row _id="4285"><IdLicitacao>006505/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88209636</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T15:15:00</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-05T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:BISOPROLOL 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48748</Id></row>
<row _id="4286"><IdLicitacao>006648/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88285464</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-30T17:52:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATRIZ DE CORTE PARA DISTINTIVO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS E DA RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA.
ASSIM, AO LONGO DO TEMPO A SECRETARIA VEM BUSCANDO ESTRUTURAR SEUS SETORES COM MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BUSCANDO PROPORCIONAR UM MÍNIMO DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E COMODIDADE A FIM DE, SATISFATORIAMENTE, ATENDER SUAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE MANEIRA SATISFATÓRIA E PROFISSIONAL. 
TRATA-SE DA NECESSIDADE DE EQUIPAR OS INTEGRANTES DESTA CASA MILITAR, COM O USO DE DISTINTIVOS DE IDENTIFICAÇÃO COM CARACTERÍSTICAS PARTICULARES, A FIM DE AMPLIAR OS VALORES INSTITUCIONAIS DE FORMA QUE POSSA ATENDER PARTE DO EFETIVO QUANDO DO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LOCAIS E EXTERNA.

TENDO EM VISTA O PROCESSO DE NÚMERO Nº 2019-2VZXT QUE ORIGINOU ÀS AQUISIÇÕES DE MEDALHAS MÉRITO CASA MILITAR JUNTAMENTE COM CONFECÇÃO DE DISTINTIVOS PARA UTILIZAÇÃO DOS INTEGRANTES MILITARES DESTA SECRETARIA, SOLICITO VOSSA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PERMANENTE DE MATRIZ DOS DISTINTIVOS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE FUTURAS AQUISIÇÕES.
INFORMO QUE FORA PEDIDO COTAÇÃO DE PREÇO A EMPRESA PANELLI METALURGIA QUE NOS ENVIOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR DE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS).

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48749</Id></row>
<row _id="4287"><IdLicitacao>005868/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87773449</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T15:23:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-30T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48756</Id></row>
<row _id="4288"><IdLicitacao>006431/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-W33X3</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-12T13:12:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO VISA À OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE (ART. 37, CF/88) E À OBRIGATORIEDADE LEGAL DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, (EM ESPECIAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 21, INCISO III E ARTIGO 26, AMBOS DA LEI 8.666/1993, E TAMBÉM AO ARTIGO 4º, INCISO I, DA LEI 10.520/2002, ALÉM DO ARTIGO 17, PARÁGRAFO 6º, DO DECRETO 5.450/2005), EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48757</Id></row>
<row _id="4289"><IdLicitacao>004517/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87122391</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-09T11:15:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA SOLICITADOS NESTE REFERIDO CERTAME VISAM SUPRIR O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) E SÃO IMPORTANTES PARA CONTROLAR A ACURÁCIA E PRECISÃO DOS TESTES E EXAMES LABORATORIAIS, POIS SÃO UTILIZADOS PARA A VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS DE TESTES ESPECÍFICOS, DE MEIOS DE CULTURA E DE REAGENTES, JÁ QUE SUAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS SÃO CONHECIDAS, OU SEJA, SUA IDENTIFICAÇÃO E/OU SEU PERFIL DE SENSIBILIDADE A DROGAS JÁ FORAM DETERMINADOS. DESSA FORMA, OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA POSSIBILITAM O MONITORAMENTO FREQUENTE DA REPRODUTABILIDADE DA FASE ANALÍTICA DE ENSAIOS LABORATORIAIS. PARA ISSO, O USO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE EM ANÁLISES LABORATORIAIS, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A GARANTIA DE RESULTADOS FIDEDÍGNOS.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48773</Id></row>
<row _id="4290"><IdLicitacao>004750/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>86437380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-18T16:57:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NA 14ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRARIA -FEAFES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NA 14ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRARIA -FEAFES, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 06 DE OUTUBRO DE 2019 NA PRAÇA DO PAPA EM VITORIA/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48774</Id></row>
<row _id="4291"><IdLicitacao>004821/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87226685</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T09:49:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REALIZAÇÃO DE CURSO ESPECIFICO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESTE INSTITUTO LOCALIZADOS NOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIRO VISANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROPORCIONAR O APRENDIZADO TEÓRICO E PRÁTICO DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO AO SISTEMA CIDADES DO TCEES E DA FORMA DE APURAÇÃO E CÁLCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO, SUAS INCIDÊNCIAS, REPERCUSSÕES NO ESOCIAL, APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (REGIME PRÓPRIO E REGIME GERAL), IMPOSTO DE RENDA E DECLARAÇÕES ANUAIS (RAIS E DIRF).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48775</Id></row>
<row _id="4292"><IdLicitacao>004869/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-B96Q1</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T14:36:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DA PISCINA DO CSE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ENCONTRA-SE BALIZADA NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, CUJO TEOR LEGAL E TEÓRICO-PRÁTICO TEM FUNDAMENTO NAS TRATATIVAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS, ALÉM DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS. LOGO, APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E POR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA QUE ATENDA AOS ADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO. 
O IASES, ATUALMENTE, ADMINISTRA 13 (TREZE) UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA E NAS CIDADES DE CACHOEIRO E LINHARES, E AINDA, OUTROS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS.
LOGO, PARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS E SERVIÇOS QUE VISEM PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS À FUNCIONALIDADE DO INSTITUTO.
DENTRE OS MATERIAIS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CLARIFICANTE, CLORO GRANULADO, CLORADOR FLUTUANTE, TABLETE DE CLORO E KIT PARA MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE PISCINA PARA ATENDER O CSE, TENDO EM VISTA QUE A SUPRACITADA UNIDADE POSSUI EM SUA ESTRUTURA FÍSICA UMA PISCINA COM CAPACIDADE DE 132.000 LITROS DE ÁGUA, A QUAL É UTILIZADA PARA RECREAÇÃO E CUMPRIMENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA, ATENDENDO AO EIXO 6.3.4 DO SINASE, QUE VERSA SOBRE ESPORTE, CULTURA E LAZER, ASSEGURANDO ASSIM, QUE OS ESPAÇOS FÍSICOS DESTINADOS ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, DE LAZER E CULTURA SEJAM UTILIZADOS DE FORMA ADEQUADA PELOS ADOLESCENTES.
DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO E O TRATAMENTO DA PISCINA DEVEM ABRANGER: A ASPIRAÇÃO DO FUNDO (MÍNIMO DE 02 VEZES POR SEMANA); MEDIÇÃO DO PH, CLORO, DUREZA E ALCALINIDADE DA ÁGUA; AVALIAÇÃO DA TURBIDEZ E COR DA ÁGUA; ADICIONAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS; LIMPEZA DAS BORDAS, PAREDES E FUNDO DA PISCINA; REGISTRO DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE, MEDIÇÃO DA TEMPERATURA E NÍVEL DA AGUA; MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, BOMBA E FILTRO.
PORTANTO, A AQUISIÇÃO DESTES ITENS SE TORNA FUNDAMENTAL, A FIM DE MANTER A SALUBRIDADE, HIGIENE E A QUALIDADE DE VIDA DOS SOCIOEDUCANDOS.
A AQUISIÇÃO PRETENDE TAMBÉM RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, GARANTINDO O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS AO INSTITUTO SEMPRE QUE DEMANDADOS PELO ÓRGÃO. TAL AQUISIÇÃO, POSSIVELMENTE, NÃO REPRESENTARÁ CUSTOS ELEVADOS A SEREM INVENTARIADOS NO ESTOQUE, COMO TAMBÉM NÃO COMPROMETERÁ O ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO, VISTO QUE SÃO PRODUTOS DE PEQUENO VOLUME E ENTREGUES PELOS FORNECEDORES EM EMBALAGENS E CAIXAS QUE FACILITAM A ESTOCAGEM DO MATERIAL. 
OUTRO PONTO A SER CONSIDERADO É QUE OS PRODUTOS QUE POSSUEM PRAZOS DE VALIDADE, O QUE NÃO COMPROMETERÁ A VIDA ÚTIL E A INTEGRIDADE FÍSICA DO MATERIAL NO ALMOXARIFADO. DESTE MODO, FOI FEITA UMA ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA O PERÍODO DE DOZE MESES VISANDO ATENDER À DEMANDA ANUAL DA AUTARQUIA. 
DIANTE DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS É QUE SE JUSTIFICA A AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DA PISCINA DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI (CSE).
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48776</Id></row>
<row _id="4293"><IdLicitacao>005003/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87122863</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T10:08:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48777</Id></row>
<row _id="4294"><IdLicitacao>005188/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>70621454</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T13:52:15</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-11T10:00:00</DataAbertura><Objeto>REFORMA E ADEQUAÇÔES PARA ATENDER A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PIÚMA/ES

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FOI REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA POR REPRESENTANTES DA PCES.
DESSE SERVIÇO FOI REALIZADO, DENTRE OUTROS ENCAMINHAMENTOS, O INÍCIO DOS TRABALHOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES, VISANDO ATENDER A UNIDADE SOLICITANTE.
A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES VISA UMA MAIOR PROTEÇÃO A UNIDADE, COM MURETAS DE CONTORNO E MUROS EDIFICANTES DA ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO, CONFORME SOLICITAÇÕES ANEXAS, ASSIM SENDO, FORAM ELABORADOS OS LEVANTAMENTOS, APRESENTADOS SEUS QUANTITATIVOS EM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXA.
OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS VISAM REFORÇO COM GRADES DE FERRO EM  VÃOS APRESENTADOS FRÁGEIS E MURETA COM BLOCO ESTRUTURAIS E EM GRADES DE FERRO, QUE APRESENTARÃO MAIOR RESTRIÇÃO A UNIDADE .

 EM SUMA, O PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES SE JUSTIFICA EM FACE DA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, MELHOR ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. A REFORMA VISA AINDA A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48778</Id></row>
<row _id="4295"><IdLicitacao>005288/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87582180</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-17T09:09:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-18T10:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, CONFORME RDC 197 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE REQUISITOS MÍNIMOS PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS QUE REALIZAM VACINAÇÃO HUMANA, E DO MANUAL DE REDE DE FRIOS DE 2017.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48780</Id></row>
<row _id="4296"><IdLicitacao>005932/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87859378</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T12:00:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONJUNTO COMPLETO DE GASTROTOMIA - NÍVEL DE PELE, LUBRIFICAÇÃO 100% </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48781</Id></row>
<row _id="4297"><IdLicitacao>006162/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88020789</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-26T14:57:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA ISODIOLEX) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0003839-98.2019.8.08.0024</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48782</Id></row>
<row _id="4298"><IdLicitacao>004906/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-KQVB1</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-26T15:02:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INSETOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FIM DE EXTERMINAR TODO E QUALQUER TIPO DE INSETO, PRAGA E ROEDOR EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, BUSCANDO MANTER OS AMBIENTES DE TRABALHO EM BOM ESTADO DE SALUBRIDADE E DESCONTAMINAÇÃO, TANTO PARA A SEGURANÇA PESSOAL DOS SERVIDORES E USUÁRIOS, QUANTO PARA A CONSERVAÇÃO DOS BENS DESTA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48791</Id></row>
<row _id="4299"><IdLicitacao>004971/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87436990</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-10T14:47:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS MODELO MERCOSUL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DAS PLACAS MODELO DETRAN/MERCOSUL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE EMPLACAR E REGULARIZAR OS 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48792</Id></row>
<row _id="4300"><IdLicitacao>004509/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86460927</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T16:07:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO PARA CDPCI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO PARA CDPCI, POR UM PERÍODO DE 36 MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48794</Id></row>
<row _id="4301"><IdLicitacao>004808/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87248808</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-23T13:42:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-22T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CLÍNICOS ESCOPOLAMINA 10 MG, NICOTINA E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48802</Id></row>
<row _id="4302"><IdLicitacao>004911/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87399610</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-27T09:44:42</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MÁSCARA DE OXIGÊNIO ADULTO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 
TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
 
                            FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 
LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.
POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.
O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;
O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);
 
FOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IM</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48803</Id></row>
<row _id="4303"><IdLicitacao>005053/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87201070</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T14:32:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-18T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ACESSÓRIOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES E ÓRGÃOS PARTICIPANTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48804</Id></row>
<row _id="4304"><IdLicitacao>005224/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87481189</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-15T08:48:07</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-02T15:01:00</DataAbertura><Objeto>RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER OPERACIONAIS, SEGUROS E CONFIÁVEIS DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E O PERFEITO ESTADO DE USO E AINDA MANTER O PATRIMÔNIO DESTE HOSPITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48805</Id></row>
<row _id="4305"><IdLicitacao>005465/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87555484</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-24T13:58:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ARTROPLASTIA DE REVISÃO DO JOELHO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48806</Id></row>
<row _id="4306"><IdLicitacao>005565/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-FX1DH</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T09:48:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO ANUAL DE ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA ASSCOM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48807</Id></row>
<row _id="4307"><IdLicitacao>005697/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87732599</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-11T11:19:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COIFA - SERRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ªCIA/6ºBBM, APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48808</Id></row>
<row _id="4308"><IdLicitacao>005867/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87789434</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T15:21:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE CARIOTIPO SANGUE PERIFERICO CULTURA 72 HORAS BANDEAMENTO GTG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48809</Id></row>
<row _id="4309"><IdLicitacao>005988/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87878410</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T14:37:00</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-19T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E OUTROS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HRAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE O PRESENTE DE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA USO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL E CIRURGIA ORTOPÉDICA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA MÉDIA DE CONSUMO E PREVISÃO MÍNIMA PARA CASOS DE REPOSIÇÃO, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, CONFORME CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA;

OS ARTIGOS DE MÚLTIPLOS USOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PODEM SE TORNAR VEÍCULOS DE AGENTES INFECCIOSOS, SE NÃO SOFREREM PROCESSOS DE DESCONTAMINAÇÃO APÓS CADA USO;

OS LOCAIS ONDE ESTES ARTIGOS SÃO PROCESSADOS E AS PESSOAS QUE OS MANUSEIAM TAMBÉM PODEM TORNAR-SE FONTES DE INFECÇÃO PARA HOSPEDEIROS SUSCETÍVEIS;

UM DOS PROCESSOS QUE PODE INTERROMPER ESTA CADEIA É A ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS, E OUTRO, A DESINFECÇÃO DE ARTIGOS E AMBIENTES, DENTRO DAS DEVIDAS PROPORÇÕES DE NECESSIDADE;

HOJE O HOSPITAL É UM AMBIENTE QUE NOS EXIGE MAIOR RESPONSABILIDADE;

A PREOCUPAÇÃO COM O PACIENTE E SUA SEGURANÇA DEVE SER UMA CONSTANTE EM NOSSA ATUAÇÃO;

A DESCONTAMINAÇÃO/LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS É UM PROCESSO DE ELIMINAÇÃO TOTAL DA CARGA MICROBIANA, TORNANDO-OS APTOS PARA O MANUSEIO SEGURO;

VALE RESSALTAR, QUE EXISTE O DESGASTE PRECOCE DE ALGUNS INSTRUMENTAIS E, QUE PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, O HOSPITAL NECESSITA INVESTIR TANTO EM PROFISSIONAIS QUANTO EM PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS; 

POR OPORTUNO, INFORMAMOS, AINDA, QUE AS CAIXAS DE INSTRUMENTAIS PARA CIRURGIAS BUCOMAXILOFACIAIS ESTÃO INCOMPLETAS E QUE NA AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS, ALÉM DOS DANOS CAUSADOS AOS PACIENTES, PODERÁ GERAR PREJUÍZO ECONÔMICO E/OU FINANCEIRO PARA O ESTADO EM VIRTUDE DE TRATAMENTOS POSTERIORES AS SEQÜELAS E COMPLICAÇÕES QUE PODERÃO SURGIR, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS PELA FALTA DOS INSTRUMENTAIS;

EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48810</Id></row>
<row _id="4310"><IdLicitacao>006538/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88236412</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T08:52:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONE BEAM DA REGIÃO HEMIMANDIBULA EM FAVOR DE IZADORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48811</Id></row>
<row _id="4311"><IdLicitacao>006581/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88224929</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T14:24:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0006606-40.2019 EM FAVOR DE JOANA AMARAL ROCHA PINTO.

A PACIENTE APRESENTA EM USG TIREÓIDE NÓDULO EM LOBO DIREITO, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA PARA INDICAR TRATAMENTO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTA PACIENTE.

ESTA ESPECIALIDADE NÃO É OFERTADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA, PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  


</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48812</Id></row>
<row _id="4312"><IdLicitacao>004647/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87260034</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T10:49:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA TRABALHO DE VÍDEO MAPPING. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FAMES REALIZARÁ NOS DIAS 19/09/2019 E 04/10/2019 A APRESENTAÇÃO DO WEBBER, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO CULTURAL SESC GLÓRIA.
PARA ESSAS APRESENTAÇÕES SERÁ NECESSÁRIO UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM VÍDEO MAPPING PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA, CURADORIA, CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE 11 (ONZE) VÍDEOS PARA O ESPETÁCULO MUSICAL. OCORRE QUE A FAMES NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAL DA ÁREA EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, MOTIVO PELO QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48814</Id></row>
<row _id="4313"><IdLicitacao>004701/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87280027</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T09:57:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-29T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70% SPRAY OU ESPUMA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ATENDER OS PACIENTES DEMANDADOS POR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, PODENDO PROVER UMA MAIOR ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO, GARANTINDO, PORTANTO, UMA MAIOR PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALEM DE MELHOR SOBREVIDA.
CONSIDERANDO QUE PARA O LOTE 1 É  ITEM DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO.  
CONSIDERANDO AINDA A JUSTIFICATIVA E PARECER TÉCNICO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CCIH EM ANEXO, FAZ-SE PEDIDO DE PADRONIZAÇÃO DO ITEM CONSTANTE NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DIVERSOS, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. 
O MATERIAL DE CONSUMO DEVE SER COMPATÍVEL COM O DISPENSER A SER DISPONIBILIZADO EM COMODATO PELA EMPRESA VENCEDORA DO LOTE, PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS MANUAIS PELA TÉCNICA DE DESCONTAMINAÇÃO. 
O QUANTITATIVO SOLICITADO DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE DOZE MESES.
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO, POSTO QUE JÁ JUSTIFICADO ACIMA A AQUISIÇÃO DA MESMA PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.




</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48815</Id></row>
<row _id="4314"><IdLicitacao>004875/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-5NT7S</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T16:20:25</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISO SUSPENSO E PISO METÁLICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48816</Id></row>
<row _id="4315"><IdLicitacao>005085/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87480956</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-10T09:58:51</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-14T11:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE TRANSPORTES TERRESTRES E TELECOMUNICAÇÕES - NTTT/SCM, FAZ PARTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA MILITAR, ESTANDO INSERIDO NO NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA, E TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DO EXMO. SR. GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, DO EXMO. VICE-GOVERNADOR E DE CHEFES DO PODER EXECUTIVO DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO, A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTE À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MANTENDO-OS EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

DESTA FEITA, FAZ-SE NECESSÁRIO, QUE O NTTT/SCM, DISPONHA DE UM ¿CENTRO DE REPARAÇÃO AUTOMOTIVA¿, CONTRATADO PARA MANUTENIR A FROTA, PERMITINDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.

A FROTA, QUE ATUALMENTE CONTA COM 12 VEÍCULOS, POSSUI AUTOMÓVEIS CUJOS AOS DE FABRICAÇÃO ESTÃO ENTRE OS ANOS DE 2011 A 2019, SENDO QUE MESMO OS VEÍCULOS MAIS NOVOS TERÃO SUA GARANTIA DE FÁBRICA ENCERRADA NO ANO DE 2020. SENDO ASSIM, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A EXISTÊNCIA DE CONTRATO QUE ABRANJA TODO O PROCESSO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, DE MODO QUE SEJAM CUMPRIDAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, MANTENDO, AINDA, AS MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA, A MOTORISTAS, PASSAGEIROS E PEDESTRES, POR OCASIÃO DOS DESLOCAMENTOS A SERVIÇO NO ÂMBITO DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48817</Id></row>
<row _id="4316"><IdLicitacao>005208/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87533090</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-14T11:23:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CLORIDRATO DE LISINA 500MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001353-44.2017.8.08.0014; 0010380-17.2019.8.08.0035; 011.08.010768-0</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48818</Id></row>
<row _id="4317"><IdLicitacao>004644/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87247232</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T10:32:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASSENTO SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PALÁCIO ANCHIETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO, RECEBE POR ANO MAIS DE 100.000 (CEM MIL) VISITANTES EM SUAS INSTALAÇÕES. CUMPRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), PROVER A ESTE PRÉDIO HISTÓRICO DE TODAS AS SUAS NECESSIDADES. NESSE SENTIDO, EM FACE AO DESGASTE NATURAL OCASIONADO PELO TEMPO, É NECESSÁRIO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS ASSENTOS SANITÁRIOS E A MANUTENÇÃO DE OUTROS, SEM PERDER A PADRONIZAÇÃO DOS AMBIENTES, POR ESTA RAZÃO FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DETALHADOS NO ITEM 03 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48823</Id></row>
<row _id="4318"><IdLicitacao>004713/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87245574</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T12:02:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-18T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ COLCHÕES PNEUMÁTICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR ASSISTÊNCIA INTEGRAL E SEGURA DE NOSSO PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48824</Id></row>
<row _id="4319"><IdLicitacao>004884/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86904370</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-26T08:40:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-31T10:30:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DIVERSOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS COPAS E COZINHAS DO PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DA PRAIA DA COSTA COM REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE CAFÉ QUE ATENDEM AUTORIDADES EM REUNIÕES E EVENTOS, NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48825</Id></row>
<row _id="4320"><IdLicitacao>005025/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87402750</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T16:58:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-19T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: LEVOSIMEDANA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>: O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48826</Id></row>
<row _id="4321"><IdLicitacao>005134/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87492440</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T15:34:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-17T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO A PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. 
O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA, REFERÊNCIA NO ESTADO EM DIAGNÓSTICO DE HEMOBLOBINOPATIAS, ATENDE AO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES E REALIZA EXAMES COMO O HEMOGRAMA COMPLETO, ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, DOSAGEM DE RETICULÓCITOS, DENTRE OUTROS ESPECÍFICOS DA ÁREA, ALÉM DE REALIZAR A PESQUISA DE HEMOGLOBINA S EM DOADORES DE SANGUE. 
CONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS E A PORTARIA Nº 55 DA ANVISA, DE 29 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA A DOENÇA FALCIFORME, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48827</Id></row>
<row _id="4322"><IdLicitacao>005508/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87639564</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-29T08:27:59</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-15T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ENXOVAL COMPLETO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48828</Id></row>
<row _id="4323"><IdLicitacao>005688/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87712792</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-11T09:17:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA DE DESVIO DE SEPTO E HIPERTROFIA DE CORNETOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0004386-33.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE VANIA APARECIDA SOARES, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENECIA 
A PACIENTE REALIZOU CONSULTA ESPECIALIZADA EM OTORRINOLARINGOLOGIA NO DIA 08/04/2019 NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS- HUCAM SENDO ENCAMINHADA À CIRURGIA DEVIDO QUADRO DE OBSTRUÇÃO NASAL SEM MELHORA COM TRATAMENTO CLÍNICO COM DESVIO DE SEPTO E HIPERTROFIA DOS CORNETOS. OCORRE QUE, CONFORME INFORMADO PELO HOSPITAL NO EMAIL ANEXO, HÁ ALTA DEMANDA PARA CIRURGIA DE NARIZ E FARINGE NAQUELE HOSPITAL E APENAS UM PROFISSIONAL MÉDICO QUE AS REALIZA,  LOGO A DATA PREVISTA PARA CIRURGIA DA PACIENTE EM QUESTÃO SERIA DIA 21/10/2020.
DIANTE DESTA PREVISÃO LONGA PARA REALIZAR A CIRURGIA E CONSIDERANDO O PRAZO DE 10 DIAS DADO PELO JUIZ PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48829</Id></row>
<row _id="4324"><IdLicitacao>006223/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88046222</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-12T09:51:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>APLICAÇÃO DE DOSE DE VACINA HERPES ZOSTER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48830</Id></row>
<row _id="4325"><IdLicitacao>006329/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88113957</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-12T14:03:49</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48831</Id></row>
<row _id="4326"><IdLicitacao>004674/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87175002</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-14T10:35:16</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48839</Id></row>
<row _id="4327"><IdLicitacao>005032/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87240432</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T09:53:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-12T10:20:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇAS CAL, OFFICE E ADOBE CREATIVE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SOFTWARES SERÃO UTILIZADOS PARA TRATAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE PROGRAMAS JORNALÍSTICOS, CULTURAIS E DE ENTREVISTAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CHAMADAS E VINHETAS, TODOS DESTINADOS À VEICULAÇÃO PELA TV EDUCATIVA, ALÉM DOS DIVERSOS CONTEÚDOS PRÓPRIOS PARA AS DIVERSAS PLATAFORMAS HOJE DISPONÍVEIS PARA A INTERAÇÃO COM O PÚBLICO DA EMISSORA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48840</Id></row>
<row _id="4328"><IdLicitacao>005046/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87468239</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T13:44:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEIONIZADOR DE ÁGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DEIONIZADOR DEVERÁ ATENDER A DEMANDA DE ÁGUA REAGENTE TIPO III COM CONDUTIVIDADE 5,0 HS/CM, REMOVER OS SAIS DISSOLVIDOS NA ÁGUA, PRODUZINDO ÁGUA DEIONIZADA. DEVE TAMBEM POSSIBILITAR A REUTILIZAÇÃO CONTINUA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DA REGENERAÇÃO DA RESINA MISTA CONTIDA NO DEIONIZADOR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48841</Id></row>
<row _id="4329"><IdLicitacao>004461/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86417053</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-09T11:26:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-31T10:00:00</DataAbertura><Objeto>TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE ANOTAÇÃO, PASTAS E CANETAS ESFEROGRÁFICAS PERSONALIZADAS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.869, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, REVOGADO PELO DECRETO Nº 9579/18, É UMA INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO E CUIDADO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA. TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO, A PARTIR DA ATENÇÃO, DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO, PRIORITARIAMENTE, O PERÍODO DA GESTAÇÃO ATÉ OS 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48853</Id></row>
<row _id="4330"><IdLicitacao>004584/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87182599</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T10:04:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-01-11T08:30:00</DataAbertura><Objeto>ALCOOL, CLOREXEDINE, HIPOCLORITO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48854</Id></row>
<row _id="4331"><IdLicitacao>004871/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87388758</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T15:18:39</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-22T08:40:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INCAPER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER) É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO.  SEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR POSITIVAMENTE OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR. OUTRA FUNÇÃO, NÃO MENOS IMPORTANTE DO INSTITUTO É PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS RURAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E ATIVIDADES QUE TENHAM CARACTERÍSTICAS E APELOS SOCIAIS E HUMANÍSTICOS. NO CUMPRIMENTO DESSA FUNÇÃO SOCIAL, A INSTITUIÇÃO REALIZA ROTINEIRAMENTE EVENTOS VOLTADOS PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DO PÚBLICO, ALVO, BEM COMO EVENTOS DESTINADOS A TRANSFERÊNCIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS E QUE A PESQUISA EM ESPECIAL, NA CAFEICULTURA JÁ ULTRAPASSA TRÊS DÉCADAS, COM RESULTADOS QUE COLOCAM O INCAPER E O ESPÍRITO SANTO EM DESTAQUE NO CENÁRIO RURAL NACIONAL E INTERNACIONAL.
POR OPORTUNO, RESSALTAMOS QUE PARA CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DO INCAPER DE PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, OFICIAL E GRATUITA, AOS PRODUTORES RURAIS E SUAS FAMÍLIAS NOS 78 MUNICÍPIOS CAPIXABAS, A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS DO INCAPER APRESENTA-SE BASTANTE SUCATEADA, APRESENTANDO A SEGUINTE DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA: APENAS 20% COM VEÍCULOS COM MENOS DE 5 ANOS; 47,0% DELES ENTRE 5 E 10 ANOS E, FINALMENTE, 33% DOS VEÍCULOS COM MAIS DE 10 ANOS DE USO. 
POR ESSAS 03 FAIXAS SUPRACITADAS, PODE-SE PERCEBER QUE O CUSTO ATUAL DE MANUTENÇÃO DESSA FROTA TEM SIDO MUITO ELEVADO, SENDO QUE BOA PARTE DELES JÁ NEM JUSTIFICA INVESTIR EM SEUS REPAROS MECÂNICOS. POR SUA VEZ, DEVE-SE LEVAR EM CONTA A QUESTÃO DA FALTA DE SEGURANÇA NAS ESTRADAS, NA SUA MAIORIA, SEM ASFALTAMENTO, EM ESTRADAS DE TERRA DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES, PONDO EM RISCO NOSSOS TÉCNICOS QUE SÃO SEUS PRÓPRIOS CONDUTORES. PORTANTO, COM A RENOVAÇÃO PROPOSTA, DE IMEDIATO, TEREMOS SUBSTANCIAL REDUÇÃO DE DESPESAS EM MANUTENÇÃO DESSES VEÍCULOS, MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA NOSSOS TÉCNICOS
NO QUE TANGE O SERVIÇO DE TRANSPORTE É UM SUPORTE À ATIVIDADE MEIO, AGREGANDO QUALIDADE, EFICIÊNCIA, CONFIABILIDADE E RAPIDEZ ÀS ATIVIDADES EXECUTADAS PELAS ÁREAS FINS E TRANSPORTANDO OS PROFISSIONAIS E TÉCNICOS PARA VISITAS EM CAMPOS DE PRODUÇÃO, SEMINÁRIOS E EVENTOS.	
CONSIDERANDO QUE A ÁREA DE ATUAÇÃO ABRANGE NÃO SÓ ATIVIDADES INTERNAS, MAS A NECESSIDADE DE MEIO DE TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PARA EVENTOS, PALESTRAS, SIMPÓSIOS, DIVULGAÇÕES CIENTÍFICAS, CONGRESSOS E DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESTE INSTITUTO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48855</Id></row>
<row _id="4332"><IdLicitacao>004943/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87426730</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T13:32:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE MASTOIDECTOMIA EM AMBOS OS OUVIDOS EM FAVOR DE RAULYANE BORGES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48856</Id></row>
<row _id="4333"><IdLicitacao>004944/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87426820</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T13:35:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CABEÇA E PESCOÇO (BÓCIO MULTINODULAR) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48857</Id></row>
<row _id="4334"><IdLicitacao>004958/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87126354</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T16:25:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA CORRETIVA DE ECTRÓPIO BILATERAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA, INTERNAÇÃO, INSUMOS,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48858</Id></row>
<row _id="4335"><IdLicitacao>005351/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87602911</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-18T15:32:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS E ESTRUTURAS METÁLICAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SETOR DE EVENTOS DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR QUE OS EVENTOS ORGANIZADOS PELA FAMES SEJAM DE ABSOLUTA EXCELÊNCIA. NESTE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO SUPRACITADO PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS DA FACULDADE, TENDO EM VISTA QUE AS APRESENTAÇÕES SERÃO EM AMBIENTES ABERTOS TENDO A NECESSIDADE DE PROTEGER OS EQUIPAMENTOS E OS INTEGRANTES DA AÇÃO DO SOL E DA CHUVA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48859</Id></row>
<row _id="4336"><IdLicitacao>005595/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-NHC83</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T17:23:48</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CARDIOLÓGICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A)	POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E DEFORMAÇÕES CARDIOLÓGICAS;
B)	AVALIAR AMPLAMENTE O FUNCIONAMENTO CARDIOVASCULAR DOS USUÁRIOS DA DS;
C)	DIMINUIR O TEMPO TRATAMENTO DOS PACIENTES;
D)	RAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS CARDÍACAS;
E)	OFERECER ATENDIMENTO PREVENTIVO A SAÚDE DO MILITAR E SEUS DEPENDENTES;
F)	MAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS;
G)	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48860</Id></row>
<row _id="4337"><IdLicitacao>005597/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87695464</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T08:19:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL EM FAVOR DE DAVIDY LUCAS BARBOSA DE SOUZA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48861</Id></row>
<row _id="4338"><IdLicitacao>004574/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86652460</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-09T14:34:07</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-10T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ETILÔMETROS DE AFERIÇÃO PASSIVA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A PMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48864</Id></row>
<row _id="4339"><IdLicitacao>004870/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87390396</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T14:42:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CI - 521 - MEDICAMENTO PVPI OFTALMICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO EM RECEM NASCIDO NA MATERNIDADE/OBSTETRICIA, DE ACORDO COM ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, CONSIDERANDO SER UM MEDICAMENTO DE BAIXO CUSTO, MANIPULADO, DE DIFICIL COTAÇÃO, COM VALIDADE MAXIMA DE 12 MESES, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR PERIODO APROXIMADO DE 12 MESES, CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48865</Id></row>
<row _id="4340"><IdLicitacao>005402/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87603853</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T11:00:18</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE P/MAND.JUDICIAL:BROMOPRIDA 10MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48866</Id></row>
<row _id="4341"><IdLicitacao>005686/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87730480</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-11T09:05:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM ESPECIALIDADE DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO EM FAVOR DE LUZIA DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48867</Id></row>
<row _id="4342"><IdLicitacao>005786/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019009806813</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-08-11T16:53:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS ¿ CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO INTERVALO É O MOMENTO EM QUE A ESESP OFERECE CAFÉ AOS CURSISTAS, DE MODO A FACILITAR A ASSIMILAÇÃO DO CONTEÚDO. OCORRE QUE, DEVIDO AO USO CONTÍNUO E
DESGASTE NATURAL, AS GARRAFAS NÃO MANTÊM O CAFÉ QUENTE. TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL. JUSTIFICAMOS AINDA, QUE A CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL POSSUI SISTEMA DE AQUECIMENTO EM BANHO-MARIA, QUE GARANTE UM CAFÉ SABOROSO POR MUITO MAIS TEMPO. É IDEAL PARA PREPARAR E MANTER O CAFÉ AQUECIDO, E, É INDICADA PARA ATENDER GRANDE NÚMERO DE PESSOAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48868</Id></row>
<row _id="4343"><IdLicitacao>005644/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-5R89C</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T15:44:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DA 67° REUNIÃO DA ABIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSARIA EM VIRTUDE DE ATENDER AO 67° ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS IMPRENSAS OFICIAIS - ABIO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 12, 13 E 14/12/2019 EM VITÓRIA, SENDO O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO DIO/ES, O ANFITRIÃO DO ENCONTRO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48875</Id></row>
<row _id="4344"><IdLicitacao>006427/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88151964</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-12T10:05:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA REALIZAR IMPLANTE DE ELETRODO CEREBRAL PROFUNDO BILATERAL-DBS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0003499-15.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE ANGELO PAZITTO.

CONFORME LAUDOS MÉDICOS ANEXOS, O PACIENTE É PORTADOR DE DOENÇA DE PARKINSON HÁ 08 ANOS, EM USO DE DOSE MÁXIMA DE MEDICAÇÕES, COM QUADRO NEUROLÓGICO DE PIORA PROGRESSIVA, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO.

O PACIENTE JÁ FOI AVALIADO EM 25/06/2019 POR NEUROCIRURGIÃO NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL, HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO ESTADO, CONTUDO NÃO REALIZAM O PROCEDIMENTO SOLICITADO POR FALTA DE ESTRUTURA (RECURSOS HUMANOS).

SENDO ASSIM TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM SAÚDE DO PACIENTE E CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48876</Id></row>
<row _id="4345"><IdLicitacao>006470/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-GZKDS</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-16T15:39:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO PARA VEICULAR MATÉRIAS LEGAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE  LEGAL DE PUBLICAÇÃO DOS DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48877</Id></row>
<row _id="4346"><IdLicitacao>006539/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88236480</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T08:59:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO RÍGIDAS GÁS PERMEÁVEL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48878</Id></row>
<row _id="4347"><IdLicitacao>006157/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87745313</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-26T14:18:12</DataCriacao><DataAbertura>2020-06-16T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - HEAC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTE HEAC</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48896</Id></row>
<row _id="4348"><IdLicitacao>004724/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87266091</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T14:44:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-27T10:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48898</Id></row>
<row _id="4349"><IdLicitacao>004791/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-93L09</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-20T14:57:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORMULARIO IMPRESSO; MODELO: DECLARACAO DE VACINACAO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), EXECUTADOS PELO IDAF.
A "DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE REBANHO" SERÁ UTILIZADA, PRINCIPALMENTE, PELO PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO E PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA, SENDO DISTRIBUÍDA PARA OS ESCRITÓRIOS LOCAIS, POSTOS DE ATENDIMENTO E LOJAS CADASTRADAS NO IDAF PARA VENDA DE VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA. NESTE FORMULÁRIO O PRODUTOR DECLARA A QUANTIDADE DE ANIMAIS VACINADOS EM CADA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA.
A DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA FOI AJUSTADA PARA SE ADEQUAR AO NOVO SISTEMA DE DEFESA _SIAPEC 3 E OS BLOCOS FORAM CONFECCIONADOS AINDA EM 2018 PARA ATENDER A ESSA DEMANDA, VISTO QUE O SISTEMA ENTRARIA EM OPERAÇÃO EM MAIO DE 2019. PORÉM, ISSO NÃO OCORREU E, O PROCESSO QUE VIABILIZARIA A ENTRADA EM OPERAÇÃO ANTES DA ETAPA DE NOVEMBRO, SOFREU ALGUNS AJUSTES COM CONSEQUENTES ATRASOS, O QUE IMPLICOU NA NECESSIDADE DE UTILIZAR OS FORMULÁRIOS APLICÁVEIS AO SISTEMA ANTIGO (SIAPEC 1) QUE AINDA DEVERÁ UTILIZADO NA ETAPA DE VACINAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTANTO, TRATA-SE DE UMA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CONFECÇÃO DO FORMULÁRIO COMPATÍVEL COM O ATUAL SISTEMA UTILIZADO PELO IDAF.
A QUANTIDADE FOI MENSURADA PARA ATENDER APENAS À ETAPA DE VACINAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2019, TENDO EM VISTA QUE PARA A ETAPA DE VACINAÇÃO DE MAIO DE 2020 (QUANDO O NOVO SISTEMA JÁ DEVERÁ ESTAR OPERANDO) JÁ TEMOS O FORMULÁRIO EM ESTOQUE NO ALMOXARIFADO, CONFORME INFORMADO NO PARÁGRAFO ANTERIOR. 
O VALOR UTILIZADO FOI BASEADO NA ULTIMA AQUISIÇÃO COM ARREDONDAMENTO ACIMA, OBTENDO-SE O VALOR DE R$ 9,00 POR BLOCO, E O QUANTITATIVO INDICADO CORRESPONDE À UTILIZAÇÃO DESSES FORMULÁRIOS NA ÚLTIMA CAMPANHA DE NOVEMBRO/2018. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48899</Id></row>
<row _id="4350"><IdLicitacao>004819/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87367750</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-24T09:39:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - CLOMIPRAMINA CLORIDRATO 25 MG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM 12 MESES, PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO CAPAAC E PRONTO SOCORRO DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48900</Id></row>
<row _id="4351"><IdLicitacao>004851/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87376539</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T09:48:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA GERÊNCIA DE APOIO AO GABINETE ¿ GERAG E GERÊNCIA DE ATOS LEGISLATIVOS - GERAT, EM DESCARTAR DOCUMENTOS IMPRESSOS DE FORMA SEGURA, OBJETIVANDO PROTEGER OS DADOS E INFORMAÇÕES CONTIDAS EM TAIS DOCUMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE DUAS FRAGMENTADORAS DE PAPEL.

ESTA AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A FRAGMENTADORA, DE PATRIMÔNIO 55000000002760, QUE ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, ESTA IMPOSSIBILITADA DE USO DIÁRIO E CONSTANTE, PELO DESGASTE NATURAL, TENDO EM VISTA QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI REALIZADA EM 2003, O QUE REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO.

SENDO ASSIM TORNA NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO, UMA VEZ QUE O ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO NÃO DISPÕE DE TAL OBJETO EM ESTOQUE. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48901</Id></row>
<row _id="4352"><IdLicitacao>005034/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87458942</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T10:02:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE/CONEXÃO DE BANDA LARGA FAZENDAS: FERC, FEV, FEVN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA, PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE, CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48902</Id></row>
<row _id="4353"><IdLicitacao>004796/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87290464</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-20T20:04:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1. CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA OFICINA PROGESTÃO SOBRE O TEMA ¿OUTORGA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS¿, COORDENADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, A SER REALIZADA NO PERÍODO 16 A 18 DE OUTUBRO EM VITÓRIA/ES, COM APOIO LOGÍSTICO DA AGERH, COM A PRESENÇA DE PALESTRANTES E CURSISTAS INTERNOS E EXTERNOS DESTA AUTARQUIA, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA ANA EM 03/09/2019, EM ANEXO.
2.2. CONSIDERANDO A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, EM ANEXO.
2.3. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK SE FAZ NECESSÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48908</Id></row>
<row _id="4354"><IdLicitacao>005290/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-2VT35</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-17T10:15:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA, PLOTAGEM E ENCADERNAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NESSE SENTIDO, CABE À EQUIPE TÉCNICA DA GEET A REALIZAÇÃO DE VISITA IN LOCO AOS MUNICÍPIOS, PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS, E A CONSEQUENTE REVISÃO DOS PROJETOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA QUE, CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE LICITAÇÃO ACIMA REFERENCIADO, DEVERÃO SER ENTREGUES EM MEIO FÍSICO ÀS EMPRESAS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANDADOS. PARA TANTO, SE FAZ NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA, PLOTAGEM E ENCADERNAÇÃO, UMA VEZ QUE ESSES SERVIÇOS SÃO EXECUTADOS POR EQUIPAMENTOS ESPECIAIS, DE CUSTO ELEVADO, QUE O DETRAN|ES NÃO DISPÕE, EM VIRTUDE DO CUSTO X BENEFÍCIO PARA SUA AQUISIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48909</Id></row>
<row _id="4355"><IdLicitacao>005904/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-Q7LVP</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-14T15:24:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PORTAS DE VIDRO DA SEDES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48910</Id></row>
<row _id="4356"><IdLicitacao>006068/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87507838</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-21T14:51:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DE ENCÉFALO E DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48911</Id></row>
<row _id="4357"><IdLicitacao>006296/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88088456</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-12T09:25:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO HIALURÔNICO 25MG/ML  ¿ SERINGA PREENCHIDA 1ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001530-72.2013.8.08.0038</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48912</Id></row>
<row _id="4358"><IdLicitacao>006416/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88074838</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-12T16:02:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATUAL ESTRUTURA FÍSICA DA SECRETARIA DA CASA MILITAR CONTEMPLA UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 780M², INSTALADA NO 1º ANDAR DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE, ONDE ESTÃO INSTALADOS VÁRIOS SETORES QUE COMPÕEM OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS REALIZADOS NO ÂMBITO DO INTERESSE PÚBLICO. NESTE ESPAÇO ESTÁ ALOCADO O GABINETE DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO, NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (RESPONSÁVEL POR TODAS AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS), NÚCLEO DE TRANSPORTE TERRESTRE E TELECOMUNICAÇÕES (NTTT), CUJAS ATRIBUIÇÕES ENVOLVEM TODA A LOGÍSTICA DE VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES À PASTA, GRUPO FINANCEIRO SETORIAL E O GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (GARH). ALÉM DISSO, OCUPA TAMBÉM UMA SALA NO MESMO ANDAR A COMPANHIA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA DE GUARDA, HAVENDO TAMBÉM ESPAÇOS DESTINADOS A BANHEIROS, ALOJAMENTO, COZINHA, E OUTROS AMBIENTES DIVERSOS.

TODO ESPAÇO PREDIAL DA SECRETARIA DA CASA MILITAR APRESENTA A NECESSIDADE DE REFORMAS. PRIMERO EM RAZÃO DO TEMPO, NOTANDO-SE A EXISTÊNCIA DE PISOS QUEBRADOS, BANHEIROS COM INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS MUITO ANTIGAS, SISTEMA ELÉTRICO JÁ COMPROMETIDO PELO ACRÉSCIMO DE INÚMEROS APARELHOS ELÉTRICOS ANTES NÃO EXISTENTES, COZINHA EM MÁS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, BEM COMO OUTROS PROBLEMAS INERENTES AO ENORME LAPSO TEMPORAL DESDE A ÚLTIMA REFORMA OU MANUTENÇÃO MAIS AMPLA.

EM SEGUNDO LUGAR, A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ÀS NOVAS REALIZADAS TANTO OPERACIONAIS QUANTO ADMINISTRATIVAS SURGIDAS AO LONGO DO TEMPO. NO ÂMBITO OPERACIONAL, O NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, DADAS AS SUAS PECULIARIDADES, E O TRATO DE ASSUNTOS E INFORMAÇÕES EXTREMAMENTE SENSÍVEIS, NECESSITA DO PLANEJAMENTO DE ESPAÇOS COMPARTIMENTADOS, DE MODO QUE OS SERVIDORES COM ATRIBUIÇÃO POSSAM MANUSEAR DOCUMENTOS, PLANOS, PLANEJAMENTOS QUE ENVOLVAM A ROTINA DA SEGURANÇA E DO TRANSPORTE DE AUTORIDADES, SEM O MENOR RISCO DE ACESSO INDEVIDO.

JÁ NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO AS NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA O CONTROLE DE GUARDA DE DOCUMENTOS OFICIAIS, FUNCIONAMENTO DO GRUPO FINANCEIRO SETORIAL DENTRO DO QUE DETERMINA O PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DAS FUNÇÕES, ATUAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA DE CONTROLE INTERNO, CONTROLE DE PESSOAL, DENTRE TANTAS OUTRAS ATIVIDADES DE ENORME RELEVÂNCIA, TAMBÉM CARECEM DE UMA REESTRUTURAÇÃO.  

INSTA DESTACAR, AINDA, A IMPERIOSA INDISPENSABILIDADE DE MELHORIA NO SISTEMA DE CONTROLE E ACESSO DE PESSOAS ÀS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, ISSO EM RAZÃO DAS PARTICULARIDADES E ENORMES RESPONSABILIDADES DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E ASSESSORIA EM ASSUNTOS MILITARES REALIZADOS DIRETAMENTE AO GABINETE DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ALÉM DA SENHORA VICE-GOVERNADORA. 

POR FIM, OBJETIVA-SE MAIOR FUNCIONALIDADE, RACIONALIDADE NO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, REPAROS QUANTO A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS AOS AMBIENTES EM GERAL, TUDO DESAGUANDO NO MAIS LÍDIMO INTERESSE PÚBLICO E NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAPIXABA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48913</Id></row>
<row _id="4359"><IdLicitacao>006524/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88206815</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-19T12:54:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA, PARA ESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPAROS DE PINTURA, POR SER SETORES DENTRO DA NOSSA UNIDADE QUE NECESSITA DE REFORMA, E MANTER OS SETORES LIMPOS E COM ASPECTO ACONCHEGANTE, PARA ATENDER COM QUALIDADE AOS NOSSOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS. 

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48914</Id></row>
<row _id="4360"><IdLicitacao>006588/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88246760</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T15:31:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPAGLIFLOZINA 25MG + LINAGLIPTINA 5MG - COMPRIMIDO
CLORTALIDONA 25MG + AMILORIDA 5MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0012252-82.2019.8.08.0030; 0003516-89.2018.8.08.0069;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48915</Id></row>
<row _id="4361"><IdLicitacao>006640/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88278352</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-30T09:50:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE EXAME DE QUANTIFICAÇÃO DE LINFÓCITOS B CD20 EM FAVOR DE ISMAEL SIAN GARCIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48916</Id></row>
<row _id="4362"><IdLicitacao>004490/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86488341</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T10:43:58</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-12T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS DA PMES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA PMES, SITUADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48930</Id></row>
<row _id="4363"><IdLicitacao>004542/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87202212</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T08:07:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE RESSECÇÃO TRANSURETRAL (RTU) DE BEXIGA, COM VAGA EM UTI PÓS OPERATÓRIO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48931</Id></row>
<row _id="4364"><IdLicitacao>004996/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87408120</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-10T16:15:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-21T13:30:00</DataAbertura><Objeto>EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999, TEM POR JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA PRESTAR ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL E PARTICULAR, INCLUSIVE O EXERCÍCIO DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES.
NESTE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA, EM FACE DAS VÁRIAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA GOVERNADORIA DO ESTADO, QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNACIONAL, VISANDO FACILITAR AS ARTICULAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES NO ESTADO, AUMENTANDO A AGILIDADE DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO E CONSEQUENTEMENTE A EFICIÊNCIA DELE.
ALÉM DISTO, O OBJETO AQUI LICITADO ESTÁ TAMBÉM DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DE GOVERNO RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ESPÍRITO SANTO QUE, DE FORMA GERAL, NECESSITAM DE GRANDE FLUÊNCIA DE INFORMAÇÕES E BOA COMUNICAÇÃO DENTRO DO PRÓPRIO GOVERNO DO ESTADO, COM OUTROS GOVERNOS, EMPRESAS E CIDADÃOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48932</Id></row>
<row _id="4365"><IdLicitacao>005014/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87462540</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T11:31:43</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-23T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FECHADURA PORTA CAIXA DE FERRAMENTAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48933</Id></row>
<row _id="4366"><IdLicitacao>005059/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87431319</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T18:42:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE OPM'S: CATETER BALÃO INOUE, AGULHA DE PUNÇÃO TRANSEPTAL E INTRODUTOR MULLINS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO ITEM 01 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

EM TEMPO, REGISTRA-SE QUE A DECISÃO DETERMINAVA O FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VALVULOPLASTIA MITRAL PERCUTÂNEA POR CATETER BALÃO, CONTUDO, 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 90004/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SESA) E O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/01/2020, PREVÊ NO ITEM X, SUB-ITEM 10.3 ¿ ¿CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO¿, SENDO ACORDADO COM O REFERIDO HOSPITAL A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ATRAVÉS DO CONTRATO, DEVENDO A SUPERINTENDÊNCIA FORNECER O MATERIAL NECESSÁRIO (OPM¿S) QUE NÃO ESTÃO INCLUSOS NO CONTRATO DESCRITO ANTERIORMENTE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48934</Id></row>
<row _id="4367"><IdLicitacao>005273/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87577895</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-16T15:00:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA E JANELAS DE VIDRO TEMPERADO/INCOLOR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RECENTEMENTE, CONFORME FOTOS ABAIXO, A PORTA DE ENTRADA E DUAS JANELAS DE VIDRO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS, QUEBRARAM ACIDENTALMENTE, NECESSITANDO DE TROCA URGENTE, TANTO PELA ESTÉTICA DO IMÓVEL, QUANTO PELA SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SERVIDORES E CLIENTES QUE UTILIZAM NOSSA UNIDADE. 

   
NESSE SENTIDO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48935</Id></row>
<row _id="4368"><IdLicitacao>006163/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-334BN</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-26T15:11:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAR EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE CABOS OPTICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS CONSTANTES SOLICITAÇÕES DE MUDANÇAS DE LOCALIZAÇÃO DE SERVIDORES E SETORES DO IEMA TÊM DEMANDADO
MUITOS REMANEJAMENTOS DE PONTOS DE REDES NOS PRÉDIOS DAS INSTITUIÇÕES. EM MUITOS CASOS DEVIDO À
DIFICULDADE TÉCNICA NA CRIAÇÃO DE NOVOS PONTOS TEM OCASIONADO O IMPEDIMENTO DE IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS
SOLICITADAS PELOS USUÁRIOS INVIABILIZANDO O PLANEJAMENTO DOS GESTORES EM TEREM SUAS EQUIPES GEOGRAFICAMENTE
PRÓXIMAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48942</Id></row>
<row _id="4369"><IdLicitacao>005215/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87551187</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-14T15:12:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA DE CAFÉ ELÉTRICA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DAS MÁQUINAS DE CAFÉ EXISTENTES APRESENTAREM DEFEITOS CORRIQUEIROS, O QUE POSSIBILITA, OUTRA VEZ, O USO DO FOGÃO INDUSTRIAL E CALDEIRÕES DE ÁGUA FERVENTE PARA PREPARO DE APROXIMADAMENTE 150 GARRAFAS DE CAFÉ/DIA, O QUE PODE VIR A CAUSAR ACIDENTES DE TRABALHO E RISCO PARA SAÚDE DA COPEIRA E DOS SERVIDORES QUE TRANSITAM NO LOCAL TODOS OS DIAS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48958</Id></row>
<row _id="4370"><IdLicitacao>005440/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-C1FH5</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-23T10:59:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS ELEMENTOS FILTRANTES POSSUEM VIDA ÚTIL VARIADA, NA SUA MAIORIA DE 4.000 A 6.000 LITROS. O ELEMENTO FILTRANTE É O CERNE DO PURIFICADOR, POIS SEM QUE ESTEJAM FUNCIONANDO PERFEITAMENTE A ÁGUA NÃO É FILTRADA, E O APARELHO PERDE SUA RAZÃO PRINCIPAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48959</Id></row>
<row _id="4371"><IdLicitacao>005533/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87585545</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-29T17:00:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-20T14:00:00</DataAbertura><Objeto>ETIQUETA ADESIVA EM ACETATO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EVITAR A DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AOS REQUERENTES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DO ESTADO DO ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48960</Id></row>
<row _id="4372"><IdLicitacao>005535/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-S4RP2</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-29T18:37:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-04-12T11:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO PERMITIR, NOS TERMOS DA LEI, INICIAR PROCESSO DE CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO ¿PICAPE¿, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA PASTA. 

A SECRETARIA DA CASA MILITAR POSSUI APENAS UM PEQUENO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, DENTRE OS QUAIS APENAS 02 PICAPES FIAT TORO, AS QUAIS SABIDAMENTE NÃO POSSUEM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE OUTROS VEÍCULOS, TAMBÉM PICAPES, DISPONÍVEIS NO MERCADO, DESTINANDO-SE, NO MAIS DAS VEZES, AO USO URBANO E AO TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS. 

NESSE SENTIDO, OBJETIVA-SE ADQUIRIR UM VEÍCULO TIPO PICAPE, DE MAIOR PORTE, COM O OBJETIVO DE APOIAR A AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DA GOVERNADORIA POR TODOS OS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM ESPECIAL EM DIAS DE CHUVA OU EM DESLOCAMENTOS NO MEIO RURAL, QUANDO OS VEÍCULOS DE PASSEIO NORMALMENTE UTILIZADOS NÃO CONSEGUEM TRANSITAR COM A MESMA SEGURANÇA QUE UM VEÍCULO COM TRAÇÃO 4X4, DE MAIOR ALTURA E PORTE, ESPECIALMENTE PREPARADO PARA TAIS FINALIDADES.

INSTA SALIENTAR QUE POR OCASIÃO DE FORTES CHUVAS, COM ALAGAMENTO DE VIAS, EM QUAISQUER DIAS DA SEMANA, SE REFORÇA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS POR INTEGRANTES DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, QUER SEJA PARA O TRANSPORTE DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, OU MESMO PARA OUTRAS FINALIDADES, DE INTERESSE PÚBLICO, SENDO, POR CONSEGUINTE, INDISPENSÁVEL A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO IMEDIATO.

TAL CONDIÇÃO, DE OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, E ALAGAMENTOS, EMBORA NÃO CONSTANTE, INFELIZMENTE É UMA REALIDADE PRESENTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO ESTADO, DEVEM, POR ISSO, A SECRETARIA MANTER-SE PREPARADA PARA O IMEDIATO ATENDIMENTO EM CASO DE NECESSIDADE. DE OUTRA BANDA, EVENTUAIS DESLOCAMENTOS E AGENDAS OFICIAIS NO MEIO RURAL SÃO ATIVIDADES DE MAIOR CONSTÂNCIA, SENDO, POR ISSO, IMPERIOSO EXISTIR MEIO DE LOCOMOÇÃO QUE SUPORTE O TRÂNSITO NOS MAIS DISTANTES RECÔNDITOS DO ES.

A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO, COM ESSAS CARACTERÍSTICAS, PERMITIRÁ, AINDA, ECONOMIA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICAPE, TRAZENDO, ALÉM DE MAIOR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, CONTEMPLANDO, DESSA FORMA, O ELEVADO INTERESSE PÚBLICO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48961</Id></row>
<row _id="4373"><IdLicitacao>006015/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87803062</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-20T10:45:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BROMAZEPAM 3MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0000449-62.2017.8.08.0066; 0001340-61.2018.8.08.0062; 0014715-92.2012.8.08.0013; 0000450-47.2017.8.08.0066; 0003975-57.2016.8.08.0006; 0002337-15.2016.8.08.0062; 0013768-16.2014.8.08.0030;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48962</Id></row>
<row _id="4374"><IdLicitacao>006026/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-0V7M9</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-20T14:49:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A GAZETA NO FORMATO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O JORNAL A GAZETA É UM DOS JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, ABRANGENDO COM SUAS INFORMAÇÕES TODAS AS CLASSES SOCIAIS, ALÉM DE
SER UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO INCAPER
NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, POIS PROPORCIONA O ACESSO A NOTÍCIAS
REFERENTES À CONJUNTURA AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA CAPIXABA.
POR MEIO DO JORNAL, A CCOM É MUNIDA DE INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIAM A
FORMULAÇÃO DE PAUTAS E NOTAS DE TEMAS DE INTERESSE DO INCAPER, COMO
PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E AGRICULTURA, AS QUAIS SÃO DIRECIONADAS PARA A COLUNA
DE ECONOMIA.
TAMBÉM É DE COMPETÊNCIA DA CCOM FAZER O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS
INFORMAÇÕES QUE SÃO PUBLICADAS NA MÍDIA, UMA VEZ QUE O INCAPER ATUA EM
TODOS OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS. O ACESSO AO JORNAL RESULTA EM UM CONTROLE DAS
INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELO INSTITUTO NESSE MEIO DE COMUNICAÇÃO.
COM A MODERNIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A
IMPLEMENTAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL DE A GAZETA, POIS ELA OFERECE NA ÍNTEGRA O
CONTEÚDO DO JORNAL, EM TODAS AS PLATAFORMAS. NO FORMATO DIGITAL SERÁ POSSÍVEL A
2019-6BXP52 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 19/11/2019 16:34 PÁGINA 1 / 4
VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO JORNAL NO COMPUTADOR, TABLET E SMARTPHONE EM
QUALQUER LUGAR DO ESTADO.
SENDO ASSIM, SOLICITAMOS A ASSINATURA DO JORNAL NO FORMATO DIGITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48963</Id></row>
<row _id="4375"><IdLicitacao>006175/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88021645</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-27T10:27:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-12-03T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICATIVA: 
ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUN</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48964</Id></row>
<row _id="4376"><IdLicitacao>006514/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88224112</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T17:30:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NAS UNIDADES DA SESA LISTADAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E/OU CORRETIVAS PREVISTAS NAS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES E NAS NECESSIDADES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48965</Id></row>
<row _id="4377"><IdLicitacao>006586/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88246043</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T15:13:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SENNA ALEXANDRINA MILL 24,390 MG/G + CASSIA FISTULA L. 23,595 MG/5G - GEL ORAL - FR 250G E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº(S) 0001046-65.2019.8.08.0032; 0013032-37.2010.8.08.0030</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48966</Id></row>
<row _id="4378"><IdLicitacao>006164/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88009920</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-26T16:02:22</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-30T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA 02 APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA 02 APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, POIS ESTES SÃO USADOS NO DIAGNÓSTICO DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI´S QUE NÃO PODEM SER MOVIMENTADO PARA AS SALAS DE EXAMES O QUAL É FEITOS COM OS EQUIPAMENTOS OBJETO DESTE PROCESSO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48996</Id></row>
<row _id="4379"><IdLicitacao>006413/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88133001</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-12T14:49:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO OPME</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO PARA PACIENTE</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>48997</Id></row>
<row _id="4380"><IdLicitacao>004683/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87263769</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-16T11:15:10</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-12T11:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER A HEMORREDE ESTADUAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É   RESPONSÁVEL PELA COLETA DE SANGUE, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES A TODA REDE PÚBLICA DO ESTADO E É REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A PACIENTES HEMATOLÓGICOS NOS PROGRAMAS DE COAGULOPATIAS E PROGRAMA DE HEMOGLOBINOPATIAS. A HEMORREDE PÚBLICA, NO ANO DE 2018,  RECEBEU 57.457 (CINQÜENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SETE)  CANDIDATOS A DOAÇÃO DE SANGUE, REALIZOU 15.907 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E SETE)  CONSULTAS A PACIENTES INAPTOS SOROLÓGICOS, 863 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS) TRANSFUSÕES DE SANGUE E 9.011(NOVE MIL E ONZE) CONSULTAS MULTIDISCIPLINARES AOS PACIENTES HEMATOLÓGICOS. 
A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DOS PURIFICADORES DE ÁGUA SE DA EM RAZÃO DA REPOSIÇÃO DOS JÁ EXISTENTES TENDO EM VISTA A SUA VIDA ÚTIL COMPROMETIDA E PRINCIPALMENTE PARA ATENDER SETORES QUE NECESSITAM DO OBJETO EM QUESTÃO MAS QUE QUESTÕES DIVERSAS AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADO ATENDIDOS  EM SUA NECESSIDADE.
OS PURIFICADORES DE ÁGUA DESTINADOS AO HEMOES VITÓRIA 02(DOIS) (SETOR LANCHONETE DOADOR E 02(DOIS) SETOR SALA DE ESPERA E RECEPÇÃO), HEMOES LINHARES 01(HUM) SETOR LANCHONETE DOADOR.
CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº5 DE 2017,  O DOADOR DE SANGUE NECESSIDADE DE HIDRATAÇÃO ORAL CONSTANTE NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE SANGUE, O OBJETO ESTARÁ ATENDENDO ALÉM DOS DOADORES DE SANGUE O SETOR DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES OS QUAIS PERMANECEM NO SERVIÇO ENTRE DUAS A 3 HORAS,  AGUARDANDO A TRANSFUSÃO AMBULATORIAL ,CONSULTAS HEMATOLÓGICAS E COLETA DE EXAMES, E AOS NOSSOS SERVIDORES QUE ATUAM NA INSTITUIÇÃO ATENDENDO AS DIVERSAS DEMANDAS DA UNIDADE HEMOES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49002</Id></row>
<row _id="4381"><IdLicitacao>004794/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87358417</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-20T16:25:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICATIVA AQUISIÇÃO DE COMPRA DE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES VISANDO ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA QUANTO À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS (ROTAS DE FUGA), VISANDO ATENDER EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE USUÁRIA, (SERVIDORES, PACIENTES, VISITANTES) SENDO UMA OBRIGATORIEDADE DAS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 237 DE 03 DE OUTUBRO DE 2000, DO INMETRO, DENTRO DA REGULARIDADE, E ASSIM PERMITIR CORRETAMENTE A UTILIZAÇÃO DAS ROTAS DE FUGAS (IDENTIFICAÇÕES E ILUMINAÇÕES DOS LOCAIS DE ACESSOS), PARA SEREM UTILIZADOS EM CASO DE INCÊNDIO E AINDA PROTEGER A VIDA DAQUELES QUE BUSCA ATENDIMENTO NESTE HOSPITAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49003</Id></row>
<row _id="4382"><IdLicitacao>005870/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87629631</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T15:42:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PLAQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE CADÁVERES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA E LINHARES SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CABENDO A ELES AS FUNÇÕES DE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO-LEGAL, AS CAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, E AVALIAR A OCORRÊNCIA E A INTENSIDADE DAS LESÕES CORPORAIS DE INDIVÍDUOS VITIMADOS PELO CRIME OU ACIDENTE, E AINDA, EXAMINAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PRESOS SOB A CUSTÓDIA DA POLÍCIA. 

CONSIDERANDO QUE PELA ROTINA DO DML E DOS SML´S, OS CADÁVERES PERMANECEM 30 DIAS GUARDADOS NAS GELADEIRAS MORTUÁRIAS AGUARDANDO SEREM RECLAMADOS POR FAMILIARES, E APÓS ESTE PERÍODO, SÃO INICIADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA O SEPULTAMENTO NA CONDIÇÃO DE INDIGENTE, TORNA-SE NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE BOA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, PARA UMA ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES.

ASSIM SENDO, OBJETIVANDO PROCEDER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES INDIGENTES DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE PREPARAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO, ALGUNS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS, NECESSITAM SER ADQUIRIDOS, PARA PROPORCIONAR CONDIÇÕES SEGURAS E ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO DAS TAREFAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49004</Id></row>
<row _id="4383"><IdLicitacao>006270/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87708086</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-12T17:01:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES LABORATORIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49005</Id></row>
<row _id="4384"><IdLicitacao>006385/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019018058855</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-12T14:29:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL DE VIDRAÇARIA PARA FECHAMENTO DE FACHADA, PORTAS E 
JANELAS DA GUARITA DA ESESP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DE FECHAMENTO DOS AMBIENTES DA GUARITA COM VIDRO, POR SE TRATAR DE UM MATERIAL QUE RESISTE A EXPOSIÇÃO AO TEMPO, E POR SER UM AMBIENTE DE
OBSERVAÇÃO CONSTANTE, ONDE O VIGILANTE NECESSITA DE UMA VISÃO AMPLA DO LOCAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49006</Id></row>
<row _id="4385"><IdLicitacao>006510/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88209989</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T15:30:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIAZÓXIDO 25 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 040.06.000527-5; 0002633-42.2017.8.08.0049

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49007</Id></row>
<row _id="4386"><IdLicitacao>006546/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88122581</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T11:36:24</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-20T10:30:00</DataAbertura><Objeto>SECADORES DE CAFÉ E DESCASCADOR DE CAFÉ</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, APOIANDO O FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES.</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49008</Id></row>
<row _id="4387"><IdLicitacao>006583/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88014819</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T14:35:11</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-02T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, SUPLEMENTO MINERAL E FENO PARA ALIMENTAÇÃO DOS EQUINOS PERTENCENTES AO RPMONT.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, SUPLEMENTO MINERAL E FENO PARA ALIMENTAÇÃO DOS EQUINOS PERTENCENTES AO RPMONT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49009</Id></row>
<row _id="4388"><IdLicitacao>004601/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-02T84</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T14:28:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CHÁS DE INFUSÃO, COM SABORES VARIADOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49028</Id></row>
<row _id="4389"><IdLicitacao>004907/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>85835064</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-26T17:11:45</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-26T09:30:00</DataAbertura><Objeto>ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO DE SUPERESTRUTURA EM CONCRETO PRE MOLDADO E COBERTURA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOCAIS PARA O ARMAZENAMENTO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COMO POR EXEMPLO, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, PÁ CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, ALÉM DO ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO, AUXILIANDO NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49029</Id></row>
<row _id="4390"><IdLicitacao>005538/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-132JS</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-30T09:05:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-12T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE NOBREAK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES É CONSTITUÍDA PELOS LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO DE ANEMIA INFECCIOSA
EQUINA ¿ LDA, DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE ¿ LQL, DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA ¿ LDR E BIOTÉRIO
¿ BIT. ESSES LABORATÓRIOS ENCONTRAM-SE HOJE EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ABNT NBR ISO/IEC
17025:2017, OBJETIVANDO ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2007
(POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELA IN N° 57 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESSA INSTRUÇÃO NORMATIVA BUSCA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA
CREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, EXTENSÃO DE ESCOPO E MONITORAMENTO DE LABORATÓRIOS NO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE FORMA A INTEGRAREM A REDE NACIONAL DE
LABORATÓRIOS AGROPECUÁRIOS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.
O LQL/GEDLAB/IDAF-ES É CONSIDERADO POR DIVERSAS ENTIDADES DO SEGMENTO LÁCTEO ESTADUAL
COMO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE LEITE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. POR MEIO
DELE, OS REQUISITOS VINCULADOS ÀS LEGISLAÇÕES DESSES PRODUTOS, PODERÃO SER ATENDIDOS, DE MANEIRA
RÁPIDA, FÁCIL E A UM CUSTO COMPATÍVEL COM O PROGRESSO DO SETOR.
PARA QUE O LABORATÓRIO POSSA FUNCIONAR PLENAMENTE, O EQUIPAMENTO NOBREAK É NECESSÁRIO, E
COMO TAL, NECESSITA DE SUBSTITUIÇÃO AO EQUIPAMENTO EXISTENTE, OBSOLETO E QUE APRESENTA MAL
FUNCIONAMENTO, TENDO EM VISTA O PAPEL DE MANTER O PADRÃO ELÉTRICO DA VOLTAGEM E TAMBÉM A
GARANTIA DE TEMPO DE OPERAÇÃO, EM MOMENTOS DE QUEDA DE ENERGIA. DESSA FORMA, ESTA AQUISIÇÃO TERÁ
A FINALIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO E SEM RISCOS DE PARALISAÇÕES DE LONGO PRAZO OS
EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, ALÉM DE RESGUARDAR DE INTERRUPÇÕES NÃO PREVISTAS, PERMITINDO AOS
TÉCNICOS O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49030</Id></row>
<row _id="4391"><IdLicitacao>005569/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87680220</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T10:30:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
POSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.
O HOSPITAL ESTADUAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS REALIZA CIRURGIAS DE EMERGÊNCIA E ELETIVA USANDO MUITOS INSTRUMENTAIS, OCASIONANDO UMA GRANDE ROTATIVIDADE DE INSTRUMENTAIS NO CME, E CONSEQUENTEMENTE UM MAIOR DESGASTES DA LAVADORA. 
NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DARÁ AOS NOSSOS PACIENTES UM MELHOR ATENDIMENTO, UMA MELHOR QUALIDADE TÉCNICA E MENOR CUSTO EM COMPARAÇÃO A EQUIPAMENTOS NOVOS COM A MESMA QUALIDADE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49031</Id></row>
<row _id="4392"><IdLicitacao>005798/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87733870</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-11T12:46:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E SOQUETES PARA O APEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA SUPRIR UMA DEMANDA ANTIGO, UMA VEZ QUE MUITOS SETORES ENCONTRAM-SE COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS, DIFICULTANDO O ACESSO A DOCUMENTAÇÕES E GERANDO FALTA DE ESTRUTURA NOS ÓRGÃOS. DEVIDO A LÂMPADAS LEDS SOLICITADAS, SERÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA, JÁ QUE EXISTE UMA URGÊNCIA EM DIMINUIR O CONSUMO DE ENERGIA, DEVIDO A CONTENÇÃO DE GASTOS NOS ÓRGÃOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49032</Id></row>
<row _id="4393"><IdLicitacao>005244/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87560844</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-15T16:24:11</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-29T15:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE RETARDANTE ANTICHAMAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A UMA EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CBMES QUANTO A NT 21 ¿ 2013 CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO, A FAMES PRECISA GARANTIR QUE SEU ESPAÇO FÍSICO FORNEÇA A SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA OS ALUNOS, PROFESSORES, CORPO ADMINISTRATIVO E VISITANTES, A FIM DE QUE SE ENQUADRE NAS NORMAS DO CBMES E LHE SEJA CONCEDIDO O ALVARÁ DE LICENÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49034</Id></row>
<row _id="4394"><IdLicitacao>005512/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87664119</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-29T11:30:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE REDUÇÃO MAMÁRIA INCLUINDO TODO MATERIAL, SERVIÇO E MEDICAMENTO COM AVALIAÇÃO PR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49035</Id></row>
<row _id="4395"><IdLicitacao>005684/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87730243</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-11T08:28:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CONSULTA COM ESPECIALIDADE DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO EM FAVOR DE EDITH </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49036</Id></row>
<row _id="4396"><IdLicitacao>005691/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87470845</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-11T09:51:26</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-25T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49037</Id></row>
<row _id="4397"><IdLicitacao>005791/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87760991</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-11T10:25:17</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-23T08:31:00</DataAbertura><Objeto>PSICOTRÓPICOS AMPOLADOS PESQUISA 80604</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER O ABASTECIMENTO DO HABF DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS AMPOLADOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49038</Id></row>
<row _id="4398"><IdLicitacao>005887/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-RR8RL</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-14T09:24:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MUDAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESSE TERMO DE REFERÊNCIA DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA ATENDER ÀS AÇÕES DE ATER PARA
OS AGRICULTORES FAMILIARES SITUADOS NA REGIÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE CAPIXABA, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA ÀQUELES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA
POBREZA. O TRABALHO SERÁ REALIZADO PELA PARCERIA FIRMADA ENTRE O INCAPER E A AGÊNCIA
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ANATER, ENVOLVENDO A ADESÃO DO GOVERNO
DO ESPÍRITO SANTO AO PACTO NACIONAL DE ATER. A FORMALIZAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES SERÁ POR MEIO
DE UM INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA.
A PROPOSTA SERÁ COMPOSTA DE ATIVIDADES DE ATER, INDIVIDUAIS E COLETIVAS, AS QUAIS SERÃO
GERIDAS POR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FINALIZAÇÃO, COM
VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES FAMILIARES DE PRODUÇÃO (UFP¿S). A
PROPOSTA SERÁ EXECUTADA EM 20 MUNICÍPIOS DOS 28 INTEGRANTES DA REGIÃO DA SUDENE ¿ ES.
SÃO ELES: ÁGUA DOCE DO NORTE, ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, BOA ESPERANÇA, COLATINA,
CONCEIÇÃO DA BARRA, GOVERNADOR LINDEMBERG, LINHARES, MANTENÓPOLIS, MARILÂNDIA,
MONTANHA, MUCURICI, PANCAS, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, PONTO BELO, RIO BANANAL, SÃO
DOMINGOS DO NORTE, SÃO MATEUS E SOORETAMA, ALÉM DA EQUIPE COORDENADORA LOCALIZADA NA
SEDE DO INCAPER.
AS MUDAS SERÃO UTILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA META 8 - PROJETO DE
APOIO - ALIMENTAÇÃO ANIMAL (PALMA), IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE PALMA
FORRAGEIRA VISANDO DIVULGAR PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, POR MEIO DE EVENTOS COLETIVOS,
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, SOBRE OS BENEFÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO
ANIMAL COM A UTILIZAÇÃO DA PALMA FORRAGEIRA.
A ESCOLHA DA VARIEDADE - PALMA MIÚDA OU DOCE, SE DEU EM FUNÇÃO DA MESMA APRESENTAR UM
MELHOR VALOR NUTRITIVO, QUANDO COMPARADA COM AS CULTIVARES MAIS PLANTADAS NAS MAIORES
REGIÕES PRODUTORAS, REDONDA E GIGANTE. ALÉM DO VALOR NUTRITIVO, ESSA VARIEDADE TEM
MULTIPLICAÇÃO MAIS RÁPIDA QUE AS CULTIVARES REDONDA E GIGANTE, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE
COLHEITA COM MENORES INTERVALOS, O QUE NÃO É RECOMENDADO PARA AS DEMAIS CULTIVARES. A
MESMA APRESENTA RESISTÊNCIA À COCHONILHA-DO-CARMIM, ENQUANTO ALGUMAS OUTRAS ESPÉCIES
SÃO SUSCEPTÍVEIS. POR FIM, ESSA CULTIVAR JÁ FOI TESTADA NAS CONDIÇÕES DE CLIMA E SOLO DA REGIÃO
NORTE DO ES E SOBRESSAÍRAM DIANTE DAS DEMAIS CULTIVARES TESTADAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49039</Id></row>
<row _id="4399"><IdLicitacao>006128/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87768879</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-25T14:41:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO COM SEDACAO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49040</Id></row>
<row _id="4400"><IdLicitacao>006355/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88127010</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-12T11:14:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL EM FAVOR ARIELLY BERTAZO PINHEIRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49041</Id></row>
<row _id="4401"><IdLicitacao>006567/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-25TTD</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T10:38:51</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-02T13:29:00</DataAbertura><Objeto>EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA AS AGENDAS PROMOVIDAS PELO GABINETE  DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E SUA ORGANIZAÇÃO ATRAVÉS DO CERIMONIAL DO PALÁCIO ANCHIETA,   É IMPRENSCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA,   PARA A ORNAMENTAÇÃO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49042</Id></row>
<row _id="4402"><IdLicitacao>006610/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-MSLV6</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-26T15:31:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA ATENDER SERVIDOR LOCALIZADO NO ESCRITÓRIO LOCAL DE SÃO ROQUE.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR CONDIÇÕES AO SERVIDOR DE COMPARECER AO LOCAL DE TRABALHO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE
SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. A VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA É A ÚNICA
QUE POSSUI CONCESSÃO PARA ATENDER O TRECHO ENTRE COLATINA A SÃO ROQUE DO CANAÃ</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49043</Id></row>
<row _id="4403"><IdLicitacao>004604/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87057352</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T14:49:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATAM-SE DE MANDADOS JUDICIAIS, PROFERIDOS EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DOS REQUERENTES RELACIONADOS ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49051</Id></row>
<row _id="4404"><IdLicitacao>005478/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87560151</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-24T16:47:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTAS E CIRURGIAS DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49052</Id></row>
<row _id="4405"><IdLicitacao>005718/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87733005</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T09:18:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-25T15:02:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E OUTROS ITENS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO É IMPRESCINDÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E CLÍNICO REALIZADO NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES, VISTO QUE A INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI SETOR ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO; DEVENDO SEGUIR AS NORMAS DE QUALIDADE EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, AGÊNCIA NACIONAL SANITÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49053</Id></row>
<row _id="4406"><IdLicitacao>005726/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87735679</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T10:57:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REFIS PARA PURIFICADOR DE ÁGUA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAL, REFIS PARA PURIFICADOR DE AGUA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, CENTRO DE ATENDIMENTO E CASADOS DIREITOS, SÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO QUE DEVEM SER TROCADAS SEMESTRALMENTE NOS PURIFICADORES PARA MANTER A QUALIDADE DA AGUA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49054</Id></row>
<row _id="4407"><IdLicitacao>005928/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87785617</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-18T11:02:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAPOTA DE FIBRA E KIT LONGARINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ANEXO RMCS/TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49055</Id></row>
<row _id="4408"><IdLicitacao>006160/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88011429</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-26T14:36:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC) - </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO AO(S) MANDADO(S) JUDICIAL(IS) Nº 0004383-28.2019.8.08.0011;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49056</Id></row>
<row _id="4409"><IdLicitacao>005185/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87539462</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T12:25:50</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-11T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PRONTUÁRIO CIVIL E FICHA DATILOSCÓPICA AVULSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DEI É RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DOS DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS EM SUPORTE DE PAPEL NAQUELES POSTOS NÃO INFORMATIZADOS- GRANDE MAIORIA , PRINCIPALMENTE NO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS ALI APOSTOS NECESSITAM DE SUPORTES ESPECÍFICOS EM TRAÇOS E FORMA; HÁ NECESSIDADE DE ATENDER À SEÇÃO DE PRONTUÁRIO CIVIL, A QUAL PRECISA ADQUIRIR OS REFERIDOS PRONTUÁRIOS E FICHAS PARA SUPRIR NECESSIDADE IMEDIATA, REGULAR ESTOQUE E EVITAR DESCONTINUIDADE  DO SERVIÇO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49082</Id></row>
<row _id="4410"><IdLicitacao>005976/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87577666</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T11:48:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇO PARA ACADEMIA POPULAR EM AÇO INOX</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49083</Id></row>
<row _id="4411"><IdLicitacao>006115/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-1FF38</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T15:57:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - ENVELOPE TIPO KRAFT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR UMA DEMANDA ESPECIFICA DA SUBGERÊNCIA DE INGRESSO MOVIMENTAÇÃO DE FREQUÊNCIA ¿ SUBIMF NO TOCANTE A ENVELOPE TIPO KRAFT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020;
2.2 CONSIDERANDO QUE CABE AO GRUPO ADMINISTRATIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, NO QUE TANGE À DEMANDA POR ENVELOPE TIPO KRAFT, NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2020 A DEZEMBRO/2020.
2.3 CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO REFERENCIADA VISA EVITAR PARALISAÇÕES OU PREJUÍZOS DECORRENTES DA FALTA DE MATERIAL DE USO CORRENTE NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, BEM COMO PROPICIARÁ MELHOR PLANEJAMENTO, ECONOMIA E DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SETORES QUE FAZEM USO DESTE TIPO DE MATERIAL, CONTRIBUINDO AINDA, PARA O APRIMORAMENTO E ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EM GERAL.
2.4 DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ¿ ENVELOPES TIPO KRAFT.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49084</Id></row>
<row _id="4412"><IdLicitacao>006647/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88230635</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-30T16:59:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO NORMAL PROCON/ES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49085</Id></row>
<row _id="4413"><IdLicitacao>004992/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-K85J3</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-10T14:32:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CONTRATO DE REPASSE Nº 764608/2011, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER) E O ANTIGO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA), INCORPORADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), JUSTIFICA-SE PELA PRIORIDADE E IMPORTÂNCIA EM ATENDER À DEMANDA QUANTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA APROPRIADA AO AGRICULTOR FAMILIAR, OPORTUNIZANDO O DESENVOLVIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO E A APROPRIAÇÃO DESSES CONHECIMENTOS NO SENTIDO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
A AGRICULTURA FAMILIAR CONSTITUI A MAIOR FONTE DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO. OS AGRICULTORES FAMILIARES SÃO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DAS RIQUÍSSIMAS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA ESTADUAL SOB AS MAIS DIVERSAS FORMAS. DIANTE DE SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, É FUNDAMENTAL A ADOÇÃO DE MODELOS, ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTEMPLEM A REALIDADE E AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES POR NOVAS TECNOLOGIAS QUE LHES PERMITAM O AUMENTO DA RENDA E DA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA COM SUSTENTABILIDADE. 
O PROJETO DESTACA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS PROMISSORES JUNTO AO PRODUTOR FAMILIAR, QUE ASSUME O PAPEL DE MOBILIZADOR REGIONAL PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE SE DARÁ POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS PELO INCAPER, TENDO O PRODUTOR FAMILIAR COMO AGENTE PROTAGONISTA DO PROCESSO. A EXECUÇÃO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO QUE CONCERNE AOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E TAMBÉM QUALITATIVOS.
COMO PARTE DAS AÇÕES PARA O ALCANCE DESSE OBJETIVO, É NECESSÁRIO QUE SEJAM ADQUIRIDOS SEMENTES, MUDAS E INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DE FRUTICULTURA, CAFEICULTURA, PLANTAS BIOATIVAS E DE PRODUÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, BEM COMO DOS JARDINS CLONAIS DE CAFÉ CONILON E CAMPOS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES DE CAFÉ ARÁBICA.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49092</Id></row>
<row _id="4414"><IdLicitacao>005048/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86969331</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-10T13:53:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EQUIPAMENTO DE EPI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER O PROJETO REVIVENDO RIOS E PARA FINS DE APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA NR 6.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49093</Id></row>
<row _id="4415"><IdLicitacao>005323/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87279606</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-17T16:45:00</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-31T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: LUVAS DE PROCEDIMENTO SEM TALCO/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SERÃO PADRONIZADOS ESTES ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, POIS SE TRATAM DE ITENS DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO SOLICITADOS PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM/HRAS PARA A TROCA DE MATERIAL (LUVA DE PROCEDIMENTO COM TALCO DOS TAMANHOS P, M E G) JÁ PADRONIZADO ANTERIORMENTE, LOGO SERÁ BASEADA AQUISIÇÃO DE ACORDO COM O CONSUMO MENSAL DOS MESMOS. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49094</Id></row>
<row _id="4416"><IdLicitacao>005350/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87594595</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-18T14:51:47</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACA DE FACHADA INSTALADA PARA SRSC, NREC E FARMÁCIA CIDADÃ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49095</Id></row>
<row _id="4417"><IdLicitacao>006131/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87726238</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-25T15:20:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FITA ADESIVA ELASTICA. ADESIVO DE HIDROCOLOIDE REVESTIDO EXTERNAMENTE POR FILME DE POLIURETANO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49096</Id></row>
<row _id="4418"><IdLicitacao>006132/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88020380</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-25T15:26:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE URNA PIRAMIDAL EM ACRÍLICO FUMÊ E LOGOMARCA 3MM MEDINDO: 35X35X40CM ADESIVADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOES DE COLATINA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49097</Id></row>
<row _id="4419"><IdLicitacao>004534/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87196344</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-06-09T15:36:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PIN/BOTTON METÁLICOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O BOTTON, ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÁ UTILIZADO PELOS SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE TODOS OS ÓRGÃOS LIGADOS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.
A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO A ORGANIZAÇÃO E CONTROLE, EM EVENTOS, AGENDAS E VIAGENS OFICIAIS, LIGADOS AO ILMO SENHOR GOVERNADOR. 
OS QUANTITATIVOS TEM POR OBJETIVO EVITAR A PRESTAÇÃO DESCENTRALIZADA DESSE SERVIÇO, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTIA DE QUALIDADE E DE PRESTEZA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49113</Id></row>
<row _id="4420"><IdLicitacao>004732/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87273373</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T17:01:22</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-18T08:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS ¿ OPME ¿ PLACAS BLOQUEADAS E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49114</Id></row>
<row _id="4421"><IdLicitacao>004787/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87314347</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-20T11:23:32</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-02T10:01:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANLODIPINO 2,5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49115</Id></row>
<row _id="4422"><IdLicitacao>004920/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87399806</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-27T13:17:20</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-30T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. 
O HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.
APÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. 
TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E
¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) 
                                  FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)
O HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). 

LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.

O HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.

POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².

 
FOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;

O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);
 
FOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49116</Id></row>
<row _id="4423"><IdLicitacao>004956/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87391031</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-30T15:32:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE, CONVOCADA ANUALMENTE PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/CES, INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS CONSELHEIROS DE SAÚDE, TEM COMO FINALIDADE ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DE SAÚDE, ANALISAR OS OBSTÁCULOS E AVANÇOS DA AÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS, NO CONTEXTO DA CONJETURA ESTADUAL A PROPOR DIRETRIZES E CAMINHOS PARA EFETIVAR O CONTROLE SOCIAL DO SUS, BEM COMO ELEGER A COORDENAÇÃO NACIONAL E HOMOLOGAR A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PLENÁRIAS DE CONSELHOS DE SAÚDE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49117</Id></row>
<row _id="4424"><IdLicitacao>004548/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>86998366</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T09:35:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEIA ELÁSTICA 20X30 MMHG 7/8. 

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS MEIAS DE COMPRESSÃO ELÁSTICA SÃO UM IMPORTANTE RECURSO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO RECOMENDADO PARA PESSOAS ASSINTOMÁTICAS E PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS VENOSAS EM DIFERENTES GRAUS. MELHORA SENSIVELMENTE OS SINTOMAS DA INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA, COMO DORES E SENSAÇÃO DE PESO NAS PERNAS. 

PACIENTE COM QUADRO DE INSUFICIÊNCIA VENOSA GRAVE, JÁ OPERADA, CONFORME LAUDO MÉDICO FLS. Nº 09. A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DO USO CONTÍNUO DO MESMO, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DA MEIAS ELÁSTICAS APONTADA SOB RISCO DE AGRAVAMENTO DO SEU QUADRO DE SUA SAÚDE.

O PACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL, COMPELINDO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ACIMA CITADOS NO PROCESSO 0000840-07.2017.8.08.0037.  

DESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49118</Id></row>
<row _id="4425"><IdLicitacao>004549/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87162245</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T10:05:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSUMOS NUTRICIONAI ISNETOS DE FNELIALALNINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL COM PROCESSOS ANTERIORES FARCASSADOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49119</Id></row>
<row _id="4426"><IdLicitacao>004778/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86950070</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T17:02:52</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto> MATERIAL DE HIGIENIZAÇÂO PESSOAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DE MODO GERAL, A SECTI TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET¿S E DO CPID, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E DO CENTRO DE PESQUISA, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
DESDE MODO, CONSIDERANDO QUE (I) PELAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS HAVERÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES E QUE (II) SERÁ MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS, POIS A SECTI NÃO POSSUI ALMOXARIFADO PARA GUARDA DOS ITENS E QUE ESTA SECTI REGISTRE OS PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS, DE MODO A POSSIBILITAR MAIOR EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E SEGURANÇA QUANDO DA EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49120</Id></row>
<row _id="4427"><IdLicitacao>005022/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87464330</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-10T15:28:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-11T13:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MANEQUINS PARA TREINAMENTO RCP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ANEXO RMCS/TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49121</Id></row>
<row _id="4428"><IdLicitacao>005120/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87514923</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T11:10:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>	DEMANDA JUDICIAL DE SERVIÇO DE HOME CARE 24HRS COM ENFERMEIRO, CONSULTA MÉDICA, FONOAUDIÓLOGA, FI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49122</Id></row>
<row _id="4429"><IdLicitacao>005204/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87516268</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-14T10:05:31</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-13T13:30:00</DataAbertura><Objeto>MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PLATAFORMA VERTICAL E MONTA CARGA DO PA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), É RESPONSÁVEL POR SUPRIR AS NECESSIDADES DO PALÁCIO ANCHIETA, EM ESPECIAL ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES; CONSIDERANDO QUE OS ELEVADORES, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E VISITANTES DO PALÁCIO ANCHIETA, NESSE SENTIDO, NECESSÁRIO SE FAZ A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49123</Id></row>
<row _id="4430"><IdLicitacao>005395/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87570556</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-22T08:24:55</DataCriacao><DataAbertura>2019-03-12T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: AMIODARONA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49124</Id></row>
<row _id="4431"><IdLicitacao>005455/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>86573179</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-24T09:36:53</DataCriacao><DataAbertura>2019-07-11T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS PARA O BPTRAN.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS PARA O BPTRAN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49125</Id></row>
<row _id="4432"><IdLicitacao>005628/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87706172</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-04-11T11:37:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-02-12T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CORTINA BLACKOUT.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ANEXO RMCS/TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49126</Id></row>
<row _id="4433"><IdLicitacao>006228/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87529785</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-12T10:45:23</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-03T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FONES DE OUVIDO PARA COMPUTADOR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ENVOLVEM O ACESSO E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES PRESENTES NOS MAIS DIVERSOS SUPORTES FÍSICOS ALÉM DO PAPEL, COMO AS MÍDIAS ÓPTICAS E MAGNÉTICAS, DISCOS RÍGIDOS E, INVARIAVELMENTE, A PRÓPRIA ¿NUVEM¿, TERMO UTILIZADO PARA DESIGNAR AS CAPACIDADES DE ARMAZENAMENTO DE COMPUTADORES E SERVIDORES COMPARTILHADOS E INTERLIGADOS POR MEIO DA INTERNET.
O ACESSO A ESTE TIPO DE INFORMAÇÃO MULTIMÍDIA, PRINCIPALMENTE ARQUIVOS DE ÁUDIO OU VÍDEO, PODE SER VERIFICADO COTIDIANAMENTE NO NÚCLEO DE REPREENSÃO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À CORRUPÇÃO ¿ NUROC/GIOSP, ALGUNS EXEMPLOS PRÁTICOS DO ACESSO E ANÁLISE DE ARQUIVOS DESSA NATUREZA PASSAM A SER DESCRITOS A SEGUIR:
A)	DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E TELEMÁTICA LEGALMENTE AUTORIZADA;
B)	ACESSO A ARQUIVOS QUE COMPÕEM INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CIBERNÉTICOS;
C)	PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO À DISTÂNCIA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49127</Id></row>
<row _id="4434"><IdLicitacao>006291/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88095142</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-12T07:38:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMBOLIZAÇÃO; CONSULTA PRÉ E PÓS OPERATÓRIA; CIRURGIA; MATERIAL; MAO DE OBRA COMPLETA E INTERNAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49128</Id></row>
<row _id="4435"><IdLicitacao>004505/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87163225</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T14:48:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ANLODIPINO 2,5MG - COMPRIMIDO; DICLORIDRATO DE BETAISTINA 16MG - COMPRIMIDO E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDAS JUDICIAIS:  0000518-86.2019.8.08.0046; 0001140-06.2019.8.08.0002; 0000317-09.2019.8.08.0042; 0030248-88.2013.8.08.0035;</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49140</Id></row>
<row _id="4436"><IdLicitacao>004718/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-F8GVM</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T13:25:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO GUARDA-VOLUMES E ROUPEIROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROFISSIONALISMO E O RESPEITO SÃO VALORES ELENCADOS EM NOSSO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PORTANTO INSTA FRISAR QUE O IPAJM DEVE DISPONIBILIZAR AMBIENTES CONFORTÁVEIS PARA SEUS COLABORADORES, DE MANEIRA QUE EXECUTEM DE MANEIRA PROPÍCIA SUAS ATIVIDADES EM PROL DE ATINGIR OS OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO, BEM COMO SE FAZ NECESSÁRIO SEGURANÇA AO EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE NOSSA ORGANIZAÇÃO. OS GUARDA-VOLUMES PROPORCIONAM UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL AOS FREQUENTADORES DA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SOCIAL, BEM COMO AOS FUNCIONÁRIOS, UMA VEZ QUE ITENS PODERÃO SER ARMAZENADOS COM SEGURANÇA, COMO BOLSAS, DOCUMENTOS E PRINCIPALMENTE ARMAS DE FOGO, UMA VEZ QUE PARTE DO PÚBLICO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO POSSUI PORTE DE ARMAS, TAIS COMO POLICIAIS CIVIS E MILITARES. A DEMANDA QUANTO A GUARDA DE ARMAS, COM SEGURANÇA, PARA O ATENDIMENTO DE SEGURADOS NA PERÍCIA MÉDICA, FOI ELENCADA NA 21ª REUNIÃO DE DIRETORES E GERENTES. OS AMBIENTES DE VIVÊNCIA E DESCANSO OCUPADOS PELOS COLABORADORES TERCEIRIZADOS ATUALMENTE CARECEM DE ROUPEIROS APROPRIADOS PARA O CORRETA ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS ITENS DE TRABALHO, COMO FARDAS, UNIFORMES E UTENSÍLIOS DIVERSOS, COMO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. OS PRESTADORES TERCEIRIZADOS TÊM VESTIMENTA PRÓPRIA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PARCEIRA, E ATUALMENTE UTILIZAM OS ARMÁRIOS PADRÃO DO INSTITUTO, QUE NÃO SÃO PROPÍCIOS PARA O ARMAZENAMENTO DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO UMA VEZ QUE SÃO VOLTADOS PARA USO EM AMBIENTE DE ESCRITÓRIO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49141</Id></row>
<row _id="4437"><IdLicitacao>004765/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87136198</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T14:22:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-22T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E ANALISADOR PORTÁTIL DE OXIGÊNIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RMCS/TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49142</Id></row>
<row _id="4438"><IdLicitacao>004880/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87348810</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-25T17:01:49</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-13T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO - URETEROLITOTRIPSIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO - URETEROLITOTRIPSIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49143</Id></row>
<row _id="4439"><IdLicitacao>005836/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87771560</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T13:49:44</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIP. MEDICOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DENTRO DOS PADRÕES OPERACIONAIS ADEQUADOS E QUE CUMPRAM PLENAMENTE AS NORMAS DO REGULATÓRIO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR.

VALE RESSALTAR QUE, EM REGRA, AS LICITAÇÕES DEVEM SER REALIZADAS POR ITEM, A FIM DE PRESERVAR A COMPETITIVIDADE E A ISONOMIA NO CERTAME, CONFORME PREVISTO NAS LEGISLAÇÕES LICITATÓRIAS. CONTUDO, SE ESSE PROCEDIMENTO CAUSAR PREJUÍZO PARA O CONJUNTO OU COMPLEXO DA LICITAÇÃO (QUESTÕES DE ORDEM TÉCNICAS) OU PARA A ECONOMIA DE ESCALA (QUESTÕES ECONÔMICAS) E, DESDE QUE JUSTIFICADO, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL O AGRUPAMENTO. 
EM GERAL, O PRINCIPAL ARGUMENTO É O DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ESTABELECIDO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR MANTER A QUALIDADE DOS PRODUTOS, HAJA VISTA QUE O GERENCIAMENTO PERMANECE TODO O TEMPO SOBRE UM MESMO TIPO DE PRODUTO E A ADMINISTRAÇÃO TEM FACILITADA A GESTÃO DESTE MATERIAL.

SEGUNDO O ACÓRDÃO Nº 732/2008 DO TCU, A LICITAÇÃO POR LOTE ÚNICO É MAIS SATISFATÓRIA DO PONTO DE VISTA DA EFICIÊNCIA TÉCNICA, POR MANTER A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, HAJA VISTA QUE O GERENCIAMENTO PERMANECE TODO O TEMPO A CARGO DE UM MESMO ADMINISTRADOR.

NESSE PONTO, AS VANTAGENS SERIAM O MAIOR NÍVEL DE CONTROLE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, A MAIOR FACILIDADE NO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA PREESTABELECIDO, NA OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS, CONCENTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DA ENTREGA NO PRAZO ESTIPULADO PELO EDITAL.

POR OPORTUNO, CABE AINDA RESSALTAR, QUE OPTAMOS PELA LICITAÇÃO POR LOTES AGRUPADOS, MENOR PREÇO GLOBAL, PELA ¿COMPATIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS ENTRE SI¿, POIS SE TRATAM DE EQUIPAMENTOS INTERLIGADOS, IGUAIS E/OU SEMELHANTES.

A ¿PERIODICIDADE¿ SERÁ MENSAL, TRIMESTRAL, SEMESTRAL E/OU ANUAL, CONFORME NORMATIVAS DO FABRICANTE, ORA CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, HISTÓRICO COM A EXPERIÊNCIA DE SERVIÇOS COM CARACTERÍSTICAS SIMILARES NA ROTINA MÉDICA-HOSPITALAR. POIS É FATO QUE OS FABRICANTES NÃO EXPLICITAM TOTALMENTE EM SEUS MANUAIS DE USUÁRIO OS RISCOS E AS FRAGILIDADES DE SEUS PRODUTOS, IMPACTANDO AINDA MAIS A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA QUANTO A NECESSIDADE DO TRABALHO PREVENTIVO.

VISANDO EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, APESAR DE AGRUPADOS, É QUE RESTA TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL NO CASO CONCRETO, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49144</Id></row>
<row _id="4440"><IdLicitacao>005883/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87752743</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T18:08:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM VISTAS A MINISTRAR AULA COM O TEMA "LIDERANÇA PARA PROCURADORES"</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME MANIFESTAÇÃO ESPGE LANÇADA AOS AUTOS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49145</Id></row>
<row _id="4441"><IdLicitacao>005900/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-8SV9B</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-14T14:31:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-04T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA -AR CONDICIONADO- REGIÃO NORTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, LOCALIZADAS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49146</Id></row>
<row _id="4442"><IdLicitacao>005168/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87536129</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-10T07:47:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE TRATAMENTO DE PILATES EM FAVOR DE DIANA NILCEA DA NADAI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49155</Id></row>
<row _id="4443"><IdLicitacao>005485/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87645122</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-25T09:23:06</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTUCHO PARA CONEXÃO ESTÉRIL ENTRE BOLSAS OU ENTRE BOLSAS E FILTRO COM LOCAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA MS Nº 158/2016 E PELA RDC Nº 34/2014.

FOI ABERTO RECENTEMENTE UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS E FILTROS PARA CONCENTRADOS DE PLAQUETAS QUE ENGLOBAVA OS CARTUCHOS DE CONEXÃO ESTÉRIL COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PROCESSO NÚMERO 83245561 / EDITAL NÚMERO 0348/2019). ENTRETANTO, O LOTE COM OS CARTUCHOS DE CONEXÃO ESTÉRIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FRACASSOU, UMA VEZ QUE O VALOR FOI INFERIOR A R$80.000,00 E NÃO HOUVE MICROEMPRESAS QUE PARTICIPASSEM DO PREGÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE AS EMPRESAS DISPONÍVEIS NO MERCADO QUE TRABALHAM COM ESSE TIPO DE MATERIAL NÃO SE TRATAM DE MICROEMPRESAS. PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
 
INFORMAMOS QUE OS RESPECTIVOS PRODUTOS SERÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE FRACIONAMENTO/DISPENSAÇÃO DO HEMOES E O SERVIÇO DE TRANSFUSÃO DO AMBULATÓRIO DO HEMOES, QUE ATENDEM A TODA HEMORREDE. O MATERIAL A SER ADQUIRIDO TEM A FINALIDADE DE DIMINUIR, AO MÁXIMO, AS INTERCORRÊNCIAS IMUNOHEMATOLÓGICAS, COMO REAÇÕES TRANSFUSIONAIS, QUE PODEM OCORRER DURANTE AS TRANSFUSÕES DE HEMOCOMPONENTES EM PACIENTES DA REDE PÚBLICA ATENDIDOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). 

AS CONEXÕES ENTRE BOLSAS OU ENTRE BOLSAS E FILTROS SÃO NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE DIVERSOS HEMOCOMPONENTES PROCESSADOS (COMO HEMÁCIAS LAVADAS, FILTRADAS, PLAQUETAS FILTRADAS) OU FRACIONADOS (PARA FINS PEDIÁTRICOS, POR EXEMPLO). ENTRETANTO, SE MANIPULADAS COM ABERTURA DO SISTEMA, PODEM PERMITIR A INTRODUÇÃO DE MICROORGANISMOS POTENCIALMENTE CAUSADORES DE INFECÇÕES OU REAÇÕES TRANSFUSIONAIS E, POR FORÇA DE LEI (PORTARIA 158/2016 MS), RESTRINGEM O PRAZO DE VALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES A APENAS ALGUMAS HORAS (4 HORAS NO CASO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS E 24 HORAS NO CASO DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS FILTRADAS, FRACIONADAS OU DE HEMÁCIAS LAVADAS). EM ALGUNS CASOS, ESTAS RESTRIÇÕES PODEM LEVAR À PERDA DOS HEMOCOMPONENTES POR VALIDADE, DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE TRANSPORTE, OU DESLOCAMENTO DOS PACIENTES, OU AINDA DA NECESSIDADE DOS HEMOCOMPONENTES EM DIAS EM QUE O HEMOCENTRO, OU HEMONÚCLEO EM QUESTÃO, NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO. A CONEXÃO ESTÉRIL PERMITE QUE SE MANTENHA O SISTEMA FECHADO, O QUE AUMENTA A SEGURANÇA NA ESTERILIDADE DO HEMOCOMPONENTE E QUE O PRAZO DE VALIDADE DO HEMOCOMPONENTE NÃO SE ALTERE. POR ESTES MOTIVOS, E VISANDO SEMPRE A SEGURANÇA TRANSFUSIONAL DO PACIENTE, BEM COMO A MELHOR QUALIDADE POSSÍVEL DO SERVIÇO DE SAÚDE PRESTADO, OBJETIVAMOS A DISPONIBILIDADE DO SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL DE BANCADA PARA O HEMOES-VITÓRIA A FIM DE  ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE PROCESSAMENTO E LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49156</Id></row>
<row _id="4444"><IdLicitacao>005532/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>MODALIDADE NÃO ATRIBUÍDA</Modalidade><NumeroProcesso>87668602</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-29T16:38:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Cancelado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO MÉDICO HOSPITALAR , DE ACORDO COM O, ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/93. VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE QUATROS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA UMA VEZ QUE NÃO EXISTE ATA VIGENTE TAMPOUCO PREGÃO ABERTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49157</Id></row>
<row _id="4445"><IdLicitacao>005917/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87792419</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-17T21:41:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTO: ALTEPLASE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.

POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49158</Id></row>
<row _id="4446"><IdLicitacao>006463/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87882361</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-16T13:00:37</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-28T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: GRAMPEADORES CIRÚRGICOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80990029/2019. ALÉM DISSO, ALGUNS ITENS FORAM CANCELADOS E FRACASSADOS ANTERIORMENTE NOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 83884211/2018 E 85053988/2019. 

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02 E 03 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. ATUALMENTE, TODOS OS ITENS PRESENTES NESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.   

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49159</Id></row>
<row _id="4447"><IdLicitacao>006478/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88180000</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-17T09:04:10</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-17T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES MONTA CARGA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MANUTENÇÃO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA QUE OS ELEVADORES MONTA CARGA, LOCALIZADOS NO SETORES DE FRACIONAMENTO E TRANSFUSÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS A IMPORTÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES E PACIENTES, BEM COMO TODAS AS BOLSAS DE SANGUE ORIUNDAS DA DOAÇÃO DE SANGUE, E QUE O USO DOS MESMOS DIMINUEM OS RISCOS DE ACIDENTE BIOLÓGICO, POIS EVITAM QUE FUNCIONÁRIOS CIRCULEM NAS ÁREAS DO HEMOES TRANSPORTANDO AMOSTRAS DE BOLSAS DE SANGUE.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49160</Id></row>
<row _id="4448"><IdLicitacao>006537/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>88232344</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-19T18:35:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA MARCA HOSPIMETAL FORNECIMENTO DE PEÇAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49161</Id></row>
<row _id="4449"><IdLicitacao>004497/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87076080</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T13:48:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EPI´S.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CENÁRIOS DE INCÊNDIO EMITEM UMA SÉRIE DE COMPOSTOS QUÍMICOS PROVENIENTES DAS REAÇÕES DE COMBUSTÃO E OUTRAS DECOMPOSIÇÕES ORIUNDAS DOS AUTOS GRAUS TÉRMICOS. VÁRIOS PRODUTOS, QUE EM GERAL SÃO TÓXICOS AOS SERES HUMANOS, CONTINUAM SENDO EMITIDOS MESMO APÓS A EXTINÇÃO DO INCÊNDIO E A QUALIDADE DESSES GASES VARIA DE ACORDO COM OS DIFERENTES TIPOS DE MATERIAIS QUE COMPÕE O AMBIENTE INCENDIADO. COM ISSO, BOMBEIROS MILITARES QUE NECESSITAM ADENTRAR AOS CENÁRIOS DE PÓS-INCÊNDIO, COMO PERITOS E  AGENTES DA DEFESA CIVIL QUE REALIZAM ANÁLISE ESTRUTURAL, PODEM ESTAR EXPOSTOS A GASES NOCIVOS DEPENDENDO DE SUAS  CONCENTRAÇÕES E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SELECIONADOS (RESPIRADOR SEMIFACIAL, FILTROS QUÍMICOS, FILTROS DE PARTÍCULAS E RETENTORES) É FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESSE TIPO DE  AMBIENTE NOCIVO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49166</Id></row>
<row _id="4450"><IdLicitacao>004652/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87258633</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T12:52:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXAMES PHMETRIA ESOFAGICA E MANOMETRIA ESOFAGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A)	IDENTIFICAR A PRESENÇA DO RGE;
B)	IDENTIFICAR SE HOUVE REFLUXO
C)	DIMINUIR O TEMPO TRATAMENTO DOS PACIENTES;
D)	MEDIR O QUÃO BEM O SEU ESÔFAGO FUNCIONA;
E)	MEDIR AS CONTRAÇÕES MUSCULARES ESOFÁGICA;
F)	RAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO DE PATOLOGIAS;
G)	MAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS;
H)	PARA TRATAR DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO
I)	PARA TRATAR DOENÇA HÉRNIA DE HIATO.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49167</Id></row>
<row _id="4451"><IdLicitacao>004761/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87314665</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-19T13:32:04</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-17T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DE CARTILHAS, CONFORME TR Nº 005/2019 EM ANEXO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROCON/ES, VÊM REALIZANDO AÇÕES EDUCATIVAS, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR AOS CONSUMIDORES CAPIXABAS O ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS DO PROCON-ES E A SOLUÇÃO DOS SEUS PROBLEMAS DE CONSUMO, TORNANDO-OS BEM INFORMADOS SOBRE OS SEUS DIREITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49168</Id></row>
<row _id="4452"><IdLicitacao>005583/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87669340</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-31T14:13:05</DataCriacao><DataAbertura>2019-06-12T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:

¿ AQUISIÇÃO DO LOTE 01 OBJETIVA SUBSTITUIR A BOMBA EXISTENTE POR SE ENCONTRAR QUEIMADA, SEM CONDIÇÕES DE RECUPERAÇÃO, VISANDO SUPRIR OU COMPLEMENTAR AS NECESSIDADES DE ÁGUA POTÁVEL DO HRAS FORNECIDA PELO SAAE, PRINCIPALMENTE QUANDO A VAZÃO DOS PRINCIPAIS RIOS DE SÃO MATEUS/ES FICA ABAIXO DO NÍVEL CRÍTICO, OFERECENDO RISCOS À SAÚDE. OBS.: A SEGUNDA BOMBA SERÁ INSTALADA NO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS COM A MESMA FINALIDADE;

¿ AQUISIÇÃO DO LOTE 02 OBJETIVA FAZER O ENCUNHAMENTO ENTRE AS PLACAS DE AMIANTO QUE CONSTITUEM 80% (OITENTA POR CENTO) DAS PAREDES DO HOSPITAL, VISANDO A VEDAÇÃO DAS FRESTAS ENTRE AS PLACAS GARANTIDO O ISOLAMENTO TÉRMICO DO AMBIENTE APÓS A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS ENFERMARIAS DO HRAS;

¿ AQUISIÇÃO DO LOTE 03 OBJETIVA A SUBSTITUIÇÃO DOS FORROS DANIFICADOS.

NESSE CONTEXTO, RESTA COMPROVADA A PRESENTE AQUISIÇÃO, ONDE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO HRAS VISAM À AGILIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO HRAS E MENOR PREJUÍZO AOS TRABALHOS DOS SERVIDORES EM TODOS OS NÍVEIS DO HOSPITAL. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49169</Id></row>
<row _id="4453"><IdLicitacao>006215/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88044319</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-29T13:23:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PRÉ-FILTRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE, OS FILTROS PRECISAM SER SUBSTITUÍDOS A CADA SEIS MESES, POIS OS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS POSSUEM UM TEMPO MAIOR DE USO. PARA EVITAR A QUALIDADE DA FILTRAGEM DA ÁGUA E UMA FACILIDADE DE CONTAMINAÇÃO POR PARTE DOS ALUNOS PROFESSORES E CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA FAMES É NECESSÁRIO A REPOSIÇÃO DESTES ITENS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49170</Id></row>
<row _id="4454"><IdLicitacao>006589/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88246574</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T15:46:14</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-05T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:AAS 100MG(SOMALGIN)E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49171</Id></row>
<row _id="4455"><IdLicitacao>004740/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>87257661</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-18T11:22:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - VIAÇÃO GABRIELENSE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E ESTAGIÁRIOS DESTE INSTITUTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIA-TRABALHO-RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO GABRIELENSE, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31/01/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS SEUS PODERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IN VERBIS:
 ¿ART. 1º FICA INSTITUÍDO O VALE-TRANSPORTE, (VETADO) QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30.9.1987)¿ (GRIFO NOSSO)
¿ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS¿ (GRIFO NOSSO)
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO BASEADA NO NÚMERO DE SERVIDOR EFETIVO/COMISSIONADO/DT/ESTAGIÁRIO (UM) QUE ATUALMENTE FAZ USO DO VALE-TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 105 DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2019. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49187</Id></row>
<row _id="4456"><IdLicitacao>005127/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87200945</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T13:49:25</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-02T10:00:00</DataAbertura><Objeto>SISTEMA MODULAR PARA TREINAMENTO E AVALIAÇÃO BALÍSTICA DE TIRO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER À PMES</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49188</Id></row>
<row _id="4457"><IdLicitacao>005213/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87528304</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-14T14:33:56</DataCriacao><DataAbertura>2019-05-12T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REPELENTE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DO LOCAL E PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA AS ENFERMARIAS PSIQUIÁTRICAS NOTA-SE ALTA INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS, QUE TRAZ DESCONFORTO AO PACIENTE,  JUSTIFICA-SE ASSIM A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR REPELENTES A FIM DE GARANTIR O BEM-ESTAR DO PACIENTE. COM ISSO, VISA OFERECER AMBIENTE AREJADO E MAIS CONFORTÁVEL PERMITINDO ASSIM, QUE A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES NESSA UNIDADE/HEAC SE DÊ EM CONSONÂNCIA COM AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E DE ACORDO COM OS REFERIDOS DOCUMENTOS LEGAIS.
CONSIDERANDO NÃO TER ESSE PRODUTO NO HOSPITAL;
DIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE 2.500,00 FRASCOS DE REPELENTES PARA INSETOS PARA SEREM USADOS NOS PACIENTES INTERNADOS EM TODOS OS SETORES ASSISTENCIAIS DO HEAC
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49189</Id></row>
<row _id="4458"><IdLicitacao>005886/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87621819</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-14T09:08:20</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>MEDICAMENTOS GERAIS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTENCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49190</Id></row>
<row _id="4459"><IdLicitacao>004700/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87268655</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T09:49:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO AS MUDANÇAS NA METODOLOGIA DOS TRABALHOS GOVERNAMENTAIS E A NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES, AS AQUISIÇÕES DE CARIMBOS TIVERAM UM ACRÉSCIMO.

ASSIM, A CONTRATAÇÃO REFERIDA NO PROCESSO Nº 83985271/18, ITENS ABAIXO:

¿	CARIMBO DE MADEIRA RETANGULAR, EM BORRACHA PLÁSTICA TRANSPARENTE E FLEXÍVEL, NAS MEDIDAS 45 MM X 25 MM E 70MM X 35
¿	CARIMBO AUTOMÁTICO RETANGULAR, EM BORRACHA PLÁSTICA TRASPARENTE E FLEXÍVEL, AUTO ENTINTADO E COM REFIL, NAS MEDIDAS 15 MM X 40 MM.
¿	BORRACHA PLÁSTICA TRANSPARENTE E FLEXÍVEL, PARA CARIMBO AUTOMÁTICO RETANGULAR, AUTO ENTINTADO, NAS MEDIDAS 15 MM X 40 MM NÃO FORAM SUFICIENTES.

PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA NOVA CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SOLICITAÇÃO DOS SERVIDORES. 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49207</Id></row>
<row _id="4460"><IdLicitacao>005269/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87561131</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-16T14:01:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REFIL PARA BEBEDOURO E KIT VARÃO PARA CORTINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO SE DÁ PELO FATO DO REFIL DO BEBEDOURO DE PRESSÃO LOCALIZADO NO PRIMEIRO ANDAR DA FAMES ESTAR VENCIDO, EM FUNÇÃO DISSO O PROCESSO DE FILTRAGEM FICA COMPROMETIDO, DEIXANDO A ÁGUA COM GOSTO DESAGRADÁVEL, ALÉM DE NÃO PURIFICAR A ÁGUA DE FORMA EFICIENTE.
O KIT VARÃO DA CORTINA DO PALCO DO AUDITÓRIO ALCEU CAMARGO ENCONTRA-SE QUEBRADO NECESSITANDO SUA SUBSTITUIÇÃO POR UM NOVO, POIS O MESMO É ESSENCIAL PARA AS APRESENTAÇÕES DOS ALUNOS E PROFESSORES DA FAMES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49208</Id></row>
<row _id="4461"><IdLicitacao>005746/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-69L4Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-07-11T16:37:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE INSPEÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO PREVENTIVO (BOMBA DE INCÊNDIO).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A VISTORIA NOS EQUIPAMENTOS, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA QUANTO A PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE USUÁRIA (SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, VISITANTES, ETC.), BEM COMO O PATRIMÔNIO DESSA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49209</Id></row>
<row _id="4462"><IdLicitacao>006165/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88020584</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-26T16:44:41</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-27T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:
¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;
¿	NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;
A CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49210</Id></row>
<row _id="4463"><IdLicitacao>006236/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88029530</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-02-12T15:11:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS FRALDAS DESCARTÁVEIS - GERIÁTRICAS E INFANTIS - ATENDER DEMANDA JUDICIAL - SRSC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER OS PACIENTES DE DEMANDAS JUDICIAIS, ENCAMINHADOS À SRSC.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49211</Id></row>
<row _id="4464"><IdLicitacao>004551/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87197901</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T11:05:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SESP POR INTERMÉDIO DA GTIC ATENDE AS DEMANDAS DE TELECOMUNICAÇÃO DE SEUS ÓRGÃOS E MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CONVÊNIOS DO PROGRAMA OLHO DIGITAL.
HOJE ESSAS DEMANDAS SÃO ATENDIDAS COM DIFICULDADE, POIS NOSSAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESTÃO OBSOLETOS OU APRESENTAM DESGASTES NATURAIS EM DECORRÊNCIA DO USO, TAL PROBLEMA OCASIONA VÁRIAS DIFICULDADES NO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO NA CENTRAL DE TELEFONE, NO PARQUE DE INFORMÁTICA DA SESP E NAS MANUTENÇÕES DO OLHO DIGITAL. GERANDO MOROSIDADES NO ATENDIMENTO A SESP, CIODES E AO PROGRAMA OLHO DIGITAL.
 PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESSA GTIC SÃO NECESSÁRIAS FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO DE SUA REDE DE RÁDIO.
COM O PASSAR DO TEMPO ÀS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS SOFREM UM DESGASTE NATURAL, TORNANDO O EMPREGO DAS MESMAS INVIÁVEIS, ALÉM DISSO, AS EQUIPES DE MANUTENÇÕES UTILIZAM FERRAMENTAS PARTICULARES PARA MANTER OS SISTEMAS EM FUNCIONANDO.  RECENTEMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP/ES) RECEBEU UMA DEMANDA DA POLÍCIA MILITAR, PARA SANAR UM PROBLEMA NO SITE SITUADO NO MORRO NOVO BRASIL. ESSE SITE FAZ PARTE DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MISSÃO CRÍTICA. DEVIDO À QUEDA DA TORRE DO REFERIDO SITE, A PMES UTILIZOU UM ESPAÇO CEDIDO PELA EMPRESA QAP/QRV, A MESMA COMUNICOU POR MEIO DE OFÍCIO, EM 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE IRÁ DESATIVAR O SITE. 
CABE RESSALTAR QUE O DESLIGAMENTO DO SITE IRÁ PREJUDICAR O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA (PM, CBM E PC) NAS REGIÕES DE MARILÂNDIA, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, GOVERNADOR LINDEMBERG E ZONA RURAL DE COLATINA, AFETANDO DIRETAMENTE O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. 
DESTA FORMA É IMPRESCINDÍVEL À AQUISIÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS PARA O ATENDIMENTO DESSA DEMANDA, ALÉM DISSO, DARÃO MAIS AGILIDADE E PRECISÃO NOS DEMAIS ATENDIMENTO SESP

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49223</Id></row>
<row _id="4465"><IdLicitacao>004561/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87111802</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-09T16:59:03</DataCriacao><DataAbertura>2019-11-20T10:30:00</DataAbertura><Objeto>TRANSPORTE DE MUDAS DE PINUS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AMPLIAR AS CADEIAS PRODUTIVAS; FORTALECE A AGRICULTURA FAMILIAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49224</Id></row>
<row _id="4466"><IdLicitacao>004594/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87044242</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-09T11:23:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIDADE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49225</Id></row>
<row _id="4467"><IdLicitacao>004662/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87237300</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T15:09:24</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-30T11:00:00</DataAbertura><Objeto>FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA AERONAVES DO NOTAER</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>COM EXTENSÃO TERRITORIAL DE 46.078 KM² (QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E OITO QUILÔMETROS QUADRADOS), DISTRIBUÍDA EM 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO ESTIMADA EM 3.578.067 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E SESSENTA E SETE) HABITANTES, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SE DESTACA ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS COMO UM DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO QUE MAIS TEM CRESCIDO, TENDO INFLUÊNCIA DIRETA NO CRESCIMENTO DA FEDERAÇÃO, POIS APRESENTA PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO E INVESTIMENTO DIVERSIFICADOS AO LONGO DE SUAS DIMENSÕES. 
JUNTO COM SEU CRESCIMENTO SURGEM TAMBÉM PROBLEMAS DE ORDEM SOCIAL E DE DEMANDA PÚBLICA, SENDO QUE AQUI DESTACAMOS O PRONTO ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AOS TRAUMAS E ACIDENTES DAS MAIS VARIADAS NATUREZAS, SOBRETUDO OS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM NOSSAS VIAS, RODOVIAS E ESTRADAS. 
ESTE DIAPASÃO NORTEOU A CONSTRUÇÃO DE UM PROTOCOLO DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SESA) E A SECRETARIA DA CASA MILITAR (SCM) PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS VISANDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL. ASSIM, UMA DAS MISSÕES QUE MAIS SE DESTACOU NOS ÚLTIMOS ANOS FOI O ATENDIMENTO AEROMÉDICO, CARACTERIZADO POR TRÊS GRANDES CÍRCULOS DE ATENDIMENTO: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO, TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E TRANSPORTE DE ÓRGÃOS HUMANOS.
O INCREMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS NESTA ÁREA NOS ÚLTIMOS ANOS, DEVIDO AO AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES E DA VIOLÊNCIA URBANA, ALIADO A UM CONJUNTO DE INVESTIMENTOS DE INCREMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO E UMA INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL TÊM CONTRIBUÍDO DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DA SOCIEDADE.
PARA FAZER FRENTE ÀS GRANDES CALAMIDADES E ÀS NECESSIDADES DE EVACUAÇÃO/RESGATES AEROTRANSPORTADOS E AO TRANSLADO DE EQUIPES DE SALVAMENTO E SOCORRIMENTO NOS LIMITES ESTADUAIS, O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CAPIXABA CONTAM COM O EMPREGO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, QUE ATUALMENTE OPERA 04 (QUATRO) HELICÓPTEROS, TRÊS MONOMOTORES, DO TIPO AS350B2 E B3, DE 1998, 2014, 2018 E 01 (UM) HU-30 MOD. SCHWEIZER E 01 (UMA) AERONAVE BITURBINA BK 117 C2.
A QUE SE CONSIDERAR AINDA O INCREMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ONDE O EMPREGO DE AERONAVES NO PATRULHAMENTO PREVENTIVO OSTENSIVO TEM SIDO FUNDAMENTAL PARA INIBIR AS AÇÕES DE MELIANTES.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49226</Id></row>
<row _id="4468"><IdLicitacao>004667/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87263637</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T15:45:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMISAS MASCULINA E FEMININAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>
JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO EM VIRTUDE DE QUE A RECEPÇÃO DO HOSPITAL É A PORTA DE ENTRADA, FORMADORA DA PRIMEIRA IMPRESSÃO E PRINCIPALMENTE, CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS USUÁRIOS, É CONDIÇÃO ESSENCIAL QUE ESTE SETOR DO HOSPITAL TENHA UM NÍVEL DE QUALIDADE EXEMPLAR, A PREOCUPAÇÃO NÃO DEVE SER APENAS COM A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, MAS TAMBÉM COM TODOS OS COLABORADORES PRINCIPALMENTE COM A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS E DO TRATAMENTO HUMANIZADO, PORTANTO A RECEPÇÃO HOSPITALAR SE TORNA A PORTA DE ACESSO PARA AS BOAS PRÁTICAS DE HUMANIZAÇÃO, CONSIDERANDO ESTES ASPECTOS SE FAZ NECESSÁRIO A PADRONIZAÇÃO DO VESTUÁRIO DOS SERVIDORES (RECEPCIONISTAS) QUE ATUAM NAS PORTARIAS DO HJSN.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49227</Id></row>
<row _id="4469"><IdLicitacao>004691/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87276577</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-16T14:46:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AÓRTICA VIA PERCUTÂNEA (TAVI) EM FAVOR DE ANTONIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49228</Id></row>
<row _id="4470"><IdLicitacao>004800/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87359251</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-23T09:55:35</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-31T13:31:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDER DEMANDA HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49229</Id></row>
<row _id="4471"><IdLicitacao>005338/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87596970</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-18T13:37:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49230</Id></row>
<row _id="4472"><IdLicitacao>005358/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87580497</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-19T08:15:21</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-18T14:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49231</Id></row>
<row _id="4473"><IdLicitacao>005616/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87561018</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T14:45:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-27T10:30:00</DataAbertura><Objeto>HIPOCLORITO A 1% E AGUA SANITARIA A 2%</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE HIGIENE DA DIRETORIA DE SAÚDE , CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49232</Id></row>
<row _id="4474"><IdLicitacao>005837/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-L8BN2</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-11T13:57:44</DataCriacao><DataAbertura>2020-01-04T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO NA
AGRICULTURA FAMILIAR, NA SUSTENTABILIDADE, NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E
NA REGIONALIZAÇÃO.
SEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR
POSITIVAMENTE OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS
PESCADORES E AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR.
A PESQUISA EM ESPECIAL, NA CAFEICULTURA JÁ ULTRAPASSA TRÊS DÉCADAS, COM RESULTADOS QUE
COLOCAM O INCAPER E O ESPÍRITO SANTO EM DESTAQUE NO CENÁRIO RURAL NACIONAL E
INTERNACIONAL. SÃO PESQUISAS NA ÁREA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, MELHORIA DE PROCESSOS E
RECOMENDAÇÕES NO USO DE AGROQUÍMICO E IRRIGAÇÃO E ENTRE OUTROS.
A ASSISTÊNCIA TÉCNICA É UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS, QUE OBJETIVA DAR CONDIÇÕES AO
USUÁRIO DE ADOTAR E UTILIZAR TÉCNICAS RECOMENDADAS PARA O ÊXITO DE SEU EMPREENDIMENTO.

PODE ABRANGER ANÁLISES, VISTORIAS, PERÍCIAS, PARECERES, DIVULGAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E PROJETOS, DIREÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS
TÉCNICOS. QUANDO REALIZADA DE FORMA INDIVIDUAL, TENDE A TER CUSTO ELEVADO, CRIA UMA
DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E ADMINISTRATIVA, ALÉM DE BENEFICIAR UM NÚMERO REDUZIDO E
PRIVILEGIADO DE PESSOAS. ASSIM PRIORITARIAMENTE, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA DEVERÁ SER
REALIZADA DE FORMA GRUPAL, ASSOCIADA SEMPRE A MÉTODOS EFICAZES DE EXTENSÃO RURAL.
A EXTENSÃO RURAL É UM PROCESSO EDUCATIVO QUE DÁ VISÃO, COMPREENSÃO E ENSINA POR QUE
FAZER, AUMENTANDO ASSIM A CAPACIDADE DOS AGRICULTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE APRENDER, O
QUE SIGNIFICA ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E REFORÇAR A CRITICIDADE. PORTANTO, NÃO É APENAS UM
PROCESSO PARA AUMENTAR A HABILIDADE E A COMPETÊNCIA DE COMO FAZER.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49233</Id></row>
<row _id="4475"><IdLicitacao>005853/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2020-V8SQ1</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-13T11:46:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A)	IDENTIFICAR PRECOCEMENTE DOENÇAS DA PRÓSTATA;
B)	IDENTIFICAR QUE TIPO DE DOENÇAS DE PRÓSTATA;
C)	É A ÚNICA FORMA PARA DIAGNOSTICAR O CÂNCER DE PRÓSTATA; 
D)	PARA DEFINIR CONDUTA E TRATAMENTO DA DOENÇA DE PRÓSTATA
E)	RAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO DAS PATOLOGIAS;
F)	MAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49234</Id></row>
<row _id="4476"><IdLicitacao>006106/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87885166</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-22T14:04:45</DataCriacao><DataAbertura>2019-12-17T08:00:00</DataAbertura><Objeto>CATETERISMO CARDÍACO ESQUERDO COM IMPLANTE DE STENT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE NECESSITA URGENTE DE EXAME POIS TEM COARCTAÇÃO DE AORTA GRAVE COM REPERCUSSÃO HEMODINÂMICA (AUMENTO DE CÂMARAS ESQUERDAS).</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49235</Id></row>
<row _id="4477"><IdLicitacao>006218/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-PRS5H</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-29T14:40:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49236</Id></row>
<row _id="4478"><IdLicitacao>006479/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88179672</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-17T09:30:43</DataCriacao><DataAbertura>2020-03-31T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA CONSULTÓRIO DO HEMOES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS. É REFERÊNCIA ESTADUAL NA ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR A ESTES PACIENTES, CONTANDO COM EQUIPE COMPOSTA POR MÉDICOS HEMATOLOGISTAS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL E DUAS CIRURGIÃS DENTISTAS.
O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TEM MAIS DE 700 PACIENTES CADASTRADOS E REALIZA ATENDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS COMO, RESTAURAÇÃO, BÁSICO PERIODONTAL (RASPAGENS) E CIRÚRGICO (EXODONTIAS).
A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA VISA DAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INTEGRAL AO PACIENTE EVITANDO PORTA DE ENTRADA PARA INFECÇÕES E SANGRAMENTOS.  
O OBJETO DESSA SOLICITAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EXERCIDAS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR DE VITÓRIA.

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49237</Id></row>
<row _id="4479"><IdLicitacao>006566/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-WLT3D</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T10:38:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE - VIAÇÃO SÃO GABRIEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-
RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO SÃO GABRIEL, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE
LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E
OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS
SEUS PODERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IN VERBIS:
¿ART. 1º FICA INSTITUÍDO O VALE-TRANSPORTE, (VETADO) QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,
ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E
VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU
INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE
CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE,
EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30.9.1987)¿
(GRIFO NOSSO)
¿ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO
DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA,
POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS¿
(GRIFO NOSSO)
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO, BASEADA NO NÚMERO DE SERVIDORES
QUE UTILIZAM VALE TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 253 DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49238</Id></row>
<row _id="4480"><IdLicitacao>006570/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-4WSDF</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T11:17:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE ¿ VIAÇÃO SÃO JOÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-
RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO SÃO JOÃO, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE
LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E
OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUALQUER DOS
SEUS PODERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IN VERBIS:
¿ART. 1º FICA INSTITUÍDO O VALE-TRANSPORTE, (VETADO) QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA,
ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E
VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU
INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE
CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE,
EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30.9.1987)¿
(GRIFO NOSSO)
¿ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO
DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA,
POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS¿
(GRIFO NOSSO)
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO, BASEADA NO NÚMERO DE SERVIDORES
QUE UTILIZAM VALE TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 253 DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2020.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49239</Id></row>
<row _id="4481"><IdLicitacao>006576/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>88230236</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-23T13:55:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA (PLÁSTICA OCULAR) DE CORREÇÃO DE ECTRÓPIO EM OLHO ESQUERDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER A DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº Nº 0005325-76.2019.8.08.0038, EM FAVOR DE LERINO INOCH.

PACIENTE IDOSO, 90 ANOS, RELATADA PERDA DA VISÃO EM OLHO DIREITO E QUEIXA-SE DE SENSAÇÃO INTENSA DE CORPO ESTRANHO NESTE OLHO. AO EXAME PACIENTE APRESENTA PTOSE E LEUCOMA CORNEANO TOTAL EM OLHO DIREITO E ECTRÓPIO SENIL NO, COM HIPEREMIA OCULAR LEVE E BREAK UP TIME DE 2S E DEGENERAÇÃO MACULAR.

A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA EM OFTALMOLOGIA-PLÁSTICA OCULAR PARA ATENDIMENTO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE FOI INSERIDO NO SISREG- SISTEMA DE REGULAÇÃO EM 18/12/2019, CONTUDO FOI DEVOLVIDO PELO MÉDICO REGULADOR COM A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE AGENDA PARA O PROCEDIMENTO SOLICITADO.

DESSA FORMA, CONSIDERANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL E AINDA CONSIDERANDO A PORTARIA ESTADUAL Nº 10-7 R QUE VERSA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS, SE TORNA IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  

</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49240</Id></row>
<row _id="4482"><IdLicitacao>004493/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87181223</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T11:47:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 03 ESCADAS EM ALUMÍNIO PARA O APEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA FINS DE ZELAR PELA SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS DA COORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCRITOS, AUDIOVISUAIS E CARTOGRÁFICOS - CODEAC,  E DE PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE AOS PROCEDIMENTOS DE ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DOS DOCUMENTOS PERMANENTES ARMAZENADOS EM CAIXAS POLIONDAS E  ACONDICIONADOS EM ESTANTES DESLIZANTES, COM ALTURAS DE 2,30CM E UMA MÉDIA DE 8 PRATELEIRAS. OS REFERIDOS DOCUMENTOS SÃO CUSTODIADOS PELO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49246</Id></row>
<row _id="4483"><IdLicitacao>004616/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87245965</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-09T08:38:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL DE CAMPIMETRIA EM AMBOS OS OLHOS EM FAVOR DE ADRIEL DA COSTA GONÇALVES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO A DECISÃO</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49247</Id></row>
<row _id="4484"><IdLicitacao>004640/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87235005</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T09:07:14</DataCriacao><DataAbertura>2019-10-21T09:00:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49248</Id></row>
<row _id="4485"><IdLicitacao>004649/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>87173360</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T11:01:15</DataCriacao><DataAbertura>2020-09-01T10:00:00</DataAbertura><Objeto>EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO "CAMINHOS DO CAMPO", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS RURAIS CAPIXABAS, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE, FACILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 700 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA ES-166 À COMUNIDADE DE SÃO ROQUE. E TEM COMO OBJETIVO DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS. VALE INFORMAR QUE ESTA VIA É UMA IMPORTANTE ROTA DE PASSAGEM DE CAMINHÕES ORIUNDOS DE PRODUTORES RURAIS, PRINCIPALMENTE DO SETOR GRANJEIRO, ROTA DE PASSAGEM DE CARGA DE AVES E INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE RAÇÃO, INCLUSIVE É A ÚNICA VIA PARA ACESSO A FÁBRICA DE RAÇÃO UNIAVES, EMPRESA QUE TEM MUITO CONTRIBUÍDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E DIVISAS AO MUNICÍPIO E AO ESTADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49249</Id></row>
<row _id="4486"><IdLicitacao>004651/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87210495</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-13T11:38:47</DataCriacao><DataAbertura>2020-05-25T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A ESTRUTURA FÍSICA DO EDIFÍCIO SEDE DESTA SESP E DAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A PROJETOS COORDENADOS POR ESTA SECRETARIA, QUE APRESENTAM COM FREQUÊNCIA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ACABAMENTO, POR SE TRATAREM DE ESTRUTURAS ANTIGAS E COM GRANDE FLUXO DE FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO 24 HORAS/DIA.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49250</Id></row>
<row _id="4487"><IdLicitacao>004723/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>87230844</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-17T14:42:01</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-20T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE CONTAGEM DE SOLDA; PAPEL GRAU CIRURGICO E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49251</Id></row>
<row _id="4488"><IdLicitacao>004810/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87353636</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-23T14:41:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLACAS DE HOMENAGEM PARA A 16ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 16ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UMA BANCA EXAMINADORA VAI SELECIONAR OS TRÊS PROJETOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS QUE MAIS SE DESTACARAM NOS DOIS DIAS DO EVENTO (24 E 25 DE OUTUBRO) E A SECTI, JUNTO DE TODOS OS PARCEIROS, VAI HOMENAGEAR OS TRÊS PROJETOS EM UMA SOLENIDADE NO ÚLTIMO DIA DO EVENTO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49252</Id></row>
<row _id="4489"><IdLicitacao>005131/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87264722</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-09-10T14:40:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO PELO MÉTODO PEDIASUIT ASSOCIADO A TÉCNICA DE PLASTICIDADE DO SISTEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49253</Id></row>
<row _id="4490"><IdLicitacao>005312/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-L5186</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-17T15:20:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRK AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM P/ 2020</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO EM FUNÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49254</Id></row>
<row _id="4491"><IdLicitacao>005472/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87370174</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-10-24T15:08:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO, CONSULTAS PRÉ E PÓS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MÉDICOS....</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49255</Id></row>
<row _id="4492"><IdLicitacao>005615/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87691981</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-01-11T14:44:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DENTRO DA UNIDADE HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49256</Id></row>
<row _id="4493"><IdLicitacao>006001/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87780763</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T16:23:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA CEPDEC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EQUIPAR A CEPDEC COM MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49257</Id></row>
<row _id="4494"><IdLicitacao>006003/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>87366576</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-19T16:35:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA AMBAS MAMAS, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS OPERATORIAS, EXAMES BIOP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. 
CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49258</Id></row>
<row _id="4495"><IdLicitacao>006177/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88021564</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-11-27T10:42:04</DataCriacao><DataAbertura>2020-11-03T15:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>: ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.
PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP). 
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49259</Id></row>
<row _id="4496"><IdLicitacao>006254/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88051862</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-03-12T13:21:34</DataCriacao><DataAbertura>2020-07-21T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA EM HEMOTERAPIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. É IMPORTANTE RESSALTAR, AINDA, QUE O HEMOES REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.
NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA É CLASSIFICADO COMO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE, NOS TERMOS DA RDC 151/2001, POIS REALIZA EXAMES DE TRIAGEM SOROLÓGICA DAS DOENÇAS INFECCIOSAS E DOSAGEM DE HEMOGLOBINA S NAS AMOSTRAS DE SANGUE DE TODOS OS DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL E COMPLEMENTAR DO SUL DO ESTADO, A SABER, HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (NA AUSÊNCIA DE HEMOCENTRO REGIONAL NO SUL DO ES). ALÉM DISSO, O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA TAMBÉM REALIZADA AS ANÁLISES REFERENTES AO CONTROLE DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS EM TODAS AS UNIDADES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.
A LEGISLAÇÃO ESTABELECE PARÂMETROS A SEREM SEGUIDOS, DE FORMA A MANTER A QUALIDADE DE TODO O PROCESSO, E SUA DEVIDA RASTREABILIDADE, PERMITINDO A TOMADA DE AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS SEMPRE QUE ESTAS SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PERMITINDO AO FINAL A VALIDAÇÃO DE TODO O PROCESSO. OS SERVIÇOS DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA (CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO) SÃO ESTUDOS INTERLABORATORIAIS UTILIZADOS COMO FERRAMENTAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA E DEMONSTRAÇÃO DA CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS ANALÍTICOS LABORATORIAIS. SERVEM TAMBÉM PARA IDENTIFICAR FALHAS E POSSIBILITAR A TOMADA DE DECISÕES E AÇÕES CORRETIVAS OU PREVENTIVAS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULARIZAM O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E LABORATÓRIOS CLÍNICOS, QUE TRATAM COMO OBRIGATORIEDADE A PARTICIPAÇÃO JUNTO A PROGRAMAS DE QUALIDADE EXTERNO (ENSAIO DE PROFICIÊNCIA), CITAMOS A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DE 2017, ANEXO IV, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, COMO DESCRITO ABAIXO:
ART. 22. O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA ESTABELECERÁ UM PROGRAMA LABORATORIAL DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E PARTICIPARÁ DE PROGRAMA LABORATORIAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (PROFICIÊNCIA), PARA ASSEGURAR QUE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS SEJAM APROPRIADAMENTE EXECUTADOS E QUE OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E REAGENTES FUNCIONEM CORRETAMENTE.
A OBRIGATORIEDADE TAMBÉM ESTÁ DESCRITA NA RDC 34/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
ART. 106. O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA QUE REALIZE TESTES LABORATORIAIS DEVE PARTICIPAR REGULARMENTE DE PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE (AEQ) PARA TODOS OS TESTES REALIZADOS, A FIM DE ASSEGURAR A EXATIDÃO E A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS OBTIDOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RESULTADOS DE DESEMPENHO DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA NA AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE DEVEM SER ANALISADOS CRITICAMENTE, MANTENDO-SE OS REGISTROS DAS MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS ADOTADAS.
A RDC 302/2005, QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS DISPÕE NO ITEM 8, QUE TRATA DA GARANTIA DA QUALIDADE, QUE O LABORATÓRIO CLÍNICO DEVE ASSEGURAR A CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PRESTADOS, POR MEIO DE, NO MÍNIMO: A) CONTROLE INTERNO DA QUALIDADE E B) CONTROLE EXTERNO DA QUALIDADE (ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA). NO ITEM 9.3 ESSA RESOLUÇÃO DISCRIMINA COMO DEVE SER O CONTROLE EXTERNO, CONFORME PODE SER VERIFICADO ABAIXO:
9.3.1 O LABORATÓRIO CLÍNICO DEVE PARTICIPAR DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA TODOS OS EXAMES RE</Justificativa><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49260</Id></row>
<row _id="4497"><IdLicitacao>006440/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-GN7R7</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-12T14:41:54</DataCriacao><DataAbertura>2020-02-18T11:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFECÇÃO DE CHAVEIRO. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS DE CHAVEIRO SÃO INDISPENSÁVEIS, AO ATENDIMENTO DA SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS E BENS DE DIVERSOS SETORES E SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG.
A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO EVITAR A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTIA DE QUALIDADE E  PRESTEZA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49261</Id></row>
<row _id="4498"><IdLicitacao>006507/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2019-KT21F</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-18T15:23:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, É ÓRGÃO QUE POSSUI EM SEU EDIFÍCIO SEDE INÚMEROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE ALTO VALOR MONETÁRIO, ARMAZENANDO UMA SÉRIE DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS DOS CLIENTES E OUTROS ÓRGÃOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA RESGUARDAR ESSES EQUIPAMENTOS E AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS, A SEGER, INCLUI COMO NORMA IMPRESCINDÍVEL, O TRANCAMENTO DAS SALAS. 
CONSIDERANDO QUE AS FECHADURAS DAS PORTAS NECESSITAM ESTAR EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES PREVISTA NA POLÍTICA DE SEGURANÇA, É NECESSÁRIO CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CHAVEIRO, EVITANDO CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS OU ATRASOS NOS CONSERTOS DE FECHADURAS E TRANCAS DANIFICADAS. OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TEM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, DESSA FORMA TAL CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PARA DAR MAIO E MELHOR SEGURANÇA NO FUNCIONAMENTO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49262</Id></row>
<row _id="4499"><IdLicitacao>006554/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>88225801</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-12-20T13:37:09</DataCriacao><DataAbertura>2020-04-02T08:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ALICATE PARA CORTE DE BARRAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49263</Id></row>
<row _id="4500"><IdLicitacao>004483/2019</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2019-PP3PK</NumeroProcesso><DataCriacao>2019-05-09T10:05:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO COM O SAAE SOORETAMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.</Justificativa><FlagCovid19 /><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>49266</Id></row>
</data>
