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    [2,"000096/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84381655","2019-08-01T15:25:38","2019-02-27T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE NEUROENDOSCOPIA CEREBRAL POR VÍDEO","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\nALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n \r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n\r\nVALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; \r\n\r\nO COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  \r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.\r\n\r\nAMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;\r\n\r\nOUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.\r\n\r\nLEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS\r\n\r\nUNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687\tCAPACIDADE ATUAL\r\n\t \r\nCLÍNICA MÉDICA GERAL\t66\r\nCLÍNICA CIRÚRGICA GERAL\t28\r\nCLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA\t43\r\nCLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA\t36\r\nAIDS\t05\r\nUTI ADULTO TIPO II\t10\r\nISOLAMENTO\t04\r\nTOTAL\t192\r\nLEITOS NÃO CENSÁVEIS\t \r\nUTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO\t10\r\nUNIDADE VASCULAR\t08\r\nINTERNAÇÃO DOMICILIAR\t20\r\nEMERGÊNCIA I\t04\r\nEMERGÊNCIA II\t04\r\nRPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA\t04\r\nOBSERVAÇÃO INFANTIL \t05\r\nDAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA \t20\r\nOBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)\t21\r\nBOX\t05\r\nLEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS\t20\r\nTOTAL DE LEITOS\t121\r\nTOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS \t313\r\n\r\n\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA,","","Valor Global",42202],
    [10,"000787/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84655607","2019-02-13T10:37:33","2019-03-05T08:30:00","AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO COMPLETA E ESPECIALIZADA - HINSG 84655607","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",42210],
    [13,"000525/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","83874658","2019-01-30T11:30:48","2019-03-21T09:30:00","SERVIÇOS DE COPEIRAGEM PARA ATENDER A SESP E SUAS UNIDADES.","False","Encerrado","True","G","A PRETENSA CONTRATAÇÃO É IMPRETERÍVEL EM FACE DA INEXISTÊNCIA, NO QUADRO DE PESSOAL, DE CARGO EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP QUE POSSA SE DEDICAR ÀS ATIVIDADES DE COPEIRA, SEM PREJUDICAR O DESEMPENHO DE AÇÕES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO, JUSTIFICANDO-SE, ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.","","Valor Global",42217],
    [16,"000592/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84797851","2019-04-02T09:57:45","2019-03-25T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:FINGOLIMODE 0,5 MG SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",42220],
    [19,"000682/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","84772786","2019-07-02T15:21:05","2019-06-05T09:15:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO","False","Encerrado","True","G","GARANTIR SEU FORNECIMENTO, SENDO UM ITEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE;\r\n¿\tPROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA A HIGIENE PESSOAL DOS PACIENTES INTERNADOS, FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS E \r\n¿\tATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;\r\n¿\tGARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DO HPM E\r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n","","Valor Global",42223],
    [23,"000740/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84930934","2019-12-02T09:46:21","2019-03-10T10:00:00","AQUISIÇÃO DE ANDAIME TUBULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE SESA","False","Em Andamento","True","G","OBSERVANDO UMA GRANDE DEMANDA NOS PEDIDOS DE MANUTENÇÃO SOLICITADOS DIARIAMENTE POR NOSSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DE UM ANDAIME PARA A REALIZAÇÃO DE TAREFAS QUE REQUEREM SERVIÇOS DE ALTURA","","Valor Global",42227],
    [24,"000769/2019","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84962062","2019-12-02T14:29:44","2019-08-22T10:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL JUCEES.","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR DE FORMA CONTÍNUA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA SEDE, (PRÉDIO PRINCIPAL, O ANEXO E O REFEITÓRIO) E OS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEES (COLATINA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E LINHARES).\r\nA MANUTENÇÃO PREDIAL É DIRECIONADA PARA CONSERVAR E RECUPERAR SISTEMAS E ELEMENTOS, AUMENTANDO A VIDA ÚTIL, FUNCIONALIDADE, OPERACIONALIDADE, DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DA EDIFICAÇÃO. ESSAS ROTINAS DE MANUTENÇÃO EVITAM O SURGIMENTO DA MAIORIA DOS PROBLEMAS GRAVES NAS INSTALAÇÕES E AS DETERIORAÇÕES INESPERADAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE USAM ÀS INSTALAÇÕES COMO SUPORTE;\r\nACRESCENTA-SE QUE NÃO HÁ NA JUCEES MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA A REALIZAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇO. DESSE MODO, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO POR SER RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO, BEM COMO PELA SUA RECUPERAÇÃO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA OS SERVIDORES E USUÁRIOS; \r\nO CONTRATO N.º 0004/2016, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS PREDIAIS CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO E ELETROMECÂNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TEM VENCIMENTO PREVISTO PARA 05 DE MAIO DE 2019. \r\nCOM A ENTREGA DO PRÉDIO ANEXO E O NOVO REFEITÓRIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS NOVOS, POIS A DESCONTINUIDADE NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREJUDICARÁ O PERFEITO ANDAMENTO DESTA AUTARQUIA;\r\nCONSIDERANDO AINDA QUE A JUCEES POSSUI TRÊS ESCRITÓRIOS REGIONAIS PRÓPRIOS, SITUADOS EM COLATINA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E LINHARES, NO CASO DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS NESSES LOCAIS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PONTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.  COM A PREVISÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA SEMESTRAIS EM CADA IMÓVEL, ELIMINA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO E MANTENDO-SE, ASSIM, OS IMÓVEIS CONSERVADOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA OS SERVIDORES E USUÁRIOS QUE TRABALHAM E FREQUENTAM OS ESCRITÓRIOS.\r\nDESTA FORMA, LEMBRAMOS QUE O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, TAMBÉM DENOMINADO DE ¿QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO¿, PREVISTO NO ARTIGO 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, DISPÕE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE ZELAR NÃO SÓ PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS DIRETAMENTE À COLETIVIDADE, BEM COMO GARANTIR A EFICÁCIA DOS SERVIÇOS INTERNOS. DE FATO, TAL NORMA ESTABELECE, POIS, QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVE GARANTIR A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEU CARGO, INCLUINDO AQUELAS ACESSÓRIAS, QUE SERÃO DESENVOLVIDAS POR MEIO DESTA CONTRATAÇÃO. \r\nANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO.\r\n","","Valor Global",42228],
    [26,"000213/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84518219","2019-12-01T16:37:10","2019-02-13T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",42233],
    [28,"000340/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84565926","2019-01-18T14:06:07","2019-08-04T13:00:00"," MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: ACETAZOLAMIDA 250MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",42235],
    [29,"000347/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84661992","2019-01-18T16:21:38","2019-03-15T08:30:00","FILGRASTIM SOLUÇÃO INJETÁVEL 300UG/ML FR/AMP USO PEDIÁTRICO","False","Cancelado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG. VALE RESSALTAR QUE ESTA AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESTE MEDICAMENTO INVIABILIZA OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NESTE HOSPITAL.\r\nINFORMO AINDA QUE O FÁRMACO SOLICITADO ESTÁ REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CENTRALIZADA Nº 417/2018 PROC. 83949615, PORÉM A MARCA REGISTRADA PELA ATA DA CENTRAL DE COMPRAS POSSUI EM SUA BULA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: \r\n¿CONTRAINDICADO NA FAIXA ETÁRIA INFERIOR À 18 ANOS¿.\r\nPOR SE TRATAR DE HOSPITAL PEDIÁTRICO CUJO PÚBLICO ATENDIDO É TOTALMENTE COMPOSTO POR PACIENTES ABAIXO DE 18 ANOS, FAZ-SE NECESSÁRIA NOVA AQUISIÇÃO PARA A COMPRA DE MEDICAMENTO QUE NÃO TENHA ESSA INFORMAÇÃO EM SUA BULA.\r\n","","Valor Global",42236],
    [30,"000362/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84561092","2019-01-21T12:40:03","2019-02-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ¿ REGISTRO DE PREÇO","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",42237],
    [31,"000384/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84588098","2019-01-22T11:09:44","2020-04-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - MATERIAL PERMANENTE","True","Em Andamento","True","G","CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",42238],
    [32,"000401/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84682949","2019-01-23T10:37:03","2020-12-03T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.ACETILSALICILICO 100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO POR ENTREGA ÚNICA PARA PERÍODO DE 06 MESES.\r\n\r\nITENS 01 E 04 DESERTOS NO PROCESSO Nº 83833803 \r\nITEM 02 DESERTO NO PROCESSO Nº 82048533 \r\nITENS 03 E 06 DESERTOS NO PROCESSO Nº 81357907 \r\nITEM 05 DESERTO NO PROCESSO Nº 78648262 \r\nITEM 07 DESERTO NO PROCESSO Nº 83701974\r\nITENS 08 E 11 DESERTOS NO PROCESSO Nº 83863141 \r\nITEM 09 DESERTO NO PROCESSO Nº 83058958\r\nITENS 10 E 14 DESERTOS NO PROCESSO Nº 83617892\r\nITEM 12 DESERTO NO PROCESSO Nº 83217479 \r\nITEM 13 DESERTO NO PROCESSO Nº 82838577 \r\n\r\nLOTES 05, 06 E 07 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n\r\n","","Valor Global",42239],
    [33,"000424/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","84544520","2019-01-24T10:07:17","2019-07-05T10:00:00","  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ","True","Em Andamento","True","G","ANÁLISE DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. EM ATENÇÃO À MAIORIA DOS ATENDIMENTOS NOS LEITOS CLÍNICOS SEREM DE PACIENTES PALIATIVOS, A DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DOS MESMOS É BAIXA. HOSPITAIS DA REDE SÃO PARCEIROS QUANDO NECESSITAMOS REALIZAR ALGUM EXAME BEM COMO O PA DE ALTO LAJE.","","Valor Global",42240],
    [35,"000444/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84704039","2019-01-25T08:27:50","2019-02-27T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANLODIPINO 5MG+OLMESARTANA20MG OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 8251044\r\nLOTES 05, 06 E 08 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",42242],
    [36,"000196/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84154950","2019-11-01T11:52:32","2019-09-19T08:00:00","AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO - AGULHA P/ PUNÇAO DE CATETER E OUTROS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, TEM COMO OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS INTERNADOS NO HDS","","Valor Global",42250],
    [37,"000197/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84154586","2019-11-01T12:23:13","2019-02-21T11:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO - EQUIPO MACROGOTAS E OUTROS, PARA MANTER O ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS INTERNADOS NO HEDS","","Valor Global",42251],
    [39,"000655/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84894067","2019-07-02T08:24:12","2019-03-28T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.URSODESOXICOLICO300MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 82456518\r\nLOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 82456518\r\nLOTES 03 E 05 DESERTOS PROCESSO Nº 83701974\r\nLOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 77445570\r\nLOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 82526060\r\nLOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 76395278\r\nLOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 77038452\r\nLOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83617892\r\nLOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 80994415\r\nLOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83918396\r\nLOTES 01, 02, 03, 04 E 11 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",42253],
    [40,"000663/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-RTQDD","2019-07-02T10:55:33","2019-12-04T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA\r\nVEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE\r\nESTADO DA FAZENDA","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE SEGURO JUSTIFICA-SE, UMA VEZ QUE OS MESMOS CIRCULAM EM LOCAIS\r\nDE TRÁFEGO MUITO INTENSO, ESTANDO PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTES\r\nINDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS.\r\nA CONTRATAÇÃO VISA RESGUARDAR OS VEÍCULOS OFICIAIS DESTA SECRETARIA EM CASO DE\r\nACIDENTES, ROUBOS OU AVARIAS, PODENDO GERAR A PERDA PARCIAL OU TOTAL DOS\r\nMESMOS, BEM COMO OFERECER ASSISTÊNCIA A SEUS PASSAGEIROS EM CASO DE\r\nACIDENTES PESSOAIS.\r\n","","Valor Global",42254],
    [41,"000878/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84971991","2019-02-18T13:37:41","2020-10-03T14:30:00","AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO.","True","Encerrado","True","G","PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DESSA SECRETARIA E DO CIODES É NECESSÁRIO UMA MANUTENÇÃO DIÁRIA DE MODO PREVENTIVO E CORRETIVO, NA CENTRAL DE TELEFONE E NO PARQUE DE INFORMÁTICA DA SESP.\r\nCOM O PASSAR DO TEMPO ÀS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS SOFREM UM DESGASTE NATURAL, TORNANDO O EMPREGO DAS MESMAS INVIÁVEIS. DESDE ENTÃO, O SUPORTE GTIC, ATENDE AS DEMANDAS DA SESP E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES COM MUITA DIFICULDADE.\r\nCABE RESSALTAR QUE O AVANÇO DA TECNOLOGIA CAUSA A RÁPIDA OBSOLESCÊNCIA DE ALGUMAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, QUE NECESSITAM SER SUBSTITUÍDOS POR OUTROS MAIS MODERNOS E ADEQUADOS ÀS NOVAS TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS DE TIC, DESTA FORMA É IMPRESCINDÍVEL À AQUISIÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, POIS DARÃO MAIS AGILIDADE E PRECISÃO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE INFORMÁTICA DA SESP. \r\n","","Valor Global",42255],
    [42,"000945/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84995602","2019-02-21T07:58:18","2019-09-25T12:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ DIVERSOS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR","","Valor Global",42256],
    [43,"001128/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","85055875","2019-07-03T14:31:00","2019-12-04T14:01:00","MICROCOMPUTADORES","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEAG, TENDO EM VISTA QUE OS COMPUTADORES ATUAIS ESTÃO DEFAZADOS E SEM PEÇAS DE REPOSIÇÃO.","","Valor Global",42257],
    [45,"000188/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84478802","2019-11-01T09:45:02","2019-02-14T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AG P/APLIC.INSULINA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 80994415\r\nLOTE 06 FRACASSADO PROCESSO Nº 82585768\r\nLOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 81610386\r\nLOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 81357907\r\nLOTES 09 E 10 DESERTOS PROCESSO Nº 82974969\r\nLOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 76239888\r\nLOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83376305\r\nLOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 81886489\r\n\r\nLOTES 07, 10 E 11 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",42264],
    [46,"000289/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","84543663","2019-01-15T15:58:27","2019-07-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","EM TEMPOS DE MELHORES DE GESTÕES, ESTE PROCESSO TEM POR FIM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS DE MODO A ADQUIRIR MATERIAIS COM MELHORES CUSTOS, VISANDO A ECONOMICIDADE, MATERIAIS DE QUALIDADE, E AQUISIÇÕES PLANEJADAS, SEM COMPROMETER O ESTOQUE.\r\n\r\nESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",42265],
    [47,"000761/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84907894","2019-12-02T13:29:30","2019-11-25T11:01:00","MATERIAL DE CONSUMO - CABO PARA PLACA DE BISTURI E MANOPLA PARA FOCO CIRURGICO","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE CABO PARA PLACA DE BISTURI E MANOPLA PARA FOCO CIRÚRGICO SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO CLINICO DO CENTRO CIRÚRGICO, PARA AUXILIAR NAS REALIZAÇÕES DE CIRURGIA.\r\nA NECESSIDADE DE COMPRA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ATUALMENTE O CENTRO CIRÚRGICO DO HESVV, CONTA COM 05 APARELHOS DE BISTURI E APENAS 01 CABO FUNCIONANTE, O QUE DIFICULTA O ANDAMENTO DAS CIRURGIAS, QUANTO A MANOPLA ESTÉRIL SERVE PARA O POSICIONAMENTO E AJUSTE DO PADRÃO DE LUZ DO FOCO, O CIRURGIÃO PODERÁ POSICIONAR O FOCO DE FORMA SEGURA PARA O PACIENTE, EVITANDO ASSIM O RISCO DE INFECÇÃO.  \r\n","","Valor Global",42266],
    [52,"000841/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84989718","2019-02-15T13:38:23","2019-04-18T08:30:00","AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - 84989718","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",42271],
    [53,"000843/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84948108","2019-02-15T14:02:15","2019-04-22T15:00:00","AQUISIÇÃO DE DACTINOMICINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,5MG","True","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",42272],
    [58,"000927/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85064939","2019-02-20T14:40:54","2019-06-05T08:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES","","Valor Global",42277],
    [59,"000934/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84916362","2019-02-20T15:43:33","2019-06-17T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SOLUÇÃO","True","Encerrado","True","G","MANTER O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO HABF PARA USO EM PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE ABASTECIDO.","","Valor Global",42278],
    [60,"000947/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85012718","2019-02-21T09:01:44","2019-05-21T09:00:00","MATERIAL MÉDICO","True","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E PADRONIZAÇÃO.","","Valor Global",42279],
    [67,"000818/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84948540","2019-02-14T14:11:55","2019-10-05T08:30:00","CEFOTAXIMA SÓDICA PÓ SOL. INJETÁVEL 500MG; CISPLATINA SOL. INJETÁVEL 1MG/ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",42296],
    [68,"000852/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84560754","2019-02-15T16:38:54","2019-07-22T10:01:00","SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO E COPEIRAGEM","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO VISA SUBSIDIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES, INICIALMENTE SALUTARES, A FIM DE QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.\r\nDENTRE ESSES SERVIÇOS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO E COPEIRAGEM, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO, BUSCANDO FUNCIONALIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO IASES, FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.\r\nPOR FIM, É NECESSÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OBJETO DESSA CONTRATAÇÃO, VISANDO À CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE OFERECER CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E ORGANIZAÇÃO AOS ADOLESCENTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS QUE VISITAM AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E ADMINISTRATIVAS DO IASES.","","Valor Global",42297],
    [74,"000526/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84574429","2019-01-30T11:37:50","2019-11-06T09:31:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS. RESTRITO A LINHARES/ES.","True","Encerrado","True","G","UTILIZADO PARA ATENDER AOS SERVIDORES, AGENTES EXTERNOS, FAMILIARES DOS SOCIOEDUCANDOS, VISITAS E DEMAIS AUTORIDADES NAS UNIDADES DE LINHARES, EM FUNÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SER PROVENIENTES DE POÇOS ARTESIANOS.","","Valor Global",42309],
    [75,"000402/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84587997","2019-01-23T10:47:40","2019-09-23T10:00:00","EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE PRÓPRIA E A UNIDADE DA REDE CUIDAR.","True","Encerrado","True","G","ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR DA REDE PRÓPRIA E A UNIDADE DA REDE CUIDAR DE DOMINGOS MARTINS.","","Valor Global",42322],
    [78,"000798/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84961244","2019-02-13T16:11:47","2019-02-10T14:00:00","PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE ITENS IMPRESCINDÍVEIS PARA SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO DE PESSOAS; NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES RECARREGADOS RECENTEMENTE; ATENDER AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL.","","Valor Global",42325],
    [80,"001142/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85028908","2019-08-03T09:11:02","2019-05-06T15:30:00","EXAMES DE COLAGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA ENDOSCOPICA (CPRE) E BRONCOSCOPIA PULMONAR COM BIOPSIA.","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA A DEMANDA POIS OS PACIENTES HOSPITALIZADOS NO HEDS APRESENTAM DE MODO GERAL QUADRO CLINICO GRAVE, PORTANTO OS EXAMES SOLICITADOS CORRESPONDEM ÀS NECESSIDADES PARA A AVALIAÇÃO DO QUADRO CLINICO, DIAGNOSTICO E PROSSEGUIMENTOS, PARTINDO DESSE PRÉ-SUPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS.","","Valor Global",42327],
    [81,"001145/2019","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ","PREGÃO ELETRÔNICO","85189677","2019-08-03T09:32:54","2019-12-16T14:30:00","BOTE INFLÁVEL E ACESSÓRIOS E UMA CARRETA RODOVIÁRIA.","False","Encerrado","True","G","O PROJETO CPID, COM SEUS SUBPROJETOS, FOI APROVADO PELA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) EM 21.02.2008, CONTRATADO PELO CONVÊNIO Nº 01.08.0256-03 E ALTERADO PELA CARTA ADITIVA FINEP  002719, DE 01.03.2013. O CONVÊNIO EM REFERÊNCIA ESTÁ VIGENTE ATÉ 01/07/2018 E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À SUA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40381862.","","Valor Global",42328],
    [82,"001147/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85187330","2019-08-03T09:39:39","2019-08-05T09:01:00","MEDICAM PADRONIZ REMEME COM DISTRIB CENTRALIZ PELO MS: ZIPRASIDONA 80MG CAP ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E ESSENCIAIS (REMEME) E COM DISTRIBUIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER ATRAVÉS DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL E SÓ SERÁ EXECUTADA CASO HAJA DESABASTECIMENTO POR ATRASO NA ENTREGA PELO MS, PACIENTES COM CID NÃO AUTORIZADO PELO MS (COM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, AUTORIZADO PELA GERÊNCIA) E PROBLEMAS NAS LICITAÇÕES DO MS.","","Valor Global",42329],
    [83,"001161/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85167983","2019-08-03T14:16:03","2019-03-10T14:00:00","PERSIANA VERTICAL","False","Encerrado","True","G","IMPEDIR A ENTRADA DE RAIOS SOLARES NOS AMBIENTES QUE POSSUEM JANELAS DE VIDROS, O QUE CONTRIBUIRÁ PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS UNIDADES POLICIAIS.","","Valor Global",42330],
    [84,"001162/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84997583","2019-08-03T14:28:07","2019-11-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM /HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80946151/2018 E 80990274/2018, E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79686532/2018 - HINSG. ENTRETANTO, TIVERAM PROBLEMAS NA AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS, POIS FORAM CANCELADOS, FRACASSADOS OU DESERTOS NOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 73664324/2017 78600600/2017 E 77846648/2017. \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 01 A 03, 06 E 07 TÊM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.","","Valor Global",42331],
    [85,"001163/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85054232","2019-08-03T15:25:33","2019-05-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","16 JUSTIFICATIVA: \r\n\r\nLOTE 01: DESERTO: 82383049;\r\nLOTE 02: FRACASSADO: 83347275;\r\nLOTE 03: DESERTO: 82284229;\r\nLOTE 04: FRACASSADO: 83347275.\r\n\r\nESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS","","Valor Global",42332],
    [87,"000070/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84143002","2019-07-01T14:12:44","2019-08-02T08:30:00","ÁCIDO URSODESOXICÓLICO COMPRIMIDO 150MG; AMINOFILINA SOLUÇÃO; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",42342],
    [92,"000962/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85018392","2019-02-21T15:17:12","2019-06-27T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS","True","Encerrado","True","G","2.1 - A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A SESP, COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, PREZANDO PELA ECONOMICIDADE DOS INVESTIMENTOS, A SEGURANÇA E CONFORTO DOS USUÁRIOS, DAS INSTALAÇÕES, DOS SISTEMAS E DOS EQUIPAMENTOS.\r\n2.2 - A MANUTENÇÃO PREDIAL PRETENDIDA VISA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA GARANTIR PLENA CAPACIDADE E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, SEGURO E CONFIÁVEL DOS AMBIENTES DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DESEMPENHOS, CONSERVANDO O ESTADO DE USO E DE OPERAÇÃO, E AINDA MANTER O PATRIMÔNIO DO ESTADO. ALÉM DISSO, VISA PROPORCIONAR CONDIÇÕES SUFICIENTES AOS AGENTES DE SEGURANÇA, BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS, PARA QUE OBTENHAM ÊXITO EM SUAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\n2.3 ¿ AS UNIDADES POLICIAIS UTILIZAM VÁRIOS SISTEMAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, DE FORMA A GARANTIR SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. ENTRE ESTES SISTEMAS, AS INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E OUTRAS NO MESMO NÍVEL DE COMPLEXIDADE DEVEM SER INSPECIONADAS PERIODICAMENTE PARA GARANTIR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL, VEZ QUE APRESENTAM, COM FREQUÊNCIA, NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ALVENARIA, POR SE TRATAREM, EM SUA MAIORIA, DE ESTRUTURAS ANTIGAS E COM GRANDE FLUXO DE FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO 24 HORAS/DIA.\r\n2.4 - A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO PREDIAL ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DE SEGURNAÇA PÚBLICA, POIS AO MESMO TEMPO EM QUE GARANTE A OTIMIZAÇÃO EM NÍVEL ESTRUTURAL E FUNCIONAL, É IMPRESCINDÍVEL PARA O DEVIDO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. \r\n2.5 -  POR TODO EXPOSTO, ESSA CONTRATAÇÃO CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MANTÊ-LO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS.","","Valor Global",42347],
    [94,"000969/2019","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85097527","2019-02-22T10:03:54","2019-07-30T10:15:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA JUCEES.","False","Encerrado","True","G","A QUALIDADE DO AR DE INTERIORES EM AMBIENTES CLIMATIZADOS E A AMPLA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, LEVARAM AS AUTORIDADES COMPETENTES À PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE, BEM-ESTAR, O CONFORTO, A PRODUTIVIDADE DOS OCUPANTES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS E A SUA INTER-RELAÇÃO COM A VARIÁVEL QUALIDADE DE VIDA. \r\n\tCONSIDERANDO QUE A QUALIDADE DO AR DE INTERIORES EM AMBIENTES CLIMATIZADOS TEM CORRELAÇÃO COM A SÍNDROME DOS EDIFÍCIOS DOENTES, A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES INADEQUADAS, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PRECÁRIAS DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, FAVORECEM A OCORRÊNCIA E O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE.\r\n\t \tTORNAM-SE NECESSÁRIAS MEDIDAS BÁSICAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO VISUAL DO ESTADO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE SUJEIRAS POR MÉTODOS FÍSICOS, MANUTENÇÃO DO ESTADO DE INTEGRIDADE E EFICIÊNCIA DE TODOS OS COMPONENTES DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO.\r\n\t\tASSIM, COMPREENDEM-SE NESSE TIPO MEDIDA TODAS AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM REPARO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E SEUS ACESSÓRIOS, QUE PODEM AFETAR DIRETA OU INDIRETAMENTE A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA INSTITUIÇÃO, SENDO ESTES SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS PARA O FUNCIONAMENTO EM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE SALUBRIDADE DESTA UNIDADE. \r\n\tADEMAIS, FAZ-SE NECESSÁRIA E DE EVIDENTE INTERESSE PÚBLICO A CONSERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS CONTEMPLADOS NAS ROTINAS DE MANUTENÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, OU SEJA, PARA MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ALÉM DE CONFORTO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES E DEMAIS PESSOAS QUE UTILIZEM AS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS.  ALÉM DISSO, TAL PROCEDIMENTO É RELEVANTE PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE FORMA A JUSTIFICAR, PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR. \r\n\tCABE RESSALTAR QUE EXISTE UM CONTRATO EM VIGOR PARA A MANUTENÇÃO DE  CONDICIONADORES DE AR NA JUCEES, NO ENTANTO, COM A ENTREGA DAS OBRAS DO PRÉDIO ANEXO E REFEITÓRIO, HOUVE UM ACRÉSCIMO DE 20 (VINTE) APARELHOS, CONFORME DESCRITOS NOS ANEXOS IV E V DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. PORTANTO, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE FAZER ADITIVO AO CONTRATO, EIS QUE O VALOR É SUPERIOR AOS 25% CABÍVEIS.\r\n\tPOR FIM, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COMPREENDE O FORNECIMENTO DE TODA E QUALQUER PEÇA REFERENTE À PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO, JÁ INCLUSO NO PREÇO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO PRONTO RESTABELECIMENTO DA OPERACIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, POIS A DEMORA NA CORREÇÃO DE FALHAS PODERÁ ACARRETAR PREJUÍZO PARA O CONJUNTO DO SISTEMA DO AR-CONDICIONADO E INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ESPECIALIZADA.\r\n","","Valor Global",42349],
    [98,"001080/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85000469","2019-02-28T11:46:42","2019-08-30T08:00:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).","","Valor Global",42353],
    [99,"001086/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85091510","2019-02-28T13:41:10","2019-08-29T08:31:00","AQUISIÇÃO CABO DE CAPINOGRAFIA","True","Encerrado","True","G","CABO PARA CAPINOGRAFIA COMPATÍVEL COM MONITOR MINDRAY, FORAM ADQUIRIDO, NO TOTAL DE 15 MONITORES, QUE FOI DISPONIBILIZADO SOMENTE 01 CABO PARA CADA EQUIPAMENTO, E A RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE A TROCA DOS MESMOS DEVE SER A CADA 03 MESES, O QUE DARIA 04 CABOS PARA CADA MO MONITOR O QUE DARIA UM TOTAL DE 60 CABOS CONSUMIDO EM UM ANO,","","Valor Global",42354],
    [103,"000345/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","84543310","2019-01-18T15:15:58","2019-02-15T15:00:00","SEGURO DE VEÍCUKLOS","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS É JUSTIFICADA PARA GARANTIR E ZELARA NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, GARANTINDO O PATRIMONIO PÚBLICO E DE TERCEIROS, BEM COMO ÀS PESSOAS.","","Valor Global",42370],
    [104,"000553/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84781386","2019-01-31T13:05:41","2019-11-03T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:NINTEDANIBE 100/150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTES 01 E 02 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",42371],
    [106,"000866/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","84987103","2019-02-18T10:16:34","2019-04-26T09:23:00","REG. PREÇOS EX. DE RESSON. MAGNÉTICA C/ SED. DOS DIV. SEGMENTOS C/ OU S/ CONTRASTE ","True","Encerrado","True","G","EXAMES PARA SEREM OFERTADOS AOS PACIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE, DENTRO DE UMA DISTÂNCIA MÁXIMA DE 150 KM DA SEDE DA SRSC","","Valor Global",42373],
    [108,"000879/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","84986751","2019-02-18T13:48:06","2019-04-23T08:00:00","REGISTRO DE PREÇOS DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS DENTRO DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE- SRSC","True","Encerrado","True","G","EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, PARA SEREM OFERTADOS AOS PACIENTES DOS DEZOITO MUNICÍPIOS DA  REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE","","Valor Global",42375],
    [110,"000914/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84544112","2019-02-20T10:14:51","2019-06-28T10:00:00","AQUISIÇÃO DE COBERTOR, TIPO SOLTEIRO","True","Encerrado","True","U","ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS","","Valor Unitário",42377],
    [115,"000569/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","83856943","2019-01-02T11:07:14","2019-03-26T10:00:00","TRAVESSEIRO - DIMENSÃO MÍNIMA: 45X65X12CM","True","Encerrado","True","U","AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) TRAVESSEIROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS","","Valor Unitário",42388],
    [118,"000602/2019","INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","84698632","2019-04-02T14:41:12","2019-08-27T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CAMINHONETES SEM MOTORISTAS","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O IEMA TEM SEDE E FORO NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA E JURISDIÇÃO EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PODENDO IMPLANTAR NÚCLEOS REGIONAIS AMBIENTAIS ABRANGIDAS PELA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CONSELHOS REGIONAIS DO MEIO AMBIENTE. CONSIDERANDO QUE PARA ATENDER AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DESTE INSTITUTO, É NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS PARA QUE OS SERVIDORES QUE CUMPRAM AS DIVERSIFICADAS TAREFAS INERENTES DO IEMA, DENTRE ELAS: FISCALIZAÇÃO, VISTORIAS, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO É DEVER E INTERESSE DO ESTADO PROVER O ÓRGÃO PÚBLICO DE FORMA A ATENDER E CUMPRIR COM O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES;","","Valor Global",42391],
    [120,"000678/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84812222","2019-07-02T14:18:39","2019-11-27T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA.","False","Encerrado","True","G","O SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CÂMARA FRIA NO ALMOXARIFADO DO LACEN, ONDE ACONDICIONA KITS DE TESTES, REAGENTES QUÍMICOS E MEIOS DE CULTURA.","","Valor Global",42393],
    [128,"000412/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84507764","2019-01-24T08:01:30","2019-03-28T10:31:00","AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PARA RAIO-X DIGITAL","True","Encerrado","True","G","3.1 A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DA IMPRESSORA FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO PROCESSO DE IMAGENS DO NOVO APARELHO DIGITALIZADOR DE IMAGEM DE RAIOS-X, ESSA IMPRESSORA SUBSTITUIRÁ O SISTEMA ANTIGO DE REVELAÇÃO (ANALÓGICO, PROCESSAMENTO E QUÍMICO), UTILIZADO ATE O MOMENTO.\r\n3.2 COM ESSE MODELO DE DIGITALIZAÇÃO (CR) PRECISAREMOS DO NOVO MODELO DE IMPRESSÃO DE IMAGENS (DIGITAL), PARA QUE POSSAMOS ATENDER COM MAIS EFICIÊNCIA E RAPIDEZ A DEMANDA DE EXAMES RADIOLÓGICOS (RAIO-X)\r\n3.3 ESSE NOVO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGEM, NOS PRIVILEGIA DE LANÇAR NO SISTEMA AS IMAGENS DIGITAIS PARA SUA VISUALIZAÇÃO EM VÁRIOS TERMINAIS DE COMPUTADOR COMO: CONSULTÓRIOS, UTEI E LEITOS, ESSAS IMAGENS ADQUIRIDAS PERMANECEM POR UM PERÍODO MUITO CURTO NO ARQUIVO DO APARELHO, SENDO ELIMINADAS A CADA IMAGENS ADQUIRIDAS. A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ENTREGAMOS AS IMAGENS AO REFERIDO PACIENTE NOS ISENTAMOS DE TER ESSES EXAMES ARQUIVADOS (EXIGIDO POR LEI) JUSTIFICANDO ASSIM A LOCAÇÃO DA IMPRESSORA A LASER DRYVIEW.\r\n","","Valor Global",42410],
    [130,"000636/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84869119","2019-06-02T10:27:12","2019-06-05T10:00:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O EQUIPAMENTO SYSMEX XN-1000 ","True","Encerrado","True","G","OS RESPECTIVOS PRODUTOS SÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME HEMOGRAMA COMPLETO E RETICULÓCITOS, TESTES IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMATOLOGIA, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA REALIZA DIARIAMENTE O HEMOGRAMA COMPLETO, PESQUISA DE RETICULÓCITOS, ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, PESQUISA DE HEMOGLOBINA H E TESTE DE FRAGILIDADE OSMÓTICA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE BUSCAM O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO COMO REFERÊNCIA EM DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.\r\nÉ IMPRESCINDÍVEL QUE TODOS OS REAGENTES CONSTANTES NO ITEM 3 SEJAM DO MESMO FABRICANTE (SYSMEX), TENDO EM VISTA QUE O CONTADOR AUTOMÁTICO DE CÉLULAS SYSMEX XN-1000 É PATRIMÔNIO DO ESTADO, SOB NÚMERO SESA 96681, SENDO ADQUIRIDO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017, E NÃO É COMPATÍVEL COM REAGENTES GENÉRICOS. O EQUIPAMENTO É DE ÚLTIMA GERAÇÃO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA COMPLEXIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. DESSA FORMA, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE AGRUPAR OS ITENS EM UM LOTE ÚNICO.\r\nNÃO OBSTANTE A ISSO, É DE CONHECIMENTO DO HEMOES E DE OUTROS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA DE REFERÊNCIA QUE A UTILIZAÇÃO DE REAGENTES DO MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO AUMENTA A PERFORMANCE DE AMBOS, GANHANDO QUALIDADE NOS ENSAIOS EXECUTADOS, QUE PODEM SER COMPROVADOS COM TESTES QUE ANALISAM A PRECISÃO E EXATIDÃO DOS RESULTADOS.\r\nA POSSIBILIDADE DE APENAS ALGUNS LOTES SER COTADOS, E OUTROS LOTES DE MAIOR CUSTO OU ESPECIFICIDADE FRACASSADOS TAMBÉM IMPEDEM A SEPARAÇÃO DOS ITENS DO LOTE, UMA VEZ QUE PARA O EQUIPAMENTO FUNCIONAR NECESSITA DE TODOS OS REAGENTES PRESENTES, E A FALTA DE ALGUM ITEM INVIABILIZARIA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA.\r\n","","Valor Global",42412],
    [132,"000891/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85034169","2019-02-19T07:27:23","2019-04-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA","False","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO TEM POR INTERESSE REALIZAR A AQUISIÇÃO CD-R PARA O SETOR DE RAIO-X DA UIJM, HAJA VISTO QUE ESTAMOS PASSANDO PELO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE RAIO-X, COM A CHEGADA DE UM DIGITALIZADOR DE IMAGENS, O QUAL PERMITIRA AO PACIENTE ACESSO AOS EXAMES E LAUDOS EM UMA UNIDADE DE MÍDIA GRAVAVEL.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE REALIZAMOS UMA COMPRA NO FINAL DO ANO DE 2018, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DOS EXAMES REALIZADOS NO PERIODO, E QUE AGORA, COM O NOVO SISTEMA IMPLANTANDO, CONSEGUIMOS REALIZAR A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL DE CD¿S, SENDO APROXIMADAMENTE 1000 UNIDADES AO MÊS, LOGO, ESTAMOS REALIZANDO ESSA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO AO SETOR.\r\n \r\nCONSIDERANDO QUE SERÁ ENTREGUE AO PACIENTE UMA UNIDADE DE MÍDIA GRAVAVEL COM SUAS IMAGENS REALIZADAS PELO EQUIPAMENTO DE RAIO-X, VIMOS A NECESSIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DA MÍDIA GRAVAVEL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL.\r\n\r\nESSE PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO TRARÁ VANTAGENS COMO: DEFINIÇÃO, NITIDEZ, CONTRASTE E DIFERENCIAÇÃO DE DENSIDADE AOS EXAMES, PROPORCIONANDO AO MÉDICO DIAGNOSTICAR PROBLEMAS DE SAÚDE QUE NÃO ERAM EXIBIDOS NOS EXAMES DA RADIOLOGIA CONVENCIONAL. \r\n\r\nALEM DISSO, OS EXAMES DIGITAIS EXIGEM UMA CARGA MUITO MENOR DE RADIAÇÃO. \r\n\r\nPOR FIM, TEMOS UMA REDUÇÃO DE LIXO CONSIDERÁVEL, JÁ QUE OS FILMES PARA RAIO X NÃO SÃO MAIS NECESSÁRIOS, E OS EXAMES EM PAPEL PODEM SER RECICLADOS POSTERIORMENTE.\r\n\t\r\nCONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA 18/02/2019. \r\n\r\nACREDITAMOS QUE A UIJM TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n","","Valor Global",42414],
    [133,"000973/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85004286","2019-02-22T13:49:32","2019-05-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O EXERCICIO DE 2019 PARA ATENDER A SEDE, ESCRITÓRIOS E FAZENDAS.","","Valor Global",42415],
    [135,"001170/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85056910","2019-11-03T10:17:22","2019-05-16T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","LOTE 01: ATA NÃO ASSINADA: 81538286;\r\nLOTE 02: FRACASSADO: 82284229;\r\nLOTE 03: FRACASSADO: 82284229;\r\nLOTE 04: FRACASSADO: 82586713;\r\nLOTE 05: DESERTO: 82586713.\r\n\r\nESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\n","","Valor Global",42417],
    [136,"001172/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85056286","2019-11-03T10:35:23","2019-05-30T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","LOTE 01: DESERTO: 83347275;\r\nLOTE 02: DESERTO: 83689389;\r\nLOTE 03: DESERTO: 83347275;\r\nLOTE 04: DESERTO: 82643610;\r\nLOTE 05: DESERTO 82284229;\r\nLOTE 06: FRACASSADO: 82284229;\r\nLOTE 07: ATA NÃO PUBLICADA: 81538286.\r\n\r\nESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA","","Valor Global",42418],
    [137,"001189/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85214132","2019-11-03T14:44:36","2019-05-16T11:01:00","AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES.","False","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. \r\nO HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, TEMPO DE TROMBINA, FIBRINOGÊNIO,  DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI E XII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S, ANTICOAGULANTE LÚPICO, ANTITROMBINA III, ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2GLICOPROTEÍNA.\r\nCONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS E A PORTARIA Nº 55 DA ANVISA, DE 29 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA A DOENÇA FALCIFORME, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA.\r\n","","Valor Global",42419],
    [138,"001193/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85225924","2019-11-03T15:29:26","2019-05-14T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - TONER E KIT FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E260","False","Encerrado","True","G","PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E ATENDER AS NECESSIDADES DO HEAC, PERÍODO DE 12 MESES.","","Valor Global",42420],
    [146,"000758/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84809116","2019-12-02T13:08:54","2019-09-04T15:00:00","VIMBLASTINA, SULFATO PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 10MG FRASCO/AMPOLA","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",42428],
    [147,"000759/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84899891","2019-12-02T13:19:40","2019-03-05T13:30:00","DIGOXINA ELIXIR 0,05MG/ML FRASCO 60ML; DIPIRONA SÓDICA SOLUÇÃO ORAL GOTAS 500MG/ML; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",42429],
    [149,"001094/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85004960","2019-02-28T16:35:36","2019-06-06T09:00:00","RP P/AQUIS.ACESSÓRIOS EQUIP.HOSPITALAR-PROC.85004960","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O SERVIÇO DE ORTOPEDIA, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES; \r\n- O OBJETO SÃO PEÇAS COMPONENTES DA FURADEIRA PNEUMÁTICA DO CENTRO CIRÚRGICO, PARA ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE, AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA ORTOPÉDICA.\r\n¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;\r\n- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;\r\n¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;\r\n¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.\r\n- UTILIZAÇÃO TOTAL DA ATA 0057/18 ¿SESA-HMSA VIGENTE EM 31/10/2019. \r\n","","Valor Global",42431],
    [151,"001131/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85194700","2019-07-03T15:13:40","2019-12-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS","False","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS MEDICAMENTOS SOLICITADOS PELO SETOR DE FARMÁCIA DA UIJM, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE ESTAMOS SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA O PERÍODO DE 3 MESES, POIS ESTAMOS PARTICIPANDO DE PROCESSOS DE REGISTROS DE PREÇOS, OS QUAIS DEVEM ESTAR VIGENTES DURANTE ESSE PERÍODO, OFERTANDO MAIOR SUPORTE E VATANGENS A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA OS MATERIAIS SOLICITADOS, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA DE 07/03/2019. \r\n\r\nRESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n","","Valor Global",42433],
    [153,"001151/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84927224","2019-08-03T11:17:57","2019-08-10T11:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PESSOAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE DE FRIO ","False","Encerrado","True","G","AS ATIVIDADES EXECUTADAS NO ÂMBITO DA CADEIA DE FRIO DE IMUNOBIOLÓGICOS PODEM APRESENTAR UM RISCO POTENCIAL À SAÚDE DO TRABALHADOR. NESTE SENTIDO, A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE DETERMINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), CONFORME ESTABELECE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, QUE APROVOU, ENTRE OUTRAS NORMAS, A NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 ¿ EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).\r\nSEGUNDO ESTA NORMA, CONSIDERA-SE EPI: ¿TODO DISPOSITIVO OU PRODUTO, DE USO INDIVIDUAL UTILIZADO PELO TRABALHADOR, DESTINADO À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO¿.\r\n","","Valor Global",42435],
    [154,"001165/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85213462","2019-08-03T18:58:28","2019-05-21T15:10:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",42436],
    [157,"001237/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","83660860","2019-03-13T13:06:39","2019-11-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADORES","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADORES PARA O LACTÁRIO PARA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL VISTO QUE A MESMA APRESENTA VAZAMENTO DE GÁS DO SISTEMA E FEITA AVALIAÇÃO TÉCNICA, APONTOU A INVIABILIDADE FINANCEIRA DE REALIZAR REPARO. E PARA O LABORATÓRIO JUSTIFICAMOS QUE OS TRÊS REFRIGERADORES VÊM APRESENTANDO VÁRIOS PROBLEMAS E O TEMPO DE USO (ACIMA DE 15 ANOS) NÃO JUSTIFICA CONSERTO, DEVIDO AO CUSTO.","","Valor Global",42439],
    [161,"000224/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84267577","2019-01-14T11:14:21","2019-05-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA","True","Em Andamento","True","G","O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.\r\nAO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.\r\nEM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.\r\n","","Valor Global",42448],
    [164,"000659/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84675829","2019-07-02T10:19:54","2019-04-15T10:00:00","KITS DE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA.","True","Encerrado","True","G","KITS DE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E OUTROS AGRAVOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE IMUNOLOGIA III DO LACEN.","","Valor Global",42451],
    [165,"000776/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84536292","2019-12-02T16:07:24","2019-05-20T10:00:00","MATERIAL DE CONSUMO","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO COM A FINALIDADE DE MANTER O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV.","","Valor Global",42452],
    [166,"000847/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84991682","2019-02-15T15:25:26","2019-12-06T14:01:00","PELÍCULA PLÁSTICA ADESIVA","False","Encerrado","True","G","PARA LAMINAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS NO DOCUMENTO CARTEIRA DE IDENTIDADE QUE NECESSITAM DE MECANISMOS FÍSICO-QUÍMICOS PARA PROTEGÊ-LOS A FIM DE EVITAR FRAUDES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA.","","Valor Global",42453],
    [168,"000949/2019","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85024449","2019-02-21T09:31:45","2019-04-04T10:00:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.","False","Encerrado","True","G","ATENDER AS DEMANDAS DESTA EMISSORA, TENDO EM VISTA QUE PARA A COBERTURA DE PAUTAS DO GOVERNO, ENTREVISTAS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS É NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPES.","","Valor Global",42455],
    [171,"001007/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84995386","2019-02-25T15:13:05","2019-05-15T15:00:00","KIT 4 REAGENTES","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER PACIENTES INTERNOS DESSA UNIDADE","","Valor Global",42458],
    [172,"001014/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85093602","2019-02-25T15:55:43","2019-11-04T10:01:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: MONTELUCASTE 4MG ENV E OUTRO ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",42459],
    [180,"000722/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84924250","2019-11-02T08:13:17","2019-04-04T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",42478],
    [182,"000756/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84899204","2019-12-02T12:39:05","2019-07-06T13:30:00","ACIDO ASCORBICO SOLUÇÃO INJETÁVEL 100MG/ML AMPOLA 5ML; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",42480],
    [185,"000842/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84950609","2019-02-15T13:55:05","2019-06-05T08:30:00","BENZILPENICILINA PROCAÍNA + BENZILPENICILINA POTÁSSICA; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",42497],
    [186,"000901/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85023094","2019-02-19T13:16:25","2019-01-08T10:00:00","AQUISIÇÃO DE TESTES ELISA PARA ATENDER O HEMOES.","True","Encerrado","True","G","ADQUIRIR REAGENTES INDISPENSÁVEIS NA INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DE TROMBOFILIAS, FAZENDO ESSES EXAMES PARTE DO PAINEL DE TROMBOSES, REALIZADOS PELO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOCENTRO DO ESPÍRITO SANTO - HEMOES. O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA É UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO ESTADO, ATENDE A DEMANDA DOS PACIENTES COM COAGULOPATIAS DA REDE PÚBLICA, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES DE ALTA COMPLEXIDADE QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS OU TROMBÓTICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\nA TROMBOSE TEM UMA INCIDÊNCIA ANUAL DE UMA TRÊS CASOS/1.000 INDIVÍDUOS ADULTOS. CONSIDERANDO A LITERATURA MÉDICA, A TROMBOFILIA DEVE SER INVESTIGADA EM TODO O PACIENTE COM MENOS DE 45 ANOS DE IDADE QUE APRESENTA TROMBOSE INEXPLICÁVEL, ASSIM COMO EM PARENTES DE PRIMEIRO GRAU DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIA DE ANTITROMBINA, PROTEÍNA C E PROTEÍNA S, OU COM A FORMA HOMOZIGÓTICA DO FV DE LEIDEN. DESSE MODO, PODERIA SER INICIADA A PROFILAXIA PRIMARIA QUANDO NA PRESENÇA DE FATORES ADQUIRIDOS QUE POTENCIALIZAM O RISCO TROMBÓTICO. \r\nA PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTICARDIOLIPINA E ANTI2¿-GLICOPROTEÍNA I PODEM ESTAR RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DE TROMBOSES VENOSAS, TROMBOEMBOLISMO, TROMBOCITOPENIA E PERDA FETAL.\r\nPARA A REALIZAÇÃO DESSES ENSAIOS, O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA POSSUI A LAVADORA AQUARI E LEITORA POLARIS DA CELER, AMBOS PATRIMÔNIO DO ESTADO.\r\n","","Valor Global",42498],
    [193,"000395/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84683953","2019-01-23T09:18:44","2019-08-04T15:02:00","MEDICAM PADRONIZ NA REMEME E COM DISTRIB CENTRALIZ MS:SIROLIMO 2MG DRG ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E ESSENCIAIS (REMEME) E COM DISTRIBUIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER ATRAVÉS DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL E SÓ SERÁ EXECUTADA CASO HAJA DESABASTECIMENTO POR ATRASO NA ENTREGA PELO MS, PACIENTES COM CID NÃO AUTORIZADO PELO MS (COM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, AUTORIZADO PELA GERÊNCIA) E PROBLEMAS NAS LICITAÇÕES DO MS.","","Valor Global",42512],
    [196,"000789/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84976039","2019-02-13T11:26:20","2019-08-03T08:30:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA EM ROLO PARA DISPENSERS","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",42515],
    [199,"000400/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84588411","2019-01-23T10:09:22","2020-02-28T09:00:00","EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR ","True","Em Andamento","True","G","ESTRUTURAR O PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES HOSPITALARES.","","Valor Global",42527],
    [201,"000541/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","84801557","2019-01-31T09:12:41","2019-03-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PELOS ITENS ESTAREM COM BAIXO ESTOQUE OU ZERADOS. SÃO ITENS PARA COMPOR OS CONTROLES DE AR CONDICIONADOS, LARINGOSCÓPIOS, OTÓSCÓPIOS E OUTROS.","","Valor Global",42529],
    [202,"000627/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","84890525","2019-05-02T16:00:49","2019-06-25T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA COLETA E ANÁLISE ÁGUA","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA ASSISTE PACIENTES QUE ESTÃO EM USO DE DIETA ENTERAL, E QUE HÁ FRACIONAMENTO DE ÁGUA FILTRADA PARA DIETA ENTERAL, PORÉM NÃO HÁ MANIPULAÇÃO DE DIETA ENTERAL, HAJA VISTA QUE SE UTILIZA SISTEMA FECHADO PARA ADMINISTRAÇÃO DA REFERIDA DIETA, POR ISSO É NECESSÁRIO ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DESTE HEAC.","","Valor Global",42530],
    [205,"001091/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85134457","2019-02-28T15:06:45","2019-11-04T13:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: BEZAFIBRATO 400MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",42533],
    [207,"001097/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85168327","2019-01-03T09:31:59","2019-09-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS DE INSTRUMENTAIS DADA A DEMANDA DO SETOR CENTRO CIRURGICO","","Valor Global",42535],
    [208,"000309/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","84485434","2019-01-16T16:40:03","2019-07-05T10:00:00","TELEVISORES","True","Em Andamento","True","G","TAIS EQUIPAMENTOS ATENDERÃO AS SALAS DE AULAS AUXILIANDO O MÉTODO PEDAGÓGICO DE ENSINO E O MONITORAMENTO DOS ATENDIMENTOS DA GERÊNCIA DE SAÚDE  DO SISTEMA PRISIONAL.","","Valor Global",42542],
    [210,"000544/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84219165","2019-01-31T10:10:58","2019-08-30T13:00:00","SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR UM SER UM SERVIÇO DE APOIO AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES POIS, É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DA ROUPA E SUA DISTRIBUIÇÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO.","","Valor Global",42544],
    [217,"000817/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84973960","2019-02-14T14:00:51","2019-08-04T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ABIRATERONA 250MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 80994415\r\nLOTES 04, 05 E 06 DESERTOS PROCESSO Nº 82974969\r\nLOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83058958\r\nLOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 81503865\r\nLOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 84046651\r\nLOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83701974\r\nLOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 77038452\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 81241348\r\nLOTE 15 DESERTO PROCESSO Nº 76178633\r\n\r\nLOTES 02, 08, 11, 12 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",42551],
    [221,"000624/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84818476","2019-05-02T15:11:53","2019-07-05T16:00:00","ARP PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA ","True","Encerrado","True","G","O PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE É UMA ATIVIDADE DE APOIO QUE INFLUENCIA GRANDEMENTE A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA E AO CONFORTO DO PACIENTE E DO TRABALHADOR, DEVENDO SER EFETUADO DE FORMA COM QUE A ROUPA E TODAS AS ETAPAS DO SEU PROCESSAMENTO NÃO REPRESENTEM VEÍCULO DE CONTAMINAÇÃO, EVENTOS ADVERSOS OU QUALQUER OUTRO DANO AOS USUÁRIOS E AO AMBIENTE.\r\n\r\nA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS VEM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO HRAS, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DE UM ATENDIMENTO COM QUALIDADE AOS PACIENTES E TODOS QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nRESSALTAMOS, AINDA, QUE POR SER UM SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, IMPERIOSO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SALIENTA-SE QUE O TÉRMINO DO CONTRATO Nº 0109/2014, CONFORME INCISO II, ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 E A NÃO PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO, PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO HOSPITAL.\r\n\r\nEM SÍNTESE: RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, POSTO QUE É IMPRESCINDÍVEL A IMPORTÂNCIA DESTE SERVIÇO NO INTUITO DE SEMPRE MELHOR ATENDER O HRAS E O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO, UMA VEZ QUE OS MESMOS NÃO DISPÕEM DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PESSOAL, NEM TAMPOUCO DE ÁREA FÍSICA ESTRUTURADA, QUE ATENDAM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, PARA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES.\r\n\r\nMEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","","Valor Global",42566],
    [223,"001015/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84858397","2019-02-25T15:57:19","2019-04-23T11:40:00","AQUISICAO DE COMPUTADORES","False","Encerrado","True","G","ATUALMENTE A SEP UTILIZA 2 GRUPOS DE EQUIPAMENTOS TIPO DESKTOP COM 7 E 10 ANOS DE USO RESPECTIVAMENTE. É EVIDENTE A OBSOLENCIA TECNICA. OS DOIS GRUPOS DE EQUIPAMENTOS JA EXCEDEM EM 4 E 7 ANOS RESPECTIVAMENTE SEUS PERIODOS DE GARANTIA. NOS ULTIMOS 3 ANOS, FOI OBSERVADA UMA TAXA DE DEFEITOS IRREPARAVEIS NOS EQUIPAMENTOS, NA ORDEM DE 7 POR ANO. GRANDE PARTE DOS DEFEITOS FOI OBSERVADA EM EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS EM 2011, O QUE EVIDENCIA CLARAMENTE O FINAL DA VIDA UTIL DE AMBOS GRUPOS. MERECE DESTAQUE O FATO DE QUE OS SERVIDORES DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ATUAM FREQUENTEMENTE EM REUNIOES EXTERNAS A SECRETARIA, PARA ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DOS PROJETOS DO GOVERNO. PARA TANTO,  FAZEM USO FREQUENTE DE NOTBOOKS.","","Valor Global",42568],
    [224,"001113/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","85041777","2019-07-03T08:50:00","2019-06-25T08:15:00","FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA DOMICILIAR E FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR","True","Encerrado","True","G","A FISIOTERAPIA MOTORA É UM DOS RAMOS MAIS PROCURADOS COMO ASSOCIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PARA TRATAR E PREVENIR DIVERSOS TIPOS DE LESÕES E DOENÇAS NO CORPO HUMANO, É EXTREMAMENTE IMPORTANTE EM TODAS AS FASES DA VIDA HUMANA, TANTO NA PREVENÇÃO COMO NO TRATAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE. ELA PODE SER REALIZADA EM CLÍNICAS OU CONSULTÓRIOS ESPECIALIZADOS OU NO DOMICÍLIO DO PACIENTE, COM TODA A COMODIDADE E FACILIDADE.\r\n\r\nA FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA SERVE PARA MELHORAR O APORTE DE OXIGÊNIO PARA TODO O ORGANISMO. O OBJETIVO SEMPRE SERÁ LIBERAR AS VIAS RESPIRATÓRIAS DAS SECREÇÕES E AUMENTAR A CAPACIDADE VENTILATÓRIO DO PULMÃO. PARA TAL, O FISIOTERAPEUTA PODE RECORRER A APARELHOS QUE MOBILIZAM A SECREÇÃO, FLUIDIFICAM E FACILITAM A SUA RETIRADA, COMO O FLUTTER E O NEBULIZADOR.\r\n\r\nA FONOTERAPIA É O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM OBJETIVOS ESPECÍFICOS, PLANEJAMENTO PERSONALIZADO E COM FREQÜÊNCIA E DURAÇÃO INDIVIDUALIZADA, RESPEITANDO AS PARTICULARIDADES DE CADA CASO. AS ALTERAÇÕES DE FALA E LINGUAGEM NÃO ESTÃO NECESSARIAMENTE ASSOCIADAS A UMA DEFICIÊNCIA ESPECÍFICA, PODENDO ESTAR PRESENTES EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS.\r\n\r\n\r\nADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TÊM A FINALIDADE DE ATENDER AO(S) PACIENTE(S) MYRELLA AMARAL DA SILVA SOARES, SOPHIA FREITAS, LAURA SANT'ANNA SOBREIRA BOLDRINI, EDUARDO BOECHAT VIEIRA, LORENZO BENTO DOS SANTOS E DEMAIS DEMANDAS JUDICIAIS COMPELINDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO UMA VEZ QUE EXISTE UMA DEMANDA CRESCENTE DE 50% EM MÉDIO NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO, DJ Nº 0010084-04.2018.8.08.0011; 0018490-19.2018.8.08.0011; 0009432-21.2017.8.08.0011; 0014005-10.2014.8.08.0011; 0007941-76.2017.8.08.0011. \r\n","","Valor Global",42569],
    [225,"001158/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85160148","2019-08-03T13:10:36","2019-02-05T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: MODAFINILA 100 MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",42570],
    [226,"001164/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85053821","2019-08-03T15:54:43","2019-05-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","LOTE 01: FRACASSADO: 81539010;\r\nLOTE 03: DESERTO: 83347542.\r\n\r\nESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COO","","Valor Global",42571],
    [234,"001279/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85205397","2019-03-14T17:30:57","2019-05-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PNEUMÁTICO","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A UNIDADE DE ATENÇÃO CLINICA - UAC POSSUIR MUITOS PACIENTES ACAMADOS E QUE A MAIORIA COM LESÃO POR PRESSÃO E COM PRÉ DISPOSIÇÃO PARA O SURGIMENTO DESSAS LESÕES, E QUE O COLCHÃO PNEUMÁTICO É DE GRANDE VALIA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DESSAS LESÕES, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO, VISTO SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS PACIENTES INTERNADOS NESTE HEAC..","","Valor Global",42579],
    [244,"000176/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84443421","2019-10-01T15:51:17","2019-02-19T08:31:00","AQUISIÇÃO DE DISCOS DE ANTIBIÓTICOS ANTIMICROBIANOS","True","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AO SETOR DE MICROBIOLOGIA DE LABORATÓRIO DO HABF, SENDO DISCOS DE ANTIBIÓTICOS PARA MEDIR A SUSCEPTIBILIDADE DAS BACTÉRIAS FRENTE A AGENTE ANTIMICROBIANOS.","","Valor Global",42608],
    [245,"000284/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84517603","2019-01-15T14:42:53","2019-02-14T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ACARBOSE 50 MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 83156771\r\nLOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 75514524\r\nLOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 83421580\r\nLOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 81270968\r\nLOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 75976170\r\nLOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 82936854\r\n\r\nLOTE 16 É EXCLUSIVO, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",42609],
    [246,"000286/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","84306513","2019-01-15T14:59:14","2019-04-25T09:00:00","FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR 03 VEZES SEMANA E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DOMICILIAR 01 VEZ SEMANA","False","Encerrado","True","U","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº Nº 0006437-87.2018.8.08.0047, EM FAVOR DE CEMI GOMES DOS SANTOS,, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO CONSIDERANDO OS PROFISSIONAIS MEDICO 01 VEZ POR SEMANA, ENFERMEIRO 01 VEZ POR SEMANA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01 HORA POR SEMANA, FISIOTERAPEUTA 03 VEZES POR SEMANA E PSICÓLOGO 01 VEZ POR SEMANA.\r\n\r\nO PACIENTE EM TELA APRESENTA TRM POR QUEDA DE ALTURA (CAMINHÃO) APÓS TCE COM GALHO DE ÁRVORE, ACAMADO,COM IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO, COM LIMITAÇÕES DOS MOVIMENTOS DO TÓRAX, ABDÔMEN E MEMBROS INFERIORES, NECESSITANDO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CONFORME LAUDOS MÉDICOS E DE DEMAIS PROFISSIONAIS EM ANEXO.\r\n\r\nINICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL REALIZOU CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU POSITIVAMENTE QUANTO AO TRATAMENTO COM MÉDICO , ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DO BAIRRO SERNAMBY, QUE IRÁ ASSISTIR O REFERIDO USUÁRIO EM SEU TERRITÓRIO, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E INFORMOU QUE NÃO POSSUI OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO.PARA TANTO, FOI AINDA SOLICITADO VISITA DOMICILIAR DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO E OS MESMOS CONCLUÍRAM QUE O PACIENTE NECESSITA DOS ATENDIMENTOS EM REGIME DOMICILIAR DEVIDO AO QUADRO JÁ CITADO DE IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DESTE USUÁRIO(LAUDOS EM ANEXO)\r\n\r\nCOM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.\r\n","","Valor Unitário",42610],
    [247,"000405/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","83897275","2019-01-23T11:02:47","2019-10-04T10:15:00","SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.\r\nCONSIDERANDO QUE   A PACIENTE   SABRINA SILVA ONOFRE, RESIDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, MARLI ROSSE PANETTO, RESIDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO E JOÃO MIGUEL OLIVEIRA RAMOS, RESIDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, MUNICÍPIOS ESTES QUE PERTENCEM A REGIÃO SUL DE SAÚDE; \r\nA SONDA DE  GASTROSTOMIA  ESTÁ  INDICADA  PARA  A TERAPIA NUTRICIONAL NAS  DISFAGIAS  CAUSADAS POR ALTERAÇÕES  PERISTÁLTICAS   DO  ESÔFAGO   QUE  OCORREM   NOS   ACIDENTES   VASCULARES     ENCEFÁLICOS, DOENÇAS  NEUROLÓGICAS,  COLAGENOSES   E TRAUMAS;   PROCESSOS   OBSTRUTIVOS,  COMO   CÂNCER DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. \r\nPACIENTES COM NEUROPATIAS PODEM SER INCAPAZES QUANTO À HABILIDADE DE SUGAR, MASTIGAR E ENGOLIR, LEVANDO CONSEQÜENTEMENTE À SUBNUTRIÇÃO.  PODE TAMBÉM   RESULTAR   EM ASPIRAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS PULMÕES, ISSO É, BRONCO ASPIRAR, DESENCADEANDO PNEUMONIAS DE REPETIÇÃO. SENDO ASSIM,            O TEMPO DE ALIMENTAÇÃO PODE SER CONSIDERAVELMENTE LONGO E, AO INVÉS DE SER UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL, AS REFEIÇÕES PODEM CAUSAR SOFRIMENTO.\r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL;\r\nCONSIDERANDO  QUE  A REDE  ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA DO REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE MATERIAL;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA  \r\n        PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","","Valor Global",42611],
    [249,"001008/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84984295","2019-02-25T15:22:36","2019-12-18T10:00:00","REAGENTES PARA EXAMES DE GASOMETRIA","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AOS PACIENTES DESSA UNIDADE","","Valor Global",42613],
    [250,"001114/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85173002","2019-07-03T09:03:39","2019-05-24T11:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO","False","Encerrado","True","G","MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE ROTINA DOS EQUIPAMENTOS MERCK-MILIPORE DE PURIFICAÇÃO E ULTRAPURIFICAÇÃO DE ÁGUA GRAU LABORATORIAL UTILIZADA NAS ANÁLISES DO LACEN.","","Valor Global",42614],
    [251,"001140/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85201456","2019-07-03T17:09:34","2019-06-25T14:00:00","MEDICAMENTOS INJETAVEIS - DIVERSOS","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. \r\n\r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.\r\n\r\nPOR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nINFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                                                               \r\n","","Valor Global",42615],
    [255,"000033/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84312289","2019-04-01T10:12:31","2019-03-18T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ITEM NÃO PADRONIZADO PARA PACIENTE ATENDIDO VIA ADMINISTRATIVAMENTE NAS FC.","True","Encerrado","True","G","ATENDER DE FORMA ADMINISTRATIVAMENTE OS PACIENTES COM NECESSIDADES DA DIETA ESPECÍFICA, CONFORME PARECER CEFT.","","Valor Global",42626],
    [257,"000552/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84769483","2019-01-31T12:55:06","2019-12-03T09:00:00","INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:GLICOSIMETRO FREESTYLE LIBRE SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS. \r\n\r\nO LOTE É EXCLUSIVO ABBOTT.\r\n","","Valor Global",42628],
    [261,"000900/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85053589","2019-02-19T13:05:57","2019-03-27T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA-HRAS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) \r\n \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nRESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;\r\n\r\nO ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nA ABERTURA DESTE PROCESSO FOI MOTIVADA PELO FATO DA EMPRESA ATUAL (CLÍNICA NORTE DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA LTDA) N","","Valor Global",42632],
    [262,"001253/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85214590","2019-03-14T09:29:29","2019-11-10T11:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA.","False","Encerrado","True","G","OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS CONTINUA, SÃO DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA O LACEN, PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS.","","Valor Global",42633],
    [266,"001280/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85206083","2019-03-14T17:35:06","2019-05-21T10:00:00","AQUISIÇÃO DE JOGOS DE SALÃO (DOMINÓ, BARALHO, DAMA, BOTÃO), MESA DE SINUCA E TOTÓ.","True","Encerrado","True","G","NECESSITA-SE PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LÚCIDAS SENDO IMPRESCINDÍVEL, PERMITINDO ASSIM A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES, E SE DÊ CONSONÂNCIA COM AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E DE ACORDO COM OS REFERIDOS DOCUMENTOS LEGAIS.","","Valor Global",42637],
    [267,"001286/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85138100","2019-03-15T08:34:54","2019-05-14T09:00:00","AQUISIÇÃO DE COMPRIMIDOS DIVERSOS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",42638],
    [268,"001287/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85227439","2019-03-15T10:02:24","2019-05-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO AMIODARONA E OUTROS INJETÁVEIS PARA SETORES COMUNS/HRAS","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n \r\n\r\n\r\n\r\nO COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA OU CRÔNICA GRAVES, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.\r\n\r\n- AMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;\r\n- OUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERÁPICA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.\r\n\r\n - SADT TERCEIRIZADOS: DOPLLER ARTERIAL VENOSO E CARÓTIDAS, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, ENDOSCOPIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO, ENDOSCOPIA PARA ESCLEROTERAPIA VARIZES E ESÔFAGO, ENDOSCOPIA PARA LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES DE ESÔFAGO, GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA, DOPLLER DE ARTÉRIAS RENAIS ECOCARDIOGRAMATRANSESOFÁGICO, ECOCARDIOGRAMA COM STRESS FARMACOLÓGICO, ECOCARDIOGRAMABIDIMENSCIONAL INFANTIL (MENORES DE 15 ANOS), BRONCOSCOPIA, COLANGIOPANCREATOGRAFIA, COLONOSCOPIA PARA POLIPECTOMIA, COLONOSCOPIA DIAGNÓSTICA, RADIOGRAFIA PANORÂMICA, ECOCARDIOGARMABIDIMENCIONAL, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, ANGIORESSONÂNCIA CATETERISMO CARDÍACO, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, DOPLLERTRANSCRANIANO, SESSÕES DE HIPERBÁRICA E SESSÕES DE HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDOS.\r\n\r\n- PROGRAMAS: ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, HOSPITAL DIA, CUIDADOS PROLONGADOS, SERVIÇO DE CONTROLE DE TABAGISMO, POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.\r\n\r\n","","Valor Global",42639],
    [269,"001289/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85289302","2019-03-15T10:18:23","2020-01-29T14:00:00","MATERIAL DE EXPEDIENTE","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA(BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HESVV, GEAF E FARMACIAS CIDADÃS, HEMOES E HEMORREDES.","","Valor Global",42640],
    [272,"001300/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84987898","2019-03-15T13:33:02","2019-10-17T10:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ACETILCISTEÍNA E OUTROS.","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",42643],
    [273,"001301/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85125091","2019-03-15T13:37:42","2019-05-06T08:30:00","ÁCIDO ALFA-LIPÓICO 25MG/ML FRASCO 60ML; ÁCIDO FÓLICO 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS MANIPULADOS SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.\r\nOBSERVAÇÃO:\r\nINFORMO QUE OS MEDICAMENTOS DOS ITENS DE 01 A 59 DEVERÃO SER ADQUIRIDOS EM LOTE ÚNICO.\r\nOS MEDICAMENTOS EM LOTES SEPARADOS SÃO DE DIFÍCIL AQUISIÇÃO, JÁ QUE NEM TODA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DISPÕES DE SUA MATÉRIA-PRIMA. PARA FAVORECER A CONCORRÊNCIA, PORTANTO, ESSES ITENS FORAM SEPARADOS.","","Valor Global",42644],
    [276,"001306/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84765224","2019-03-15T14:39:29","2019-06-27T10:00:00","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","A AQUSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.","","Valor Global",42647],
    [279,"001312/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84766352","2019-03-15T15:40:44","2019-05-29T13:00:00","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.","","Valor Global",42650],
    [287,"000871/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85016233","2019-02-18T11:18:56","2019-03-20T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO DE PORTÕES E CANCELAS ELETRÔNICAS","False","Encerrado","True","U","COM A RESTAURAÇÃO DO PFG E DA RESOF EXIGIU-SE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA DE FORMA A ESTABELECER UM MAIOR CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, BEM COMO O MONITORAMENTO DE TODOS OS AMBIENTES FÍSICOS DA EDIFICAÇÃO.\r\nTAL SISTEMA INSTALADO TEM PROPORCIONADO MAIOR EFICIÊNCIA NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PESSOAL, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO POR VÍDEO DE LOCAIS ESTRATÉGICOS, DA IDENTIFICAÇÃO DE ATITUDES SUSPEITAS OU DELITUOSAS. \r\nDESTARTE, OS PORTÕES DE ENTRADA DEVEM DE IGUAL MODO FUNCIONAR DE MANEIRA SATISFATÓRIA E, PARA TANTO, NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES SISTEMÁTICAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DESSES. \r\n2.2 - JUSTIFICATIVA\r\nCOM A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES SISTEMÁTICAS OS PORTÕES TENDEM A FUNCIONAR DE MANEIRA SATISFATÓRIA, POIS O MECANISMO DE AUTOMAÇÃO OFERECERÁ UM MAIOR DESEMPENHO DE SEUS COMPONENTES, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL DAS EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DO CONTROLE DE ACESSO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, DA IDENTIFICAÇÃO DE ATITUDES SUSPEITAS OU DELITUOSAS, ELEVANDO A NÍVEIS SATISFATÓRIOS DE EFICÁCIA, SENDO ASSIM, NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUPORTE TÉCNICO, PERIODICAMENTE DE MANEIRA ININTERRUPTA.\r\n","","Valor Unitário",42667],
    [288,"000919/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84980087","2019-02-20T12:14:07","2019-08-04T15:00:00","ENOXAPARINA SOLUÇÃO INJ. 20MG/0,2ML E ENOXAPARINA SOLUÇÃO INJ. 40MG/ 0,4ML","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",42668],
    [290,"001101/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85144576","2019-01-03T13:33:38","2019-04-26T10:00:00","SABONETE SÓLIDO 15G -APARELHO DE BARBEAR MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL  ","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER DEMANDA DO ALMOXARIFADO DESTE HEAC.","","Valor Global",42670],
    [291,"001104/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85141011","2019-01-03T14:00:31","2019-03-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO OPME","False","Cancelado","True","G","PACIENTE NECESSITA SER SUBMETIDO COM URGÊNCIA À FIXAÇÃO DE FRATURA DE ODONTÓIDE COM PARAFUSO CANULADO DE ODONTÓIDE.","","Valor Global",42671],
    [293,"001146/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85186961","2019-08-03T09:33:07","2019-05-27T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMIODARONA 200MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 82936684\r\nLOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 83305637\r\nLOTES 03 E 04 DESERTO PROCESSO Nº 83862706\r\nLOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 83617892\r\nLOTES 06 E 07 DESERTO PROCESSO Nº 84177586\r\nLOTES 08, 09, 12 E 14 DESERTO PROCESSO Nº 84131888\r\nLOTE 10 FRACASSADO PROCESSO Nº 76395227\r\nLOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 82936684\r\nLOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 82871108\r\nLOTE 15 DESERTO PROCESSO Nº 82871108\r\nLOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 83028730\r\n","","Valor Global",42673],
    [295,"001156/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85160334","2019-08-03T13:06:09","2019-08-05T10:00:00","MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: ACIDO NICOTINICO 500MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01,02,05,07 E 08), NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 03) PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTES04,06 E 09), MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",42675],
    [296,"001168/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85080144","2019-11-03T09:47:53","2019-10-15T10:00:00","TECIDO TEXTIL MICROFIBRA E HELANCA.","True","Encerrado","True","G","TAL AQUISIÇÃO SERÁ UTILIZADA NA CONFECÇÃO DE BERMUDAS E CALÇAS QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS CUSTODIADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE DAS FÁBRICAS DE COSTURA DO SISTEMA PRISIONAL.","","Valor Global",42676],
    [297,"001184/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85194646","2019-11-03T13:22:46","2019-02-10T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO","False","Encerrado","True","G","CONSIDERADO SERVIÇO ESSENCIAL PARA GARANTIR A BOA SAÚDE DAS PESSOAS E A SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO","","Valor Global",42677],
    [302,"000535/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84742208","2019-01-30T15:52:47","2019-02-26T14:00:00","AGUA MINERAL, POTÁVEL, GALÃO DE 20 LITROS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO\r\n","","Valor Global",42691],
    [304,"000594/2019","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84858087","2019-04-02T10:16:58","2019-04-17T10:15:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA E ELEVADOR.","False","Encerrado","True","G","CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO 2000 QUE TRATA: ¿DA ACESSIBILIDADE NOS EDÍFICIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO¿ E A LEI 4821 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998¿ CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, QUE FISCALIZA AS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES MECÂNICAS VISANDO LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A JUCEES TEM QUE DISPOR EM SEUS EDIFÍCIOS DE ELEVADORES, COMPOSTO DE 02 (DOIS) PAVIMENTOS, FORMA DE ACESSO DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA AO ANDAR SUPERIOR DA INSTITUIÇÃO.\r\nDESTA FORMA, FORAM INSTALADOS UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL E UM ELEVADOR NO PRÉDIO ANEXO A JUCEES, GARANTINDO ASSIM A ACESSIBILIDADE COM CONFORTO, SEGURANÇA E ERGONOMIA AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS DA JUCEES E VISANDO A ATENDER A RELEVÂNCIA DO INTERESSE PUBLICO.\r\nPARA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PELA JUCEES E A LIBERAÇÃO DE USO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL E DO ELEVADOR PELA MUNICIPALIDADE, COM A EMISSÃO ANUAL DE ALVARÁ DE USO DO EQUIPAMENTO, É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO À GARANTIA DO BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E CONSEQUENTEMENTE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE UTILIZAM OS MESMOS.\r\nCONSIDERANDO A NOTIFICAÇÃO DE Nº 0433407, APÓS VISTORIA DA PREFEITURA PARA EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES, BEM COMO DO HABITE-SE DO PRÉDIO DE ANEXO QUE ESTÁ PREVISTO A SER ENTREGUE NO PRIMEIRO SEMESTRE, O ALVARÁ SÓ SERÁ EMITIDO APÓS A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO ASSINADO COM O PRAZO MÍNIMO DE UM ANO.\r\nCONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO SUPRACITADA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES PARA ATENDER A EXIGÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. \r\n","","Valor Global",42693],
    [306,"000876/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85015547","2019-02-18T12:46:27","2019-04-15T14:00:00","AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO QUÍMICA DESINFETANTE DE ARTIGO MÉDICO HOSPITALAR.","False","Encerrado","True","G","VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: \r\n\tMANTER O ESTOQUE DO PRODUTO, UTILIZADO COMO DESINFETANTE DE ARTIGOS SEMICRÍTICOS, PRINCIPALMENTE ÀQUELES UTILIZADOS NA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA, ANESTESIA E INALOTERAPIA DO PACIENTE;\r\n\tMANTER A UTILIZAÇÃO DE UM PRODUTO QUE ATENDA ÀS NORMAS VIGENTES;\r\n\tPARA CONTRIBUIR COM O CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR;\r\n\tPARA O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE HOSPITAL À POPULAÇÃO CARENTE;\r\n\tPARA MANTER A ADEQUAÇÃO AO ESTABELECIDO NA RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012 ¿ SEÇÃO IX, ART. 13. \r\n     DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A POPULAÇÃO DO ESTADO.\r\n","","Valor Global",42695],
    [315,"000935/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84963840","2019-02-20T15:45:27","2019-04-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE O PRESENTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESCOPOLAMINA 10MG, HIPROMELOSE 0,3% + DEXTRANO 0,1% E ATROPINA 0,25MG/ML PARA PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV","","Valor Global",42704],
    [316,"000951/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","84754737","2019-02-21T10:11:25","2019-08-20T10:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO ESPÍRITO SANTO","False","Encerrado","True","G","PARA O ACOMPANHAMENTO E REGISTROS DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELOS PONTINHOS DE CULTURA PREMIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA NO ESPÍRITO SANTO.","","Valor Global",42705],
    [320,"000550/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84754281","2019-01-31T12:23:08","2019-11-03T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:IBRUTINIBE 140MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE FRACASSADO PROCESSO Nº 83701770\r\nO LOTE É EXCLUSIVO, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",42716],
    [322,"001024/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85113328","2019-02-26T09:38:00","2019-07-23T16:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA - HDAMF","True","Encerrado","True","G","EM ANEXO NO TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n","","Valor Global",42718],
    [323,"001078/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85000795","2019-02-28T10:54:19","2019-08-29T10:30:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE LENÇOL EM PAPEL DESCARTÁVEL E OUTROS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).","","Valor Global",42719],
    [324,"001214/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85231231","2019-12-03T13:50:36","2019-02-05T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.","False","Encerrado","True","G","AS MATÉRIAS SERÃO PUBLICADAS PARA FACILITAR E DIVULGAR SO PREGÕES DA UNIDADE.","","Valor Global",42720],
    [326,"001216/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85124672","2019-12-03T14:12:54","2019-05-06T09:30:00","PAPEL HIGIÊNICO COM 300 METROS E DISPENSER EM AÇO INOX - PROC 85124672","True","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SUAS UNIDADES EXTERNAS.\r\nAS QUANTIDADES INFORMADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA TIVERAM COMO BASE O QUANTITATIVO UTILIZADO NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES.\r\nCONTRATO DE 12 (DOZE) MESES FOI ESCOLHIDO PELAS VANTAGENS DE OFERECER A REDUÇÃO DE ESTOQUES E CUSTOS DE AQUISIÇÃO, POSSIBILITAR ENTREGAS MAIS CONSTANTES E EM MENORES QUANTIDADES, POSSIBILITAR UM MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DE NOSSO ALMOXARIFADO, EVITAR A PERDA DE PRODUTOS ESTOCADOS POR EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE, EVITAR O FRACIONAMENTO DE DESPESAS E CONSEQUENTE REDUÇÃO DO NÚMERO DE LICITAÇÕES DE MESMO OBJETO.\r\n","","Valor Global",42722],
    [332,"000214/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84518278","2019-12-01T17:29:03","2019-03-28T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",42751],
    [333,"000380/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84490020","2019-01-22T10:27:51","2019-02-10T08:00:00","REAGENTES PARA EXAMES HEMATOLOGICO","True","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","","Valor Global",42752],
    [335,"000034/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84367202","2019-04-01T10:53:04","2019-08-05T08:30:00","MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","3.1 TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO Nº00121/2014 COM A EMPRESA MS SANTOS, TERMINA EM 08 DE JULHO DE 2019, SOLICITAMOS NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR TRATAR-SE DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA DE NOSSOS PACIENTES. \r\n3.2 CONSIDERANDO QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANTER O EQUIPAMENTO EM BOAS CONDIÇÕES PARA USO E TAMBÉM UM MEIO DE CUIDAR DO BEM PUBLICO.  \r\n3.3 O HEABF NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS, POR ESSE MOTIVO FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TAL.\r\n","","Valor Global",42762],
    [340,"000356/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84443103","2019-01-21T10:02:32","2019-03-05T14:30:00","AQUISIÇÃO DE PNEUS 195/65R15 91H","True","Encerrado","True","G","COM O INTUITO DE PROCEDER À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO INEP Nº 846683/2017 - META 03/ETAPA 02 DO PLANO DE TRABALHO.","","Valor Global",42767],
    [343,"000654/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84894245","2019-07-02T07:25:58","2019-05-24T08:30:00","AQUISIÇÃO DE ENDOSCÓPIOS RÍGIDOS COM LENTE DE CRISTAL.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",42770],
    [344,"000970/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84987782","2019-02-22T10:39:01","2019-05-20T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ACETILCISTEÍNA E OUTROS,  ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ENTREGA ÚNICA.","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",42771],
    [345,"000974/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85081779","2019-02-22T13:54:48","2019-05-21T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.","True","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.\r\nA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.\r\nCONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.\r\nDENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. \r\nESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\nCUMPRE RESSALTAR QUE DEVIDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ALÉM DO AUMENTO NA DEMANDA DE PACIENTES ACOMPANHADOS/ATENDIDOS E NO NÚMERO DE DOADORES NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO NO QUANTITATIVO DO MATERIAL SOLICITADO, EM COMPARAÇÃO COM PROCESSOS ANTERIORES. \r\nNESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO SUS, A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA E SEGURA OS PACIENTES E DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n","","Valor Global",42772],
    [347,"000985/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85104370","2019-02-22T16:28:31","2019-02-05T08:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",42774],
    [350,"001026/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84914734","2019-02-26T09:43:15","2019-07-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAIS DE USO EM SAÚDE) PARA USOS DIVERSOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE OS ITENS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS REFERENTES AOS PROCESSOS EM FAVOR DOS REQUERENTES RELACIONADOS. AS SENTENÇAS EM QUESTÃO, FORAM EMITIDAS POR VARAS LOTADAS NA ÁREA DE INFLUENCIA DA SRSV (METROPOLITANA), QUE POR SUA VEZ FOI NOTIFICADA, VIA SISTEMA ONBASE, CONSIDERANDO QUE TRATAM-SE DE DEMANDAS SOB SUA COMPETENCIA.","","Valor Global",42777],
    [356,"000430/2019","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","80736203","2019-01-24T11:34:00","2019-02-08T13:30:00","CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ENGENHARIA P/ ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO ES-264","False","Em Andamento","True","G","CONFORME CI INICIAL DO PROCESSO, FOI REALIZADA VISTORIA NA ES-264 E CONSTATADO QUE NO TRECHO PRÓXIMO DA ESTACA 1383 HÁ OCORRÊNCIA DE DESPLACAMENTOS. ALÉM DISSO, AÇÕES FORAM SOLICITADAS PELO MPES PROCESSO Nº 2017.0026.6316-64, OFÍCIOS 011/2018 E 670/2017, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 26A PCVT - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VITÓRIA. \r\n","","Valor Global",42799],
    [359,"000468/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84745304","2019-01-25T16:08:52","2019-10-21T10:00:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS PARA ATENDER O HEMOES.","True","Encerrado","True","G","INFORMAMOS QUE O RESPECTIVO OBJETO É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOCENTRO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, QUE COMPREENDE O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITORIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA. HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES. TENDO ESTES CENTROS A TAREFA DE REALIZAR OS TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS EM DOADORES DE SANGUE, ITEM OBRIGATÓRIO PARA A LIBERAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES PARA ATENDER A DEMANDA TRANSFUSIONAL( CONCENTRADO DE PLAQUETAS, CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, PLASMA, CRIOPRECIPITADO) DA REDE PÚBLICA. É EVIDENTE QUE O NÃO FORNECIMENTO DESSES ITENS AO HEMOES ACARRETA A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO E POR CONSEQÜÊNCIA A NÃO DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E SEUS DERIVADOS PARA A OS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA, GERANDO DANOS IRREPARÁVEIS JÁ QUE EM MUITAS CONDIÇÕES NÃO HÁ SUBSTITUINTE PARA O SANGUE E SEUS HEMODERIVADOS.\r\nCABE LEMBRAR QUE O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES É O ÚNICO DA REDE PÚBLICA QUE REALIZA A IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES, TÉCNICA ESSA IMPRESSINDIVEL PARA COMPATIBILIZAR HEMOCOMPONENTES NOS PACIENTES ALOIMUNIZADOS E COM ISSO TÊM MAIOR DIFICULDADE DE ENCONTRAR UMA BOLSA DE SANGUE COMPATÍVEL. \r\nALÉM DISSO, O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR É A ÚNICA INSTITUIÇÃO QUE REALIZA A INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL  DE DOENÇA HEMOLÍTICA PERINATAL PARA OS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PUBLICA NO ESPIRITO SANTO E ASSIM, CONTRIBUI PARA SUBSTANCIALMENTE NO DIAGNÓSTICO DESSA DOENÇA QUE PODE GERAR DANOS IRREPARÁVEIS NOS RECÉM NASCIDOS.\r\nO HEMOES UTILIZA TRÊS METODOLOGIAS PARA A ANÁLISE IMUNOHEMATOLÓGICA DO SANGUE DE DOADORES E PACIENTES (TIPIFICAÇÃO ABO, RH, FENOTIPAGEM, PESQUISA E IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES) SENDO ESTAS, A GEL CENTRIFUGAÇÃO AUTOMATIZADA, GEL CENTRIFUGAÇÃO MANUAL E TAMBÉM, METODOLOGIA EM TUBO. TAL ROTINA VISA GARANTIR A MELHOR PERFORMANCE DE CADA TÉCNICA CONSIDERANDO A SENSIBILIDADE, ESPECIFICIDADE E REPRODUTIBILIDADE DAS MESMAS NO PROCESSO DE TRABALHO, ECONOMICIDADE PARA O ERÁRIO PÚBLICO E A GARANTIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AO USUÁRIO DO SUS.\r\n","","Valor Global",42802],
    [360,"000482/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","84725060","2019-01-28T10:39:52","2019-02-27T09:30:00","LIMPEZA DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI","False","Encerrado","True","G","2.1.\tO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI NÃO REALIZA A LIMPEZA DE SUAS FACHADAS DESDE 2014. COM ISSO, ALÉM DA SUJIDADE, HÁ PRESENÇA DE EXCREMENTOS DE AVES E PROLIFERAÇÃO DE PLANTAS EM SUAS MARQUISES, INCIDÊNCIA DE PONTOS DE EFLORESCÊNCIA EM SUAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO, PASTILHAS E BRISES.","","Valor Global",42803],
    [365,"000840/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84950463","2019-02-15T13:31:02","2019-07-05T13:30:00","FENTANILA ADESIVO TRANSDÉRMICO 12,5; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",42828],
    [368,"001048/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85116092","2019-02-26T17:39:33","2019-08-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO","False","Cancelado","True","G","PARA SUBSTITUI AS DANIFICADAS","","Valor Global",42831],
    [369,"001050/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85087572","2019-02-26T18:06:50","2019-10-07T13:00:00","AQUISIÇÃO DE FOCO CIRURGICO DE TETO","True","Encerrado","True","G","PARA SUBSTITUI OS EXISTENTES QUE SÃO MUITO ANTIGOS NÃO ESTÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.","","Valor Global",42832],
    [375,"000173/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84478845","2019-10-01T15:36:57","2019-11-07T14:00:00","COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNAS/EXTERNAS COM INSTALAÇÃO PLACAS E ADESIVOS.","False","Encerrado","True","G","AS PLACAS E ADESIVOS SERÃO UTILIZADOS NA IDENTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS REFORMADAS DE SERRA E METROPOLITANA, MUDANÇA DE LOCAL DE FARMACIA CIDADÃ DE LINHARES E COMPLEMENTO DE VITÓRIA E VILA VELHA, EM SUBSTITUIÇÃO DAS QUE NÃO ESTÃO MAIS LEGÍVEIS E PARA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS FARMÁCIAS, AMPLIADAS E REFORMADAS.","","Valor Global",42845],
    [380,"000510/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84769505","2019-01-29T15:28:30","2019-08-05T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DOS LAB DE IMUNOHEMATOLOGIA.","True","Encerrado","True","G","O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES, TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS EM RECEPTORES DE SANGUE E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS IMUNOHEMATOLOGICOS.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE O INSUMO SOLICITADO É IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA MINISTERIAL CONSOLIDAÇÃO 05 DE 2017, ALÉM DE REALIZAR TODOS OS TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS NOS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA, SOROLOGIA E IMUNOHEMATOLOGIA. \r\n\r\nOS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES.\r\nCOM BASE NO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.\r\n\r\n","","Valor Global",42859],
    [382,"000577/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84742127","2019-01-02T15:03:59","2019-06-13T08:31:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALR ","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS E DE FLUXOS INICIADAS NO HEABF, ESPECIALMENTE COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LEAN NAS EMERGÊNCIAS, JUNTAMENTE COM O HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, MINISTÉRIO DA SAÚDE E SESA, VIMOS COMUNICAR AO SETOR DE PATRIMÔNIO QUE HÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO E APOIO, DE AUGUNS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CUJOS QUAIS, SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SERVIÇO E PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE USUFRUEM DOS NOSSOS SERVIÇOS.\r\nASSIM SENDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E IMPRESCINDÍVEL PARA QUE POSSAMOS DAR PROSSEGUIMENTO AOS NOSSOS TRABALHOS. \r\n","","Valor Global",42861],
    [383,"000642/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","84773740","2019-06-02T13:16:47","2019-08-04T14:00:00","MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA","False","Cancelado","True","G","¿\tGARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;\r\n¿\tCUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;\r\n¿\tATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;\r\n¿\tGARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E\r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n","","Valor Global",42862],
    [387,"000714/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84486619","2019-08-02T14:21:18","2019-02-22T10:00:00","EXAMES TOXICOLÓGICOS","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",42866],
    [396,"000212/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84518200","2019-12-01T11:29:48","2019-01-31T10:00:00","MATERIAL USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",42958],
    [400,"000464/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84751142","2019-01-25T15:29:41","2019-10-14T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO","False","Em Andamento","True","G","TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE ALGUNS ITENS AO ALMOXARIFADO DO QUAL NÃO EXISTE ESTOQUE PARA ATENDER, ASSIM COMO ESTABELECER O ESTOQUE.","","Valor Global",42962],
    [401,"000512/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","84777958","2019-01-29T16:47:06","2019-10-10T09:30:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E BEBEDOURO","True","Encerrado","True","U","COM A MELHORIA NA ESTRUTURA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR","","Valor Unitário",42963],
    [402,"000638/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","84557656","2019-06-02T11:09:55","2019-02-07T08:45:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","¿\tO CENTRO CIRÚRGICO DO HPM ESTA FUNCIONANDO A CERCA  DE 23 ANOS ATENDENDO AO PACIENTES ADULTOS E INFANTIS ENTRE MILITARES DEPENDENTES E CIVIS.\r\n¿\tCOM OS AVANÇOS DAS TÉCNICAS DE CIRÚRGICAS, OS CIRURGIÕES DE OTORRINOLARINGOLOGIA OPERAM CADA VEZ MAIS PRÓXIMOS A ESTRUTURAS NEURAIS SENSÍVEIS E DELICADOS.\r\n¿\tVÁRIOS ESTUDOS TEM DEMONSTRADO OS BENEFÍCIOS DA MONITORIZAÇÃO DO NERVO FACIAL NAS CIRURGIAS, PARA ASSESSORAR OS CIRURGIÕES DE  OTORRINOLARINGOLOGIA NAS CIRURGIAS DE TIMPANOMASTOIDECTOMIA;\r\n¿\tHÁ NECESSIDADE DE TER ESTE SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO DO NERVO FACIAL, PARA QUE NÃO OCORRA PARALIZAÇÃO DE CIRURGIAS.\r\n¿\tO USO DA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL TEM ACEITAÇÃO AMPLA PARA CIRURGIAS DE TIMPANOMASTÓIDE E OUTRAS TIPOS DE CIRURGIAS.\r\n¿\tO CONHECIMENTO PRECISO DA ANATOMIA DO NERVO FACIAL E DE SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS ESTRUTURAS ANATÔMICAS  É A BASE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA SEGURA,  EVITANDO TRANSTORNO DURANTE O ATO CIRÚRGICO. \r\n¿\tPRIMEIRA VEZ QUE ESTA SENDO SOLICITADO ESTE KIT PARA MONITORIZAÇÃO DE NERVO FACIAL\r\n","","Valor Global",42964],
    [407,"000183/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","84453095","2019-11-01T09:04:16","2019-07-18T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE\tEMPRESA ESPECIALIZADA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS)","True","Em Andamento","True","G","EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO PERÍODO NOTURNO: \r\n¿\tATENDER AS SOLICITAÇÕES MÉDICAS DE URGÊNCIAS E/OU INTERCORRÊNCIA DO PRONTO SOCORRO E CLÍNICAS COM O INTUITO DE PROMOVER O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO ADEQUADO A CADA PATOLOGIA;\r\n¿\tA DEMANDA DE EXAME NOS PERÍODOS RELACIONADOS (NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADO) REPRESENTA UM QUANTITATIVO PEQUENO EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO LABORATÓRIO NOS DEMAIS PERÍODOS. \r\n¿\tAPESAR DO QUANTITATIVO DE EXAME SER REDUZIDO, O LABORATÓRIO NECESSITA DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA ATUAR NESTES HORÁRIOS, E CONSIDERANDO O CONTINGENTE ATUALMENTE BASTANTE LIMITADO DE RECURSOS HUMANOS, NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO DISPONIBILIZAR OS SERVIDORES EM QUANTIDADE ADEQUADAS NOS HORÁRIOS DE MAIOR DEMANDA, VISTO QUE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOR O EFETIVO FOI REALIZADO A MAIS DE 20 ANOS, ASSIM TEMOS SERVIDORES EM HORÁRIOS ONDE HÁ POUCO VOLUME DE SERVIÇO (NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADO) E FALTANDO PESSOAL NOS HORÁRIOS MAIS DEMANDADOS.  \r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.  ¿\tMANTER O ATENDIMENTO DE APOIO LABORATORIAL AOS PACIENTES DO PRONTO SOCORRO E INTERNADOS NA NAS CLÍNICAS DA DIRETORIA DE SAÚDE QUE NECESSITAM DE UM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO/ENCAMINHAMENTO ADEQUADO NO PERÍODO DIURNO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO E NOTURNO (DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO).  \r\n","","Valor Global",42986],
    [409,"000208/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84489316","2019-11-01T15:59:43","2019-02-13T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: EMPAGLIFLOZINA 25 CPR E OUTROS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",42988],
    [412,"000687/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84531649","2019-07-02T16:17:33","2019-02-04T10:00:00","AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO 13KG","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO MATERIAL OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA ATENDER A COPA DA ZELADORIA DA SEDE BEIRA MAR, COPA DA GEAF SEDE BEIRA MAR, COPA DA ZELADORIA SEDE ENSEADA DO SUÁ, ALMOXARIFADO DE SANTANA,  DEPÓSITO DE INSETICIDA, CENTRAL UBV E HEMOES DE VITÓRIA.","","Valor Global",43007],
    [415,"000718/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84894326","2019-08-02T15:46:34","2019-09-07T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS - PROCESSO 84894326","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",43010],
    [421,"001075/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85081434","2019-02-28T10:27:54","2019-04-22T14:00:00","LUVAS CIRÚRGICAS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE UM EPI IMPRESCINDÍVEL NOS PROCEDIMENTOS DE NECROPSIA E OUTRAS PERÍCIAS, POR EVITAR O CONTATO DIRETO DAS MÃOS DO SERVIDOR COM O CADÁVER E DEVIDO AO MANUSEIO CONSTANTE DE EQUIPAMENTOS PONTIAGUDOS E DO CONTATO COM OSSOS FRATURADOS.","","Valor Global",43016],
    [422,"001085/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85166472","2019-02-28T13:41:04","2019-08-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADE DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC.","","Valor Global",43017],
    [423,"000231/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84267550","2019-01-14T14:09:28","2019-08-05T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA","True","Em Andamento","True","G","O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nAO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.\r\nEM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.\r\n","","Valor Global",43030],
    [425,"000023/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84177675","2019-03-01T12:18:23","2019-05-22T14:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO","False","Encerrado","True","G","A PCES, NO INTUITO DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO, ATENDE A TODAS  UNIDADES  POLICIAIS E SETORES ADMINISTRATIVOS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA, NO ENTANTO  NÃO POSSUI SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO  NÃO CONTA EM SEUS QUADROS COM RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES OBJETOS DESSE TERMO,  SENDO TAL CONTRATAÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS APARELHOS, O QUE IRÁ ASSEGURAR MAIOR VIDA ÚTIL AOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO PROPORCIONAR AOS POLICIAIS E DEMAIS USUÁRIOS AMBIENTE CLIMATIZADO, TRAZENDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS  RESPIRATÓRIAS OCASIONADAS POR BACTÉRIAS QUE PROLIFERAM EM AMBIENTES SUJOS.","","Valor Global",43040],
    [426,"000116/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84384530","2019-09-01T08:27:52","2019-03-28T15:02:00","MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","","Valor Global",43041],
    [429,"000351/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84556986","2019-01-21T08:18:45","2019-12-03T08:30:00","AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO - HINSG 84556986","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","","Valor Global",43044],
    [434,"000463/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84749334","2019-01-25T15:09:41","2019-10-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO ENTRE OUTROS.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A DEMANDA DO CAPS CIDADE ORIUNDO DA  FISCALIZAÇÃO DO CRM DE IRREGULARIDADES E RECOMENDAÇÕES DE FALTA DE ALGUNS ITENS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA SAÚDE MENTAL.","","Valor Global",43049],
    [435,"000472/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84705183","2019-01-28T08:19:50","2019-01-03T09:00:00","COMPLEMENTO ALIMENTAR ISENTO DE FENILALANINA","True","Encerrado","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ASSSITIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTADUAIS","","Valor Global",43050],
    [443,"000223/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84267496","2019-01-14T10:37:54","2019-05-07T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA","True","Em Andamento","True","G","ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.\r\nAO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.\r\nEM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO\r\n","","Valor Global",43085],
    [444,"000300/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84546000","2019-01-16T10:52:44","2019-11-03T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:HIDRATANTE CETAPHIL 453G E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 81886489\r\nLOTE 12 FRACASSADO PROCESSO Nº 81703813\r\n","","Valor Global",43086],
    [445,"000332/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","84544570","2019-01-18T10:27:27","2019-02-22T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ARTESANATO","False","Encerrado","True","G","NECESSITA-SE DOS REFERIDOS MATERIAIS PARA EXECUTAR ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DIRECIONADAS AOS PACIENTES DA INTERNAÇÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DOS ITENS DISCRIMINADOS, PERMITINDO ASSIM A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DESTE HEAC EM CONSONÂNCIA COM AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL.","","Valor Global",43087],
    [446,"000354/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","84541210","2019-01-21T09:15:38","2019-09-26T14:00:00","CAPAS DE PROCESSOS","True","Em Andamento","True","G","OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODA A GESTÃO DESTA SECRETARIA, SEM OS QUAIS  NÃO É POSSÍVEL REALIZAR ATUAÇÃO E ABERTURA DE NOVOS VOLUMES DE PROCESSOS.","","Valor Global",43088],
    [448,"000556/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84797746","2019-01-31T14:38:17","2019-05-13T11:01:00","AQUISIÇÃO DE BOLSAS SIMPLES PARA COLETA DE SANGUE.","True","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E HEMOTERAPIA.  \r\nA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA. \r\nCONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.\r\nCONSIDERANDO AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA E O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. \r\nESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\nA UTILIZAÇÃO DE BOLSAS SIMPLES DE COLETA DE SANGUE PARA PROCEDIMENTO DE SANGRIA TERAPÊUTICA REALIZADO NO AMBULATÓRIO DE TRANSFUSÃO DO HEMOES VITÓRIA É INDICADO PARA PACIENTES PORTADORES DE HEMOCROMATOSE, POLICITEMIA VERA E POLIGLOBULIA. O NÚMERO E O INTERVALO ENTRE OS PROCEDIMENTOS VARIAM, POIS DEPENDEM DA DOENÇA DE BASE, DA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE E DA RESPOSTA AO TRATAMENTO. TRATA-SE DE UM MATERIAL INDISPENSÁVEL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NESTA UNIDADE.\r\nSOLICITAMOS, DESSA FORMA, O QUANTITATIVO ABAIXO DE ACORDO COM A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES VITÓRIA, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES E ATENDER, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES QUE NECESSITAREM.\r\nSEGUE ABAIXO TABELA DE CONSUMO MENSAL DE BOLSA SIMPLES DO AMBULATÓRIO HEMATOLOGIA NO ANO DE 2018, CONFORME  HISTÓRICO DO CONSUMO REGISTRADO NO  LIVRO DE REGISTRO DO SETOR DE HEMATOLOGIA  Nº 7896212627035 PÁGINAS 13 A19. \r\n","","Valor Global",43090],
    [449,"000597/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84789638","2019-04-02T10:51:38","2019-05-04T11:00:00","AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS.","False","Encerrado","True","G","OS LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE SÃO RESPONSÁVEIS PELAS ANÁLISES QUÍMICO E BIOLÓGICAS DOS VESTÍGIOS RELACIONADOS A DIVERSOS TIPOS DE CRIMES.","","Valor Global",43091],
    [452,"000641/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","84774223","2019-06-02T12:21:31","2019-04-18T09:00:00","MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA","False","Encerrado","True","G","¿\tA DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI EM SUA EXTENSÃO UNIDADES DE INTERNAÇÃO, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIOS, CENTRO ODONTOLÓGICO, RADIOLOGIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, FARMÁCIA HOSPITALAR, LAVANDERIA, SERVIÇOS GERAIS, ENTRE OUTROS, ALÉM DOS SETORES ADMINISTRATIVOS, HAVENDO DESSA FORMA UMA GRANDE NECESSIDADE DE UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;\r\n¿\tCADA ÁREA QUE COMPÕE UM AMBIENTE HOSPITALAR PRECISA DE CUIDADOS ESPECÍFICOS PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO CRUZADA, INFECÇÕES, E OUTROS RISCOS E PENSANDO NISSO O HPM FAZ USO DE PAPEL TOALHA, SACO DE LIXO PRETO E OUTROS PRODUTOS;\r\n¿\tATUALMENTE POSSUÍMOS CONTRATO COM UMA EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SEM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, SENDO NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MESMOS PELO HPM;\r\n¿\tPARA A AQUISIÇÃO DE TODOS OS ITENS SOLICITADOS, EXISTE EM ANDAMENTO O PROCESSO DE N.º 81684037 PARA REGISTRO DE PREÇOS, QUE FOI AUTUADO EM 12/04/2018, PORÉM OS MATERIAIS SOLICITADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO CITADO PROCESSO E NÃO EXISTE PROCESSO EM ANDAMENTO PARA TAIS PRODUTOS.                                                       \r\n¿\tANTE O EXPOSTO, ENTENDEMOS SER DE GRANDE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES.\r\n2.02 ¿ DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM ADQUIRIDOS OU CONTRATADOS:\r\n¿\tOS ITENS SERÃO UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES DO HPM E NO PRONTO SOCORRO QUE FOI INAUGURADO EM OUTUBRO DE 2018.\r\n2.03 ¿ DA SUBSTITUIÇÃO DO MATERIAL:\r\n¿\tNÃO HAVERÁ SUBSTITUIÇÃO.\r\n3. OBJETIVO GERAL DO TERMO DE REFERÊNCIA\r\n3.1 ¿ DO OBJETIVO:\r\n¿\tGARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;\r\n¿\tCUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;\r\n¿\tATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;\r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n","","Valor Global",43094],
    [454,"000656/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84894016","2019-07-02T08:32:30","2019-04-16T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BORTEZOMIBE 3,5MG F/A SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",43096],
    [458,"000370/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84561009","2019-01-21T15:01:49","2019-08-15T15:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO CPID","False","Em Andamento","True","G","A CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É IMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS ELEVADORES QUE ATENDEM O CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CPID, LOCALIZADO NA RUA DIAMANTINA, 200, ITAQUARI, CARIACICA, ESPÍRITO SANTO, BRASIL.  ALÉM DISSO, É ESSENCIAL A CONTRATAÇÃO EM TELA PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS, OBJETIVAMENTE CONVENIENTE AO INTERESSE PÚBLICO CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SEGUNDO LEI Nº 5732, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. ¿ CARIACICA/ES.\r\n\r\n","","Valor Global",43114],
    [464,"000306/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84366621","2019-01-16T15:06:22","2019-12-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA","True","Encerrado","True","U","ATENDIMENTO A PACIENTES DO CREFES","","Valor Unitário",43125],
    [466,"000230/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84356995","2019-01-14T14:04:52","2019-02-22T09:00:00","PROTESE MAMARIA EXTERNA EM SILICONE E SOUTIEN ADAPTADO PARA MASTECTOMIZADOS","True","Encerrado","True","U","PACIENTES MASTECTOMIZADOS DO CREFES","","Valor Unitário",43135],
    [467,"000256/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84527846","2019-01-14T19:04:58","2019-02-13T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA","","Valor Global",43136],
    [469,"000291/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","84543868","2019-01-15T16:03:11","2019-08-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS MATERIAIS SOLICITADAS PELO SETOR DE FARMÁCIA DA UIJM. \r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA QUE, SE POSSA ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E DE SE REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, VISANDO A ECONOMICIDADE.\r\n\r\nRESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",43138],
    [470,"000311/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","84565187","2019-01-17T07:34:17","2019-02-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA DOS MATERIAIS SOLICITADAS PELO SETOR DE FARMÁCIA DA UIJM. \r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA QUE, SE POSSA ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E DE SE REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, VISANDO A ECONOMICIDADE.\r\n\r\nRESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",43139],
    [472,"000675/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84774690","2019-07-02T14:03:19","2020-01-24T08:31:00","AQUISIÇÃO DE ULTRSSON ","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE URGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, E ATENDE TODA A DEMANDA DA REGIÃO EM EMERGÊNCIA, COM 80 LEITOS ATIVOS, MÉDIA DE 30 MACAS NO PRONTO SOCORRO E COM 4.500/MÊS DE ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO, HAJA VISTA QUE A DEMANDA DE EXAMES FEITOS NO ANO DE 2015.\r\n\r\nFAZ-SE NECESSÁRIO ESTA AQUISIÇÃO, UMA VEZ QUE O APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL E FIXO DO HABF DEVIDO O SEU TEMPO DE USO, ENCONTRA-SE OBSOLETO, LENTO E COM BAIXA SENSIBILIDADE E A QUALQUER MOMENTO PODE DAR DEFEITO, NÃO TENDO OUTRO APARELHO PARA SUBSTITUÍ-LO. VALE RESSALTAR, QUE OS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA ATUAL TEM MAIS DE 10 ANOS DE USO, PODENDO CONSIDERAR ANTIECONÔMICO. \r\nOBS.: NECESSITAMOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.\r\n\r\n\r\nREGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL E PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÉDICA E SOCIAL CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA;\r\n\r\nINSTA RESSALTAR QUE DETERMINA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO NO SEU ART. 159 E INCISO III A SAÚDE E DEVER DO ESTADO E DIREITO DE TODOS COM POLÍTICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS ASSEGURANDO NÚMERO DE HOSPITAIS SUFICIENTEMENTE EQUIPADOS PARA GARANTIR O ACESSO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR\r\n","","Valor Global",43141],
    [475,"000413/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","84727110","2019-01-24T08:03:26","2019-02-22T09:00:00","APARELHOS DE TELEFONE COM FIO E SEM FIO PARA ATENDER OS SETORES DA SRSC E O NREC.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC E DEVIDO ESTOQUE ZERO DO ALMOXARIFADO","","Valor Global",43157],
    [478,"000685/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","TOMADA DE PREÇOS","82925305","2019-07-02T16:00:30","2019-11-22T09:00:00","CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA CALÇADA DA FAMA DO ESPORTE NO CENTRO DE TREINAMENTO","False","Em Andamento","False","G","A SER CONSTRUÍDA JUNTO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO PAULO VALIATE PIMENTA, LOCALIZADO NO CENTRO DE TREINAMENTO JAYME NAVARRO DE CARVALHO, SITO À RUA CORONEL SCHWAB FILHO, S/Nº, BENTO FERREIRA, VITÓRIA, ES, A ¿CALÇADA E GALERIA DA FAMA¿ VISA REGISTRAR O RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADES DO MEIO ESPORTIVO POR PARTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALÉM DE POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE NOVO ESPAÇO DE VISITAÇÃO PARA A COMUNIDADE EM GERAL, FACE O ATRATIVO DIFERENCIADO, ALÉM DE INCREMENTO AO TURISMO ESPORTIVO EM NOSSO ESTADO.","","Valor Global",43160],
    [479,"000692/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84754338","2019-07-02T16:32:39","2019-04-23T09:00:00","AQUISIÇÃO GASES MEDICINAL E LOCAÇÃO DE RECIPIENTES","True","Em Andamento","True","G","UMA DAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO É A DE ENFRENTAR SITUAÇÕES DE DOENÇAS COM PREDOMÍNIO RELATIVO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS PREVALECENTES NO ESTADO, ENFRENTAMENTO ESTE REALIZADO POR MEIO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nEM DOCUMENTO ELABORADO PARA DESCRIÇÃO DOS CENTROS AMBULATORIAIS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, EUGÊNIO VILAÇA POSICIONA O QUE SERIA UMA REDE ÓTIMA, COMO SEGUE:\r\n\r\n¿UMA REDE ÓTIMA DEVE DESCONCENTRAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA TODOS OS MUNICÍPIOS E CONCENTRAR, RELATIVAMENTE, AS AÇÕES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA (¿MÉDIA COMPLEXIDADE¿) NAS MICRORREGIÕES SANITÁRIAS E AS AÇÕES DE ATENÇÃO TERCIÁRIA (¿ALTA COMPLEXIDADE¿) NAS MACRORREGIÕES SANITÁRIAS.\r\n\r\nDENTRO DE UM CENÁRIO QUE OBJETIVA A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, É NECESSÁRIO A HARMONIA ENTRE AS ATENÇÕES PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA. HAVENDO UM DESEQUILÍBRIO EM UM DESSES NÍVEIS, PODERÁ OCORRER UMA SOBRECARGA E/OU UMA DESORGANIZAÇÃO DAS DEMAIS.  \r\n\r\nNESSE CONTEXTO, QUANDO A ATENÇÃO SECUNDÁRIA É INSUFICIENTE, OCORRE UMA DEMANDA EXCESSIVA NA ATENÇÃO TERCIÁRIA E CRIA UMA DIFICULDADE NO FLUXO DOS PACIENTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. SURGE ENTÃO, DIANTE DESSE QUADRO, A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO TERCIÁRIA PARA UM SISTEMA DE SAÚDE RESOLUTIVO.\r\n\r\n","","Valor Global",43161],
    [485,"000156/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84446145","2019-09-01T16:38:15","2019-07-02T08:30:00","PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO DASATINIBE, COMPRIMIDO 100MG","False","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG.","","Valor Global",43184],
    [487,"000248/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84522640","2019-01-14T16:27:00","2019-03-04T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",43200],
    [489,"000770/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84895551","2019-12-02T14:32:10","2019-08-15T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO HNSG - 84895551","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO HNSG - 84895551","","Valor Global",43202],
    [495,"000976/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85070823","2019-02-22T14:28:29","2019-07-08T14:00:00","PADRÕES DE ETANOL PARA ALCOOLEMIA","False","Encerrado","True","G","AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ES PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS, SÃO FEITAS NO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. PARA TANTO, ANÁLISES E ÁLCOOL NO SANGUE E EM OUTRAS AMOSTRAS É NECESSÁRIO A COMPRA DE PADRÕES PARA REALIZAÇÃO DA CURVA DE CALIBRAÇÃO.","","Valor Global",43208],
    [498,"001074/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85132608","2019-02-28T10:24:08","2019-05-21T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALENDRONATO 70MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 82866910\r\nLOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 83058958 \r\nLOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 82801207\r\nLOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 82706026\r\nLOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 82806470\r\nLOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 84131888\r\nLOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 82382468\r\nLOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83833803\r\nLOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 82585768\r\nLOTE 13 E 15 FRACASSADOS PROCESSO Nº 83862706\r\nLOTES 05, 07, 08 E 12 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",43211],
    [499,"001105/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","85086070","2019-01-03T14:03:14","2020-02-28T10:01:00","SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E CONTROLE DE QUALIDADE.","False","Encerrado","True","G","A MONITORAÇÃO, O CONTROLE DE QUALIDADE O CONTROLE DE RADIAÇÃO DE FUGA NOS APARELHOS RADIOLÓGICOS E NOS AMBIENTES EM QUE SE ENCONTRAM, VISA GARANTIR A SAÚDE OCUPACIONAL DOS TRABALHADORES QUE OPERAM OS APARELHOS RADIOLÓGICOS E AINDA OS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NESTES AMBIENTES, CONFORME PORTARIA SVS/MS Nº 453 DE 01/06/98, QUE APROVA O REGULAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.","","Valor Global",43212],
    [502,"000237/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84267542","2019-01-14T14:36:59","2019-05-14T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA ","True","Em Andamento","True","G","O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.\r\nAO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.\r\nEM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.\r\n","","Valor Global",43227],
    [503,"000259/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","83875603","2019-01-15T09:23:33","2019-08-04T14:30:00","AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CFO/CFOC/PTV","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO VISA O ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL REFERENTE À CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, BEM COMO, TRÂNSITO DE VEGETAIS, UTILIZADOS POR RESPONSÁVEIS TÉCNICOS HABILITADOS E CADASTRADOS PELO IDAF E POR FISCAIS DO IDAF, QUANDO DO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EXECUTADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A EMISSÃO DA PTV É EXIGÊNCIA NORMATIZADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO VEGETAL, NO QUE CONCERNE AO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE PRODUTOS VEGETAIS. OS DOCUMENTOS CFO E CFOC SÃO DOCUMENTOS TAMBÉM NORMATIZADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DEVEM SER EMITIDOS NAS UNIDADES DE PRODUÇÃO OU CONSOLIDAÇÃO PRESENTES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CERTIFICAR A SANIDADE FITOSSANITÁRIA DOS PRODUTOS VEGETAIS PRODUZIDOS OU CONSOLIDADOS NO ESTADO. AS QUANTIDADES DE BLOCOS A ADQUIRIR DOS DOCUMENTOS PTV, CFO E CFOC FOI REFERENCIADA PELA UTILIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS.","","Valor Global",43228],
    [504,"000326/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84367857","2019-01-17T16:04:46","2019-11-10T08:31:00","FIOS DE KIRSCHNER","True","Encerrado","True","G","MATERIAL PARA USO DE PACIENTES","","Valor Global",43229],
    [505,"000369/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","84678593","2019-01-21T14:57:15","2019-02-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CAIXA ARQUIVO MORTO","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VISA ATENDER A DEMANDA PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO POR 12 MESES. \r\n\r\nESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n","","Valor Global",43230],
    [507,"000052/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84370017","2019-07-01T09:02:34","2019-03-26T14:00:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA ENSAIOS DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA.","True","Encerrado","True","G","A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES FUNDAMENTAIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMOSTASIA QUE ATENDE A TODA HEMORREDE E TÊM A FINALIDADE DE REALIZAR DIARIAMENTE OS TESTES DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA, ATENDENDO A DEMANDA DOS PACIENTES HEMOFÍLICOS E COM OUTRAS COAGULOPATIAS, DA REDE PÚBLICA, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). \r\nO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UM CENTRO ESPECIALIZADO, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES ESPECÍFICOS QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL EXIGE UM CADASTRO DOS PACIENTES E CONTROLE DE ESTOQUE DOS HEMODERIVADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA COAGULOPATIASWEB.\r\nO HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI, XII E XIII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S ANTITROMBINA III E ANTICOAGULANTE LÚPICO.\r\nO EQUIPAMENTO AGREGÔMETRO PLAQUETÁRIO, PATRIMÔNIO HEMOES, MOSTRA ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DE CURVAS E GRÁFICOS TODO O PROCESSO DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, POSSIBILITANDO A CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA DE PACIENTES COM OUTROS EXAMES NORMAIS E COM SANGRAMENTOS ATIVOS.\r\nAS DESORDENS PLAQUETÁRIAS MOSTRADAS ABAIXO PODEM SER DETECTADAS USANDO AGREGOMETRIA EM SANGUE TOTAL/ÓPTICA E/OU LUMINESCÊNCIA:\r\n¿\tDOENÇA DE VON WILLEBRAND\r\n¿\tTROMBASTENIA DE GLANZMANN\r\n¿\tDEFICIÊNCIA DE POOL DE ARMAZENAMENTO\r\n¿\tTROMBOPATIA OU TROMBOCITOPATIA\r\n¿\tANORMALIDADE MAY-HEGGELIN\r\n¿\tDEFEITO NAS RESPOSTAS IMEDIATAS (DEFEITOS PRIMÁRIOS)\r\n¿\tDROGAS ANTIINFLAMATÓRIAS NÃO ESTEROIDAIS\r\n¿\tCIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA\r\n¿\tTROMBOCITOPENIA INDUZIDA POR HEPARINA\r\n¿\tSÍNDROME DE PLAQUETAS ADESIVAS\r\n¿\tSÍNDROME DE BERNARD-SOULIER\r\n¿\tSÍNDROME DA PLAQUETA CINZA\r\n¿\tDEFEITOS DE SEGREGAÇÃO\r\n¿\tHIPERAGREGABILIDADE\r\n¿\tDEFICIÊNCIA DA ENZIMA CICLOOXIGENASE\r\n¿\tDEFICIÊNCIA DA ENZIMA TROMBOXANO SINTETASE\r\n¿\tTROMBOCITOPENIA COM AUSÊNCIA DE RÁDIO (SÍNDROME TAR)\r\n¿\tRISCO DE TROMBOSE\r\n¿\tDEFEITOS NOS SÍTIOS DOS RECEPTORES DE MEMBRANA\r\nOS REAGENTES E INSUMOS SOLICITADOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA DAR CONTINUIDADE AOS EXAMES DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA REALIZADOS NO HEMOES, ÚNICO LABORATÓRIO NO ESTADO QUE REALIZA ESSE ENSAIO.\r\nO AGREGÔMETRO CRONO-LOG, MODELO 700, É PATRIMÔNIO DO ESTADO, E, PORTANTO COMPATÍVEL APENAS COM CUBETAS E IMAS DA MARCA DO FABRICANTE.\r\n","","Valor Global",43240],
    [508,"000062/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84367652","2019-07-01T11:20:16","2019-10-10T08:31:00","MATERIAS DIVERSOS","True","Encerrado","True","G","MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM ATENDIMENTO NO HOSPITAL.","","Valor Global",43241],
    [509,"000192/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","84217065","2019-11-01T10:12:20","2019-04-22T09:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO POIS O CONTRATO VIGENTE ESTÁ NO SEU FIM E NÃO PODE SER CONTRATADO CONFORME INSTRUMENTOS DE LEI.","","Valor Global",43242],
    [510,"000218/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84501057","2019-01-14T08:35:41","2019-02-14T16:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALOPURINOL 300MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 82936684\r\nLOTES 02 E 03 FRACASSADOS PROCESSO Nº 82801207\r\nLOTES 07 E 14 DESERTOS PROCESSO Nº 83058958\r\nLOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 82866910\r\nLOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 82048398\r\nLOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 83217479\r\nLOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 76968138\r\n\r\n","","Valor Global",43243],
    [512,"000344/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","84493852","2019-01-18T14:34:07","2019-05-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEADOS COMUM E TETRA","True","Encerrado","True","G","SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANTER TRANCADAS E SEGURAS AS PORTAS E PORTÕES NOS PRESÍDIOS, COM COMO AS PORTINHOLAS DAS VIATURAS.","","Valor Global",43245],
    [515,"000027/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","TOMADA DE PREÇOS","84339390","2019-03-01T15:59:45","2019-09-25T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO ¿ SVO. ","False","Encerrado","False","G","VISANDO CONCLUIR A REFORMA PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DO SVO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.","","Valor Global",43256],
    [516,"000102/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84394200","2019-08-01T15:53:50","2019-05-13T16:00:00"," EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\nALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n \r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n\r\nVALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; \r\n\r\nO COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  \r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.\r\n\r\nAMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;\r\n\r\nOUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.\r\n\r\nLEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS\r\n\r\nUNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687\tCAPACIDADE ATUAL\r\n\t \r\nCLÍNICA MÉDICA GERAL\t66\r\nCLÍNICA CIRÚRGICA GERAL\t28\r\nCLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA\t43\r\nCLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA\t36\r\nAIDS\t05\r\nUTI ADULTO TIPO II\t10\r\nISOLAMENTO\t04\r\nTOTAL\t192\r\nLEITOS NÃO CENSÁVEIS\t \r\nUTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO\t10\r\nUNIDADE VASCULAR\t08\r\nINTERNAÇÃO DOMICILIAR\t20\r\nEMERGÊNCIA I\t04\r\nEMERGÊNCIA II\t04\r\nRPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA\t04\r\nOBSERVAÇÃO INFANTIL \t05\r\nDAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA \t20\r\nOBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)\t21\r\nBOX\t05\r\nLEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS\t20\r\nTOTAL DE LEITOS\t121\r\nTOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS \t313\r\n\r\n\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA,","","Valor Global",43257],
    [517,"000211/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84485582","2019-11-01T16:50:09","2019-06-05T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS","True","Encerrado","True","G","MANTER O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO HEABF ABASTECIDO","","Valor Global",43258],
    [519,"000253/2019","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84525860","2019-01-14T17:01:51","2019-04-23T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA E OPERADOR DE FOTOCOPIADORA.","False","Encerrado","True","G","A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ¿MAURÍCIO DE OLIVEIRA¿ - FAMES, ATUALMENTE ATENDE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, DENTRE ALUNOS, PROFESSORES, VISITANTES E OUTROS, QUE VEM EM BUSCAM DE INFORMAÇÕES DIVERSAS.\r\nA CONTRATAÇÃO SE DÁ EM FUNÇÃO DOS SERVIÇOS SEREM DE NATUREZA CONTINUADA, NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. CABE OBSERVAR QUE A INTERRUPÇÃO IRÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES E A CONTRATAÇÃO DEVE ESTENDER-SE POR MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO E CONTINUAMENTE. DEVIDO À IMPORTÂNCIA DESTES SERVIÇOS E NO INTUITO DE SEMPRE MELHOR ATENDER A FAMES FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, UMA VEZ QUE NÃO DISPOMOS DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES.\r\nOCORRE QUE O NÚMERO DE SERVIDORES DA FAMES NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER TODA DEMANDA, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E OPERADOR DE FOTOCOPIADORA.","","Valor Global",43260],
    [520,"000258/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84154780","2019-01-15T08:54:36","2019-09-13T08:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - MASCARAS DIVERSAS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - MASCARAS DIVERSAS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO","","Valor Global",43261],
    [521,"000264/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84523581","2019-01-15T10:11:31","2019-08-05T13:31:00","MANUTENÇÃO UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO Nº00218/2014 COM A EMPRESA ENGINE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, TERMINA EM 07 DE AGOSTO DE 2019, SOLICITAMOS NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR TRATAR-SE DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA DE NOSSOS PACIENTES. \r\nCONSIDERANDO QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA  MANTÉM O EQUIPAMENTO EM BOAS CONDIÇÕES PARA USO E TAMBÉM UM MEIO DE CUIDAR DO BEM PUBLICO.  \r\nO HEABF NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS, POR ESSE MOTIVO FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TAL.\r\n","","Valor Global",43262],
    [526,"000353/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84497181","2019-01-21T08:47:36","2019-02-21T10:00:00","MATERIAL PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR CONFORME PRECONIZA O MINISTÉRIO DA SAÚDE","","Valor Global",43267],
    [527,"000357/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84267585","2019-01-21T10:07:08","2019-05-15T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA","True","Em Andamento","True","G","O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.\r\nAO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.\r\nEM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.\r\n","","Valor Global",43268],
    [528,"000374/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84588322","2019-01-21T17:25:45","2020-09-03T10:00:00","AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR","True","Em Andamento","True","G","ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES A UNIDADE CUIDAR DOMINGOS MARTINS, BEM COMO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PRÓPRIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA, BUSCANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.","","Valor Global",43269],
    [529,"000382/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84527420","2019-01-22T11:04:40","2019-07-05T08:31:00","AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES","True","Encerrado","True","G","O HABF POSSUI CONTRATO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO COM EXCEÇÃO DOS COMPRESSORES, ASSIM SENDO HÁ NECESSIDADE DE FORMULAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS MESMOS.\r\nOS CONDICIONADORES DE AR SPLIT E DE JANELA USAM COMPRESSORES ROTATIVOS E A VIDA ÚTIL DESSE TIPO DE COMPRESSOR GIRA EM TORNO DE 5 ANOS.\r\nDEVIDO AO USO ININTERRUPTO DOS CONDICIONADORES DE AR E AINDA PELA CARACTERÍSTICA PRÓPRIA DO COMPRESSOR ROTATIVO QUANTO A MENOR TOLERÂNCIA A IMPUREZAS EXISTEM A TENDÊNCIA DE QUE OCORRA UM DESGASTE MAIOR EM TEMPO MENOR AO ESTIMADO PELO FABRICANTE, O QUE DEVEMOS CONSIDERAR NO NOSSO CASO.\r\nIMPORTANTE RESSALTAR TAMBÉM QUE ALGUNS AMBIENTES EXIGEM CLIMATIZAÇÃO COMO NORMA TÉCNICA, COMO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS, SALAS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO, SALAS CIRÚRGICAS E DE RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA, CTI, ENTRE OUTROS.\r\nRESSALTAMOS QUE O HABF E O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA ATENDIMENTO DE ADULTOS NÃO HAVENDO ALTERNATIVA PARA A POPULAÇÃO DE ATENDIMENTO MEDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO.\r\nSÃO REALIZADAS EM MEDIA 220 INTERNAÇÕES E 250 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MÊS, SENDO QUE O PRONTO SOCORRO ATENDE EM MEDIA 5.000 (CINCO MIL) PACIENTE MÊS, EM SUA MAIORIA, PACIENTE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE CLINICAM MEDICA, CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA.\r\nFAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS, NO INTUITO DE MANTÊ-LOS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO VISANDO O BEM ESTAR FÍSICO DE NOSSOS PACIENTES E PROFISSIONAIS COMO TAMBÉM DE EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE AMBIENTE REFRIGERADO.\r\nA REPOSIÇÃO SERÁ REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATO VIGENTE NESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nNESTE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITA O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS COMPRESSORES QUE SERÁ ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS E SOLICITADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO CORRETIVA,.\r\n","","Valor Global",43270],
    [530,"000396/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84683988","2019-01-23T09:25:59","2019-04-22T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:VENLAFAXINA 75MG CPR E OUTROS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",43271],
    [536,"000103/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84394536","2019-08-01T16:12:10","2019-01-31T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SESSÕES DE HIPERBÁRICA OXIGENOTERAPIA","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\nALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n \r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n¿ POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E\r\n¿ POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n\r\nVALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; \r\n\r\nO COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  \r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.\r\n\r\nAMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;\r\n\r\nOUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.\r\n\r\nLEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS\r\n\r\nUNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687       CAPACIDADE ATUAL\r\n         \r\nCLÍNICA MÉDICA GERAL      66\r\nCLÍNICA CIRÚRGICA GERAL   28\r\nCLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA        43\r\nCLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA 36\r\nAIDS    05\r\nUTI ADULTO TIPO II      10\r\nISOLAMENTO      04\r\nTOTAL   192\r\nLEITOS NÃO CENSÁVEIS       \r\nUTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO 10\r\nUNIDADE VASCULAR        08\r\nINTERNAÇÃO DOMICILIAR     20\r\nEMERGÊNCIA I      04\r\nEMERGÊNCIA II     04\r\nRPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA    04\r\nOBSERVAÇÃO INFANTIL       05\r\nDAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA         20\r\nOBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)     21\r\nBOX     05\r\nLEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS      20\r\nTOTAL DE LEITOS 121\r\nTOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS  313\r\n\r\n\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA Q","","Valor Global",43282],
    [540,"000913/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","84695331","2019-02-20T09:30:57","2019-02-04T18:06:00","LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIA OFICIAL, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO GOVERNADOR DO ESTADO E SEUS FAMILIARES, DO VICE-GOVERNADOR E DOS CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUANDO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO E, POR ASSIM SER, DEVE SE CAPACITAR E SE APARELHAR COM OS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\nE, CONSIDERANDO AINDA, QUE A CASA MILITAR NÃO DISPÕE DE VEÍCULOS ORGÂNICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS ACIMA ELENCADAS, SE FAZ NECESSÁRIO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS QUE SURGEM NO DIA-A-DIA, BEM COMO NÃO DISPÕE DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-GOVERNADORA EM SEUS DESLOCAMENTOS OFICIAIS A OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E A BRASÍLIA-DF, ASSIM, NECESSÁRIO SE FAZ A LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO DESSAS DEMANDAS\r\n","","Valor Global",43286],
    [541,"000918/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","83941410","2019-02-20T11:23:44","2020-08-07T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO.","False","Em Andamento","True","G","OS SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS, CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, EXECUTAM AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS ELENCADAS NA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA, EM SINTONIA COM MISSÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. \r\nEM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, ESSAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 5/2017 , CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA (RDC Nº 34/2014), OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE (RDC Nº 63/2011) E AS AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE (RDC Nº 36/2013).\r\nESSE ARCABOUÇO LEGAL, TÉCNICO E SANITÁRIO DETERMINA QUE TODO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA QUE REALIZE ATIVIDADES DO CICLO DO SANGUE DEVE TER UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE PARA ASSEGURAR QUE OS PRODUTOS E OS SERVIÇOS PRESTADOS ESTEJAM DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, PARA OS FINS A QUE SE PROPÕEM COM FOCO NA SEGURANÇA TRANSFUSIONAL.\r\nENTRETANTO, OS DIAGNÓSTICOS DO PNQH (PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA HEMORREDE DA COORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS ¿ CGSH/MS), FIRMADOS APÓS VISITAS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL REALIZADAS POR AVALIADORES TREINADOS PELO PRÓPRIO PNQH, SEGUINDO UM ROTEIRO DE AVALIAÇÃO PADRONIZADO, APONTAM REITERADAMENTE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO DA QUALIDADE (MÉTODOS E FERRAMENTAS DE MELHORIA CONTÍNUA, GERENCIAMENTO DE INDICADORES E METAS, AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, TRATAMENTO DE NÃO CONFORMIDADES, AUDITORIAS INTERNAS) PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA.\r\nO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSEQUENTEMENTE, DISPONIBILIZOU RECURSOS PARA ¿APLICAR EM CONSULTORIA EM SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE, COM VISTAS A HABILITAR O HEMOCENTRO PARA SER CERTIFICADO, POR EMPRESA CERTIFICADORA¿, CONFORME OFÍCIO Nº 269/2013/CGSH/DAE/SAS/MS, SENDO CELEBRADO O CONVÊNIO 792579/2013 ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/ES ¿ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES/ES, PARA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.\r\nASSIM, O TERMO DE CONVÊNIO 792579/2013 TEM POR OBJETO QUALIFICAR O HEMOCENTRO COORDENADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES E TRATA DE DOIS ESCOPOS ESPECÍFICOS E COMPLEMENTARES ENTRE SI: 1- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ORGANIZACIONAL ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO, CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ), BASEADO NA NBR ISO 9001; 2- CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO (OCC) PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ) IMPLEMENTADO NO SERVIÇO BASEADO NA NBR ISO 9001. O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM VALOR GLOBAL DE R$ 277.778,00 (SENDO R$ 250.000,00 DE REPASSE E R$ 27.778,00 DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL).\r\nADICIONALMENTE, A COORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - CGSH REALIZOU, EM SETEMBRO DE 2014, OFICINA PARA A GESTÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ISO 9001 EM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO PARA CERTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA.\r\nSEGUNDO AS DIRETRIZES DAQUELA OFICINA E A NBR ISO 10019, A CONTRATAÇÃO DESSES SERVIÇOS DEVE SER REALIZADA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DISTINTOS, GARANTINDO QUE A CERTIFICAÇÃO DO SERVIÇO SE DARÁ POR UM ORGANISMO CERTIFICADOR INDEPENDENTE, CONTRATADO PARA ESTE FIM, FAVORECENDO A ISENÇÃO E EFICÁCIA DOS OBJETIVOS FINAIS ALMEJADOS.\r\nDESSA FORMA, A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO, POIS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ORGANISMOS CERTIFICADORES CREDENCIADOS SÃO CLASSIFICADOS COMO SERVIÇOS COMUNS, POR SER","False","Valor Global",43287],
    [543,"000928/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85070173","2019-02-20T14:47:29","2020-04-02T08:31:00","MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA QUE O LOTE 05, DO PROCESSO 81863284, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VENTILADORES MARCA CAREFUSION IX5, FOI REVOGADO, SOLICITAMOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, CONSIDERANDO QUE SÃO EQUIPAMENTOS NOVOS E QUE SÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DA VIDA DE NOSSOS PACIENTES, DAÍ A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.","","Valor Global",43289],
    [546,"000953/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84545194","2019-02-21T10:32:21","2019-05-22T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS","True","Encerrado","True","U","AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA ATENDER AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ESTIAGEM - 1.4.4.10, CONFORME IN/MI 01/2012.","","Valor Unitário",43292],
    [550,"000977/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","84156147","2019-02-22T14:38:44","2019-06-25T10:01:00","CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA QUE A CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL É UM DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SEJA EM DILIGÊNCIA FISCAL EM ESTABELECIMENTOS DOS CONTRIBUINTES OU NA PRÁTICA DEOUTROS ATOS FISCAIS, QUANDO, ENTÃO, ESTÁ OBRIGADA A SUA EXIBIÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART, 13-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/92 E NO ART. 799 DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 1.090-R, DE 25/10/2002, É NECESSÁRIA A SUA AQUISIÇÃO.","","Valor Global",43296],
    [551,"000984/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85077550","2019-02-22T16:21:56","2019-04-22T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:FUM DIMETILA 240MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 8386314\r\n","","Valor Global",43297],
    [553,"001001/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85014982","2019-02-25T14:11:36","2019-08-05T08:30:00","MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL MÉDICO SUPRA CITADO, NA FORMA DE ATA DE RIGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUIZO NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS.","","Valor Global",43299],
    [557,"000200/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","83909435","2019-11-01T13:05:59","2019-02-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA COM QUADRO BALCÂNICO","True","Encerrado","True","U","ATENDER A DEMANDA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE TRABALHO INTERNAÇÃO DO CREFES","","Valor Unitário",43311],
    [559,"000365/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","84675276","2019-01-21T13:56:04","2020-03-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DE ALMOXARIFADO, NO ESTOQUE DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS PARA O SETOR CENTRO CIRURGICOS, DE MODO A GARANTIR MEIOS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, BEM COMO A QUALIDADE NO SERVIÇO E NO ATENDIMENTO PRESTADO\r\n\r\nESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES. \r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.\r\n","","Valor Global",43313],
    [572,"000517/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84782030","2019-01-30T09:38:18","2019-02-20T09:00:00","EQUIPO DE DIETA ENTERAL (FLEXIVEL).","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","","Valor Global",43343],
    [576,"000582/2019","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","84730862","2019-01-02T18:22:54","2019-02-04T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.","False","Encerrado","True","G","COM A FINALIDADE DE MANTER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE O SERVIDORES POSSAM EXECUTAR SUAS FUNÇÕES EM UM AMBIENTE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE, ALÉM DE NÃO POSSUIR EM SEU QUADRO FUNCIONAL, PROFISSIONAIS QUE POSSAM DESEMPENHAR ESSAS TAREFAS.","","Valor Global",43347],
    [579,"000673/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84790156","2019-07-02T13:31:03","2019-05-08T09:00:00","DIETAS ENTERAIS PARA SUPORTE NUTRICIONAL.","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n","","Valor Global",43350],
    [586,"000275/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84517867","2019-01-15T13:14:49","2019-02-25T09:00:00","MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME E FIBROSE: DANAZOL 100MG CAP E OUTROS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01,02,04,05,06,07,08,09 E 10) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 03 E 11), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",43372],
    [588,"000471/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84705469","2019-01-28T08:14:44","2019-02-08T09:00:00","FORMULA PADRÃO A PARA NUTRIÇÃO ENTERAL","True","Encerrado","True","G","CONTINUIDADE DETRATAMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS E PACIENTES DO HJSN","","Valor Global",43374],
    [590,"000534/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84752769","2019-01-30T15:21:45","2019-02-22T15:00:00","AQUISIÇÃO DE TONER  PARA IMPRESSORA OKIDATA PARA T.I","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO\r\n","","Valor Global",43376],
    [592,"000583/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84780240","2019-01-02T22:00:37","2019-06-26T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",43378],
    [593,"000733/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84907045","2019-11-02T13:55:53","2019-05-21T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - SUPLEMENTO NUTRICIONAL INSTANTÂNEO","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE DIETA EM PÓ PARA RECONSTITUIÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA AUXILIO DA RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE.","","Valor Global",43379],
    [594,"000743/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84960990","2019-12-02T09:56:06","2019-05-27T14:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: HIGIENE, LIMPEZA, COPA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",43380],
    [598,"000274/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84267569","2019-01-15T12:21:39","2019-04-25T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA","True","Em Andamento","True","G","O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.\r\nAO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.\r\nEM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.\r\n","","Valor Global",43392],
    [600,"000373/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84588039","2019-01-21T16:37:39","2020-01-31T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIAPEMTNOS MÉDICOS HOSPITALARES","True","Em Andamento","True","G","ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES A UNIDADE CUIDAR DE DOMINGOS MARTINS, BEM COMO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PRÓPRIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA, BUSCANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.","","Valor Global",43394],
    [601,"000379/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84493801","2019-01-22T10:14:19","2019-02-04T09:00:00","COMPRA DE EXAMES","True","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA PACIENTE DE FIBROSE CISTICA","","Valor Global",43395],
    [603,"000628/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84759089","2019-05-02T16:08:00","2019-03-19T13:30:00","BIÓPSIA ESTEREOTÁXICA","True","Encerrado","True","G","PROJETO BÁSICO PARA COMPRA DE SERVIÇO DE EXAME DE BIÓPSIA ESTEREOTÁXICA CEREBRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2018, PROCESSO Nº 80302742, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2018 EM 11/06/2019.","","Valor Global",43397],
    [606,"000735/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84907177","2019-11-02T14:28:06","2019-06-26T16:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - IMPRESSOS","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - IMPRESSOS - A FIM DE SUPRIR O ESTOQUE NO SETOR DE ALMOXARIFADO E POSTERIORMENTE DISTRIBUIÇÃO NOS SETORES DESTA UNIDADE.","","Valor Global",43400],
    [607,"000807/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","84995351","2019-02-14T10:27:07","2019-11-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SRSC/NREC.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC/NREC.","","Valor Global",43401],
    [609,"000809/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84914467","2019-02-14T10:48:48","2019-05-14T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AMPOLAS","True","Encerrado","True","G","MANTER A PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ALMOXARIFADO DE FARMACIA DO HEABF PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO PACIENTE","","Valor Global",43403],
    [610,"000823/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84948701","2019-02-14T15:40:29","2019-07-06T08:30:00","AZITROMICINA SUSP. ORAL 40MG/ML FRASCO 15ML; BLEOMICINA, SULFATO PÓ SOLUÇÃO INJ. E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",43404],
    [611,"000877/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84981563","2019-02-18T13:23:26","2019-06-06T15:00:00","EMBOLIZAÇÃO VASCULAR PARA HEMANGIOMA DE COXA ESQUERDA ","False","Encerrado","True","G","EXAME ACIMA SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA E JUSTIFICATIVA DESCRITA PELO MÉDICO SOLICITANTE EM ANEXO. TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",43405],
    [614,"000929/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84983744","2019-02-20T14:54:46","2019-01-07T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ACIDO FÓLICO E OUTROS,  ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ENTREGA ÚNICA.","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",43408],
    [615,"000972/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","85096059","2019-02-22T11:22:16","2019-03-21T10:15:00","FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOME CARE ","False","Encerrado","True","G","O TERMO HOME CARE, DE ORIGEM INGLESA, DEVE SER COMPREENDIDO COMO UMA MODALIDADE CONTÍNUA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TENDO O DIRECIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES AOS PACIENTES E A SEUS FAMILIARES EM UM AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.\r\nA FINALIDADE DO SERVIÇO É A PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DA SAÚDE, FAZENDO COM QUE O NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA DO PACIENTE SEJA EXPANDIDO. \r\nDE FORMA COMPLEMENTAR, AO TER SEU TRATAMENTO SENDO REALIZADO EM REGIME DE HOME CARE, O PACIENTE TEM OS RISCOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR MINIMIZADOS, ASSIM COMO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. \r\nADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM A FINALIDADE DE ATENDER AO PACIENTE ADENIR FERREIRA DUTRA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO  JUDICIAL DE Nº 0000466-09.2016.8.08.0010. \r\n","","Valor Global",43409],
    [617,"000287/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","84543590","2019-01-15T15:02:30","2019-03-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA A SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, FORNECENDO INSUMOS E PRODUTOS AO SETOR DE LABORATÓRIO PARA QUE TRABALHEM CORRETAMENTE, E COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE NESTA UNIDADE HOSPITALAR. \r\n\r\nRESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n\r\n","","Valor Global",43420],
    [619,"000494/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84666170","2019-01-29T10:09:22","2019-04-15T09:10:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE HISTOPATOLOGICO E IMUNOHISTOQUIMICA","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\nALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA, O HRAS, ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n \r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 124.575 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 436 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n\r\nVALE À PENA OBSERVAR QUE A INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DA REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; \r\n\r\nO COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS INTERNAÇÕES E ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, NEFROLOGIA, NUTROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMASILOFACIAL, ONCOLOGIA, GERIATRIA E GERONTOLOGIA  \r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE TERAPÊUTICO: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, HIPERBÁRICA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.\r\n\r\nAMBULATÓRIO: CONSULTAS DE RETORNO E REVISÃO DE CIRURGIAS;\r\n\r\nOUTRAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS: CIRURGIAS ELETIVAS REGULADAS PELO SISREG MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE LEITOS, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 24 HORAS, REALIZANDO PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA E HEMOTERAPIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA EM TERAPIA INTENSIVA.\r\n\r\nLEITOS HOSPITALARES OPERACIONAIS\r\n\r\nUNIDADE DE INTERNAÇÃO: LEITOS CENSÁVEIS CNES 2550687\tCAPACIDADE ATUAL\r\n\t \r\nCLÍNICA MÉDICA GERAL\t66\r\nCLÍNICA CIRÚRGICA GERAL\t28\r\nCLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA\t43\r\nCLÍNICA PEDIÁTRICA CLÍNICA\t36\r\nAIDS\t05\r\nUTI ADULTO TIPO II\t10\r\nISOLAMENTO\t04\r\nTOTAL\t192\r\nLEITOS NÃO CENSÁVEIS\t \r\nUTI ADULTO TIPO II EM FASE DE HABILITAÇÃO\t10\r\nUNIDADE VASCULAR\t08\r\nINTERNAÇÃO DOMICILIAR\t20\r\nEMERGÊNCIA I\t04\r\nEMERGÊNCIA II\t04\r\nRPA - RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA\t04\r\nOBSERVAÇÃO INFANTIL \t05\r\nDAY CLINIC ¿ HOSPITAL DIA \t20\r\nOBSERVAÇÃO ADULTA (POLTRONAS)\t21\r\nBOX\t05\r\nLEITOS DE RETAGUARDA NO HOSPITAL SÃO MARCOS\t20\r\nTOTAL DE LEITOS\t121\r\nTOTAL DE LEITOS CENSÁVEIS + NÃO CENSÁVEIS \t313\r\n\r\n\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM 78.388 E 8.536 INTERNAÇÕES TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS;\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA,","","Valor Global",43422],
    [624,"000679/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","84775599","2019-07-02T14:39:43","2019-04-26T10:15:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA","False","Encerrado","True","G","¿\tGARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;\r\n¿\tCUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;\r\n¿\tATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;\r\n¿\tGARANTIR A REMOÇÃO DAS SUJIDADES APARENTES E FLUÍDOS CORPORAIS DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HPM;\r\n¿\tATENDER AOS REQUISITOS DE HIGIENE PESSOAL DO PACIENTE INTERNADO;\r\n¿\tPREPARAR O PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA EXAMES;\r\n¿\tPREPARAR O PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS UMA VEZ QUE OS PELOS DEVEM SER RETIRADOS PORQUE ABRIGAM MICRO-ORGANISMOS, QUE PODERÃO PENETRAR NO FERIMENTO, PROVOCANDO INFECÇÃO.\r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n","","Valor Global",43427],
    [625,"000741/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","84933186","2019-12-02T09:46:37","2019-05-21T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS DOS EXAMES DE RAIO X CONTRASTADOS PARA SRSC, DENTRO DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE","True","Encerrado","True","G","ATENDER OS PACIENTES DA SRSC, PROVENIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE","","Valor Global",43428],
    [629,"000031/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84311983","2019-03-01T18:00:13","2019-07-02T14:01:00","LEITE DE ARROZ PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE MANDADO JUDICIAL","True","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO DA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DO PACIENTE COM MANDADO JUDICIAL RAFAEL DE SÁ MORAES FILHO.","","Valor Global",43436],
    [631,"000161/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84439688","2019-10-01T09:21:37","2019-05-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA DAS SEDES ADMINISTRATIVAS SESA","False","Encerrado","True","G","OS REFLETORES STUAIS POSSUEM ELEVADO TEMPO DE USO, APRESENTANDO PROBLEMAS CONSTANTES, NECESSITANDO DE REPAROS CONSTANTES E ELEVADO CONSUMO DE MATERIAL. A SUBSTITUIÇÃO VISA ECONOMIA DE ENERGIA E A REDUÇÃO DA MANUTENÇÃO CONSTANTE.","","Valor Global",43438],
    [633,"000279/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84366818","2019-01-15T14:13:24","2019-04-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO","True","Encerrado","True","U","CONCESSÃO PELO CREFES","","Valor Unitário",43440],
    [635,"000334/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","84657324","2019-01-18T10:51:16","2019-06-18T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORTOPEDIA","False","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\n\r\nATUALMENTE POSSUÍMOS 26 LEITOS PARA A ÁREA HOSPITALAR E 04 LEITOS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE APOIO, COMO LABORATÓRIO E RAIOS-X, LAVANDERIA, ALÉM DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NUTRIÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, QUE ATENDEM TAMBÉM AO SETOR DE CIRURGIAS ELETIVAS.\r\n\r\nDESDE O ANO DE 2006 ESTA UNIDADE SOB ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, VEM ARTICULANDO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SRSCI QUE OS LEITOS ATÉ ENTÃO CLÍNICOS FOSSEM UTILIZADOS COM A INTERNAÇÃO DE PACIENTES CIRÚRGICOS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA (PÉ), O QUE OCORREU INICIALMENTE.  POSTERIORMENTE FOI AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OUTROS CIRURGIÕES, INCLUINDO AS SUBESPECIALIDADE DE MÃO E OMBRO PARA AS CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, E AINDA AS CIRURGIAS VASCULARES, AMBAS RESPEITANDO A CAPACIDADE TECNOLÓGICA DISPONÍVEL.  REGISTRAMOS QUE TODAS AS AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS FORAM APROVADAS PELO CONSELHO GESTOR DA UIJM E SÃO REFERENCIADAS POR AGENDAMENTO DA SRSCI.\r\n\r\nEM VIRTUDE DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OUTROS PROFISSIONAIS FORAM TRANSFERIDOS PARA ESTA UNIDADE HOSPITALAR, DENTRE ELES O ORTOPEDISTA E ESPECIALISTA EM JOELHO.\r\n\r\nDESTA FORMA, A UNIDADE VEM ASSUMINDO, DE FORMA GRADATIVA, O PAPEL DE REFERENCIA NA REGIÃO SUL PARA ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE PEQUENO PORTE, PARA QUE A SRSCI CONTE COM UM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE QUE PRESTE SERVIÇO CONTÍNUO AOS PACIENTES DOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A MACRORREGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nAGORA, COM O SERVIÇO JÁ ESTABELECIDO, A UNIDADE VEM REALIZANDO PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS E NÃO OFERECIDOS POR OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM SERVIÇOS COMPLETAMENTE VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS, O QUE ALÉM DE AMPLIAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DA UNIDADE, GARANTIRÁ ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTA REGIÃO, SEM QUE OS MESMOS PRECISEM SER LEVADOS PARA OS SERVIÇOS DA GRANDE VITORIA, QUE JÁ ESTÃO SOBRECARREGADOS PELOS AGRAVOS ORIUNDOS DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE CAUSAS EXTERNAS POR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, PODENDO SER ENQUADRADA NESTA SITUAÇÃO A SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.\r\n\r\nAS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, PELOS MOTIVOS DESCRITOS ACIMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS LEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.\r\n\r\nMUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, MAS QUE NÃO SÃO CARACTERIZADAS COMO URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E NÃO RECEBEM O TRATAMENTO CIRÚRGICO, POIS NÃO DEVEM OCUPAR O LUGAR DE PACIENTE QUE SE ENQUADRA NO PROTOCOLO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FICANDO MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, O QUE MOTIVOU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA.\r\n\r\nVISANDO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO NESTA UNIDADE OS SERVIÇOS JÁ OFERECIDOS, COMO É O CASO DAS CIRURGIAS DE JOELHO QUE INICIAMOS COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR ARTROSCOPIA. ALÉM DE MANTER AS CIRURGIAS JÁ REALIZADAS ANTERIORMENTE NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA (PÉ, MÃO E OMBRO). \r\n\r\nALÉM DE TODO O EXPOSTO ACIMA, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE LANÇOU O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA REGIÃO, O QUE ORGANIZARÁ OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMO UM TODO, MAS QUE CERTAMENTE AINDA NÃO CONTEMPLARÁ OS SERVIÇOS ELETIVOS, NO ENTANTO DEFINIRÁ DURANTE A CONSTRUÇÃO DA REDE QUAIS SERVIÇOS ATUARÃO DE FORMA A COMPLEMENTAR E DAR SUPORTE AOS GRANDES HOSPITAIS NOS SENTIDO DE LIBERAR LEITOS RESOLUTIVOS COM O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES QUE","","Valor Global",43442],
    [636,"000398/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84668709","2019-01-23T09:36:42","2019-12-03T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: APIXABANA 2,5MG OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",43448],
    [637,"000455/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","84685670","2019-01-25T14:03:08","2019-04-25T15:00:00","DESODORANTE ROLL ON","True","Encerrado","True","G","ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ES","","Valor Global",43449],
    [638,"000700/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","84857617","2019-08-02T10:03:01","2019-12-06T14:00:00","AQUISICAO DE MOBILIARIO ( ESTANTE DE AÇO)","False","Encerrado","True","G","A AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, VISANDO ACRESCENTAR E SUBSTITUIR OS MOBILIARIOS OBSOLETOS E DANIFICADOS","","Valor Global",43450],
    [640,"000778/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-01F87","2019-12-02T17:48:32","2019-12-04T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRODEST.","False","Encerrado","True","G","A)\tO PRODEST FIRMOU EM 11 DE FEVEREIRO DE 2016 O CONTRATO Nº 0002/2016 (PROCESSO Nº 72385340, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2015) CUJO OBJETO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE SEU EDIFÍCIO SEDE;\r\n\r\nB)\tA EXECUÇÃO DO OBJETO VINHA SENDO REALIZADA A CONTENTO COM PRAZOS DE VIGÊNCIAS PRORROGADOS, SENDO QUE O 4º TERMO ADITIVO FORMALIZOU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DA 13/02/2019;\r\n\r\nC)\tCOM A ANTECIPAÇÃO USUAL A ÁREA DE GESTÃO DE CONTRATOS (SGMAT) INICIOU A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL (13/09/2018). EM 05/09/2018 O  FISCAL DO CONTRATO MANIFESTA A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO CONTRATO.  A CONTRATADA MANIFESTA INTERESSA NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA;\r\n\r\nD)\tA SGMAT ENCAMINHA À SGCOM (SUBGERENCIA E COMPRAS) A SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO ACOMPANHADA DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELO FISCAL DO CONTRATO;\r\n\r\nE)\tA SGMAT PROSSEGUE COM A INSTRUÇÃO COLHENDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ANEXAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS AUTOS, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA E ANÁLISE DA ASSESSORIA JURÍDICA QUANTO AOS TERMOS DO ADITIVO A SER FIRMADO;\r\n\r\nF)\tEM 17 DE JANEIRO DE 2019 O PROCESSO JÁ CONTAVA COM TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, FALTANDO SOMENTE A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO;\r\n\r\nG)\tNA DATA CITADA (17/01/2019) A GEFOR ¿ GERENCIA FINANCEIRA ACESSOU OS SITES OFICIAIS PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL, MOMENTO EM QUE CONSTATOU QUE A  ATUAL CONTRATADA VIX SERVIÇOS NÃO DISPUNHA DA CITADA REGULARIDADE. A CONTRATADA NÃO COMPROVOU SUA REGULARIDADE COM A RECEITA FEDERAL/INSS;\r\n\r\nH)\tAPESAR DE TODAS AS COBRANÇAS FORMAIS FEITAS PELAS EQUIPES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, A EMPRESA CONTRATADA PAGOU COM ATRASO OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DO MÊS DE REFERÊNCIA ¿DEZEMBRO-2018¿  AOS 10 (DEZ) EMPREGADOS QUE TRABALHAM NO PRODEST.  PORÉM, POR ENTENDER QUE SE TRATAVA DE PROBLEMA PONTUAL, A EQUIPE PRODEST AGUARDOU ATÉ O MÊS SEGUINTE (FEVEREIRO 2019) PARA INSTRUIR POSSÍVEL PROCESSO DE APLICAÇÃO DE PENALIZAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA, EM CASO DAS PENDENCIAS PERSISTIREM;\r\n\r\nI)\tNO ENTANTO AS PENDENCIAS PERSISTEM. OS SALÁRIOS DO MÊS DE REFERÊNCIA ¿JANEIRO-2019¿, COM VENCIMENTO ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE FEVEREIRO, NÃO FORAM PAGOS À TOTALIDADE DOS EMPREGADOS QUE ATUAM NO PRODEST. A INFORMAÇÃO QUE DISPOMOS É DE QUE ATÉ ESTA DATA 03 EMPREGADOS NÃO RECEBERAM SEUS SALÁRIOS E DE QUE NENHUM DELES RECEBEU OS VALES ALIMENTAÇÃO COM VENCIMENTO EM FEVEREIRO DE 2019;\r\n\r\nJ)\tALÉM DISSO, A CONTRATADA AINDA NÃO APRESENTOU A NOTA FISCAL E DOCUMENTAÇÃO REFERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OCORRIDA NO MÊS DE JANEIRO/2019, CONTRARIANDO MAIS UMA VEZ O INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE NORTEIA A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO\r\n","","Valor Global",43452],
    [641,"000795/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84980885","2019-02-13T15:30:39","2019-03-28T08:31:00","AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO","False","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DA PEÇA DE REPOSIÇÃO FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO CME NA RECUPERAÇÃO DA TERMODESINFECTORA QUE ESTA PARADA.\r\nINFORMAMOS QUE O SETOR POSSUI 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS, E DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE CIRURGIA FICA INVIÁVEL O ATENDIMENTO DO COM UM ÚNICO EQUIPAMENTO. \r\n","","Valor Global",43453],
    [643,"000946/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85075388","2019-02-21T08:16:38","2019-03-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAREZ","False","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO TEM POR INTERESSE REALIZAR A AQUISIÇÃO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS DA UIJM.\r\n\r\nESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VEM A ATENDER A DEMANDA DA UIJM ATÉ QUE REALIZEMOS OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR PERÍODOS MAIORES E A PREÇOS VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA DE 19/02/2019. \r\n\r\nACREDITAMOS QUE A UIJM TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n","","Valor Global",43462],
    [645,"000986/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85082520","2019-02-22T16:30:13","2019-05-27T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CALCIO 600MG+VIT D 200UI E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 84177586\r\nLOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 81703813\r\nLOTE 07 FRACASSADO PROCESSO Nº 77909380\r\nLOTES 08 E 09 DESERTOS PROCESSO Nº 82866910\r\nLOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 82936854\r\nLOTE 14 FRACASSADO PROCESSO Nº 76748529\r\nLOTES 03, 04, 05, 08 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",43464],
    [646,"000988/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85093181","2019-02-22T16:36:03","2019-12-04T10:01:00","INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:ACCUCHEK SPIRIT CINTO  E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","","Valor Global",43465],
    [648,"000993/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","85110663","2019-02-25T09:01:54","2019-04-26T13:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR.","False","Encerrado","True","G","CONISDERANDO QUE A CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REGISTRA CONSTANTEMENTE TEMPERATURAS ELEVADAS, TORNA-SE NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS APARELHOS, EVITANDO A PRECARIEDADE NO SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO, EM ESPECIAL POR HAVER NAS UNIDADES, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE REFRIGERAÇÃO CONSTANTE, ALÉM DA NECESSIDADE DE OFERTA DE AMBIENTES CLIMATIZADOS PARA CONFORTO DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS.","","Valor Global",43467],
    [649,"000995/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","DISPENSA DE LICITAÇÃO","85009237","2019-02-25T10:00:11","2019-05-20T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MISOPROSTOL","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. OBS.: OS MEDICAMENTOS EM QUESTÃO (LOTE 01 E 02) FORAM SOLICITADOS NO PROCESSO 83098135, PORÉM FORAM FRACASSADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO.","","Valor Global",43468],
    [650,"001009/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84997265","2019-02-25T15:35:36","2019-07-06T10:30:00","COMPRA DE EXAME","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO HDS","","Valor Global",43469],
    [651,"001010/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84987219","2019-02-25T15:42:20","2019-05-15T14:00:00","COMPRA DE MATERIAS DE LABORATORIO E BANCO DE SANGUE","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER PACIENTES INTERNOS E EXTERNO DESSA UMIDADE","","Valor Global",43470],
    [652,"001011/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85093327","2019-02-25T15:42:51","2019-12-04T09:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: RALOXIFENO, CLORIDRATO 60MG CPR ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",43471],
    [653,"001012/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85072265","2019-02-25T15:47:34","2019-05-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO QUANTITATIVO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- O OBJETO SERÁ UTILIZADO PARA REFORMA DE DIVERSOS AMBIENTES, PRINCIPALMENTE DOS BANHEIROS DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL, ONDE SOFREM MAIOR DESGASTE DEVIDO AO CONTATO FREQÜENTE COM A ÁGUA, NECESSITANDO PERIODICAMENTE DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU SUBSTITUIÇÃO;\r\n- GARANTIR QUE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS SEJAM DESENVOLVIDAS DE FORMA ININTERRUPTA, EVITANDO MAIORES TRANSTORNOS PARA A ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR.  \r\n","","Valor Global",43472],
    [660,"000199/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84167068","2019-11-01T12:43:03","2019-02-21T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL - LAMINA DE BISTURI E OUTROS.","","Valor Global",43480],
    [661,"000206/2019","INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","84486066","2019-11-01T15:53:34","2019-02-25T09:00:00","SEGURO DE VEÍCULOS FROTA IEMA","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAL DE TRÁFEGO MUITO INTENSO, ESTANDO PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS.  A CONTRATAÇÃO VISA RESGUARDA OS VEÍCULOS OFICIAIS DESTA AUTARQUIA EM CASO DE ACIDENTES, PODENDO GERAR PERDA PARCIAL OU TOTAL DOS MESMOS, BEM COMO OFERECER ASSISTÊNCIA A SEUS PASSAGEIROS EM CASO DE ACIDENTES PESSOAIS.","","Valor Global",43481],
    [664,"000660/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84854537","2019-07-02T10:22:45","2019-06-08T09:00:00","ARP PARA AQUISIÇAO DE DIETAS ENTERAIS","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.","","Valor Global",43484],
    [668,"000838/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84949716","2019-02-15T13:07:23","2019-07-05T08:30:00","CICLOFOSFAMIDA COMP. 50MG; CICLOFOSFAMIDA PÓ SOLUÇÃO INJ. 200MG; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",43488],
    [669,"000846/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","85016993","2019-02-15T15:04:16","2019-03-29T08:15:00","SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SRSCI EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI É ÓRGÃO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE REALIZA SUAS LICITAÇÕES ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 2458-R QUE REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 10.520/2002, DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \r\nTENDO COMO BASE QUE A PUBLICAÇÃO DAS MATÉRIAS LEGAIS, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM AMPARO LEGAL NO ART. 37 DA CF/88, NO ART. 21, III, DA LEI N.º 8.666/93 E ART. 4º, I, DA LEI Nº 10.250/02, É FUNDAMENTAL RESSALTAR QUE, A EXECUÇÃO DESTE PROCESSO, AUXILIA A PREPARAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA NOSSOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES. \r\nCONFORME AINDA PRECEITUA O DECRETO 2458-R/10, AS LICITAÇÕES QUE ENVOLVEM VALOR GLOBAL MAIOR DO QUE R$ 150.000 DEVEM SER PUBLICADAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ASSIM COMO TODOS OS PREGÕES QUE VISAM O REGISTRO DE PREÇOS, INDEPENDENTES DO VALOR GLOBAL: \r\n¿ART. 17. A FASE EXTERNA DO PREGÃO DEVERÁ OBSERVAR AS SEGUINTES REGRAS: \r\nI. A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS SERÁ EFETUADA POR MEIO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO, DE ACORDO COM OS VALORES ESTIMADOS PARA AS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, NOS SEGUINTES VEÍCULOS: \r\n... \r\nB) ACIMA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS): \r\n1. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO; \r\n2. MEIO ELETRÔNICO, NA INTERNET; E \r\n3. JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.,¿ \r\nEM CUMPRIMENTO AO DECRETO SIGA 2458-R/2010, E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS IGUAIS OU SUPERIORES A R$ 150.000,00, É NECESSÁRIO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PELO MANDAMENTO LEGAL, E PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.\r\n\r\n","","Valor Global",43489],
    [670,"000850/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84936673","2019-02-15T15:51:38","2019-09-04T13:30:00","FILTRO REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS PARA CONCENTRADO DE PLAQUETAS - BANCADA; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",43490],
    [672,"000856/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85008494","2019-02-18T07:44:04","2019-03-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO HSJC","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POIS SÃO OS MAIS UTILIZADOS NESTA UNIDADE E É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES. ASSIM, O HOSPITAL VEM ORGANIZANDO E REVISANDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS NOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS QUE POSSAM OCORRER NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.","","Valor Global",43492],
    [673,"000857/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85008710","2019-02-18T07:45:46","2019-04-29T15:00:00","AQUISIÇÃO DE VENTILADOR 60 CM, BIVOLT, DE PAREDE PARA ESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\n","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER COM QUALIDADE AOS NOSSOS USUÁRIOS, DEVIDO O NOSSO CLIMA SER MUITO QUENTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES, TAIS COMO: ENFERMARIAS, PRONTO SOCORRO, SETORES ADMINISTRATIVOS E OUTROS DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES.","","Valor Global",43493],
    [683,"001060/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","CONCORRÊNCIA","82372080","2019-02-27T10:12:43","2019-02-04T14:00:00","CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, DESTINADO A LOJA DE ARTIGOS MILITARES","False","Em Andamento","False","U","VISA FACILITAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS POR PARTE DOS DISCENTES QUE FREQUENTAM A APMES","","Valor Unitário",43512],
    [685,"000327/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84587903","2019-01-17T16:10:39","2020-01-04T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ESTRUTURAR COM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES A UNIDADE CUIDAR DE DOMINGOS MARTINS, BEM COMO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PRÓPRIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA, BUSCANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.","","Valor Global",43522],
    [689,"000849/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","84803894","2019-02-15T15:45:57","2019-04-26T13:30:00","AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPRESSORES PARA O SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO PALÁCIO ANCHIETA.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE  NO DIA 28.01.2019  DURANTE MANUTENÇÃO CORRETIVA REALIZADA PELO SUPERVISOR DA EMPRESA  HIMALAIA SR. BRUNO DETECTOU QUE 01 DOS COMPRESSORES  QUE ATENDE O CHILLER 02 PERTENCENTE AO SISTEMA DE AR REFRIGERADO DO PALÁCIO ANCHIETA QUEIMOU JUNTAMENTE COM  OUTROS COMPONENTES. INFORMAMOS QUE NÃO HÁ ESTOQUE DO MATERIAL  SOLICITADO EM TELA PARA IMEDIATA REPOSIÇÃO E QUE O COMPRESSOR  NÃO CONSTA DA RELAÇÃO DE PEÇAS DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. PORTANTO TORNA-SE INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO DE 01 COMPRESSOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA.","","Valor Global",43526],
    [693,"000882/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84990236","2019-02-18T14:58:38","2019-08-04T08:30:00","AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E OUTROS - 84990236","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",43530],
    [695,"000887/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","84972122","2019-02-18T15:53:42","2019-02-05T10:00:00","ESCAVADEIRA HIDRÁULICA","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS COMO, POR EXEMPLO, ATUALMENTE, O FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF, ALÉM DO ESTABELECIMENTO DE CONTRATO DE DOAÇÃO COM PREFEITURAS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS, ACORDO DE COOPERAÇÃO, CONTEMPLANDO OBJETOS QUE AUXILIAM NA LOGÍSTICA DE INSUMOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TÊM-SE COMO OBJETO, FUTURAS AQUISIÇÕES DE ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS. ESSA MÁQUINA EXERCE TRÊS FUNÇÕES BÁSICAS: DE TRATOR, POIS SE MOVIMENTA COM FACILIDADE SOBRE TODOS OS TIPOS DE TERRENO E PODE EXECUTAR DIFERENTES SERVIÇOS; DE CARREGADEIRA, TRANSPORTANDO GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAL; E NA ESCAVAÇÃO DE TERRENOS PARA DIVERSOS FINS. É DE GRANDE UTILIZAÇÃO NA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, CAIXAS SECAS E OUTROS SERVIÇOS.\r\nEM SE TRATANDO DA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATIVIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR À ADEQUADA TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM INSUMOS, PESSOAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO MEIO RURAL DO ESPÍRITO SANTO, A ESCAVADEIRA PODE SER UTILIZADA NAS SEGUINTES ATIVIDADES: RETIRADA DE MATERIAL PROVENIENTE DE ESCORREGAMENTO DE TALUDES DE CORTE E ATERRO; CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS OU OUTRO SISTEMA DE DRENAGEM APLICADO A ESTRADAS VICINAIS, RECONFORMAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES; ESCAVAÇÃO DE MATERIAL DE JAZIDAS OU ÁREAS DE EMPRÉSTIMO ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS.\r\nDENTRE ESSAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, MERECE DESTAQUE A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS SECAS, POR HAVER UMA ESTREITA RELAÇÃO COM A MITIGAÇÃO DA EROSÃO E A PRESERVAÇÃO DE ÁGUA COM CONSEQUENTE ABASTECIMENTO DO LENÇOL FREÁTICO E AQUÍFERO SUBTERRÂNEO, ASPECTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA NO CENÁRIO ATUAL. \r\nESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA ELABORADOS POR TÉCNICOS DA SEAG TÊM DEMONSTRANDO A GRANDE APLICABILIDADE, NO MEIO RURAL, DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. ALÉM DISSO, QUANDO SÃO UTILIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DETERMINADAS ANÁLISES DEMONSTRAM QUE NÃO HÁ OCIOSIDADE QUANDO BEM PLANEJADOS OS SERVIÇOS, E OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO SÃO INFERIORES COMPARADOS AOS VALORES COBRADOS PELO MERCADO.\r\nOS QUANTITATIVOS DAS ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, DESTE REGISTRO DE PREÇOS, VISAM ATENDER A CONVÊNIO FEDERAL, INDICAÇÕES DE EMENDAS FEDERAIS E ESTADUAIS. FOI DETERMINADO ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO DE ITENS DISTRIBUÍDOS NOS ANOS DE 2018, NO QUANTITATIVO DE 22 UNIDADES NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 (LEVANTAMENTO DO SETOR DE PATRIMÔNIO).  \r\n","","Valor Global",43532],
    [701,"000278/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84517905","2019-01-15T13:23:20","2019-01-03T13:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CICLOSPORINA 25MG CAP OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",43547],
    [704,"000601/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84108800","2019-04-02T13:43:06","2019-03-29T10:01:00","MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV E ABERTURA DA UTI.","","Valor Global",43550],
    [709,"001038/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85135976","2019-02-26T15:33:43","2020-03-31T09:00:00","CONTRATAÇÃO SERV. DE LIMPEZA, DRENAGEM E ESGOTAMENTO DE FOSSA E LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA, CISTERNAS","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O CRE METROPOLITANO/SRSV NA PROVISÃO DE AMBIENTE SEGURO E SANEADO EM TODO O PRÉDIO, VISANDO A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS E/OU REDE DE ESGOTO DOS IMÓVEIS DO SRSV/CRE METROPOLITANO QUE RECEBEM DIARIAMENTE UM QUANTITATIVO CONSIDERÁVEL DE DEJETOS ORIUNDOS, PRINCIPALMENTE, DE SANITÁRIOS. RESSALTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO MANTER DESENTUPIDAS, LIMPAS, SEM MAU CHEIRO E DEVIDAMENTE ESGOTADA AS FOSSAS SÉPTICAS, TORNANDO O AMBIENTE ADEQUADO PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES E AO PÚBLICO E TAMBÉM BUSCANDO PRESERVAR A SAÚDE DE TODOS QUE UTILIZAM OS IMÓVEIS, EVITANDO TAMBÉM RETORNO DE ESGOTO EM ÉPOCA DE MARÉ ALTA E ALAGAMENTOS NOS PERÍODOS DE CHUVAS.","","Valor Global",43555],
    [715,"001138/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85116394","2019-07-03T16:20:33","2019-10-23T09:30:00","CHAVES E SERVIÇOS DE CHAVEIRO","True","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DESTA SESP NO QUE SE REFERE A CONSERTO, REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FECHADURAS, CONFECÇÃO DE CHAVES, ABERTURA DE PORTA, ARMÁRIO, FICHÁRIO E GAVETAS.","","Valor Global",43561],
    [718,"000635/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84768665","2019-06-02T08:44:26","2019-04-04T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",43573],
    [719,"000796/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84910844","2019-02-13T15:35:07","2019-08-04T13:30:00","MATERIAL PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E NEUROCIRURGIAS","True","Encerrado","True","G","TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESE POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA NA INSTITUIÇÃO, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0193/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 0073/2018 E PROCESSO N° 80006647 EM 08/06/2019, E CONSIDERANDO A INCLUSÃO DO ITEM 01 NA ATA.","","Valor Global",43574],
    [724,"001017/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85088579","2019-02-25T16:21:23","2019-07-30T09:00:00","MATERIAL DE OPME","True","Encerrado","True","G","DE ACORDO COM O ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",43581],
    [725,"001099/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","83024107","2019-01-03T11:21:23","2019-03-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE COFRES PARA MATERIAIS BÉLICOS.","True","Em Andamento","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",43582],
    [726,"001103/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85181056","2019-01-03T13:55:30","2019-05-16T09:00:00","TROCADOR DE CALOR.","False","Encerrado","True","G","É IMPORTANTE NA HIDROTERAPIA NO TRATAMENTO DE PACIENTES REUMATOLÓGICOS, PÓS-OPERATÓRIOS ORTOPÉDICOS E NEUROLÓGICOS.","","Valor Global",43583],
    [728,"001112/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85164267","2019-07-03T08:36:53","2019-05-16T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: REFORMA DE TOLDO C/FORNECIMENTO DE PEÇAS E LONA. ","False","Encerrado","True","G","OS TOLDOS DEVERÃO SER REFORMADOS DEVIDO A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE ENTRADA DE RAIOS SOLARES NOS SETORES: FARMÁCIA, DEPÓSITO, LAVANDERIA E MATERNIDADE, QUE INVIABILIZA E CAUSA TRANSTORNO NESTES SETORES, E QUE SÃO DESTINADAS AO ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS E COLABORADORES.","","Valor Global",43585],
    [730,"001127/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85172618","2019-07-03T13:32:39","2019-01-10T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AFERIÇÃO  E CALIBRAÇÃO DE MICROPIPETAS.","False","Encerrado","True","G","O SERVIÇO DE AFERIÇÃO E CALIBRAÇÃO DE MICROPIPETAS FAZ-SE NECESSÁRIO A FIM DE ASSEGURAR A CONFIABILIDADE METROLÓGICA E CREDIBILIDADE DOS SERVIÇOS, GARANTINDO A QUALIDADE E O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO LACEN E PELO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISAS MUNICIPAIS/ESTADUAL E ANVISA) NA EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. O SERVIÇO É COGENTE PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E DESEMPENHO DOS INSTRUMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS ANÁLISES, BEM COMO PARA ATENDER AS NORMAS ABNT NBR ISO/IEC 17025, AS BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS E AS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.","","Valor Global",43587],
    [731,"001141/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85118494","2019-08-03T07:03:22","2019-05-16T14:00:00","RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO COM ANESTESIA COM ESPECTROCOPIA E PERFUSAO","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O HEDS TEM 40 LEITOS DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI¿S, CIRURGIA GERAL E NEUROLÓGICA DENTRE OUTRAS SUB ESPECIALIDADES DA MESMA, PACIENTES COM VÁRIAS COMORBIDADES QUE IRÃO NECESSITAR DO EXAME, ASSIM A FALTA DESTE VAI GERAR UM ACÚMULO DE PACIENTES INTERNADOS E AGUARDANDO PROCEDIMENTOS, NÃO GIRANDO LEITOS E AUMENTANDO A TAXA DE PERMANÊNCIA E RISCOS DE INFECÇÕES HOSPITALARES, COM RISCOS DE VIDA AO PACIENTE SEM AS REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NO TEMPO CORRETO.","","Valor Global",43588],
    [733,"001171/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85056545","2019-11-03T10:24:21","2019-06-18T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","LOTE 01: DESERTO: 82586713;\r\nLOTE 02: DESERTO: 82643610;\r\nLOTE 03: DESERTO: 83689214;\r\nLOTE 04: DESERTO: 82643610;\r\nLOTE 05: DESERTO: 82643610;\r\nLOTE 06: DESERTO: 83347542;\r\nLOTE 07: DESERTO: 83699783.\r\n\r\nESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO","","Valor Global",43590],
    [734,"001173/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85056146","2019-11-03T10:43:23","2019-05-21T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","LOTE 01: FRACASSADO: 83346970;\r\nLOTE 02: FRACASSADO: 83347542;\r\nLOTE 03: DESERTO: 83346970;\r\nLOTE 04: DESERTO 83537309;\r\nLOTE 05: FRACASSADO: 83689214;\r\nLOTE 06: FRACASSADO: 81538359.\r\n\r\nESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃ","","Valor Global",43591],
    [735,"001174/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85056049","2019-11-03T10:50:59","2019-05-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","16 JUSTIFICATIVA: \r\n\r\nLOTE 01: FRACASSADO: 82586713;\r\nLOTE 02: FRACASSADO: 82284229;\r\nLOTE 03: DESERTO: 82383049;\r\nLOTE 04: DESERTO: 83347542;\r\nLOTE 05: DESERTO: 83699783.\r\n\r\nESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, E","","Valor Global",43592],
    [736,"001176/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85056790","2019-11-03T10:58:34","2019-05-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","LOTE 01: DESERTO: 82643610;\r\nLOTE 02: DESERTO: 82643610;\r\nLOTE 03: DESERTO: 82643610;\r\nLOTE 04: FRACASSADO: 83347542;\r\nLOTE 05: FRACASSADO: 83347542;\r\nLOTE 06: DESERTO: 83689214.\r\n\r\nESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO","","Valor Global",43593],
    [742,"000957/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85062774","2019-02-21T13:24:17","2019-02-10T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ARCO CIRÚRGICO SIEMENS.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","","Valor Global",43606],
    [744,"001004/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84984988","2019-02-25T14:59:39","2019-05-06T09:00:00","COMPRA DE REAGENTES PARA EXAMES DE IMUNOLOGIA","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER PACIENTES INTERNOS E EXTENO DESSA UNIDADE","","Valor Global",43608],
    [746,"001030/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","83834036","2019-02-26T11:33:53","2019-07-05T10:00:00","CINTO DE GUARNIÇÃO COM ACESSÓRIOS.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",43610],
    [751,"001062/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","85128058","2019-02-27T11:16:06","2019-10-10T10:01:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO","False","Em Andamento","True","G","VERIFICA-SE QUE OS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTA SESPORT ENCONTRAM COM O PERÍODO DE GARANTIA EXPIRADA, O QUE TORNA NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENIR QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E REPOR PEQUENAS PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS VISA CORRIGIR FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJA REALIZADA, FREQUENTEMENTE, LICITAÇÕES VISANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS","","Valor Global",43615],
    [753,"001081/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84998504","2019-02-28T12:08:12","2019-04-07T14:00:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA DO HDS","","Valor Global",43617],
    [754,"001093/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85015610","2019-02-28T16:28:56","2019-06-19T13:00:00","ARP P/AQUIS. DE FRESAS DESCART. PROC.85015610","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAIS (FRESAS) PARA O SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES; \r\n- MATERIAL UTILIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO NEUROCIRÚRGICA; \r\n¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;\r\n- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;\r\n¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;\r\n¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.\r\n- UTILIZAÇÃO TOTAL NA PARTICIPAÇÃO DA ATA 0091/18 ¿SESA-HRAS VIGENTE EM 14/11/2019. \r\n","","Valor Global",43618],
    [755,"001098/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","85100722","2019-01-03T10:54:28","2019-10-25T10:00:00","SERVIÇOS DE MANUT. PREV. E CORRET. DE REFRIGERAÇÃO CIENTIFICA E CÂMARAS DE CONGELAMENTO ","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (REFRIGERADORES CIENTIFICA E CÂMARAS DE CONGELAMENTO), EM CARÁTER CONTINUADO, É NECESSÁRIO PARA GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A QUALIDADE DA CLIMATIZAÇÃO, MEDIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS,  NOS SETORES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.OS EQUIPAMENTOS NECESSITAM ESTAR COM BOM FUNCIONAMENTO E CUMPRIR A FUNÇÃO DE RESFRIAR MATERIAIS, MEDICAMENTO E BOLSAS DE SANGUE, SENDO NECESSÁRIO QUE SEJA UTILIZADA NA TEMPERATURA IDEAL ADEQUADA E REGULADA.","","Valor Global",43619],
    [756,"001102/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85135518","2019-01-03T13:49:47","2019-07-25T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO OPME","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO OPME PARA ATENDER AOS PACIENTES: IZABEL DE SOUZA CARVALHO, NELCIRA FERREIRA PEREIRA E SEBASTIÃO PEREIRA QUEIROZ.","","Valor Global",43620],
    [759,"000711/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84896574","2019-08-02T12:32:43","2019-03-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","LOTE 01: DESERTO: 83537309;\r\nLOTE 02: DESERTO: 83537309;\r\nLOTE 03: FRACASSADO: 83537309;\r\nLOTE 04: DESERTO: 83347542;\r\nLOTE 05: FRACASSADO: 83347275;\r\nLOTE 06: FRACASSADO: 83537309;\r\nLOTE 07: DESERTO: 83537309;\r\nLOTE 08: DESERTO: 83537309;\r\nLOTE 09: DESERTO: 83699783.\r\n\r\nESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DE","","Valor Global",43630],
    [760,"001144/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85203955","2019-08-03T09:31:20","2019-08-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA ATENDER O AMBULATÓRIO DO NREC","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC.","","Valor Global",43631],
    [761,"001157/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85160695","2019-08-03T13:09:01","2019-05-30T15:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ARGININA ASPARTATO 250MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTES 01 E 04 DESERTO PROCESSO Nº 83217479\r\nLOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 82866910\r\nLOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 83998403\r\nLOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 84046651\r\nLOTE 06 FRACASSADO PROCESSO Nº 82526060\r\nLOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 84177519D\r\nLOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 82106789D\r\nLOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83918396D\r\nLOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 83918396D\r\nLOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83918396D\r\nLOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 84177586D\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 83421580D\r\nLOTE 15 DESERTO PROCESSO Nº 83244859D\r\nLOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 83058958D\r\nLOTES 01, 02, 13 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",43632],
    [767,"000921/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85053376","2019-02-20T12:38:18","2019-04-22T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CANAQUINUMABE150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",43640],
    [770,"000954/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84544678","2019-02-21T10:39:40","2019-12-09T10:00:00","AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL","True","Encerrado","True","U","AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO AOS 78 MUNICIPIOS DO ES QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE CAMALIDADE PUBLICA E/OU DE EMERGÊNCIA, COM QUANTIDADE MÍNIMA DE 01(UM) KIT DE PRODUTO DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA CADA FAMILIA","","Valor Unitário",43643],
    [771,"000967/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85082090","2019-02-22T09:21:34","2019-08-14T10:00:00","AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.","True","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES FUNDAMENTAIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMOSTASIA QUE ATENDE A TODA HEMORREDE E TÊM A FINALIDADE DE REALIZAR DIARIAMENTE OS TESTES DE COAGULAÇÃO SANGÜÍNEA, ATENDENDO A DEMANDA DOS PACIENTES HEMOFÍLICOS E COM OUTRAS COAGULOPATIAS, DA REDE PÚBLICA, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). ALÉM DISSO, A AVALIAÇÃO DO FATOR VIII E FIBRINOGÊNIO DOS PLASMAS FRESCOS CONGELADOS E DOS CRIOPRECIPITADOS EXIGIDOS PELA RDC 57, DE DEZEMBRO DE 2010, E PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE REGE A HEMOTERAPIA (PORTARIA Nº. 2712, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013) TAMBÉM É REALIZADA POR ESSE LABORATÓRIO.\r\nO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UM CENTRO ESPECIALIZADO, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES ESPECÍFICOS QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE NA MAIORIA DAS VEZES NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO PELA INFUSÃO DE HEMODERIVADOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL EXIGE UM CADASTRO DOS PACIENTES E CONTROLE DE ESTOQUE DOS HEMODERIVADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA COAGULOPATIASWEB.\r\nO HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, TEMPO DE TROMBINA, FIBRINOGÊNIO,  DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI E XII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S, ANTICOAGULANTE LÚPICO, ANTITROMBINA III, ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2GLICOPROTEÍNA.\r\nÉ DE CONHECIMENTO E ENTENDIMENTO NO MEIO CIENTÍFICO DE HEMOTERAPIA E HEMOSTASIA QUE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA BUSQUEM O MÁXIMO DE EXATIDÃO E PRECISÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS ENSAIOS REALIZADOS E ASSIM, GARANTIR UM TRATAMENTO ADEQUADO, QUE É EXTREMAMENTE ONEROSO PARA O GOVERNO FEDERAL, COMO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FATORES DE COAGULAÇÃO E TRATAMENTO DAS SEQUELAS DAS PATOLOGIAS ASSOCIADAS.  \r\nO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UMA UNIDADE ALTAMENTE COMPLEXA E SINGULAR, COM ATIVIDADES QUE POR SI SÓ CARACTERIZAM PROCESSOS PRODUTIVOS ALTAMENTE ESPECÍFICOS E DE FINALIDADE DIFERENCIADA NA ESFERA DA SAÚDE DO ESTADO.\r\nNESSE SENTIDO, JUSTIFICAMOS QUE A MELHOR FORMA DE AQUISIÇÃO É A DE MENOR PREÇO POR LOTE, NESTE CASO, UM LOTE COM PRATICAMENTE TODOS OS ENSAIOS REALIZADOS NO SETOR, TENDO EM VISTA QUE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES DEVE SER FORNECIDA PELA MESMA EMPRESA QUE GANHOU AQUELE LOTE. ESSE AGRUPAMENTO DE LOTES GARANTE A COMPATIBILIDADE DE INSUMOS COM O EQUIPAMENTO, OBTENDO ASSIM O MÁXIMO DE EFICIÊNCIA. OS ENSAIOS DO LOTE 02 E 03 SÃO REALIZADOS PELO SERVIÇO, ENTRETANTO, NÃO SÃO ESTÃO DISPONÍVEIS EM TODOS OS POSSÍVEIS FORNECEDORES, E SÃO ESSENCIAIS PARA CORRETO DIAGNÓSTICO DAS COAGULOPATIAS, FORAM SEPARADOS EM 02 LOTES MENORES, COM A OBRIGAÇÃO DE O FORNECEDOR INFORMAR OS PROTOCOLOS DE IMPLANTAÇÃO DOS ENSAIOS NO EQUIPAMENTO LOCADO NO PRINCIPAL LOTE (01), E ASSIM, AUMENTAMOS A CAPACIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE POSSÍVEIS FORNECEDORES E NÃO LIMITAMOS OS ENSAIOS REALIZADOS NO SERVIÇO.\r\nJUSTIFICAMOS NÃO SEPARAR OS LOTES PARA CADA REAGENTE POIS UMA EMPRESA QUE ARREMATA UM DETERMINADO ITEM, PODE NÃO TER O PRODUTO DE OUTRO LOTE, OCORRENDO LOTES FRACASSADOS, O QUE PREJUDICARIA O SERVIÇO DIAGNÓSTICO DO SETOR DE HEMOSTASIA, COM A FALTA DE UM DETERMINADO REAGENTE, QUE MUITAS VEZES SÃO CONFIRMATÓRIOS DE TESTES DE TRIAGEM, INVIABILIZANDO ASSIM O RESULTADO.\r\nOS EXAMES DE COAGULAÇÃO UTILIZAM CURVAS DE CALIBRAÇÃO FEITAS A P","","Valor Global",43644],
    [772,"000980/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85056391","2019-02-22T16:05:01","2019-07-05T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BUPRENORFINA 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 83833803\r\nLOTES 03 E 04 DESERTOS PROCESSO Nº 83788557\r\nLOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 83376305\r\nLOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 81505353\r\nLOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 84046651\r\nLOTES 01, 13 E 14 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",43645],
    [773,"000981/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85075981","2019-02-22T16:11:18","2019-04-22T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:FAMPRIDINA 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83217479D\r\nLOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 84062320F\r\nLOTES 12, 13, 14 E 15 DESERTOS PROCESSO Nº 84062320\r\n","","Valor Global",43646],
    [775,"001019/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85123773","2019-02-25T18:47:02","2019-06-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER NECESSIDADE DO SETOR","","Valor Global",43648],
    [776,"001028/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85131172","2019-02-26T11:08:16","2019-03-10T14:00:00","COMPRA DE PROCESSAMENTOS DE DADOS DE INFORMATICA.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.","","Valor Global",43649],
    [777,"001040/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85109231","2019-02-26T15:42:41","2019-09-04T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.VALPROICO 50MG/ML FR 100ML E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 83701974\r\nLOTE 01 E 07 DESERTOS PROCESSO Nº 80984398\r\nLOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 82869588\r\nLOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 82510083\r\nLOTE 05 E 10 DESERTOS PROCESSO Nº 82866910\r\nLOTE 06 E 15 DESERTOS PROCESSO Nº 81809638\r\nLOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 82331146\r\nLOTE 09 FRACASSADO PROCESSO Nº 82866910\r\nLOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 82801207\r\nLOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83998403\r\nLOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 82284474\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 84177586\r\nLOTE 16 FRACASSADO PROCESSO Nº 83701770\r\nLOTES 04, 12, 13 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",43650],
    [778,"001041/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85080748","2019-02-26T15:44:20","2019-05-21T15:01:00","AQUISIÇÃO DE PACÔMETRO DIGITAL PARA DETECÇÃO DE ARMADURAS, CANOS, FIOS E TUBULAÇÕES EM ESTRUTURAS.","False","Encerrado","True","G","IDENTIFICAR E CARACTERIZAR ELEMENTOS INSTALADOS EM ALVENARIAS OU ESTRUTURAS.","","Valor Global",43651],
    [779,"001054/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85122149","2019-02-27T08:35:13","2019-10-06T08:31:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO DE GARANTIA DOS MONITORES MONDREY TERMINA EM 2019, SOLICITAMOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, \r\nCONSIDERANDO QUE SÃO EQUIPAMENTOS NOVOS, E DE ESTREMA NECESSIDADE A PRETENDIDA CONTRATAÇÃO PARA MANTER OS MESMOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO BEM PUBLICO E MELHOR ATENDIMENTO AO PACIENTE DO SUS.\r\n","","Valor Global",43652],
    [783,"000643/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84868910","2019-06-02T13:19:23","2019-05-31T13:00:00","AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA.","True","Encerrado","True","G","CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (HEMOES) É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E HEMOTERAPIA.  É COMPOSTO PELO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA QUE FAZ ATENDIMENTO AMBULATORIAL A PESSOAS COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA MS Nº 158/2016 E PELA RDC Nº 34/2014. \r\n\r\nA BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA É UM PROCEDIMENTO AMPLAMENTE UTILIZADO NA PRÁTICA MÉDICA, NÃO SÓ PARA O DIAGNÓSTICO DE DIVERSAS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS OU METASTÁTICAS, MAS TAMBÉM PARA O ACOMPANHAMENTO (CURY, 2003). ESSE PROCEDIMENTO PERMITE ESTUDAR O OSSO, A HISTOLOGIA DA MEDULA BEM COMO A SUA ARQUITETURA E COMPOSIÇÃO, E AINDA PERMITE CORRELACIONAR OS DADOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS DURANTE O CURSO DA DOENÇA (FERNANDES, 1988).\r\n\r\nA BIOPSIA TEM INDICAÇÃO NO DIAGNÓSTICO DE APLASIA MEDULAR, DAS SÍNDROMES MIELOPROLIFERATIVAS, DOS LINFOMAS, DO MIELOMA MÚLTIPLO, DOS CARCINOMAS METASTÁTICOS, DAS DOENÇAS DE DEPÓSITO E INCLUSIVE DE DOENÇAS INFECCIOSAS. PRATICAMENTE NÃO EXISTE CONTRA-INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA BIOPSIA, SENDO ESSE PROCEDIMENTO REALIZADO INCLUSIVE EM PORTADORES DE DOENÇAS HEMORRÁGICAS SEM OBSERVAÇÃO DE MAIORES DANOS. O DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DA BIOPSIA, PORTANTO, É DE VITAL IMPORTÂNCIA CLÍNICA. POR CONSEQÜÊNCIA, O HEMATOPATOLOGISTA TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL. ALÉM DA AVALIAÇÃO MORFOLÓGICA DAS DIVERSAS LINHAGENS CELULARES EXISTENTES NA MEDULA, ESTE ESPECIALISTA TEM QUE TER UM CONHECIMENTO  DOS MÉTODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO, PRINCIPALMENTE DOS INÚMEROS MARCADORES IMUNOFENOTÍPICOS. ESTES MARCADORES VÃO CONTRIBUIR NÃO SÓ NA DETERMINAÇÃO DA LINHAGEM CELULAR COMO TAMBÉM NA SUBPOPULAÇÃO E NO ESTÁGIO DE DIFERENCIAÇÃO DA POPULAÇÃO LINFÓIDE ENVOLVIDA EM UMA DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA, POR EXEMPLO (CURY, 2003).\r\n","","Valor Global",43668],
    [785,"000725/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84779969","2019-11-02T08:42:10","2019-07-26T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER O LACEN","True","Encerrado","True","G","O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO NO PREPARO DO MEIO DE CULTURA LOWENSTEIN JENSEN QUE O LACEN  POSSA RESPONDER EM TEMPO OPORTUNO A DEMANDA DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DE FORMA ATENDER AOS PROGRAMAS PACTUADOS E AOS CASOS DE SURTO.","","Valor Global",43679],
    [789,"001190/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85213675","2019-11-03T15:05:19","2019-12-06T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA OSMOSE REVERSA.","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PRC MS Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.\r\nNESSE SENTIDO, A ÁGUA REAGENTE TIPO I E II É ESSENCIAL PARA O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENSAIOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS, ALÉM DE SER DETERMINANTE PARA A QUALIDADE DOS TESTES REALIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE SOROLOGIA, IMUNOHEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E CONTROLE DE QUALIDADE.\r\n\r\n","","Valor Global",43683],
    [791,"001196/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85214892","2019-11-03T16:52:50","2019-10-16T10:01:00","INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:CONJUNTO QUICKSET MMT395  E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","","Valor Global",43685],
    [793,"001200/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85138797","2019-12-03T08:45:27","2019-10-17T09:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL PELO PERÍODO DE 12 MESES PELA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO","","Valor Global",43687],
    [795,"000458/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","83058133","2019-01-25T14:19:50","2019-08-03T09:00:00","AQUISIÇÃO REAGENTES GASOMETRIA E LOCAÇÃO DE APARELHO DE GASOMETRIA","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO REAGENTES GASOMETRIA E LOCAÇÃO DE APARELHO DE GASOMETRIA, QUE FORNEÇA OS PARÂMETROS SOLICITADOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DETA UNIDADE HOSPITALAR, POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA.","","Valor Global",43694],
    [798,"000867/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85028118","2019-02-18T10:35:42","2019-02-04T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA A SRSC E NREC.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.","","Valor Global",43697],
    [800,"001073/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85159840","2019-02-28T09:28:40","2019-08-10T09:00:00","APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","","Valor Global",43699],
    [805,"000432/2019","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","84512610","2019-01-24T11:49:30","2019-02-14T14:30:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CI INICIAL","","Valor Global",43740],
    [807,"000495/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84742216","2019-01-29T10:12:29","2019-02-22T09:00:00","MATERIAIS DE EXPEDIENTE","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA \r\n","","Valor Global",43742],
    [809,"000650/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","84907193","2019-06-02T16:27:33","2019-03-14T13:30:00","CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","","Valor Global",43744],
    [810,"001043/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","85123340","2019-02-26T16:36:20","2019-06-13T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEICULO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",43745],
    [812,"001154/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85160474","2019-08-03T12:58:11","2019-02-05T10:02:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:APIXABANA 5MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS","","Valor Global",43747],
    [813,"001155/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84996439","2019-08-03T13:00:58","2019-10-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77872746/2017, 78600600/2018 E 80990274/2018, E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76141438/2018 ¿ HDDS; 77908406/2018, 79452655/2018 E 80789560/2018 ¿ HINSG; 75483300/2017 E 79925928/2018 - SESA. ENTRETANTO, TIVERAM PROBLEMAS NA AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS, POIS ALGUNS ITENS FORAM CANCELADOS, FRACASSADOS OU DESERTOS NOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77846648/2017, 81097212/2018, 82759189/2018, 82916128/2018, 83049479/2018, 83133526/2018 E 83915249/2018.\r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 03, 08 E 10 TÊM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. ALÉM DISSO, OS LOTES 01 A 04, E 06 A 11 NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS","","Valor Global",43748],
    [819,"000376/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84668466","2019-01-22T09:13:46","2019-03-25T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BENFOTIAMINA 150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 82456518\r\nLOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 77359712\r\nLOTES 04 E 05 DESERTOS PROCESSO Nº 81396988\r\nLOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 82936684\r\nLOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83305637\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 82869588\r\nLOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 82869588\r\n\r\nLOTES 01, 08, 11, 12, 13 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",43768],
    [824,"000167/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84013893","2019-10-01T14:15:43","2019-11-04T11:00:00","ALVOS","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS CURSOS NO ÂMBITO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE ALVOS PARA INSTRUÇÃO/AVALIAÇÃO PARA OS CURSOS REALIZADOS PELA ACADEPOL. A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS ALVOS DESCRITOS BUSCA ATENDER METODOLOGIAS DA DISCIPLINA DE ARMAMENTO, MUNIÇÕES E TIRO PARA FORMAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS.","","Valor Global",43787],
    [832,"000277/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","84534761","2019-01-15T13:18:48","2019-02-28T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL E DE AMBIENTE PARA A UIJM","False","Encerrado","True","G","CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VERIFICAÇÃO DA ÁREA CONTROLADA E LIVRE DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA EM CUMPRIMENTO AS PORTARIAS","","Valor Global",43844],
    [833,"000313/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84267518","2019-01-17T09:37:18","2019-04-06T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA","True","Em Andamento","True","G","O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.\r\nAO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.\r\nEM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.\r\n","","Valor Global",43845],
    [834,"000371/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84588470","2019-01-21T15:54:01","2020-02-19T09:00:00","AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR","True","Em Andamento","True","G","MODERNIZAR E ESTRUTURAR O PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES DA REDE PRÓRPIACOM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA, BUSCANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PACIENTE.","","Valor Global",43846],
    [836,"000445/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84704357","2019-01-25T08:49:25","2019-02-25T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BRENTUXIMABE E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nO LOTE É EXCLUSIVO, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",43848],
    [837,"000462/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","84687061","2019-01-25T14:56:02","2019-03-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE TORNIQUETE MANUAL PNEUMÁTICO E MANGUITO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.","","Valor Global",43849],
    [842,"000219/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84510455","2019-01-14T09:54:50","2019-11-04T10:00:00","ARMÁRIO CORTA-FOGO. ","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA MS Nº 158/2016 E PELA RDC Nº 34/2014.\r\n\r\nO OBJETO DESSA SOLICITAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A VIABILIDADE E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS NOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA ATENDENDO A DEMANDA DE TODA A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL COMPOSTOS POR: HEMOES VITORIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, SÃO MATEUS, LINHARES E COLATINA. \r\n\r\nJUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PELA NECESSIDADE DE INFRA-ESTRUTURA PARA ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS BEM COMO CORROSIVOS , CONFORME PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO SUPRACITADA, OBJETIVANDO UMA MAIOR QUALIDADE NA GUARDA DE MATERIAIS COMBUSTÍVEIS INFLAMÁVEIS.","","Valor Global",43861],
    [843,"000242/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84155035","2019-01-14T15:30:45","2019-05-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO -DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO -DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO","","Valor Global",43862],
    [847,"000498/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","84730765","2019-01-29T11:25:49","2019-08-08T08:15:00","EXAMES LABORATORIAIS","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA  REGIONAL  DE  SAÚDE  DE   CACHOEIRO  DE  ITAPEMIRIM ¿  SRSCI  REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.\r\nCONSIDERANDO QUE OS DEVIDOS PACIENTES, RESIDEM EM  MUNICÍPIOS  PERTENCEM A REGIÃO SUL DE  SAÚDE; \r\nCONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA E A DISTROFIA MUSCULAR.  ATÉ DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS E DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.        \r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS EXAMES E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","","Valor Global",43866],
    [848,"000203/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84154705","2019-11-01T14:47:51","2019-05-16T10:30:00","AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL. _ TUBOS DIVERSOS","","Valor Global",43878],
    [850,"000239/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84527161","2019-01-14T14:50:18","2019-03-04T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",43880],
    [851,"000254/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84510650","2019-01-14T17:07:02","2019-10-07T14:00:00","FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PRESOS","False","Encerrado","True","G","ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS CUSTODIADOS NA UNIDADE PRISIONAL ESPECIAL PARA POLICIAIS CIVIS, TENDO EM VISTA DE QUE A PCES NÃO DISPÕE DE MEIOS NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DE TAL SERVIÇO.","","Valor Global",43881],
    [856,"000386/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84699620","2019-01-22T14:09:02","2019-05-31T09:00:00","MATERIAL DE CONSUMO.","False","Encerrado","True","G","ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS OTOLÓGICAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.","","Valor Global",43892],
    [858,"000437/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84670282","2019-01-24T15:04:25","2019-02-20T13:30:00","COMPRA DE MEDICAMENTO FILGRASTIM SOLUÇÃO INJETÁVEL 300UG/ML","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",43894],
    [860,"000599/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84794070","2019-04-02T12:36:16","2019-10-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES NAS SOLICITAÇÕES DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, SUBSTITUIÇÃO DE DISJUNTORES QUE CONSTANTEMENTE NECESSITAM REPOSIÇÃO.","","Valor Global",43896],
    [861,"000634/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84870869","2019-06-02T08:22:01","2019-03-28T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BICARBONATO DE SÓDIO 10ML MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 60797428\r\nLOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 82526060\r\nLOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 83833803\r\nLOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 81569327\r\nLOTE 07 FRACASSADO PROCESSO Nº 81809638\r\nLOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 81423543\r\nLOTES 09 E 11 FRACASSADOS PROCESSO Nº 83863141\r\nLOTE 10 FRACASSADO PROCESSO Nº 83244859\r\nLOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 83918396\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 82510440\r\nLOTES 12, 14 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",43897],
    [866,"000490/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84760729","2019-01-28T15:35:21","2019-02-25T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO/CME","False","Encerrado","True","G","ESTA CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ATUAL CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO/HRAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA TERMODESINFECTORA, MODELO TW-E2000-400P, MARCA BAUMER, ADQUIRIDA PARA ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DA RDC 15 DE 15/03/2012 QUANTO A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE ARTIGOS MEDICO HOSPITALARES CRÍTICOS, SEMICRÍTICOS E NÃO CRÍTICOS.   \r\n\r\nRATIFICAMOS QUE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DEVE SER EM CARÁTER DE \"URGÊNCIA\", HAJA VISTA O ACIMA EXPOSTO E RELATÓRIO DE NÃO CONFORMIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, EMITIDO EM 2016.  \r\n\r\nMEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n","","Valor Global",43912],
    [870,"000204/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","84510030","2019-11-01T15:25:37","2019-02-20T09:00:00","FIOS DE SUTURA","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÕES DE MANEIRA RACIONAL, PLANEJADA, E COM MELHORES CUSTOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. \r\n\r\nESTE PROCESSO CONTEMPLA FIOS DE SUTURA PADRONIZADOS NO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO COM SUAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES COMO: DIMENSÕES DE AGULHAS, TIPOS DE AGULHAS E TAMANHOS DA AGULHAS; DADA A IMPORTÂNCIA CIRÚRGICA DOS FIOS DE SUTURA, É CRUCIAL CONHECER O PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO DAS FERIDAS E OS TIPOS DE SUTURA DISPONÍVEIS PARA A SUA CORREÇÃO. A ESCOLHA DO TIPO DE SUTURA DEPENDE DO TECIDO E DA SUA LOCALIZAÇÃO ANATÓMICA. A APROXIMAÇÃO DOS BORDOS DE UMA FERIDA PODE SER FEITO POR MEIO DE UMA SUTURA NATURAL OU SINTÉTICA, MONO OU MULTIFILAMENTO. TRÊS PROPRIEDADES DO MATERIAL DE SUTURA INTERFEREM COM O SEU MANUSEAMENTO: MEMÓRIA, ELASTICIDADE E TENSÃO DOS NÓS. A FORÇA DE TENSÃO, REAÇÃO TECIDULAR E CAPACIDADE PARA SER ABSORVIDO SÃO OUTRAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES DE UM MATERIAL DE SUTURA\r\n\r\nRESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES. \r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n","","Valor Global",43940],
    [871,"000205/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84154233","2019-11-01T15:30:32","2019-11-19T09:00:00","AQUISIÇÃOP DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO - CERAMICA FOSFOCALCIA E OUTROS","","Valor Global",43941],
    [873,"000298/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","83916610","2019-01-16T09:41:04","2019-08-05T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA INCREMENTAR OS ESFORÇOS DO IDAF NO QUE SE REFERE A GUARDA E PROTEÇÃO DOS DOCUMENTOS MANUSEADOS PELO ÓRGÃO, BEM COMO DE TODOS OS SEUS BENS MÓVEIS.\r\n2. A MAIORIA DAS DEPENDÊNCIAS DO IDAF SÃO DE TRÂNSITO LIVRE AOS SERVIDORES E CIDADÃOS. \r\n3. TORNA-SE NECESSÁRIO PROTEGER OS BENS E DOCUMENTOS, MANTENDO ESSAS DEPENDÊNCIAS DEVIDAMENTE FECHADAS NOS HORÁRIOS DE AUSÊNCIA DOS SERVIDORES;\r\n4. O BLOQUEIO DE ACESSO A PESSOAS ESTRANHAS AOS SETORES POSSIBILITARÁ A REDUÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS/MATERIAIS, UMA VEZ QUE OS ACESSOS SÃO RESTRITOS A PESSOAS AUTORIZADAS;\r\n","","Valor Global",43943],
    [876,"000478/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","84721529","2019-01-28T09:44:03","2019-03-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE IMPRESSOS POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- MANTER A DISPONIBILIDADE DO MATERIAL NA UNIDADE PARA ATENDER PRINCIPALMENTE AOS SETORES: CME; CENTRO CIRÚRGICO E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HMSA.\r\n  - NÃO ENCONTRADO ATAS FECHADAS DE OUTROS ÓRGÃOS NO PORTAL PARA A REALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ADESÃO;\r\n- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.\r\n","","Valor Global",43946],
    [877,"000488/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","DISPENSA DE LICITAÇÃO","84731842","2019-01-28T14:53:36","2019-06-18T08:15:00","CIRURGIA DE IMPLANTE DE ANEL INTRA-ESTROMAL EM AO COM ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL","False","Encerrado","True","G","A   SUPERINTENDÊNCIA    REGIONAL    DE    SAÚDE  DE    CACHOEIRO  DE  ITAPEMIRIM ¿   SRSCI  REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.\r\nCONSIDERANDO QUE O PACIENTE BRUNO LIRA BENEVENUTO, RESIDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MUNICÍPIO ESTE QUE PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE; \r\nO ANEL DE   FERRARA OU ANEL  CORNEANO  OU ANEL  INTRAESTROMAL É UMA TÉCNICA DE CIRURGIA PARA CORREÇÃO DO CERATOCONE. APESAR DO NOME,  NÃO É  EXATAMENTE  UM ANEL.  É A METADE DE UM ANEL FEITA DE UM MATERIAL RÍGIDO QUE É IMPLANTADO NA CAMADA DA CÓRNEA CHAMADA ESTROMA.\r\nO IMPLANTE ESTÁ  INDICADO PARA DOENÇAS DA CÓRNEA EM QUE OCORRE ALTERAÇÃO DE SUA CURVATURA, COMO NO CERATOCONE E NA DEGENERAÇÃO  MARGINAL PELÚCIDA,    EM        CASOS AVANÇADOS QUE NÃO É POSSÍVEL A CORREÇÃO COM ÓCULOS OU COM ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO ESPECIAIS.\r\nCONSIDERANDO QUE A PACIENTE NECESSITA DE REALIZAR O PROCEDIMENTO DE IMPLANTE DE ANEL ESTROMAL EM AMBOS OS OLHOS COM ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL, POIS É PORTADOR DE CERATOCONE AVANÇADO EM AMBOS OS OLHOS;\r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DA REFERIDA CIRURGIA;\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO  PROCEDIMENTO;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE  PÚBLICO NA  PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","","Valor Global",43947],
    [878,"000558/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","81592493","2019-01-31T16:10:13","2019-01-08T09:31:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - RESTRITO A REGIÃO METROPOLITANA","True","Encerrado","True","G","UTILIZADO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUIAL E SEGURANÇA EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NAS AÇÕES REALIZADAS PELA GESP, DENTRO DAS UNIDADES DO IASES.","","Valor Global",43948],
    [879,"000564/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84108649","2019-01-02T09:59:41","2019-03-18T10:01:00","MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV E ABERTURA DA UTI.","","Valor Global",43949],
    [881,"000002/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84331054","2019-02-01T10:14:19","2019-02-13T15:01:00","MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (DST/FIB/MENTAL): AZITROMICINA 500 CPR ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTES 01,06,09,11 E 12) PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL(LOTES 02,03,04,07 E 08) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 05 E 10), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",43961],
    [884,"000337/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84576596","2019-01-18T13:47:57","2019-04-04T13:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: TRAMADOL 50MG CAP E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",44004],
    [885,"000381/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84493208","2019-01-22T10:33:14","2019-05-15T09:00:00","REAGENTES ","True","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","","Valor Global",44005],
    [887,"000441/2019","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","84335467","2019-01-24T17:06:15","2019-03-21T14:30:00","AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE POR PERÍODO DE 48 MESES","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA E CI INICIAL","","Valor Global",44007],
    [890,"000549/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84790547","2019-01-31T11:49:32","2019-04-06T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GASES MEDICINAIS PARA O HRAS","False","Cancelado","True","G","\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nPARA QUE O HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES TENHA POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O PLENO ATENDIMENTO A TODOS OS SEUS USUÁRIOS É IMPRESCINDÍVEL O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COMPONENTES ESSES VITAIS À TERAPIA E À SAÚDE DO PACIENTE, E NECESSÁRIOS AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, E SEM OS QUAIS NÃO É POSSÍVEL ESTA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL EXECUTAR O ATENDIMENTO PARA QUAL SE DESTINA. E MEDIANTE O ENCERRAMENTO DO ATUAL CONTRATO 148/2015 DE ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PREVISTO PARA O MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO SOLICITO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE","","Valor Global",44010],
    [891,"000575/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","84765160","2019-01-02T14:21:33","2019-04-25T14:00:00","CREME DENTAL","True","Encerrado","True","G","ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESPÍRITO SANTO","","Valor Global",44011],
    [899,"000166/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84367474","2019-10-01T13:51:08","2019-04-11T08:31:00","AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRURGICOS","True","Encerrado","True","G","VENHO ATRAVÉS DESTA INFORMAR, REFERENTE  A SOLICITAÇÃO DE  AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO,  DEVIDO  OS  MESMOS APRESENTAREM DETERIORADOS POR CAUSA DO TEMPO DE USO, NECESSITANDO DE REPOSIÇÃO, CONFORME A EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E  O  AUMENTO DA DEMANDA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E SUAS ESPECIFICIDADES E AUMENTO DA DEMANDA DE OUTRAS ESPECIALIDADES, UMA DELAS É CIRURGIA GERAL. \r\n \r\n","","Valor Global",44030],
    [900,"000190/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84448016","2019-11-01T10:07:56","2019-10-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA","True","Encerrado","True","G","PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO CRE METROPOLITANO","","Valor Global",44031],
    [901,"000238/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84267534","2019-01-14T14:49:26","2019-07-05T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CURSO DE ESTÉTICA","True","Em Andamento","True","G","O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.\r\nAO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.\r\nEM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.\r\n","","Valor Global",44032],
    [902,"000328/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84485302","2019-01-17T16:30:08","2019-09-23T08:30:00","AQUISIÇÃO DE CAMPO CIRURGICO (MESA DE MAYO, ESTERIL E OUTROS)","True","Encerrado","True","G","MATERIAIS PARA USO PACIENTES","","Valor Global",44033],
    [907,"000529/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84373210","2019-01-30T14:10:04","2019-09-07T09:31:00","MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL","True","Encerrado","True","G","GARANTIR O FORNECIMENTO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E MANTER A SALUBRIDADE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA DOS SOCIOEDUCANDOS.","","Valor Global",44088],
    [915,"000024/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","84354763","2019-03-01T14:25:17","2019-03-14T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS","False","Encerrado","True","G","ATENDER AS NECESSIDADES DESTE HEAC COM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.","","Valor Global",44107],
    [921,"000088/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","84413557","2019-08-01T11:13:18","2019-08-21T08:30:00","INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS.","False","Encerrado","True","G","PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, OS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO NECESSITAM QUE SEUS SERVIDORES E/OU COLABORADORES SE DESLOQUEM ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.\r\nTAL NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS SE JUSTIFICA PELA PRÓPRIA NATUREZA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, EM ESPECIAL AS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO.  DESTA FORMA, ESTES SERVIDORES SE DESLOCAM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS, REUNIÕES, TREINAMENTOS, FISCALIZAÇÕES, ETC. EM DIFERENTES DESTINOS DENTRO DO ESTADO. ATUALMENTE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES/COLABORADORES OCORREM POR MEIO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, E, EM SUA MAIORIA UTILIZAM DE MOTORISTAS DO QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES DO ESTADO. \r\nTAL MODELO DE DESLOCAMENTO TEM SIDO SUBSTITUÍDO PELO ESTADO POR UM MODELO MAIS ÁGIL, EFICIENTE, TRANSPARENTE E ECONÔMICO. O MODELO ESCOLHIDO FOI A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTOS POR DEMANDA UTILIZANDO TÁXIS CADASTRADOS JUNTO AS PREFEITURAS DE SERRA, VITÓRIA, VILA VELHA E CARIACICA QUE FOI MUITO EXITOSO NA SUA IMPLEMENTAÇÃO, AJUDANDO A REDUZIR OS CUSTOS COM DESLOCAMENTO NA ORDEM DE R$ 1,5 MILHÃO DE NOVEMBRO/17 A JUNHO/18. AGORA PRETENDE-SE EXPANDIR O PROJETO PARA O INTERIOR DO ESTADO, ALÉM DE ALTERAR A FORMA DE COBRANÇA PARA R$/KM E ASSIM PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS EMPRESAS, AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE DO CERTAME.\r\nCOM A PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, ESPERA-SE A REDUÇÃO DE CUSTOS FIXOS COM FROTA, ALÉM DE AUMENTAR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E AGILIDADE PARA AS DEMANDAS DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES.\r\n","","Valor Global",44119],
    [925,"000392/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84528435","2019-01-23T07:53:43","2019-06-14T08:31:00","AQUISÇÃO DE SERRA DE GESSO","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE SOMOS HOSPITAL DE URGÊNCIA /EMERGÊNCIA, ÚNICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, REFERÊNCIA EM ORTOPEDIA, E QUE AS SERRAS DE GESSOS EXISTENTES HOJE NO HABF, ESTÃO OBSOLETAS E DANIFICADAS, TORNA-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MAIS MODERNO, QUE POSSA AGILIZAR A GRANDE DEMANDA EXISTENTE DO HABF, E TAMBÉM QUE AUXILIARÁ NO CONTROLE DA EMISSÃO DO PÓ, DESPRENDIDO AO CORTAR O GESSO, PRESERVANDO A SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DURANTE O ATENDIMENTO. \r\nASSIM SENDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E IMPRESCINDÍVEL PARA QUE POSSAMOS PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE AOS NOSSOS PACIENTES, DANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS NOSSOS PROFISSIONAIS, AGILIZANDO OS ATENDIMENTOS, PROPORCIONANDO UM AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS. \r\n\r\n","","Valor Global",44123],
    [932,"000003/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84330910","2019-02-01T10:24:31","2019-02-14T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANLODIPINO 5MG+BENAZEPRIL 20MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 83217479\r\nLOTES 02 E 12 DESERTOS PROCESSO Nº 82866910\r\nLOTE 03 FRACASSADO PROCESSO Nº 80984290\r\nLOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 76075672\r\nLOTE 05 FRACASSADO PROCESSO Nº 83217479\r\nLOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 83617892\r\nLOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 83421580\r\nLOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 81396988\r\nLOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 83305637\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 81423543\r\nLOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 81423543\r\n\r\nLOTES 01, 05, 06, 10 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",44151],
    [940,"000719/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84813571","2019-08-02T16:05:56","2019-08-22T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS ","False","Encerrado","True","G","MANTER O ESTOQUE COM ITENS PADRONIZADO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE","","Valor Global",44159],
    [945,"000210/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84267488","2019-11-01T16:29:33","2019-05-16T15:00:00","AQUISICAO DE MATERIAL DE PERMANENTE","True","Em Andamento","True","G","O CURSO DE ESTÉTICA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O ESTETICISTA PARA ATUAR NA ÁREA DA BELEZA, POR MEIO DA CORRETA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS E DO USO ADEQUADO DOS COSMÉTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS, CORPORAIS E CAPILARES, RESPEITANDO OS VALORES POLÍTICOS, ÉTICOS E ESTÉTICOS ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO À QUALIDADE DE VIDA.","","Valor Global",44177],
    [946,"000421/2019","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84509600","2019-01-24T09:45:30","2019-12-02T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA.","False","Encerrado","True","G","PROVER UM AMBIENTE SEGURO PARA SEUS SERVIDORES E PARA O PÚBLICO QUE FREQUENTA A ESESP, BEM COMO PROTEGER O ACERVO PATRIMONIAL DA AUTARQUIA.","","Valor Global",44178],
    [947,"000466/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84742712","2019-01-25T15:50:46","2019-03-28T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:COLAGENASE 0,6UI/G 30G OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 06 FRACASSADO PROCESSO Nº 81069219\r\nLOTES 01, 10, 11 E 12 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",44179],
    [948,"000551/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84754540","2019-01-31T12:47:04","2019-03-28T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CARVEDILOL 12,5MG-ICTUS E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 83421580\r\nLOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 76748600\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 81809638\r\nLOTES 04, 08, 09, 11, 12 E 13 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",44180],
    [949,"000554/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84781122","2019-01-31T13:12:31","2019-03-15T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DENOSUMABE 60MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTES 03 E 04 DESERTOS PROCESSO Nº 83863141\r\nLOTES 01, 03, 04, 05 E 06 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",44181],
    [951,"000573/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84099119","2019-01-02T11:38:12","2019-03-29T09:00:00","MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.","","Valor Global",44183],
    [954,"000637/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84868570","2019-06-02T10:51:06","2020-07-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE TESTES DE DETECÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE HEMOGLOBINA S.","True","Em Andamento","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE REAGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO, PARA CONTINUIDADE DA ROTINA DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA NO LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. NECESSIDADE DE SUPRIMENTO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO , E ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nIMPORTANTE AINDA RESSALTAR QUE NECESSITAMOS DA TRIAGEM/PESQUISA DE HEMOGLOBINA S EM DOADORES DE SANGUE, PROCEDIMENTO ESSE DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOS ADEQUARMOS À PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DA ANVISA DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE EXPLICITA NO ARTIGO 141: ¿É OBRIGATÓRIA A PESQUISA DE HEMOGLOBINA S NOS DOADORES DE SANGUE, PELO MENOS, NA PRIMEIRA DOAÇÃO. § 1º OS COMPONENTES ERITROCITÁRIOS DE DOADORES COM PESQUISA DE HEMOGLOBINA S POSITIVA CONTERÃO ESTA INFORMAÇÃO NO SEU RÓTULO, SEM NECESSIDADE DE DESCARTE DOS MESMOS. OS COMPONENTES DE QUE TRATA § 1º NÃO SERÃO DESLEUCOCITADOS E NEM UTILIZADOS EM PACIENTES: I- COM HEMOGLOBINOPATIAS; II COM ACIDOSE GRAVE; III- RECÉM- NASCIDOS; IV- DE TRANSFUSÃO INTRAUTERINA; V- DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA; VI- COM HIPORTEMIA.\r\n\r\nO HEMOES REALIZA A PESQUISA DA HEMOGLOBINA S, EM TODAS AS BOLSAS DE SANGUE, DE DOADORES QUE ESTEJAM EM SUA PRIMEIRA DOAÇÃO.\r\n\r\nATRAVÉS DA ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, TODAS AS BOLSAS DE SANGUE LIBERADAS PELO HEMOES SÃO ROTULADAS ADEQUADAMENTE COM A PRESENÇA OU NÃO DO TRAÇO S, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL).\r\nREFORÇAMOS QUE O SISTEMA TOTALMENTE AUTOMATIZADO NOS TRAZ UM GANHO SIGNIFICATIVO DE PRODUTIVIDADE NO SETOR DE HEMATOLOGIA, E POR OUTRO LADO, AO UNIFORMIZAR OS PROCESSOS, REDUZ QUALQUER CHANCE DE ERRO, TENDO EM VISTA QUE SERÁ MÍNIMA A INTERFERÊNCIA HUMANA NAS ROTINAS DIÁRIAS. TAL AUTOMAÇÃO TORNA-SE IMPORTANTE, NA MEDIDA EM QUE O SETOR DE HEMATOLOGIA PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DO CICLO DO SANGUE, O QUE NOS EXIGE EFICIÊNCIA E VELOCIDADE DE EXECUÇÃO DOS TESTES, COMPATÍVEIS COM O QUANTITATIVO DIÁRIO DE DOAÇÕES, A FIM DE GARANTIRMOS A LIBERAÇÃO E CORRETA ROTULAGEM DAS BOLSAS DE SANGUE, EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO COM ISSO O DESABASTECIMENTO DOS HOSPITAIS E DE TODA A REDE SUS, ATENDIDOS PELO HEMOES.\r\n","False","Valor Global",44186],
    [956,"000665/2019","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","84914017","2019-07-02T11:18:59","2019-02-27T10:30:00","MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA VG","False","Encerrado","True","G","O PALÁCIO FONTE GRANDE POSSUÍA AR CONDICIONADO CENTRAL PARA TODOS OS SEUS ANDARES, SENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG.  NO ENTANTO, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL DOS EQUIPAMENTOS, EM MARÇO DE 2018 O AR CONDICIONADO PASSOU A APRESENTAR PROBLEMAS COM FREQUÊNCIA, SENDO POSTERIORMENTE DESATIVADO PELA SEG.\r\n\r\nSENDO ASSIM, EM MAIO DE 2018, PROCEDEMOS COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA VICE-GOVERNADORIA. POR AGORA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS APARELHOS, VISTO QUE A QUALIDADE DO AR É DIRETAMENTE AFETADO PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS\r\n","","Valor Global",44188],
    [958,"000766/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84373571","2019-12-02T14:01:22","2019-07-17T09:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO FAZ NECESSÁRIA AO USO DOS ADOLESCENTES , AFIM DE  MANTER A SALUBRIDADE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS.","","Valor Global",44190],
    [959,"000804/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84255781","2019-02-14T09:13:46","2019-07-11T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CARRO PANTOGRÁFICO","True","Encerrado","True","G","A REMOÇÃO DOS CADÁVERES É NECESSÁRIA ANTES E APÓS A REALIZAÇÃO DA NECRÓPSIA E EXIGE A UTILIZAÇÃO DE CARRO TIPO MACA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME DE CORPOS QUE SÃO TRANSPORTADOS TODOS OS DIAS, E A CARGA A QUE SÃO SUBMETIDAS.  CONSIDERANDO QUE O CARRO TIPO MACA É UM EQUIPAMENTO IMPRESCINDÍVEL NO PROCEDIMENTO DE NECRÓPSIAS POR FACILITAR A ELEVAÇÃO E O TRANSPORTE DOS CADÁVERES DA MESA DE NECRÓPSIA PARA AS URNAS FUNERÁRIAS E PARA AS GELADEIRAS DO DML E, QUE TAL PROCEDIMENTO NÃO PODE SER REALIZADO SEM ESTE EQUIPAMENTO, DEVIDO À CONDIÇÃO DE PESO E ALTURA DOS CADÁVERES, E AINDA, CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA DESTE TIPO DE SERVIÇO EM NOSSO ESTADO, ONDE OCORRE ALTO ÍNDICE DE MORTES VIOLENTAS, O QUE NÃO PERMITE QUE AS PERÍCIAS SEJAM PARALISADAS, PARA AGUARDAR A LIBERAÇÃO COMPLETA DOS CORPOS NECROPSIADOS. TRATA-SE NESTE CASO DE UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE DEPARTAMENTO.","","Valor Global",44191],
    [961,"000824/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84978589","2019-02-14T15:55:43","2019-05-31T08:00:00","COMPRA CENTRALIZADA Nº 31/2018 DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES UTILIZADOS NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.","","Valor Global",44193],
    [962,"000831/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","84966670","2019-02-15T10:01:52","2019-04-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CME E OUTROS","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) \r\n \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nRESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;\r\n\r\nO ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJ","","Valor Global",44194],
    [964,"000358/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","84521171","2019-01-21T10:16:20","2019-02-18T15:00:00","SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER OS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS PELOS SETORES DA SCM EM CONSTANTE DISPONIBILIDADE.","","Valor Global",44218],
    [968,"000600/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","84850833","2019-04-02T12:58:51","2019-04-15T13:15:00","HOME CARE ","False","Encerrado","True","G","O TERMO HOME CARE, DE ORIGEM INGLESA, DEVE SER COMPREENDIDO COMO UMA MODALIDADE CONTÍNUA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, TENDO O DIRECIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES AOS PACIENTES E A SEUS FAMILIARES EM UM AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.\r\nA FINALIDADE DO SERVIÇO É A PROMOÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DA SAÚDE, FAZENDO COM QUE O NÍVEL DE INDEPENDÊNCIA DO PACIENTE SEJA EXPANDIDO. \r\nDE FORMA COMPLEMENTAR, AO TER SEU TRATAMENTO SENDO REALIZADO EM REGIME DE HOME CARE, O PACIENTE TEM OS RISCOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR MINIMIZADOS, ASSIM COMO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. \r\nADEMAIS, OS SERVIÇOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TÊM A FINALIDADE DE ATENDER AO(S) PACIENTE(S) KELEN CRISTINA RIZZO DALVI, ALDREY RIZZO DALVI, MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, LAURA SANT ANNA SOBREIRA BOLDRINI E ADENIR FERREIRA DUTRA, EM CUMPRIMENTO À(S) DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DE Nº 0000855-20.2018.8.08.0011, 0012665-89.2018.8.08.0011, 0005400-36.2018.8.08.0011, 0009432-21.2017.8.08.0011, 0000466-09.2016.8.08.0010. \r\n","","Valor Global",44222],
    [972,"000832/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84976152","2019-02-15T10:05:00","2019-01-10T14:00:00","MEIOS DE CULTURA","True","Encerrado","True","G","MEIOS DE CULTURA DESTINADOS A FORNECER SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS NOS NÚCLEOS DE BIOLOGIA MÉDICA E DE PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.","","Valor Global",44226],
    [973,"000859/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","84971339","2019-02-18T09:08:34","2019-02-05T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM POLIMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE OS PISOS EM MÁRMORES POR SEREM, EM SUA GRANDE MAIORIA, ELEMENTOS FRÁGEIS, NECESSITAM PERIODICAMENTE DE REVITALIZAÇÃO, ENVOLVENDO LIMPEZAS TÉCNICAS E SERVIÇO DE POLIMENTO DE MÁRMORE, ONDE RISCOS, MANCHAS, OPACIDADES E EFLORESCÊNCIAS SÃO ELIMINADOS BUSCANDO SUA ORIGINALIDADE;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O PISO EM MÁRMORE DA SESP SE ENCONTRA DESGASTADO, SUJANDO COM FACILIDADE E ASSIM DIFICULTANDO SUA LIMPEZA, E QUE O POLIMENTO DO PISO É UMA SOLUÇÃO EFICIENTE E ECONÔMICA PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS;\r\n\r\nPOR TODO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE POLIMENTO DO PISO EM MÁRMORE, INCLUSIVE IMPERMEABILIZAÇÃO, VISANDO RECUPERAR O BRILHO DO PISO SEM O CUSTO DE UMA SUBSTITUIÇÃO.\r\n","","Valor Global",44227],
    [974,"000894/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","85026514","2019-02-19T08:30:42","2019-06-13T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CHAVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO-SE QUE EXISTEM AMBIENTES CUJO ACESSO DEVE SER RESTRITO A USUÁRIOS ESPECÍFICOS.\r\nCONSIDERANDO-SE QUE, POR MEDIDA DE SEGURANÇA, AS PORTAS E JANELAS DAS SALAS DEVEM SER TRANCADAS QUANDO OS SEUS USUÁRIOS ESTIVEREM AUSENTES.\r\nCONSIDERANDO-SE QUE EXISTEM DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS QUE, POR SEGURANÇA E CONVENIÊNCIA, DEVEM SER GUARDADOS EM GAVETAS, ARMÁRIOS E OUTROS COMPARTIMENTOS QUE POSSUAM MECANISMOS DE CONTROLE DE ACESSO.\r\nCONSIDERANDO-SE QUE PARA ATINGIR AS METAS ESTABELECIDAS NA ÁREA EDUCACIONAL O LAYOUT DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE CENTRAL, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PRECISA ACOMPANHAR O RITMO DAS TRANSFORMAÇÕES E SE ADEQUAR ÀS NOVAS DEMANDAS DE ESPAÇOS E PESSOAL, GERANDO A NECESSIDADE DE SE CONFECCIONAR NOVAS CHAVES.\r\nCONSIDERANDO-SE QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM DEMONSTRADO SER MAIS ONEROSA UMA VEZ QUE EXISTE APENAS  UMA EXPECTATIVA NA AQUISIÇÃO, NÃO SE SABENDO AO CERTO O QUANTITATIVO QUE DEVERÁ SER ADQUIRIDO.\r\n","","Valor Global",44228],
    [975,"000932/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","85068390","2019-02-20T15:10:04","2019-05-27T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS P","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA A EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN","","Valor Global",44229],
    [977,"000971/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85028185","2019-02-22T11:16:42","2019-02-05T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PINTURA","True","Encerrado","True","G","TAL SOLICITAÇÃO VISA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS DO HEAC, PROPORCIONANDO BEM ESTAR AOS SERVIDORES, PACIENTES E TODOS QUE FREQUENTAM ESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",44231],
    [979,"000862/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85016055","2019-02-18T09:41:15","2019-03-14T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS","False","Encerrado","True","G","VÁRIOS SÃO OS MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, DOS QUAIS DESTACAMOS:\r\n¿ A DIFICULDADE EM SE MANTER OS VEÍCULOS LIMPOS E APRESENTÁVEIS VISTO QUE, NO PALÁCIO ANCHIETA E NO PALÁCIO FONTE GRANDE, AMBOS LOCALIZADOS NA CAPITAL VITÓRIA-ES (CENTRO DA CIDADE), LOCAIS EM QUE OS VEÍCULOS PERMANECEM POR MAIS TEMPO, NÃO EXISTEM VAGAS EM NÚMERO SUFICIENTE NA GARAGEM COBERTA E OS VEÍCULOS FICAM, EM SUA MAIORIA, SUBMETIDOS ÀS INTEMPÉRIES;\r\n ¿ OS DESLOCAMENTOS REALIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DO VICE-GOVERNADOR EM SEUS COMPROMISSOS OFICIAIS, BEM COMO, DOS CHEFES DE PODERES EXECUTIVOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITAS OFICIAIS AO ESPÍRITO SANTO, REQUER VEÍCULOS LIMPOS E APRESENTÁVEIS EM 100% DAS VEZES;\r\n  ¿ VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, POR SI SÓ, E POR SUA NATUREZA DE UTILIZAÇÃO TÊM QUE ESTAR SEMPRE LIMPOS E APRESENTÁVEIS. \r\n¿ A LAVAGEM DOS VEÍCULOS, OBJETO DA PRESTAÇÃO, É PARA APLICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE ATENDEM, EXCLUSIVAMENTE, À SECRETARIA DA CASA MILITAR NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.\r\n¿ TENDO EM VISTA QUE A RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO LOCALIZA-SE NA PRAIA DA COSTA EM VILA VELHA E OS PALÁCIOS (ANCHIETA E FONTE GRANDE) LOCALIZAM-SE EM VITÓRIA, HÁ NECESSIDADE DE QUE O(S) PONTO(S) DE LAVAGEM ESTEJA(M) LOCALIZADO(S) PRÓXIMO(S) OU O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL, DESTES LOCAIS, POIS, A DINÂMICA DO SERVIÇO NÃO PERMITE QUE OS VEÍCULOS FIQUEM POR MUITO TEMPO AFASTADOS DA RESIDÊNCIA OFICIAL E DOS PALÁCIOS. \r\n","","Valor Global",44253],
    [980,"000885/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84560827","2019-02-18T15:28:31","2019-10-31T09:31:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO","False","Encerrado","True","G","FAZ SE NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NAS AS UNIDADES: CONJUNTO DE CARIACICA, CASAS DE SEMILIBERDADE DE SERRA E VILA VELHA E UNIMETRO","","Valor Global",44254],
    [982,"000071/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84130300","2019-07-01T14:20:57","2019-07-02T13:30:00","ALFAEPOETINA/ERITROPOIETINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 2.000UI, AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",44265],
    [987,"000299/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84546158","2019-01-16T10:42:23","2019-11-03T15:02:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME COM DISTRIB CENTRALIZ PELO MS: TAFAMIDIS 20 MG CÁP ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E ESSENCIAIS (REMEME) E COM DISTRIBUIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER ATRAVÉS DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL E SÓ SERÁ EXECUTADA CASO HAJA DESABASTECIMENTO POR ATRASO NA ENTREGA PELO MS, PACIENTES COM CID NÃO AUTORIZADO PELO MS (COM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, AUTORIZADO PELA GERÊNCIA) E PROBLEMAS NAS LICITAÇÕES DO MS.","","Valor Global",44270],
    [989,"000339/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","84566280","2019-01-18T14:01:58","2019-03-26T09:00:00","MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME(FIBROSE/DST):PRAVASTATINA 20MG CPR OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTES 01, E 07) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 02,03,04,05 E 06), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",44272],
    [993,"000120/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","84431237","2019-09-01T09:40:22","2019-01-31T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS  FRALDAS DESCARTÁVEIS - GERIÁTRICA E INFANTIL - DEMANDA JUDICIAL - SRSC","True","Encerrado","True","G","ATENDER OS PACIENTES DO SETOR DE MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC","","Valor Global",44293],
    [995,"000154/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84400331","2019-09-01T16:03:50","2019-03-04T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ SELANTE DE FIBRINA E OUTROS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA ÚNICA","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",44295],
    [998,"000201/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","84155272","2019-11-01T13:38:23","2019-02-27T09:00:00","MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONSUMIDOS PELA UNIDADE","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - COBERTURA DE MESA E OUTROS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO.","","Valor Global",44298],
    [999,"001252/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85307297","2019-03-14T09:14:50","2019-03-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL - CAPACIDADE PARA 200 ML; AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL - CAPACIDADE P","False","Encerrado","True","G","MATERIAL SOLICITADO CONF. TERMO DE REFERÊNCIA Nº. 004/2019 PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS SETORES SRSC, NREC - SESA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.","","Valor Global",44299],
    [1002,"001812/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85606871","2019-11-04T15:22:21","2019-09-07T10:00:00","MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME E PROGRAMAS: MORFINA 30MG CPR OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 02, 03, 05, 07, 08, 09 E 11) NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTES 04 E 10) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 01 E 06), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",44302],
    [1006,"002055/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85617628","2019-04-24T12:21:39","2019-08-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ ROUPAS PARA PACIENTES","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE OS PACIENTES INTERNADOS UTILIZAM ROUPAS DOADAS, DEVIDO AO BAIXO PODE R AQUISITIVO.","","Valor Global",44306],
    [1007,"002283/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85799475","2019-09-05T10:22:36","2019-09-23T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER A SESA SEDE ADMINISTRATIVA E AS RTS","True","Encerrado","True","G","ALÉM DISSO, JUSTIFICAMOS QUE HÁ, EM RELAÇÃO A PRATICAMENTE TODOS OS ITENS CERTA DEFASAGEM NA OFERTA, POIS AO LONGO DA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO, DESDE O ANO DE 2010, A OFERTA DOS MATERIAIS LISTADOS NÃO É FEITA DE FORMA REGULAR. ALÉM DISSO, A PARTIR DOS RELATÓRIOS  DAS VISITAS DE MONITORAMENTO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO TERMO DE PARCERIA 001/2010, É POSSÍVEL VERIFICAR QUE A OFERTA DOS ITENS A QUE SE PRETENDE ESSA AQUISIÇÃO ESTÁ MUITO AQUÉM DA NECESSIDADE DAS RTS. ISTO EM FUNÇÃO DO TEMPO DECORRIDO DAS ÚLTIMAS AQUISIÇÕES DE ALGUNS DESTES PRODUTOS.\r\n\r\nREFERENTE À AQUISIÇÃO DA CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL E DA TELA RETRÁTIL, A MESMA É FUNDAMENTADA EM RAZÃO DO USO NAS VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS BIMESTRALMENTE NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, PELOS FISCAIS DA SESA.\r\n\r\nDIANTE O EXPOSTO, E APÓS CRITERIOSA AVALIAÇÃO DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES SOLICITAMOS ANDAMENTO DO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ABAIXO. \r\n","","Valor Global",44307],
    [1010,"002771/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86032046","2019-05-06T16:41:24","2019-08-30T14:01:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: GENFIBROZILA 600 MG SESA/GEAF/NUMEB","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS, POR AQUISIÇÃO ¿ ENTREGA ÚNICA - PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME LEI Nº 10.520/2002.","","Valor Global",44310],
    [1012,"003652/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86590626","2019-07-23T10:24:13","2019-02-09T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE LINHARES","","Valor Global",44312],
    [1013,"001535/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85449130","2019-03-28T08:30:47","2019-03-07T09:00:00","MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","","Valor Global",44313],
    [1014,"001757/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85570834","2019-09-04T16:06:26","2019-10-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PLAQUETA METÁLICA DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL","False","Encerrado","True","G","OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DESTA SECRETARIA, DE MODO A MANTER O INVENTÁRIO ORGANIZADO E ATUALIZADO.","","Valor Global",44314],
    [1015,"001772/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85594636","2019-10-04T12:49:11","2019-07-17T14:00:00","TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICOS","False","Encerrado","True","G","OS TESTES S IMUNOCROMATOGRÁFICOS SÃO EFICIENTES FERRAMENTAS DE TRIAGEM, CONFERINDO ECONOMIA AO SERVIÇO DE ANÁLISE TOXICOLÓGICAS POR ELIMINAR A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTOS ADICIONAIS EM AMOSTRAS NEGATIVAS E POR IDENTIFICAR A DROGA OU CLASSE DE DROGAS QUE NECESSITAM DE TESTES CONFIRMATÓRIOS (MAIS COMPLEXOS E MAIS RAROS).","","Valor Global",44315],
    [1017,"001780/2019","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","PREGÃO ELETRÔNICO","84895900","2019-10-04T15:12:24","2019-10-16T10:05:00","AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES COM FORNECIMENTO DE LAUDO","False","Encerrado","True","G","3.4. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, TESTE, INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPARO, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E COM CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIÇOS EM TODOS OS EXTINTORES DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DO DETRAN/ES, TRATA-SE DE UMA EXIGÊNCIA LEGAL, INDISPENSÁVEL À PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E, CONSEQUENTEMENTE, DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PELAS PREFEITURAS.","","Valor Global",44317],
    [1021,"002106/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85656860","2019-04-26T15:34:42","2019-03-06T08:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR UTILIZADO EM CIRURGIA E ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL","","Valor Global",44321],
    [1024,"002151/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84046422","2019-02-05T10:56:26","2019-05-17T10:00:00","SERVIÇOS VETERINÁRIOS EMERGENCIAIS PARA EQUINOS","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",44324],
    [1028,"002492/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85528706","2019-05-22T13:58:54","2019-07-31T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE CORTAR CABELO, PROFISSIONAL","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE A MAIOR PARTE DOS PACIENTES DA UAC SÃO ACAMADOS E POSSUEM ALTO GRAU DE DEPENDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS E HIGIENE CORPORAL, E QUE MAIS DE 51% DOS PACIENTES INTERNADOS ESTÃO SOB CUIDADOS PALIATIVOS, CUJO PRINCÍPIO É A PRIORIZAÇÃO DE MEDIDAS DE CONFORTO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE SEMANAL DE REALIZAÇÃO DE TRICOTOMIA DESTES PACIENTES. CONSIDERANDO O USO DE BARBEADOR PARA TRICOTOMIA NO AMBIENTE HOSPITALAR, UMA PRATICA NÃO RECOMENDADA DEVIDO RISCO DE RUPTURAS DA INTEGRIDADE DA PELE E POTENCIAL ABERTURA DE PORTA DE ENTRADA PARA MICRORGANISMO PATOGÊNICOS. DIANTE DO EXPOSTO TORNA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DOS MESMOS.","","Valor Global",44328],
    [1032,"001980/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85663514","2019-04-18T13:53:25","2019-05-13T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE NEBULIZAÇÃO","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A NEBULIZAÇÃO SERVE PARA ALIVIAR OS PROCESSOS INFLAMATÓRIOS, DESOBSTRUINDO AS VIAS RESPIRATÓRIAS FACILITANDO A RESPIRAÇÃO, BRONCODILATADOR (DESOBSTRUINDO VA) E AINDA PARA UMIDIFICAR AS VIAS AÉREAS SUPERIORES, FLUIDIFICAR SECREÇÕES E PODE SERVIR PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS INALATÓRIOS PRESCRITOS PELO MÉDICO.\r\nCONSIDERANDO QUE OS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS TENDEM A AUMENTAR NO PERÍODO DE INVERNO, SOLICITAMOS O ABASTECIMENTO DO MATERIAL SUPRA CITADO.\r\n","","Valor Global",44332],
    [1033,"002001/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85673935","2019-04-22T09:49:32","2019-01-07T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ATENOLOL25MG+CLORTALIDONA12,5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTE 02 FRACASSADO PROCESSO Nº 84242930\r\nLOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 84242930\r\nLOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 82871108\r\nLOTES 06, 07 E 15 DESERTO PROCESSO Nº 81396821\r\nLOTES 09 E 10 FRACASSADOS PROCESSO Nº 84295821\r\nLOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 84478802\r\nLOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 84501057\r\n","","Valor Global",44333],
    [1034,"002036/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85680001","2019-04-23T13:04:41","2019-12-07T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (IMPRESSOS).","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE  EXPEDIENTE (IMPRESSOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADAS  EM DIVERSOS SETORES DO HJSN.","","Valor Global",44334],
    [1036,"002701/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86021770","2019-03-06T14:33:16","2019-07-22T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: EVEROLIMO 0,5MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",44336],
    [1040,"003712/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86418238","2019-07-25T11:54:16","2019-10-16T13:45:00","AQUISIÇÃO DE KIT PARA ANÁLISE DE CLORO LIVRE EM FOTÔMETRO PORTÁTIL E KIT DE REAGENTES LÍQUIDOS","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO E VISTORIA PERIÓDICA DAS AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE REGISTRADAS PELO SIAPP E EXECUTADAS PELA GEAPP/IDAF. OS PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO DA ÁGUA DE USO DAS AGROINDÚSTRIAS ENVOLVEM A ANÁLISE DE VÁRIOS FATORES FÍSICO-QUÍMICOS, DENTRE ELES O CLORO LIVRE RESIDUAL DA ÁGUA DE USO DE AGROINDÚSTRIAS EM PROCESSO DE REGISTRO E REGISTRADAS PELO SIAPP (SERVIÇO DE INSPEÇÃO AGROINDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE) E ESTABELECIMENTOS INCLUSOS NO SUSAF/ES (SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PEQUENO PORTE). A AFERIÇÃO E MONITORAMENTO DO CLORO NA ÁGUA DE USO DAS AGROINDÚSTRIAS ESTÁ PREVISTA NA LEI 10837/18 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF Nº 05 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, PARA GARANTIA DE INOCUIDADE MICROBIOLÓGICA. CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE EXISTEM 05 (CINCO) ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIAPP E QUE AINDA EXISTEM EM TRÂMITE 33 (TRINTA E TRÊS) EM PROCESSO DE REGISTRO. CONSIDERANDO O QUE ESTABELECE A NOTA TÉCNICA/GEAPP 001/2019, ONDE É INFORMADO O CÁLCULO DE RISCO DOS ESTABELECIMENTOS, ESTIMA-SE QUE SERÃO NECESSÁRIAS NO MÍNIMO 20 MEDIÇÕES ANUALMENTE PARA OS ATUALMENTE REGISTRADOS E DE 10 MEDIÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS EM FASE FINAL DE REGISTRO. TENDO EM VISTA QUE A MÉDIA DE REQUERIMENTO PARA REGISTRO SOMENTE PARA O SIAPP NO ÚLTIMO ANO FORAM DE APROXIMADAMENTE 4 POR MÊS, ESTIMA-SE, PORTANTO, 48 ANALISES A MAIS A SEREM PREVISTA PARA  OS PRÓXIMOS 360 DIAS, ALÉM DAQUELAS NECESSÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SIMS/SUSAF QUE ATUALMENTE PODEM CORRESPONDER EM NÚMERO DE 25 ESTABELECIMENTOS. ASSIM SENDO, ESTIMA-SE QUE SEJAM NECESSÁRIOS NO MÍNIMO 100 TESTE/ANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ANALISES PARA CLORO CONFORME DESCRITO NESTE OBJETO.","","Valor Global",44340],
    [1042,"003783/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86620630","2019-07-29T15:42:40","2019-10-24T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE QUADRO BRANCO, MICROFONES SEM FIO E CAIXA DE SOM PARA O CRSCI","False","Encerrado","True","G","SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO MESMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO APAC, BEM COMO AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DESTA SEJUS.","","Valor Global",44342],
    [1044,"004002/2019","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86901427","2019-09-08T08:55:36","2019-05-09T09:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO.","False","Encerrado","True","G","PARA MELHORIAS NAS QUALIDADES DAS TRANSMISSÕES DE EVENTOS AO VIVO PELA TVE FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM MELHOR TAXA DE TRANSMISSÃO PARA ATENDER A QUALIDADE HD.","","Valor Global",44344],
    [1045,"004098/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","86894480","2019-08-15T09:22:43","2019-10-23T10:00:00","AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.","False","Encerrado","True","G","A ATUAL MESA DE EXAMES ESTÁ OBSOLETA (DANIFICADA E ENFERRUJADA DEVIDO O DECURSO DE TEMPO),  NÃO ATENDENDO MAIS AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, SENDO O SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO RUIM E AINDA, VEM APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS, SENDO RECORRENTES, DIFICULTANDO AS REALIZAÇÕES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, OCASIONANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUÍZOS ÀS NOSSAS PACIENTES, LEMBRANDO QUE ATENDEMOS SOMENTE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.","","Valor Global",44345],
    [1046,"004108/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86928295","2019-08-15T10:48:42","2019-04-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n \r\n\r\nO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\nOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\nA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\nO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.  \r\nPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO.\r\nO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. \r\n·         CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n\r\n·         NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\n\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MU","","Valor Global",44346],
    [1049,"004179/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86987992","2019-08-20T11:06:18","2019-09-27T16:15:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",44349],
    [1050,"004185/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86543237","2019-08-20T13:27:26","2020-04-23T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HESJ","False","Em Andamento","True","G","OS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS SÃO PARA AMPLIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL E PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS.","False","Valor Global",44350],
    [1051,"004187/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86543113","2019-08-20T13:52:47","2020-04-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HESJ ","False","Em Andamento","True","G","OS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS SÃO PARA AMPLIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL E PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS.\r\n","False","Valor Global",44351],
    [1053,"001579/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85429651","2019-03-29T14:15:27","2019-10-07T08:31:00","AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA EM GERAL","True","Encerrado","True","G","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AOS  USUÁRIOS DO HEABF.","","Valor Global",44353],
    [1054,"001738/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85548766","2019-08-04T17:31:35","2019-11-21T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA(SPDA)- HPMES","False","Encerrado","True","G","COM A FALTA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA(SPDA) E COM POSSIBILIDADE DE DESCARGAS ELÉTRICAS ATMOSFÉRICAS PODEM CAUSAR DANOS A PACIENTES, FUNCIONÁRIOS, EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE ÓBITOS","","Valor Global",44354],
    [1055,"001958/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84964669","2019-04-17T11:06:05","2019-07-16T09:15:00","ASSINATURA DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD® POR 03 ANOS.","False","Encerrado","True","G","4.1 - O IDAF POSSUI ESCRITÓRIOS NOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO E 04 POSTOS DE FISCALIZAÇÃO NAS DIVISAS DO ESTADO, ONDE REALIZA SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. DESSE TOTAL, ALGUNS ESTÃO EM EDIFICAÇÕES PRÓPRIAS E OUTROS EM EDIFICAÇÕES DE TERCEIROS EM QUE, NA MAIORIA, ASSUME O COMPROMISSO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.\r\n4.2 - O DECRETO Nº 3126-R DE 11/10/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ABORDA DIRETRIZES BÁSICAS NAS ATIVIDADES DE GESTÃO, REGISTRO, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, AVALIAÇÃO, PROGRAMAÇÃO DE USO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS DO ESTADO, BEM COMO ESTABELECE COMO UMA DAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DE CADA ÓRGÃO OU ENTIDADE A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE TODOS OS PROJETOS REFERENTES ÀS EDIFICAÇÕES DE IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE. NO ENTANTO, ATUALMENTE O IDAF AINDA NÃO POSSUI REGISTRO, ENTRE OUTROS E EM ESPECIAL, O ARQUITETÔNICO (PLANTA BAIXA, CORTES, COBERTURA E FACHADA), SEJA FÍSICO OU DIGITAL, DE ALGUMAS DE SUAS EDIFICAÇÕES E ESSE TIPO DE REGISTRO AUXILIA EM AÇÕES VOLTADAS PARA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, CONFORME DESCRITO NO DECRETO.\r\n4.3 - O AUTOCAD® (EXTENSÃO ¿DWG¿) É UM SOFTWARE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E DE LAYOUT, ALÉM DE AUXILIAR EM LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVO DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA REDUZINDO AS INCERTEZAS NAS PLANILHAS DE PREÇOS. ESSE SOFTWARE É MUITO UTILIZADO NO MERCADO POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, BEM COMO PELO INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IOPES E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCE/ES EM SEU SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - GEO-OBRAS, O QUAL ESSA UNIDADE GESTORA ESTADUAL ¿ IDAF ¿ É OBRIGADA A UTILIZÁ-LO.\r\n4.4 - O IDAF ATUALMENTE POSSUI A ASSINATURA DO PACOTE DE SOFTWARES AUTODESK BUILDING DESIGN SUITE PREMIUM, QUE INCLUI O AUTOCAD® E QUE VENCERÁ EM JULHO/2019. NO PERÍODO DE 02 ANOS E 08 MESES, O IDAF RARAMENTE UTILIZOU OS DEMAIS SOFTWARES DO PACOTE, SE MOSTRANDO DESNECESSÁRIOS AO IDAF. NO ENTANTO, O AUTOCAD® FOI UTILIZADO COM MUITA FREQUÊNCIA, COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS PARÁGRAFOS ANTERIORES.\r\n4.5 - ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A ASSINATURA DESSE SOFTWARE PARA USO PELO SETOR DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PELA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO - UCP, AMBOS DO IDAF, PARA ABRIR, EDITAR E ELABORAR PROJETOS EM AUTOCAD®.\r\n","","Valor Global",44355],
    [1058,"002194/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85739987","2019-03-05T14:52:30","2019-07-24T11:00:00","SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHO BIPAP - PROC . 85739987  TEL; 3218-9249","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO REFERÊNCIA EM ANEXO","","Valor Global",44358],
    [1065,"003645/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","86588729","2019-07-23T09:28:04","2019-08-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS PARA REDUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BAIXAS TAXAS DE INFECÇÕES HOSPITALARES REGISTRADOS EM NOSSO HOSPITAL, IMPLANTADOS PELA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR ¿ CCIH ¿ EM PARCERIA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO QUANTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL À ANTI-SEPSIA E HIGIENIZAÇÃO NOS SETORES DESCRITOS, SABENDO QUE AS INFECÇÕES HOSPITALARES SÃO UMAS DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE COMPLICAÇÃO NO QUADRO DE SAÚDE DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS, E PREVENÇÃO AS NOVAS ¿¿SUPERBACTÉRIAS¿¿, ALVO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ANTIBIÓTICOS E ESTUDOS PARA COMBATE.\r\n\r\nRESSALVAMOS QUE ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO ATENDE AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PLANEJADAS.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",44365],
    [1067,"003772/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86638742","2019-07-29T13:03:40","2019-08-27T14:00:00","ESFIGMOMANÔMETROS E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.\r\n\r\nRESSALTAMOS AINDA QUE O PROCESSO ORA PROPOSTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE O ABASTECIMENTO SEJA GARANTIDO DE FORMA REGULAR E ININTERRUPTA ATÉ QUE A PROPOSIÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEJA INSTAURADA.","","Valor Global",44367],
    [1069,"003829/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86721801","2019-01-08T08:58:20","2020-06-23T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELETRICO","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","False","Valor Global",44369],
    [1070,"003904/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86642421","2019-05-08T11:30:57","2019-09-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PRANCHETA E PILHA.","False","Encerrado","True","G","ESTES MATERIAIS SÃO UTILIZADOS EM TODAS AS OBM'S DO CBMES E SÃO DEMANDADOS PERIODICAMENTE PARA O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",44370],
    [1071,"004063/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-JCDKZ","2019-08-14T09:25:41","2019-11-14T10:00:00","AQUISIÇÃO DE DESKTOPS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PRODEST.","False","Encerrado","True","G","2.6.\tA COMPOSIÇÃO DESTE OBJETO RESIDE NA NECESSIDADE DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO PRODEST, VISTO QUE HÁ 140 COMPUTADORES EM SEU PARQUE SEM GARANTIA HÁ MAIS DE 2 ANOS, O QUE PODE IMPACTAR NAS ATIVIDADES REALIZADAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS.","","Valor Global",44371],
    [1076,"004383/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87039974","2019-08-30T18:42:26","2020-01-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE SORO ANTIBACTERIANOS","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA NA IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS CAUSADORAS DE DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS DE TRANSMISSÃO HÍDRICA E/OU ALIMENTAR EM AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU EM CASOS DE SURTOS.","","Valor Global",44376],
    [1077,"004384/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","86362186","2019-08-31T21:46:52","2020-02-03T09:00:00","MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR A  DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV, BEM COMO SUPRIR A DEMANDA NECESSÁRIA A ABERTURA DA UTI.","","Valor Global",44377],
    [1078,"004385/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","86361775","2019-08-31T22:06:02","2020-03-03T09:00:00","MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV.","","Valor Global",44378],
    [1079,"004386/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","86362259","2019-08-31T22:29:03","2020-03-03T14:00:00","MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV.","","Valor Global",44379],
    [1080,"004388/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","86361821","2019-01-09T00:04:24","2020-04-03T10:01:00","MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV.","","Valor Global",44380],
    [1081,"004389/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","86362119","2019-01-09T00:19:45","2020-04-03T09:00:00","MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUTIFICA-SE  DEVIDO À NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV.","","Valor Global",44381],
    [1082,"004394/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87119331","2019-02-09T09:15:55","2020-01-07T10:01:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER À HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL COM RECURSO FAF","False","Em Andamento","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA QUE, ALÉM DE COORDENAR A HEMORREDE ESTADUAL, REALIZA ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, COMO TRIAGEM CLÍNICA/LABORATORIAL, COLETA DE SANGUE TOTAL DE DOADORES SAUDÁVEIS NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA.\r\n\r\nESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 (PORTARIA DE Nº 158, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016) CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESTA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\n\r\nDURANTE OU APÓS A DOAÇÃO DE SANGUE, O DOADOR PODE APRESENTAR REAÇÃO ADVERSAS Á DOAÇÃO DE SANGUE, EMBORA A MAIOR PARTE DAS DOAÇÕES DE SANGUE TRANSCORRA SEM QUALQUER INTERCORRÊNCIA. A REAÇÃO ADVERSA À DOAÇÃO É DEFINIDA COMO UMA RESPOSTA NÃO INTENCIONAL DO DOADOR, ASSOCIADA À COLETA DE UNIDADE DE SANGUE OU HEMOCOMPONENTE, QUE RESULTE EM ÓBITO OU RISCO À VIDA, DEFICIÊNCIA OU CONDIÇÕES DE INCAPACITAÇÃO TEMPORÁRIA OU NÃO, NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO MÉDICA OU CIRÚRGICA, HOSPITALIZAÇÃO PROLONGADA OU MORBIDADE, DENTRE OUTRAS.\r\n\r\nAS REAÇÕES ADVERSAS PODEM SER IMEDIATAS ¿ QUE OCORREM ANTES DE O DOADOR DEIXAR O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA ¿ OU TARDIAS - QUE OCORREM APÓS O DOADOR TER SAÍDO DO SERVIÇO. AINDA PODEM SER LOCAIS (HEMATOMA, IRRITAÇÃO DO NERVO, LESÃO DO NERVO, LESÃO DE TENDÃO, PUNÇÃO ARTERIAL,SANGRAMENTO PÓS DOAÇÃO, TROMBOFLEBITE E ALERGIA) OU  SISTÊMICA (HIPOVOLEMIA, FADIGA E REAÇÃO VASOVAGAL). \r\n\r\nA MAIORIA DESTAS REAÇÕES SISTÊMICAS SÃO VASOVAGAIS QUE SÃO CARACTERIZADAS PELA SENSAÇÃO DE DESCONFORTO, ANSIEDADE E FRAQUEZA, ACOMPANHADA DE TONTURA, SUDORESE, NÁUSEAS COM OU SEM VÔMITOS, PALIDEZ CUTÂNEA, HIPERVENTILAÇÃO, FREQUÊNCIA CARDÍACA DIMINUÍDA, PULSO FILIFORME E HIPOTENSÃO. DEPENDENDO DA GRAVIDADE DA REAÇÃO, OS SINTOMAS PODEM EVOLUIR PARA PERDA DE CONSCIÊNCIA, TETANIA OU CONVULSÃO. ACIDENTES, MUITAS VEZES GRAVES, PODEM OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PERDA DE CONSCIÊNCIA. \r\n\r\nDE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 (PORTARIA DE Nº 158, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016), DETERMINA QUE ¿O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA QUE REALIZA COLETA DE SANGUE DEVE ESTAR PREPARADO PARA O ATENDIMENTO A REAÇÕES ADVERSAS À DOAÇÃO¿; QUE O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVER TER ¿A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE REAÇÕES ADVERSAS¿; \r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, CONCLUI-SE QUE É PERTINENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA SEGURA O DOADOR DE SANGUE QUE APRESENTE REAÇÃO ADVERSA PÓS DOAÇÃO.  \r\n\r\nPOR ÚLTIMO TEMOS A CONSIDERAR QUE NO PROJETO BÁSICO DO CONVÊNIO ESTAVA PREVISTA A AQUISIÇÃO DE APENAS 02 CADEIRAS DE RODAS, PORÉM NO INTERVALO DE TEMPO DECORRIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A LIBERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, HOUVE AUMENTO NA DEMANDA POR ESTE ITEM E EM CONTRA-PARTIDA, CONSEGUIU-SE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE ESTAVAM PREVISTOS NESTE PROJETO.\r\n\r\nDESTA FORMA, MOBILIZAREMOS DE RECURSOS DA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA A AQUISIÇÃO DO QUANTITATIVO DISCRIMINADO ABAIXO.\r\n","False","Valor Global",44382],
    [1083,"004395/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","87108674","2019-02-09T09:21:03","2019-10-30T09:00:00","ARP DE MATERIAL MÉDICO PARA HESJC","True","Encerrado","True","G","ARP PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER O HESJC POR SER UM HOSPITAL REFERENCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ.","","Valor Global",44383],
    [1084,"004397/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87124246","2019-02-09T10:31:09","2019-10-23T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMITRIPTILINA75MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\n","","Valor Global",44384],
    [1085,"004398/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87102838","2019-02-09T10:37:14","2020-01-14T13:30:00","AQUISIÇÃO DE COMPRESSA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",44385],
    [1088,"004403/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87122480","2019-02-09T11:08:32","2019-09-27T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BRENTUXIMABE E  OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",44388],
    [1090,"004406/2019","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87043777","2019-02-09T13:08:25","2020-01-28T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO SOB UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS E ROEDORES, PROPORCIONANDO, ASSIM, UM AMBIENTE AGRADÁVEL E SALUBRE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS COLABORADORES DA ORGANIZAÇÃO;\r\n\r\n","","Valor Global",44390],
    [1093,"001257/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84818239","2019-03-14T11:10:54","2019-05-27T09:00:00","ANDADORES, BENGALAS CANADENSE, MULETAS AXILAR E BENGALA 4 PONTAS ","True","Encerrado","True","U","NECESSIDADE DE TROCA DOS DISPOSITIVOS É PERIÓDICA;\r\nBASE O QUANTITATIVO DOS PROCESSOS ANTERIORES MAIS UM ACRÉSCIMO DE 25% ;\r\nPRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO;","","Valor Unitário",44393],
    [1094,"001515/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85339679","2019-03-27T11:21:22","2020-03-24T09:00:00","AQUISIÇÃO PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO DO MATERIAL ORTESE E PRÓTESE (OPME)","True","Em Andamento","True","G","SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL, BASEADO NO CONSUMO ANUAL DE OPME ¿ ORTOPEDIA, TENDO EM VISTA O NUMERO CRESCENTE DE PACIENTES E NO AUMENTO DE LEITOS,","","Valor Global",44394],
    [1095,"001592/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84343010","2019-01-04T07:15:06","2019-10-23T08:30:00","PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1180-91- EMENDA PARLAMENTAR 71090014","False","Encerrado","True","G","PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1180-91- EMENDA PARLAMENTAR 71090014","","Valor Global",44395],
    [1096,"001703/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85513709","2019-05-04T08:44:36","2019-07-24T09:00:00","AQUISIÇÃO DE HEPARINA DE BAIXO PESO MOLECULAR E OUTRAS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",44396],
    [1097,"001863/2019","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","85533149","2019-12-04T11:21:10","2019-09-26T10:10:00","AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA KIT CONFECÇÃO, CONV. MTE/SENAES N 760171/2011.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",44397],
    [1098,"001884/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85633780","2019-12-04T17:26:43","2019-11-06T15:03:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ATIVIDADES FÍSICAS ","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E DO VICE-GOVERNADORA DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA. \r\nDENTRO DA ESTRUTURA DA CASA MILITAR TEMOS O NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS QUE TRATA DA VIGILÂNCIA PESSOAL DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADORA, BEM COMO DA SEGURANÇA ORGÂNICA DOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL. \r\nVISANDO OPORTUNIZAR A MANUTENÇÃO DA HIGIDEZ DO SERVIDOR MILITAR, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES PARA UM BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL, E AINDA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS SERVIDORES.\r\nFOCADO NESTA REALIDADE NOTOU-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A FIM DE PROPICIAR A MANUTENÇÃO DA HIGIDEZ E DA SAÚDE MENTAL\r\n","","Valor Global",44398],
    [1100,"002152/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85674397","2019-02-05T11:13:59","2019-08-27T10:00:00","SHAMPOO","True","Encerrado","True","G","COMPOR O KIT PRESO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","","Valor Global",44400],
    [1101,"002235/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","85796549","2019-07-05T11:11:56","2019-07-06T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO EM TELA DEVERÁ ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEAG, UMA VEZ QUE ESTA SECRETARIA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO FUNCIONAL, SERVIDORES ADMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS. ESSA SITUAÇÃO É MUITO COMUM EM TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. O ÚLTIMO CONCURSO COM VAGAS ESPECÍFICAS PARA SERVENTES E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), OCORREU NA DÉCADA DE 80, DE MODO QUE HOJE O QUADRO SE ENCONTRA DEFASADO. SABEMOS QUE HODIERNAMENTE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SÃO FREQUENTES, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE NÃO SEJA SEU OBJETIVO PRINCIPAL, OU SEJA, SUA ATIVIDADE FIM, NESSA ESTEIRA PODEMOS AFIRMAR AINDA QUE, A REFERIDA CONTRATAÇÃO POSSIBILITARÁ UMA REDUÇÃO OU ATÉ MESMO A SUPRESSÃO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO EM ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, BUSCANDO A DIMINUIÇÃO DOS SEUS GASTOS PÚBLICOS, AUMENTANDO A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA.","","Valor Global",44401],
    [1103,"002625/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86003658","2019-05-29T14:44:11","2019-08-28T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE RADIOLOGIA PROMOVER, SE FOR O CASO, A GARANTIA DA INTEGRIDADE DOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS, A VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO.","","Valor Global",44403],
    [1105,"003458/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86448676","2019-07-15T10:57:42","2019-09-10T14:00:00","VEÍCULO PICK UP CABINE DUPLA","True","Encerrado","True","G","AS VIATURAS VISAM ATENDER AS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DE TODO ESTADO, A RELAÇÃO PARA AQUISIÇÃO MÁXIMA DE 20 VIATURAS ACONTECE TENDO EM VISTA QUE O CBMES POSSUI 17 UNIDADES OPERACIONAIS DE ATENDIMENTO E AINDA ASSIM SOMANDO A SUAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E , NOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE AQUISIÇÃO DESTE TIPO DE VEÍCULO EM QUANTIDADE REDUZIDA.","","Valor Global",44405],
    [1111,"004151/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86578995","2019-08-19T09:34:31","2020-08-01T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E KIT LANCHE.","True","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP, NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CORPORATIVOS, DE REPRESENTAÇÃO E PROMOCIONAIS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, REUNIÕES, PALESTRAS, CURSOS, CONFERÊNCIAS, TREINAMENTOS, OFICINAS, WORKSHOPS E OPERAÇÕES POLICIAIS, MONITORAMENTOS DE GRANDES EVENTOS, GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, COM O INTUITO DE DIVULGAR SUAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, ALÉM DE CAPACITAR SEUS PROFISSIONAIS E REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBICA. \r\nESSES EVENTOS TÊM COMO OBJETIVO DESENVOLVER UM TRABALHO INTEGRADO, QUE PROPICIE A INTERAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TODOS OS DEMAIS COLABORADORES NAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAL E FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO EXPRESSIVA DAS INSTITUIÇÕES ORGANIZADAS DAS COMUNIDADES.\r\n","","Valor Global",44411],
    [1113,"004161/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","87009692","2019-08-19T14:15:16","2019-10-24T10:00:00","AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL","True","Encerrado","True","G","PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS QUE SURGEM HO HEAC.","","Valor Global",44413],
    [1114,"001646/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85521094","2019-03-04T07:54:04","2019-05-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DEVIDO AO ESTOQUE ESTAR BAIXO, PRECISANDO ASSIM  DE REPOSIÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE À DEMANDA DESTA INSTITUIÇÃO.\r\n","","Valor Global",44414],
    [1117,"002867/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86020587","2019-11-06T11:24:37","2020-03-24T14:00:00","AQUISICAO DE SERINGAS AGULHADAS PARA ATENDER O PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZACOES","True","Em Andamento","True","G","FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FORMA CONTÍNUA AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO.","False","Valor Global",44417],
    [1121,"003368/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","85566381","2019-09-07T14:30:25","2019-08-14T14:00:00","REFORMA 12ª DELEGACIA REGIONAL DE SANTA TERESA","False","Encerrado","False","G","O PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES SE JUSTIFICA EM FACE AO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO, ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. A REFORMA VISA AINDA A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.","","Valor Global",44421],
    [1122,"003384/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86339761","2019-10-07T08:57:53","2019-12-08T14:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO","False","Encerrado","True","G","MANTER ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE","","Valor Global",44422],
    [1124,"003513/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86469754","2019-07-16T14:08:05","2019-03-09T14:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",44424],
    [1125,"003597/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86564030","2019-07-19T14:56:19","2019-08-16T14:00:00","AGUA MINERAL, POTÁVEL, GALÃO DE 20 LITROS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.\r\n\r\nRESSALTAMOS AINDA QUE O PROCESSO ORA PROPOSTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE O ABASTECIMENTO SEJA GARANTIDO DE FORMA REGULAR E ININTERRUPTA ATÉ QUE A PROPOSIÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEJA INSTAURADA.","","Valor Global",44425],
    [1128,"003761/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86624911","2019-07-29T10:20:51","2019-06-11T12:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA DS/PMES ","False","Encerrado","True","G","¿\tA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PCA, PGRSS E PCE OBJETIVA O CUMPRIMENTO DO TCA N° 219/2018 FIRMADO ENTRE A DS/PMES E A PMV/SEMMAM, COM O INTUITO DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES;","","Valor Global",44428],
    [1133,"002156/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85674257","2019-02-05T11:37:49","2019-09-07T14:00:00","PAPEL HIGIENICO","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DESTA SECRETARIA","","Valor Global",44433],
    [1134,"002452/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","82890137","2019-05-20T14:11:08","2019-04-06T10:00:00","AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO WALL","True","Encerrado","True","U","AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO WALL","","Valor Unitário",44434],
    [1136,"003519/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86469827","2019-07-16T15:21:21","2019-10-18T15:02:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",44436],
    [1137,"003592/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86534190","2019-07-19T13:03:02","2019-11-12T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURAS  PARA O LACEN","True","Encerrado","True","G","OS MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS NO PREPARO DE MEIOS DE CULTURAS, REAGENTE, SOLUÇÕES E CORANTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS QUE VISAM ATENDER A DEMANDA DAS VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLÓGICAS, AMBIENTAL E SANITÁRIA NOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, CONFIRMAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS PARA HOSPITAIS E MUNICÍPIOS, CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAL E ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS.","","Valor Global",44437],
    [1142,"004292/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87039753","2019-08-26T11:15:11","2020-02-21T11:01:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E COPEIRAGEM ","False","Em Andamento","True","G","OS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO TEM A FINALIDADE DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA, NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, QUE DEMANDA OS SEUS SERVIÇOS, NOTADAMENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES, DIRECIONANDO AS PESSOAS AOS DESTINOS CORRETOS, EFETUANDO, ATENDENDO E DISTRIBUINDO LIGAÇÕES TELEFÔNICAS EXTERNAS E INTERNAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO E O DE  COPEIRAGEM QUE SÃO IMPORTANTES E NECESSÁRIOS, VISTO QUE CONTRIBUEM, INDIRETAMENTE, PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E VISITANTES DESTA SECRETARIA. ENQUADRAM-SE, POR ESSE MOTIVO, COMO SERVIÇOS CONTINUADOS E FORAM DIMENSIONADOS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES E NECESSIDADES APRESENTADAS. ESSAS ATIVIDADES, PELA NECESSIDADE CONSTANTE DA SECRETARIA, PODERÃO ESTENDER-SE POR MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO DE FORMA ININTERRUPTA, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADO O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO ¿II¿, DA LEI Nº 8.666/93.","","Valor Global",44442],
    [1143,"004308/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87075512","2019-08-27T08:47:12","2020-03-16T08:31:00","MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS PADRÃO","True","Encerrado","True","G","MANTER O ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA","","Valor Global",44443],
    [1147,"004348/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86800701","2019-08-29T11:25:08","2019-10-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES PARA MEMBROS INFERIORES.","True","Encerrado","True","U","NECESSIDADE DE TROCA DAS PRÓTESES É PERIÓDICA COM PRAZO MÍNIMO DE 02 (DOIS) ANOS POR DESGASTE, SENDO PORTANTO A DEMANDA CONTÍNUA. SOMADOS AOS NOVOS PACIENTES .","","Valor Unitário",44447],
    [1148,"004350/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","87082225","2019-08-29T12:55:34","2019-11-19T08:15:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE MANOMETRIA ESOFAGICA E PHMETRIA ESOFAGICA","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nCONSIDERANDO QUE OS  EXAMES DE  MANOMETRIA E PHMETRIA ESOFÁGICA SÃO UTILIZADOS PARA AVALIAR PACIENTES QUE TEM A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE), IDENTIFICANDO FRAQUEZAS NO ESFÍNCTER ESOFÁGICO INFERIOR, MÚSCULO QUE IMPEDE QUE O ÁCIDO DO ESTÔMAGO RETORNE PARA O ESÔFAGO; \r\nCONSIDERANDO QUE PARA UM CORRETO POSICIONAMENTO DA SONDA DE PHMETRIA, É NECESSÁRIO REALIZAR O EXAME MANOMETRIA DO ESÔFAGO, PARA LOCALIZAR O ESFÍNCTER INFERIOR DO ESÔFAGO (ZONA DE TRANSIÇÃO ENTRE O ESÔFAGO E O ESTOMAGO, QUE SERVE DE REFERÊNCIA PARA O POSICIONAMENTO DA SONDA DE PHMETRIA) POR TÉCNICA MANOMÉTRICA, ASSIM, JUSTIFICANDO-SE QUE PARA REALIZAR O EXAME DE PHMETRIA ESOFÁFICA É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA PRIMEIRO O EXAME DE MANOMETRIA ESOFÁGICA;\r\nCONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; \r\nCONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","","Valor Global",44448],
    [1149,"001562/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85442062","2019-03-29T09:57:22","2019-11-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",44449],
    [1150,"001568/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85137243","2019-03-29T11:08:23","2019-01-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - LAMINA PARA TRICOTOMIZADOR E CANULAS","False","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",44450],
    [1154,"002118/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85690678","2019-04-30T08:25:38","2019-05-22T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES GASTROINTESTINAIS RETOSIGMOIDOSCOPIAS- SRSC - REGIÃO CENTRAL","True","Encerrado","True","G","PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL","","Valor Global",44454],
    [1156,"002262/2019","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","PREGÃO ELETRÔNICO","85672670","2019-08-05T13:48:48","2020-11-02T10:05:00","CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO","False","Em Andamento","True","G","3.1.\tA QUALIDADE DO AR É DIRETAMENTE AFETADA PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. PORTANTO, UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DEVE SER PLANEJADA E EXECUTADA POR PESSOAS QUALIFICADAS.\r\n3.2.\tTANTO A SEDE DO DETRAN|ES, QUANTO A CIRETRAN DE VITORIA, SE ENCONTRAM EM NO CONDOMINIO DO EDIFÍCIO AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL, SENDO QUE A SEDE DO DETRAN|ES ESTÁ LOCALIZADA NA TORRE SUL, DISPOSTA EM 8 ANDARES, COMPOSTO DE ESCRITÓRIOS E DIVERSOS SETORES QUE ABRIGAM TODO EFETIVO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO, JURIDICO E PARTE DO EFETIVO OPERACIONAL, ENQUANTO A CIRETRAN DE VITORIA ESTÁ INSTALADA NO 7º E 8º ANDAR DA TORRE CENTRAL. COM O INTUITO DE MANTER OS AMBIENTES SATISFATÓRIO E CONFORTÁVEL, FORAM INSTALADOS EM CADA ANDAR DA SEDE DO DETRAN|ES EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL, DO TIPO SELF CONTAINED 15TR, DA MARCA TRANE COM CONDENSAÇÃO A ÁGUA, APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 BTU¿S E NO 2º ANDAR, NA SALA DO DATA CENTER, FORAM INSTALADOS 06  (SEIS) APARELHOS DE AR DE  PRECISÃO, DE SISTEMA SELF CONTAINER ¿ DIAMONT - LINHA SIRIUS. , ENQUANTO A CIRETRAN DE VITORIA, DISPÕE DE UNIDADES CONDENSADORAS RTS ¿ SPLIT ACQUA, COM CONDENSAÇÃO DE ÁGUA, CONFORME DETALHADO NO ANEXO IV, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n3.3.\tAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS DO DETRAN|ES, CONTAM COM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS MODELOS JANELAS (ACJ), SPLIT E ROOF TOP DUTADO, E TAMBÉM DE CORTINAS DE AR, CONFORME DETALHADO NO ANEXO IV, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA;\r\n3.4.\tDEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO DETRAN|ES, DISTRIBUÍDAS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E QUE EM SUA MAIORIA FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS,  POSSIBILITANDO A OCORRÊNCIA DE MUDANÇAS, DESSAS UNIDADES, PARA OUTROS LOCAIS SEJA PELO TÉRMINO DE SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS DE ALUGUEL, OU DE SUA NÃO RENOVAÇÃO, OU DIANTE DA NECESSIDADE DO PRÓPRIO DETRAN|ES, E HAVENDO TAMBÉM CIRCUNSTÂNCIAS DE COMPRAS DE NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SEJA PARA SUBSTITUIÇÃO DE ANTIGOS OU ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, DO TIPO SPLIT, JANELAS E CORTINAS DE AR, TENDO EM VISTA QUE O DETRAN|ES NÃO DISPÕEM DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REFRIGERAÇÃO;\r\n3.5.\tAS CENTRAIS E OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SÃO USADOS DIARIAMENTE PARA  AMBIENTALIZAR, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, OS ESPAÇOS INTERNOS DO DETRAN|ES, DE FORMA A PROPORCIONAR O BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO PARA OS USUÁRIOS, SERVIDORES E CONTRATADOS DESSA AUTARQUIA, E DESSA FORMA É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ESSES EQUIPAMENTOS, BUSCANDO MANTER EM PERFEITO ESTADO SEU FUNCIONAMENTO, OCASIONANDO UMA MELHOR EFICIÊNCIA E ACRÉSCIMOS EM SUA VIDA ÚTIL;\r\n3.6.\tMANUTENÇÕES PREVENTIVAS SÃO AÇÕES SISTEMÁTICAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, REDUZINDO OU ATÉ MESMO IMPEDINDO A OCORRÊNCIA DE FALHAS EM SUA FUNCIONALIDADE E DESEMPENHO, ENQUANTO AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS, SÃO AÇÕES DE REPARO DE FORMA A RESTAURAR A SUA CAPACIDADE PRODUTIVA, APÓS A OCORRÊNCIA DE UMA AVARIA. \r\n3.7.\tEM VIRTUDE DA PORTARIA ¿ GM/MS Nº 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998, BEM COMO DA RESOLUÇÃO ¿ RE Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, AMBAS DA AGÊNCIA  NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA LEI FEDERAL 13.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE A PMOC - (PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE), EM SEU ART. 1º:\r\nTODOS OS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E COLETIVO QUE POSSUEM AMBIENTES DE AR \tINTERIOR CLIMATIZADO ARTIFICIALMENTE DEVEM DISPOR DE UM PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ¿ PMOC DOS RESPECTIVOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, VISANDO À ELIMINAÇÃO OU MINIMIZAÇÃO DE RISCOS POTENCIAIS À SAÚDE DOS OCUPANTES.\r\nVERIFICA-SE, DESSA FORMA, QUE OS SISTEMA DE AR CONDICIONADO DEVEM SER ATENDIDOS POR UMA PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, POIS É UMA NECESSIDADE INDISPENSÁVEL PARA SEU BOM FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO AR,","","Valor Global",44456],
    [1158,"002310/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85662259","2019-10-05T14:45:22","2019-05-29T13:40:00","AUDIENCIAS PUBLICAS PPA 2020-2023 E ORCAMENTO 202","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",44458],
    [1160,"002814/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85955094","2019-07-06T13:42:40","2019-08-14T13:30:00","ACIDO FOLICO 5MG; AGUA PARA INJEÇÃO FR 500ML; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",44460],
    [1164,"003539/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86534378","2019-07-17T13:39:30","2019-08-23T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SETORES COMUNS/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.        \r\n                                                                                                                                                         RESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80990274/2018. NO ENTANTO, O LOTE 01 NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O LOTE 01 POSSUI UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO SERÁ SOLICITADA PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR ESTOQUE DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DEVIDO AO NOVO DIRECIONAMENTO DESTES MATERIAIS PARA ESTUDO CLÍNICO EM OUTROS SETORES POR ORIENTAÇÃO DO SCIH/HRAS. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM ESTIMATIVA PARA PERÍODO DE 360 DIAS E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS. \r\n","","Valor Global",44464],
    [1165,"003613/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86503537","2019-07-22T12:01:18","2019-09-24T09:30:00","AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS, PERSIANAS ROLÔ E BANDÔS","True","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VISTA DA NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA LUMINOSIDADE INTERNA E CONTROLE DE INCIDÊNCIA RAIOS SOLARES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA SESP E SUAS OPERATIVAS, BEM COMO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.","","Valor Global",44465],
    [1170,"001918/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85623458","2019-04-16T10:03:23","2019-05-06T14:10:00","AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO  PARA ATENDER A DEMANDA DO HDS PELO PERIODO DE 12 MESES","True","Cancelado","True","G","AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO  DISPOSITIVO FECAL, BOLSA COLETORA PARA O DISPOSITIVO FECAL E BOLSA COLETORA DE EXCRETA E MATERIAIS ORGANICOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HDS E CENTRO CIRURGICO.","","Valor Global",44470],
    [1173,"002170/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85726796","2019-03-05T07:38:40","2019-11-07T08:31:00","ACESORIOS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nA PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE SÃO ACESSÓRIOS QUE O HOSPITAL USA MUITO NO ATENDIMENTO A PACIENTES ATENDIDO PELO SUS.\r\n\r\nSOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.\r\n\r\nJUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. \r\n\r\nALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE ATUALMENTE O HOSPITAL CONTA SOMENTE COM VACUÔMETRO PARA USO EM AR COMPRIMIDO.\r\n","","Valor Global",44473],
    [1174,"002253/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85805246","2019-08-05T09:00:02","2020-07-14T10:01:00","                  REALIZAÇÃO DO  II SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E CIDADANIA LGBT ","False","Encerrado","True","G","A REALIZAÇÃO DO EVENTO TEM VISA: CAPACITAR E EMPODERAR A POPULAÇÃO TRAVESTI E TRANSEXUAL DA LGBT (LÉSBICAS, GAYS BISSEXUAIS E TRAVESTI/TRANSEXUAIS) E IBRAT (INSTITUTO BRASILEIRO TRANSMASCULINIDADE); \tPROMOVER, SOCIALIZAR, INTEGRAR NA DISCUSSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ESTA POPULAÇÃO ESPECIFICA; \tFOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E TRAVESTI COM   OBJETIVO DE DAR VISIBILIDADE E PROTAGONISMO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LGBT. \tCAPACITAR E AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.\r\n","False","Valor Global",44474],
    [1181,"002850/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86075187","2019-10-06T15:48:53","2019-01-10T08:30:00","CONJUNTO COMPLETO DE GASTROSTOMIA DIVERSOS TAMANHOS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",44481],
    [1186,"001858/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","TOMADA DE PREÇOS","85503010","2019-12-04T10:51:24","2019-06-17T14:00:00","CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA LOCALIDADE DE EMPOÇADO/AFONSO CLAUDIO/ES.","False","Encerrado","False","U","O ESTADO DO ESPIRITO SANTO ESTÁ LOCALIZADO NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL, SEUS LIMITES SÃO O OCEANO ATLÂNTICO A LESTE, OS ESTADOS DA BAHIA A NORTE, MINAS GERAIS A OESTE E NOROESTE, E O RIO DE JANEIRO AO SUL. O ESTADO OCUPA UMA ÁREA DE 46.077,514KM², E ATUALMENTE CONTA COM UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 4 MILHÕES DE HABITANTES, DOS QUAIS APROXIMADAMENTE 67% RESIDEM EM ZONAS URBANAS. A ECONOMIA CAPIXABA É BASTANTE DIVERSIFICADA, APRESENTANDO DIVERSAS EXCELÊNCIAS NO CAMPO INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E NO AGRONEGÓCIO. NO CAMPO DO AGRONEGÓCIO, O ESTADO POSSUI EM VARIADAS E DIVERSIFICADAS CADEIAS PRODUTIVAS 20% DE SEU PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), O QUAL MOVIMENTA TODOS OS ANOS CERCA DE R$13 BILHÕES, EMPREGANDO CERCA DE 30% DA FORÇA DE TRABALHO DO ESTADO. DENTRE AS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO DO AGRONEGÓCIO CAPIXABA, DESTACAM-SE A CAFEICULTURA, A SILVICULTURA, A FRUTICULTURA E A PECUÁRIA. DIFERENTE DO RESTANTE DO PAÍS, NO ESPIRITO SANTO MAIS DE 95% DO TOTAL DE PROPRIEDADES RURAIS POSSUEM ÁREA INFERIOR A 100 HECTARES, O QUE LHE CONFERE UMA DAS MELHORES DISTRIBUIÇÕES FUNDIÁRIAS E FORTE EXPRESSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PAÍS. O GRANDE DESAFIO DO ATUAL GOVERNO É PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E MAXIMIZAR A RENDA DA POPULAÇÃO QUE TRABALHA DIRETAMENTE NO CAMPO INCENTIVANDO E FOMENTANDO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. EVITAR O ÊXODO RURAL TEM SIDO UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DESTE GOVERNO E DESTA ADMINISTRAÇÃO, POIS SABEMOS, QUE COM O PASSAR DOS ANOS, TEM SIDO GRANDE O FLUXO DO HOMEM DO CAMPO PARA A CIDADE.","","Valor Unitário",44486],
    [1187,"001959/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","85628786","2019-04-17T11:18:32","2019-05-21T09:30:00","AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES NOVOS; ","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE ESTA SEDU POSSUI 06 (SEIS) CAMINHÕES PRÓPRIOS UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ENTREGA DE BENS MÓVEIS E DE CONSUMO, REMANEJAMENTO E RECOLHIMENTO DE BENS MÓVEIS E DE INSERVÍVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS, LOCALIZADAS NOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; \r\nCONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES DO DECRETO Nº 4350-R DE 01 DE JANEIRO DE 2019, QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO, A GESTÃO OPTOU PELA DESCONTINUIDADE DO CONTRATO 183/2013 ¿ (SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA SECA POR DEMANDA), COM DISPONILIZAÇÃO DE CAMINHÕES E MÃO DE OBRA PARA CARGA E DESCARGA QUE PRESTAVA SERVIÇO NAS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DA SEDU;\r\n                RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS, QUILOMETRAGEM E VALOR - TRANSPORTE DE CARGAS - 2016 A 2018\r\nEMPRESA\t                                 QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS\tQUILOMETRAGEM RODADA\tVALORES (R$)\r\nBF MUDANÇAS - 2016\t                                   172\t                            62.465\t                 575.927,30 \r\nBF MUDANÇAS - 2017\t                                   252\t                            82.270\t                 758.529,40 \r\nBF MUDANÇAS - 2018\t                                    26\t                                     7.194\t                  66.328,68 \r\nTOTAL GERAL\t                                           450\t                           151.929\t              1.400.785,38 \r\n                             CUSTO MÉDIO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS X CUSTO DE AQUISIÇÃO\r\n                                                    CUSTO MÉDIO ANUAL\tCUSTO DA AQUISIÇÃO\r\n                                                          R$ 466.928,46\t            R$ 590.000,00\r\nCONSIDERANDO QUE A IDADE MÉDIA DA FROTA DE CAMINHÕES DA SEDU GIRA EM TORNO DE 13 (TREZE) ANOS E A QUILOMETRAGEM RODADA POR CAMINHÃO EM TORNO DE 300.000 (TREZENTOS MIL) QUILÔMETROS DESDE A AQUISIÇÃO;\r\n\r\nCAMINHÃO\tMÉDIA KM/ANO\tTOTAL KM EM 13 ANOS\r\nIVECO\t     25.000\t                   300.000\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE, APESAR DA SEDU EFETUAR AS PROGRAMAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE, OS VEÍCULOS APRESENTAM CORROSÕES NAS PARTES DA CABINE, NECESSITANDO REFORMA GERAL, REVITALIZAÇÃO E REPAROS DOS BAÚS ALIADO DA NECESSIDADE DE REVISÕES DE BOMBAS INJETORAS E REFORMAS DE CONJUNTOS QUE DEVERÃO ONERAR OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 24 MESES.\r\nCONSIDERANDO QUE APESAR DOS REPAROS NÃO SEREM CLASSIFICADOS COMO INVIÁVEIS NOS TERMOS DO ART. 13, § 2º, DO DECRETO Nº 1.110-R/2002, POSTO QUE NÃO SERÁ SUPERIOR A 50%, TENDO EM VISTA O TEMPO DE USO DO VEÍCULO QUE SE APROXIMA DE 14 (QUATORZE) ANOS E O VOLUME DE VIAGENS REALIZADAS, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA, RECOMENDA-SE A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO; \r\nINFORMAMOS QUE OS BENS SUBSTITUÍDOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA A SEGER - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS PARA DESTINAÇÃO FINAL. EM ATO CONTÍNUO INFORMAMOS OS DADOS REFERENTES TABELA FIPE E CUSTOS ANUAIS ESTIMADOS DE MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL;\r\nCUSTO MÉDIO/ANUAL - CAMINHÃO IVECO\r\nTABELA (FIPE) ANO 2007\tMANUTENÇÃO\tCOMBUSTÍVEL\r\n R$70.400,00 \t                R$9.000,00 \tR$21.000,00 \r\n\r\nRESTA, PORTANTO, DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA RENOVAÇÃO DE FROTA COM AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES NOVOS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 185CV; E PTB HOMOLOGADO DE 14.000 KG; COM BAÚ PARA CARGA SECA, IMPLEMENTADO COM PLATAFORMA HIDRÁULICA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I.\r\n","","Valor Global",44487],
    [1188,"001979/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85661597","2019-04-18T11:48:59","2019-06-26T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DIOSMINA900MG+HESPERIDINA100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 83701770\r\nLOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 81396988\r\nLOTE 04 FRACASSADO PROCESSO Nº 73960446\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 75929961\r\n","","Valor Global",44488],
    [1190,"002230/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","85798550","2019-06-05T16:38:07","2019-06-18T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE DEMANDA TURÍSTICA NO ES.","False","Encerrado","True","G","NA GESTÃO TURÍSTICA, SEJA ESTA PÚBLICA OU PRIVADA, A INFORMAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA ATIVIDADE. A CRIAÇÃO DE UMA FERRAMENTA CAPAZ DE INTEGRAR INFORMAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DESTA ATIVIDADE POSSIBILITA UMA COMPREENSÃO INTEGRAL DO FENÔMENO.\r\nPARA ATENDER A DEMANDA POR INFORMAÇÕES POR PARTE DO TRADE TURÍSTICO E DOS GESTORES PÚBLICOS É NECESSÁRIO QUE HAJA UM ESFORÇO SIMULTÂNEO POR PARTE DOS ENVOLVIDOS PARA A ALIMENTAÇÃO PERIÓDICA DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES BASEADO EM INDICADORES ESPECÍFICOS.\r\nA PESQUISA DE DEMANDA TURÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TEM POR FINALIDADE DESCREVER O PERFIL DOS TURISTAS QUE VISITAM O ESTADO, ALIMENTANDO O BANCO DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETUR-ES). OS RESULTADOS SERVIRÃO COMO INSTRUMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DIRECIONADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO. ADEMAIS, AS PESQUISAS DE FLUXO TURÍSTICO SÃO FUNDAMENTAIS PARA ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO, UMA VEZ QUE, POR MEIO DELAS, PODE-SE DIMENSIONAR O FLUXO DE TURISTAS, O PERFIL, O MOTIVO DA VIAGEM, RENDA GERADA PELO TURISMO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS À GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE DA ATIVIDADE.","","Valor Global",44490],
    [1191,"002411/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","85884138","2019-05-16T10:35:27","2019-07-24T10:01:00","PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR QUE OS AMBIENTES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SESPORT) PERMANEÇAM CONSTANTEMENTE LIMPOS E SAUDÁVEIS, OBSERVANDO TANTO AS NORMAS DE QUALIDADE DO TRABALHO, COMO PROPORCIONANDO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE HIGIENE E CONFORTO.","","Valor Global",44491],
    [1193,"002738/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86062212","2019-04-06T17:06:41","2019-06-08T09:30:00","AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE SUPORTES PARA CONDENSADORAS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, ","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS SUPORTES DE AR CONDICIONADO EXISTENTES QUE ESTÃO EM AVANÇADO PROCESSO DE CORROSÃO.  \r\n\r\n","False","Valor Global",44493],
    [1195,"002773/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","86059335","2019-06-06T08:59:55","2019-10-31T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE ESTAPEDECTOMIA DE TEFLON E TITÂNIUM.","False","Encerrado","True","G","VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS PARA SAÚDE: \r\nPOSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.\r\nGARANTIR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A QUALQUER PESSOA QUE NECESSITAR.\r\nPOSSIBILITAR O ATENDIMENTO DAS CIRURGIAS OTORRINOLARINGOLÓGICAS, SENDO QUE OS PRODUTOS PARA SAÚDE SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DA MICROCIRURGIA OTOLÓGICA CHAMADA DE ESTAPEDECTOMIA.\r\nA ESTAPEDECTOMIA É O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE VEM SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O TRATAMENTO DA OTOSCLEROSE QUE CONSISTE NA REMOÇÃO DE PARTE OU TODO O ESTRIBO E O SUBSTITUI POR UMA PRÓTESE. \r\nVÁRIOS MATERIAIS TÊM SIDO USADOS NA FABRICAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRÓTESES, SEMPRE COM O OBJETIVO DE APROXIMAR AS MESMAS DA ANATOMIA DA CADEIA OSSICULAR E A FISIOLOGIA ORIGINAL, A FIM DE REABILITAR A PERDA AUDITIVA CONDUTIVA EXISTENTE. \r\nAS PRÓTESES NORMALMENTE UTILIZADAS NA RECONSTRUÇÃO OSSICULAR SÃO COMPOSTAS PELOS MATERIAIS TEFLON OU TITÂNIO (TITANIUM), ONDE SE BUSCA AS CARACTERÍSTICAS DE BIOCOMPATIBILIDADE, RIGIDEZ PARA TRANSMITIR O SOM, DURAÇÃO EM LONGO PRAZO E QUE EXIJA O MÍNIMO DE DESAFIO DO PONTO DE VISTA DE TÉCNICA E HABILIDADE CIRÚRGICA.\r\nDIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA MILITAR.\r\n","","Valor Global",44495],
    [1196,"003068/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86285874","2019-06-24T11:03:16","2019-07-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MASCARAS PARA FISIOTERAPIA - HRAS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","","Valor Global",44496],
    [1198,"003608/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86499475","2019-07-22T10:42:35","2019-05-12T11:00:00","VIATURAS DESCARACTERIZADAS","True","Encerrado","True","G","A POLÍCIA CIVIL POSSUI APROXIMADAMENTE 900 VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM MÉDIA 25.000 KM/ANO. DESTA FORMA EM SEIS ANOS OS VEÍCULOS JÁ ESTARÃO COM 150.000 KM RODADOS. PARA QUE A PCES TRAFEGEM COM NO MÁXIMO 150.000 KM RODADOS É NECESSÁRIO QUE 1/6 DA FROTA SEJA RENOVADA TODOS OS ANOS, 150 VEÍCULOS.","","Valor Global",44498],
    [1201,"003822/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86778170","2019-07-31T15:41:46","2019-09-24T14:00:00","MANUTENÇÃO PREDIAL","False","Encerrado","True","G","O IMÓVEL SOFREU DESGASTES DECORRENTES DAS INTENSAS ATIVIDADES ALI DESENVOLVIDAS AO LONGO DO TEMPO. O TELHADO ESTÁ VELHO COM VÁRIAS \"GOTEIRAS\" PROVOCANDO INFILTRAÇÕES E MOFO NAS PAREDES, PISOS E DIVISÓRIAS DO IMÓVEL. CONSEQUENTEMENTE, VÁRIAS SALAS DA ACADEPOL ESTÃO INTERDITADAS. PARA O SEGUNDO ANDAR DA CENTRAL 2 SERÃO INSTALADAS DIVISÓRIAS PARA INSTALAÇÃO DA CORREGEDORIA, QUE MUDARÁ EM DECORRÊNCIA DA REFORMA QUE HAVERÁ NAS SALAS DO EDIFÍCIO AMES.","","Valor Global",44501],
    [1202,"003838/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86785362","2019-01-08T10:46:43","2019-10-22T09:00:00","MATERIAL PERMANENTE","False","Encerrado","True","G","PARA SEGURANÇA E SAÚDE EM SERVIÇO DE SAÚDE, VISANDO MAIOR CONTROLE SANITÁRIO","","Valor Global",44502],
    [1206,"001665/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85487422","2019-03-04T15:23:39","2020-06-19T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MICROSCÓPIOS.","False","Encerrado","True","G","A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM TELA ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO COM BASE NO PRINCÍPIO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\nO HEMOES, A FIM DE MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS QUE HOJE SÃO PRESTADOS AOS USUÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO ART. 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, SEÇÃO I, CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA(RDC) Nº 34/2014 DA  AGÊNCIA NACIONAL  DE VIGILÂNCIA  SANITÁRIA (ANVISA), NECESSITA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO  PREVENTIVA,  CORRETIVA,  COM  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS, PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS ENVOLVIDOS NOS   PROCESSOS DO CICLO DO SANGUE:\r\n¿ART. 11.  O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVE POSSUIR EQUIPAMENTOS SUFICIENTES E COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES REALIZADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, BEM COMO ESTABELECER PROGRAMA QUE INCLUA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, MANTENDO OS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E REGISTROS.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. OS EQUIPAMENTOS COM QUAISQUER DEFEITOS NÃO DEVERÃO SER UTILIZADOS, SENDO CLARAMENTE IDENTIFICADOS COMO TAL ATÉ A SUA MANUTENÇÃO CORRETIVA OU REMOÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA DE TRABALHO.¿\r\nATUALMENTE, O HEMOES NÃO POSSUI, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, PROFISSIONAIS QUALIFICADOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE E NEM FERRAMENTAL TÉCNICO E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO OBJETOS DESTE INSTRUMENTO.\r\nOS MICROSCÓPIOS SÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS (HEMOGRAMA E MIELOGRAMA) DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES, NO CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES, COMO PARTE DOS TESTES OBRIGATÓRIOS PELA RDC ANVISA 34/2014 NO ÂMBITO DA HEMOTERAPIA E CONTROLE DE QUALIDADE DA PRODUÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES DA INSTITUIÇÃO, ALÉM DE EVENTUAIS TESTES DE DETECÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO SANGUE.\r\n","False","Valor Global",44506],
    [1208,"002021/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85700444","2019-04-23T08:55:49","2019-09-27T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÇAO E OUTROS","False","Encerrado","True","G","NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","","Valor Global",44508],
    [1210,"002463/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85909092","2019-05-21T14:31:26","2019-07-19T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: OLODATEROL 2,5 MCG E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",44510],
    [1217,"003510/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86528017","2019-07-16T12:50:58","2019-10-24T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO (TAMPA PARA CAIXA D'AGUA 20.000 LITROS)","False","Encerrado","True","G","PARA SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DANIFICADAS PELA EXPOSIÇÃO DO SOL E CHUVA CONTINUAMENTE","","Valor Global",44517],
    [1220,"004204/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87013711","2019-08-21T10:26:52","2019-11-11T15:02:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: MORFINA 10MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",44520],
    [1222,"004246/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86414275","2019-08-22T15:04:14","2020-12-02T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPORTE DE TIC","True","Encerrado","True","G","MANTER O TRABALHO DOS 5 TÉCNICOS DE SUPORTE DE TIC PARA EFETUAR MANUTENÇÕES NO CABEAMENTO ESTRUTURADO E NOS EQUIPAMENTOS DO INSTITUTO PARA QUE O USO DOS SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.","","Valor Global",44522],
    [1224,"004351/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","87117002","2019-08-29T13:14:07","2020-10-02T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DA ÓTICA DE CISTOSCOPIA.","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE POIS AS LENTES DA ÓTICA ADQUIRIDA ESTAVAM QUEBRADAS, NÃO TENDO DIREITO A GARANTIA JÁ QUE O MESMO SÓ COBRE DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.","","Valor Global",44524],
    [1225,"004353/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87084228","2019-08-29T14:27:21","2019-09-12T10:00:00","AQUISIÇÃO DE TESTE PARA IDENTIFICAÇÃO DE MICOBACTÉRIAS","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBEERCULOSIS PELO METODO IMUNOCROMATOGRÁFICO.","","Valor Global",44525],
    [1227,"004357/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87084333","2019-08-29T15:12:56","2020-10-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA (MRS) E MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS (MRCS)","True","Em Andamento","True","G","OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA (MRS) E MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS (MRCS) ESPECIFICADOS NESTE TERMO SÃO ESSENCIAIS PARA MONITORAR A PRECISÃO E EXATIDÃO DAS MEDIÇÕES ANALÍTICAS PARA A GARANTIA DA VALIDADE DOS RESULTADOS, ESTABELECIMENTO DA RASTREABILIDADE METROLÓGICA, CONTROLE DE QUALIDADE, VALIDAÇÃO DE MÉTODOS E CALIBRAÇÃO, COMO TAMBÉM CUMPRIR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, QUE TRATA DOS REQUISITOS GERAIS PARA COMPETÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO, GARANTINDO A EMISSÃO DE RESULTADOS ANALÍTICOS CONFIÁVEIS E RASTREÁVEIS.","","Valor Global",44527],
    [1231,"001788/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85609129","2019-11-04T08:39:06","2019-07-17T14:00:00","MATERIAL PERMANENTE - CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL DE 10 LITROS PARA O HEMOCENTRO COLATINA","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA","","Valor Global",44531],
    [1235,"002117/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85691232","2019-04-30T08:20:03","2019-05-21T14:00:00","REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES GASTROINTESTINAIS - COLONOSCOPIAS- SRSC - REGIÃO CENTRAL","True","Encerrado","True","G","PARA SEREM OFERTADOS AOS PACIENTES DOS 18 MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL","","Valor Global",44535],
    [1236,"002226/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85801062","2019-06-05T14:29:44","2019-05-28T14:31:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 02 (DOIS) DE VEÍCULOS MODELO EXECUTIVO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",44536],
    [1237,"002369/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85880850","2019-05-14T13:10:18","2019-07-15T09:00:00","MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SRSC E O NREC.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.","","Valor Global",44537],
    [1240,"003848/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86572040","2019-01-08T12:13:38","2020-09-01T14:00:00","AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, ONDE SÃO CONFECCIONADOS E SERIGRAFADOS OS UNIFORMES UTILIZADOS PELOS PRESOS CUSTODIADOS NO ESTADO.","","Valor Global",44540],
    [1242,"003964/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","86902636","2019-08-08T08:31:32","2019-03-09T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL. ","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL APROPRIADA PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO.","","Valor Global",44542],
    [1243,"004042/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86915282","2019-08-13T11:54:12","2019-09-26T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DARATUMUMABE 400MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB.","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",44543],
    [1244,"004043/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86915134","2019-08-13T12:01:40","2019-09-27T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BLINATUMUMABE 38,5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",44544],
    [1245,"004137/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86870432","2019-08-16T13:35:01","2019-10-14T11:00:00","AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO","False","Encerrado","True","G","ATENDER A DEMANDO HESJC","","Valor Global",44545],
    [1247,"004197/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86997408","2019-08-21T08:28:11","2019-10-18T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DA UNIDADE HOSPITALAR","","Valor Global",44547],
    [1248,"004260/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87042827","2019-08-23T10:11:04","2019-10-18T13:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: FENOBARBITAL 100MG CPR E OUTROS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 02) PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTES 03 E 05 ) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 01, 04, 06 E 07), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS","","Valor Global",44548],
    [1249,"004265/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86899996","2019-08-23T10:52:17","2019-11-18T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ALFAEPOETINA E OUTROS.","False","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES HEINSG. VALE RESSALTAR QUE ESTA AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESTE MEDICAMENTO INVIABILIZA OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES NESTE HOSPITAL.\r\n","","Valor Global",44549],
    [1256,"002261/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","85371831","2019-08-05T13:48:25","2019-08-29T10:00:00","DISCOS PARA O STORAGE NETAPP","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO SE FZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR QUE O REPOSITÓRIO DE BACKUP DA SEFAZ QUE UTILIZA O STORAGE NETAPP ESTEJA DISPONÍVEL PARA O ARMAZENAMENTO DOS BACKUPS E TAMBÉM NAS SOLICITAÇÕES DE RECUPERAÇÃO","","Valor Global",44556],
    [1257,"002929/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86207407","2019-06-13T15:23:16","2019-07-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA","True","Encerrado","True","G","PRODUTO ESSENCIAL UTILIZADO EM OCORRÊNCIAS DE COMBATE À INCÊNDIOS DE PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES PROPORÇÕES, PROPORCIONANDO ÀS EQUIPES DE TRABALHO, MAIS EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DURANTE O COMBATE, ALÉM DE MENOR DESPERDÍCIO DE ÁGUA, FATO QUE, CONTRIBUI PARA O MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA A RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE, QUE NO MOMENTO SE ENCONTRA EM TORNO DE 10%. A DEMANDA POR ESTE PRODUTO É ESPORÁDICA, ENTRETANTO, QUANDO SOLICITADO SAEM EM GRANDES QUANTIDADES.","","Valor Global",44557],
    [1260,"002995/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85943916","2019-06-18T10:54:25","2020-03-02T09:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - EPI","True","Encerrado","True","G","OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI SÃO DISPOSITIVOS OU PRODUTOS DE USO INDIVIDUAL UTILIZADOS PELO TRABALHADOR. É OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FORNECER GRATUITAMENTE EPI ADEQUANDO AO RISCO, E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO.","","Valor Global",44560],
    [1261,"003015/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86277324","2019-06-18T16:37:29","2019-07-31T08:31:00","ANTIBIOTICO E ENOXAPARINA","True","Encerrado","True","G","USO DO ANTIBIÓTICO EM TRATAMENTOS DE INFECÇÕES POR PATÓGENOS GRAM-NEGATIVOS RESISTENTES. E PACIENTES COM TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PULMONAR E OUTROS.","","Valor Global",44561],
    [1264,"003149/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86284827","2019-06-26T14:43:19","2019-08-15T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTO PARA SESA.","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM O MEDICAMENTO UTILIZADO NO TRATAMENTO DOS PACIENTES.","","Valor Global",44564],
    [1265,"003305/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86394088","2019-05-07T10:07:58","2019-08-28T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",44565],
    [1266,"003461/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86490745","2019-07-15T11:12:23","2019-03-09T13:00:00","INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:APLICADOR LINKASSIST  E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","","Valor Global",44566],
    [1268,"003508/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86471007","2019-07-16T11:40:12","2019-09-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",44568],
    [1270,"001401/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85370762","2019-03-21T11:49:50","2019-07-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ADUBOS E FERRAMENTAS - PARCERIA 10_2017 (DOM HELDER)","False","Encerrado","True","G","ESSE TERMO DE REFERÊNCIA DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE BENS PARA ATENDER ÀS AÇÕES DE ATER PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES SITUADOS NA REGIÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE CAPIXABA, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA ÀQUELES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. O TRABALHO SERÁ REALIZADO PELA PARCERIA FIRMADA ENTRE O INCAPER E A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ANATER, ENVOLVENDO A ADESÃO DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO AO PACTO NACIONAL DE ATER. A FORMALIZAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES FOI POR MEIO DO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA 10/2017. \r\nA PROPOSTA É COMPOSTA DE ATIVIDADES DE ATER, INDIVIDUAIS E COLETIVAS, AS QUAIS SERÃO GERIDAS POR AÇÕES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FINALIZAÇÃO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES FAMILIARES DE PRODUÇÃO (UFP¿S). A PROPOSTA SERÁ EXECUTADA EM 20 MUNICÍPIOS DOS 28 INTEGRANTES DA REGIÃO DA SUDENE ¿ ES. SÃO ELES: ÁGUA DOCE DO NORTE, ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, BOA ESPERANÇA, COLATINA, CONCEIÇÃO DA BARRA, GOVERNADOR LINDEMBERG, LINHARES, MANTENÓPOLIS, MARILÂNDIA, MONTANHA, MUCURICI, PANCAS, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, PONTO BELO, RIO BANANAL, SÃO DOMINGOS DO NORTE, SÃO MATEUS E SOORETAMA, ALÉM DA EQUIPE COORDENADORA LOCALIZADA NA SEDE DO INCAPER.\r\nOS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA META 8 - PROJETO DE APOIO - ALIMENTAÇÃO ANIMAL (PALMA), QUE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE PALMA FORRAGEIRA VISANDO DIVULGAR PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, OS BENEFÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ANIMAL COM A UTILIZAÇÃO DA PALMA FORRAGEIRA.  \r\n","","Valor Global",44570],
    [1271,"001611/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85474266","2019-01-04T11:48:58","2020-01-23T09:00:00","FORMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS","True","Encerrado","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACINETES ASSISTIDOS NOS PROGRAMA DE FIBROSE CISTICA.","","Valor Global",44571],
    [1272,"001730/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84380772","2019-08-04T13:31:35","2019-06-06T13:30:00","LOCAÇÃO DE MÁQUINA OPIADORA DIGITAL.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",44572],
    [1273,"001790/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85609420","2019-11-04T09:02:03","2019-06-18T09:00:00","INSTALAÇÃO DE APARELHO CONDICIONADO DE AR TIPO SPLIT 12.000 BTUS INCLUINDO O MATERIAL NECESSÁRIO","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA","","Valor Global",44573],
    [1276,"002421/2019","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85905410","2019-05-17T08:47:05","2019-06-25T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA ELÉTRICA DO 3º ANDAR DA FAMES","False","Encerrado","True","G","SOLUCIONAR PROBLEMAS ELÉTRICOS DO 3º ANDAR DA FAMES","","Valor Global",44576],
    [1277,"002928/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86205560","2019-06-13T15:01:53","2019-11-21T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CÂMARAS , REFRIGERADORES E FREEZER.","False","Encerrado","True","G","A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM TELA ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES, COM BASE NO PRINCÍPIO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n3.2.  O HEMOES, A FIM DE MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS QUE HOJE SÃO PRESTADOS AOS USUÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO ART. 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, SEÇÃO I, CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA (RDC) Nº 34/2014 DA  AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), NECESSITA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS ENVOLVIDOS NOS   PROCESSOS DO CICLO DO SANGUE:\r\nART. 11. O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVE POSSUIR EQUIPAMENTOS SUFICIENTES E COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES REALIZADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, BEM COMO ESTABELECER PROGRAMA QUE INCLUA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO  PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, MANTENDO OS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E REGISTROS .\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: OS EQUIPAMENTOS COM QUAISQUER DEFEITOS NÃO DEVERÃO SER UTILIZADOS, SENDO CLARAMENTE IDENTIFICADOS COMO TAL ATÉ A SUA MANUTENÇÃO CORRETIVA OU REMOÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA DE TRABALHO.\r\n3.3. ATUALMENTE, O HEMOES NÃO POSSUI, EM SEU QUADRO DE PESSOAL,  PROFISSIONAIS QUALIFICADOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE E NEM FERRAMENTAL TÉCNICO E  MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO OBJETOS DESTE INSTRUMENTO.   \r\n3.4. AS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO, REFRIGERADORES E FREEZER TÊM POR OBJETIVO O ARMAZENAMENTO DE BOLSAS DE SANGUE E HEMODERIVADOS.\r\nUMA POSSÍVEL FALHA NO FUNCIONAMENTO DAS REDES DE FRIOS PODERÁ COMPROMETER Á QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES, PODENDO GERAR GRANDE PREJUÍZO PARA O ERÁRIO PÚBLICO. PODERÁ, AINDA, CAUSAR O DESABASTECIMENTO DO BANCO DE SANGUE, QUE ATENDE À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COLOCANDO EM  RISCO VIDAS HUMANAS.\r\n","","Valor Global",44577],
    [1278,"003083/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86296620","2019-06-24T15:16:14","2019-11-09T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: MATERIAIS ESPECÍFICOS DE NEUROCIRURGIA/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nOS CLIENTES DE SAÚDE ANSEIAM POR ATENDIMENTO DE QUALIDADE E A RECEPÇÃO, COMO PRIMEIRO E ÚLTIMO CONTATO DO HOSPITAL TAMBÉM DEVEM SATISFAZER ESSA NECESSIDADE.\r\n\r\nLEVANDO AINDA EM CONSIDERAÇÃO QUE A RECEPÇÃO DO HOSPITAL É A PORTA DE ENTRADA, FORMADORA DA PRIMEIRA IMPRESSÃO E PRINCIPALMENTE, CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS CLIENTES DE SAÚDE, É CONDIÇÃO ESSENCIAL QUE ESTE SETOR DO HOSPITAL TENHA UM NÍVEL DE QUALIDADE EXEMPLAR.\r\n\r\n\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS A SEREM PADRONIZADOS E UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, TODOS OS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS QUE SERÃO PADRONIZADOS, UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA DO CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS E EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EXIGIDOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS PARA O SETOR DESTA INSTITUIÇÃO. ANTERIORMENTE, HOUVE UMA TENTATIVA DE ADQUIRIR ESTES MATERIAIS PARA PADRONIZAÇÃO NO HRAS, ENTRETANTO FORAM DESERTOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 82915881/2018.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE ESTES MATERIAIS SERÃO ADQUIRIDOS COMO ITENS DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO A PARTIR DE UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ESTOQUE, LOGO TEREMOS UM CONSUMO MÉDIO MENSAL MAIS CONDIZENTE COM A DEMANDA HOSPITALAR E SOLICITAREMOS QUANTITATIVO PARA GARANTIRMOS UM ESTOQUE DE SEGURANÇA ACEITÁVEL PARA OS ITENS A SEREM PADRONIZADOS EM NOSSA INSTITUIÇÃO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 360 DIAS.\r\n","","Valor Global",44578],
    [1285,"004003/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86905392","2019-09-08T09:00:45","2019-10-16T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: LACOSAMIDA 100 MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",44585],
    [1286,"004019/2019","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-WMZ5B","2019-09-08T15:24:31","2019-10-22T09:15:00","CONTRATAÇÃO DE 3 MOTORISTAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA","False","Encerrado","True","G","A ARSP NAO DISPOE DE CARGOS DE MOTORISTAS E A AGENCIA TEM A DEMANDA PARA OS SERVICOS DE TRANSPORTE DOS DIRETORES, SEVIDORES E DOCUMENTOS.","","Valor Global",44586],
    [1287,"004041/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86914987","2019-08-13T11:45:11","2019-03-10T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANASTROZOL 1MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",44587],
    [1288,"004068/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86929143","2019-08-14T11:23:52","2019-01-10T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ERTAPENEM 1G F/A 20ML SESA/GEAF/NUMEB.","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",44588],
    [1294,"002037/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85570737","2019-04-23T13:50:15","2019-10-09T14:00:00","SABAO DE COCO","True","Encerrado","True","G","O SABAO DE COCO É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTANCIA DO ITEM EM COMENTO.","","Valor Global",44594],
    [1295,"002051/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85709522","2019-04-24T09:56:03","2019-05-06T10:00:00","AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO CABOS ELÉTRICOS E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O MATERIAL SERÁ PARA ATENDER TODA A DEMANDA O HJSN, QUE POSSUI VÁRIOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS QUE DEMANDAM UM CONSUMO MUITO ALTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DE CALOR, E QUE SOMOS OBRIGADOS A LIGAREM TODOS OS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, OCASIONANDO SOBRECARGA NA REDE ELÉTRICA, OCORRENDO QUEDAS DE ENERGIAS, TRAZENDO ENORMES PREJUÍZOS AOS NOSSOS USUÁRIOS E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.","","Valor Global",44595],
    [1297,"002269/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85824917","2019-08-05T15:29:55","2019-11-14T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME AOS PACIENTES CADASTRADOS NOS PROGRAMAS DST E ART. 24, V","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NOS PROGRAMAS DST/AIDS E SAÚDE MENTAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, V DA LEI 8.666/93. ¿QUANDO NÃO ACUDIREM INTERESSADOS À LICITAÇÃO ANTERIOR E ESTA, JUSTIFICADAMENTE, NÃO PUDER SER REPETIDA SEM PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, MANTIDAS, NESTE CASO, TODAS AS CONDIÇÕES PREESTABELECIDAS;¿","","Valor Global",44597],
    [1303,"002685/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85780898","2019-03-06T09:50:13","2019-08-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",44603],
    [1304,"002776/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85624284","2019-06-06T10:56:07","2020-05-22T09:30:00","COMPUTADOR DO TIPO DESKTOP MIDTOWER COM 02 (DOIS) MONITORES","True","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE ESTAÇÕES DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO NOS UNIDADES ADMINISTRATIVAS;\r\nNECESSIDADE DE SUBSTITUIR ESTAÇÕES OBSOLETAS E FORA DE GARANTIA NA SESP.\r\nTENDO EM VISTA QUE O SETOR GEARE REALIZA VÁRIOS PROJETOS NO SISTEMA AUTOCAD, SISTEMA ESSE QUE NECESSITA DE UM GRANDE PROCESSAMENTO GRÁFICO E USO DE CPU, É NECESSÁRIO A COMPRA DE UM COMPUTADOR COM UMA ESPECIFICAÇÃO MAIS ROBUSTA PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DO SETOR.\r\n","False","Valor Global",44604],
    [1305,"002827/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85922617","2019-10-06T08:09:45","2019-12-08T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - PRODUTOS PARA ATENDIMENTO A ENDOSCOPIA - ENTREGA ÚNICA","False","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DORIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE","","Valor Global",44605],
    [1307,"003070/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","86266195","2019-06-24T11:47:56","2019-07-22T13:00:00","MEDICAMENTO","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CEFAZOLINA 1G FRASCO-AMPOLA É REALIZADA PELA CENTRAL DE COMPRAS DA SESA-ES PARA TODOS OS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, PORÉM A ÚLTIMA ATA VIGENTE, ARP 0197/2018, VENCEU EM 30/04/2019 E O MEDICAMENTO TEM FRACASSADO NOS NOVOS PROCESSOS ABERTOS, DEVIDO AO GRANDE AUMENTO DE VALOR NO MERCADO EM PEQUENO ESPAÇO DE TEMPO, DIANTE DO EXPOSTO SE FAZ NECESSÁRIO REALIZAR ESSE PROCESSO DE ENTREGA ÚNICA PARA QUE NÃO OCORRA DESABASTECIMENTO.","","Valor Global",44607],
    [1308,"003155/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86320890","2019-06-26T16:03:30","2019-03-12T11:01:00","AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DA SEJUS. ","True","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) , É UMA EXIGENCIA DA CLAUSULA QUARTA DO CONVENIO Nº 0005/2017 ENTRE A SESA E A SEJUS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS REEDUCANDOS QUE ESTÃO ATUANDO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.","","Valor Global",44608],
    [1310,"003213/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85918784","2019-01-07T12:12:20","2020-06-02T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS INTERNOS /PRESOS.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE VILA VELHA - PSVV","","Valor Global",44610],
    [1311,"003254/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85890960","2019-02-07T16:09:34","2020-02-13T14:30:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS INTERNOS/PRESOS CUSTODIADOS NA PSMCOL-TRANSP.","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS DA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE COLATINA (PSMCOL).","","Valor Global",44611],
    [1313,"003812/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86672819","2019-07-31T11:04:13","2019-01-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO","False","Encerrado","True","G","ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL","","Valor Global",44613],
    [1318,"002168/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85724009","2019-02-05T16:31:44","2019-06-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( APARELHO  DE TELEFONE COM FIO E SEM FIO )","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DOS MATERIAIS PARA ATENDIMENTO A NOVA DEMANDA DO HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA ¿ HEAC","","Valor Global",44618],
    [1320,"002339/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85866121","2019-05-13T14:49:15","2019-06-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ANFETANILA ENTRE OUTROS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",44620],
    [1324,"002721/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","85749788","2019-04-06T11:44:39","2019-10-22T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MAES, EM VITÓRIA.","False","Encerrado","True","G","A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO E ENRIQUECIMENTO CULTURAL DE UM POVO. OS BENS CULTURAIS ENVOLVEM INFORMAÇÕES, SIGNIFICADOS, MENSAGENS, REGISTROS DA HISTÓRIA HUMANA - TRADUZEM IDEIAS, CRENÇAS, COSTUMES, GOSTO ESTÉTICO, CONHECIMENTO TECNOLÓGICO, CONDIÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E POLÍTICAS DE UM GRUPO EM DETERMINADA ÉPOCA.\r\nAS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS, DEVIDO AO LONGO TEMPO DE EXISTÊNCIA, ESTÃO SUJEITAS A SOFREREM DEGRADAÇÕES DIVERSAS EM SEUS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS. OS AGENTES CAUSADORES DESTA DEGRADAÇÃO PODEM SER: O HOMEM, ATRAVÉS DE ATOS DE VANDALISMO; CAUSAS IMPREVISTAS, COMO GUERRAS, OU MESMO PROBLEMAS AMBIENTAIS INCONTROLÁVEIS, COMO FURACÕES, MAREMOTOS, ETC.; E EM MUITAS VEZES, AS AGRESSÕES DO PRÓPRIO MEIO AMBIENTE EM QUE A EDIFICAÇÃO ESTÁ INSERIDA.\r\nO EDIFÍCIO QUE ABRIGA O MUSEU DE ARTES DO ESPÍRITO SANTO ¿DIONÍSIO DEL SANTO¿ POSSUI PROTEÇÃO LEGAL POR MEIO DA RESOLUÇÃO 02/83 DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA ¿ CEC EM 11 DE MARÇO DE 1983, E INSCRITO NO LIVRO DO TOMBO HISTÓRICO SOB O Nº 28, FOLHAS 3V E 4. CONSTRUÍDO A PARTIR DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO TCHECO JOSEPH PITILICK, O EDIFÍCIO FOI CONCLUÍDO EM 1925. O MUSEU, POR OUTRO LADO, FOI INAUGURADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1998. \r\nVISANDO A MANUTENÇÃO DE SUA INTEGRIDADE FÍSICA, EM 2010 A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT EXECUTOU OBRA DE READEQUAÇÃO DO SEU ESPAÇO FÍSICO, GARANTINDO E CONSOLIDANDO SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS, E CONSERVANDO, ASSIM, OS ELEMENTOS QUE LHE AGREGARAM VALOR HISTÓRICO.\r\nAPÓS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS, ENTRETANTO, SURGIRAM GOTEIRAS E NOTARAM-SE PONTOS DE INFILTRAÇÃO NO INTERIOR DO IMÓVEL. OS QUAIS OCASIONARAM, DENTRE OUTROS PROBLEMAS, MANCHAS NO TETO E PAREDES, ALÉM DA QUEIMA DE UM DOS APARELHOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO. CABE DESTACAR, AINDA, QUE AS OBRAS NÃO ADEQUARAM O EDIFÍCIO ÀS NECESSIDADES DA EXPOSIÇÃO DE INAUGURAÇÃO.\r\nCADA EDIFICAÇÃO TEM DEFINIDA A SUA VIDA ÚTIL DE PROJETO (VUP) QUE VARIA, EM ANOS, A PARTIR DE UM PERÍODO MÍNIMO E MÁXIMO. A NORMA DE \"MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES - REQUISITOS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO\" - NBR 5674/2012 DESTACA A MANUTENÇÃO COMO O SUPORTE FÍSICO PARA A REALIZAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODAS AS ATIVIDADES PRODUTIVAS E POSSUI, PORTANTO, UM VALOR SOCIAL FUNDAMENTAL. \r\nSEGUNDO A CITADA NORMA, É INVIÁVEL, SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO, E INACEITÁVEL, SOB O PONTO DE VISTA AMBIENTAL, CONSIDERAR AS EDIFICAÇÕES COMO PRODUTOS DESCARTÁVEIS, PASSÍVEIS DA SIMPLES SUBSTITUIÇÃO POR NOVAS CONSTRUÇÕES QUANDO OS REQUISITOS DE DESEMPENHO ATINGEM NÍVEIS INFERIORES ÀQUELES EXIGIDOS PELA ABNT NBR 15575/2013. ISTO EXIGE QUE A MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES SEJA LEVADA EM CONTA TÃO LOGO ELAS SEJAM COLOCADAS EM USO. \r\nAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, COMO QUALQUER OUTRA, ESTÃO EXPOSTAS À DEPRECIAÇÃO OCASIONADA POR DECREPITUDE (ENVELHECIMENTO NATURAL), DETERIORAÇÃO (DESGASTE POR USO E MANUTENÇÃO INADEQUADOS), MUTILAÇÃO (RETIRADA DE SISTEMAS ORIGINALMENTE EXISTENTES) E OBSOLETISMO (SUPERAÇÃO TECNOLÓGICA E FUNCIONAL), QUE SE TORNAM VISÍVEIS NO TEMPO SEJA EM INSTALAÇÕES, ALVENARIA E PINTURA, DENTRE OUTROS TANTOS SISTEMAS.\r\nPOR TODO EXPOSTO, AFIGURA-SE OBJETIVAMENTE CONVENIENTE AO INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO LICITATÓRIO, ALTERNATIVA EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MANTÊ-LO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS. \r\n","","Valor Global",44624],
    [1331,"001394/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85333549","2019-03-21T09:58:57","2019-05-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS DIVERSOS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",44631],
    [1334,"002307/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85820539","2019-10-05T12:50:45","2019-06-24T13:30:00","AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DASATINIBE COMPRIMIDO 100MG - PACIENTE RYAN FERREIRA GUIMARÃES","False","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG. VALE RESSALTAR QUE ESTA AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESTE MEDICAMENTO INVIABILIZA OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES NESTE HOSPITAL.\r\n\r\nO PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RYAN FERREIRA GUIMARÃES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DR.ª CARLOS MAGNO BORTOLINI QUE SEGUE ANEXA. O PACIENTE APRESENTA LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA ESTAVA EM USO DO MEDICAMENTO IMATINIB, PORÉM NÃO OBTEVE A RESPOSTA TERAPÊUTICA DESEJADA. SOLICITAMOS O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DASATINIBE COMPRIMIDO 100MG AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POREM O FORNECIMENTO NÃO ESTÁ INDICADO PARA PACIENTES COM MENOS DE 19 ANOS DE IDADE.  DESTA FORMA, A AQUISIÇÃO DESTE MEDICAMENTO PARA O ATENDIMENTO DESTE PACIENTE SE FAZ NECESSÁRIA ATÉ QUE ELE COMPLETE 19 ANOS (7 MESES).\r\n","","Valor Global",44634],
    [1335,"002413/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85703281","2019-05-16T13:48:25","2019-03-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO","True","Encerrado","True","G","MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.","","Valor Global",44635],
    [1341,"003319/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86296442","2019-05-07T16:05:12","2019-11-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EQUIPOS BOMBA DE INFUSÃO/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n¿\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ALGUNS MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS EXPRESSIVAMENTE PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM DOS SETORES DE CLINICA MÉDICA, CIRÚRGICA, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E DENTRE OUTROS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80989802/2018; E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 75851482/2017 E 79485383/2018 ¿ HINSG. ATUALMENTE, AGUARDAMOS PUBLICAÇÃO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 82879915 ¿ HDS E 83330550 ¿ HINSG, E AINDA, NENHUM ITEM POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.","","Valor Global",44641],
    [1342,"003702/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86463373","2019-07-24T17:16:37","2019-11-28T09:31:00","AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL","True","Encerrado","True","G","PARA PROPICIAR AOS SOCIOEDUCANDOS E SERVIDORES O CONSUMO DE ÁGUA FILTRADA E REFRIGERADA","","Valor Global",44642],
    [1348,"003963/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86544500","2019-07-08T18:07:23","2019-10-12T13:40:00","CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO DE DOCUMENTOS ON-SITE","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ON-SITE VISA PROVER A SEP DE UM MODELO EFICIENTE E EFICAZ, CAPAZ DE ATENDER A TODA A DEMANDA DE IMPRESSÃO LOCAL DA SECRETARIA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CORRETOS E DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, ATENDENDO DE FORMA CONTINUADA E CONTROLADA, EVITANDO DESPERDÍCIOS E A DESCONTINUIDADE CAUSADA PELA FALTA DE INSUMOS E DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. PERMITE A ELIMINAÇÃO DA NECESSIDADE DE UMA INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS, ALÉM DE PROPORCIONAR A ELIMINAÇÃO DO INVESTIMENTO INICIAL DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS).\r\nCOM O FIM DA COBERTURA CONTRATUAL PARA OS SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO VIGENTES, FAZ-SE NECESSÁRIO O PLANEJAMENTO DE NOVA SOLUÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS COBERTOS PELO CONTRATO ATUAL.","","Valor Global",44648],
    [1349,"001440/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85331953","2019-03-22T14:47:16","2019-05-21T15:00:00","DIETA ENTERAL E FÓRMULA NUTRICIONAL DE MARCA ESPECÍFICAR PARA CONTINUIDADE DE MJ","True","Encerrado","True","G","MANTER ATENDIMENTO (TRATAMENTO) A DECISÃO JUDICIAL DE MARCA ESPECÍFICA AOS PACIENTES ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","","Valor Global",44649],
    [1355,"002332/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85770051","2019-05-13T10:42:44","2019-12-09T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES","True","Encerrado","True","U","A QUANTIDADE SOLICITADA ESTÁ BASEADA NO NÚMERO DE PRESCRIÇÕES ATÉ A PRESENTE DATA E GARANTIR A PRESCRIÇÕES DE PACIENTES DE 2019 E VIGÊNCIA DA ATA ATÉ 2020.","","Valor Unitário",44655],
    [1360,"002819/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","85510670","2019-07-06T16:44:12","2019-08-28T10:30:00","CAMINHÃO PIPA","True","Encerrado","True","G","NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. O USO DESSE VEÍCULO POSSIBILITA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA DESSEDENTAÇÃO HUMANA E DE ANIMAL DOMÉSTICOS, AMENIZANDO DE FORMA IMEDIATA O PROBLEMA, COM NOTADA RELEVÂNCIA QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CRISES HÍDRICAS, ONDE VERANICOS PODEM COMPROMETER O ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS.","","Valor Global",44660],
    [1361,"003127/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86308009","2019-06-26T08:45:14","2019-06-09T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CALCIO 600MG+VITD 200UI E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",44661],
    [1363,"003402/2019","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","PREGÃO ELETRÔNICO","86377981","2019-10-07T14:17:19","2019-08-27T10:01:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PROJETOR MULTIMÍDIA.","False","Encerrado","True","G","SUBSTITUIÇÃO DOS MINI PROJETORES E DATA SHOW DE ACORDO COM A DEMANDA, DESGASTE E CONDIÇÕES PRECÁRIAS E ATENDIMENTO AOS PROCONS MUNICIPAIS CONFORME SOLICITADO.","","Valor Global",44663],
    [1364,"003437/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86475401","2019-12-07T10:41:40","2019-09-25T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - REAGENTES E CORANTES PARA O LACEN","True","Encerrado","True","G","OS INSUMOS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE O LACEN POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO PARA FORNECER SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS DE ROTINA DOS NÚCLEOS DE BIOLOGIA MÉDICA E DE PRODUTOS, QUE VISAM ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA NOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, CONFIRMAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS PARA HOSPITAIS E MUNICÍPIOS, CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAL E ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS.","","Valor Global",44664],
    [1367,"001356/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85348503","2019-03-19T10:05:54","2019-07-05T08:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA SESA.","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",44667],
    [1368,"001366/2019","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85109312","2019-03-19T14:46:15","2019-06-17T15:00:00","MANUTENÇÃO , REGULAGEM E REFORMA DE PIANOS DE CAUDA ","False","Encerrado","True","G","O PIANO DE CAUDA É UM INSTRUMENTO MUSICAL COMPLEXO CONTENDO EM MÉDIA  12 MIL PEÇAS, 250 CORDAS E DE 88 A 95 TECLAS. DEVIDO A ESSA COMPLEXIDADE  É NECESSÁRIO QUE SE TENHA CUIDADOS ESPECÍFICOS E PERIÓDICOS. A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO AFINADOR COM CAPACIDADE DE MANUTENÇÃO, REGULAGEM E REFORMA PIANOS DE CAUDA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA O ALTO VALOR DO MESMO.","","Valor Global",44668],
    [1369,"001367/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","85303364","2019-03-19T14:53:23","2019-10-16T13:15:00","SERVIÇOS COM PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E ENFERMEIRO AMBOS 32 HORAS/MESREGIME DOMICILIAR","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0008961-62.2015.8.08.0047, EM FAVOR DE ALLAN MENDES ZVINAKEVICIUS,. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E ENFERMEIRO, AMBOS COM CARGA HORÁRIA DE 32 HORAS/MÊS,EM REGIME DOMICILIAR, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE DO REQUERENTE.\r\nO PACIENTE EM TELA FOI VÍTIMA DE TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO E ENCONTRA-SE EM COMA VIGIL E POR ESSE MOTIVO NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO 24 HORAS POR DIA E SISTEMÁTICO ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE. A DECISÃO JUDICIAL INICIAL DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL.\r\nENTRETANTO, APÓS CONFECÇÃO DE RELATÓRIO MULTIDISCIPLINAR, VERIFICOU-SE QUE O ACOMPANHAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL NÃO SE FAZEM NECESSÁRIOS, INFORMAÇÃO TAMBÉM CONFIRMADA PELA GENITORA DE ALLAN. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFERTA O ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM VIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORÉM NÃO ATENDE A CARGA HORÁRIA DEFINIDA NA DECISÃO JUDICIAL E O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA OFERTADO PELA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, NÃO ATENDE PACIENTE EM REGIME DOMICILIAR.\r\nINICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENCAMINHOU OS RELATÓRIOS À PGE- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA RECORRER DA DECISÃO, E EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019 CHEGOU UMA NOVA DECISÃO, DEFERINDO O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPEUTA EM REGIME DOMICILIAR, CONFORME OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA, E AO MESMO TEMPO HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA POR PARTE DA AUTORA DOS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPEUTA OCUPACIONAL E, AINDA REJEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM POR TEMPO INTEGRAL, 24 HORAS POR DIA.\r\n\r\nFOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU QUANTO AO TRATAMENTO COM EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA QUE JÁ ASSISTI O REFERIDO USUÁRIO EM SEU TERRITÓRIO, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E INFORMOU QUE NÃO POSSUI OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, COM A CARGA HORÁRIA QUE ATENDA AO DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO. \r\nCOM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.\r\n \r\n\r\n","","Valor Global",44669],
    [1370,"001548/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85447765","2019-03-28T12:04:53","2019-04-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ACIDO FÓLICO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",44670],
    [1371,"001625/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85504491","2019-01-04T17:39:10","2019-08-15T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS (BANHO)","False","Encerrado","True","G","RODOVIA GOVERNADOR JOSE SETTE, KM 6,5 ¿ TUCUM ¿ ALAMEDA ELCIO ÁLVARES, S/Nº - CARIACICA ¿ ES.\r\nCEP: 29.152-500 ¿ TEL.: (27) 3636-2849 ¿ FAX: (27) 3636-2832 ¿ FINANCEIRO: (27) 3636-2808 \r\nE-MAIL: HEAC.COMPRAS@SAUDE.ES.GOV.BR\r\nCNPJ: 27.080.605/0014-00 ¿ INSC. ESTADUAL: ISENTA\r\n","","Valor Global",44671],
    [1372,"001728/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85393177","2019-08-04T11:49:07","2019-09-20T09:30:00","CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO","True","Encerrado","True","G","PROPICIAR ALIMENTACAO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, EM RISCO IMINENTE DE MORTE E SEUS FILHOS MENORES OU INCAPAZES QUE SE ENCONTRAM SOB OS CUIDADOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/SESP","","Valor Global",44672],
    [1374,"001995/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85667382","2019-04-22T07:53:29","2019-08-20T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MESA DE MAYO, CARRO DE EMERGÊNCIA, CADEIRA DE RODAS E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.\r\n\r\n","","Valor Global",44674],
    [1375,"002045/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85708186","2019-04-23T16:20:12","2019-05-13T09:00:00","AQUISIÇAO DE COPO DESCARTAVEL DE 200ML","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O HRAS É ÓRGÃO PARTICIPANTE DA  ARP N.004/2018 ¿SEGER.\r\nCONSIDERANDO QUE A SEGER INSTAUROU  UM  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84872390  PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA IRON PAPELARIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.035.101/0001-14, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO ÂMBITO DA REFERIDA ATA. \r\nA ATA 004/2018 FOI CANCELADA, A GESTORA ESTÁ PROVIDENCIANDO A CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO. \r\nMEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n","","Valor Global",44675],
    [1376,"002215/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85790664","2019-06-05T10:27:44","2019-06-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CARIMBOS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DOS DIVERSOS SETORES DO HOSPITAL.","","Valor Global",44676],
    [1379,"002355/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85826871","2019-05-14T09:06:36","2019-09-07T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D¿AGUA.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D¿AGUA DO HESJC POR ESTAR PRÓXIMO AO VENCIMENTO DO CONTRATO.\r\n","","Valor Global",44679],
    [1381,"002395/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85562980","2019-05-15T13:11:54","2019-06-26T09:00:00","REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS ESPECIAIS PARA ORTOPEDIA","True","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADE DE CIRURGIAS PÓS TRAUMAS.","","Valor Global",44681],
    [1383,"002775/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","PREGÃO ELETRÔNICO","86058304","2019-06-06T09:52:19","2019-04-07T10:10:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ES.","False","Encerrado","True","U","A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS QUE, POR FORÇA DO ART. 21, III DA LEI 8666/93, DO ART. 4, I DA LEI Nº 10.520/02 E DO ART. 17, II E III, ALÍNEA ¿C¿ DEVERÃO SER PUBLICADAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE DAR PUBLICIDADE AOS INTERESSADOS DA FASE EXTERNA DE CERTAME LICITATÓRIO. RESSALTA-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DESTE PRECEITO LEGAL ENSEJARÁ EM NULIDADE PROCESSUAL, CAUSANDO PREJUÍZOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nPOR NECESSIDADE DE CUMPRIR OS COMANDOS LEGAIS PERTINENTES À PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ESPECIAL, A DIVULGAÇÃO DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE, BEM COMO PUBLICAÇÕES DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS E COMUNICADOS DE ATOS OFICIAIS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, COMO POR EXEMPLO, RESUMOS DE CONTRATOS E TODOS OS DEMAIS QUE EXIJAM AMPLA DIVULGAÇÃO.\r\n\r\nALÉM DISSO, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO SIGA 2458-R/2010, EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS IGUAIS OU SUPERIORES A R$ 150.000,00, É NECESSÁRIO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PELO MANDAMENTO LEGAL, E PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.\r\n\r\n","","Valor Unitário",44683],
    [1385,"001789/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85609242","2019-11-04T08:53:45","2019-07-19T14:00:00","SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS; APLICAÇÃO DE INSULFILME PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA","","Valor Global",44685],
    [1390,"002689/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85623610","2019-03-06T10:43:32","2019-09-20T10:00:00","AQUISIÇÃO DE VIATURA POLICIAL MILITAR CARACTERIZADA TIPO PICKUP.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",44690],
    [1392,"003359/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85890790","2019-09-07T12:43:41","2020-01-21T14:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA AS PRESAS DO CPFCOL ","False","Encerrado","True","G","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA AS PRESAS \"E SEUS FILHOS\" LOCALIZADAS NO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA (CPFCOL).","","Valor Global",44692],
    [1394,"003481/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86433741","2019-07-15T14:53:43","2019-07-11T09:00:00","RP P/AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR - PROCESSO: 86433741","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- O OBJETO TRATA-SE DE PEÇAS COMPONENTES PARA UTILIZAÇÃO NOS 17 MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS DA MARCA ALFAMED RECÉM INSTALADOS NA UNIDADE, PARA ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE, AOS PACIENTES DO CTI, EMERGÊNCIA E C.CIRÚRGICO DO HMSA.\r\n- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES ; \r\n¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;\r\n- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;\r\n¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;\r\n¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.\r\n- NÃO ENCONTRADO NA REDE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS ADESÕES. \r\n","","Valor Global",44694],
    [1397,"003730/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86619640","2019-07-25T17:11:22","2019-03-10T10:00:00","APARELHOS TELEFONICOS","False","Em Andamento","True","G","VISA SUPRIR DEMANDAS DO CETNRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO METODOS APAC, BEM COMO ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS","","Valor Global",44697],
    [1400,"003925/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86877674","2019-06-08T10:13:13","2019-10-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - LEITOR DE CODIGO DE BARRAS E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;\r\n\r\nA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, APESAR DO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO DO BRASIL, TEM SIDO MOTIVO DE ¿ORGULHO¿ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO BUSCAR RECURSOS, DEVIDO A ORÇAMENTOS RESTRITOS, QUE NECESSITAM DE MAIOR CONTROLE DOS CUSTOS PARA QUE NÃO PRIVEM OS PACIENTES DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) NECESSÁRIOS À ASSISTÊNCIA DE QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE, EM SE TRATANDO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA;\r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;\r\n\r\nA GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;\r\n\r\nOS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nNESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.\r\n \r\nINTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:\r\n\r\nIMPORTANTE SABER\r\nCASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  \r\n \r\nOBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. \r\n\r\nOBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nE, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. \r\n\r\nOBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\n\r\n","","Valor Global",44700],
    [1403,"001278/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85205133","2019-03-14T17:27:35","2019-05-13T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR FAWLER","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE AS CAMAS EXISTENTES REQUEREM REPAROS PERIÓDICOS E SUBSTITUIÇÃO POR NOVAS DEVIDO AO TEMPO DE USO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO, VISTO SEREM DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA DOS PACIENTES.","","Valor Global",44703],
    [1409,"002176/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85544280","2019-03-05T09:58:17","2019-04-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO, DEVIDO A NOVA DEMANDA DO HEAC, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","","Valor Global",44709],
    [1410,"002205/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","DISPENSA DE LICITAÇÃO","85781215","2019-04-05T09:42:31","2019-07-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LIPIODOL PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HDS EM CARATER DE URGENCIA","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE LIPIODOL PARA ATENDER AOS PACIENTES ELIAS MOTTA DOS SANTOS, LUCIANA MARIA MATUSALEM DA SILVA, AMBOS INTERNADOS NA CLINICA MEDICA DO HDS, COM HISTORIA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA. PROCESSO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATER DE URGENCIA.","","Valor Global",44710],
    [1411,"002208/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85740365","2019-06-05T09:28:49","2019-11-11T09:00:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE). \r\n","","Valor Global",44711],
    [1414,"002426/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85814300","2019-05-17T11:01:36","2019-08-13T14:00:00","MATERIAIS DE COLETA PARA AMOSTRAS BIOLÓGICAS","True","Encerrado","True","G","NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS FAZ-SE NECESSÁRIA A COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO (SANGUE/SECREÇÕES) QUE SÃO ENCAMINHADOS A EXAMES LABORATORIAIS PARA IDENTIFICAR E QUANTIFICAR DROGAS DE ABUSO, MEDICAMENTOS, AGROTÓXICOS E OUTROS. ESSES MATERIAIS SÃO INSUMO DE BAIXO CUSTO E ESSENCIAIS PARA A COLETA DE AMOSTRAS.","","Valor Global",44714],
    [1415,"002516/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85562815","2019-05-24T09:25:54","2019-05-07T09:00:00","ARP MATERIAIS ÓRTESE, PRÓTESE E ESPECIAIS PARA ORTOPEDIA","True","Encerrado","True","G","ARP MATERIAIS ÓRTESE, PRÓTESE E ESPECIAIS PARA ORTOPEDIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESJC","","Valor Global",44715],
    [1419,"002897/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","85477389","2019-12-06T15:15:52","2019-01-07T13:00:00","REFORMA DO SML DE LINHARES","False","Encerrado","False","G","JUSTIFICA-SE EM FACE DO ATUAL ESTADO DE NÃO CONCLUSÃO DA REFORMA INICIADA POR APENADOS SEJUS E , AINDA, DA NECESSIDADE DE PROVER MELHORIAS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO, INCLUSIVE, SENDO ESSE O OBJETO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 0007257-94.2017.8.08.0030","","Valor Global",44719],
    [1420,"003270/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85870072","2019-03-07T14:33:54","2019-05-12T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTI, ESTA PARTICIPANDO DE UMA PREVISÃO LICITATÓRIA DE UM NOVO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E GRÁFICA RÁPIDA E QUE O MESMO NÃO CONTEMPLARÁ SUPRIMENTOS DO TIPO PAPEL SULFITE A4; DESDE MODO SE FAZ NECESSÁRIO A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ADQUIRIR O MATERIAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SETORES DA SECTI E OS CEET¿S\r\nDE MODO GERAL, A SECTI TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET¿S, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\nDESDE MODO, CONSIDERANDO QUE (I) PELAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS HAVERÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES E QUE (II) SERÁ MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS, POIS A SECTI NÃO POSSUI ALMOXARIFADO PARA GUARDA DOS ITENS E QUE ESTA SECTI REGISTRE OS PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS, DE MODO A POSSIBILITAR MAIOR EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E SEGURANÇA QUANDO DA EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS.\r\nCONSIDERANDO QUE O ATUAL CONTRATO DE REPROGRAFIA A VIGÊNCIA SE ENCERRA NO MÊS DE AGOSTO;\r\nCONSIDERANDO QUE A SECTI REALIZOU UMA PREVISÃO LICITATÓRIA DE UM NOVO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E GRÁFICA RÁPIDA E QUE O MESMO NÃO CONTEMPLARÁ SUPRIMENTOS DO TIPO PAPEL SULFITE A4;\r\nASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGISTRANDO-SE OS PREÇOS DOS MATERIAIS, CONFORME O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECTI E DOS CEET¿S.\r\n","","Valor Global",44720],
    [1421,"001382/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85350257","2019-03-20T13:49:10","2019-05-22T14:30:00","AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO PARA 20 LUGARES","False","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MOBILIAR O AMBIENTE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O GABINETE GESTÃO INTEGRADA - GGI DENTRO DO EDIFÍCIO SEDE DA SESP, CONSIDERADO UM ESPAÇO DE INTERLOCUÇÃO PERMANENTE ENTRE AS INSTITUIÇÕES, BEM COMO FUNDAMENTAL PARA EXERCÍCIO DO DIÁLOGO E DELIBERAÇÕES A QUE SE PROPÕEM O GGI.\r\n\r\nO GGI TEM COMO PREMISSA INTEGRAR SISTEMATICAMENTE OS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS ATUANTES NA SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\n","","Valor Global",44721],
    [1427,"002675/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86006525","2019-01-06T09:50:50","2019-08-22T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",44727],
    [1430,"003078/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86277618","2019-06-24T13:41:48","2019-10-09T08:30:00","AQUISIÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR COM INSTALAÇÃO","False","Encerrado","True","G","DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","","Valor Global",44730],
    [1435,"003872/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86650947","2019-02-08T12:44:27","2019-09-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECOPA E COZINHA","True","Encerrado","True","G","ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES  NA REGIÃO DO CAPARAÓ OFERTANDO SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS.","","Valor Global",44735],
    [1436,"003874/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86793829","2019-02-08T13:43:10","2019-10-17T13:45:00","CIRURGIA OFTALMOLÓGICA","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002373-27.2019.8.08.0038 EM FAVOR DE DANIEL ROSA ROSSINI, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA. \r\n\r\nO ADOLESCENTE REALIZOU CIRURGIA DE CORREÇÃO DE ESTRABISMO EM 2013, PORÉM SEM ÊXITO. O PACIENTE ERA ACOMPANHADO NO SETOR DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS- HUCAM DESDE OS 02 ANOS DE IDADE E TEVE A INDICAÇÃO DE REALIZAR CIRURGIA XT CONSECUTIVA, PORÉM O HUCAM NÃO POSSUI MAIS O ATENDIMENTO EM OFTALMOLOGIA-ESTRABISMO, COMO DEMONSTRADO NA DECLARAÇÃO DATADA DE 17/05/2019 ANEXA, TAMPOUCO EXISTE ESTE ATENDIMENTO EM OUTRO SERVIÇO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nEM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  \r\n\r\n","","Valor Global",44736],
    [1439,"004117/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86253778","2019-08-15T14:03:05","2019-02-10T14:00:00","JAQUETA PARA CEPDEC.","False","Encerrado","True","G","PADRONIZAR E UNIFORMIZAR OS INTEGRANTES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL(CEPDEC) E AS REGIONAIS (REPDEC), ALÉM DE PROPICIAR UMA VESTIMENTA MAIS ADEQUADA PARA AS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, ATENDENDO O PREVISTO NA PORTARIA Nº 312-R, DE 06 DE JANEIRO DE 2014, DO COMANDO GERAL DO CBMES.","","Valor Global",44739],
    [1441,"004215/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87032694","2019-08-21T13:49:08","2019-02-10T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. ","True","Encerrado","True","G","ESTA AQUISIÇÃO VISA EFETUAR ESTOQUE SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA (BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HESVV, GEAF E FARMÁCIAS CIDADÃS, HEMOES E HEMORREDES.\r\nA AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/2007. \r\nA LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, DECRETOS ESTADUAIS Nº 2.458-R/2010 E N.º 1.790-R/2007, E DEMAIS NORMAS CORRELATAS.\r\nA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DOS INCISOS DO ARTIGO 4º, DO DECRETO ESTADUAL N.º 1.790-R/2007. \r\n","","Valor Global",44741],
    [1442,"004236/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86963023","2019-08-22T10:35:37","2019-09-24T09:00:00","ENXOVAL HOSPITALAR - HRAS - PROCESSO 86963023 ","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) \r\n \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\n\r\nRESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;\r\n\r\nO ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.35","","Valor Global",44742],
    [1446,"004289/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87013754","2019-08-26T10:28:28","2020-04-03T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTÍDOTOS), DMSA,DESTINADOS AOS PACIENTES INTOXICADOS DA REDE PÚBLICA UE.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ANTÍDOTOS PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES INTOXICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 2019/2020;\r\n\r\nTRATA-SE DE ANTÍDOTO PARA TRATAR INTOXICAÇÃO POR ARSÊNIO/ARSÊNICO.\r\n\r\nO USO DE ANTÍDOTOS EM TEMPO HÁBIL TENDE A DIMINUIR O TEMPO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AUMENTAR OS ÍNDICES DE CURA SEM SEQÜELAS E ATÉ IMPEDIR A MORTE; OS BENEFÍCIOS IMEDIATOS (CUSTOS DE INTERNAÇÃO) E TARDIOS (ÔNUS DE APOSENTADORIAS, PENSÕES, PERDA DA FORÇA PRODUTIVA) SUPERAM OS GASTOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DOS ANTÍDOTOS. \r\nDEVIDO À INEXISTÊNCIA ATÉ O MOMENTO DE DIRETRIZ NACIONAL E ESTADUAL PARA PADRONIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ANTÍDOTOS E AS DIFICULDADES PARA SE OBTER ALGUNS DESSES DEVIDO À ESCASSEZ OU INDISPONIBILIDADE NO MERCADO NACIONAL, ALTO CUSTO E BAIXA FREQÜÊNCIA DE USO, FAZ SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE FORMA CENTRALIZADA E A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO, ONDE OS ANTÍDOTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS DE FORMA RACIONAL AFIM DE QUE OCORRA MAIOR ECONOMICIDADE. \r\n","","Valor Global",44746],
    [1447,"004296/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86929917","2019-08-26T13:53:39","2019-10-16T09:45:00","SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL ¿ CÂMARA FRIA","False","Encerrado","True","G","A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES É CONSTITUÍDA PELOS LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA ¿ LDA, DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE ¿ LQL, DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA ¿ LDR E BIOTÉRIO ¿ BIT. ESSES LABORATÓRIOS ENCONTRAM-SE HOJE EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, OBJETIVANDO ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 (POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELA IN N° 57 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESSA INSTRUÇÃO NORMATIVA BUSCA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, EXTENSÃO DE ESCOPO E MONITORAMENTO DE LABORATÓRIOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE FORMA A INTEGRAREM A REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS AGROPECUÁRIOS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.\r\nO LQL/GEDLAB/IDAF-ES É CONSIDERADO POR DIVERSAS ENTIDADES DO SEGMENTO LÁCTEO ESTADUAL COMO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE LEITE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. POR MEIO DELE, OS REQUISITOS VINCULADOS ÀS LEGISLAÇÕES DESSES PRODUTOS, PODERÃO SER ATENDIDOS, DE MANEIRA RÁPIDA, FÁCIL E A UM CUSTO COMPATÍVEL COM O PROGRESSO DO SETOR.\r\nESTA CONTRATAÇÃO TERÁ A FINALIDADE DE REPARAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA FRIA, QUE APRESENTOU UMA PANE MECÂNICA E NÃO REALIZA MAIS A REFRIGERAÇÃO ADEQUADA PARA ATINGIR A TEMPERATURA NECESSÁRIA PARA O ARMAZENAMENTO DAS AMOSTRAS. O EQUIPAMENTO ENCONTRA-SE DESLIGADO E SEM FUNCIONAMENTO.\r\n","","Valor Global",44747],
    [1448,"001347/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85091642","2019-03-18T15:09:15","2019-04-22T08:30:00","AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO SUSP. ORAL 50MG/ML; CAFEÍNA SOL. INJ. 20MG/ML; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",44748],
    [1451,"001792/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85609897","2019-11-04T09:27:38","2019-07-18T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE SENHA PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA","","Valor Global",44751],
    [1453,"002008/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85690368","2019-04-22T10:10:42","2019-07-22T14:00:00","MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER A SRSC E O NREC","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E DO NERC.","","Valor Global",44753],
    [1459,"002368/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85852279","2019-05-14T12:32:08","2019-08-15T09:00:00"," EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXAMES CINTILOGRAFIAS PARA MILITAR E DEPENDENTE LEGAL ","True","Encerrado","True","G","A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROPORCIONAR SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS.\r\n\r\nESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DIVERSOS SERVIÇOS, TAIS COMO: A DIVISÃO DA POLICLÍNICA, DIVISÃO DE PERICIAS MÉDICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE, DIVISÃO HPM E DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nSÃO ATENDIDOS NA DIVISÃO DA POLICLÍNICA TANTO MILITARES QUANTO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. \r\n\r\nNA DIVISÃO DE PERICIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE SÃO ATENDIDOS APENAS MILITARES, QUE REALIZAM EXAMES PERIÓDICOS DE 4 EM 4 ANOS, BEM COMO É NESSA DIVISÃO  QUE SE ACOMPANHA TODO TRATAMENTO DE SAÚDE DOS MILITARES. \r\n\r\n\r\nA DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI VÁRIOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS DOS MILITARES.\r\n\r\nSABE-SE QUE É OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO A DISPENSAÇÃO DE SAÚDE À POPULAÇÃO E, EM ESPECIAL ÀQUELA PARCELA DESASSISTIDA DE MÍNIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS MÉDICOS, E CONSIDERANDO AINDA A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DESTE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR ASSEGURANDO, PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRATAMENTOS AQUI OFERTADOS.\r\n\r\nINSERE-SE NA JUSTIFICATIVA A TENDÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. \r\n","","Valor Global",44759],
    [1460,"002414/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85887811","2019-05-16T14:38:01","2019-07-15T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PINÇAS, TESOURA, AFASTADOR, CABO DE BISTURI E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS TAIS COMO: PINÇA TESOURA, AFASTADOR, CABO DE BISTURI, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIAS QUE SÃO REALIZADOS ROTINEIRAMENTE NO SETOR DO CENTRO CIRÚRGICO, DO HJSN, VISANDO O BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS COM QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR A UNIDADE HOSPITALAR.\r\nI- POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL DEVERÁ DISPOR DE MATERIAL SUFICIENTE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS; \r\nII- EVITAR O DESABASTECIMENTO DE INSTRUMENTAIS NO CENTRO CIRÚRGICO;\r\n \r\n","","Valor Global",44760],
    [1461,"002512/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","85672980","2019-05-24T08:29:41","2019-04-09T13:30:00"," AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE ILUMINAÇÃO ","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E PARA SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS FLUORESCENTES. A OPÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DAS LÂMPADAS A LED É PAUTADA PELA ELEVADA VIDA ÚTIL DESSA TECNOLOGIA, QUE APESAR DE MAIS ONEROSA DE IMEDIATO, AO LONGO DO TEMPO REPRESENTARÁ ECONOMIA, VISTO QUE HAVERÁ MENOR CONSUMO DE ENERGIA POR LÂMPADA, MENOR CUSTO DE REPOSIÇÃO COM MÃO-DE-OBRA DE ELETRICISTA.\r\n\r\n","","Valor Global",44761],
    [1463,"003385/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","86416952","2019-10-07T09:03:59","2019-08-10T13:00:00","AQUISIÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA A UIJM.","True","Encerrado","True","G","O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.","","Valor Global",44763],
    [1464,"003449/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86496000","2019-07-15T08:31:43","2019-03-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.\r\n","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA","","Valor Global",44764],
    [1465,"003451/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86495828","2019-07-15T08:34:22","2019-07-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA","","Valor Global",44765],
    [1468,"003746/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86586289","2019-07-26T14:00:33","2019-10-31T15:30:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CENTRAL DE PABX","False","Encerrado","True","G","A SEDH/SESD ¿ CENTRO DE ACOLHIMENTO POSSUI ATUALMENTE O CONTRATO Nº 015/2014, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) CENTRAL DE PABX COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E GARANTIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INERENTES AOS SERVIÇOS OFERTADOS A SOCIEDADE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, ¿À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LIMITADA A SESSENTA MESES¿ OU SEJA OS PRAZOS DE VIGÊNCIA NÃO PODERÁ SUPERAR A DATA DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, POR TANTO NÃO PODE SER RENOVADO.\r\nA SUBSECRETARIA DE POLITICAS SOBRE DROGAS ¿ SESD, ATRAVÉS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO, OFERTA ATENDIMENTO A PESSOAS COM NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO OU TRATAMENTO EM RELAÇÃO AO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.\r\nDIARIAMENTE, NOSSA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR OFERECE DIVERSAS AÇÕES, TANTO PARA O USUÁRIO QUANTO PARA OS SEUS FAMILIARES, SEJA EM GRUPOS OU INDIVIDUALMENTE, TAIS COMO: \r\n¿\tGRUPO DE ACOLHIMENTO COM CONSELHEIRO TERAPÊUTICO.\r\n¿\tATENDIMENTO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS.\r\n¿\tATENDIMENTO EM GRUPO E INDIVIDUAL A FAMÍLIA.\r\n¿\tATENDIMENTO AMBULATORIAL COM PSICÓLOGO.\r\n¿\tGRUPO DE PÓS-TRATAMENTO.\r\n¿\tGRUPO DE APOIO AMBULATORIAL.\r\nO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS É A PORTA DE ENTRADA PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SEUS FAMILIARES. A PARTIR DALI É FEITA UMA TRIAGEM NA ACOLHIDA, POR MEIO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, QUE PODERÃO MELHOR DIRECIONAR O ATENDIMENTO QUE SERÁ PRESTADO EM CADA CASO.\r\nO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E APOIO À FAMÍLIA CODEPENDENTES QUE FAZ PARTE DO PLANO ESTADUAL DE AÇÕES INTEGRADAS SOBRE DROGAS, DISPÕE DE UMA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES COM CALL CENTER PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR MEIO DO 0800 E TAMBÉM TELEFONIA FIXA NOS SEUS DIVERSOS SETORES.\r\nESTA LOCAÇÃO TEM POR OBJETIVO, MANTER UMA ESTRUTURA DE TELEFONIA E CENTRAL DE PABX, PARA SUPORTE AOS FAMILIARES E CODEPENDENTES.\r\nJUSTIFICA-SE, PORTANTO, O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO.","","Valor Global",44768],
    [1469,"003844/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86783688","2019-01-08T11:14:02","2019-11-19T13:31:00","AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO  ","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº 06893.466000/1180-35, EM ANEXO, VEM INFORMAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE EXISTE NETA UNIDADE POR SEREM EQUIPAMENTOS ULTRAPASSADOS E COM DEFEITO, INFORMAMOS AINDA QUE APARELHO DA MARCA GE ESTA FORA DE USO DESDE 2017.\r\nO EQUIPAMENTO PRETENDIDO E DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO CENTRO CIRÚRGICO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICAS E CIRURGIAS GERAIS.  \r\nO HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.\r\nPOSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.\r\nO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA REALIZA EM MEDIA 250 CIRURGIAS MENSAIS, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE VILA VELHA E OUTROS MUNICÍPIOS VIZINHOS.\r\nA PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA CIRURGIAS E CONSEQUENTEMENTE À MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PACIENTE ATENDIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n","","Valor Global",44769],
    [1471,"001574/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85479519","2019-03-29T13:42:07","2019-05-24T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS - ENDOSCOPIAS E OUTRO","False","Cancelado","True","G","OS REFERIDOS EXAMES SÃO ESSENCIAIS PARA AUXILIAR NOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS, BUSCANDO SEMPRE UM TRATAMENTO ADEQUADO PARA A MOLÉSTIA DO PACIENTE.","","Valor Global",44771],
    [1477,"001871/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85627003","2019-12-04T12:58:47","2019-07-08T11:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE OS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS FRIAS Nº117/2015, 118/2015 E 119/2015 SERÃO ENCERRADOS EM 12/06/2019 DEVIDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA EM NÃO RENOVAR OS REFERIDOS CONTRATOS. FAZ-SE NECESSÁRIO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE NÚCLEO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS. AFINAL, MANTER AS CÂMARAS FRIAS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A FIM DE QUE OS CORPOS SEJAM CONSERVADOS EM ESTADO NORMAL, EVITANDO QUE ENTREM EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE HOSPEDAGEM, O QUE PODERIA ACARRETAR EM UM DIAGNÓSTICO INCERTO DA CAUSA MORTIS, PREJUDICANDO A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES QUE SÃO REPASSADAS AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.","","Valor Global",44777],
    [1478,"002263/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85718637","2019-08-05T13:55:45","2019-11-09T13:30:00","EXAMES DE RESSONANCIA MAGNÉTICA COM E SEM SEDAÇÃO- HINSG 85718637.","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",44778],
    [1482,"003184/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86335197","2019-06-28T09:55:48","2019-10-30T09:00:00","NOMINAL - MEDICAMENTOS CID´S NÃO PADRONIZADOS: OLANZAPINA 5MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NAS CONDIÇÕES DE CID´S NÃO PADRONIZADOS E/OU DOSES SUPERIORES ÀS AUTORIZADOS NOS PCDT´S MINISTERIAIS.","","Valor Global",44782],
    [1483,"003517/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86531492","2019-07-16T14:54:10","2019-08-20T14:00:00","AQUISIÇÃO DE BLOCO PARA RELATÓRIO DE VISTORIA.","False","Encerrado","True","G","MATERIAL UTILIZADO PELOS AGENTES FISCALIZADORES DO CBMES, PARA RELATO DE IRREGULARIDADES OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE VISTORIA, ATENDENDO AO PREVISTO NO ITEM 5.5.3.2.1 DA NT01 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - PARTE 03/2017 - LICENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO. SERÃO DISTRIBUIDOS CONFORME DEMANDA DAS VISTORIAS APURADAS EM CADA SAT.","","Valor Global",44783],
    [1486,"004110/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86977040","2019-08-15T11:17:47","2019-09-30T08:31:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",44786],
    [1488,"004327/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87072530","2019-08-28T14:31:28","2020-03-24T08:30:00","AQUISIÇÃO DE SONDA FOLEY E URETRAL DIVERSOS TAMANHOS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",44788],
    [1489,"004332/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","87105535","2019-08-28T16:56:48","2019-10-30T09:00:00","MEDICAMENTO","False","Encerrado","True","G","ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATRASOU O ANDAMENTO DEVIDO REVISÃO DOS ITENS SOLICITADOS.","","Valor Global",44789],
    [1491,"004346/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86434608","2019-08-29T11:09:55","2020-05-29T13:00:00","AQUISIÇÃO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES ","True","Encerrado","True","G","A RECARGA E MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER OS EXTINTORES DE INCÊNDIO DE PROPRIEDADES DA SEJUS, EM CONDIÇÃO DE UTILIZAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AS NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO VIGENTES.","","Valor Global",44791],
    [1492,"004404/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86580604","2019-02-09T11:09:54","2019-10-17T15:30:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA CÃES.","False","Encerrado","True","G","COM A CRIAÇÃO DA ATIVIDADE DE SALVAMENTO COM CÃES, ATRAVÉS DE PORTARIA Nº 263-R, (ANEXO) DE 06/12/2012, CONCOMITANTEMENTE COM A PORTARIA Nº 302-R, (ANEXO) DE 31/10/2013,  QUE ESTABELECE A SITUAÇÃO DE CÃES ACOSTADOS, QUE AUTORIZA O CBMES A PRESTAR ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, JUNTAMENTE COM A COMPRA DE RAÇÃO E EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITAM MELHOR RENDIMENTO EM TREINAMENTOS E OCORRÊNCIAS, QUE NECESSITAM DO EMPREGO DOS MESMOS, CONFORME PARECER DA PGE Nº 62455761 (ANEXO), E TENDO EM VISTA QUE EXISTEM 10 (DEZ) CÃES ACOSTADOS, PARA ATUAREM EM BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE VÍTIMAS. CONSIDERANDO AINDA A PREVISÃO DE ACOSTAMENTO DE MAIS 2 (DOIS) CÃES, QUE SERÃO CERTIFICADOS NA FIM DO CORRENTE ANO.","","Valor Global",44792],
    [1493,"004415/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","87099764","2019-02-09T16:30:27","2019-10-15T08:15:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETOGRADA ENDOSCOPICA COM OU SEM PAPILOTOMIA","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nCONSIDERANDO QUE A COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE),  É   UM PROCEDIMENTO  INDICADO   PARA AVALIAÇÃO  DIAGNÓSTICA E  TRATAMENTO   DAS DOENÇAS  QUE  ACOMETEM OS  DUCTOS  DE DRENAGEM  DO FÍGADO E DO PÂNCREAS    (AS VIAS BILIARES INTRA E EXTRA-HEPÁTICAS     E  O CANAL PANCREÁTICO PRINCIPAL OU DUCTO DE WIRSUNG, RESPECTIVAMENTE)  E  TAMBÉM DIAGNOSTICA   OS CASOS DE  NEOPLASIAS MALIGNAS  DO PÂNCREAS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CITOLOGIA E BIÓPSIAS;\r\nCONSIDERANDO   A  GRAVIDADE  DOS  CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; \r\nCONSIDERANDO   QUE   A  REDE  ESTADUAL   DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","","Valor Global",44793],
    [1494,"001335/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85339016","2019-03-18T11:37:28","2019-05-17T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA GERADOR DIESEL","False","Encerrado","True","G","¿\tVÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:\r\n¿\tSERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO GRUPO GERADOR FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA DIRETORIA DE SAÚDE;\r\n¿\tGARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO GRUPO GERADOR NOS MOMENTOS DE EMERGÊNCIA;\r\n¿\tPROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUANDO DA FALHA DA REDE ELÉTRICA;\r\n¿\tGARANTIR O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DOS EQUIPAMENTOS VITAIS AOS PACIENTES;\r\n¿\tEVITAR QUE PACIENTES EM USO DE EQUIPAMENTOS VITAIS EVOLUAM A ÓBITO;\r\n¿\tEVITAR A QUEIMA DE EQUIPAMENTOS NO MOMENTO DO RETORNO DA ENERGIA ELÉTRICA;\r\n¿\tTRAZER ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS EVITANDO O SUCATEAMENTO DOS APARELHOS E AQUISIÇÃO DE NOVOS PARA A SUBSTITUIÇÃO;\r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\n¿\tMANTER O FUNCIONAMENTO NA ÁREA ELÉTRICA, PARA OS SETORES DE GRANDES IMPORTÂNCIAS;\r\n¿\tGARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA;\r\n¿\tGARANTIR O BEM-ESTAR E CONFORTO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS NA DIRETORIA DE SAÚDE.\r\n","","Valor Global",44794],
    [1496,"001909/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","85646938","2019-04-16T08:05:09","2019-08-11T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM AÇO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL ","True","Encerrado","True","U","COM A MELHORIA NA ESTRUTURA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.\r\nMOBILIÁRIOS ADEQUADOS PROPORCIONAM EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES E ÊXITO NOS RESULTADOS, CUMPRINDO O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO.\r\n","","Valor Unitário",44796],
    [1498,"002062/2019","INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85654566","2019-04-25T09:32:17","2019-08-27T09:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS","False","Encerrado","True","G","A LOCALIZAÇÃO URBANA DO ÓRGÃO FACILITA A ATRAÇÃO E O ACESSO DE PRAGAS E VETORES QUE INFESTAM OS AMBIENTES, PODENDO CAUSAR SÉRIOS DANOS A SAÚDE. EM PERÍODOS CHUVOSOS, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS TAIS COMO, DENGUE, LEPTOSPIROSE E OUTROS, AUMENTA, EXIGINDO UMA AÇÃO MAIS OFENSIVA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO; DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO REALIZAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE MONITORAMENTO E APLICAÇÃO, COM PERIODICIDADE MENSAL, VISANDO IMPEDIR DE MODO INTEGRADO QUE OS VETORES E AS PRAGAS URBANAS SE INSTALEM OU REPRODUZAM NO AMBIENTE DE TRABALHO E ACESSO DE PESSOAS;","","Valor Global",44798],
    [1500,"002114/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85746770","2019-04-29T13:17:15","2019-05-27T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POIS O PROCESSO Nº 83581588 ATA DE REGISTRO DE PREÇO/HINSG/SESA FRACASSOU O LOTE DO ITEM EM ANEXO, ONDE NÃO TEMOS OUTRA ADESÃO DO MESMO.\r\n\r\n","","Valor Global",44800],
    [1501,"002233/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85780944","2019-07-05T10:47:43","2019-05-12T15:02:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - REAGENTES QUÍMICOS. ","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DAS ANÁLISES LABORATORIAIS;\r\nCONSIDERANDO QUE OS REAGENTES QUÍMICOS ESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS AO LACEN PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS E SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS E PREPARO DE REAGENTES PARA AS ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE SANITÁRIO, UTILIZANDO TÉCNICAS INSTRUMENTAIS;\r\nSOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO QUANTITATIVO PARA ENTREGA ÚNICA, BASEADO NO ESTOQUE ATUAL, PREVISTO PARA UTILIZAÇÃO NUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\n","","Valor Global",44801],
    [1506,"003277/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86385992","2019-03-07T16:37:58","2019-11-13T08:31:00","AQUISIÇÃO D EMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO HEABF","","Valor Global",44806],
    [1507,"003279/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","86372742","2019-03-07T16:55:47","2019-08-15T14:00:00","REFORMA 15ª DELEGACIA REGIONAL COLATINA","False","Encerrado","False","G","O PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES JUSTIFICA-SE EM FACE DO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO, ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. A REFORMA VISA AINDA A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.","","Valor Global",44807],
    [1508,"003300/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86393200","2019-05-07T09:35:15","2019-09-09T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",44808],
    [1509,"003366/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86395173","2019-09-07T14:25:08","2020-04-02T15:01:00","AQUISIÇÃO DE KIT DE EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS","True","Encerrado","True","G","O SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR II DO LACEN É RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO DE VÁRIOS AGRAVOS COM NOTÓRIA IMPORTÂNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, TAIS COMO DO VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR), VÍRUS INFLUENZA (FLUV), DOS ARBOVÍRUS ZIKA (ZIKAV), DENGUE (DENV), CHIKUNGUNYA (CHIKV) E FEBRE AMARELA (FAV). OS REFERIDOS PATÓGENOS SÃO RESPONSÁVEIS POR UMA CONSIDERÁVEL MORBIMORTALIDADE DA POPULAÇÃO CAPIXABA, E UM RÁPIDO DIAGNÓSTICO É FUNDAMENTAL NA TOMADA DE DECISÕES EM TEMPO OPORTUNO, BEM COMO NA IDENTIFICAÇÃO E CONTENÇÃO DE SURTOS. ALÉM DISSO, A CARACTERÍSTICA SAZONAL E EPIDÊMICA DOS VÍRUS CITADOS TORNA IMPERATIVA A ATUALIZAÇÃO DOS MÉTODOS, A FIM DE RESPEITAR OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DA MODERNIDADE E EFICIÊNCIA.","","Valor Global",44809],
    [1510,"003495/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86518917","2019-07-15T21:32:06","2019-09-17T09:30:00","MEDICAMENTOS CONTROLADOS","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. \r\n\r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.\r\n\r\nPOR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nINFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                   \r\n","","Valor Global",44810],
    [1511,"003546/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86543695","2019-07-17T15:54:50","2019-08-21T08:31:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO ROLO COM 300 METROS E DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO","True","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE HIGIENIZAÇÃO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",44811],
    [1512,"001470/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","85416312","2019-03-25T14:11:00","2019-04-26T08:15:00","FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS ADULTO E INFANTIL SEM MARCA ESPECÍFICA.   ","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE PROCESSOS DE DEMANDAS JUDICIAIS PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESCRITOS ACIMA QUE SERÃO DISPENSADOS AOS REQUERENTES NO ATENDIMENTO DO PLEITO JUDICIAL, NOS LOCAIS DETERMINADOS, OU SEJA:\r\n\r\n¿\tSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM\r\n","","Valor Global",44812],
    [1513,"001471/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84978015","2019-03-25T14:21:27","2019-09-26T09:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL","True","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIOS AO USO DOS ADOLESCENTES, AFIM DE MANTER A SALUBRIDADE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS.","","Valor Global",44813],
    [1514,"001711/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85553956","2019-05-04T13:54:49","2019-06-24T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL PARA A SRSC","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.","","Valor Global",44814],
    [1515,"002119/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85690910","2019-04-30T08:32:45","2019-05-22T14:00:00","REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES GASTROINTESTINAIS - ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS- SRSC - REGIÃO CENTRAL","True","Encerrado","True","G","PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DO S 18 MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL","","Valor Global",44815],
    [1516,"002504/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","85719765","2019-05-22T15:09:23","2019-08-21T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES SE FAZ NECESSÁRIO PARA UTILIZAÇÃO EM CIRURGIAS DE ARTROSCOPIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","","Valor Global",44816],
    [1517,"002591/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85935530","2019-05-28T10:09:29","2019-07-16T08:31:00"," OXIGENIOTERAPIA HIPERBÁRICA","True","Encerrado","True","G","CONFORME EM TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.","","Valor Global",44817],
    [1519,"003197/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86348612","2019-06-28T15:24:45","2020-07-13T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE VÍDEO E TELA DE PROJEÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/ES","False","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE VÍDEO E TELA DE PROJEÇÃO PARA A NOVA ESTRUTURA FÍSICA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE NA SEDE DA SESA (BEIRA MAR). UM APARELHO SERÁ FIXADO NA SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS AGENDAS TÉCNICAS LOCAIS DO COLEGIADO (REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, COMISSÕES INTERSETORIAIS, COORDENAÇÃO DE PLENÁRIAS ETC); E OUTRO APARELHO PARA SER DESLOCADO EM CASO DE TRABALHOS FORA DA SEDE COMO É FEITO ATUALMENTE EM CASO DE PLENÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E OUTROS EVENTOS.","","Valor Global",44819],
    [1521,"003600/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86536451","2019-07-19T15:39:49","2019-07-11T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SETOR ESTERELIZAÇÃO PARA HMSA","True","Encerrado","True","G","DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",44821],
    [1525,"004309/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87076055","2019-08-27T09:20:55","2019-09-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ATADURAS PARA SETORES COMUNS/HRAS","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",44825],
    [1527,"001795/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85610100","2019-11-04T09:37:23","2019-06-14T09:00:00","SERVIÇO DE LIMPEZA EM CAIXA D'ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS ","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA","","Valor Global",44827],
    [1531,"002286/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85799360","2019-09-05T11:34:47","2019-02-10T11:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RÁDIO TRANSCEPTOR HT","True","Em Andamento","True","U","A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DOS PALÁCIOS, RESIDÊNCIAS OFICIAIS, BEM COMO DA SEGURANÇA PESSOAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR, FAMILIARES E DO VICE-GOVERNADOR DEVENDO CAPACITAR-SE DOS RECURSOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA. \r\nOCORRE QUE OS RÁDIO COMUNICADORES EM USO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA ESTÃO DEFASADOS ANTE A NOVA TECNOLOGIA INSTALADA NO CENTRO DE OPERAÇÕES E COMANDO DA POLÍCIA MILITAR. DIANTE DISTO, VIU-SE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A LOGÍSTICA DE COMUNICAÇÃO DESTA SECRETARIA COM O OBJETIVO DE PROPICIAR UMA SEGURANÇA MAIS EFETIVA, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES VIA RÁDIO. \r\n2.02\t¿ JUSTIFICATIVA: \r\nCOM A SUBSTITUIÇÃO DOS RÁDIOS COMUNICADORES ATUAIS, OS INTEGRANTES DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PODERÃO RESPONDER DE FORMA MAIS EFICAZ E EFICIENTE ÁS DEMANDAS, BEM COMO ANTECIPAR-SE AOS FATOS.\r\n","","Valor Unitário",44831],
    [1535,"002823/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86199676","2019-10-06T07:43:12","2019-08-13T09:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO","","Valor Global",44835],
    [1537,"003023/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86265520","2019-06-19T10:06:31","2019-08-15T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMIODARONA 200MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",44837],
    [1538,"003085/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86302680","2019-06-24T15:34:23","2019-08-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POR MEIO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR (APAR. AR CONDICIONADO)","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nNESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO MELHOR CONFORTO TÉRMICO AOS PACIENTES INTERNADOS E, AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL AOS SERVIDORES, COM MENOS TRANSTORNOS ÀS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA. \r\n","","Valor Global",44838],
    [1540,"003144/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","CONCORRÊNCIA","82912998","2019-06-26T14:04:07","2019-09-23T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.","False","Em Andamento","False","G","O IMÓVEL ENCONTRA-SE EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE REFORMAS PARA CORREÇÃO DAS FALHAS. ALÉM DISSO, HÁ NECESSIDADE DE MODIFICAÇÕES PARA AS REAIS NECESSIDADES DO BPTRAN, TAIS COMO A CRIAÇÃO DE SALA DE ESTERILIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE CÔMODOS E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA.","","Valor Global",44840],
    [1541,"003214/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85891029","2019-01-07T12:13:43","2020-05-02T10:00:00","FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ","False","Encerrado","True","G","ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO AS PESSOAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, VISANDO A INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.","","Valor Global",44841],
    [1544,"001586/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85476307","2019-03-29T15:14:26","2019-05-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ATADURAS CREPOM, ESPARADRAPO E LUVAS ESTÉREIS /HRAS","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80563740, 80563750 E 80923755/2018 ¿ COMPRA CENTRALIZADA DA SESA.  ATUALMENTE, NENHUM DESTES LOTES POSSUI ATA VIGENTE E QUANTIDADE A SOLICITAR. \r\n\t\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.\r\n","","Valor Global",44844],
    [1548,"001839/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85623288","2019-12-04T08:30:25","2019-05-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER O AMBULATÓRIO DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADE DE COLATINA","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC","","Valor Global",44848],
    [1552,"002786/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86030256","2019-06-06T14:04:52","2019-10-07T13:30:00","FIO SUTURA TIPO ABSORVIVEL; MATERIAL POLIDIOXANOMA SINTETICA; COLORAÇÃO; VIOLETA; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",44852],
    [1555,"003092/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86277227","2019-06-24T16:44:51","2019-06-08T13:31:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (ASG), COPEIRAGEM E ARTIFICE","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO INCLUINDO EQUIPAMENTOS SER UTILIZADO, COPEIRAGEM E ARTÍFICE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER DEMANDA DESTA SECONT","","Valor Global",44855],
    [1558,"003166/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86020978","2019-06-27T10:46:39","2020-10-07T09:00:00"," AQUISIÇÃO DE 5.000.000 DE UNIDADES DE PRESERVATIVOS MASCULINO E 100.000 UNIDADES DE GEL LUBRIFICANT","True","Em Andamento","True","G","A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS E GEL LUBRIFICANTES INTEGRAM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO EM IST/HIV/AIDS DESENVOLVIDAS POR TODOS MUNICÍPIOS E SERVIÇOS DE SAÚDE. O MINISTÉRIO DA SAÚDE ENVIA PARA O E.S. COTAS MENSAIS QUE CORRESPONDEM A ¾ DO CONSUMO PLANEJADO A ANUALMENTE E O GESTOR ESTADUAL, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE IST/AIDS/HV DEVE COMPLEMENTAR O TOTAL DEMANDADO COMO CONTRAPARTIDA E DISPONIBILIZA-LO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS E SERVIÇOS","False","Valor Global",44858],
    [1562,"004103/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86928848","2019-08-15T10:23:45","2019-10-21T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n \r\n\r\nO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\nOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\nA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\nO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.  \r\nPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO.\r\nO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. \r\n·         CONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n\r\n·         NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\n\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MU","","Valor Global",44862],
    [1567,"001815/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85603970","2019-11-04T15:39:06","2019-05-14T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ CLIP PARA HEMOSTASIA","False","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",44867],
    [1568,"002088/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85652059","2019-04-26T10:21:49","2019-06-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES PARA DIETA ENTERAL E  MODULO DE PROTEÍNAS HESJC","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES PARA DIETA ENTERAL E  MODULO DE PROTEÍNAS HESJC , POR SER REFERÊNCIA EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",44868],
    [1581,"003885/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","86657615","2019-02-08T17:34:17","2019-08-27T13:30:00","AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE VISITA E NOMINATA","True","Encerrado","True","G","OS CARTÕES DE VISITA, ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES LIGADOS AO ASSESSORAMENTO AO ILMO SENHOR GOVERNADOR, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.\r\nA AQUISIÇÃO DAS NOMINATAS, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO CERIMONIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM SEUS EVENTOS, REGISTRANDO OS CONVIDADOS PRESENTES NAS SOLENIDADES, EM FORMA DE LISTA OU CARTÃO DE VISITA, COM OS DADOS DOS CONVIDADOS, POSSIBILITANDO ASSIM, UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL EM CADA EVENTO.\r\nOS QUANTITATIVOS TEM POR OBJETIVO EVITAR A PRESTAÇÃO DESCENTRALIZADA DESSE SERVIÇO, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTIA DE QUALIDADE E DE PRESTEZA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.\r\n","","Valor Global",44881],
    [1585,"003960/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86573250","2019-07-08T16:11:31","2019-08-27T10:00:00","PAINEL DE MENSAGEM VARIÁVEL (PMV) MÓVEL","False","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",44885],
    [1589,"002177/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85774740","2019-03-05T10:01:47","2019-06-14T08:45:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO - ÁREA EXTERNA DO HPM","False","Encerrado","True","G","POR SE TRATAR DE UMA UNIDADE DE SAÚDE QUE FOI CONSTRUÍDA HÁ APROXIMADAMENTE 30 ANOS E VEM SOFRENDO DESGASTE PELO TEMPO DE USO, AS CARACTERÍSTICAS DE TERRENO E OUTRAS INTERFERÊNCIAS EXTERNAS E INTERNAS DIUTURNAMENTE, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS OBJETOS:\r\nSUPRIR O SETOR DE MANUTENÇÃO GERAL COM OS MATERIAIS ELÉTRICOS ESSENCIAIS VISANDO MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS DENTRO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO QUE PREVÊ REDIMENSIONAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA EXTERNA DO HPMES;\r\nGARANTIR UM SERVIÇO ÁGIL E EFICAZ, PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTES SETORES E DO PATRIMÔNIO ESTADUAL;\r\nO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",44889],
    [1593,"002930/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","85669032","2019-06-13T15:58:50","2019-09-27T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CRACHA ","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A COMPRA DE CRACHÁ AFIM DE IDENTIFICAR OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITALAR, DE MODO QUE PERMITA O EFETIVO CONTROLE DE ENTRADA, PERMANECIA E SAÍDA DO LOCAL DE TRABALHO.","","Valor Global",44893],
    [1594,"003094/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86251430","2019-06-25T08:25:34","2019-01-11T10:00:00","SINALIZAÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA PC/ES","True","Encerrado","True","G","SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SÃO ESSENCIAIS NOS ÓRGÃOS E AMBIENTES PÚBLICOS. A SINALIZAÇÃO É UMA FORMA DE COMUNICAÇÃO, ORIENTA OS USUÁRIOS E IDENTIFICA AS DEPENDÊNCIAS/UNIDADES POLICIAIS. A PADRONIZAÇÃO FAZ COM QUE O CIDADÃO IDENTIFIQUE CLARAMENTE A PCES, SEJA EM UMA VIATURA OU UNIDADE POLICIAL.","","Valor Global",44894],
    [1597,"001241/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84741996","2019-03-13T15:59:26","2019-06-11T09:31:00","MATERIAL DE EXPEDIENTE","True","Encerrado","True","G","ATENDER A DEMANDA NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, SETORES ADMINISTRATIVOS E REPOR OS ESTOQUES DE MATERIAIS.","","Valor Global",44897],
    [1600,"001609/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85494453","2019-01-04T11:16:47","2019-10-06T09:00:00","INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS COM FORNECIMENTO DO MATERIAL","False","Encerrado","True","G","DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 5.991/73, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 74.170/74, CONSIDERA-SE MEDICAMENTO TODO PRODUTO FARMACÊUTICO, TECNICAMENTE OBTIDO OU ELABORADO, COM FINALIDADE PROFILÁTICA, CURATIVA, PALIATIVA OU PARA FINS DE DIAGNÓSTICO. \r\n\r\nOS GASES MEDICINAIS SÃO MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES NOS AMBIENTES HOSPITALARES, ATUANDO PRINCIPALMENTE POR MEIOS FARMACOLÓGICOS, IMUNOLÓGICOS OU METABÓLICOS, APRESENTANDO PROPRIEDADES DE PREVENIR, DIAGNOSTICAR, TRATAR, ALIVIAR OU CURAR ENFERMIDADES OU DOENÇAS, SENDO UTILIZADOS NAS TERAPÊUTICAS DE INALAÇÃO/NEBULIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA, ENTRE OUTRAS. \r\n\r\nA DISTRIBUIÇÃO DO GÁS MEDICINAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO IMEDIATO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A ADMINISTRAÇÃO DESSE PRODUTO, PODENDO SUA FALTA CAUSAR SÉRIOS DANOS À SAÚDE OU RISCO IMINENTE DE MORTE DOS PACIENTES.\r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, TORNA-SE IMPERATIVA A ELABORAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM VISTAS À INSTALAÇÃO DA REDE DE GASES MEDICINAIS NO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, GARANTINDO O PRONTO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n","","Valor Global",44900],
    [1601,"002330/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85726923","2019-05-13T10:03:18","2019-05-09T08:31:00","AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR.","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, COM CAPACIDADE INSTALADA DE 30 LEITOS CLÍNICOS, 24 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 06 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E LEITOS FLUTUANTES, 09 LEITOS ENFERMARIA MAIS EXTRAS, ALÉM DE 03 SALAS DE CIRURGIAS E RPA, REALIZANDO MÉDIA 226 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MÊS.\r\nREGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIME DE ATENDIMENTO, INCLUSIVE O DOMICILIAR, CUJOS SERVIÇOS EXTERNOS IRRADIAM ATÉ O ÂMBITO FAMILIAR, CONSTITUINDO-SE TAMBÉM, EM CENTRO DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE PESQUISAS EM SAÚDE, BEM COMO DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES.\r\nNESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.\r\nFRISAMOS QUE EM MOMENTO ALGUM OBJETIVAMOS RESTRINGIR A COMPETITIVIDADE DO CERTAME INFRINGINDO O DISPOSTO NA LEI 8.666/1993 E QUE SEMPRE SEREMOS A FAVOR DA AMPLIAÇÃO DA DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS, DESDE QUE NÃO COMPROMETAM O INTERESSE TÉCNICO DA INSTITUIÇÃO, O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, A FINALIDADE E A SEGURANÇA DA CONTRATAÇÃO.\r\n","","Valor Global",44901],
    [1602,"002447/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85895580","2019-05-20T09:10:13","2019-04-07T14:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE ARCO CIRÚRGICO MARCA SIEMENS  ","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA AMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME ALVES MATA NÃO MOSTRO INTERESSE NA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 0121/2017, PROCESSO 76688690, DAÍ A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O SERVIÇO.\r\nINFORMAMOS QUE AS PEÇAS DE REPOSIÇÃO DEVERÃO SER FORNECIDA PELA CONTRATANTE.\r\nINFORMAMOS AINDA QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E UMA MANEIRA DE MANTER OS EQUIPAMENTOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TAMBÉM DE CONSERVAÇÃO DO BEM PUBLICO.\r\n","","Valor Global",44902],
    [1606,"002960/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86047574","2019-06-17T09:49:19","2019-11-13T14:00:00","TOALHA DE BANHO","True","Encerrado","True","G","GARANTIR A ASSISTENCIA MATERIAL AO PRESO","","Valor Global",44906],
    [1607,"003021/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86234390","2019-06-19T08:32:01","2019-07-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRURGICO - HRAS","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. \r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) \r\n \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\n\r\n\r\n\r\nRESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;\r\n\r\nO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);\r\n \r\nFOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nMEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA","","Valor Global",44907],
    [1610,"003448/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86495593","2019-07-15T08:30:25","2019-08-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES","","Valor Global",44910],
    [1611,"003482/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85034770","2019-07-15T14:55:35","2019-11-20T09:05:00","AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXECUTADAS PELO IDAF. \r\nO PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA ENVOLVE DOENÇAS DE GRANDE IMPACTO ECONÔMICO, COMO A DOENÇA DE NEWCASTLE E INFLUENZA AVIÁRIA. AMBAS SÃO CAUSADAS POR VÍRUS ALTAMENTE CONTAGIOSOS PARA UMA GRANDE VARIEDADE DE AVES E COM POTENCIAL ZOONÓTICO. CASOS DE INFLUENZA AVIÁRIA VÊM CRESCENDO EM TODO O MUNDO E DESDE DEZEMBRO DE 2014 ATÉ JUNHO DE 2015, FORAM REGISTRADOS NOS ESTADOS UNIDOS, 230 FOCOS, ONDE FORAM ACOMETIDAS APROXIMADAMENTE 45 MILHÕES DE AVES. AVES AFETADAS POR INFLUENZA AVIÁRIA OU DOENÇA DE NEWCASTLE APRESENTAM SINTOMAS, COMO: TOSSE, ESPIRRO, CORRIMENTO NASAL, SINUSITE, CONJUNTIVITE E EXCESSO DE LACRIMEJAMENTO, DIARREIA, EDEMA DE BARBELA E CRISTA, ATAXIA, TORCICOLO E TREMORES. NAS AVES POEDEIRAS OCORRE QUEDA NA POSTURA E ALTERAÇÃO NA CASCA DO OVO. ASSIM, O MÉDICO-VETERINÁRIO OU PRODUTOR, QUANDO IDENTIFICA ESSES SINTOMAS, NOTIFICA AO IDAF PARA SER REALIZADA A INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA. SÃO REALIZADAS NECRÓPSIA DAS AVES E COLHEITAS DE SECREÇÕES E ÓRGÃOS ESPECÍFICOS PRECONIZADOS NA LEGISLAÇÃO. OS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS PARA A COLHEITA SÃO LAVADOS E DESINFETADOS COM MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO, QUE APRESENTA AÇÃO EFICIENTE FRENTE A ESSES VÍRUS QUE TÊM ELEVADO PODER DE DISSEMINAÇÃO, LETALIDADE E MORTALIDADE.\r\n\r\nA RAIVA É UMA DOENÇA DE CUNHO ZOONÓTICO, OU SEJA, ACOMETE ANIMAIS E SERES HUMANOS, PODENDO SER TRANSMITIDA DAQUELES PARA ESTES, APRESENTANDO CURSO FATAL, INEXISTINDO, ATÉ ESTE MOMENTO, UM PROTOCOLO EFICAZ DE TRATAMENTO E CURA, PERMANECENDO APENAS COMO UMA DOENÇA COM PREVENÇÃO. PARA PREVENIR A RAIVA É REALIZADA POR UM AMPLO CONJUNTO DE AÇÕES, TANTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA QUANTO DE SANIDADE ANIMAL. \r\nEM CASOS DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE RAIVA, OS MÉDICOS VETERINÁRIOS DAS UVLS REALIZAM A COLHEITA DE FRAGMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA RAIVA. NO LABORATÓRIO DO GEDLAB SÃO REALIZADOS OS DIAGNÓSTICOS PARA ESTA ENFERMIDADE SENDO UM DELES O ISOLAMENTO VIRAL A POR MEIO DA INOCULAÇÃO DE CAMUNDONGOS.\r\nNO MOMENTO DA INOCULAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO DA RAIVA, OS CAMUNDONGOS DEVEM ESTAR SADIOS, A FIM DE QUE OS RESULTADOS DOS TESTES NÃO SOFRAM INTERFERÊNCIAS. DESTA FORMA, A UTILIZAÇÃO DE AGENTES DESINFETANTES É IMPRESCINDÍVEL NA CRIAÇÃO DE CAMUNDONGOS DESTINADOS À PROVA BIOLÓGICA. ALÉM DE SER IMPORTANTE PARA A PROTEÇÃO DO STATUS SANITÁRIO DOS CAMUNDONGOS, A DESINFECÇÃO TAMBÉM É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA BIOLÓGICA DOS SERVIDORES QUE MANIPULAM ESSES ANIMAIS, POIS ALÉM DO VÍRUS DA RAIVA, AS AMOSTRAS BIOLÓGICAS QUE CHEGAM AO LABORATÓRIO PODEM ESTAR INFECTADAS COM DIVERSOS AGENTES PATOGÊNICOS DESCONHECIDOS. O MONOPERSULFATO DE SÓDIO É CONSIDERADO UM BOM AGENTE DESINFETANTE PARA USO NO BIOTÉRIO PELO FATO DO MESMO SER EFICAZ CONTRA DIVERSOS AGENTES PATOGÊNICOS, MESMO NA PRESENÇA DE MATÉRIA ORGÂNICA (FEZES E URINA DOS CAMUNDONGOS). \r\nOUTRO PONTO IMPORTANTE É EM RELAÇÃO À SEGURANÇA AMBIENTAL, POIS O PROCESSO DE LAVAGEM DE CAIXAS DOS CAMUNDONGOS CONSISTE EM REMOVER O EXCESSO DA CAMA DESSAS CAIXAS, QUE SÃO DESTINADAS À COLETA POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS. EM SEGUIDA, AS CAIXAS SÃO DESINFETADAS COM O MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO E DEPOIS ENXAGUADAS. DESSA FORMA, SE NÃO HOUVER A DESINFECÇÃO DAS CAIXAS COM ESSE PRODUTO, O MATERIAL SERÁ DISPENSADO DIRETAMENTE NO ESGOTO SEM TRATAMENTO PRÉVIO, CONTAMINANDO O MEIO AMBIENTE. OS RESPONSÁVEIS PODEM RESPONDER JUDICIALMENTE POR DANOS AMBIENTAIS E PELA EXPOSIÇÃO DOS SERVIDORES A AGENTES BIOLÓGICOS PATOGÊNICOS.\r\nBASE DE CÁLCULO - PARA A UTILIZAÇÃO DESSE DESINFETANTE, SÃO NECESSÁRIAS DIVERSAS DILUIÇÕES NO USO DIÁRIO E A QUANTIDADE SOLICITADA NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA É A SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA POR UM PERÍODO DE UM ANO, BASEANDO-SE NA ESTIMATIVA DE ANÁLISES E NA CAPACIDADE LABORATORIAL E DE ATENDIMENTO A SUSPEITA FUNDAMENTADA EM CASOS DE","","Valor Global",44911],
    [1614,"003543/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86544896","2019-07-17T15:37:33","2019-11-20T15:30:00","AQUISIÇÃO DE LIVRETO - MÃE PREVENIDA VALE UMA VIDA","False","Encerrado","True","G","DOTAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MEIOS PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO INDISPENSÁVEL PARA A DIVULGAÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL, ALÉM DE POSSIBILITAR A DIVULGAÇÃO DO PROJETO MÃE PREVENIDA VALE UMA VIDA, DE IMPORTÂNCIA MUITO RELEVANTE PARA A SOLIDIFICAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DE PREVENÇÃO PARA TODA A SOCIEDADE CAPIXABA.","","Valor Global",44914],
    [1617,"003626/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","86575643","2019-07-22T15:15:09","2019-09-13T09:30:00","CONTRATAR  SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E CAMISAS PARA EVENTO DOS JOVENS PROTAGONISTAS","False","Encerrado","True","G","O PROCESSO DE FORMAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2019 DE 08H00MIN AS 17H00MIN, COM CARGA DE 8 HORAS DIÁRIA E SERÁ MINISTRADO PELA COORDENAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE CONVERSAÇÃO QUE OBJETIVA PROMOVER DIÁLOGOS CONSTRUTIVOS, ACESSAR INTELIGÊNCIA COLETIVA, AUMENTAR A CAPACIDADE COLETIVA DE CRIAR E TROCAR CONHECIMENTO.\r\n\r\nUMA AÇÃO FORMATIVA REALIZADA FORA DA ESCOLA, QUE PERMITIRÁ AOS PARTICIPANTES EM ESPAÇO ADEQUADOS O SEU DESENVOLVIMENTO, PARA A FORMAÇÃO DOS JOVENS PROTAGONISTAS, BEM COMO A GARANTIA DE ESPAÇO E CONDIÇÕES QUE ATENDAM AO BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES, PROPICIANDO SEU ENVOLVIMENTO TOTAL COM O TEMA TRATADO.\r\n\r\nA ESCOLHA DO REGIME DE IMERSÃO, COM O CUSTEIO DA HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR RENDIMENTO POR DURANTE AS 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS DE DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO. OU SEJA, A LOGÍSTICA PENSADA E OFERTADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU) NESSE PROJETO VISA OTIMIZAR O TEMPO, A EXEMPLO DO DESLOCAMENTO PREVISTO PARA OS INTERVALOS DE ALMOÇO E JANTAR, BEM COMO DE INÍCIO DA FORMAÇÃO. DESTA FORMA SERÁ POSSÍVEL PROPORCIONAR MAIOR APROVEITAMENTO DAS ATIVIDADES, POIS, TAL FATO TAMBÉM POSSIBILITARÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DOS PARTICIPANTES DURANTE O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS REALIZADAS NO DECORRER DA FORMAÇÃO DOS JOVENS PROTAGONISTAS. \r\n\r\nSENDO ASSIM, O DESENVOLVIMENTO DESTA AÇÃO ATENDE A TODAS AS NECESSIDADES DA EXPANSÃO DO PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL TANTO PELA CRIAÇÃO EM UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA DISCUSSÕES E APRENDIZADO DE CONCEITOS NOVOS, QUANTO PARA A FORMAÇÃO DE UMA EQUIPE COESA E ENGAJADA COM AS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO APRESENTADAS PELO PROGRAMA.  ESPERA-SE COM ISSO, PRODUZIR O CAMINHO PARA A MELHORIA DAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, ATUANDO COMO O MOTOR DE UM AMPLO MOVIMENTO DE MUDANÇAS E TRANSFORMAÇÕES.\r\n\r\nPORTANTO, PARA REUNIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMPROMISSADOS COM A BUSCA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO MÉDIO, FAZ-SE NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, PELA SEDU, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA: HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO FÍSICO, RECURSOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, COMPUTADORES E IMPRESSORA.\r\n","","Valor Global",44917],
    [1618,"003680/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86550144","2019-07-24T10:26:26","2019-08-10T08:30:00","MÁSCARA FACIAL PARA ANESTESIA E OUTROS MATERIAIS MÉDICOS","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",44918],
    [1620,"001814/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85603848","2019-11-04T15:28:35","2019-09-09T12:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ COBERTURA ANTIMICROBIANA COM PRATA","False","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",44920],
    [1621,"001972/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85674044","2019-04-18T08:44:53","2019-03-06T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM QUALIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTO","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO DO ARTIGO 37, DA RESOLUÇÃO RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA TERMODESINFECTORA , GARANTINDO A QUALIDADE DOS MATERIAIS ESTERELIZAVEIS","","Valor Global",44921],
    [1625,"002959/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","86035797","2019-06-17T09:44:43","2019-12-19T10:30:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.","True","Encerrado","True","G","VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: \r\n\tPOSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE O ITEM FAZ PARTE DA LISTA DE REAGENTES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE/PMES E É IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS OU NAS CIRURGIAS.\r\n\tPOSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.\r\n\tEVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES HEMOGRAMA E PLAQUETAS.\r\n\tPROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.\r\n\tREALIZAR OS EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO.\r\n\tPROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO À JUNTA MÉDICA, REALIZANDO EXAMES PERIÓDICOS SOLICITADOS.\r\n\tDEVIDO AO AUMENTO NA OFERTA DE CONSULTAS MEDICAS NA POLICLÍNICA, O ATENDIMENTO NA SEÇÃO DE ANÁLISES CLINICAS AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE. \r\n\tMANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.\r\n\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.\r\n        DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA POLICIAL MILITAR DO ESTADO.\r\n","","Valor Global",44925],
    [1630,"003438/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","86421875","2019-12-07T10:57:51","2019-08-16T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NESTA SEG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","","Valor Global",44930],
    [1631,"003447/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86467611","2019-07-15T08:21:48","2019-08-20T09:00:00","MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:RITUXIMABE 500MG F/A SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",44931],
    [1632,"003606/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86560450","2019-07-22T09:22:45","2020-06-07T10:01:00","AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICAS","False","Em Andamento","True","G","OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/ CORRETIVA COM PEÇAS E QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA, UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO, CAPELA DE SEGURANÇA QUÍMICA E SISTEMAS DE EXAUSTÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O SEU BOM FUNCIONAMENTO, DESEMPENHO ADEQUADO, GARANTIA DA SEGURANÇA NO USO E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL BEM COMO DIMINUIR OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DAS AMOSTRAS, DO AMBIENTE E DO OPERADOR.\r\nOS REFERIDOS SERVIÇOS VISAM A ATENDER A NORMA ABNT NBR 17025, AS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TAMBÉM SÃO BOAS PRÁTICAS EMPREGADAS EM LABORATÓRIO QUE GARANTEM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO LACEN DE MANEIRA ININTERRUPTA, RESPEITANDO, PORTANTO, O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n","False","Valor Global",44932],
    [1634,"001453/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85417823","2019-03-25T09:42:19","2019-07-06T14:00:00","MATERIAL DE EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.","False","Encerrado","True","G","ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.","","Valor Global",44934],
    [1636,"001555/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","85453854","2019-03-28T15:38:32","2019-05-31T10:30:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG INVESTE NA INFRAESTRUTURA RURAL OBJETIVANDO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS E AOS AGRICULTORES POR MEIO DOS PROGRAMAS CAMINHOS DO CAMPO, BARRAGENS RURAIS, CALÇAMENTO RURAL E VIGAS PARA PONTES, ALÉM DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS E REUNIÕES TÉCNICAS COM COMUNIDADES, ENTIDADES E SINDICATOS RURAIS, COLABORANDO NA MELHORIA DA PRODUÇÃO, ESCOAMENTO DE PRODUTOS RURAIS E MELHORANDO A VIDA NO CAMPO. PORTANTO, A SEAG NECESSITA CONTAR COM UM VEÍCULO APROPRIADO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO PARA VIAGENS AO INTERIOR DO ESTADO EM VISITA TÉCNICA, INAUGURAÇÃO DE OBRAS, ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, MUITAS VEZES EM DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS COM DIFÍCIL ACESSO, BEM COMO, ACOMPANHAR O GOVERNADOR DO ESTADO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.","","Valor Global",44936],
    [1638,"001794/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85596507","2019-11-04T09:32:58","2019-06-26T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nO USO DE APARELHO DE RAIO-X É IMPRESCINDÍVEL PARA DIAGNÓSTICOS, AUXILIANDO NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM FRATURA ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS: \r\n\r\nSOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nJUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA QUE O APARELHO POSSA FUNCIONAR DE ACORDO COM AS NORMAS E PADRÕES VIGENTES, CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. \r\n\r\nALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAXIMIZANDO-LHES A VIDA ÚTIL, AO TEMPO QUE MINIMIZA AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS, VISANDO À FLUÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO EQUIPAMENTO ENVOLVIDO.\r\n\r\nSOLICITAMOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO QUE E EQUIPAMENTO NOVO E QUE SÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NA MANUTENÇÃO DA VIDA DE NOSSOS PACIENTES.\r\n\r\n","","Valor Global",44938],
    [1642,"002292/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85704083","2019-09-05T15:17:38","2019-06-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE COLETOR URINÁRIO DE PERNA","True","Encerrado","True","U","ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS E NOVOS CADASTROS POR UM PERÍODO DE 12 MESES.","","Valor Unitário",44942],
    [1646,"002517/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85960551","2019-05-24T09:58:14","2019-07-29T09:00:00","MATERIAL DE CONSUMO","False","Encerrado","True","G","SUPRIR NECESSIDADE NO QUE SE REFERE À ILUMINAÇÃO DE TODA ÁREA EXTERNA DO CREFES.","","Valor Global",44946],
    [1652,"003013/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86260480","2019-06-18T16:17:04","2019-10-17T13:00:00","MATERIAL MÉDICO","True","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.","","Valor Global",44952],
    [1654,"003141/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86283634","2019-06-26T13:04:48","2019-10-09T08:30:00","ACIDO TRANEXAMICO SOL. INJ.; ADENOSINA SOL. INJE.; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",44954],
    [1655,"003150/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86331817","2019-06-26T15:12:41","2019-08-20T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL  HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",44955],
    [1658,"003306/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86394975","2019-05-07T10:18:07","2019-10-09T10:00:00","MATERIAL DE CONSUMO  - TESTE SENSIBILIDADE MICOBACTÉRIAS","True","Encerrado","True","G","O MÉTODO CONSIDERADO PADRÃO OURO PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE E OUTRAS MICOBACTÉRIAS É REALIZADO ATRAVÉS DO ISOLAMENTO DAS MICOBACTÉRIAS EM MEIOS DE CULTURA ESPECÍFICOS, DANDO CONDIÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE E DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE SENSIBILIDADE ÀS DROGAS PARA TRATAMENTO SEGURO E EFICIENTE DO PACIENTE, ALÉM DE PERMITIR A CONSERVAÇÃO DA CEPA PARA ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS.  COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL O LACEN DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","","Valor Global",44958],
    [1659,"003367/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85796220","2019-09-07T14:30:04","2019-09-23T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPAS HOSPITALARES","False","Em Andamento","True","G","NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO","","Valor Global",44959],
    [1661,"003718/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86612166","2019-07-25T13:38:10","2019-12-11T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO","True","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",44961],
    [1662,"003755/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86571966","2019-07-26T17:00:45","2019-10-22T10:00:00","AVIAMENTO - ELASTICO","True","Encerrado","True","G","ATENDER AO PROJETO \" COSTURANDO O FUTURO\" , PARA A CONFECCAO DE UNIFORMES PARA USO DE PRESOS DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","","Valor Global",44962],
    [1674,"003153/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86036157","2019-06-26T15:47:51","2019-09-10T14:30:00","ESCOVA DENTAL (KIT PRESO)","True","Encerrado","True","G","PARA CUMPRIR A ASSISTENCIA MATERIAL AO PRESO, AFIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES HUMANIZADORAS E DIGNAS DENTRO DO AMBIENTE PRISIONAL.","","Valor Global",44974],
    [1678,"003346/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","86272217","2019-08-07T15:41:39","2019-08-19T10:00:00","GRADE ARADORA, COLHEDORA DE FORRAGEM, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE E PLANTADEIRA/ADUBADEIRA","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. \r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA, COLHEDEIRA DE FORRAGENS, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE E PLANTADEIRA ADUBADEIRA. ESSES IMPLEMENTOS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, COMPÕEM PARTE DAS ETAPAS DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE INÚMERAS CULTURAS AGRÍCOLAS, ENVOLVENDO A PREPARAÇÃO DO TERRENO, O PLANTIO, A COLHEITA E O TRANSPORTE.\r\nA AQUISIÇÃO DESSES IMPLEMENTOS É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS ESTADUAIS VIGENTES. CONTUDO, DEVEM SER OPERADOS DE FORMA ADEQUADA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, DE FORMA A EVITAR DEGRADAÇÃO DO SOLO, CORPOS HÍDRICOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS.\r\nPARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.\r\n","","Valor Global",44978],
    [1679,"003453/2019","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85944343","2019-07-15T09:04:48","2020-11-03T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.","False","Encerrado","True","G","O IPAJM, NA QUALIDADE DE GESTOR ÚNICO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL DO ES, AO LONGO DE SUA HISTÓRIA RECEBEU, PRODUZIU E CONTINUA PRODUZIR UMA IMPORTANTE E VASTA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADAS AOS SERVIDORES ESTADUAIS, SÃO DOCUMENTOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO GERADOS POR TODOS OS ÓRGÃO ESTADUAIS, ALÉM DAQUELES PRODUZIDOS PELO PRÓPRIO IPAJM, QUE ATUALMENTE REGISTRAMOS UM ACERVO SUPERIOR A 26354 CAIXAS, GERANDO UM VOLUME DE APROXIMADAMENTE 158.732 OBJETOS, ENTRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, FICHAS DE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS, PRONTUÁRIOS MÉDICOS, MICRO FILMAGENS DOSSIÊS JUDICIAIS, ETC...\r\nO ACERVO ARQUIVÍSTICO DEMANDA, SOBRETUDO, EXTREMA ORGANIZAÇÃO E SOLUÇÕES QUE INCLUAM PROCEDIMENTOS TÉCNICOS EFICIENTES, INFORMATIZAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, INSTALAÇÕES FÍSICAS, UMA ESTRUTURA COMPLETA. \r\n","","Valor Global",44979],
    [1680,"003540/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86543989","2019-07-17T14:54:40","2019-09-20T14:00:00","FARMÁCIA ÓRTESES","True","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL N° 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.","","Valor Global",44980],
    [1682,"003853/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86554018","2019-01-08T15:05:10","2020-01-28T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.\r\nA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.\r\nCONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.\r\nDENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. \r\nESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\nCUMPRE RESSALTAR QUE DEVIDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ALÉM DO AUMENTO NA DEMANDA DE PACIENTES ACOMPANHADOS/ATENDIDOS E NO NÚMERO DE DOADORES NOS ÚLTIMOS ANOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO NO QUANTITATIVO DO MATERIAL SOLICITADO, EM COMPARAÇÃO COM PROCESSOS ANTERIORES. \r\nCONFORME OS DADOS DO HEMOPROD, NO ANO DE 2018 FORAM ATENDIDOS 62.211 CANDIDATOS À DOAÇÃO DE SANGUE, BEM COMO 321 PROCEDIMENTOS DE AFÉRESE, ASSIM COMO 9.624 CADASTROS DE MEDULA ÓSSEA REALIZADOS. \r\nNESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO SUS, A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA E SEGURA OS PACIENTES E DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n","","Valor Global",44982],
    [1685,"004224/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87026180","2019-08-21T15:15:45","2020-06-24T10:00:00","AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PARA ATENDER O HEMOES COORDENADOR VITÓRIA E HEMORREDE","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL É COMPOSTO AINDA, PELO CENTRO DE HEMATOLOGIA, QUE FAZ ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME, AS HEMOGLOBINOPATIAS E A HEMOFILIA. TAIS DOADORES E PACIENTES PODEM VIR A SOFRER ALGUMA INTERCORRÊNCIA EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, SENDO NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL  PARA MELHOR AVALIAÇÃO MÉDICA. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PRC MS Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.\r\nVALE SALIENTAR TAMBÉM QUE ALGUNS COMPONENTES DOS APARELHOS PARA AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL TEM CERTA VIDA ÚTIL E EVENTUALMENTE NECESSITAM DE REPOSIÇÃO, SENDO ESTA DE SUMA IMPORTAÇÃO, VISTO QUE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE ENFERMAGEM E MÉDICOS, A DISPONIBILIDADE DESTE TIPO DE APARELHO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO É ESSENCIAL.\r\n\r\n","False","Valor Global",44985],
    [1688,"001298/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85324507","2019-03-15T13:18:14","2019-06-05T10:00:00","MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( TONER LEXMARK MX 317 DN), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES.","","Valor Global",44988],
    [1691,"002248/2019","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","85533122","2019-07-05T16:56:42","2019-11-27T10:10:00","AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FARINHEIRA","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",44991],
    [1692,"002309/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85008486","2019-10-05T14:06:31","2019-06-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ÓRTESES (PALMILHAS E CALÇADOS)","True","Encerrado","True","U","NECESSIDADE DE TROCA DESTES DISPOSITIVOS E PERIÓDICA COM PRAZO MÍNIMO DE 2 ANOS E DEMANDA PERMANENTE.","","Valor Unitário",44992],
    [1696,"003347/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","86326511","2019-08-07T15:45:35","2019-09-16T10:00:00","SECADOR DE CAFÉ","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE SECADOR METÁLICO DE CAFÉ, QUE TEM COMO FUNÇÃO A REDUÇÃO DA UMIDADE DO FRUTO DO CAFÉ (IN DO IDAF Nº 03/14). RESSALTA-SE QUE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SECADOR DEMANDA, PREVIAMENTE, DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEGUNDO A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, E ALGUMAS REGRAS DURANTE O SEU FUNCIONAMENTO DEVEM SER SEGUIDAS OBJETIVANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS. ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DESENVOLVIDOS POR TÉCNICOS DA SEAG TÊM DEMONSTRADO QUE ESSE EQUIPAMENTO É VIÁVEL MESMO PARA ATENDER ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS COM UM NÚMERO REDUZIDO DE ASSOCIADOS/COOPERADOS, EM FACE, POR EXEMPLO, DO VALOR COBRADO NO MERCADO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, QUE SUPERA EM MUITO, DEPENDENDO DO PORTE DA ENTIDADE, OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E DE DEPRECIAÇÃO POR SACA BENEFICIADA.","","Valor Global",44996],
    [1698,"003618/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86559311","2019-07-22T13:30:51","2019-08-19T13:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:PANCRELIPASE 10000 E OUTRO ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",44998],
    [1699,"003864/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85747092","2019-02-08T09:40:53","2019-12-12T09:15:00","AQUISIÇÃO DE WORKSTATION","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO PRETENDIDA FAZ PARTE DO PROJETO DE CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINANCIADO POR MEIO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 18.2.0324.1 QUE FOI CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES E O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF).\r\nO OBJETIVO DO PROJETO É APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORTANTO, FORAM FIRMADOS COMPROMISSOS VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL NO IDAF, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, A PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO CAR, COM AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS DE ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS, ALÉM DO APOIO À ANÁLISE DO CAR.\r\nA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO DO TIPO WORKSTATION FAZ PARTE DO COMPONENTE 3 DO PLANO DE TRABALHO \"INFRAESTRUTURA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CAR\". SERÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO IDAF QUE ATUARÃO NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE EXIJAM GRANDE PROCESSAMENTO DE IMAGENS, ARQUIVOS DE ORTOFOTOMOSAICOS E BASES DE DADOS DE UTILIZAÇÃO DO SIMLAM, DE FORMA A DAR SUPORTE À INSCRIÇÃO E VALIDAÇÃO DO CAR. ASSIM, SÃO NECESSÁRIOS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESSE PROCESSO DE CATALOGAÇÃO DE METADADOS E CONVERSÃO DE DADOS GEOESPACIAIS. ACRESCIDO A ISSO, A MANIPULAÇÃO E A ANÁLISE DESSES DADOS GEOESPACIAIS, EM AMBIENTE COMPUTACIONAL, EXIGEM UMA ALTA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, SENDO NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS WORKSTATIONS. TAIS EQUIPAMENTOS NÃO EXISTEM NA INFRAESTRUTURA DO IDAF","","Valor Global",44999],
    [1706,"003958/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86633155","2019-07-08T15:44:22","2019-04-10T14:00:00","AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E CERTIFICADOS EMOLDURADOS","True","Encerrado","True","G","OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS EM SOLENIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SEJUS EM RECONHECIMENTO AOS SEUS SERVIDORES E PARCEIROS EXTERNOS.","","Valor Global",45006],
    [1709,"001741/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","83859071","2019-09-04T09:53:21","2019-08-23T09:05:00","AQUISIÇÃO DE PILHA, CARREGADOR E FILTRO DE LINHA","True","Encerrado","True","G","AS PILHAS SÃO UTILIZADAS PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE CONTROLES, RÁDIO COMUNICADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, NECESSÁRIOS PARA FACILITAR O TRABALHO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO.","","Valor Global",45009],
    [1710,"001809/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85610402","2019-11-04T14:58:06","2019-05-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, POMADAS, LIQUIDOS ORAIS ","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",45010],
    [1713,"002202/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85780812","2019-03-05T17:19:21","2019-07-08T14:01:00","MODULOS E FORMULAS NUTRICIONAIS","True","Encerrado","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES VIA JUDICIAL","","Valor Global",45013],
    [1715,"002242/2019","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85797316","2019-07-05T15:21:01","2019-05-07T10:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, QUE SÃO SERVIÇOS COMUNS E TEM CARÁTER CONTINUADO, TEM  A FINALIDADE DE DESEMPENHAR COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA SUAS ATRIBUIÇÕES, E PRIMAR PELA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS SERVIDORES EXECUTEM SUAS FUNÇÕES EM UM AMBIENTE ADEQUADAMENTE MANTIDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE.","","Valor Global",45015],
    [1716,"002378/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","85766763","2019-05-14T17:14:18","2019-08-27T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM.","False","Encerrado","True","G","O ESPÍRITO SANTO VIVE, DESDE O FINAL DE 2014, PERÍODOS COM GRANDES ESTIAGENS, CARACTERIZADOS PELO REDUZIDO VOLUME DE PRECIPITAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, PELA BAIXA VAZÃO DOS RIOS E CÓRREGOS. A ESTIAGEM TEM REPERCUTIDO NEGATIVAMENTE EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE, SOBRETUDO, NO SETOR AGROPECUÁRIO CAPIXABA, QUE VEM CONTABILIZANDO GRANDES PERDAS QUANDO DE SUA OCORRÊNCIA. UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DIZ RESPEITO AO AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS E ATIVIDADES PRODUTIVAS, SOBRETUDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BARRAGENS DE USOS MÚLTIPLOS. DE FATO, AS BARRAGENS, COMPREENDENDO O BARRAMENTO, AS ESTRUTURAS ASSOCIADAS E O RESERVATÓRIO, SÃO OBRAS NECESSÁRIAS PARA UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ENTRETANTO, SUA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO PODEM ENVOLVER DANOS POTENCIAIS PARA AS POPULAÇÕES E OS BENS MATERIAIS E AMBIENTAIS EXISTENTES NO ENTORNO. DE ACORDO COM O MANUAL DO EMPREENDEDOR SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS, DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA), A SEGURANÇA DE BARRAGENS É UM ASPECTO FUNDAMENTAL PARA TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS, COMO AS AUTORIDADES LEGAIS E OS EMPREENDEDORES, BEM COMO OS AGENTES QUE LHES DÃO APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES, RELATIVAS À CONCEPÇÃO, AO PROJETO, À CONSTRUÇÃO, AO COMISSIONAMENTO, À OPERAÇÃO E, POR FIM, AO DESCOMISSIONAMENTO (DESATIVAÇÃO), AS QUAIS DEVEM SER PROPORCIONAIS AO TIPO, DIMENSÃO E RISCO ENVOLVIDO. \r\nO MARCO LEGAL DO ASSUNTO É DE 2010, COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 12.334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, CONHECIDA COMO LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. TAL LEI ESTABELECEU A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), CONSIDERANDO OS ASPECTOS REFERIDOS, ALÉM DE OUTROS, E DEFINIU ATRIBUIÇÕES E FORMAS DE CONTROLE NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS. \r\nA LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS ATRIBUI AO EMPREENDEDOR TITULAR DA OBRA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM (PSB), SEGUINDO METODOLOGIAS E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. NO BRASIL, OS EMPREENDEDORES SÃO DE DIVERSAS NATUREZAS: PÚBLICOS (FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS) E PRIVADOS, SENDO SUA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA TAMBÉM MUITO DIFERENCIADAS. \r\nO PSB É UM INSTRUMENTO DESTA POLÍTICA, PREVISTO EM SEU ART. 6º, DE IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO EMPREENDEDOR (DE BARRAGEM INSERIDA NO ESCOPO DA LEI), CUJO OBJETIVO É AUXILIÁ-LO NA GESTÃO DA SEGURANÇA. DEVE CONTER DADOS TÉCNICOS DA BARRAGEM, DE CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PANORAMA DO ESTADO ATUAL DA SEGURANÇA POR MEIO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS, DEVENDO, PRINCIPALMENTE, SERVIR COMO UMA FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA BARRAGEM. \r\nNESTE CONTEXTO, CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR, CONSIDERANDO QUE AS BARRAGENS EM QUESTÃO ENQUADRAM-SE NO QUE PREVÊ A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E CONSIDERANDO AINDA O SENSO DE RESPONSABILIDADE DA SEAG QUANTO AOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, ESTE TR E PROCESSO LICITATÓRIO REFEREM-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE LIBERDADE (MARILÂNDIA) E SANTA JÚLIA (SÃO ROQUE DO CANAÃ), INCLUINDO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 12.334/2010, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), BEM COMO AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO AGERH Nº 072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\n","","Valor Global",45016],
    [1717,"002584/2019","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","85839264","2019-05-27T20:18:52","2019-09-27T10:10:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - SISTEMA DE MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",45017],
    [1721,"003053/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86285742","2019-06-24T09:24:27","2019-07-23T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE DIETA ENTERAL FLEXIVEL","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n","","Valor Global",45021],
    [1722,"003242/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85890863","2019-02-07T10:39:16","2020-03-26T10:00:00","PRESTACAO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO","False","Encerrado","True","G","ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSARIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 7.210/84.","","Valor Global",45022],
    [1726,"002192/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85740489","2019-03-05T14:38:35","2019-09-26T08:00:00","AQUISIÇÃO DE ELÉTRICO LAMPADA XENON PARA EQUIPAMENTO DE VIDEOENDOSCOPIA E VIDEOLARAROSCOPIA","True","Encerrado","True","G","DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","","Valor Global",45026],
    [1727,"002437/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85918555","2019-05-17T15:14:38","2019-06-25T15:30:00","AQUISIÇÃO DE MÓDULO INTERMEDIÁRIO MÓVEL.","False","Encerrado","True","G","CONFORME PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO APRESENTADO A DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA UNIDADE PADRÃO EM CONSTRUÇÃO DA 2ª CIA/1ºBBM. APÓS CONFERÊNCIA DOS ITENS QUE PODERÃO SER REAPROVEITADOS DA UNIDADE, HAVERÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS, ITENS DE COZINHA, DENTRE OUTROS. NESTE SENTIDO, APROVEITAREMOS O ARQUIVO DESLIZANTE DA UNIDADE, SENDO QUE,  TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO ADICIONAL DE UM MÓDULO DUPLO, JÁ QUE O ARQUIVO ATUAL NÃO SUPORTA A QUANTIDADE DE DOCUMENTOS ACONDICIONADOS NA COMPANHIA.","","Valor Global",45027],
    [1729,"002568/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85918725","2019-05-27T13:26:50","2019-12-19T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, PARA COBERTURA DE SEGURO TOTAL DE 1 (UM) VEÍCULO FURGÃO","False","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, QUE ATENDA ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. DIANTE DO EXPOSTO, BUSCA-SE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO SOB-RISCO CONSTANTE, BEM COMO EVITAR A OCORRÊNCIA DESTA SECRETARIA A COBRIR CUSTOS COM INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO.\r\n A CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS REPRESENTA PROTEGER O PATRIMÔNIO DA SESA  E GARANTIR AOS SERVIDORES A PROTEÇÃO LEGAL DURANTE OS TRABALHOS.\r\n","","Valor Global",45029],
    [1731,"002935/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86231006","2019-06-13T17:39:26","2019-09-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ BENS IMÓVEIS.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO ALÉM DO CONSUMO ANUAL EXTRAÍDO ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO SISTEMA MV EM ANEXO, FOI TAMBÉM CONSIDERADO A FALTA EM ESTOQUE E A ATUAL DEMANDA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS, UMA VEZ QUE FOI ADQUIRIDO RECENTEMENTE 10 PURIFICADORES DA MARCA LIBELL, SENDO NECESSÁRIO FAZER O DEVIDO REALINHAMENTO NO PEDIDO DE COMPRA;\r\n- O OBJETO IRÁ ATENDER A TODA ÁREA HOSPITALAR E SERÁ UTILIZADO NOS PURIFICADORES DE ÁGUA INSTALADOS EM DIVERSOS AMBIENTES: SETORES ADMINISTRATIVOS, ENFERMARIAS, PRONTO SOCORRO E OUTROS.\r\n- MANTER A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA NA UNIDADE, CONSUMIDA PELOS SERVIDORES E PACIENTES;\r\n - NECESSIDADE DE TROCA DO REFIL SEMESTRAL PARA OBTER ÁGUA POTÁVEL COM PURIFICAÇÃO SATISFATÓRIA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS;\r\n - MANTER UM ESTOQUE DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA;\r\n- NÃO CONCLUSÃO DO PROCESSO 84895551HINSG ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O LOTE 02;\r\n- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.\r\n","","Valor Global",45031],
    [1734,"003869/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86800850","2019-02-08T10:49:24","2019-10-24T09:00:00","MATERIAL DE CONSUMO","False","Encerrado","True","G","CONFECÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES","","Valor Global",45034],
    [1737,"004024/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86931270","2019-10-08T09:09:52","2019-06-11T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",45037],
    [1741,"001365/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85332380","2019-03-19T14:40:55","2019-04-06T09:30:00","AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTEM, LETREIRO E BRASÃO PARA ATENDER A SESP","False","Encerrado","True","G","2.1\tA AQUISIÇÃO DO TOTEM, LETREIRO E BRASÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR O EDIFÍCIO SESP NO CONTEXTO URBANO, BEM COMO MODERNIZAR A COMUNICAÇÃO VISUAL DE DETERMINADOS AMBIENTES DA INSTITUIÇÃO.","","Valor Global",45041],
    [1743,"001587/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-7SMGF","2019-03-29T15:21:59","2019-04-06T10:00:00","AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) MÁQUINA CORTADORA DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DETRAN","False","Encerrado","True","G","ALÉM DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DE INFORMÁTICA DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O PRODEST TAMBÉM REALIZA, DE FORMA PONTUAL, SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CORTE E ACABAMENTO DE DETERMINADOS DOCUMENTOS PARA ALGUNS ÓRGÃOS DO ESTADO.\r\n\r\nDENTRE OS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO PRODEST, DESTACAMOS, EM REFERÊNCIA AO PRESENTE OBJETO, A CONFECÇÃO DOS DOCUMENTOS DE CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO VEICULAR) E CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO) DO CLIENTE DETRAN-ES, QUE SÃO DIARIAMENTE IMPRESSOS E ENVIADOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL.\r\n\r\nO PRODEST É RESPONSÁVEL PELA GERAÇÃO, IMPRESSÃO, CORTE E EMISSÃO DOS DOCUMENTOS CITADOS, POSSUINDO PARA EXECUÇÃO DE TAIS ATIVIDADES UMA SÉRIE DE EQUIPAMENTOS. O PRESENTE PROCESSO TRATA DE UM DELES: A CORTADORA AUTOMÁTICA DE FORMULÁRIOS IMPRESSOS.\r\n\r\nÉ IMPORTANTE RATIFICAR QUE O PRODEST UTILIZA UMA MÁQUINA CORTADORA COM MAIS DE 10 ANOS DE OPERAÇÃO, MAS O FABRICANTE DO EQUIPAMENTO JÁ INFORMOU QUE NÃO FORNECERÁ MAIS PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CONSERTOS, APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO ATUAL DE MANUTENÇÃO, POIS O MODELO QUE POSSUÍMOS JÁ SAIU DE FABRICAÇÃO HÁ MUITO ANOS.\r\n\r\nNESSA MESMA ÓPTICA, DEVEMOS REITERAR O CRESCENTE NÚMERO DA FROTA DE VEÍCULOS CAPIXABA NOS ÚLTIMOS ANOS, CONFORME SE OBSERVA ABAIXO. \r\n\r\n \r\nHTTPS://DETRAN.ES.GOV.BR/MEDIA/DETRAN/ESTATISTICA/FROTA/FROTA-2018.PDF\r\n\r\nADICIONALMENTE, DEVIDO À MUDANÇA DE IMPRESSÃO UNIFICADA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE IPVA, DPVAT E LICENCIAMENTO, AS IMPRESSÕES DE CRLV AGLUTINARAM-SE NUM PERÍODO DE TEMPO CURTO, DIFERENTEMENTE DO QUE ERA PRATICADO ANTERIORMENTE.\r\n\r\nTAIS QUESTÕES OBRIGAM O PRODEST A ADOTAR UMA MEDIDA PARA MANTER A OPERAÇÃO DESSE IMPORTANTE SERVIÇO PRESTADO AO CIDADÃO, REFLETINDO, ASSIM, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO QUE DÊ CONTA DO VOLUME CRESCENTE DE DOCUMENTOS EMITIDOS NO ESTADO, DE FORMA A NÃO HAVER ATRASOS EM SUA ENTREGA, ASSIM QUE O CIDADÃO PAGAR SEUS RESPECTIVOS IMPOSTOS E TAXAS.\r\n\r\nPOR FIM, ENTENDEMOS QUE OS BENS E/OU SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.\r\n","","Valor Global",45043],
    [1745,"001635/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85440680","2019-02-04T13:01:23","2019-04-07T14:00:00","MATERIAL DE SAÚDE PARA PROJETO \"BOM ESTAR\" DO CBMES.","False","Encerrado","True","G","PARA USO NO PROGRAMA BOM ESTAR INSTITUÍDO COMO META ESTRATÉGICA DO CORPO DE BOMBEIROS.","","Valor Global",45045],
    [1746,"001707/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85552143","2019-05-04T12:06:37","2019-05-16T09:00:00","MATERIAL DE IMPRESSOS PARA ATENDER A SRSC E O NREC.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.","","Valor Global",45046],
    [1752,"002210/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85790494","2019-06-05T09:54:56","2019-07-16T13:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL POIS O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO EM RELAÇÃO AOS MOUSES E TECLADOS ESTÃO ZERADOS, COMO TAMBÉM OS TONNERS ESTÃO FINALIZANDO. EM RELAÇÃO AS MEMÓRIAS É PARA DAR MAIS CAPACIDADES OS ANTIGOS COMPUTADORES DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL.","","Valor Global",45052],
    [1753,"002227/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85758590","2019-06-05T14:29:45","2019-10-06T12:00:00","ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS E DE REDE ESTRUTURADA","True","Em Andamento","False","G","AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS HOSPITAIS E UNIDADES DA DA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA  DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE DETERIORIZAÇÃO","","Valor Global",45053],
    [1754,"002404/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85891037","2019-05-16T08:31:24","2019-12-07T15:00:00","SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE RRAIOS X FIXO.","False","Encerrado","True","G","OS ATUAIS EQUIPAMENTOS DE RAIOS X  FIXO E MÓVEL DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, FORAM ADQUIRIDOS NO ANO DE 1995 ¿ SENDO OS SEUS ESTADOS DE CONSERVAÇÕES RAZOÁVEIS, PORÉM, VEM APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS, SENDO RECORRENTES, NÃO PODENDO SER UTILIZADO PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES DE RADIOLOGIA, OCASIONANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS NOSSOS PACIENTES, LEMBRANDO QUE ATENDEMOS SOMENTE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.\r\n\r\nAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM, DE GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E CONSEQUENTEMENTE A QUALIDADE DOS EXAMES REALIZADOS\r\nOS EQUIPAMENTOS DE RAIOS X SÃO UTILIZADOS NAS ANÁLISES DAS CONDIÇÕES DOS ÓRGÃOS INTERNOS, PESQUISAS DE FRATURAS, TRATAMENTO DE TUMORES, CÂNCER (OU CANCRO), DOENÇAS ÓSSEAS, ENTRE OUTROS, PORTANTO EQUIPAMENTOS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTA UNIDADE.\r\n","","Valor Global",45054],
    [1755,"002877/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86074954","2019-12-06T09:34:01","2019-10-07T09:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTEPARA DEMANDA DO HESJC","","Valor Global",45055],
    [1758,"003005/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86275313","2019-06-18T14:32:45","2019-08-30T14:15:00","MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR","False","Encerrado","True","G","OBSERVANDO QUE OS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR SÃO IMPRESCINDÍVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E HOSPITALARES DO HEABF, UMA VEZ QUE PROPORCIONAM BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTA UNIDADE, VERIFICA-SE QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA ALÉM DE SER UMA NECESSIDADE INDISPENSÁVEL AOS EQUIPAMENTOS E UMA EXIGÊNCIA NORMATIVA DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, É TAMBÉM UMA FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS.\r\nCONSIDERANDO AINDA QUE A HEABF NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE SERVIDORES, DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TAL.\r\n","","Valor Global",45058],
    [1760,"003164/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86340662","2019-06-27T10:17:33","2019-01-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE  BEBEDOURO ELÉTRICO  MODELO COLUNA PARA GARRAFÃO 20 LITROS.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC","","Valor Global",45060],
    [1761,"003215/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","86078550","2019-01-07T12:53:41","2019-08-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - CAPA DE PROCESSO","False","Encerrado","True","G","MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, COM INTUITO PARA ATENDIMENTO DA NOVA DEMANDA DO HAEC.","","Valor Global",45061],
    [1762,"003234/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86382934","2019-02-07T08:35:33","2019-07-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO PARA SRSC/NREC","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SRSC E NREC.","","Valor Global",45062],
    [1763,"001361/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85343498","2019-03-19T13:02:06","2019-04-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÃO CAPILAR DE GLICEMIA, TRIGLICERÍDEOS E DE COLESTEROL TOTAL,","False","Em Andamento","True","G","¿\tA DIRETORIA DE SAÚDE CONCEBEU UM PROJETO PREVENTIVO CONTRA DCVS MAIS ABRANGENTE, BASEADO NAS AÇÕES PREVENTIVAS JÁ EXISTENTES. O OBJETIVO DESTE PROJETO PREVENTIVO (PPSM) É ALCANÇAR OS POLICIAIS MILITARES DA ÁREA OPERACIONAL, A FIM DE QUE O DIAGNÓSTICO PRECOCE ALCANCE SEU OBJETIVO, QUE É A ECONOMIA PARA O ERÁRIO EM DIAS PRODUTIVOS PERDIDOS E CUSTOS PARA REABILITAÇÃO. ESTE OBJETIVO SERÁ ALCANÇADO ATRAVÉS DA PREVENÇÃO PRIMÁRIA, QUE REPRESENTA MENOR CUSTO E MAIOR POTENCIAL DE ALCANCE.","","Valor Global",45063],
    [1764,"001606/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85491730","2019-01-04T10:51:21","2019-10-12T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TERMOMETROS E PIPETAS SE FAZ NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL COM SEGURANÇA PARA O PACIENTE E TAMBÉM FAZ PARTE DE EXIGÊNCIAS DA VIGILANCIA SANITÁRIA ESTADUAL PARA MANTERMOS NOSSA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO.\r\n","","Valor Global",45064],
    [1767,"002324/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85849995","2019-05-13T08:24:09","2019-07-06T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - PNEUS","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) PNEUS 225/75 R16, COD.VEL.\"T\"; ARO 16, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MERCEDES BENZ, SPRINTER, SPRINTER, OYK 7784/2018/2019 DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES.SENDO QUE A NECESSIDADE DO PRODUTO TEM COMO OBJETIVO  O BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS COM QUALIDADE NO TRANSPORTE  PRESTADO AO USUÁRIO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL  DISPÕEM DO AUTOMÓVEL AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADE,  GARANTINDO  O ATENDIMENTO DE LOCOMOÇÃO AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\n\r\n\r\n","","Valor Global",45067],
    [1768,"002372/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85839574","2019-05-14T14:00:02","2019-09-13T09:00:00","AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT E ACJ ","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DO INCAPER, PROPORCIONANDO CONFORTO TÉRMICO, BEM COMO MANTER A SALUBRIDADE E A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO; \r\nAS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRIVILEGIAM O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS, ALÉM DE PRIVILEGIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DO INCAPER; \r\nOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO ESTÃO COM O PERÍODO DE GARANTIA EXPIRADO, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ASSEGURAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTANDO E REPONDO PEÇAS PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO; \r\n VENCIMENTO PRÓXIMO DO ATUAL CONTRATO DE MANUTENÇÃO. \r\n","","Valor Global",45068],
    [1769,"002652/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85571725","2019-05-30T16:44:53","2019-07-10T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DIGITAL DE CARTÃO","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MATERIAL GRÁFICO PARA REGISTRO DA APLICAÇÃO DE VACINAS NA ROTINA E NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO A SEREM REALIZADAS PELO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES.\r\nÉ ATRAVÉS DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DE ADULTO QUE SE AVALIA O HISTÓRICO VACINAL DO USUÁRIO E AS CONDUTAS DIANTE DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, TENDO EM VISTA QUE ELES SERÃO APLICADOS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO.\r\n","","Valor Global",45069],
    [1771,"002766/2019","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","85962589","2019-05-06T15:34:57","2020-03-27T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉC., ADM E EMPREENDEDORISMO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",45071],
    [1773,"002858/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86080253","2019-11-06T09:51:08","2019-09-23T08:00:00","SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ANGIOTOMOGRAFIA E RAIO-X","True","Cancelado","True","G","OS EXAMES ACIMA CITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DE TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS E AMBULATÓRIO DESTE HOSPITAL ESTADUAL DORIO SILVA E PACIENTES DO SISREG. OS EXAMES SERAM REALIZADOS DENTRO DO HEDS.","","Valor Global",45073],
    [1780,"004045/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86401033","2019-08-13T12:29:50","2020-06-03T14:00:00","ALGEMA DE PUNHO","True","Encerrado","True","G","PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA","","Valor Global",45080],
    [1785,"004127/2019","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","PREGÃO ELETRÔNICO","85992879","2019-08-16T08:52:10","2020-04-29T10:02:00","AQUISIÇÃO DE FILTRO DE CONTEÚDO WEB","False","Encerrado","True","G","2.1.\tATUALMENTE O DETRAN TEM COMO FILTRO DE CONTEÚDO WEB O MICROSOFT FOREFRONT THREAT MANAGEMENT GATEWAY (TMG) LANÇADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009, ESSE PRODUTO FOI DESCONTINUADO PELA MICROSOFT® EM 1º DE DEZEMBRO DE 2012, SEU SUPORTE PRINCIPAL ENCERROU EM 14 DE ABRIL DE 2015 E O SUPORTE ESTENDIDO SERÁ ENCERRADO EM 14 DE ABRIL DE 2020. DIANTE DESTAS INFORMAÇÕES E DA PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA NO USO DA INTERNET E DO USO DE APLICATIVOS TAIS COMO WHATSAPP, SKYPE E DEMAIS, SE FAZ NECESSÁRIO A ATUALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO POR UM DE NOVA GERAÇÃO.\r\n\r\n2.2.\tA ATUALIZAÇÃO SOLICITADA É NECESSÁRIA PARA CONTINUARMOS A GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA DA REDE DE COMPUTADORES E REALIZAR O CONTROLE DO USO DA INTERNET NAS DEPENDÊNCIAS DO DETRAN QUE ABRANGE TODO AS LOCALIDADES NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\n2.3.\tDEVIDO A CRESCENTE ONDA DE ATAQUES CONTRA AS REDES CORPORATIVAS ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, CADA VEZ MAIS AS EMPRESAS NECESSITAM IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE SEGURANÇA UMA VEZ QUE OCORREM ATAQUES DIARIAMENTE ATRAVÉS DA WEB ONDE SÃO LANÇADOS DIVERSOS TIPOS DE VÍRUS, MALWARES ONDE OS MESMOS SE PROPAGAM ASSUSTADORAMENTE.\r\n\r\n2.4.\tO DETRAN CONTA COM CERCA DE 800 USUÁRIOS EM VÁRIAS UNIDADES QUE PODEM ACIONAR LINKS INDEVIDOS CAPAZES DE INFECTAR O AMBIENTE OU TER SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DISPONIBILIZADAS\r\n","","Valor Global",45085],
    [1789,"004191/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","87020599","2019-08-20T15:23:14","2019-10-30T08:45:00","FISIOTERAPEUTA ATENDIMENTO DOMICILIAR 03 X  SEMANA,01 COLCHÃO PNEUMÁTICO,01 GUINCHO ELÉTRICO ","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000581-16.2016.8.08.0047, EM FAVOR DE FRANCISCO DIAS DA SILVA. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA EM ATENDIMENTO DOMICILIAR 03 VEZES POR SEMANA, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS SENDO 01 COLCHÃO PNEUMÁTICO COM PRESSÃO ALTERNADA ANTI-ESCARAS E 01 GUINCHO ELÉTRICO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE-LIFT SMB (APARELHO PARA DESLOCAMENTO).\r\nO PACIENTE EM TELA FOI VÍTIMA DE TCE GRAVE EM SETEMBRO DE 2014, SEM PROGNÓSTICO DE CURA, A ALIMENTAÇÃO OCORRE POR GASTROSTOMIA. PACIENTE ACAMADO, EM COMA VIGIL, NECESSITA DE ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR, CONFORME RELATÓRIO EXPEDIDO PELO PROFISSIONAL DA CLINICA DE FISIOTERAPIA DE SÃO MATEUS, ONDE AINDA ESCLARECE QUE NÃO POSSUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, COM A CARGA HORÁRIA QUE ATENDA AO DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO, E NECESSITA TAMBÉM DIVERSOS INSUMOS/MATERIAIS,CONFORME SOLICITADOS NO MANDADO JUDICIAL .\r\nINICIALMENTE, FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM ATENDIMENTO POR DIVERSOS PROFISSIONAIS,FORNECIMENTO DE 120 FRALDAS DESCARTÁVEIS E DIVERSOS INSUMOS E MATERIAIS,SENDO DISPONIBILIZANDO CONFORME MANDADO E INFORMOU OS SERVIÇOS QUE NÃO PODERIA OFERECER , ALÉM DO FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR , OS MATERIAIS COMO 01 COLCHÃO PNEUMÁTICO COM PRESSÃO ALTERNADA ANTI-ESCARAS E 01 GUINCHO ELÉTRICO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE-LIFT SMB (APARELHO PARA DESLOCAMENTO).\r\nAINDA FOI SOLICITADO APOIO AO CREFES QUE COMO RESPOSTA ENCAMINHOU OFICIO RELATANDO NÃO SER DE ATENDIMENTO DAQUELE ÓRGÃO.\r\nCOM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTE PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.\r\n","","Valor Global",45089],
    [1791,"004214/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87026910","2019-08-21T13:27:08","2019-10-29T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS AUTOMÁTICAS E AJUSTÁVEIS ","False","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. \r\nO HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, TEMPO DE TROMBINA, FIBRINOGÊNIO, DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI E XII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S, ANTICOAGULANTE LÚPICO, ANTITROMBINA III, ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2GLICOPROTEÍNA I.\r\nCONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS E A PORTARIA Nº 55 DA ANVISA, DE 29 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA A DOENÇA FALCIFORME, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA, A AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA. NA ÚLTIMA CALIBRAÇÃO (OS 4205), HOUVE BAIXA DE ALGUNS INSTRUMENTOS O QUE ACARRETOU NA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS NOVAS (EX: PATRIMÔNIO 200, MARCA BIOHITM, MODELO 100-1000). \r\nA EXATIDÃO E ESSENCIAL NA SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, DE ALTA COMPLEXIDADE PROCESSADOS POR ESSES SETORES E LABORATÓRIOS.  TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE ALÉM DA MANUTENÇÃO DESTES INSTRUMENTOS (PIPETADORES AUTOMÁTICOS), SEJA PROVIDENCIADA A SUA SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA POR NOVOS INSTRUMENTOS, CONSIDERANDO QUE UM EQUIPAMENTO DE USO CONTÍNUO APRESENTA DESGASTES E TEMPO DE VIDA ÚTIL LIMITADO, NO SENTIDO DE ASSEGURAR A GARANTIA DA QUALIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS. ESTES ASPECTOS TORNAM-SE SUBSTANCIALMENTE IMPORTANTES AO INTERESSE PÚBLICO UMA VEZ QUE, DESTA GARANTIA DA QUALIDADE DEPENDEM PROCEDIMENTOS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE SOBRE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE DE ELEVADO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS A PARTIR DA PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES DO HEMOES, BEM COMO, DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS NO SERVIÇO AMBULATORIAL DO CENTRO DE HEMOTERAPIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES.\r\n","","Valor Global",45091],
    [1795,"002503/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85866040","2019-05-22T15:06:01","2019-08-14T11:01:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPO MACROGOTAS, SCALP 23 E SERINGA 10 ML DESCARTÁVEL.","True","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E HEMOTERAPIA.  \r\nA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA. \r\nCONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.\r\nDENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, COLETAS DE EXAMES DE SANGUE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDOVENOSOS E O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. \r\nO HEMOES É A REFERÊNCIA ESTADUAL PARA O ATENDIMENTO E O ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOFILIA, SEJAM RECÉM NASCIDOS, LACTENTES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, QUE FAZEM USO CONTÍNUO DE FATORES DE COAGULAÇÃO, ALÉM DAS DOSAGENS ESPORÁDICAS DESTES FATORES, O QUE MUITAS VEZES REQUER O USO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECÍFICOS. ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\nCUMPRE RESSALTAR QUE DEVIDO A ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS HEMATOLOGISTAS NO QUADRO MÉDICO E O AUMENTO NA DEMANDA DE PACIENTES ACOMPANHADOS NESTE CENTRO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO NA SOLICITAÇÃO DO MATERIAL. \r\nNESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HEMOCENTRO COORDENADOR E HEMORREDE ESTADUAL.\r\nO QUANTITATIVO SOLICITADO NESTE TERMO JUSTIFICA-SE CONFORME CONSULTA NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AQUISIÇÕES (SIGA).\r\n","","Valor Global",45095],
    [1796,"002608/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85336858","2019-05-28T15:05:05","2019-09-18T14:00:00","REFORMA DAS CADEIRAS DO AUDITÓRIO \"EDUARDO PONZO PERES\"","False","Encerrado","True","G","PRESERVAR O PATRIMÔNIO DA INSTITUIÇÃO COM A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DO AUDITÓRIO DA CHEFATURA DE POLÍCIA, ESPECIFICAMENTE CADEIRAS E LONGARINAS. VISA TAMBÉM REDUZIR FUTURAS AQUISIÇÕES PARA SUPRIR A DEMANDA DA PCES.","","Valor Global",45096],
    [1799,"003020/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86278169","2019-06-19T08:31:20","2019-01-10T11:00:00","AQUISIÇÃO DE EPI'S","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE OS EPIS PRECISAM DE REPOSIÇÃO, SENDO QUE AS LUVAS SÃO MATERIAIS MAIS SENSÍVEIS, PASSIVOS DE DEFEITOS MAIS FREQUENTES","","Valor Global",45099],
    [1802,"003388/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","86206028","2019-10-07T09:37:52","2019-08-13T08:15:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAME ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO SEM SEDAÇÃO","True","Encerrado","True","U","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nA ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA É UM MÉTODO ULTRASSONOGRÁFICO REALIZADO POR MEIO DA INTRODUÇÃO DE SONDA NO ESÔFAGO, APÓS ANESTESIA LOCAL DA OROFARINGE (PARA EVITAR O REFLEXO DE VÔMITO). PERMITE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO PROCEDIMENTO TRANSTORÁCICO, A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O ESCLARECIMENTO DIAGNÓSTICO DE ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E/OU FUNCIONAIS DO CORAÇÃO. \r\n\r\nÉ INDICADO PARA VISUALIZAR A ANATOMIA CARDÍACA E SUAS MALFORMAÇÕES, DIAGNÓSTICO DE FONTES DE EMBOLIA PULMONAR E SISTÊMICA, PRESENÇA DE TROMBOS INTRACAVITÁRIOS PRÉ-CARDIOVERSÃO, MELHOR DETALHAMENTO ANATÔMICO E FUNCIONAL DAS VALVAS CARDÍACAS E DE PRÓTESES VALVARES (SOBRETUDO EM POSIÇÃO MITRAL), DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE COMPLICAÇÕES DE ENDOCARDITE, DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DA AORTA, E ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA COM LIMITAÇÃO IMPORTANTE DE IMAGEM.\r\nCONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;\r\n\r\nCONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","","Valor Unitário",45102],
    [1804,"003678/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86586998","2019-07-24T10:04:19","2019-01-10T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ACARBOSE 50MG COMP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",45104],
    [1808,"003903/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86808095","2019-05-08T10:44:56","2019-11-14T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM","False","Encerrado","True","G","O DECRETO Nº 4195-R, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, DEFINE NO SEU ART. 2º AS COMPETÊNCIAS DA SESD/SEDH:\r\nI.\tARTICULAR E APOIAR A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS;\r\nII.\tCOORDENAR A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA AS AÇÕES SOBRE DROGAS;\r\nIII.\tCOORDENAR EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS AFINS A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS, DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES NOS TERMOS DAS NORMAS VIGENTES;\r\nIV.\tGERIR O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS;\r\nV.\tAPOIAR ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM AÇÕES SOBRE DROGAS, POR MEIO DE APOIO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS;\r\nVI.\tCOORDENAR E FINANCIAR AÇÕES RELACIONADAS A ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES SOBRE DROGAS;\r\nVII.\tFOMENTAR, ORIENTAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS, ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS;\r\nVIII.\tELABORAR, COORDENAR E DIVULGAR CAMPANHAS PERMANENTES SOBRE DROGAS;\r\nIX.\tCRIAR E MANTER UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO ATUALIZADO DAS AÇÕES SOBRE DROGAS INTEGRADAS AO CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS - COESAD, VISANDO AO CONSTANTE APRIMORAMENTO;\r\nX.\tGARANTIR O CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO COESAD;\r\nXI.\tDEMANDAR PROPOSTAS DE AÇÕES PARA DELIBERAÇÃO DO COESAD.                                                                                                                                                  O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SUBSECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - SESD, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO.\r\n\r\nO SERVIÇO FUNCIONA DIARIAMENTE DE FORMA INTEGRADA E ESTÁ ORGANIZADO EM VÁRIAS FRENTES INTERDEPENDENTES DE ATENDIMENTO, OBJETIVANDO OFERECER DIFERENTES MODALIDADES, DIANTE DA COMPLEXIDADE QUE PERMEIA A QUESTÃO DA DROGA: \r\n¿\tAVALIAÇÃO INICIAL: ACOLHIMENTO NA RECEPÇÃO; ATENDIMENTO DA ENFERMAGEM; ACONSELHAMENTO TERAPÊUTICO; ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL; ATENDIMENTO MÉDICO (CLÍNICO E PSIQUIATRA); GRUPO DE PRÉ TRATAMENTO; ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL A FAMILIARES.\r\n¿\tATENDIMENTO AMBULATORIAL: INDIVIDUAL; ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL; GRUPO DE FAMÍLIA; GRUPO DE APOIO AMBULATORIAL (GAA); GRUPO DE TRATAMENTO; GRUPO DE PÓS TRATAMENTO.\r\n¿\tMODELOS DE INTERNAÇÃO: HOSPITALAR E TAMBÉM ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA\r\nÉ OFERTADA UMA MÉDIA DE 300 ATENDIMENTOS POR MÊS. SOMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 FORAM REALIZADOS 1178 (MIL CENTO E SETENTA E OITO) ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, OU SEJA, OCORREU CERCA DE 197 (CENTO E NOVENTA E SETE) ACOLHIMENTO/MÊS.\r\n\r\nCOM A EFETIVAÇÃO DO CAAD COMO UNIDADE SOLICITANTE NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE VAGAS HOSPITALARES DA SESA (MVREG), FOI NECESSÁRIO ESTRUTURAR UM NOVO FLUXO DE DESLOCAMENTO DOS ACOLHIDOS PARA OS PONTOS DA REDE DE ATENÇÃO PARA A DESINTOXICAÇÃO EM LEITOS HOSPITALARES, ATUALMENTE SÃO OFERTADOS UMA MÉDIA DE 20 INTERNAÇÕES MÊS;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A SESD ESTÁ PASSANDO POR REFORMULAÇÃO, ONDE SERÁ CRIADA A EQUIPE VOLANTE, QUE INTEGRE O CAAD, SENDO RESPONSÁVEL POR FAZER QUE OS SERVIÇOS CHEGUEM EFETIVAMENTE AO CIDADÃO, REALIZANDO INTERVENÇÕES PONTUAIS; ALÉM DE DAR SUPORTE AO FLUXO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR;\r\nA ORIENTAÇÃO PARA ACOLHIMENTO EM CT/ACEITE, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CREDENCIAMENTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS TAMBÉM REQUER DESLOCAMENTOS DIÁRIOS DE EQUIPES COMPOSTA POR CONSELHEIRO TERAPÊUTICO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTAS E TRANSPORTE DOS ACOLHIDOS PARA CT¿S.\r\nAS DEMANDAS DO SERVIÇO OFERTADO À SOCIEDAD","","Valor Global",45108],
    [1809,"003966/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86897624","2019-08-08T10:12:06","2019-10-12T14:00:00","AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR (ARCO CIRÚRGICO)","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;\r\n\r\nA GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;\r\n\r\nOS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nNESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.\r\n \r\nINTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:\r\n\r\nIMPORTANTE SABER\r\nCASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  \r\n \r\nOBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. \r\n\r\nOBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nE, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. \r\n\r\nOBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\n","","Valor Global",45109],
    [1813,"004037/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86879790","2019-12-08T18:39:17","2019-09-23T13:30:00","FILME PARA RAIOS X PARA IMPRESSÃO A SECO","True","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE HOSPITALAR ADQUIRIU UM EQUIPAMENTO PARA DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE RAIO X DA IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A DA MARCA AGFA HEALTHCARE N.V;MODELO:DRYSTAR DT2  E NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE FILME PARA RAIOS X PARA IMPRESSÃO A SECO PARA SER UTILIZADO NESTE EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO HABF.","","Valor Global",45113],
    [1814,"004102/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86975943","2019-08-15T10:20:51","2019-09-20T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA - MATERIAL PERMANENTE PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HEMOCENTRO DE LINHARES","","Valor Global",45114],
    [1815,"004104/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86976168","2019-08-15T10:24:27","2019-10-15T09:00:00","MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","","Valor Global",45115],
    [1818,"002166/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85776840","2019-02-05T15:31:27","2019-09-09T08:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR\r\n","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR, POIS CONTAMOS COM DUAS AMBULÂNCIAS PARA TRANSFERÊNCIAS INTER HOSPITALARES, ENCAMINHAMENTOS DOS PACIENTES INTERNADOS PARA EXAMES COMPLEMENTARES TIPO TC, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E AINDA ATENDIMENTOS AOS ACIDENTADOS NAS RODOVIAS PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO. TAL MEDIDA PREZA POR GARANTIR COM MAIOR RAPIDEZ A SOLUÇÃO DE PEQUENOS OU GRANDES PROBLEMAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA A VIR ENFRENTAR PARA QUE O USUÁRIO TENHA GARANTIDO O DIREITO DA ASSISTÊNCIA ÀS AÇÕES DE SAÚDE.","","Valor Global",45118],
    [1821,"002720/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85934640","2019-04-06T11:37:17","2019-08-16T08:30:00","ACIDO ASCORBICO SOLUÇÃO ORAL 200MG/ML; BUPIVACAINA+ GLICOSE SOLUÇÃO INJ.; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",45121],
    [1822,"002812/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85955361","2019-07-06T13:12:46","2019-08-14T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AMINOFILINA SOL. INJ. 24MG/ML AMP 10ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",45122],
    [1825,"003086/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86302825","2019-06-24T15:46:25","2019-09-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL(AIS) PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24, ONDE, OS 65 (SESSENTA E CINCO) APARELHOS CONSTANTES DA REFERIDA PROPOSTA SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA OS SERVIÇOS DO HRAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS EM ANEXO, FICHA TÉCNICA ¿ ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA SIGEM, APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE: 9.000 A 12.000 BTUS AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS);\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O CLIMA MATEENSE É CARACTERIZADO, SEGUNDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, COMO TROPICAL QUENTE SUPERÚMIDO, TENDO TEMPERATURA MÉDIA COMPENSADA ANUAL EM TORNO DOS 24 °C;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O HRAS FOI CONSTRUÍDO, HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS, COMO ¿HOSPITAL DE CAMPANHA¿ PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DA REGIÃO NORTE/ES, COM UMA ESTRUTURA FÍSICA LIMITADA AO MÍNIMO NECESSÁRIO ATÉ A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE ESTA ESTRUTURA FÍSICA, INTERLIGADA COM PLACAS DE FIBRA DE AMIANTO, AINDA COMPÕE 70% (SETENTA POR CENTO) DA ÁREA CONSTRUÍDA DO HOSPITAL ATÉ A PRESENTE DATA;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A ATUAL ESTRUTURA FÍSICA X CONDIÇÃO CLIMÁTICA DA REGIÃO NORTE DO ES, AUMENTA EM 30% (TRINTA POR CENTO) A ¿SENSAÇÃO TÉRMICA¿ DOS AMBIENTES DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, QUE APÓS ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES ACIMA CITADAS, VERIFICAMOS QUE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS NÃO TERÃO A CAPACIDADE NECESSÁRIA PARA A ¿CLIMATIZAÇÃO¿ IDEAL DAS ENFERMARIAS DO HRAS DEVIDO A SUA ESTRUTURA FÍSICA;\r\n\r\nE CONSIDERANDO QUE O SIGEM NA ABA ¿CONFIGURAÇÕES PERMITIDAS¿, OPÇÃO 2: DISPÕE ¿DA POSSIBILIDADE¿ DE CARACTERÍSTICAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADES SUPERIORES ¿À SUA ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NA FICHA TÉCNICA¿, DESDE QUE SEJA MANTIDO O PREÇO SUGERIDO NA PROPOSTA;\r\n\r\nE NESSE CONTEXTO, É QUE FOI REALIZADA ¿PESQUISA DE MERCADO VIA INTERNET¿, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 24.000BTUS, CONFORME PREÇO SUGERIDO NO SIGEM, CAPACIDADE ESSA, SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HRAS (ORÇAMENTOS VIA INTERNET EM ANEXO);\r\n\r\nE, TAMBÉM, NESSA ORDEM DE IDÉIAS, VISANDO MAIOR ZELO E MAIOR ECONOMICIDADE PARA OS COFRES PÚBLICOS, HAJA VISTA QUE OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SÃO VENDIDOS COMO ¿PEÇAS¿ (SEM ÔNUS DE INSTALAÇÃO(ÕES)/MATERIAL(AIS) PARA A CONTRATADA), É QUE ¿OTIMIZAMOS¿ A AQUISIÇÃO DOS 65 (SESSENTA E CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO (INSTALADOS), DIVIDIDO EM 02 (DOIS) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ABAIXO: \r\n\r\n¿ PROCESSO 01: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POR MEIO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO. Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24 - APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL 24.000 BTU/H. INSTALADO (65 UNIDADES); E\r\n\r\n¿ PROCESSO 02: AQUISIÇÃO DE MATERIAL(AIS) PARA INSTALAÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, QUE SERÃO ADQUIRIDOS POR MEIO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO. Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;\r\n\r\nMEDIANTE AO ACIMA EXPOSTO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","","Valor Global",45125],
    [1827,"003276/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86393910","2019-03-07T16:31:41","2019-08-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",45127],
    [1828,"003322/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86433571","2019-08-07T08:22:20","2020-05-26T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CARDIOVERSOR BIFASICO","False","Encerrado","True","G","NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO","","Valor Global",45128],
    [1829,"003323/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85890910","2019-08-07T09:08:35","2020-03-03T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-CPFCI NA ALIMENTAÇÃO DAS PRESAS E SEUS FILHOS","","Valor Global",45129],
    [1830,"003400/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","86206702","2019-10-07T13:33:55","2019-08-20T13:15:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAME DE ESPIROMETRIA COM/SEM USO BRONCODILATADOR","True","Encerrado","True","U","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nCONSIDERANDO QUE O  EXAME ESPIROMETRIA, TAMBÉM CONHECIDA COMO TESTE DE SOPRO, É UM EXAME QUE MEDE A FUNÇÃO PULMONAR. O TESTE VAI QUANTIFICAR O AR QUE A PESSOA ASSOPROU E QUAL A VELOCIDADE. COM ISSO SÃO CALCULADOS ALGUNS INDICADORES DE COMO ESTÁ FUNCIONANDO O PULMÃO.\r\nÉ UM EXAME EM QUE SE AVALIA OS VOLUMES E FLUXOS DE AR QUE ENTRAM E SAEM DO PULMÃO. UTILIZA-SE UM APARELHO NO QUAL A PESSOA ASSOPRA EM UM BOCAL, CHAMADO ESPIRÔMETRO. SE O RESULTADO INDICAR ALGUMA ALTERAÇÃO, OUTROS EXAMES SERÃO NECESSÁRIOS PARA CONFIRMAR UM DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, COMO ASMA OU DPOC E ALERGIAS RESPIRATÓRIAS. OS SINTOMAS QUE PODEM LEVAR UM MÉDICO A PEDIR A ESPIROMETRIA SÃO: TOSSE COM OU SEM PRODUÇÃO DE ESCARRO (MUCO), FALTA DE AR, REPUXAR A PELE ENTRE AS COSTELAS DURANTE A RESPIRAÇÃO (RETRAÇÕES INTERCOSTAIS), DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA QUE PIORA COM EXERCÍCIO OU ATIVIDADE, PADRÃO DE RESPIRAÇÃO ANORMAL, A RESPIRAÇÃO PARA TEMPORARIAMENTE, DOR NO PEITO E APERTO NO TÓRAX.\r\nCONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA  Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;\r\nCONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;\r\nCONSIDERANDO  A  EXIGÊNCIA  DO  EXAME  PARA  ABERTURA  DE  PROCESSO NA FARMÁCIA CIDADÃ    ESTADUAL, \r\nPARA  DISPENSA  DE  MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, PACIENTES ACIMA DE 5\r\nANOS.NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO\r\nNA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","","Valor Unitário",45130],
    [1831,"003444/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86498657","2019-12-07T16:25:37","2019-06-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR CATETERES VIALON/HRAS ","False","Encerrado","True","G","O ANEXO DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 79925928/2018 ¿ COMPRA CENTRALIZADA DA SESA.  ATUALMENTE, NENHUM DESTES LOTES POSSUI ATA VIGENTE E QUANTIDADE A SOLICITAR. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODOS OS ITENS FORAM FRACASSADOS OU CANCELADOS NOS ÚLTIMOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO A SEGUIR: ATA CENTRALIZADA PESQUISA SIGA 49303, PROCESSO Nº 81097212/2018 - HRAS, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82061688/2018 - HABF. \r\n\t\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS. \r\n","","Valor Global",45131],
    [1832,"003604/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86554212","2019-07-19T16:36:01","2020-07-27T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR(PÁS EXTERNAS ADULTO PARA DESFIBRILADOR CMOS DRAKE","True","Em Andamento","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E, AINDA, PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA. \r\nCONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.\r\nDENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA E O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME.\r\nESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\nSENDO ASSIM, PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO EFICIENTE EM CASOS DE INTERCORRÊNCIAS COM PACIENTES ACOMPANHADOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA OU EM REAÇÕES ADVERSAS COM DOADORES DE SANGUE, FOI ADQUIRIDO, EM 2017, NO PROCESSO DE COMPRA Nº 70417849, O APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) PARA SER UTILIZADO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. ESTE APARELHO É CONSTITUÍDO DE DUAS PÁS, LIGADAS ATRAVÉS DE CABOS, A UM EQUIPAMENTO QUE TRANSFORMA A ENERGIA ELÉTRICA EM CHOQUES ELÉTRICOS. A INTENSIDADE DOS CHOQUES É REGULÁVEL E PODE CHEGAR ATÉ 360 JOULES. AS DUAS PÁS É QUE DESCARREGAM OS CHOQUES NA PAREDE ANTERIOR DO TÓRAX. CONFORME DIRETRIZES DA AMERICAN HEART ASSOCIATION (2015), A DESFIBRILAÇÃO IMEDIATA É INDICADA QUANDO OCORRE PARADA CARDIO-RESPIRATÓRIA POR DOIS TIPOS DE ARRITMIA: FIBRILAÇÃO VENTRICULAR OU TAQUICARDIA VENTRICULAR SEM PULSO.\r\nSEGUNDO BOLETIM INFORMATIVO DE TECNOVIGILÂNCIA DA ANVISA (2011), QUANDO A DESFIBRILAÇÃO É UTILIZADA PRECOCEMENTE, CONSEGUE-SE A REVERSÃO DA ARRITMIA EM MAIS DE 90% DOS CASOS. DIANTE DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE PÁS EXTERNAS PARA O FUNCIONAMENTO DO APARELHO. CUMPRE RESSALTAR QUE O CONJUNTO DE PÁS EXTERNAS UTILIZADO EM UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVE SER ELIMINADO IMEDIATAMENTE APÓS O USO.\r\nATUALMENTE, EXISTEM 8 (OITO) APARELHOS DEA PARA ATENDER A DEMANDA DO HEMOES COORDENADOR E REGIONAL. DE ACORDO COM ESSE QUANTITATIVO E CONSIDERANDO QUE A OCORRÊNCIA DE PARADA CARDÍACA É EVENTO RARO NO SERVIÇO PRESTADO, JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE 02 CONJUNTOS DE PÁS PARA CADA APARELHO, TOTALIZANDO 16 CONJUNTOS DE PÁS. \r\n","False","Valor Global",45132],
    [1833,"003614/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86559133","2019-07-22T13:02:31","2019-09-20T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALECTINIBE 150MG CAPS E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",45133],
    [1835,"003939/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","862960942019","2019-07-08T08:20:53","2019-09-25T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS DO HESJC","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UNIDADE","","Valor Global",45135],
    [1836,"001358/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85352020","2019-03-19T11:22:58","2020-04-02T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MANUTENÇÃO","False","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DE MANUTENÇÃO DA UIJM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADES DOS MATERIAIS PARA TRABALHOS DE REPAROS PREVENTIVOS E MANUTENÇÕES, PROPORCIONANDO MELHORES AMBIENTES PARA SERVIDORES E USUÁRIOS.\r\n\r\nNÃO OBSTANTE, OS MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA MANTER A INTEGRIDADE DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UNIDADE HOSPITALAR, PROVENDO AS MESMAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA A PROPICIAR CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS AOS SERVIDORES E UM AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO AOS USUÁRIOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA 18/03/2019. \r\n\r\nVISANDO ATENDER AO ESTABELECIDO PELOS ARTIGOS 15, INCISO IV, E 23, § 1°, AMBOS DA LEI 8.666/93, OS ITENS FORAM AGRUPADOS EM LOTE ÚNICO POR SEREM TECNICAMENTE E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, DE FORMA QUE POSSIBILITA UMA MAIOR COMPETITIVIDADE, COMO TAMBÉM UMA OPORTUNIDADE DE GANHOS MEDIANTE ECONOMIA DE ESCALA, REDUZINDO CUSTOS E ATRAINDO OS MELHORES PREÇOS DO MERCADO:\r\n\r\n(A) LOTE ÚNICO: VASO SANITARIO E KIT COMPLETO DE ACIONAMENTO \r\n \r\nO CRITÉRIO QUE JUSTIFICA O AGRUPAMENTO DOS ITENS, DA FORMA EM QUE FORAM DIVIDIDOS OS LOTES, FOI DEFINIDO EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES E INERENTES A CADA UM DESSES CONJUNTOS DE PRODUTOS, TENDO POR FIM O BOM FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO E A GARANTIA DE SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nDESSA MANEIRA, A DIVISÃO EM LOTES SEGMENTADOS POR ESSAS CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES E COMUNS AO MERCADO, SERVE COMO ESTRATÉGIA COMPETITIVA NA CONCORRÊNCIA DE PREÇOS, UMA VEZ QUE PERMITE AOS FORNECEDORES ESPECIALIZADOS EM DETERMINADA(S) LINHA(S) DE PRODUTO(S) OFERECER MAIORES DESCONTOS NA COMPOSIÇÃO DO PREÇO DE UM LOTE. EM RESUMO, PROCURA-SE PERMITIR UMA MAIOR DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS E, PRINCIPALMENTE, ÀQUELES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ESPECÍFICOS. \r\n\r\nREFORÇAMOS QUE A UIJM TEM SE ESFORÇADO NA CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUANTO AO BOM USO DO MATERIAL, OS MEIOS CORRETOS DE USAR E REUTILIZAR SEMPRE QUE POSSÍVEL.\r\n\r\nACREDITAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",45136],
    [1837,"001383/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85172928","2019-03-20T14:54:19","2020-03-18T09:00:00","FORMULA NUTRICIONAL ENTERAL PADRÃO","True","Encerrado","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DER PACINETES ATENDIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTADUAIS","","Valor Global",45137],
    [1838,"001954/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85521140","2019-04-17T09:13:03","2019-05-21T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC","","Valor Global",45138],
    [1839,"001978/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85652288","2019-04-18T11:32:58","2019-06-25T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA, BEM COMO AMENIZAR A REPRODUÇÃO DOS MESMOS NOS AMBIENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DOS SERVIDORES, INIBINDO O TRABALHO INSALUBRE E A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E ATENDENDO ÀS ORIENTAÇÕES DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE O AMBIENTE DEVE SER LIVRE DE INSETOS E ROEDORES. \r\n\r\nERRADICAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS DE ESPÉCIES DIVERSAS, ESPECIALMENTE BARATAS, ESCORPIÕES, CUPINS, ELIMINANDO À POSSÍVEL PROLIFERAÇÃO DE RATOS, CONSIDERANDO QUE AOS FUNDOS DA SEDE DO INCAPER, PRÓXIMO ÀS INSTALAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, TEMOS UMA ÁREA VERDE NATURAL EM MEIO À PEDRAS E PEQUENAS ÁRVORES, O QUE PROPICIA NATURALMENTE UM AMBIENTE ADEQUADO PARA HOSPEDAGEM DE INSETOS E ROEDORES, E AO MESMO TEMPO, LOCALIZADO EM UM BAIRRO QUE COM O PASSAR DOS ANOS VEM CRESCENDO, E JUNTAMENTE NOVAS CONSTRUÇÕES, E POR ESTARMOS  NA PARTE BAIXA DO BAIRRO, ESTAMOS SUJEITOS PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, À ALAGAMENTOS, ATRAVÉS DE TUBULAÇÕES DA REDE SANITÁRIA DO BAIRRO E QUE SERVEM DE ROTAS DE FUGA DE INSETOS E ROEDORES. \r\n\r\n2.3. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UM SERVIÇO CONTÍNUO, POIS A DEDETIZAÇÃO É VÁLIDA POR UM PERÍODO DE TEMPO DETERMINADO, E DEVEM SER REALIZADOS REGULARMENTE PARA UM MELHOR CONTROLE, EVITANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES.\r\n","","Valor Global",45139],
    [1840,"002005/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85303348","2019-04-22T09:55:41","2019-07-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS.","True","Encerrado","True","G","VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: \r\n\tPOSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE TODOS OS ITENS FAZEM PARTE DA LISTA DE REAGENTES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE/PMES E SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS OU NAS CIRURGIAS.\r\n\tPOSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.\r\n\tEVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES BIOQUÍMICOS E IMUNOLÓGICOS.\r\n\tPROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.\r\n\tREALIZAR OS EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E PRONTO SOCORRO.\r\n\tPROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO À JUNTA MÉDICA, REALIZANDO EXAMES PERIÓDICOS SOLICITADOS.\r\n\tDEVIDO AO AUMENTO NA OFERTA DE CONSULTAS MEDICAS NA POLICLÍNICA, O ATENDIMENTO NA SEÇÃO DE ANÁLISES CLINICAS AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE. \r\n\tMANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.\r\n\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.\r\n             DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO.\r\n","","Valor Global",45140],
    [1843,"002327/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85837792","2019-05-13T09:42:01","2019-05-08T09:00:00","MATERIAL MÉDICO","False","Encerrado","True","G","PROCESSO DE PREGÃO DE ENTRGA ÚNICA DEVIDO AO FATO DE NÃO TER ATA VIGENTE QUE CONTEMPLA O MATERIAL.","","Valor Global",45143],
    [1847,"003301/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84345179","2019-05-07T09:40:25","2019-07-18T10:00:00","MATERIAIS GRÁFICOS PARA O PROERD","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",45147],
    [1848,"003332/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86445979","2019-08-07T12:06:18","2019-01-10T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POLTRONA HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","TERMO DE REFERENCIA ANEXO","","Valor Global",45148],
    [1850,"003376/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86441795","2019-09-07T16:39:53","2019-07-26T10:30:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA.","True","Cancelado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO SUPRACITADO PARA ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 8.666/93, QUE ¿PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES, OS AVISOS CONTENDO OS RESUMOS DOS EDITAIS DEVERÃO SER PUBLICADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DO ESTADO¿.","","Valor Global",45150],
    [1851,"003377/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","86414372","2019-09-07T17:18:23","2020-02-14T09:30:00","MÃO DE OBRA DE RECEPÇÃO","False","Em Andamento","True","G","A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NAS DEPENDENCIAS DA SEFAZ É MOTIVADA PELA NECESSIDADE DE APOIO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL, NO TOCANTE AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL QUE DEMANDA OS SERVIÇOS, NOTADAMENTE; PRESTANDO INFORMAÇÕES , DIRECIONANDO PESSOAS AOS DESTINOS CORRETOS, EFETUANDO/ATENDENDO E DISTRIBUINDO LIGAÇÕES TELEFÕNICAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, VISTO A INEXISTÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SEFAZ, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ALMEJADOS.","","Valor Global",45151],
    [1854,"003533/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","86370138","2019-07-17T10:07:13","2020-03-16T09:00:00","EXAMES LABORATORIAIS (HORMONIOS E IMUNOLOGICOS)","True","Em Andamento","True","G","A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE EXAMES HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS É NECESSÁRIO PARA:\r\n¿\tATENDER AS SOLICITAÇÕES MÉDICAS COM O INTUITO DE PROMOVER O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO ADEQUADO A CADA PATOLOGIA;\r\n¿\tOS EXAMES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA REFEREM-SE A EXAMES ESPECIALIZADOS HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS, QUE ENGLOBAM UMA GRANDE VARIEDADE DE EXAMES. ESTAMOS  SOLICITADO 82 EXAMES COM MAIOR DEMANDA. VALE LEMBRAR QUE OS REFERIDOS EXAMES SÃO UTILIZADOS NO APOIO DIAGNÓSTICOS DE VÁRIAS DOENÇAS, TAIS COMO, HIV/AIDS, HEPATITES, CÂNCER DE PRÓSTATA, DOENÇAS DA TIREOIDE, DISFUNÇÃO HORMONAIS, DETECÇÃO DE ANEMIA, DOENÇAS TRANSMITIDAS POR PROTOZOÁRIOS, DENTRE OUTROS.  \r\n¿\tPARA REALIZAÇÃO DESTES EXAMES SÃO NECESSÁRIOS EQUIPAMENTO(S) AUTOMATIZADO(S), CONTROLES E CALIBRADORES SOFISTICADOS E CAROS. DOS 82 EXAMES CONTRATADOS, 15 EXAMES (20 % DOS EXAMES), REPRESENTAM APROXIMADAMENTE 80% DAS SOLICITAÇÕES.    \r\n¿\tUTILIZANDO COMO EXEMPLO A TESTOSTERONA LIVRE, QUE SÃO REQUISITADOS 32,6 EXAMES/MÊS EM MÉDIA. O EQUIPAMENTO REALIZA APROXIMADAMENTE 20 A 25 EXAMES POR RODADA E PARA CADA RODADA É PRECONIZADO CALIBRAR E PASSAR O CONTROLE NO APARELHO, PORTANTO ECONOMICAMENTE VIÁVEL A REALIZAÇÃO DESTES EXAMES COM A CARGA INFERIR A 20 AMOSTRAS E CONSEQUENTEMENTE NÃO É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESTE EXAME DIARIAMENTE. NESTE CASO O EXAME SERIA REALIZADO NO MÁXIMO 1 VEZ A CADA 15 DIAS, OS EXAMES SOLICITADOS NO DIA 1º, SOMENTE SERIAM REALIZADOS NO DIA 16. NO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME A MAIORIA DOS EXAMES SÃO DISPONIBILIZADOS EM NO MÁXIMO 48 HORAS APÓS A COLETA. PORTANTO ENTENDO QUE NÃO SERIA VANTAJOSA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO LABORATÓRIO, DEVIDO O EXPOSTO ACIMA. \r\n¿\tSUBSTITUIR O CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO 81688741QUE IRÁ VENCER EM NOVEMBRO/2019. \r\n¿\tOS EXAMES SERÃO REALIZADOS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS DE PACIENTES AMBULATORIAIS (MILITARES E DEPENDENTES, FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS DO HPMES) E INTERNADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE.\r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO  A SAÚDE DA POPULAÇÃO.  \r\n","","Valor Global",45154],
    [1856,"003704/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86477188","2019-07-24T18:48:14","2020-09-03T13:31:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO, AFERIÇÃO E VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTOS","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA POR SER UMA EXIGÊNCIA DA ANVISA QUE TODO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVA POSSIR UM SISTEMA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTO  QUE ABRANJA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO CONFORME O ARTIGO 11 DA RDC 34/14.","","Valor Global",45156],
    [1857,"003760/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86620053","2019-07-29T10:17:23","2019-10-16T09:00:00","AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA","False","Encerrado","True","G","OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO METODO APAC, BEM COMO AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.","","Valor Global",45157],
    [1859,"003949/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86485920","2019-07-08T13:09:59","2019-08-21T10:00:00","AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA SEMOVENTES CANINOS","True","Encerrado","True","U","PARA OS SEMOVENTES CANINOS DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OPERAÇÕES COM CÃES.","","Valor Unitário",45159],
    [1861,"004227/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86987038","2019-08-21T18:08:28","2019-04-12T10:00:00","AQUISIÇÃO DE KIT PARA IDENTIFICAÇÃO DE MICOBACTÉRIAS ATRAVÉS DE PCR","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO RECENTE HABILITAÇÃO DO LACEN-ES AO EDITAL Nº 01/2019DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM TUBERCULOSE E MICOBACTERIOSES NÃO TUBERCULOSAS, PARA CUMPRIR COM EXCELÊNCIA E DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A UM LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA REGIONAL É EXIGIDO IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS, ENTRE ELAS A IDENTIFICAÇÃO DE MICOBACTÉRIAS DO COMPLEXO M. TUBERCULOSIS (CMTB) E OUTRAS ESPÉCIES. A IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO MOLECULAR OLIGOCROMATOGRAFIA AUXILIA MUITO O DIAGNÓSTICO DAS MICOBACOBACTERIOSES POR APRESENTAR RAPIDEZ E ACURÁCIA.","","Valor Global",45161],
    [1864,"001269/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85105023","2019-03-14T15:11:06","2019-01-10T08:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ÁLCOOL GEL","True","Cancelado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",45164],
    [1865,"001281/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85205680","2019-03-14T17:39:11","2019-10-05T10:00:00","AQUISIÇÃO DE VENTILADOR TIPO TUFÃO","True","Encerrado","True","G","NECESSÁRIO PARA ADEQUAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE ATIVIDADES, PERMITINDO ASSIM QUE A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES NESSA ATIVIDADE SE DÊ EM CONSONÂNCIA AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E DE ACORDO COM OS REFERIDOS DOCUMENTOS LEGAIS.","","Valor Global",45165],
    [1870,"001753/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85509752","2019-09-04T15:09:20","2019-12-08T08:31:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA TRANFUSÃO SANGUINEA, DISPOSITIVO PARA TRANSFERENCIA DE SOLUÇÕES E OUTROS","True","Encerrado","True","G","MATERIAS DE USO DE PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",45170],
    [1872,"002127/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85761168","2019-04-30T12:32:12","2019-06-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CURATIVOS ESPECIAIS/ HRAS","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 78487137/2018 E 81054505/2018, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. 76731855/2018 ¿ HDS E 76886409/2018 - HINSG. ATUALMENTE, EM TODOS OS LOTES NÃO TEMOS ATA OU ADESÃO VIGENTE. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 01 A 05 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL.\r\n\t\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.\r\n","","Valor Global",45172],
    [1878,"002470/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85932191","2019-05-21T16:12:35","2019-12-07T14:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:INSULINA ASPART30% E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 84742712.\r\n","","Valor Global",45178],
    [1879,"002580/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85981281","2019-05-27T16:07:43","2019-08-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE","False","Encerrado","True","G","A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;\r\n\r\nENCONTRAM-SE PUBLICAÇÕES QUASE QUE ROTINEIRAMENTE EM TODAS AS MÍDIAS EM NOSSO PAÍS, SOBRE ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, E HÁ UM CONSENSO ENTRE OS ANALISTAS, QUANTO ÀS GRANDES DEFICIÊNCIAS NA ÁREA, PRINCIPALMENTE NOS HOSPITAIS;\r\n\r\nA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, APESAR DO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO DO BRASIL, TEM SIDO MOTIVO DE ¿ORGULHO¿ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO BUSCAR RECURSOS, DEVIDO A ORÇAMENTOS RESTRITOS, QUE NECESSITAM DE MAIOR CONTROLE DOS CUSTOS PARA QUE NÃO PRIVEM OS PACIENTES DE  EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) NECESSÁRIOS À ASSISTÊNCIA DE QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE, EM SE TRATANDO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA;\r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;\r\n\r\nA GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;\r\n\r\nOS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nNESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA. \r\n\r\n","","Valor Global",45179],
    [1880,"002621/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85915505","2019-05-29T10:33:49","2019-06-27T13:30:00","AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA MATERIAS DE HIGIENE E OUTROS.","True","Encerrado","True","G","CONFORMNE TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",45180],
    [1882,"002906/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86227823","2019-06-13T08:46:56","2019-10-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DO HSJC","","Valor Global",45182],
    [1884,"001487/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85427306","2019-03-26T08:04:35","2019-08-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS ","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VEM A ATENDER AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PELO CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E INTERNAÇÃO E DEMAIS SETORES DA UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO (UIJM). O ALMOXARIFADO COMO SETOR ASSISTENCIAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE SENTE-SE RESPONSÁVEL EM GARANTIR OS PROCEDIMENTOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, E DE MANEIRA DIRETA OS SEGUIMENTOS DOS TRABALHOS REALIZADOS NA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.\r\n\r\nREFORÇAMOS QUE A UIJM TEM SE ESFORÇADO NA CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUANTO AO BOM USO DO MATERIAL, OS MEIOS CORRETOS DE USAR E REUTILIZAR SEMPRE QUE POSSÍVEL.\r\n\r\nACREDITAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",45184],
    [1889,"002120/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","85743461","2019-04-30T09:21:28","2019-01-07T09:30:00","AQUISIÇÃO DE UNIFORMES","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA 250 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE NÃO RECEBERAM OS MESMOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS NA REDE DA REDE ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.","","Valor Global",45189],
    [1892,"002290/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85531570","2019-09-05T14:26:08","2019-07-08T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ESTÉTICA E BELEZA","False","Encerrado","True","G","NECESSITA-SE TAL AQUISIÇÃO NO INTUITO DE EXECUTAR AS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DE ROTINA DIÁRIAS E ATIVIDADES COLETIVAS DE BELEZA, TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO EVITANDO ASSIM A PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS DESSA UNIDADE/CAPS MOXUARA","","Valor Global",45192],
    [1894,"002346/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85815969","2019-05-13T16:27:06","2019-10-07T14:20:00","COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE) PARA HMSA","True","Em Andamento","True","G","DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO FÍSICO E VIRTUAL","","Valor Global",45194],
    [1896,"002393/2019","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85723517","2019-05-15T12:22:06","2019-10-06T14:30:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS","False","Encerrado","True","G","CONTRATO ATUAL TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPIRADA.","","Valor Global",45196],
    [1897,"001285/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85137790","2019-03-15T08:34:49","2019-06-26T09:00:00","MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E INJETÁVEIS.","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n","","Valor Global",45197],
    [1899,"001525/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85428329","2019-03-27T15:21:26","2019-03-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLETA DE SANGUE PARA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.","True","Encerrado","True","G","O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES.\r\nPARA REALIZAÇÃO DESSAS COLETAS FAZ-SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE TUBOS, QUE SÃO CONSIDERADOS INSUMOS INDISPENSÁVEIS NO PROCESSO DE COLETA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS DO DOADOR PARA QUE AS BOLSAS DE SANGUE SEJAM DISPENSADAS.\r\nPOR SE TRATAR DE INSUMOS INDISPENSÁVEIS AOS TRABALHOS EXECUTADOS PELO HEMOES, EM ESPECIAL A COLETA DE SANGUE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO À AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS TUBOS, CUJOS QUANTITATIVOS MÍNIMOS FORAM MENSURADOS COM BASE NO HISTÓRICO DE CONSUMO REALIZADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, TENDO SIDO ACRESCIDO 30% COMO MARGEM DE SEGURANÇA PARA COMPOR O QUANTITATIVO MÁXIMO, VISTO QUE SÃO REALIZADAS DIVERSAS CAMPANHAS JUNTO A SOCIEDADE PARA SE CONSEGUIR UM MAIOR NÚMERO DE DOADORES.\r\nCABE RESSALTAR QUE OS RESPECTIVOS INSUMOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE NÃO OCORRA A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E RESPECTIVAS TRANSFUSÕES DE SANGUE, SENDO OS MESMOS FUNDAMENTAIS PARA A QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 E RDC 34 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\nREGISTRAMOS, POR FIM, QUE OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS, NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES, UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DA SERRA E UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE.\r\n","","Valor Global",45199],
    [1902,"001739/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85549533","2019-09-04T08:30:05","2019-08-27T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXAMES ","True","Encerrado","True","G","A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROPORCIONAR SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS.\r\n\r\nESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DIVERSOS SERVIÇOS, TAIS COMO: A DIVISÃO DA POLICLÍNICA E A DIVISÃO DE PERICIAS, HPM E PROMOÇÃO DA SAÚDE.\r\n\r\nSÃO ATENDIDOS NA DIVISÃO DA POLICLÍNICA TANTO MILITARES QUANTO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. \r\n\r\nNA DIVISÃO DE PERICIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE SÃO ATENDIDOS APENAS MILITARES, QUE REALIZAM EXAMES PERIÓDICOS DE 4 EM 4 ANOS, BEM COMO É NESSA DIVISÃO QUE ACOMPANHA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS MILITARES. \r\n\r\nA DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI VÁRIOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NOS MILITARES.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSABE-SE QUE É OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO A DISPENSAÇÃO DE SAÚDE À POPULAÇÃO E, EM ESPECIAL ÀQUELA PARCELA DESASSISTIDA DE MÍNIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS MÉDICOS, E CONSIDERANDO AINDA A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DESTE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR ASSEGURANDO, PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRATAMENTOS AQUI OFERTADOS.\r\n\r\nINSERE-SE NA JUSTIFICATIVA A TENDÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. \r\n\r\nA MAMOGRAFIA É UM EXAME RADIOLÓGICO QUE FAZ PARTE DAS EXIGÊNCIAS NAS INSPEÇÕES DE SAÚDE NOS MILITARES A PARTIR DE 40 ANOS.\r\n\r\nESSE EXAME DAS MAMAS REALIZADO COM UMA BAIXA DOSE DE RADIAÇÃO, QUE TEM A FUNÇÃO DE PRODUZIR IMAGENS QUE OFEREÇAM INFORMAÇÕES SOBRE O INTERIOR DA GLÂNDULA MAMÁRIA E DAS AXILAS E INDISPENSÁVEL PARA MULHERES A PARTIR DE UMA CERTA IDADE, PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS.\r\n\r\nESSE EXAME DE MAMOGRAFIA SERVE PARA RASTREAR O CÂNCER DA MAMA EM MULHERES ASSINTOMÁTICAS, A PARTIR DOS 40 ANOS DE IDADE, QUANDO REALIZA A BUSCA DE LESÕES MÍNIMAS, NÃO PALPÁVEIS, OU MUDANÇAS CHAMADAS MICROCALCIFICAÇÕES. O EXAME AINDA SERVE PARA INVESTIGAR NÓDULOS MAMÁRIOS NOTADOS PELA PALPAÇÃO OU ATÉ MESMO POR OUTROS SINTOMAS NA ÁREA DAS MAMAS.\r\n\r\nVALE LEMBRAR QUE O EXAME PRECISA SER FEITO ENTRE AS MULHERES COM IDADE ENTRE 35 E 40 ANOS, E SERVE COMO BASE PARA A AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA MAMA, E ASSIM PERMITIR EXAMES COMPARATIVOS FUTUROS. JÁ DOS 40 AOS 50 ANOS DE IDADE, A FREQUÊNCIA DO EXAME DEVERÁ SER DEFINIDA PELO MÉDICO DA MULHER, CONFORME A INCLUSÃO DA PACIENTE NO GRUPO DE RISCO. DEPOIS DOS 50 ANOS DE IDADE, TODAS AS MULHERES PRECISAM REALIZAR O EXAME AO MENOS UMA VEZ POR ANO.\r\n\r\nA MAMOGRAFIA DIGITAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO MAMOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO, É FEITA DA MESMA FORMA QUE A MAMOGRAFIA CONVENCIONAL, NO ENTANTO, É UM MÉTODO MAIS FIÁVEL QUE GUARDA IMAGENS NO COMPUTADOR, HAVENDO MENOR RISCO DE DANOS NA IMAGEM E NECESSIDADE DE REPETIR O EXAME.\r\n\r\nA CINTILOGRAFIA ÓSSEA É UM EXAME DE IMAGEM USADO, NA MAIORIA DAS VEZES, PARA IDENTIFICAR PONTOS DE INFLAMAÇÃO CAUSADOS POR INFECÇÕES, ARTRITE, FRATURA, ALTERAÇÕES NA CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA DO OSSO, AVALIAÇÃO DE PRÓTESES ÓSSEAS OU PARA INVESTIGAR CAUSAS DE DOR NOS OSSOS, POR EXEMPLO. \r\n\r\nPARA FAZER ESTE EXAME, É NECESSÁRIO QUE SEJA INJETADO NA VEIA UM RADIO FÁRMACO, COMO O TECNÉCIO OU GÁLIO, QUE SÃO SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS. ESTAS SUBSTÂNCIAS SÃO ATRAÍDAS PELO TECIDO ÓSSEO COM A DOENÇA APÓS CERCA DE 2 HORAS, O QUE PODE SER REGISTRADO UTILIZANDO-SE UMA CÂMARA ESPECIAL, QUE DETECTA A RADIOATIVIDADE E CRIA UMA IMAGEM DO ESQUELETO.\r\n\r\n\r\nA CINTILOGRAFIA ÓSSEA PESQUISA DE METÁSTASES ÓSSEAS CAUSADAS POR VARIADOS TIPOS CÂNCER, COMO O DE MAMA, PRÓSTATA OU PULMÃO, POR EXEMPLO, E PARA IDENTIFICAR ÁREAS DE ALTERAÇÃO DO METABOLISMO DOS OSSOS.\r\n\r\nA DENSITOMETRIA ÓSSEA NÃO UTILIZA NENHUM TIPO DE INJEÇÃO OU CONTRASTE E É UM EXAME MAIS SIMPLES. A PRINCIPAL FUNÇÃO DA DENSITOMETRIA ÓSSEA É A AVALIAÇÃO DO GRAU DE MINERALIZAÇÃO DOS OSSOS, TENDO COMO UTILIDADE A AVALIAÇÃO DO GRAU DE OSTEOPOROSE.\r\n\r\nA OSTEOPOROSE É UM DOS MOTIVOS PARA SOLICITAR DENSITOMETRIA ÓSSEA, POIS É UMA DOENÇA QUE AFETA A SAÚDE DOS OSSOS. ELA É RESULTADO DE UM PROCESSO DE PERDA DA MASSA ÓSSEA QUE SE INICIA NA MEIA-IDADE E ATINGE NÍVEIS PREOCUPANTES NA VELHICE. O PROBLEMA DIFICUL","","Valor Global",45202],
    [1903,"001992/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85666696","2019-04-22T07:31:31","2019-01-07T13:30:00","AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E GAVETEIROS.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.\r\n","","Valor Global",45203],
    [1904,"002004/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85674117","2019-04-22T09:54:46","2019-06-25T13:00:00","INSUMOS P/BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA:ACCUCHEK SMART PIX  E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E DE OFÍCIO. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS. \r\n\r\n","","Valor Global",45204],
    [1907,"002813/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85955469","2019-07-06T13:29:42","2019-02-09T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO COMP 500MG + 125MG; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",45207],
    [1908,"002816/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","85005428","2019-07-06T14:37:56","2019-11-14T10:31:00","TRITURADOR DE GALHOS","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, COMO POR EXEMPLO, ATUALMENTE, O FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF, ALÉM DO ESTABELECIMENTO DE TERMOS DE CONCESSÃO COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS DA AGRICULTURA, CONTEMPLANDO OBJETOS QUE AUXILIAM NO PREPARO DE SOLO, NA LOGÍSTICA DE INSUMOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TÊM-SE COMO OBJETO AS FUTURAS AQUISIÇÕES TRITURADORAS DE GALHOS. \r\nO TRITURADOR DE GALHOS TEM COMO FUNÇÃO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PARA A PRODUÇÃO DE COMPOSTOS, ELEMENTO DE GRANDE UTILIDADE E IMPORTÂNCIA PARA A ATIVIDADE. \r\nDESSA FORMA, PRETENDE-SE ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS, CONFORME DISCRIMINADO NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTINUAR O ATENDIMENTO AS ENTIDADES DE CLASSE EM DIFERENTES REGIÕES DO ESPÍRITO SANTO, DE FORMA A POSSIBILITAR A ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DOS PRODUTORES RURAIS A ELAS VINCULADOS.\r\n","","Valor Global",45208],
    [1911,"003724/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","86603540","2019-07-25T14:56:06","2019-10-18T09:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE 3 (TRÊS) VEICULOS. ","False","Encerrado","True","G","OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS VISAM ATENDER À NECESSIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS - SRSSM, NO QUE TANGE À PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À DISPOSIÇÃO DA SRSSM, CUJA VIGÊNCIA DO SEGURO EXPIRA NOS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO/2019 E AINDA, DE UM VEÍCULO (RENAULT/MASTER FURGÃO 2.3) QUE ESTAVA SOB A RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO DA SESA, CUJA COBERTURA DE SEGURO VENCEU NO DIA 10/06/2019.\r\nASSIM, COM A CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA BUSCA-SE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO SOB RISCO CONSTANTE, BEM COMO EVITAR A OCORRÊNCIA DA SESA DE VIR A COBRIR CUSTOS COM INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO.\r\nA CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS REPRESENTA PROTEGER O PATRIMÔNIO DA SESA E GARANTIR AOS SERVIDORES A PROTEÇÃO LEGAL DURANTE OS TRABALHOS.\r\n","","Valor Global",45211],
    [1917,"004153/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86485555","2019-08-19T10:14:29","2019-09-09T10:00:00","MATERIAL DE ESCRITORIO PARA DIVERSAS UNIDADES DA PMES.","True","Encerrado","True","U","ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES DA PMES.","","Valor Unitário",45217],
    [1918,"001363/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85331864","2019-03-19T14:21:13","2019-04-17T09:00:00","ESCOVAS DE DENTES","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A DENSIDADE ELEVADA DE PNEUMONIA ASSOCIADA À VENTILAÇÃO MECÂNICA (VM) NO HRAS;\r\nCONSIDERANDO QUE A VENTILAÇÃO MECÂNICA ESTÁ ASSOCIADA A ALTAS TAXAS DE PNEUMONIA, POIS O TUBO ENDOTRAQUEAL INIBE MECANISMOS DE DEFESA IMPORTANTES DO TRATO RESPIRATÓRIO SUPERIOR, CONTRIBUINDO COM A PRODUÇÃO E ACÚMULO DE SECREÇÕES DA OROFARINGE;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A COLONIZAÇÃO DA OROFARINGE E ESTÔMAGO COM MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS É CONSIDERADA UM FATOR QUE PRECEDE O DESENVOLVIMENTO DA PNEUMONIA ASSOCIADA À VENTILAÇÃO MECÂNICA;\r\nCONSIDERANDO QUE O DESENVOLVIMENTO DO BIOFILME BUCAL É UM PROCESSO NATURAL E QUE ALGUNS FATORES INTRÍNSECOS DO PACIENTE, COMO IDADE, TABAGISMO, ALCOOLISMO, ESTADO NUTRICIONAL, QUALIDADES DA SAÚDE E DA HIGIENE BUCAL, USO DE ANTIBIÓTICOS OU CORTICÓIDES E PERMANÊNCIA EM AMBIENTE HOSPITALAR INTERFEREM SIGNIFICATIVAMENTE NA SUA COMPOSIÇÃO, RESULTANDO NO AUMENTO DA QUANTIDADE E DA COMPLEXIDADE DESTE BIOFILME;\r\nCONSIDERANDO QUE O REBAIXAMENTO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA, SONOLÊNCIA, INCAPACIDADE PARA AUTOLIMPEZA, DEFICIENTE CONTROLE OROLINGUAL, DESIDRATAÇÃO DAS MUCOSAS E A FALTA DE LIMPEZA NATURAL FEITA PELA MASTIGAÇÃO E FALA, FAVORECEM O CRESCIMENTO MICROBIANO LOCAL E A COLONIZAÇÃO DA CAVIDADE BUCAL POR PATÓGENOS AMBIENTAIS.\r\nCONSIDERANDO QUE A COLONIZAÇÃO DA OROFARINGE POR MICRORGANISMOS GRAM NEGATIVOS, EM PACIENTES SOB VENTILAÇÃO MECÂNICA, TENDE A OCORRER NAS PRIMEIRAS 48 A 72 HORAS APÓS A ADMISSÃO NA UTI;\r\nCONSIDERANDO QUE A LITERATURA ATUAL TAMBÉM EVIDENCIA QUE MEDIDAS DE HIGIENE BUCAL DIMINUEM A COLONIZAÇÃO DE PATÓGENOS NA CAVIDADE, COM EFEITOS BENÉFICOS NA PREVENÇÃO DA PAV;\r\nCONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO DA ANVISA PARA PREVENÇÃO DE PAV: ¿REMOÇÃO DE PLACA AMOLECIDA, SUPRAGENGIVAL, POR MEIO DE MÉTODOS MECÂNICOS, UTILIZANDO-SE DE DISPOSITIVOS DE LIMPEZA QUE ACESSEM AS SUPERFÍCIES DENTÁRIAS E OS ESPAÇOS INTERDENTÁRIOS (ESCOVAS DENTÁRIAS DESCARTÁVEIS (INFANTIL) DE CERDAS MACIAS E FIOS FLEXÍVEIS) EMBEBIDOS EM CLOREXIDINA EM SOLUÇÃO AQUOSA A 0,12%¿;\r\nCONSIDERANDO QUE A NOSSA INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI ESCOVAS DENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRÁTICA SUPRACITADA, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA QUE O NOSSO SERVIÇO ATENDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONSEQUENTEMENTE REDUZA A DENSIDADE DE PAV.\r\n\r\n","","Valor Global",45218],
    [1919,"001512/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85449881","2019-03-27T10:13:38","2019-05-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR VISTO QUE O HOSPITAL VEM REORGANIZANDO E REVISANDO OS PROCESSOS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS, NECESSÁRIOS NOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS QUE POSSAM OCORRER NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.","","Valor Global",45219],
    [1921,"001575/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85343560","2019-03-29T13:57:22","2019-07-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO E VISUAL PARA CONVÊNIOS","True","Encerrado","True","G","ATENDER A EVENTOS TÉCNICOS REALIZADOS PARA O TRABALHO DO PLANO DO CONVÊNIO.","","Valor Global",45221],
    [1926,"001786/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85563293","2019-10-04T16:41:36","2019-07-16T10:00:00","TUBOS DE COLETA DE SANGUE A VÁCUO EM CITRATO.","True","Encerrado","True","G","O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES.\r\nINFORMAMOS QUE OS RESPECTIVOS PRODUTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO SANGUE A SER TRANSFUNDIDO, CONFORME DETERMINA A PORTARIA DO MS Nº 158, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016, ALÉM DE REALIZAR TODOS OS TESTES DE HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E COAGULAÇÃO DOS PACIENTES ORIUNDOS DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA E HEMOFILIA DO HEMOES, QUE É O CENTRO DE REFERÊNCIA NO ESTADO. OS INSUMOS A SEREM ADQUIRIDOS DESTINAM-SE AO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA\r\n","","Valor Global",45226],
    [1931,"002087/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85645796","2019-04-26T09:46:06","2019-08-13T08:31:00","MATERIAL HIDRAULICO","True","Encerrado","True","G","O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL É EXECUTADO, ATUALMENTE, POR PROFISSIONAIS DO PRÓPRIO QUADRO, CUJA FUNÇÃO É MANTER, MINIMAMENTE, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE USO AS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nO REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS PARA O ATENDIMENTO DO DIA A DIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE SE POSSAM REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ.\r\nOS MATERIAIS REGISTRADOS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE AO TRABALHO.\r\n","","Valor Global",45231],
    [1936,"001708/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85552658","2019-05-04T12:33:34","2019-07-05T09:00:00","MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4) PARA ATENDER A SRSC E NREC.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E DO NREC.","","Valor Global",45236],
    [1937,"001936/2019","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85656356","2019-04-16T16:39:36","2019-05-16T14:30:00","LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, TIPO SERVIÇO","False","Encerrado","True","U","CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS","","Valor Unitário",45237],
    [1939,"002031/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85658898","2019-04-23T10:46:52","2019-08-30T15:00:00","AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES","False","Em Andamento","True","G","PARA O MELHOR DESEMPENHO DA ASCOM, SURGIU A NECESSIDADE DE NOVOS EQUIPAMENTOS, VISANDO SUAS ATIVIDADES E DEMANDAS: DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA SECTI POR MEIO DAS MÍDIAS TRADICIONAIS, COMO JORNAIS IMPRESSOS, RÁDIOS, TVS, JORNAIS ON-LINE, SITES INSTITUCIONAIS E REDES SOCIAIS.DENTRE AS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, TEMOS A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA SITES, MÍDIAS SOCIAIS, ENTRE OUTROS. TODAS ESSAS AÇÕES PASSAM POR PROFISSIONAIS QUE IRÃO FORMATAR TAL CONTEÚDO DE MODO DIDÁTICO E ACESSÍVEL A CADA PÚBLICO.DIANTE DO CENÁRIO ATUAL DA COMUNICAÇÃO E TENDO EM VISTA AS ESPECIFICIDADES EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA ASCOM, TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE SOFTWARES PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS DEMANDAS AUDIOVISUAIS.  PARA EXECUÇÃO DESSAS DEMANDAS É NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO DE SOFTWARES QUE PERMITAM A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIVERSIFICADOS, OFERECENDO FERRAMENTAS PARA ILUSTRAÇÃO VETORIAL, DIAGRAMAÇÃO, ANIMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, CRIAÇÃO DE SITES, EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO E O PACOTE DE FONTES TIPOGRÁFICAS.\r\n","","Valor Global",45239],
    [1941,"002687/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86021443","2019-03-06T10:21:52","2019-07-24T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CALCIO 500MG+VIT D 400UI CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 02 DESERTO PROCESSO Nº 75976170.\r\nLOTES 04 E 05 DESERTO PROCESSO Nº 85109231.\r\nLOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 78891531.\r\n","","Valor Global",45241],
    [1944,"003417/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86371738","2019-11-07T10:46:00","2019-09-17T09:31:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO ","True","Encerrado","True","G","FAZ SE NECESSÁRIA NO QUE DIZ RESPEITO À HIGIENE E LIMPEZA E BEM ESTAR DOS MESMOS.","","Valor Global",45244],
    [1945,"003422/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86475118","2019-11-07T13:39:17","2019-06-08T09:00:00","MATERIAIS DE INFORMÁTICA.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n","","Valor Global",45245],
    [1947,"003586/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86563378","2019-07-19T11:02:33","2019-08-22T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES","","Valor Global",45247],
    [1948,"003683/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86602080","2019-07-24T10:44:51","2020-05-25T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUT. PREVENT. E CORRET. DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A FIM DE ASSEGURAR O PREFEITO FUNCIONAMENTO E MANTER OS EQUIPAMENTOS EM BOM ESTADO DE USO.","","Valor Global",45248],
    [1951,"003821/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86721500","2019-07-31T14:07:06","2019-08-30T09:00:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.","","Valor Global",45251],
    [1952,"003953/2019","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86888692","2019-07-08T14:50:33","2019-10-29T09:20:00","ENCODER HD/SD E 1 SEG (PIP) ADEQUADO A NORMA BRASILEIRA DE TV DIGITAL.","False","Encerrado","True","G","OS ENCODERS FAZEM PARTE DO SISTEMA DE MULTIPLEX DE TV QUE FORAM INSTALADOS EM 2012 E ESTÃO DEFASADOS EM RELAÇÃO AOS NOVOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES EM USO NO SETOR DE BROADCASTING. PORTANTO FAZEM NECESSÁRIAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DO MESMO, BUSCANDO MANTER A CONTINUIDADE DE NOSSA TRANSMISSÃO  COM QUALIDADE.","","Valor Global",45252],
    [1954,"004232/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87026759","2019-08-22T09:48:41","2019-04-11T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR ","True","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.\r\nA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.\r\nCONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.\r\nDENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. \r\nESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\nCUMPRE RESSALTAR QUE DEVIDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ALÉM DO AUMENTO NA DEMANDA DE PACIENTES ACOMPANHADOS/ATENDIDOS E NO NÚMERO DE DOADORES NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO NO QUANTITATIVO DO MATERIAL SOLICITADO, EM COMPARAÇÃO COM PROCESSOS ANTERIORES. \r\nNESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO SUS, A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA E SEGURA OS PACIENTES E DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n","","Valor Global",45254],
    [1955,"004261/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87042770","2019-08-23T10:15:35","2019-11-11T11:02:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: EDOXABANA 60MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",45255],
    [1957,"004282/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","DISPENSA DE LICITAÇÃO","87041502","2019-08-26T08:39:47","2019-10-24T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - ABASTECIMENTO HEDS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - ABASTECIMENTO HEDS - AMBULATORIAL","","Valor Global",45257],
    [1960,"001589/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85476145","2019-03-29T15:41:29","2019-07-05T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ALGODÃO E AVENTAL DESCARTÁVEL/HRAS","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC.Nº74120212/2017 E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 76141438/2018 ¿ HDS. PORÉM, O LOTE 01 FRACASSADO NO PROCESSO Nº 82759189/2018 E O LOTE 02 É UM ITEM DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO A FIM DE ATENDER O PARECER TÉCNICO Nº02/2018 - DIREÇÃO ASSISTENCIAL/HRAS. ATUALMENTE, EM AMBOS OS LOTES NÃO TEMOS ATA VIGENTE.\r\n\t\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.\r\n","","Valor Global",45260],
    [1961,"001668/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85499692","2019-03-04T16:20:35","2019-06-19T10:00:00","RP P/AQUISIÇÃO DE MAT.HOSPITALAR-PROC.85499692","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, CONFORME RELATÓRIO DO MV EM ANEXO; \r\n- O OBJETO IRÁ ATENDER AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS EM PACIENTES INTERNADOS.\r\n¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;\r\n- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;\r\n¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;\r\n¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.\r\n- UTILIZAÇÃO  TOTAL DO QUANTITATIVO DA COTA DO HMSA NA ATA 0494/2018, PREGÃO ELETRÔNICO 0654/17 ¿ SESA CENTRAL CENTRAL DE COMPRAS COM VIGÊNCIA EM 23/08/2019;\r\n","","Valor Global",45261],
    [1963,"001971/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85649376","2019-04-18T08:38:31","2019-11-07T09:00:00","MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB.","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE LICITATÓRIA. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.\r\n\r\n","","Valor Global",45263],
    [1964,"002053/2019","CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85628158","2019-04-24T10:45:15","2019-06-17T08:30:00","SEGURO VEICULAR PARA AMBULÂNCIA","False","Encerrado","True","G","SOLICITAÇÃO DE SEGURO DA AMBULÂNCIA DO CAPAAC (NOVA).","","Valor Global",45264],
    [1967,"002592/2019","AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85820458","2019-05-28T10:14:27","2019-12-08T09:00:00","MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO PECAS E ACESSORIOS","False","Encerrado","True","G","MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, HIGIENIZAÇÃO E EVENTUAL TROCA DE PECAS E ACESSORIOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS.","","Valor Global",45267],
    [1970,"002763/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86045628","2019-05-06T14:46:16","2019-08-16T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:NIVOLUMABE 100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",45270],
    [1971,"002885/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86194720","2019-12-06T10:35:11","2019-08-23T09:00:00","RECARGA DE EXTINTORES","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA.","","Valor Global",45271],
    [1972,"002905/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86234307","2019-06-13T08:41:10","2019-04-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL A4 PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE LINHARES","","Valor Global",45272],
    [1975,"003051/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86283715","2019-06-24T09:06:44","2019-02-08T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MATERIAIS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES","","Valor Global",45275],
    [1977,"001204/2019","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84916559","2019-12-03T10:32:08","2019-04-16T09:50:00","MONITORES, MEMÓRIAS E HDSSD.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA A VISUALIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DA GRADE MUSICAL E COMERCIAL, JUNTO A OPERAÇÃO DE SOFTWARE ESPECÍFICO.","","Valor Global",45277],
    [1978,"001273/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84790938","2019-03-14T16:21:29","2019-03-28T14:00:00","PAPEL TOALHA","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",45278],
    [1980,"001484/2019","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85410241","2019-03-25T16:40:34","2019-04-24T14:30:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO XV VOLUME DA REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","False","Encerrado","True","G","SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO VOLUME XVI DA REVISTA DA PGE/ES","","Valor Global",45280],
    [1983,"002333/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85849758","2019-05-13T10:46:31","2019-05-07T13:00:00"," MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BATOM LABIAL C/DEXPANTENOL E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTES 02 E 09 DESERTO PROCESSO Nº 84296623\r\nLOTE 06 FRACASSADO PROCESSO Nº 81703813\r\n","","Valor Global",45283],
    [1986,"002711/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86044575","2019-04-06T09:45:12","2019-06-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 - HRAS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. \r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) \r\n \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nRESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;\r\n\r\nO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);\r\n \r\nFOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nMEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESE","","Valor Global",45286],
    [1987,"002767/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86056913","2019-05-06T15:48:29","2019-07-24T16:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",45287],
    [1988,"002836/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86156306","2019-10-06T10:02:30","2019-03-07T09:00:00","MEDICAMENTO.","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, POIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÃO FOI CONCLUÍDA ATÉ O MOMENTO.","","Valor Global",45288],
    [1992,"003769/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86620541","2019-07-29T11:42:33","2019-10-29T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ","False","Encerrado","True","G","VISAM SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO APAC, BEM COMO AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.","","Valor Global",45292],
    [1994,"004008/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86579673","2019-09-08T10:37:20","2019-09-27T09:30:00","CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL COMPACTA","True","Em Andamento","True","G","A SESP/ES TÊM ENVIDADO ESFORÇOS NO CONTROLE DA CRIMINALIDADE, SOBRETUDO ÀQUELA VOLTADA\r\nAOS CRIMES CONTRA A PESSOA. ESSE ESFORÇO SE REFLETE NA REDUÇÃO DOS DADOS DE BOMICÍDIO QUE\r\nDESDE O ANO DE 2009 ATÊ 2014 JÁ CONSOLIDOU UMA REDUÇÃO DE 24,8% NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\nAPESAR DA REDUÇÃO, OS NÍVEIS DE VIOLÊNCIA NO ESPIRITO SANTO AINDA ESTÃO ALTOS, FIGURANDO ENTRE\r\nOS MAIORES DO PAÍS, COM FORTE CONTRIBUIÇÃO DO CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO\r\nINTERIORANA NA ÚLTIMA DÉCADA, INFLUENCIADO DIRETAMENTE PELA EXPLOSÃO DO CONSUMO DE\r\nENTORPECENTES.\r\nESTUDOS DEMOSTRAM UMA RELAÇÃO DIRETA E DE GRANDE PROPORÇÃO ENTRE OS CRIMES DE BOMICÍDIO,\r\nTRÁFICO DE ENTORPECENTES E CONTRA O PATRIMÔNIO, NESSA ORDEM. O ACOMPANHAMENTO DESSA\r\nDELINQUÊNCIA REQUER O EMPENHO DE DIVERSOS RECURSOS, MATERIAIS E HUMANOS. A DINÂMICA DE\r\nATUAÇÃO CRIMINOSA EXIGE DOS PROFISSIONAIS O REGISTRO ADEQUADO DE DADOS E INFORMAÇÕES, COM A\r\nRECUPERAÇÃO EM TEMPO HÁBIL, PARA AÇÕES MAIS EFETIVAS DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E\r\nDEFESA SOCIAL.\r\nO PROJETO ALCANÇARÁ SEU OBJETIVO NA MEDIDA EM QUE PERMITE O ACESSO AOS RECURSOS MATERIAIS\r\nNECESSÁRIOS E PRIORITÁRIOS PARA CONSECUÇÃO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E\r\nDEFESA SOCIAL, BEM COMO, AGREGA NOVOS PROCEDIMENTOS E RECURSOS DE TECNOLOGIA, PERMITINDO\r\nAOS AGENTES A COLETA DE IMAGENS COM MAIOR QUALIDADE E COM MENOR TEMPO EXPOSIÇÃO NO\r\nAMBIENTE OPERACIONAL, MELHORANDO A PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS E PROVAS, NAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA\r\nE DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.","","Valor Global",45294],
    [1995,"004156/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86985310","2019-08-19T11:53:16","2019-03-12T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BATOM LABIAL REGENERADOR E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\n","","Valor Global",45295],
    [2003,"004228/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87043149","2019-08-21T18:42:44","2019-10-24T10:00:00","FARMACIA: SANEANTES","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",45303],
    [2008,"002873/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86221230","2019-11-06T16:12:32","2019-07-30T09:00:00","ARP DE EXAME DE ANGIORESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DE ALTO CAMPO DE QUALQUER SEGMENTO DO CORPO","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO  QUE O HRAS É UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\nCONSIDERANDO QUE NOS ÚLTIMOS MESES HOUVE UM AUMENTO EXPRESSIVO DO NÚMERO DE ATENDIMENTO E DE SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ALTA REFERÊNCIA COMO ANGIORESSONÂNCIA.\r\nCONSIDERANDO QUE O CONTRATO Nº 0067/2015 JÁ ESGOTOU SUA COTA PELOS MOTIVOS ACIMA CITADOS E QUE, MESMO QUE SEJA ADITADO EM 25%, SUA COTA NÃO SERIA SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO  DA DEMANDA DO HRAS ATÉ O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.\r\nE NESSE CONTEXTO, FRENTE AOS RISCOS X BENEFÍCIOS DO REFERIDO PROCEDIMENTO, OPTOU-SE POR UMA NOVA AQUISIÇÃO, DENTRO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DE ANGIORESSONÂNCIA  PARA OS PACIENTES INTERNADOS E PROVENIENTES DO PRONTO SOCORRO DO HRAS, CUMPRINDO, ASSIM, COM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DAS DIRETRIZES DO SUS.\r\n","","Valor Global",45308],
    [2009,"002878/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","859194972019","2019-12-06T09:36:18","2019-10-07T14:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA DEMANDA DO HESJC","","Valor Global",45309],
    [2010,"002912/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","86223380","2019-06-13T11:01:00","2019-11-21T10:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALAR  - ORTOPEDIA","True","Em Andamento","False","G","¿\tO HPM REALIZA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA E O USO DE ÓRTESES E PRÓTESES SÃO COMUNS NA MAIORIA DOS TRATAMENTOS CIRÚRGICOS, SENDO INCLUSIVE IMPRESCINDÍVEIS EM ALGUNS CASOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;\r\n¿\tO HPM POSSUI EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ORTOPEDIA, OPORTUNIZANDO ASSIM O ATENDIMENTO A PACIENTES COM PROBLEMAS ORTOPÉDICOS DOS MAIS SIMPLES AOS MAIS COMPLEXOS;\r\n¿\tDE FORMA GERAL OS ACIDENTES QUE ENVOLVEM TRAUMA ÓSTEO-ARTICULAR, SÃO DOLOROSOS E RESTRINGEM A MOBILIDADE DO INDIVÍDUO. IMPLICAM EM AFASTAMENTOS DO SERVIÇO E DAS ATIVIDADES SOCIAIS;\r\n¿\tA DEMORA NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA PODE OCASIONAR SEQUELAS QUE REPERCUTIRÃO NA VIDA DO PACIENTE, TANTO NO ASPECTO BIOLÓGICO COMO NO ASPECTO FÍSICO, EMOCIONAL, FINANCEIRO E SOCIAL;\r\n¿\tAS ÓRTESES E PRÓTESES IMPLANTADAS PERMITEM AOS PACIENTES O RETORNO ÀS ATIVIDADES NORMAIS, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MAIOR AUTONOMIA. \r\n¿\tCONSIDERANDO QUE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PREFERENCIALMENTE, SERÁ A MELHOR OPÇÃO, CONFORME O DECRETO 1.190 ¿ R, 24/01/07.  QUANDO HOUVER A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PELA NATUREZA DO OBJETO E QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR, O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.\r\n","","Valor Global",45310],
    [2013,"002961/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86242105","2019-06-17T09:59:31","2019-09-09T09:00:00","DIETAS E FÓRMULAS NUTRICIONAL DE MARCA ESPECÍFICA ","True","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO A PACIENTES DE MANDADO JUDICIAL E NOMINAL ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS COM DIETAS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS E MARCA ESPECÍFIAS","","Valor Global",45313],
    [2015,"003185/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86335952","2019-06-28T10:09:30","2019-08-26T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CICLOBENZAPRINA 5MG+CAFEINA 30MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",45315],
    [2016,"003186/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","86356682","2019-06-28T10:19:07","2019-08-28T10:00:00"," REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE ANÁLISES CLÍNICAS","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS TEM COMO OBJETIVO OFERECER DIAGNOSTICO DAS DOENÇAS AS QUAIS ACOMETEM AOS PACIENTES INTERNADOS NESTE HEAC. CONSIDERANDO QUE SOMOS UM HOSPITAL DE RETAGUARDA, QUE RECEBE PACIENTES ORIUNDOS DOS DEMAIS HOSPITAIS DA REDE / SESA,\r\nH.E.A.C - REFERENCIA EM SAÚDE MENTAL DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO,ESTADO DA BAHIA DENTRE OUTROS ;\r\nATENDEMOS AOS PACIENTES DO CAPS MOXUARA;\r\nREALIZAMOS OS EXAMES PERIÓDICOS ;\r\nSENDO QUE PELA DEMANDA DIÁRIA É PEQUENA PARA QUE  LABORATÓRIO SEJA INSTALADO NAS NOSSAS DEPENDÊNCIA. DEMANDARIA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS;\r\n","","Valor Global",45316],
    [2018,"003329/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86423800","2019-08-07T11:49:04","2019-08-19T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALPROSTADIL 20MCG PÓ E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",45318],
    [2019,"003416/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86445383","2019-11-07T10:23:05","2019-10-17T08:30:00","CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CORREÇÃO DE PTOSE DE SUPERCÍLIO E DERMATOCALASE SUPERIOR","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001682-47.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE ALICE DE ANDRADE AMORIM LOPES.\r\n\r\nA PACIENTE INICIALMENTE FOI ATENDIDA EM OFTALMOLOGIA-PLÁSTICA OCULAR NO DIA 17/12/2018 NO HUCAM COM DR RENATA DE IRACEMA. OCORRE QUE A MÉDICA, CONFORME CONSTA NO RELATÓRIO MÉDICO ANEXO, INFORMOU A PACIENTE DEVERÁ REALIZAR DERMATOCALASE E PTOSE PALPEBRAL, MAS QUE ESTA ÚLTIMA NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA NAQUELE SERVIÇO E POR ISSO ENCAMINHOU-A PARA AVALIAÇÃO COM CIRURGIÃO PLÁSTICO, CONTUDO RECEBEMOS A INFORMAÇÃO DA REGULAÇÃO ESTADUAL SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR PARA REALIZAR ESTE PROCEDIMENTO.\r\n\r\nCOM A SITUAÇÃO EXPOSTA E CONSIDERANDO QUE A PRIMEIRA DECISÃO JUDICIAL CONTEMPLAVA APENAS A CIRURGIA DE BLEFAROPLASTIA, ENCAMINHAMOS OFÍCIO SOLICITANDO SUBSÍDIO À PGE SOBRE A NECESSIDADE, OU NÃO, DE REALIZAR AS DUAS CIRURGIAS PROPOSTAS, COM ISSO EM 05/07/2019 RECEBEMOS VIA ONBASE A NOVA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA À REALIZAÇÃO DE AMBAS AS CIRURGIAS.\r\n\r\nPELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  \r\n","","Valor Global",45319],
    [2023,"001876/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85564192","2019-12-04T15:04:08","2019-08-29T15:00:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).","","Valor Global",45323],
    [2024,"002488/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","DISPENSA DE LICITAÇÃO","85852457","2019-05-22T13:48:10","2019-08-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE","False","Encerrado","True","G","\tIDENTIFICAÇÃO CORRETA DO PACIENTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PROCESSO ASSISTENCIAL;\r\n\tGARANTIR O ATENDIMENTO CORRETO PARA A PESSOA CORRETA;\r\n\tIDENTIFICAR CORRETAMENTE O INDIVÍDUO COMO SENDO A PESSOA PARA A QUAL SE DESTINA O SERVIÇO (MEDICAMENTOS, SANGUE OU HEMODERIVADOS, EXAMES, CIRURGIAS E TRATAMENTOS).\r\n\tTORNAR POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DA IMPRESSORA DE PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE, DA MARCA ZEBRA;\r\n\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n","","Valor Global",45324],
    [2026,"002690/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85781037","2019-03-06T10:45:26","2019-08-08T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",45326],
    [2027,"002693/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86010816","2019-03-06T11:22:15","2019-07-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL","True","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿  INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E ATER, TENDO COMO MISSÃO ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿, E FOCO DE ATUAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR; NA SUSTENTABILIDADE; NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E NA REGIONALIZAÇÃO. \r\nAS PUBLICAÇÕES A SEREM EDITADAS SERÃO UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, NAS LINHAS EDITORIAIS DO INCAPER, QUE TEM COMO OBJETIVO A DISPONIBILIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS; A POPULARIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS E PROCESSOS E, A DIVULGAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO E SEU CORPO FUNCIONAL. \r\nAS PUBLICAÇÕES E EVENTOS TÉCNICOS SE DESTINAM A ATENDER UM PÚBLICO COMPOSTO POR AGRICULTORES, EXTENSIONISTAS, PESQUISADORES, GESTORES E ESTUDANTES DAS ÁREAS AGRÍCOLAS. OS VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES EDITADAS PELO INCAPER, SÃO OS MAIS VARIADOS, DE ACORDO COM O TIPO DE OBJETIVO PRETENDIDO E DO PÚBLICO ALVO, DENTRE ELES, FOLDER, FOLHETO, CARTAZ, MANUAL, CARTILHA, CIRCULAR TÉCNICA, BOLETIM TÉCNICO, DOCUMENTO, LIVRO, PUBLICAÇÃO DE PROGRAMAS, REVISTA, PERIÓDICOS, RELATÓRIO TÉCNICO ANUAL. \r\nA EXPECTATIVA DE CONSUMO DOS IMPRESSOS GRÁFICOS DISPOSTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FOI SEDIMENTADA COM BASE NOS CONVÊNIOS E CONGÊNERES CELEBRADOS PELO INCAPER COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, BEM COMO NECESSIDADES GERAIS DO INSTITUTO, TOMANDO COMO BASE EXERCÍCIOS ANTERIORES. OS QUANTITATIVOS PREVISTOS CONSIDERAM FUTURAS DEMANDAS ESTIMANDO O PRAZO DE 12 MESES A PARTIR DA VIGÊNCIA DA ATA/NOVO CONTRATO.\r\nDENTRE AS DEMANDAS A SEREM ATENDIDAS COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, ENCONTRAM-SE AS DEMANDAS RELACIONADAS AOS CONVÊNIOS E CONGÊNERES SICONV 793.706/2013-EMBRAPA; SICONV 834383/2016-EMBRAPA, SICONV 851.931/2017-MAPA; INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA 10/2017 ¿ DOM HELDER CÂMARA, CELEBRADO COM A ANATER; CONVÊNIO MAPA Nº 067/2018, SICONV Nº 875018/2018; INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA 16/2018 - MAIS GESTÃO \r\nALÉM DAS DEMANDAS ANTERIORES, TAMBÉM SE PRETENDE ATENDER A DEMANDA GERAL DO INCAPER, NA EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES CUSTEADAS COM OUTRAS FONTES DE RECURSOS.\r\n","","Valor Global",45327],
    [2028,"002746/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85935212","2019-05-06T09:14:29","2019-07-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS - HRAS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","","Valor Global",45328],
    [2030,"002965/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86246720","2019-06-17T10:18:24","2020-01-14T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CARTÃO CONSTITUÍDO DE MICROTUBOS PARA EXAMES DE IMUNOHEMATOLOGIA","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",45330],
    [2031,"003039/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","86272837","2019-06-19T16:19:55","2019-10-29T08:45:00","CONSULTA COM CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000940-12.2018.8.08.0009 EM FAVOR DE VALDICLEIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nA PACIENTE DEVIDO TIREOPATIA APRESENTA BÓCIO DE TIREÓIDE DE GRANDE PROPORÇÃO COM DESCONFORTO EM TRAQUÉIA E OROFARINGE, POR ISSO FOI INDICADA A AVALIAÇÃO POR CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO PARA QUE SEJA AVALIADA A NECESSIDADE DE CIRURGIA OU O TRATAMENTO INDICADO PARA A DOENÇA QUE ACOMETE ESTE PACIENTE.\r\n\r\nESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  \r\n\r\n","","Valor Global",45331],
    [2033,"003098/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86292366","2019-06-25T09:35:50","2019-07-23T13:00:00","NOMINAL - MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: PASIREOTIDA 40MG E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",45333],
    [2034,"003175/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-KN41B","2019-06-27T14:48:04","2019-08-20T10:00:00","AQUISIÇÃO DE TRANSCEPTORES ÓPTICOS PARA A REDE METROPOLITANA DE FIBRA ÓPTICA - METRO.ES.","False","Encerrado","True","G","O PRODEST IMPLANTOU E MANTÉM REDES METROPOLITANAS DE FIBRA ÓPTICA QUE INTERLIGAM APROXIMADAMENTE 400 LOCALIDADES PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO ESTADUAL COM VELOCIDADE DE 1GBPS A 10GBPS.\r\nPOR TEREM SIDO IMPLANTADAS EM TEMPOS DÍSPARES, EXISTEM DUAS ARQUITETURAS DE REDE METROPOLITANA:\r\n¿\tA REDE METRO.ES - CARACTERIZADA PELA UTILIZAÇÃO DE DOIS PARES DE FIBRA ÓPTICA EM ANEL, LANÇADO PELA REDE COMEP - RNP, QUE UTILIZA CAMADA ÓPTICA DWDM PARA MULTIPLEXAÇÃO DAS FREQUÊNCIAS DE LUZ PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO.\r\n¿\tA REDE METRO.GVIX - CARACTERIZADA PELA UTILIZAÇÃO DE MALHA DE FIBRA ÓPTICA EM ESTRELA, LANÇADA PELO PRODEST, QUE UTILIZA APENAS EQUIPAMENTOS ETHERNET PARA FECHAR OS ENLACES PONTO A PONTO.\r\nAMBOS OS CENÁRIOS FUNCIONAM DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA DOS ENTES PÚBLICOS. NO ENTANTO, COM O PASSAR DO TEMPO E DO ADVENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, O PRODEST CONSTATOU QUE O SEGUNDO CENÁRIO POSSUI MELHOR CUSTO BENEFÍCIO, POIS DEIXA DE UTILIZAR A CAMADA ÓPTICA DWDM NA SOLUÇÃO, QUE ATUALMENTE CUSTA MAIS DE R$ 30.000,00 MENSAIS EM MANUTENÇÕES AOS COFRES PÚBLICOS.\r\nASSIM, COM INTUITO DE PADRONIZAR AMBAS AS REDES NUMA ÚNICA ARQUITETURA, MAS, PRINCIPALMENTE, DIMINUIR OS GASTOS ORIUNDOS DA CAMADA ÓPTICA DWDM, O PRODEST VEM, DURANTE OS ÚLTIMOS MESES, ADEQUANDO TECNICAMENTE A REDE METRO.ES, SIMPLIFICANDO SUA ARQUITETURA.\r\nASSIM, O CORPO TÉCNICO DO PRODEST QUE GERENCIA AS REDES METROPOLITANAS ENTENDE QUE, EM CURTÍSSIMO PERÍODO DE TEMPO, MANTENDO-SE NOSSAS AÇÕES TÉCNICAS, PODER-SE-Á ERRADICAR OS CUSTOS DA CAMADA ÓPTICA DWDM COM A TOTAL AGLUTINAÇÃO DA REDE METRO.ES PELA REDE METRO.GIVX, GERANDO ECONOMIA MENSAL AOS COFRES PÚBLICOS DE MAIS DE R$ 30.000,00. \r\nNO ENTANTO, COMO PREMISSA TÉCNICA PARA A ADEQUAÇÃO CITADA, É NECESSÁRIO ADQUIRIR SFP´S, QUE SÃO ACESSÓRIOS DE SWITCHES QUE SE COMUNICAM ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, PARA MANTER A REDE METROPOLITANA DO GOVERNO, QUE INTERLIGA QUASE 400 PONTOS DE PRESENÇA DO ESTADO, OPERACIONAL.\r\nNO CASO ESPECÍFICO, SERÃO ADQUIRIDOS SFP´S PARA OPERACIONALIZAR O ANEL DE NÚCLEO DA REDE METRO.ES, QUE TEM VELOCIDADE DE 10GBPS, CONSIDERANDO QUE OS PONTOS QUE DEMANDAM MAIOR TRÁFEGO PERTENCEM A ESSE ENLACE, CONFORME ABAIXO:\r\n","","Valor Global",45334],
    [2036,"003252/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","86265873","2019-02-07T14:26:20","2019-08-13T14:00:00","MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO VISA CONTRIBUIR PARA QUE O PRODUTOR POSSA AFERIR O MOMENTO EM QUE O GRÃO DE CAFÉ ESTÁ COM O TEOR DE UMIDADE ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO OU ARMAZENAMENTO (EM TORNO DE 13%), PRESERVANDO, DESSA FORMA, SUA QUALIDADE.","","Valor Global",45336],
    [2037,"003337/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86394860","2019-08-07T14:24:39","2019-01-08T09:00:00","MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n","","Valor Global",45337],
    [2042,"004052/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86614479","2019-08-13T14:09:48","2019-10-30T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPROGRAFIA DO MATERIAL DIDATICO E ENCADERNAÇÃO DE APOSTILAS","False","Encerrado","True","G","VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECIFICAS DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE FORMAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA - PCFC.","","Valor Global",45342],
    [2043,"004170/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87014726","2019-08-19T17:47:53","2019-04-11T09:30:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 690/2013:\r\nI - A NORMATIZAÇÃO, A DEFINIÇÃO, O PLANEJAMENTO, A SUPERVISÃO, A COORDENAÇÃO, A EXECUÇÃO E O CONTROLE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE ASSEGUREM A MANUTENÇÃO DA ORDEM, DA TRANQUILIDADE E DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO; \r\nII - O CUMPRIMENTO DA LEI, O LIVRE EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUÍDOS E A GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES; \r\nIII - O AUXÍLIO E A AÇÃO COMPLEMENTAR ÀS AUTORIDADES DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA NACIONAL; \r\nIV - A DEFESA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS E DAS PROPRIEDADES PÚBLICA E PARTICULAR; \r\nV - AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, A PRESTAÇÃO DE SOCORROS PÚBLICOS E DE SALVAMENTOS; \r\nVI - O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL; \r\nVII ¿ A PERMANENTE ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.\r\nNO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA ENCONTRA-SE A POSIÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, AUTORIDADE A QUEM COMPETE, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.043/75, A PROMOÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PASTA.\r\nASSIM, É DE RIGOR ASSENTAR, INICIALMENTE, A NECESSIDADE DE SE DOTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ESTRUTURA ADEQUADA E CONDIZENTE PARA FAZER FRENTE ÀS ATRIBUIÇÕES FIXADAS EM LEI, NA QUAL SE INSERE A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, CLASSIFICADOS COMO DE REPRESENTAÇÃO, EXECUTIVO E DE SERVIÇO, COM AS CARACTERÍSTICAS PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO.\r\nA SESP POSSUI UMA CIRCUNSTÂNCIA ESPECIAL NO TOCANTE ÀS CARACTERÍSTICAS IDEAIS DOS VEÍCULOS A SEREM ESCOLHIDOS PARA UTILIZAÇÃO NA PASTA. COM EFEITO, CONSIDERANDO A VINCULAÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS À SECRETARIA, É DE RIGOR QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO RESERVADO DE INTELIGÊNCIA E EM INVESTIGAÇÕES POSSUAM CARACTERÍSTICAS, TAMANHOS E CORES FORA DO PADRÃO USUAL DA REGULAMENTAÇÃO ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA. EXPLICA-SE. A ADOÇÃO DE RÍGIDA PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA VERDADE, CONTRIBUIRIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PELOS ALVOS DAS OPERAÇÕES POLICIAIS DA SESP, RAZÃO PELA QUAL SE ENCONTRA PLENAMENTE JUSTIFICADA A UTILIZAÇÃO DE DISTINTAS CLASSIFICAÇÕES E PADRÕES DE VEÍCULOS NA PASTA.\r\nPOR ESSA RAZÃO, NA ELABORAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM ADOTADAS AS PREMISSAS DE CLASSIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PREVISTA NA PORTARIA SEGER Nº 52-R/2010, EMBORA AS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS TENHAM SIDO ADAPTADAS, HAJA VISTA QUE A PREVISÃO CONSTANTE DAQUELA NORMA ENCONTRA-SE DEFASADA HÁ NOVE ANOS E, EXATAMENTE POR ESTAR DESATUALIZADA, NÃO GUARDA MAIS RELAÇÃO DE PERTINÊNCIA COM A EVOLUÇÃO DO MERCADO AUTOMOTIVO BRASILEIRO FRENTE ÀS NECESSIDADES ATUAIS DA SESP.\r\nPOR CONTA DESSA PARTICULARIDADE, EMBORA O EXPEDIENTE DE AQUISIÇÕES DIFERENCIADAS NÃO TENHA SIDO ADOTADO COM TANTO VIGOR NO PASSADO, A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA POR OUTROS VEÍCULOS VIABILIZARÁ A REDISTRIBUIÇÃO DOS VEÍCULOS ATUALMENTE EM UTILIZAÇÃO, QUE SERÃO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA. ESSA PROVIDÊNCIA CONTRIBUIRÁ PARA DOTAR A FROTA DE MAIOR VARIEDADE DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS EM OPERAÇÕES RESERVADAS DE INTELIGÊNCIA.\r\nALÉM DISSO, A IDADE MÉDIA DA FROTA DA SESP É DE APROXIMADAMENTE 8 ANOS. ISSO PREJUDICA SOBREMANEIRA A EFICÁCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ALÉM SE SER DISPENDIOSO PELO ELEVADO CUSTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. NO MODELO ORA PROPOSTO, TODO O CUSTO DE MANUTENÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.","","Valor Global",45343],
    [2044,"004317/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86877151","2019-08-27T17:53:38","2019-10-18T08:30:00","AMPICILINA SÓDICA E OUTROS..","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.85","","Valor Global",45344],
    [2046,"004335/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","87087030","2019-08-29T08:30:13","2019-10-16T09:00:00","REG. DE PREÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER A SRSC","True","Encerrado","True","G","ATENDER OS PACIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE","","Valor Global",45346],
    [2048,"004342/2019","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87096609","2019-08-29T10:26:36","2020-10-01T10:10:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS-REMANEJAMENTO","False","Encerrado","True","G","ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM, PROPICIANDO MELHOR CONFORTO TÉRMICO NOS AMBIENTES DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE, CONSIDERANDO QUE OS APARELHOS SÃO ANTIGOS E NECESSITAM DE MANUTENÇÃO COM FREQUÊNCIA, PERDENDO SUA EFICIÊNCIA ORIGINAL.","","Valor Global",45348],
    [2054,"001712/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85534862","2019-05-04T14:46:07","2019-04-06T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:FOSF.SODIO ENEMA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTE 14 FRACASSADO PROCESSO 81703813\r\n","","Valor Global",45354],
    [2055,"001762/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85584592","2019-10-04T09:34:33","2019-07-05T10:00:00","MATERIAL HOSPITALAR: AVENTAL PARA PROCEDIMENTO HOSPITALAR, EM TNT 100% POLIPROPILENO","False","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL - MEDICO HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",45355],
    [2056,"001967/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","TOMADA DE PREÇOS","85635952","2019-04-17T16:14:45","2019-02-07T15:00:00","SISTEMA DE MAN DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA DA BACIA HIDRO DO CANAL DA COSTA E DO RIO ARIBIRI","False","Encerrado","False","U","SUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS SÃO CONTRIBUINTES DIRETAS DO RIO JUCU E DA BAIA DE VITÓRIA E SE CARACTERIZA POR APRESENTAR GRANDE PARTE DE SUA ÁREA URBANA SITUADA EM ZONA BAIXA, COM GRANDES DIFICULDADES DE DRENAGEM, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DA MARÉ DA BAÍA DE VITÓRIA E DO RIO JUCU, PRINCIPAIS RECEPTORES DOS EFLUENTES PLUVIAIS DA CIDADE. \r\nA VARIAÇÃO DE COTA DOS CANAIS GUARANHUNS, MARINHO, ARIBIRI E COSTA PROVOCA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DA ÁGUA NO SISTEMA DE MACRODRENAGEM A ELE CONECTADOS. ENCHENTES HISTÓRICAS MARCARAM A POPULAÇÃO DA CIDADE, O QUE DEU ORIGEM A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS, CONSTITUÍDO POR DIQUES, ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, CONDUTOS SOB PRESSÃO E ÁREAS DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS.","","Valor Unitário",45356],
    [2062,"003188/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85830704","2019-06-28T10:39:26","2019-07-25T14:00:00","SERVIÇOS LABORATORIAIS VETERINARIOS PARA CAES.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",45362],
    [2063,"003205/2019","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86358480","2019-01-07T10:09:20","2019-07-24T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL. ","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE PRIMORDIAL DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E DA HIGIENE DOS ESPAÇOS, VISANDO A SALUBRIDADE DAS INSTALAÇÕES, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE APROPRIADO AOS SERVIDORES E AQUELES QUE BUSCAM DIARIAMENTE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA ESESP.","","Valor Global",45363],
    [2065,"003221/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86296680","2019-01-07T13:32:10","2019-07-24T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: EQUIPOS PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS.","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ALGUNS MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS EXPRESSIVAMENTE PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM DOS SETORES DE CLINICA MÉDICA, CIRÚRGICA, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E DENTRE OUTROS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº80946151/2018 E 80990274/2018. ATUALMENTE, AGUARDAMOS PUBLICAÇÃO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 79695426 ¿ HDS, E AINDA, NENHUM ITEM POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA OU SEM QUANTITATIVO A SER SOLICITADO.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, EXCETO OS LOTES 01 E 03 QUE POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL ESTIMANDO QUANTIDADE MÍNIMA PARA PERÍODO ESPECÍFICO, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS \r\n","","Valor Global",45365],
    [2066,"003251/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","86049275","2019-02-07T14:11:14","2019-08-26T14:30:00","BALANÇA INDUSTRIAL PARA DETERMINAÇÃO DE MASSA DE MATERIAIS DIVERSOS.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. \r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) BALANÇA ELETRÔNICA PARA A DETERMINAÇÃO DE MASSA DE MATERIAIS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER A EMENDA ESTADUAL Nº 479/19.\r\n","","Valor Global",45366],
    [2067,"003348/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85997749","2019-08-07T15:59:58","2019-09-20T14:00:00","AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS DO TIPO ¿STATION WAGON/MONOVOLUME/MINIVAN/MINISUV¿.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",45367],
    [2069,"003433/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","86488414","2019-12-07T09:02:26","2020-09-01T09:30:00","AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) NOTEBOOK E 10 (DEZ) PROJETORES MULTIMÍDIA (DATASHOW)","False","Encerrado","True","G","NA VERTENTE DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ENTENDEMOS QUE A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETORES MULTIMÍDIA (DATASHOW), OBJETOS DESTE INSTRUMENTO, JUSTIFICA-SE POR HAVER UMA DEMANDA POR ESSES TIPOS DE EQUIPAMENTOS POR PARTE DE PROFESSORES, PEDAGOGOS, COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES.","","Valor Global",45369],
    [2072,"003563/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86431323","2019-07-18T14:49:35","2019-09-24T15:00:00","AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E DEMAIS COMPONENTES","True","Encerrado","True","G","VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTALAÇÕES DESTA SETADES E DOS 08 SINES QUANTO À REPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO E A INSTALAÇÃO/REMOÇÃO DE DIVISÓRIAS E DEMAIS COMPLEMENTOS, SEGUINDO A PADRONIZAÇÃO DEFINIDA PARA O EDIFICIO E AS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS","","Valor Global",45372],
    [2073,"003566/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86544799","2019-07-18T14:56:16","2019-08-10T11:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO VISTO QUE O SETOR DE FATURAMENTO NÃO POSSUI APARELHO DE AR CONDICIONADO","","Valor Global",45373],
    [2078,"003793/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86635530","2019-07-30T13:49:32","2019-11-27T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ATENOLOL 25MG+CLORT12,5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",45378],
    [2081,"001923/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","83409513","2019-04-16T11:50:31","2019-08-14T14:30:00","LICENÇAS DE SOFTWARES","True","Encerrado","True","G","GARANTIR A EFICIÊNCIA QUANTO À DEMANDA DO DISQUE-DENÚNCIA BEM COMO GERAR ESTATÍSTICAS E RELATÓRIOS.","","Valor Global",45381],
    [2082,"002164/2019","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85773182","2019-02-05T14:44:23","2019-09-09T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA AUXILIAR NA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO ES-PREVIDÊNCIA.","False","Encerrado","True","G","O IPAJM CONTA HOJE COM UMA DIRETORIA DE INVESTIMENTOS E UM COMITÊ DE INVESTIMENTOS, QUE FAZ A GESTÃO PRÓPRIA DE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS DO ES-PREVIDÊNCIA, ABRANGENDO O FUNDO FINANCEIRO, DE REPARTIÇÃO SIMPLES, O FUNDO PREVIDENCIÁRIO, SOB O REGIME DE CAPITALIZAÇÃO, E AINDA, UM FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO COM RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO UTILIZADOS PARA GERIR ESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA.\r\nOS RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO E DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO SÃO NORMALMENTE INVESTIDOS EM ATIVOS DE RENDA FIXA DE ALTA LIQUIDEZ E BAIXO RISCO, POIS NÃO POSSUEM HORIZONTE DE INVESTIMENTO LONGO, JÁ QUE NÃO SÃO DESTINADOS À ACUMULAÇÃO DE CAPITAL. MAS O FUNDO PREVIDENCIÁRIO, CONSTITUÍDO EM 2004, VEM NUMA TRAJETÓRIA CRESCENTE E JÁ ACUMULOU RECURSOS NO VALOR DE APROXIMADAMENTE 4 (QUATRO) BILHÕES DE REAIS, DISTRIBUÍDOS NUMA VASTA GAMA DE ATIVOS FINANCEIROS, INCLUINDO TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA E EM RENDA VARIÁVEL, ALÉM DE ALGUNS FUNDOS ESTRUTURADOS.\r\nCOM O CRESCIMENTO DO PATRIMÔNIO DO ES-PREVIDÊNCIA, SOBRETUDO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO, A GRANDE DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUTOS, AS NORMAS CADA VEZ MAIS COMPLEXAS E O ELEVADO GRAU DE RESPONSABILIZAÇÃO ATRIBUÍDO AOS GESTORES DE RECURSOS FINANCEIROS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA (RPPS), É LATENTE A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UMA CONSULTORIA ESPECIALIZADA QUE AUXILIE NO ACOMPANHAMENTO DO MERCADO, NA ANÁLISE DOS CENÁRIOS ECONÔMICOS, NA ABERTURA DAS CARTEIRAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS, NO CONTROLE DE ENQUADRAMENTOS, NA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CADA ATIVO E DAS CARTEIRAS CONSOLIDADAS, E NA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO COM BASE EM INFORMAÇÕES OBJETIVAS, A FIM DE GARANTIR UMA GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS INVESTIDOS, BUSCANDO CUMPRIR AS METAS DE RENTABILIDADE NECESSÁRIAS PARA O EQUILÍBRIO NO SISTEMA NO LONGO PRAZO.\r\nO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADO EM LOTE ÚNICO POIS TODOS OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ESTÃO INTIMAMENTE LIGADOS E POSSUEM CORRELAÇÃO ENTRE SI.\r\nENTRE OS SERVIÇOS QUE ESTA CONTRATAÇÃO VISA OBTER CONSTA UM ESTUDO DE MACRO ALOCAÇÃO DE ATIVOS PARA O FUNDO CAPITALIZADO DO ES-PREVIDÊNCIA, QUE TEM POR OBJETIVO AVALIAR O FLUXO DE RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADO AO HORIZONTE DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS ACUMULADOS PARA OFERECER UMA SOLUÇÃO MAIS METODOLÓGICA PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS ATIVOS FINANCEIROS, CONSIDERANDO AS CLASSES DE ATIVOS ELEGÍVEIS, A LIQUIDEZ, O RISCO DE MERCADO, ENTRE OUTROS FATORES, BUSCANDO AUMENTAR AS PROBABILIDADES DE RETORNOS PARA A CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO COMPATÍVEIS COM A META ATUARIAL, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO E DA SOLVÊNCIA DO PLANO.","","Valor Global",45382],
    [2088,"003309/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85913162","2019-05-07T11:07:38","2019-07-18T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE: PAPEL SULFITE (A4).","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",45388],
    [2094,"003936/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86884646","2019-06-08T13:54:33","2019-09-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AGENCIA TRANSFUSIONAL","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DA REALIZAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE OU HEMOCOMPONENTES.","","Valor Global",45394],
    [2095,"004234/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","86488546","2019-08-22T10:04:47","2019-10-22T10:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAL DE USO MEDICO - FIO SUTURA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS","","Valor Global",45395],
    [2099,"001452/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85404047","2019-03-25T09:19:13","2019-08-30T08:31:00","AQUISIÇÃO  DE LIXEIRAS E DISPENSER PARA USO DE SABONETE OU ALCOOL GEL.","True","Em Andamento","True","G","FAZ-SE NECESSARIO AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS CONFORME TERMO DE REFERENCIA 02/2019 GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTINUO NESTA UNIDADE HOSPITALAR PARA O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES COMO MANDA A VIGILANCIA SANITARIA.","","Valor Global",45399],
    [2100,"001558/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85427993","2019-03-29T08:50:00","2019-02-07T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ACETILCISTEINA 600MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTES 03, 04, 05, 06, 07, 08 DESERTO PROCESSO Nº 84330910\r\nLOTES 10, 11, 14 FRACASSADO PROCESSO Nº 84517603\r\nLOTE 12 DESERTO PROCESSO 81357907\r\nLOTE 13 DESERTO PROCESSO 84304529\r\nLOTE 15 DESERTO PROCESSO 84177519F\r\nLOTES 02, 03, 07, 15 E 16 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",45400],
    [2101,"001697/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","84978686","2019-04-04T17:26:02","2019-10-15T14:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO (REGIÃO SUL)","False","Em Andamento","True","G","O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÁREAS ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES PRISIONAIS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE O SERVIDORES DESTA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA.","","Valor Global",45401],
    [2102,"002320/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85860948","2019-10-05T16:45:13","2019-07-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR E CAPA PARA COLCHÃO HOSPITALAR.","False","Encerrado","True","G","OS ITENS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA TROCAR OS ATUAIS COLCHÕES QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NA ENFERMARIA.","","Valor Global",45402],
    [2111,"003065/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","86298240","2019-06-24T10:44:50","2019-07-25T10:25:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES","False","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\n\r\nCONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DO PROCESSO, PESQUISA DE QUANTITATIVO 68945, PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O PROCESSO FOI ESTIMADO EM VALORES QUE PRECISARAM PASSAR PELA ANALISE DA SECONT/ES.\r\n\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NA UIJM.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE ESTÁ ESTIMADO EM QUANTIDADES PARA PERÍODO DE LICITAÇÃO DA PESQUISA 68945 ATE SUA VIGÊNCIA, E QUE QUANTIDADE SOLICITADA BASEIA-SE NAS PREVISÕES DE CONSUMO DE FUTURAS CIRURGIAS.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.\r\n","","Valor Global",45411],
    [2113,"003307/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86393987","2019-05-07T10:26:07","2019-12-08T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",45413],
    [2115,"003758/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86619519","2019-07-29T09:37:47","2019-10-16T16:00:00","VENTILADORES DE TETO.","False","Encerrado","True","G","OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS  VISAM SUPRIR AS DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO CRSCI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO APAC, BEM COMO AS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.","","Valor Global",45415],
    [2116,"003828/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86721720","2019-01-08T08:48:54","2019-10-24T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - DIETAS","False","Em Andamento","True","G","PARA OS PACIENTES INTERNADOS E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","","Valor Global",45416],
    [2117,"001249/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85137693","2019-03-14T09:03:19","2019-07-16T11:00:00","EXAMES PARA FIBROSE CISTICA","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AOS PACIENTES DE FIBROSE CISTICA","","Valor Global",45417],
    [2121,"002067/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85713180","2019-04-25T14:05:11","2020-05-03T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUT PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS MANUAIS.","False","Em Andamento","True","G","O ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS (NACD) É UMA UNIDADE DA SESA RESPONSÁVEL POR ARMAZENAR, CONTROLAR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS, INSUMOS E DIETAS QUE ATENDEM ÀS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, OS DIVERSOS HOSPITAIS DA REDE, OS POLOS DE APLICAÇÃO E OS MUNICÍPIOS EM TODO O ESTADO DO ES. ESTA UNIDADE FAZ USO DE ESTRUTURAS PORTA PALETES PARA O DEVIDO ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS E PRODUTOS, ASSIM COMO UTILIZA EQUIPAMENTOS COMO EMPILHADEIRA ELÉTRICA, EMPILHADEIRA MANUAL E TRANSPALETES MANUAIS PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS EM TAIS ESTRUTURAS. O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA UNIDADE, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SÃO UTILIZADAS PARA ARMAZENAR E MOVIMENTAR TODOS OS MATERIAIS E PRODUTOS RECEBIDOS NO SETOR DE ALMOXARIFADO, E TRANSFERIDOS PARA AS ÁREAS DEFINIDAS PARA SUA GUARDA ATÉ SUA EXPEDIÇÃO FINAL. SENDO ASSIM, ESTA MEDIDA EVITARÁ O PREJUÍZO OU A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA UNIDADE.","False","Valor Global",45421],
    [2122,"002432/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85916633","2019-05-17T13:19:29","2019-11-06T09:00:00","MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A SRSC E O NREC.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC.","","Valor Global",45422],
    [2131,"003441/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86272152","2019-12-07T12:48:31","2019-12-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS","True","Encerrado","True","G","SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","","Valor Global",45431],
    [2132,"003459/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86454889","2019-07-15T10:58:27","2019-08-20T09:30:00","AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 500ML E 1500ML","True","Encerrado","True","G","A PRETENSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DE CONSUMO DE ÁGUA MINERAL DOS SERVIDORES E VISITANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SUAS UNIDADES EXTERNAS","","Valor Global",45432],
    [2133,"003523/2019","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86530640","2019-07-16T17:04:19","2019-11-11T13:30:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS","False","Encerrado","True","G","NO ÂMBITO DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMPETE À ASSESSORIA ESPECIAL, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDER A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA VICE-GOVERNADORIA; REALIZAR A ELABORAÇÃO DE RELEASES E FORMULAÇÃO DE PAUTAS, ACOMPANHANDO ENTREVISTAS, EDITANDO E EFETIVANDO O MONITORAMENTO DE SITES DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS. \r\n\r\nNESSE CONTEXTO, DESTACA-SE A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E GESTÃO DO MATERIAL FOTOGRÁFICO, USADO PARA DIVULGAÇÃO DO TRABALHO DO ÓRGÃO. \r\n\r\nCUMPRE DESTACAR QUE A CÂMERA ATUALMENTE UTILIZADA FOI ADQUIRIDA NO EXERCÍCIO DE 2012 ¿ PROCESSO 57545537, JÁ TENDO CUMPRIDO A VIDA ÚTIL ESTIMADA PARA EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, QUE É DE 05 (CINCO) ANOS. SENDO ASSIM, APESAR DO EQUIPAMENTO AINDA ESTAR EM FUNCIONAMENTO, A QUALIDADE DAS FOTOGRAFIAS DEIXA A DESEJAR QUANDO COMPARADA AS FOTOGRAFIAS DOS EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS.  \r\n\r\nJÁ A INDICAÇÃO DE COMPATIBILIDADE COM AS LENTES NIKON INSERE-SE NA EXCEÇÃO CONTIDA NO ART. 7º, § 5º, DA LEI N. 8.666/93, QUAL SEJA, QUANDO FOR ¿TECNICAMENTE JUSTIFICÁVEL¿. CABE RESSALTAR QUE A VICE-GOVERNADORIA JÁ DISPÕE DE OUTRAS LENTES DA MARCA NIKON E QUE OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA DEVEM SER COMPATÍVEIS.  \r\n","","Valor Global",45433],
    [2135,"003594/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","81603738","2019-07-19T13:58:35","2019-10-15T09:30:00","ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 11º BPM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES","False","Encerrado","True","G","A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS OU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS, POR PARTE DA SESP, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO SEDE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CARECE DE INTERVENÇÕES EM SUA INFRAESTRUTURA, POR SE TRATAR DE IMÓVEL ANTIGO E INADEQUADO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS NO REFERIDO LOCAL.","","Valor Global",45435],
    [2136,"003672/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86474057","2019-07-24T08:22:05","2019-09-12T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO","True","Encerrado","True","U","ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE CREFES","","Valor Unitário",45436],
    [2137,"003681/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86559087","2019-07-24T10:31:25","2019-11-11T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",45437],
    [2141,"004229/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86290576","2019-08-22T08:29:07","2020-03-26T08:40:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO","True","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E INUNOHEMATOLOGIA","","Valor Global",45441],
    [2143,"004362/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","86358375","2019-08-29T17:05:39","2020-01-31T15:01:00","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.","","Valor Global",45443],
    [2144,"001417/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85382817","2019-03-21T15:48:17","2019-10-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE AÇUCAR ","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA-SEJUS, TENDO EM VISTA QUE ESTE ITEM É UTILIZADO NO PREPARO DO CAFÉ SERVIDO AOS SERVIDORES, BEBIDA DE SUMA IMPORTÂNCIA NA ROTINA DIÁRIA, CONTRIBUINDO PARA O BEM ESTAR E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS MESMOS","","Valor Global",45444],
    [2145,"001428/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-3NWXH","2019-03-22T10:19:00","2019-05-08T10:00:00","SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E PLACAS COM PERIFÉRICOS, PARA GESTÃO DE ACESSO FÍSICO DO PRODEST.","False","Encerrado","True","G","CONFORME CI INICIAL","","Valor Global",45445],
    [2148,"001531/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85461059","2019-03-27T17:37:07","2019-05-17T14:00:00","MEDICAMENTO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. \r\n\r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.\r\n\r\nPOR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nINFORMAMOS QUE ESTES MEDICAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA UNIDADE HOSPITALAR, POIS É USADO NO TRATAMENTO DE DIVERSAS PATOLOGIAS.                                                  \r\n","","Valor Global",45448],
    [2150,"001747/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85507105","2019-09-04T13:17:04","2019-11-06T08:30:00","EXAMES DE ANGIORESSONDANCIA COM E SEM SEDAÇÃO.","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",45450],
    [2151,"001752/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85564753","2019-09-04T14:46:19","2019-05-28T14:00:00","CAPAS DE PROCESSO","True","Encerrado","True","G","MATERIAIS NECESSÁRIOS/BÁSICOS NAS ATIVIDADES CARTORÁRIAS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA","","Valor Global",45451],
    [2155,"002537/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85886513","2019-05-24T14:46:45","2019-02-09T13:30:00","EMBOLIZAÇÃO VASCULAR PARA LESÃO HEMANGIOMATOSE DE PERNA ESQUERDA","False","Encerrado","True","G","PACIENTE APRESENTANDO DOR E AUMENTO DE VOLUME NO TERÇO INFERIOR DA PERNA ESQUERDA. DOR E LIMITAÇÃO FUNCIONAL. EM INVESTIGAÇÃO FOI PERCEBIDA LESÃO TUMORAL DE PARTES MOLES. ANATOMOPATOLOGIA CONCLUIU COMO HEMANGIOMA.","","Valor Global",45455],
    [2161,"003562/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","86206079","2019-07-18T14:18:30","2019-09-24T08:30:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA BASAL E/OU CPAP","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nCONSIDERANDO QUE A POLISSONOGRAFIA É UM EXAME NÃO INVASIVO QUE MEDE A ATIVIDADE RESPIRATÓRIA, MUSCULAR E CEREBRAL (ALÉM DE OUTROS PARÂMETROS) DURANTE O SONO. AS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS POR SENSORES ESPALHADOS PELO CORPO E ANALISADAS POR COMPUTADORES QUE TRANSFORMAM OS DADOS EM PADRÕES QUE DESCREVEM EM DETALHES COMO É O DESCANSO DO INDIVÍDUO.\r\nÉ INDICADO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS DISTÚRBIOS DO SONO. GERALMENTE É SOLICITADO QUANDO HÁ SINTOMAS COMO SONOLÊNCIA DIURNA EXCESSIVA, DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS COMO RONCOS E APNEIA, ALTERAÇÕES DO RITMO CARDÍACO E SÍNDROME DAS PERNAS INQUIETAS. A POLISSONOGRAFIA TAMBÉM FLAGRA DOENÇAS COMO INSÔNIA, SONAMBULISMO, BRUXISMO, TERROR NOTURNO, NARCOLEPSIA E PODE SER ÚTIL ATÉ NO DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA.\r\nCONSIDERANDO  O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;\r\nCONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;\r\n\r\nCONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO\r\n","","Valor Global",45461],
    [2162,"003564/2019","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","86543636","2019-07-18T14:50:52","2019-09-18T10:10:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E LIMPEZA.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",45462],
    [2169,"004092/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86368192","2019-08-14T15:56:12","2019-07-10T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",45469],
    [2171,"001307/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84765380","2019-03-15T14:46:29","2019-08-26T10:00:00","CATETER, CAIXA COLETORA, COLETOR DE URINA, EXTENSÃO DE PVC E EXTENSOR PARA CATETER","True","Encerrado","True","G","A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.","","Valor Global",45471],
    [2174,"001729/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85491780","2019-08-04T11:52:06","2019-12-27T09:00:00","AQUISIÇAO DE ORTESE E PROTESE OPME","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DR. DÓRIO SILVA É REFERENCIA E RETAGUARDA DA REDE ESTADUAL PARA REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS ARTICULARES, O QUE VEM PROMOVENDO O INCREMENTO DO FLUXO DE PACIENTES COM PATOLOGIAS DEGENERATIVAS E FRATURAS ARTICULARES, O QUE EXIGE A UTILIZAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CORREÇÃO DESTAS FATURAS E/OU PATOLOGIAS DE FORMA SATISFATÓRIA, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA COMPROMETERÁ OS RESULTADOS FUTUROS E COMPLICAÇÕES ADVINDAS DE SUA FALTA COMO PSEUDOARTROSES E FALHAS NA CONSOLIDAÇÃO, ALÉM DE PROLONGAR A PERMANÊNCIA DESSES PACIENTES HOSPITALIZADOS, PODENDO AINDA OCASIONAR  PERDA DO GRAU DE MOBILIDADE ARTICULAR, O QUE PODERÁ LEVAR PREJUÍZO A CAPACIDADE LABORAL E AUMENTAR O RISCO DE INFECÇÃO, ELEVANDO ALÉM DISTO A MORBIDADE E MORTALIDADE DOS PACIENTES. RESSALTAMOS QUE A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS, ALÉM DOS DANOS CAUSADOS AOS PACIENTES, PODERÁ GERAR PREJUÍZO ECONÔMICO E/OU FINANCEIRO PARA O ESTADO EM VIRTUDE DE TRATAMENTOS POSTERIORES AS SEQÜELAS E COMPLICAÇÕES QUE PODERÃO SURGIR, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS PELA FALTA DO MATERIAL. ASSIM TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SOB PENA DE PRODUZIRMOS PERDAS AOS PACIENTES, E SEQÜELAS IRREVERSÍVEIS.  RESSALTAMOS QUE DESABASTECIMENTO DO ITEM SOLICITADO COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, A SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS OCASIONANDO  UM ELEVADO ÍNDICE DE PERMANÊNCIA  HOSPITALAR , BAIXA ROTATIVIDADE DE LEITOS E RISCO DE INFECÇÃO HOSPITALAR.","","Valor Global",45474],
    [2177,"002491/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85933333","2019-05-22T13:57:34","2019-07-15T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA SESA.","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",45477],
    [2179,"002632/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85988120","2019-05-30T08:49:53","2019-07-26T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS CLONAZEPAM  CLOPROMAZINA E OUTOS ","True","Encerrado","True","G","PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",45479],
    [2182,"003268/2019","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","85916994","2019-03-07T14:30:13","2020-02-04T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",45482],
    [2184,"003398/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","86206508","2019-10-07T13:19:41","2019-08-13T10:15:00","ARP PARA AQUSIÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA DE ESTRESSE FARMACOLÓGICO","True","Encerrado","True","U","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nTRATA-SE DE ECOCARDIOGRAMA SOB ESTRESSE FARMACOLÓGICO, É UM EXAME DE ULTRASSOM DO CORAÇÃO, ASSOCIADO AO USO DE MEDICAMENTOS (DOBUTAMINA OU DIPIRIDAMOL), QUE POSSIBILITAM VISUALIZAR A CONTRAÇÃO DO CORAÇÃO EM REPOUSO E EM ESFORÇO MÁXIMO, SEMELHANTE AO ATINGIDO DURANTE O EXAME DE ESFORÇO REALIZADO EM ESTEIRA ERGOMÉTRICA.\r\nÉ INDICADO EM CASOS DE SUSPEITA DE OBSTRUÇÃO DAS ARTÉRIAS CORONÁRIAS, RESPONSÁVEIS PELA IRRIGAÇÃO DO MÚSCULO DO CORAÇÃO (DOENÇA ARTERIAL CORONÁRIA), PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES SUBMETIDOS À CIRURGIA DE REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA (PONTE DE SAFENA OU DE MAMÁRIA ETC.) OU ANGIOPLASTIA CORONÁRIA COM OU SEM COLOCAÇÃO DE STENTS.\r\nCONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;\r\n\r\nCONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","","Valor Unitário",45484],
    [2187,"004100/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86967380","2019-08-15T10:01:07","2019-09-30T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES","","Valor Global",45487],
    [2188,"004150/2019","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86901125","2019-08-19T09:28:56","2019-09-19T09:30:00","AQUISIÇÃO DE NOBREAK.","False","Encerrado","True","G","A CENTRAL TÉCNICA, BEM COMO AS ILHAS DE EDIÇÃO SÃO COMPOSTAS POR UMA SÉRIE DE EQUIPAMENTOS QUE SÃO SENSÍVEIS A VARIAÇÕES OU PIQUES DE ENERGIA. O NOBREAK PROPORCIONA UM TEMPO DE AUTONOMIA PARA QUE TAREFAS SEJAM CONCLUÍDAS OU QUE AÇÕES SEJAM TOMADAS CASO O TEMPO DE INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA SEJA MAIOR DO QUE O PERÍODO SUPORTADO PELA BATERIA, EVITANDO PERDA DE DADOS E DANOS A QUALQUER EQUIPAMENTO QUE ESTEJA LIGADO A ELE.","","Valor Global",45488],
    [2189,"004302/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87036401","2019-08-26T14:55:39","2019-11-26T15:00:00","TIRA DE GLICEMIA E LANCETA","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",45489],
    [2190,"004303/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87036533","2019-08-26T15:03:07","2019-11-26T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR  - HASTE DE TITANEO","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",45490],
    [2192,"001681/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85518620","2019-04-04T13:00:59","2019-07-18T14:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ATORVASTATINA 40MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 01 FRACASSADO PROCESSO 84478802\r\nLOTES 02 E 04 FRACASSADO PROCESSO 84704039\r\nLOTES 06, 10, 12 E 13 FRACASSADO PROCESSO 84501057\r\nLOTE 08 FRACASSADO PROCESSO 84177616\r\nLOTE 04 DESERTO PROCESSO 84501057\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO 84295821\r\nLOTES 15 E 16 DESERTO PROCESSO 84304529\r\nLOTES 10, 11, 15 E 16 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",45492],
    [2193,"001682/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85518093","2019-04-04T13:05:44","2019-09-07T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC GAMAAMINOBUTIRICO 250MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO 81302843\r\n","","Valor Global",45493],
    [2195,"001686/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85471860","2019-04-04T15:14:06","2019-06-24T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS E GELO REUTILIZÁVEL","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA PORTARIA N.º: 1.266-R/2018, NORMA DE PROCEDIMENTO SEJUS N.º: 002 QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA O FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SEU ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO.","","Valor Global",45495],
    [2197,"001989/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85413208","2019-04-18T16:43:51","2019-05-22T13:40:00","AQUISICAO DE ROTEADOR E PONTO DE ACESSO SEM FIO","False","Encerrado","True","G","FERRAMENTAS IMPRESCINDIVEIS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SENDO QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SÃO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE DIÁLOGO E CONSULTA JUNTO À SOCIEDADE. É REALIZADA PELO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO (SEP), AMPARADA PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS.","","Valor Global",45497],
    [2198,"002095/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85726257","2019-04-26T11:57:57","2019-01-07T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:MODAFINILA 100MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTES 01 E 02 DESERTO PROCESSO Nº 81302843\r\nLOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 76178633\r\nLOTES 04 E 08 DESERTO PROCESSO Nº 76567451\r\nLOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 76602540\r\nLOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83918396\r\nLOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 74181629\r\nLOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 78891531\r\nLOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 79270123\r\nLOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 84668466\r\nLOTE 13 DESERTO PROCESSO Nº 79639950\r\nLOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 76748529\r\n","","Valor Global",45498],
    [2199,"002102/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85619213","2019-04-26T14:51:02","2019-06-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE UNHA ","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.","","Valor Global",45499],
    [2200,"002329/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85837415","2019-05-13T09:54:20","2019-06-13T09:40:00","MATERIAL MÉDICO","False","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE ENTREGA ÚNICA POIS A ATA EM USO VENCEU, E CENTRAL DE COMPRAS SESA NÃO FINALIZOU O NOVO PROCESSO COMO INFORMADO POR EMAIL.","","Valor Global",45500],
    [2202,"002559/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85886262","2019-05-27T09:48:16","2019-01-08T13:30:00","EXAME DE CATETERISMO CARDIACO PARA ISAC A. DIAS DA COSTA E VALVOPLASTIA PULMONAR PARA VITORIA DE O.","False","Encerrado","True","G","CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA EM ANEXO.","","Valor Global",45502],
    [2203,"002629/2019","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","85966029","2019-05-29T16:15:18","2019-06-28T10:10:00","CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA PARA VIAGEM A SANTA MARIA - RS","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",45503],
    [2207,"003324/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86440233","2019-08-07T09:38:39","2019-01-08T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",45507],
    [2209,"003343/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86398300","2019-08-07T15:03:20","2019-02-08T09:00:00","DETERGENTE ENZIMÁTICO.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n","","Valor Global",45509],
    [2212,"003671/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86597809","2019-07-23T16:21:42","2019-09-16T14:00:00","SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DA AG. TRANSFUSIONAL E FARMACIA HRAS","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DOS ATUAIS CONTRATOS (CONTRATOS NºS 0208/2014 A 0216/2014), JÁ SOFRERAM AS SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES PREVISTAS NO INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E QUE SUAS VIGÊNCIAS SERÃO ENCERRADAS EM 12/08/2019.   \r\n\r\nA MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES.\r\n\r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.\r\n\r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.\r\n\r\nVANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:\r\n \r\n¿\tREDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tMELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS;\r\n¿\tREDUZIR OS RISCOS DE QUEBRAS NOS EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:\r\n\r\nDAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DOS CONTRATOS NºS 0208 A 0216/2014, SURGINDO DA IMPORTÂNCIA DE MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE USO OS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HOSPITAL, REDUZINDO FALHAS E AUMENTANDO A DURABILIDADE DOS MESMOS, GARANTINDO OS SEUS PLENOS FUNCIONAMENTOS  EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCIPALMENTE, EM SE TRATANDO DO CONTROLE DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E FARMÁCIA/HRAS. \r\n\r\nNESTE SENTIDO, OBJETIVANDO GARANTIR E RESGUARDAR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E A CONSERVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ARMAZENAGEM DE HEMOCOMPONENTES E TERMOLÁBEIS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E FARMÁCIA DO HRAS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS RESPECTIVOS SETORES.\r\n","","Valor Global",45512],
    [2213,"003684/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86559818","2019-07-24T10:56:03","2019-11-09T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",45513],
    [2214,"003696/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","86533509","2019-07-24T14:38:41","2019-10-29T14:00:00","REFORMA DA CORREGEDORIA GERAL","False","Encerrado","False","G","O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA  DA EDIFICAÇÃO, ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA MELHORIA DAS CONDIÇÕES  DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. VISA A ATENDER A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.","","Valor Global",45514],
    [2215,"001565/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85473910","2019-03-29T10:35:21","2019-11-22T15:01:00","SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS MARCA KIT FRIGOR","False","Em Andamento","True","G","A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS DO NÚCLEO DE ARMAZENAMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA SESA É IMPRESCINDÍVEL PARA:\r\n- MANTER AS CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO DOS MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, DE FORMA A GARANTIR A ESTABILIDADE DOS MESMOS, EM TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO DE 2° A 8°C;\r\n- GARANTIR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS OPERADORES, DOS EQUIPAMENTOS E DO MEIO AMBIENTE;\r\n- ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, PREVENINDO INTERRUPÇÕES INESPERADAS DA ROTINA;\r\n- ATENDER ÀS BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO E NORMAS PERTINENTES.","","Valor Global",45515],
    [2218,"002507/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","85947709","2019-05-22T15:50:18","2019-02-12T09:30:00","FORNECIMENTO DE COBERTURA DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE ESTA SEDU POSSUI 06 (SEIS) CAMINHÕES PRÓPRIOS UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ENTREGA DE BENS MÓVEIS E DE CONSUMO, REMANEJAMENTO E RECOLHIMENTO DE BENS MÓVEIS E DE INSERVÍVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS, LOCALIZADAS NOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;\r\nCONSIDERANDO QUE A MAIOR PARTE DAS OPERAÇÕES SÃO EXECUTADAS POR MOTORISTAS E AJUDANTES DE CAMINHÃO PERTENCENTES À EMPRESA TERCEIRIZADA, RESPONSÁVEIS, RESPECTIVAMENTE, PELA CONDUÇÃO DOS CAMINHÕES E PELA MOVIMENTAÇÃO DE BENS;\r\nCONSIDERANDO QUE O SEGURO VEICULAR É UMA ALTERNATIVA PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA PRECAVER-SE DE EVENTUAIS SINISTROS QUE POSSAM OCORRER DURANTE O USO CONTINUADO DOS CAMINHÕES, EM ESPECIAL, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DAS CONSTANTES VIAGENS AO INTERIOR DO ESTADO;\r\nCONSIDERANDO QUE UMA DAS VANTAGENS DO SEGURO RESIDE NO FATO DE QUE, EM CASO DE SINISTRO, A PERDA PATRIMONIAL TOTAL OU PARCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODERÁ SER REDUZIDA AO VALOR DA FRANQUIA, TENDO EM VISTA QUE A GRAVIDADE E OS CUSTOS SÓ PODERÃO SER MENSURADOS APÓS A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE. \r\nCONSIDERANDO QUE NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE FATAL, ACIDENTE QUE PROVOQUE INVALIDEZ DAS PESSOAS ENVOLVIDAS OU DANOS A TERCEIROS, DANOS MORAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTARIA, A PRIORI, ACOBERTADA; \r\nRESTA, PORTANTO, DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO PARA ACOBERTAR OS CAMINHÕES DA FROTA PRÓPRIA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO PAGAMENTO REFERENTE AO CASCO (100% DA TABELA FIPE), DANOS MATERIAIS, DANOS CORPORAIS, MORTE, INVALIDEZ, DANOS MORAIS, COBERTURA DE VIDROS, FRANQUIA DOS VEÍCULOS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS.","","Valor Global",45518],
    [2220,"002847/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86071920","2019-10-06T15:24:22","2019-08-15T13:30:00","ESPONJA HEMOSTÁTICA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",45520],
    [2221,"003133/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","86311476","2019-06-26T10:36:18","2019-08-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE SACO PARA LIXO COR PRETA","False","Em Andamento","True","G","¿\tGARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS;\r\n¿\tCUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS, \r\n¿\tGARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E\r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n","","Valor Global",45521],
    [2223,"003574/2019","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86560646","2019-07-18T16:28:01","2019-12-08T13:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO ","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DA SEDE E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O TERMINO DO CONTRATO ATUAL PREVISTO A DATA 18/08/2019 E INTEGRIDADE NA CONTINUIDADE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TORNA-SE ESSENCIAL VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SEDE DO AGERH.","","Valor Global",45523],
    [2229,"004175/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86987755","2019-08-20T09:50:13","2019-09-23T16:00:00","MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO PARA MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",45529],
    [2230,"004363/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86951831","2019-08-29T18:08:31","2020-06-02T10:01:00","AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS COM INSTALAÇÃO","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA ¿ SESA-SEDE, SEDE BEIRA MAR E ALMOXARIFADO DE BENS PERMANENTES E CONSUMO DA SESA.","","Valor Global",45530],
    [2235,"004374/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","87024470","2019-08-30T12:32:15","2019-10-18T10:00:00","LOCAÇÃO DE VEICULO SEM MOTORISTA","False","Encerrado","True","G","VIABILIZAR AS ATIVIDADES EXTERNAS E ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DESTA SECRETARIA, ALÉM DE SUPRIR AS DEMANDAS COM SEGURANÇA E EFICIENCIA DIANTE DA COMPLEXIDADE IMPOSTA NO CONTROLE DO AMBIENTE PRISIONAL.","","Valor Global",45535],
    [2237,"004377/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","87133873","2019-08-30T15:04:59","2019-11-19T14:00:00","MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","","Valor Global",45537],
    [2238,"004378/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87119420","2019-08-30T15:28:43","2019-11-28T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE AGUA (OSMOSE REVERSA) COM RECURSO FUNDO A FUNDO DO MINISTÉRIO DA SAUDE","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PRC MS Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.\r\nNESSE SENTIDO, A ÁGUA REAGENTE TIPO I E II É ESSENCIAL PARA O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENSAIOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS, ALÉM DE SER DETERMINANTE PARA A QUALIDADE DOS TESTES REALIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE SOROLOGIA, IMUNOHEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E CONTROLE DE QUALIDADE.\r\nNESTA ÁGUA PRODUZIDA, SE PREPARAM REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS, TAMPÕES DE LAVAGEM PARA TESTES DE SOROLOGIA, REAGENTE PRIMORDIAL EM DOSAGENS DE FATORES DE COAGULAÇÃO NOS TESTES DE HEMOSTASIA, DILUIÇÃO DE CONTROLES INTERNOS DE QUALIDADE, MATÉRIA PRIMA PARA LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DENTRE OUTROS AFINS.\r\n","","Valor Global",45538],
    [2240,"004380/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","87010755","2019-08-30T16:18:49","2019-10-10T10:00:00","AQUISIÇÃO DE GUINCHO HUMANO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES NO LEITO ","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A UAC POSSUI PERFIL EM CUIDADOS PALIATIVOS E PACIENTES DE LONGA PERMANÊNCIA, E QUE A MAIORIA DOS MESMOS SEREM ACAMADOS, E QUE O GASTO DE ENERGIA FÍSICA E ELEVADO DISPÊNDIO DE FORÇA MUSCULAR POR PARTE DA ENFERMAGEM, PODENDO OCASIONAR LESÕES NOS PROFISSIONAIS. CONSIDERANDO A COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E SUA ATRIBUIÇÃO DE COMPREENDER INCIDENTES, EVENTOS DIVERSOS E NEAR MISS, COM A FINALIDADE DE REVER PROCESSOS E GARANTIR A ASSISTÊNCIA LIVRE DE DANOS AO PACIENTE, E TAMBÉM DOS PROFISSIONAIS, JUSTIFICA-SE TAL AQUISIÇÃO.","","Valor Global",45540],
    [2241,"001379/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","85214833","2019-03-20T11:53:54","2020-04-27T09:00:00","MATERIAL DE CONSUMO","True","Em Andamento","True","G","PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO HESVV, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE SOMOS HOSPITAL REFERENCIA ORTOPEDICA DE PÉ E MÃO; O MATERIAL AUXILIA NO ALONGAMENTO E FORTALECIMENTO DAS CADEIAS MUSCULARES, ALIVIAR A DOR E DIMINUIR EDEMAS, EVITAR COMPLICAÇÕES MIOARTICULARES.","","Valor Global",45541],
    [2244,"001724/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85492345","2019-08-04T09:59:11","2019-11-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ RIVAROXABANA E OUTROS,  ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ENTREGA ÚNICA.","False","Encerrado","True","G","RESSALTAMOS QUE O HOSPITAL HEDS POSSUI UM PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DE RIVAROXABANA PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE TVP (TROMBOSE VENOSA PROFUNDA), SOLICITADO PELO DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (CIRURGIÃO VASCULAR/ANGIOLOGIA) E APROVADO PELO DR. RONALDO JOSÉ THOMAZINI ¿ DIRETOR TÉCNICO.","","Valor Global",45544],
    [2246,"001905/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","85634263","2019-04-15T16:51:47","2019-11-18T13:30:00","VEICULO TIPO CAMINHONETA COM SISTEMA DE SONORIZACAO ","False","Encerrado","True","G","O APOIO LOGÍSTICO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR É DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG. \r\nCONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE É UM SUPORTE/ATIVIDADE QUE DEVE AGREGAR QUALIDADE, EFICIÊNCIA, CONFIABILIDADE E RAPIDEZ ÀS ATIVIDADES A QUE ELE SE DESTINA.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PARA CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE CONTAR COM VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO INTERIOR DO ESTADO, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO, BEM COMO PARA MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS EVENTOS E INAUGURAÇÕES QUE O GOVERNADOR ESTIVER PRESENTE.\r\nCONSIDERANDO QUE A SEG NÃO DISPÕE DE VEÍCULOS APROPRIADOS PARA ESSE FIM, TORNA-SE NECESSÁRIO A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS QUE ATENDAM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS EXIGIDAS NO ITEM 04. \r\n","","Valor Global",45546],
    [2249,"002419/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85897558","2019-05-16T17:15:28","2020-04-27T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR.","False","Em Andamento","True","G","CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.","False","Valor Global",45549],
    [2250,"002460/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85909181","2019-05-21T14:07:04","2019-07-24T09:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: ENOXAPARINAS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",45550],
    [2252,"002845/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86079727","2019-10-06T15:15:47","2019-09-07T13:30:00","SONDA PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA DIVERSOS TAMANHOS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",45552],
    [2254,"002849/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","86045997","2019-10-06T15:40:11","2019-08-21T10:01:00","PAINEL ELETRÔNICO","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DO PLACAR ELETRÔNICO SE JUSTIFICA PELO FATO DO KLEBER ANDRADE SER O MAIOR ESTÁDIO ESPORTIVO DO ESPÍRITO SANTO E, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DOS GRANDES ESTÁDIOS DO PAÍS, PODERÁ PROPORCIONAR EFICIÊNCIA E VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DURANTE OS EVENTOS ESPORTIVOS COM GRANDE APELO DE PÚBLICO, POIS O ESTÁDIO COMPORTA APROXIMADAMENTE 21.000 ESPECTADORES. OUTRO FATOR RELEVANTE É A UTILIZAÇÃO DO KLEBER ANDRADE EM GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMO O MUNDIAL SUB-17, CUJOS JOGOS SERÃO TRANSMITIDOS POR DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO.","","Valor Global",45554],
    [2256,"003503/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86208926","2019-07-16T10:51:49","2019-11-29T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CIMESP","False","Encerrado","True","G","A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS OU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS, POR PARTE DA SESP, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REFORMA DA SEDE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE MISSÕES ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CIMESP), QUE CARECE DE INTERVENÇÕES EM SUA INFRAESTRUTURA, POR SE TRATAR DE IMÓVEL ANTIGO E INADEQUADO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS NO REFERIDO LOCAL.","","Valor Global",45556],
    [2263,"001593/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","84343273","2019-01-04T07:33:06","2019-05-07T08:30:00","PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1181-15- EMENDA PARLAMENTAR 71090014","False","Encerrado","True","G","PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1181-15- EMENDA PARLAMENTAR 71090014","","Valor Global",45563],
    [2264,"001910/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85640905","2019-04-16T08:30:16","2019-02-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A PRESENTE AQUISIÇÃO COM INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DESTE NÚCLEO PELO PERÍODO APROXIMADO DE 12 MESES, CONSIDERANDO QUE OS ITENS RELACIONADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE USO DIÁRIO NA REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS.","","Valor Global",45564],
    [2265,"002115/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85734551","2019-04-29T13:43:58","2019-06-25T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ CEFTAZIDIMA E OUTROS,  ATRAVÉS DA MODALIDADE DE COMPRA ENTREGA ÚNICA.","False","Cancelado","True","G","OS MEDICAMENTOS CEFTAZIDIMA E PERMETRINA PERTENCEM A ATA CENTRALIZADA SESA, NO ENTANTO, A SESA ENVIOU UM EMAIL SUGERINDO A COMPRA DE ENTREGA ÚNICA DESTES MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DURANTE 90 DIAS, DEVIDO A UM ATRASO NA ATA PELO FATO DESTES ITENS TEREM FRACASSADO OU DESERTARAM. (ANEXO EMAIL)\r\nO MEDICAMENTO DE ESTERES ETÍLICOS DOS ACIDOS GRAXOS DO ÓLEO DE PAPOULA IODADO 480 MG I/ML FOI SOLICITADO PELO SETOR DE ENDOSCOPIA, SENDO ESSENCIAL PARA ATENDER OS PACIENTES COM HEMORRAGIA DIGESTIVA. (ANEXO SOLICITAÇÃO)\r\nO MEDICAMENTO ERITROPOETINA 2000 UI FRASCO AMPOLA FOI EXCLUÍDO DO PROCESSO: 85492345 DE ENTREGA ÚNICA DEVIDO A PUBLICAÇÃO DA ATA 060/2019 HESVV, NO ENTANTO, A EMPRESA MUNDIFARMA, QUE É A EMPRESA CONTRATADA SE ENCONTRA SUSPENSA, NÃO SENDO POSSÍVEL O ATENDIMENTO DO EMPENHO. (ANEXO PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO NO DIÁRIO OFICIAL)\r\n","","Valor Global",45565],
    [2266,"002129/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85701815","2019-04-30T13:27:37","2019-08-28T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM RELÓGIO DE PONTO DIGITAL E SOFTWARE","False","Encerrado","True","G","REGISTRO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS/COLABORADORES, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS TRABALHISTAS VIGENTES.","","Valor Global",45566],
    [2267,"002251/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85791806","2019-07-05T17:53:04","2019-06-18T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BENFOTIAMINA 150MG DRG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTES 01 E 05 DESERTO PROCESSO Nº 84668466\r\nLOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 76748600\r\nLOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 81763310\r\nLOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 76018652 \r\nLOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 84517603\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 76748529\r\nLOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 71472860\r\n","","Valor Global",45567],
    [2268,"002280/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA","TOMADA DE PREÇOS","85837318","2019-09-05T09:21:19","2019-08-30T14:30:00","CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/ ELABORAÇÃO PROJ. BASICOS E EXECUTIVOS E OBTENÇÃO LIC. AMBIENTAL","False","Encerrado","False","G","INTERLIGAÇÃO ENTRE DOIS SISTEMAS MODAIS DIFERENTES VINDO COMPLETAR O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO COM INUMEROS BENEFICIOS A POPULAÇÃO ESTANDO EM SINTONIA COM AS POLITICAS PUBLICAS E COM O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA DESENVOLVIDO POR ESTA SETOP.","","Valor Global",45568],
    [2270,"002486/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85937150","2019-05-22T12:53:35","2019-06-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE NOBREAK ATRAVÉS DE  PREGÃO ELETRÔNICO","False","Encerrado","True","G","PROTEÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RX, TENDO EM VISTA  GRANDE OSCILAÇÃO DE ENERGIA","","Valor Global",45570],
    [2276,"003157/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86222996","2019-06-26T16:50:24","2019-06-11T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA E MANUTENÇÃO PREDIAL.","False","Encerrado","True","G","¿\tCOM O DECURSO DE APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) ANOS DE FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE SAÚDE, FIZERAM-SE NECESSÁRIAS VÁRIAS MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA E ADAPTAÇÕES DOS PAVILHÕES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÕES HOSPITALARES E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS;\r\n            DIANTE DA FINALIDADE DE PROMOVER SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS MAIS DE 10.000 POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, INCLUSIVE A SEUS DEPENDENTES LEGAIS. GARANTINDO ASSIM, UM SERVIÇO ÁGIL E EFICAZ, PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTES SETORES;\r\n            O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.  \r\n¿\tNESSE ANO, FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PURIFICADOR DO AR AMBIENTE, ESPECIALMENTE, NA SALA VERMELHA E ISOLAMENTO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO SETOR.\r\n","","Valor Global",45576],
    [2278,"001715/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85545155","2019-05-04T15:35:19","2019-09-07T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: SERTRALINA 50MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",45578],
    [2279,"002252/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85755044","2019-08-05T07:50:00","2019-07-24T09:00:00","COMPRA DE EXAMES","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS E AMBULATORIAIS DESTA UNIDADE","","Valor Global",45579],
    [2280,"002918/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86231391","2019-06-13T13:09:01","2019-10-16T15:30:00","FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE GARAGEM.","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ACESSO À GARAGEM DA 2ªCIA DO 6ºBBM, PARA CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS.","","Valor Global",45580],
    [2282,"003106/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","86288997","2019-06-25T14:04:03","2019-01-08T10:00:00","AQUISIÇÃO DE TINTA MANIPULADA (EMBORRACHADA) SEMI BRILHO, A BASE DE AGUA, LAVÁVEL, SEM CHEIRO","True","Encerrado","True","G","VISA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS DO HEAC, PROPORCIONANDO ASSIM BEM ESTAR AOS SERVIDORES, PACIENTES E TODOS QUE FREQUENTAM ESTA UNIDADE.","","Valor Global",45582],
    [2284,"003520/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86470663","2019-07-16T15:28:44","2019-08-30T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",45584],
    [2286,"003881/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86800159","2019-02-08T16:48:13","2019-09-20T10:00:00","INSTALAÇÃO DE TELHADO COM MATERIAL E MÃO DE OBRA","False","Encerrado","True","G","UNIDADE POLICIAL COM BOA ESTRUTURA, CARECENDO DE COBERTURA DE LAJE, EM PARTE DA EDIFICAÇÃO, VEZ QUE APRESENTA MUITA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS EM DE PEQUENAS TRINCAS E RACHADURAS EXISTENTES NA LAJE.","","Valor Global",45586],
    [2287,"003910/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86612182","2019-05-08T13:59:56","2019-08-10T08:31:00",": SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LAVANDERIA HOSPITALAR A QUILOGRAMA","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, COM CAPACIDADE INSTALADA DE 30 LEITOS CLÍNICOS, 24 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 06 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E LEITOS FLUTUANTES, 09 LEITOS ENFERMARIA MAIS EXTRAS, ALÉM DE 03 SALAS DE CIRURGIAS E RPA, REALIZANDO EM MÉDIA 247 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MÊS;\r\nREGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUALQUER REGIME DE ATENDIMENTO, INCLUSIVE O DOMICILIAR, CUJOS SERVIÇOS EXTERNOS IRRADIAM ATÉ O ÂMBITO FAMILIAR, CONSTITUINDO-SE TAMBÉM, EM CENTRO DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE PESQUISAS EM SAÚDE, BEM COMO DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES.\r\nFRISAMOS QUE EM MOMENTO ALGUM OBJETIVAMOS RESTRINGIR A COMPETITIVIDADE DO CERTAME INFRINGINDO O DISPOSTO NA LEI 8.666/1993 E QUE SEMPRE SEREMOS A FAVOR DA AMPLIAÇÃO DA DISPUTA ENTRE OS INTERESSADOS, DESDE QUE NÃO COMPROMETAM O INTERESSE TÉCNICO DA INSTITUIÇÃO, O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, A FINALIDADE E A SEGURANÇA DA CONTRATAÇÃO.\r\nOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OS ACOMPANHANTES, PRESTADORES DE SERVIÇO E DEMAIS FREQÜENTADORES E DEMAIS COLABORADORES PODEM ESTAR EXPOSTOS AOS VÁRIOS TIPOS DE AGENTES INFECCIOSOS E TRANSMISSORES DE DOENÇAS DEVIDO AO CONTATO OU PROXIMIDADE COM O ENXOVAL CONTAMINADO QUE PODEM CONTER RESTOS DE DEJETOS HUMANOS, SECREÇÕES DIVERSAS E RESPINGOS DE SANGUE. \r\nPARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS, PREVENIR A CONTAMINAÇÃO E ALASTRAMENTO DE AGENTES INFECCIOSOS SE FAZ NECESSÁRIA A PRONTA SUBSTITUIÇÃO DO ENXOVAL CONTAMINADO POR ITENS LIMPOS QUE PARA DETERMINADOS SETORES AINDA SERÃO ESTERILIZADOS ANTES DA UTILIZAÇÃO. \r\nDEVIDO À ALTA ROTATIVIDADE E A DIVERSIDADE DO MATERIAL HUMANO QUE MANUSEIA, VESTE E ENTRA EM CONTATO COM O ENXOVAL ACABAM POR OCORRER AVARIAS COMO RUPTURAS, RASGOS E DESCOSTURAMENTO QUE DEVEM SER DEVIDA E PRONTAMENTE CONCERTADAS PARA O REAPROVEITAMENTO DESTE ITEM TEMPORARIAMENTE INUTILIZADO. \r\nO BEM ESTAR DOS TRABALHADORES HOSPITALARES DEVE ABRANGER UM CAMPO ESPECÍFICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA QUE PROCURA ATUAR ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DO TRABALHO.\r\nA NORMA REGULAMENTADORA (NR) 32 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NOS ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, REGE QUE TODOS TRABALHADORES COM POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS DEVEM UTILIZAR VESTIMENTA DE TRABALHO ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE CONFORTO. \r\nTAMBÉM FALA QUE A VESTIMENTA DEVE SER FORNECIDA PELO EMPREGADOR SEM ÔNUS PARA O EMPREGADO. DESSE MODO INDA A PERFEITA ATUAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR SOBRE O ENXOVAL IRÁ OFERECER PEÇAS DE VESTUÁRIO LIMPAS PRONTAS PARA SEREM ESTERILIZADAS DE MANEIRA A PROTEGER MICROBIOLOGICAMENTE NÃO SÓ O PACIENTE, MAS TAMBÉM O PROFISSIONAL DE SAÚDE; UMA VEZ QUE ESSES ITENS DE ROUPARIA SÃO REAPROVEITADOS E RETORNAM AOS LOCAIS CIRÚRGICOS DE UTILIZAÇÃO.\r\nA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS VEM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO HEABF, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DE UM ATENDIMENTO COM QUALIDADE AOS PACIENTES E TODOS QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nRESSALTAMOS, AINDA, QUE POR SER UM SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, IMPERIOSO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SALIENTA-SE QUE O TÉRMINO DO CONTRATO Nº 0431/2014, PREVISTO PARA 15/12/19, NÃO PREVÊ MAIS ADITIVO POIS JÁ ESTAREMOS EXECUTANDO OS 60 (SESSENTA) MESES,  CONFORME INCISO II, ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93 E A NÃO PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO, PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO HOSPITAL.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBL","","Valor Global",45587],
    [2288,"003924/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86879693","2019-06-08T10:02:32","2019-06-09T09:00:00","AQUISIÇÃO DE REGULADOR DE CILINDRO COM FLUXOMETRO PARA OXIGENIO E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. \r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) \r\n                                  FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nRESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;\r\n\r\nO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);\r\n \r\nFOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nMEDIANTE AO EXPOSTO","","Valor Global",45588],
    [2289,"003931/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","86354485","2019-06-08T11:26:40","2019-08-26T10:30:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK UP.","False","Encerrado","True","G","A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA RURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SUBINF/SEAG OBJETIVA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS E AOS AGRICULTORES POR MEIO DOS PROGRAMAS CAMINHOS DO CAMPO, BARRAGENS RURAIS, CALÇAMENTO RURAL E VIGAS PARA PONTES, ALÉM DE VISITAS TÉCNICAS EM LOCAIS E COMUNIDADES ONDE É COMUM SE DEPARAR COM ESTRADAS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. MUITAS DELAS COM EXCESSO DE LAMA, AREIA, ESTRADAS ESBURACADAS OU ESCORREGADIAS, DECLIVES E ACLIVES, MATO ALTO, ETC., QUE ACABAM DIFICULTANDO A PASSAGEM. TER ACESSO A ESTAS ÁREAS É IMPRESCINDÍVEL PARA O TRABALHO DESTA SUBSECRETARIA. PORTANTO, A SUBINF NECESSITA CONTAR COM UM VEÍCULO APROPRIADO PARA ATENDIMENTO A ESTAS DEMANDAS EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.\r\n\r\n","","Valor Global",45589],
    [2297,"001639/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","85453536","2019-02-04T14:25:30","2019-10-16T11:15:00","MICROCIRURGIA DE LARINGE, COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS PRÉ E POS OPERATÓRIAS, EXAMES E MATERIAIS","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002558-72.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE ADELSON LOPES SOUSA, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS.\r\nINICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO LAUDO E EMAIL QUE SE ENCONTRA ANEXO. ALÉM DISSO, FOI FEITA UMA TENTATIVA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS TAMBÉM, PORÉM SEM SUCESSO, VISTO QUE AS CIRURGIAS FORAM SUSPENSAS E ATENDEM APENAS CASOS CLÍNICOS.\r\nO PACIENTE VEM APRESENTANDO UM QUADRO DE DISFONIA DE LONGA DATA, COM VIDEOLARINGOSCOPIA DEMONSTRANDO LESÕES EXOFILICAS SUGESTIVO DE PAPILOMA ACOMETENDO A BORDA LIVRE DOS TERÇOS POSTERIOR E MÉDIA DA PREGA VOCAL DIREITA E ANTERIOR E POSTERIOR DA PREGA VOCAL ESQUERDA, ENCAMINHADO PARA TRATAMENTO CIRURGICO. CHEGOU A REALIZAR VARIAS CONSULTAS COM DRA MARYSTELLA RAMOS, NO HOSPITAL HPM, QUE SOLICITOU NA OCASIÃO EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS , REALIZADOS PELO PACIENTE, PORÉM NO RETORNO FOMOS INFORMADOS PELO SETOR DE REGULAÇÃO ESTADUAL QUE A AGENDA DA MÉDICA NÃO ESTAVA MAIS ATIVA NO SISTEMA.ASSIM O PACIENTE FOI ENCAMINHADO PRA CONSULTA COM OUTRO OTORRINO NAQUELE MESMO HOSPITAL RETORNANDO COM LAUDO RELATANDO QUE O PROFISSIONAL NÃO REALIZA A CIRURGIA QUE O PACIENTE NECESSITA.FOI REALIZADO TENTATIVAS POR TELEFONE  EEMAIL COM O HOSPITAL HPM, SEM SUCESSO PARA A CIRURGIA.\r\nPELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  \r\n\r\n","","Valor Global",45597],
    [2299,"002027/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85673595","2019-04-23T09:46:10","2020-03-24T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM O FORNECIMENTO DE KITS SOROLÓGICOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE IMUNOLOGIA III DO LACEN PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA/NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.\r\nRESSALTAMOS QUE ESSES SERVIÇOS PRESTADOS SÃO UMA DEMANDA PERMANENTE DO LACEN, CUJA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO NÃO PODE SER INTERROMPIDA. OS RESULTADOS DAS ANÁLISES DEVEM SER EMITIDOS EM TEMPO OPORTUNO PARA QUE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEJAM TOMADAS, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA\r\n","","Valor Global",45599],
    [2305,"002377/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85873837","2019-05-14T16:24:29","2019-07-18T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:HIDRATANTE S/FRAGRANCIA500ML E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTES 02, 03, 05, 07, 09, 10 E 11 DESERTO PROCESSO Nº 84296623. \r\n\r\n","","Valor Global",45605],
    [2306,"002403/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","85521639","2019-05-15T21:45:18","2019-09-26T10:00:00","PAPEL TOALHA, SABONETE E DISPENSER","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO REFERIDO PRODUTO VISA MANTER A ASSEPSIA NO AMBIENTE DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE VÍRUS E BACTÉRIAS NO AMBIENTE HOSPITALAR. ALÉM DISSO, PROCURAR PROPORCIONAR UMA ESTRUTURA MAIS ADEQUADA À MANUTENÇÃO DE LIMPEZA, FACILITANDO A UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS HIGIÊNICOS E DE LIMPEZA, PELOS DIVERSOS USUÁRIOS.","","Valor Global",45606],
    [2310,"002722/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85934313","2019-04-06T11:51:06","2019-12-07T13:30:00","LEVOSIMENDANA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO 2,5MG/ML AMP 5ML; PEGASPARGASE SOLUÇÃO INJ. 750UI/ML F/A 5ML","True","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",45610],
    [2312,"002955/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86251120","2019-06-17T08:02:12","2019-04-10T08:38:00","MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO (PERFURADOR ÓSSEO) ","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA QUE O HABF REALIZA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, E NÃO TEMOS CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PERFURADOR, DAÍ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA QUE SEJA PRESTADO UM SERVIÇO DE MELHOR QUALIDADE AO PACIENTE ATENDIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). \r\nAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO DEVERÃO SER ORIGINAIS OU SIMILAR DESDE QUE NÃO INTERFIRA NA QUALIDADE E FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. \r\nINFORMAMOS AINDA QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E UMA MANEIRA DE MANTER OS EQUIPAMENTOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TAMBÉM DE CONSERVAÇÃO DO BEM PUBLICO.\r\n","","Valor Global",45612],
    [2317,"003471/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","86487507","2019-07-15T13:20:48","2019-02-08T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA E CORRELATOS.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO.\r\nFORAM FEITAS ANÁLISES E AS DEMANDAS DETECTADAS SÃO AS SEGUINTES:\r\nNECESSIDADE DE PROMOVER A MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, BEM COMO CONSERVAR A PRIVACIDADE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO ¿ PFG, DESLOCANDO A PORTA DE VIDRO DO CORREDOR PARA CRIAR UMA RECEPÇÃO E INSTALANDO NA MESMA UMA FECHADURA ELÉTRICA, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA JATEADA NA PARTE SUPERIOR DA PORTA;\r\nSUBSTITUIÇÃO DA MOLA HIDRÁULICA DA PORTA DE VIDRO DA SALA DE DECISÃO, LOCALIZADA NO 9º ANDAR DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE QUE ESTÁ COM QUEBRADA;\r\nFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LOUSA DE VIDRO NA SALA 709 DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE (CIDT), PARA AUXILIAR NAS REUNIÕES;\r\nMANUTENÇÃO CORRETIVA NAS PORTAS E JANELAS DE VIDRO TEMPERADO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO ¿ RESOF, QUE APRESENTAM ROLDANAS EXCÊNTRICAS ENFERRUJADAS, VISTO SER UMA ÁREA DE ALTO GRAU DE AGRESSIVIDADE AMBIENTAL, POR ESTAR LOCALIZADA PRÓXIMA AO MAR;\r\nINSTALAÇÃO DE NOVAS PELÍCULAS JATEADAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO DO VARANDÃO DA RESOF COMO FORMA DE PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.\r\nFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TRANSPARENTE TEMPERADO 16MM PARA APARADOR NA RESOF, UMA VEZ QUE O VIDRO ANTIGO ENCONTRA-SE QUEBRADO.\r\n\r\n","","Valor Global",45617],
    [2318,"003512/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86502093","2019-07-16T14:00:32","2019-03-10T14:00:00","MATERIAL GRÁFICO","True","Encerrado","True","G","ESTA AQUISIÇÃO VISA EFETUAR ESTOQUE SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA (BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HESVV, GEAF E FARMACIAS CIDADÃS, HEMOES E HEMORREDES.","","Valor Global",45618],
    [2320,"003693/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86295888","2019-07-24T13:56:48","2019-11-09T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS. ","False","Encerrado","True","G","UNIFORMES PERSONALIZADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES E PARA USO EXCLUSIVO DE SUPERVISORES E VISITADORES DOMICILIARES CONTRATADOS PARA ESTE FIM PELOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PCFC, CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA ABAIXO, NAS QUANTIDADES DETERMINADAS.","","Valor Global",45620],
    [2323,"003749/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86612301","2019-07-26T15:18:18","2019-10-17T09:00:00","AQUISIÃO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGICA PARA O HMSA","True","Encerrado","True","G","DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",45623],
    [2325,"001226/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","84706341","2019-03-13T09:15:54","2019-06-11T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DOAÇÃO (MILITAR ACIDENTADO EM SERVIÇO).","False","Encerrado","True","G","NO DIA 02/08/2018, POR VOLTA DE 12H15MIN NA ÁREA DE INSTRUÇÃO DA CIMESP, QUANDO MINISTRAVA AULA DE ARTEFATOS IMPROVISADOS E ARMADILHAS COM EXPLOSIVOS, ASSIM COMO APRESENTAÇÃO DE MATERIAIS EXPLOSIVOS AOS ALUNOS DO VII CURSO AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS ¿ CATE/2018, NA COMPANHIA INDEPENDENTE DE MISSÕES ESPECIAIS DA PMES, EM JARDIM AMÉRICA, MUNICÍPIO DE CARIACICA ¿ ES, O 1º SGT QPMP-C MARCOS REBULI DA ROCHA, RG 12.794-2/NF 830700, AO REALIZAR O LANÇAMENTO DE UMA GRANADA, O EXPLOSIVO VEIO A DEFLAGRAR ANTES DO PREVISTO PROVOCANDO UMA ONDA DE CHOQUE QUE ESFACELOU A SUA MÃO DIREITA E OCASIONOU ALGUNS FERIMENTOS NO CORPO DO MILITAR. O 1º SGT REBULI CAIU NO CHÃO, SENDO DE IMEDIATO SOCORRIDO POR MILITARES QUE PARTICIPAVAM DA INSTRUÇÃO. INICIALMENTE OS MILITARES QUE SOCORRIAM O 1º SGT REBULI FIZERAM UM TORNIQUETE NO BRAÇO DIREITO DO MILITAR E EM ATO CONTÍNUO VERIFICARAM A EXTENSÃO DAS LESÕES NO CORPO, FIZERAM CONTATO COM OS SERVIÇOS DE SOCORRO (SAMU E BOMBEIROS) E COM O NOTAER, SENDO O 1º SGT REBULI TRANSPORTADO DE HELICÓPTERO ATÉ O HOSPITAL DA POLICIA MILITAR (HPM), POSTERIORMENTE DE AMBULÂNCIA ATÉ O HOSPITAL ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ONDE FOI SUBMETIDO A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, SENDO AMPUTADA A MÃO DIREITA NA ALTURA DO PUNHO.","","Valor Global",45625],
    [2326,"001392/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85021415","2019-03-21T08:40:06","2019-01-07T08:45:00","MATERIAL EXPEDIENTE","False","Encerrado","True","G","MANTER O ESTOQUE NO ALMOXARIFADO,ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES.","","Valor Global",45626],
    [2330,"002733/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85923249","2019-04-06T15:13:41","2020-06-22T14:00:00","MATERIAIS HOSPITALARES","False","Encerrado","True","G","DENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL DA DPS DESTACA-SE O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO AO POLICIAL CIVIL COM LICENÇAS MÉDICAS PROLONGADAS; DEMANDAS RELACIONADAS A DOENÇAS PROFISSIONAIS E ACIDENTES EM SERVIÇO; CAUTELA DE MATERIAIS HOSPITALARES; BEM COMO ATENDIMENTO/ ACOMPANHAMENTO AOS DEPENDENTES DIRETOS DESTES SERVIDORES, TENDO EM VISTA QUE NO ÂMBITO DO SERVIÇO SOCIAL OS PROCESSOS DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DA PROFISSÃO.","False","Valor Global",45630],
    [2331,"002745/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86037986","2019-05-06T08:41:43","2019-11-07T15:00:00","CADEIRA FIXA ESPALDAR MÉDIO COM APOIO DE BRAÇOS E OUTROS; PARA MUDANÇA DO AMBULATÓRIO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",45631],
    [2332,"002769/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86032429","2019-05-06T16:25:50","2019-07-19T10:00:00","MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: FENITOINA 100MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01, 05 E 06) E PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTES 02, 03, 04 E 07), MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",45632],
    [2333,"002915/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","86238221","2019-06-13T12:01:35","2019-07-31T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ACETILCISTEÍNA 600 MG E OUTROS.","True","Encerrado","True","G","PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",45633],
    [2334,"003026/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86234153","2019-06-19T13:21:39","2019-03-09T13:30:00","AQUISIÇÃO EQUIPOS DE BOMBA","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.\r\n","","Valor Global",45634],
    [2335,"003027/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86259148","2019-06-19T13:32:57","2019-10-09T13:30:00","AQUISIÇÃO DE ESPONJAS PARA TERAPIA DE PRESSÃO NEGATIVA","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",45635],
    [2338,"003057/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85913022","2019-06-24T09:55:34","2019-11-13T10:00:00","ESCUDOS E CAPACETES BALÍSTICOS","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",45638],
    [2339,"003063/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86285572","2019-06-24T10:42:58","2019-07-15T15:00:00","AQUISIÇÃO DE FILTRO BACTERIANO COM BARREIRA VIRAL.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n","","Valor Global",45639],
    [2341,"003345/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85994308","2019-08-07T15:34:04","2019-09-10T10:00:00","AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE DIETÉTICO. ","True","Encerrado","True","U","ATENDER A PMES.","","Valor Unitário",45641],
    [2342,"003436/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85891320","2019-12-07T10:39:51","2020-05-02T14:00:00","FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. ","False","Em Andamento","True","G","ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE CUSTÓDIA DE VILA VELHA - CASCUVV.","","Valor Global",45642],
    [2344,"003621/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86564170","2019-07-22T14:05:55","2019-08-26T14:00:00","AGUA MINERAL, POTÁVEL, GALÃO DE 20 LITROS.","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.\r\n","","Valor Global",45644],
    [2349,"003982/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86428497","2019-08-08T14:17:43","2019-08-23T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES (BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS).","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",45649],
    [2350,"004313/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","TOMADA DE PREÇOS","2019009277689","2019-08-27T14:57:04","2020-02-13T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RETOMADA DAS OBRAS SÃO GABRIEL ","False","Encerrado","False","G","AS OBRAS DO CENTRO DE FORMAÇÃO CAMPONÊS FORAM PARALISADAS EM 14.10.2016, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIO/ES. NESSE CONTEXTO, A GERÊNCIA DE ENGENHARIA E OBRAS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (GEO/SECTI) CONTRATOU A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE ENGENHARIA, ADEQUADOS ÀS NORMAS VIGENTES, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS, OS QUAIS FORAM APROVADOS PARA SEREM LICITADOS. A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DESTE EMPREENDIMENTO VISA FORTALECER A COMUNIDADE CAMPONESA LOCAL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO À FORMAÇÃO DESTA POPULAÇÃO, QUE PERMITA RESGATAR E VALORIZAR A IDENTIDADE CAMPONESA. ALÉM DISSO, O CENTRO DE FORMAÇÃO CAMPONÊS TAMBÉM PROPORCIONARÁ AMBIENTE ADEQUADO À INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE POR MEIO DA CULTURA E ESPORTE.","","Valor Global",45650],
    [2351,"004382/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87120143","2019-08-30T18:24:54","2019-05-11T13:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - SONDAS GÁSTRICAS","True","Encerrado","True","G","GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS ESTOQUE EVITANDO A DESASSISTÊNCIAS DE NOSSOS PACIENTES","","Valor Global",45651],
    [2352,"004400/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87122855","2019-02-09T10:46:23","2019-11-18T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:COLAGENO(PROTENA) E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",45652],
    [2354,"004416/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","87100037","2019-02-09T16:39:28","2019-09-10T10:15:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO/ESTUDO URODINÂMICO","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nCONSIDERANDO QUE O EXAME ESTUDO URODINÂMICO ESTÁ INDICADO PARA PACIENTES COM SINTOMAS URINÁRIOS, INCONTINÊNCIA URINÁRIA REFRATÁRIOS AO TRATAMENTO, PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES COM DOENÇAS NEUROLÓGICAS OU PARA MELHOR CARACTERIZAR A PATOLOGIA DE PACIENTES ANTES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS UROLÓGICOS.\r\nCONSIDERANDO   A  GRAVIDADE  DOS  CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; \r\nCONSIDERANDO   QUE   A  REDE  ESTADUAL   DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","","Valor Global",45654],
    [2356,"004426/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87084120","2019-02-09T18:27:02","2020-04-22T10:01:00","AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE GENES DE RESISTÊNCIA EM BACTÉRIA","True","Encerrado","True","G","A DETECÇÃO DE MECANISMOS DE RESISTÊNCIA COMO A PRODUÇÃO DE CARBAPENEMASES EM ISOLADOS CLÍNICOS REPRESENTA UM DESAFIO PARA OS LABORATÓRIOS DE MICROBIOLOGIA, UMA VEZ QUE NEM SEMPRE ESSES ISOLADOS APRESENTAM RESISTÊNCIA AOS CARBAPENÊMICOS NOS TESTES FENOTÍPICOS DE SUSCEPTIBILIDADE EMPREGADOS E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EXISTEM POUCAS OPÇÕES DE TESTES FENOTÍPICOS CAPAZES DE DETECTAR A PRODUÇÃO DE CARBAPENEMASES DE FORMA SATISFATÓRIA. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DESSES TESTES É RELEVANTE PARA O ESTADO COM O PROPÓSITO DE FORNECER UMA RESPOSTA EM TEMPO OPORTUNO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E REDE HOSPITALAR, COM A IMPLANTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS GENES DE RESISTÊNCIA DOS MICROORGANISMOS ENVOLVIDOS EM INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE (IRAS) E ORIENTANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA.","","Valor Global",45656],
    [2357,"004436/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86883852","2019-03-09T10:09:20","2019-10-12T14:00:00","AQUISIÇÃO DE REPETIDORA DIGITAL APCO 25.","True","Em Andamento","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",45657],
    [2359,"004441/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87137119","2019-03-09T12:47:08","2020-04-29T14:00:00","AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E ELET","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TR/RMCS.","","Valor Global",45659],
    [2362,"001288/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","85189758","2019-03-15T10:12:20","2019-06-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PROCEDIMENTOS CIRURGICOS","False","Encerrado","True","G","TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (COBERTURA ANTIMICROBIANA COM PRATA;BANDAGEM;CURATIVO EM PLACA ENTRE OUTROS);A AQUISIÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PREGÃO DE ETREGA UNICA, AFIM DE PROVER O ATENDIMENO ADEGUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV.","","Valor Global",45662],
    [2364,"001309/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84765690","2019-03-15T15:26:54","2020-07-30T09:00:00","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Em Andamento","True","G","A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.","","Valor Global",45664],
    [2365,"001333/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85138088","2019-03-18T11:12:38","2020-03-27T09:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - PAPEL GRAU CIRÚRGICO","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL PELO PERÍODO DE 12 MESES PELA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO","","Valor Global",45665],
    [2367,"001735/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85403610","2019-08-04T15:13:39","2019-05-28T08:31:00"," SABONETE LIQUIDO CREMOSO 800 ML","True","Encerrado","True","G","A COMPRA DESTE MATERIAL SE FAZ NECESSÁRIO PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E BANHO DOS PACIENTES DESTE NOSOCÔMIO DE GRANDE DEMANDA. CONFORME EXIGENCIA DA VIGILANCIA SANITARIA.","","Valor Global",45667],
    [2368,"001758/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85324485","2019-09-04T17:11:02","2019-05-15T09:30:00","SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","","Valor Global",45668],
    [2370,"002508/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","85866547","2019-05-22T16:05:49","2019-08-15T14:01:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS","False","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA, A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV","","Valor Global",45670],
    [2375,"002654/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86019961","2019-05-31T09:38:21","2019-12-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. A PARA MANUTENÇÃO DE PREVENÇÃO DE DIVERSOS SETORES DO HJSN","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICATIVA SE AQUISIÇÃO DE COMPRA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM CARGA COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO CONTRA (INCÊNDIO) COM OBJETIVO DE  ATENDER ÀS NORMAS DE EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, SERVIDORES, VISITANTES SENDO UMA OBRIGATORIEDADE DAS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 237 DE 03 DE OUTUBRO DE 2000 DO INMETRO, DENTRO DA REGULARIDADE, E ASSIM PERMITIR CORRETAMENTE A UTILIZAÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DENTRO DOS RESPECTIVOS LOCAIS ADEQUADOS DESTA UNIDADE HOSPITALAR. EM CASO DE INCÊNDIO PROTEGER A VIDA DAQUELES QUE BUSCA ATENDIMENTO NESTE HOSPITAL.\r\nO PRESENTE PEDIDO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE ESTADUAL DEVE COMPREENDER, COMO QUALQUER OUTRA EMPRESA, ZELAR DA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DESTA UNIDADE HOSPITALAR. SENDO ASSIM PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS DE SEGURANÇA.\r\n","","Valor Global",45675],
    [2377,"002876/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-20F6Z","2019-12-06T09:18:43","2020-07-23T11:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR","False","Em Andamento","True","G","¿\tA VIDEOCIRURGIA LAPAROSCÓPICA OCUPA O ESPAÇO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS TRADICIONALMENTE REALIZADOS POR ABDOME ABERTO, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E O SOFRIMENTO DO PACIENTE;\r\n¿\tESSE MÉTODO ALÉM DE ACRESCENTAR MODERNIDADE E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS REPRESENTA TAMBÉM ECONOMIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DIMINUIR O USO DE MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO DE LEITOS E MATERIAIS MÉDICOS;\r\n¿\tOBSERVA-SE UMA CRESCENTE DEMANDA DE PACIENTES PARA ESTES PROCEDIMENTOS, O QUE IMPLICA EM MAIOR DESGASTE DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS;\r\n¿\tA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS  SE FAZ NECESSÁRIA PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS DO HPM, ELEVANDO A SEGURANÇA PARA OS PACIENTES E COLABORADORES E MELHORIA DA QUALIDADE, PRODUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OFERECIDOS, POSSIBILITANDO UMA REDUÇÃO NO TEMPO DE INTERNAÇÃO E PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS.\r\n¿\t ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, POSSIBILITARÁ UM AUMENTO NO NÚMERO DE CIRURGIAS. \r\n\r\n","False","Valor Global",45677],
    [2379,"002973/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86205323","2019-06-17T11:51:26","2019-09-09T15:00:00","EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA LEGAL - VASCO COUTINHO  ","False","Encerrado","True","G","ESTÁ GERENCIA DE ENGENHARIA E OBRAS FOI NOTIFICADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 004/2017 EMITIDO PELA DIREÇÃO DO CEET VASCO COUTINHO (ANEXO I), SOBRE UMA DEMANDA DE EXECUÇÃO DA CALÇADA LEGAL E QUE, INCLUSIVE, TÊM SIDO ALVO DE NOTIFICAÇÕES POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DE PRAZOS ESTABELECIDOS PARA INÍCIO DA OBRA. ATUALMENTE, O CALÇAMENTO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNICA ¿VASCO COUTINHO¿, CONFORME IMAGENS DO RELATÓRIO DE VISTORIA CONSTANTE DO (ANEXO II), É COMPOSTO POR MOSAICOS DE PEDRAS PORTUGUESAS EM TODO SEU PERÍMETRO E SEU RISCO TEM SIDO QUESTIONADO POR ESPECIALISTAS E PEDESTRES DEVIDO AO PREJUÍZO A MOBILIDADE, SOBRETUDO, PARA OS CADEIRANTES OU PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POTENCIALIZANDO UM NÚMERO ELEVADO DE TOMBOS, TORÇÕES, E QUANDO SOLTAS PODEM SER TRANSFORMADAS EM ARMAS QUANDO ARREMESSADAS POR VÂNDALOS. A CALÇADA IDEAL É AQUELA QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL TORNAR O ACESSO DAS PESSOAS A TODOS LOCAIS DA CIDADE FACILITADO E SEGURO, VISANDO A CONSERVAR E REGULAR A MOBILIDADE URBANA DE FORMA A GARANTIR A ISONOMIA MATERIAL DOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA. BASEADO NISSO, FOI ELABORADO UM PROJETO DE SITUAÇÃO CONSTANTE DO","","Valor Global",45679],
    [2382,"003102/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","86310992","2019-06-25T11:06:33","2019-09-17T08:30:00","AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA BEBEDOURO MARCA IBBL FR 600","True","Encerrado","True","U","FAZ-SE NECESSÁRIO POIS OS FILTROS PRECISAM SER TROCADOS ATÉ 03 MESES DE USO, DEVIDO O QUANTITATIVO DE CONSUMO DE AGUA.","","Valor Unitário",45682],
    [2384,"003177/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","86251627","2019-06-27T15:14:24","2019-08-20T08:15:00","REGISTRO DE PREÇO DE FRALDAS GERIATRICAS ADULTO E INFANTIS SEM MARCA ESPECIFICA","True","Encerrado","True","G","ATENDER MANDADO JUDICIAIS CONFORME DESCRITO NO ITEM 3 DO TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",45684],
    [2386,"003325/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86442546","2019-08-07T09:43:09","2019-08-16T09:00:00","ROUPARIA","False","Encerrado","True","G","PARA PACIENTES EXTERNOS E INTERNOS, BEM COMO PARA UNIDADE DE INTERNAÇÃO","","Valor Global",45686],
    [2389,"003521/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86471090","2019-07-16T15:37:47","2019-08-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",45689],
    [2390,"001817/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85218910","2019-11-04T15:45:50","2019-12-09T09:15:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS DE LABORATÓRIO E REAGENTES.","False","Encerrado","True","G","DENTRO DA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF (GEDLAB/IDAF) ESTÃO LOCALIZADOS O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DE AIE, O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE E O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA, JUNTAMENTE COM O BIOTÉRIO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO.\r\nESSES LABORATÓRIOS SÃO FERRAMENTAS MUITO IMPORTANTES PARA A MANUTENÇÃO DA SANIDADE DOS ANIMAIS E DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COM ELES, SE FAZ POSSÍVEL, A CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ALGUMAS ENFERMIDADES QUE SÃO ALVOS DE VIGILÂNCIA EM DIFERENTES ESFERAS, NO ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL, TANTO NA ESFERA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, POR MEIO DE LEGISLAÇÕES E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), QUANTO NA ESFERA DE SAÚDE PÚBLICA, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES E LEGISLAÇÕES PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\nA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MATERIAIS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO SÃO CONSUMIDOS DIARIAMENTE PELOS LABORATÓRIOS, COM INTUITO DE ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS PARA PROCESSAMENTO E MANUTENÇÃO NO LABORATÓRIO, COMO É O CASO DAS PLACAS E TUBOS SOLICITADOS, BEM COMO PARA AUXILIAR NAS TÉCNICAS PRECONIZADAS PARA DIAGNÓSTICO DAS ENFERMIDADES, A EXEMPLO DAS LÂMINAS, LAMÍNULAS E ABAIXADOR DE LÍNGUA, DENTRO OUTROS.\r\nO LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA AIE ATENDE A DEMANDA DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O INTUITO PRINCIPAL DE CONTROLAR A DOENÇA NO ESTADO. O EXAME LABORATORIAL É ÚNICA FORMA CONFIÁVEL DE SABER SE UM ANIMAL SE ENCONTRA INFECTADO COM O VÍRUS DA AIE. EM DIVERSOS ESTADOS BRASILEIROS, INCLUSIVE NO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE SANIDADE DOS EQUÍDEOS DETERMINA QUE OS ANIMAIS POSITIVOS PARA AIE SEJAM SACRIFICADOS. O PROGRAMA TAMBÉM EXIGE QUE O TRÂNSITO DE EQUÍDEOS SOMENTE OCORRA COM A EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) ACOMPANHADA DE EXAME NEGATIVO PARA A DOENÇA. ESTE LABORATÓRIO SE UTILIZA DE REAGENTES COMO O HIDRÓXIDO DE SÓDIO E O ÁGAR NOBLE, QUE POSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DA IMUNODIFUSÃO EM GÉL AGAR, PRECONIZADA PELO MAPA COMO TÉCNICA DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DA ENFERMIDADE. \r\nO LDR DO GEDLAB/IDAF PARTICIPA DA VIGILÂNCIA DA RAIVA E REALIZA OS DIAGNÓSTICOS DA ENFERMIDADE POR MEIO DA TÉCNICA DE IMUNOFLUORESCÊNCIA DIRETA (IFD) E PROVA BIOLÓGICA (PB) COM A TÉCNICA DE INOCULAÇÃO INTRACEREBRAL EM CAMUNDONGOS. PARA QUE A TÉCNICA DE IFD SEJA REALIZADA, O LABORATÓRIO UTILIZA DE REAGENTES QUE POSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DA TÉCNICA EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 08 DE 12 DE ABRIL DE 2012 DO MAPA QUE DEFINE OS REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA RAIVA, ALÉM DA UTILIZAÇÃO DE MICROSCÓPIO COM SISTEMA DE FLUORESCÊNCIA, COM LÂMPADA HXP INSTALADA, PARA A DETECÇÃO DO VÍRUS NAS AMOSTRAS ENVIADAS.\r\nA ACETONA É UTILIZADA NO LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA NA FIXAÇÃO DE LÂMINAS COM IMPRINT DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL DE ANIMAIS SUSPEITOS DE ESTAREM INFECTADOS COM O VÍRUS.\r\nA AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO, FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO E SORO EQUINO ESTÉRIL SE FAZE NECESSÁRIA, POIS ESTES REAGENTES SÃO ESSENCIAIS PARA A PRODUÇÃO DE TAMPÕES DE LAVAGEM E MONTAGEM DE LÂMINAS, ASSIM COMO PARA DILUIÇÃO DE AMOSTRAS E OUTROS PRODUTOS DE USO NAS TÉCNICAS DE IFD E PB.\r\nO INDICADOR BIOLÓGICO SOLICITADO TEM A FUNÇÃO DE AVALIAR A EFICÁCIA DA AUTOCLAVE NA DESCONTAMINAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DOS MATERIAIS DE USO LABORATORIAL. É NECESSÁRIO NOS LABORATÓRIOS DO DDL COMO FORMA DE COMPROVAR O PROCEDIMENTO, DE ACORDO COM O QUE É SOLICITADO NOS REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DOS LABORATÓRIOS.\r\nO ÁLCOOL 70% É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES DENTRO DAS ÁREAS LABORATORIAIS, GARANTINDO ASSIM A BIOSSEGURANÇA LABORATORIAL E A QUALIDADE DIAGNÓSTICA. PARA SEU ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO, ASSIM COMO DE OUTROS REAGENTES, SÃO UTILIZADAS PISSETAS QUE SÃO SOLICITADAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nA COMPRA DO TIMER DIGITAL É DEVIDO A NECESSIDADE DE CONTROLE DA LUMINOSIDADE E CONDIÇÕES AMBIENTAIS NA ÁREA DE CRIAÇÃO E OBSERVAÇÃO DOS CAMUNDONGOS QUE SÃO UTILIZADOS NA TÉCNIC","","Valor Global",45690],
    [2392,"002171/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85754544","2019-03-05T08:56:55","2019-09-09T09:30:00","VÁLVULA PARA ABASTECIMENTO E CONTROLE DE ÁGUA E AR","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",45692],
    [2398,"004088/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86901443","2019-08-14T15:03:03","2019-12-16T08:30:00","ASSINATURA ANUAL - ISSN 1535-1815; ISSN 1098-4275 E ISSN 1536-4801","False","Em Andamento","True","G","PROPICIAR DISPOSITIVO PARA EDUCAÇÃO, NO PROCESSO DE TREINAMENTO EM SERVIÇO DE MÉDICOS RESIDENTES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HEINSG E ÁREA DE ATUAÇÃO. COM IMPACTO SOBRE TODO O CORPO DE PROFISSIONAIS E NA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO HEINSG.","","Valor Global",45698],
    [2399,"004298/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","87065495","2019-08-26T14:09:09","2020-02-07T14:00:00","MATERIAL DE EXPEDIENTE","False","Em Andamento","True","G","OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODA A GESTÃO PUBLICA QUE ENVOLVE ESTA SECRETARIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E BUROCRÁTICAS.","","Valor Global",45699],
    [2400,"004301/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-S7CZK","2019-08-26T14:47:41","2019-11-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EXPANSÃO DO EXADATA DO PRODEST PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS SECRETARIAS SESA E SESP","False","Encerrado","True","G","O DATA CENTER GOVERNO PROVÊ SERVIÇOS DE BANCOS DE DADOS ATRAVÉS DE ALGUMAS PLATAFORMAS, DENTRE ELAS O ORACLE. A ESCOLHA DE UMA DETERMINADA PLATAFORMA É DO CLIENTE DO DATA CETER, PORÉM DEVIDO AO ALTO CUSTO DE LICENCIAMENTO E SUPORTE DO ORACLE, TAL PLATAFORMA NÃO MANTÉM MUITOS RECURSOS OCIOSOS E, POR ESTA RAZÃO, EM ALGUMAS SITUAÇÕES A SOLICITAÇÃO DE HOSPEDAGEM DE UM CLIENTE IMPLICA EM REPLANEJAMENTO E EXPANSÃO FÍSICA E LÓGICA DESTA PLATAFORMA.\r\n\r\nA PLATAFORMA ORACLE RECEBEU UM GRANDE INVESTIMENTO EM DEZEMBRO DE 2017, NA QUAL HARDWARES OBSOLETOS FORAM SUBSTITUÍDOS POR UMA SOLUÇÃO COMPUTACIONAL NOVA, O ORACLE EXADATA DATABASE MACHINE X7-2 EIGHTH RACK. ESSA MODERNIZAÇÃO NO HARDWARE PERMITIU AVANÇOS TAMBÉM NO SOFTWARE GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS, O QUAL FOI ATUALIZADO PARA A VERSÃO MAIS NOVA E ESTÁVEL DA ÉPOCA. \r\n\r\nATUALMENTE, O ORACLE EXADATA DATABASE MACHINE X7-2 EIGHTH RACK HOSPEDA 8 MÁQUINAS VIRTUAIS (VMS), DISTRIBUÍDAS EM TRÊS AMBIENTES: PRODUÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. COMO UM TODO, AS VMS ALOCAM TODOS OS RECURSOS COMPUTACIONAIS QUE EXIGEM LICENCIAMENTO (CPU) E UMA SIGNIFICATIVA PARTE DOS RECURSOS DE MEMÓRIA. QUANTO A ARMAZENAMENTO, AS VMS ALOCAM A METADE DOS RECURSOS DISPONÍVEIS.\r\n\r\nTODA ESSA INFRAESTRUTURA SUSTENTA DIVERSOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROVIDOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE), POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, TRIBUNAL DE CONTAS, DENTRE OUTROS. \r\n\r\nRECENTEMENTE, AS SECRETARIAS DE SAÚDE (SESA) E DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) SOLICITARAM AO PRODEST QUE HOSPEDASSE OS BANCOS DE DADOS ORACLE UTILIZADOS POR SEUS SISTEMAS. UMA ANÁLISE CRITERIOSA DOS REQUISITOS DEMANDADOS FOI REALIZADA E NELA IDENTIFICOU-SE A NECESSIDADE DE EXPANDIR A ATUAL SOLUÇÃO COMPUTACIONAL (O EXADATA), SOB O PONTO DE VISTA DE CPU, MEMÓRIA E ARMAZENAMENTO.\r\n\r\nAPÓS VÁRIAS ANÁLISES DAS POSSÍVEIS FORMAS DE EXPANSÃO CONCLUIU-SE QUE A MELHOR FORMA DE EXPANDIR A ATUAL PLATAFORMA, SOB A ÓTICA FINANCEIRA E TÉCNICA, É ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE DOIS DATABASE SERVER X8-2 E TRÊS STORAGE SERVER X8-2 QUE DEVEM SER INSTALADOS NO MESMO RACK DO ATUAL EXATADA X7-2 EIGHTH RACK, COMPARTILHANDO AS PDUS E OS SWITCHES INFINIBANDS EXISTENTES.","","Valor Global",45700],
    [2402,"004333/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","87112485","2019-08-29T08:09:50","2019-08-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADOR","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE POIS O SETOR ADMINISTRATIVO ENCONTRA-SE FORA DO HOSPITAL E A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO HESJC.","","Valor Global",45702],
    [2403,"004349/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","87028581","2019-08-29T11:43:51","2019-11-14T10:00:00","AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO FEMININO","True","Encerrado","True","G","INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA.","","Valor Global",45703],
    [2405,"001221/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","83549242","2019-12-03T15:26:48","2019-05-20T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",45705],
    [2409,"002150/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85737224","2019-02-05T10:44:04","2019-07-18T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - FITA COM GRADIENTE DE ANTIBIÓTICOS","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO MÍNIMA INIBITÓRIA (CMI) EM BACTÉRIAS CAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA","","Valor Global",45709],
    [2411,"002316/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85681032","2019-10-05T15:56:22","2019-10-29T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ÁCIDO PERACÉTICO 3,5% GALÃO 5000 ML E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n","","Valor Global",45711],
    [2412,"002464/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85908827","2019-05-21T14:38:56","2019-07-08T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.GAMAMINOBUTIRICO+ASSOCIAÇÕES CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 14 FRACASSADO PROCESSO Nº 84296623\r\n","","Valor Global",45712],
    [2413,"002571/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85958212","2019-05-27T14:49:17","2019-07-22T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AFLIBERCEPTE 40MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",45713],
    [2414,"002699/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85998354","2019-03-06T14:20:31","2020-01-29T15:01:00","AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LEDS FLUORESCENTES PARA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS DEPENDÊNCIAS DA SESA ","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",45714],
    [2416,"003160/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86291092","2019-06-27T08:30:26","2019-09-09T08:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ANUAL RECARGA DE EXTINTOR","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",45716],
    [2418,"003498/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86455036","2019-07-16T08:49:24","2019-03-09T08:30:00","AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONER DIVERSOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",45718],
    [2423,"004055/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","86443330","2019-08-13T15:04:41","2019-10-10T13:30:00","AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA","True","Encerrado","True","G","COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS NAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS AMBIENTES DE REDE E COMPUTADORES INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE, PALÁCIO ANCHIETA E RESIDÊNCIA OFICIAL;\r\nA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS, GARANTINDO UM BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELOS SETORES DA GTI E PABX DESTA SECRETARIA.\r\n","","Valor Global",45723],
    [2425,"002057/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85720291","2019-04-24T14:58:49","2019-06-25T14:00:00","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA NREC.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES.","","Valor Global",45725],
    [2426,"002081/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85713635","2019-04-26T08:38:42","2019-01-07T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.FOLICO 5MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 01 FRACASSADO PROCESSO Nº 84517603\r\nLOTE 02 E 15 DESERTO PROCESSO Nº 78331161\r\nLOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 65521579\r\nLOTE 04 FRACASSADO PROCESSO Nº 72988878\r\nLOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 75976170\r\nLOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 81703813\r\nLOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 81396821\r\nLOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 76075290\r\nLOTE 09 FRACASSADO PROCESSO Nº 77582373\r\nLOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83421580\r\nLOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 78028752\r\nLOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 74849310\r\nLOTE 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 75781743\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 77501527\r\n","","Valor Global",45726],
    [2429,"002416/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85897485","2019-05-16T16:56:20","2020-03-20T10:01:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR","False","Em Andamento","True","G","CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.","False","Valor Global",45729],
    [2430,"002576/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85923826","2019-05-27T15:23:45","2019-09-27T09:00:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO CME DO HRAS","True","Encerrado","True","G","GARANTIR A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA APLICAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO/HRAS, DURANTE AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E/OU PREVENTIVAS QUE ESTÃO SENDO CONTRATADAS CONFORME PROCESSO Nº 85754404.","","Valor Global",45730],
    [2433,"003290/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86399608","2019-04-07T15:04:18","2019-07-24T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO EXECUTIVO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",45733],
    [2434,"003582/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","86508768","2019-07-19T10:01:53","2020-03-27T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUT PREV CORRET EM EQUIP ODONTOLÓGICOS COM FORN DE PEÇAS ","True","Em Andamento","True","G","¿\tVÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO ODONTOLÓGICO:\r\n¿\tEVITAR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO;\r\n¿\tMANTER E MELHORAR A QUALIDADE DOS TRATAMENTOS DENTÁRIOS;\r\n¿\tPROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tGARANTIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA PRESCRIÇÃO E APLICAÇÃO DOS TRATAMENTOS;\r\n¿\tGARANTIR A CALIBRAÇÃO EFICAZ DOS APARELHOS E INSTRUMENTO UTILIZADOS;\r\n¿\tEVITAR DANOS FÍSICOS AOS PACIENTES POR FALTA DE MANUTENÇÃO   PREVENTIVA E CORRETIVA;\r\n¿\tTRAZER ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS EVITANDO O SUCATEAMENTO DOS APARELHOS E AQUISIÇÃO DE NOVOS PARA A SUBSTITUIÇÃO; \r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",45734],
    [2435,"003859/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86778676","2019-01-08T17:31:17","2019-10-18T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME/CID´S NÃO CONTEMPLADOS: PRAZOSINA 4MG ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",45735],
    [2436,"004396/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87102447","2019-02-09T10:25:39","2020-03-31T13:30:00","AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LINGUA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",45736],
    [2437,"001282/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85204013","2019-03-14T18:03:35","2019-08-28T14:00:00","FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART.12 DA LEI 7.210/84, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.","","Valor Global",45737],
    [2442,"001544/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85466395","2019-03-28T10:44:38","2019-05-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR VISTO QUE O HOSPITAL VEM REORGANIZANDO E REVISANDO OS PROCESSOS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSDOS MATERIAIS, NECESSÁRIOS NOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS QUE POSSAM OCORRER NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.","","Valor Global",45742],
    [2443,"001556/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85473340","2019-03-28T15:48:55","2019-09-07T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR, VISTO QUE PROBLEMAS NOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS INVIABILIZAM A REALIZAÇÃO DE ASSITÊNCIA, LEVANDO A SUSPENSÃO DE INÚMEROS PROCEDIMENTOS MÉDICO-CIRURGICO. SENDO ASSIM, A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, FAZ-SE NECESSÁRIO PARA PROMOVER A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONTROLANDO E REDUZINDO OS CUSTOS ENVOLVIDOS.","","Valor Global",45743],
    [2445,"001673/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85517887","2019-04-04T08:32:12","2019-11-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 01 (UM) ANO.","False","Encerrado","True","G","O ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS (NACD) É UMA UNIDADE DA SESA RESPONSÁVEL POR ARMAZENAR, CONTROLAR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS, INSUMOS E DIETAS QUE ATENDEM ÀS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, OS DIVERSOS HOSPITAIS DA REDE, OS POLOS DE APLICAÇÃO E OS MUNICÍPIOS EM TODO O ESTADO DO ES. ESTA UNIDADE FAZ USO DE ESTRUTURAS PORTA PALETES PARA O DEVIDO ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS E PRODUTOS, ASSIM COMO UTILIZA EQUIPAMENTOS COMO EMPILHADEIRA ELÉTRICA, EMPILHADEIRA MANUAL E TRANSPALETES MANUAIS PARA ARMAZENAR OS PRODUTOS EM TAIS ESTRUTURAS. CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE POSIÇÕES PALETES EXISTENTE E O VOLUME CRESCENTE DAS DEMANDAS NO ALMOXARIFADO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVA EMPILHADEIRA ELÉTRICA, DE MANEIRA A PROVER UM NÍVEL DE SERVIÇO ADEQUADO DE OPERAÇÃO LOGÍSTICA. DESSA MANEIRA, OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO/SEPARAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E A ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO GANHARÃO UM INCREMENTO DE QUALIDADE, DIMINUINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO, REDUZINDO OS ERROS E MELHORANDO O CONTROLE GERAL DO ESTOQUE.","","Valor Global",45745],
    [2447,"002289/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","85680133","2019-09-05T14:05:21","2019-09-07T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO","False","Encerrado","True","G","AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRIVILEGIAM O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA SEG; FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ASSEGURAR O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTANDO E REPONDO PEÇAS PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO \r\n","","Valor Global",45747],
    [2452,"002750/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85841072","2019-05-06T09:51:25","2019-11-09T13:31:00","AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DOS SOFTWARES: SYSTEM CENTER DPM, VISIO PROF. E OFFICE STANDARD.","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO 08 (OITO) LICENÇAS DO SYSTEM CENTER; 10 (DEZ) LICENÇAS CLIENTES DO SYSTEM CENTER DATA PROTECTION MANAGER; 15 (QUINZE) LICENÇAS DO VISIO PROFESSIONAL 2019 E 10 (DEZ) LICENÇAS DO OFFICE STANDARD 2019.","","Valor Global",45752],
    [2453,"002787/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85761133","2019-06-06T14:27:16","2019-04-07T11:00:00","AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE GRAVAÇÃO À LASER.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",45753],
    [2455,"003038/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","85995010","2019-06-19T16:19:39","2019-09-20T10:00:00","FREEZER VERTICAL E PALETEIRA MANUAL HIDRÁULICA.","True","Encerrado","True","G","AUXILIAR OS PRODUTORES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NAS ATIVIDADES DE PÓS-COLHEITA DE DIVERSOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, SEJA NA CONSERVAÇÃO, ACONDICIONAMENTO OU TRANSPORTE.","","Valor Global",45755],
    [2456,"003088/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86276026","2019-06-24T15:47:08","2019-08-16T13:30:00","AQUISIÇÃO DE DRENO DE TORAX, SUCÇÃO, KHER E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",45756],
    [2459,"001432/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85385298","2019-03-22T11:08:17","2019-06-28T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ACARBOSE 50MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTES 01, 04 DESERTO PROCESSO Nº 84517603\r\nLOTE 02 FRACASSADO PROCESSO Nº 84177616\r\nLOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 84131977\r\nLOTES 05, 06 E 10 DESERTO PROCESSO Nº 84177616\r\nLOTE 07 FRACASSADO PROCESSO Nº 84242876\r\nLOTES 08 E 09 FRACASSADO PROCESSO Nº 84131977\r\nLOTES 11 E 13 DESERTO PROCESSO Nº 83918396\r\nLOTE 12 FRACASSADO PROCESSO Nº 84242892\r\nLOTE 14 DESERTO PROCESSO Nº 84242876\r\nLOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 84304529\r\nLOTE 16 FRACASSADO PROCESSO Nº 84177519\r\n\r\nLOTES 04, 05, 06 E 15 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",45759],
    [2460,"001447/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85318728","2019-03-22T17:13:10","2019-08-08T10:01:00","FORMULA NUTRICIONAL","True","Encerrado","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DOS PACINETES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS VIA JUDICIAL","","Valor Global",45760],
    [2461,"001650/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85468460","2019-03-04T09:57:45","2019-05-22T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL.","False","Em Andamento","True","G","A PUBLICIDADE DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL TRATA-SE DE EXIGÊNCIA LEGAL PARA ATENDER OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA FORMA DO ART. 37 DA CF/88.","","Valor Global",45761],
    [2465,"002105/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85740829","2019-04-26T15:21:25","2019-05-27T14:00:00","SERVIÇO DE REFORMA DA COZINHA DO 3º ANDAR","False","Encerrado","True","G","O AMBIENTE DE 10M² TEM SOFRIDO AVARIAS TÍPICAS DECORRENTES DA PASSAGEM DO TEMPO COMO DETERIORAÇÃO DE PINTURAS, INFILTRAÇÕES.","","Valor Global",45765],
    [2468,"002560/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","TOMADA DE PREÇOS","85896128","2019-05-27T09:49:02","2019-05-08T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA.","False","Encerrado","False","G","OS TRECHOS ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRAM PAVIMENTADO. OS TRECHOS SE DESENVOLVEM NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO ACIDENTADO, COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE BAIXAS. OS CORTES APRESENTAM NÃO APRESENTAM PROCESSO DE EROSÃO DEVIDO AS ALTURAS RELATIVAMENTE BAIXAS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, E PRINCIPALMENTE O PLANTIO DE CAFÉ EM GRANDES ÁREAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM PEQUENAS ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. OS TRECHOS FICAM ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE AGRICULTURA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE, ARROZ, FEIJÃO, MILHO, FRUTICULTURA (ONDE SE DESTACA A PRODUÇÃO DE MAMÃO), SENDO A PRINCIPAL CULTURA O CAFÉ CONILON, COM UMA PRODUÇÃO ESTIMADA ENTRE 20.000 (VINTE MIL) E 25.000 (VINTE E CINCO MIL) SACAS BENEFICIADAS POR ANO. OUTRA FONTE DE RENDA NA REGIÃO VEM DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE E O AGROTURISMO. OS TRECHOS EM QUESTÃO LIGARAM DUAS GRANDES CIDADES DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SÃO AS CIDADES DE SÃO MATEUS (REGIÃO DE GURIRI) E CONCEIÇÃO DA BARRA, TRAZENDO GRANDE DESENVOLVIMENTO PARA AS REGIÕES ONDE POR ELAS SÃO CORTADAS, ALIADO A ISSO A SEAG ESTÁ (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82647712) EXECUTANDO POR MEIO DO CONVÊNIO SEAG Nº 004/2018 AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ATRACADOURO NA REGIÃO. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO LOCAL GERARIA BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, COMO O INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO E AO AGROTURISMO, QUE SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES GERADORAS DE EMPREGO E RENDA DA REGIÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.","","Valor Global",45768],
    [2470,"002754/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","86067575","2019-05-06T10:44:58","2019-06-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES","False","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\n\r\nESTE PROCESSO VEM REALIZAR TENTATIVA DE AQUISIÇÃO PARA OS MATERIAIS HOSPITALARES DESCRITO EM TABELA ABAIXO, TENDO EM VISTA A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE, E O FORNECIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS PARA ATENDER A QUEM BUSCA AJUDA.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA DE 04/06/2019. \r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.\r\n","","Valor Global",45770],
    [2475,"003190/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86335405","2019-06-28T11:14:13","2019-06-11T09:30:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO - CADEIRAS E SOFÁS","True","Em Andamento","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS E SOFÁS PARA SUPRIR OS DIVERSOS SETORES DA SEDE DESTA SESP E SUAS OPERATIVAS, ALÉM DE CONTRIBUIR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS E/OU REFORMADOS.","","Valor Global",45775],
    [2478,"001480/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","85176117","2019-03-25T15:45:31","2019-08-29T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS.","True","Em Andamento","True","G","AS AÇÕES DA SESPORT QUE NECESSITAM DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE UTILITÁRIO TIPO VAN, ÔNIBUS E CAMINHÃO SÃO INÚMERAS, O QUE JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, JÁ QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE DE FROTA EM TIPO, QUANTIDADE OU QUALIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER ESSA DEMANDA.","","Valor Global",45778],
    [2479,"001519/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85332810","2019-03-27T13:38:08","2019-10-06T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - SACOLA PLASTICA","True","Encerrado","True","G","MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDIMENTO DA NOVA DEMANDA DO HEAC.","","Valor Global",45779],
    [2481,"001612/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85419460","2019-01-04T14:02:13","2019-07-16T08:30:00","MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTO ENDOSCÓPIOS DA MARCA FUJI.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",45781],
    [2483,"001690/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85541460","2019-04-04T15:38:12","2019-09-05T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO TIPO ROUPEIRO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME RMCS.","","Valor Global",45783],
    [2485,"002686/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86021494","2019-03-06T10:05:25","2019-09-08T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALCOOLPOLIVINILICO0,4ML FL E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTES 01, 10 E 16 DESERTO PROCESSO Nº 84973960.\r\nLOTE 09 FRACASSADO PROCESSO Nº 84754540.\r\n","","Valor Global",45785],
    [2488,"003278/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86394142","2019-03-07T16:49:54","2019-08-30T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",45788],
    [2492,"001439/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","CONCORRÊNCIA","84478527","2019-03-22T14:30:10","2019-11-25T10:00:00","ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL","False","Em Andamento","False","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",45792],
    [2493,"001717/2019","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","PREGÃO ELETRÔNICO","83394435","2019-05-04T16:16:21","2019-09-24T10:01:00","FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO ¿ REP. MODELO SAAS.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A PORTARIA 1.510 DE 21 DE AGOSTO DE 2009 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, VISA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PONTO ELETRÔNICO, É IMPRESCINDÍVEL PARA GESTÃO E CONTROLE DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NO REGISTRO DAS FREQUÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ASSIM COMO SERVIRÁ TAMBÉM COMO FERRAMENTA PROVEDORA DE INFORMAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE QUE FISCALIZAM O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.","","Valor Global",45793],
    [2495,"001787/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85596876","2019-11-04T08:11:43","2020-08-04T15:01:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ E VAN PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS","False","Encerrado","True","G","O ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS (NACD) É UMA UNIDADE DA SESA RESPONSÁVEL POR ARMAZENAR, CONTROLAR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS, INSUMOS E DIETAS QUE ATENDEM ÀS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, OS DIVERSOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, OS CENTROS DE REFERÊNCIA, OS POLOS DE APLICAÇÃO E OS MUNICÍPIOS EM TODO O ESTADO DO ES. A ESTRUTURA ATUAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA SESA NÃO POSSUI VEÍCULOS ADEQUADOS PARA A ENTREGA DIÁRIA DOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA AS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS E DEMAIS CLIENTES, PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO DO TIPO BAÚ E VEÍCULO TIPO VAN PARA MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO, AGILIDADE, QUALIDADE E PONTUALIDADE NA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS ÀS UNIDADES, DE FORMA A EVITAR O ATRASO E A DESASSISTÊNCIA AO USUÁRIO.","","Valor Global",45795],
    [2497,"001952/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","DISPENSA DE LICITAÇÃO","85657719","2019-04-17T09:07:01","2019-06-13T09:30:00","O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ¿ AE02 RECEBE DEMANDAS DE TODA A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; \r\nCONSIDERANDO QUE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTA ASSESSORIA ENVOLVEM TUDO QUE É RELACIONADO À IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO INTERNA, MÍDIAS SOCIAIS E EVENTOS;\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBTER MAIOR QUALIDADE NA CAPTAÇÃO DO ÁUDIO, NOS AMBIENTES INTERNO E EXTERNO, EM NOSSAS DEMANDAS, JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DO MICROFONE TIPO LAPELA;\r\nCONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DO CONVERSOR DE SINAL DIGITAL SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO TELEVISOR FIXADO NO HALL DE ENTRADA DA SEDU, VISTO QUE ESTE NÃO POSSUI O EQUIPAMENTO INTEGRADO;\r\nCONSIDERANDO QUE A CAPTURA DE IMAGENS NAS DEMANDAS DA ASSESSORIA TEM SIDO REALIZADA POR MEIO DE SMARTPHONES DOS PRÓPRIOS SERVIDORES, QUE ALÉM DE PARTICIPAR E COBRIR OS EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS HÁ, AINDA, A MISSÃO INSTITUCIONAL NO FOMENTO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS NO SITE DA SEDU. \r\nCONSIDERANDO QUE UM DOS OBJETIVOS DA GESTÃO DESTA ASSESSORIA É A PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE BOA QUALIDADE, COM IMAGENS ESTABILIZADAS E SEM RASURAS, PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS OU ARQUIVAMENTO DE MÍDIAS, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA CÂMERA DIGITAL, DO TRIPÉ, DA LENTE E DA ILUMINAÇÃO DE LED;\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE MANTER OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS ARMAZENADOS DE MANEIRA ADEQUADA PARA SUA MAIOR CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA BOLSA PARA ESTE FIM.\r\nRESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROFONE TIPO LAPELA, 01 (UM) CONVERSOR DE SINAL DIGITAL, 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, 01 (UM) TRIPÉ PARA CÂMERA FOTOGRÁFICA, 01 (UMA) LENTE PARA CÂMERA FOTOGRÁFICA, 01 (UMA) BOLSA PARA EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E 01 (UM) ILUMINADOR DE LED PARA CÂMERAS DE FOTO E VÍDEO, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ¿ AE02.\r\n","","Valor Global",45797],
    [2500,"002139/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85695300","2019-02-05T07:52:36","2019-01-08T08:31:00","AQUISÇÃO DE APARELHO BIPAP","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\nCONSIDERANDO QUE O HABF CONTA COM SOMENTE UM EQUIPAMENTO BIPAT, E UM GRANDE NUMERO DE PACIENTE ATENDIDO NESTA UNIDADE, DAÍ A PRETENDIDA AQUISIÇÃO QUE TORNA DE SUMA IMPORTÂNCIA NO BOM ATENDIMENTO.\r\nSOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA CONTRATAÇÃO.\r\nJUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA QUE O HOSPITAL POSSA ATENDER CONFORME PRECONIZA A ANVISA (AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), COM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. \r\nALÉM DISSO, É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAL AQUISIÇÃO TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE POR O HOSPITAL CONTAR COM SOMENTE UM EQUIPAMENTO NÃO ESTA SENDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO PREVENTIVA.\r\n","","Valor Global",45800],
    [2504,"003018/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86266632","2019-06-18T18:37:06","2019-08-15T13:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: BROMOCRIPTINA, MESILATO  2,5MG CPR ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",45804],
    [2506,"003216/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86340450","2019-01-07T12:57:56","2019-10-16T08:31:00","A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS PAR EXAMES LABORATORIAIS.","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ASSIM COMO PARA  EXAMES PRÉ TRANSFUSIONAIS CONSTANTES DA ROTINA DIÁRIA DO LABORATÓRIO E AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA, SEM OS QUAIS, FICA IMPOSSIBILITADA A GARANTIA DE ATENDIMENTO E O CORRETO DIAGNÓSTICO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL.","","Valor Global",45806],
    [2507,"003237/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86063456","2019-02-07T09:47:42","2020-04-03T14:00:00","FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.","False","Encerrado","True","G","ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, VISANDO A INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.","","Valor Global",45807],
    [2508,"003302/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86393014","2019-05-07T09:56:25","2019-08-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",45808],
    [2509,"003571/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","86553844","2019-07-18T15:41:20","2019-09-13T09:00:00","SERVIÇOS COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA ","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001482-76.2019.8.08.0047, EM FAVOR DE ANTONIO BATISTA GALVÃO JUNIOR. A DECISÃO DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, (03) TRÊS VEZES POR SEMANA, EM REGIME DOMICILIAR, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE DO REQUERENTE.\r\nO PACIENTE EM TELA SOFREU ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AVE) EM 2016 E SOFREU UM SEGUNDO AVE EM MAIO DE 2019, E ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO E SEM COORDENAÇÃO DOS MOVIMENTOS. PASSA A MAIOR PARTE DO TEMPO ACAMADO E FOI DIAGNOSTICADO COM ANEURISMA DE AORTA, E POR CONTA DESSA CONDIÇÃO O CARDIOLOGISTA ORIENTOU QUE FOSSE FEITO O MÍNIMO DE ESFORÇO POSSÍVEL, NECESSITANDO ASSIM CONFORME LAUDOS ANEXOS, FISIOTERAPIA DOMICILIAR.\r\nFOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITOU UMA VISITA DOMICILIAR DO TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DRA ANDRESSA QUE INFORMOU, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, QUE NÃO POSSUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, CONFORME DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO. \r\nCOM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.\r\n \r\n\r\n","","Valor Global",45809],
    [2510,"003673/2019","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86598961","2019-07-24T08:53:25","2020-01-23T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A EMPRESA ATUAL RENOVOU POR APENAS MAIS 6 MESES NÃO TENDO MAIS INTERESSE EM RENOVAR, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO, CONSIDERANDO A ISENÇÃO COM MANUTENÇÃO, SEGURO, ENTRE OUTROS.","","Valor Global",45810],
    [2511,"003980/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86879260","2019-08-08T13:42:49","2019-09-16T15:00:00","AQUISIÇÃO DE PERSIANAS ","False","Encerrado","True","G","A REFORMA ESTÁ PRATICAMENTE PRONTA, DEVENDO O LOCAL SER OCUPADO BREVEMENTE PELA CORREGEDORIA GERAL. MAS É NECESSÁRIO INSTALAR EM SUAS SALAS PERSIANAS, POIS O SOL DA MANHÃ E O SOL DA TARDE INCIDEM DIRETAMENTE NAS DUAS FACHADAS DO PRÉDIO. TRATA-SE DE CIRCUNSTÂNCIA QUE CAUSA DIVERSOS PROBLEMAS, EM ESPECIAL AUMENTO DA TEMPERATURA INTERNA; AUMENTO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, POIS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRECISAM DE FUNCIONAR EM CARGA MÁXIMA PARA AMENIZAR A TEMPERATURA; DESCONFORTO NOS POLICIAIS E AOS CIDADÃOS QUE IRÃO CIRCULAR DIARIAMENTE NO LOCAL; DIMINUIÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS POLICIAIS; DIMINUIÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS APARELHOS ELETRÔNICOS; E SALAS DE TRABALHO DEVASSADAS, POIS AS JANELAS SÃO GRANDES.","","Valor Global",45811],
    [2513,"004345/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85841013","2019-08-29T10:56:07","2019-11-12T14:05:00","AQUISIÇÃO DE BLOCOS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS GRÁFICOS","True","Encerrado","True","G","O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ES POSSUI 87 UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ATUA NAS ÁREAS DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, TERRAS E CARTOGRAFIA, RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, E AINDA ABRIGA A UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL, QUE CUIDA DA AUTUAÇÃO E LIBERAÇÃO DE PROCESSOS DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.\r\nTODAS AS ATIVIDADES ACIMA CITADAS ESTÃO DISPONÍVEIS AOS CIDADÃOS NOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ES, E DEMANDAM PARA SUA FORMALIZAÇÃO LEGAL, A AUTUAÇÃO DE PROCESSOS E GERAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS QUE COMPROVAM A LEGALIDADE DAS ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS. PARA ISSO, É PRECISO SUPRIR OS ESCRITÓRIOS E POSTOS DE ATENDIMENTO COM MATERIAIS ADEQUADOS PARA TAL FINALIDADE.\r\nALÉM DOS ESCRITÓRIOS E POSTOS INSTALADOS NO INTERIOR, EXISTE TODO UM APARATO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA AS ATIVIDADES FINS DO ÓRGÃO, QUE SÃO EXECUTADAS PELAS GERÊNCIAS, SUB GERÊNCIAS E ASSESSORIAS E DIRETORIAS QUE SE ENCONTRAM NO ESCRITÓRIO CENTRAL E NECESSITAM DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.\r\nA AQUISIÇÃO DO MATERIAL AQUI TRATADO, EM ESPECIAL BLOCOS E FORMULÁRIOS, DEVE-SE TAMBÉM A NECESSIDADE DE ATUALIZAR ESSES DOCUMENTOS JUNTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. ALÉM DE TRABALHAR CONFORME NORMATIZAÇÃO APLICADA, ESTAREMOS ASSEGURANDO A SEGURANÇA DOS PRODUTOS EM CIRCULAÇÃO NO ESTADO.\r\nAS QUANTIDADES DE BLOCOS E OUTROS MATERIAIS GRÁFICOS A SEREM ADQUIRIDOS FORAM REFERENCIADAS PELA UTILIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS.\r\n","","Valor Global",45813],
    [2515,"004423/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87146029","2019-02-09T17:20:28","2020-10-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS, INCLUINDO FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO..","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. \r\nCONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.\r\n","","Valor Global",45815],
    [2520,"001702/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85513946","2019-05-04T08:41:33","2019-05-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LIQUIDOS E POMADAS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",45820],
    [2523,"002258/2019","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ","PREGÃO ELETRÔNICO","85821241","2019-08-05T11:49:16","2019-07-24T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA","False","Encerrado","True","G","PARA APOIAR ÀS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA FAPES, VISTO A RESCISÃO DO ATUAL CONTRATO","","Valor Global",45823],
    [2524,"002287/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85820245","2019-09-05T12:07:08","2019-11-07T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",45824],
    [2527,"002809/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86076680","2019-07-06T11:08:52","2019-09-25T08:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",45827],
    [2528,"002939/2019","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86234960","2019-06-14T11:22:43","2019-02-08T14:10:00","SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS AR CONDICIONADO, VISTO QUE A QUALIDADE DO AR É DIRETAMENTE AFETADO PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.","","Valor Global",45828],
    [2529,"003010/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86275607","2019-06-18T15:41:09","2019-10-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PINTURA DA UNIDADE DA SERRA (2ª CIA/6º BBM).","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE PINTURA DE: 04 ALOJAMENTOS; 06 SALAS DA ADMINISTRAÇÃO (INCLUINDO A SALA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SAT); 01 ÁREA DE REFEITÓRIO E CASSINO; 01 SALA DE MEIOS (SERVIDOR); ÁREA EXTERNA DA CIA. CONSIDERANDO QUE A 2ª CIA DO 6º BBM NÃO RECEBE ESSE TIPO DE MATERIAL PARA PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEUS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS A PELO MENOS 04 (QUATRO) ANOS, ENCAMINHAMOS ESTA DEMANDA.","","Valor Global",45829],
    [2530,"003029/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86284711","2019-06-19T14:35:47","2019-10-16T14:45:00","REALIZAR 30 SESSÕES DE ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0002743-76.2019.8.08.0047 EM FAVOR DE VENILTON BASSI BOTAZINE\r\n\r\nO PACIENTE APRESENTA QUADRO DEPRESSIVO DESDE OS 14 ANOS DE IDADE, EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E MEDICAMENTOSO. FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DA ESTIMULAÇÃO COM INTUITO DE ALIVIAR OS SINTOMAS. EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR PRESTADOR NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PARA ESTE TRATAMENTO, TORNA-SE IMPERIOSO A DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE\r\n","","Valor Global",45830],
    [2532,"003135/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86308424","2019-06-26T11:15:47","2019-09-09T10:01:00","NOMINAL - MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: SEVELAMER 800MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",45832],
    [2533,"003137/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","86253743","2019-06-26T11:40:31","2019-07-30T08:15:00","REGISTRO DE PREÇO DE FRALDAS GERIATRICAS ADULTO E INFANTIS COM MARCA ESPECIFICA","True","Encerrado","True","G","ATENDER MANDADOS JUDICIAIS CONFORME DESCRITO NO ITEM 3 DO TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",45833],
    [2535,"003474/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86234170","2019-07-15T13:59:16","2020-03-06T10:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM SECADORA, CENTRIFUGA E LAVADORA INDUSTRIAL","False","Em Andamento","True","G","A PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I-PSMA I, POSSUI MAQUINAS INDUSTRIAIS, PARA LAVAGEM, SECAGEM E PRESERVAÇÃO DOS UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DO ENXOVAL UTILIZADO PELOS INTERNOS; A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA REPARAR DEFEITOS IDENTIFICADOS NOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, DE MODO A MANTER O REGULAR FUNCIONAMENTO DA HIGIENIZAÇÃO DO REFERIDO ENXOVAL","","Valor Global",45835],
    [2537,"001499/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85189545","2019-03-26T14:50:39","2019-09-16T08:00:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE INTRUMENTAL CIRURGICO","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS DO CENTRO GINECOLÓGICO","","Valor Global",45837],
    [2538,"001594/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","83325662","2019-01-04T08:07:04","2019-07-25T08:30:00","PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1160-04 - EMENDA PARLAMENTAR 71090014","False","Encerrado","True","G","PROPOSTA DE AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06893.4660008/1160-04 - EMENDA PARLAMENTAR 71090014","","Valor Global",45838],
    [2543,"002060/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85724904","2019-04-24T17:04:57","2019-01-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSUMO: ENXOVAL","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DO ENXOVAL QUE TEM COMO OJBETIVO REPOR AS PEÇAS DANIFICADAS PELO USO DIÁRIO E PELO PROCESSO DE LAVAGEM INDUSTRIAL","","Valor Global",45843],
    [2544,"002160/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85737380","2019-02-05T13:13:46","2019-09-25T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - TESTE IDENFICAÇÃO DE BACTERIAS E FUNGOS","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA NA DETECÇÃO E IDENTIFICAÇÃO RÁPIDA DE BACTÉRIA E FUNGOS PARA DIAGNÓSTICO EM AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU EM CASOS DE SURTOS.","","Valor Global",45844],
    [2548,"002674/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86006800","2019-01-06T08:50:51","2019-07-22T15:10:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",45848],
    [2550,"002917/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86073583","2019-06-13T12:54:31","2019-01-10T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",45850],
    [2553,"003679/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86559230","2019-07-24T10:22:25","2019-09-26T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",45853],
    [2554,"001265/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85214906","2019-03-14T14:27:15","2019-06-24T08:30:00","MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CATETER E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HISNG.","","Valor Global",45854],
    [2558,"001810/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85604682","2019-11-04T15:17:26","2019-05-14T11:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO ¿ COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL 7,5 X 7,5 CM","False","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",45858],
    [2559,"001866/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85623580","2019-12-04T11:46:14","2019-07-30T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO","","Valor Global",45859],
    [2560,"002064/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","85712833","2019-04-25T13:23:31","2019-05-22T13:30:00","FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDE COM ESTRUTURA EM DRYWALL, COM TIPOLOGIA ST/M70/600/LA DE VIDRO.","False","Encerrado","True","G","ATUALMENTE, OS AMBIENTES OCUPADOS NO SEXTO ANDAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, SÃO SEPARADOS POR DIVISÓRIAS COMUNS QUE PERMITEM A AUDIÇÃO DOS DIÁLOGOS OCORRENTES ENTRE SALAS VIZINHAS. EM DETRIMENTO DE CONSTANTES RECLAMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE PRIVACIDADE, FOI SOLICITADO UM ESTUDO PARA QUE FOSSEM SUBSTITUÍDAS AS DIVISÓRIAS ATUAIS POR PAREDES QUE POSSUAM ISOLAMENTO ACÚSTICO.\r\nCONSIDERANDO QUE OS SUBSECRETÁRIOS ESTÃO SEMPRE EM REUNIÕES COM TRATATIVAS DE SUMA IMPORTÂNCIA, É NECESSÁRIO QUE SUAS SALAS POSSUAM UM ALTO ISOLAMENTO ACÚSTICO, GARANTINDO PRIVACIDADE E DISCRIÇÃO. \r\nDESTA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DETALHADOS NO ITEM 03, PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE.\r\n","","Valor Global",45860],
    [2564,"002726/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85999555","2019-04-06T13:22:32","2019-06-25T09:00:00","REG. DE PREÇOS PARA AQUIS. DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS - GALÃO 20 L. PARA SRS COLATINA ","True","Encerrado","True","G","ATENDER OS SERVIDORES DA SRSC E NREC","","Valor Global",45864],
    [2566,"002772/2019","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85939757","2019-05-06T17:56:04","2019-08-07T14:30:00","AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM GARANTIA ON SITE DE 48 MESES","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS","","Valor Global",45866],
    [2567,"002792/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86044320","2019-06-06T16:06:24","2019-07-31T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ITENS DE ÓRTESE E PRÓTESE CONSTANTES PARA O CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS  ","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\n\r\n\r\nÉ NECESSÁRIO RESSALTAR QUE A ABERTURA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É PARA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, POIS TODOS OS ITENS CONTIDOS NESTE FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE NOS ÚLTIMOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. Nº 83268413 E 83837035/2018, E DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº82241171/2018 ¿ HABF. \r\n\r\nFUNDAMENTALMENTE, É IMPORTANTE MANTER O FORNECIMENTO DESTES MATERIAIS SOLICITADOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, POIS OS BENEFÍCIOS SE TORNARÃO IMENSURÁVEIS, GARANTINDO O DIREITO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS PACIENTES, ALÉM DO INEGÁVEL GANHO SOCIAL AOS MESMOS E AOS SEUS FAMILIARES. ALÉM DISSO, A PARTIR DA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS ORA SOLICITADOS ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA REDUZIR DESTA PRÁTICA INADEQUADA, APERFEIÇOAR E GARANTIR O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, DIMINUIR CUSTOS E EVITAR A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DO PACIENTE, NOS QUAIS QUASE SEMPRE SÃO SUBMETIDOS AO DOLOROSO PROCESSO DE LOCOMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL. \r\n\r\nPARA REGISTRAR PLENA TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ORA APRESENTADO, CABE RESSALTAR QUE O EXPRESSIVO NÚMERO DE ITENS PRENDE-SE AO FATO DE SOMENTE SABERMOS O QUE O PACIENTE IRÁ UTILIZAR NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA (DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OU PRÓXIMO À REALIZAÇÃO DO MESMO), ALÉM DE LEVARMOS EM CONTA A SAZONALIDADE DE CADA TIPO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA REALIZADA NESTA UNIDADE. \r\n\r\nALÉM DISSO, OS LOTES DESTE PROCESSO SERÃO ITENS CONSTANTES DA TABELA SUS (LOTES 01 AO 29). ASSIM, NOS EMBASEMOS MAIS SEGURAMENTE A FIM DE SE OBTER UMA PREVISÃO DE CONSUMO ADEQUADA, POIS SÃO ITENS DE CONSUMO VARIÁVEL, FORAM SOLICITADOS NUMA QUANTIDADE MÍNIMA DE ESTOQUE E DEVIDO À DEMANDA CRESCENTE E ESPECÍFICA DESTE TIPO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA, LOGO TEREMOS CONSUMO MÉDIO MENSAL MAIS CONDIZENTE COM A DEMANDA HOSPITALAR EM NOSSO HOSPITAL.   \r\n","","Valor Global",45867],
    [2568,"002892/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86203177","2019-12-06T11:51:47","2019-01-11T11:01:00","CÂMERA FOTOGRÁFICA - DEC","True","Encerrado","True","G","ATUALMENTE O DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA CONTA COM UM NÚMERO INSUFICIENTE DE CÂMERAS FOTOGRÁFICAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PLANTÕES E SEÇÕES, ALÉM DE ESTAREM ULTRAPASSADAS NO TOCANTE AOS RECURSOS TECNOLÓGICOS. A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS NOVAS DEMANDAS (CONCURSO EM ANDAMENTO) E EQUIPAR OS PERITOS CRIMINAIS COM TECNOLOGIAS ADEQUADAS À PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA-CIENTÍFICA.","","Valor Global",45868],
    [2569,"002914/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86221370","2019-06-13T11:21:17","2019-08-27T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC.ACETILSALICILICO100MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO \r\nREGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\n","","Valor Global",45869],
    [2570,"001350/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85339210","2019-03-18T16:19:35","2019-08-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL DE PISO DE 1000 KG, COM RAMPA.","False","Encerrado","True","G","¿\tOS RESÍDUOS HOSPITALARES OU DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÃO AQUELES PROVENIENTES DO ATENDIMENTO A PACIENTES OU DE QUALQUER ESTABELECIMENTO DE SAÚDE OU UNIDADE QUE EXECUTE ATIVIDADES DE NATUREZA DE ATENDIMENTO MÉDICO, TANTO PARA SERES HUMANOS QUANTO PARA ANIMAIS. ESSES TIPOS DE RESÍDUOS TAMBÉM PODEM SER ENCONTRADOS EM LOCAIS COMO CENTROS DE PESQUISA E LABORATÓRIOS DE FARMACOLOGIA. TAIS MATERIAIS PODEM REPRESENTAR RISCO À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE SE NÃO HOUVER ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ADEQUADOS NO MANEJO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS GERADOS COMO, MATERIAIS BIOLÓGICOS CONTAMINADOS COM SANGUE OU PATÓGENOS, PEÇAS ANATÔMICAS, SERINGAS E OUTROS MATERIAIS PLÁSTICOS; ALÉM DE UMA GRANDE VARIEDADE DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, INFLAMÁVEIS E ATÉ RADIOATIVAS. A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) ESTABELECEU REGRAS NACIONAIS SOBRE ACONDICIONAMENTO E TRATAMENTO DO LIXO HOSPITALAR GERADO - DA ORIGEM AO DESTINO (ATERRAMENTO, RADIAÇÃO E INCINERAÇÃO). ¿\tADEQUAR AS INSTALAÇÕES DA DS E HPMES ÀS EXIGÊNCIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E À LEGISLAÇÃO VIGENTE.","","Valor Global",45870],
    [2571,"001376/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85370827","2019-03-20T10:35:48","2019-11-04T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - CARTUCHOS DE TONERS E FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORAS","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONERS E FOTOCONDUTOR PARA AS IMPRESSORAS, PARA PROVER REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS SETORES DO HOSPITAL ESTADUAL DR ALCEU MELGAÇO FILHO.","","Valor Global",45871],
    [2581,"003201/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86369571","2019-06-30T16:38:47","2019-09-17T14:00:00","FARMÁCIA CI 518 - FRASCOS XAROPES","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR PERIODO APROXIMADO DE 6 MESES, CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",45881],
    [2584,"003280/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86393430","2019-03-07T16:59:46","2019-08-22T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",45884],
    [2587,"003639/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","86579878","2019-07-23T09:06:03","2019-01-11T12:00:00","CERTIFICADO DIGITAL PARA ASSINATURA DIGITAL","True","Encerrado","True","G","FOI ABERTO O PROCESSO ABERTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO PERPETUO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR, PRESTAÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TECNICO PARA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, SOB NÚMERO 75328631.\r\nAPÓS ANÁLISE DA EGRÉGIA PRODEST, SECONT E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FOI FIRMADO O CONTRATO 007/2018 ENTRE A DS E A EMPRESA MV INFORMATICA NORDESTE LTDA.\r\nA DS POSSUI MAIS DE 200 (DUZENTOS) COMPUTADORES EM SUA REDE, SEM MENCIONAR MAIS DE 100 IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS, E ESTA SUBSEÇÃO DE INFORMÁTICA DA DS, ALÉM DISSO ESTÁ REALIZANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PACIENTES  NA DIVISÃO DE POLICLÍNICA, E DIVISÃO DO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, DIVISÃO PERICIAS E PROMOÇÃO A SAÚDE E DIVISÃO DE ODONTOLOGIA. \r\nPARA ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS PACIENTES  NA DIVISÃO DE POLICLÍNICA, E DIVISÃO DO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, DIVISÃO PERICIAS E PROMOÇÃO A SAÚDE E DIVISÃO DE ODONTOLOGIA, COM ADVENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, SERÁ NECESSÁRIO QUE OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS POSSUAM CERTIFICADO DIGITAL, O QUE CAUSARÁ AUTOMATICAMENTE ECONOMIA DE IMPRESSÃO NO ATENDIMENTO, CONSUMO DE PAPEL, CONSUMO DE TONER, ETC.\r\nO CERTIFICADO DIGITAL É UM DOCUMENTO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE FUNCIONA BASICAMENTE COMO UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA E QUE POSSIBILITA A TROCA SEGURA DE INFORMAÇÕES ENTRE DUAS PARTES, COM GARANTIA DA IDENTIDADE DO EMISSOR, INTEGRIDADE DA MENSAGEM E CONFIDENCIALIDADE. O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL UTILIZA PROCEDIMENTOS LÓGICOS E MATEMÁTICOS BASTANTE COMPLEXOS PARA ASSEGURAR CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE AUTORIA. \r\nUM CERTIFICADO DIGITAL CONTÉM OS DADOS DE SEU TITULAR COMO NOME, CPF, DATA DE NASCIMENTO, CHAVE PÚBLICA, NOME E ASSINATURA DA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE O EMITIU, PODENDO AINDA CONTER DADOS COMPLEMENTARES COMO TÍTULO DE ELEITOR, RG, PIS/PASEP, CEI, ETC. DIVERSOS TIPOS DE DOCUMENTOS PODEM SER ASSINADOS E ENVIADOS COM CERTIFICADO DIGITAL. A TECNOLOGIA TAMBÉM POSSIBILITA ACESSO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS E JUDICIÁRIOS. \r\nVISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS REFERENTES AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL IMPLANTADO NA DS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UM ELENCO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, NAS QUANTIDADES INFORMADAS NO DECORRER DESTE DOCUMENTO.\r\nCONSIDERANDO QUE, DEVIDO A GRANDE ROTATIVIDADE DE PROFISSIONAIS, HÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES DESSES SERVIÇOS PARA DS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ART. 4º, INCISO I;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE NÃO É POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE É VARIÁVEL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ART. 4º, INCISO IV;  \r\n\r\nISTO POSTO, INFORMO QUE:\r\n\r\n1.\tÉ NECESSÁRIO QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SEJA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS;\r\n2.\tFOI REALIZADO CONVITE AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS;\r\n3.\tCONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I.\r\n... CONFORME ANEXO I DO EDITAL.","","Valor Global",45887],
    [2588,"003646/2019","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85904007","2019-07-23T09:35:33","2019-08-30T14:30:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARANTIA ESTENDIDA EM EQUIPAMENTOS SCANNERS KODAK, POR PERÍODO DE 12 MESES.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",45888],
    [2590,"003734/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","86372572","2019-07-26T09:14:06","2019-09-30T10:00:00","DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ORGÂNICO.","True","Encerrado","True","G","ATENDER DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS E AUXILIAR OS AGRICULTORES EM ATIVIDADES RELATIVAS AO MANEJO DO SOLO.","","Valor Global",45890],
    [2592,"001418/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85382671","2019-03-22T08:15:54","2019-03-07T14:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇAO DE EXAMES ESPECIALIZADOS EM HEMODINAMICA","True","Encerrado","True","G","A DIRETORIA DE SAÚDE POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL DE PROPORCIONAR SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES LEGAIS.\r\n\r\nESTÃO LOCALIZADOS NA ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SAÚDE DIVERSOS SERVIÇOS, TAIS COMO: A DIVISÃO DA POLICLÍNICA E A DIVISÃO DE PERICIAS, HPM E PROMOÇÃO DA SAÚDE.\r\n\r\nSÃO ATENDIDOS NA DIVISÃO DA POLICLÍNICA TANTO MILITARES QUANTO SEUS DEPENDENTES LEGAIS. NA DIVISÃO DE PERICIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE SÃO ATENDIDOS APENAS MILITARES. EXISTEM AINDA OS VÁRIOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS REALIZADOS PELA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES.\r\n\r\nO HPM PRESTA ATENDIMENTOS A POLICIAIS MILITARES, DEPENDENTES LEGAIS E AINDA A POPULAÇÃO GERAL.\r\n\r\nSABE-SE QUE É OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO A DISPENSAÇÃO DE SAÚDE À POPULAÇÃO E, EM ESPECIAL ÀQUELA PARCELA DESASSISTIDA DE MÍNIMAS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS MÉDICOS, E CONSIDERANDO AINDA A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DESTE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR ASSEGURANDO, PARA DAR CONTINUIDADE NOS TRATAMENTOS AQUI OFERTADOS.\r\n\r\nINSERE-SE NA JUSTIFICATIVA A TENDÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE. \r\n\r\nO OBJETIVO PRIMORDIAL DESSES EXAMES É O DE ATENDER OS MILITARES, SEUS DEPENDENTES, BEM COMO AOS CIVIS QUE SÃO INTERNADOS NO HPM. \r\n\r\nADEMAIS, É NOTÓRIO QUE FOI ABERTO PRONTO SOCORRO NO HPM, QUE REALIZA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER MILITARES E DEPENDENTES, QUE FUNCIONA 24 HORAS.\r\n \r\nA REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DESSES EXAMES É IMPRESCINDÍVEL PARA O TRATAMENTO, CONFORME DESCRITO:\r\n\r\nO CATETERISMO CARDÍACO, TAMBÉM CONHECIDO COMO CINECORONARIOGRAFIA OU ANGIOGRAFIA CORONÁRIA OU ESTUDO HEMODINÂMICO, É UM EXAME INVASIVO QUE PODE SER REALIZADO DE FORMA ELETIVA, PARA CONFIRMAR A PRESENÇA DE OBSTRUÇÕES DAS ARTÉRIAS CORONÁRIAS OU AVALIAR O FUNCIONAMENTO DAS VALVAS E DO MÚSCULO CARDÍACO - ESPECIALMENTE QUANDO ESTÁ SENDO PROGRAMADA UMA INTERVENÇÃO (ANGIOPLASTIA, POR EXEMPLO) - OU EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PARA DETERMINAR A EXATA LOCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO QUE ESTÁ CAUSANDO O INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E PLANEJAR A MELHOR ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO.\r\n\r\nO CATETERISMO CARDÍACO É REALIZADO QUANDO HÁ NECESSIDADE DE AVALIAR OU CONFIRMAR A PRESENÇA DE DOENÇA ARTERIAL CORONÁRIA (DAC), DOENÇAS DAS VALVAS CARDÍACAS, DO MÚSCULO CARDÍACO, DOS VASOS PULMONARES OU DA ARTÉRIA AORTA.\r\n\r\nPARA DETERMINAR A NECESSIDADE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO (ANGIOPLASTIA CORONÁRIA, CIRURGIA CARDÍACA OU CORREÇÃO DE CARDIOPATIAS CONGÊNITAS).\r\n\r\nPODE SER REALIZADO NO PACIENTE HOSPITALIZADO OU PROVENIENTE DA RESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ARTERIOGRAFIA (OU ANGIOGRAFIA) É UM MÉTODO DE DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO MINIMAMENTE INVASIVO QUE PROCURA VISUALIZAR A PAREDE DAS ARTÉRIAS FOCALIZADAS, PARA ESTUDAR AS DOENÇAS ARTERIAIS OU DOENÇAS COM IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO ARTERIAL. ESTE EXAME EXIGE QUE SEJA INJETADO UM CONTRASTE RÁDIO-OPACO NO INTERIOR DAS ARTÉRIAS, PARA PERMITIR A VISUALIZAÇÃO DO VASO SANGUÍNEO EM CAUSA. SE HOUVER UMA OBSTRUÇÃO (ENTUPIMENTO) COMPLETA DE UMA ARTÉRIA, O CONTRASTE NÃO PASSA ALÉM DELA E, ASSIM, NÃO PERMITE OBSERVAR A EXTENSÃO DA LESÃO, NEM AVALIAR A PAREDE DA PARTE DA ARTÉRIA QUE SE SEGUE À OBSTRUÇÃO.\r\nAORTOGRAFIA E ARTERIOGRAFIA É UM EXAME QUE CAPTA IMAGENS DOS VASOS SANGUÍNEOS PARA VERIFICAR A PRESENÇA DE OBSTRUÇÕES OU DILATAÇÕES, PRINCIPALMENTE NA ARTÉRIA AORTA E SEUS RAMOS NAS REGIÕES DO TÓRAX, DO ABDÔMEN, DOS BRAÇOS OU DAS PERNAS. ESTE PROCEDIMENTO É UTILIZADO COMO AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE MALFORMAÇÕES ARTERIAIS, ANEURISMAS OU ATEROSCLEROSE.\r\n\r\nA REFERENCIA DAS QUANTIDADES DOS EXAMES PREVISTOS NO ANEXO I FOI A ÚLTIMA CONTRATAÇÃO DESTA DS (52483096).\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE HÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES DESSES SERVIÇOS PARA DSPM, CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ART. 4º, INCISO I;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE NÃO É POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE É VARIÁVEL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.79","","Valor Global",45892],
    [2596,"001805/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85595977","2019-11-04T13:11:05","2019-05-07T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:LURASIDONA 40MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\n","","Valor Global",45896],
    [2600,"002122/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","85743801","2019-04-30T10:02:30","2019-05-27T14:00:00","SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS NO PAVILHÃO DE CARAPINA","False","Encerrado","True","G","¿\tCONSIDERANDO QUE O PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ADMINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA SERRA, POSSUI UMA IMPORTANTE AGENDA JÁ CONSOLIDADA DE GRANDES EVENTOS, TENDO EM VISTA SER O ÚNICO ESPAÇO NO ESTADO CUJA ÁREA POSSIBILITA A REALIZAÇÃO DESTES EVENTOS.\r\n¿\tCONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO PROPÔS MANTER TODA A AGENDA DE EVENTOS DO LOCAL PARA O ANO DE 2019 SENDO ALGUNS DESTES EXIGEM O ESPAÇO CLIMATIZADO;\r\n¿\tCONSIDERANDO QUE O ESPAÇO DENOMINADO: PAVILHÃO 2, É CLIMATIZADO E OS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO ATUALMENTE INSTALADOS NO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO POSSUEM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DO MERCADO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, ATENDENDO A DEMANDA DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS NO QUE TANGE AO CONFORTO TÉRMICO PARA O ESPAÇO.\r\n¿\tCONSIDERANDO QUE O PLENO FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS É NECESSÁRIO PARA ATENDER OS EVENTOS E MANTER O ESPAÇO CLIMATIZADO, BEM COMO, GARANTE COMPETITIVIDADE FRENTE A OUTROS DESTINOS.\r\n¿\tRECOMENDA-SE A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO LOCAL COM A CAPACIDADE DE 400 TR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA \r\n","","Valor Global",45900],
    [2601,"002130/2019","COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","PREGÃO ELETRÔNICO","85739090","2019-04-30T13:35:26","2019-03-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE JARDINEIRA DE SEGURANÇA.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL VISA GARANTIR A ATUAÇÃO SEGURA DE BOMBEIROS MILITARES EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ENCHENTES OU SITUAÇÕES DE ÁGUA GROSSAMENTE CONTAMINADA ONDE O ENCAPSULAMENTO COMPLETO DO OPERADOR ATRAVÉS DE UMA ROUPA SECA ESPECIFICADA PARA CATEGORIA NÍVEL 1 OU 2 DE CONTAMINAÇÃO QUÍMICA OU BIOLÓGICA AINDA NÃO SE FAÇA NECESSÁRIO EM VIRTUDE PRINCIPALMENTE DA BAIXA PROFUNDIDADE DE OPERAÇÃO. ESTE EQUIPAMENTO É UM RECURSO DE SUMA IMPORTÂNCIA NA SEGURANÇA DO EFETIVO DURANTE OS ATENDIMENTOS EM LOCAIS ALAGADOS EM VIRTUDE DE INUNDAÇÕES OU NA RECUPERAÇÃO DE CADÁVERES EM ÁREAS ALAGADAS PARA PROTEÇÃO CONTRA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA, BEM COMO PARA PROTEÇÃO DE POSSÍVEIS FERIMENTOS PERFURO CORTANTES EM MEMBROS INFERIORES PROVENIENTES DE DETRITOS SUBMERSOS COMUNS NESTES LOCAIS DE AUTUAÇÃO. AS JARDINEIRAS SE APLICAM AINDA AOS BOMBEIROS MILITARES QUE ATUAM NA FUNÇÃO DE APOIO DE SUPERFÍCIE DA EQUIPE DE MERGULHO EM LOCAIS CONTAMINADOS ONDE OS MERGULHADORES ESTÃO EQUIPADOS COM ROUPAS SECAS PARA PROTEÇÃO CONTRA CONTAMINANTES, FATO QUE EXIGE DO APOIO DE SUPERFÍCIE O MESMO NÍVEL DE PROTEÇÃO. ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, A COMPRA CONCENTRADA PARA UMA ÚNICA UNIDADE OPERACIONAL E EM QUANTIDADE LIMITADA VISA COLOCAR EM TESTE O REFERIDO MATERIAL ANTES DE UMA AQUISIÇÃO DE UM QUANTITATIVO MAIOR A FIM DE EQUIPAR AS DEMAIS OBM.","","Valor Global",45901],
    [2605,"002631/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85988090","2019-05-30T08:47:16","2019-05-08T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS ÁCIDO VALPRÓICO E OUTROS.","True","Encerrado","True","G","PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",45905],
    [2606,"002729/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86037838","2019-04-06T14:55:58","2019-11-27T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ROTEADORES DE BORDA","False","Encerrado","True","G","NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS UTILIZADOS ATUALMENTE, DE FORMA QUE ESTES POSSUAM CAPACIDADE E PERFORMANCE SUFICIENTE PARA CUMPRIR O SEU PAPEL E POSSUA PLENA GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE","","Valor Global",45906],
    [2611,"001359/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85202576","2019-03-19T11:42:17","2019-01-10T14:00:00","AQUISIÇÃO DE OPME BUCOMAXILO PARA O HMSA - PROCESSO 85202576","True","Encerrado","True","G","DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",45911],
    [2613,"001446/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","85175692","2019-03-22T16:57:36","2019-06-28T10:01:00","AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS.","True","Em Andamento","True","G","ESSA SESPORT ESTÁ IMPLANTANDO E APOIANDO TAMBÉM TORNEIOS E CAMPEONATOS DE DIVERSAS MODALIDADES REALIZADOS EM TODO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO COM A FUNÇÃO DE AGREGAR COMUNIDADE, FAMÍLIA E ESPORTE. A PROMOÇÃO DESSES JOGOS OPORTUNIZA A INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA.\r\nASSIM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SEUS OBJETIVOS DENTRO DA FORMAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS TRADICIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESSA SESPORT.  \r\n","","Valor Global",45913],
    [2614,"001897/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85492027","2019-04-15T11:18:28","2019-07-18T15:15:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ESMOLO FRASCO-AMPOLA E ESMOLOL AMPOLA","True","Encerrado","True","G","RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DESTE MEDICAMENTO NA SUA AÇÃO CLÍNICA COMO BETABLOQUEADOR CARDIOSSELETIVO DE AÇÃO RÁPIDA E MEIA-VIDA CURTA. ESTA SERÁ A PRIMEIRA AQUISIÇÃO, ESTE MEDICAMENTO SERÁ UMA ALTERNATIVA PARA O TRATAMENTO AGUDO DE TAQUIARRITMIAS SUPRAVENTRICULARES NA FALTA DO MEDICAMENTO AMIODARONA AMPOLA, QUE INCLUSIVE, ESTA COM PROBLEMAS NA FABRICAÇÃO.","","Valor Global",45914],
    [2615,"002024/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85507024","2019-04-23T09:10:56","2019-06-25T14:00:00","AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FREQUENCIA MODULADA (FM)","True","Encerrado","True","U","ENCERRAMENTO DA ATA 009/2018 COM VIGÊNCIA EM 01/03/2018 A 28/02/2019.","","Valor Unitário",45915],
    [2618,"002500/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","85726540","2019-05-22T14:36:49","2019-03-09T09:00:00","HOMECARE-FISIOTERAPEUTA 03 VEZES , FONOAUDIÓLOGO 02 VEZES E TERAPEUTA OCUPACIONAL03 VEZES/SEMANA","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001859-47.2019.8.08.0047, EM FAVOR DE EZEQUIEL DE ARAUJO RIOS NETO. A DECISÃO DETERMINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA 03 VEZES POR SEMANA, FONOAUDIÓLOGO 02 VEZES POR SEMANA E TERAPEUTA OCUPACIONAL 03 VEZES POR SEMANA, EM REGIME DOMICILIAR, ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE\r\nO PACIENTE EM TELA FOI VÍTIMA DE ACIDENTE MOTOCICLISTICO EM 02/11/2018 E SEGUNDO LAUDO MÉDICO, COM CONSEQÜENTE FRATURAS DE COSTELA, COM CONTUSÃO BILATERAL PULMONAR, FRATURA EXPOSTA DE PERNA ESQUERDA, TÍBIA E FÍBULA E TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO COM EVIDENTE LESÃO AXONAL DIFUSA GRAVE, FICANDO EM COMA EM REGIME DE TERAPIA INTENSIVA POR 30 DIAS E DEPOIS COM CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO EM CLINICA MÉDICA POR COMPLICAÇÕES INFECCIOSAS PULMONARES, ENCONTRA-SE ACAMADO COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL ,NECESSITA DE REABILITAÇÃO MOTORA POR HIPERTROFIA IMPORTANTE BILATERAL E DIFICULDADE DE EQUILÍBRIO E COORDENAÇÃO,AINDA DOR CRÔNICA POR MANTER-SE MAIS ACAMADO E TETRAPARESIA POR FALTA DE ESTIMULAÇÃO. A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICO ASSISTENCIALISTA, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSIM COMO 150 FRALDAS GERIÁTRICAS POR MÊS.\r\nINICIANDO O PROCESSO, FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM FOI ACIONADO PELO PODER JUDICIÁRIO. A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONDEU QUE,QUANTO AO TRATAMENTO COM EQUIPE DA ESTRATÉGIA JÁ ASSISTI O REFERIDO USUÁRIO EM SEU TERRITÓRIO, INCLUSIVE COM ATENDIMENTO MÉDICO NA CARGA HORÁRIA DEFINIDA PELO MANDADO JUDICIAL, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR E INFORMOU QUE NÃO POSSUI OS DEMAIS PROFISSIONAIS RELACIONADOS PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS, COM A CARGA HORÁRIA QUE ATENDA AO DEFERIDO NO MANDADO, IMPOSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DESTE PELO MUNICÍPIO.QUANTO A ENTREGA DE FRALDAS O MUNICÍPIO JÁ FAZ A ENTREGA MENSAL, CONFORME DOCUMENTOS APRESENTADOS NO PROCESSO DE COMPRA.\r\n COM ISSO E SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL.\r\n \r\n","","Valor Global",45918],
    [2620,"002785/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86031953","2019-06-06T13:58:55","2019-01-08T09:00:00","PLACA PLATÔ TIBIAL EM AÇO INOX COM PARAFUSO","True","Encerrado","True","G","DESCRITAS NO TERNO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO FÍSICO E VIRTUAL","","Valor Global",45920],
    [2621,"002803/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","85932531","2019-07-06T10:16:59","2019-12-17T15:01:00","CONTRATAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ","True","Encerrado","True","G","SE FAZ NECESSÁRIA PARA A ABERTURA DA UTI DO HESVV, DE MODO A PROPICIAR UM ATENDIMENTO/TRATAMENTO SEGURO AOS PACIENTES QUE DESSES EXAMES PRECISARÃO.","","Valor Global",45921],
    [2622,"002868/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86020480","2019-11-06T12:00:19","2020-09-06T15:01:00","AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA EM PRATO DE ALUMINIO PARA CAMINHÃO BAU REFRIGERADO.","False","Em Andamento","True","G","A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE CARGA EM PRATO ALUMÍNIO NO CAMINHÃO FRIGORÍFICO DE VACINAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE LOGÍSTICA NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CAIXAS TÉRMICAS DE 130 LITROS DE VACINAS E INSUMOS TIPO DILUENTES, SERINGAS DESCARTÁVEIS, BEM COMO OUTROS PRODUTOS QUE FAZEM PARTE DA CADEIA DE FRIO, GARANTINDO ASSIM A PRESERVAÇÃO DO PRODUTO, NÃO HAVENDO ASSIM MANEJO INAPROPRIADO QUE VENHA CAUSAR PERDAS E DANOS.\r\n\r\n","False","Valor Global",45922],
    [2623,"002902/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","86091387","2019-12-06T16:22:34","2019-09-13T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. ","False","Em Andamento","True","G","A CONTRATAÇÃO SERVIRÁ PARA O MELHOR DIRECIONAMENTO DOS SERVIDORES PARA ATIVIDADES QUE LHE SEJAM, ESSÊNCIAS, PRÓPRIAS E EXCLUSIVAS, FICANDO ESTES DESOBRIGADOS A DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE NATUREZA ACESSÓRIA , NÃO PREVISTAS NO CONJUNTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES , AUMENTANDO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS PROGRAMAS , PLANOS, AÇÕES DESENVOLVIDOS PELA SESPORT.","","Valor Global",45923],
    [2624,"002945/2019","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86062263","2019-06-14T13:38:17","2019-07-18T14:30:00","AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MÉDIO PORTE COM MESA, COM GARANTIA ON SITE DE 36 MESES","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO CONSIDERANDO DÉFICIT DE EQUIPAMENTO NA GCI","","Valor Global",45924],
    [2625,"003326/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86440306","2019-08-07T10:10:57","2019-08-19T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA.","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",45925],
    [2627,"003833/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","86676601","2019-01-08T09:34:39","2019-11-22T09:30:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E TONER PARA REALIZAÇÃO DE IMPRESSÃO/CÓPIAS DE MATERIAL DIDÁTICO.","False","Encerrado","True","G","ESTE PROJETO TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS DO PRONATEC/MEDIOTEC, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.513 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, TENDO COMO PRIORIDADE O FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO, ALÉM DE FOMENTAR A QUALIDADE DOS CURSOS TÉCNICOS POR INTERMÉDIO DA INTEGRAÇÃO DAS REDES DE EPT DO PAÍS ÀS REDES ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.\r\n\r\n ASSIM SENDO, A LEI Nº 12.513/2011, EM SEU ART. 6º, DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS OU DOS SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM RECEBAM RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTO TOTAL DO CURSO POR ESTUDANTE, INCLUÍDO O CUSTEIO DE MATERIAL DIDÁTICO.\r\n\r\nVISANDO ATENDER O QUE DISPÕE A REFERIDA LEI TORNA-SE NECESSÁRIO A CONFECÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/APOSTILAS, PUBLICIZADOS PELA REDE E-TEC BRASIL, PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE FIXAÇÃO DOS CONTEÚDOS MINISTRADOS, OFERECER CONDIÇÕES PARA QUE OS PROFESSORES E ALUNOS POSSAM SELECIONAR CONTEÚDOS NECESSÁRIOS ÀS PRÁTICAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS, FACILITAR NO PROCESSO DE ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, AUXILIAR NO PROCESSO MOTIVACIONAL DO INDIVÍDUO E OFERECER RECURSOS COMO APOIO À APRENDIZAGEM.\r\n","","Valor Global",45927],
    [2630,"003879/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86045504","2019-02-08T16:02:42","2019-09-24T09:38:00","LICENÇA PERPETUA MICROSOFT WINDOWS SERVER 2019 CAL POR DISPOSITIVO","False","Encerrado","True","G","O AMBIENTE DE ESTAÇÕES DE TRABALHO NA SEDE DO INCAPER É GERENCIADO ATRAVÉS DO DOMÍNIO MICROSOFT VIA SOFTWARE ACTIVE DIRECTORY. COMO A REDE DO RESTANTE DAS UNIDADES DO INSTITUTO NÃO SER CENTRALIZADA, A INTENÇÃO DESTA AQUISIÇÃO É LICENCIAR APENAS O ÂMBITO AONDE ESSAS LICENÇAS SERÃO EFETIVAMENTE UTILIZADAS.\r\nA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO LICENCIAMENTO PRETENDIDO É JUSTIFICADA PELO APROVEITAMENTO DE INVESTIMENTOS, DADA A AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE COM LICENÇAS WINDOWS SERVER 2016 EM REGIME OEM, E ESTAR ADEQUADO AOS CICLOS DE VIDA DOS WINDOWS SERVER GARANTINDO A SEGURANÇA E ATUALIZAÇÕES PARA CORREÇÃO DE VULNERABILIDADES DOS SOFTWARES UTILIZADOS NO INSTITUTO. A ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES ALÉM DE POSSIBILITAR O USO DE NOVOS RECURSOS AJUDA A DIMINUIR O RISCO DE PERDA DE DADOS E EXPLORAÇÃO DE POSSÍVEIS VULNERABILIDADES EXISTENTES NAS VERSÕES ANTERIORES PARA AS QUAIS O INCAPER POSSUI O SEU AMBIENTE LICENCIADO;\r\nCOM O LANÇAMENTO DA VERSÃO 2019, O INCAPER APROVEITARÁ AS LICENÇAS AQUI ESPECIFICADAS POR MUITO MAIS TEMPO JÁ ESTANDO PREPARADO PARA UMA FUTURA AQUISIÇÃO DA NOVA VERSÃO DO WINDOWS SERVER.\r\nDIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMOSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE ASSIM SERÁ POSSÍVEL ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS INCAPER, PROVENDO MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE DE SERVIÇOS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.\r\n","","Valor Global",45930],
    [2631,"003913/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86429256","2019-05-08T14:32:03","2019-08-20T10:00:00","AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",45931],
    [2632,"003923/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86428730","2019-06-08T09:46:00","2019-11-26T10:00:00","AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",45932],
    [2635,"001385/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85215155","2019-03-20T15:00:07","2019-07-23T14:01:00","FORMULA ENTERAL PEDITRICA","True","Encerrado","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS  NAS FARMACIAS CIDADÃ ESTADUAIS","","Valor Global",45935],
    [2636,"001410/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85342130","2019-03-21T14:40:10","2019-04-23T08:30:00","AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO CENTRAL UNIDADE EVAPORADORA","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO:\r\n\r\nO UNACON/HINSG SER A ÚNICA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO ONCO-HEMATOLÓGICO DO ESPÍRITO SANTO. SENDO REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROVENIENTES DE TODO O ESTADO, LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n- A RDC 220/2004 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TERAPIA ANTINEOPLÁSICA;\r\n- OS RISCOS NA MANIPULAÇÃO DEVIDO AS CARACTERÍSTICAS DOS ANTINEOPLÁSICOS DE TERATOGENICIDADE, CARCINOGENICIDADE E MUTAGENICIDADE;\r\n- A PERICULOSIDADE PARA O MANIPULADOR, PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E MEIO AMBIENTE;\r\n- ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS MINISTERIAIS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\n","","Valor Global",45936],
    [2639,"001679/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85493058","2019-04-04T12:39:56","2019-05-07T09:00:00","MATERIAL DE ORTESE E PROTESE - OPME DA NEURO","True","Encerrado","True","G","INFORMAMOS QUE O QUANTITATIVO SOLICITADO É UMA ESTIMATIVA POIS O HOSPITAL É RETAGUARDA PARA TODA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COM GRANDE VARIABILIDADE NO USO. O PERFIL DAS PATOLOGIAS/TRAUMAS NÃO É CONSTANTE NO TEMPO, SENDO QUE EM UM DETERMINADO MOMENTO PODE HAVER SAZONALIDADE PARA UM TIPO OU OUTRO  E CONCOMITÂNCIA DOS MESMOS. FOI REALIZADA UMA ESTIMATIVA DE AUMENTO DE CIRURGIAS DEVIDO A AQUISIÇÃO DE UM MICROSCÓPIO CIRÚRGICO QUE PERMITE REALIZAÇÃO DE MICRO-CIRURGIAS DE CRÂNIO E COLUNA.","","Valor Global",45939],
    [2643,"002472/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-FVZKG","2019-05-22T09:06:02","2019-09-08T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, AR CONDICIONADO","False","Encerrado","True","G","CONFORME CI INICIAL","","Valor Global",45943],
    [2647,"002934/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86206125","2019-06-13T17:30:12","2019-08-28T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO NO CONSUMO ANUAL EXTRAÍDO ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO SISTEMA MV EM ANEXO, E IRÁ COMPOR O ESTOQUE DE SEGURANÇA EM ALMOXARIFADO;\r\n- O OBJETO IRÁ ATENDER AO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SERÁ UTILIZADO NO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA;  \r\n- GARANTIR QUE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTE PARA OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES E/OU CLÍNICAS DE EXAMES ESPECIAIS SEJA REALIZADA EM SEQUÊNCIA, PRESERVANDO DESSA FORMA A CONTINUIDADE PARA O SEU TRATAMENTO;\r\n- NÃO ENCONTRADO NA REDE E NO PORTAL DE COMPRAS ATAS VIGENTES PARA REALIZAR ADESÃO;\r\n- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.\r\n\r\n","","Valor Global",45947],
    [2649,"002985/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86263013","2019-06-18T09:41:15","2019-08-14T15:00:00","CIRURGIA DE RESSECÇÃO TUMORAL / MANDIBULECTOMIA DIREITA POR EQUIPE DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.","False","Em Andamento","True","G","PACIENTE GLAUCEMIR DOS SANTOS RANGEL EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO PARA OSTEOSSARCOMA FIBROBLASTICO DE BAIXO GRAU DE MANDÍBULA, INDICAÇÃO DE CIRURGIA DESDE OUTUBRO DE 2018, NECESSITA DESTA PROGRAMAÇÃO URGENTE POIS PROTOCOLO QUIMIOTERÁPICO ESTÁ CHEGANDO AO FIM E É IMPOSSÍVEL A CURA DA DOENÇA DE BASE SOMENTE COM QUIMIOTERAPIA. PACIENTE LORENZO SANTANA BASSANI COM DESNUTRIÇÃO CRÔNICA, ENCEFALOPATIA, APRESENTA DIFICULDADE DE DEGLUTIR, E EM RESULTADO DE ANGIOTOMOGRAFIA DE PESCOÇO (07/06/2019): IMAGEM COMPATÍVEL COM COLEÇÃO DE CERCA DE 3,3 X 2,1 X 4,0 CM RETROFARINGEO E ESTENDE-SE DA NASOFARINGE ATÉ C4, CONFORME SOLICITAÇÕES ANEXOS FEITAS PELOS MÉDICOS.","","Valor Global",45949],
    [2650,"003054/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86279033","2019-06-24T09:34:55","2019-09-26T16:02:00","CARTAZES E FOLDERES","True","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MATERIAL GRÁFICO PARA A DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO A SEREM REALIZADAS PELO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES.","","Valor Global",45950],
    [2651,"003122/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85777536","2019-06-25T16:34:38","2019-02-10T09:31:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CFTV, CONTROLE DE ACESSO E ASSIDUIDADE.","False","Encerrado","True","G","3.1. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO\r\nO INSTITUTO NECESSITA PERMANECER CONSTANTEMENTE EM ESTADO DE ALERTA COM RELAÇÃO À SEGURANÇA, CONSIDERANDO QUE O PÚBLICO EM QUESTÃO SÃO SOCIOEDUCANDOS QUE COMETERAM ATOS INFRACIONAIS NA SOCIEDADE E ATUALMEMTE SE ENCONTRAM ACAUTELADOS EM UNIDADES SOCIEDUCATIVAS, OU PELA MOTIVAÇÃO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL, VISTO QUE ESSA PREOCUPAÇÃO POTENCIALIZA-SE NA SEARA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E AINDA, EM VIRTUDE DO DEVER QUE RECAI SOBRE O GESTOR OU ADMINISTRADOR PÚBLICO DE ZELAR PELO ERÁRIO, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES, SOCIEDADE E AO PRÓPRIO SOCIOEDUCANDO.\r\nNESTE SENTIDO, A SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, EM TEMPO INTEGRAL, É ESSENCIAL PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO DOS POSSÍVEIS MOTINS, REBELIÇÕES E FATOS QUE PODEM VIR A OCORRER DURANTE A ROTINA DOS ADOLESCENTES DENTRO DAS UNIDADES, SENDO TAIS EVENTOS DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\nLOGO, A NECESSIDADE DO INSTITUTO POR UMA SOLUÇÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO COM RELAÇÃO A FERRAMENTA DE PREVENÇÃO, POSSIBILITA SEGURANÇA E CONTROLE NA ROTINA SOCIOEDUCATIVA DAS UNIDADES, POSSIBILITANDO TAMBÉM RESPOSTAS RÁPIDAS A SOCIEDADE E AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DESTA INSTITUIÇÃO E DA POLÍTICA DE SOCIOEDUCAÇÃO. \r\nNO QUE SE REFERE AO MECANISMO DE REPREENSÃO, ALÉM DAS AÇÕES DIRETAS, OU SEJA, NA INTERVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS EM ANDAMENTO, COMBATE À ENTRADA DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS, O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ATUA DE FORMA QUALIFICADA NA ELUCIDAÇÃO DE PEQUENOS ATOS DESTRUTIVOS, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, GARANTINDO UMA ANÁLISE TÉCNICA PRECISA DAS AÇÕES E MAIOR EFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\nDESTACAMOS TAMBÉM QUE A REFERIDA CONTRATAÇÃO, PERMITE QUALIFICAR AS AÇÕES NA SOCIOEDUCAÇÃO, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DE TODA A SUA JORNADA PEDAGÓGICA, BEM COMO O MONITORAMENTO DOS ESPAÇOS PERIMETRAIS  INTRAMUROS E EXTRAMUROS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.\r\nA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, CONTROLE DE ACESSO E ASSIDUIDADE PARA O IASES, GARANTIRÁ O MONITORAMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO INSTITUTO, CONTRIBUINDO DE FORMA EFETIVA PARA O CONTROLE ORGANIZACIONAL E O APRIMORAMENTO DE PROCESSOS DE GESTÃO, COMBATENDO A IMPUNIDADE, PERMITINDO A VISIBILIDADE DE FORMA QUALIFICADA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, MITIGANDO AS VULNERABILIDADES, POSSIBILITANDO UMA ATENÇÃO OSTENSIVA NA ROTINA SOCIOEDUCATIVA.\r\nRESSALTAMOS QUE, EM VIRTUDE DE FATORES EXTERNOS, ALHEIOS À POLÍTICA DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, TAIS  COMO A INCIDÊNCIA DE RAIOS E TEMPESTADES, OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES E DANO AO PATRIMÔNIO, PODEM INUTILIZAR OS EQUIPAMENTOS DE FORMA TOTAL OU PARCIALMENTE, PORTANTO, A MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO POSSIBILITARÁ A SUBSTITUIÇÃO RÁPIDA DOS EQUIPAMENTOS PELA EMPRESA CONTRATADA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, COM O MÍNIMO IMPACTO AO SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO, EVITANDO ASSIM PROBLEMAS NA ROTINA DO INSTITUTO.\r\nNO QUE TANGE AO CONTROLE DE ACESSO E ASSIDUIDADE, INICIALMENTE É IMPORTANTE CONSIDERAR QUE, ATUALMENTE, O INSTITUTO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.796 SERVIDORES ATIVOS, DENTRE EFETIVOS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS. CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE SERVIDORES, FAZ-SE NECESSÁRIO UM SISTEMA GERENCIADOR DE CONTROLE DE ASSIDUIDADE PARA O INSTITUTO, BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA QUANTO AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DE SUA CARGA HORÁRIA. \r\nJÁ O CONTROLE DE ACESSO, POSSIBILITA MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE NO QUE TANGE A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO EDIFÍCIO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ONDE SE LOCALIZA O ESCRITÓRIO CENTRAL DO IASES, POIS GARANTE QUE SOMENTE PESSOAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS E PREVIAMENTE CADASTRADAS, POSSAM ACESSAR AS DEPENDÊNCIAS DO REFERIDO EDIFÍCIO E CONSEQUENTEMENTE DAS SALAS DOS SETORES NELE LOCALIZADOS.\r\nCONSIDERANDO QUE, OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA ATUAL EMPRESA QUE","","Valor Global",45951],
    [2652,"003126/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86307827","2019-06-26T08:24:26","2019-10-09T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BUPROPIONA 150MG(BUP) E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",45952],
    [2658,"003572/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86448749","2019-07-18T15:58:04","2020-02-04T14:00:00","VEÍCULO PICK UP PEQUENA, CABINE SIMPLES OU ESTENDIDA","True","Encerrado","True","G","DIANTE DO AUMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...DE ACORDO COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",45958],
    [2661,"001386/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85102687","2019-03-20T15:47:00","2019-06-24T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DO INCAPER, VISANDO MANTER A DEMANDA E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E ADMINISTRATIVAS DANDO SUPORTE ÀS TAREFAS E AÇÕES OPERACIONAIS NAS DIVERSAS UNIDADES DO INSTITUTO EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","","Valor Global",45961],
    [2662,"001566/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85478610","2019-03-29T10:55:30","2019-05-27T08:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA SESA.","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",45962],
    [2663,"001652/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85501816","2019-03-04T10:58:20","2019-06-25T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CARBOMERO+SORBITOL E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTES 01, 06 DESERTO PROCESSO Nº 84295821\r\nLOTES 02, 15 E 16 DESERTO PROCESSO Nº 84242892\r\nLOTES 03 E 13 FRACASSADO PROCESSO Nº 84242892\r\nLOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 84177586\r\nLOTES 05 E 07 DESERTO PROCESSO Nº 84330910\r\nLOTE 10 FRACASSADO PROCESSO Nº 84704039\r\nLOTE 14 FRACASSADO PROCESSO Nº 84177616\r\n\r\nLOTES 01 E 08 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",45963],
    [2664,"001701/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85533807","2019-05-04T08:37:56","2019-06-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","16 JUSTIFICATIVA: \r\n\r\nLOTE 01: DESERTO: 83346970;\r\nLOTE 02: FRACASSADO: 82383049;\r\nLOTE 03: DESERTO: 83689214;\r\nLOTE 04: FRACASSADO: 83699783;\r\nLOTE 05: DESERTO: 81537816.\r\n\r\nESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, E","","Valor Global",45964],
    [2668,"002410/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","85857408","2019-05-16T10:11:22","2020-12-02T10:30:00","PROCEDIMENTO DE ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL EM AO","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.\r\nCONSIDERANDO QUE O PACIENTE WAGNER BUENO NOVAES, RESIDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, MUNICÍPIO ESTE QUE PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE; \r\nAS LENTES ESCLERAIS SÃO LENTES DE CONTATO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ANOMALIAS NA CÓRNEA COMO A SÍNDROME DO OLHO SECO, CÓRNEAS IRREGULARES, INCLUINDO TRAUMAS CORNEANOS, DEGENERAÇÃO MARGINAL PELÚCIDA, CERATOPLASTIAS PENETRANTES, PÓS LASIK E RK E PRINCIPALMENTE O CERATOCONE. ELAS SÃO MUITO SEMELHANTES ÀS LENTES DE CONTATO GELATINOSAS, COM UM DIÂMETRO MAIOR QUE SE ADAPTA À ESCLERA (A PARTE BRANCA MAIS EXTERNA À CÓRNEA).\r\nAS LENTES ESCLERAIS PROPORCIONAM UMA VERDADEIRA MUDANÇA DE VIDA AOS PACIENTES GRAÇAS A MANEIRA REVOLUCIONÁRIA DE TRATAR AS DISTORÇÕES E CORRIGIR AMETROPIAS PROPORCIONANDO UM CONFORTO EXCEPCIONAL. QUANDO HÁ UMA BOA ADAPTAÇÃO DO PACIENTE À LENTE, AUTOMATICAMENTE SE AFASTA A NECESSIDADE DO TRANSPLANTE DE CÓRNEA.\r\nCONSIDERANDO QUE O PACIENTE NECESSITA DE REALIZAR O ADAPTAÇÃO DE LENTE ESCLERAL, POR SER PORTADOR  DE CERATOCONE, SOB RISCO DE PERDA DA VISÃO IRREVERSÍVEL. \r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO  DO REFERIDO IMPLANTE;\r\nCONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME; \r\nCONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE,  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO EXAME.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","","Valor Global",45968],
    [2673,"002783/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86077112","2019-06-06T13:47:47","2019-08-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TOTAL REVERSA DE ÚMERO PROXIMAL","False","Encerrado","True","G","DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",45973],
    [2674,"002952/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86249134","2019-06-14T15:08:44","2020-01-23T14:00:00","MATERIAIS ORTOPEDICOS","False","Em Andamento","True","G","CUMPRIMENTO DO CONVENIO 822104/2015 DO DEPEN, PARA APARELHAMENTO DE 19 UNIDADES BASICAS DE SAUDE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","","Valor Global",45974],
    [2675,"003091/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86266802","2019-06-24T16:14:45","2019-08-19T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",45975],
    [2676,"003308/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86408321","2019-05-07T10:44:27","2019-06-09T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:KLASSIS BISNG 30G E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",45976],
    [2677,"003617/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86571559","2019-07-22T13:27:00","2019-03-09T09:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:CICLOSPORINA 100MG CAP E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",45977],
    [2680,"003855/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","86649760","2019-01-08T15:49:52","2019-12-19T11:45:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS","False","Em Andamento","True","G","¿\tZELAR PELA MANUTENÇÃO DO PADRÃO DE QUALIDADE DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HPMES.  PROPORCIONAR A NOSSA EQUIPE TÉCNICA SUBSÍDIOS PARA REALIZAREM OS EXAMES E MANTER A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS.\r\n¿\tO LOTE 01, REFRIGERADOR: EXISTE NO SETOR APENAS 01 (UM) COM APROXIMADAMENTE 10 ANOS DE USO. \r\n¿\tO LOTE 02, AUTOCLAVE: EXISTE NO SETOR APENAS 01 (UM) COM APROXIMADAMENTE 15 ANOS DE USO. É BOM QUE SE TENHA 02 APARELHOS, UM PARA MATERIAL CONTAMINADO E OUTRO PARA MATERIAL LIMPO (MEIO DE CULTURA), SENDO QUE NO CASO DE UM DOS 02 ESTRAGAR, PODEMOS UTILIZAR O OUTRA PARA AS DUAS FUNÇÕES.   \r\n¿\tLOTE 03: EXISTIAM 02 APARELHOS NO SETOR, SENDO QUE 01 (UM) APRESENTOU DEFEITO E NÃO FOI POSSÍVEL CONSERTO. É PRECONIZADO QUE 02 (DOIS), UM PARA 37º C E OUTRO PARA 56º C, SENDO QUE É POSSÍVEL ALTERARMOS A TEMPERATURA DO APARELHO DE 37º C PARA 56º C E VICE VERSA, QUANDO UTILIZAMOS APENAS UM APARELHO, PORÉM DEMANDA TEMPO PARA QUE A TEMPERATURA SE EQUILIBRE. \r\n","","Valor Global",45980],
    [2681,"003898/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86650416","2019-05-08T09:05:45","2019-08-28T14:30:00","AQUISIÇÃO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR","True","Encerrado","True","G","ADEQUAÇÃO AO NOVO PADRÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - PIV, ADOTADO PELO BRASIL, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SESP, INCLUINDO OS DE UTILIZAÇÃO RESERVADA PARA A INTELIGÊNCIA POLICIAL","","Valor Global",45981],
    [2682,"001570/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85480207","2019-03-29T11:13:57","2019-06-27T10:00:00","BISTURI ELÉTRICO","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER O MATERIAL HOSPITALAR ABAIXO DESCRITO PARA ATENDER AOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS E CLÍNICOS QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO. ESTE MATERIAL HOSPITALAR FOI SOLICITADO PELOS MÉDICOS DO HOSPITAL.","","Valor Global",45982],
    [2683,"001584/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85476404","2019-03-29T15:00:09","2019-09-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO AGULHAS HIPODÉRMICAS E CATETERES VIALON","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80923755/2018 ¿ COMPRA CENTRALIZADA DA SESA.  ATUALMENTE, NENHUM DESTES LOTES POSSUI ATA VIGENTE E QUANTIDADE A SOLICITAR. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 05 E 06 POSSUEM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. \r\n\t\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS. \r\n","","Valor Global",45983],
    [2684,"001585/2019","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","PREGÃO ELETRÔNICO","85423351","2019-03-29T15:03:33","2020-04-24T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHE E ÁGUA MINERAL)","True","Encerrado","True","G","A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO CONSTITUI DEVER PRIORITÁRIO PARA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (ART. 74, DO CTB), QUE DEVERÃO PARTICIPAR DE PROJETOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO (ART. 22, DO CTB), DEVENDO AINDA PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CARÁTER PERMANENTE (ART. 75, DO CTB). ASSIM, É FUNDAMENTAL A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE FORNECER A ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA AOS ALUNOS, COLABORADORES, PARCEIROS E SERVIDORES QUE PARTICIPAM DAS AÇÕES REALIZADAS PELO DETRAN|ES.","","Valor Global",45984],
    [2685,"001821/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85525391","2019-11-04T16:44:42","2020-11-03T10:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO ","False","Encerrado","True","G","A FALTA DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO FAVORECE A OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, COMO SENSAÇÕES DE CANSAÇO, TONTEIRA OU NÁUSEAS, TOSSE E PELE RESSECADA, COCEIRAS, DIFICULDADE DE CONCENTRAÇÃO, ENXAQUECA E IRRITAÇÃO NAS MUCOSAS, AUMENTANDO AS TAXAS DE ABSENTEÍSMO E REDUZINDO A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES.\r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA ADEQUADA NOS CONDICIONADORES DE AR PERMITE AINDA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA, ALÉM DE REDUZIR O NÍVEL DE POLUENTES EM UM AMBIENTE CLIMATIZADO, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES POR PROBLEMAS DE SAÚDE;\r\n","","Valor Global",45985],
    [2686,"002360/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85781061","2019-05-14T10:37:56","2019-06-09T14:00:00","AQUISICAO DE CONDICIONADOR","True","Encerrado","True","G","O USO DO CONDICIONADOR E FUNDAMENTAL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERARIA EM RAZÃO DA IMPORTANCIA DO ITEM EM COMENTO, ATENDIDO DIREITO A SAUDE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.","","Valor Global",45986],
    [2689,"002469/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85932728","2019-05-21T16:07:39","2019-07-08T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:LITIO 450MG CPR LP E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 84668466.\r\n","","Valor Global",45989],
    [2691,"002824/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86199650","2019-10-06T07:45:04","2019-07-17T09:00:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE LINHARES","","Valor Global",45991],
    [2692,"002895/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86225537","2019-12-06T12:03:21","2019-03-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  - CAFÉ E BISCOITO PARA HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","","Valor Global",45992],
    [2693,"003145/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86259962","2019-06-26T14:18:21","2019-07-29T09:00:00","MATERIAL PARA MANUTENÇÃO","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC","","Valor Global",45993],
    [2697,"003403/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86445634","2019-10-07T14:27:18","2019-10-16T08:30:00","CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: CORREÇÃO DE DESVIO DE SEPTAL OBSTRUTIVO EM FNE + RINOSSINUSITE -DBS","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0005133-17.2017.8.08.0038 EM FAVOR DE CRISTINA RODRIGUES XAVIER FUGOLIN, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENECIA (JUIZ DR. MARCELO FARIA FERNANDES). \r\n\r\nA PACIENTE INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HPM- HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR COM DR MARYSTELLA TOMOE TAKAHASHI E TEM INDICAÇÃO CIRÚRGICA PARA CORREÇÃO DE DESVIO DE SEPTO E RINOSSINUSITE CRÔNICA. OCORRE QUE ESTE HOSPITAL NÃO ESTÁ REALIZANDO A CIRURGIA PLEITEADA, POIS ESTÃO SEM PREVISÃO DE AGENDA PARA ESTA MÉDICA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE SE ENCONTRA ANEXO E TAMBÉM NÃO HÁ OUTRO ESTABELECIMENTO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE QUE REALIZE.\r\n\r\nPELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  \r\n\r\n","","Valor Global",45997],
    [2701,"003569/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86448609","2019-07-18T15:32:41","2019-07-10T14:00:00","VEÍCULO TIPO HATCH","True","Encerrado","True","G","OS VEÍCULOS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA CORPORAÇÃO BEM COMO NA ÁREA OPERACIONAL, SENDO UTILIZADA PARA VISTORIAS, FISCALIZAÇÕES, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A ÁREA DE ANÁLISES TÉCNICAS. ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA RENOVAR A FROTA DAQUELAS VIATURAS COM MAIS DE 5 ANOS DE USO. A RENOVAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, HAJA VISTA QUE, AS VIATURAS NESTE ESTÁGIO DE USO APRESENTAM UM CUSTO DE MANUTENÇÃO ELEVADO, ONERANDO O ESTADO COM UMA GRANDE QUANTIDADE DE MANUTENÇÃO. HISTORICAMENTE O GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA CORPORAÇÃO AUMENTA EXPONENCIALMENTE AO LONGO DOS ANOS.","","Valor Global",46001],
    [2702,"003585/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86563300","2019-07-19T11:01:37","2019-09-20T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO QUE SERÃO DESTINADOS AO USO INTERNO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",46002],
    [2703,"003591/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","86362488","2019-07-19T12:34:53","2020-01-31T09:00:00","MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES SE FAZ NECESSÁRIA, POIS SÃO INDISPENSÁVEIS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS  VARIADOS.","","Valor Global",46003],
    [2705,"003611/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86503324","2019-07-22T11:42:31","2019-09-23T09:30:00","AQUISIÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR PREDIAL","True","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA EM FUNÇÃO DE NECESSIDADE DE ADEQUAR OS AMBIENTES ÀS CONDIÇÕES ACEITÁVEIS DE LUMINOSIDADE SOLAR, PROPORCIONANDO CONFORTO TÉRMICO AOS AMBIENTES INTERNOS, NEUTRALIZANDO A INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES DENTRO DAS EDIFICAÇÕES, PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA AOS LOCAIS DE INSTALAÇÃO, POR MEIO DA REDUÇÃO DA VISIBILIDADE DO INTERIOR DAS EDIFICAÇÕES, FRENTE AO MEIO EXTERNO, ALÉM DE OFERECER MAIOR RESISTÊNCIA AO ESTILHAÇAMENTO DE VIDROS DO EDIFÍCIO SEDE DESTA SESP E SUAS OPERATIVAS.","","Valor Global",46005],
    [2706,"001425/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85347841","2019-03-22T09:17:43","2019-05-07T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AC POLIACRILICO 0,3% GEL E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 84131977\r\nLOTES 02, 13 E 14 DESERTO PROCESSO Nº 84131888\r\nLOTE 04 DESERTO PROCESSO Nº 84177586\r\nLOTE 05 DESERTO PROCESSO Nº 84177519\r\nLOTES 07 E 09 DESERTO PROCESSO Nº 84304529\r\nLOTE 11 FRACASSADO PROCESSO Nº 84131888\r\nLOTE 16 FRACASSADO PROCESSO Nº 84177519\r\n\r\nLOTES 01, 02, 03, 06 E 11 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",46006],
    [2707,"001793/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85596183","2019-11-04T09:28:15","2019-06-18T14:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS POR AQUISIÇÃO ¿ ENTREGA ÚNICA - PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME LEI Nº 10.520/2002.NÃO EXISTE ATA VIGENTE PARA O MEDICAMENTO LISTADO ACIMA. EM CONTATO COM O LABORATÓRIO SANOFI, APÓS O COMUNICADO SOBRE O DESABASTECIMENTO TEMPORÁRIO DO PRODUTO ACIMA CITADO DE 100MG E 200MG (EM ANEXO), EXISTE SALDO REMANESCENTE DO PRODUTO ACIMA CITADO E PARA QUE OS PACIENTES NÃO FIQUEM DESASSISTIDOS, ESTAMOS ABRINDO ESSE PROCESSO.\r\nO QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA 06 (SEIS) MESES DE TRATAMENTO.\r\n\r\nMEDICAMENTO EXCLUSIVO: LADOGAL (SANOFI-AVENTIS)\r\n","","Valor Global",46007],
    [2708,"001914/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85649228","2019-04-16T09:16:21","2019-10-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ROUPARIA.","False","Encerrado","True","G","MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ALGUNS PROCEDIMENTO DE ATIVIDADES FISIOTERAPÊUTICAS; ATENDER O SERVIÇO DE INTERNAÇÃO, COM CAPACIDADE TOTAL DE 30 LEITOS.","","Valor Global",46008],
    [2709,"001988/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85684953","2019-04-18T16:21:32","2019-06-25T08:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAS PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAUDE COM OS MATERIAIS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",46009],
    [2711,"002061/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85645346","2019-04-25T07:57:23","2019-09-19T08:30:00","AQUISSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICO","True","Encerrado","True","G","O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL É EXECUTADO, ATUALMENTE, POR PROFISSIONAIS DO PRÓPRIO QUADRO, CUJA FUNÇÃO É MANTER, MINIMAMENTE, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE USO AS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nO REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS PARA O ATENDIMENTO DO DIA A DIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE SE POSSAM REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ.\r\nOS MATERIAIS REGISTRADOS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE AO TRABALHO.\r\n","","Valor Global",46011],
    [2712,"002071/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85711713","2019-04-25T15:53:41","2019-07-19T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA CAMPANHA.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE NOVOS PACIENTES INSCRITOS E QUE AGUARDAM NA LISTA ÚNICA POR UM ÓRGÃO E/OU TECIDO; CONSIDERANDO O ALTO ÍNDICE DE NEGATIVA FAMILIAR NO ESTADO, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO CONSENTIDA DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES; E, CONSIDERANDO A CAMPANHA NACIONAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS (27/09).","","Valor Global",46012],
    [2716,"002758/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85788007","2019-05-06T14:06:31","2019-07-25T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PLACA DE REDE WIRELESS, NOBREAK, DISCO RÍGIDO PORTÁTEIS, LEITOR DE CARTÃO E CÂMERA DIG.","False","Encerrado","True","G","2.1.\tCONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE 45 (QUARENTA E CINCO) PLACAS DE REDE WIRELESS; 20 (VINTE) NOBREAKS INDIVIDUAIS; 02 (DOIS) DISCOS RÍGIDOS PORTÁTEIS; 06 (SEIS) LEITORES DE CARTÃO DE MEMÓRIA E 01 (UMA) CÂMERA DIGITAL COM SUPORTE A WIFI VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA.","","Valor Global",46016],
    [2718,"002872/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86218808","2019-11-06T16:09:31","2019-08-22T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",46018],
    [2720,"002983/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86205510","2019-06-18T08:56:23","2019-03-10T08:30:00","AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR","True","Encerrado","True","G","DIANTE DOS DIVERSOS RISCOS PRESENTES NOS AMBIENTES HOSPITALARES, TORNA-SE ESSENCIAL QUE O LOCAL TENHA UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADO E EFICIENTE. DESSA FORMA, É POSSÍVEL EVITAR QUE FUNGOS, BACTÉRIAS E OUTROS MICRORGANISMOS PREJUDICIAIS À SAÚDE SE PROPAGUEM PELO AMBIENTE.\r\nA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO É MUITO IMPORTANTE PARA O CONTROLE DO AMBIENTE, ALÉM DE ATENDER AOS REQUISITOS BÁSICOS PARA AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E GARANTIR MAIOR CONFORTO TÉRMICO AOS PACIENTES E COLABORADORES QUE ATUAM NO LOCAL. \r\nO AMBIENTE CLIMATIZADO, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA VISA, IRÁ GARANTIR A QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ALÉM DE AUXILIAR NA HIGIENIZAÇÃO DAS SALAS DE CIRURGIA, PÓS-OPERATÓRIOS, CTI, ENFERMARIAS, SALAS DE MEDICAÇÕES E PROCEDIMENTOS, ENTRE OUTROS, MANTENDO ESSES AMBIENTES PURIFICADOS E LIVRES DE AGENTES INFECCIOSOS.\r\nA CLIMATIZAÇÃO HOSPITALAR É CONTROLADA PELAS NORMAS ABAIXO RELACIONADAS:\r\n¿\tNORMA 7256:2005 - TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO ESTABELECER PARÂMETROS E REQUISITOS MÍNIMOS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE.\r\n¿\tLEI 13.589/2018 - TORNOU OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO DENTRO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS COLETIVOS, ASSIM COMO OS HOSPITAIS. \r\nATUALMENTE, DOS 118 EQUIPAMENTOS INSTALADOS NESTE HEABF 68 ENCONTRAM-SE COM MAU FUNCIONAMENTO APRESENTADO DEFEITOS CONSTATES, CONFORME LAUDO EMITIDO PELA EMPRESA CHIABAI, DETENTORA DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, GERANDO A MÁ QUALIDADE DE ALGUNS AMBIENTES, TROCAS CONSTANTE DE PEÇAS, PICOS DE ENERGIA E ATÉ, ¿QUEDAS!¿ DE DISJUNTORES DE ENERGIA.\r\nALÉM DOS 68 EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE SUBSTITUIÇÃO, IDENTIFICAMOS 05 (CINCO) AMBIENTES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS POR UMA CENTRAL DE AR E QUE TAMBÉM NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS, QUE SÃO: SERVIÇO SOCIAL DO HEABF, SERVIÇO SOCIAL DA ORDESC,,  SALA DE ACOLHIMENTO, SALA DE RECEPÇÃO (ATENDIMENTO) E SALA DE ELETROCARDIOGRAMA.\r\nDIANTE DESSES FATOS, EXISTE A NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS NO ANEXO I.\r\nINFORMAMOS QUE OS EQUIPAMENTOS TERÃO QUE SER ENTREGUE E INSTALADO PELO FORNECEDOR, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO A SUA INSTALAÇÃO, INCLUSIVE SERVIÇO E MATERIAIS DE ELÉTRICA, ALVENARIA NOS SETORES QUE NÃO DISPONHA DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO,  UMA VEZ QUE NÃO TEMOS EM NOSSO QUADRO FUNCIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA TAL INSTALAÇÃO.\r\n","","Valor Global",46020],
    [2721,"003090/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","86212893","2019-06-24T16:02:58","2019-08-15T09:30:00","AQUISICAO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL","True","Encerrado","True","U","AS AQUISIÇÕES MAIS RECENTES NÃO FORAM SUFICIENTES PARA ATENDER A TODA À DEMANDA E O REGISTRO DE PREÇOS IRÁ GARANTIR QUE AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES REVITALIZADAS E/OU CONSTRUÍDAS RECEBAM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, ALÉM DE ASSEGURAR O SUCESSO DE TODOS OS PROJETOS/PROGRAMAS IMPLANTADOS.\r\nCOM A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, REFORMAS E MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS PRÉDIOS JÁ EXISTENTES SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.\r\n","","Valor Unitário",46021],
    [2723,"003291/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86419501","2019-04-07T15:24:58","2019-07-25T14:30:00","CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTA SEDES.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",46023],
    [2724,"003392/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86339737","2019-10-07T10:11:02","2019-12-08T13:30:00","MATERIAL FARMACOLÓGICO","False","Encerrado","True","G","MEDICAMENTOS PRA SUPRIR NECESSIDADE DO HEDS.","","Valor Global",46024],
    [2725,"003412/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86339648","2019-11-07T08:55:07","2019-06-08T13:30:00","AQUISIÇÃO MATERIAL - OPME ","True","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO A DEMANDA BASEADO NO CONSUMO ANUAL DE OPME","","Valor Global",46025],
    [2728,"003741/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86627848","2019-07-26T11:46:52","2019-08-22T09:00:00","MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME/FIBROSE: TOBRAMICINA 28MG E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46028],
    [2730,"004128/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86968653","2019-08-16T09:15:27","2019-04-12T14:00:00","REG. DE PREÇOS DE EX. GASTROINTESTINAIS: MANOMETRIA ANORRETAL PARA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE-SRSC","True","Encerrado","True","G","ATENDER OS PACIENTES DOS 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE","","Valor Global",46030],
    [2734,"002173/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85724505","2019-03-05T09:34:13","2019-10-14T10:00:00","SERVIÇOS  ESPECIALIZADO DE LAVANDERIA HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR TEM COMO OBJETIVO OFERECER AOS PACIENTES INTERNADOS CONDIÇÕES DIGNAS, TRATAMENTO HUMANITÁRIO, REDUÇÃO DE CONTAMINAÇÃO E CONTAGIO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS, ELIMINAÇÃO DE BACTÉRIAS HOSPITALARES","","Valor Global",46034],
    [2736,"002374/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85666319","2019-05-14T14:36:39","2019-09-18T10:00:00","AQUISICA DE MATERIAL MEDICO ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO.","True","Encerrado","True","G","AQUISICA DE MATERIAL MEDICO ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO. CATETERES, PARA ATENDER A DEMANDA DO HDS","","Valor Global",46036],
    [2742,"002815/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85934437","2019-07-06T13:51:45","2019-09-10T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO HINSG","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",46042],
    [2748,"003265/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86334506","2019-03-07T12:35:00","2019-08-21T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",46048],
    [2749,"003299/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86269445","2019-05-07T09:01:13","2019-11-19T08:52:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO HESJC.","True","Encerrado","True","G","HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS PÓS-TRAUMAS DE TRÂNSITO E DOMÉSTICOS.","","Valor Global",46049],
    [2751,"001539/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85449091","2019-03-28T09:47:36","2019-05-28T13:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME E PROGRAMAS: DANAZOL 100MG CAP OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 03, 06 E 07),  NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTES 04 E 05) PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL(LOTES 01,02) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 08), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46051],
    [2753,"001869/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85574040","2019-12-04T12:26:57","2019-07-05T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MISTURAS ESTÉREIS MANIPULADAS, SOLUÇÕES PRONTAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL","True","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA NUTRICIONAL PARENTERAL AOS PACIENTES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA (HINSG) QUE DELE NECESSITAM. O HINSG É CREDENCIADO COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA NUTRICIONAL (PORTARIA 343/2005) DESDE 2008. A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE TERAPIA NUTRICIONAL (EMTN) DISPÕE DE 02 MÉDICOS NUTRÓLOGOS, 01 ENFERMEIRO, 01 NUTRICIONISTA E 01 FARMACÊUTICO.","","Valor Global",46053],
    [2754,"001874/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","81594437","2019-12-04T13:35:08","2019-01-07T09:00:00"," ARMARIO DE ACO","True","Encerrado","True","G","CONFORME O TERMO REFERÊNCIA","","Valor Global",46054],
    [2757,"002417/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85897477","2019-05-16T17:05:53","2020-03-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",46057],
    [2758,"002424/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85908347","2019-05-17T10:13:33","2019-07-18T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO HIDRÁULICO E FERRAMENTA.  ","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTAIS TAIS COMO: TAMPA CEGA DUPLA, CHUVEIRO ELÉTRICO, ALICATE, TUBO PVC SOLDÁVEL E OUTROS PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO ROTINEIRAMENTE NOS SETORES DESSA UNIDADE, DO HJSN, VISANDO O BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS COM QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR A UNIDADE HOSPITALAR.\r\nI- POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE O HOSPITAL DEVERÁ DISPOR DE MATERIAL SUFICIENTE PARA GARANTIR O ATENDIMENTO COM SEGURANÇA  AOS PACIENTES INTERNADOS; \r\nII- EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO MATERIAL QUE SERÁ USADO PARA REPOSIÇÃO NO SETOR SOLICITADO. \r\n","","Valor Global",46058],
    [2760,"002570/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85957208","2019-05-27T14:44:16","2019-12-07T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:INSULINA GLARGINA300UI E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46060],
    [2761,"002574/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85979180","2019-05-27T15:22:14","2019-07-16T15:30:00","AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INCÊNDIO CENTRIFUGA PARA ADAPTAÇÃO EM ABSL.","False","Encerrado","True","G","A ISNTALAÇÃO DA BOMBA DE INCÊNDIO E DEMAIS ACESSÓRIOS EM VEÍCULO DO TIPO ABSL (TE160) SE FAZ NECESSÁRIO PARA AMPLIAR A OPERACIONALIDADE DA REFERIDA VIATURA, POIS A MESMA JÁ POSSUI UMA BOMBA DE ALTA PRESSÃO, SENDO ASSIM, A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE BAIXA PRESSÃO PROPORCIONARÁ MAIOR VAZÃO DE ÁGUA PARA COMBATES A INCÊNDIOS DE GRANDE PORTE. DESSA FORMA, POSSIBILITARÁ A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE COMBATE A INCÊNDIO MAIS ADEQUADA PARA CADA TIPO DE SINISTRO.","","Valor Global",46061],
    [2763,"002633/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85453366","2019-05-30T10:15:50","2019-06-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DO LEAO DAREN E PM INTERATIVO PARA O PROERD.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",46063],
    [2764,"002716/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86057359","2019-04-06T11:06:41","2019-07-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE TOLDOS INSTALADOS PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES","","Valor Global",46064],
    [2770,"002903/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86234323","2019-06-13T08:34:03","2019-07-18T14:00:00","CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE LINHARES","","Valor Global",46070],
    [2774,"003154/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86308327","2019-06-26T15:57:48","2019-12-18T09:00:00","FORMULA INFANTIL SEMI ELEMENTAR","True","Encerrado","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS NAS FARMACIAS CIDADÃS ESTDAUAIS QUE ATENDEM AOS CRITERIOS DA PORTARIA 054 R","","Valor Global",46074],
    [2775,"001209/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","83891366","2019-12-03T11:46:52","2019-10-29T10:00:00","AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS ","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",46075],
    [2777,"001618/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","81569556","2019-01-04T15:41:28","2019-08-30T09:30:00","FRAGMENTADOR DE DOCUMENTOS","True","Em Andamento","True","G","DEVIDO AO DESEMPENHO DE INVESTIGAÇÕES SIGILOSAS REALIZADAS POR ESTE NÚCLEO BEM COMO A PRODUÇÃO DE TAIS DOCUMENTOS SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADOR DE CDS/DVDS E FOLHAS PARA A DESTRUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS MATERIAIS NÃO MAIS RELEVANTES E UTILIZADOS NAS INVESTIGAÇÕES.","","Valor Global",46077],
    [2779,"001640/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85409367","2019-02-04T14:42:52","2019-12-07T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL","True","Encerrado","True","G","USO EM PACIENTES INTERNADOS E ATENDIDOS NESTA UNIDADE PÚBLICA.","","Valor Global",46079],
    [2780,"001649/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","DISPENSA DE LICITAÇÃO","85515698","2019-03-04T09:50:33","2019-06-18T10:15:00","CIRURGIA DE CROSSLINKING MONOCULAR","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES.\r\nCONSIDERANDO QUE O  PACIENTE   LUIZ FELIPE GRANZIERI, RESIDE   NO  MUNICÍPIO   DE   CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AOS QUAL PERTENCE A REGIÃO SUL DE SAÚDE, SOLICITAMOS O EXAME A SEGUIR:\r\nO CROSSLINKING  DO COLÁGENO CORNEANO,  É O MAIS MODERNO TRATAMENTO DO CERATOCONE PROGRESSIVO E DA ECTASIA (DISTENSÃO DA CÓRNEA) PÓS-CIRURGIA REFRATIVA, TEM COMO FINALIDADE CRIAR NOVAS LIGAÇÕES COVALENTES ENTRE AS MOLÉCULAS DE COLÁGENO ADJACENTES, FORTALECENDO A CÓRNEA E ESTABILIZANDO O CERATOCONE. \r\nCONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E  SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO; \r\nCONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTES PROCEDIMENTOS.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","","Valor Global",46080],
    [2781,"001773/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85599425","2019-10-04T13:07:39","2020-11-02T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA (ARCO CIRÚRGICO).","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ARCO CIRURGICO ¿ MULTIMOBIL 5C SIEMENS VISTO QUE É O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE VIGILANCIA SANITÁRIA QUE DEFINE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES.","","Valor Global",46081],
    [2782,"001932/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85578916","2019-04-16T15:58:20","2019-06-24T14:00:00","SERVIÇO DE AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA","False","Encerrado","True","G","A PCES NECESSITA DE APOIO LOGÍSTICO PARA ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS PARA SUAS UNIDADES POLICIAIS. A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS E MATERIAIS DIVERSOS, REALIZADA COM FROTA PRÓPRIA E SERVIDORES DEVIDAMENTE HABILITADOS EXIGE O SUPORTE DE TERCEIROS (COLABORADORES/AUXILIARES) ESPECIALIZADOS EM SERVIÇO DE CARGA/DESCARGA, MOVIMENTAÇÃO, DESMONTAGEM/MONTAGEM DE MOBILIÁRIO DO IMENSO PATRIMÔNIO DO ÓRGÃO.","","Valor Global",46082],
    [2783,"001974/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85620378","2019-04-18T10:03:35","2019-09-08T10:00:00","MATERIAIS PARA EXTRAÇÃO DE AGROTÓXICOS E MEDICAMENTOS EM CONTEÚDO ESTOMACAL","False","Encerrado","True","G","O CONTEÚDO ESTOMACAL É UMA MATRIZ BIOLÓGICA FREQUENTEMENTE UTILIZADA EM CASOS POST-\r\nMORTEM, PRINCIPALMENTE EM CASOS DE INTOXICAÇÃO EXÓGENA. ESSAS AMOSTRAS SÃO COLETADAS POR MÉDICOS LEGISTAS DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E PELOS MÉDICOS LEGISTAS DOS SERVIÇOS MÉDICOS LEGAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA E LINHARES. ANUALMENTE, O LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA RECEBE EM TORNO DE 200 AMOSTRAS DE CONTEÚDO ESTOMACAL POR ANO.\r\nO MÉTODO ATUAL PARA ANÁLISE EM CONTEÚDO ESTOMACAL UTILIZA UM VOLUME GRANDE DE SOLVENTE, ALÉM DISSO, MESMO APÓS PREPARO DE AMOSTRA EXTENSIVO, O EXTRATO FINAL NEM SEMPRE É APROPRIADO PARA ANÁLISE, O QUE AUMENTA OS GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. \r\nA EXTRAÇÃO PELO MÉTODO QUECHERS VISA MELHORAR A QUALIDADE DOS EXAMES E DIMINUIR OS GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS CROMATÓGRAFOS.\r\n\r\n","","Valor Global",46083],
    [2784,"002211/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85781118","2019-06-05T09:58:18","2019-04-06T09:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CLOBAZAM 20MG CPR OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",46084],
    [2785,"002218/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85721883","2019-06-05T11:21:34","2019-11-25T14:00:00","SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO  ","False","Encerrado","True","G","EQUIPAMENTOS RESPONSÁVEIS PELA CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE UM EDIFÍCIO, O AR CONDICIONADO E OS DIFUSORES DE AR EXTERNO, SÃO USADOS DIARIAMENTE, DURANTE LONGAS HORAS ININTERRUPTAS, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS DE TRABALHO, E REQUER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PARA QUE FUNCIONEM COM A MELHOR EFICIÊNCIA POSSÍVEL. \r\nAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, AÇÕES SISTEMÁTICAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO, REDUZIRÃO OU MESMO IMPEDIRÃO FALHAS NO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS, POR SUA VEZ, RESTAURARÃO A CAPACIDADE PRODUTIVA DESSES EQUIPAMENTOS, APÓS A OCORRÊNCIA DE UMA AVARIA.\r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA ADEQUADA NOS CONDICIONADORES DE AR PERMITE AINDA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA, ALÉM DE REDUZIR O NÍVEL DE POLUENTES EM UM AMBIENTE CLIMATIZADO, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE AFASTAMENTO DOS SERVIDORES POR PROBLEMAS DE SAÚDE;\r\nEM VIRTUDE DA PORTARIA ¿ GM/MS Nº 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998, BEM COMO DA RESOLUÇÃO ¿ RE Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, AMBAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ MINISTÉRIO DA SAÚDE, TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DEVEM SOFRER MANUTENÇÃO PERIÓDICA, COM INTUITO DE GARANTIR O SEU CORRETO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A QUALIDADE DO AR.\r\nNÃO MENOS IMPORTANTE INFORMAR QUE A FALTA DE CONSERVAÇÃO E DE MANUTENÇÃO ADEQUADA PODERÁ RESULTAR NO CANCELAMENTO, COM AS EMPRESAS E FORNECEDORES RESPONSÁVEIS, DA GARANTIA CONTRATUALMENTE AJUSTADA\r\n","","Valor Global",46085],
    [2786,"002418/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85897612","2019-05-16T17:10:42","2019-05-12T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR.","False","Em Andamento","True","G","CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",46086],
    [2787,"002446/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85892807","2019-05-17T17:10:45","2019-07-25T11:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA PARA TAL FIM, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, OTIMIZANDO E TORNANDO MAIS EFETIVOS OS RESULTADOS ESPERADOS COM A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONSIDERANDO OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS ESTÃO CONTEMPLADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; NA LEI Nº 8.842 - POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (1994); NA LEI Nº 10.741 - ESTATUTO DO IDOSO (2003) E NAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS ANTERIORMENTE REALIZADAS; NAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO E DECRETOS GOVERNAMENTAIS, COMO NO DECRETO Nº 8.243/2014 ¿ POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL; PORTARIA Nº 2.528/2006 - POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA E OUTROS ATOS NORMATIVOS. \r\n\r\nAS CONFERÊNCIAS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA SÃO ESPAÇOS AMPLOS E DEMOCRÁTICOS DE REFLEXÃO, DISCUSSÃO E ARTICULAÇÃO COLETIVAS EM TORNO DE PROPOSTAS E ESTRATÉGIAS QUE APONTAM DIRETRIZES PARA AS VÁRIAS POLÍTICAS SETORIAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, REFLETINDO E DANDO SUSTENTABILIDADE AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA O EFETIVO ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA.","","Valor Global",46087],
    [2789,"002627/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85981010","2019-05-29T15:51:18","2019-06-25T09:00:00","ARP AQUISIÇAO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS ","True","Encerrado","True","G","A ASSISTÊNCIA À SAÚDE É GARANTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PARA ISTO TODA A LINHA DE CUIDADO DEVE SER EFETIVA E EFICAZ, DESDE A ATENÇÃO BÁSICA ATÉ OS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA ORGANIZADA E HIERARQUIZADA, COM FOCO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA.\r\n\r\nA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS DEVE SER FREQUENTEMENTE AVALIADA PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES, BEM COMO A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS NESTE TIPO DE ASSISTÊNCIA;\r\n\r\nMUITAS VEZES FAZ-SE NECESSÁRIA A READEQUAÇÃO DOS OBJETIVOS INICIAIS EM FACE DA REALIDADE E NECESSIDADES ENCONTRADAS;\r\n\r\nEM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA (CPRE), TRATA-SE DE EXAMES TANTO DIAGNÓSTICOS COMO TERAPÊUTICOS, COMO EM PACIENTES COM COLEDOCOLITÍASE, TUMORES DE VIAS BILIARES, COLANGITE, ETC, QUE SE BENEFICIAM DE UMA ABORDAGEM ENDOSCÓPICA DAS VIAS BILIARES, POUPANDO-LHES UMA ABORDAGEM CIRÚRGICA, POR VEZES DE MAIOR RISCO E GASTO EM COMPARAÇÃO AO PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO (CPRE);\r\nVALE RESSALTAR, QUE A FALTA DESSE TIPO DE PROCEDIMENTO, OCASIONA RISCO A INTEGRIDADE DOS PACIENTES INTERNADOS, POIS AUMENTAM A INCIDÊNCIA DE COMPLICAÇÕES GRAVES COMO COLANGITE AGUDA E SEPSE, LEVANDO A NECESSIDADE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO INVASIVO DE URGÊNCIA, COM CONSEQUÊNCIAS DANOSAS, ASSIM COMO UM AUMENTO NO GASTO E AUMENTO DA TAXA PERMANÊNCIA DOS PACIENTES NOS LEITOS, QUANDO COMPARADOS AO PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO; \r\nA BRONCOSCOPIA É UM EXAME DE DIAGNÓSTICO QUE NOS PERMITE AVALIAR A TRAQUEIA, OS BRÔNQUIOS E PARTE DOS PULMÕES;\r\n\r\nO REFERIDO EXAME É INDICADO EM CASOS DE SUSPEITA DE DOENÇAS NEOPLÁSICAS, FALTA DE AR SEM CAUSA APARENTE, ELIMINAÇÃO DE SANGUE AO TOSSIR, ESTREITAMENTO DAS VIAS AÉREAS, INFECÇÕES PULMONARES COMO PNEUMONIA E TUBERCULOSE, SUSPEITA DE ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, TRAUMA TORÁCICO, LESÕES POR QUEIMADURA QUÍMICA OU TÉRMICA, ETC. \r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.\r\n\r\n","","Valor Global",46089],
    [2791,"002828/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85718700","2019-10-06T08:44:26","2019-11-26T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA REGIÃO METROPOLITANA ","True","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESTRUTURA FÍSICA DO EDIFÍCIO SEDE DESTA SESP E DAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS, COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, PREZANDO PELA ECONOMICIDADE DOS INVESTIMENTOS, A SEGURANÇA E CONFORTO DOS USUÁRIOS, DAS INSTALAÇÕES, DOS SISTEMAS E DOS EQUIPAMENTOS.\r\nA MANUTENÇÃO PREDIAL PRETENDIDA VISA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA GARANTIR PLENA CAPACIDADE E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, SEGURO E CONFIÁVEL DOS AMBIENTES DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DESEMPENHOS, CONSERVANDO O ESTADO DE USO E DE OPERAÇÃO, E AINDA MANTER O PATRIMÔNIO DO ESTADO. ALÉM DISSO, VISA PROPORCIONAR CONDIÇÕES SUFICIENTES AOS AGENTES DE SEGURANÇA, BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS, PARA QUE OBTENHAM ÊXITO EM SUAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA.\r\nA SESP E SUAS OPERATIVAS, UTILIZAM VÁRIOS SISTEMAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREDIAL, DE FORMA A GARANTIR SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. ENTRE ESTES SISTEMAS, AS INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E OUTRAS NO MESMO NÍVEL DE COMPLEXIDADE DEVEM SER INSPECIONADAS PERIODICAMENTE PARA GARANTIR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL, VEZ QUE APRESENTAM, COM FREQUÊNCIA, NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ALVENARIA, POR SE TRATAREM, EM SUA MAIORIA, DE ESTRUTURAS ANTIGAS E COM GRANDE FLUXO DE FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO 24 HORAS/DIA.\r\nA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO PREDIAL ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SESP E SUAS OPERATIVAS, POIS AO MESMO TEMPO EM QUE GARANTE A OTIMIZAÇÃO EM NÍVEL ESTRUTURAL E FUNCIONAL, É IMPRESCINDÍVEL PARA O DEVIDO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. \r\nPOR TODO EXPOSTO, ESSA CONTRATAÇÃO CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MANTÊ-LO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS. \r\n","","Valor Global",46091],
    [2792,"003019/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86277936","2019-06-19T08:19:44","2019-08-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO PARA SEGURANÇA DE TODOS E DE TODA ÁREA DO HOSPITAL E DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DA ABNT NBR 12779","","Valor Global",46092],
    [2793,"003168/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85755354","2019-06-27T12:56:17","2019-08-29T08:30:00","AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE HIGIÊNE PESSOAL","True","Cancelado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).","","Valor Global",46093],
    [2795,"003394/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85913537","2019-10-07T10:48:02","2019-07-25T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",46095],
    [2800,"002449/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85923974","2019-05-20T10:38:19","2019-06-24T09:00:00","SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO DO CME/HRAS.","False","Encerrado","True","G","NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM AUTOCLAVE MARCA ORTOSINTESE, LAVADORA ULTRASSÔNICA MARCA BRASMEDICAL E TERMODESINFECTORA MARCA BAUMER, PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HRAS.\r\n\r\nSEGUNDO A RDC 15, DE 15/03/12, QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO É A EVIDÊNCIA DOCUMENTADA DE QUE O EQUIPAMENTO, APÓS AS QUALIFICAÇÕES DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, APRESENTA DESEMPENHO CONSISTENTE POR NO MÍNIMO 03 CICLOS SUCESSIVOS DO PROCESSO, COM PARÂMETROS IDÊNTICOS, UTILIZANDO-SE PELO MENOS A CARGA DE MAIOR DESAFIO, DETERMINADA PELO SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n\r\nAINDA SEGUNDO A RDC 15, ART. 37, DEVE SER REALIZADA QUALIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, PARA OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA LIMPEZA AUTOMATIZADA E NA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, COM PERIODICIDADE MÍNIMA ANUAL.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. SEMPRE QUE A CARGA DE ESTERILIZAÇÃO APRESENTAR DESAFIOS SUPERIORES ÀQUELA UTILIZADA NA QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, ESTA QUALIFICAÇÃO DEVE SER REFEITA.\r\n\r\nART. 39 A QUALIFICAÇÃO TÉRMICA E A CALIBRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE E MEDIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR E TERMODESINFECÇÃO E AS REQUALIFICAÇÕES DE OPERAÇÃO DEVEM SER REALIZADAS POR LABORATÓRIO CAPACITADO, COM PERIODICIDADE MÍNIMA ANUAL.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) POSSUI EQUIPAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, COMO AUTOCLAVES, LAVADORES ULTRASSÔNICA E TERMODESINFECTORA, ESSA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE UM SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO ALTAMENTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAR A QUALIFICAÇÃO SUPRACITADA, AÇÃO ESSA QUE COMPROVA, POR MEIO DE EVIDÊNCIAS, QUE UM EQUIPAMENTO FOI CORRETAMENTE CONSTRUÍDO, ESTÁ  INSTALADO COMO PLANEJADO, QUE REALIZA OS PROCESSOS PARA O QUAL FOI PROJETADO E QUE ENTREGA O PRODUTO DE ACORDO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES; GARANTINDO ASSIM, A QUALIDADE, EFICÁCIA, EFETIVIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, MINIMIZANDO RISCOS E CUSTOS INTRÍNSECOS, BEM COMO BUSCANDO A MAIOR ECONOMICIDADE, A MAIOR DISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO, E O MENOR IMPACTO AMBIENTAL POSSÍVEL.\r\n\r\nÉ IMPORTANTE REALIZAR A QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ACORDO COM O PREVISTO PELO FABRICANTE E DETERMINADO PELAS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE REGEM ESTE GRUPO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COMO: A RDC Nº 15, ABNT NBR ISO 17665-1 E ABNT NBR ISO 17665-2, A FIM DE GARANTIR A CONFIABILIDADE, AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS E DIMINUIR OS RISCOS ENVOLVIDOS E EVENTOS ADVERSOS, COM A EMISSÃO DE LAUDOS DE QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO RASTREÁVEIS A RBC - REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.\r\n","","Valor Global",46100],
    [2801,"002565/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","83445960","2019-05-27T11:29:01","2019-04-12T09:31:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA.","False","Encerrado","True","G","FAZ SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO  POIS É IMPRESCINDÍVEL  PARA O DESLOCAMENTO DE SOCIOEDUCANDOS E SERVIDORES DO INSTITUTO.","","Valor Global",46101],
    [2803,"002857/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86199269","2019-11-06T09:29:23","2019-07-15T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ¿ AÇÚCAR E ADOÇANTE.","True","Encerrado","True","G","DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE DIETÉTICO, TENDO EM VISTA QUE TRATA DE MATERIAIS UTILIZADOS NO PREPARO DE CAFÉS E CHÁS FEITOS DIARIAMENTE.","","Valor Global",46103],
    [2808,"003944/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86429868","2019-07-08T10:39:41","2019-06-11T10:00:00","CARREGADORES E BATERIAS PARA APARELHOS INCAPACITANTES ¿SPARK¿.","True","Encerrado","True","U","AQUISIÇÃO DE CARREGADORES E BATERIAS PARA APARELHOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES ¿SPARK¿, PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.","","Valor Unitário",46108],
    [2809,"004174/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87000407","2019-08-20T08:27:56","2019-04-11T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DASATINIBE 100MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46109],
    [2810,"004192/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86785567","2019-08-20T15:26:16","2019-11-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS ","True","Encerrado","True","U","O USO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA SOB MEDIDA SERÁ DESTINADO AOS PACIENTES PARAPLÉGICOS E TETRAPLÉGICOS JUVENIS E ADULTOS E CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA STAND UP, JUVENIL/ADULTO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS.","","Valor Unitário",46110],
    [2811,"004284/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","87009030","2019-08-26T09:30:15","2019-07-11T13:30:00","MATERIAL MÉDICO","False","Encerrado","True","G","USADO TODO QUANTITATIVO DA ATA. PESQUISA 68728 DO HDS DE 10/01/19 FOI CANCELADA.","","Valor Global",46111],
    [2812,"004358/2019","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86959670","2019-08-29T15:26:38","2019-09-30T10:00:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA.","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POIS O VEÍCULO É UTILIZADO PARA ATENDIMENTO À DIRETORIA E PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM REUNIÕES DE TRABALHO.","","Valor Global",46112],
    [2816,"001644/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85459402","2019-02-04T16:07:47","2019-09-07T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRA.","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO - CBMES EM TODO O ESTADO, CONFORME LOCAIS CONSTANTES NO ITEM 4.4, A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS POR SUCESSIVOS PERÍODOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.","","Valor Global",46116],
    [2817,"001970/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85485403","2019-04-18T08:23:34","2019-07-18T14:00:00","ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAL","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","","Valor Global",46117],
    [2818,"002144/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85742708","2019-02-05T08:41:05","2019-04-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nO EQUIPAMENTO E DE SUMA IMPORTÂNCIA NO SETOR DE CME, TENDO EM VISTA QUE TEMOS SOMENTE UM EQUIPAMENTO EM USO; \r\nASSIM SENDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E IMPRESCINDÍVEL POR NÃO HAVER ALTERNATIVA DE ESTERILIZAÇÃO NO CME.\r\n\r\nSOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.\r\n","","Valor Global",46118],
    [2824,"002953/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86248960","2019-06-14T15:21:54","2020-10-06T10:00:00","MATERIAIS HOSPITALARES","False","Em Andamento","True","G","CUMPRIMENTO DO CONVENIO N.822104/2015 DE APARELHAMENTO DE 19 UNIDADES BASICAS DE SAUDE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","","Valor Global",46124],
    [2828,"003335/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86379089","2019-08-07T13:57:14","2019-09-27T11:01:00","XV PLENÁRIA ESTADUAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE E PLENÁRIAS REGIONAIS DE CONSELHOS DE SAÚDE","False","Encerrado","True","G","A PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE, CONVOCADA ANUALMENTE PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE/CES, INSTÂNCIA DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS CONSELHEIROS DE SAÚDE, TEM COMO FINALIDADE ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DE SAÚDE, ANALISAR OS OBSTÁCULOS E AVANÇOS DA AÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS NO CONTEXTO DA CONJUNTURA ESTADUAL, E PROPOR DIRETRIZES E CAMINHOS PARA EFETIVAR O CONTROLE SOCIAL DO SUS, BEM COMO ELEGER A COORDENAÇÃO NACIONAL E HOMOLOGAR A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PLENÁRIAS DE CONSELHOS DE SAÚDE.","","Valor Global",46128],
    [2829,"003355/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86455630","2019-09-07T09:50:20","2020-05-27T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CARRO MACA SIMPLES","False","Encerrado","True","G","TERMO TERMO DE REFERENCIA ANEXO","","Valor Global",46129],
    [2832,"003472/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86491407","2019-07-15T13:53:58","2019-12-08T13:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: PRAVASTATINA 20MG COMP","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE COMPRA DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DST/AIDS POR AQUISIÇÃO ¿ ENTREGA ÚNICA - PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME LEI Nº 10.520/2002.","","Valor Global",46132],
    [2833,"003530/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","TOMADA DE PREÇOS","86275518","2019-07-17T09:08:47","2019-11-28T14:00:00","SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA E SUBESTAÇÕES","True","Encerrado","False","G","A)\tDEVIDO AS MELHORIAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS REDES ELÉTRICA EXTERNAS DAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DO INCAPER, COM RECURSOS DO CONVÊNIO SICONV 748.246/2009, SERÃO NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DOS MEDIDORES DE ENERGIA CONFORME NORMAS PADRÃO DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTE CASO EDP ESCELSA. ASSIM ATENDENDO COM MAIOR EFICIÊNCIA AS EDIFICAÇÕES SITUADAS NAS RESPECTIVAS UNIDADES.\r\n\r\n\r\n\r\n4-\tESPECIFICAÇÃO DETALHADA E QUANTITATIVO DO OBJETO\r\n\r\nA)\tAS LOCALIDADES ENCONTRAM-SE EM LOTES NO ANEXO I E DAS ESPECIFICAÇÕES DE CARGAS COM QUANTITATIVOS POR REGIÃO, NO ANEXO II.\r\nB)\tTODA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA E SUBESTAÇÕES DEVEM ESTAR CONFORME NORMAS VIGENTES DA CONCESSIONÁRIA EDP ESCELSA (PT.DT.PDN.03.14.001) E SEGUIR À RISCA A PLANILHA FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA ELÉTRICA, CONFORME CADA LOCALIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.\r\nC)\tOS MEDIDORES DE ENERGIA (PADRÃO EDP) PODERÃO SER DE FORMA: MURETA COM MEDIDOR SIMPLES, MURETA COM MEDIDOR AGRUPADO OU POSTE PADRÃO. \r\nD)\tA LOCALIZAÇÃO EXTADA DA EXECUÇÃO DE CADA PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA E/OU SUBESTAÇÃO SERÁ INFORMADO PELO FISCAL DESIGNANDO ATENDENDO A NECESSIDADE DO INCAPER, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA.\r\nE)\tTODO MATERIAL, MÃO DE OBRA E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA EXECUÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.\r\nF)\tTODOS OS MEDIDORES DE ENERGIA DEVE TER ENTRADA AÉREA E SAÍDA AÉREA.\r\nG)\tO RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS MEDIDORES (PADRÃO EDP) SERÁ REALIZADO APÓS A LIGAÇÃO ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA.\r\nH)\tQUALQUER INCONFORMIDADE ENCONTRADA NOS MEDIDORES DE ENERGIA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (EDP) OU INCAPER, DEVERAM SER CORRIGIDAS PELA CONTRATADA QUANTAS VEZES NECESSÁRIO ATÉ APROVAÇÃO PELA EDP, SEM GERAR CUSTO EXTRAS AO INCAPER.\r\n\r\n","","Valor Global",46133],
    [2836,"001811/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","85589551","2019-11-04T15:19:01","2019-07-30T10:15:00","AQUISIÇAO DE ADAPTADOR DE TOMADA, BATERIA SELADA 12 VOLTS 7 AMPERES E CONECTOR RJ45","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO AS BATERIAS DOS NOBREAK ESTAREM VENCIDAS, DESARMANDO NÃO SUPORTANDO QUANDO FALTA A ENERGIA.","","Valor Global",46136],
    [2839,"002076/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85726613","2019-04-26T08:03:47","2020-03-17T09:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO ","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI DESCRITOS JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE DE OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COM QUALIDADE E DENTRO DOS PADRÕES DA ABNT, ANVISA E DA NORMATIZAÇÃO RELATIVA ÀS ÁREAS AFINS.\r\nEM CASO DE FALHA DE EQUIPAMENTOS, OCORRERÁ A PERDA DE IMUNOBIOLÓGICOS, OCASIONANDO PREJUÍZO FINANCEIRO DE GRANDE MONTA E A POPULAÇÃO CAPIXABA FICARÁ SEM RECEBER VACINAS, PODENDO OCASIONAR ÓBITOS, COMO POR EXEMPLO, O CASO DA FEBRE AMARELA E OUTRAS.\r\nA EMPRESA A SER CONTRATADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, POR SE TRATAR DE ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICO, DEVERÁ POSSUIR ENGENHEIRO MECÂNICO RESPONSÁVEL. NÃO SE TRATA DE REFRIGERAÇÃO DE CONFORTO TÉRMICO, POIS CASO AS TEMPERATURAS DOS EQUIPAMENTOS NÃO ATINJAM OS VALORES ESPECIFICADOS TECNICAMENTE PELA ANVISA, OS IMUNOBIOLÓGICOS PERDERÃO A QUALIDADE E A EFICÁCIA NO TRATAMENTO.\r\nSENDO ASSIM, A MANUTENÇÃO SOB A SUPERVISÃO DE UM ENGENHEIRO MECÂNICO É FUNDAMENTAL PARA MANTER A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO.\r\n","","Valor Global",46139],
    [2840,"002097/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85645141","2019-04-26T13:52:30","2019-11-11T08:31:00","MATERIAIS DIVERSOS","True","Encerrado","True","G","O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL É EXECUTADO, ATUALMENTE, POR PROFISSIONAIS DO PRÓPRIO QUADRO, CUJA FUNÇÃO É MANTER, MINIMAMENTE, EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE USO AS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nO REGISTRO DE PREÇOS DOS MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS PARA O ATENDIMENTO DO DIA A DIA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUE SE POSSAM REALIZAR OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ.\r\nOS MATERIAIS REGISTRADOS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE AO TRABALHO.\r\n","","Valor Global",46140],
    [2841,"002433/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","85873349","2019-05-17T13:54:01","2019-02-09T10:01:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA O COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE","False","Em Andamento","True","G","ATENDER ÀS NECESSIDADES DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVAS DO ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER JOSÉ DE ANDRADE, E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM NAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO, NÃO PERMITINDO A DEPREDAÇÃO, VIOLAÇÃO, EVASÃO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E OUTRAS AÇÕES QUE REDUNDEM EM DANO AO PATRIMÔNIO, DECORRENTE DA AÇÃO DE TERCEIROS OU DE PESSOAS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO","","Valor Global",46141],
    [2843,"002694/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86021591","2019-03-06T11:33:24","2019-09-08T14:01:00","FÓRMULAS ENTERAIS","True","Encerrado","True","G","CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS","","Valor Global",46143],
    [2844,"002698/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85650188","2019-03-06T14:17:15","2019-10-14T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO DE ROTINA PARA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTO","False","Encerrado","True","G","MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS E PEÇAS. MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTENSÕES E ESTRUTURA DE TELEFONIA NAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL; MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO NAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL; EQUIPAMENTO LOCALIZADOR DE CABOS TELEFÔNICOS E DE TESTE, NECESSÁRIOS PARA CONFIRMAÇÃO DE PROBLEMAS INTERNOS E EXTERNOS CONFORME CONTRATO COM A OPERADORA ¿OI¿, ALÉM DE SOLUÇÃO MAIS RÁPIDA DE PEQUENOS PROBLEMAS INTERNOS; FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO DAS REPETIDORAS, FIAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE RÁDIO PARA VIATURAS, DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO ELETRÔNICA COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR RECURSOS COM REVISÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DE ATRIBUIÇÃO DA DIVISÃO; APARELHO TELEFÔNICO PARA RECEPÇÃO, A PEDIDO DO GABINETE DA CHEFIA GERAL DE POLÍCIA ¿ ITEM 31.\r\n","","Valor Global",46144],
    [2847,"002820/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","85510610","2019-07-06T16:49:54","2019-03-10T10:00:00","BARRACA DE FEIRA, PALLETS E ESTRADO","True","Encerrado","True","G","NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRAS, PALETES E MONOBLOCOS DE PLÁSTICO. ESSES OBJETOS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, DÃO SUPORTE À EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS PARA VENDA E AUXILIAM NA PÓS-COLHEITA DE DIVERSOS PRODUTOS AGRÍCOLAS.","","Valor Global",46147],
    [2848,"002821/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","85510823","2019-07-06T16:54:40","2019-08-13T10:00:00","DESCASCADOR CONJUGADO PARA PILAGEM DE CAFÉ","True","Encerrado","True","G","NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR METÁLICO CONJUGADO PARA PILAGEM DE CAFÉ. ESTE EQUIPAMENTO TEM COMO FUNÇÃO A RETIRADA DA CASCA E DO PERGAMINHO DO CAFÉ, POSSIBILITANDO, DESSA FORMA, SUA COMERCIALIZAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO DESCASCADOR DEMANDA, PREVIAMENTE, DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEGUNDO A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, E ALGUMAS REGRAS DURANTE O SEU FUNCIONAMENTO DEVEM SER SEGUIDAS OBJETIVANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS.","","Valor Global",46148],
    [2852,"003124/2019","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","PREGÃO ELETRÔNICO","86315404","2019-06-25T17:18:26","2019-09-16T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES.","False","Encerrado","True","G","PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES É IMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAR AS INSTALAÇÕES GARANTINDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.","","Valor Global",46152],
    [2855,"003330/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86374346","2019-08-07T11:55:15","2019-10-12T10:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO ","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDIMENTO AO CENTRO CIRURGICO","","Valor Global",46155],
    [2856,"003331/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86423444","2019-08-07T11:55:51","2019-08-16T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:PANITUMUMAB 20MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46156],
    [2861,"001662/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85522279","2019-03-04T14:44:29","2019-12-06T16:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - SACO PLASTICO PARA COLETA DE ROUPA HOSPITALAR, CAPACIDADE 200 LT","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO PARA COLETA DE ROUPA, CAPACIDADE 200 LITROS, PARA SUPRIR O ESTOQUE DO SETOR ALMOXARIFADO E SUA DESTINAÇÃO E PARA USO NO RECOLHIMENTO DE ROUPAS SUJAS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE.","","Valor Global",46161],
    [2862,"001722/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","85528374","2019-08-04T09:32:13","2019-08-08T10:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","A REALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR SE JUSTIFICA FACE AO INTERESSE PÚBLICO PRESENTE NA NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DOS USUÁRIOS DO SUS.","","Valor Global",46162],
    [2863,"001862/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85610895","2019-12-04T11:15:13","2019-07-17T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PELO PERÍODO DE DOZE MESES.","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DO SEGURO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS. \r\nESTA CONTRATAÇÃO SERÁ PARA COBERTURA TOTAL (EM CASO DE COLISÃO, ROUBO/FURTO, INCÊNDIO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CONTRA TERCEIROS), BEM COMO SEGURO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO VEÍCULO POR TRATAR-SE DE VEÍCULO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTE INTERNADOS QUE SÃO REMOVIDOS PARA EXAMES, TRANSFERÊNCIAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS EXTERNOS E ALTA HOSPITALARES. \r\n","","Valor Global",46163],
    [2865,"002557/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85860085","2019-05-27T09:40:00","2019-07-17T11:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ALCOO HIDRATADO 92º","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL DE TODOS OS SETORES DO LACEN. O INSUMO É UTILIZADO NA PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES E REAGENTES USADOS EM ANÁLISES LABORATORIAIS, BEM COMO PARA O PREPARO DE ÁLCOOL 70%, UTILIZADO NA DESINFECÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO. AINDA, É UTILIZADO PARA AUXILIAR A EXECUÇÃO DE ENSAIOS, COLETA DE AMOSTRAS, ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL E DESCARTE DE RESÍDUOS GERADOS DURANTE O PROCESSO DE ANÁLISE, ENTRE OUTROS.","","Valor Global",46165],
    [2868,"002938/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","85981699","2019-06-14T11:08:13","2019-09-17T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO (SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇO DE SEGURANÇA) ","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, VISTO QUE AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO CARAPINA, CARIACICA E VILA VELHA ENCONTRAM DIFICULDADES DE FORMAR PARCERIAS DE APOIO LOGÍSTICO (SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERÊNCIA E SERVIÇO DE SEGURANÇA) JUNTO À OUTROS ORGÃOS E ENTES DA REGIÃO METROPOLINA ONDE ACONTECEM AS ETAPAS REGIONAIS DOS JOGOS NA REDE 2019.","","Valor Global",46168],
    [2873,"003584/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","85639141","2019-07-19T10:40:05","2020-05-25T09:30:00","AQUISIÇÃO LICENCIAMENTO MICROSOFT NA MODALIDADE SCHOOL PIL","False","Encerrado","True","G","HISTORICAMENTE A CONTRATAÇÃO DO LICENCIAMENTO MICROSOFT É REALIZADO PELA SEDU PARA O PERÍODO DE 3 ANOS, COMO NAS ATUAIS CONTRATAÇÕES SELECT DE LICENÇAS COM SOFTWARE ASSURANCE E NAS ANTERIORES REALIZADAS POR ESSA SECRETARIA PARA O LICENCIAMENTO SCHOOL PIL.\r\nEM 2018 A SEDU DEU INÍCIO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO DO PARQUE DE COMPUTADORES ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE UM AGENTE DO FUSIONINVENTORY, UM PLUGIN DO GLPI, SISTEMA DE REGISTRO DE CHAMADOS. \r\nAO MESMO TEMPO HOUVE INICIATIVA POR PARTE DA GTI DE SE REALIZAR REGISTRO MANUAL POR PLANILHA EXCEL DE TODAS AS MÁQUINAS QUE NÃO SE REGISTROU AUTOMATICAMENTE PELO FUSIONINVENTORY, PROCESSO ESSE REALIZADO PELOS TÉCNICOS DA GTI QUANDO REALIZAM VISITA TÉCNICA A UMA LOCALIDADE, INVENTARIANDO MANUALMENTE TODA A LOCALIDADE.\r\nA CONSOLIDAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES SE DÃO EM UM SISTEMA DE BI. EM JANEIRO DE 2019 O NÚMERO DE COMPUTADORES INVENTARIADOS NESSE BI (IMAGEM ABAIXO) É DE 10.138 (DEZ MIL CENTO E TRINTA E OITO), SENDO QUE 440 (QUATROCENTOS E QUARENTA) SÃO RELATIVOS A CHROMEBOOKS (QUE NÃO UTILIZAM LICENCIAMENTO MICROSOFT), TOTALIZANDO ASSIM 9.698 (NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO) COMPUTADORES COM WINDOWS E OFFICE INSTALADO. \r\n\r\n \r\n\r\nCONFORME ORIENTADO PELO GERENTE DE TECNOLOGIA, ESSE NÚMERO NÃO É EXATO, MAS O GRAU DE PRECISÃO É SUFICIENTE PARA BALIZARMOS, DADO QUE É UM DADO EM CONSTRUÇÃO E TEM APRESENTADO PEQUENA MODIFICAÇÃO NOS ÚLTIMOS MESES, DEMONSTRANDO ESTABILIDADE E CERTA CONFIABILIDADE.\r\nNÃO HÁ AINDA UM PLANEJAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO PARA A REALIDADE DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDU, E COM ISSO, CONSTANTEMENTE SÃO REALIZADAS NOVAS AQUISIÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO DE COMPUTADORES SEM GARANTIA OU PARA ATENDER NOVAS DEMANDAS, DIFICULTANDO NOVAMENTE UMA MAIOR PRECISÃO NO NÚMERO DE LICENÇAS PARA ESSE PERÍODO DE 03 ANOS.\r\nPELOS MOTIVOS DE PEQUENA IMPRECISÃO ACIMA, ACHAMOS PRUDENTE POR ACEITAR O NÚMERO DE 10.000 (DEZ MIL) LICENÇAS, SENDO QUE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES DE CRESCIMENTO DO PARQUE DEVEM SER TOCADAS EM NOVOS PROCESSOS.","","Valor Global",46173],
    [2875,"003619/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","86342185","2019-07-22T13:31:32","2019-09-17T10:30:00","COPO DESCARTÁVEL","True","Encerrado","True","U","ABASTECER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SRSCI","","Valor Unitário",46175],
    [2878,"003700/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86600508","2019-07-24T16:48:10","2019-08-22T14:00:00","MATERIAIS ELÉTRICOS","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS TUBULARES DE 40W E DE 20W. MUITOS DOS SETORES ESTÃO ÀS ESCURAS POR FALTA DE ILUMINAÇÃO DECORRENTE DA QUEIMA DE LÂMPADAS EM VIRTUDE DO DESGASTE/USO CORRIQUEIRO. NO MERCADO EM GERAL HÁ GRANDE DIFICULDADE EM SE ADQUIRIR OS ELEMENTOS COMPLEMENTARES PARA A EFETIVA LIGAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS LÂMPADAS TUBULARES - INEXISTE NO MERCADO OS REATORES, QUER 1X20W, 2X20W; 1X40W OU 2X40W. ASSIM, NÃO HÁ OUTRA ALTERNATIVA A NÃO SER A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS TUBULARES DE LED, PARA AS QUAIS NÃO HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO EM CONJUNTO DE REATORES.","","Valor Global",46178],
    [2886,"002219/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85664782","2019-06-05T11:28:57","2019-06-27T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR","False","Encerrado","True","G","TAL PROCEDIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO POR PREVENÇÃO A RISCO DE ACIDENTES NO PERCURSO RODOVIÁRIO ATRAVÉS DE SEUS CONDUTORES, DURANTE A DEMANDA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES FAZENDO COM QUE OS VEÍCULOS NO ATENDIMENTO DE REMOÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, TENHAM COBERTURA DE SEGURO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS TAREFAS PRECÍPUAS NO ATENDIMENTO AOS DESLOCAMENTOS NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO, NO INTUITO DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS COM SEGURANÇA.","","Valor Global",46186],
    [2888,"002436/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85890545","2019-05-17T15:13:11","2019-10-12T11:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - HIPOCLORITO DE SÓDIO 10-12%","True","Encerrado","True","G","O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS PELO SETOR IMUNOLOGIA II DO LACEN, VIA METODOLOGIA DE QUANTIFICAÇÃO DE LINFÓCITOS T CD4/CD8, NA QUAL O HIPOCLORITO DE SÓDIO EM MAIOR CONCENTRAÇÃO (10-12%) É UTILIZADO PARA DILUIR DIRETAMENTE AS AMOSTRAS DE SANGUE QUE CHEGAM AO ESGOTO DO EQUIPAMENTO EXECUTOR (CITÔMETRO DE FLUXO).","","Valor Global",46188],
    [2893,"003200/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86158511","2019-06-28T16:23:52","2019-08-30T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DO CRIAD","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A GESTÃO PUBLICA ESTADUAL NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE,  JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, OTIMIZANDO E TORNANDO MAIS EFETIVOS OS RESULTADOS ESPERADOS DA CONFERÊNCIA. CONSIDERANDO AINDA QUE NA 18° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, O CRIAD DELIBEROU POR CONVOCAR A XI CEDCA CONFORME A RESOLUÇÃO N° 02 DE 26 DE MARÇO DE 2019.","","Valor Global",46193],
    [2895,"003462/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85994502","2019-07-15T11:15:30","2019-09-16T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ADESTRAMENTO PARA CÃES.","True","Em Andamento","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",46195],
    [2896,"003490/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86449583","2019-07-15T16:50:23","2019-12-17T08:31:00","OPME","True","Encerrado","True","G","O HEABF É UM HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS ITENS SOLICITADOS VISA ATENDER AOS USUÁRIOS DESTE HOPSITAL.","","Valor Global",46196],
    [2901,"001402/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85234230","2019-03-21T11:50:57","2019-05-14T14:00:00","KIT INSTALAÇÃO DE GÁS GLP COMPLETO","True","Encerrado","True","G","OBJETIVA SUBSTITUIR MANGUEIRAS DE PVC PLASTIFICADO PARA INSTALAÇÃO DOMÉSTICA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), REGULADORES DE PRESSÃO E DAS ABRAÇADEIRAS DE FIXAÇÃO EXISTENTES NAS UNIDADES DA UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ES COM INTUITO DE ZELAR PELAS UNIDADES E CUMPRIR NORMAS DE SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES.","","Valor Global",46201],
    [2904,"001596/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85457094","2019-01-04T08:29:17","2019-06-24T15:00:00","AQUISIÇÃO DE TOALHA DE BANHO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",46204],
    [2908,"002762/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86044516","2019-05-06T14:41:45","2019-10-29T11:02:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMITRIPTILINA 10MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46208],
    [2909,"002966/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86230662","2019-06-17T10:24:32","2019-03-09T10:01:00","MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB.","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.\r\n","","Valor Global",46209],
    [2910,"003143/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86292625","2019-06-26T13:51:57","2019-11-09T08:30:00","ALBENDAZOL SUSP. ORAL 400MG/10ML; ALBENDAZOL COMPRIMIDO 400MG; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",46210],
    [2911,"003363/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86459490","2019-09-07T13:44:39","2019-08-20T15:30:00","AQUISIÇÃO DE COLCHÃO D-45.","False","Encerrado","True","G","CONFORME RMCS.","","Valor Global",46211],
    [2915,"003815/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86428578","2019-07-31T11:36:56","2019-08-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.","True","Encerrado","True","U","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A PMES.","","Valor Unitário",46215],
    [2918,"003845/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86591908","2019-01-08T11:33:52","2020-03-07T10:30:00","TECIDO CRETONE","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DO TECIDO CRETONE, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, ONDE SÃO CONFECCIONADOS LENÇÓIS UTILIZADOS PELOS PRESOS CUSTODIADOS NO ESTADO.","False","Valor Global",46218],
    [2919,"003846/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86686151","2019-01-08T11:35:27","2019-11-20T09:00:00","O OBJETIVO DA AQUISIÇÃO PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO DO MATERIAL ORTESE E PRÓTESE (OPME)","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA IMEDIATA DO HOSPITAL, BASEADO NO CONSUMO TRIMESTRAL DE OPME ¿ ORTOPEDIA, TENDO EM VISTA O NUMERO CRESCENTE DE PACIENTES E NO AUMENTO DE LEITOS.","","Valor Global",46219],
    [2920,"003860/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86778552","2019-01-08T17:36:08","2019-12-09T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS/CID´S NA REMEME: DULOXETINA 60 MG CÁP E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",46220],
    [2922,"001615/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85463388","2019-01-04T15:06:53","2019-08-05T08:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM MATERIAL UTILIZADO NA LIMPEZA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS DO INSTRUMENTAL CIRÚRGICO DAS UNIDADES.","","Valor Global",46222],
    [2924,"001818/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85563250","2019-11-04T16:05:13","2019-05-08T11:01:00","AQUISIÇÃO DE COLETORES.","True","Encerrado","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES. \r\nO CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.\r\nO HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, SÃO GERADOS GRANDES VOLUMES DE RESÍDUOS CLASSE E (PERFUROCORTANTES) NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.\r\nNESSE CONTEXTO, CONFORME PORTARIA MS Nº 158/2016, RDC/ANVISA Nº 57/2010 E RDC/ANVISA Nº 306/2004, TODAS AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE SÃO RESPONSÁVEIS PELO GERENCIAMENTO DE TODOS OS SEUS RESÍDUOS, ATENDENDO AS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, DESDE O MOMENTO DA SUA GERAÇÃO ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL, INCLUSIVE A CORRETA SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS NO LOCAL DE SUA GERAÇÃO, O QUE PERMITE REDUZIR O VOLUME E A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES OCUPACIONAIS, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE. \r\nPORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO HIGIENE, SEGURANÇA E A CORRETA SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS DENTRO DA INSTITUIÇÃO E A EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS SEUS FUNCIONÁRIOS FRENTE À SEGREGAÇÃO IDEAL DOS RESÍDUOS GERADOS.\r\n","","Valor Global",46224],
    [2928,"002409/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","85884383","2019-05-16T09:48:02","2019-03-09T10:01:00","SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO ÀS NECESSIDADES DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM NAS INSTALAÇÕES DA SESPORT, NÃO PERMITINDO A DEPREDAÇÃO, VIOLAÇÃO, EVASÃO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E OUTRAS AÇÕES QUE REDUNDEM EM DANO AO PATRIMÔNIO, DECORRENTE DA AÇÃO DE TERCEIROS OU DE PESSOAS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO.","","Valor Global",46228],
    [2932,"002844/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86200160","2019-10-06T15:03:10","2019-03-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: SONDAS DE ASPIRAÇÃO, GÁSTRICAS E URETRAIS/ HRAS","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº74447440/2017, 80970729/2018, 80990274/2018; \r\nE DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 77460723/2017 ¿ HINSG, 79612962/2018 ¿ HABF E 81387601/2018 ¿ HESVV. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 24 E 25 POSSUEM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 120 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 120 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM (ANEXO I).\r\n","","Valor Global",46232],
    [2937,"003107/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85220493","2019-06-25T14:20:10","2019-08-19T14:30:00","AQUISIÇÃO DE MOP DE LIMPEZA PARA USO NOS LABORATÓRIOS DO IDAF","False","Encerrado","True","G","A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES É CONSTITUÍDA PELOS LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA ¿ LDA, DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE ¿ LQL, DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA ¿ LDR E BIOTÉRIO ¿ BIT. ESSES LABORATÓRIOS ENCONTRAM-SE HOJE EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, OBJETIVANDO ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 (POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELA IN N° 57 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESSA INSTRUÇÃO NORMATIVA BUSCA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, EXTENSÃO DE ESCOPO E MONITORAMENTO DE LABORATÓRIOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE FORMA A INTEGRAREM A REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS AGROPECUÁRIOS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.\r\nESTES LABORATÓRIOS TRABALHAM COM AGENTES PATOGÊNICOS MICROSCÓPICOS E, POR ISSO, O CUIDADO COM A BIOSSEGURANÇA É FUNDAMENTAL, TANTO PARA PROTEGER QUEM TRABALHA NESTES LOCAIS, QUANTO PARA EVITAR CONTAMINAÇÕES DAS AMOSTRAS MANIPULADAS NOS LABORATÓRIOS. A LIMPEZA EM LABORATÓRIOS DEVE SER FEITA EVITANDO-SE AO MÁXIMO O LEVANTAMENTO DE POEIRA E DEVE SER EVITADO O CONTATO DIRETO DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA COM PANOS DE CHÃO CONTAMINADOS. POR ESTE MOTIVO ESTÃO SENDO SOLICITADOS O MOP PÓ, PARA A REALIZAÇÃO DA VARRIAÇÃO A SECO SEM LEVANTAR POEIRA, E O MOP PARA LIMPEZA ÚMIDA, QUE PERMITE A LIMPEZA ÚMIDA SEM A UTILIZAÇÃO DE PANO DE CHÃO. AS QUANTIDADES SOLICITADAS SÃO PARA ATENDER OS LABORATÓRIOS DA GEDLAB.\r\n","","Valor Global",46237],
    [2938,"003236/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86063626","2019-02-07T09:25:10","2020-06-02T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA-CDRL","False","Em Andamento","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA OS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LINHARES-CDRL","","Valor Global",46238],
    [2939,"003327/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86283642","2019-08-07T11:22:48","2019-02-10T09:31:00","RP P/ AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES E MATERIAIS PARA AS COPAS DO IASES.\r\n","True","Encerrado","True","G","3.1. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO\r\nPARA QUE O IASES CUMPRA SEU PAPEL FRENTE À SOCIEDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA AMPLA VARIEDADE DE AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E MATERIAIS, A FIM DE SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, AOS SEUS SERVIDORES E A POPULAÇÃO EM GERAL.\r\nDENTRE ESSES MATERIAIS, DESTACAMOS OS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA USO NAS COPAS E OS REFIS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA. VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IASES, EM QUESTÃO, AQUELAS UNIDADES E SETORES QUE TEM COPA E QUE POR CONSEQUÊNCIA, FAZEM USO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO SE FAZ NECESSÁRIO, NO MÍNIMO, UM KIT COMPOSTO DE ABRAÇADEIRA, MANGUEIRA E REGULADOR DE GÁS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. OUTRA DEMANDA SIMILAR, É PARA ATENDER AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS QUE OFERTAM CURSOS DE PADARIA, CONFEITARIA, ETC, AOS ADOLESCENTES, TAMBÉM NECESSITANDO DA UTILIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.\r\nO IASES POSSUI BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA EM SUAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E SETORES ADMINISTRATIVOS. ESTES EQUIPAMENTOS SÃO FORMADOS POR UM CONJUNTO DE PEÇAS, DENTRE ELAS OS ELEMENTOS FILTRANTES (FILTROS), QUE DE ACORDO COM A MARCA/MODELO DO EQUIPAMENTO, TÊM VIDA ÚTIL MÉDIA DE 06 (SEIS) A 12 (DOZE) MESES, ONDE APÓS ESSE PRAZO SE FAZ NECESSÁRIA À TROCA POR OUTRO NOVO.\r\nPARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS PROPOSTAS SOCIOEDUCATIVAS E AINDA GARANTIR CONDIÇÕES SALUTARES AOS ADOLESCENTES ACAUTELADOS, AOS SERVIDORES E PÚBLICO EXTERNO EM GERAL QUE VISITA O INSTITUTO, CONSIDERA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS DO IASES.\r\nTAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO RECOMPOR O ESTOQUE DA SUBGERÊNCIA DE ABASTECIMENTO DO IASES, GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO, BEM COMO GARANTIR À PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO INSTITUTO.\r\nOUTRO PONTO A SER CONSIDERADO É QUE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:\r\nART . 4 º SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:\r\nI - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;\r\nII - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;\r\nIII - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;\r\nIV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.\r\nA PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL \r\nNº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.\r\nJUSTIFICA-SE AINDA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA. DESTACA-SE QUE O GANHO DE ESCALA SEJA TAMBÉM UMA REALIDADE NESSE NOVO REGISTRO DE PREÇO. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.\r\nDESSA FORMA, O INTERESSE PÚBLICO É RESGUARDADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E A OBRIGAÇÃO QUE TEM QUALQUER ADMINISTRADOR PÚBLICO DE ZELO COM A COISA PÚBLICA.\r\n3.2. JUST","","Valor Global",46239],
    [2941,"003439/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85746916","2019-12-07T11:02:00","2019-09-19T14:15:00","AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES E SOLUÇÃO SANITIZANTE","False","Encerrado","True","G","NA GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF (GEDLAB/IDAF) ESTÃO LOCALIZADOS O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DE AIE, O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE E O LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA, JUNTAMENTE COM O BIOTÉRIO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO. ESSES LABORATÓRIOS SÃO FERRAMENTAS MUITO IMPORTANTES PARA A MANUTENÇÃO DA SANIDADE DOS ANIMAIS E DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COM ELES, SE FAZ POSSÍVEL, A CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ALGUMAS ENFERMIDADES QUE SÃO ALVO DE VIGILÂNCIA EM DIFERENTES ESFERAS, NO ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL, TANTO NA ESFERA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, POR MEIO DE LEGISLAÇÕES E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUANTO NA ESFERA DE SAÚDE PÚBLICA, POR MEIO DE ORIENTAÇÕES E LEGISLAÇÕES PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. \r\nNA ROTINA DOS LABORATÓRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DAS TÉCNICAS PRECONIZADAS DE DIAGNÓSTICO É NECESSÁRIO PRODUZIR SOLUÇÕES E MEIOS. PARA PRODUZIR ESSAS SOLUÇÕES E MEIOS, SE FAZ USO DE ÁGUA DE QUALIDADE ULTRAPURA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ÁGUA TIPO 1. PARA OBTENÇÃO DE ÁGUA TIPO 1 É UTILIZADO O EQUIPAMENTO DENOMINADO ULTRAPURIFICADOR DE ÁGUA QUE É COMPOSTO DE UM CONJUNTO DE ELEMENTOS FILTRANTES E REFIS, JUNTAMENTE COM UMA LÂMPADA ULTRAVIOLETA, QUE JUNTOS ELIMINAM OS MICRORGANISMOS DA ÁGUA QUE, SE PRESENTES, PODEM INTERFERIR NA QUALIDADE E CONFIABILIDADE DA TÉCNICA DIAGNÓSTICA REALIZADA PELOS LABORATÓRIOS. ALÉM DA TROCA DESSES COMPONENTES, A SANITIZAÇÃO DO SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA, SEGUINDO A PERIODICIDADE INDICADA PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO COM UM COMPONENTE ESPECÍFICO PARA O EQUIPAMENTO, DE ACORDO COM O FABRICANTE.\r\nBASE DE CÁLCULO: A QUANTIDADE DOS PRODUTOS SOLICITADOS SÃO AS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS LABORATÓRIOS POR UM PERÍODO DE UM ANO, BASEANDO-SE NAS SOLUÇÕES PREPARADAS POR ELES PARA ATENDER AS AMOSTRAS NORMALMENTE RECEBIDAS E NA CAPACIDADE OPERACIONAL DELES.\r\n","","Valor Global",46241],
    [2942,"003457/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86482050","2019-07-15T10:50:22","2019-08-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LIQUIDOS, POMADAS E INJETÁVEIS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",46242],
    [2943,"003514/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","86222732","2019-07-16T14:16:26","2019-10-18T08:15:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE GENÉTICA","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nCONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA, DISTROFIA MUSCULAR E   DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, CÂNCER, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS, ENTRE OUTRAS,  E ATÉ DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.        \r\nCONSIDERANDO  QUE NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;\r\nCONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO\r\n","","Valor Global",46243],
    [2944,"001246/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","85095699","2019-03-13T16:52:56","2019-12-04T13:30:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, ATRAVES DE PARCEIRA COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA - SEJUS, ESTA ABSORVENDO MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES LABORATIVAS DE PEDREIRO, PINTOR E AJUDANTE NO TOTAL DE 6 (SEIS) TRABALHADORES COM O OBJETIVO, ENTRE OUTROS O DE RESSOCIALIZAÇÃO E POSSIVEL REMIÇÃO DE PENA. ESTA PARCERIA VISA MITIGAR CUSTO AO PODER PUBLICO ESTADUAL E REABILITAR O INTERNO ATRAVES DO TRABALHO.","","Valor Global",46244],
    [2947,"001870/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85564443","2019-12-04T12:36:43","2019-06-27T08:30:00","MATERIAL HOSPITALAR PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS , VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZO OS PACIENTES INTERNADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA ATA N° 0214/2018, PROCESSO Nº 81715838, PREGÃO 0078/2018 NO DIA 12/07/2019.\r\n","","Valor Global",46247],
    [2948,"002376/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85821080","2019-05-14T14:41:35","2019-05-07T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DACTINOMICINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,5MG F/A","False","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE INEXIGIBILIDADE, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",46248],
    [2949,"002599/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85982547","2019-05-28T12:51:20","2019-07-22T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:IDURSULFASE 2MG/ML E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46249],
    [2950,"002668/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","85998028","2019-05-31T14:51:40","2019-07-16T10:30:00","CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2014, QUE ATÉ O MOMENTO VEM SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, QUANTO À LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS INSUMOS, DE FORMA CONTÍNUA, TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS SERVIDORES DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES EM UM AMBIENTE MANTIDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE.\r\nCONSIDERANDO AINDA QUE, O SERVIÇO EM TELA É ESSENCIAL E QUE SUA INTERRUPÇÃO PODERÁ COMPROMETER A HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS SEG, PODENDO ACARRETAR PROBLEMAS NA SAÚDE DAS PESSOAS. NESTE SENTIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM COMENTO. \r\n","","Valor Global",46250],
    [2951,"003419/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86481975","2019-11-07T10:55:42","2019-07-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE NACL, ALCOOL, ACICLOVIR E METARAMINOL","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",46251],
    [2952,"003716/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86612123","2019-07-25T13:16:49","2019-09-27T08:31:00","AQUISIÇÃO DE SACOLA PLÁSTICAS PARA ATENDER DEMANDA HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER À DEMANDA HOSPITALAR.","","Valor Global",46252],
    [2955,"003791/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86490753","2019-07-30T10:27:36","2019-06-11T11:02:00","AQUISIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE MATERIAL PERFURTOCORTANTE","True","Encerrado","True","G","OS MATERIAIS PERFUROCORTANTES ¿ TODOS OS OBJETOS E INSTRUMENTOS CONTENDO CANTOS, BORDAS, PONTOS OU PROTUBERÂNCIAS RÍGIDAS E AGUDAS CAPAZES DE CORTAR E PERFURAR AO MESMO TEMPO ¿ PRECISAM DE DESCARTE ESPECIAL PARA QUE NÃO TRAGAM RISCOS AO AMBIENTE,  AO USUÁRIO E NEM COMPROMETAM A BIOSSEGURANÇA DO PROCEDIMENTO. DESSE MODO, A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS REQUISITOS DETERMINADOS PELOS ÓRGÃOS REGULADORES QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES GERADOS PELOS LABORATÓRIOS DO LACEN ATRAVÉS DOS PROCEDIMENTOS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS.","","Valor Global",46255],
    [2962,"003850/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86685830","2019-01-08T13:47:58","2019-11-29T09:00:00","OPME ¿ ORTOPEDIA","False","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA UNIDADE","","Valor Global",46262],
    [2968,"003918/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86650661","2019-05-08T15:52:24","2019-02-10T14:15:00","PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.","False","Em Andamento","True","G","A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO VISTO QUE PARA LEGALIDADE DE DETERMINADOS ATOS, BEM COMO AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO, EDITAIS DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUANDO SE FAZ OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NÃO SÓ NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, COMO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 17 DO DECRETO 2458-R/2010, PARA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS IGUAIS OU SUPERIORES A R$ 150.000,00, É NECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.\r\nEM 2018, CONTRATAMOS O METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA, POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2018. COMO O VALOR CONTRATADO ERA MUITO INFERIOR AOS VALORES PRATICADOS PELO DIO-ES, VIMOS UTILIZANDO ESSE CONTRATO PARA PUBLICAÇÕES DE OUTRAS ÁREAS DO IDAF, COMO O GEDSIV E GEDSIA, CUJA LEGISLAÇÃO NÃO OBRIGADA PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL. COM ISSO, OS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO FORAM CONSUMIDOS ALÉM DO PREVISTO E ESTÃO PRÓXIMOS DO FIM, JUSTIFICANDO A PRESENTE AQUISIÇÃO.\r\n","","Valor Global",46268],
    [2969,"001709/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84737964","2019-05-04T13:28:01","2019-05-13T14:00:00","DEMOLIÇÃO DA DP JARDIM AMÉRICA","False","Encerrado","True","G","A DP DE JARDIM AMÉRICA ABONDONADA FATO QUE PROPORCIONA A PRESENSA DE VÁRIOS USUÁRIOS DE DROGAS, MORADORES DE RUA QUE PROMOVEM UMA GRANDE PERTURBAÇÃO AO MORADORES, SUGERINDO A DEMOLIÇÃO. SENDO QUE TORNOU-SE INVIÁVEL FINANCEIRAMENTE A REFORMA DO IMÓVEL.","","Valor Global",46269],
    [2971,"001785/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85599301","2019-10-04T16:27:08","2019-08-15T08:31:00","AQUISIÇÃO DE FITAS (CURATIVOS)","True","Encerrado","True","G","MATERIAS PARA USO DE PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",46271],
    [2973,"002282/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85812323","2019-09-05T10:10:02","2019-09-23T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CARRO MACA","False","Encerrado","True","G","A REMOÇÃO DOS CADÁVERES É NECESSÁRIA ANTES E APÓS A REALIZAÇÃO DA NECRÓPSIA E EXIGE A UTILIZAÇÃO DE CARRO TIPO MACA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME DE CORPOS QUE SÃO TRANSPORTADOS TODOS OS DIAS, E A CARGA A QUE SÃO SUBMETIDAS.  CONSIDERANDO QUE O CARRO TIPO MACA É UM EQUIPAMENTO IMPRESCINDÍVEL NO PROCEDIMENTO DE LIBERAÇÃO E ENTREGA DOS CADÁVERES ÀS FUNERÁRIAS, POR FACILITAR O TRANSPORTE DOS CADÁVERES DA MESA DE NECRÓPSIA PARA AS URNAS FUNERÁRIAS E, QUE TAL PROCEDIMENTO NÃO PODE SER REALIZADO SEM ESTE EQUIPAMENTO.  CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA DESTE TIPO DE SERVIÇO EM NOSSO ESTADO, ONDE OCORRE ALTO ÍNDICE DE MORTES VIOLENTAS, O QUE NÃO PERMITE QUE AS PERÍCIAS SEJAM PARALISADAS. TRATA-SE NESTE CASO DE UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE DEPARTAMENTO.","","Valor Global",46273],
    [2974,"002311/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85531502","2019-10-05T15:13:47","2019-12-06T14:00:00","BEBEDOURO ELETRICO DO TIPO  INDUSTRIAL COM INSTALAÇÃO ","False","Encerrado","True","G","HIDRATÇÃO","","Valor Global",46274],
    [2975,"002554/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","79060714","2019-05-24T17:17:21","2019-07-24T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA","False","Encerrado","True","G","4.1\tA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS OU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS MESMOS, POR PARTE DA SESP, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REFORMA DO EDIFÍCIO DO SML, QUE CARECE DE INTERVENÇÕES EM SUA INFRAESTRUTURA, POR SE TRATAR DE IMÓVEL ANTIGO E INADEQUADO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DESEMPENHADOS NO REFERIDO LOCAL.\r\n4.2\tOS PROJETOS DE REFORMA A SEREM ELABORADOS, DEVERÃO ATENDER AO PROJETO ARQUITETÔNICO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO AOS DEMAIS PROJETOS DE ENGENHARIA A SEREM FORNECIDOS PELA SESP NA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.\r\n4.3\tÉ CENSO COMUM QUE, COM UM PROJETO ELABORADO DE FORMA CORRETA E, ESTANDO ELE COMPLETO, HÁ GRANDES POSSIBILIDADES DE SE TER UMA OBRA EXECUTADA DENTRO DOS PRAZOS E CUSTOS ESTIMADOS INICIALMENTE. ELABORAR BONS PROJETOS PODE REDUZIR AS IMPRECISÕES NA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS, DOS CRONOGRAMAS E, POR CONSEQUÊNCIA, DIMINUIR A NECESSIDADE DE ADITIVOS DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS.\r\n4.4\tPORÉM, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM NÍVEL ADEQUADO AO QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS DIVERSAS NORMAS E ENTENDIMENTOS, É NECESSÁRIO QUE HAJA UMA DEDICADA INTERAÇÃO ENTRE A EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DAS MAIS DIVERSAS ESPECIALIDADES DA ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E TRABALHANDO EM CONJUNTO PARA ATENDER A TODAS AS CONDICIONANTES DE PROJETO PARA OBRAS PÚBLICAS.\r\n4.5\tA DIFICULDADE DE MANTER A ESTRUTURA ATUAL DA SESP E DE SUAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS E AMPLIÁ-LAS DE FORMA ORDENADA E CONSCIENTE, REQUER CADA VEZ MAIS TEMPO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.\r\n4.6\tAVALIANDO A COMPLEXIDADE ENVOLVIDA NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EM QUESTÃO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE MANTER O PATRIMÔNIO PÚBLICO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES AFINS. \r\n","","Valor Global",46275],
    [2977,"003204/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86361430","2019-01-07T09:46:34","2019-11-18T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: CICLOFOSFAMIDA, DAUNORRUBICINA, ETOPOSÍDEO, TIOGUANINA E MITOXANTRONA","False","Encerrado","True","G",":  O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG. \r\nEM ANDAMENTO. \r\n SENDO ASSIM UMA ENTREGA ÚNICA SE FEZ NECESSÁRIA PARA QUE NÃO HAJA DESABASTECIMENTO DO HINSG\r\n","","Valor Global",46277],
    [2978,"003386/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","86204777","2019-10-07T09:07:55","2019-08-20T10:15:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAME DE TILT TEST","True","Encerrado","True","U","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nCONSIDERANDO QUE O TILT-TEST,  É UM EXAME DESENVOLVIDO PARA IDENTIFICAR UMA RAZÃO CLÍNICA PARA OS CASOS DE DESMAIO EM PACIENTES DE QUALQUER IDADE, EM OUTRAS PALAVRAS, O EXAME AVALIA O COMPORTAMENTO DA PRESSÃO ARTERIAL E DA FREQUÊNCIA CARDÍACA DO PACIENTE DIANTE DE MUDANÇAS NA POSTURA, JÁ QUE O CORPO DO PACIENTE É SUBMETIDO A DIVERSAS INCLINAÇÕES DURANTE O EXAME. \r\nCONSIDERANDO  QUE, NA PRESENTE DATA,   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA Á SAÚDE  NÃO  MAIS  DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;\r\n\r\nCONSIDERANDO  O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","","Valor Unitário",46278],
    [2979,"003787/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86620126","2019-07-29T18:11:30","2019-10-31T15:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA.","False","Em Andamento","True","G","OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM SUPRIR DEMANDAS DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CRSCI, BEM COMO AS DEMANDAS DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.","","Valor Global",46279],
    [2983,"004125/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86928422","2019-08-15T17:02:02","2020-07-24T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","False","Valor Global",46283],
    [2984,"004253/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87042460","2019-08-23T08:15:13","2019-10-17T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMYTRIL 25MG CP MAND.JUDICIAL E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46284],
    [2985,"004290/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85826936","2019-08-26T10:38:06","2020-01-13T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ÓRTESE, PRÓTESE E ESPECIAIS PARA BUCOMAXILO","True","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESJC","","Valor Global",46285],
    [2987,"004375/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","87016311","2019-08-30T13:36:13","2019-11-26T14:00:00","AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS ","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL PORTAS ABERTAS","","Valor Global",46287],
    [2989,"004399/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87123185","2019-02-09T10:38:31","2019-11-28T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CALCIO CITRATO-REFERÊNCIA CALDEKM E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46289],
    [2991,"004409/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87053110","2019-02-09T14:53:29","2019-10-22T14:00:00","APARELHO DE TELEFONE COM FIO","False","Encerrado","True","G","MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO: - VIDA ÚTIL DOS ÚLTIMOS APARELHOS ADQUIRIDOS COM MAIS DE 5 ANOS DE USO; - USO DE INTENSIDADE EM REPARTIÇÃO PÚBLICA; - SEM ESTOQUE DE APARELHOS NO SIGA E DEMANDA/FALTA DE TELEFONES DE MESA NAS DELEGACIAS E DEMAIS SETORES DO ÓRGÃO POLÍCIA CIVIL.","","Valor Global",46291],
    [2992,"004414/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","87100215","2019-02-09T16:14:47","2019-09-10T08:15:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA COM SEDAÇÃO","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM) É UM EXAME DIAGNÓSTICO NÃO-INVASIVO COM IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO E É UM DOS EXAMES QUE MAIS TRAZ MODIFICAÇÕES NA ASSISTÊNCIA ANESTESIOLÓGICA. O ACESSO AO PACIENTE DENTRO DO EQUIPAMENTO É MUITAS VEZES DIFÍCIL, PREJUDICANDO A MONITORIZAÇÃO, O ACESSO VENOSO E A RESPIRAÇÃO. O TEMPO PROLONGADO DO EXAME (APROXIMADAMENTE 35 MINUTOS  A 1H POR EXAME) E A IMOBILIDADE DO PACIENTE, POIS ESTANDO NA MÁQUINA O MESMO NÃO PODE SE MEXER, ISSO SIGNIFICA QUE SUA RESPIRAÇÃO DEVE SER A MAIS TRANQÜILA POSSÍVEL. PERISTALSE, BOCEJO E ATÉ MOVIMENTO DOS OLHOS PODEM CAUSAR ARTEFATOS, COMPROMETENDO A QUALIDADE DAS IMAGENS DO EXAME. A RM, POR SER UM TÚNEL FECHADO COM  UMA  ABERTURA ESTREITA,  TORNA-SE   UM PROBLEMA PARA PACIENTES CLAUSTROFÓBICOS,  CRIANÇAS     E \r\nDULTOS OBESOS, EM SUA MAIORIA, COM APNÉIA DO SONO. O EXAME DE RNM COM SEDAÇÃO ESTÁ INDICADO PARA RECÉM NASCIDOS, LACTENTES, CRIANÇAS, ADULTOS CONFUSOS, COM ALTERAÇÃO MENTAL, CLAUSTROFÓBICOS OU COM SÍNDROME DO PÂNICO. PORTANTO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA COMPRA.\r\nCONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; \r\nCONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","","Valor Global",46292],
    [2997,"001511/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85174173","2019-03-27T10:12:57","2019-02-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE","True","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC","","Valor Global",46297],
    [3001,"002950/2019","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","PREGÃO ELETRÔNICO","86217933","2019-06-14T15:03:39","2019-03-09T10:01:00","AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE IMPRESSORA E CARTUCHO PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO.","False","Encerrado","True","G","COM INTUITO DE AJUDAR O ATENDIMENTO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON/ES, TEMOS A NECESSIDADE DE ADQUIRIR OS NOVOS EQUIPAMENTOS, DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO FISCALIZATÓRIO E EDUCACIONAL.","","Valor Global",46301],
    [3003,"002982/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86253948","2019-06-18T08:25:46","2019-06-09T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALENDRONATO 70MG CPR E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO\r\n REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","","Valor Global",46303],
    [3004,"003871/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86796631","2019-02-08T11:42:35","2019-03-10T11:01:00","AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE COM FIO E SEM FIO","True","Encerrado","True","G","ESTA AQUISIÇÃO VISA EFETUAR ESTOQUE SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA (BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HESVV, GEAF E FARMACIAS CIDADÃS, HEMOES E HEMORREDES.","","Valor Global",46304],
    [3008,"003900/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86803190","2019-05-08T09:41:56","2019-11-10T08:40:00","AQUISIÇÃO DE NOBREAKS PARA COMPUTADORES","False","Encerrado","True","G","2.1\tO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA A AGRICULTURA. \r\n2.2\tPARA ATINGIR SEU OBJETIVO, O INCAPER HOJE TEM A NECESSIDADE DE 680 COMPUTADORES PARA SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES, BOLSISTAS, ESTAGIÁRIOS. DENTRO DESTE QUANTITATIVO FORAM INCLUÍDOS ALÉM DO COMPUTADOR DO POSTO DE TRABALHO DIÁRIO, COMPUTADORES PARA SEREM UTILIZADOS EM PORTARIAS, SALAS DE REUNIÃO, AUDITÓRIOS, DE FORMA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO DISPONIBILIZAR PARA CADA UNIDADE ORGANIZACIONAL UM NOTEBOOK PARA QUE AS ATIVIDADES REALIZADAS NESTES AMBIENTES TENHAM O REQUISITO COMPUTACIONAL ATENDIDO, OTIMIZANDO ASSIM ESTE RECURSO. \r\n2.3\tDE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO O INCAPER INGRESSOU EM SEU PATRIMÔNIO APENAS 338 COMPUTADORES, DOS 680 ESTIMADOS COMO NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO. O MANUAL DA SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - SUPAM/SEGER, SIGA ¿ DEPRECIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO (CONSULTADO EM 04/07/2019), INFORMA QUE OS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS TÊM VIDA ÚTIL DE 5 ANOS E VALOR RESIDUAL DE 10% DO VALOR DE COMPRA, DEVENDO SER DEPRECIADOS ANUALMENTE A UMA TAXA DE 20%. ASSIM, NO FINAL DE 2019, CASO NÃO SEJAM ADQUIRIDOS NOVOS COMPUTADORES, APENAS 125 UNIDADES ESTARÃO DENTRO DA VIDA ÚTIL, TEMPO NO QUAL O EQUIPAMENTO SE ENCONTRA EM MELHOR CONDIÇÃO DE USO, HAVENDO MENOR RISCO DE INTERRUPÇÕES DE FUNCIONAMENTO E PERDA DE DADOS.\r\n2.4\tPARA MITIGAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA SITUAÇÃO SUPRAMENCIONADA, FOI ABERTO UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, CUJO NÚMERO NO SEP É 86798898. ENTRETANTO, É IMPORTANTE PARA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE POSSIVELMENTE SERÃO ADQUIRIDOS NAQUELE PROCESSO DE COMPRA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ELES ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA ADEQUADA. \r\n2.5\tUM NOBREAK É UM CONDICIONADOR QUE REGULA A VOLTAGEM E A PUREZA DA ENERGIA QUE CHEGA ATÉ OS ELETRÔNICOS CONECTADOS A ELE. ALÉM DISSO, NOBREAK TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR ALIMENTAR OS DISPOSITIVOS, EM CASO DE QUEDA DE LUZ, ATRAVÉS DE UMA BATERIA. ELES PROTEGEM OS EQUIPAMENTOS CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS, REGULAM AS FLUTUAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E, CONSEQUENTEMENTE, PROTEGEM OS COMPUTADORES CONTRA O CORROMPIMENTO DE DADOS ADVINDO DE MÁ ENERGIZAÇÃO DOS DISCOS DE ARMAZENAMENTO.\r\n2.6\tDIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS DE FORMA A INICIAR A ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO A INFRAESTRUTURA DE TIC DO INCAPER, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO INSTITUTO.\r\n","","Valor Global",46308],
    [3010,"003922/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86870688","2019-06-08T09:40:11","2019-10-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES (BERÇO AQUECIDO E OUTROS)","False","Encerrado","True","G","A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS;\r\n\r\nA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, APESAR DO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO DO BRASIL, TEM SIDO MOTIVO DE ¿ORGULHO¿ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), AO BUSCAR RECURSOS, DEVIDO A ORÇAMENTOS RESTRITOS, QUE NECESSITAM DE MAIOR CONTROLE DOS CUSTOS PARA QUE NÃO PRIVEM OS PACIENTES DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) NECESSÁRIOS À ASSISTÊNCIA DE QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE, EM SE TRATANDO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA;\r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;\r\n\r\nA GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;\r\n\r\nOS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nNESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.\r\n \r\nINTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:\r\n\r\nIMPORTANTE SABER\r\nCASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  \r\n \r\nOBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. \r\n\r\nOBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nE, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. \r\n\r\nOBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\n","","Valor Global",46310],
    [3013,"001449/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85349135","2019-03-25T08:52:26","2019-05-16T09:00:00","FORMULAS INFANTIS","True","Encerrado","True","G","ATENDIMENTOS AOS PACIENTES ASSISTIDOS  PELO PRGRAMA DST AIDS","","Valor Global",46313],
    [3015,"001516/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85291625","2019-03-27T12:11:44","2019-05-14T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (IMPRESSO).","True","Encerrado","True","G","MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDIMENTO DA NOVA DEMANDA DO HEAC.","","Valor Global",46315],
    [3016,"001671/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85409162","2019-03-04T17:14:11","2019-05-13T10:00:00","SERVIÇO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D¿ÁGUA E RESERVATÓRIOS  ","False","Encerrado","True","G","OBEDECENDO AO QUE PRECONIZA A RDC Nº. 63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS DE FUNCIONAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE;\r\nCONSIDERANDO O QUE PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL;\r\nCONSIDERANDO QUE A LIMPEZA E ASSEPSIA DE CAIXAS D¿ÁGUA DEVE ACONTECER DE 06 (SEIS) EM 06 (SEIS) MESES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, \r\n","","Valor Global",46316],
    [3018,"002009/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85639184","2019-04-22T10:32:22","2019-07-23T09:00:00","REGISTRO DE PREÇO DE EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR.","True","Encerrado","True","G","ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE COM EXAMES MÉDICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS.","","Valor Global",46318],
    [3019,"002010/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85640727","2019-04-22T10:43:44","2019-06-27T09:00:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER A UNIDADE HOSPITALAR.","True","Encerrado","True","G","ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE  COM EXAMES MÉDICOS PARA NA COMPLEMENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS.","","Valor Global",46319],
    [3020,"002025/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85668354","2019-04-23T09:26:18","2019-05-07T10:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - AGULHA BIÓPSIA OSSÉA , ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA ÚNICA ","False","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",46320],
    [3021,"002363/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85699888","2019-05-14T10:49:18","2019-08-19T08:31:00","AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME DE TOMOGRAFIA","True","Em Andamento","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIO ESTA AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE A REALIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO SUPRACITADO É ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS HEABF QUE NECESSITAM DESSE PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE AUXILIAM NO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DA CONDUTA MÉDICA, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DOS PACIENTES, POIS MENOR TEMPO DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR MAIS UM LEITO DISPONIBILIZADO, E POR SER HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NOSSOS PACIENTES NÃO PODEM AGUARDAR PREVIA MARCAÇÃO DO EXAME;","","Valor Global",46321],
    [3023,"002657/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85649643","2019-05-31T10:56:39","2019-09-17T10:00:00","ANTENAS CARACTERIZADAS E DESCARACTERIZADAS PARA VIATURAS DA PCES","False","Encerrado","True","G","FALTA DE ANTENAS E SUPORTES NA DIVISÃO PARA INSTALAÇÃO EM VIATURAS CARACTERIZADAS E DESCARACTERIZADAS","","Valor Global",46323],
    [3024,"003235/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86003968","2019-02-07T09:04:49","2019-07-18T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MMH","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC","","Valor Global",46324],
    [3027,"003615/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86534300","2019-07-22T13:14:48","2019-05-09T15:01:00","AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIAGNOSTICO SOROLÓGICO DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA ","True","Encerrado","True","G","O LACEN É LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA ¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017;  SENDO NECESSÁRIO PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DAS ANÁLISES VISANDO UM FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS AGRAVOS CITADOS. OS KITS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), ENTRETANTO, NEM SEMPRE A AQUISIÇÃO POR PARTE DO MS TEM ÊXITO, E ATUALMENTE O LACEN NÃO RECEBE ESSES INSUMOS PELO MS DESDE AGOSTO DE 2018 E OS SERVIÇOS NÃO PODEM SER DESCONTINUADOS.","","Valor Global",46327],
    [3032,"003661/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86562584","2019-07-23T13:55:51","2019-09-18T09:00:00","SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO EM PRAGAS URBANAS E OUTROS","False","Encerrado","True","G","DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","","Valor Global",46332],
    [3033,"003687/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86587447","2019-07-24T11:46:09","2019-10-09T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANLODIPINO2,5+BENAZEPRIL10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46333],
    [3035,"001297/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85200832","2019-03-15T12:46:47","2019-02-07T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:AMINAFTONA 75MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 01 DESERTO PROCESSO Nº 83998403 \r\nLOTE 02 FRACASSADO PROCESSO Nº 83998403\r\nLOTES 03, 04, 08, 13 E 14 DESERTO PROCESSO Nº 83701770\r\nLOTE 05 FRACASSADO PROCESSO Nº 83701974\r\nLOTE 06 DESERTO PROCESSO Nº 84177519\r\nLOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83862706\r\nLOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 83918396\r\nLOTE 10 DESERTO PROCESSO Nº 83833803\r\nLOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 84046651\r\nLOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83863141\r\nLOTE 15 DESERTO PROCESSO Nº 83156771\r\nLOTE 16 DESERTO PROCESSO Nº 83701974\r\n","","Valor Global",46335],
    [3037,"001921/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85431109","2019-04-16T11:02:03","2019-07-24T13:45:00","AQUISICAO DE SOLUCAO DE ANTIVIRUS","False","Em Andamento","True","G","ANEXO NO TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",46337],
    [3039,"002312/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85857963","2019-10-05T15:14:08","2019-06-17T09:00:00","AQUISICAO DE MATERIAIS BENS DURAVEIS","False","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS A FIM DE DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES MEIOS PARA MELHOR ACOMODAÇÃO NOS SETORES PRONTO SOCORRO, FISIOTERAPIA, CLINICA, AMBULATORIAL, NUTRIÇÃO, RAIOS-X, IMOBILIZAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL, REVISÕES CIRÚRGICAS E OUTROS SETORES. \r\n\r\nAS AQUISIÇÕES DAS CADEIRAS VISAM ATENDER AS REUNIÕES OCORRIDAS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, COMO AS REUNIÕES DE INFECÇÃO HOSPITALAR, FARMACOLOGIA, ESTÁGIO, SEGURANÇA PACIENTE E OUTRAS MAIS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO NO REFEITÓRIO PARA USO DOS SERVIDORES EM HORÁRIOS DE CAFÉ DA MANHA, ALMOÇO, JANTA E DEMAIS REFEIÇÕES.\r\n \r\nCONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A EXISTÊNCIA DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EM VIGÊNCIA ATRAVÉS DO SITE HTTPS://COMPRAS.ES.GOV.BR/ATAS-SESA, PARA O MATERIAL SOLICITADO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NENHUMA REFERENCIA ATE A PRESENTE DATA 10/05/2019. \r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A","","Valor Global",46339],
    [3042,"003172/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86297309","2019-06-27T13:53:53","2019-09-20T13:30:00","AQUISIÇÃO DE AVENTAL LAMINADO PARA SER UTILIZADO NA CME DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA","True","Encerrado","True","G","ATENDER AO EXPURGO DA CME","","Valor Global",46342],
    [3049,"003965/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86897519","2019-08-08T09:54:14","2019-11-18T08:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CAMA HOSPITALAR E OUTROS)","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) EM DIFERENTES ÂMBITOS DO SETOR DA SAÚDE EXIGE CONSTANTES ATUALIZAÇÕES DEVIDO ÀS MUDANÇAS E AO SURGIMENTO DE NOVOS MATERIAIS;\r\n\r\nA GESTÃO NESTE ASPECTO FOCA-SE POR UM LADO À REDUÇÃO DE CUSTOS, E POR OUTRO À PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE DOS CLIENTES;\r\n\r\nOS RECURSOS DE EMENDAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS FAZEM PARTE DA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SIGEM NA ESCOLHA DO(S) EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) E NO CONTROLE DE CUSTOS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nNESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.\r\n \r\nINTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:\r\n\r\nIMPORTANTE SABER\r\nCASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  \r\n \r\nOBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. \r\n\r\nOBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nE, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. \r\n\r\nOBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\n","","Valor Global",46349],
    [3050,"003971/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86888455","2019-08-08T11:03:27","2019-09-25T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ABEMACICLIBE 200MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46350],
    [3051,"003984/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86890212","2019-08-08T14:41:42","2019-10-24T11:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL LGBT+","False","Encerrado","True","G","A GESTÃO ESTADUAL NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA PARA A REALIZADO DESTE EVENTO. CONSIDERANDO A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA POR MEIO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001-S, DE 27 DE JUNHO DE 2019.","","Valor Global",46351],
    [3052,"003985/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86710362","2019-08-08T14:53:42","2019-10-14T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE PARA ATUALIZAR O ESTOQUE E ATENDER OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO HESJC.","","Valor Global",46352],
    [3055,"001600/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85491381","2019-01-04T10:30:28","2019-11-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA. ","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA PARA SER FEITO SUBSTITUIÇÃO DE ALGUNS DEFEITUOSOS E INSTALAÇÃO DE OUTROS EM NOVAS ÁREAS, PARA ASSIM PODER ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO E AOS FUNCIONÁRIOS DO HSJC.","","Valor Global",46355],
    [3058,"001964/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85563110","2019-04-17T15:35:59","2019-05-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE PARA ORTOPEDIA POIS O HESJC É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS PÓS-TRAUMAS DE TRRÂNSITOE DOMÉSTICOS.","","Valor Global",46358],
    [3061,"002239/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85815365","2019-07-05T14:26:32","2020-03-24T09:00:00","MANDADO JUDICIAL; SERVIÇO; TITULO: SESSÕES DE EQUOTERAPIA.","False","Encerrado","True","G","TRATAM-SE DE MANDADOS JUDICIAIS, PROFERIDAS EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DOS  REQUERENTES RELACIONADOS ACIMA. \r\nCONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.\r\n","","Valor Global",46361],
    [3065,"003140/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86283782","2019-06-26T12:56:30","2019-09-10T08:30:00","ACETILCISTEÍNA , N GRANULADO 600MG; ACETILCISTEÍNA, N SOLUÇÃO INJ. 100MG/ML; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",46365],
    [3071,"004427/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87095793","2019-02-09T18:44:44","2020-03-13T10:01:00","AQUISIÇÃO DE KIT PARA IDENTIFICAÇÃO DE MICOBACTÉRIAS DE PCR","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO RECENTE HABILITAÇÃO DO LACEN-ES AO EDITAL Nº 01/2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM TUBERCULOSE E MICOBACTERIOSES NÃO TUBERCULOSAS, PARA CUMPRIR COM EXCELÊNCIA E DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A UM LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA REGIONAL É EXIGIDO IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS, ENTRE ELAS O LINE PROBE ASSAY (LPA) QUE É UMA TÉCNICA DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA RÁPIDA DETECÇÃO DA TUBERCULOSE MDR.","","Valor Global",46371],
    [3072,"004429/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87046890","2019-03-09T08:09:14","2019-10-15T08:31:00","AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TERMICA","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, E ATENDE TODA A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO.\r\nCONTA COM APROXIMADAMENTE 80 LEITOS, SENDO 07 (SETE) DE TERAPIA INTENSIVA E 04 (QUATRO) LEITOS DE EMERGÊNCIA, 04 (QUATRO) LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO,  02 (DOIS) DE ESTABILIZAÇÃO, 30 (TRINTA) LEITOS DE CLINICA MÉDICA, 24 (VINTE E QUATRO) LEITOS DE CLÍNICA CIRÚRGICA, 09(NOVE) LEITOS DE PRONTO SOCORRO E AINDA 03 (TRÊS) SALAS DE CIRURGIAS.\r\nEM TODO O ANO DE 2018 FOI UM TOTAL DE 39.650 PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO DO HEABF, EM SUA MAIORIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATENDIDOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA. DESTE TOTAL ATENDIDO, 22.993 FORAM PACIENTES ORTOPÉDICOS O QUE EQUIVALE A  60% DOS ATENDIMENTOS. \r\nAINDA NO ANO DE 2018 FORAM REALIZADAS 2809 CIRURGIAS, DESTAS 1283 FORAM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.\r\nASSIM, SENDO UMA UNIDADE NOSOCOMIAL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NECESSITAMOS MANTER O ATENDIMENTO E PROPORCIONAL A ISSO SEU PARQUE DE INFORMÁTICA DEVE SER ATUALIZADO CONSTANTEMENTE DEVIDO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS.\r\nRESSALTAMOS QUE A ESCOLHA DO MODELO DE AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS, ALÉM DE UTILIZARMOS PREÇO JUSTO TEREMOS A POSSIBILIDADE DE MENOR PREÇO DEVIDO À QUANTIDADE ADQUIRIDA O  HEABF PAGARÁ SOMENTE O QUE EFETIVAMENTE FOR UTILIZADO, O QUE FAZ COM QUE O RECURSO PÚBLICO SEJA ADMINSITRADO DE FORMA MAIS EFICIENTE.\r\n","","Valor Global",46372],
    [3075,"004434/2019","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87000628","2019-03-09T09:42:54","2019-09-10T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE COPARIA.","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO COM A EMPRESA QUE PRESTA ESSE SERVIÇO DE COPARIA PODERÁ SER REINCIDIDO A QUALQUER MOMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) COPEIRAS SENDO 01 (UMA) PARA SERVIÇOS DE COPA DA TVE E 01 (UMA) PARA OS SERVIÇOS DE COPA DA RÁDIO ES.","","Valor Global",46375],
    [3078,"001415/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85328626","2019-03-21T15:34:45","2019-05-17T09:40:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HMSA É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE (ARTIGOS MÉDICOS), NÃO CRÍTICOS, SEMI CRÍTICOS E CRÍTICOS DE FORMAÇÃO COMPLEXA E NÃO COMPLEXA, PASSÍVEIS DE PROCESSAMENTO, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA:\r\n- MANTER QUANTIDADES MÍNIMAS NECESSÁRIAS DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE DIVERSOS MATERIAIS DAS UNIDADES;\r\n- POSSIBILITAR QUE O CME ATENDA AS DEMANDAS DO CENTRO CIRÚRGICO, BEM COMO DE OUTRAS UNIDADES CONSUMIDORAS, COMO UTI, PRONTO SOCORRO E UNIDADES DE INTERNAÇÃO;\r\n- DIMINUIR O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NA UNIDADE. \r\n","","Valor Global",46378],
    [3082,"002066/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85709034","2019-04-25T14:04:13","2019-05-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: AGULHAS DE BIÓPSIA, RAQUI, TRUCUT E TIPO HUBER/HRAS","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77846648/2017 E 80990274/2018, E DE ENTREGA ÚNICA: PROC. Nº 68188510/2016 E 76813029/2017. ATUALMENTE, EM TODOS OS LOTES NÃO TEMOS ATA OU ADESÃO VIGENTE.\r\n\t\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL ATÉ QUE NOVA ATA SEJA PUBLICADA ATÉ O FINAL DESTE ANO. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.\r\n","","Valor Global",46382],
    [3084,"003955/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86339885","2019-07-08T15:24:29","2019-09-25T09:00:00","ARP PARA QUISIÇÃO DE ESCOVAS CIRURGICAS ","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE ESCOVAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AO USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NO HDS, CONFORME PRECONIZA O MS( MINISTÉRIO DA SAÚDE)","","Valor Global",46384],
    [3085,"003972/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86888706","2019-08-08T11:13:36","2019-09-25T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:EZETIMIBA10MG+SINVASTATINA20MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB.","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46385],
    [3086,"003989/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86907972","2019-08-08T16:30:23","2019-10-29T10:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - PNEUS","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","","Valor Global",46386],
    [3087,"004020/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86885405","2019-09-08T16:02:51","2019-09-26T15:30:00","AQUISIÇÃO DE NOBREAK.","False","Encerrado","True","G","CONFORME RMCS/TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",46387],
    [3088,"004089/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86904027","2019-08-14T15:31:06","2019-12-20T08:30:00","(ASSINATURA ANUAL) - UP TO DATE.","False","Em Andamento","True","G","PROPICIAR DISPOSITIVO PARA EDUCAÇÃO, NO PROCESSO DE TREINAMENTO EM SERVIÇO DE MÉDICOS RESIDENTES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HINSG E ÁREAS DE ATUAÇÃO. COM IMPACTO SOBRE TODO O CORPO DE PROFISSIONAIS E NA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO HINSG.","","Valor Global",46388],
    [3092,"001672/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85409138","2019-03-04T17:26:05","2019-11-06T10:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÃO ELETRÔNICO ","False","Encerrado","True","G","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PORTÃO ELETRÔNICO","","Valor Global",46392],
    [3095,"003193/2019","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ","PREGÃO ELETRÔNICO","85229180","2019-06-28T14:06:15","2019-10-17T08:30:00","EQUIPAMENTOS PARA VÍDEO CONFERÊNCIA, MINI PROJETORES E MINI HOMETHEATER.","False","Encerrado","True","G","O PROJETO CPID, COM SEUS SUBPROJETOS, FOI APROVADO PELA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) EM 21.02.2008, CONTRATADO PELO CONVÊNIO Nº 01.08.0256-03 E ALTERADO PELA CARTA ADITIVA FINEP  002719, DE 01.03.2013. O CONVÊNIO EM REFERÊNCIA ESTÁ VIGENTE ATÉ 01/07/2019 E TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À SUA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40381862.","","Valor Global",46395],
    [3096,"003511/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86468995","2019-07-16T13:56:26","2019-11-09T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",46396],
    [3098,"003738/2019","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","PREGÃO ELETRÔNICO","86581236","2019-07-26T10:49:19","2019-08-10T10:05:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO REPRESENTAÇÃO","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE SERÃO NECESSÁRIOS DESLOCAMENTOS ROTINEIROS PARA REUNIÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS, BEM COMO EVENTOS DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA O MELHOR CUMPRIMENTO DESTA MISSÃO INSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE O DETRAN POSSUI UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM TODOS OS 78 MUNICÍPIOS (CIRETRANS E PAVS), O QUE POR SI SÓ, DENOTA O ATENDIMENTO DO ART. 2º§ §2º E 3º DA PORTARIA 52-R/2010 DA SEGER;","","Valor Global",46398],
    [3099,"003827/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86725440","2019-01-08T08:38:04","2019-09-27T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - ROUPAS PARA PACIENTES","False","Encerrado","True","G","PARA O SETOR DE ROUPARIA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO","","Valor Global",46399],
    [3100,"003901/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86580728","2019-05-08T10:29:10","2020-06-02T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - DISCOS DE ANTIBIÓTICOS PARA ATENDER AO LACEN","True","Encerrado","True","G","OS INSUMOS ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉICA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DIFUSÃO EM DISCO EM BACTÉRIAS CAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU  DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA.","","Valor Global",46400],
    [3102,"003974/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86902164","2019-08-08T11:23:04","2019-01-10T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MAQUINAS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOD DIVERSOS - VENTILADOR DE TETO E VENTILADOR DE PAREDE","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO HESJC","","Valor Global",46402],
    [3105,"001521/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85451983","2019-03-27T14:47:43","2019-04-24T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O VERÃO TEM SIDO ATÍPICO EM MUITAS REGIÕES DO BRASIL, FAZENDO A POPULAÇÃO SOFRER COM AS ALTAS TEMPERATURAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O VERÃO EM SÃO MATEUS É QUENTE E OPRESSIVO, COM TEMPERATURA MÁXIMA MÉDIA DIÁRIA ACIMA DE 30 °C.;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, QUE O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS POSSUI UMA GRANDE ÁREA ENVIDRAÇADA, CONSTITUINDO, PORTANTO, ALTO ÍNDICE DE PENETRAÇÃO DE LUZ E CALOR ATRAVÉS DAS JANELAS;\r\n\r\nPOR ESSA RAZÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO E CONTROLE SOLAR NAS JANELAS COM MAIOR ÍNDICE DE PENETRAÇÃO DE LUZ, VISANDO AMENIZAR OS RISCOS À SAÚDE DAS PESSOAS E O DESCONFORTO COM A SENSAÇÃO TÉRMICA.\r\n\r\nRESSALTAMOS TAMBÉM QUE A APLICAÇÃO DE PELÍCULA EM VIDRO É FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EXIGINDO DOS MESMOS, MENOR ESFORÇO E CONSIDERÁVEL ECONOMIA DE ENERGIA;\r\n\r\nRESSALTAMOS, AINDA, QUE NÃO SÃO APENAS AS PESSOAS QUE PODEM ESTAR EXPOSTAS A DANOS PELA INCIDÊNCIA DOS RAIOS SOLARES. A PRETENDIDA AQUISIÇÃO VISA, CONCOMITANTEMENTE, PROTEGER O ACERVO PATRIMONIAL DO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL QUE ESTÁ SOFRENDO DETERIORAÇÕES COM A EXPOSIÇÃO CONSTANTE AO SOL. \r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, TORNA-SE IMPERATIVA A ELABORAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, VISANDO AMENIZAR OS RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO E SERVIDORES DA SAÚDE.\r\n","","Valor Global",46405],
    [3109,"002264/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84346167","2019-08-05T14:02:17","2019-08-08T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",46409],
    [3110,"002321/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85816280","2019-10-05T16:52:59","2019-07-30T13:30:00","RP P/AQUISIÇÃO DE MAT.HOSPITALAR(MÁSCARAS)PROC.85816280","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAIS HOSPITALARES (MÁSCARAS DIVERSAS) E SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES; \r\n- MATERIAL UTILIZADO PELA EQUIPE DE ANESTESIA NO CENTRO CIRÚRGICO PARA MELHOR SEGURANÇA NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, E PELA EQUIPE DE FISIOTERAPIA NO CTI, EMERGÊNCIA, CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA, ORTOPÉDICA, NEURO, VASCULAR, ISOLAMENTOS E OUTROS, QUE AJUDA NA REABILITAÇÃO RESPIRATÓRIA DOS PACIENTES INTERNADOS MEDIANTE PARECER DA COORDENAÇÃO DE FISIOTERAPIA EM ANEXO; \r\n¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;\r\n- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;\r\n¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;\r\n¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.\r\n- UTILIZAÇÃO TOTAL DA ATA 0066/18 ¿SESA-HMSA VIGENTE EM 28/11/2019, E ATAS 0019/19 E 0021/19 ¿SESA HMSA VIGÊNCIA: 12/04/2020. \r\n\r\n","","Valor Global",46410],
    [3112,"002653/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","85831158","2019-05-30T17:27:08","2019-07-23T13:30:00","AQUISIÇÃO DE NO-BREAKS E BATERIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS NO-BREAKS E SUAS BATERIAS INSTALADOS NO PALÁCIO FONTE GRANDE E PALÁCIO ANCHIETA, ESTÃO COM SEU TEMPO DE USO ACIMA DO RECOMENDADO PELOS FABRICANTES DOS EQUIPAMENTOS QUE É DE 03 (TRÊS) ANOS DE USO.TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE SEJA IMPEDIDO O DESLIGAMENTO ABRUPTO DE DISPOSITIVOS SENSÍVEIS A VARIAÇÃO REPENTINA DE ENERGIA ELÉTRICA E, EVITANDO O RISCO DE DANOS AOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES.CONSIDERANDO QUE SE HOUVER INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA ESCELSA, HÁ O RISCO DOS NO-BREAKS NÃO FUNCIONAREM  ADEQUADAMENTE O QUE DEIXARIA INDISPONÍVEL TODOS OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA SALA DATA CENTER.\r\n\r\n","","Valor Global",46412],
    [3114,"002817/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85830941","2019-07-06T15:12:42","2019-10-09T14:00:00","PNEUMATICO  215/65 R16 - 98T M +S 684 II 102 H","True","Encerrado","True","G","A COMPRA ISOLADA DESSE MODELO SE DEVE À COMPRA RECENTE DOS VEÍCULOS RENAUT DUSTER E JEEP RENAGADE E AO FATO DE QUE O  STV PROPÕE TROCAS DE PNEUS A CADA 20.000 QUILÔMETROS, A FIM DE EVITAR QUE AS VIATURAS TRAFEGUEM SEM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA OU FIQUEM FORA DE CIRCULAÇÃO POR FALTA DE ACESSÓRIO INDISPENSÁVEL.","","Valor Global",46414],
    [3116,"004033/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86600400","2019-12-08T17:28:12","2020-03-30T11:00:00","CANCELA ELETRÔNICA","False","Encerrado","True","G","O PÁTIO ABRIGA DIVERSOS VEÍCULOS APREENDIDOS E FUNCIONA COM ALTO FLUXO DE PESSOAS. NO LOCAL FUNCIONA O SERVIÇO DE VISTORIAS, O QUE DEMANDA CONTROLE NECESSÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE. A CANCELA NO PORTÃO DE ACESSO LIMITARÁ O ACESSO AO ESTACIONAMENTO. PROMOVENDO UM EFETIVO CONTROLE, PRINCIPALMENTE DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS.","","Valor Global",46416],
    [3117,"004035/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","84685662","2019-12-08T18:09:38","2019-10-14T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER EM TEMPO OPORTUNO OS USUÁRIOS DO HEABF.","","Valor Global",46417],
    [3121,"004085/2019","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86614371","2019-08-14T14:20:33","2019-12-18T15:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, AVA E CPA.","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE MELHORAR E MODERNIZAR A GESTÃO EDUCACIONAL DA FAMES ATRAVÉS DE UM SISTEMA QUE PERMITA A INTERLIGAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES E EQUIPE DE APOIO ACADÊMICO, FATO QUE TENDE A TRAZER A FACILIDADE DE DISSEMINAR SEU SISTEMA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E GERÊNCIA.","","Valor Global",46421],
    [3123,"004106/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86976230","2019-08-15T10:27:54","2019-02-10T09:00:00","MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","","Valor Global",46423],
    [3124,"004107/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86975889","2019-08-15T10:29:52","2019-09-25T09:00:00","MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES.","","Valor Global",46424],
    [3126,"004130/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86983130","2019-08-16T10:05:23","2019-09-26T13:31:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO","False","Em Andamento","True","G","CUMPRINDO O ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE PREVÊ QUE A ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA OBEDECERÁ AOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE,  ENTRE OUTROS;  \r\nCUMPRINDO COM O ART. 21 DA LEI 8.666/93 EXIGE QUE A PUBLICAÇÃO DE AVISOS CONTENDO OS RESUMOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIAS, CONCURSOS E LEILÕES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO;\r\n","","Valor Global",46426],
    [3127,"004139/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","86956167","2019-08-16T14:59:36","2019-09-19T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO INTUITO DE ATENDIMENTO ÀS NOVAS DEMANDAS.","","Valor Global",46427],
    [3128,"004140/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","86808796","2019-08-16T15:34:12","2020-01-24T09:30:00","FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA TEM, ENTRE SEUS PROJETOS PRINCIPAIS, O PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\". EM PRINCÍPIO, ESTE PROGRAMA SE UTILIZAVA DE PROJETOS ORIGINADOS DAS PRÓPRIAS PREFEITURAS INTERESSADAS NA PAVIMENTAÇÃO DE SUAS VIAS RURAIS. ESTA PRÁTICA NÃO SE MOSTROU A IDEAL, TENDO EM VISTA QUE OS PROJETOS NÃO TINHAM A CONSISTÊNCIA NECESSÁRIA À BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A SITUAÇÃO ACIMA DESCRITA MOTIVOU A ADOÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS MAIS COMPLETOS POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO A APERFEIÇOAR O PROGRAMA SEM, CONTUDO, TIRAR SUA CARACTERÍSTICA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS DE BAIXO CUSTO. A SEAG CONTINUOU COM A POLÍTICA DE APROVEITAMENTO DA IMPLANTAÇÃO ORIGINAL, SEM GRANDES ALTERAÇÕES GEOMÉTRICAS, O QUE GARANTIU OBRAS COM POUCO VOLUME DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTOS MENOS ROBUSTOS, TENDO EM VISTA A FINALIDADE PRETENDIDA QUE É O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES. ENTRETANTO, ESSE CONCEITO DE \"PAVIMENTO DE BAIXO CUSTO\" LEVOU TAMBÉM A SEAG, EM SEUS PROJETOS, A ABANDONAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES), APROVEITANDO AS EXISTENTES ORIGINALMENTE NESSAS ESTRADAS RURAIS. ASSIM É QUE, ATUALMENTE, VÁRIAS ESTRADAS PAVIMENTADAS NO ÂMBITO DESTE PROGRAMA CONTAM COM PONTES DE MADEIRA PARA VENCER CURSOS D'ÁGUA MAIORES. ESSAS OBRAS, JÁ OBSOLETAS, LIMITAM DEMAIS AS CARGAS PERMITIDAS NAS ESTRADAS, ALÉM DE TER SEU CUSTO DE MANUTENÇÃO MUITO ELEVADO, VISTO QUE SE TRATAM DE VIGAS, PRANCHÕES E PASSADEIRAS DE MADEIRA. ALÉM\tDO EXPOSTO ACIMA, OS MUNICÍPIOS, SOBRETUDO AQUELES COM PEQUENAS ARRECADAÇÕES, NECESSITAM DE RENOVAR AS PONTES EM SUAS VIAS RURAIS, INDEPENDENTES SE ESTÃO OU NÃO INSERIDAS NO PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\", TENDO APRESENTADO ESTE PLEITO JUNTO À SEAG, O QUE SE PRETENDE ATENDER COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO.","","Valor Global",46428],
    [3129,"004142/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86992341","2019-08-16T16:24:44","2019-10-17T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE","True","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA  UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",46429],
    [3131,"004188/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86998021","2019-08-20T14:31:43","2019-11-14T09:00:00","AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTOS DE ARMAZENAMENTO DOS INSTRUMENTOS WOLF DE VIDEOCOLECISTECTOMIA","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","","Valor Global",46431],
    [3133,"001563/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85442259","2019-03-29T10:05:54","2019-05-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",46433],
    [3134,"002207/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85792438","2019-06-05T08:10:59","2019-11-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS,POMADAS E LÍQUIDOS ORAIS DENTRE OUTROS PARA SETORES COMUNS/HRAS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",46434],
    [3136,"002279/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","85836478","2019-09-05T08:45:31","2019-08-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","EM TEMPOS DE MELHORES DE GESTÕES, ESTE PROCESSO TEM POR FIM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS DE MODO A ADQUIRIR MATERIAIS COM MELHORES CUSTOS, VISANDO A ECONOMICIDADE, MATERIAIS DE QUALIDADE, E AQUISIÇÕES PLANEJADAS, SEM COMPROMETER O ESTOQUE.\r\n\r\nOS CURATIVOS SÃO UM MEIO TERAPÊUTICO QUE CONSISTE NA LIMPEZA E NA APLICAÇÃO DE UMA COBERTURA ESTÉRIL EM UMA FERIDA. ELES TÊM A FINALIDADE DE PROMOVER A RÁPIDA CICATRIZAÇÃO E PREVENIR A CONTAMINAÇÃO OU INFECÇÕES.\r\n\r\nOS CURATIVOS SÃO NECESSÁRIOS EM DIVERSOS CASOS. AS SITUAÇÕES PODEM SER DIVIDAS ENTRE FERIDAS CIRÚRGICAS E TRAUMÁTICAS.\r\n\r\n- CIRÚRGICAS: PROVOCADAS POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS\r\n\r\n- TRAUMÁTICAS: CAUSADAS ACIDENTALMENTE POR AGENTES QUE PODEM SER MECÂNICOS (ACIDENTES, PERFURAÇÃO POR ARMAS), FÍSICOS (FRIO, CALOR, RADIAÇÃO), QUÍMICOS (ÁCIDO, SODA CÁUSTICA) E BIOLÓGICOS (CONTATO COM ANIMAIS OU PARASITAS).\r\n\r\nA ESCOLHA DO CURATIVO IDEAL ENVOLVE A ANÁLISE DE CASO. CADA UM TEM FUNÇÃO ESPECÍFICA PARA A CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS DOS MAIS DIVERSOS TIPOS. OS MAIS CONHECIDOS SÃO AS VERSÕES COM GAZE, POMADAS E ÓLEOS, E EMBORA EXISTA UMA GRANDE VARIEDADE, NÃO HÁ OPÇÃO PERFEITA PARA TODOS OS TIPOS DE FERIDAS CUTÂNEAS. \r\n\r\nESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n","","Valor Global",46436],
    [3137,"002319/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85816167","2019-10-05T16:45:01","2019-09-16T13:00:00","RP P/AQUIS.MAT.HOSPITALAR(ASPIRADOR REDE CANALIZ.E OUTROS)-PROC.85816167.","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS E SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES; \r\n- MATERIAL UTILIZADO EM TODA ÁREA ASSISTENCIAL, COMO:  CENTRO CIRÚRGICO, CTI, CLÍNICAS, EMERGÊNCIA E PRONTO SOCORRO;   \r\n¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;\r\n- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;\r\n¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;\r\n¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO;\r\n- MANTER UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AO PACIENTE INTERNADO, AGILIZANDO RECURSOS MATERIAIS  SUFICIENTES COMO AUXÍLIO NA RECUPERAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA. \r\n","","Valor Global",46437],
    [3138,"002647/2019","INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85334154","2019-05-30T15:08:29","2019-05-08T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MUDANÇA COM DESMONTAGEM, MONTAGEM E TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO","False","Encerrado","True","G","FACE A NECESSIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE EM FUNÇÃO DA CRISE FISCAL INSTALADA NO PAÍS POR CONTA DA RECESSÃO ECONÔMICA, E  OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS DESPESAS COM CUSTEIO, O GOVERNO DO ESTADO RESOLVE FAZER A FUSÃO DOS DOIS ÓRGÃOS ATUALMENTE RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA, O IOPES, RESPONSÁVEL PELAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, E O DER/ES RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE RODOVIAS, CRIANDO UM NOVO ÓRGÃO.","","Valor Global",46438],
    [3139,"002948/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86251848","2019-06-14T14:40:12","2019-01-08T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",46439],
    [3141,"003218/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85918989","2019-01-07T13:18:53","2020-02-28T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O CDP-M.","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS PRESOS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MARATAÍZES - CDP-M.","","Valor Global",46441],
    [3143,"003502/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86358979","2019-07-16T10:46:03","2019-02-10T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A XIII CONF. ESTADUAL ASS. SOCIAL","False","Encerrado","True","G","CONVOCAÇÃO POR MEIO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 19/03/2019 PARA A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERENCIA ESTADUAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, COM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A SITUACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E PROPOR DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SUAS.","","Valor Global",46443],
    [3146,"004439/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86781502","2019-03-09T11:06:27","2020-01-16T08:31:00","AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS","True","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES MÉDICAS.","","Valor Global",46446],
    [3148,"004447/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87158795","2019-03-09T14:54:54","2019-11-21T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, VISANDO O FORNECIMENTO ININTERRUPTO DESTES MATERIAIS QUE SÃO UTILIZADOS EM TODAS AS SEÇÕES E OBMS DO CBMES, SENDO DEMANDADOS PERIODICAMENTE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.","","Valor Global",46448],
    [3158,"001529/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","85176745","2019-03-27T16:09:32","2019-12-08T10:30:00","AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE PASSEIO, COMPOSTOS POR CALÇA, AGASALHO, CAMISA POLO E CAMISA BÁSICA.","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICAMOS  A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIANTE DA NECESSIDADE DE  IDENTIFICAR TODOS OS INTEGRANTES DAS DELEGAÇÕES CAPIXABAS NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE (ETAPA NACIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO ¿ JEES ¿ JUVENIL E INFANTIL) E NAS  PARALIMPÍADAS ESCOLARES (ETAPA NACIONAL DOS JOGOS ESCOLARES PARALÍMPICOS DO ESPÍRITO SANTO - JEPES), DURANTE TODA A VIAGEM ATÉ O LOCAL DOS JOGOS, PRÉ E PÓS COMPETIÇÕES, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, COMO REFEITÓRIO E CENTRO DE CONVIVÊNCIA, E, CONFORME DETERMINAÇÃO DO REGULAMENTO DAS COMPETIÇÕES, DURANTE AS CERIMÔNIAS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS RESPECTIVOS JOGOS, ALÉM DE OUTROS EVENTOS, COMPETIÇÕES, AÇÕES APOIADAS PELA SESPORT .","","Valor Global",46458],
    [3159,"001573/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85293520","2019-03-29T12:04:13","2019-12-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPRESSOS PARA ATENDER O HESJC","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPRESSOS PARA ATENDER O HESJC, POIS O MESMO É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS.","","Valor Global",46459],
    [3160,"001601/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85466824","2019-01-04T10:36:48","2019-05-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR NO QUANTITATIVO PREVISTO PARA 10 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- O OBJETO TRATA-SE DE MATERIAL UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO CENTRO CIRÚRGICO, ONDE A FALTA COMPROMETE A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS CIRURGIAS E CAUSARIA GRANDE TRANSTORNO PARA A ADMINISTRAÇÃO.\r\n- UTILIZAÇÃO TOTAL DA COTA REFERENTE ATA 0493/18 ¿ SESA ¿ CENTRAL DE COMPRAS VIGENTE, E DIFICULDADE NO REMANEJAMENTO DE QUANTITATIVO DE OUTROS ÓRGÃOS;\r\n- HOSPITAL COM DEMANDA ASCENDENTE NOS ÚLTIMOS 06 MESES CONFORME RELATÓRIO MV ANEXO;\r\n - NÃO ENCONTRADO ATAS FECHADAS DE OUTROS ÓRGÃOS NO PORTAL PARA A REALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ADESÃO; \r\n- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA, PARA ABASTECIMENTO IMEDIATO.\r\n","","Valor Global",46460],
    [3161,"001695/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","84978511","2019-04-04T16:47:01","2019-10-17T16:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO (VILA VELHA E GUARAPARI)","False","Em Andamento","True","G","O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES PRISIONAIS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA.","","Valor Global",46461],
    [3164,"002364/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85814474","2019-05-14T11:24:11","2019-07-24T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE EXCURSÕES TÉCNICAS.  ","False","Encerrado","True","G","O INCAPER CELEBROU INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA 10/2017 DOM HELDER COM A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, CELEBRADO EM OUT/2017, COM 30 MESES DE VIGÊNCIA. TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATER A AGRICULTORES FAMILIARES DO EES, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REGIÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE CAPIXABA, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA ÀQUELES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.  \r\nA PROPOSTA SERÁ COMPOSTA DE ATIVIDADES DE ATER, INDIVIDUAIS E COLETIVAS PARA 1008 AGRICULTORES, DISTRIBUÍDAS EM 16 METAS QUE COMPÕEM O PLANO DE TRABALHO. A PROPOSTA SERÁ EXECUTADA EM 20 MUNICÍPIOS DOS 28 INTEGRANTES DA REGIÃO DA SUDENE ¿ ES, DISTRIBUÍDOS EM 5 CENTROS REGIONAIS, ALÉM DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES, LOCALIZADA NA SEDE DO INCAPER. \r\nNA META 11 DO PROJETO APROVADO PELA ANATER, ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS, DENTRE AS QUAIS A REALIZAÇÃO DE EXCUSSÕES TÉCNICAS VISANDO REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE PERMITAM AO PÚBLICO ATENDIDO CONHECER EXPERIÊNCIAS DE EMPREENDIMENTOS BEM SUCEDIDAS QUE POSSAM SE CONVERTER EM ALTERNATIVAS DE ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, GERAÇÃO DE EMPREGO E INCREMENTO DA RENDA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO. \r\nDIANTE DO EXPOSTO, TORNA-SE NECESSÁRIA E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS EXCURSÕES, SENDO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E, EM ALGUNS CASOS, HOSPEDAGEM, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE TERMO\r\n","","Valor Global",46464],
    [3166,"002465/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85908509","2019-05-21T14:48:43","2019-07-23T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CANAGLIFOZINA100MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTE 11 DESERTO PROCESSO Nº 85075981.\r\n\r\n","","Valor Global",46466],
    [3170,"002637/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85943819","2019-05-30T13:16:19","2020-01-30T10:01:00","MATERIAL DE CONSUMO - KITS PARA HTLV I E II","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO A MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL DO SETOR DE IMUNOLOGIA I PARTA DIAGNÓSTICO CONFIRMATÓRIO DA INFECÇÃO PELO VÍRUS HTLV I E II UTILIZANDO A METODOLOGIA DE WESTERN BLOT.","","Valor Global",46470],
    [3173,"003064/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86006827","2019-06-24T10:43:16","2020-04-28T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE TEM SE CONCENTRADO NO DESEMPENHO ADEQUADO NA ASSISTÊNCIA E NA PROMOÇÃO A SAÚDE. PARA TAL FAZ-SE NECESSÁRIO À REPRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E DE INSUMOS PARA SEREM AMPLAMENTE DISTRIBUÍDOS PARA OS 78 MUNICÍPIOS.","","Valor Global",46473],
    [3175,"003284/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86408020","2019-04-07T09:37:19","2020-05-18T09:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO E APARELHO ANALISADOR BIOQUIMICO AUTOMÁTICO","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO E APARELHO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁTICO PARA CONTINUAR A ATENDER DE FORMA AMPLA E ININTERRUPTA AS SOLICITAÇÕES DO HSJC","","Valor Global",46475],
    [3176,"003333/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86394649","2019-08-07T13:31:25","2019-08-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015); \r\n1.  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\n\r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\n\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.\r\n\r\n","","Valor Global",46476],
    [3177,"003589/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","86361899","2019-07-19T11:49:18","2020-04-23T09:00:00","MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR SE FAZ NECESSÁRIA, POIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS VARIADOS.","","Valor Global",46477],
    [3179,"003682/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86559362","2019-07-24T10:39:47","2020-01-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",46479],
    [3183,"001342/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85156280","2019-03-18T14:41:04","2019-06-05T13:30:00","AMINOFILINA SOL. INJ. 24MG/ML AMP 10ML; AMIODARONA, CLORIDRATO SOL. INJ. 50MG/ML; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",46483],
    [3184,"002563/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85947458","2019-05-27T10:59:33","2019-08-26T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA - FASE I - DO HPM","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE EMERGENCIAL DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DA SUBESTAÇÃO DE FORÇA QUE ATENDEM AS DUAS UNIDADES TENDO EM VISTA O RISCO IMINENTE DE COLAPSO TOTAL DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PODENDO OCASIONAR INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM PRAZO DETERMINADO PARA RETORNO, BEM COMO RISCO DE ÓBITO DOS PACIENTES INTERNADOS.","","Valor Global",46484],
    [3187,"002688/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","85719676","2019-03-06T10:37:48","2020-07-21T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AREA DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPICA","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES QUE IRÃO PASSAR POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","False","Valor Global",46487],
    [3188,"002822/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","85510327","2019-07-06T17:11:15","2019-08-07T10:00:00","PLAINA TRASEIRA","True","Encerrado","True","G","O USO DESTE IMPLEMENTO, POSSIBILITADO POR MEIO DO TRATOR AGRÍCOLA, PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS COMO A MANUTENÇÃO DE CARREADORES, A SISTEMATIZAÇÃO DE PEQUENAS ÁREAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES E SERVIÇOS SISTEMATICAMENTE DESENVOLVIDOS NO MEIO RURAL.","","Valor Global",46488],
    [3189,"002937/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","86217380","2019-06-14T09:24:01","2020-11-03T09:00:00","COMPRA DE RELÓGIO DE PONTO  ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA UIJM","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE OS RELÓGIOS ADQUIRIDOS ESTÃO PRECISANDO DE MANUTENÇÃO E QUE MUITAS DAS VEZES O VALOR PODE EQUIVALER A 50% DO VALOR DO BEM, E QUE A LEGISLAÇÃO NÃO PERMITE TAIS CONSERTOS, ENTENDE-SE QUE SE DEVE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, PROMOVENDO A GARANTIA DE CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO","","Valor Global",46489],
    [3192,"003429/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86397346","2019-11-07T15:21:04","2020-06-02T09:40:00","AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOCULTURAS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO.","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DÓRIO SILVA OBJETIVA A CONSTANTE MELHORIA DE PROCESSOS DE TRABALHO QUE RESULTEM EM NÍVEIS SUPERIORES DE SEGURANÇA E CONSEQUENTEMENTE, MELHOR ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS.  TENDO EM VISTA TODOS OS QUESITOS A SEREM CONTEMPLADOS NO QUE CONCERNE AOS PACIENTES DESTA UNIDADE, POR SEREM ESTES MATERIAIS A GARANTIA DO PADRÃO DE SAÚDE A SER ALCANÇADA PELO HDS, A COMPRA DESSES MATERIAIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DE UM ÁGIL SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO QUE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA INTERVENÇÃO CLÍNICA, O QUE IRÁ GARANTIR UM SUPORTE CAPAZ DE ORIENTAR O MELHOR TRATAMENTO A CADA PACIENTE.","","Valor Global",46492],
    [3193,"003548/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86503448","2019-07-17T16:48:52","2019-06-11T10:01:00","AQUISIÇÃO DE SACOLA PLÁSTICA OXI-BIODEGRADÁVEL PARA ACONDICIONAR O MEDICAMENTO DISPONIBILIZADO","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE SACOLAS TEM POR OBJETIVO MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS DURANTE A DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, FACILITANDO O TRANSPORTE DOS MESMOS. O QUANTITATIVO SOLICITADO DE SACOLAS FOI ESTIMADO NO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS.","","Valor Global",46493],
    [3194,"003785/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86621904","2019-07-29T15:59:36","2020-03-31T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ","False","Encerrado","True","G","DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",46494],
    [3198,"004012/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86918168","2019-09-08T13:38:36","2019-10-15T13:30:00","AQUISIÇÃO DE SERRA ELÉTRICA PARA CORTAR GESSO","False","Encerrado","True","G","NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO CONSIDERANDO QUE AS 5 SERRAS DE GESSO EXISTENTES NO HABF ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO, APRESENTANDO CONSTANTES DEFEITOS.","","Valor Global",46498],
    [3199,"004029/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","TOMADA DE PREÇOS","86235079","2019-12-08T14:01:39","2019-10-10T10:10:00","CONTRAT. SERV. TEC. ELABOR. PROJ. EXEC. SIST. MANEJO BACIA HIDROG. CÓRREGO SÃO SILVANO, COLATINA/ES.","False","Encerrado","False","U","PROMOVER MELHORIA  DA DRENAGEM ATRAVÉS DE ESTRUTURAS  DE DETENÇÃO DE CHEIAS, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E MELHORIAS NA CALHA DO CÓRREGO SÃO SILVANO.","","Valor Unitário",46499],
    [3200,"004049/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","86312596","2019-08-13T13:17:51","2019-03-10T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DIÁRIO EM CARÁTER DOMICILIAR","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DESTE JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS CUIDADOS COM OS MESMOS QUE ESTÃO CITADOS NAS DECISÕES ACIMA, TRATA-SE DE ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DE UM AJUDADOR PARA A REALIZAÇÃO DE SEUS CUIDADOS DIÁRIOS VÃO CONTRA AO BEM-ESTAR SOCIAL DOS REQUERENTES, NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DA VIDA DA REQUERENTE BEM COMO QUEBRA NA GARANTIA DE DIREITO CONSOLIDADO EM LEI.\r\n\r\nPACIENTE TEM DECISÃO JUDICIAL DE Nº 0006435-65.2017.8.08.0011 E 0002900-72.2017.8.08.0062 COMPELINDO A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDESTA FORMA, FICA APRESENTADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO.\r\n\r\n","","Valor Global",46500],
    [3201,"001251/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85136948","2019-03-14T09:13:44","2019-07-16T14:00:00","COMPRA DE REAGENTES PARA EXAMES DE BIOQUIMICA","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER PACIENTES DO HDS.","","Valor Global",46501],
    [3205,"002011/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85691488","2019-04-22T10:58:30","2019-07-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA VIG'ÁGUA","","Valor Global",46505],
    [3209,"002829/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85922587","2019-10-06T08:50:20","2019-09-18T08:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO - ATENDIMENTO A NECESSIDADE DO CME - REGISTRO DE PREÇO ","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DORIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 MESES","","Valor Global",46509],
    [3211,"003239/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86369814","2019-02-07T10:20:18","2019-08-08T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CALÇADA CIDADÃ - ACADEPOL","False","Encerrado","True","G","A CALÇADA ATUAL NÃO ATENDE AOS PADRÕES RECOMENDADO PELAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DEMAIS, RELATIVAS À ACESSIBILIDADE.","","Valor Global",46511],
    [3214,"001557/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85457655","2019-03-28T16:56:30","2019-11-28T10:00:00","EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA:  IMPRESSORAS TÉRMICAS E LEITORES ÓPTICOS DE BARRAS.","False","Encerrado","True","G","O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES, É RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES A TODA A REDE PÚBLICA DO ESTADO E É REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A PACIENTES HEMATOLÓGICOS. A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBSOLETOS E AINDA DE OUTROS INEXISTENTES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS, REPERCUTINDO NA MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO BEM COMO NA DINAMIZAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HEMOES. \r\n\r\nOBJETIVA-SE COM OS NOVOS EQUIPAMENTOS: - INFORMATIZAR A HEMORREDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (COLATINA, SÃO MATEUS, LINHARES E UNIDADE DE COLETA DA SERRA E UNIDADE MÓVEL); INFORMATIZAR O HEMOCENTRO COORDENADOR E AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA (VITÓRIA). \r\n\r\nOS RESULTADOS ESPERADOS, COM A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS SÃO: MAIS AGILIDADE NA ATENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA; APERFEIÇOAR O MONITORAMENTO E RASTREABILIDADE DOS HEMOCOMPONENTES; PROPORCIONAR A CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULAR O ATO DE DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA; APERFEIÇOAR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE HEMOPATA E FAMÍLIA; GARANTIR A QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES EM TODO O SEU PROCESSO; FACILITAR AS ATIVIDADES DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, MAXIMIZANDO O RESULTADO DAS ABORDAGENS; EFETUAR CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES DO TODO O HEMOCENTRO; ASSEGURAR QUE TODOS OS PRODUTOS FARMACÊUTICOS E LABORATORIAIS MANTENHAM SUAS CARACTERÍSTICAS INICIAIS, HAJA VISTO QUE SÃO PRODUTOS TERMOLÁBEIS; AUMENTAR O NÚMERO DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS NAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, COMO: EMPRESAS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ESCOLAS, ETC.\r\n\r\n","","Valor Global",46514],
    [3215,"001751/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","84978066","2019-09-04T14:09:19","2019-10-16T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO - REGIÃO NORTE","False","Em Andamento","True","G","O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÀREAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES PRISIONAIS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA","","Valor Global",46515],
    [3216,"001902/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85604330","2019-04-15T15:06:28","2019-10-05T13:30:00"," KIT PARA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL","True","Encerrado","True","G","PROJETO BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (KIT PARA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DO NERVO FACIAL) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGISTA. OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA MONITORIZAÇÃO DO NERVO FACIAL SÃO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DO NERVO E O MAPEAMENTO DO SEU CURSO, AUXILIANDO NA REDUÇÃO DO TRAUMA NEURAL DURANTE A CIRURGIA.","","Valor Global",46516],
    [3218,"002072/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","85716626","2019-04-25T15:57:02","2019-12-12T09:30:00","MOBILIÁRIOS EM MDF, CADEIRAS, LONGARINAS E GELADEIRA","True","Encerrado","True","U","COM A MELHORIA NA ESTRUTURA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.","","Valor Unitário",46518],
    [3222,"004114/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86958089","2019-08-15T12:27:30","2019-10-18T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:RANIBIZUMABE 10MG/ML SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES COM DEGENERAÇÃO MACULAR RELACIONADA À IDADE (DMRI). MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46522],
    [3224,"004143/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-68DJG","2019-08-16T16:50:13","2019-11-21T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","","Valor Global",46524],
    [3225,"004328/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87061120","2019-08-28T14:43:19","2020-02-17T08:30:00","AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO SEM LATEX","True","Em Andamento","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",46525],
    [3226,"004430/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86471910","2019-03-09T09:22:36","2019-11-20T09:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAIS ÓRTESE, PRÓTESE E ESPECIAIS PARA BUCOMAXILO","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS DO HESJC","","Valor Global",46526],
    [3227,"004444/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86939289","2019-03-09T14:02:19","2019-09-17T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES E ORGÃOS PARTICIPANTES.","","Valor Unitário",46527],
    [3232,"004459/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86300687","2019-04-09T10:13:51","2019-10-16T14:00:00","TRANSCEPTOR MÓVEL DIGITAL APCO 25 SINGLE-BAND","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",46532],
    [3234,"001755/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","85561401","2019-09-04T15:30:48","2019-05-29T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO PAPEL QUE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO POSSUI NA NORMATIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NA ASSESSORIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM A MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO QUER SEJA EM RELAÇÃO AO CURRÍCULO QUER SEJA COM REFERÊNCIA ÀS CONDIÇÕES DE OFERTA, A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS EM FÓRUNS COMO ESTE FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL TEM LUGAR DE DESTAQUE, VISTO QUE AS MUDANÇAS QUE OCORREM NO BRASIL SÃO MUITAS E NEM TODAS ESTÃO CLARAS E BEM DEFINIDAS, PODENDO DEMANDAR REFORMULAÇÕES OU AJUSTES DE ATOS NORMATIVOS EXISTENTES, OU ELABORAÇÃO DE NOVOS ATOS REGULATÓRIOS, O QUE EXIGE ATUALIZAÇÃO, COMPREENSÃO, DISCERNIMENTO E TOMADAS DE DECISÃO DIANTE DAS NECESSIDADES QUE SURGEM. FATO É QUE OS CONSELHEIROS PRECISAM PARTICIPAR DE EVENTOS DESSA NATUREZA.\r\nEM TERMOS DE RELEVÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM, HÁ DE CONSIDERAR AINDA OUTROS FATORES COMO:\r\n¿\tAS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO NACIONAL, FOMENTAM A NECESSIDADE DE REVISÕES DO CORPO DE DISPOSITIVOS NORMATIVOS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS;\r\n¿\tO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELA SUA POSIÇÃO GEOGRÁFICA, FOI INDICADO, NESTE ANO DE 2019, COMO LOCAL ESTRATÉGICO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS, QUE ACONTECEM DUAS VEZES POR ANO;\r\n¿\tESTA SERÁ UMA OPORTUNIDADE DE TRAZER PARA O NOSSO ESTADO REPRESENTANTES DE TODOS OS CONSELHOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL COM SUAS EXPERIÊNCIAS E QUESTIONAMENTOS, BEM COMO REPRESENTANTES DO MEC E DO CONSELHO NACIONAL, ALÉM DE PESQUISADORES E ESPECIALISTAS PARA ESTABELECIMENTO DE DISCUSSÕES E DE DIREÇÕES POSSÍVEIS SOBRE A EDUCAÇÃO NOS ESTADOS;\r\n¿\tA SEDU E O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NÃO DISPÕEM DE ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO DESSA MAGNITUDE;\r\n¿\tO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM, DEVE LOCALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, SER DE FÁCIL ACESSO AO AEROPORTO, À SEDU E AO CEE, COM PROXIMIDADE À REDE HOTELEIRA DE VITÓRIA, TRAZENDO MAIOR AGILIDADE NOS DESLOCAMENTOS DOS PARTICIPANTES QUE NÃO RESIDAM NO ESPÍRITO SANTO, E PONTO ESTRATÉGICO COM ESTACIONAMENTO PARA OS PARTICIPANTES DO NOSSO ESTADO, TENDO EM VISTA A INTENSIDADE DAS ATIVIDADES, AS DIFICULDADES COM TRANSLADO DOS VISITANTES E O RETORNO PARA O ESTADO DE ORIGEM. NESTE ASPECTO, É NECESSÁRIO CONSIDERAR A PROBLEMÁTICA DO NOSSO TRÂNSITO EM RELAÇÃO À IDA E RETORNO DO AEROPORTO E QUE ALGUNS CONSELHEIROS CHEGARÃO EM VOOS NO MESMO DIA 27 E RETORNARÃO AO FINAL DO FÓRUM, NO DIA 28/6, QUE ENCERRARÁ ÀS 18H.\r\n¿\tA NECESSIDADE DE VIABILIZAR MEIOS PARA QUE TUDO OCORRA DA MELHOR FORMA POSSÍVEL, QUE TODOS SE SINTAM ACOLHIDOS E OS RESULTADOS SEJAM AQUELES PREVISTOS E DESEJADOS;\r\nO PRESENTE PROJETO BÁSICO VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (LOCAÇÃO DE ESPAÇO, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS E ALIMENTAÇÃO) PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E DO DISTRITO FEDERAL.\r\nRESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DO FÓRUM, RESSALTANDO-SE QUE ALÉM DESTA REUNIÃO SER RELEVANTE PARA A EDUCAÇÃO, ESTA É A PRIMEIRA VEZ QUE O ESPÍRITO SANTO SEDIA UM FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E DO DISTRITO FEDERAL E, CONSIDERANDO, AINDA, AS QUESTÕES EDUCACIONAIS QUE OCORREM NO CENÁRIO NACIONAL, ASSUME UMA IMPORTÂNCIA AINDA MAIOR PARA NÓS CAPIXABAS.\r\nCOM REFERÊNCIA À LOGÍSTICA, SUGERE-SE QUE O LOCAL DO FÓRUM POSSA OFERECER HOSPEDAGEM COM PREÇO DE DIÁRIAS DIFERENCIADO PARA OS CONSELHEIROS VISITANTES, DE MODO A CONCENTRAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DELES E DE CONVIDADOS NO MESMO ESPAÇO, VISLUMBRANDO REDUZIR O TEMPO E LOGÍSTICA DE TRANSLADO, GARANTINDO MAIOR IMERSÃO DE TODOS NOS TRABALHOS DO FÓRUM.","","Valor Global",46534],
    [3242,"002728/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86028740","2019-04-06T14:05:20","2019-08-07T10:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, OPERAÇÃO DE SOM E IMAGEM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO.","False","Encerrado","True","G","LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 17/06/1999, LEI 10.179, DE 18/03/2014, DECRETO Nº 3.700-R/2014.","","Valor Global",46542],
    [3243,"002919/2019","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86218190","2019-06-13T13:51:42","2019-05-07T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.","False","Encerrado","True","G","O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DARÁ ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS, QUE É O MAIOR EVENTO MUSICAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E UM DOS MAIS IMPORTANTES DO BRASIL. O EVENTO POSSIBILITA INTERCÂMBIO ENTRE ALUNOS E PROFESSORES E PROPORCIONA OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CURSO, ATRAVÉS DE OFICINAS E PALESTRAS MINISTRADAS POR PROFESSORES DE ALTO NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL.\r\nESSE APOIO DA FAMES PERMITE QUE OS ALUNOS PARTICIPEM DE UM GRANDE EVENTO, PROPORCIONANDO A INTERAÇÃO COM MÚSICOS RENOMADOS, TER EXPERIÊNCIA DE PALCO EM GRANDES GRUPOS COM TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS.\r\n","","Valor Global",46543],
    [3244,"002944/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","86220640","2019-06-14T13:32:05","2019-08-14T09:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DOS JOGOS NA REDE 2019","False","Encerrado","True","G","O PRESENTE PROJETO É UMA AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXECUTADO PELA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESPORTE E CULTURA TENDO EM VISTA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES PREVISTAS PARA O ANO DE 2019. TRATAE DA AQUISIÇÃO DAS MELHADAS E TROFÉUS PARA A PREMIAÇÃO DOS CAMPEÕES DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL (ETAPAS REGIONAIS E FINAL) NO PERÍODO DE 29/07 A 06/12/2019.","","Valor Global",46544],
    [3245,"002979/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","86039180","2019-06-17T15:27:37","2020-01-30T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ACESSORIO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","True","Em Andamento","True","G","NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO MATERIAL DE ACESSÓRIO PARA PERFURADOR ÓSSEO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO, COM A FINALIDADE DE MANTER O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES QUE REALIZAM CIRURGIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","","Valor Global",46545],
    [3247,"003285/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86293729","2019-04-07T10:01:18","2019-08-28T09:30:00","AQUISIÇÃO DE CAPAS , ETIQUETAS E ADESIVOS PARA CD/DVD.","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES DESTA SESP NO QUE DIZ RESPEITO AO ACONDICIONAMENTO DAS MÍDIAS MAGNÉTICAS GRAVADAS PARA ENVIO A AUTORIDADE JUDICIAL APÓS O TERMINO DA OPERAÇÃO OU QUANDO SOLICITADO PELA JUSTIÇA. DA MESMA FORMA  AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E ADESIVOS OBJETIVA A IDENTIFICAÇÃO DAS MÍDIAS MAGNÉTICAS DE BACKUP GERADAS PELA PLATAFORMA DE COMUTAÇÃO DIGITAL DA SESP (SISTEMA GUARDIÃO WEB®), OBJETIVANDO SUA ENTREGA AUTORIDADE JUDICIAL AO TERMINO DAS OPERAÇÕES, OU QUANDO SOLICITADO PELA JUSTIÇA.","","Valor Global",46547],
    [3249,"003460/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86442422","2019-07-15T11:11:04","2019-01-10T09:00:00","RP/AQUISIÇÃO DE MAT.HIGIENIZAÇÃO-PROC.86442422.","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PESSOAL SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, CONFORME RELATÓRIO DO MV EM ANEXO; \r\n- O OBJETO SERÁ UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE/PACIENTES E/OU ACOMPANHANTES PARA A DESINFECÇÃO DAS MÃOS.\r\n¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;\r\n- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;\r\n¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;\r\n¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.\r\n- O PRODUTO PROPORCIONA A DIMINUIÇÃO DO RISCO DE INFECÇÃO HOSPITALAR AOS PACIENTES INTERNADOS.\r\n","","Valor Global",46549],
    [3252,"001913/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85493147","2019-04-16T09:08:34","2019-05-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO  -  FIO DE ALGODÃO N°0 E OUTROS","False","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",46552],
    [3253,"002265/2019","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85830739","2019-08-05T14:26:13","2019-05-31T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE PELA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO BOM DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS.","","Valor Global",46553],
    [3255,"002412/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85687790","2019-05-16T13:06:31","2019-01-08T08:30:00","AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS - 85687790","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",46555],
    [3257,"002692/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85968374","2019-03-06T11:01:00","2019-07-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE KIT MANGUEIRA COM REGULADOR DE GÁS.","False","Encerrado","True","G","VISANDO INCREMENTAR A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E PÂNICO, O CBMES DOARÁ PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA UM KIT GÁS COMPOSTO POR MANGUEIRA, VÁLVULA REGULADORA E ABRAÇADEIRAS COM O OBJETIVO DE  FAZER PREVENÇÃO DIRETAMENTE NA CASA DE MORADORES DO ESPÍRITO SANTO.","","Valor Global",46557],
    [3258,"003103/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","86308491","2019-06-25T12:22:13","2019-07-18T13:30:00","AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL LAMINADO","False","Em Andamento","True","G","O AVENTAL LAMINADO PODE SUBSTITUIR O AVENTAL CIRÚRGICO,  OFERECE BARREIRA DE PROTEÇÃO AOS COLABORADORES, TEM UM CUSTO MENOR QUE O AVENTAL CIRÚRGICO,   E PODE SER UTILIZADO NO EXPURGO EM SUBSTITUIÇÃO AO AVENTAL CIRÚRGICO QUE TEM UM CUSTO MAIS ELEVADO.","","Valor Global",46558],
    [3259,"003259/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","86364154","2019-03-07T10:31:35","2019-08-20T10:30:00","AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR ABB HD4/R-630ª ¿ 36 E TP BRASFORMER 34,5 KV ","False","Em Andamento","True","G","O ESTÁDIO POSSUI UM GRUPO GERADOR QUE SUSTENTA O MESMO QUANDO FALTA ENERGIA FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA. \r\n DEVIDO A QUEDA DE UM RAIO QUE OCORREU PERTO DA SUBESTAÇÃO HOUVE A QUEIMA DAS PEÇAS DO ITEM 02 LOTE 01, DEIXANDO O GRUPO GERADOR INOPERANTE.  DEVIDO O TERMINO DO PERÍODO DE GARANTIA DO GRUPO GERADOR DA MARCA STEMAC, ADQUIRIDO PELO CONSORCIO ANDRADE VALARES QUANDO DA OBRA DO ESTÁDIO .\r\n3.4 DEVIDO OS EVENTOS DE GRANDE PORTE SEREM REALIZADOS NA SUA GRANDE MAIORIA NO PERÍODO NOTURNO, SENDO INDISPENSÁVEL A EXISTÊNCIA DO GERADOR EM FUNCIONAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 10.671 DE 15 DE MAIO DE 2013 QUE DETERMINA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS ESTÁDIOS.\r\n","","Valor Global",46559],
    [3260,"003275/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86408666","2019-03-07T15:57:56","2019-05-09T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.","False","Encerrado","True","G","DEVIDO AO AUMENTO DE LEITOS E O AUMENTO DE PACIENTES DEVIDO A REFORMA DA ENFERMARIA E PARA QUE NÃO HAJA PROBLEMAS FUTURO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CITADOS.","","Valor Global",46560],
    [3263,"004086/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86970321","2019-08-14T14:47:08","2019-09-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO PARA ATENDER AO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADE DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC.","","Valor Global",46563],
    [3264,"004097/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86875655","2019-08-15T09:07:16","2020-03-04T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES.","True","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL É COMPOSTO AINDA, PELO CENTRO DE HEMATOLOGIA, QUE FAZ ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME, AS HEMOGLOBINOPATIAS E A HEMOFILIA. TAIS DOADORES E PACIENTES PODEM VIR A SOFRER ALGUMA INTERCORRÊNCIA EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, SENDO NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR PARA MELHOR AVALIAÇÃO MÉDICA. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA MS Nº 158/2016 E PELA RDC Nº 34/2014.\r\n\r\nSOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CONFORME DESCRITOS NESTE TERMO PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2021, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME DETERMINA A LEI 8.666 DE 21 DE JULHO DE 1993, E DECRETO Nº. 3.931, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001. \r\n\r\nO OBJETO DESSA SOLICITAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A VIABILIDADE E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS NOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA ATENDENDO A DEMANDA DE TODA A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL COMPOSTOS POR: HEMOES VITORIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, SÃO MATEUS, LINHARES E COLATINA. \r\n\r\nJUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DO HEMOES VISANDO MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À REDE PÚBLICA EM ATENDIMENTO A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, ANEXO IV, QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, QUE CITA EM SEU ARTIGO 71 AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS (GRIFOS NOSSOS): \r\n\r\n¿SERÁ GARANTIDA A IDENTIFICAÇÃO CORRETA E SEGURA DO DOADOR DURANTE TODO O PROCESSO DE COLETA DE SANGUE.\r\n§ 1º A FICHA DO DOADOR, A BOLSA DE SANGUE E OS TUBOS-PILOTOS CONTENDO AS AMOSTRAS DE SANGUE SERÃO ADEQUADAMENTE IDENTIFICADOS, DE MODO QUE AS BOLSAS E OS TUBOS CORRESPONDAM EFETIVAMENTE AO RESPECTIVO DOADOR.\r\n§ 2º O NOME DO DOADOR NÃO CONSTARÁ NA ETIQUETA DAS BOLSAS DE SANGUE, COM EXCEÇÃO DAQUELAS DESTINADAS A TRANSFUSÃO AUTÓLOGA.\r\n§ 3º A IDENTIFICAÇÃO DOS TUBOS PARA EXAMES LABORATORIAIS E DAS BOLSAS, PRINCIPAL E SATÉLITES, SERÁ FEITA POR CÓDIGO DE BARRAS OU ETIQUETA IMPRESSA QUE PERMITA A VINCULAÇÃO DOS TUBOS E BOLSAS COM A DOAÇÃO.¿ \r\n\r\nPOSTERIORMENTE, EM SUA SEÇÃO VII (DA ROTULAGEM DO SANGUE DO DOADOR), A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, ANEXO IV, EXIGE QUE:\r\n\r\nART. 143. É OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE RÓTULOS E ETIQUETAS EM CADA UNIDADE DE SANGUE, QUE FICARÃO FIRMEMENTE ADERIDOS À BOLSA PLÁSTICA.\r\n§ 1º OS RÓTULOS DE QUE TRATA O ¿CAPUT¿ NÃO SERÃO ADULTERADOS.\r\n§ 2º AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS RÓTULOS E ETIQUETAS FINAIS DAS BOLSAS SERÃO IMPRESSAS DE FORMA LEGÍVEL.\r\nART. 144. É OBRIGATÓRIO O CONTROLE DE ROTULAGEM DE CADA UNIDADE POR DUAS PESSOAS DIFERENTES, A MENOS QUE SEJA UTILIZADA A TECNOLOGIA DE CÓDIGO DE BARRAS OU ALGUMA OUTRA FORMA ELETRÔNICA DE VERIFICAÇÃO DEVIDAMENTE VALIDADA.\r\nART. 145. A IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS NA COLETA PERMITIRÁ A RASTREABILIDADE DA BOLSA DESDE A SUA OBTENÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO ATO TRANSFUSIONAL, PERMITINDO, INCLUSIVE, A INVESTIGAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS QUE EVENTUALMENTE POSSAM OCORRER DURANTE OU APÓS O ATO TRANSFUSIONAL.\r\nART. 146. A IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS DE COLETA SERÁ REALIZADA POR SISTEMA NUMÉRICO OU ALFANUMÉRICO, SENDO ACOMPANHADA DE CÓDIGO DE BARRAS.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. NO MOMENTO DA COLETA, A IDENTIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ¿CAPUT¿ SERÁ FEITA NAS BOLSAS PRINCIPAIS E SATÉLITES, NÃO DEVENDO SER RASPADA, REMOVIDA OU COBERTA POSTERIORMENTE.\r\nART. 147. TODOS OS RÓTULOS QUE IDENTIFICAM AS BOLSAS DE SANGUE E OS TUBOS DAS AMOSTRAS PARA TESTES LABORATORIAIS TERÃO IDENTIFICAÇÃO ADICIONAL POR CÓDIGO DE BARRAS.\r\n\r\nDESTA FORMA,","","Valor Global",46564],
    [3267,"004248/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87044269","2019-08-22T15:23:55","2019-11-18T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - APARELHO DE ANESTESIA.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nNESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.\r\n \r\nINTERESSANTE RESSALTAR QUE, CASO HAJA, ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO SIGEM E AS ¿DIMENSIONADAS¿ PELO HRAS, RATIFICAMOS QUE A(S) MESMA(S) ENCONTRA(M)-SE EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ABAIXO:\r\n\r\nIMPORTANTE SABER\r\nCASO A ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA NÃO ATENDA ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO, A INSTITUIÇÃO TERÁ OPÇÃO DE ALTERÁ-LA, JÁ QUE AS ESPECIFICAÇÕES E OS PREÇOS SUGERIDOS NÃO POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO, POR OUTRA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES DESDE QUE NÃO HAJA DIRECIONAMENTOS E OS VALORES ESTEJAM COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO NACIONAL PARA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.  \r\n \r\nOBSERVAMOS, AINDA, QUE A PROPOSTA ORA REFERENCIADA FOI APROVADA EM 2018. PORÉM, A ¿LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS¿ SÓ OCORREU EM ABRIL/2019, OU SEJA, APÓS ATUALIZAÇÕES DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM) E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (SIGEM), DE ACORDO COM ¿NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS SUGERIDOS¿ INSERIDOS NO SITE HTTP://PORTALFNS.SAUDE.GOV.BR. \r\n\r\nOBS.1: FORAM INSERIDOS NOS AUTOS, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO ACIMA JUSTIFICADO, AS ¿FICHAS TÉCNICAS ATUALIZADAS¿ DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 ¿ EMENDA PARLAMENTAR DA BANCADA DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nE, MEDIANTE AO ACIMA EXPLICITADO, ENTENDEMOS QUE, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DELIMITAREMOS O ¿PREÇO SUGERIDO PELO SIGEM¿ DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n¿PREÇO MÉDIO ENTRE: ITEM CADASTRADO CONFORME PROPOSTA Nº 06893-466000/1180-24 E PREÇO ATUALIZADO NO SIGEM. \r\n\r\nOBS.2: A AMPLITUDE DA PESQUISA DE PREÇOS, DE MODO A FORMAR UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO PREÇO DE MERCADO, VISANDO GARANTIR A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÁ DE COMPETÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS/HRAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\n","","Valor Global",46567],
    [3271,"001653/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85495468","2019-03-04T11:10:08","2019-01-07T09:40:00","AQUISIÇÃO DE OPME  - MINIMICRO PARA O HMSA- PROCESSO -85495468 ","True","Encerrado","True","G","VEJA TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",46571],
    [3272,"001726/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85546070","2019-08-04T10:44:35","2019-05-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CAIXA DE ARQUIVO MORTO). ","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PREVISÃO DE CONSUMO ANUAL ENVIADA PELA SUBGERÊNCIA DE ALMOXARIFADO, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DA SUBGERÊNCIA DE ARQUIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.","","Valor Global",46572],
    [3273,"001727/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85545260","2019-08-04T10:46:01","2019-05-29T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:DIVALPROATO SODIO125MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46573],
    [3275,"001922/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85571563","2019-04-16T11:14:15","2019-06-09T14:00:00","AQUISIÇÃO DE LAMINADO DE ESPUMA","True","Encerrado","True","G","ESTA SECRETARIA É RESPONSAVEL PELA CUSTODIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS. NESTE CONTEXTO, É MISSAO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISSIONAL, PROPORCIONANDO A PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.","","Valor Global",46575],
    [3276,"002032/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84980893","2019-04-23T11:11:39","2019-11-07T14:30:00","AQUISIÇÃO DE TABLETS COM CÂMERA FOTOGRÁFICA E GPS INTEGRADOS E ACESSÓRIOS.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO PRETENDIDA FAZ PARTE DO PROJETO DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FINANCIADO POR MEIO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 18.2.0324.1, CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES E O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF).","","Valor Global",46576],
    [3278,"002058/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85570630","2019-04-24T16:20:20","2019-07-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE SABONETES","True","Encerrado","True","G","ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE, PORTANTO, FORNECER ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO E INSTALAÇÕES HIGIÊNICAS. DESTA FORMA, O USO DO SABONETE É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA","","Valor Global",46578],
    [3281,"003633/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","86443755","2019-07-22T17:31:07","2019-11-09T14:30:00","DESCASCADOR DE AMOSTRAS DE CAFÉ","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. \r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) DESCASCADOR DE AMOSTRAS DE CAFÉ, A FIM DE ATENDER A EMENDA ESTADUAL Nº 459/19.\r\n","","Valor Global",46581],
    [3288,"001774/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85564281","2019-10-04T13:08:27","2019-05-24T13:30:00","AQUISIÇÃO DE PASS-TROUGR PARA AMBULATÓRIO DE ONCO-HEMATOLOGIA.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",46588],
    [3290,"002203/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85794511","2019-03-05T17:55:29","2019-09-08T10:00:00","CI 2016 - FARMACIA - FRASCOS E DIVERSOS","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO APROXIMADO DE SEIS MESES.\r\nESTA AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA CONFORME A LEI 8.666. \r\n","","Valor Global",46590],
    [3291,"002217/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85466042","2019-06-05T10:51:47","2019-10-09T09:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL.","False","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA REPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA UTILIZAÇÃO DIÁRIA PARA AS MULHERES E CRIANÇAS ABRIGADAS NA CASA ABRIGO ESTADUAL MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA.","","Valor Global",46591],
    [3294,"002970/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86004263","2019-06-17T11:03:52","2019-01-10T09:30:00","MOVIMENTAÇÃO, TRANSPORTE DE CARGA E DESCARGA E SERVIÇO DE CARREGADOR","True","Encerrado","True","G","O OBJETO QUE SE PRETENDE CONTRATAR TEM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DE MOVIMENTAÇÃO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, EM RAZÃO DAS CONSTANTES SOLICITAÇÕES FEITAS PELOS DIVERSOS SETORES DESTA SESP/ES E DEMAIS UNIDADES, ALÉM DO DESLOCAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS ADQUIRIDOS RECENTEMENTE POR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OBJETIVANDO EQUIPAR OS ÓRGÃOS VINCULADOS, OS PROJETOS IMPLANTADOS E A ESTRUTURA FÍSICA DESTA ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nNO QUE SE REFERE À CONTRATAÇÃO, ESTA OCORRERÁ ATRAVÉS DE ÚNICO LOTE. INICIALMENTE, O AGRUPAMENTO DOS ITENS EM UM LOTE ÚNICO BUSCA ASSEGURAR A CONVENIÊNCIA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO.\r\n","","Valor Global",46594],
    [3296,"003111/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86261614","2019-06-25T14:50:55","2020-03-25T14:00:00","MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM COMPUTADORES E REDE LÓGICA","False","Encerrado","True","G","AS UNIDADES DA PCES POSSUEM COMPUTADORES E REDE LÓGICA PARA AUXILIAREM NOS SEUS SERVIÇOS DIÁRIOS, QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO. OS ITENS SOLICITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DTI NO QUE DIZ RESPEITO A TAL MANUTENÇÃO.","","Valor Global",46596],
    [3299,"003450/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","86495690","2019-07-15T08:33:10","2019-08-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA","","Valor Global",46599],
    [3302,"002259/2019","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ","PREGÃO ELETRÔNICO","85820989","2019-08-05T12:24:29","2019-05-07T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDIC","False","Encerrado","True","G","PARA A GARANTIR A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES E GARANTIR A QUALIDADE DO AR PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.","","Valor Global",46602],
    [3304,"003814/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","86721755","2019-07-31T11:31:47","2019-08-13T11:00:00","LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTO","False","Encerrado","True","G","PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DESSA ENVERGADURA E SINGULARIDADE, COM ESTIMATIVA DE SIGNIFICATIVO PÚBLICO, É PRECISO QUE AS AÇÕES POSSAM OCORRER SEM TRANSTORNOS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO E VISITANTES POSSAM PARTICIPAR DO ¿DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO¿ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DE FORMA SEGURA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nA RECEPÇÃO DO PÚBLICO E DAS AUTORIDADES DE MANEIRA ORGANIZADA, SEGURA E CONFORTÁVEL, VISANDO O MELHOR ACOMPANHAMENTO DO DESFILE CÍVICO-MILITAR, ENVOLVE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS, PALANQUE, TENDAS, INCLUSIVE PARA O RECEBIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO DEMAIS MEIOS LOGÍSTICOS NECESSÁRIOS QUE PERMITAM, DENTRO DA LEGISLAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO INCLUSIVO, DEMOCRÁTICO E SEGURO, DIGNO DAS COMEMORAÇÕES QUE ENVOLVEM O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nA SECRETARIA DA CASA MILITAR, RESPONSÁVEL LEGAL PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, NÃO DISPÕE DOS MATERIAIS OU SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA PROGRAMADA PARA O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO, SENDO TAIS RECURSOS, ATÉ MESMO PELA QUANTIDADE E RECURSOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA SUA MONTAGEM E DESMONTAGEM, INEXISTENTES EM SUA TOTALIDADE EM OUTRO ÓRGÃO DO ESTADO. DECORRENTE DISSO, REMANESCE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE MODO A PERMITIR, DEPOIS DE REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ADEQUADOS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇO.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS ORA EXPOSTOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURA DE PALCO, ARQUIBANCADA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXECUÇÃO DO ¿DESFILE CÍVICO MILITAR DE 7 DE SETEMBRO¿, QUE NESTE ANO DE 2019 OCORRERÁ NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ¿ ANEXO I DESTE EDITAL.\r\n","","Valor Global",46604],
    [3305,"003907/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","86782088","2019-05-08T13:12:34","2019-12-11T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PINTURA, ELETRICO E EQUIPAMENTOS.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 006/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, CUJO OBJETO É ¿ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PEDREIRO, AJUDANTE E PINTOR¿, ESTA SECRETARIA NECESSITA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PEQUENOS REPAROS EM SUAS INSTALAÇÕES, VISANDO MITIGAR CUSTOS AO PODER PUBLICO ESTADUAL E REABILITAR O INTERNO ATRAVÉS DO TRABALHO.\r\nCONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE TAIS MATERIAIS EM NOSSO ALMOXARIFADO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS ITENS DETALHADOS NO ANEXO I, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; PREVENINDO AS DEGRADAÇÕES NAS ESTRUTURAS QUE PODEM OCORRER; EVITANDO A NECESSIDADE DE FUTURAS INTERVENÇÕES MAIS DRÁSTICAS.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SOLICITADOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES.\r\n","","Valor Global",46605],
    [3307,"004046/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86915800","2019-08-13T12:56:56","2019-09-26T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",46607],
    [3309,"004152/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","86989120","2019-08-19T09:53:38","2019-11-14T10:30:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.","False","Encerrado","True","G","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE FORMA CONTÍNUA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG.","","Valor Global",46609],
    [3310,"004163/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","87011050","2019-08-19T15:15:09","2019-09-26T10:00:00","AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO PORTÁTIL DE MÃO","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE ESSE EQUIPAMENTO AUXILIA NO REGISTRO E MONITORAMENTO DO NÍVEL DE OXIGENAÇÃO, JUSTIFICA-SE TAL AQUISIÇÃO, VISTO SEREM DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",46610],
    [3314,"001362/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85180998","2019-03-19T14:13:46","2019-05-06T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA SEDE, CPDI E FAZENDAS.","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NA SEDE, CPDI E FAZENDAS, POR TRATAR-SE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DO ORGAO.","","Valor Global",46614],
    [3319,"001898/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85492612","2019-04-15T11:35:30","2019-04-07T11:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ RIVAROXABANA E OUTROS.","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR","","Valor Global",46619],
    [3320,"002232/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85782815","2019-07-05T09:30:27","2020-01-15T12:42:00","SERVIÇO DE DOSIMETRIA PARA PROTEÇÃO PESSOAL RADIOLOGIA","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",46620],
    [3321,"002300/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85815799","2019-10-05T09:39:37","2019-05-09T08:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA UNICA","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE ENTREGA UNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES INTERNADOS NO HEDS.","","Valor Global",46621],
    [3322,"002313/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85770027","2019-10-05T15:21:36","2019-10-09T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ÓRTESES DESTINADOS AOS PACIENTES DO CREFES.","True","Encerrado","True","U","BASEADA NO NÚMERO DE PRESCIÇÕES ATÉ A PRESENTE DATA COM ACRESCIMENTO PARA O ANO DE 2019 E VIGÊNCIA DA ATA ATÉ 2020.","","Valor Unitário",46622],
    [3323,"002344/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85870773","2019-05-13T16:06:19","2019-07-26T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",46623],
    [3325,"002881/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86003844","2019-12-06T10:12:56","2019-06-08T09:00:00","REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS MÉDICOS (PAPEL GRAU)","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO PARA ATENDER AO SETOR DE ESTERILIZAÇÃO DO HESJC","","Valor Global",46625],
    [3330,"004173/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87000202","2019-08-20T08:17:05","2019-10-23T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BENFOTIAMINA 150MG DRÁGEA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46630],
    [3333,"004364/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87040271","2019-08-29T18:10:00","2020-07-16T10:01:00","LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE KITS PARA DIAGNÓSTICO DE ARBOVIROSE.","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DESTE SERVIÇO E MATERIOAL SÃO IMPRESCINDÍVEIS À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE IMUNOLOGIA III DO LACEN, POIS ESSES SERVIÇOS PRESTADOS SÃO UMA DEMANDA PERMANENTE DO LACEN, CUJA  CONTINUIDADE NÃO PODE SER INTERROMPIDA. OS RESULTADOS DAS ANÁLISES DEVEM SER EMITIDOS EM TEMPO OPORTUNO PARA QUE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEJAM TOMADAS, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA.","","Valor Global",46633],
    [3334,"004387/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","86362330","2019-08-31T22:54:18","2020-03-03T15:01:00","MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR A  DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV, BEM COMO SUPRIR A DEMANDA NECESSÁRIA A ABERTURA DA UTI.","","Valor Global",46634],
    [3335,"004391/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87119480","2019-02-09T07:28:51","2020-05-15T10:01:00","AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA DE BANCADA E BANHO MARIA PARA ATENDER A HEMORREDE  COM RECURSOS FAF","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. \r\nTODO O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DOS TESTES DE QUALIFICAÇÃO DO SANGUE DO DOADOR PASSA POR RIGOROSOS TESTES LABORATORIAIS, E TÊM COMO CONDIÇÃO SINE QUA NON, A CENTRIFUGAÇÃO DOS TUBOS DE SANGUE E A INCUBAÇÃO EM BANHOS MARIAS, PARA QUE SE PROCESSEM AS REAÇÕES E OS EXAMES DE TRIAGEM SEJAM REALIZADOS.\r\nTAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIO, EM ATENDIMENTO NORMATIVO A RDC 34/2014 DA ANVISA E A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017, QUE OBRIGA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS PRÉ-TRANFUSIONAIS EM TODO E QUALQUER PRODUTO HEMOCOMPONENTE EM TERRITÓRIO NACIONAL.\r\n","False","Valor Global",46635],
    [3336,"001203/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85135852","2019-12-03T09:55:39","2019-12-08T14:01:00","MEDICAMENTO - ANTÍDOTOS","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ANTÍDOTOS PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES INTOXICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 2019;","","Valor Global",46636],
    [3337,"001219/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85053988","2019-12-03T14:47:18","2019-10-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM /HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº74447440/2017, 77846648/2018, 79612962/2018, 80970729/2018, 80990029/2018 E DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79686532/2018 - HINSG. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02, 03, 05, 06, 07, 10, 13 A 15, 18 A 20 TÊM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 360 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 360 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.","","Valor Global",46637],
    [3339,"001311/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84766069","2019-03-15T15:32:53","2019-06-06T13:00:00","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","A  AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.","","Valor Global",46639],
    [3340,"001316/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85333476","2019-03-15T16:48:01","2019-02-05T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ¿ AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SESA","True","Encerrado","True","G","PARA QUE O SESA POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE ITENS QUE VISAM PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SETORES.","","Valor Global",46640],
    [3342,"001454/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85350516","2019-03-25T09:44:49","2019-05-15T08:31:00","AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA DE PLATAFORMA ","True","Encerrado","True","G","A BALANÇA QUE É USADA PARA PESAR A ROUPA SUJA, RESÍDUO INFECTANTE E COMUM DO HOSPITAL VEM APRESENTANDO CONSTANTES PROBLEMAS SENDO INVIÁVEL SUA MANUTENÇÃO PELO ALTO CUSTO, É UM EQUIPAMENTO COM MAIS DE 5 ANOS DE USO SENDO UTILIZADO DIARIAMENTE.\r\nÉ DE EXTREMA NECESSIDADE A COMPRA DE UM EQUIPAMENTO NOVO PARA IDENTIFICARMOS O PESO DA ROUPA SUJA ENCAMINHADA PARA LAVAGEM EM LAVANDERIA TERCEIRIZADA, TENDO EM VISTA QUE O VALOR CONTRATADO PARA LAVAGEM DE ROUPAS E PELO PESO DE ROUPA SUJA.\r\n","","Valor Global",46642],
    [3345,"002113/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85740640","2019-04-29T13:10:21","2019-06-25T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO ","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO  REFERÊNCIA","","Valor Global",46645],
    [3347,"003977/2019","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86908111","2019-08-08T11:54:35","2019-09-20T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR","False","Encerrado","True","G","OS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA FAMES ESTÃO COM O PERÍODO DE GARANTIA EXPIRADO, O QUE TORNA NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, VISANDO ASSEGURAR O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E REPOR PEQUENAS PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS VISA CORRIGIR FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS.","","Valor Global",46647],
    [3349,"004058/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86899848","2019-08-13T16:59:00","2020-02-14T14:00:00","MOUSE USB ÓPTICO","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS QUE APRESENTAM DEFEITO A FIM DE QUE OS TRABALHOS NÃO SEJAM AFETADOS.","","Valor Global",46649],
    [3351,"004105/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86429469","2019-08-15T10:26:47","2019-08-28T10:00:00","COFRES PARA A GUARDA DE MATERIAIS BÉLICOS","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",46651],
    [3353,"004200/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87027470","2019-08-21T09:23:01","2019-09-17T14:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOR ESTOQUE DESTA SECRETARIA.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",46653],
    [3357,"002214/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85740594","2019-06-05T10:21:14","2019-08-29T13:30:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIA DE HIGIENE E LIMPEZA","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).","","Valor Global",46657],
    [3360,"002575/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","85912212","2019-05-27T15:22:28","2019-11-20T09:30:00","CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR A CERIMÔNIA DO PRÊMIO SEDU:BOAS PRÁTICAS 13 EDIÇÃO.","False","Encerrado","True","G","ESTE PROJETO VISA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PRÊMIO SEDU: BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO ¿ 13ª EDIÇÃO, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NÃO POSSUI ESTRUTURA PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESSA NATUREZA.\r\nFUNDAMENTADO NO DECRETO Nº 1.884-R DE 15 DE JULHO DE 2007, QUE TRATA DA ORIGEM DO PRÊMIO SEDU: BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO, NO ANO DE 2007, JUSTIFICA-SE SOBRETUDO, PELA NECESSIDADE DE VALORIZAR PROFESSORES, COORDENADORES, PEDAGOGOS E GESTORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, RECONHECENDO PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ESSES PROFISSIONAIS COMO INICIATIVAS QUE CONVERGEM PARA A MELHORIA TANTO DA APRENDIZAGEM QUANTO DA GESTÃO DAS ESCOLAS, E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO ESPÍRITO SANTO. \r\nVALORIZAR OS PROJETOS EDUCACIONAIS QUE CONCORRERAM PARA O AUMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL TAMBÉM JUSTIFICA A PREMIAÇÃO EM QUESTÃO, BEM COMO DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PROMOVIDAS NO ESPAÇO ESCOLAR.\r\nRECONHECER, VALORIZAR E DAR VISIBILIDADE AO TRABALHO DOS PROFESSORES, PEDAGOGOS, COORDENADORES E GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, QUE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DOCENTE CONTRIBUÍRAM DE FORMA RELEVANTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO É RESGATAR O PROTAGONISMO DESSES PROFISSIONAIS COMO AGENTE FUNDAMENTAL NO PROCESSO FORMATIVO DAS NOVAS GERAÇÕES.\r\n","","Valor Global",46660],
    [3363,"003036/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","85989339","2019-06-19T16:14:25","2019-08-14T10:00:00","SECADOR E DEBULHADOR DE PIMENTA DO REINO.","True","Encerrado","True","G","OS EQUIPAMENTOS IRÃO CONTRIBUIR NO BENEFICIAMENTO E SECAGEM DA PIMENTA DO REINO.","","Valor Global",46663],
    [3364,"003607/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86531204","2019-07-22T09:50:49","2019-11-19T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MAN. PREV. E CORR. DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DO ATUAL CONTRATO (CONTRATO Nº 0181/2014), JÁ SOFREU AS SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES PREVISTAS NO INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E QUE O MESMO SERÁ ENCERRADO EM 31/07/2019.   \r\n\r\nA MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES;\r\n\r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.\r\n\r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.\r\n\r\nVANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:\r\n \r\n¿\tREDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tMELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS;\r\n¿\tREDUZIR OS RISCOS DE QUEBRAS NOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tREALIZAR OS REPAROS NAS MELHORES CONDIÇÕES PARA NÃO AFETAR A AGENDA DE PACIENTES.\r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:\r\n\r\nGARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DENTRO DOS PADRÕES OPERACIONAIS ADEQUADOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE OS BISTURIS ELETRÔNICOS SÃO UTILIZADOS EM QUAISQUER PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DOS MAIS ADVERSOS POSSÍVEIS: DESDE PEQUENOS PROCEDIMENTOS, TRAUMAS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, PERFURAÇÃO POR ARMAS DE FOGO, CIRURGIAS NEUROLÓGICAS, DENTRE OUTRAS E, QUE QUAISQUER FALHAS DESSES EQUIPAMENTOS, IMPACTARIA POTENCIALMENTE, NOS COEFICIENTES DE SEQÜELAS E/OU MORTALIDADE DE PACIENTES, EMBORA A IMPORTÂNCIA DE TODO EQUIPAMENTO DEVA SER CONSIDERADA DENTRO DA MISSÃO GLOBAL DA INSTITUIÇÃO ¿ ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA.\r\n\r\nPARA A REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS, O HRAS DISPÕE DE APENAS DE 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS, OS QUAIS DEVEM ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, POIS QUANDO HÁ FALHAS EM ALGUM DELES TODA A INSTITUIÇÃO É AFETADA OPERACIONALMENTE E FINANCEIRAMENTE. ALÉM DE SE GERAR UM STRESS AO PACIENTE, POR READEQUAÇÃO DE LOCAL OU ATÉ MESMO CANCELAMENTO DA CIRURGIA PREVISTA;\r\n\r\nRESSALTAMOS, AINDA, QUE O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, NECESSITA, DIARIAMENTE, DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) BISTURIS ELETRÔNICOS, VISANDO PROCEDIMENTOS ELETIVOS, MOTIVO PELO QUAL, TODOS OS EQUIPAMENTOS DO HRAS (BISTURIS ELETRÔNICOS) DEVEM SER MANTIDOS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DAS DIRETRIZES DO SUS;\r\n\r\nMEDIANTE AO CONTEXTO ACIMA EXPOSTO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO, POSTO QUE É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR UM ATENDIMENTO AO PACIENTE COM A MELHOR SEGURANÇA POSSÍVEL, UMA VEZ QUE, PARA ESTA GARANTIA, NECESSITAMOS MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE USO OS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HRAS, REDUZINDO FALHAS E AUMENTANDO A DURABILIDADE DOS MESMOS, GARANTINDO UMA COMPLETA E ADEQUADA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n","","Valor Global",46664],
    [3369,"004180/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","86998412","2019-08-20T11:15:10","2019-11-22T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM REPROGRAFIA E GRÁFICA, POR MEIO DE EXECUÇÃO EXTERNA.","False","Encerrado","True","G","DIANTE DESSA BUSCA POR AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO, O PAES DISPONIBILIZARÁ MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL E DAS REDES MUNICIPAIS QUE FIZERAM A ADESÃO AO PAES.","","Valor Global",46669],
    [3372,"001403/2019","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","84868538","2019-03-21T12:53:58","2019-04-25T10:05:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE.","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. COM A FINALIDADE DE ATENDER TODA A DEMANDA DA RTV/ES.","","Valor Global",46672],
    [3374,"001604/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","85491497","2019-01-04T10:40:41","2019-07-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMARA DE CONSERVAÇÃO DE SANGUE E FREEZER DE PLASMA.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMARA DE CONSERVAÇÃO DE SANGUE E FREEZER DE PLASMA PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE E COM MÁXIMA SEGURANÇA AOS NOSSOS PACIENTES.","","Valor Global",46674],
    [3377,"001838/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85619116","2019-12-04T08:27:18","2019-08-27T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. INFORMO QUE NÃO EXISTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ESTADO DESSES ITENS NO MOMENTO A NÃO SER  A ATA DA CENTRAL DE COMPRAS QUE EXPIRA EM 07/06/2017.","","Valor Global",46677],
    [3384,"004230/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","86488350","2019-08-22T08:58:17","2019-07-10T10:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAL USO MEDICO CME - PROC 86488350","True","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE CME DESTA UNIDADE HOSPITALAR","","Valor Global",46684],
    [3386,"001561/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85473502","2019-03-29T09:51:36","2019-07-16T11:01:00","SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS REFRIGERADOS - NACD/GEAF","False","Encerrado","True","G","ATUALMENTE, O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NÃO POSSUI CAPACIDADE FÍSICA NEM ESTRUTURA ADEQUADA DE ARMAZENAMENTO PARA OS MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS. TAIS MEDICAMENTOS NECESSITAM PERMANECER EM TEMPERATURA ENTRE 2° A 8°C PARA GARANTIA DE SUA ESTABILIDADE. NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL METROPOLITANA TAMBÉM HÁ NECESSIDADE DE SE MANTER UM CONTAINER REFRIGERADO DEVIDO A ATUAL ESTRUTURA FÍSICA E A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MENSAIS AOS USUÁRIOS DO SUS. PORTANTO, HÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTAINERS REFRIGERADOS, COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TANTO PARA UTILIZAÇÃO NO ALMOXARIFADO DA SESA QUANTO NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL METROPOLITANA, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA EFETIVA GESTÃO DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS NESTES LOCAIS.","","Valor Global",46686],
    [3387,"001597/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85480150","2019-01-04T09:07:45","2019-01-07T08:30:00","AQUISIÇÃO DE SWITCH E NOBREAK.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",46687],
    [3389,"001667/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85522350","2019-03-04T15:43:02","2019-05-27T15:10:00","MATERIAL DE CONSUMO - LÂMPADA LED ","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AQUISIÇÃO DE LAMPADA DE LED, VISA SUPRIR A NECESSIDADE DE PROVER O NOSSO ESTOQUE NO SETOR DE ALMOXARIFADO/HDRC, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",46689],
    [3391,"001878/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85563811","2019-12-04T15:14:52","2019-10-09T09:30:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE LENÇOL HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO E PARA PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, CONFORME PRECONIZA A MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE).","","Valor Global",46691],
    [3394,"002059/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85725978","2019-04-24T16:48:42","2019-12-06T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSUMO - AVIAMENTOS PARA COSTURARIA","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA -S E AQUISIÇÃO CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES INTERNADOS NAS DIVERSA ENFERMARIAS NÃO POSSUEM ROUPAS PARA UTILIZAÇÃO DIÁRIA","","Valor Global",46694],
    [3395,"002145/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","85753831","2019-02-05T09:17:41","2019-10-16T10:00:00","CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: SEPTOPLASTIA E TURBINECTOMIA","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001534-86.2017.8.08.0065  EM FAVOR DE MARIA SIMONE DE JESUS SANTOS, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENECIA (JUIZ DR.MAXON WANDER MONTEIRO). \r\n\r\nINICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, PARA ENCAMINHAMENTO PARA A CIRURGIA PLEITEADA. AS TENTATIVAS FORAM FRUSTRADAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZÁ-LA, COMO DEMONSTRADO NO ESPELHO DO SISREG QUE SE ENCONTRA ANEXO.\r\n \r\nA PACIENTE REALIZOU CONSULTA ESPECIALIZADA EM OTORRINOLARINGOLOGIA NO DIA 20/02/2018 SENDO ENCAMINHADA À CIRURGIA DEVIDO QUADRO DE OBSTRUÇÃO NASAL SEM MELHORA COM TRATAMENTO CLÍNICO COM DESVIO DE SEPTO E HIPERTROFIA DOS CORNETOS\r\n\r\nPELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  \r\n","","Valor Global",46695],
    [3399,"002241/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-GLTVB","2019-07-05T15:10:12","2019-09-08T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS, PORTAS E ESTAÇÕES DE TRABALHO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME CI INICIAL","","Valor Global",46699],
    [3402,"002764/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86037757","2019-05-06T15:16:05","2020-03-18T08:30:00","SERRA ELETRICA DE GESSO COM ASPIRADOR","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AO AMBULATÓRIO E PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","","Valor Global",46702],
    [3411,"004417/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87088282","2019-02-09T16:47:47","2019-12-19T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 690/2013:\r\n\r\nI - A NORMATIZAÇÃO, A DEFINIÇÃO, O PLANEJAMENTO, A SUPERVISÃO, A COORDENAÇÃO, A EXECUÇÃO E O CONTROLE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE ASSEGUREM A MANUTENÇÃO DA ORDEM, DA TRANQUILIDADE E DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO; \r\nII - O CUMPRIMENTO DA LEI, O LIVRE EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUÍDOS E A GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES; \r\nIII - O AUXÍLIO E A AÇÃO COMPLEMENTAR ÀS AUTORIDADES DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA NACIONAL; \r\nIV - A DEFESA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS E DAS PROPRIEDADES PÚBLICA E PARTICULAR; \r\nV - AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, A PRESTAÇÃO DE SOCORROS PÚBLICOS E DE SALVAMENTOS; \r\nVI - O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL; \r\nVII ¿ A PERMANENTE ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.\r\n\r\nNO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA ENCONTRA-SE A POSIÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, AUTORIDADE A QUEM COMPETE, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.043/75, A PROMOÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PASTA.\r\n\r\nCOM EFEITO, A GESTÃO DE FROTAS É UM DESAFIO PERMANENTE DOS ÓRGÃOS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SEGER EXERCE A FUNÇÃO DE ÓRGÃO GESTOR, SENDO RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO NORMATIVA, GERENCIAL E EXPLICITADORA DAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DE GESTÃO DE FROTA, INCUMBINDO AOS ÓRGÃOS SETORIAIS A OBSERVÂNCIA DAS REFERIDAS NORMAS E, AINDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS DE CADA UNIDADE.\r\n\r\nNO CASO ESPECÍFICO DA SESP, A FROTA É COMPOSTA, ATUALMENTE, DE 92 VEÍCULOS, UTILIZADOS NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA PASTA, QUE TRAFEGAM EM DIVERSOS TIPOS DE VIAS. PARA A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS É IMPRESCINDÍVEL QUE HAJA A DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS CONTRATADOS PARA A LAVAGEM DE VEÍCULOS, RAZÃO PELA QUAL FOI DESENVOLVIDO O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A ESSA DEMANDA.\r\n\r\nCONSIDERANDO O OBJETO EM TELA, SUGERE-SE QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA OCORRA PELA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.520/2002, EM SUA MODALIDADE ELETRÔNICA, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS COM CARACTERÍSTICAS COMUNS. SUGERE-SE, AINDA, QUE O PREGÃO OCORRA POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HAJA VISTA QUE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO DECRETO Nº 1.790-R/2007 PARA A ADOÇÃO DESSE MODERNO SISTEMA DE AQUISIÇÃO, QUE, POR SUAS ESPECIFICIDADES, PROPICIARÁ O ADEQUADO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA SESP, VIABILIZARÁ A FRUIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA E, AINDA, OPORTUNIZARÁ A AQUISIÇÃO POR MAIS DE UM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nPOR FIM, CONSIDERANDO A NATUREZA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SUGERE-SE QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SEJA REALIZADA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93.\r\n","","Valor Global",46711],
    [3412,"004422/2019","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87089599","2019-02-09T17:12:23","2019-10-10T14:05:00","AQUISIÇÃO DE SOFTWARE","False","Encerrado","True","G","ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO, EM ESPECIAL, A DIRETORIA DE MULTIMIDIA NAS DEMANDAS DE COMPATIBILIDADE DE  ARQUIVOS RECEBIDOS E ENVIADOS NOS FORMATOS DO PACOTE OFFICE E VIABILIZAR O USO DE ARQUIVOS GERADOS, PROPORCIONANDO MAIS GARANTIA E EFICIÊNCIA.","","Valor Global",46712],
    [3415,"001520/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-RMM2C","2019-03-27T14:24:10","2019-06-28T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO ADJACENTE AO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST.\r\n","False","Encerrado","True","G","CONFORME CI INICIAL","","Valor Global",46715],
    [3416,"001859/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85624624","2019-12-04T10:52:33","2019-07-06T09:30:00","AQUISIÇÃO DE CANALETAS E ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÕES DE REDES ELÉTRICA E LÓGICA APARENTES","True","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A ESTRUTURA FÍSICA DO EDIFÍCIO SEDE DA SESP E SUAS OPERATIVAS, QUE APRESENTAM COM FREQUÊNCIA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E LÓGICA, INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E ALTERAÇÃO DE LAYOUT DOS AMBIENTES.\r\n\r\nO SISTEMA DE REDE ELÉTRICA E LÓGICA DO EDIFÍCIO SESP FOI EXECUTADO EM CANALETAS EXTERNAS DA MARCA DUTOTEC, E CONSIDERANDO AS MUDANÇAS DE LAYOUTS DOS SETORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, HÁ CONSTANTE NECESSIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DOS PONTOS DE REDE OU ACRÉSCIMO DE NOVOS PONTOS. \r\n\r\nPARA COMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA EXISTENTE SEM GRANDES ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE REDE EXTERNO DE TODO EDIFÍCIO SESP, É NECESSÁRIO UTILIZAR A MARCA DUTOTEC, PADRÃO JÁ INSTALADO NA SECRETARIA, PARA QUE AS CANALETAS E SEUS ACESSÓRIOS TENHAM PERFEITO ENCAIXE E FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nPOR FIM, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE QUE TRATA O OBJETO, JUSTIFICA-SE EM FACE DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NAS REDES ELÉTRICA E LÓGICA, COM ADEQUAÇÃO DOS SETORES E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NOS ESPAÇOS ADAPTADOS E CRIADOS PARA DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES IMPUTADAS A ESTA SECRETARIA.\r\n","","Valor Global",46716],
    [3419,"003516/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86469673","2019-07-16T14:47:09","2019-09-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",46719],
    [3420,"003666/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-VR98B","2019-07-23T15:13:27","2019-04-09T10:10:00","AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE AUTODESK AUTOCAD LT 2020 ","False","Encerrado","True","G","ATUALMENTE A SEDURB JÁ TEM EM USO 11 LICENÇAS ENTRE TÉCNICOS E ENGENHEIROS, E COM O TÉRMINO DO CONTRATO EM SETEMBRO ESSAS LICENÇAS SE EXPIRARÃO, ENTÃO, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DAS MESMAS PARA REPOSIÇÃO DO SISTEMA AOS ENGENHEIROS. COM O AUMENTO DA EQUIPE DE TRABALHO E DEMANDA DA SECRETARIA FOI ENCAMINHADO A GERENCIA DE CADA SETOR UMA SOLICITAÇÃO PARA IDENTIFICAR O NÚMERO DE LICENÇAS A SEREM ADQUIRIDAS. O RESULTADO DESTE LEVANTAMENTO É O NÚMERO DE 14 LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA OS SETORES DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES.","","Valor Global",46720],
    [3421,"004069/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86928996","2019-08-14T11:29:12","2019-01-11T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:EZETIMIBA 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46721],
    [3423,"004095/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86930257","2019-08-15T08:40:23","2019-01-10T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ","False","Encerrado","True","G","OS SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA, DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ESTA SEGER, SÃO ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, TENDO COMO FINALIDADES ASSEGURAR O DISCIPLINAMENTO DO FLUXO DIÁRIO, ALÉM DA SEGURANÇA, DE SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, FORNECEDORES, AUTORIDADES E PÚBLICO EM GERAL, QUE ACESSAM O EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, ALMOXARIFADO DE BENS INSERVÍVEIS E ARQUIVO GERAL DA SEGER, ALÉM DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.\r\nA NOVA CONTRATAÇÃO SURGE COMO PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO, TENDO EM VISTA, QUE O ATUAL CONTRATO VIGENTE, TERÁ SEU TÉRMINO EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n","","Valor Global",46723],
    [3424,"004099/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86485601","2019-08-15T09:32:40","2019-10-17T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E CARTUCHOS.","True","Encerrado","True","U","AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E CARTUCHOS.","","Valor Unitário",46724],
    [3426,"004158/2019","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87007380","2019-08-19T13:11:40","2019-11-11T15:00:00","AQUISIÇÃO DE ESTANTES FIXAS DE AÇO","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE DÁ PELO FATO DE PROMOVER UMA REDUÇÃO DE CUSTOS NO SERVIÇO, UMA VEZ QUE, NÃO SERÁ NECESSÁRIO CONTRATAR UMA TERCEIRIZADA, E AINDA, DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE GESTÃO DOCUMENTAL NA FACULDADE.","","Valor Global",46726],
    [3427,"004162/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","86808710","2019-08-19T15:15:04","2019-12-19T10:00:00","BLOCOS DE CONCRETO E MEIO FIO","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO \"CAMINHOS DO CAMPO\", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS RURAIS CAPIXABAS, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE, FACILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. AFIM DE COMPLEMENTAR O PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\", A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG, ESTÁ DESENVOLVENDO O PROJETO DE DOAÇÃO DE BLOCOS E MEIOS-FIOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS POSSAM EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM SUAS ÁREAS URBANAS/RURAIS, EXCETO NAS SEDES DOS MUNICÍPIOS. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER A DOAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO E MEIO-FIO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS/RURAIS CAPIXABAS DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR PREGÃO ELETRÔNICO, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.","","Valor Global",46727],
    [3429,"004202/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87013967","2019-08-21T10:22:17","2019-03-12T14:01:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: FENOFIBRATO 250MG CAP E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",46729],
    [3431,"004210/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","87030934","2019-08-21T11:23:10","2019-10-17T10:00:00","CIRURGIA OFTALMOLÓGICA: CROSSLINKING ","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002074-43.2019.8.08.0008 EM FAVOR DE LUANA GOMES DOS SANTOS, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. \r\nO PACIENTE APRESENTA CERATOCONE M PROGRESSÃO EM OLHO ESQUERDO, CONFORME LAUDO EMITIDO PELA MÉDICA DRA PRISCILA TOLEDO. INICIALMENTE FOI TENTADO PELO TFD, PORÉM CONSTA A NEGATIVA DESTE INFORMANDO QUE NÃO É REGULADO VIA CNRAC.\r\nEM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA COMO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  \r\n\r\n","","Valor Global",46731],
    [3433,"004225/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85107530","2019-08-21T15:20:54","2020-06-24T09:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SISTEMA DE CONTEÚDO(ONBASE), LICENCIAMENTO E DIGITALIZAÇÃO","True","Encerrado","True","G","A TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO E MAPEAMENTO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS SE APRESENTA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA NECESSIDADES ATUAIS, ASSEGURANDO À SESA MAIOR FLEXIBILIDADE, PRAZOS MENORES DE ATENDIMENTOS E MENORES CUSTOS OPERACIONAIS E MELHORIAS NA EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS.","False","Valor Global",46733],
    [3434,"004226/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86597949","2019-08-21T16:27:43","2019-11-26T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.","False","Em Andamento","True","G","UM AMBIENTE LIMPO E CONSERVADO TRAZ VANTAGENS PARA TODOS. PASSA UMA IMAGEM DE UM LUGAR AGRADÁVEL, SEGURO E SAUDÁVEL PARA AS PESSOAS QUE NELE TRABALHAM E O FREQUENTAM, ELIMINANDO ASSIM, RISCOS DE ACIDENTES E CONTAMINAÇÕES POR MICRO-ORGANISMOS PATOLÓGICOS. ASSIM, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A SECTI TENHA RESGUARDADA A CONTRATAÇÃO DE DETERMINADA EMPRESA QUE POSSA GARANTIR A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SEU AMBIENTE DE TRABALHO. \r\nDESTE MODO, CONSIDERANDO AINDA O INTERESSE PÚBLICO, NA QUAL ENVOLVE A MANUTENÇÃO DA SECTI DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E QUE CONDIZ COM AS EXIGÊNCIAS BÁSICAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE DISPOR DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.\r\n","","Valor Global",46734],
    [3435,"004239/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87016346","2019-08-22T11:32:51","2020-04-15T09:30:00","FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 76 BATERIAS SELADA 12V/150AH, INCLUS. RETIRADA  DESCARTE DAS EXISTENTES","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A OPERAÇÃO DO SISTEMA NOBREAK ATUA CONTRA DANOS EVENTUAIS QUE POSSAM SER CAUSADOS PELA INTERRUPÇÃO BRUSCA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E QUE TAIS DANOS PODEM CAUSAR GRANDES IMPACTOS EM SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS OFERECIDOS PELA SESP À SOCIEDADE, COMO CIODES (190) E DISQUE DENÚNCIA (181), BEM COMO NA ESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA COMO GUARDIÃO, DATA CENTER ENTRE OUTROS.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA SESP SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO E QUE A FALHA DO SEU SISTEMA PODE OCASIONAR DANOS IRREVERSÍVEIS.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE AS BATERIAS DOS NOBREAKS POSSUEM VIDA ÚTIL DE APROXIMADAMENTE DE 6 (SEIS) ANOS, E QUE O SISTEMA DA SESP FOI INSTALADO EM DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE AO FINAL DA VIDA ÚTIL AS BATERIAS APRESENTAM REDUÇÃO EM SUA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, AFETANDO DIRETAMENTE A FUNÇÃO PRINCIPAL DO NOBREAK QUE É REGULAR A TENSÃO E A PUREZA DA ENERGIA QUE CHEGA ATÉ OS EQUIPAMENTOS POR ELE ENERGIZADOS, ALÉM DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A SUBSTITUIÇÃO DAS BATERIAS EXISTENTES TEM COMO OBJETIVO MANTER A CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO NOBREAK PARA OS EQUIPAMENTOS DEPENDENTES DA SUA OPERAÇÃO, DE FORMA QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO DURANTE A AUSÊNCIA DE ENERGIA VINDA DA REDE ELÉTRICA, GARANTINDO A MÁXIMA CONFIABILIDADE PARA AS CARGAS CRÍTICAS, ONDE A CONTINUIDADE DE OPERAÇÃO É PRIMORDIAL.\r\nPOR TODO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BATERIAS PARA O SISTEMA NOBREAK COM O FITO DE MANTER SUA BOA CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE, HAJA VISTA SEREM INDISPENSÁVEIS PARA SUSTENTAÇÃO DAS CARGAS ESSENCIAIS NAS FALTAS DE ENERGIA E DE SEGURANÇA DO SISTEMA ELÉTRICO, ACESSIBILIDADE E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESTA SESP.\r\n","","Valor Global",46735],
    [3438,"004244/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","87019710","2019-08-22T14:24:31","2019-06-11T16:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DOAÇÃO (MILITAR ACIDENTADO EM SERVIÇO)","False","Encerrado","True","U","EM 01/03/2008 O SR GILMAR ANTÔNIO GALVÃO CB RR PM RG 12402-1, NUMERO FUNCIONAL 827748 SOFREU ACIDENTE DE TRANSITO (MOTOCICLETA) CONFORME BOLETIM PM/ES 052/2008 NA VOLTA DO  TRABALHO PARA SUA RESIDÊNCIA.\r\nEM CONSEQUÊNCIA DA LESÃO SOFRIDA O MILITAR TEVE A AMPUTAÇÃO DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO ABAIXO DO JOELHO.\r\n","","Valor Unitário",46738],
    [3440,"004258/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86981846","2019-08-23T09:55:16","2019-11-21T09:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE INCÊNDIO/PÂNICO, DE ACORDO COM ÀS NORMAS DO CBMES","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA A NECESSIDADE EM SE MANTER A SEDE DO INCAPER E DEMAIS UNIDADES COM SEGURANÇA PARA O SEU FUNCIONAMENTO E ATENDER AS NORMAS PRECONIZADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO ESPÍRITO SANTO (CBMES), SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS, QUE É UMA PREVENÇÃO CONTRA SINISTRO (INCÊNDIO) E UMA OBRIGATORIEDADE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 237 DE 03/10/2000 DO INMETRO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 05/10/2000 E DE ACORDO COM A NORMA DA ABNT NBR 12962/94, OS EXTINTORES DE CO2, PQS, AP E AG DEVEM SOFRER RECARGA A CADA 12 MESES. \r\nA NORMA ABNT NBR 12779/04 DETERMINA AINDA QUE TODAS AS MANGUEIRAS DE INCÊNDIO SEJAM INSPECIONADAS A CADA 6 MESES E SUBMETIDAS A ENSAIO HIDROSTÁTICO A CADA 12 MESES.\r\n","","Valor Global",46740],
    [3441,"004271/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86900099","2019-08-23T11:55:26","2019-11-26T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: AMINOFILINA SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS, SUPRACITADOS ATRAVÉS DE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HEINSG. VALE RESSALTAR QUE ESTA AQUISIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESTE MEDICAMENTO INVIABILIZA OS TRATAMENTOS DOS PACIENTES NESTE HOSPITAL.","","Valor Global",46741],
    [3442,"004280/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87050765","2019-08-23T16:32:01","2019-10-23T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",46742],
    [3443,"001339/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85318930","2019-03-18T14:27:27","2019-05-22T10:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BUPROPIONA 150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTE 05 FRACASSADO PROCESSO Nº 84131888\r\nLOTE 12 FRACASSADO PROCESSO Nº 81886489\r\nLOTES 03 E 09 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",46743],
    [3444,"001771/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85572551","2019-10-04T12:24:02","2019-06-26T13:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BACLOFENO 10MG CPR E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTES 06 E 07 DESERTO PROCESSO Nº 84478802\r\nLOTE 08 DESERTO PROCESSO Nº 84242892\r\nLOTE 15 FRACASSADO PROCESSO Nº 73346233\r\n","","Valor Global",46744],
    [3449,"002228/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85739766","2019-06-05T14:37:00","2019-07-26T09:00:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOPEDIA","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A DEMANDA E CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE, O HOSPITAL DEVERÁ ESTAR PREPARADO PARA RESTABELECER A SAÚDE COMO UM TODO, TAL AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA.","","Valor Global",46749],
    [3453,"002703/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85797308","2019-03-06T15:09:33","2019-08-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS","True","Encerrado","True","U","DESTINADOS AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. A QUANTIDADE SOLICITADA ESTÁ BASEADA NO NÚMERO DE PRESCRIÇÕES E ENTREGAS ATÉ A PRESENTE DATA.","","Valor Unitário",46753],
    [3455,"002744/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85891142","2019-05-06T08:30:31","2019-12-19T08:45:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA, K E CA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO","True","Encerrado","True","G","VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: \r\n\tPOSSIBILITAR O ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE TODOS OS ITENS FAZEM PARTE DA LISTA DE REAGENTES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE/PMES E SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, SEJA NA INTERNAÇÃO, NOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS OU NAS CIRURGIAS.\r\n\tPOSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM O HPM.\r\n\tEVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES NA, K E CA.\r\n\tPROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.\r\n\tREALIZAR OS EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E PRONTO SOCORRO.\r\n\tPROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO À JUNTA MÉDICA, REALIZANDO EXAMES PERIÓDICOS SOLICITADOS.\r\n\tDEVIDO AO AUMENTO NA OFERTA DE CONSULTAS MEDICAS NA POLICLÍNICA, O ATENDIMENTO NA SEÇÃO DE ANÁLISES CLINICAS AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE. \r\n\tMANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.\r\n\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.\r\n        DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO.\r\n","","Valor Global",46755],
    [3456,"003060/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86226096","2019-06-24T10:19:55","2019-11-11T10:00:00","TEM POR OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES. ","True","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO DA AQUISIÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES E OBTENDO A IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES NESSA SETADES, OS MATERIAIS EXIGIDOS TEM QUE SER DE QUALIDADE, ALTA RESISTÊNCIA, POIS ELA FICA SUJEITO A AVALIAÇÃO DOS FISCAIS.","","Valor Global",46756],
    [3457,"003072/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86284096","2019-06-24T11:55:52","2019-07-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS TAMANHOS: 20X30, 25X35 E 50X80 - HRAS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015); \r\n \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\n\r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\n\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.\r\n","","Valor Global",46757],
    [3459,"003183/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","86064240","2019-06-27T17:08:40","2019-02-09T10:30:00","ELABORAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM.","False","Encerrado","True","G","RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL NO ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À SEGURANÇA DE BARRAGENS, TANTO NO QUE FIZ RESPEITO À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DE TAIS BARRAMENTOS, QUANTO NO CARATER DIDÁTICO ORIENTADO AOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS QUE BARRAMENTOS SOB A SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.","","Valor Global",46759],
    [3460,"003209/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86063561","2019-01-07T11:12:48","2020-02-27T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS INTERNOS/ PRESOS.","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER OS PRESOS DA JUSTIÇA NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARAPARI - CDPG","","Valor Global",46760],
    [3462,"003288/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","86036165","2019-04-07T11:10:48","2019-09-12T09:00:00","SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO","True","Encerrado","True","G","O EMPREGADOR TEM POR OBRIGAÇÃO FORNECER AO EMPREGADO/SERVIDOR OS EXAMES PROPOSTOS;\r\nESTUDAR, PREVENIR E TRATAR AS DOENÇAS QUE SE ORIGINAM DO TRABALHO, UTILIZANDO OS ALICERCES TÉCNICOS CIENTÍFICOS DA MEDICINA, EM SUAS APLICAÇÕES PESSOAIS E COLETIVAS, TENDO COMO PONTO DE PARTIDA AS RELAÇÕES RECÍPROCAS QUE LIGAM OS PROBLEMAS DE SAÚDE/DOENÇA DOS TRABALHADORES AO AMBIENTE FÍSICO E SOCIAL NO QUAL TRABALHAM OU CONVIVEM.\r\nPROPICIAR SEGURANÇA E PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS EM SEU TRABALHO, POR MEIO DA REDUÇÃO, DA NEUTRALIZAÇÃO OU DO CONTROLE DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO, SÃO CONDIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA A QUALIDADE DO TRABALHO, A PRESERVAÇÃO DA VIDA DOS TRABALHADORES E ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n","","Valor Global",46762],
    [3464,"003446/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86468499","2019-07-15T08:11:22","2019-06-09T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BEVACIZUMABE25MG/4ML E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46764],
    [3468,"003625/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86451901","2019-07-22T15:03:35","2019-10-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA.","False","Encerrado","True","G","OS MOTOSSERRAS SERÃO DISPONIBILIZADAS PARA AS COORDENADORIAS DE DEFESA CIVIL MUNICIPAIS E REGIONAIS COM A FINALIDADE DE EMPREGÁ-LOS EM OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE SINISTROS QUE IMPÕEM SUA UTILIZAÇÃO NOS CASOS ÁRVORES CAÍDAS NATURALMENTE OU EM  SITUAÇÃO PROVOCADA PELO EVENTO DA NATUREZA CAUSANDO TRANSTORNO À POPULAÇÃO. ESSAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PODEM SER ÁRVORES CAÍDAS QUE IMPEDEM: O FLUXO DE VEÍCULOS NAS VIAS DE TRÁFEGO; DESLOCAMENTO DE PEDESTRE NAS RUAS E CALÇADAS; ACESSIBILIDADE AOS HOSPITAIS E DEMAIS ÓRGÃOS; ACESSO À RESIDÊNCIA E AOS LOCAIS DE TRABALHO E OUTRAS SITUAÇÕES CARACTERIZADAS COMO EMERGENCIAL. ESSA SITUAÇÕES SÃO MUITO COMUNS QUANDO HÁ VENDAVAL, CHUVA TORRENCIAL E NOS CASOS DE DESLIZAMENTO DE TERRA ( DESLOCAMENTO DE MASSA). A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FORNECER O EQUIPAMENTO ADEQUADO, VISANDO PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COLABORADORES DAS RESPECTIVAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL E REGIONAL PARA ATUAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PODER RESTABELECER A NORMALIDADE APÓS UM EVENTO SOFRIDO PELOS MUNÍCIPES; PORTANTO, COM ESSE MATERIAL ESTAREMOS PROPORCIONANDO MEIOS ADEQUADOS PARA CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATIVIDADE DE SALVAMENTO DIVERSOS, FORNECENDO MEIOS PARA QUE A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO EMERGENCIAL SEJA EXECUTADA COM EFICIÊNCIA, CONSEQUENTEMENTE, REPERCUTINDO COM A BOA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DIANTE DA SOCIEDADE QUE ESTARÁ SOFRENDO COM O TRANSTORNO.","","Valor Global",46768],
    [3469,"003699/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","86553666","2019-07-24T15:33:52","2019-09-13T10:01:00","FISIOTERAPEUTA COM SESSÕES 2(DUAS) VEZES POR SEMANA ","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE À DECISÃO PROLATADA PELA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO E DO PROCESSO Nº 0006695-34.2017.8.08.0047 EM FAVOR DE RAIKA VITÓRIA FERNANDES BARROS.\r\n\r\nA DECISÃO DETERMINA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, EM REGIME DOMICILIAR,ENQUANTO PERMANECER A NECESSIDADE, E O LAUDO FISIOTERAPEUTA AVALIA  A NECESSIDADE DE  SESSÕES 2(DUAS) VEZES POR SEMANA.\r\n\r\nINICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, FOI REALIZADO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ATENDER ESTA DEMANDA, VEZ QUE O MUNICÍPIO TAMBÉM É PARTE DO PROCESSO. A PACIENTE, NA OCASIÃO, ESTAVA APRESENTANDO CONDIÇÕES PARA A FISIOTERAPIA NA CLINICA MUNICIPAL DE FISOTERAPIA DE SÃO MATEUS E INICIOU O TRATAMENTO NAQUELE ESTABELECIMENTO DESDE JULHO DE 2018, CONFORME RELATÓRIO DA DRA ANDRESSA MONTEIRO. PORÉM DEVIDO AS CONDIÇÕES APRESENTADAS PELA PACIENTE COM QUADRO SEGUNDO RELATÓRIO,DE TETRAPLEGIA ESPÁSTICA, REFLUXO GASTRESOFÁGICO E ENGASGOS COM A PRÓPRIA SALIVA, GERANDO EPISÓDIOS DE VÔMITOS COM FREQÜÊNCIA,E AINDA VISTO QUE A MÃE APRESENTA DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO COM ESSA CRIANÇA TOTALMENTE DEPEDENTE DE CUIDADOS , ASSOCIADA AO FATO DELA ESTAR GRANDE, PESADA, FAZ NECESSÁRIO O TRATAMENTO FISIOTERAPEUTICO DOMICILIAR. \r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMOU QUE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA OFERTADO PELA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, NÃO ATENDE PACIENTE EM REGIME DOMICILIAR.\r\n\r\n","","Valor Global",46769],
    [3470,"003789/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86597787","2019-07-30T09:01:18","2020-03-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSUMO PARA DIAGNÓSTICOS MOLECULARES REALIZADOS NO LACEN","True","Encerrado","True","G","AS METODOLOGIAS MOLECULARES VÊM SE DESTACANDO FRENTE AOS MÉTODOS DE DIAGNÓSTICO DEVIDO À ALTA ESPECIFICIDADE, SENSIBILIDADE, CAPACIDADE DE AUTOMAÇÃO E REDUÇÃO DOS CUSTOS POR AMOSTRA. MESMO QUE NOTÓRIO, O PROGRESSO NA QUANTIDADE DE AGRAVOS INVESTIGADOS AINDA ENCONTRA ALGUNS ÓBICES, TAIS COMO A DEPENDÊNCIA INSTRUMENTAL QUE O SETOR POSSUI COM A COORDENAÇÃO GERAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (CGLAB), ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS). ATUALMENTE, TODOS OS OLIGONUCLEOTÍDEOS ¿ INSUMO ESPECÍFICO E IMPRESCINDÍVEL AO DIAGNÓSTICO DE PATÓGENOS ESPECÍFICOS ¿ E KITS DE EXTRAÇÃO DE RNA/DNA E KITS DE AMPLIFICAÇÃO DE DNA SÃO ADQUIRIDOS VIA CGLAB.  OS INSUMOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DOS DIAGNÓSTICOS REALIZADOS POR METODOLOGIAS MOLECULARES.","","Valor Global",46770],
    [3473,"001396/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","84882980","2019-03-21T10:16:11","2019-02-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO","False","Encerrado","True","G","¿VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL DOS PACIENTES INTERNADOS.\r\n¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",46773],
    [3477,"001588/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85475874","2019-03-29T15:28:36","2019-07-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO E GAZES/ HRAS","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80563740 E 80923755/2018 ¿ COMPRA CENTRALIZADA DA SESA.  ATUALMENTE, NENHUM DESTES LOTES POSSUI ATA VIGENTE E QUANTIDADE A SOLICITAR. \r\n\t\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 90 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 90 DIAS, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS.\r\n","","Valor Global",46777],
    [3480,"001801/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","85611549","2019-11-04T10:28:22","2019-02-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE  BEBEDOURO ELÉTRICO DE COLUNA PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO DE COLATINA","","Valor Global",46780],
    [3485,"002397/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85859974","2019-05-15T14:58:27","2019-08-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE EXPEDIENTE POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, E SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- O QUANTITATIVO SOLICITADO ESTÁ BASEADO ALÉM DO CONSUMO ANUAL EXTRAÍDO ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO MV EM ANEXO, FOI TAMBÉM CONSIDERADO A FALTA EM ESTOQUE E A ATUAL DEMANDA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS;\r\n- OS ITENS 01, 03 E 04 IRÃO ATENDER AO SETOR DE INFORMÁTICA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PARTE PERIFÉRICA DOS EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE SUBSTITUIÇÃO DAQUELES DANIFICADOS;\r\n- O ITEM 02 SERÁ UTILIZADO EM TODA ÁREA ADMINISTRATIVA, PRINCIPALMENTE O SETOR DE PROTOCOLO PARA O ARQUIVO DE PROCESSOS DIVERSOS DE COMPRAS; UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS (GUARDA DE FREQÜÊNCIA E DIVERSOS DOCUMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS) E SETOR DE ARQUIVO PARA GUARDA DE PRONTUÁRIO DE PACIENTE, SETORES ESTES DE MAIOR DEMANDA;  \r\n- GARANTIR QUE AS ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS  SEJAM DESENVOLVIDAS DE FORMA CONTINUADA E ORGANIZADA EVITANDO MAIORES TRANSTORNOS PARA A ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR;\r\n- UTILIZAÇÃO TOTAL DAS ATAS 00004 E 00005/19 DO HDS VIGENTE;\r\n- AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA.\r\n","","Valor Global",46785],
    [3487,"003399/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","862960782019","2019-10-07T13:32:48","2019-06-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO DO HESJC","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL E REAGENTES PARA LABORATÓRIO DO HESJC, POR SER UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA.","","Valor Global",46787],
    [3489,"004023/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86931245","2019-10-08T08:30:26","2019-09-27T15:07:00","MATERIAIS DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",46789],
    [3490,"004223/2019","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2018-X1H7K","2019-08-21T15:13:50","2020-02-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTO RODOVIÁRIO DE MANGUINHOS E BARRA DO RIACHO / ES.","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POSTOS RODOVIÁRIOS DE MANGUINHOS E BARRA DO RIACHO, AFIM DE DESEMPENHAR E EXERCER AS SUAS ATIVIDADES DE UMA FORMA MAIS EFICAZ.","False","Valor Global",46790],
    [3492,"004268/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","87041413","2019-08-23T11:09:38","2020-01-22T10:20:00","INSTALAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE PISO VINILICO","False","Encerrado","True","G","DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","","Valor Global",46792],
    [3493,"004281/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87054442","2019-08-25T08:34:22","2019-10-30T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",46793],
    [3494,"004288/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-33BPF","2019-08-26T10:12:00","2019-11-29T10:00:00","LICENÇAS E ASSINATURAS DE SOFTWARE PARA CORREIO ELETRÔNICO DO GOVERNO DO ESTADO DO ES.","False","Encerrado","True","G","EM FUNÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO, VIA MENSAGERIA ELETRÔNICA, FAZ-SE NECESSÁRIO CONTRATAR SOLUÇÃO COM FORNECIMENTO DE LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE CORREIO ELETRÔNICO, ENVOLVENDO FERRAMENTAS DE AGENDA, TAREFAS, NOTAS E ARQUIVOS, DE FORMA A FACILITAR A UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MENSAGERIA QUE ATENDA A DEMANDA CORPORATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ES, DE FORMA PADRONIZADA E UNIFICADA, FAVORECENDO AS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS.","","Valor Global",46794],
    [3495,"004293/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87066181","2019-08-26T11:50:03","2019-11-18T14:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALPRAZOLAM 0,5MG SUBLINGUAL MJ E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46795],
    [3496,"004299/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","87071576","2019-08-26T14:27:29","2020-03-26T09:30:00","CONFECÇÃO DE CARIMBOS","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO-SE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS AO SE MANIFESTAREM NOS DESPACHOS NECESSÁRIOS PARA A TRAMITAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL, DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO, ÓRGÃO VINCULADO E NÚMERO FUNCIONAL.\r\nCONSIDERANDO-SE QUE A CONFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS NAS DIVERSAS MODALIDADES DE MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR DEPENDE DA SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO.\r\nCONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS PADRONIZADOS GARANTE QUE OS DADOS DO SERVIDOR ESTARÃO UNIFORMES, LEGÍVEIS E COMPLETOS.\r\nCONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS AGILIZA OS PROCEDIMENTOS NA MEDIDA EM QUE O SERVIDOR EVITA ESCREVER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EM DESPACHOS E ENCAMINHAMENTOS.\r\nCONSIDERANDO-SE QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL REGULAMENTA E PADRONIZA OS DIVERSOS TIPOS DE CARIMBOS QUE DEVEM SER UTILIZADOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL\r\n","","Valor Global",46796],
    [3498,"001800/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85594156","2019-11-04T10:12:21","2020-03-19T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE KITS ","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GUARNECER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM O FORNECIMENTO DE KITS SOROLÓGICOS É IMPRESCINDÍVEL À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NOS SETORES DE IMUNOLOGIA I, IMUNOLOGIA III E IMUNOLOGIA IV DO LACEN PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA/NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. ALÉM DE ATENDER À CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS DO ESPÍRITO SANTO (CNCDO/ES), NA REALIZAÇÃO DA TRIAGEM SOROLÓGICA PARA LIBERAÇÃO DE ÓRGÃOS A SEREM TRANSPLANTADOS.","","Valor Global",46798],
    [3501,"002466/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85931764","2019-05-21T15:11:17","2019-07-24T13:00:00","MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME E PROGRAMAS: VALACICLOVIR 500MG CPR","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 10 E 11) NO PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 12) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTE 01), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46801],
    [3502,"002760/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86031805","2019-05-06T14:36:23","2019-08-26T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CITIDINA 2,5+ASSOCIAÇÕES E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTES 01, 04 E 16 DESERTO PROCESSO Nº 84894067.\r\nLOTES 02, 05, 06 E 07 DESERTO PROCESSO Nº 84870869.\r\nLOTE 03 DESERTO PROCESSO Nº 84742712.\r\nLOTE 08 FRACASSADO PROCESSO Nº 81809760.\r\nLOTE 09 DESERTO PROCESSO Nº 84704039.\r\nLOTE 10 FRACASSADO PROCESSO Nº 84668466.\r\nLOTE 12 DESERTO PROCESSO Nº 83058958.\r\n","","Valor Global",46802],
    [3503,"003912/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86212672","2019-05-08T14:17:56","2019-09-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DA UNIDADE","","Valor Global",46803],
    [3506,"001496/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85432415","2019-03-26T12:35:29","2019-05-30T09:00:00","AQUISIÇAO DE COMPONENTES PARA APLICAÇAO EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES","False","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nA ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS. ENCONTRAM-SE PUBLICAÇÕES QUASE QUE ROTINEIRAMENTE EM TODAS AS MÍDIAS EM NOSSO PAÍS, SOBRE ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, E HÁ UM CONSENSO ENTRE OS ANALISTAS, QUANTO ÀS GRANDES DEFICIÊNCIAS NA ÁREA, PRINCIPALMENTE NOS HOSPITAIS.\r\n\r\nOS GESTORES BUSCAM OBTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A PARTIR DA RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS E DA MAXIMIZAÇÃO DO RESULTADO;\r\n \r\nOS PACIENTES BUSCAM ATENDIMENTO CORTÊS, COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, E A CURA DE SUAS DOENÇAS;\r\n\r\nNOSSO PRINCIPAL OBJETIVO É TRABALHAR DE MODO CONFIÁVEL COM BASE EM MODELOS DE PREVISÃO DA NECESSIDADE DE RESSUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUE DEMANDAM OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR NOSSO HOSPITAL. \r\n \r\nNESSE CONTEXTO, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO HRAS VISAM A INTEGRIDADE DO PACIENTE, FUNCIONÁRIOS, VISITANTES E DO PATRIMÔNIO HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE ALCANÇAR AS METAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS NÍVEIS DO HOSPITAL; \r\n\r\nTRATA-SE O PRESENTE DE AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DENTRE OUTROS, PARA USO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, CONFORME CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA;\r\n\r\nCOM O AVANÇO DA TECNOLOGIA, O HRAS CONTA HOJE COM UMA GRANDE DIVERSIDADE DE EQUIPAMENTOS COM ALTA TECNOLOGIA, OS QUAIS TÊM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO AUXILIAR O PROFISSIONAL DA SAÚDE A SALVAR E MANTER VIDAS;\r\n\r\nHOJE O HOSPITAL É UM AMBIENTE QUE NOS EXIGE MAIOR RESPONSABILIDADE;\r\n\r\nA PREOCUPAÇÃO COM O PACIENTE E SUA SEGURANÇA DEVE SER UMA CONSTANTE EM NOSSA ATUAÇÃO.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.\r\n","","Valor Global",46806],
    [3514,"002569/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","85949060","2019-05-27T14:30:32","2019-09-25T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO: PARATIREOIDECTOMIA ","False","Encerrado","True","G","\r\nA AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO 0000850-08.2018.8.08.0040 EM FAVOR DE JUCILENE MARIA DE SOUZA.\r\n\r\nA PACIENTE APRESENTA HIPERPARATIREOIDISMO GRAVE COM DOR ÓSSEA IMPORTANTE, ALÉM DISSO PACIENTE É RENAL CRÔNICO EM HEMODIÁLISE, NECESSITA DE AVALIAÇÃO DO CIRURGIÃO CABEÇA E PESCOÇO PARA AVALIAR A INDICAÇÃO E VIABILIDADE DA PARATIREOIDECTOMIA.\r\n\r\nESTA CIRURGIA NÃO É REALIZADA NA REDE ESTADUAL PÚBLICA E/OU CONTRATUALIZADA PARA ESTE PERFIL NÃO ONCOLÓGICO, LOGO TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  \r\n","","Valor Global",46814],
    [3516,"002799/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86076833","2019-07-06T08:51:20","2019-09-08T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALPRAZOLAM 0,25MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46816],
    [3517,"002856/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86207890","2019-11-06T09:08:34","2019-02-07T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","16 JUSTIFICATIVA: \r\nSOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. \r\n","","Valor Global",46817],
    [3520,"001391/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85354759","2019-03-20T17:04:28","2019-12-07T10:01:00","CONSUMÍVEIS PARA LABORATÓRIOS FORENSES","False","Encerrado","True","G","REPOR ESTOQUE E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NOS LABORATÓRIOS DO DLF.","","Valor Global",46820],
    [3521,"001395/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85332267","2019-03-21T10:08:56","2019-05-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL E OUTROS ANTISSÉPTICOS","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\n\r\nO HRAS É REFERÊNCIA PARA OS 14 MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO E MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS GERAIS E SUL DA BAHIA.\r\n\r\n\r\nO HRAS ATENDE AINDA, TAMBÉM POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS), LOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PERTENCE AO TERRITÓRIO NORTE - ES E ATENDE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);\r\n","","Valor Global",46821],
    [3522,"001411/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85331988","2019-03-21T15:01:24","2019-10-07T08:30:00","FIO SUTURA; TIPO: GASTROINTESTINAL; MATERIAL: CATGUT CROMADO; COLORAÇÃO: MARROM; E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",46822],
    [3524,"001517/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85440515","2019-03-27T13:01:17","2019-08-26T09:00:00","IMPRESSOS GRAFICOS","False","Encerrado","True","G","¿\tGARANTIR O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA DIRETORIA DE SAÚDE;\r\n¿\tGARANTIR UM SERVIÇO ÁGIL E EFICAZ COM A UTILIZAÇÃO DE IMPRESSO PRÓPRIO E PADRONIZADO;\r\n¿\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DS DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA    FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",46824],
    [3530,"001955/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85646024","2019-04-17T09:25:55","2019-06-26T10:30:00","MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIXTAL ","False","Encerrado","True","G","POR SER EQUIPAMENTO DE EXTREMA UTILIDADE NA REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO EM PACIENTES, NECESSITAMOS COM URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA PARA OS MESMOS.\r\nINFORMAMOS AINDA QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E UMA MANEIRA DE MANTER OS EQUIPAMENTOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TAMBÉM DE CONSERVAÇÃO DO BEM PUBLICO.\r\n","","Valor Global",46830],
    [3531,"002033/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85673056","2019-04-23T11:42:27","2020-01-30T15:01:00","AQUISIÇÃO DE ÁLCCOL ETÍLICO 70 % SPRAY E DISPENSER/DOSADOR.","True","Em Andamento","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES. \r\nO CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO \r\nREALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.\r\nO HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, O ÁLCOOL 70% É A FORMA MAIS RÁPIDA E EFICAZ PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM AMBIENTES HOSPITALARES, ELIMINANDO 99,9% DOS VÍRUS E BACTÉRIAS EM CONTATO COM A PELE. A MEDIDA É RECOMENDADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), E DEVERÁ SER REALIZADA EM TODOS OS MOMENTOS QUE AS MÃOS ESTIVEREM VISIVELMENTE LIMPAS.\r\nNESSE CONTEXTO EM CUMPRIMENTO À NR32, ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE DOS ANTISSÉPTICOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E PARA O ATENDIMENTO AO PACIENTE, POIS É CONSIDERADO UM INSUMO IMPRESCINDÍVEL A UMA ASSISTÊNCIA QUE PRIME PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. ANTISSÉPTICOS SÃO FORMULAÇÕES GERMICIDAS HIPOALERGÊNICAS E DE BAIXA CAUSTICIDADE QUANDO APLICADOS SOBRE A PELE OU MUCOSAS. SUA PRINCIPAL FUNÇÃO É ELIMINAR OU INIBIR O CRESCIMENTO DE MICRORGANISMOS. ESTES PODEM SER CLASSIFICADOS COMO AGENTES BACTERICIDAS DEVIDO À CAPACIDADE DE DESTRUIR AS BACTÉRIAS NAS FORMAS VEGETATIVAS, E COMO AGENTES BACTERIOSTÁTICOS PORQUE INIBEM O CRESCIMENTO DO MICRORGANISMO SEM DESTRUÍ-LO. UMA CARACTERÍSTICA IMPORTANTE A SER ACRESCIDA AOS ANTISSÉPTICOS É A ATIVIDADE RESIDUAL, OU SEJA, ATIVIDADE QUÍMICA PERSISTENTE SOBRE A PELE.\r\nPORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO HIGIENE, SEGURANÇA E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIME PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. \r\n","","Valor Global",46831],
    [3534,"002506/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85955205","2019-05-22T15:32:14","2019-06-24T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",46834],
    [3536,"002587/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","85842249","2019-05-28T08:12:49","2019-04-09T10:00:00","AQUISIÇÃO DE FITA REAGENTE GLICEMIA - PROCESSO 85842249","True","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.","","Valor Global",46836],
    [3539,"002644/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","85332089","2019-05-30T14:40:28","2019-09-23T14:30:00","VEÍCULO AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL","True","Encerrado","True","G","CAMINHÃO DO TIPO PESADO, DESTINADO A ENCARROÇAMENTO PARA FORMAR UMA VIATURA DO TIPO AUTO BOMBA TANQUE FLORESTAL PARA SER UTILIZADA, PRINCIPALMENTE, EM ZONA RURAL EM COMBATE A INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO DE DIVERSAS ESPÉCIES, ONDE PERCORRERÁ ESTRADAS VICINAIS (NÃO PAVIMENTADAS).","","Valor Global",46839],
    [3541,"001450/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85225592","2019-03-25T08:59:44","2019-06-28T08:45:00","AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA DIRETORIA DE SAÚDE, INCLUINDO A INSTALAÇÃO","False","Encerrado","True","G","A)POSSIBILITAR PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS;\r\nB)ATENDER O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",46841],
    [3542,"001881/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","85626783","2019-12-04T16:43:26","2019-07-25T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO DEVER LEGAL DE ZELO E DO COMPROMISSO E OBJETIVO DESTA INSTITUIÇÃO EM PROPICIAR AO PÚBLICO EM GERAL UM ATENDIMENTO COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA.\r\n\r\nA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, TEM A FINALIDADE DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA SEFAZ, DADA A INEXISTÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SEFAZ, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ALMEJADOS.\r\n\r\nA MANUTENÇÃO PREDIAL PRETENDIDA VISA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA GARANTIR PLENA CAPACIDADE E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, SEGURO E CONFIÁVEL DOS AMBIENTES DE TRABALHO, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DESEMPENHOS, MANTENDO O ESTADO DE USO OU DE OPERAÇÃO E AINDA MANTER O PATRIMÔNIO DA SEFAZ, VISTO QUE, AS INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SERVIÇOS GERAIS PREDITIVOS E OUTRAS NO MESMO NÍVEL DE COMPLEXIDADE, DEVEM SER INSPECIONADOS PERIODICAMENTE PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL, SENDO ESSA CONTRATAÇÃO A ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A REGULAR REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AFINS.\r\n","","Valor Global",46842],
    [3543,"001908/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","85597147","2019-04-15T17:01:08","2019-06-19T09:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA 852 ALUNOS DA REDE ESTADUAL PARTICIPANTES DO PRONATEC/MEDIOTEC","False","Encerrado","True","G","ESTE PROJETO TEM POR OBJETIVO ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS MEDIOTEC/PRONATEC, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.513 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, TENDO COMO PRIORIDADE O FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO, ALÉM DE FOMENTAR A QUALIDADE DOS CURSOS TÉCNICOS POR INTERMÉDIO DA INTEGRAÇÃO DAS REDES DE EPT DO PAÍS ÀS REDES ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.\r\n\r\n ASSIM SENDO, A LEI Nº 12.513/2011, EM SEU ART.6º, DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS OU DOS SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM RECEBAM RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTO TOTAL DO CURSO POR ESTUDANTE, INCLUÍDO O CUSTEIO DE MATERIAL ESCOLAR.\r\n\r\nVISANDO ATENDER O QUE DISPÕE A REFERIDA LEI, JUSTIFICA-SE A COMPRA DESSE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA MEDIOTEC/PRONATEC PARA AUXILIAR NOS PROCESSOS DE FIXAÇÃO DOS CONTEÚDOS MINISTRADOS, ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES, DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E MOTIVACIONAL DO INDIVÍDUO, ALÉM DE OFERECER RECURSOS COMO APOIO À APRENDIZAGEM. \r\n\r\nPORTANTO, ESSE PROJETO BÁSICO TEM POR FINALIDADE INFORMAR A QUEM DE DIREITO SOBRE ASPECTOS TÉCNICOS, METODOLÓGICOS E OPERACIONAIS INDICATIVOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA MEDIOTEC/PRONATEC, QUE INICIARAM SUAS ATIVIDADES EM FEVEREIRO DE 2019.\r\n","","Valor Global",46843],
    [3545,"002946/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86212389","2019-06-14T13:55:40","2019-12-07T08:30:00","SELANTE DE FIBRINA; CATETER PARA ACESSO VENOSO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",46845],
    [3546,"003240/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","86374192","2019-02-07T10:21:47","2019-01-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COPAS E COZINHAS DA SEG. ","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DESSES UTENSÍLIOS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO, EM FUNÇÃO DO DESGASTE, QUEBRA E OUTROS EVENTOS NATURAIS, PELO USO E MANUSEIO DIÁRIO DOS REFERIDOS EM REUNIÕES E EVENTOS OFICIAS DO GOVERNO DO ESTADO.","","Valor Global",46846],
    [3547,"003420/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","819339242019","2019-11-07T11:11:16","2019-07-29T10:00:00","COLETES BALÍSTICOS OSTENSIVOS NÍVEL III-A GÊNERO FEMININO","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",46847],
    [3548,"003839/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86747320","2019-01-08T10:49:41","2019-10-17T11:15:00","CIRURGIA OFTALMOLÓGICA","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0009896-80.2018.8.08.0047 EM FAVOR DE YURI ALVES NASCIMENTO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LINHARES, LOCAL ONDE O PACIENTE RESIDIA NA ABERTURA DO PROCESSO JUDICIAL. ATUALMENTE O PACIENTE RESIDE NA CIDADE DE SÃO MATEUS, MOTIVO PELO QUAL O MANDADO FOI TRANSFERIDO PARA ESSA REGIÃO.\r\n\r\nO PACIENTE APRESENTA CERATOCONE BILATERALE BIOMICROSCOPIA REVELA ECTASIA CORNEANA EM AMBOS OS OLHOS, NECESSITANDO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO, CONFORME LAUDOS MÉDICOS.\r\n\r\nEM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  \r\n\r\n","","Valor Global",46848],
    [3549,"004186/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86542931","2019-08-20T13:42:54","2020-04-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HESJ ","False","Em Andamento","True","G","OS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS SÃO PARA AMPLIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL E PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS.","False","Valor Global",46849],
    [3550,"004277/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87037777","2019-08-23T14:58:45","2019-11-14T08:31:00","COMPRIMIDOS PADRONIZADOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECER O ESTOQUE COM OS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO HABF","","Valor Global",46850],
    [3552,"004310/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87073706","2019-08-27T10:45:21","2019-10-17T10:00:00","AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA DOADORES DE SANGUE","True","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DOAÇÃO DE SANGUE E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.\r\nA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.\r\nCONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.\r\nDENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR; COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. \r\nESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. \r\nA LEGISLAÇÃO DETERMINA A OFERTA DE ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL ANTES DA DOAÇÃO A TODOS DOADORES; A OFERTA DE UM PEQUENO LANCHE ANTES DA DOAÇÃO AOS DOADORES QUE SE APRESENTAREM EM JEJUM PROLONGADO (FATO MUITO COMUM DEVIDO AO ARRAIGADO MITO DA NECESSIDADE DO JEJUM PARA DOAÇÃO DE SANGUE), BEM COMO, A OFERTA DE LANCHE E ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL APÓS A DOAÇÃO - COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO DOADOR. TAIS DETERMINAÇÕES SÃO REITERADAS NA RDC ANVISA 34/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE, OU SEJA, O ARCABOUÇO TÉCNICO-LEGAL QUE REGULAMENTA A DOAÇÃO DE SANGUE DETERMINA A OFERTA DE LANCHE, CONFORME PRETENDIDO POR ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nA COMPOSIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS DOS LANCHES INCLUI APENAS ALIMENTOS EMBALADOS PRONTOS PARA O CONSUMO, CONSIDERANDO A EXIGÊNCIA DE ADEQUADAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, VISANDO EVITAR O DESPERDÍCIO COM A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, FRENTE À IMPREVISIBILIDADE DA QUANTIDADE DIÁRIA DE DOADORES EM CADA SERVIÇO DE COLETA, BEM COMO, OTIMIZAR O ARMAZENAMENTO E O DIMENSIONAMENTO DO CONSUMO DIÁRIO, ALÉM DE REDUZIR AO MÁXIMO A MANIPULAÇÃO DOS ALIMENTOS, DESTA FORMA MINIMIZANDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO E GARANTINDO A PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR.\r\nDESTA FORMA, O LANCHE PRÉ-DOAÇÃO SERÁ CONSTITUÍDO POR:\r\n¿\tUMA UNIDADE DE SUCO DE FRUTAS;\r\n¿\tUMA UNIDADE BISCOITO SALGADO TIPO CLUB SOCIAL.\r\n\r\nSIMILARMENTE, O LANCHE PÓS-DOAÇÃO É CONSTITUÍDO POR:\r\n¿\tUMA UNIDADE DE SUCO DE FRUTAS;\r\n¿\tUMA UNIDADE DE BISCOITO SALGADO TIPO CLUB SOCIAL;\r\n¿\tUMA UNIDADE DE BOLO RECHEADO;\r\n¿\tUMA UNIDADE DE BARRA DE CEREAL.\r\n\r\nO LANCHE ENTREGUE PARA OS PACIENTES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA CONTERÁ OS MESMOS ITENS DO LANCHE PÓS-DOAÇÃO. \r\nO QUANTITATIVO SOLICITADO TEM COMO BASE","","Valor Global",46852],
    [3553,"004315/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86870483","2019-08-27T15:22:21","2019-03-10T09:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA HESJC","True","Encerrado","True","G","ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA HESJC POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ.","","Valor Global",46853],
    [3554,"004318/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","86965891","2019-08-27T18:17:17","2019-10-21T08:30:00","AQUISIÇÃO DE ACICLOVIR E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",46854],
    [3555,"004321/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","86951548","2019-08-28T09:51:51","2020-06-03T13:40:00","AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PÉRFURO CORTANTES.","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ACIMA VISA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA, COMO OBJETIVO  DE  MANTER OS ESTOQUES DE MATERIAIS E ATENDER AS UNIDADES ASSISTENCIAIS.\r\nPARA ATENDER TODA A DEMANDA DO HOSPITAL, E CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O HOSPITAL DEVERÁ ESTAR PREPARADO, É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES.\r\nA FIM DE NÃO HAVER CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTOS QUE DESTES MATERIAIS FOREM NECESSÁRIOS, O SOLICITADO SE FAZ PRESENTE E A ESTIMATIVA SE EQUIPARA AO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS, CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS.\r\nESTES MATERIAIS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NOS PROCEDIMENTOS ROTINEIROS DO HOSPITAL, NÃO PODENDO FICAR DESABASTECIDO A FIM DE NÃO GERAR TRANSTORNOS E SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO\r\n","","Valor Global",46855],
    [3556,"004326/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87060981","2019-08-28T14:12:33","2019-09-12T13:30:00","AQUISIÇÃO DE EXTENSÃO DE PVC 2M E 3M, ESPAÇADOR E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",46856],
    [3563,"001465/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","85416355","2019-03-25T12:40:40","2019-04-26T10:15:00","FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS ADULTO E INFANTIL BIG FRAL, PLENITUDE E MÔNICA.   ","False","Encerrado","True","G","\r\nTRATA-SE DE PROCESSOS DE DEMANDAS JUDICIAIS PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESCRITOS ACIMA QUE SERÃO DISPENSADOS AOS REQUERENTES NO ATENDIMENTO DO PLEITO JUDICIAL, NOS LOCAIS DETERMINADOS, OU SEJA:\r\n\r\n¿\tSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM\r\n\r\n","","Valor Global",46863],
    [3564,"001466/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","83937625","2019-03-25T13:18:56","2019-05-04T10:00:00","FÁRMACOS PARA SEMOVENTES CANINOS","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",46864],
    [3566,"001524/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","83904964","2019-03-27T15:10:20","2019-09-04T10:00:00","AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",46866],
    [3567,"001645/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85461636","2019-02-04T16:33:20","2019-10-07T10:00:00","RP P/AQUIS. DE MATERIAL HOSPITALAR -PROC. 85461636","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O HMSA DE MATERIAL HOSPITALAR SE JUSTIFICA A SEGUIR:\r\n- NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO FREQUENTE PARA ABASTECER O HOSPITAL POR UM PERÍODO PREVISTO PARA 12 MESES, CONFORME DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO FEITA PELA COORDENADORIA DA UTI EM ANEXO; \r\n- O OBJETO É PEÇA COMPONENTE DO MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MARCA MINDRAY, MODELO IMEC 15, PARA ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE, AOS PACIENTES DO CTI DO HMSA.\r\n¿ QUANDO SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COM PREVISÃO DE ENTREGA PARCELADA;\r\n- MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO;\r\n¿ ADEQUAR DESPESA X REPASSE FINANCEIRO DO EXERCÍCIO;\r\n¿ ADMINISTRAR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO ALMOXARIFADO.\r\n","","Valor Global",46867],
    [3570,"002070/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85673722","2019-04-25T14:58:13","2019-04-09T14:00:00","CHINELOS E TIRAS DE BORRACHA (KIT PRESO)","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.","","Valor Global",46870],
    [3571,"002073/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85711799","2019-04-25T16:04:13","2019-08-26T13:00:00","AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTITUCIONAIS: PIN/BOTTON, MOCHILA, PEN DRIVE, SQUEEZE E PANFLETOS.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE NOVOS PACIENTES INSCRITOS E QUE AGUARDAM NA LISTA ÚNICA POR UM ÓRGÃO E/OU TECIDO; CONSIDERANDO O ALTO ÍNDICE DE NEGATIVA FAMILIAR NO ESTADO, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO CONSENTIDA DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES; E, CONSIDERANDO A CAMPANHA NACIONAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS (27/09).","","Valor Global",46871],
    [3573,"002116/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","85754404","2019-04-29T15:58:02","2019-04-06T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREV. E CORR. EM EQUIPAMENTOS DO CME","False","Encerrado","True","G","A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES;\r\n\r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.\r\n\r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.\r\n\r\nVANTAGENS DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS:\r\n \r\n¿\tCELERIDADE NO REPARO DOS EQUIPAMENTOS, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OCASIONADOS PELA MAIOR DISPONIBILIDADE DESTES EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tMAIOR QUALIDADE E PRESTEZA NO ATENDIMENTO, PROVENDO DESTA FORMA A SATISFAÇÃO E SEGURANÇA DO USUÁRIO, AGREGANDO ECONOMIA NOS PROCESSOS DE TRABALHO;\r\n¿\tMANUTENÇÃO PREVENTIVA E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ACORDO COM O PREVISTO PELO FABRICANTE E DETERMINADO PELAS NORMAS QUE REGEM ESTE GRUPO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PRINCIPALMENTE A RDC Nº 15 DA ANVISA, PARA GARANTIR A CONFIABILIDADE, AUMENTANDO, ASSIM, A SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS E DIMINUINDO OS RISCOS ENVOLVIDOS E EVENTOS ADVERSOS, COM A EMISSÃO DE LAUDOS DE QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO RASTREÁVEIS A RBC - REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO.\r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:\r\n\r\nGARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM AUTOCLAVE MARCA ORTOSÍNTESE, GABINETE DE SECAGEM MARCA ORTOSÍNTESE E LAVADORA ULTRASSÔNICA MARCA BRASMEDICAL, PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO HRAS.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) POSSUI EQUIPAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, ESSA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE UM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ALTAMENTE ESPECIALIZADO PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS DENTRO DOS PADRÕES DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS POR DIVERSOS ORGANISMOS NACIONAIS (RDC 15) E INTERNACIONAIS E PARÂMETROS DEFINIDOS PELOS FABRICANTES, GARANTINDO ASSIM, A QUALIDADE, EFICÁCIA, EFETIVIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, MINIMIZANDO RISCOS E CUSTOS INTRÍNSECOS, BEM COMO BUSCANDO A MAIOR ECONOMICIDADE, A MAIOR DISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO, E O MENOR IMPACTO AMBIENTAL POSSÍVEL.\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.\r\n","","Valor Global",46873],
    [3575,"002394/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","85851833","2019-05-15T13:04:31","2019-11-13T09:00:00","AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISA GOLA POLO","False","Em Andamento","True","G","¿\tO HPM ESTA FUNCIONANDO A CERCA DE 26 ANOS ATENDENDO AO PACIENTES ADULTOS E INFANTIS ENTRE MILITARES, DEPENDENTES E CIVIS;\r\n¿\tAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS FUNCIONÁRIOS NO AMBIENTE HOSPITALAR PODEM OCORRER RISCOS EM UMA OU MAIS CONDIÇÕES DE UMA VARIÁVEL COM POTENCIALIDADE NECESSÁRIA PARA CAUSAR DANOS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS;\r\n¿\tO USO DO JALECO SE DESTINA A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS NAS OPERAÇÕES DE RISCOS DE EXPOSIÇÃO OU QUANDO HOUVER MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS, BEM COMO RISCO DE CONTAMINAÇÃO COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES;\r\n¿\tA CAMISA GOLA POLO DEVERÁ SER PADRÃO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS TRANSITAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL DO HPM;\r\n¿\tO EPIS É CONSIDERADO UM DISPOSITIVO DE USO INDIVIDUAL DESTINADO A PROTEGER A INTEGRIDADE FÍSICA E A SAÚDE DO TRABALHADOR;\r\n¿\tPADRONIZAÇÃO A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO HOSPITAL, IDENTIFICANDO ADEQUADAMENTE OS FUNCIONÁRIOS PARA O PÚBLICO.\r\n","","Valor Global",46875],
    [3576,"002761/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85729493","2019-05-06T14:40:54","2019-08-08T13:31:00","AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, MONITORES E SWITCHES PARA ATENDIMENTO DESTA SECONT.","False","Cancelado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) NOTEBOOKS; 100 (CEM) MONITORES DE 23 POLEGADAS E 05 (CINCO) SWITCHES VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA.","","Valor Global",46876],
    [3579,"002967/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86257170","2019-06-17T10:44:03","2019-07-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITLAR","False","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DO HRAS, NO QUE SE REFERE AO PACIENTE E AO PROFISSIONAL. \r\n\r\nTRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA PROMOVER HIGIENE, BEM-ESTAR E CONFORTO AOS USUÁRIOS INTERNADOS E PROVENIENTES DO PRONTO SOCORRO ¿INTERNO¿ E ¿EXTERNO¿ DO HRAS, INCLUINDO CAPOTES ¿EXCLUSIVOS¿ DESTINADOS A PARAMENTAÇÃO ADEQUADA DOS PROFISSIONAIS NEUROCIRURGIÕES, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO VISANDO A BIOSSEGURANÇA; \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE PARA GARANTIR A RESISTÊNCIA E A VIDA ÚTIL DO ENXOVAL, CONFORME A LITERATURA FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA QUANTIDADE MÍNIMA, QUE GARANTA 04 (QUATRO TROCAS) POR LEITO E POR DIA.  \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA DESTE OBJETO ACARRETARÁ PREJUÍZO DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO E ATÉ MESMO, SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE DE SAÚDE;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O HRAS ENCONTRA-SE DESABASTECIDO QUANTO AO ESTOQUE DO ENXOVAL HOSPITALAR CONSTANTE DO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA;\r\n\r\nRESSALTAMOS QUE OS QUANTITATIVOS ORA SOLICITADOS FORAM ESTIMADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRAS APENAS PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, PERÍODO ESTE, NECESSÁRIO PARA O ESTUDO DA ¿REAL¿ NECESSIDADE DEMANDADA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR/HRAS, CONFORME DADOS A SEREM COLETADOS, E EM APONTAMENTOS DE DESGASTE DO TECIDO COM BASE NO NÚMERO DE LAVAGENS, EVASÃO DE ROUPA HOSPITALAR, BEM COMO NA PREVISÃO DE CONSUMO PARA ABASTECIMENTO DE TODOS OS SETORES DEMANDANTES DO HOSPITAL, NA ADMISSÃO DO PACIENTE E NA MANUTENÇÃO DA OBSERVÂNCIA DAS TÉCNICAS QUE VISAM À PREVENÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR, DURANTE OS PROCEDIMENTOS E ENQUANTO DURAR A INTERNAÇÃO DO PACIENTE, VISANDO SUPRIR O HOSPITAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA OPERAÇÃO PLENA DOS 192 (CENTO E NOVENTA E DOIS) LEITOS E PRONTO SOCORRO DO HRAS;\r\n\r\nNESSE SENTIDO, ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE E VISA O ABASTECIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS PACIENTES, POIS SÃO CONSIDERADOS INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE SAÚDE. \r\n","","Valor Global",46879],
    [3581,"003084/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","86302264","2019-06-24T15:24:01","2019-08-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR ¿ FOCOS E MESAS CIR","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO POR CONTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 71090014 ¿ BANCADA DO ESPÍRTO SANTO - Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1180-24;\r\n\r\nCONSIDERANDO, AINDA, OS FATORES ¿NÃO MENSURÁVEIS¿, ESPECIFICAMENTE DE HOSPITAIS DE ¿URGÊNCIA/EMRERGÊNCIA¿, OBJETIVANDO UMA MAIOR ECONOMICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\nNESSA ¿ORDEM DE IDÉIAS É QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL¿ PARA OS SERVIÇOS DO HRAS, POSSIBILITANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HOSPITALAR, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE E AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, COM REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO(S)/MATERIAL(IS) PERMANENTE(S) TECNOLOGICAMENTE ULTRAPASSADOS, COM VISTAS A UMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA SISTEMATIZADA E HUMANIZADA.\r\n","","Valor Global",46881],
    [3582,"001205/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","85137863","2019-12-03T10:38:33","2019-04-09T08:00:00","MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONSUMIDOS PELA UNIDADE","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONSUMIDOS PELA UNIDADE","","Valor Global",46882],
    [3583,"001332/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","84764767","2019-03-18T11:11:43","2019-08-20T13:00:00","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O ADEQUADO TRATAMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.","","Valor Global",46883],
    [3584,"001340/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85319066","2019-03-18T14:36:45","2019-05-29T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:MARCA OPTIVE(COLIRIO) E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E OFÍCIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\nLOTE 07 DESERTO PROCESSO Nº 83833803\r\nLOTES 03, 09 E 10 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",46884],
    [3588,"001628/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","85474924","2019-02-04T07:58:08","2019-05-21T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA. INFORMO QUE NÃO EXISTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ESTADO DESSES ITENS NO MOMENTO A NÃO SER  A ATA DA CENTRAL DE COMPRAS QUE EXPIRA EM 07/06/2017.","","Valor Global",46888],
    [3589,"001642/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","85417947","2019-02-04T15:02:55","2019-11-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL) ","True","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA","","Valor Global",46889],
    [3590,"001683/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","85483702","2019-04-04T13:19:20","2019-12-17T11:01:00","SERVIÇO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE OS EXAMES SÃO NECESSÁRIOS COMO APOIO DIAGNÓSTICO DE INÚMERAS PATOLOGIAS; ASSIM SENDO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PRETENDIDO É INDISPENSÁVEL COMO INSTRUMENTO PARA COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA REALIZADA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.\r\n\r\nJUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, PERMITINDO COM ISTO QUE A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DO HESVV SEJA MAIS EFICIENTE.\r\n\r\n","","Valor Global",46890],
    [3591,"001904/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","85376981","2019-04-15T16:27:37","2019-08-05T13:30:00","CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS COMUNS E TEMPERADOS.","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PALÁCIO ANCHIETA E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, SUBSTITUINDO VIDROS DE JANELAS, TETO DE VIDRO E OUTROS, TRINCADOS OU QUEBRADOS E BOX PARA BANHEIRO.\r\nA SUBSTITUIÇÃO É IMPRESCINDÍVEL CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS, MOBILIÁRIOS, CORTINAS, TAPETES E OUTROS NOS PERÍODOS DE CHUVAS, OFERECENDO PROTEÇÃO E SEGURANÇA, SEM INTERFERIR NA ESTÉTICA DO AMBIENTE.\r\n","","Valor Global",46891],
    [3593,"001969/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","TOMADA DE PREÇOS","85635677","2019-04-17T17:04:54","2019-02-07T10:00:00","SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CÓRREGO CAMPO GRANDE, CANAL MARINHO,","False","Encerrado","False","U","AMBOS MUNICÍPIOS SE CARACTERIZAM POR APRESENTAR GRANDE PARTE DE SUA ÁREA URBANA SITUADA EM ZONA BAIXA, COM GRANDES DIFICULDADES DE DRENAGEM. TAIS DIFICULDADES ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A VARIAÇÃO DA MARÉ DA BAÍA DE VITÓRIA E DO RIO JUCU, PRINCIPAIS RECEPTORES DOS EFLUENTES PLUVIAIS DA CIDADE. \r\nA VARIAÇÃO DE COTA DOS CANAIS GUARANHUNS, MARINHO, ARIBIRI E COSTA PROVOCA A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DA ÁGUA NO SISTEMA DE MACRODRENAGEM A ELE CONECTADOS. ENCHENTES HISTÓRICAS MARCARAM A POPULAÇÃO DA CIDADE, O QUE DEU ORIGEM A ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS, CONSTITUÍDO POR DIQUES, ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, CONDUTOS SOB PRESSÃO E ÁREAS DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS.","","Valor Unitário",46893],
    [3596,"002518/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","85945870","2019-05-24T10:08:44","2019-06-09T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER À DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",46896],
    [3597,"002526/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85531219","2019-05-24T12:56:07","2019-07-23T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS","False","Encerrado","True","G","VISANDO PROMOVER EO EMPODERAMENTO, UM SENTIMENTO DE CORPO E IDENTIFICAÇÃO COM A ATIVIDADE DO GRUPO DE USUÁRIOS, A EQUIPE DO CAPS MOXUARA DEFINIU EM SEU PLANEJAMENTO GERENCIAL DE 2016/2018 A AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS PERSONALIZADOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS QUE PARTICIPAM DAS CAMINHADAS E PASSEIOS, TAMBÉM DENOMINADOS DE OFICINAS TERAPÊUTICAS COMO PRÁTICAS CORPORAIS PROPORCIONANDO OFERTA DE NOVOS RECURSOS TERAPÊUTICOS NESSA UNIDADE/HEAC.","","Valor Global",46897],
    [3599,"002598/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","85970670","2019-05-28T12:45:57","2019-07-18T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME:AC.ZOLEDRONICO 5MG E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO \r\nREGISTRO DE PREÇOS. \r\n\r\nLOTES 01, 02, 03 E 04 SÃO EXCLUSIVOS, CONFORME TABELA CMED.\r\n","","Valor Global",46899],
    [3601,"003099/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","861663102019","2019-06-25T09:40:37","2019-07-16T09:00:00","PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO-PROCESSO-86166310","True","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA HESJC.","","Valor Global",46901],
    [3602,"003142/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86326538","2019-06-26T13:47:02","2019-09-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE DEFENSIVOS, ADUBOS QUÍMICOS, EPI E FERRAMENTA.","False","Encerrado","True","G","O CAFÉ É CULTIVADO DE FORMA DISTRIBUÍDA EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM EXCEÇÃO DE VITÓRIA, OCUPANDO UMA ÁREA TOTAL EM PRODUÇÃO DA ORDEM DE 433,24 MIL HA NA SAFRA COLHIDA EM 2015 (CONAB, 2016). REPRESENTA PARA A MAIORIA DESSES MUNICÍPIOS, O SUSTENTÁCULO ECONÔMICO E SOCIAL. ESTIMA-SE QUE ENTRE AS 60 MIL DAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS QUE SE DEDICAM À ATIVIDADE, CERCA  DE 73% SÃO CONSIDERADAS COMO SENDO DE BASE FAMILIAR E ENVOLVEM APROXIMADAMENTE 131 MIL FAMÍLIAS, GERANDO, SOMENTE NO SETOR DA PRODUÇÃO, APROXIMADAMENTE 400 MIL POSTOS DE TRABALHO (FERRAO ET AL., 2011; INCAPER, 2013). SOMA-SE A TUDO ISTO O FATO DO CAFÉ REPRESENTAR 43,6% DO PIB AGRÍCOLA, SE CONSTITUINDO NA PRINCIPAL ATIVIDADE DO SETOR PRIMÁRIO E NUM DOS MAIS IMPORTANTES GERADORES DE EMPREGO E RENDA NO ESTADO (FERRÃO ET AL., 2013).\r\nO ESTADO, MESMO OCUPANDO SOMENTE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 0,5% DA ÁREA TERRITORIAL DO PAÍS, SE COLOCA COMO O SEGUNDO MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO DE CAFÉ, RESPONDENDO NA MÉDIA NOS ÚLTIMOS ANOS, POR 25 A 28% DA PRODUÇÃO NACIONAL. DESTACA-SE COMO MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO DE CAFÉ CONILON, DO QUAL DETÉM CERCA DE 78% DA PRODUÇÃO BRASILEIRA, E TAMBÉM, PELO FATO DE SER O ESTADO QUE POSSUI PRODUÇÃO MAIS EXPRESSIVA DAS DUAS ESPÉCIES CULTIVADAS COMERCIALMENTE EM TODO O MUNDO (FERRÃO ET AL., 2013).\r\nEM FACE DA IMPORTÂNCIA DESTA ATIVIDADE PARA O ESTADO, A EMCAPA, HOJE INCAPER (INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL), INICIOU EM 1985 UM PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CONTEMPLANDO INICIALMENTE O CAFÉ CONILON, E POSTERIORMENTE, EM 1993, TAMBÉM O CAFÉ ARÁBICA. ESTE PROGRAMA, OBJETIVA DESDE SEU INÍCIO, OFERECER SUBSÍDIOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EM BASES TECNOLÓGICAS INOVADORAS, CAPAZES DE ASSEGURAR SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE AOS SETORES ENVOLVIDOS (FONSECA ET AL., 2012).\r\nA ADOÇÃO DE DIVERSAS TECNOLOGIAS, A MAIORIA DAS QUAIS GERADAS E/OU ADAPTADAS COM APOIO DO CONSÓRCIO PESQUISA CAFÉ E DAS INSTITUIÇÕES QUE O COMPÕEM, MESMO QUE INCORPORADAS PAULATINAMENTE AOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO EXISTENTES, SE CONSTITUI, INEQUIVOCAMENTE, NO MAIS IMPORTANTE FATOR RESPONSÁVEL PELA PROJEÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE SE RELACIONA À PRODUÇÃO DE CAFÉ, EM VISTA DOS EXPRESSIVOS AVANÇOS REGISTRADOS DO DESEMPENHO DA ATIVIDADE (FERRÃO, ET AL., 2011;\r\nFONSECA, ET AL., 2011; FONSECA, 2015). ESTE FATO PERMITIU QUE NOS ÚLTIMOS 22 ANOS FOSSE REGISTADO UM AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA ORDEM DE 280% NO CAFÉ CONILON E 80% NO CAFÉ ARÁBICA, COM EXPRESSIVA MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO.\r\nMESMO ASSIM, A DESPEITO DOS ESFORÇOS DEPREENDIDOS TANTO PELO INCAPER COMO PELAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM EM PROL DA AMPLA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS CAPAZES DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO CAFEEIRA NO ESTADO, UMA GRANDE PARCELA DE CAFEICULTORES, NOTADAMENTE ENTRE AQUELES QUE CONDUZEM SUAS ATIVIDADES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AINDA NÃO SÃO ALCANÇADOS DE FORMA EFETIVA PELOS TRABALHOS DESTAS INSTITUIÇÕES O QUE TORNA FUNDAMENTAL QUE SE NOVOS ESFORÇOS SE FAÇAM NO SENTIDO DE ESTENDER AOS MESMOS TODAS INFORMAÇÕES, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS, DE FORMA A PROMOVER INOVAÇÕES QUE GARANTAM MAIOR SUCESSO AO PROCESSO PRODUTIVO TANTO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS ECONÔMICOS COMO NOS SOCIAIS E AMBIENTAIS.\r\nDESTA FORMA, ESTA PROPOSTA OBJETIVA A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE EXTENSIONISTAS E CAFEICULTORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS POR SUA GERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DE MODO ESPECIAL AQUELAS SIGNATÁRIAS DO CONSÓRCIO BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ, DE FORMA QUE ALCANCEM A MAIORIA DOS PRODUTORES ENVOLVIDOS, SOBRETUDO AQUELES DE BASE FAMILIAR, SUAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PROMOVENDO INOVAÇÕES QUE REFLITAM NO AUMENTO DA RENDA NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIOS PRODUTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CAFEICULTORES, ALCANÇADOS PELO DINÂMICO INSTI","","Valor Global",46902],
    [3603,"003159/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","86316680","2019-06-26T17:26:52","2019-07-15T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMO DESCARTÁVEL 50ML - ESCOVA DE DENTE) ","False","Encerrado","True","G","VISA ATENDE TODO O HEAC  SUPRIR TODO HEAC","","Valor Global",46903],
    [3604,"003296/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","86379224","2019-05-07T07:58:21","2019-09-24T16:02:00","AQUISIÇÃO D MATERIAL DE CONSUMO","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O LACEN DESEMPENHA AÇÕES INTEGRADAS COM A VIGILÂNCIA DE SAÚDE EM DIAGNÓSTICO LABORATORIAL PARA DETECÇÃO DE SURTOS, EPIDEMIAS E EVENTOS INUSITADOS, A AQUISIÇÃO DE SANGUE DE CARNEIRO É NECESSÁRIA PARA O PREPARO DO MEIO DE CULTURA ÁGAR CARVÃO, MEIO O QUAL É DISTRIBUÍDO PARA AS VIGILÂNCIAS, HOSPITAIS E MUNICÍPIOS PARA SER UTILIZADO COMO MEIO DE TRANSPORTE PARA GARANTIR A VIABILIDADE DAS AMOSTRAS COLETADAS COM SUSPEITAS DE COQUELUCHE E TAMBÉM É EMPREGADO NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICOS DESTE AGRAVO.","","Valor Global",46904],
    [3609,"006259/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86402226","2019-03-12T14:19:11","2020-07-04T09:31:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: AÇÚCAR, ADOÇANTE E CAFÉ.","True","Encerrado","True","G","PARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS E SERVIÇOS QUE VISAM PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS À SOCIOEDUCAÇÃO DO INSTITUTO.\r\nDENTRE OS MATERIAIS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, ADOÇANTE E CAFÉ, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ITENS UTILIZADOS NO PREPARO DE CAFÉS E CHÁS, FEITOS DIARIAMENTE PARA CONSUMO DOS VISITANTES, AUTORIDADES, COLABORADORES E SERVIDORES DO INSTITUTO.\r\nALÉM DISSO, CONSIDERAMOS A OBSERVÂNCIA DE CERTAS FORMALIDADES QUE ESTÃO LIGADAS ÀS NORMAS DE CONDUTA SOCIAL QUE OFEREÇAM PRATICIDADE E ESTILO, DURANTE A ACOLHIDA DOS VISITANTES, DE MODO A PRESERVAR A IMAGEM INSTITUCIONAL DO IASES.\r\nTAL AQUISIÇÃO VISA, TAMBÉM, MANTER OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE AÇÚCAR, ADOÇANTE E CAFÉ, EVITANDO ASSIM A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DESTES ITENS PARA AS UNIDADES E SETORES DO INSTITUTO.\r\nA PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL \r\nNº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.\r\nA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:\r\n¿ART . 4 º SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:\r\nI - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;\r\nII - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;\r\nIII - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;\r\nIV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.¿\r\nJUSTIFICA-SE AINDA A PRESENTE AQUISIÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP, NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA.  ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITE PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.\r\nDESTA FORMA, O INTERESSE PÚBLICO É RESGUARDADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E A OBRIGAÇÃO QUE TEM QUALQUER ADMINISTRADOR PÚBLICO, DE ZELO COM A COISA PÚBLICA.","","Valor Global",46909],
    [3614,"004682/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86984454","2019-09-16T11:13:51","2019-09-10T15:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS TEM POR FINALIDADE A REFORMA DE UMA ESTRUTURA METÁLICA (CONTAINER) PARA ACOMODAÇÃO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS DO POSTO AVANÇADO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ALÉM DE UMA ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA EM ALVENARIA DO MESMO POSTO PARA A MODIFICAÇÃO DO ANTIGO ALMOXARIFADO COMO SALA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A ANTIGA SALA DE ATENDIMENTO COMO  ALOJAMENTO DOS MILITARES DE SERVIÇO.","","Valor Global",46924],
    [3615,"005083/2019","INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","85848913","2019-08-10T09:31:51","2019-12-26T09:30:00","CONFECÇÃO DE CHAVES, TROCAS DE SEGREDO E INSTALAÇÃO E DESINSTALA DE FECHADURAS E MOLAS HIDRÁULICAS.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GUARDAR OS BENS PATRIMONIAIS, ASSIM COMO DOCUMENTOS E PROCESSOS DE VARIADAS NATUREZAS, DE FORMA SEGURA E RESPONSÁVEL, DENTRO DE CADA SETOR DEVIDAMENTE FECHADO/TRANCADO NO ENCERRAMENTO DE CADA EXPEDIENTE;","","Valor Global",46925],
    [3618,"005524/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-N71BG","2019-10-29T15:07:44","2020-04-24T09:00:00","PAPEL TOALHA","False","Encerrado","True","G","CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CONTAMINAÇÃO CRUZADO E A UTILIZAÇÃO DE TOALHAS DE TECIDO CAUSA A PROLIFERAÇÃO  BACTERIANA NÃO SENDO RECOMENDADA O SEU USO.","","Valor Global",46928],
    [3620,"005806/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","87725509","2019-11-11T14:24:06","2020-04-03T08:15:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO DE CORAÇÃO/AORTA COM CINE","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 678.071 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM) É UM EXAME DIAGNÓSTICO NÃO-INVASIVO COM IMAGENS DE ALTA RESOLUÇÃO E É UM DOS EXAMES QUE MAIS TRAZ MODIFICAÇÕES NA ASSISTÊNCIA ANESTESIOLÓGICA. O ACESSO AO PACIENTE DENTRO DO EQUIPAMENTO É MUITAS VEZES DIFÍCIL, PREJUDICANDO A MONITORIZAÇÃO, O ACESSO VENOSO E A RESPIRAÇÃO. O TEMPO PROLONGADO DO EXAME (APROXIMADAMENTE 35 MINUTOS  ÀS 1H POR EXAME) E A IMOBILIDADE DO PACIENTE, POIS ESTANDO NA MÁQUINA O MESMO NÃO PODE SE MEXER, ISSO SIGNIFICA QUE SUA RESPIRAÇÃO DEVE SER A MAIS TRANQÜILA POSSÍVEL. BOCEJO E ATÉ MOVIMENTO DOS OLHOS PODEM CAUSAR ARTEFATOS, COMPROMETENDO A QUALIDADE DAS IMAGENS DO EXAME. A RM, POR SER UM TÚNEL FECHADO COM  UMA  ABERTURA ESTREITA,  TORNA-SE   UM PROBLEMA PARA PACIENTES CLAUSTROFÓBICOS,  CRIANÇAS  E ADULTOS OBESOS, EM SUA MAIORIA, COM APNÉIA DO SONO. O EXAME DE RNM COM SEDAÇÃO ESTÁ INDICADO PARA RECÉM NASCIDOS, LACTENTES, CRIANÇAS, ADULTOS CONFUSOS, COM ALTERAÇÃO MENTAL, CLAUSTROFÓBICOS OU COM SÍNDROME DO PÂNICO. PORTANTO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA COMPRA.\r\n\r\nCONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; \r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","","Valor Global",46930],
    [3623,"006406/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88138593","2019-11-12T11:08:20","2020-02-04T08:31:00","MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS","True","Encerrado","True","G","MANTER O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMACIA PARA ATENDER A DEMANDA DO HEABF","","Valor Global",46933],
    [3626,"004973/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","87446502","2019-02-10T09:28:17","2019-10-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL A4 PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE LINHARES","","Valor Global",46957],
    [3627,"005156/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87519208","2019-10-10T11:37:04","2019-04-12T13:31:00","AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA ATENDER DEMANDA HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",46958],
    [3635,"004472/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86302086","2019-04-09T15:54:28","2019-10-16T10:00:00","AQUISIÇÃO DE TRANSCEPTOR VHF PORTÁTIL DIGITAL P25 FASE II E ACESSÓRIOS.","True","Encerrado","True","U","ATENDER À PMES.","","Valor Unitário",46978],
    [3638,"006148/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88011488","2019-11-26T09:58:53","2020-03-17T14:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:BENFOTIAMINA 150MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",46981],
    [3640,"006326/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88114015","2019-06-12T13:45:59","2020-01-27T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",46983],
    [3644,"004599/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87181690","2019-11-09T14:05:48","2019-11-22T08:30:00","AQUISIÇÃO DE CATETER NASAL TIPO ÓCULOS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",47040],
    [3645,"004479/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87162474","2019-05-09T09:48:10","2019-11-28T09:00:00","MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: TOBRAMICINA 300MG SLC INLC FR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",47049],
    [3646,"004643/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87232650","2019-09-13T10:13:50","2019-11-25T13:30:00","SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS.","False","Em Andamento","True","G","É UM TRECHO DE RODOVIA RURAL IMPORTANTE QUE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA AS REGIÕES, MELHORANDO A LOGÍSTICA, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO.","","Valor Global",47050],
    [3647,"004864/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87353423","2019-09-25T13:44:26","2020-02-13T10:00:00","ETIL-2-CIANOACRILATO","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO PRODUTO PARA REVELAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS.","","Valor Global",47051],
    [3652,"006258/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88066576","2019-03-12T14:06:18","2020-06-03T08:40:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO - ALCOOL GEL 70% REFIL 800ML","False","Encerrado","True","G","CONFORME DESCRITO NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERENCIA.","","Valor Global",47056],
    [3653,"006549/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","88150356","2019-12-20T11:44:34","2020-02-18T10:30:00","ROLO CAMPACTADOR DE SOLO E PÁ CARREGADEIRA","True","Encerrado","True","G","FORTALECIMENTO E AUXÍLIO NA MANUTENÇÃO  E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS ENTRE OUTRAS AITIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO MEIO RURAL","","Valor Global",47057],
    [3655,"004806/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","87248891","2019-09-23T13:37:49","2019-11-22T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",47067],
    [3656,"004807/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","87248751","2019-09-23T13:40:10","2019-10-23T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS CARBONATO DE LÍTIO 300 MG E OUTROS.","True","Encerrado","True","G","PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",47068],
    [3661,"006388/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","88034992","2019-10-12T15:04:45","2020-02-20T10:00:00","AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) JOGOS DE LENÇÓIS.","True","Encerrado","True","U","\"PROMOVER O APOIO E PROTEÇÃO A POPULAÇÃO ATINGIDA POR SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA E VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA COM A OFERTA DE ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS, ATENÇÕES E PROVISÕES MATERIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DETECTADAS\"","","Valor Unitário",47073],
    [3668,"005069/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87485028","2019-07-10T13:11:48","2019-11-25T10:00:00","MATERIAL DE CONSUMO, PAPEL SULFITE (A4)","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",47099],
    [3670,"006087/2019","INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","86204440","2019-11-22T09:14:47","2020-05-03T09:00:00","REGISTRO DE PREÇO  PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX E KITS LANCHES)","True","Encerrado","True","G","NO QUE TANGE AS AÇÕES DE RESPOSTA A ESSES DESASTRES, NOS QUATRO ANOS ANALISADOS FORAM REGISTRADOS 1.214 HORAS DE COMBATE, COM MÉDIA DE 19H E 15MIN DE DURAÇÃO POR EVENTO, SENDO QUE A RESPOSTA AOS INCÊNDIOS DEMANDOU O EMPREGO DE 689 COMBATENTES, DEMANDANDO O EMPREGO DE SERVIDORES E COLABORADORES DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, O QUE CERTAMENTE CONTRIBUIU PARA ATENUAR OS PREJUÍZOS AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS ADVINDOS DOS INCÊNDIOS.\r\nRESSALTA-SE QUE A EFICÁCIA DO COMBATE E PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DEPENDE DE UM PLANEJAMENTO QUE SEJA CAPAZ DE VIABILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PRONTO EMPREGO EM POSSÍVEIS OPERAÇÕES DE RESPOSTA. DESSA FORMA, A ESTRUTURAÇÃO COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO COMBATE, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E A PREVISÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O SUCESSO DE QUALQUER OPERAÇÃO FLORESTAL. \r\nDIANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER UM CONTRATO PRÉVIO CAPAZ DE FORNECER ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO ADEQUADA AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE ATUAM NAS AÇÕES DE PREVENÇÂO E RESPOSTA AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ANUALMENTE ASSOLAM AS UC¿S E DEMAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PREVINES, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A FIM DE OFERECER OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS.","","Valor Global",47101],
    [3672,"006263/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","83813136","2019-03-12T15:46:53","2019-12-20T10:00:00","CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E FILTROS ANAERÓBIOS DO 7º BPM E CIA POLICIA AMBIENTAL DA PMES ","False","Em Andamento","False","G","COMO AS EDIFICAÇÕES DO 7º BPM E CIA DE POLICIA AMBIENTAL NÃO ESTÃO LIGADAS A REDE DE ESGOTO DA CESAN, TORNA-SE OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE FOSSAS SEPTICAS PARA DESTINAÇÃO DE EFLUENTES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA NOTIFICOU A PMES QUANTO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA OBRA.","","Valor Global",47103],
    [3674,"004940/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87363712","2019-09-30T13:02:21","2019-04-12T08:31:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.\r\nPOSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.\r\n\r\nCONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MEDICA DA CLINICA MEDICA, ESTAMOS INFORMANDO OS ITENS QUE JÁ EXISTE PROCESSO DE COMPRA EM ANDAMENTO: \r\n1-\tCADEIRA DE RODAS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES\r\n2-\tMACAS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES\r\nOS DEMAIS ITENS ESTAMOS SOLICITANDO NESTE PROCESSO, OS EQUIPAMENTOS DO TIPO QUE TEMOS NO HOSPITAL ESTÃO SUCATEADOS NECESSITANDO SER SUBSTITUÍDOS COM URGÊNCIA, PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS.\r\nNESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, IDENTIFICADA NO ANEXO I, DARÁ AOS NOSSOS PACIENTES A CONDIÇÃO DE TRATAMENTO DE MELHOR QUALIDADE E MAIS CONFORTO E BENS ESTAR.\r\n","","Valor Global",47112],
    [3676,"005086/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87280213","2019-08-10T11:11:31","2020-09-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE ÀS ANÁLISES LABORATORIAIS DO LACEN","True","Em Andamento","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS LABORATÓRIOS DO LACEN, NA MANUTENÇÃO DA SUA ROTINA LABORATORIAL.","False","Valor Global",47133],
    [3677,"005207/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87533375","2019-10-14T11:17:22","2020-05-03T14:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:BELIMUMABE 120MGF/A E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","","Valor Global",47134],
    [3678,"005417/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87603365","2019-10-22T15:14:20","2020-05-03T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO. \r\n\r\n","","Valor Global",47135],
    [3680,"005861/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87772957","2019-11-13T14:54:46","2020-03-02T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,20 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DOS INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n\r\n","","Valor Global",47137],
    [3682,"005920/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87800977","2019-11-18T08:56:42","2020-02-13T09:00:00","JALECO UNISEX BRANCO COM MANGA LONGA.","True","Encerrado","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES. \r\nO CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.\r\nO HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, SEUS SERVIDORES ESTÃO ESPECIALMENTE EXPOSTOS A ALTO RISCO OCUPACIONAL, POIS LIDAM COM MATERIAIS POTENCIALMENTE INFECTADOS ONDE O AGENTE AGRESSOR É INVISÍVEL AOS OLHOS.\r\nCONSIDERANDO O DISPOSTO NA NR32 (NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 32), QUE DISPÕE SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, TODOS TRABALHADORES COM POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS DEVEM UTILIZAR VESTIMENTA DE TRABALHO ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE CONFORTO. O USO DE JALECO ATUA, SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, COMO BARREIRA FÍSICA DE PROTEÇÃO CONTRA OS MICRO-ORGANISMOS A QUE O PROFISSIONAL DE SAÚDE É EXPOSTO NA ROTINA DE TRABALHO, ALÉM DISSO É UMA DAS PEÇAS QUE FAZEM PARTE DO UNIFORME DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE SENDO CLASSIFICADA PELA OMS COMO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)..\r\n ATENDENDO AO DISPOSTO NA NR32 ¿OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESCARTÁVEIS OU NÃO, DEVERÃO ESTAR À DISPOSIÇÃO EM NÚMERO SUFICIENTE NOS POSTOS DE TRABALHO, DE FORMA QUE SEJA GARANTIDO O IMEDIATO FORNECIMENTO OU REPOSIÇÃO¿,. \r\nPORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIMA PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. \r\n","","Valor Global",47139],
    [3683,"006028/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87886979","2019-11-20T15:01:28","2020-06-16T09:00:00","SERVIÇO; TITULO: HOME CARE; SUBTÍTULO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS.","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE MANDADOS JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA. \r\nCONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS/SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.\r\n","","Valor Global",47140],
    [3686,"006292/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88090027","2019-05-12T09:01:29","2020-03-27T08:30:00","AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO, ANTI-SEPTICA E OUTROS - PROC. 88090027 ","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",47143],
    [3691,"004703/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87232740","2019-09-17T10:02:49","2020-03-20T08:31:00","MEDICAMENTOS PALIATIVOS","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS E NA DESOSPITALIZAÇÃO DOS PACIENTES CUIDANDO DA RECUPERAÇÃO COM MEDICAMENTOS PALIATIVOS - PRIMEIRA AQUISIÇÃO - PADRONIZANDO NO HEABF. PROCESSO COM PARECERES MÉDICOS E COM DOCUMENTO DA COMISSÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DO HEABF.","","Valor Global",47154],
    [3692,"005558/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-L5QJV","2019-10-30T16:43:47","2020-04-03T10:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR FAZER A GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA\r\nE TECNOLOGIA E CUMPRINDO SUA FUNÇÃO, ATUA NA GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ¿ CPID. PARA TAL, FAZ-SE NECESSÁRIO PROVER UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM SUBSIDIAR SUAS AS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS.  CONSIDERANDO QUE A ÁREA TOTAL DO CPID É DE 16.442M², COMPREENDENDO ÁREA\r\nVERDE, ESTACIONAMENTO E O PÁTIO DE CARGAS. FAZ-SE NECESSÁRIO, O PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESSES ESPAÇOS. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSAS ÁREAS VERDES SÃO INDISPENSÁVEIS, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL E PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, MANTENDO CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NO CPID. UMA VEZ QUE A SECTI NÃO DISPÕE DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESSA FINALIDADE, OPTOU-SE POR FORMALIZAR PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADO DA JUSTIÇA ¿ SEJUS PARA ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES LABORATIVAS QUE COMPREENDEM AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, JARDINAGEM E ARTÍFICE, COM O OBJETIVO, ENTRE OUTROS, O DE RESSOCIALIZAÇÃO E POSSÍVEL REMIÇÃO DE PENA. CONSIDERANDO QUE A SEJUS DISPONIBILIZA APENAS A MÃO DE OBRA, TORNA-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2018.","","Valor Global",47155],
    [3693,"005606/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87682125","2019-01-11T10:34:21","2020-09-03T09:00:00","MEDICAMENTO NÃO PADRONIZ NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:AG P/APLIC INSULINA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",47156],
    [3698,"005151/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","86672703","2019-10-10T10:20:15","2019-10-31T09:00:00","ARP MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTIR À DEMANDA DO HESJC","","Valor Global",47180],
    [3699,"005563/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87680386","2019-10-31T09:36:11","2019-11-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FILTRO BACTERIANO COM BARREIRA VIRAL","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.189.505/0020-65. \r\n\r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\n\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015);  \r\nFOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\n\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2016, FORAM NO TOTAL DE 78.356 E 8.536 INTERNAÇÕES, TOTALIZANDO 86.924 ATENDIMENTOS.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\n EM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO. \r\n\r\n","","Valor Global",47181],
    [3706,"004721/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87266636","2019-09-17T14:16:39","2020-01-29T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",47198],
    [3709,"004861/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86896865","2019-09-25T11:59:17","2019-02-12T10:00:00","VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ","False","Encerrado","True","G","O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL ¿ SISAN/ES, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 609 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, ADERINDO AO SISTEMA NACIONAL. SÃO INTEGRANTES DO SISAN/ES: O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA/ES; A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; A CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN/ES; OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA; OS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES E PERSONALIDADES DE ÂMBITO ESTADUAL E REGIONAL REFERENTES À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FIM LUCRATIVOS, DESDE QUE MANIFESTEM INTERESSE, RESPEITEM E INCORPOREM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE SAN.","","Valor Global",47226],
    [3710,"004952/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","87429055","2019-09-30T14:59:21","2019-10-15T14:00:00","CONFECÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","MATERIAL GRÁFICO LIVRO DE REGISTRO RESULTADO DE DOAÇÃO DE SANGUE","","Valor Global",47227],
    [3711,"004978/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","87395584","2019-02-10T11:14:38","2019-10-17T09:00:00","R. P. EX. GASTROINT.-COLONO C/ RETIRADA DE PÓLIPOS-TODOS EXISTENTES-BIÓPSIA E RES.HISTOP. REG. CENT.","True","Encerrado","True","G","ATENDER OS PACIENTES DOS DEZOITO MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE","","Valor Global",47228],
    [3712,"005139/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87521547","2019-09-10T17:27:52","2020-05-02T11:15:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",47229],
    [3713,"005144/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87523191","2019-10-10T09:17:41","2020-03-04T09:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. ","False","Encerrado","True","G","GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NAS UNIDADES DA SESA, POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS.","","Valor Global",47230],
    [3720,"005010/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87420376","2019-03-10T10:50:27","2019-11-22T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA QUANTIFICAÇÃO E AMPLIFICAÇÃO DE DNA HUMANO","False","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (LAB-DNA) É A UNIDADE RESPONSÁVEL POR TODOS OS EXAMES PERICIAIS DE GENÉTICA FORENSE REFERENTES AOS CASOS CRIMINAIS OCORRIDOS EM TODO O ESTADO. ALÉM DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE DNA RELACIONADOS A TODOS OS CASOS DA ESFERA CRIMINAL NO ESTADO, O LAB-DNA TAMBÉM FAZ PARTE DA REDE INTEGRADA DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS (RIBPG), SENDO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO BANCO DE PERFIS GENÉTICOS DO ESPÍRITO SANTO.\r\nCOM A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO BANCO DE PERFIS, O LABORATÓRIO PASSOU A COLETAR, PROCESSAR, E ANALISAR O MATERIAL GENÉTICO DOS CONDENADOS POR CRIMES COM VIOLÊNCIA GRAVE À PESSOA (NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.654/2012), BEM COMO ANALISAR OS VESTÍGIOS DOS CASOS EM ABERTO (NOS QUAIS AINDA NÃO HÁ SUSPEITOS), TUDO ISSO SOMADO À ATUAL ROTINA DE ANÁLISES DOS CASOS FECHADOS, QUE ENVOLVEM VESTÍGIOS E SUSPEITOS ENCAMINHADOS POR AUTORIDADES, QUE VEM AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE NOS ÚLTIMOS ANOS, DEVIDO AOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS.\r\nADEMAIS, O LABORATÓRIO DE DNA RECEBEU, EM CARÁTER DE DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS ORIUNDOS DA SENASP, DENTRE ELES, UMA PLATAFORMA DE QUANTIFICAÇÃO DE DNA HUMANO POR PCR EM TEMPO REAL: O QUANTSTUDIO 5 REAL-TIME PCR SYSTEM®. TAL EQUIPAMENTO PERMITE CONFIRMAR A PRESENÇA E DETERMINAR A QUANTIDADE EXATA DE DNA HUMANO NUMA AMOSTRA, POSSIBILITANDO A PADRONIZAÇÃO E A OTIMIZAÇÃO DAS ETAPAS SEGUINTES DA ANÁLISE. DESSA FORMA, CASO NÃO SEJA CONSTATADA UMA QUANTIDADE MÍNIMA DE DNA, OS EXAMES PODEM SER IMEDIATAMENTE INTERROMPIDOS, EVITANDO-SE A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS SUBSEQUENTES E O CONSUMO DESNECESSÁRIO DE RECURSOS (TEMPO, INSUMOS, REAGENTES, USO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS, ETC.), RESULTANDO NA ECONOMIA DE RECURSOS E NA DIMINUIÇÃO DOS PRAZOS PARA EMISSÃO DOS LAUDOS PERICIAIS.\r\nPARA QUE O EQUIPAMENTO RECEBIDO POSSA SER UTILIZADO, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONSUMÍVEIS ESPECÍFICOS. \tALÉM DISSO, TAMBÉM É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS QUE REPRESENTARÃO MAIOR EFICIÊNCIA E PRATICIDADE NO DESEMPENHO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS PARA AMPLIFICAÇÃO DE DNA, ETAPA ULTERIOR À QUANTIFICAÇÃO, QUE UTILIZA CONSUMÍVEIS IGUAIS E/OU SIMILARES.\r\n\tPELO EXPOSTO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DE CONSUMO PARA PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS NAS ETAPAS DE QUANTIFICAÇÃO E AMPLIFICAÇÃO DE DNA HUMANO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA COM QUALIDADE, SEGURANÇA E CELERIDADE NA EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS.\r\n\r\n","","Valor Global",47250],
    [3721,"005132/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87492326","2019-09-10T14:47:04","2020-04-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES E TUBOS DE AMOSTRA.","True","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL É COMPOSTO AINDA, PELO CENTRO DE HEMATOLOGIA, QUE FAZ ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME, AS HEMOGLOBINOPATIAS E A HEMOFILIA. TAIS DOADORES E PACIENTES PODEM VIR A SOFRER ALGUMA INTERCORRÊNCIA EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, SENDO NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR PARA MELHOR AVALIAÇÃO MÉDICA. TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS Nº 5/2017 E PELA RDC Nº 34/2014.\r\nJUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DO HEMOES VISANDO MANTER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À REDE PÚBLICA EM ATENDIMENTO A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, QUE CITA EM SEU ARTIGO 71 AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS (GRIFOS NOSSOS): \r\n¿SERÁ GARANTIDA A IDENTIFICAÇÃO CORRETA E SEGURA DO DOADOR DURANTE TODO O PROCESSO DE COLETA DE SANGUE.\r\n§ 1º A FICHA DO DOADOR, A BOLSA DE SANGUE E OS TUBOS-PILOTOS CONTENDO AS AMOSTRAS DE SANGUE SERÃO ADEQUADAMENTE IDENTIFICADOS, DE MODO QUE AS BOLSAS E OS TUBOS CORRESPONDAM EFETIVAMENTE AO RESPECTIVO DOADOR.\r\n§ 2º O NOME DO DOADOR NÃO CONSTARÁ NA ETIQUETA DAS BOLSAS DE SANGUE, COM EXCEÇÃO DAQUELAS DESTINADAS A TRANSFUSÃO AUTÓLOGA.\r\n§ 3º A IDENTIFICAÇÃO DOS TUBOS PARA EXAMES LABORATORIAIS E DAS BOLSAS, PRINCIPAL E SATÉLITES, SERÁ FEITA POR CÓDIGO DE BARRAS OU ETIQUETA IMPRESSA QUE PERMITA A VINCULAÇÃO DOS TUBOS E BOLSAS COM A DOAÇÃO.¿ \r\n\r\nPOSTERIORMENTE, EM SUA SEÇÃO VII (DA ROTULAGEM DO SANGUE DO DOADOR), A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017 EXIGE QUE:\r\n\r\nART. 142. É OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE RÓTULOS E ETIQUETAS EM CADA UNIDADE DE SANGUE, QUE FICARÃO FIRMEMENTE ADERIDOS À BOLSA PLÁSTICA.\r\n§ 1º OS RÓTULOS DE QUE TRATA O ¿CAPUT¿ NÃO SERÃO ADULTERADOS.\r\n§ 2º AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS RÓTULOS E ETIQUETAS FINAIS DAS BOLSAS SERÃO IMPRESSAS DE FORMA LEGÍVEL.\r\nART. 143. É OBRIGATÓRIO O CONTROLE DE ROTULAGEM DE CADA UNIDADE POR DUAS PESSOAS DIFERENTES, A MENOS QUE SEJA UTILIZADA A TECNOLOGIA DE CÓDIGO DE BARRAS OU ALGUMA OUTRA FORMA ELETRÔNICA DE VERIFICAÇÃO DEVIDAMENTE VALIDADA.\r\nART. 144. A IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS NA COLETA PERMITIRÁ A RASTREABILIDADE DA BOLSA DESDE A SUA OBTENÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO ATO TRANSFUSIONAL, PERMITINDO, INCLUSIVE, A INVESTIGAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS QUE EVENTUALMENTE POSSAM OCORRER DURANTE OU APÓS O ATO TRANSFUSIONAL.\r\nART. 145. A IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS DE COLETA SERÁ REALIZADA POR SISTEMA NUMÉRICO OU ALFANUMÉRICO, SENDO ACOMPANHADA DE CÓDIGO DE BARRAS.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. NO MOMENTO DA COLETA, A IDENTIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ¿CAPUT¿ SERÁ FEITA NAS BOLSAS PRINCIPAIS E SATÉLITES, NÃO DEVENDO SER RASPADA, REMOVIDA OU COBERTA POSTERIORMENTE.\r\nART. 146. TODOS OS RÓTULOS QUE IDENTIFICAM AS BOLSAS DE SANGUE E OS TUBOS DAS AMOSTRAS PARA TESTES LABORATORIAIS TERÃO IDENTIFICAÇÃO ADICIONAL POR CÓDIGO DE BARRAS.\r\n\r\nOS ITENS NOVOS POSTULADOS NESTA CONTRATAÇÃO VISAM ATENDER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O NOVO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE SANGUE, QUE POSSUI A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO À DOAÇÃO DESDE O MOMENTO EM QUE ESTE É REGISTRADO NO SISTEMA, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE DURANTE TODO O ATENDIMENTO, ALÉM DE ADEQUAR O HEMOES AO PADRÃO ISBT (INTERNATIONAL SOCIETY OF BLOOD TRANSFUSION), PADRÃO INTERNACIONAL QUE PERMITE A INTEGRAÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES E AMOSTRAS DA INSTITUIÇÃO COM QUALQUER OUTRO HEMOCENTRO DO MUNDO QUE OBEDEÇA A ESTE PADRÃO.\r\n","","Valor Global",47251],
    [3722,"005158/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-PCLZN","2019-10-10T14:39:59","2020-06-25T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM SIMPLIFICADO.","False","Encerrado","True","G","O ESPÍRITO SANTO VIVE, DESDE O FINAL DE 2014, PERÍODOS COM GRANDES ESTIAGENS, CARACTERIZADOS PELO REDUZIDO VOLUME DE PRECIPITAÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, PELA BAIXA VAZÃO DOS RIOS E CÓRREGOS. A ESTIAGEM TEM REPERCUTIDO NEGATIVAMENTE EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE, SOBRETUDO, NO SETOR AGROPECUÁRIO CAPIXABA, QUE VEM CONTABILIZANDO GRANDES PERDAS QUANDO DE SUA OCORRÊNCIA.\r\nUM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DIZ RESPEITO AO AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS E ATIVIDADES PRODUTIVAS, SOBRETUDO, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BARRAGENS DE USOS MÚLTIPLOS.\r\nDE FATO, AS BARRAGENS, COMPREENDENDO O BARRAMENTO, AS ESTRUTURAS ASSOCIADAS E O RESERVATÓRIO, SÃO OBRAS NECESSÁRIAS PARA UMA ADEQUADA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ENTRETANTO, SUA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO PODEM ENVOLVER DANOS POTENCIAIS PARA AS POPULAÇÕES E OS BENS MATERIAIS E AMBIENTAIS EXISTENTES NO ENTORNO.\r\nDE ACORDO COM O MANUAL DO EMPREENDEDOR SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS, DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA), A SEGURANÇA DE BARRAGENS É UM ASPECTO FUNDAMENTAL PARA TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS, COMO AS AUTORIDADES LEGAIS E OS EMPREENDEDORES, BEM COMO OS AGENTES QUE LHES DÃO APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES, RELATIVAS À CONCEPÇÃO, AO PROJETO, À CONSTRUÇÃO, AO COMISSIONAMENTO, À OPERAÇÃO E, POR FIM, AO DESCOMISSIONAMENTO (DESATIVAÇÃO), AS QUAIS DEVEM SER PROPORCIONAIS AO TIPO, DIMENSÃO E RISCO ENVOLVIDO. \r\nO MARCO LEGAL DO ASSUNTO É DE 2010, COM A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 12.334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, CONHECIDA COMO LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. TAL LEI ESTABELECEU A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), CONSIDERANDO OS ASPECTOS REFERIDOS, ALÉM DE OUTROS, E DEFINIU ATRIBUIÇÕES E FORMAS DE CONTROLE NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS. \r\nA LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS ATRIBUI AO EMPREENDEDOR TITULAR DA OBRA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM (PSB), SEGUINDO METODOLOGIAS E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. NO BRASIL, OS EMPREENDEDORES SÃO DE DIVERSAS NATUREZAS: PÚBLICOS (FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS) E PRIVADOS, SENDO SUA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA TAMBÉM MUITO DIFERENCIADAS. \r\nO PSB É UM INSTRUMENTO DESTA POLÍTICA, PREVISTO EM SEU ART. 6º, DE IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PELO EMPREENDEDOR (DE BARRAGEM INSERIDA NO ESCOPO DA LEI), CUJO OBJETIVO É AUXILIÁ-LO NA GESTÃO DA SEGURANÇA. DEVE CONTER DADOS TÉCNICOS DA BARRAGEM, DE CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PANORAMA DO ESTADO ATUAL DA SEGURANÇA POR MEIO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS, DEVENDO, PRINCIPALMENTE, SERVIR COMO UMA FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA SEGURANÇA DA BARRAGEM. \r\nNESTE CONTEXTO, CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR, CONSIDERANDO QUE AS BARRAGENS EM QUESTÃO ENQUADRAM-SE NO QUE PREVÊ A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E CONSIDERANDO AINDA O SENSO DE RESPONSABILIDADE DA SEAG QUANTO AOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, ESTE TR E PROCESSO LICITATÓRIO REFEREM-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA SIMPLIFICADO, EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 12.334/2010, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), BEM COMO AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO AGERH Nº 072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\n","False","Valor Global",47252],
    [3725,"006196/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88037690","2019-11-28T11:49:38","2020-06-02T16:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - DIETA EM PÓ","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE , UMA VEZ QUE O PROCESSO ANTERIOR FOI CANCELADO","","Valor Global",47268],
    [3731,"004726/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87266750","2019-09-17T15:04:31","2020-01-31T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",47300],
    [3732,"004756/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","86362054","2019-09-19T11:25:37","2020-05-03T09:00:00","MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR A  DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HESVV, BEM COMO SUPRIR A DEMANDA NECESSÁRIA A ABERTURA DA UTI.","","Valor Global",47301],
    [3735,"005122/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87254581","2019-09-10T11:12:55","2019-10-31T09:30:00","ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO","False","Encerrado","True","G","O TRECHO RIO CLARO COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 7,00 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE POUCO ACIDENTADO COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE BAIXOS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA DA REGIÃO. AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE E CULTIVOS DIVERSOS. OUTRA ECONOMIA DA REGIÃO TRATA-SE DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE TAIS COMO: QUEIJOS, BANANAS E O AGROTURISMO RURAL. A IMPLANTAÇÃO DA VIA MELHORARÁ O ACESSO DOS MORADORES E USUÁRIOS À BR 101, FACILITANDO A VIDA DOS QUE FAZER O USO CONSTANTE DESTA VIA.","","Valor Global",47304],
    [3736,"005182/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87461374","2019-11-10T11:21:11","2019-10-31T15:00:00","PROJETO EXECUTIVO DE RODOVIA.","False","Encerrado","True","G","O TRECHO BR 259 A SÃO PEDRO FRIO COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 24,0 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE ACIDENTADO COM POUCAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA DA REGIÃO. AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS, ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE, CULTIVO DIVERSOS. OUTRA ECONOMIA DA REGIÃO TRATA-SE DA VENDA DE PRODUTOS GERADOS NA COMUNIDADE TAIS COMO: QUEIJOS, FLORES E O AGROTURISMO RURAL.","","Valor Global",47305],
    [3738,"005561/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87665891","2019-10-31T08:58:16","2020-01-28T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.","True","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.\r\nA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS.\r\nCONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL À PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.\r\nDENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR, COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. \r\nESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\n","","Valor Global",47329],
    [3740,"004582/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87181894","2019-11-09T09:42:03","2020-03-24T13:30:00","AQUISIÇÃO DE CATETER MONO E DUPLO LUMEN","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",47338],
    [3742,"004936/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87405075","2019-09-30T11:29:29","2020-01-29T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:CA CITRATO MALATO CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",47340],
    [3744,"005383/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87573377","2019-10-21T14:05:20","2020-07-24T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - CONEXÕES, SONDAS URETRAIS E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES PARA GARANTIA DA INTEGRALIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA DE NOSSOS PACIENTES.","False","Valor Global",47342],
    [3751,"004693/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87272474","2019-09-16T15:12:23","2020-05-27T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA PEDIÁTRICA ","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",47387],
    [3753,"004781/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","87348942","2019-09-20T08:07:18","2019-10-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA","","Valor Global",47411],
    [3754,"005063/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87460890","2019-07-10T10:22:22","2019-01-11T15:00:00","AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE PARA LIMPEZA","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",47412],
    [3756,"005197/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-41Z1T","2019-11-10T15:23:04","2020-03-24T10:30:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BARBEADOR","True","Encerrado","True","G","SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","","Valor Global",47414],
    [3757,"005237/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","87530112","2019-10-15T13:47:01","2019-11-19T13:30:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO POSSUI O CONTRATO ATUAL DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, COM TÉRMINO DE VIGÊNCIA PREVISTA PARA O MÊS DE DEZEMBRO/2019, CUJAS PRORROGAÇÕES SÃO REGIDAS PELO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NÃO PODENDO SER MAIS PRORROGADO POR JÁ ATINGIREM O PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS;\r\nCONSIDERANDO TAMBÉM A NECESSIDADE DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, CARACTERIZA-SE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA, TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS E VIAGENS PARA CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO;\r\n","","Valor Global",47415],
    [3760,"005515/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87647591","2019-10-29T12:52:35","2020-02-17T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE P/MAND.JUDICIAL:ANLO5MG+OLMESARTANA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",47418],
    [3762,"005838/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87771330","2019-12-11T14:15:52","2019-05-12T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MAN. PREVENTIVA E CORRETIVA EM ARCO CÍRURGICO MARCA IMD","False","Encerrado","True","G","A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES;\r\n\r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA.\r\n\r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA TEM POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO.\r\n\r\nVANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:\r\n \r\n¿\tREDUZIR O RISCO À VIDA DO PACIENTE OU AO OPERADOR EM CASO DE FALHA DOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tREDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tMELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS QUE GERAM ALTOS CUSTOS;\r\n¿\tREDUZIR OS RISCOS DE QUEBRAS NOS EQUIPAMENTOS;\r\n¿\tREALIZAR OS REPAROS NAS MELHORES CONDIÇÕES PARA NÃO AFETAR RISCO FÍSICO (RF) DO PACIENTE.\r\n¿\tMANTER A PLENA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DISPONÍVEL EMBARCADA NOS EQUIPAMENTOS E A CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, POR PARTE DO TÉCNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DE MELHORES SOLUÇÕES, BENEFÍCIOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA O PACIENTE, E QUE TAMBÉM IMPACTAM NA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. \r\n\r\nBENEFÍCIOS DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM:\r\n\r\n¿\tCELERIDADE NO REPARO DO EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM MARCA IMD, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OCASIONADOS PELA MAIOR DISPONIBILIDADE DESTE EQUIPAMENTO;\r\n\r\n¿\tMAIOR QUALIDADE E PRESTEZA NO ATENDIMENTO, PROVENDO DESTA FORMA A SATISFAÇÃO E SEGURANÇA DO USUÁRIO, AGREGANDO ECONOMIA NOS PROCESSOS DE TRABALHO;\r\n\r\n¿\tMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ACORDO COM O PREVISTO PELO FABRICANTE E DETERMINADO PELAS NORMAS QUE REGEM ESTE GRUPO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PARA GARANTIR A CONFIABILIDADE, AUMENTANDO, ASSIM, A SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS E DIMINUINDO OS RISCOS ENVOLVIDOS E EVENTOS ADVERSOS.\r\n\r\n\r\nRESSALTAMOS, AINDA, QUE O CONTRATO Nº 0414/2014 ENCERRARÁ SUA VIGÊNCIA EM 27/11/2019, SENDO VEDADA SUA PRORROGAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93:\r\n\r\nII - À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LIMITADA A SESSENTA MESES; (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648, DE 1998).\r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:\r\n\r\nGARANTIR A CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DENTRO DOS PADRÕES OPERACIONAIS ADEQUADOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nVISANDO, AINDA, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E OBJETIVANDO TAMBÉM GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA DESTE EQUIPAMENTO, MINIMIZANDO OS RISCOS ENVOLVIDOS NOS PROCEDIMENTOS COM ESTA TECNOLOGIA MÉDICA É QUE RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","","Valor Global",47420],
    [3765,"006171/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","79259910","2019-11-27T09:49:20","2019-12-26T11:00:00","CAMINHÃO EQUIPADO COM GUINDASTE","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO COM GUINDASTE MUNCK E CARROCERIA DE MADEIRA, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ.","","Valor Global",47423],
    [3767,"006460/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88169367","2019-12-16T10:20:38","2020-01-23T08:31:00","AQUISIÇÃO DE EXAMES ","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA É O ÚNICO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE URGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ADULTA, E ATENDE TODA A DEMANDA DA REGIÃO EM EMERGÊNCIA, COM 80 LEITOS ATIVOS, MÉDIA DE 30 MACAS NO PRONTO SOCORRO E COM 4.500/MÊS DE ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO;\r\n\r\nFAZ-SE NECESSÁRIO ESTA AQUISIÇÃO UMA VEZ QUE A REALIZAÇÃO DO EXAME SUPRACITADO É ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS HEABF QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO, UMA VEZ QUE AUXILIAM NO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DA CONDUTA MÉDICA, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DOS PACIENTES, POIS MENOR TEMPO DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR MAIS UM LEITO DISPONIBILIZADO, E POR SER HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NOSSOS PACIENTES NÃO PODEM AGUARDAR PREVIA MARCAÇÃO DO EXAME;\r\n\r\nREGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL E PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÉDICA E SOCIAL CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA;\r\n\r\nINSTA RESSALTAR QUE DETERMINA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO NO SEU ART. 159 E INCISO III A SAÚDE E DEVER DO ESTADO E DIREITO DE TODOS COM POLÍTICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS ASSEGURANDO NÚMERO DE HOSPITAIS SUFICIENTEMENTE EQUIPADOS PARA GARANTIR O ACESSO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.\r\n\r\n             È IMPORTANTE FRISAR QUE FOI ABERTO UM PROCESSO DE COLANGIORRESSONÂNCIA,  Nº                       76455068 EM 2016, ( NO QUAL ESTÁ SENDO UTILIZADO NESSE MOMENTO), COM UMA QUANTIDADE ANUAL DE: 60 EXAMES DE COLANGIORRESSONÂNCIA SEM SEDAÇÃO E 24 COM SEDAÇÃO. OU SEJA: DE ACORDO COM ESTE QUANTITATIVO, TERÍAMOS QUE USAR 05 EXAMES DE COLANGIORRESSONÂNCIA POR MÊS, PORÉM, AS SOLICITAÇÕES ESTÃO SENDO MAIORES CONFORME DEMONSTRAÇÃO ABAIXO:\r\n        \r\n","","Valor Global",47439],
    [3771,"004727/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87266423","2019-09-17T15:12:19","2020-01-31T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n\r\n","","Valor Global",47458],
    [3784,"004716/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","DISPENSA DE LICITAÇÃO","87263629","2019-09-17T13:14:22","2020-12-05T13:15:00","EXAMES LABORATORIAIS","False","Encerrado","True","G","A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM OS MUNICÍPIOS DE IÚNA, CASTELO E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE RESIDEM OS REQUERENTES MARCOS E SOUZA, PEDRO HENRIQUE ZENEZE COELHO E JOSÉ AUGUSTO VINCO CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM SUAS PATOLOGIAS CONFORME LAUDOS MÉDICOS ÁS FLS.06; 13-17 E 25-29.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA E A DISTROFIA MUSCULAR.  \r\n\r\nATÉ DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS E DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.   \r\n     \r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA OS REFERIDOS EXAMES E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS;\r\n\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","False","Valor Global",47497],
    [3785,"005040/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87414767","2019-04-10T11:31:24","2019-11-25T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS - PANO DE LIMPEZA E COMPRESSA DE GAZE E ALGODÃO","True","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES EVITANDO O DESABASTECIMENTO E DESASSISTÊNCIA.","","Valor Global",47498],
    [3787,"005622/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","87706822","2019-04-11T10:54:38","2019-03-12T14:00:00","\tMATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES.","","Valor Global",47500],
    [3788,"005895/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87794756","2019-11-14T11:42:20","2020-04-22T09:30:00","FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO","True","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA CONTRIBUIR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS E REFORMADOS.","","Valor Global",47501],
    [3792,"004481/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87162784","2019-05-09T09:56:21","2019-11-18T11:02:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ALFA1ANTITRIPSINA E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",47534],
    [3794,"004743/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","87166178","2019-09-18T14:28:39","2019-12-30T08:50:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA USINA GERADORA DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO, AR","False","Encerrado","True","G","DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","","Valor Global",47536],
    [3795,"004910/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","DISPENSA DE LICITAÇÃO","87315696","2019-09-27T09:12:24","2019-10-31T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PEIXES E MARISCOS.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ¿ PEIXES E MARISCOS, FRESCOS E CONGELADOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, POR SE TRATAREM DE SEDES OFICIAIS, EM CUJOS LOCAIS O GOVERNADOR EXERCE SUAS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO, CUMPRINDO AGENDAS E EVENTOS COMO SOLENIDADES E RECEPÇÕES A AUTORIDADES POLÍTICAS E REPRESENTANTES DA INCIATIVA PRIVADA NACIONAL E ESTRANGEIRA.","","Valor Global",47537],
    [3797,"005065/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87392372","2019-07-10T10:41:53","2019-11-19T14:00:00","MOTO AQUÁTICA.","True","Encerrado","True","G","DE ACORDO COM DESCRIÇÃO EM TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",47539],
    [3798,"005454/2019","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-0DHNL","2019-10-24T09:25:02","2019-12-17T10:20:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO EM INSTALAÇÕES DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA.","False","Em Andamento","True","G","OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS EM DIVERSOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E\r\nINSTALAÇÃO REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA TV EDUCATIVA - ES E RÁDIO ESPÍRITO SANTO, TAIS\r\nCOMO REESTRUTURAÇÃO DO CABEAMENTO DAS CADEIAS DE PROCESSAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO DA\r\nTV EDUCATIVA - ES, REESTRUTURAÇÃO DO CABEAMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE PRODUÇÃO COM\r\nINSTALAÇÃO DE ¿PATCH PANEL¿, E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO AO VIVO DA RÁDIO ES.","","Valor Global",47540],
    [3799,"005490/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87381648","2019-10-25T13:13:31","2019-12-12T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: FIOS CIRÚRGICOS DE SUTURA/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 83133526/2019 E 84996439/2019; DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 81384882/2018 ¿ HESVV. ALÉM DISSO, ALGUNS ITENS FORAM CANCELADOS E FRACASSADOS ANTERIORMENTE NOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 71235515/2017 E 83133526/2019 EM ADESÃO À ATA: Nº 76993930/2018 - HESVV. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 38 E 39 POSSUEM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM. \r\n","","Valor Global",47541],
    [3801,"005527/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87667231","2019-10-29T15:45:33","2020-02-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE BOLSA DE C OLOSTOMIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",47543],
    [3803,"005602/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87109255","2019-01-11T09:52:27","2020-12-03T14:30:00","AQUISIÇÃO DE FREEZERS PARA O PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, SÃO COLETADAS AMOSTRAS VEGETAIS DIRETAMENTE NO CAMPO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, ESSAS AMOSTRAS SÃO ACONDICIONADAS DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL NOS ESCRITÓRIOS PARA EM DATA PROGRAMADA SEREM ENCAMINHADAS AO IDAF CENTRAL, QUE PROVIDENCIA O ENVIO AO LABORATÓRIO ORA CONTRATADO, QUE ATUALMENTE SITUA-SE NO ESTADO DO PERNAMBUCO. \r\nA AQUISIÇÃO DE FREEZERS IRÁ OTIMIZAR A COLETA DESSAS AMOSTRAS DE FORMA TRIPLICATA, OU SEJA 1 AMOSTRA DE UMA MESMA LAVOURA, DIVIDIDA EM 3 PARTES, SENDO UMA AMOSTRA FISCAL,  QUE É  ENVIADA AO ESCRITÓRIO CENTRAL E ENCAMINHADA POSTERIORMENTE AO LABORATÓRIO, NA QUAL É REALIZADA A PRIMEIRA ANÁLISE; AMOSTRA DE CONTRAPROVA: É A PARTE DA AMOSTRA EM TRIPLICATA QUE FICA EM PODER DO FISCALIZADO (RESPONSÁVEL PELA LAVOURA QUE CEDEU A AMOSTRA), DESTINADA AO PRIMEIRO EXAME DA PERÍCIA DE CONTRAPROVA; E AMOSTRA PERICIAL OU TESTEMUNHO: É A PARTE DA AMOSTRA EM TRIPLICATA ENVIADA AO LABORATÓRIO, DESTINADA AO SEGUNDO EXAME DA PERÍCIA TÉCNICA, CASO HAJA DISCORDÂNCIA ENTRE A ANÁLISE FISCAL E A ANÁLISE DE CONTRAPROVA. ESTA AMOSTRA DEVERÁ SER MANTIDA NESSES FREEZERS. E SÓ PODERÃO SER DESCARTADAS APÓS RESULTADO DA ANÁLISE SE EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA ANVISA.\r\nDESSA FORMA, HÁ NECESSIDADE DE MANTER O MATERIAL DEVIDAMENTE CONGELADO EM FREEZERS DE FORMA QUE AS AMOSTRAS SE APRESENTEM ILESAS E OCORRA O MÍNIMO DE INTERFERÊNCIA NOS RESULTADOS FINAIS, VISANDO A INTEGRIDADE QUÍMICA E FÍSICA DESSAS AMOSTRAS NOS ESCRITÓRIO E PERMANEÇA EM ESTADO ADEQUADO ATÉ O MOMENTO DA ANÁLISE LABORATORIAL,  GARANTINDO UM RESULTADO CONFIÁVEL. \r\nSENDO ASSIM, SOLICITAMOS 13 FREEZERS, 10 DE NO MÍNIMO 300 L E 2 DE NO MÍNIMO  400 L, QUE SERÃO LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, 2 DE 400 L PARA A GERÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL EM VITÓRIA E 1 DE 300L PARA CADA GERÊNCIA LOCAL, COMO SEGUE: ITAGUAÇU, PEDRO CANÁRIO, VILA VALÉRIO, MONTANHA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AFONSO CLAUDIO, SANTA TERESA, LINHARES, SANTA MARIA DE JETIBÁ E SÃO MATEUS\r\n","","Valor Global",47545],
    [3804,"005612/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","87700700","2019-01-11T13:57:44","2020-05-20T14:00:00","AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA A AQUISIÇÃO PARA ARMAZENAMENTO DE VACINA PARA CUMPRIR PROTOCOLO DE IMUNIZAÇÃO AO NASCER E PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NO CENTRO CIRÚRGICO","False","Valor Global",47546],
    [3805,"005619/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87692333","2019-04-11T09:24:40","2019-12-19T14:00:00","CANIL MÓVEL.","False","Encerrado","True","G","DE ACORDO COM TR.","","Valor Global",47547],
    [3811,"004921/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","87411920","2019-09-27T13:22:18","2019-12-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VISA A SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, FORNECENDO INSUMOS E PRODUTOS AO SETOR DE LABORATÓRIO PARA QUE TRABALHEM CORRETAMENTE, E COM QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE NESTA UNIDADE HOSPITALAR. \r\n\r\nATUALMENTE O NUMERO DE EXAMES REALIZADOS NESTA UNIDADE É NA FAIXA DE 2000 EXAMES POR MÊS, ESTANDO INCLUÍDOS OS PACIENTES DO PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÃO, RISCO CIRÚRGICO E ALGUNS PACIENTES ORIUNDOS DO AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO.\r\n\r\nCOM A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS IREMOS DAR CONTINUIDADE A MICROBIOLOGIA NA UNIDADE FACILITANDO ASSIM A REALIZAÇÃO DO EXAME, DIMINUINDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE, DEVIDO À IDENTIFICAÇÃO DO GERME RESPONSÁVEL PELA INFECÇÃO E O USO CORRETO DO ANTIBIÓTICO, GERANDO ECONOMIA DE REMÉDIOS E VAGA DE LEITOS.\r\n\r\nO USO INDISCRIMINADO DE ANTIBIÓTICO VEM GERANDO DISCURSOS MUNDIALMENTE, POIS OS GERMES VÊM GANHANDO RESISTÊNCIA ATRAVÉS DE MUTAÇÕES E AS DROGAS EXISTENTES JÁ NÃO ESTÃO COMBATENDO, POR ISSO DEVEMOS FAZER A CULTURA, IDENTIFICAÇÃO E TESTE DE SENSIBILIDADE DE ANTIBIÓTICOS PARA USO CORRETO DO ANTIBIÓTICO.\r\n\r\nCABE LEMBRAR AINDA QUE NA UNIDADE SÃO FEITAS CIRURGIAS DE MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, OMBRO, ABDOME E ALGUMAS DAS VEZES O LOCAL ESTA INFECTADO NECESSITANDO A RETIRADA DO FRAGMENTO OU COLETA DO MATERIAL EM SWAB, A CULTURA É REALIZADA EM OUTRO MUNICÍPIO DEPENDENDO DE MOTORISTA PARA LEVAR O MATERIAL, O QUE SERÁ SOLUCIONADO COM O INICIO DAS ATIVIDADES NA PRÓPRIA UNIDADE, EVITANDO GASTOS COM O TRANSPORTE DO MATERIAL E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DA AMOSTRA, JÁ QUE A MESMA TERÁ INICIO DO PROCESSO IMEDIATAMENTE. \r\n\r\nOUTRA QUESTÃO É A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE CONTROLE DOS SETORES CRÍTICOS DA UNIDADE PARA ANALISE QUANTO AO CONTROLES FEITOS PELA CCIH. APÓS REUNIÃO REALIZADA FICOU ACORDADO QUE OS PACIENTES QUE TIVERAM MAIS DE 48 HORAS EM ALGUM OUTRO HOSPITAL SERÁ REALIZADO CULTURA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENINDO A DISSEMINAÇÃO DE POSSÍVEIS PATÓGENOS NÃO COMUNS A NOSSA UNIDADE HOSPITALAR E RESGUARDANDO NOSSOS PACIENTES INTERNADOS E/OU QUE POSSAM A SER INTERNADOS DE BACTÉRIAS MAIS RESISTENTES. COM ESTA MEDIDA, TENDE-SE A REDUZIR A MULTIRRESISTÊNCIA BACTERIANA AOS ANTIBIÓTICOS, REDUZINDO SEU USO E ASSIM CUSTOS COM MEDICAMENTOS, PROLONGANDO A VIDA DO PACIENTE E REDUZINDO SEU TEMPO DE INTERNAÇÃO.\r\n\r\nOS INSUMOS PEDIDO NESTE PROCESSO É COM INTENÇÃO DE DURAR APROXIMADAMENTE 15 MESES E ESSE CALCULO ESTA SENDO DE ACORDO COM LEVANTAMENTO REALIZADO NO LIVRO DE REGISTRO DE MICROBIOLOGIA.\r\n\r\nESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA UIJM, BUSCANDO ALTERNATIVAS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 3922R, PUBLICADO EM 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE A CONTENÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM 2016, E DA RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E REDUÇÃO DE GASTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) N° 001/2016, DE SE REALIZAREM AQUISIÇÕES PARA PERÍODOS DE TRÊS MESES.\r\n","","Valor Global",47577],
    [3813,"005026/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","TOMADA DE PREÇOS","2019-T9WLK","2019-03-10T17:23:49","2020-06-01T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE CAMPO E DE ENSAIOS.","False","Em Andamento","False","G","A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FLORESTA É UMA DAS OBRAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DEMANDAS HÍDRICAS COM A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE USOS MÚLTIPLOS, NO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DA BARRAGEM FLORESTA FORAM ELABORADOS PELA EMPRESA PROJETISTA RURALTER PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.  UMA VEZ, CONCLUÍDO O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DA BARRAGEM FLORESTA, EM\r\nDEZEMBRO/2015, AS OBRAS FORAM LICITADAS, TENDO SIDO INICIADAS EM 01/06/2016 CONFORME ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDA PELA SEAG. APÓS 9 MESES DE EXECUÇÃO, AS OBRAS FORAM INTERROMPIDAS E ENCONTRAM SE PARALISADAS ATÉ O PRESENTE. PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ÁGUA DA REGIÃO, REDUZINDO ASSIM O DÉFICIT HÍDRICO E O IMPACTO NEGATIVO NA REGIÃO, A RETOMADA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM FLORESTA SE FAZ NECESSÁRIA. PARA TANTO, SERÁ NECESSÁRIA UMA ATUALIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES\r\nRELACIONADAS ÀS OBRAS REALIZADAS E UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CONDIÇÃO ATUAL DAS OBRAS E DAS ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS QUANTO À QUALIDADE E SEGURANÇA, REALIZAÇÃO\r\nDE LEVANTAMENTOS, DE ESTUDOS, E UMA REVISÃO E DETALHAMENTO DAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DAS OBRAS COMPLEMENTARES,\r\nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS, ETC. NESTE CONTEXTO, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE CAMPO, DIAGNÓSTICO DA CONDIÇÃO ATUAL DAS OBRAS E DAS ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS QUANTO À QUALIDADE E SEGURANÇA, ESTUDOS, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE OMPLEMENTAÇÃO E/OU DE REPAROS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DA BARRAGEM FLORESTA NO DISTRITO DE LAJINHA, MUNICÍPIO DE PANCAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","","Valor Global",47579],
    [3814,"005245/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87485265","2019-10-15T16:35:13","2020-02-03T14:00:00","GASES PARA INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA","True","Encerrado","True","G","AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS E QUÍMICAS DO ESTADO DO ES PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS SÃO FEITAS NAS SEÇÕES LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE E LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. PARA A EXECUÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO É NECESSÁRIO O USO DE GASES PARA OS EQUIPAMENTOS DE CROMATOGRAFIA E ESPECTROMETRIA.\r\n","","Valor Global",47580],
    [3815,"005298/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87567997","2019-10-17T11:17:22","2020-12-03T10:01:00","MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME: CLINDAMICINA 300MG CAP E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES  03, 04, 05, 06, 07 E  08) E PARA O PROGRAMA DST/AIDS (LOTE 01, 02, 09 E 10).","","Valor Global",47581],
    [3816,"005411/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87619474","2019-10-22T14:48:07","2020-02-07T10:01:00","AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA SEMI-ELÉTRICA","False","Em Andamento","True","G","POR SER UM SERVIÇO BÁSICO, OBRIGATÓRIO, A VACINAÇÃO DEVE SER PLANEJADA NO CONJUNTO DAS AÇÕES OFERECIDAS PELA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E, PORTANTO, TORNA-SE IMPERATIVO A PREVISÃO DOS DIFERENTES MATERIAIS PERMANENTES UTILIZADOS NO TRABALHO DA IMUNIZAÇÃO, QUE LEVA EM CONTA AS METAS, AS ESTRATÉGIAS, A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FEITA NO DIAGNÓSTICO.\r\nVISANDO CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE IMUNIZAÇÃO, FOI REALIZADO O LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE EMPILHADEIRA SEMI-ELÉTRICA PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES. \r\nDIANTE DO EXPOSTO, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE QUE COMPÕE O OBJETO, TENDO EM VISTA QUE ELE SERÁ UTILIZADO NA REDE DE FRIO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES.\r\n\r\n","","Valor Global",47582],
    [3822,"005918/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87792567","2019-11-17T21:47:13","2020-02-20T14:00:00","MEDICAMENTOS: AC. TRANEXAMICO E OUTROS","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. \r\n\r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.\r\n\r\nPOR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OS MESMOS FORAM DISPOSTOS EM LOTES INDIVIDUAIS, A FIM DE AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ENTRE OS LICITANTES, BUSCANDO O CUSTO BENEFICIO PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\n","","Valor Global",47612],
    [3823,"004613/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87232898","2019-11-09T17:05:51","2019-03-12T08:31:00","MEDICAMENTOS DIVERSOS PADRONIZADOS","True","Encerrado","True","G","USO EM PACIENTES INTERNADOS E ATENDIDOS NO HEABF.","","Valor Global",47623],
    [3824,"005596/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87652315","2019-10-31T17:50:52","2020-04-02T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FITAS COM GRADIENTE DE ANTIBIÓTICOS","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO MÍNIMA INIBITÓRIA (CMI) EM BACTÉRIAS CAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SÚDE PÚBLICA.\r\nRESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","","Valor Global",47624],
    [3826,"004839/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","85531332","2019-09-24T15:51:19","2019-10-23T14:00:00","CAMA HOSPITALAR PSIQUIÁTRICA","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO RDC Nº36, DE 25 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nCONSIDERANDO PORTARIA Nº529, DE 01 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP).\r\n\r\nCONSIDERANDO PORTARIA GM/MS Nº 251 DE 31 DE JANEIRO DE 2002 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EM PSIQUIATRIA E APONTA COMO DEVA SER PROCEDIDA A INTERNAÇÃO E ORIENTA PARÂMETROS ESTRUTURAIS PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO E ADEQUADO AO PACIENTE. O PNASH PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES ¿ PNASH/PSIQUIATRIA, PAUTADO NO CUMPRIMENTO DA PT GM/MS N.251/2002, QUE VEM REALIZANDO PROCESSOS AVALIATIVOS EM TODOS OS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS PÚBLICOS E CONVENIADOS AO SUS CONSIDERA A PARTE ESTRUTURAL COMO UM DOS COMPONENTES PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS E QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA.  \r\nCONSIDERANDO LEI FEDERAL 10.216/2001, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL, DESTACANDO O ART.2 ONDE DEFINE OS DIRETOS DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS; \r\n\r\nCONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS IDEAIS DE UMA CAMA PSIQUIÁTRICA;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE NO HEAC AS CAMAS DA PSIQUIATRIA NÃO ESTÃO ADEQUADAS PARA OS PACIENTES;\r\n\r\nJUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DESSAS CAMAS, VISTO SEREM DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA DOS PACIENTES.\r\n","","Valor Global",47639],
    [3827,"004889/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-VFLRH","2019-09-26T09:08:51","2019-11-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE TORRADOR","False","Encerrado","True","G","O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER TEM ENVIDADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANTER A POSIÇÃO DE DESTAQUE JUNTO À COMUNIDADE CIENTIFICA E AO SEU PÚBLICO ALVO. ESTES ESFORÇOS SÃO EVIDENCIADOS PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS, VOLTADOS PARA O AGRICULTOR CAPIXABA. ESTE STATUS DE VANGUARDA NA GERAÇÃO DO CONHECIMENTO É SUSTENTADO POR UM CORPO DE PESQUISADORES ALTAMENTE QUALIFICADOS. APESAR DESTES RESULTADOS, FAZ-SE NECESSÁRIO UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA OEPA, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DOS INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. A FALTA DE INVESTIMENTO TEM COMPROMETIDO A INFRAESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AS ÁREAS DE EXPERIMENTAÇÃO AS QUAIS ENCONTRAM-SE SUCATEADAS OU DESATUALIZADAS, O QUE COMPROMETE A QUALIDADE E O VOLUME DE TECNOLOGIAS E CONHECIMENTOS GERADOS. ALIADO A ISTO, NOS ANOS DE 2011 A 2012, HOUVE UMA AMPLIAÇÃO SIGNIFICATIVA DO NÚMERO DE PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS E FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO, O QUE DEMANDA UMA MAIOR ESTRUTURA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nOS BENS CONTIDOS NESTA PROPOSTA VISAM BENEFICIAR 55 PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (ANEXO I) QUE ABRANGEM AS ÁREAS DE CAFEICULTURA, SILVICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, FRUTICULTURA, OLERICULTURA E ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS, VINCULADOS ÀS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS, E À GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (LISTAGEM NO ÍNDICE DE ANEXOS). VISAM TAMBÉM CORRIGIR OS PONTOS DE FRAGILIDADE, AGINDO DE FORMA EFETIVA NA CAUSA DOS PROBLEMAS, GARANTIDO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA DAR AS RESPOSTAS AOS DESAFIOS E DEMANDAS DE PESQUISA, LEVANTADAS NO ÚLTIMO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA ¿ PEDEAG 2007-2025. ESTE INVESTIMENTO PERMITIRÁ, AINDA, ATINGIR UM DOS OBJETIVOS DEFINIDOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO INCAPER, QUE CONSISTE EM ¿AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, INTEGRANDO COMPONENTES SOCIAIS, AMBIENTAS E ECONÔMICOS¿. \r\n\r\n2.2 JUSTIFICATIVA:\r\nO EQUIPAMENTO DE TORRA DE CAFÉ DE PEQUENO PORTE (1,2 KG) SOLICITADO, PERMITE REPETIR DE MANEIRA FIDEDIGNA CURVAS DE TORRA, TAIS QUAIS DE UM MODELO INDUSTRIAL, DESTA FORMA PERMITINDO COM POUCO CAFÉ, REALIZAR CURSOS E DEMONSTRAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE TORREFAÇÕES. ALÉM DO MAIS, CONSTITUI DE IMPORTANTE ITEM DE APOIO A PESQUISA, ONDE AMOSTRAS EXPERIMENTAIS, PODEM SER BENEFICIADAS E TORRADAS CONFORME SERIAM, PELO SEGMENTO COMERCIAL E ASSIM, AFERIR SEUS RESULTADOS DE QUALIDADE COMO PRODUTO FINAL.\r\n","","Valor Global",47640],
    [3831,"005785/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","TOMADA DE PREÇOS","2019-HPZ9G","2019-08-11T16:28:52","2019-11-29T10:10:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DA BACIA DO RIO FORMATE,","False","Encerrado","False","U","A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMATE SE ESTENDE DESDE REGIÕES ALTAS NO MUNICÍPIO DE VIANA, COM ALTITUDES SUPERIORES A 600 METROS, ATÉ A REGIÃO LITORÂNEA, COM COTAS BAIXAS, INFERIORES A 50 METROS. A PORÇÃO DA BACIA LOCALIZADA NAS COTAS MAIS BAIXAS ESTÁ ATUALMENTE INSERIDA, EM SUA TOTALIDADE, EM ÁREA URBANA DOS MUNICÍPIOS DE CARIACICA E VIANA. \r\nASSIM COMO AS DEMAIS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO, A BACIA DO RIO FORMATE VEM SOFRENDO PROCESSOS DE ASSOREAMENTO E OCUPAÇÃO IRREGULAR, ALÉM DE RECEBER GRANDES QUANTIDADES DE RESÍDUOS SÓLIDOS LANÇADOS IRREGULARMENTE EM SUAS MARGENS E LEITO. ESTAS SITUAÇÕES RESULTAM EM UMA CAPACIDADE DE DRENAGEM DEFICIENTE E INSUFICIENTE, CONTRIBUINDO SOBREMANEIRA PARA A OCORRÊNCIA DE INUNDAÇÕES NA REGIÃO, O QUE VÊM CAUSANDO IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS SIGNIFICATIVOS TANTO PARA OS MUNICÍPIOS ONDE ESTÁ INSERIDA A BACIA HIDROGRÁFICA QUANTO PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS.\r\n","","Valor Unitário",47644],
    [3832,"004606/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","87237350","2019-11-09T15:27:54","2019-11-10T11:00:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EXECUTIVO","False","Encerrado","True","G","LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA QUE O TRANSPORTE E SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS DAS AUTORIDADES ATENDIDAS PELA CASA MILITAR, SOBRETUDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DEMAIS AUTORIDADES, SEJAM REALIZADAS EM VEÍCULOS ADEQUADOS, GARANTINDO A SEGURANÇA, CONFORTO E COMODIDADE, ALÉM DE DOTAR A CASA MILITAR DE QUANTITATIVO DE VEÍCULOS SUFICIENTES PARA FAZER FRENTE ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS A CARGO DESTA SECRETARIA.","","Valor Global",47649],
    [3837,"005142/2019","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","87444704","2019-09-10T19:27:33","2019-11-20T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEITURA ELETRÔNICA AUTOMATIZADA DE DIÁRIOS OFICIAIS.","False","Encerrado","True","U","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","","Valor Unitário",47654],
    [3838,"005155/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87500086","2019-10-10T11:22:23","2020-06-19T14:00:00","ARMÁRIO ROUPEIRO","False","Encerrado","True","G","TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO MOTIVO DE QUE  ESTA 2ª DR VV, ESTÁ MONTANDO UM ALOJAMENTO PARA QUE OS POLICIAIS PLANTONISTAS POSSAM, EM ESCALA DE REVEZAMENTO, TER UM PEQUENO MOMENTO DE DESCANSO, A FIM DE QUE POSSAM MELHOR ATENDER ÀS OCORRÊNCIAS QUE  AQUI CHEGAM. SEJAM AS OCORRÊNCIAS TRAZIDAS PELA POLICIA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL DE VV, SECRETARIA DE JUSTIÇA, SEJA O PRÓPRIO CONTRIBUINTE QUE AQUI VEM COM O OBJETIVO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA OU MESMO SOLICITAR ALGUMA INFORMAÇÃO. \r\n\r\nATÉ A PRESENTE DATA ESTA DELEGACIA REGIONAL NÃO POSSUI ALOJAMENTO PARA OS POLICIAS, NEM LOCAL PARA QUE POSSAM ARMAZENAR SEUS PERTENCES PESSOAIS. POR ISSO ESTÁ SENDO FEITA ESTA SOLICITAÇÃO.\r\n\r\nAPÓS A TÃO SONHADA REFORMA DO ANTIGO DPJ VV PARA A ATUAL 2ª DELEGACIA REGIONAL VV, FORAM CONSTRUÍDOS QUATRO CARTÓRIOS E UM DELES SERÁ TRANSFORMADO EM ALOJAMENTO, PARA QUE OS POLICIAIS TENHAM MELHOR QUALIDADE DE VIDA DURANTE SUAS FUNÇÕES LABORAIS.\r\n","False","Valor Global",47655],
    [3840,"005639/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87693089","2019-04-11T14:06:50","2020-02-04T15:30:00","AQUISIÇÃO DE DETECTORES MULTIGÁS E CILINDROS COM GÁS DE CALIBRAÇÃO.","False","Encerrado","True","G","DE ACORDO COMO DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",47657],
    [3843,"006014/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","87879174","2019-11-20T10:43:23","2020-11-02T08:15:00","CROSSLINKING MONOCULAR","False","Encerrado","True","G","A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM OS MUNICÍPIOS DE VARGEM ALTA, IÚNA, ICONHA E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM  ONDE RESIDEM OS REQUERENTES BEATRIZ DOMINGOS, FERNANDES, OLIVER GABRIEL DE FREITAS OINHAS SALLES, JAQUELINE PEDRO SOARES, ROBÉLIO MAGNO BONELA ZANDOMINGUE, DIEGO MARTINS CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO CONFORME LAUDOS MÉDICOS EM ANEXO.\r\n\r\nO CROSSLINKING DO COLÁGENO CORNEANO, É O MAIS MODERNO TRATAMENTO DO CERATOCONE PROGRESSIVO E DA ECTASIA (DISTENSÃO DA CÓRNEA) PÓS-CIRURGIA REFRATIVA, TEM COMO FINALIDADE CRIAR NOVAS LIGAÇÕES COVALENTES ENTRE AS MOLÉCULAS DE COLÁGENO ADJACENTES, FORTALECENDO A CÓRNEA E ESTABILIZANDO O CERATOCONE.\r\n \r\nCONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CASO QUE SE INDICA E SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME E QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E O TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO), NÃO MAIS DISPONIBILIZAM O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE PROCEDIMENTO.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n","","Valor Global",47660],
    [3849,"005651/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87571978","2019-04-11T16:50:05","2019-04-12T10:30:00","AQUISIÇÃO DE EMBALADORA À VÁCUO.","False","Encerrado","True","G","ATENDER DEMANDA DO CONVÊNIO FEDERAL SICONV Nº 813764/2014.","","Valor Global",47676],
    [3851,"005764/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","87750465","2019-08-11T10:58:26","2019-04-12T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES SEM ARP","False","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\n\r\nESTE PROCESSO VEM REALIZAR AQUISIÇÃO PARA OS MATERIAIS HOSPITALARES DESCRITOS EM TABELA ABAIXO, TENDO EM VISTA A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE, E O FORNECIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS.\r\n\r\nCONSIDERANDO O FRACASSO NA TENTATIVA DE AQUISIÇÃO PARA OS ITENS 03, 04 E 05, ATRAVÉS DO PROCESSO 86067575, VIMOS REALIZAR UMA NOVA TENTATIVA, HAJA VISTO A PREOCUPAÇÃO DE RUPTURA DE ESTOQUE PARA OS ITENS MENCIONADOS ANTERIORMENTE.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.\r\n","","Valor Global",47678],
    [3852,"005802/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","87657139","2019-11-11T13:45:15","2020-02-28T15:45:00","ARP P/ AQUISIÇÃO DE ETIQUETA AUTO ADESIVA AUTO COLANTE PARA A CME","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","","Valor Global",47679],
    [3854,"005829/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","87649705","2019-12-11T11:11:35","2019-06-12T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (TONER LEXMARK MX 317 DN). ","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( TONER LEXMARK MX 317 DN), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES, AQUISIÇÃO DO MATERIAL FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HEJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.\r\n\r\n","","Valor Global",47681],
    [3857,"005692/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87183153","2019-06-11T10:21:16","2019-11-21T10:00:00","TONERS PARA IMPRESSORAS","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",47693],
    [3859,"005881/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-1D3M0","2019-11-13T17:07:15","2020-04-13T14:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO","False","Encerrado","True","G","O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES PRISIONAIS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE OS SERVIDORES DESSA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA.","","Valor Global",47695],
    [3860,"005897/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87753430","2019-11-14T14:00:25","2020-01-14T14:05:00","CADASTRO AMBIENTAL RURAL","True","Encerrado","True","G","MESMO CONSIDERANDO QUE O IDAF POSSUI UMA ORGANIZAÇÃO DESCENTRALIZADA, QUE POSSUI UM SISTEMA ELETRÔNICO ESTRUTURADO (SIMLAM-ES) PARA INSCRIÇÃO NO CAR, E TENHA ATINGIDO A MARCA DE MAIS DE 60% DAS PROPRIEDADES E POSSES RURAIS INSCRITAS NO CAR E APROXIMADAMENTE 47% VALIDADAS; O ÓRGÃO ENFRENTA DIFICULDADES PARA ALCANÇAR A TOTALIDADE DAS PROPRIEDADES E POSSES RURAIS INSCRITAS E VALIDADAS NO CAR, TANTO DE INFRAESTRUTURA COMO OPERACIONAL, VISTO QUE OS SERVIDORES DO IDAF QUE ATUAM JUNTO AO CAR TAMBÉM DESENVOLVEM IMPORTANTES ATIVIDADES NA ÁREA FLORESTAL, COMO A FISCALIZAÇÃO DE DESMATAMENTOS, EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA SUPRESSÃO VEGETAL E QUEIMA CONTROLADA, A CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO DE DIFERENTES ATIVIDADES FLORESTAIS, O LICENCIAMENTO FLORESTAL, DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DE BARRAGENS, E AINDA OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À DEFESA E INSPEÇÃO VEGETAL. \r\nDIANTE DISTO, O IDAF FIRMOU JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES O CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 18.2.0324.1, COM O OBJETIVO DE APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL NO IDAF, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, A PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO CAR, COM AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS DE ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS, ALÉM DO APOIO À ANÁLISE DO CAR.\r\nO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE TDR FAZ PARTE DO COMPONENTE 1 DO PROJETO: \"PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO CAR\". O PRESENTE COMPONENTE COMPREENDE AS ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO CADASTRO, CONTEMPLANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PARA CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS COM ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS.\r\n","","Valor Global",47696],
    [3862,"006167/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87113635","2019-11-26T17:38:10","2020-02-01T09:30:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.","False","Em Andamento","True","G","ATENDER AS DEMANDAS DE ARQUIVAMENTO DA SECRETARIA.","","Valor Global",47698],
    [3864,"006410/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88133150","2019-11-12T13:28:11","2020-02-03T15:01:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: BEZAFIBRATO 200MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",47700],
    [3865,"006417/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","88058824","2019-11-12T16:04:39","2020-01-24T13:30:00","DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO, BATEDEIRA DE CEREAIS, ENSILADEIRA/PICADEIR","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. \r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO, BATEDEIRA DE CEREAIS, ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGEM E ENXADA ROTATIVA. ESSES IMPLEMENTOS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, SÃO UTILIZADOS EM ALGUMAS ETAPAS DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE INÚMERAS CULTURAS AGRÍCOLAS, ENVOLVENDO A PREPARAÇÃO DO TERRENO, A CORREÇÃO E FERTILIZAÇÃO DO SOLO, E O BENEFICIAMENTO DE GRÃOS E FORRAGEIRAS.\r\nA AQUISIÇÃO DESSES IMPLEMENTOS É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS ESTADUAIS VIGENTES. CONTUDO, DEVEM SER OPERADOS DE FORMA ADEQUADA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, DE FORMA A EVITAR DEGRADAÇÃO DO SOLO, CORPOS HÍDRICOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS E, EM ALGUNS CASOS, CONSULTADOS OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.\r\nPARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.\r\n","","Valor Global",47701],
    [3868,"004586/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86961330","2019-11-09T10:31:07","2019-11-13T11:00:00","MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE ","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.","","Valor Global",47738],
    [3869,"004598/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87181045","2019-11-09T13:51:39","2019-10-18T13:30:00","AQUISIÇÃO DE FIO DE KIRSCHINER","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",47739],
    [3871,"004859/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87347547","2019-09-25T11:02:22","2020-05-02T08:31:00","MATERIAL PARA TÉCNICA DE EXAMES PRE TRANSFUSIONAIS PELA TÉCNICA EM GEL","True","Encerrado","True","G","ESTA AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA, POR SER UM HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM MAIS DE 60 CIRURGIAS POR MÊS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SOLICITAÇÕES TRANSFUSIONAIS GARANTINDO A SEGURANÇA DO PACIENTE.","","Valor Global",47741],
    [3872,"005092/2019","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","82394466","2019-08-10T13:24:05","2019-12-13T08:00:00","AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETORES - PROCOMITÊS","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS SE JUSTIFICA EM VIRTUDE DA NECESSIDADE PERMANENTE DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E MEIOS TECNOLÓGICOS QUE PERMITAM OS MEMBROS DOS COMITÊS DE BACIA E OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETORIA DO COMITÊ DESENVOLVER ATIVIDADES SE BENEFICIANDO DE MOBILIDADE. A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS CONTRIBUIRÁ COM A FACILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS ¿ PROCOMITÊS, E, MAIS DO QUE ISTO, JUSTIFICA-SE TAL DESPESA NA NECESSIDADE DE OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO COMITÊ DE BACIA. \r\nASSIM, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DOS ANTIGOS PROJETORES CEDIDOS AOS COMITÊS DE BACIA PELO INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - IEMA, POR MOTIVO DE OBSOLESCÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE NOVOS, JUNTAMENTE COM OS NOTEBOOKS, QUE SÃO OS ITENS CITADOS NO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, FAZEM PARTE DA INICIATIVA DE MODERNIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS E COMPORÃO NOVA INFRAESTRUTURA DE MULTIMÍDIA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS DOS COMITÊS DE BACIA DO ESTADO. \r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETORES PRETENDE SERVIR DE APOIO TECNOLÓGICO PARA: CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA; AUXILIAR NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM FAVOR DO APERFEIÇOAMENTO DO CONHECIMENTO, DA REPRESENTATIVIDADE E DO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DE SEUS MEMBROS E NAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO QUE LEVEM AO RECONHECIMENTO DOS COMITÊS PELA SOCIEDADE EM GERAL; ESTRUTURAR, MANTER BASE DE DADOS E DIVULGAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SINGERH; CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n","","Valor Global",47742],
    [3873,"005143/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87506530","2019-10-10T07:28:44","2020-03-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO PARA PESQUISA DE DOENÇA DE VON WILLEBRAND ","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO OS LOTES 2 E 3 FRACASSADOS NO EDITAL 272/2019, REALIZADO EM 14/08/2019, E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES, SOLICITAMOS NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 85082090. \r\nAS EMPRESAS QUE PODERIAM ATENDER AO ESPECIFICADO NO OBJETO SÃO EMPRESAS COM GRANDE PORTE, E NÃO PUDERAM CONCORRER AOS LOTES 02 E 03 DO EDITAL 272/2019, RESULTANDO EM FRACASSO DESSES DOIS LOTES.\r\nOS LOTES 02 E 03, POR TRATAREM DE REAGENTES MUITO ESPECÍFICOS E QUE SÃO FORNECIDOS POR EMPRESAS RESTRITAS, FORAM SEPARADOS DO LOTE PRINCIPAL DO PROCESSO 85082090 PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE MAIS FORNECEDORES QUALIFICADOS, E NÃO LIMITAR A REALIZAÇÃO DESSES ENSAIOS NO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA.\r\nAINDA CONSIDERANDO O PROCESSO 85082090 OS PRODUTOS ADQUIRIDOS NESSE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DEVERÃO SER COMPATÍVEIS E COM O EQUIPAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01. O APARELHO QUE SERÁ LOCADO É O SYSMEX CS 2500, DA SIEMENS.\r\nCONSIDERANDO QUE ESSES DOIS TESTES EXISTENTES NO MERCADO POSSUEM A CAPACIDADE DE SER INCORPORADOS NO CS 2500, DEVIDO AOS TIPOS DE ENSAIOS REALIZADOS, É INVIÁVEL ALUGAR OUTROS EQUIPAMENTOS APENAS PARA ATENDER A ESSES 2 LOTES. \r\nA DETECÇÃO DA ATIVIDADE DO COFATOR DE RISTOCETINA, PRESENTE NO LOTE 01 SERÁ INCREMENTADA NA PESQUISA DE DOENÇA DE VON WILLEBRAND VISTO QUE EXISTEM PESQUISAS CIENTÍFICAS QUE SINALIZAM DIFERENÇA ENTRE AS METODOLOGIAS QUE UTILIZAM RISTOCETINA E OUTROS ANTIBIÓTICOS. ESSE TESTE SERÁ USADO QUANDO EXISTIR SUSPEITA DE QUE A METODOLOGIA POSSA ESTAR INTERFERINDO NO DIAGNÓSTICO E SERÁ VALIDADO NO CENTRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE OUTRAS METODOLOGIAS.\r\nA PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO NO TTPA, PRESENTE NO LOTE 02 É O SEGUNDO TESTE OBRIGATÓRIO PARA O DIAGNÓSTICO DE ANTICOAGULANTE LÚPICO, PRESENTE NO PERFIL DE AVALIAÇÃO TROMBÓTICA, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA INTERNATIONAL SOCIETY ON THROMBOSIS AND HAEMOSTASIS ISTH PARA DETECÇÃO DO ANTICORPO LÚPICO.\r\nAMBOS OS TESTES SÃO IMPORTANTES PARA O DEVIDO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS TROMBÓTICAS E HEMORRÁGICAS.\r\n\r\n\r\n","","Valor Global",47743],
    [3878,"006365/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87883171","2019-09-12T15:46:35","2020-03-18T09:30:00","AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS","False","Em Andamento","True","G","NECESSIDADE DE NOTEBOOKS COM ALTO DESEMPENHO E MOBILIDADE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO E OS SUBSECRETÁRIOS.","","Valor Global",47748],
    [3879,"006541/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","88093883","2019-12-20T09:42:20","2020-05-05T10:30:00","CAMINHÕES COM CARROCERIA E COM CAÇAMBA BASCULANTE","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. \r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COM CARROCERIA DE MADEIRA E TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE. TRATAM-SE DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE INSUMOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS, NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES.\r\n","","Valor Global",47749],
    [3881,"004655/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87247798","2019-09-13T13:44:06","2020-02-06T15:00:00","SERVIÇO DE HEMODIALISE NO LEITO","True","Encerrado","True","G","ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",47763],
    [3882,"004704/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87266415","2019-09-17T10:54:09","2019-02-12T10:01:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: TRIPTORRELINA 3,75MG F/A E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS (LOTES 01, 02, 03, 06, 07, 09, 10 E 11), PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (LOTE 08) E PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA (LOTES 04 E 05), EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CISTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",47764],
    [3883,"004706/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87267217","2019-09-17T10:59:49","2020-05-02T09:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: SAPROPTERINA 100MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",47765],
    [3884,"004874/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","87384124","2019-09-25T16:18:31","2019-11-12T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - LINHA DE SANGUE","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO PARA ABASTECIMENTO","","Valor Global",47766],
    [3885,"004984/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87292017","2019-02-10T11:59:52","2019-02-12T09:00:00","MACARRÃO COM BAIXO TEOR DE FENILALANINA","True","Encerrado","True","G","CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL","","Valor Global",47767],
    [3891,"004904/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86697641","2019-09-26T14:53:50","2020-06-03T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO BAÚ.","False","Em Andamento","True","G","DEVIDO AO CONTÍNUO AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA E QUE MENSALMENTE A SUBGERÊNCIA DE ALMOXARIFADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA REALIZA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA TODAS AS PENITENCIÁRIAS DE NORTE A SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","","Valor Global",47801],
    [3896,"006321/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-2CFMH","2019-06-12T10:38:58","2020-10-06T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO.","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA - CPFC NA ALIMENTAÇÃO DAS PRESAS E SEUS FILHOS.","","Valor Global",47806],
    [3897,"006322/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","88115836","2019-06-12T10:58:20","2020-03-19T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, BOLSA DE COLOSTOMIA E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO DOS NOSSO ESTOQUES VISANDO GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA DE NOSSOS PACIENTES.","","Valor Global",47807],
    [3900,"004688/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","87234564","2019-09-16T13:41:20","2019-10-29T09:00:00","SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLOGIA","True","Encerrado","True","G","DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","","Valor Global",47819],
    [3902,"004802/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","87155435","2019-09-23T10:57:38","2019-09-12T13:30:00","AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO A EDUCACAO FORMAL E PROFISSIONAL ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO A EDUCACAO FORMAL E PROFISSIONAL OFERTADAS DAS UNIDADES PRISIONAIS.","","Valor Global",47821],
    [3904,"005148/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87479583","2019-10-10T09:45:20","2020-04-02T15:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ESCITALOPRAM 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",47823],
    [3906,"005328/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","DISPENSA DE LICITAÇÃO","87569655","2019-10-18T09:55:39","2019-11-19T11:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO","False","Encerrado","False","G","NECESSIDADE DE MANTER O HANGAR EM CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES EM AERONAVES NO PERÍODO NOTURNO.","","Valor Global",47825],
    [3919,"006168/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87887550","2019-11-26T17:44:59","2020-02-19T10:30:00","SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO.","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDIMENTO DO GABINETE DO SR. SECRETÁRIO E UTILIZAÇÃO NA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, BEM COMO, REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, PERMITINDO PREPARO DE ACORDO COM A NECESSIDADE.","","Valor Global",47846],
    [3921,"004581/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","87187043","2019-11-09T09:31:21","2019-11-26T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA/HIGIENIZAÇÃO (CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPA HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) QUE TEM POR OBJETO DE  AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPAS HOSPITALARES, NO TOTAL DE QUATRO (04) CARROS, SENDO DOIS (02) PARA TRANSPORTAR ROUPAS LIMPAS E DOIS (02) PARA TRANSPORTAR ROUPAS SUJAS, SENDO QUE O USO DOS ATUAIS CARRINHOS  DE TRANSPORTE DE ROUPA ENCONTRAM SE BASTANTES DETERIORADOS, COM TAMPA DANIFICADAS E AS BASE DE RODAS QUEBRADAS, QUE DIFICULTA O MANUSEIO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES DE TRABALHO TANTO FÍSICO COMO BIOLÓGICO.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO QUANTO À NECESSIDADE DE PROCEDER À AQUISIÇÃO DOS CARROS PARA TRANSPORTE DE ROUPAS SUJAS E LIMPAS ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES INERENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, PROPORCIONANDO SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES QUE MANUSEIAM E COMODIDADE ADEQUADA DAS ROUPAS AO TRANSPORTAR AS MESMAS, DE ACORDO COM O POPS DO REFERIDO SETOR, ONDE SE ESPECIFICA A NECESSIDADE DO CARRO PARA ESTE FIM EM DIVERSOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, TAIS COMO: CENTRO CIRÚRGICO, EMERGÊNCIA, PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO","","Valor Global",47865],
    [3923,"004983/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","87375982","2019-02-10T11:55:02","2020-03-07T15:01:00","MATERIAL DE CONSUMO PARA A CENTRAL DE TERAPIA NUTRICIONAL - CTN","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE POIS É UM SERVIÇO ONDE O OBJETIVO PRINCIPAL É PROPORCIONAR A ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL ADEQUADA ATRAVÉS DAS DIETAS ENTERAIS PARA PACIENTES, EXERCERÁ UM PAPAL DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS PACIENTES E NA REDUÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO E CUSTOS HOSPITALARES.","","Valor Global",47867],
    [3924,"005067/2019","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-4J1RV","2019-07-10T10:48:19","2019-11-29T09:00:00","SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COPEIRAGEM","False","Encerrado","True","G","OS SERVIÇOS OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA FAZEM PARTE DA ATIVIDADE MEIO DO ÓRGÃO E SÃO DE NATUREZA CONTINUADA, NECESSÁRIOS PARA DAR APOIO ÀS ATIVIDADES\r\nEXECUTADAS PELO DER-ES, POSSIBILITANDO COM ISSO A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E LIMPO, ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO DOS CONTRIBUINTES E\r\nPARA A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA AUTARQUIA.","","Valor Global",47868],
    [3925,"005494/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","87640830","2019-10-25T14:37:37","2019-09-12T10:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (PERMANENTE) EM VIRTUDE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS DIVERSOS SETORES DESTA NOSSA UNIDADE HOSPITALAR, VISANDO MELHORIA NA QUALIDADE DOS EXAMES E OUTROS ATENDIMENTOS PRESTADOS AO PACIENTE, POIS ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE SÃO DE USO CONTÍNUO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24H, PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS, MATERNIDADE E PEDIATRIA, CENTRO CIRÚRGICO, CONSULTÓRIO MÉDICO JÁ ESTÃO DETERIORANDO COM DESGASTES FÍSICOS. DENTRE AS AQUISIÇÕES DOS APARELHOS SOLICITAMOS (05) CINCO NEGATOSCÓPIO, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES, (04) QUATRO OTOSCÓPIO COM CABO EM METAL CROMADO, SENDO QUE TEMOS SOMENTE UM (01) EM USO PARA ATENDER A DEMANDA DO ATENDIMENTO PRONTO SOCORRO, (01) UMA LENTE INTENSIFICADORA DE IMAGEM PARA INSPEÇÃO VISUAL DOS INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER O SETOR DE CME, (02) DOIS ASPIRADORES CIRÚRGICOS MÓVEIS PARA ATENDEREM O CENTRO CIRÚRGICO, (01) UMA BALANÇA DIGITAL PEDIÁTRICA PARA ATENDER OS BEBÊS NO CONSULTÓRIO PEDIÁTRICO NO PRONTO SOCORRO","","Valor Global",47869],
    [3936,"006553/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88226212","2019-12-20T13:33:06","2020-06-02T13:40:00","EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA A BEIRA LEITO.","False","Encerrado","True","G","O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA AVALIAR AS FUNÇÕES CEREBRAIS. NOS ULTIMOS ANOS SUA APLICAÇÃO TROUXE NOVAS PERSPECTIVAS NOS PACIENTES GRAVES INTERNADOS NA UTI.","","Valor Global",47880],
    [3943,"005209/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87492695","2019-10-14T12:48:52","2019-11-13T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURAR WORKSHOP PCFC. ","False","Encerrado","True","G","ESTE WORKSHOP TEM COMO TEMA CENTRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA (PI) ¿ FASE QUE DESIGNA O CICLO DE VIDA DE ZERO A SEIS ANOS ¿, SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, ASSIM COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A ESTE SEGMENTO ETÁRIO E AINDA ESPECIALMENTE OS IMPACTOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","","Valor Global",47908],
    [3944,"005240/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","87522900","2019-10-15T13:59:53","2019-11-12T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE NOVOS","False","Encerrado","True","G","A RECARGA DESTINA-SE A ATENDER A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, PACIENTES E VISITANTES DO HEAC E CAPS MOXUARA BEM COMO A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, OBJETIVANDO COMBATER EVENTUAIS FOCOS DE INCÊNDIO QUE VENHAM A OCORRER NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES, CONSIDERANDO TAMBÉM OS TERMOS DA LEI Nº 9.269 DE 21/07/2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2.423-R DE 15/12/2009 E DEMAIS NORMAS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.","","Valor Global",47909],
    [3945,"005600/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","87579537","2019-01-11T09:23:44","2020-02-03T14:00:00","MEDICAMENTOS INJETÁVEIS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTENCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV","","Valor Global",47910],
    [3947,"006051/2019","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","85297038","2019-11-21T11:21:21","2019-12-26T10:20:00","AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.","False","Em Andamento","True","G","TENDO EM VISTA A DEMANDA APRESENTADA POR ESSE ÓRGÃO, PARA A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DOS QUE ESTÃO COM MAL FUNCIONAMENTO E SUCATEADOS E COM ISSO AUMENTANDO O CONSUMO DE ELETRICIDADE.","","Valor Global",47912],
    [3949,"006150/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87750686","2019-11-26T10:50:30","2020-09-03T10:01:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME:SOMATROPINA 4UI E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",47914],
    [3950,"006211/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87489953","2019-11-29T10:35:43","2019-12-12T10:00:00","AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA.","False","Em Andamento","True","U","ATENDER A PMES.","","Valor Unitário",47915],
    [3953,"006540/2019","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","88206130","2019-12-20T09:00:26","2020-03-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO FUTURA DE  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (KIT FOTOCONDUTOR PRETO PSRS IMPRESSORA LEXMARK MODELO MS 310 DN/ 410/ 510, CARTUCHO TONER PRETO CB 436A,  TONER QUALIDADE ORIGINAL COR PRETO PARA IMPRESSORA RICOH AFÍCIO SP 3410DN).CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS SETORES  DO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES PARA ATENDER DIVERSOS SETORES, TAIS COMO: PEDIATRIA, SETOR DE NUTRIÇÃO, EMERGÊNCIA E OUTROS, SENDO ESTA AQUISIÇÃO DO MATERIAL ESTÁ  FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HEJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.","","Valor Global",47918],
    [3955,"005348/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87581728","2019-10-18T14:44:46","2020-01-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO. \r\n","","Valor Global",47941],
    [3959,"006232/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87264544","2019-02-12T13:23:51","2020-02-14T10:30:00","CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA DE MADEIRA","False","Encerrado","True","G","FORTALECIMENTO AOS PRODUTORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ","","Valor Global",47945],
    [3963,"004504/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","87185725","2019-05-09T14:46:20","2019-11-11T08:30:00","MICROCAMERA  PARA CIRURGIA DE VIDEOLAPAROSCOPIA","False","Encerrado","True","G","¿NOSSOS EQUIPAMENTOS JÁ APRESENTAM DESGASTES E MUITOS JÁ NÃO FUNCIONAM COMO ANTES  DIFICULTANDO MUITAS VEZES O  PROCEDIMENTO PROPOSTO  DEVIDO OS  EQUIPAMENTOS ESTAREM  ULTRAPASSADO E OBSOLETO,\r\n¿ATENDER COM EFICÁCIA E RESOLUTIVIDADE AOS PACIENTES QUE SUBMETERÁ A CIRURGIA DE VIDEOLAPAROSCOPIA NO HPM;\r\n¿EVITAR SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E ATENDER A URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS;\r\n¿EVITAR DANOS FÍSICOS AOS PACIENTES;\r\n¿ MELHORAR A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, MANTENDO ASSIM A EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. \r\n¿O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA FAZER CUMPRIR SUAS FINALIDADES DE PROMOÇÃO À SAÚDE;\r\n","","Valor Global",47957],
    [3965,"005057/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87473798","2019-04-10T16:00:42","2019-11-26T08:31:00","AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER À DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR","","Valor Global",47959],
    [3973,"006280/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87737442","2019-04-12T12:05:17","2020-01-31T10:30:00","AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS","True","Encerrado","True","G","ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS.","","Valor Global",47967],
    [3975,"004589/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","87233495","2019-11-09T10:53:31","2019-08-10T09:00:00","AQUISICAO DE MEDICAMENTOS","True","Cancelado","True","G","ESTE PROCESSO VISA DAR SEQÜÊNCIA AOS TRABALHOS PARA REDUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BAIXAS TAXAS DE INFECÇÕES HOSPITALARES REGISTRADOS EM NOSSO HOSPITAL, IMPLANTADOS PELA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR ¿ CCIH ¿ EM PARCERIA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO QUANTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL À ANTI-SEPSIA E HIGIENIZAÇÃO NOS SETORES DESCRITOS, SABENDO QUE AS INFECÇÕES HOSPITALARES SÃO UMAS DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE COMPLICAÇÃO NO QUADRO DE SAÚDE DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS, E PREVENÇÃO AS NOVAS ¿¿SUPERBACTÉRIAS¿¿, ALVO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ANTIBIÓTICOS E ESTUDOS PARA COMBATE.","","Valor Global",47987],
    [3978,"005315/2019","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87421933","2019-10-17T15:39:50","2019-02-12T09:00:00","CADEIRAS DE RODAS PARAPLÉGICO MONOBLOCO","True","Encerrado","True","U","DESTINADAS AOS PACIENTES ESPECIAIS DO CREFES QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO.","","Valor Unitário",47990],
    [3981,"005100/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","87457806","2019-08-10T16:03:48","2019-11-19T09:00:00","REG. PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL SEM GÁS PARA HEMOCENTRO COLATINA","True","Encerrado","True","G","ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA","","Valor Global",48006],
    [3985,"005741/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87651980","2019-07-11T16:13:28","2019-11-29T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRA E POLTRONA PARA O CEIB.","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE MONTAR MAIS SALAS DE AULA PARA COMPLETAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS DIVERSOS CURSOS. (CONFORME RMCS E TERMO DE REFERENCIA).","","Valor Global",48010],
    [3990,"005412/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87605473","2019-10-22T14:49:39","2020-07-07T14:00:00","MEDICAMENTOS ","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE ANTÍDOTOS PARA \r\nTRATAMENTO DOS PACIENTES INTOXICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 2020 E SUPRIR ESTOQUE DOS HOSPITAIS DA REDE\r\n","False","Valor Global",48024],
    [3995,"006055/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87863472","2019-11-21T12:53:39","2020-03-31T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SETOR DE ISOLAMENTO VIRAL","True","Encerrado","True","G","A QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA ATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADA COM BASE NO NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS, DAS AMOSTRAS ENCAMINHADAS A ESTE LACEN NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2018 ATÉ OUTUBRO DE 2019. FOI TAMBÉM CONSIDERADA, PARA O CÁLCULO DO QUANTITATIVO, A POSIÇÃO DO ESTOQUE ATUAL DOS ITENS E A CAPACIDADE INSTALADA NO LACEN PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","","Valor Global",48029],
    [3997,"006212/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88015424","2019-11-29T10:38:34","2020-07-04T13:30:00","AQUISIÇÃO DE BANDAGEM CURATIVO, ATADURA DE RAYON E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",48031],
    [3998,"006592/2019","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","88241122","2019-12-26T08:24:04","2020-06-23T14:00:00","LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA O HMSA.","False","Em Andamento","True","G","DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA","False","Valor Global",48032],
    [4003,"005620/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87629763","2019-04-11T10:35:04","2020-03-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE FIO URSO, LAMINA DE BISTURI E SERRINHA PARA DML E SML'S","False","Encerrado","True","G","PARA QUE AS REALIZAÇÃO DE NECRÓPSIAS SEJAM SEGUROS E EFICIENTES TORNA-SE NECESSÁRIOS A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS E MATERIAS ADEQUADOS PARA MINIMIZAR RISCO DE ACIDENTES DE TRABALHO E MELHORES RESULTADOS NA ATIVIDADE PERICIAL.","","Valor Global",48045],
    [4004,"005640/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87512394","2019-04-11T15:09:17","2019-11-12T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAIS MÉDICOS DE USO COMUM/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80970729/2018, 82648000/2018, 82916128/2019 E 85053988/2019; DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 76141438/2018 ¿ HDS E 83323198/2019 ¿ HINSG. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 03 A 14 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.","","Valor Global",48046],
    [4009,"005701/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87733390","2019-06-11T13:39:52","2019-11-28T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA UNIDADE NOVA DA SERRA","False","Encerrado","True","G","CONFORME RMCS'S","","Valor Global",48062],
    [4011,"004745/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","87282852","2019-09-18T14:57:10","2019-10-30T09:00:00","SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PELO PERÍODO DE DOZE MESES","False","Encerrado","True","G","DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","","Valor Global",48072],
    [4012,"004752/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","87308401","2019-09-19T09:33:09","2020-01-15T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE/TESTE DE CONSTÂNCIA","False","Encerrado","True","G","A UNIDADE HOSPITALAR ASSUMIU UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NÍVEL REGIONAL, COM A AMPLIAÇÃO DA SUA CAPACIDADE, OU SEJA, CONDUZINDO DE FORMA ORDENADA E EFICAZ AS NECESSIDADES DA REGIÃO.","","Valor Global",48073],
    [4016,"006503/2019","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","88203921","2019-12-18T14:39:46","2020-01-23T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TREINAMENTO E ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO","False","Encerrado","True","G","CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO ECONÔMICA E SOCIAL DAS PESSOAS, ASSIM COMO FORTALECER OS EMPREENDIMENTO PRODUTIVOS DE MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS.","","Valor Global",48077],
    [4020,"006389/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","88034968","2019-10-12T15:27:14","2020-05-03T10:00:00","AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) TELHAS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS.","True","Encerrado","True","U","\"APOIAR E PROTEGER À POPULAÇÃO ATINGIDA POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, COM À OFERTA DE ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS, ATENÇÕES E PROVISÕES MATERIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DETECTADAS\".","","Valor Unitário",48088],
    [4021,"005888/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-QGLXH","2019-11-14T09:29:44","2020-04-05T14:00:00","PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.","False","Em Andamento","True","G","A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS VISA MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, A SUA HIGIENIZAÇÃO E EVENTUAL TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.","","Valor Global",48089],
    [4022,"004857/2019","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ","PREGÃO ELETRÔNICO","87294370","2019-09-25T10:40:35","2019-11-12T09:30:00","AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN DE 16 LUGARES","False","Encerrado","True","G","COM A CONTINUAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO, AGORA JÁ INAUGURADO, HÁ A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DOS BOLSISTAS QUE ESTÃO COMEÇANDO A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES NOS SUBPROJETOS. O ACESSO AO PRÉDIO AINDA NÃO POSSUI VIA DE TRANSPORTE PÚBLICO PRÓXIMO E POR SER EM UM TERRENO ÍNGREME, ISOLADO, LONGÍNQUO E DE DIFÍCIL DESLOCAMENTO SEM A UTILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO (ESPECIALMENTE QUANDO CHOVE), OPTOU-SE PELA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA FICAR DISPONÍVEL PARA TRANSPORTAR OS PESQUISADORES. ALÉM DE SER USADO PARA DESLOCAR OS BOLSISTAS E PESQUISADORES, O VEÍCULO SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS DE PESQUISA, FICANDO TAMBÉM À DISPOSIÇÃO DAS DEMAIS NECESSIDADES DO CENTRO.","","Valor Global",48106],
    [4023,"005203/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87533235","2019-10-14T10:02:52","2019-11-25T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: BELIMUMABE 400 MG F/A E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",48107],
    [4024,"005205/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87533588","2019-10-14T10:07:33","2020-06-03T10:01:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: CLOBAZAM 10MG CPR E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",48108],
    [4026,"005282/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","87531070","2019-10-17T08:25:03","2019-11-28T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",48110],
    [4028,"005848/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87762463","2019-11-13T09:44:36","2020-04-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PLACAS ÓTICAS COMPATIVEIS COM TERMOCICLADOR QUANTSTUDIO.","True","Encerrado","True","G","AS PLACAS ÓTICAS SÃO INSUMOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS ESSENCIAIS À REALIZAÇÃO DA REAÇÃO  DE RT-QPCR, E QUE SEJA POSSÍVEL USUFRUIR DO NOVO EQUIPAMENTO, É IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL. O EQUIPAMENTO POSSUI BLOCOS INTERCAMBIÁVEIS PARA PLACAS DE 96 E 384 POÇOS, O QUE PERMITIRA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS DO SETOR.","False","Valor Global",48112],
    [4032,"006119/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","87343428","2019-11-25T10:07:37","2020-02-18T09:30:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE MÍDIAS EDUCACIONAIS.","False","Encerrado","True","G","FORMAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15 MIL (QUINZE MIL) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL E 15 MIL (QUINZE MIL) DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO, PARTICIPANTES DO REGIME DE COLABORAÇÃO COM A UNDIME-ES, SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA, DE GRAVAÇÃO DE SOM E IMAGEM, COMO CÂMERAS DE VÍDEO, MICROFONES, KIT DE ILUMINAÇÃO.","","Valor Global",48132],
    [4036,"006457/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88162818","2019-12-16T08:40:44","2020-06-03T14:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:AC.URSODESOXICOLICO E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","","Valor Global",48136],
    [4039,"004759/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87313138","2019-09-19T13:30:19","2019-10-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FRESAS ESPECÍFICAS PARA CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77846648/2018 E 82758760/2019; DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: PROC. Nº 81416156/2019 ¿ HINSG. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 11 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.","","Valor Global",48139],
    [4040,"004964/2019","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-PXJ4C","2019-01-10T11:56:32","2020-03-03T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM 02 (DOIS) ELEVADORES.","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É IMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS ELEVADORES QUE ATENDEM AO IPAJM. CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.388 DE 12/09/2002, QUE REGULAMENTA O ART. 40 DA LEI Nº 4.821, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, O QUAL DETERMINA QUE O IPAJM É OBRIGADO E RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO. ALÉM DISSO, É ESSENCIAL A CONTRATAÇÃO EM TELA PARA A CONTÍNUA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, O QUE É CONVENIENTE AO INTERESSE PÚBLICO. OS SERVIÇOS SE CARACTERIZAM COMO DE CARÁTER CONTINUADO E NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CUJA INTERRUPÇÃO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS QUE ABRANGEM AS NECESSIDADES PÚBLICAS PERMANENTES. OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.","","Valor Global",48140],
    [4041,"005396/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87585910","2019-10-22T09:01:07","2020-03-31T15:01:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTE QUÍMICO LUMINESCENTE","False","Encerrado","True","G","UMA DAS PRINCIPAIS EVIDÊNCIAS BIOLÓGICAS ENCONTRADAS EM LOCAL DE CRIME É SEM DÚVIDA O SANGUE, SENDO ASSIM O REAGENTE FAZ-SE NECESSÁRIO PARA IDENTIFICAR MANCHAS DE SANGUE LATENTES DEIXADAS PELOS POSSÍVEIS SUSPEITOS OU VÍTIMAS.","","Valor Global",48141],
    [4042,"005410/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","87562227","2019-10-22T14:36:49","2019-07-11T10:00:00","AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS, ZERO QUILÔMETRO ","False","Em Andamento","True","G","APOIO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS INERENTES AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS, CONSIDERANDO O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 E O FIM DO PRAZO DETERMINADO PELA RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 01/2019.","","Valor Global",48142],
    [4044,"006308/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88070590","2019-05-12T14:45:26","2020-01-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A REDE HOSPITALAR SESA - TR 027/2019.","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA A REDE HOSPITALAR SESA - TR 027/2019.","","Valor Global",48152],
    [4046,"004741/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87076144","2019-09-18T14:16:16","2019-11-10T10:00:00","ETILÔMETROS, ACOMPANHADOS DE SUAS RESPECTIVAS IMPRESSORAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",48161],
    [4048,"004886/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87380587","2019-09-26T09:00:41","2019-11-19T08:30:00","AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS; LENÇOL DE PAPEL E OUTROS","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","","Valor Global",48163],
    [4050,"005145/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87479427","2019-10-10T09:36:28","2020-02-18T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:GAMAMINOBUTIRICO+ASSOC DRG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",48165],
    [4057,"005079/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87433311","2019-07-10T16:35:53","2019-01-11T13:30:00","AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML E OUTROS...","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",48188],
    [4062,"004556/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87208121","2019-09-09T15:09:36","2019-11-19T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR","","Valor Global",48213],
    [4065,"006587/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88246353","2019-12-23T15:22:21","2020-05-05T14:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: TACROLIMO 1MG CAP E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",48216],
    [4072,"006377/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86283812","2019-10-12T11:38:43","2020-03-26T09:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA","True","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIO UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SOCIOEDUCANDOS, PARA ASSIM QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.","","Valor Global",48235],
    [4080,"005360/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87581159","2019-10-19T10:02:52","2020-06-02T10:00:00","MATERIAIS DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",48273],
    [4084,"006099/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","87957876","2019-11-22T11:43:24","2020-04-29T09:00:00","AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","EM SUBSTITUIÇÃO AO ENCERRAMENTO DO PROCESSO 82711887 EM 19/12/2019","False","Valor Global",48277],
    [4086,"006149/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-0B091","2019-11-26T10:08:09","2020-06-25T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COSTURA E SERIGRAFIA.","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE COSTURA E SERIGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FÁBRICAS DE COSTURAS DE UNIFORMES DO SISTEMA PENAL DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADAS NA\r\nPENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA I - PEVVI, PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA II - PEVV II, PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA ¿ PSMECOL, CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA-CPFCOL E PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I ¿ PSMA I.","","Valor Global",48279],
    [4089,"006380/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","86062034","2019-10-12T13:28:06","2020-03-16T10:30:00","EMPILHADEIRA","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. \r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA À COMBUSTÃO POR GLP, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS.\r\nSÃO MATEUS FOI ELEVADO À CONDIÇÃO DE CIDADE COM A DENOMINAÇÃO DE VILA DE SÃO MATEUS PELA RESOLUÇÃO PROVINCIAL N.º 1, DE 03-04-1848 E CONTA COM 5 DISTRITOS, A SABER, SÃO MATEUS, BARRA NOVA, ITAUNINHAS, NESTOR GOMES E NOVA VERONA. COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 128.542 HABITANTES E UMA ÁREA DE 2.346,047KM2, SÃO MATEUS OCUPA O 8° LUGAR NO ESTADO EM RELAÇÃO AO TAMANHO DA POPULAÇÃO E POSSUI CERCA DE 24.487 HABITANTES VIVENDO NA ZONA RURAL.\r\nHOJE O MUNICÍPIO POSSUI 4.181 ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 174.406,879 HA. DESSE TOTAL, 3.508 ESTABELECIMENTOS SÃO DE PRODUTORES INDIVIDUAIS (146.333,25 HA), CUJA MAIORIA POSSUI O ANTIGO PRIMÁRIO, SÃO MAIORES DE 30 E MENORES DE 60 ANOS E NÃO RECEBEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA. HÁ DE SE DESTACAR, AINDA, QUE A MAIORIA DO PESSOAL OCUPADO POSSUI UM LAÇO DE PARENTESCO COM O PRODUTOR DONO DA TERRA E QUE SÓ 127 ESTABELECIMENTOS FORAM CONTEMPLADOS COM RECURSOS DE FINANCIAMENTO PROVENIENTES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS COMO O PRONAF.\r\nEM TERMOS DE PRODUÇÃO, EM SÃO MATEUS NO ANO DE 2017 FORAM PRODUZIDAS 32.082 TONELADAS DE CAFÉ, 18.677.470 FRUTOS DE COCOS DA BAÍA E 14.891 TONELADAS DE MAMÃO. DESTACA-SE, AINDA, A PRODUÇÃO DE 6.567.467 LITROS DE LEITE E O TAMANHO DO REBANHO DO MUNICÍPIO, CITANDO COMO EXEMPLO, AS 50.857 CABEÇAS DO REBANHO BOVINO E AS 47.813 DAS GALINÁCEAS.\r\n","","Valor Global",48282],
    [4090,"005467/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-65R7L","2019-10-24T14:15:29","2019-11-22T14:31:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",48284],
    [4091,"005513/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87631792","2019-10-29T11:34:14","2020-02-13T08:30:00","AQUISIÇÃO DE ALGODÃO; ATADURA DE ALGODÃO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",48285],
    [4093,"005812/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87739020","2019-11-11T15:19:14","2020-02-17T14:00:00","BROMOCRIPTINA, MESILATO  2,5MG CCOMPRIMIDO","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",48287],
    [4094,"005820/2019","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","87703025","2019-12-11T09:18:09","2019-12-17T09:00:00","ARP DE DIETA PARENTERAL PARA HESJC","True","Encerrado","True","G","ARP DE DIETA PARENTERAL PARA ATENDER AOS USUÁRIOS HESJC POR SER REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ E ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA.","","Valor Global",48288],
    [4096,"005359/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87580098","2019-10-19T08:49:45","2020-05-02T16:30:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",48299],
    [4098,"005539/2019","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-HDKHR","2019-10-30T09:52:32","2019-11-21T09:20:00","AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A RTV/ES.","False","Encerrado","True","G","OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS ATENDERÃO AS INSTALAÇÕES DA RTV-ES, TAIS COMO\r\nEQUIPAMENTOS PARA APARELHAGEM DOS ESTÚDIOS E TRANSMISSÕES EXTERNAS (AO VIVO) DA TVEES E RÁDIO ESPÍRITO SANTO, EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, ELÉTRICA E SISTEMA DE GRAVAÇÃO\r\nDE VÍDEO PARA CENSURA.\r\nESSAS AQUISIÇÕES SERÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA MELHORIA DAS ESTRUTURAS DE TRABALHO\r\nTANTO NA RÁDIO ESPÍRITO SANTO QUANTO NA TV EDUCATIVA ¿ ES.","","Valor Global",48301],
    [4101,"004560/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","87149680","2019-09-09T16:16:30","2019-10-16T08:15:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI, REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 700.000 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM  SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ \r\nO ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER \r\nINFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE DURANTE UMA CONSULTA COM O ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA PODEM SER SOLICITADOS ALGUNS EXAMES OFTALMOLÓGICOS COMPLEMENTARES  PARA AVALIAR OS OLHOS, PÁLPEBRAS E CANAIS LACRIMAIS DE FORMA A INVESTIGAR DOENÇAS OCULARES, COMO O GLAUCOMA OU A CATARATA, POR EXEMPLO, NA TENTATIVA DE PREVENÇÃO DE GRAVIDADES ASSOCIADAS A ESTAS DOENÇAS NO CASO DO NÃO ACOMPANHAMENTO EM TEMPO OPORTUNO; \r\nCONSIDERANDO    A GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E  SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS;\r\nCONSIDERANDO  QUE   A  REDE  ESTADUAL  DE  ASSISTÊNCIA A  SAÚDE  NÃO   DISPONIBILIZA OS  REFERIDOS PROCEDIMENTOS E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DOS MESMOS.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","","Valor Global",48304],
    [4109,"005556/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","87649225","2019-10-30T15:47:34","2020-03-24T09:00:00","SACOS PARA LIXO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","¿\tGARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;\r\n¿\tCUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;\r\n¿\tATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;\r\n¿\tGARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E\r\n","","Valor Global",48322],
    [4110,"006210/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","88014630","2019-11-29T10:22:49","2020-04-29T08:30:00","AQUISIÇÃO DE FRESAS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",48323],
    [4112,"006501/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-SFTBT","2019-12-18T10:45:31","2020-06-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE TVS, BATEDEIRAS, FOGÕES, PROCESSADORES, LIQUIDIFICADORES, BANLANÇ, FORNOS E FREEZERS","True","Em Andamento","True","U","AQUISIÇÃO DE TVS, BATEDEIRAS, FOGÕES, PROCESSADORES, LIQUIDIFICADORES, BANÇAS, FORNOS E FREEZERS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL","False","Valor Unitário",48325],
    [4114,"005479/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","87592460","2019-10-24T16:48:06","2020-08-04T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA É UM HOSPITAL ESTADUAL, LOCALIZADO NA SERRA (ES) DESTINADO A ATENDIMENTO DE PACIENTES ADULTOS PROVENIENTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) VINDOS POR VIA AMBULATORIAL OU DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE LEITOS.  POSSUI 210 LEITOS DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES SETORES: CCE (CLÍNICA CIRÚRGICA ESPECIALIZADA), CENTRO CIRÚRGICO, CENTRO GINECOLÓGICO, CLÍNICA CIRÚRGICA, CLÍNICA MÉDICA, CTI I, II E III, NEFROLOGIA, PID (PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR), SALA VERMELHA (QUE INCLUI REFERÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA HEMORRAGIA DIGESTIVA E URGÊNCIA DIALÍTICA PARA CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE); UADC (UNIDADE DE ALTA DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS), DISPONIBILIZANDO AINDA SERVIÇOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COMO ULTRASSONOGRAFIA, RADIOLOGIA, ENDOSCOPIA, COLO-PROCTOLOGIA, TOMOGRAFIA E AINDA OUTROS SERVIÇOS COMO: AMBULATÓRIO COM DIVERSAS ESPECIALIDADES E PROGRAMAS COMO FIBROSE CÍSTICA,  DST/AIDS E  PEQUENAS CIRURGIAS), BANCO DE SANGUE, CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO (CME), LABORATÓRIO, SERVIÇO DE PATOLOGIA, SERVIÇO DE PSICOLOGIA, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, SERVIÇO SOCIAL E CUIDADOS PALIATIVOS.\r\n\r\nSERVIÇO ESSENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA POTÁVEL E DE BOA QUALIDADE NAS DIVERSAS ÁREAS DA UNIDADE HOSPITALAR, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. \r\n\r\nA LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA ELIMINAM A LAMA, LODO, IMPUREZAS, DETRITOS E RESÍDUOS NAS PAREDES, TETO E PISO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE GERMES, BACTÉRIAS E COLIFORMES FECAIS. O SIMPLES USO DE FILTROS NÃO ELIMINA OS RISCOS DE DOENÇAS, POIS AS MICROBACTÉRIAS NÃO SÃO ELIMINADAS, FICANDO SOMENTE RETIDOS NAS VELAS PARTES DOS RESÍDUOS E IMPUREZAS.\r\n","","Valor Global",48354],
    [4125,"005997/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","87872986","2019-11-19T15:31:30","2020-06-05T10:30:00","SONDAS DE GASTROSTOMIA. ","False","Encerrado","True","G","A REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO REALIZADO EM 2011, CONTA COM 26 MUNICÍPIOS E COM UMA POPULAÇÃO DE 678.071 HABITANTES, DOS QUAIS CONTEMPLAM OS MUNICÍPIOS DE CASTELO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E IÚNA ONDE RESIDEM OS REQUERENTES NILIO DA CRUZ, JOÃO VITOR VIEIRA BRUGNHARA, EVELLY LOPES DE MATOS CONTEMPLADOS NESTA LICITAÇÃO DE ACORDO COM SUAS PATOLOGIAS CONFORME LAUDOS MÉDICOS.\r\n\r\nA SONDA DE GASTROSTOMIA ESTÁ INDICADA PARA A TERAPIA NUTRICIONAL NAS DISFAGIAS CAUSADAS     POR ALTERAÇÕES PERISTÁLTICAS DO ESÔFAGO QUE OCORREM NOS ACIDENTES VASCULARES     ENCEFÁLICOS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, COLAGENOSES E TRAUMAS; PROCESSOS OBSTRUTIVOS, COMO CÂNCER  DE CABEÇA, PESCOÇO E ESÔFAGO E NO PÓS-OPERATÓRIO DE GRANDE CIRURGIA ABDOMINAL. \r\n\r\nPACIENTES COM NEUROPATIAS PODEM SER INCAPAZES QUANTO À HABILIDADE DE SUGAR, MASTIGAR E ENGOLIR,  LEVANDO CONSEQÜENTEMENTE À SUBNUTRIÇÃO.  PODE TAMBÉM RESULTAR EM ASPIRAÇÃO DO ALIMENTO PARA OS PULMÕES, ISSO É, BRONCO ASPIRAR, DESENCADEANDO PNEUMONIAS DE REPETIÇÃO. SENDO ASSIM, O TEMPO DE ALIMENTAÇÃO PODE SER CONSIDERAVELMENTE LONGO E, AO INVÉS DE SER UMA EXPERIÊNCIA AGRADÁVEL, AS REFEIÇÕES PODEM CAUSAR SOFRIMENTO.\r\n\r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORBI-MORTALIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL; CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA DO REFERIDO MATERIAL E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTE MATERIAL;\r\n\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","","Valor Global",48365],
    [4126,"005999/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87877686","2019-11-19T15:58:29","2019-12-18T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACADEMIA, MESA SINUCA E PING PONG.","False","Encerrado","True","G","CONFORME RMCS E TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",48366],
    [4132,"004546/2019","INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","85044423","2019-09-09T09:14:00","2019-10-24T09:30:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SERVIDORES E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO PREVINES","False","Encerrado","True","G","O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, DENOMINADO PREVINES, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 2704-R, DE 17 DE MARÇO DE 2011, TEM POR OBJETIVO REDUZIR A PERDA DA BIODIVERSIDADE E OS PREJUÍZOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DECORRENTES DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS, DEVENDO ESTE SER ALCANÇADO ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS EM ÁREAS QUE COLOQUEM EM RISCO AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) E SEU ENTORNO; ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DEMAIS ÁREAS QUE COLOQUEM EM RISCO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A SEGURANÇA DAS PESSOAS.","","Valor Global",48383],
    [4133,"004792/2019","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","87345021","2019-09-20T15:06:21","2019-10-18T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SOFÁS DE 4 LUGARES EM COURO LEGÍTIMO.","False","Encerrado","True","G","A VICE-GOVERNADORIA POSSUI NA SALA DE ESPERA 4 SOFÁS, SENDO: 2 (DOIS) PEQUENOS DE 1 LUGAR, QUE ESTÁ COM TODA ESTRUTURA DE MADEIRA CONSUMIDA PELOS CUPINS, E OUTROS (DOIS) GRANDES DE 3 LUGARES QUE JÁ ESTÃO RASGADO.\r\n\r\nPRIMEIRO HAVÍAMOS PENSADOS EM REFORMAR OS SOFÁS GRANDES, FIZEMOS UMA PESQUISA DE MERCADO E FICAMOS SURPRESOS COM O VALOR COBRADO QUE FOI EM MÉDIA DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), CADA, SENDO QUE O ART. 13, § 2º  DO DECRETO  Nº 1.110-R DE 12/12/2002, ESTABELECE QUE A REFORMA OU RECUPERAÇÃO SÓ PODE SER ATÉ 50% (CINQUENTA  POR CENTO) DO VALOR DE MERCADO, O QUE NESSE CASO  NÃO SERIA VIÁVEL, POIS HOJE OS QUATROS SOFÁS POSSUEM VALOR TOTAL CONTÁBIL DE R$ 1.007,80 (MIL E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).\r\n\r\nSENDO ASSIM, FIZEMOS A OPÇÃO DA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SOFÁS DE 4 (QUATRO) LUGARES EM COUTO LEGÍTIMO, POIS SE FOSSEMOS FAZER EM TECIDO TERÍAMOS QUE CONSIDERAR O VALOR MÉDIO ANUAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO,  JÁ QUE OS SOFÁS FICAM MUITO SUJOS EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE PESSOAS QUE FREQUENTAM O ÓRGÃO DIARIAMENTE.\r\n","","Valor Global",48384],
    [4134,"005018/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87461056","2019-03-10T14:29:10","2020-01-22T08:30:00","AQUISIÇÃO DE CAIXA INSTRUMENTAOS ORTOPÉDICAS.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","","Valor Global",48385],
    [4136,"005117/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87254441","2019-09-10T10:32:30","2019-10-30T13:30:00","ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO.","False","Encerrado","True","G","O TRECHO IFES ¿ DOMINGOS MARTINS COM EXTENSÃO CONTRATUAL DE 9,00 QUILÔMETROS, ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES (PRÓXIMO A DIVISA COM SANTA MARIA DE JETIBÁ) E ATUALMENTE NÃO SE ENCONTRA PAVIMENTADO. O TRECHO SE DESENVOLVE NUMA REGIÃO COM RELEVO RELATIVAMENTE ACIDENTADO COM ALGUMAS DIFERENÇAS DE ALTITUDES, COM SEÇÕES MISTAS DE CORTES E ATERROS DE ALTURAS RELATIVAMENTE MÉDIAS. AS MARGENS DO TRECHO APRESENTAM PAISAGENS TIPICAMENTE RURAIS, ONDE SE OBSERVA CAMPOS DE CULTURAS AGRÍCOLAS DOS MAIS VARIADOS GÊNEROS, E ALGUNS PONTOS COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, ALÉM DE CAMPOS DE PASTAGENS E CAPOEIRAS. SÃO OBSERVADAS TAMBÉM ÁREAS REMANESCENTES DA FLORESTA ATLÂNTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SÃO NOTADAS TAMBÉM AS PRESENÇAS MODESTAS DE CASAS RURAIS NAS PROPRIEDADES LINDEIRAS A VIA. A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE POSSIBILITARÁ UMA BOA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA A REGIÃO, MELHORANDO A LOGÍSTICA, REDUZINDO CUSTOS DE FRETES, INFLUINDO NO PADRÃO DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A COMPETITIVIDADE DAS ATIVIDADES EXISTENTES, PORÉM EM HARMONIA COM AS EXPECTATIVAS DE OUTROS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO, DIRIGIDOS A MELHOR EXPLORAR OS POTENCIAIS DA REGIÃO COM GRANDE POTENCIAL VOLTADO AO TURISMO, DADA A BELEZA DA REGIÃO. AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO TRECHO SÃO FORMADAS POR FAMÍLIAS,ENTRE PROPRIETÁRIOS E COLONOS QUE VIVEM DA TERRA, NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, GADO DE LEITE, GADO DE CORTE E CULTIVOS DIVERSOS. A IMPLANTAÇÃO DA NOVA VIA MELHORARÁ O ACESSO AO IFES E TRARÁ MAIS FACILIDADE E CONFORTO AOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRECHO EM QUESTÃO.","","Valor Global",48387],
    [4140,"006174/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88020398","2019-11-27T10:15:42","2020-11-03T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",48391],
    [4142,"004685/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87263815","2019-09-16T11:20:41","2019-11-12T11:01:00","AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA ATENDER A HEMORREDE ESTADUAL.","False","Encerrado","True","G","O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA RECEBE DIARIAMENTE A POPULAÇÃO DE TODAS AS S REGIÕES QUE COMPARECEM COM O INTUÍDO DE SALVAR VIDAS.\r\nDURANTE SUA PERMANÊNCIA NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE SANGUE, FAZ-SE IMPORTANTE OFERECER UM ESPAÇO ONDE ESSES CANDIDATOS A DOAÇÃO SE SINTAM ACOLHIDOS E RECEBAM INFORMAÇÕES REFERENTES À DOAÇÃO DE SANGUE.\r\nNOSSO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA ATENDE PACIENTES DE COAGULOPATIAS E PACIENTES QUE PASSAM POR PROCESSO DE TRANSFUSÃO AMBULATORIAL, PERMANECENDO NO SERVIÇO POR MAIS DE DUAS HORAS PARA REALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS.\r\nA AQUISIÇÃO DOS TELEVISORES PERMITE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO SEJA DURANTE O PROCESSO DE DOAÇÃO DE SANGUE OU NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA MINIMIZANDO SITUAÇÃO DE ESPERA DENTRO DA INSTITUIÇÃO E POSSIBILITANDO AMPLIAR AS INFORMAÇÕES JUNTO A POPULAÇÃO SEJA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO, BUSCANDO MINIMIZAR ASSIM ANSIEDADE DA ESPERA E EXPECTATIVA QUANTO AO ATO DE DOAR.\r\n","","Valor Global",48406],
    [4144,"005102/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87445352","2019-08-10T16:32:44","2020-07-27T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR.","False","Em Andamento","True","G","CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.","False","Valor Global",48408],
    [4147,"005427/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","86009940","2019-10-22T17:15:33","2019-11-11T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS","False","Em Andamento","False","G","ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA","","Valor Global",48411],
    [4160,"004729/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87282364","2019-09-17T15:39:03","2019-12-26T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ES","False","Encerrado","True","G","CONFORME PRECEITUA O DECRETO 2458-R/10","","Valor Global",48448],
    [4161,"004846/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87198622","2019-09-24T16:50:04","2019-10-29T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM O MEDICAMENTO UTILIZADO NO TRATAMENTO DOS PACIENTES","","Valor Global",48449],
    [4162,"004848/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","87352931","2019-09-24T17:30:28","2020-08-07T09:20:00","AQUISIÇÃO DE URNA E PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO EM ACRILICO","False","Em Andamento","True","G","CONFORME ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.","False","Valor Global",48450],
    [4163,"005993/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87873893","2019-11-19T15:08:34","2020-01-17T09:00:00","MATERIAIS PARA CIRURGIA BUCOMAXILO FACIAL.","True","Encerrado","True","G","SEGUNDO O CONCEITO TÉCNICO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE, DADO PELA ANVISA/MS, ¿MATERIAIS E ARTIGOS IMPLANTÁVEIS SÃO OS MATERIAIS E ARTIGOS DE USO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A SEREM INTRODUZIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE NO ORGANISMO HUMANO OU EM ORIFÍCIO DO CORPO, OU DESTINADOS A SUBSTITUIR UMA SUPERFÍCIE EPITELIAL OU SUPERFÍCIE DO OLHO, ATRAVÉS DE INTERVENÇÃO MÉDICA, PERMANECENDO NO CORPO APÓS O PROCEDIMENTO POR LONGO PRAZO, E PODENDO SER REMOVIDOS UNICAMENTE POR INTERVENÇÃO CIRÚRGICA¿.\r\n\r\nNA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, RODOVIÁRIOS E VIOLÊNCIA URBANA NA REGIÃO SÃO MATEUS E MUNICÍPIOS VIZINHOS, HÁ UMA DIFICULDADE DE INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM TRAUMA FACIAL NA REGIÃO NORTE DO ES, O QUE LEVA A PACIENTES COM TRAUMA FACIAL, SEREM INTERNADOS COM MAIS DE SESSENTA DIAS DO TRAUMA OCORRIDO;\r\n\r\nVISTO ESTE FATO, TRATAMENTO CIRÚRGICOS, COM BONS RESULTADOS FUNCIONAIS E ESTÉTICOS, SÃO INVIABILIZADOS EVOLUINDO PARA SEQÜELAS NEM SEMPRE COM POSSIBILIDADES CIRÚRGICAS NO MUNICÍPIO, GERANDO CUSTOS ADICIONAIS AO ERÁRIO MUNICIPAL COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, TRANSTORNOS FAMILIARES E ABSENTEÍSMO.\r\n\r\nPARA AQUISIÇÃO DAS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALE-SE DE UMA TABELA DE PREÇOS ESTIPULADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COMUMENTE CONHECIDA COMO ¿TABELA SUS¿), SENDO QUE TAIS PRODUTOS SOMENTE SERÃO ADQUIRIDOS PELOS VALORES NELA CONSIGNADOS E PELA ESTIMATIVA DE PREÇOS REALIZADA PELO SETOR DE COMPRAS DO HRAS PARA OS ITENS QUE NÃO POSSUEM REGISTRO NA TABELA DE CÓDIGOS DO SUS;\r\n\r\nAS OPME¿S SERÃO FORNECIDAS EM CONSIGNAÇÃO, O QUE CONDICIONA O HRAS A PAGAR SOMENTE PELOS MATERIAIS EFETIVAMENTE UTILIZADOS NOS PACIENTES, APÓS O DEVIDO FATURAMENTO EM NOME DO PACIENTE.\r\n\r\nNESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:\r\n\r\nEFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, APESAR DE AGRUPADO EM UM ÚNICO LOTE, É QUE RESTA TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL NO CASO CONCRETO, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n","","Valor Global",48451],
    [4166,"006327/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87887452","2019-06-12T13:46:30","2020-04-02T10:30:00","RETROESCAVADEIRA","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. \r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS. TRATA-SE DE UMA MÁQUINA QUE EXERCE TRÊS FUNÇÕES PRINCIPAIS: DE TRATOR, POIS SE MOVIMENTA COM FACILIDADE SOBRE TODOS OS TIPOS DE TERRENO E PODE EXECUTAR DIFERENTES SERVIÇOS; DE CARREGADEIRA, TRANSPORTANDO GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAL; E, POR ÚLTIMO, NA ESCAVAÇÃO DE TERRENOS PARA DIVERSOS FINS.\r\nPARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE ASSIM SE EXPRESSA:\r\nARTIGO 4º. SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:\r\nI - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;\r\nII - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;\r\nIII - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;\r\nIV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.\r\nOUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO PODEM SER FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA.  ISTO, ALÉM DE VIABILIZAR POSSÍVEIS PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.\r\nOS QUANTITATIVOS PREVISTOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA LEVARAM EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES ASPECTOS: ENTREGAS REALIZADAS PELA SEAG NOS ÚLTIMOS ANOS; SOLICITAÇÕES APRESENTADAS À SEAG E QUE JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO; POSSÍVEIS EMENDAS ESTADUAIS E FEDERAIS A SEREM APRESENTADAS E OPERACIONALIZADAS PELA SEAG, ALÉM DE PROGRAMAS E PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA.\r\n","","Valor Global",48454],
    [4168,"004675/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","87257955","2019-09-16T08:21:05","2019-11-13T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DO CENTRO CIRURGICO, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS PARA O SETOR, DE MODO A GARANTIR MEIOS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, BEM COMO A QUALIDADE NO SERVIÇO E NO ATENDIMENTO PRESTADO.\r\n\r\nESTE PROCESSO VEM A ATENDER A DEMANDA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DESTE TIPO, COM ORIGEM NO AMBULATÓRIO DA ESPECIALIDADE, TENDO SIDO EMITIDO ATÉ ENTÃO 3 LAUDOS MÉDICOS, E OS MATERIAIS QUE POSSUIMOS NÃO ATENDEM A ESSES PACIENTES.\r\n\r\nCONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE UMA FILA PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 PACIENTES PARA PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS, E AVALIAÇÃO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE OS CASOS, PARA USO DESTE MATERIAL SOLICITADO, SÃO RAROS, ENTENDEMOS QUE OS OUTROS 2 KITS SERÃO SUFICIENTES PARA ATENDIMENTOS DE NOVOS POSSÍVEIS CASOS.\r\n\r\nRESSALTAMOS QUE O MATERIAL SERÁ INCLUÍDO EM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS A SER REALIZADO, POIS, NO MOMENTO, NÃO TEMOS HISTÓRICOS DE DEMANDA QUE PERMITA UMA DECISÃO DE QUANTITATIVO ANUAL.\r\n\r\nE IMPORTANTE REGISTRAR QUE ESTE TIPO DE KIT É UTILIZADO EM PACIENTES RAROS, E QUE NECESSITAM DA CIRURGIA DE ARTRODESE, QUE POR SI SÓ NÃO É 100% EFICAZ, LOGO, O PACIENTE PRECISA DO MATERIAL PARA PROCEDIMENTO VISANDO UMA MELHOR RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO MESMO.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.\r\n","","Valor Global",48469],
    [4171,"004825/2019","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87264650","2019-09-24T13:13:09","2020-07-14T10:00:00","CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA;","False","Em Andamento","True","G","A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA DO IPAJM, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTE ÓRGÃO, PARA O PRODUTO FINAL AOS SEGURADOS.","","Valor Global",48472],
    [4173,"004982/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87292149","2019-02-10T11:52:01","2020-01-27T15:01:00","FÓRMULAS NUTRICIONAIS","True","Encerrado","True","G","CONTINUIDADED ETRATEMNTO DEPACINETES ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS","","Valor Global",48474],
    [4174,"004994/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86909606","2019-02-10T15:29:27","2019-12-17T09:30:00","AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANHEIROS","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA COMPOR OS BANHEIROS FEMININO, MASCULINO E ACESSÍVEL REFORMADOS NA SESP, BEM COMO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS DISPENSERS JÁ EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO, COM OBJETIVO DE MELHORAR A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS DE SERVIDORES E VISITANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP.","","Valor Global",48475],
    [4175,"005221/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87540746","2019-10-14T16:13:10","2019-11-11T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ¿ KOMBI NO PERÍODO DE 12 ( DOZ","False","Encerrado","True","G","A LOCAÇÃO DO VEICULO DE SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA QUE ATUALMENTE FUNCIONA EM UNIDADES SEPARADAS, PARTE DAS ENFERMARIAS, PRONTO SOCORRO E CENTRO CIRÚRGICO FUNCIONAM EM ANEXO AO HOSPITAL DA POLÍTICA MILITAR - HPM OUTROS SETORES FUNCIONAM EM SANTA LUCIA, SETORES COMO FARMÁCIA E ALMOXARIFADO ONDE FICAM ARMAZENADOS MEDICAÇÕES E MATÉRIAS, ENTÃO ENFATIZAMOS QUE A LOCAÇÃO DO VEÍCULO É IMPRESCINDÍVEL PARA FAZERMOS O TRANSLADO DE REMÉDIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE UMA UNIDADE PARA A OUTRA E PROPORCIONANDO ASSIM A CONTINUIDADE NA AMPLIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE","","Valor Global",48476],
    [4176,"005753/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87752638","2019-08-11T09:41:26","2020-03-03T10:30:00","FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES TIPO CORRER E ABRIR EM ALUMÍNIO","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PORTÕES TIPO CORRER E ABRIR, SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUBSTITUIR OS PORTÕES EXISTENTES LOCALIZADOS NA FACHADA FRONTAL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DO NÚCLEO DE REPRESSÃO AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À CORRUPÇÃO ¿ NUROC.\r\n\r\nCONSIDERANDO O TEMPO DE USO E A MARESIA LOCAL, OS PORTÕES EXISTENTES SE ENCONTRAM DANIFICADOS, APRESENTANDO RISCOS AS PESSOAS QUE O MANUSEIAM, DIFICULTANDO SUA UTILIZAÇÃO.  \r\n\r\nCOM FITO DE MELHORAR A SEGURANÇA DO IMÓVEL, BEM COMO PERMITIR O ACESSO SEGURO DE PESSOAS E VEÍCULOS, A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES EXISTENTES É IMPRESCINDÍVEL, VISTO QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. \r\n","","Valor Global",48477],
    [4181,"006451/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","88114708","2019-12-13T13:49:11","2020-07-30T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVO TIPO AMBULÂNCIA.","False","Em Andamento","True","G","A CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE VEÍCULOS NO PERÍODO DE DOZE MESES PARA UMA AMBULÂNCIA DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA SE FAZ NECESSÁRIO PARA COBERTURA TOTAL (EM CASO DE COLISÃO, ROUBO/FURTO, INCÊNDIO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CONTRA TERCEIROS), E POR TRATAR-SE DE VEÍCULO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTE INTERNADOS QUE SÃO REMOVIDOS PARA EXAMES, TRANSFERÊNCIAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS EXTERNOS E ALTA HOSPITALAR.\r\n\r\n","False","Valor Global",48482],
    [4182,"005366/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87568217","2019-10-21T10:07:07","2020-06-04T09:00:00","COMPLEMENTO ALIMENTAR ISENTO DE FENILALANINA","True","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS","","Valor Global",48496],
    [4190,"004845/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87200309","2019-09-24T16:40:17","2019-04-11T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",48506],
    [4191,"004969/2019","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87289423","2019-01-10T14:13:29","2019-08-11T09:50:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O SISTEMA RTV/ES.","False","Encerrado","True","G","PARA UM CORRETO DESENVOLVIMENTO DO SEU TRABALHO, OS SERVIDORES E COLABORADORES DA RTV/ES NECESSITAM DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS E QUE ATENDAM AS NORMAS REGULAMENTADORAS.","","Valor Global",48518],
    [4194,"005810/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","87725690","2019-11-11T15:04:49","2020-09-01T08:15:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL","True","Encerrado","True","G","CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI     REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE, 678.071 HABITANTES;\r\nA CIRURGIA DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER TEM COMO OBJETIVO A FRAGMENTAÇÃO E RETIRADA DE CÁLCULOS DO RIM POR MÉTODO ENDOSCÓPICO, OU SEJA, FAZENDO O CAMINHO CONTRÁRIO DA URINA, A PARTIR DO ORIFÍCIO DA URETRA. NÃO HÁ NECESSIDADE DE INCISÕES OU CORTES. É MUITO SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO DE URETEROLITOTRIPSIA RÍGIDA, PORÉM NESSE CASO UTILIZA-SE UM EQUIPAMENTO FLEXÍVEL QUE ATINGE O RIM E SEUS CÁLICES.\r\nO PROCEDIMENTO CONSISTE EM PASSAR UMA MICROCÂMERA, CHAMADA URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, PELA URETRA ATINGINDO A BEXIGA E SEGUINDO EM DIREÇÃO AO RIM PELO URETER ATÉ A IDENTIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS.   UMA VEZ LOCALIZADA, AS PEDRAS SÃO FRAGMENTADAS POR LASER E OS FRAGMENTOS SÃO RETIRADOS COM UMA CESTA ESPECIAL, CHAMADA BASKET OU DORMIA.\r\nAS VANTAGENS DESSE PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO À LECO (LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA) SÃO: POSSIBILIDADE DE FRAGMENTAÇÃO E RETIRADA DOS CÁLCULOS MAIORES EM UM SÓ TEMPO, POSSIBILIDADE DE RESOLVER VÁRIOS CÁLCULOS EM DIFERENTES POSIÇÕES DO RIM E PODER SER REALIZADO EM PACIENTES COM SOBREPESO E EM USO DE ANTICOAGULANTES.\r\nAO FINAL DA CIRURGIA, É NECESSÁRIA A COLOCAÇÃO DE UM CATETER CHAMADO DUPLO J: TRATA-SE DE UM     FINO  TUBO MALEÁVEL, POSICIONADO DENTRO DO URETER COM UMA EXTREMIDADE DENTRO DO RIM E OUTRA NA BEXIGA.  A FUNÇÃO DESTE CATETER É IMPEDIR QUE HAJA OBSTRUÇÃO DO URETER NO PERÍODO PÓS-OPERATÓRIO E FACILITAR A SAÍDA DE CÁLCULOS QUE AINDA ESTEJAM NO PACIENTE. ALÉM DO CATETER DUPLO J, PODE TAMBÉM SER COLOCADA UMA SONDA EXTERNA, PARA DRENAGEM DE URINA NAS PRIMEIRAS HORAS APÓS O PROCEDIMENTO.\r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICA E SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO MAIS DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO E ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DESTES PROCEDIMENTOS;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","","Valor Global",48521],
    [4195,"005849/2019","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","87714086","2019-11-13T10:08:56","2019-12-30T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES MÉDICOS","True","Encerrado","True","G","A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO ATENDE PACIENTES CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, NO ENTANTO, PARA ELUCIDAÇÃO E DEFINIÇÃO DE VÁRIAS HIPÓTESES DE DIAGNÓSTICOS SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, NÃO OFERECIDOS NA PRÓPRIA UNIDADE.\r\nMUITOS DESTES EXAMES EXIGEM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS E TÊ-LOS NUMA UNIDADE DE PEQUENO PORTE É ANTIECONÔMICO. \r\nREGISTRA-SE AINDA QUE PARA CONDUZIR O TRATAMENTO DO PACIENTE É ESSENCIAL A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES, O QUE EVITA TRANSFERÊNCIA SOMENTE PARA ELUCIDAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AUMENTANDO CONSECUTIVAMENTE A RESOLUTIVIDADE DA UNIDADE.\r\nOUTRO PONTO IMPORTANTE É QUE O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.\r\nCABE RESSALTAR AINDA QUE O TRATAMENTO DO PACIENTE EM UMA ÚNICA UNIDADE REDUZ A POSSIBILIDADE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CUSTOS DESNECESSÁRIOS E SUPERLOTAÇÃO DOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE, POIS EVITA ATENDIMENTO NOS CORREDORES, LOCAL ESTE SEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O TRATAMENTO.\r\nALÉM DISSO, NÃO EXISTE NO MOMENTO, NENHUM SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA ESSES TIPOS DE AGRAVOS NA REGIÃO SUL, SENDO, PORTANTO, ESSENCIAL QUE ADOTEMOS CONDUTAS QUE GARANTAM A ASSISTÊNCIA DO PACIENTE QUANDO O MESMO ESTÁ ESTÁVEL, SENDO QUE A COMPLICAÇÃO EM MUITOS CASOS PODE GERAR HEMORRAGIAS DIGESTIVAS LEVANDO O PACIENTE A ÓBITO, O MESMO PODE OCORRER QUANDO DA NECESSIDADE DE RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO ESÔFAGO. NA MESMA LINHA, O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE RETO E OUTROS AGRAVOS.\r\nA DISTÂNCIA ADMITIDA ENTRE A UNIDADE HOSPITALAR E A PRESTADORA DOS SERVIÇOS DEVERÁ SER DE ATÉ 60 QUILÔMETROS, TENDO EM VISTA QUE O PACIENTE APRESENTA QUADRO CLÍNICO DEBILITADO, QUE PODERÁ SER AGRAVADO DURANTE O PERCURSO, POIS ALÉM DE SER REMOVIDO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME O PACIENTE PODERÁ, EM VIRTUDE DO LAUDO DO EXAME, SER TRANSFERIDO PARA UNIDADE HOSPITALAR DE MAIOR COMPLEXIDADE, POSSIBILITANDO O SURGIMENTO DE COMPLICAÇÕES NO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE.\r\nA RESPONSABILIDADE DE TRANSPORTE DO PACIENTE ATÉ A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DESTA UNIDADE HOSPITALAR O QUE AGILIZARÁ A REALIZAÇÃO DO EXAME, BEM COMO GARANTIRÁ QUE OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM POSSAM ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO PACIENTE BEM COMO ESCLARECER POSSÍVEIS DÚVIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EXAME, MANTENDO SE NECESSÁRIO ATUALIZADO O PRONTUÁRIO DO PACIENTE E COMUNICANDO AO MÉDICO ASSISTENTE QUALQUER ALTERAÇÃO.\r\nA DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO DE EXAMES É UMA TAREFA DIFÍCIL, POIS NÃO SABEMOS QUEM E QUANTOS PACIENTES SERÃO INTERNADOS E QUAL A PATOLOGIA CLÍNICA E SE O PROBLEMA EXIGIRÁ EXAMES COMPLEMENTARES, SITUAÇÃO DIFERENTE QUANDO INTERNAMOS PACIENTES PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE FORMA ELETIVA, QUE VÊM COM DEFINIÇÃO DIAGNÓSTICA E SE O PROCEDIMENTO NÃO FOR REALIZADO NESTA UNIDADE SEQUER FAZEMOS A INTERNAÇÃO.\r\nPARA OS PACIENTES CLÍNICOS, QUE SÃO DE FATO O PÚBLICO ALVO PARA UTILIZAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO, O QUE TEMOS CONDIÇÃO DE DEFINIR É O TIPO DE PATOLOGIA QUE TEMOS ESTRUTURA TECNOLÓGICA E/OU HUMANA PARA INTERNAÇÃO NESTA UNIDADE, PODENDO ACORRER AINDA, APÓS CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO (QUE INCLUI EXAMES), A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA UNIDADE COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE COMPLEXIDADE (TECNOLÓGICA E HUMANA).\r\nDESTA FORMA, AO DEFINIRMOS O TIPO E O QUANTITATIVO NA SOLICITAÇÃO DA INICIAL USAMOS COMO PARÂMETRO A EXECUÇÃO DO ÚLTIMO CONTRATO, APESAR DE ALGUNS EXAMES QUE POSSUÍAM PREVISÃO DE COMPRA NÃO TEREM SIDO COMPRADOS, NÃO DEVEMOS EXCLUÍ-LOS, JÁ QUE NÃO TEMOS CONTROLE SOBRE QUEM SERÁ INTERNADO NESTA UNIDADE.\r\nSABEMOS QUE PLANEJAMENTO É ESSENCIAL PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO, NO ENTANTO, POR TRATARMOS DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, DEVEMOS SEMPRE CONSIDERAR SITUAÇÕES INUSITADAS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, É NESTE SENTIDO QUE A PREVISÃO DE EXAMES É FEITA.\r\nENTENDEMOS QUE, A NÃO AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO PREVISTO EM UMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OS FORNECEDORES FICAM DE U","","Valor Global",48522],
    [4201,"004754/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87252791","2019-09-19T10:23:01","2020-02-06T08:31:00","AQUISIÇÃO DE BRONCOSCOPIO FLEXIVEL","True","Em Andamento","True","G","O HEABF É UM HOSPITAL ¿PORTA ABERTA¿ DE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTA PARA ATENDIMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICA CIRÚRGICA E ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.\r\nPOSSUI CAPACIDADE INSTALADA DE 80 LEITOS, SENDO: 30 LEITOS CLÍNICOS, 34 LEITOS CIRÚRGICOS, 07 LEITOS DE UTI, 04 LEITOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, 04 LEITOS DE EMERGÊNCIA, 02 LEITOS DE ESTABILIZAÇÃO E 09 LEITOS DE OBSERVAÇÃO.\r\nO HABF DISPÕE SOMENTE DE UM EQUIPAMENTO DO TIPO, QUE ATUALMENTE ESTA COM DEFEITO, ASSIM SENDO E DE SUMA IMPORTÂNCIA À AQUISIÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE E TER UM APARELHO A MAIS PARA SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DEFEITO. \r\nNESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DO APARELHO DE BRONCOSCÓPIA, IDENTIFICADA NO ANEXO I, E CONFORME CI N° 57/2019 DA COORDENAÇÃO DO CME, DARÁ AOS NOSSOS PACIENTES A CONDIÇÃO DE TRATAMENTO DE MELHOR QUALIDADE TÉCNICA, COMO TAMBÉM UM MENOR TEMPO DE INTERNAÇÃO, OTIMIZANDO O SERVIÇO; MELHORANDO A CONDIÇÃO DE ALTA DO PACIENTE E COM ISSO MENOR RISCO DE INFECÇÃO HOSPITALAR; MENOR CUSTO COM MEDICAÇÕES E AINDA O RETORNO DOS PACIENTES AS ATIVIDADES DIÁRIAS COM MAIOR BREVIDADE.\r\n \r\n","False","Valor Global",48529],
    [4202,"004897/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87383195","2019-09-26T11:36:52","2019-11-22T08:31:00","AQUISIÇÃO DE DISPENSER PARA PAPEL TOALHA E FILME PVC","True","Encerrado","True","G","ATENDER DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",48530],
    [4204,"005052/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87250276","2019-04-10T14:16:56","2019-11-20T10:00:00","TABLETS","True","Em Andamento","True","G","UTILIZAR OS EQUIPAMENTOS NAS VISTORIAS E VISITAS TÉCNICAS DE CAMPO. REDUZIR O CUSTO OPERACIONAIS.","","Valor Global",48532],
    [4205,"005082/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87491389","2019-08-10T09:09:11","2019-12-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ","False","Encerrado","True","G","2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO:\r\nO INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR, NA SUSTENTABILIDADE, NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E NA REGIONALIZAÇÃO.\r\nSEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR POSITIVAMENTE OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS PESCADORES E AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR ,DESENVOLVE PROJETOS DE PESQUISA EM DIVERSAS ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA AGRICULTURA CAPIXABA, TAIS COMO: MELHORAMENTO GENÉTICO DE PLANTAS, RECOMENDAÇÕES DE USO DE CORRETIVOS E FERTILIZANTES, MANEJO FITOSSANITÁRIO, SISTEMAS AGROFLORESTAIS, SEGURANÇA ALIMENTAR, ENTRE OUTRAS.\r\nAS AÇÕES DE PESQUISA DO INCAPER SÃO CONDUZIDAS POR 3 CENTROS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (CPDIS), QUE CONTAM COM 9 FAZENDAS EXPERIMENTAIS E 12 LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AGRONÔMICAS. ESSA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DÁ SUPORTE A EXECUÇÃO ATIVIDADES DO PROCESSO DE GERAÇÃO DO CONHECIMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS.\r\nPERIODICAMENTE, AS INSTALAÇÕES DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DEMANDAM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS REPAROS, QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO E MELHORAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DAS MESMAS. NESTE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PESQUISA, FORNECENDO CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, REDUZINDO O TEMPO E O CUSTO COM MÃO-DE-OBRA.\r\nA ASSISTÊNCIA TÉCNICA É UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS, QUE OBJETIVA DAR CONDIÇÕES AO USUÁRIO DE ADOTAR E UTILIZAR TÉCNICAS RECOMENDADAS PARA O ÊXITO DE SEU EMPREENDIMENTO. PODE ABRANGER ANÁLISES, VISTORIAS, PERÍCIAS, PARECERES, DIVULGAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, DIREÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS. QUANDO REALIZADA DE FORMA INDIVIDUAL, TENDE A TER CUSTO ELEVADO, CRIA UMA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E ADMINISTRATIVA, ALÉM DE BENEFICIAR UM NÚMERO REDUZIDO E PRIVILEGIADO DE PESSOAS. ASSIM PRIORITARIAMENTE, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA GRUPAL, ASSOCIADA SEMPRE A MÉTODOS EFICAZES DE EXTENSÃO RURAL. \r\nA EXTENSÃO RURAL É UM PROCESSO EDUCATIVO QUE DÁ VISÃO, COMPREENSÃO E ENSINA POR QUE FAZER, AUMENTANDO ASSIM A CAPACIDADE DOS AGRICULTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE APRENDER, O QUE SIGNIFICA ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E REFORÇAR A CRITICIDADE. PORTANTO, NÃO É APENAS UM PROCESSO PARA AUMENTAR A HABILIDADE E A COMPETÊNCIA DE COMO FAZER.\r\n2.2 MOTIVAÇÃO:\r\nCABE AO INCAPER FAZER A GESTÃO DE SEUS BENS MÓVEIS, PREVENDO A QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS, DE FORMA A DAR CONFORTO E BEM ESTAR AOS SERVIDORES, COMO TAMBÉM AOS NOSSOS CLIENTES, CONFORME CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS.\r\n2.3 JUSTIFICATIVA:\r\nATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS REGIONAIS DE PESQUISA NORTE, CENTRO SERRANO E SUL\r\n","","Valor Global",48533],
    [4210,"006441/2019","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-LB823","2019-12-12T14:42:40","2020-03-26T09:31:00","SERVIÇO DE FOTOGRAFIAS 3X4, COM REVELAÇÃO.","True","Em Andamento","True","G","O IASES, COM FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE A SOCIEDADE, CONTRATA UMA AMPLA VARIEDADE DE SERVIÇOS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES, ADEQUADAS AOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO INSTITUTO. DENTRE ESSES SERVIÇOS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOS 3X4 CM, ATENDENDO OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO CIVIL (FUNDO CLARO; COLORIDA E EM PAPEL BRILHANTE), PERMITINDO QUE OS SOCIOEDUCANDOS POSSAM TER ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nA DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, TAIS COMO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE ¿ RG, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA ¿ CPF, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ CTPS, ALISTAMENTO MILITAR E TÍTULO ELEITORAL É REQUISITO PARA ACESSAR DIREITOS SOCIAIS E DE CIDADANIA, COMO REALIZAR MATRÍCULA NA ESCOLA, DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, DENTRE OUTROS, E TAMBÉM PARA EXERCER O DIREITO AO VOTO.\r\n","False","Valor Global",48538],
    [4212,"005097/2019","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87502585","2019-08-10T15:40:56","2019-04-11T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E BENS MÓVEIS","False","Encerrado","True","G","A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ORGANIZA E PARTICIPA DE VÁRIOS EVENTOS QUE TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A MÚSICA ERUDITA E POPULAR EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\nPARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS É NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, INSTRUMENTOS MUSICAIS, DENTRE OUTROS.\r\nOCORRE QUE A FAMES NÃO DISPÕE DE MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS, SENDO NECESSÁRIO A TERCEIRIZAÇÃO.\r\nA CONTRATAÇÃO DO OBJETO SUPRACITADO, SE FAZ NECESSÁRIA PELA IMPORTÂNCIA DOS MATERIAIS DESLOCADOS, TENDO EM VISTA QUE OS INSTRUMENTOS MUSICAIS SÃO VALIOSOS PARA A FACULDADE, É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADO O TRANSPORTE ADEQUADO EVITANDO ASSIM A AVARIA DOS INSTRUMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NOS DIVERSOS EVENTOS QUE OCORREM DURANTE O ANO.","","Valor Global",48543],
    [4215,"006124/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87896028","2019-11-25T14:17:42","2019-12-17T13:30:00","ENDOPRÓTESE ORTOPÉDICA.","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUÍMOS ATA VIGENTE PARA O MATERIAL CITADO, E AINDA QUE O PROCESSO 87253771 ESTEJA EM ANDAMENTO, JÁ POSSUINDO DATA AGENDADA PARA O PREGÃO, RESSALTO A IMPORTÂNCIA DA AQUISIÇÃO DO MESMO PARA ATENDER O CASO POR SER CARACTERIZADO COMO URGÊNCIA. A QUANTIDADE SOLICITADA FOI BASEADA NA SOLICITAÇÃO DO CIRURGIÃO PREVISTA PARA CIRURGIA DO PACIENTE CALIOMAN HAIDER DE JESUS, DE ACORDO COM A SUA COMPLEXIDADE E DIAGNÓSTICO, SENDO O QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE.\r\n","","Valor Global",48546],
    [4219,"006361/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","88047261","2019-09-12T14:08:54","2019-12-26T10:00:00","REFORMA DA COMPANHIA DE SÃO TORQUATO DO 4º BPM DA PMES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.","False","Em Andamento","False","G","PARA MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA ONDE OS POLICIAIS MILITARES TRABALHAM E ATENDEM O PÚBLICO, SENDO PARTE DO PROJETO ESTADO PRESENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","","Valor Global",48550],
    [4224,"005452/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87614740","2019-10-24T09:08:08","2020-01-30T13:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, ELETRODOS CARDÍACOS, TERMÔMETROS E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES E GARANTIA INTEGRAL E SEGURA DE NOSSOS PACIENTES.","","Valor Global",48566],
    [4226,"005076/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86959395","2019-07-10T16:00:54","2020-03-24T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PISTOLAS PARA O SERVIÇO RESERVADO/POLICIAMENTO VELADO - INTERNACIONAL","True","Encerrado","True","U","PARA O SERVIÇO RESERVADO/POLICIAMENTO VELADO.","","Valor Unitário",48570],
    [4230,"006078/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87864223","2019-11-21T15:31:50","2020-07-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G",": ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP). \r\n","False","Valor Global",48574],
    [4234,"006631/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88266575","2019-12-27T16:38:24","2020-05-13T14:00:00","MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME: PRIMIDONA 100MG CPR E OUTROS SESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS.","","Valor Global",48595],
    [4238,"005604/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87682257","2019-01-11T10:11:44","2020-10-03T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE P/MAND.JUDICIAL:ABIRATERONA 250MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",48608],
    [4239,"006339/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88111300","2019-06-12T16:17:26","2020-03-27T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:OSS-FOR(CALCIO,VITD3) E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",48609],
    [4242,"006630/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88265781","2019-12-27T16:35:48","2020-05-18T09:00:00","MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA DA SESA/GEAF/NUMEB-MJ-SOL522","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE \r\nMANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.\r\n","","Valor Global",48612],
    [4243,"004817/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87315521","2019-09-24T08:29:55","2020-04-03T08:31:00","AQUISÇÃO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE IMOVEIS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTA ABERTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA A GRANDE VITÓRIA E A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE JÁ EXISTE PROCESSO EM ANDAMENTO, REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, POREM ESTES MATERIAIS QUANDO DA SOLICITAÇÃO ANTERIOR TINHA EM ESTOQUE, ASSIM SENDO A PRETENDIDA AQUISIÇÃO E DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO VISTA QUE SÃO MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS.\r\n\r\nSOMOS PARTE INTEGRANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA E SOCIAL, CUJA FUNÇÃO CONSISTE EM PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, E, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FAZ-SE NECESSÁRIA ESTA AQUISIÇÃO.\r\n\r\nJUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES ATENDIDO PELO SUS. \r\n\r\n","","Valor Global",48630],
    [4246,"006621/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88263720","2019-12-27T10:18:32","2020-03-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC, CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E FLUXO LAMINAR","False","Encerrado","True","G","O LACEN REALIZA ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS POR VÍRUS, BACTÉRIAS , FUNGOS E PARASITAS. TAMBÉM ANALISA A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO BEM COMO PREPARA OS INSUMOS UTILIZADOS NAS ANÁLISES COMO REAGENTES E MEIOS DE CULTURA. AS CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E O FLUXO LAMINAR CONSTITUEM EQUIPAMENTOS, INSTALADOS NO LOCAL DE TRABALHO, ONDE SÃO MANIPULADOS AGENTES BIOLÓGICOS. SÃO CLASSIFICADOS COMO EPC, POIS FUNCIONAM COMO BARREIRA DE CONTENÇÃO PRIMÁRIA, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO AOS OPERADORES, AO PRODUTO E O MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO.","","Valor Global",48633],
    [4248,"005863/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","87753316","2019-11-13T14:57:56","2020-06-02T13:15:00","ARP PARA AQUISIÇÃO DE ANALISE CLINICA E GENÉTICA","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 678.071 HABITANTES E OS USUÁRIOS SÃO REGULADOS POR UM SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO DO ACESSO, SENDO ESTE UMA FERRAMENTA DE INFORMÁTICA QUE BUSCA TORNAR EFICIENTE E EFICAZ O ACESSO DOS CIDADÃOS A PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL.  ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DOS USUÁRIOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS ASPECTOS DO ATENDIMENTO, ESSE SISTEMA SUBSIDIA AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL (PPI), CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E PLANEJAMENTO, FACILITANDO AOS GESTORES DO SUS A TOMADA DE DECISÃO PARA MELHORIAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.\r\nCONSIDERANDO QUE OS MAPAS GENÉTICOS TÊM SIDO UTILIZADOS COM SUCESSO CADA VEZ MAIOR     PARA DESCOBRIR GENES RESPONSÁVEIS POR DOENÇAS HEREDITÁRIAS, COMO A FIBROSE CÍSTICA, DISTROFIA MUSCULAR E   DOENÇAS RESULTANTES DA CONJUGAÇÃO DE VÁRIOS GENES, COMO ATEROSCLEROSE, CÂNCER, ASMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS, ENTRE OUTRAS,  E ATÉ DOENÇAS DO CORAÇÃO PODERÃO SER COMPREENDIDAS E TRATADAS POR MEIO DE TERAPIAS GENÉTICAS, GRAÇAS AO MAPEAMENTO GENÉTICO.        \r\nCONSIDERANDO QUE NA PRESENTE DATA, A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O  REFERIDO  PROCEDIMENTO ;\r\nCONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","","Valor Global",48642],
    [4249,"005731/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87731681","2019-07-11T12:22:27","2020-01-17T08:31:00","AQUISIÇÃO DE ITENS LABORATORIAIS","True","Encerrado","True","G","A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.\r\nFRISAMOS QUE ESTE É O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER SOLICITADO, PORTANTO, ESTA UNIDADE LABORATÓRIO/AGÊNCIA TRANSFUSIONAL TERÁ CAUTELA NA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO","","Valor Global",48654],
    [4251,"006305/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87859050","2019-05-12T13:41:28","2020-02-20T10:00:00","EQUIPAMENTO DE SOM ","False","Encerrado","True","G","OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS SERÃO UTILIZADOS PARA MELHORAR A QUALIDADE SONORA DO CORAL NAS APRESENTAÇÕES, SEJAM ELAS EM AMBIENTES PEQUENOS OU GRANDES, FECHADOS OU ABERTOS, PRESERVANDO A SAÚDE VOCAL DOS CORALISTAS QUE NÃO VÃO PRECISAR SE EXCEDER NO VOLUME VOCAL E TAMBÉM PARA QUE NÃO HAJA NECESSIDADE DE ALUGAR EQUIPAMENTOS DE SOM E NEM USAR EQUIPAMENTOS EMPRESTADOS COMO FAZEMOS POR NÃO TERMOS TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODO O TRABALHO DO CORAL.","","Valor Global",48656],
    [4253,"005652/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87532239","2019-04-11T17:28:01","2019-11-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ATADURAS GESSADAS E MALHAS TUBULARES PARA ORTOPEDIA/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 77872797/2018; E PELO PROCESSO DE ENTREGA ÚNICA: Nº 87076055/2019. RECENTEMENTE, ESTES ITENS FORAM FRACASSADOS NO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83484329/ 2019. ALÉM DISSO, ATUALMENTE, TODOS OS LOTES NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 05 E 06 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA ATÉ QUE UM NOVO PROCESSO DE ADESÃO OU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEJA INICIADO ATÉ O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020. ASSIM, A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE É ESSENCIAL DEVIDO À DEMANDA DE CONSUMO MÉDIO MENSAL DURANTE OS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, EXCETO OS LOTES 05 E 06 DE CONSUMO VARIÁVEL, CONFORME OBSERVADO NO RELATÓRIO DO MV2000 ¿ SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE.\r\n","","Valor Global",48673],
    [4255,"006182/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-WRSGR","2019-11-27T13:40:25","2020-03-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DIVERSOS (LINHAS, FIOS, BOTÕES, ZÍPER)","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DE LINHAS E FIOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, LENÇÓIS E PEÇAS ÍNTIMAS PARA USO DOS (AS) PRESOS (AS) DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONSTANTE NO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISA ATENDER AO ARTIGO 12 DA LEI N° 7210/84, DA EXECUÇÃO PENAL, QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA MATERIAL E INSTALAÇÕES HIGIÊNICAS AOS PRESOS;\r\n","","Valor Global",48675],
    [4256,"006285/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87895420","2019-04-12T14:27:35","2020-11-02T09:30:00","SUBSOLADOR PARA TRATOR DE 75 CV.","True","Encerrado","True","G","ATENDER DEMANDAS ORIUNDAS DE EMENDAS FEDERAIS E ESTADUAIS.","","Valor Global",48676],
    [4262,"004779/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","87348888","2019-09-20T08:02:54","2019-11-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA","False","Encerrado","True","G","PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HEMOES/COLATINA","","Valor Global",48696],
    [4264,"006628/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","88264939","2019-12-27T14:51:40","2020-02-18T08:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO DOMICILIAR SOB REGIME DE HOME CARE.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESCRITO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS DE FORMA CONTINUA, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA.","","Valor Global",48698],
    [4269,"004670/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87176866","2019-09-13T17:30:00","2019-10-21T10:00:00","DISTRIBUIDOR DE CALCARIO, BATEDEIRA DE CEREAIS, ENSILADEIRA/PICADEIRA E ENXADA ROTATIVA.","True","Encerrado","True","G","ATENDER POSSÍVEIS SOLICITAÇÕES DE EMENDAS FEDERAIS E  ESTADUAIS, BEM COMO, FORNECER EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM NO MANEJO DE ATIVIDADES RURAIS.","","Valor Global",48710],
    [4272,"005370/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","87564106","2019-10-21T11:11:53","2020-01-21T10:00:00","AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE NOSSOS ATLETAS EM APRESENTAR ESTAS BANDEIRAS EM OCASIÕES DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES","","Valor Global",48713],
    [4274,"005574/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87674076","2019-10-31T10:54:48","2020-02-14T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES ","False","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIO ESTIPULADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO NAS UNIDADES POLICIAIS DA PCES.\r\nMANTER A INTEGRIDADE FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS DA PCES EM TODO O ESTADO, BEM COMO A SEGURANÇA DE SEUS POLICIAIS E POPULAÇÃO. \r\n","","Valor Global",48715],
    [4276,"005601/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87518724","2019-01-11T09:46:04","2020-03-17T08:31:00","ESCOPOLAMINAS E OUTRAS AMPOLAS","True","Encerrado","True","G","MANTER O ABASTECIMENTO ANUAL DO HEABF DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, USO EM PACIENTES INTERNADOS E ATENDIDOS NO HEABF.","","Valor Global",48717],
    [4278,"006392/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88045315","2019-10-12T16:59:28","2020-04-30T08:40:00","AQUISIÇÃO DE COMPLECO PROTROMBINICO","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DO HOSPITAL DÓRIO SILVA","","Valor Global",48719],
    [4279,"006486/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88197042","2019-12-17T14:51:17","2020-03-17T15:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME: PRAMIPEXOL 1MG CPR E OUTRAS ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","","Valor Global",48720],
    [4282,"004908/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","87348802","2019-09-27T08:24:58","2019-12-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ODONTOLOGICOS","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS","","Valor Global",48745],
    [4285,"006505/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88209636","2019-12-18T15:15:00","2020-04-05T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:BISOPROLOL 10MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",48748],
    [4287,"005868/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87773449","2019-11-13T15:23:44","2020-01-30T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO. \r\n","","Valor Global",48756],
    [4289,"004517/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87122391","2019-06-09T11:15:01","2020-07-31T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS","False","Em Andamento","True","G","OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA SOLICITADOS NESTE REFERIDO CERTAME VISAM SUPRIR O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) E SÃO IMPORTANTES PARA CONTROLAR A ACURÁCIA E PRECISÃO DOS TESTES E EXAMES LABORATORIAIS, POIS SÃO UTILIZADOS PARA A VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS DE TESTES ESPECÍFICOS, DE MEIOS DE CULTURA E DE REAGENTES, JÁ QUE SUAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS SÃO CONHECIDAS, OU SEJA, SUA IDENTIFICAÇÃO E/OU SEU PERFIL DE SENSIBILIDADE A DROGAS JÁ FORAM DETERMINADOS. DESSA FORMA, OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA POSSIBILITAM O MONITORAMENTO FREQUENTE DA REPRODUTABILIDADE DA FASE ANALÍTICA DE ENSAIOS LABORATORIAIS. PARA ISSO, O USO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE EM ANÁLISES LABORATORIAIS, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A GARANTIA DE RESULTADOS FIDEDÍGNOS.","False","Valor Global",48773],
    [4294,"005188/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","70621454","2019-11-10T13:52:15","2019-11-11T10:00:00","REFORMA E ADEQUAÇÔES PARA ATENDER A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PIÚMA/ES\r\n\r\n","False","Em Andamento","False","G","FOI REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA POR REPRESENTANTES DA PCES.\r\nDESSE SERVIÇO FOI REALIZADO, DENTRE OUTROS ENCAMINHAMENTOS, O INÍCIO DOS TRABALHOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES, VISANDO ATENDER A UNIDADE SOLICITANTE.\r\nA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES VISA UMA MAIOR PROTEÇÃO A UNIDADE, COM MURETAS DE CONTORNO E MUROS EDIFICANTES DA ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO, CONFORME SOLICITAÇÕES ANEXAS, ASSIM SENDO, FORAM ELABORADOS OS LEVANTAMENTOS, APRESENTADOS SEUS QUANTITATIVOS EM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXA.\r\nOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS VISAM REFORÇO COM GRADES DE FERRO EM  VÃOS APRESENTADOS FRÁGEIS E MURETA COM BLOCO ESTRUTURAIS E EM GRADES DE FERRO, QUE APRESENTARÃO MAIOR RESTRIÇÃO A UNIDADE .\r\n\r\n EM SUMA, O PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES SE JUSTIFICA EM FACE DA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, MELHOR ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. A REFORMA VISA AINDA A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.\r\n","","Valor Global",48778],
    [4295,"005288/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","87582180","2019-10-17T09:09:17","2020-03-18T10:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS","False","Encerrado","True","G","EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, CONFORME RDC 197 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE REQUISITOS MÍNIMOS PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS QUE REALIZAM VACINAÇÃO HUMANA, E DO MANUAL DE REDE DE FRIOS DE 2017.","","Valor Global",48780],
    [4296,"005932/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","DISPENSA DE LICITAÇÃO","87859378","2019-11-18T12:00:53","2019-12-12T09:00:00","DEMANDA JUDICIAL DE CONJUNTO COMPLETO DE GASTROTOMIA - NÍVEL DE PELE, LUBRIFICAÇÃO 100% ","False","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO A DECISÃO","","Valor Global",48781],
    [4300,"004509/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","86460927","2019-05-09T16:07:41","2020-09-03T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO PARA CDPCI.","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO PARA CDPCI, POR UM PERÍODO DE 36 MESES.","","Valor Global",48794],
    [4301,"004808/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","87248808","2019-09-23T13:42:05","2019-10-22T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CLÍNICOS ESCOPOLAMINA 10 MG, NICOTINA E OUTROS.","True","Encerrado","True","G","PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM QUE HAJA PREJUÍZO NA ASSISTÊNCIA CONTINUADA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",48802],
    [4302,"004911/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87399610","2019-09-27T09:44:42","2019-10-24T14:00:00","MÁSCARA DE OXIGÊNIO ADULTO E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. \r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) \r\n \r\n                            FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nRESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;\r\nO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);\r\n \r\nFOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nMEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IM","","Valor Global",48803],
    [4303,"005053/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87201070","2019-04-10T14:32:11","2019-10-18T10:00:00","AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ACESSÓRIOS","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES E ÓRGÃOS PARTICIPANTES.","","Valor Unitário",48804],
    [4304,"005224/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","87481189","2019-10-15T08:48:07","2020-05-02T15:01:00","RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER OPERACIONAIS, SEGUROS E CONFIÁVEIS DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS, PRESERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E O PERFEITO ESTADO DE USO E AINDA MANTER O PATRIMÔNIO DESTE HOSPITAL.","","Valor Global",48805],
    [4309,"005988/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87878410","2019-11-19T14:37:00","2019-12-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E OUTROS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HRAS.","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE O PRESENTE DE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA USO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL E CIRURGIA ORTOPÉDICA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA MÉDIA DE CONSUMO E PREVISÃO MÍNIMA PARA CASOS DE REPOSIÇÃO, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, CONFORME CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA;\r\n\r\nOS ARTIGOS DE MÚLTIPLOS USOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PODEM SE TORNAR VEÍCULOS DE AGENTES INFECCIOSOS, SE NÃO SOFREREM PROCESSOS DE DESCONTAMINAÇÃO APÓS CADA USO;\r\n\r\nOS LOCAIS ONDE ESTES ARTIGOS SÃO PROCESSADOS E AS PESSOAS QUE OS MANUSEIAM TAMBÉM PODEM TORNAR-SE FONTES DE INFECÇÃO PARA HOSPEDEIROS SUSCETÍVEIS;\r\n\r\nUM DOS PROCESSOS QUE PODE INTERROMPER ESTA CADEIA É A ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS, E OUTRO, A DESINFECÇÃO DE ARTIGOS E AMBIENTES, DENTRO DAS DEVIDAS PROPORÇÕES DE NECESSIDADE;\r\n\r\nHOJE O HOSPITAL É UM AMBIENTE QUE NOS EXIGE MAIOR RESPONSABILIDADE;\r\n\r\nA PREOCUPAÇÃO COM O PACIENTE E SUA SEGURANÇA DEVE SER UMA CONSTANTE EM NOSSA ATUAÇÃO;\r\n\r\nA DESCONTAMINAÇÃO/LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS É UM PROCESSO DE ELIMINAÇÃO TOTAL DA CARGA MICROBIANA, TORNANDO-OS APTOS PARA O MANUSEIO SEGURO;\r\n\r\nVALE RESSALTAR, QUE EXISTE O DESGASTE PRECOCE DE ALGUNS INSTRUMENTAIS E, QUE PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, O HOSPITAL NECESSITA INVESTIR TANTO EM PROFISSIONAIS QUANTO EM PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE AOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS; \r\n\r\nPOR OPORTUNO, INFORMAMOS, AINDA, QUE AS CAIXAS DE INSTRUMENTAIS PARA CIRURGIAS BUCOMAXILOFACIAIS ESTÃO INCOMPLETAS E QUE NA AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS, ALÉM DOS DANOS CAUSADOS AOS PACIENTES, PODERÁ GERAR PREJUÍZO ECONÔMICO E/OU FINANCEIRO PARA O ESTADO EM VIRTUDE DE TRATAMENTOS POSTERIORES AS SEQÜELAS E COMPLICAÇÕES QUE PODERÃO SURGIR, BEM COMO A SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS PELA FALTA DOS INSTRUMENTAIS;\r\n\r\nEM SÍNTESE: ESTE TERMO DE REFERÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE ESSA ARTICULAÇÃO ATINJA AS METAS PLANEJADAS POR TODA A EQUIPE DO HRAS, COMPROVANDO, ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO.\r\n","","Valor Global",48810],
    [4313,"004701/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87280027","2019-09-17T09:57:32","2020-05-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70% SPRAY OU ESPUMA.","True","Em Andamento","True","G","COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ATENDER OS PACIENTES DEMANDADOS POR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, PODENDO PROVER UMA MAIOR ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO, GARANTINDO, PORTANTO, UMA MAIOR PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALEM DE MELHOR SOBREVIDA.\r\nCONSIDERANDO QUE PARA O LOTE 1 É  ITEM DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO.  \r\nCONSIDERANDO AINDA A JUSTIFICATIVA E PARECER TÉCNICO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CCIH EM ANEXO, FAZ-SE PEDIDO DE PADRONIZAÇÃO DO ITEM CONSTANTE NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nFAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DIVERSOS, PARA QUE POSSAMOS FORNECER SUPORTE EM SUPRIMENTOS A ESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. \r\nO MATERIAL DE CONSUMO DEVE SER COMPATÍVEL COM O DISPENSER A SER DISPONIBILIZADO EM COMODATO PELA EMPRESA VENCEDORA DO LOTE, PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS MANUAIS PELA TÉCNICA DE DESCONTAMINAÇÃO. \r\nO QUANTITATIVO SOLICITADO DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE DOZE MESES.\r\nMEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA AQUISIÇÃO, POSTO QUE JÁ JUSTIFICADO ACIMA A AQUISIÇÃO DA MESMA PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","False","Valor Global",48815],
    [4314,"004875/2019","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-5NT7S","2019-09-25T16:20:25","2019-11-19T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISO SUSPENSO E PISO METÁLICO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",48816],
    [4315,"005085/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","87480956","2019-08-10T09:58:51","2019-11-14T11:00:00","CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS","False","Encerrado","True","G","O NÚCLEO DE TRANSPORTES TERRESTRES E TELECOMUNICAÇÕES - NTTT/SCM, FAZ PARTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA MILITAR, ESTANDO INSERIDO NO NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA, E TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DO EXMO. SR. GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, DO EXMO. VICE-GOVERNADOR E DE CHEFES DO PODER EXECUTIVO DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM VISITA DE CARÁTER OFICIAL AO ESTADO, A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTE À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MANTENDO-OS EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.\r\n\r\nDESTA FEITA, FAZ-SE NECESSÁRIO, QUE O NTTT/SCM, DISPONHA DE UM ¿CENTRO DE REPARAÇÃO AUTOMOTIVA¿, CONTRATADO PARA MANUTENIR A FROTA, PERMITINDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.\r\n\r\nA FROTA, QUE ATUALMENTE CONTA COM 12 VEÍCULOS, POSSUI AUTOMÓVEIS CUJOS AOS DE FABRICAÇÃO ESTÃO ENTRE OS ANOS DE 2011 A 2019, SENDO QUE MESMO OS VEÍCULOS MAIS NOVOS TERÃO SUA GARANTIA DE FÁBRICA ENCERRADA NO ANO DE 2020. SENDO ASSIM, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A EXISTÊNCIA DE CONTRATO QUE ABRANJA TODO O PROCESSO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, DE MODO QUE SEJAM CUMPRIDAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, MANTENDO, AINDA, AS MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA, A MOTORISTAS, PASSAGEIROS E PEDESTRES, POR OCASIÃO DOS DESLOCAMENTOS A SERVIÇO NO ÂMBITO DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n","","Valor Global",48817],
    [4318,"004713/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87245574","2019-09-17T12:02:22","2019-11-18T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES ¿ COLCHÕES PNEUMÁTICOS","True","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO DOS NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR ASSISTÊNCIA INTEGRAL E SEGURA DE NOSSO PACIENTES.","","Valor Global",48824],
    [4319,"004884/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","DISPENSA DE LICITAÇÃO","86904370","2019-09-26T08:40:58","2019-10-31T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DIVERSOS.","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS COPAS E COZINHAS DO PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DA PRAIA DA COSTA COM REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE CAFÉ QUE ATENDEM AUTORIDADES EM REUNIÕES E EVENTOS, NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","","Valor Global",48825],
    [4320,"005025/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87402750","2019-03-10T16:58:55","2019-11-19T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: LEVOSIMEDANA E OUTROS","True","Encerrado","True","G",": O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",48826],
    [4321,"005134/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87492440","2019-09-10T15:34:24","2020-02-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES.","True","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO A PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. \r\nO LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA, REFERÊNCIA NO ESTADO EM DIAGNÓSTICO DE HEMOBLOBINOPATIAS, ATENDE AO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES E REALIZA EXAMES COMO O HEMOGRAMA COMPLETO, ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, DOSAGEM DE RETICULÓCITOS, DENTRE OUTROS ESPECÍFICOS DA ÁREA, ALÉM DE REALIZAR A PESQUISA DE HEMOGLOBINA S EM DOADORES DE SANGUE. \r\nCONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS E A PORTARIA Nº 55 DA ANVISA, DE 29 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA A DOENÇA FALCIFORME, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA.\r\n","","Valor Global",48827],
    [4322,"005508/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87639564","2019-10-29T08:27:59","2020-01-15T08:30:00","AQUISIÇÃO DE ENXOVAL COMPLETO.","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",48828],
    [4325,"006329/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88113957","2019-06-12T14:03:49","2020-01-24T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA.","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",48831],
    [4326,"004674/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87175002","2019-09-14T10:35:16","2020-12-05T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",48839],
    [4327,"005032/2019","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87240432","2019-04-10T09:53:07","2019-04-12T10:20:00","AQUISIÇÃO DE LICENÇAS CAL, OFFICE E ADOBE CREATIVE.","False","Encerrado","True","G","OS SOFTWARES SERÃO UTILIZADOS PARA TRATAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE PROGRAMAS JORNALÍSTICOS, CULTURAIS E DE ENTREVISTAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CHAMADAS E VINHETAS, TODOS DESTINADOS À VEICULAÇÃO PELA TV EDUCATIVA, ALÉM DOS DIVERSOS CONTEÚDOS PRÓPRIOS PARA AS DIVERSAS PLATAFORMAS HOJE DISPONÍVEIS PARA A INTERAÇÃO COM O PÚBLICO DA EMISSORA.","","Valor Global",48840],
    [4329,"004461/2019","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86417053","2019-04-09T11:26:05","2019-10-31T10:00:00","TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE ANOTAÇÃO, PASTAS E CANETAS ESFEROGRÁFICAS PERSONALIZADAS. ","False","Em Andamento","True","G","O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.869, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, REVOGADO PELO DECRETO Nº 9579/18, É UMA INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO E CUIDADO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA. TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO, A PARTIR DA ATENÇÃO, DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO, PRIORITARIAMENTE, O PERÍODO DA GESTAÇÃO ATÉ OS 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE.","","Valor Global",48853],
    [4330,"004584/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87182599","2019-11-09T10:04:44","2019-01-11T08:30:00","ALCOOL, CLOREXEDINE, HIPOCLORITO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","","Valor Global",48854],
    [4331,"004871/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87388758","2019-09-25T15:18:39","2019-10-22T08:40:00","COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INCAPER.","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER) É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO.  SEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR POSITIVAMENTE OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR. OUTRA FUNÇÃO, NÃO MENOS IMPORTANTE DO INSTITUTO É PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS RURAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E ATIVIDADES QUE TENHAM CARACTERÍSTICAS E APELOS SOCIAIS E HUMANÍSTICOS. NO CUMPRIMENTO DESSA FUNÇÃO SOCIAL, A INSTITUIÇÃO REALIZA ROTINEIRAMENTE EVENTOS VOLTADOS PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DO PÚBLICO, ALVO, BEM COMO EVENTOS DESTINADOS A TRANSFERÊNCIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS E QUE A PESQUISA EM ESPECIAL, NA CAFEICULTURA JÁ ULTRAPASSA TRÊS DÉCADAS, COM RESULTADOS QUE COLOCAM O INCAPER E O ESPÍRITO SANTO EM DESTAQUE NO CENÁRIO RURAL NACIONAL E INTERNACIONAL.\r\nPOR OPORTUNO, RESSALTAMOS QUE PARA CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DO INCAPER DE PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, OFICIAL E GRATUITA, AOS PRODUTORES RURAIS E SUAS FAMÍLIAS NOS 78 MUNICÍPIOS CAPIXABAS, A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS DO INCAPER APRESENTA-SE BASTANTE SUCATEADA, APRESENTANDO A SEGUINTE DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA: APENAS 20% COM VEÍCULOS COM MENOS DE 5 ANOS; 47,0% DELES ENTRE 5 E 10 ANOS E, FINALMENTE, 33% DOS VEÍCULOS COM MAIS DE 10 ANOS DE USO. \r\nPOR ESSAS 03 FAIXAS SUPRACITADAS, PODE-SE PERCEBER QUE O CUSTO ATUAL DE MANUTENÇÃO DESSA FROTA TEM SIDO MUITO ELEVADO, SENDO QUE BOA PARTE DELES JÁ NEM JUSTIFICA INVESTIR EM SEUS REPAROS MECÂNICOS. POR SUA VEZ, DEVE-SE LEVAR EM CONTA A QUESTÃO DA FALTA DE SEGURANÇA NAS ESTRADAS, NA SUA MAIORIA, SEM ASFALTAMENTO, EM ESTRADAS DE TERRA DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES, PONDO EM RISCO NOSSOS TÉCNICOS QUE SÃO SEUS PRÓPRIOS CONDUTORES. PORTANTO, COM A RENOVAÇÃO PROPOSTA, DE IMEDIATO, TEREMOS SUBSTANCIAL REDUÇÃO DE DESPESAS EM MANUTENÇÃO DESSES VEÍCULOS, MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA NOSSOS TÉCNICOS\r\nNO QUE TANGE O SERVIÇO DE TRANSPORTE É UM SUPORTE À ATIVIDADE MEIO, AGREGANDO QUALIDADE, EFICIÊNCIA, CONFIABILIDADE E RAPIDEZ ÀS ATIVIDADES EXECUTADAS PELAS ÁREAS FINS E TRANSPORTANDO OS PROFISSIONAIS E TÉCNICOS PARA VISITAS EM CAMPOS DE PRODUÇÃO, SEMINÁRIOS E EVENTOS.\t\r\nCONSIDERANDO QUE A ÁREA DE ATUAÇÃO ABRANGE NÃO SÓ ATIVIDADES INTERNAS, MAS A NECESSIDADE DE MEIO DE TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PARA EVENTOS, PALESTRAS, SIMPÓSIOS, DIVULGAÇÕES CIENTÍFICAS, CONGRESSOS E DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESTE INSTITUTO.\r\n","","Valor Global",48855],
    [4336,"005595/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-NHC83","2019-10-31T17:23:48","2020-05-18T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CARDIOLÓGICOS","True","Encerrado","True","G","A)\tPOSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS E DEFORMAÇÕES CARDIOLÓGICAS;\r\nB)\tAVALIAR AMPLAMENTE O FUNCIONAMENTO CARDIOVASCULAR DOS USUÁRIOS DA DS;\r\nC)\tDIMINUIR O TEMPO TRATAMENTO DOS PACIENTES;\r\nD)\tRAPIDEZ NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS CARDÍACAS;\r\nE)\tOFERECER ATENDIMENTO PREVENTIVO A SAÚDE DO MILITAR E SEUS DEPENDENTES;\r\nF)\tMAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS;\r\nG)\tO INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE.\r\n","","Valor Global",48860],
    [4338,"004574/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86652460","2019-10-09T14:34:07","2019-04-10T10:00:00","ETILÔMETROS DE AFERIÇÃO PASSIVA","True","Encerrado","True","U","ATENDER A PMES.","","Valor Unitário",48864],
    [4340,"005402/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87603853","2019-10-22T11:00:18","2020-06-03T09:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE P/MAND.JUDICIAL:BROMOPRIDA 10MG CP E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",48866],
    [4347,"006157/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","87745313","2019-11-26T14:18:12","2020-06-16T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - HEAC","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTE HEAC","False","Valor Global",48896],
    [4348,"004724/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87266091","2019-09-17T14:44:37","2020-01-27T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",48898],
    [4362,"004490/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86488341","2019-05-09T10:43:58","2019-11-12T10:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS DA PMES","True","Encerrado","True","G","VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA PMES, SITUADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","","Valor Global",48930],
    [4364,"004996/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","87408120","2019-02-10T16:15:20","2019-10-21T13:30:00","EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC)","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999, TEM POR JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA PRESTAR ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL E PARTICULAR, INCLUSIVE O EXERCÍCIO DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES.\r\nNESTE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIA, EM FACE DAS VÁRIAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA GOVERNADORIA DO ESTADO, QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNACIONAL, VISANDO FACILITAR AS ARTICULAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES NO ESTADO, AUMENTANDO A AGILIDADE DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO E CONSEQUENTEMENTE A EFICIÊNCIA DELE.\r\nALÉM DISTO, O OBJETO AQUI LICITADO ESTÁ TAMBÉM DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DE GOVERNO RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ESPÍRITO SANTO QUE, DE FORMA GERAL, NECESSITAM DE GRANDE FLUÊNCIA DE INFORMAÇÕES E BOA COMUNICAÇÃO DENTRO DO PRÓPRIO GOVERNO DO ESTADO, COM OUTROS GOVERNOS, EMPRESAS E CIDADÃOS.\r\n","","Valor Global",48932],
    [4365,"005014/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","87462540","2019-03-10T11:31:43","2019-10-23T09:00:00","COMPRA DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","FECHADURA PORTA CAIXA DE FERRAMENTAS","","Valor Global",48933],
    [4368,"006163/2019","INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-334BN","2019-11-26T15:11:09","2020-02-18T09:00:00","CONTRATAR EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE CABOS OPTICOS","False","Encerrado","True","G","AS CONSTANTES SOLICITAÇÕES DE MUDANÇAS DE LOCALIZAÇÃO DE SERVIDORES E SETORES DO IEMA TÊM DEMANDADO\r\nMUITOS REMANEJAMENTOS DE PONTOS DE REDES NOS PRÉDIOS DAS INSTITUIÇÕES. EM MUITOS CASOS DEVIDO À\r\nDIFICULDADE TÉCNICA NA CRIAÇÃO DE NOVOS PONTOS TEM OCASIONADO O IMPEDIMENTO DE IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS\r\nSOLICITADAS PELOS USUÁRIOS INVIABILIZANDO O PLANEJAMENTO DOS GESTORES EM TEREM SUAS EQUIPES GEOGRAFICAMENTE\r\nPRÓXIMAS.\r\n","","Valor Global",48942],
    [4371,"005533/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87585545","2019-10-29T17:00:50","2019-11-20T14:00:00","ETIQUETA ADESIVA EM ACETATO","True","Encerrado","True","G","EVITAR A DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AOS REQUERENTES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DO ESTADO DO ES.","","Valor Global",48960],
    [4372,"005535/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-S4RP2","2019-10-29T18:37:11","2019-04-12T11:00:00","AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA","False","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO PERMITIR, NOS TERMOS DA LEI, INICIAR PROCESSO DE CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO ¿PICAPE¿, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA PASTA. \r\n\r\nA SECRETARIA DA CASA MILITAR POSSUI APENAS UM PEQUENO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, DENTRE OS QUAIS APENAS 02 PICAPES FIAT TORO, AS QUAIS SABIDAMENTE NÃO POSSUEM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE OUTROS VEÍCULOS, TAMBÉM PICAPES, DISPONÍVEIS NO MERCADO, DESTINANDO-SE, NO MAIS DAS VEZES, AO USO URBANO E AO TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS. \r\n\r\nNESSE SENTIDO, OBJETIVA-SE ADQUIRIR UM VEÍCULO TIPO PICAPE, DE MAIOR PORTE, COM O OBJETIVO DE APOIAR A AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DA GOVERNADORIA POR TODOS OS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM ESPECIAL EM DIAS DE CHUVA OU EM DESLOCAMENTOS NO MEIO RURAL, QUANDO OS VEÍCULOS DE PASSEIO NORMALMENTE UTILIZADOS NÃO CONSEGUEM TRANSITAR COM A MESMA SEGURANÇA QUE UM VEÍCULO COM TRAÇÃO 4X4, DE MAIOR ALTURA E PORTE, ESPECIALMENTE PREPARADO PARA TAIS FINALIDADES.\r\n\r\nINSTA SALIENTAR QUE POR OCASIÃO DE FORTES CHUVAS, COM ALAGAMENTO DE VIAS, EM QUAISQUER DIAS DA SEMANA, SE REFORÇA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS POR INTEGRANTES DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, QUER SEJA PARA O TRANSPORTE DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, OU MESMO PARA OUTRAS FINALIDADES, DE INTERESSE PÚBLICO, SENDO, POR CONSEGUINTE, INDISPENSÁVEL A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO IMEDIATO.\r\n\r\nTAL CONDIÇÃO, DE OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, E ALAGAMENTOS, EMBORA NÃO CONSTANTE, INFELIZMENTE É UMA REALIDADE PRESENTE EM VÁRIAS LOCALIDADES DO ESTADO, DEVEM, POR ISSO, A SECRETARIA MANTER-SE PREPARADA PARA O IMEDIATO ATENDIMENTO EM CASO DE NECESSIDADE. DE OUTRA BANDA, EVENTUAIS DESLOCAMENTOS E AGENDAS OFICIAIS NO MEIO RURAL SÃO ATIVIDADES DE MAIOR CONSTÂNCIA, SENDO, POR ISSO, IMPERIOSO EXISTIR MEIO DE LOCOMOÇÃO QUE SUPORTE O TRÂNSITO NOS MAIS DISTANTES RECÔNDITOS DO ES.\r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO, COM ESSAS CARACTERÍSTICAS, PERMITIRÁ, AINDA, ECONOMIA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICAPE, TRAZENDO, ALÉM DE MAIOR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, CONTEMPLANDO, DESSA FORMA, O ELEVADO INTERESSE PÚBLICO.\r\n","","Valor Global",48961],
    [4375,"006175/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88021645","2019-11-27T10:27:09","2020-12-03T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICATIVA: \r\nESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUN","","Valor Global",48964],
    [4378,"006164/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88009920","2019-11-26T16:02:22","2020-04-30T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA 02 APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA 02 APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, POIS ESTES SÃO USADOS NO DIAGNÓSTICO DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI´S QUE NÃO PODEM SER MOVIMENTADO PARA AS SALAS DE EXAMES O QUAL É FEITOS COM OS EQUIPAMENTOS OBJETO DESTE PROCESSO.","","Valor Global",48996],
    [4380,"004683/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87263769","2019-09-16T11:15:10","2019-05-12T11:01:00","AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER A HEMORREDE ESTADUAL.","False","Encerrado","True","G","O CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É   RESPONSÁVEL PELA COLETA DE SANGUE, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES A TODA REDE PÚBLICA DO ESTADO E É REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A PACIENTES HEMATOLÓGICOS NOS PROGRAMAS DE COAGULOPATIAS E PROGRAMA DE HEMOGLOBINOPATIAS. A HEMORREDE PÚBLICA, NO ANO DE 2018,  RECEBEU 57.457 (CINQÜENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SETE)  CANDIDATOS A DOAÇÃO DE SANGUE, REALIZOU 15.907 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E SETE)  CONSULTAS A PACIENTES INAPTOS SOROLÓGICOS, 863 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS) TRANSFUSÕES DE SANGUE E 9.011(NOVE MIL E ONZE) CONSULTAS MULTIDISCIPLINARES AOS PACIENTES HEMATOLÓGICOS. \r\nA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DOS PURIFICADORES DE ÁGUA SE DA EM RAZÃO DA REPOSIÇÃO DOS JÁ EXISTENTES TENDO EM VISTA A SUA VIDA ÚTIL COMPROMETIDA E PRINCIPALMENTE PARA ATENDER SETORES QUE NECESSITAM DO OBJETO EM QUESTÃO MAS QUE QUESTÕES DIVERSAS AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADO ATENDIDOS  EM SUA NECESSIDADE.\r\nOS PURIFICADORES DE ÁGUA DESTINADOS AO HEMOES VITÓRIA 02(DOIS) (SETOR LANCHONETE DOADOR E 02(DOIS) SETOR SALA DE ESPERA E RECEPÇÃO), HEMOES LINHARES 01(HUM) SETOR LANCHONETE DOADOR.\r\nCONFORME DEFINIDO NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº5 DE 2017,  O DOADOR DE SANGUE NECESSIDADE DE HIDRATAÇÃO ORAL CONSTANTE NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE SANGUE, O OBJETO ESTARÁ ATENDENDO ALÉM DOS DOADORES DE SANGUE O SETOR DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES OS QUAIS PERMANECEM NO SERVIÇO ENTRE DUAS A 3 HORAS,  AGUARDANDO A TRANSFUSÃO AMBULATORIAL ,CONSULTAS HEMATOLÓGICAS E COLETA DE EXAMES, E AOS NOSSOS SERVIDORES QUE ATUAM NA INSTITUIÇÃO ATENDENDO AS DIVERSAS DEMANDAS DA UNIDADE HEMOES.\r\n","","Valor Global",49002],
    [4382,"005870/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87629631","2019-11-13T15:42:34","2020-05-03T14:00:00","PLAQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE CADÁVERES","False","Encerrado","True","G","O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA E LINHARES SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CABENDO A ELES AS FUNÇÕES DE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO-LEGAL, AS CAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, E AVALIAR A OCORRÊNCIA E A INTENSIDADE DAS LESÕES CORPORAIS DE INDIVÍDUOS VITIMADOS PELO CRIME OU ACIDENTE, E AINDA, EXAMINAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PRESOS SOB A CUSTÓDIA DA POLÍCIA. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE PELA ROTINA DO DML E DOS SML´S, OS CADÁVERES PERMANECEM 30 DIAS GUARDADOS NAS GELADEIRAS MORTUÁRIAS AGUARDANDO SEREM RECLAMADOS POR FAMILIARES, E APÓS ESTE PERÍODO, SÃO INICIADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA O SEPULTAMENTO NA CONDIÇÃO DE INDIGENTE, TORNA-SE NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE BOA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, PARA UMA ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES.\r\n\r\nASSIM SENDO, OBJETIVANDO PROCEDER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES INDIGENTES DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE PREPARAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO, ALGUNS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS, NECESSITAM SER ADQUIRIDOS, PARA PROPORCIONAR CONDIÇÕES SEGURAS E ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO DAS TAREFAS.\r\n","","Valor Global",49004],
    [4386,"006546/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","88122581","2019-12-20T11:36:24","2020-05-20T10:30:00","SECADORES DE CAFÉ E DESCASCADOR DE CAFÉ","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, APOIANDO O FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES.","False","Valor Global",49008],
    [4387,"006583/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","88014819","2019-12-23T14:35:11","2020-07-02T10:00:00","AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, SUPLEMENTO MINERAL E FENO PARA ALIMENTAÇÃO DOS EQUINOS PERTENCENTES AO RPMONT.","True","Encerrado","True","U","AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, SUPLEMENTO MINERAL E FENO PARA ALIMENTAÇÃO DOS EQUINOS PERTENCENTES AO RPMONT.","","Valor Unitário",49009],
    [4389,"004907/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","85835064","2019-09-26T17:11:45","2020-03-26T09:30:00","ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO DE SUPERESTRUTURA EM CONCRETO PRE MOLDADO E COBERTURA.","False","Encerrado","True","G","ATENDER DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOCAIS PARA O ARMAZENAMENTO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COMO POR EXEMPLO, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, PÁ CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, ALÉM DO ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO, AUXILIANDO NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL.","","Valor Global",49029],
    [4390,"005538/2019","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-132JS","2019-10-30T09:05:11","2019-10-12T14:30:00","AQUISIÇÃO DE NOBREAK","False","Encerrado","True","G","A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES É CONSTITUÍDA PELOS LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO DE ANEMIA INFECCIOSA\r\nEQUINA ¿ LDA, DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE ¿ LQL, DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA ¿ LDR E BIOTÉRIO\r\n¿ BIT. ESSES LABORATÓRIOS ENCONTRAM-SE HOJE EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ABNT NBR ISO/IEC\r\n17025:2017, OBJETIVANDO ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2007\r\n(POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELA IN N° 57 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESSA INSTRUÇÃO NORMATIVA BUSCA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA\r\nCREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, EXTENSÃO DE ESCOPO E MONITORAMENTO DE LABORATÓRIOS NO\r\nMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE FORMA A INTEGRAREM A REDE NACIONAL DE\r\nLABORATÓRIOS AGROPECUÁRIOS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.\r\nO LQL/GEDLAB/IDAF-ES É CONSIDERADO POR DIVERSAS ENTIDADES DO SEGMENTO LÁCTEO ESTADUAL\r\nCOMO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE LEITE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. POR MEIO\r\nDELE, OS REQUISITOS VINCULADOS ÀS LEGISLAÇÕES DESSES PRODUTOS, PODERÃO SER ATENDIDOS, DE MANEIRA\r\nRÁPIDA, FÁCIL E A UM CUSTO COMPATÍVEL COM O PROGRESSO DO SETOR.\r\nPARA QUE O LABORATÓRIO POSSA FUNCIONAR PLENAMENTE, O EQUIPAMENTO NOBREAK É NECESSÁRIO, E\r\nCOMO TAL, NECESSITA DE SUBSTITUIÇÃO AO EQUIPAMENTO EXISTENTE, OBSOLETO E QUE APRESENTA MAL\r\nFUNCIONAMENTO, TENDO EM VISTA O PAPEL DE MANTER O PADRÃO ELÉTRICO DA VOLTAGEM E TAMBÉM A\r\nGARANTIA DE TEMPO DE OPERAÇÃO, EM MOMENTOS DE QUEDA DE ENERGIA. DESSA FORMA, ESTA AQUISIÇÃO TERÁ\r\nA FINALIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO E SEM RISCOS DE PARALISAÇÕES DE LONGO PRAZO OS\r\nEQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, ALÉM DE RESGUARDAR DE INTERRUPÇÕES NÃO PREVISTAS, PERMITINDO AOS\r\nTÉCNICOS O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES.\r\n","","Valor Global",49030],
    [4393,"005244/2019","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87560844","2019-10-15T16:24:11","2019-11-29T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE RETARDANTE ANTICHAMAS ","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A UMA EXIGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CBMES QUANTO A NT 21 ¿ 2013 CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO, A FAMES PRECISA GARANTIR QUE SEU ESPAÇO FÍSICO FORNEÇA A SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA OS ALUNOS, PROFESSORES, CORPO ADMINISTRATIVO E VISITANTES, A FIM DE QUE SE ENQUADRE NAS NORMAS DO CBMES E LHE SEJA CONCEDIDO O ALVARÁ DE LICENÇA.","","Valor Global",49034],
    [4396,"005691/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87470845","2019-06-11T09:51:26","2019-11-25T10:00:00","CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",49037],
    [4397,"005791/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87760991","2019-11-11T10:25:17","2020-03-23T08:31:00","PSICOTRÓPICOS AMPOLADOS PESQUISA 80604","True","Encerrado","True","G","MANTER O ABASTECIMENTO DO HABF DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS AMPOLADOS","","Valor Global",49038],
    [4401,"006567/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2019-25TTD","2019-12-23T10:38:51","2020-11-02T13:29:00","EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA AS AGENDAS PROMOVIDAS PELO GABINETE  DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E SUA ORGANIZAÇÃO ATRAVÉS DO CERIMONIAL DO PALÁCIO ANCHIETA,   É IMPRENSCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA,   PARA A ORNAMENTAÇÃO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO.","","Valor Global",49042],
    [4405,"005718/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87733005","2019-07-11T09:18:34","2020-03-25T15:02:00","SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E OUTROS ITENS","False","Encerrado","True","G","A PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO É IMPRESCINDÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E CLÍNICO REALIZADO NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES, VISTO QUE A INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI SETOR ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO; DEVENDO SEGUIR AS NORMAS DE QUALIDADE EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, AGÊNCIA NACIONAL SANITÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.","","Valor Global",49053],
    [4409,"005185/2019","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87539462","2019-11-10T12:25:50","2019-06-11T14:00:00","PRONTUÁRIO CIVIL E FICHA DATILOSCÓPICA AVULSA","False","Encerrado","True","G","O DEI É RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DOS DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS EM SUPORTE DE PAPEL NAQUELES POSTOS NÃO INFORMATIZADOS- GRANDE MAIORIA , PRINCIPALMENTE NO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS ALI APOSTOS NECESSITAM DE SUPORTES ESPECÍFICOS EM TRAÇOS E FORMA; HÁ NECESSIDADE DE ATENDER À SEÇÃO DE PRONTUÁRIO CIVIL, A QUAL PRECISA ADQUIRIR OS REFERIDOS PRONTUÁRIOS E FICHAS PARA SUPRIR NECESSIDADE IMEDIATA, REGULAR ESTOQUE E EVITAR DESCONTINUIDADE  DO SERVIÇO.","","Valor Global",49082],
    [4415,"005323/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87279606","2019-10-17T16:45:00","2020-01-31T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: LUVAS DE PROCEDIMENTO SEM TALCO/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SERÃO PADRONIZADOS ESTES ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, POIS SE TRATAM DE ITENS DE PRIMEIRA AQUISIÇÃO SOLICITADOS PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM/HRAS PARA A TROCA DE MATERIAL (LUVA DE PROCEDIMENTO COM TALCO DOS TAMANHOS P, M E G) JÁ PADRONIZADO ANTERIORMENTE, LOGO SERÁ BASEADA AQUISIÇÃO DE ACORDO COM O CONSUMO MENSAL DOS MESMOS. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM. \r\n","","Valor Global",49094],
    [4416,"005350/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","87594595","2019-10-18T14:51:47","2019-03-12T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PLACA DE FACHADA INSTALADA PARA SRSC, NREC E FARMÁCIA CIDADÃ","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES","","Valor Global",49095],
    [4418,"006132/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","88020380","2019-11-25T15:26:31","2019-06-12T09:00:00","AQUISIÇÃO DE URNA PIRAMIDAL EM ACRÍLICO FUMÊ E LOGOMARCA 3MM MEDINDO: 35X35X40CM ADESIVADA","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEMOES DE COLATINA","","Valor Global",49097],
    [4420,"004732/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87273373","2019-09-17T17:01:22","2019-12-18T08:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS ¿ OPME ¿ PLACAS BLOQUEADAS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO DE NOSSOS ESTOQUES VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA.","","Valor Global",49114],
    [4421,"004787/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87314347","2019-09-20T11:23:32","2020-04-02T10:01:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMENE:ANLODIPINO 2,5MG E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",49115],
    [4422,"004920/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87399806","2019-09-27T13:17:20","2019-10-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA REGIÃO NORTE DO ES, LOCALIZADO AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, S/N ¿ RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON ¿ SÃO MATEUS/ES ¿ CEP 29938-910 ¿ CNPJ: 27.080.605/0003-58. \r\nO HRAS É UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM MARÇO DE 1987 COM O NOME DR. LUIZ CASTELAR DA SILVA E FECHADO LOGO EM SEGUIDA POR NÃO APRESENTAR ESTRUTURA FUNCIONAL.\r\nAPÓS FORAM REALIZADOS DOIS CONCURSOS PÚBLICOS O QUE POSSIBILITOU A SUA REINAUGURAÇÃO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1989 COM A ATUAL INTITULAÇÃO. \r\nTRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E REFERENCIADA PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME A SEGUIR: ÁGUA DOCE DO NORTE, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, JAGUARÉ, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, PEDRO CANÁRIO, PONTO BELO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, VILA PAVÃO, DENTRE OUTROS.\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 126.437 MIL HABITANTES; E\r\n¿\tPOPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REGIÃO NORTE DE SAÚDE: 429 MIL HABITANTES (DADOS IBGE/2015) \r\n                                  FOTO 1 ¿ REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011)\r\nO HRAS ATENDE TAMBÉM, POR DEMANDA ESPONTÂNEA, O SUL DA BAHIA E LESTE DE MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 101, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE EUCALIPTOS E GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, FORA TODA FROTA BRASILEIRA COM DESTINO À REGIÃO NORDESTE DO PAÍS). \r\n\r\nLOCALIZADO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DE GURIRI, QUE ATRAI TURISTAS DE TODO O ESTADO E MINAS GERAIS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, FERIADOS E CARNAVAL, APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, NOS ÚLTIMOS ANOS, AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E DA VIOLÊNCIA URBANA, PRINCIPALMENTE EM DATAS COMEMORATIVAS.\r\n\r\nO HRAS ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL NAS ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, TERAPIA INTENSIVA, INFECTOLOGIA, CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, HEMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTROLOGIA, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, TRAUMA-ORTOPEDIA E ORTOPEDIATRIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA, BUCOMAXILOFACIAL, GERIATRIA E GERONTOLOGIA.\r\n\r\nPOSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: NUTRIÇÃO CLÍNICA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA (SAÚDE BUCAL) PARA PACIENTES DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S I E II), SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, QUE SÃO SERVIÇOS PRÓPRIOS, E TERCEIRIZA HEMODIÁLISE PARA PACIENTES AGUDO, OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.\r\n\r\nO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS POSSUI 192 LEITOS SENDO: 172 PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA/CIRÚRGICA E 20 DE UTI, E 43 LEITOS NÃO PASSÍVEIS DE CENSO (TOTALIZANDO 235 LEITOS). POSSUI ARQUITETURA HORIZONTAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 22.000 M².\r\n\r\n \r\nFOTO 2 ¿ FACHADA DO ATUAL HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\nRESSALTAMOS QUE O HRAS ATENDE, AINDA, O ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.430,46 M2, SITUADO NO CÓRREGO DA BICA, NA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESQUINA COM A RUA UIRAPURUS, HOJE RUA JOSÉ RIZZI, CARAPINA ¿ SÃO MATEUS/ES;\r\n\r\nO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS FUNCIONA 24 HORAS DIÁRIAS, COM DUAS PORTAS DE ACESSO, SENDO UMA RECEPÇÃO PARA PÚBLICO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E OUTRO PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (VIA AMBULÂNCIAS E OUTROS);\r\n \r\nFOTO 3 ¿ FACHADA DO PRONTO SOCORRO EXTERNO DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nMEDIANTE AO EXPOSTO","","Valor Global",49116],
    [4426,"004778/2019","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","86950070","2019-09-19T17:02:52","2019-05-12T09:00:00"," MATERIAL DE HIGIENIZAÇÂO PESSOAL","True","Em Andamento","True","G","DE MODO GERAL, A SECTI TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET¿S E DO CPID, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E DO CENTRO DE PESQUISA, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\nDESDE MODO, CONSIDERANDO QUE (I) PELAS CARACTERÍSTICAS DOS BENS HAVERÁ A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES E QUE (II) SERÁ MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS, POIS A SECTI NÃO POSSUI ALMOXARIFADO PARA GUARDA DOS ITENS E QUE ESTA SECTI REGISTRE OS PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS, DE MODO A POSSIBILITAR MAIOR EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E SEGURANÇA QUANDO DA EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS.\r\n","","Valor Global",49120],
    [4427,"005022/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87464330","2019-03-10T15:28:03","2019-07-11T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MANEQUINS PARA TREINAMENTO RCP","False","Encerrado","True","G","ANEXO RMCS/TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",49121],
    [4429,"005204/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","87516268","2019-10-14T10:05:31","2019-11-13T13:30:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PLATAFORMA VERTICAL E MONTA CARGA DO PA.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), É RESPONSÁVEL POR SUPRIR AS NECESSIDADES DO PALÁCIO ANCHIETA, EM ESPECIAL ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES; CONSIDERANDO QUE OS ELEVADORES, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E VISITANTES DO PALÁCIO ANCHIETA, NESSE SENTIDO, NECESSÁRIO SE FAZ A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.\r\n","","Valor Global",49123],
    [4430,"005395/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87570556","2019-10-22T08:24:55","2019-03-12T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: AMIODARONA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.","","Valor Global",49124],
    [4431,"005455/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","86573179","2019-10-24T09:36:53","2019-07-11T10:00:00","AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS PARA O BPTRAN.","True","Encerrado","True","U","AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS PARA O BPTRAN.","","Valor Unitário",49125],
    [4432,"005628/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87706172","2019-04-11T11:37:03","2019-02-12T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CORTINA BLACKOUT.","False","Encerrado","True","G","EM ANEXO RMCS/TERMO DE REFERÊNCIA.","","Valor Global",49126],
    [4433,"006228/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87529785","2019-02-12T10:45:23","2020-02-03T14:30:00","AQUISIÇÃO DE FONES DE OUVIDO PARA COMPUTADOR.","True","Encerrado","True","G","O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ENVOLVEM O ACESSO E ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES PRESENTES NOS MAIS DIVERSOS SUPORTES FÍSICOS ALÉM DO PAPEL, COMO AS MÍDIAS ÓPTICAS E MAGNÉTICAS, DISCOS RÍGIDOS E, INVARIAVELMENTE, A PRÓPRIA ¿NUVEM¿, TERMO UTILIZADO PARA DESIGNAR AS CAPACIDADES DE ARMAZENAMENTO DE COMPUTADORES E SERVIDORES COMPARTILHADOS E INTERLIGADOS POR MEIO DA INTERNET.\r\nO ACESSO A ESTE TIPO DE INFORMAÇÃO MULTIMÍDIA, PRINCIPALMENTE ARQUIVOS DE ÁUDIO OU VÍDEO, PODE SER VERIFICADO COTIDIANAMENTE NO NÚCLEO DE REPREENSÃO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E À CORRUPÇÃO ¿ NUROC/GIOSP, ALGUNS EXEMPLOS PRÁTICOS DO ACESSO E ANÁLISE DE ARQUIVOS DESSA NATUREZA PASSAM A SER DESCRITOS A SEGUIR:\r\nA)\tDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E TELEMÁTICA LEGALMENTE AUTORIZADA;\r\nB)\tACESSO A ARQUIVOS QUE COMPÕEM INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CIBERNÉTICOS;\r\nC)\tPARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO À DISTÂNCIA.","","Valor Global",49127],
    [4437,"004765/2019","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87136198","2019-09-19T14:22:05","2019-10-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE KIT PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E ANALISADOR PORTÁTIL DE OXIGÊNIO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME RMCS/TR","","Valor Global",49142],
    [4438,"004880/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","87348810","2019-09-25T17:01:49","2019-12-13T09:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO - URETEROLITOTRIPSIA","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO - URETEROLITOTRIPSIA","","Valor Global",49143],
    [4439,"005836/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87771560","2019-12-11T13:49:44","2019-10-12T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIP. MEDICOS.","False","Encerrado","True","G","GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DENTRO DOS PADRÕES OPERACIONAIS ADEQUADOS E QUE CUMPRAM PLENAMENTE AS NORMAS DO REGULATÓRIO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE, EM REGRA, AS LICITAÇÕES DEVEM SER REALIZADAS POR ITEM, A FIM DE PRESERVAR A COMPETITIVIDADE E A ISONOMIA NO CERTAME, CONFORME PREVISTO NAS LEGISLAÇÕES LICITATÓRIAS. CONTUDO, SE ESSE PROCEDIMENTO CAUSAR PREJUÍZO PARA O CONJUNTO OU COMPLEXO DA LICITAÇÃO (QUESTÕES DE ORDEM TÉCNICAS) OU PARA A ECONOMIA DE ESCALA (QUESTÕES ECONÔMICAS) E, DESDE QUE JUSTIFICADO, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL O AGRUPAMENTO. \r\nEM GERAL, O PRINCIPAL ARGUMENTO É O DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ESTABELECIDO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR MANTER A QUALIDADE DOS PRODUTOS, HAJA VISTA QUE O GERENCIAMENTO PERMANECE TODO O TEMPO SOBRE UM MESMO TIPO DE PRODUTO E A ADMINISTRAÇÃO TEM FACILITADA A GESTÃO DESTE MATERIAL.\r\n\r\nSEGUNDO O ACÓRDÃO Nº 732/2008 DO TCU, A LICITAÇÃO POR LOTE ÚNICO É MAIS SATISFATÓRIA DO PONTO DE VISTA DA EFICIÊNCIA TÉCNICA, POR MANTER A QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, HAJA VISTA QUE O GERENCIAMENTO PERMANECE TODO O TEMPO A CARGO DE UM MESMO ADMINISTRADOR.\r\n\r\nNESSE PONTO, AS VANTAGENS SERIAM O MAIOR NÍVEL DE CONTROLE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, A MAIOR FACILIDADE NO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA PREESTABELECIDO, NA OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS, CONCENTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DA ENTREGA NO PRAZO ESTIPULADO PELO EDITAL.\r\n\r\nPOR OPORTUNO, CABE AINDA RESSALTAR, QUE OPTAMOS PELA LICITAÇÃO POR LOTES AGRUPADOS, MENOR PREÇO GLOBAL, PELA ¿COMPATIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS ENTRE SI¿, POIS SE TRATAM DE EQUIPAMENTOS INTERLIGADOS, IGUAIS E/OU SEMELHANTES.\r\n\r\nA ¿PERIODICIDADE¿ SERÁ MENSAL, TRIMESTRAL, SEMESTRAL E/OU ANUAL, CONFORME NORMATIVAS DO FABRICANTE, ORA CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, HISTÓRICO COM A EXPERIÊNCIA DE SERVIÇOS COM CARACTERÍSTICAS SIMILARES NA ROTINA MÉDICA-HOSPITALAR. POIS É FATO QUE OS FABRICANTES NÃO EXPLICITAM TOTALMENTE EM SEUS MANUAIS DE USUÁRIO OS RISCOS E AS FRAGILIDADES DE SEUS PRODUTOS, IMPACTANDO AINDA MAIS A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA QUANTO A NECESSIDADE DO TRABALHO PREVENTIVO.\r\n\r\nVISANDO EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, APESAR DE AGRUPADOS, É QUE RESTA TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL NO CASO CONCRETO, O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","","Valor Global",49144],
    [4441,"005900/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-8SV9B","2019-11-14T14:31:09","2020-02-04T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA -AR CONDICIONADO- REGIÃO NORTE.","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, LOCALIZADAS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","","Valor Global",49146],
    [4443,"005485/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87645122","2019-10-25T09:23:06","2020-01-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CARTUCHO PARA CONEXÃO ESTÉRIL ENTRE BOLSAS OU ENTRE BOLSAS E FILTRO COM LOCAÇÃO","True","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMONÚCLEOS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA MS Nº 158/2016 E PELA RDC Nº 34/2014.\r\n\r\nFOI ABERTO RECENTEMENTE UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS E FILTROS PARA CONCENTRADOS DE PLAQUETAS QUE ENGLOBAVA OS CARTUCHOS DE CONEXÃO ESTÉRIL COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PROCESSO NÚMERO 83245561 / EDITAL NÚMERO 0348/2019). ENTRETANTO, O LOTE COM OS CARTUCHOS DE CONEXÃO ESTÉRIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FRACASSOU, UMA VEZ QUE O VALOR FOI INFERIOR A R$80.000,00 E NÃO HOUVE MICROEMPRESAS QUE PARTICIPASSEM DO PREGÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE AS EMPRESAS DISPONÍVEIS NO MERCADO QUE TRABALHAM COM ESSE TIPO DE MATERIAL NÃO SE TRATAM DE MICROEMPRESAS. PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n \r\nINFORMAMOS QUE OS RESPECTIVOS PRODUTOS SERÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE FRACIONAMENTO/DISPENSAÇÃO DO HEMOES E O SERVIÇO DE TRANSFUSÃO DO AMBULATÓRIO DO HEMOES, QUE ATENDEM A TODA HEMORREDE. O MATERIAL A SER ADQUIRIDO TEM A FINALIDADE DE DIMINUIR, AO MÁXIMO, AS INTERCORRÊNCIAS IMUNOHEMATOLÓGICAS, COMO REAÇÕES TRANSFUSIONAIS, QUE PODEM OCORRER DURANTE AS TRANSFUSÕES DE HEMOCOMPONENTES EM PACIENTES DA REDE PÚBLICA ATENDIDOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). \r\n\r\nAS CONEXÕES ENTRE BOLSAS OU ENTRE BOLSAS E FILTROS SÃO NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE DIVERSOS HEMOCOMPONENTES PROCESSADOS (COMO HEMÁCIAS LAVADAS, FILTRADAS, PLAQUETAS FILTRADAS) OU FRACIONADOS (PARA FINS PEDIÁTRICOS, POR EXEMPLO). ENTRETANTO, SE MANIPULADAS COM ABERTURA DO SISTEMA, PODEM PERMITIR A INTRODUÇÃO DE MICROORGANISMOS POTENCIALMENTE CAUSADORES DE INFECÇÕES OU REAÇÕES TRANSFUSIONAIS E, POR FORÇA DE LEI (PORTARIA 158/2016 MS), RESTRINGEM O PRAZO DE VALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES A APENAS ALGUMAS HORAS (4 HORAS NO CASO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS E 24 HORAS NO CASO DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS FILTRADAS, FRACIONADAS OU DE HEMÁCIAS LAVADAS). EM ALGUNS CASOS, ESTAS RESTRIÇÕES PODEM LEVAR À PERDA DOS HEMOCOMPONENTES POR VALIDADE, DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE TRANSPORTE, OU DESLOCAMENTO DOS PACIENTES, OU AINDA DA NECESSIDADE DOS HEMOCOMPONENTES EM DIAS EM QUE O HEMOCENTRO, OU HEMONÚCLEO EM QUESTÃO, NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO. A CONEXÃO ESTÉRIL PERMITE QUE SE MANTENHA O SISTEMA FECHADO, O QUE AUMENTA A SEGURANÇA NA ESTERILIDADE DO HEMOCOMPONENTE E QUE O PRAZO DE VALIDADE DO HEMOCOMPONENTE NÃO SE ALTERE. POR ESTES MOTIVOS, E VISANDO SEMPRE A SEGURANÇA TRANSFUSIONAL DO PACIENTE, BEM COMO A MELHOR QUALIDADE POSSÍVEL DO SERVIÇO DE SAÚDE PRESTADO, OBJETIVAMOS A DISPONIBILIDADE DO SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL DE BANCADA PARA O HEMOES-VITÓRIA A FIM DE  ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE PROCESSAMENTO E LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE.\r\n","","Valor Global",49156],
    [4446,"006463/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87882361","2019-12-16T13:00:37","2020-01-28T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: GRAMPEADORES CIRÚRGICOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.       \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\nRESSALTAMOS QUE, SENDO OS ITENS DE ROTINA HOSPITALAR, FORAM SOLICITADOS ANTERIORMENTE PELOS SEGUINTES PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROC. Nº 80990029/2019. ALÉM DISSO, ALGUNS ITENS FORAM CANCELADOS E FRACASSADOS ANTERIORMENTE NOS PROCESSOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 83884211/2018 E 85053988/2019. \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS LOTES 02 E 03 POSSUEM UM CONSUMO VARIÁVEL, LOGO ESTES DEVERÃO SER SOLICITADOS PELO QUANTITATIVO MÍNIMO PARA GARANTIR UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA ACEITÁVEL DENTRO DA DEMANDA INSTITUCIONAL. ATUALMENTE, TODOS OS ITENS PRESENTES NESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE REGISTRO EM VIGÊNCIA.   \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 365 DIAS. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DO ITEM DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES COM A ESTIMATIVA PARA O PERÍODO DE 365 DIAS TENDO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% COM A OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE ITEM.\r\n","","Valor Global",49159],
    [4447,"006478/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88180000","2019-12-17T09:04:10","2020-07-17T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES MONTA CARGA","False","Em Andamento","True","G","A MANUTENÇÃO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA QUE OS ELEVADORES MONTA CARGA, LOCALIZADOS NO SETORES DE FRACIONAMENTO E TRANSFUSÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS A IMPORTÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES E PACIENTES, BEM COMO TODAS AS BOLSAS DE SANGUE ORIUNDAS DA DOAÇÃO DE SANGUE, E QUE O USO DOS MESMOS DIMINUEM OS RISCOS DE ACIDENTE BIOLÓGICO, POIS EVITAM QUE FUNCIONÁRIOS CIRCULEM NAS ÁREAS DO HEMOES TRANSPORTANDO AMOSTRAS DE BOLSAS DE SANGUE.","","Valor Global",49160],
    [4451,"004761/2019","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","PREGÃO ELETRÔNICO","87314665","2019-09-19T13:32:04","2019-10-17T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DE CARTILHAS, CONFORME TR Nº 005/2019 EM ANEXO. ","False","Encerrado","True","G","O PROCON/ES, VÊM REALIZANDO AÇÕES EDUCATIVAS, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR AOS CONSUMIDORES CAPIXABAS O ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS DO PROCON-ES E A SOLUÇÃO DOS SEUS PROBLEMAS DE CONSUMO, TORNANDO-OS BEM INFORMADOS SOBRE OS SEUS DIREITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO.","","Valor Global",49168],
    [4452,"005583/2019","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","87669340","2019-10-31T14:13:05","2019-06-12T09:00:00","AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","ESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA:\r\n\r\n¿ AQUISIÇÃO DO LOTE 01 OBJETIVA SUBSTITUIR A BOMBA EXISTENTE POR SE ENCONTRAR QUEIMADA, SEM CONDIÇÕES DE RECUPERAÇÃO, VISANDO SUPRIR OU COMPLEMENTAR AS NECESSIDADES DE ÁGUA POTÁVEL DO HRAS FORNECIDA PELO SAAE, PRINCIPALMENTE QUANDO A VAZÃO DOS PRINCIPAIS RIOS DE SÃO MATEUS/ES FICA ABAIXO DO NÍVEL CRÍTICO, OFERECENDO RISCOS À SAÚDE. OBS.: A SEGUNDA BOMBA SERÁ INSTALADA NO ANEXO DO PRONTO SOCORRO DO HRAS COM A MESMA FINALIDADE;\r\n\r\n¿ AQUISIÇÃO DO LOTE 02 OBJETIVA FAZER O ENCUNHAMENTO ENTRE AS PLACAS DE AMIANTO QUE CONSTITUEM 80% (OITENTA POR CENTO) DAS PAREDES DO HOSPITAL, VISANDO A VEDAÇÃO DAS FRESTAS ENTRE AS PLACAS GARANTIDO O ISOLAMENTO TÉRMICO DO AMBIENTE APÓS A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS ENFERMARIAS DO HRAS;\r\n\r\n¿ AQUISIÇÃO DO LOTE 03 OBJETIVA A SUBSTITUIÇÃO DOS FORROS DANIFICADOS.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, RESTA COMPROVADA A PRESENTE AQUISIÇÃO, ONDE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO HRAS VISAM À AGILIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO HRAS E MENOR PREJUÍZO AOS TRABALHOS DOS SERVIDORES EM TODOS OS NÍVEIS DO HOSPITAL. \r\n","","Valor Global",49169],
    [4454,"006589/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88246574","2019-12-23T15:46:14","2020-11-05T14:00:00","MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NAREMENE P/MAND.JUDICIAL:AAS 100MG(SOMALGIN)E OUTROSSESA/GEAF/NUMEB","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","","Valor Global",49171],
    [4456,"005127/2019","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","87200945","2019-09-10T13:49:25","2020-11-02T10:00:00","SISTEMA MODULAR PARA TREINAMENTO E AVALIAÇÃO BALÍSTICA DE TIRO","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","","Valor Unitário",49188],
    [4457,"005213/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","87528304","2019-10-14T14:33:56","2019-05-12T10:00:00","AQUISIÇÃO DE REPELENTE.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DO LOCAL E PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA AS ENFERMARIAS PSIQUIÁTRICAS NOTA-SE ALTA INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS, QUE TRAZ DESCONFORTO AO PACIENTE,  JUSTIFICA-SE ASSIM A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR REPELENTES A FIM DE GARANTIR O BEM-ESTAR DO PACIENTE. COM ISSO, VISA OFERECER AMBIENTE AREJADO E MAIS CONFORTÁVEL PERMITINDO ASSIM, QUE A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES NESSA UNIDADE/HEAC SE DÊ EM CONSONÂNCIA COM AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E DE ACORDO COM OS REFERIDOS DOCUMENTOS LEGAIS.\r\nCONSIDERANDO NÃO TER ESSE PRODUTO NO HOSPITAL;\r\nDIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE 2.500,00 FRASCOS DE REPELENTES PARA INSETOS PARA SEREM USADOS NOS PACIENTES INTERNADOS EM TODOS OS SETORES ASSISTENCIAIS DO HEAC\r\n","","Valor Global",49189],
    [4458,"005886/2019","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","87621819","2019-11-14T09:08:20","2020-03-06T09:00:00","MEDICAMENTOS GERAIS ","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MEDICAMENTOS ESTES QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTENCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV","False","Valor Global",49190],
    [4462,"006165/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88020584","2019-11-26T16:44:41","2020-03-27T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O PARECER/CONSULTA TC-001/08, EM ANEXO OU NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TCE.ES.GOV.BR/PORTALTCEES/DEFAULT. ASPX;\r\n¿\tNORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESTRUTURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERP, EM ANEXO;\r\nA CONSOLIDAÇÃO DOS ITENS E QUANTIDADE FOI ELABORADA COM BASE NA PROGRAMAÇÃO ANUAL ENCAMINHADA PELA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CADA MUNICÍPIO.  \r\n","","Valor Global",49210],
    [4463,"006236/2019","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","88029530","2019-02-12T15:11:44","2020-02-14T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS FRALDAS DESCARTÁVEIS - GERIÁTRICAS E INFANTIS - ATENDER DEMANDA JUDICIAL - SRSC","True","Encerrado","True","G","ATENDER OS PACIENTES DE DEMANDAS JUDICIAIS, ENCAMINHADOS À SRSC.","","Valor Global",49211],
    [4465,"004561/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","87111802","2019-09-09T16:59:03","2019-11-20T10:30:00","TRANSPORTE DE MUDAS DE PINUS.","False","Encerrado","True","G","AMPLIAR AS CADEIAS PRODUTIVAS; FORTALECE A AGRICULTURA FAMILIAR.","","Valor Global",49224],
    [4467,"004662/2019","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","87237300","2019-09-13T15:09:24","2019-10-30T11:00:00","FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA AERONAVES DO NOTAER","True","Encerrado","True","U","COM EXTENSÃO TERRITORIAL DE 46.078 KM² (QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E OITO QUILÔMETROS QUADRADOS), DISTRIBUÍDA EM 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO ESTIMADA EM 3.578.067 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E SESSENTA E SETE) HABITANTES, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SE DESTACA ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS COMO UM DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO QUE MAIS TEM CRESCIDO, TENDO INFLUÊNCIA DIRETA NO CRESCIMENTO DA FEDERAÇÃO, POIS APRESENTA PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO E INVESTIMENTO DIVERSIFICADOS AO LONGO DE SUAS DIMENSÕES. \r\nJUNTO COM SEU CRESCIMENTO SURGEM TAMBÉM PROBLEMAS DE ORDEM SOCIAL E DE DEMANDA PÚBLICA, SENDO QUE AQUI DESTACAMOS O PRONTO ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AOS TRAUMAS E ACIDENTES DAS MAIS VARIADAS NATUREZAS, SOBRETUDO OS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM NOSSAS VIAS, RODOVIAS E ESTRADAS. \r\nESTE DIAPASÃO NORTEOU A CONSTRUÇÃO DE UM PROTOCOLO DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SESA) E A SECRETARIA DA CASA MILITAR (SCM) PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS VISANDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL. ASSIM, UMA DAS MISSÕES QUE MAIS SE DESTACOU NOS ÚLTIMOS ANOS FOI O ATENDIMENTO AEROMÉDICO, CARACTERIZADO POR TRÊS GRANDES CÍRCULOS DE ATENDIMENTO: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO, TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E TRANSPORTE DE ÓRGÃOS HUMANOS.\r\nO INCREMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS NESTA ÁREA NOS ÚLTIMOS ANOS, DEVIDO AO AUMENTO DO NÚMERO DE ACIDENTES E DA VIOLÊNCIA URBANA, ALIADO A UM CONJUNTO DE INVESTIMENTOS DE INCREMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO E UMA INSUFICIENTE ESTRUTURAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL TÊM CONTRIBUÍDO DECISIVAMENTE PARA A SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DA SOCIEDADE.\r\nPARA FAZER FRENTE ÀS GRANDES CALAMIDADES E ÀS NECESSIDADES DE EVACUAÇÃO/RESGATES AEROTRANSPORTADOS E AO TRANSLADO DE EQUIPES DE SALVAMENTO E SOCORRIMENTO NOS LIMITES ESTADUAIS, O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CAPIXABA CONTAM COM O EMPREGO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, QUE ATUALMENTE OPERA 04 (QUATRO) HELICÓPTEROS, TRÊS MONOMOTORES, DO TIPO AS350B2 E B3, DE 1998, 2014, 2018 E 01 (UM) HU-30 MOD. SCHWEIZER E 01 (UMA) AERONAVE BITURBINA BK 117 C2.\r\nA QUE SE CONSIDERAR AINDA O INCREMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ONDE O EMPREGO DE AERONAVES NO PATRULHAMENTO PREVENTIVO OSTENSIVO TEM SIDO FUNDAMENTAL PARA INIBIR AS AÇÕES DE MELIANTES.\r\n","","Valor Unitário",49226],
    [4470,"004800/2019","HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS","PREGÃO ELETRÔNICO","87359251","2019-09-23T09:55:35","2019-10-31T13:31:00","AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDER DEMANDA HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","ATENDER À DEMANDA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","","Valor Global",49229],
    [4472,"005358/2019","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87580497","2019-10-19T08:15:21","2020-02-18T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO, ACRESCIDOS DE 30% DE AUMENTO DE MARGEM DE SEGURANÇA.","","Valor Global",49231],
    [4473,"005616/2019","DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","87561018","2019-01-11T14:45:09","2020-03-27T10:30:00","HIPOCLORITO A 1% E AGUA SANITARIA A 2%","True","Encerrado","True","G","PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE HIGIENE DA DIRETORIA DE SAÚDE , CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.","","Valor Global",49232],
    [4474,"005837/2019","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-L8BN2","2019-12-11T13:57:44","2020-01-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL","True","Encerrado","True","G","O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER\r\nSOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA\r\nTÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO NA\r\nAGRICULTURA FAMILIAR, NA SUSTENTABILIDADE, NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E\r\nNA REGIONALIZAÇÃO.\r\nSEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR\r\nPOSITIVAMENTE OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS\r\nNO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS\r\nPESCADORES E AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR.\r\nA PESQUISA EM ESPECIAL, NA CAFEICULTURA JÁ ULTRAPASSA TRÊS DÉCADAS, COM RESULTADOS QUE\r\nCOLOCAM O INCAPER E O ESPÍRITO SANTO EM DESTAQUE NO CENÁRIO RURAL NACIONAL E\r\nINTERNACIONAL. SÃO PESQUISAS NA ÁREA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, MELHORIA DE PROCESSOS E\r\nRECOMENDAÇÕES NO USO DE AGROQUÍMICO E IRRIGAÇÃO E ENTRE OUTROS.\r\nA ASSISTÊNCIA TÉCNICA É UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS, QUE OBJETIVA DAR CONDIÇÕES AO\r\nUSUÁRIO DE ADOTAR E UTILIZAR TÉCNICAS RECOMENDADAS PARA O ÊXITO DE SEU EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nPODE ABRANGER ANÁLISES, VISTORIAS, PERÍCIAS, PARECERES, DIVULGAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE\r\nESTUDOS E PROJETOS, DIREÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS\r\nTÉCNICOS. QUANDO REALIZADA DE FORMA INDIVIDUAL, TENDE A TER CUSTO ELEVADO, CRIA UMA\r\nDEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E ADMINISTRATIVA, ALÉM DE BENEFICIAR UM NÚMERO REDUZIDO E\r\nPRIVILEGIADO DE PESSOAS. ASSIM PRIORITARIAMENTE, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA DEVERÁ SER\r\nREALIZADA DE FORMA GRUPAL, ASSOCIADA SEMPRE A MÉTODOS EFICAZES DE EXTENSÃO RURAL.\r\nA EXTENSÃO RURAL É UM PROCESSO EDUCATIVO QUE DÁ VISÃO, COMPREENSÃO E ENSINA POR QUE\r\nFAZER, AUMENTANDO ASSIM A CAPACIDADE DOS AGRICULTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE APRENDER, O\r\nQUE SIGNIFICA ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E REFORÇAR A CRITICIDADE. PORTANTO, NÃO É APENAS UM\r\nPROCESSO PARA AUMENTAR A HABILIDADE E A COMPETÊNCIA DE COMO FAZER.","","Valor Global",49233],
    [4476,"006106/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87885166","2019-11-22T14:04:45","2019-12-17T08:00:00","CATETERISMO CARDÍACO ESQUERDO COM IMPLANTE DE STENT","False","Encerrado","True","G","PACIENTE NECESSITA URGENTE DE EXAME POIS TEM COARCTAÇÃO DE AORTA GRAVE COM REPERCUSSÃO HEMODINÂMICA (AUMENTO DE CÂMARAS ESQUERDAS).","","Valor Global",49235],
    [4478,"006479/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88179672","2019-12-17T09:30:43","2020-03-31T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA CONSULTÓRIO DO HEMOES","False","Encerrado","True","G","O HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS. É REFERÊNCIA ESTADUAL NA ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR A ESTES PACIENTES, CONTANDO COM EQUIPE COMPOSTA POR MÉDICOS HEMATOLOGISTAS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL E DUAS CIRURGIÃS DENTISTAS.\r\nO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TEM MAIS DE 700 PACIENTES CADASTRADOS E REALIZA ATENDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS COMO, RESTAURAÇÃO, BÁSICO PERIODONTAL (RASPAGENS) E CIRÚRGICO (EXODONTIAS).\r\nA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA VISA DAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INTEGRAL AO PACIENTE EVITANDO PORTA DE ENTRADA PARA INFECÇÕES E SANGRAMENTOS.  \r\nO OBJETO DESSA SOLICITAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EXERCIDAS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR DE VITÓRIA.\r\n\r\n","","Valor Global",49237],
    [4484,"004640/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","87235005","2019-09-13T09:07:14","2019-10-21T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE COM OS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES.","","Valor Global",49248],
    [4485,"004649/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","TOMADA DE PREÇOS","87173360","2019-09-13T11:01:15","2020-09-01T10:00:00","EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO.","False","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO \"CAMINHOS DO CAMPO\", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS RURAIS CAPIXABAS, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE, FACILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 700 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA ES-166 À COMUNIDADE DE SÃO ROQUE. E TEM COMO OBJETIVO DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS. VALE INFORMAR QUE ESTA VIA É UMA IMPORTANTE ROTA DE PASSAGEM DE CAMINHÕES ORIUNDOS DE PRODUTORES RURAIS, PRINCIPALMENTE DO SETOR GRANJEIRO, ROTA DE PASSAGEM DE CARGA DE AVES E INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE RAÇÃO, INCLUSIVE É A ÚNICA VIA PARA ACESSO A FÁBRICA DE RAÇÃO UNIAVES, EMPRESA QUE TEM MUITO CONTRIBUÍDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E DIVISAS AO MUNICÍPIO E AO ESTADO.","","Valor Global",49249],
    [4486,"004651/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","87210495","2019-09-13T11:38:47","2020-05-25T09:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL","True","Em Andamento","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A ESTRUTURA FÍSICA DO EDIFÍCIO SEDE DESTA SESP E DAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A PROJETOS COORDENADOS POR ESTA SECRETARIA, QUE APRESENTAM COM FREQUÊNCIA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ACABAMENTO, POR SE TRATAREM DE ESTRUTURAS ANTIGAS E COM GRANDE FLUXO DE FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO 24 HORAS/DIA.\r\n","False","Valor Global",49250],
    [4487,"004723/2019","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","87230844","2019-09-17T14:42:01","2020-02-20T08:30:00","AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE CONTAGEM DE SOLDA; PAPEL GRAU CIRURGICO E OUTROS.","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","","Valor Global",49251],
    [4495,"006177/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88021564","2019-11-27T10:42:04","2020-11-03T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G",": ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 1.555/2013, ALTERADA PELA PORTARIA 2001/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGADA PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE, SOMADOS AO VALOR MÍNIMO SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 10,30 POR HABITANTE/ANO.\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP). \r\n","","Valor Global",49259],
    [4496,"006254/2019","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","88051862","2019-03-12T13:21:34","2020-07-21T10:01:00","CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA EM HEMOTERAPIA ","False","Em Andamento","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. É IMPORTANTE RESSALTAR, AINDA, QUE O HEMOES REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.\r\nNESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA É CLASSIFICADO COMO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE, NOS TERMOS DA RDC 151/2001, POIS REALIZA EXAMES DE TRIAGEM SOROLÓGICA DAS DOENÇAS INFECCIOSAS E DOSAGEM DE HEMOGLOBINA S NAS AMOSTRAS DE SANGUE DE TODOS OS DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL E COMPLEMENTAR DO SUL DO ESTADO, A SABER, HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (NA AUSÊNCIA DE HEMOCENTRO REGIONAL NO SUL DO ES). ALÉM DISSO, O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA TAMBÉM REALIZADA AS ANÁLISES REFERENTES AO CONTROLE DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS EM TODAS AS UNIDADES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\nA LEGISLAÇÃO ESTABELECE PARÂMETROS A SEREM SEGUIDOS, DE FORMA A MANTER A QUALIDADE DE TODO O PROCESSO, E SUA DEVIDA RASTREABILIDADE, PERMITINDO A TOMADA DE AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS SEMPRE QUE ESTAS SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PERMITINDO AO FINAL A VALIDAÇÃO DE TODO O PROCESSO. OS SERVIÇOS DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA (CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO) SÃO ESTUDOS INTERLABORATORIAIS UTILIZADOS COMO FERRAMENTAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA E DEMONSTRAÇÃO DA CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS ANALÍTICOS LABORATORIAIS. SERVEM TAMBÉM PARA IDENTIFICAR FALHAS E POSSIBILITAR A TOMADA DE DECISÕES E AÇÕES CORRETIVAS OU PREVENTIVAS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\nCONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULARIZAM O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E LABORATÓRIOS CLÍNICOS, QUE TRATAM COMO OBRIGATORIEDADE A PARTICIPAÇÃO JUNTO A PROGRAMAS DE QUALIDADE EXTERNO (ENSAIO DE PROFICIÊNCIA), CITAMOS A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DE 2017, ANEXO IV, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, COMO DESCRITO ABAIXO:\r\nART. 22. O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA ESTABELECERÁ UM PROGRAMA LABORATORIAL DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E PARTICIPARÁ DE PROGRAMA LABORATORIAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (PROFICIÊNCIA), PARA ASSEGURAR QUE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS SEJAM APROPRIADAMENTE EXECUTADOS E QUE OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E REAGENTES FUNCIONEM CORRETAMENTE.\r\nA OBRIGATORIEDADE TAMBÉM ESTÁ DESCRITA NA RDC 34/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE, CONFORME DESCRITO ABAIXO:\r\nART. 106. O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA QUE REALIZE TESTES LABORATORIAIS DEVE PARTICIPAR REGULARMENTE DE PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE (AEQ) PARA TODOS OS TESTES REALIZADOS, A FIM DE ASSEGURAR A EXATIDÃO E A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS OBTIDOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RESULTADOS DE DESEMPENHO DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA NA AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE DEVEM SER ANALISADOS CRITICAMENTE, MANTENDO-SE OS REGISTROS DAS MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS ADOTADAS.\r\nA RDC 302/2005, QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS DISPÕE NO ITEM 8, QUE TRATA DA GARANTIA DA QUALIDADE, QUE O LABORATÓRIO CLÍNICO DEVE ASSEGURAR A CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PRESTADOS, POR MEIO DE, NO MÍNIMO: A) CONTROLE INTERNO DA QUALIDADE E B) CONTROLE EXTERNO DA QUALIDADE (ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA). NO ITEM 9.3 ESSA RESOLUÇÃO DISCRIMINA COMO DEVE SER O CONTROLE EXTERNO, CONFORME PODE SER VERIFICADO ABAIXO:\r\n9.3.1 O LABORATÓRIO CLÍNICO DEVE PARTICIPAR DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA TODOS OS EXAMES RE","False","Valor Global",49260],
    [4497,"006440/2019","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2019-GN7R7","2019-12-12T14:41:54","2020-02-18T11:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFECÇÃO DE CHAVEIRO. ","False","Encerrado","True","G","OS SERVIÇOS DE CHAVEIRO SÃO INDISPENSÁVEIS, AO ATENDIMENTO DA SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS E BENS DE DIVERSOS SETORES E SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG.\r\nA CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO EVITAR A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTIA DE QUALIDADE E  PRESTEZA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.\r\n","","Valor Global",49261],
    [4499,"006554/2019","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","88225801","2019-12-20T13:37:09","2020-04-02T08:40:00","AQUISIÇÃO DE ALICATE PARA CORTE DE BARRAS","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS","","Valor Global",49263]
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